{
    "2015-02-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1791540": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 09 de fevereiro de 2015 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 20 de fevereiro de 2015 (sexta-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de março de 2015.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 15ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Marechal Hermes, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Gianfilippo de Miranda Pianezzola;\r\n\r\n2) 16ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Laranjeiras, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Homero das Neves Freitas Filho;\r\n\r\n3) 18ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Copacabana, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcos Lima Alves;\r\n\r\n4) 24ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Bangu, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Claudio Tenorio Figueiredo Aguiar;\r\n\r\n5) 124ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Bangu, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Claudio Varela;\r\n\r\n6) 165ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Ipanema, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Guilherme Braga Peña de Moraes;\r\n\r\n7) 168ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Inhaúma, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Monica Martino Pinheiro Marques;\r\n\r\n8) 169ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Higienópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Leonardo Araujo Marques;\r\n\r\n9) 171ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Usina, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcos Antonio Maselli de Pinheiro Gouvêa;\r\n\r\n10) 175ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Pavuna, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Cristina Figueiredo de Castro do Rego Monteiro;\r\n\r\n11) 182ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Taquara, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcos Kac;\r\n\r\n12) 189ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Braz de Pina, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Horacio Afonso de Figueiredo da Fonseca;\r\n\r\n13) 192ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Ilha do Governador, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Eliane Almeida de Abreu Belém;\r\n\r\n14) 219ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Rocha Miranda, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Cristiane Branquinho Lucas;\r\n\r\n15) 230ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Vila Kennedy, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Flavia Beiriz Brandão de Azevedo;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n16) 36ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Renata de Vasconcellos Araujo Bressan;\r\n\r\n17) 38ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Teresópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Molinaro Zacharias;\r\n\r\n18) 67ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Karina Rachel Tavares Santos;\r\n\r\n19) 72ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Flavia da Matta Xavier Reis;\r\n\r\n20) 76ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Alexandre Oliveira Tavares;\r\n\r\n21) 79ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero;\r\n\r\n22) 83ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior;\r\n\r\n23) 84ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Jorge Magno Reis Vidal;\r\n\r\n24) 99ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Renata Felisberto Nogueira Chaves;\r\n\r\n25) 103ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Guilherme Macabu Semeghini;\r\n\r\n26) 133ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Camila Moreira Esteves Cyfer;\r\n\r\n27) 154ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Rosana Gomes Esperança;\r\n\r\n28) 254ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Macaé, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Renata Ruiz Perez.\r\n\r\nId: 1791540"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1791541": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 109/2014 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00457376\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 109/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças, instalações, atualizações e suporte do sistema denominado Soluções IBMi2.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1791541"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1791539": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL EXERCÌCIO\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 6374/2009 da 57ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis sob o nº 0021750-57.2014.8.19.0036, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2010.01045162).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.00129297 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 154/2010, do Município de Macaé) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.01363347 (Origem: Processo nº 0001491-46.2014.8.19.0002, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói - IP n°079/00251/2013 da 79ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça desimpedida, Adriana Alemany de Araújo Cavalcanti, para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.01045162 (Origem: Processo nº 0021750-57.2014.8.19.0036, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis - IP n° 6374/2009 da 57ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00566365 (Origem: Processo nº 0264390-36.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 08469/2012 da 14ª DP) - Mantenho a negativa do oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo.\r\n\r\nId: 1791539"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1791018": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 041/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/02/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.443-7/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS LOPES SIMEÃO e ANTÔNIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.354-3/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por MARTA MARTINS ALONSO ALVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.520-7/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.457-2/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE LINOFF COMUNALE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.855-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SAPUCAIA/Recurso de Revisão interposto por EVANDRO ANTÔNIO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.297-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Revisão interposto por DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.212-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Revisão interposto por ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.861-3/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por ÂNGELA TEREZA LEITE CAMPOS, OSWALDO LUIS GONÇALVES FELIPE e GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.038-2/2011 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.320-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a CENTRO COMUNITÁRIO DE TRAVESSÃO - CNPJ 31.273.600/001-57.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.484-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. AP. ED. AS. INF. AD. SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a OBRA SOCIAL BAIRRO DAS PALMEIRAS - CNPJ 31.831.712/0001-86.\r\n\r\nId: 1791018"
                    ],
                    "1791283": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 042/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/02/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.833-4/2014 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por LIMPATECH SERV CONST LTDA. por intermédio de seu procurador FÁBIO MEDINO OSÓRIO OAB-RJ 160.107, contra decisão proferida na sessão de 09.09.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.685-9/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA ADOL. CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por SONIA MARIA MARRA, contra a decisão proferida na sessão de 18.02.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.547-5/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI, contra decisão proferida na sessão de 27.05.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.920-0/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO, contra a decisão proferida na sessão de 30.07.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.178-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL, contra a decisão proferida na sessão de 31.07.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.782-8/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO por intermédio de seu procurador ALESSANDRO MARTELLO PANNO OAB-RJ 161.421, contra a decisão proferida na sessão de 19.08.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.419-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por LUCIANA LOURO ANDRADE SANDES por intermédio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES OAB-RJ 70.282, contra a decisão proferida na sessão de 02.09.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.094-6/2009 - CONTRATO/OUTROS/CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ/Embargos de Declaração interposto por ÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA, contra decisão proferida na sessão de 17.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.866-7/2010 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Embargos de Declaração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO por intermédio de sua procuradora JULIANA de OLIVEIRA CAVALCANTE OAB-RJ 156.093, contra a decisão proferida na sessão de 19.08.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.827-8/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Embargos de Declaração interpostos por GENILSON GRANDRA DE SOUZA, STÉFANO NUNES LEITE e ROBERTO DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 26.06.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.532-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARATY/Imputação de Débito a Deilimar Barros da Silva, Benedito Crispim de Alcântara, Izaques Merendas Cordeiro, Anderson Maia dos Santos, Anderson Rangel Antunes de Vasconcelo e Luciano de Oliveira Vidal.\r\n\r\nId: 1791283"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1791226": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.198-5/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, com fulcro no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para atender às despesas com a renovação do seguro obrigatório (DPVAT), da frota de automóveis desta Corte de Contas para o exercício de 2015, conforme Requisição nº 01/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.10. \r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr: 02/4209 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr. 02/3827(Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 1791226"
                    ],
                    "1791224": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.401-2/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a despesa do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de 01 (uma) assinatura do Boletim de Direito Administrativo; de 01 (uma) assinatura do Boletim de Direito Municipal e 02 (duas) assinaturas do Boletim de Licitações e Contratos, pelo período de 01 (um) ano, com vigência de 01/03/2015 a 28/02/2016, conforme Proposta Detalhe nº 084/2014, no valor de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais), a favor da EDITORA NDJ LTDA. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Francisco Manoel da Silva - Matr. 02/3658 (Substituto-Eventual do Coordenador da Biblioteca - BBL)\r\n\r\nId: 1791224"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1791466": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.274-5/2015 - Pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa MONTENEGRO E POYART SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA-ME, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.268-6/2015 - Pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa LILI EVENTOS EIRELI LTDA, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.305-0/2015 - Pelo CONHECIMENTO das contrarrazões apresentadas pela empresa V3 AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, por ser tempestiva, e quanto ao mérito, pelo NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1791466"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1791476": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.078-9/2015 - Patricia Penha de Andrade Ramon, matr. 02/2531/0-1; proc. TCE nº 303.595-6/2014 - Arnaud Barros Diniz, matr. 02/3466/0-1; proc. TCE nº 300.013-9/2015 - Claudia Augusta de Barros Correa, matr. 02/3443/0-9; e proc. TCE nº 300.047-0/2015 - Renato José de Mattos Pimentel, matr. 02/3467/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 23.02.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.040-2/2015 - Maria Cecilia Ribas Ferreira Pimentel, matr. 02/2064/0-6; e proc. TCE nº 300.036-1/2015 - Luiz Claudio Damasceno, matr. 02/3617/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 23.02.2015.\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.335-5/2015 - Gladis Mariza de Mattos Niederauer, matr. 02/2218/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.02.2015.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.343-2/2015 - Maria da Gloria dos Santos Esteves, matr. 02/1972/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 19.02.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.344-6/2015 - Erise de Queiroz Villela Teixeira, matr. 02/2215/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 23.02.2015.\r\n\r\nId: 1791476"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1791225": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.324-8/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 02/2015 - registro de preços para aquisição de certificados digitais, padrão ICP-BRASIL, do tipo A1 e baseados em criptografia SSl/TSL, para autenticação dos servidores web do TCE-RJ, hospedados no domínio TCE.RJ.GOV.BR, à empresa DIGISEC - CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI, com valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1791225"
                    ],
                    "1791465": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.709-5/14\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL E ORGANIZACIONAL, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ E DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ.\r\n\r\nO Pregoeiro torna público que em razão do provimento dos recursos interpostos nova sessão pública será realizada no dia 09/02/2015, às 11:00h, quando será avaliada as propostas readequadas das empresas classificadas em segundo lugar nos três lotes que compõem a licitação, empresas Lili Eventos Eireli e Altas Idéias Top Eventos, Recepção de Festas Ltda-ME, e posterior análise da documentação de habilitação das mesmas. Outras informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Administração e Finanças (SSA), situado na Praça da República n.º 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4233, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1791465"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1791531": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA JAIRO SOUZA SANTOS, 3º SUPLENTE DO PMDB, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 258, Inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA JAIRO SOUZA SANTOS, 3º Suplente do PMDB, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente do licenciamento do Senhor Deputado OSÓRIO, investido no cargo de Secretário de Estado de Transportes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2° Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4° Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3° Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; RENATO COZZOLINO, 3° Suplente; MÁRCIO CANELLA, 4º Suplente. \r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA ANA PAULA CORRÊA MARQUES RECHUAN, 4ª SUPLENTE DO PMDB, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADA ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 258, Inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA ANA PAULA CORRÊA MARQUES RECHUAN, 4ª Suplente do PMDB, para assumir o mandato de Deputada Estadual no afastamento decorrente do licenciamento do Senhor Deputado BERNARDO ROSSI, investido no cargo de Secretário de Estado de Habitação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2° Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4° Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3° Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; RENATO COZZOLINO, 3° Suplente; MÁRCIO CANELLA, 4º Suplente. \r\n\r\nId: 1791531"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1791532": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a apresentação, na Sessão de 3 de fevereiro de 2015, do Requerimento nº 1, de 2015, de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Edson Albertassi, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: \r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 01,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HIDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE \"TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL\" A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO. \r\n\r\nArt. 1° Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar as responsabilidades dos entes públicos e privados perante a crise hídrica e de energia que afeta o Estado do Rio de Janeiro atuação e, em especial, a sua Região Metropolitana, com registro de perdas físicas de água tratada superior a 30%, bem como a questão de influência no sistema de \"transposição do Rio Paraíba do Sul\" a ser efetuado pelo governo do Estado de São Paulo que subtrairá, no mínimo, 5 m3/seg da vazão do referido rio. \r\n\r\nArt. 2° A Comissão será constituída de 07 (sete) membros e terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, renovaveis por mais 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nArt. 3° Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de fevereiro de. 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente,\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apresentação, na Sessão de 3 de fevereiro de 2015, do Requerimento n° 2, de 2015, de autoria dos Deputados Edson Albertassi, Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: \r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 02, DE 2015\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSS[IVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS. \r\n\r\nArt. 1° Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar as possíveis perdas econômicas, financeiras e sociais que sofreu o Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 10 (dez) anos, por influência da gestão precária da Petrobras que deverá apresentar projeção de receitas oriundas das atividade, para o quadriênio que ora se inicia. \r\n\r\nArt. 2° A Comissão será constituída de 07 (sete) membros e terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, renovaveis por mais 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nArt. 3° Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de fevereiro de, 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apresentação, na Sessão de 3 de fevereiro de 2015, do Requerimento n\". 3, de 2015, de autoria dos Deputados Edson Albertassi, Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 03, DE 2015\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO.\r\n\r\nArt. 1° Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar e apurar as causas e consequências do consumo de crack no Estado\r\n\r\nArt. 2° A Comissão será constituída de 07 (sete) membros e terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, renovaveis por mais 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 3° Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de fevereiro de,2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apresentação, na Sessão de 3 de fevereiro de 2015, do Requerimento n\". 4, de 2015, de autoria dos Deputados Edson Albertassi, Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: \r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 04, DE 2015\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS \"LlXÕES\" NO ESTADO. \r\n\r\nArt. 1° Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar e apurar as causas e conseqüências do uso e permanência dos \"Iixões\" no Estado. \r\n\r\nArt. 2° A Comissão será constituída de 07 (sete) membros e terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, renovaveis por mais 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nArt. 3° Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apresentação, na Sessão de 3 de fevereiro de 2015, do Requerimento n° 5, de 2015, de autoria dos Deputados Edson Albertassi, Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: \r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 05, DE 2015\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CL[INICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO. \r\n\r\nArt. 1° Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar e apurar os interesses em incentivar e financiar a prática do aborto no estado, o comércio de produtos e as clínicas que fazem o procedimento. \r\n\r\nArt. 2° A Comissão será constituída de 07 (sete) membros e terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, renovaveis por mais 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nArt. 3° Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de fevereiro de, 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apresentação, na Sessão de 3 de fevereiro de 2015, do Requerimento n\". 6, de 2015, de autoria dos Deputados Edson Albertassi, Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: \r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 06, DE 2015\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA. \r\n\r\nArt. 1° Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar e apurar o abuso da prática de telemarketing ao consumidor do Estado, de forma constrangedora. \r\n\r\nArt. 2° A Comissão será constituída de 07 (sete) membros e terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, renovaveis por mais 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nArt. 3° Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de fevereiro de,2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apresentação, na Sessão de 3 de fevereiro de 2015, do Requerimento n°. 7, de 2015, de autoria dos Deputados Edson Albertassi, Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: \r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 07, DE 2015\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO. \r\n\r\nArt. 1° Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar e apurar as causas da violência contra a mulher no Estado. \r\n\r\nArt. 2° A Comissão será constituída de 07 (sete) membros e terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, renovaveis por mais 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nArt. 3° Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de fevereiro de,2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791532"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1791533": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 02/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Fevereiro de2015\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de comunicar a essa Egrégia Casa Parlamentar a escolha dos ilustres senhores Deputados EDSON ALBERTASSI como Líder do Governo do Estado do Rio de Janeiro e JÂNIO DOS SANTOS MENDES como Vice-líder.\r\n\r\nAo ensejo, renovo minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 25/2015\r\n\r\nDENOMINA DE VIADUTO JOSÉ XAVIER DE JESUS, O PERNAMBUCO, O VIADUTO À SER CONSTRUÍDO SOBRE RODOVIA RIO-MAGÉ, ENTRE OS KM 141 E 142, INTERLIGANDO OS BAIRROS SARACURUNA E VILA MARIA HELENA, NO 2º DISTRITO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o nome de José Xavier de Jesus, o Pernambuco, o viaduto à ser construído sobre a Rodovia Rio-Magé, entre os Km 141 e 142, interligando os Bairros Saracuruna e Vila Maria Helena, no 2º Distrito de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJOSÉ XAVIER DE JESUS, O PERNAMBUCO, nasceu em 06/08/1940, na cidade de Campina Grande - Paraíba. Filho de ANTONIO XAVIER DE JESUS E FLORA MARIA DE JESUS, seus pais tiveram três filhos.\r\n\r\nVeio para o Rio de Janeiro, em 1956, com apenas 16 anos. Exerceu as funções de feirante, camelô, ajudante de caminhão, gerente de loja. Dez anos depois de chegar no Rio de Janeiro, casou-se com Maria Moreira Ramos, que passou a adotar o nome de Maria Ramos de Jesus. Com ela teve três filhos, Ricardo Heitor de Jesus, Kátia Valéria de Jesus e José Xavier de Jesus Junior.\r\n\r\nComerciante de sucesso, teve seu reconhecimento com o convite para ingressar no Rotary Club de Jardim Primavera, e logo ganhou cargos de responsabilidade, como tesoureiro, secretário e mestre de cerimônia.\r\n\r\nFoi fundador também do primeiro time de futebol em Jardim Primavera, o SANT'ANNA FUTEBOL CLUBE, no qual era padrinho. Com o futebol veio o Bloco de Carnaval Flor da Primavera. Sempre voltado para ajudar a comunidade local, ele estava presente em todos os acontecimentos sociais.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de agosto de 1989, ele foi condecorado com o TÍTULO DE CIDADÃO DUQUECAXIENSE, conferido pela Câmara Municipal de Duque de Caxias, ao qual fez jus pelos serviço prestados àquela cidade.\r\n\r\nEm 1993 é convidado a fundar o Clube de Serviços Internacional LIONS CLUB DE JARDIM PRIMAVERA-DC. Já no primeiro ano foi nomeado a Tesoureiro, e em 1995 foi eleito Presidente do LIONS. O seu mandado foi realizado com muito empenho e foi o único Presidente do LIONS CLUB DE JARDIM PRIMAVERA a receber premiações da SEDE INTERNACIONAL, como reconhecimento do seu excelente trabalho. Foi um biênio (1995/1996) de muitas lutas e também conquistas para Jardim Primavera.\r\n\r\nSeu sucesso no ramo de Material de Construção o levou a ser convidado para membro da CONSTRUREDE uma associação de materiais de construção com sede em Nova Iguaçu/RJ. Com o network adquirido no segmento, agregou muitos fornecedores para a esta associação de lojistas, contribuindo e muito para o seu crescimento. Sob seu comando, a Construrede, associa-se a REDE CONSTRUIR, de nível nacional. Seus primeiros cargos foram de diretor comercial, conselheiro e tesoureiro e, em seguida, se tornou presidente da REDE CONSTRUIR DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRecebeu o título de CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no dia 15 de abril de 2004, dado pelo então Deputado Estadual WASHINGTON REIS e também a MEDALHA TIRADENTES, uma das mais nobres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelo exposto, envio para apreciação desta Casa Legislativa, a solicitação supra citada.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 26/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS OU MILITARES QUE SEJAM LEGALMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Pessoa com Deficiência; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir para vinte horas semanais a jornada de trabalho dos servidores públicos ou militares, do Estado do Rio de Janeiro, que sejam legalmente responsáveis por pessoa portadora de necessidades especiais que requeira atenção permanente.\r\n\r\nArt. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO direito a ser tutelado mediante a aprovação da presente proposta encontra-se assegurado, para os servidores públicos estaduais, mediante o inciso XXI do artigo 83 da Constituição Estadual. Ademais de tal fato, ainda que, eventualmente, venham a prevalecer interesses de governo que apontem para o estabelecimento de diferenças que limitam direitos básicos dos servidores militares, seria desumana a aplicação de tal entendimento para a matéria objeto da presente proposta, em especial quando nenhum aspecto do direito sonegado diga respeito à especificidade da carreira do policial ou do bombeiro militar. De outro lado, não aprovada a proposta, seus tristes reflexos recairão, justamente, sobre aqueles cuja hipossuficiência se constitui em uma das principais bandeiras de todos que lutam por justiça, inclusão e respeito humano.\r\n\r\nPor tão simples argumentos, solicito a aprovação da PEC em tela - bem como, de antemão, espero que não seja a mesmo objeto de articulações que venham a restringir sua abrangência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 27/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO NOS CONCURSOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Ao candidato a concurso público, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para as áreas de Segurança Pública, Defesa Civil e Administração Penitenciária, que tenha prestado o serviço militar obrigatório, será concedida pontuação adicional, a ser definida nos respectivos editais de convocação, atendidos os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - Ter concluído o serviço militar obrigatório das Forças Armadas até 5 (cinco) anos antes da data de abertura das inscrições para o respectivo processo seletivo ou, após a prestação do serviço inicial, encontrar-se no serviço ativo tendo sua inscrição autorizada pela Instituição militar à qual pertença;\r\n\r\nII - Ter sido licenciado, no mínimo, no “Bom” comportamento ou, caso ainda na condição de atividade, ter seu comportamento, no mínimo, nessa mesma classificação.\r\n\r\nArt. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDiversos processos de seleção relacionados a carreiras do serviço público estabelecem critérios especiais de pontuação destinados a valorizar ou conceder pontuação adicional aos candidatos cujo currículo venha a contemplar capacidade, habilidade ou formação capazes de contribuir para o melhor desempenho do futuro servidor nas atribuições que lhe serão cometidas. Tais critérios se destinam a atrair e premiar candidatos que, ao longo de seu histórico acadêmico ou profissional, tenham acumulado experiências desejáveis para o exercícios da carreira objeto do certame e sua adoção, sempre que não ofenda a princípios legais e éticos, será proveitosa.\r\n\r\nAssim, é apresentado o presente Projeto de Lei, que pretende certo critério de valorização adicional, nos concursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, voltados às áreas de Segurança Pública, Defesa Civil e Administração Penitenciária, de candidatos que tenham prestado o serviço militar obrigatório e, em virtude desse fato, tenham apreendido conhecimentos e adquirido habilidades específicas, inegavelmente, úteis às áreas objeto de sua abrangência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 28/2015\r\n\r\nTRATA DA TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE TESTES OU EXAMES PSICOTÉCNICOS, BEM COMO DE PESQUISAS, INVESTIGAÇÕES SOCIAIS OU OUTROS MECANISMOS RELACIONADOS À ANÁLISE DA CONDUTA PREGRESSA DE CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO ASSEGURA O ACESSO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO, OU NÃO SELEÇÃO, EM FACE DE TAIS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. É obrigatória a previsão, nos editais de concursos públicos realizados para investidura em cargo ou emprego na administração pública estadual, mediante ficha apropriada e constante dos anexos publicados, dos requisitos e critérios para a realização, em qualquer das fases do certame ou mesmo após sua conclusão, até o momento em que ocorra o ato formal de nomeação, de testes ou exames de avaliação psicotécnica, bem como de pesquisas, investigações sociais ou outros mecanismos voltados ao conhecimento e análise da vida e conduta pregressas dos candidatos - bem como sobre seu direito de acesso aos motivos de eventual reprovação ou não seleção em face de tais instrumentos.\r\n\r\nArt. 2º. Ao candidato reprovado ou não selecionado em face de exame ou teste psicotécnico, será garantido o direito de recurso mediante a apresentação de resultado ou laudo originados de profissional inscrito no Conselho Regional de Psicologia que, em caso de indeferimento, deverá conter fundamentação técnica que contradiga os termos do recurso profissional apresentado.\r\n\r\nArt. 3º. Ao candidato reprovado ou não selecionado em face dos demais mecanismos de trata o artigo 1º, será igualmente garantido o direito de recurso, que será analisado e respondido por escrito, levados em conta, única e rigorosamente, os aspectos informados no edital como motivadores de reprovação ou não seleção.\r\n\r\nArt. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição Estadual em seu art. 77, I, prevê que “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei”.\r\n\r\nComo exemplo, merece repetição parte da justificativa utilizada quando da apresentação do PL 2.727/2009 que veio a resultar na Lei Nº 5.938/2011.\r\n\r\n“CONCURSO PÚBLICO - EXAME PSICOTÉCNICO - REQUISITO NÃO EXIGIDO EM LEI - WRIT CONCEDIDO. Somente a lei pode disciplinar os requisitos para ingresso à função pública através de concurso. É ilegal e, portanto, pode ser desconstituído pelo mandamus, a exigência, constante em ato administrativo, de ser o candidato submetido a exame psicotécnico.” (Agravo Reg. em Agravo de Instrumento nº 182.487-5. TJ/PR).\r\n\r\nA súmula 686 do Supremo Tribunal Federal ratifica este entendimento ao expressar que “só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público”.\r\n\r\nNão há como não reconhecer constituir-se o edital de concurso público em ato administrativo e unilateral, do qual o candidato não tem a opção de discordar e ao qual deve submeter-se - exceto ante a presença de vício ou ilegalidade.\r\n\r\nAssim, rigorosamente como ocorreu no exemplo anteriormente referido, não pretende este PL invadir seara do Executivo ou restringir sua competência para o estabelecimento de requisitos para concursos públicos, mas, tão somente dar, aos mesmos a exigível transparência.\r\n\r\nAfinal, deve ficar para trás o tempo em que, após esforçar-se para ser aprovado em concurso público e, não raro, abandonar outro cargo, emprego ou atividade para matrícula em curso ou estágio relacionado à nova meta, se veja surpreendido o candidato ante a impossibilidade de sua matrícula, nomeação ou inclusão em ato administrativo do qual venham a participar os demais aprovados, sob o nebuloso argumento de pesquisa ou investigação social ou sem qualquer informação concreta que capaz de fundamentar o ato de exclusão (latu sensu).\r\n\r\nAssim, apresento a proposição ora em comento, tanto para dar transparência aos critérios de acesso aos cargos, como para evitar práticas escusas que, embora não se pretenda atribuir como usuais, poderiam ser ensejadas ante à possibilidade de aplicação integralmente subjetiva, discricionária e “confidencial” dos métodos atualmente em vigor.\r\n\r\nMuito fácil ouvir argumentos em contrário àqueles aqui apresentados, oriundos desta ou daquela autoridade. Entretanto, é fácil perceber as falhas existentes no atual processo quando da eventual reprovação, ou não seleção, de dependente ou aparentado dessas mesmas autoridades ou de outras de nível equivalente. Afinal, qual pai ou cidadão não considerará justo saber dos motivos capazes do impedimento de seu acesso, ou de familiar, a vaga duramente conquistada em certame público?\r\n\r\nOutrossim, é coerente a proposição com os preceitos constitucionais da ampla defesa, do contraditório e, até mesmo, do duplo grau de jurisdição. Nada mais injusto que, após longo e exaustivo período de preparo e o coroamento do esforço pela aprovação nas difíceis provas de conhecimento e demais etapas de disputados certames, que a reprovação ou não seleção por motivo alheio ao conhecimento ou alcance do candidato e sobre o qual não possa apresentar qualquer recurso. Ora, tal proceder somente poderia ser aceito sem um mínimo de cuidado se não submetido ao discernimento e vontade humanos.\r\n\r\nCerto da importância do PL em comento - em especial ante novos tempos em que, em lugar da arbitrariedade ou da discricionaridade irrestrita, devem prevalecer a impessoalidade, a transparência, a legalidade e uma justa distribuição de direitos e deveres, espero sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 29/2015\r\n\r\nINCLUI O INCISO XXVII NO ART. 40 DA LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).\r\n\r\nAutor: DEPUTADO OSORIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído o inciso XXVII no artigo 40, da LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 40 - O imposto não incidente sobre prestação de serviço intermunicipal de transporte rodoviário de passageiros e o transporte fornecido pelo empregador com ou sem ônus para funcionários e/ou empregados e, ainda, sobre operação e prestação:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nXXVII - de aquisição de Vans, Kombis, Topics ou veículos similares por permissionários individuais devidamente legalizados, integrantes do Serviço de Transporte Complementar no Estado do Rio de Janeiro (STC-RJ) ou de um dos Subsistemas de Transporte Complementar dos municípios do Rio de Janeiro, limitado a um veículo por beneficiário, desde que o mesmo não tenha adquirido veículo com isenção ou não-incidência do ICMS em prazo inferior a 03 (três) anos e esteja devidamente regularizados no órgão público competente.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO OSORIO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA não incidência do ICMS sobre a aquisição de vans, kombis, topics e veículos similares destinados ao transporte complementar tem por objetivo estimular o oferecimento de um melhor serviço de transporte de passageiros, especialmente durante os Jogos Olímpicos de 2016 que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAlém disso, devem ser conferidos, a título de equidade, aos permissionários individuais, proprietários dos referidos veículos, os mesmos benefícios já concedidos aos taxistas e às empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros, na forma dos incisos XXII e XXIV do art. 40 da Lei 2.657/96, respectivamente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 30/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO AO PROFISSIONAL MOTORISTA DE TRANSPORTES COLETIVOS - RODOVIÁRIOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO OSORIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Transportes.\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica instituído e regulamentado que a comunicação entre passageiros e profissionais motoristas de transportes coletivos - rodoviários, se dará única e exclusivamente para esclarecimento quanto ao seu itinerário.\r\n\r\n§ 1° - Para fins de seu cumprimento, torna-se obrigatório a afixação de avisos no interior dos transportes coletivos “Atenção: É proibido importunar o motorista. Infração sujeita a multa”.\r\n\r\n§ 2° - Fica estabelecido a penalidade de multa a ser regulamentada por órgão competente.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO OSORIO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ considerado servidor público aquele que exerce qualquer serventia com função pública. Neste contexto, considerando a atividade de grande responsabilidade exercida pelo motorista e considerando ainda a proibição do acumulo de função de motorista e cobrador, é de fundamental importância a equiparação entre motorista e servidor público, vedado comunicações verbais entre passageiros e motoristas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 31/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGADORIEDADE DA UNIFICAÇÃO DE VISTORIAS PARA SERVIÇO DE TAXI MEDIANTE CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE ORGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO OSORIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Passa ser obrigatória a unificação das vistorias para o serviço do transporte de passageiros por táxi, no âmbito do Estado do rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1° - As vistorias unificadas para o serviço de táxi compreendem aquelas junto aos órgãos estaduais, DETRAN - Departamento de Transportes e IPEM - Instituto de Pesos e Medidas.\r\n\r\n§ 2° - As vistorias unificadas para o serviço de táxi compreendem ainda aquelas de âmbito municipal, junto as Secretarias Municipais de Transportes.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO OSORIO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente os permissionários de serviços de táxi são submetidos a vistorias em órgão diversos, estaduais e municipais, o que acarreta um grande número horas para ver licenciado seu veículo objeto desta prestação de serviço.\r\n\r\nA unificação das vistorias proporcionará mair celeridade para o licenciamento exigido pela legislação específica, facilitando assim a captação de sua receita.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 32/2015\r\n\r\nINSTITUI OS PLANOS ESTADUAIS DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, NOTADAMENTE O PLANO ESTRATÉGICO DE LOGÍSTICA E CARGAS - PELC, O PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS - PDTU, E O PLANO AEROVIÁRIO - PAERJ, COMO DOCUMENTOS ORIENTADORES DAS DEFINIÇÕES POLÍTICAS PÚBLICAS DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA E DA GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO OSORIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Ficam instituídos os Planos PELC - PLANO ESTRATÉGICO DE LOGÍSTICA E CARGAS, PDTU - PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS e PAERJ - PLANO AEROVIÁRIO - PAERJ, e suas futuras atualizações, como documentos orientadores das definições políticas públicas de investimento em infraestrutura logística e da gestão do sistema de mobilidade e transporte público no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1° - Os Planos a que alude o “caput” deste artigo deverão ser objeto de revisão e atualização em um prazo máximo de 10 (dez) anos, considerando a essencialidade para as orientações e ações executivas relativas aos investimentos em infraestrutura viária, sistemas de transporte coletivo e o desenvolvimento da aviação regional.\r\n\r\nArtigo. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO OSORIO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUma parcela significativa da infraestrutura de transporte e logística no país, em todas as modalidades, ainda encontra-se obsoleta, inadequada ou operando no limite, ou mesmo, acima de sua capacidade. Ajustar a oferta de transportes às demandas da população, existentes e previstas é uma tarefa que exige dos formuladores de políticas públicas a indispensável orientação com base em estudos criteriosos, indicadores, pesquisas, cenários e simulações, consubstanciados em Planos Diretores.O Rio de Janeiro se destaca como potência logística em ascensão, e considerável parcela dos empreendimentos em implantação, no território fluminense, têm na logística um dos principais motivadores de suas decisões de implantação. A constituição e implantação de uma rede logística qualificada, contemplando os grandes ativos estratégicos em ramais ferroviários, portos, aeroportos e rodovias permitirá aumentar em muito a arrecadação do Estado do RJ no segmento. A institucionalização desses Planos Diretores representa uma sinalização positiva do poder público estadual para o planejamento e ordenamento do setor, e assegura importante governança para a viabilização de projetos bem concebidos, com benefícios evidentes para toda a população fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 33/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TARIFA DE RETORNO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR SERVIÇOS DE TÁXI PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO OSORIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica regulamentado a cobrança da tarifa de retorno do transporte intermunicipal de passageiros por serviços de táxi para o município de origem, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1° - O permissionário do serviço de táxi poderá cobrar a título de tarifa de retorno, o percentual de até 50% (cinquenta por cento), daquela marcada no taxímetro quanto ao local de origem da corrida até o destino final.\r\n\r\nArtigo 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO OSORIO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO transporte intermunicipal de passageiros visa regular a forma de cobrança quanto ao retorno para o local de origem, vedando assim qualquer prática abusiva que possivelmente vier a ocorrer pelo permissionário do serviço de táxi.\r\n\r\nO projeto de lei em referencia afasta ainda qualquer caracterização quanto ao transporte coletivo intermunicipal.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 34/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO CONSUMO HUMANO E DESSEDENTAÇÃO ANIMAL EM CASO DE ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria o Sistema de Classificação Trimestral para a situação dos recursos hídricos disponíveis em âmbito estadual destinados ao abastecimento público, utilizando-se de parâmetros como seguro, satisfatório, regular e insuficiente. \r\n\r\nParágrafo único - A classificação deverá ser divulgada por meio dos sítios eletrônicos da Secretaria de Estado de Ambiente e/ou de seus órgãos.\r\n\r\nArt. 2° - Encontrando-se os recursos hídricos em duas medições consecutivas no patamar regular ou em uma medição insuficiente, consoante a classificação de que trata o artigo 1º desta Lei, revelando um panorama de possível escassez, o Poder Executivo deve apresentar um plano estadual de racionamento, assegurando a prioridade ao consumo humano e à dessedentação animal, em conformidade com o previsto nos artigos 2º, inciso IV, e 24, inciso III, da Lei Estadual nº 3239/99.\r\n\r\nArt. 3º - Os novos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos industriais, minerários, imobiliários, agropecuários, entre outros considerados de grande porte, devem ser avaliados à luz da classificação proposta no artigo 1º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Os estudos ambientais, hidrológicos e socioambientais a serem apresentados pelos empreendedores como parte dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMAs), assim como as Instruções Técnicas elaboradas pelos órgãos ambientais responsáveis pelos processos de licenciamento, previstos na Lei Estadual No. 1356/88, bem como nos processos de análise de concessão de outorgas de água, deverão ser previamente considerados o impacto sinérgico ou combinado de cada empreendimento individualmente nas bacias hidrográficas fluminenses, a capacidade de suporte do ecossistema, a diluição dos poluentes e os riscos civis, sem prejuízo das análises individuais dos empreendimentos, conforme determina a Lei Estadual No. 3111 de 18 de novembro de 1998, sendo que o não atendimento ao previsto nesta Lei anulará o licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 4° - O Poder Executivo deve disponibilizar ao público o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (SEIRH), de acordo com a previsão legal contida no artigo 30, caput, da Lei Estadual nº 3239/99.\r\n\r\nParágrafo Único - O SEIRH deverá ser divulgado por meio dos sítios eletrônicos da Secretaria de Estado de Ambiente e/ou de seus órgãos.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo deve providenciar o cadastro específico de usuários de recursos hídricos, conforme o disposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 4247/2003.\r\n\r\nArt. 6° - Essa lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei, em tempos de escassez de recursos hídricos, objetiva assegurar um maior controle dos mesmos no âmbito estadual, a partir da criação de padrões que permitam a sua análise objetiva pelo órgão competente.\r\n\r\nAlém disso, considerando a extensão da crise hídrica que se coloca no estado do Rio de Janeiro na atualidade, mostra-se importante a utilização prioritária dos recursos hídricos no consumo humano e na dessedentação animal, conforme previsão legal contida nos artigos 2º, inciso IV, e 24, inciso III, da Lei Estadual nº 3239/99, a qual implementa a política estadual de recursos hídricos em nosso estado, bem como no artigo 1º, III, da Lei federal nº 9.433/97, que institui a política nacional de recursos hídricos.\r\n\r\nTais postulados, fundamentados na legislação estadual e nacional, fazem com que qualquer processo de racionamento de água para o abastecimento humano, iniciado antes do racionamento de outras atividades que requerem recursos hídricos, torne-se ilegal. Esta iniciativa legislativa busca efetivar tais princípios e garantir a prioridade dessas demandas. \r\n\r\nApesar da carência de dados públicos sobre o tema, em notório descumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 3239/99, a qual propõe em seu artigo 30, caput, a criação do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (SEIRHI), bem como em desacordo com a previsão legal do artigo 6º da Lei Estadual nº 4247/2003, que instituiu o cadastro específico de usuários de recursos hídricos, o plano estadual de recursos hídricos apresenta um cenário no qual os consumos dos setores industrial, minerário e agrícola superam o consumo humano.\r\n\r\nÉ necessário assim desconstruir o mito que culpabiliza o consumidor individual pelo atual cenário de escassez hídrica. O consumo hídrico factível previsto para o abastecimento da cidade Niterói (com cerca de 500.000 habitantes), por exemplo, em 2020, será de 2.939,44 litros por segundo, apenas o consumo factível previsto, em 2020, para o setor industrial da cidade de Volta Redonda (com cerca de 265.000 habitantes) é de 17.865,38 litros por segundo.\r\n\r\nIsso se mostra evidente nos dados apresentados pela Fundação COPPETEC, para a elaboração do plano estadual de recursos hídricos, como retratam os gráficos abaixo destacados, o número de outorgas no estado teve um aumento significativo nos últimos anos.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 01/2015\r\n\r\nCRIA CPI PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HIDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M³/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Lavre-se a Resolução.\r\n\r\nEm 04.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora com fulcro no art. 30 e parágrafos 4º e 6º do Regimento Interno, a criação de Comissão de Inquérito - CPI - destinada a investigar as responsabilidades dos entes públicos e privados perante a crise hídrica e de energia que afeta o Estado do Rio de Janeiro atuação e, em especial, a sua Região Metropolitana, com registro de perdas físicas de água tratada superior a 30%, bem como a questão de influência no sistema de “transposição do Rio Paraíba do Sul” a ser efetuado pelo governo do Estado de São Paulo que subtrairá, no mínimo, 5 m³/seg da vazão do referido rio. A Comissão Parlamentar de Inquérito, será composta por 7 (sete) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis na forma regimental, para concluir seus trbalhos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, André Lazaroni, Bernardo Rossi, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, José Luiz Nanci, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Waguinho\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 02/2015\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Lavre-se a Resolução.\r\n\r\nEm 03.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora com fulcro no art. 30 e parágrafos 4º e 6º do Regimento Interno, a criação de Comissão de Inquérito - CPI - para investigar as possíveis perdas econômicas, financeiras e sociais que sofreu o Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 10 (dez) anos, por influência da gestão precária da Petrobras que deverá apresentar projeção de receitas oriundas das atividade, para o quadriênio que ora se inicia. A Comissão Parlamentar de Inquérito, será composta por 7 (sete) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis na forma regimental para concluir seus trabalhos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, André Lazaroni, Bernardo Rossi, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, José Luiz Nanci, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Waguinho\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 03/2015\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO \r\n\r\nAutores: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Lavre-se a Resolução.\r\n\r\nEm 03.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar as causas e conseqüências do consumo de crack no Estado.\r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI será composta de 07 (sete) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis, na forma do disposto no § 6º do Art. 30, da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da ALERJ c/c a Lei nº 1579/52.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, Bebeto, Bruno Dauaire, Comte Bittencourt, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Filipe Soares, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, João Peixoto, Luiz Paulo, Márcia Jeovani, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 04/2015\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Lavre-se a Resolução.\r\n\r\nEm 03.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar as causas e conseqüências do uso e permanência dos “lixões” no Estado.\r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI composta de 07 (sete) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis, na forma do disposto no § 6º do Art. 30, da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da ALERJ c/c a Lei nº 1579/52.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, Bebeto, Bruno Dauaire, Comte Bittencourt, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Filipe Soares, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, João Peixoto, Luiz Paulo, Márcia Jeovani, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 05/2015\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Lavre-se a Resolução.\r\n\r\nEm 03.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar os interesses em incentivar e financiar a prática do aborto no estado, o comércio de produtos e as clínicas que fazem o procedimento.\r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito será composta de 07 (sete) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis, na forma do disposto no § 6º do Art. 30, da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da ALERJ c/c a Lei nº 1579/52.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, Bebeto, Bruno Dauaire, Comte Bittencourt, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Filipe Soares, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, João Peixoto, Márcia Jeovani, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 06/2015\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Lavre-se a Resolução.\r\n\r\nEm 03.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar o abuso da prática de telemarketing ao consumidor do Estado, de forma constrangedora.\r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instituída pela presente Resolução será composta de 07 (sete) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis, na forma do disposto no § 6º do Art. 30, da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da ALERJ c/c a Lei nº 1579/52.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, Bebeto, Bruno Dauaire, Comte Bittencourt, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Filipe Soares, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, João Peixoto, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Zito \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 07/2015\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Lavre-se a Resolução.\r\n\r\nEm 03.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar as causas da violência contra a mulher no Estado.\r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instituída pela presente Resolução será composta de 07 (sete) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis, na forma do disposto no § 6º do Art. 30, da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da ALERJ c/c a Lei nº 1579/52.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, Bebeto, Bruno Dauaire, Comte Bittencourt, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Filipe Soares, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, João Peixoto, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Zito \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido, de acordo com o inciso V do art. 106 do Regimento.\r\n\r\nEm 05.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o art. 106, V, do Regimento Interno, o arquivamento definitivo do Projeto de Lei 5/2015 de minha autoria. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 05.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro nos termos Regimentais, que o Projeto de Lei nº 19/2015, que “OBRIGA OS FORNECEDORES DE PRODUTOS A INFORMAR PREVIAMENTE AOS SEUS CONSUMIDORES SE HÁ ALGUMA RESTRIÇÃO DE ENTREGA NO LOCAL DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO”, de autoria do deputado Rogério Lisboa, seja apensado ao Projeto de Lei nº 17/2015, que “REGULAMENTA O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E MERCADORIAS REALIZADA POR TRANSPORTADORAS OU EMPRESAS DE ENTREGAS EXPRESSAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de minha autoria, por se tratar de matéria análoga. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nOFÌCIO LPTB N° 01/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nSirvo-me da presente, na forma Regimental, para comunicar a V.Exa. que de acordo com reunião dos Deputados abaixo-assinados, ocorrida em 02.02.2015, na sala das Comissões, foi indicado o nome do Deputado Farid Abrão como líder do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados FARID ABRÃO, MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO GDCC 15/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3° do art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente venho nos termos do art. 252 do Regimento Interno e com base no previsto no art.105 inc. I da Constituição Estadual solicitar licença do mandato, para exercer junto ao poder executivo o cargo de Secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor para o qual fui nomeada conforme cópia anexa.\r\n\r\nPor oportuno, aproveito para manifestar minha opção pela remuneração do mandato nos termos do que permite o § 3° do mesmo art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nSolicito comunicação aos órgãos internos da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nCerta das providências necessárias à efetivação do presente, agradeço ao tempo em que renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPMN Nº 29/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a V.Exª, na qualidade de Líder Partido da Mobilização Nacional - PMN na ALERJ, para indicar-me na forma regimental, para composição das seguintes comissões permanentes:\r\n\r\n1- Comissão de Esporte e Lazer;\r\n\r\n2- Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso;\r\n\r\n3- Comissão de Pessoa com Deficiência;\r\n\r\n4- Comissão de Educação;\r\n\r\n5- Comissão de Cultura;\r\n\r\n6- Comissão de Servidores Públicos;\r\n\r\n7- Comissão de Saúde;\r\n\r\n8- Comissão de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNa oportunidade apresento a V.Exª, meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDTP Nº29 /2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do PTC - Partido Trabalhista Cristão - nesta Casa, venho através do presente indicar, na forma regimental, o meu nome para compor a Comissão Permanente de Transportes.\r\n\r\nSem mais para o momento aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GDTP Nº 30/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do PTC - Partido Trabalhista Cristão - nesta Casa, venho através do presente indicar, na forma regimental, o meu nome para compor a Comissão Permanente de Saúde.\r\n\r\nSem mais para o momento aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GDTP Nº 40/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSr Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do PTC - Partido Trabalhista Cristão nesta Casa venho através do presente indicar, na forma regimental, o meu nome para compor a Comissão Permanente de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nSem mais para o momento aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDTP Nº 41/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSr Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do PTC - Partido Trabalhista Cristão nesta Casa venho através do presente indicar, na forma regimental, o meu nome para compor a Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nSem mais para o momento aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÌCIO GDTP 42/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder do PTC - Partido Trabalhista Cristão nesta Casa, venho atrvés do presente indicar, na forma regimental, o meu nome para compor a Comissão Permanente de Educação.\r\n\r\nSem mais para o momento aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO GDTP 43/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder do PTC - Partido Trabalhista Cristão nesta Casa, venho atrvés do presente indicar, na forma regimental, o meu nome para compor a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nSem mais para o momento aproveito para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO GDTP 44/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder do PTC - Partido Trabalhista Cristão nesta Casa, venho atrvés do presente indicar, na forma regimental, o meu nome para compor a Comissão Permanente de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSem mais para o momento aproveito para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDDr.D Nº 40/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nApresento-lhe meus cumprimentos, venho por meio deste, na condição de único parlamentar da legenda, INDICAR meu nome como Líder do Partido Trabalhista Nacional - PTN.\r\n\r\nNa oportunidade, aproveito para renovar de estima e apreço.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado DR. DEODALTO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/N°- 2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3° do art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no art. 105, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 252, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do Mandato de Deputado Estadual, a contar a partir do dia 05 de fevereiro do corrente, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Habitação.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3° do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputada BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/N°- 2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3° do art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no art. 105, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 252, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do Mandato de Deputado Estadual, a contar a partir do dia 05 de fevereiro do corrente, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Transportes.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3° do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputada OSÓRIO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRL S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nExmº Sr Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de novo Líder da Bancada do Partido da República na ALERJ, indico para Vice-Líderes, com efeito a partir de 04/02/2015, os nomes: 1º Vice-Líder - Deputado Bruno Dauari; 2º Vice-Líder - Deputada Márcia Jeovani; 3º Vice-Lider - Deputado Felipe Soares.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PÍCCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nWANDERSON LUIZ CUNHA NOGUEIRA, Deputado Estadual eleito e devidamente empossado para o mandato de 2015 a 2018, integrante do Partido Socialista Brasileiro - PSB - vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., em atenção ao que prevê o art. 13, §1º do Regimento Interno da Alerj, comunicar que ocupará o lugar de líder de bancada de seu Partido, sendo, no momento, o único Deputado Estadual desta agremiação partidária em exercício nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*OFÌCIO GDTP 28/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 04.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente venho à presença de V.Exa. informar que na qualidade de único membro do PTC - Partido Trabalhista Cristão - estou assumindo a liderança do referido partido perante essa Casa de Leis.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1791533"
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                        "ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Dionísio Lins, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Márcia Canella, Nivaldo Mulim, Osório, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tio Carlos, Wanderson Nogueira (16), assume a Presidência o Senhor Deputado Dionísio Lins, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Flavio Bolsonaro, a convite; Lucinha, a convite; Luiz Paulo, a convite; João Peixoto, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Dionísio Lins, Senhores Deputados presentes, Senhora Deputada Lucinha, hoje, os meios de comunicação, incluindo a internet, estão, desde 7h00 da manhã, anunciando a possibilidade forte de, no fim do dia, haver temporal de grande proporção, em função do acúmulo de cumulus nimbus na região, a possibilidade de chuva de granizo, muita incidência de raios, evidentemente os respectivos trovões, possibilidade de inundações. Evidente que isso alarma a todos nós.\r\n\r\nHá pouco, alguém me perguntava: “E se não ocorrer, fica o prefeito Eduardo Paes mal com a população?” Eu diria que não, porque se você tem uma rede de radares meteorológicos e a ciência da previsão do tempo cada vez mais se aperfeiçoa, se a detecção de frentes frias e cumulus nimbus é uma das possibilidades concretas de detectação nesses radares, eu acho que ele faz bem em fazer esse alerta geral. Afinal, nós presenciamos, de 10 para 11 de janeiro de 2011, quando os radares estavam desligados - do Estado, não da Prefeitura - por inércia dos governos, a catástrofe atingiu a Região Serrana em proporções nunca vistas. Qualquer país organizado tem que fazer isto. Caiu o temporal, com ventos superiores, sei lá, a cem quilômetros por hora, granizo, etc., você tem que ficar no local em que você está, não ir para a rua, e até mesmo evitar, nesse período, estar nas ruas. Quem mora em regiões de risco de inundação ou de deslizamento também tem que se precaver. Se o que acontecer for muito menor do que isso, ótimo, essa é a regra do jogo, Deputado. \r\n\r\nEu tive oportunidade, quando era jovem como o futuro Secretário de Transportes, de estudar no Japão e lá, terremoto e maremoto - naquela época não se dizia nem tsunami - não era nenhum fenômeno que ocorresse só de quando em vez, terremoto com bastante incidência. Em determinados momentos, podia tocar a sirene anunciando um terremoto, todo mundo ir para debaixo das mesas, que é uma das regras, e era só um ensaio da defesa civil, para que as pessoas estejam treinadas para isso.\r\n\r\nEntão, estou trazendo esta questão à baila porque na Cidade do Rio de Janeiro existe esse alerta e eu acho que isso é positivo, porque as pessoas já estão prevenidas com o que possa vir a ocorrer. E também o município em especial bota em alerta a sua defesa civil, a sua Secretaria de Obras, as suas viaturas, ou ativa o centro de controle, a Comlurb, etc.\r\n\r\nEntão, queria chamar a atenção para esse ponto. Por que, Deputada Lucinha? Porque quando fizemos a CPI da Região Serrana, exatamente para ver soluções mitigadoras, etc., por tudo que lutamos foi para ter um sistema de defesa civil, interagindo a União, Estados e Municípios, e se isso começa a ocorrer, temos que marcar que essa é uma posição de avanço e não uma posição de retardo. Então, quero assinalar, porque muito, aqui, dizem que na maioria das vezes em que subo neste palanque é para ser absolutamente crítico. É uma verdade relativa, porque também aqui venho para fazer alertas e defender, muitas vezes, posições que precisam ser defendidas.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje é o dia do dermatologista. Eu fiz aqui nesta Casa um Projeto de Lei que virou Lei, é Lei, que colocou na cesta básica o filtro solar acima do fator 30. O que quer dizer colocar na cesta básica o filtro solar acima de fator 30? Na prática, é tirar a incidência do ICMS no filtro solar, porque a forma de câncer mais difundia, hoje, em nosso País é o câncer de pele. E não como alguns imaginam, que o câncer de mama e o câncer de próstata sejam as maiores incidências. Não é; é o câncer de pele. Tem vários tipos de câncer de pele; um deles, se não tratado, pode levar ao óbito, mas não é agressivo e é a maioria. Tem o melanoma, que é profundamente agressivo e todos nós devemos usar esse filtro solar. É importantíssima a presença do dermatologista no sentido de difundir esse tipo de questão.\r\n\r\nEu fiz, no final do ano passado, um ofício à Secretaria de Fazenda do Estado para que fiscalizasse e cotejasse - porque ela tem esse acompanhamento - os preços dos filtros solares, antes de terem entrado na cesta básica, e depois. Porque se foi aliviada a alíquota do ICMS, era para o preço cair. E a notícia que estou tendo é que o preço não caiu.\r\n\r\nEstou usando a tribuna e também vou reiterar o ofício nessa legislatura para cobrar da Secretaria de Fazenda o resultado dessa incerta que deveria dar no mercado.\r\n\r\nO uso do filtro solar não deveria ser somente uma vez por dia. Eu alerto que quem trabalha sob a exposição do sol, muitas vezes tem que usar filtro solar duas, três vezes por dia porque o próprio suor vai absorvendo e ele vai perdendo a validade.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que tendem à calvície, como eu e o nosso futuro Secretário de Transportes, também recomendo porque os calvos sofrem mais. Porque a região da nossa cabeça deveria estar protegida pelo cabelo. Então, ela é mais sensível. Imaginem um trabalhador braçal exposto ao sol durante oito, dez horas por dia!\r\n\r\nComo hoje é o Dia do Dermatologista achei importante chamar à discussão essa questão, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO TIO CARLOS\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde a todos os presentes. Só aproveitando, Deputado Luiz Paulo, o Prefeito Eduardo Paes fez e vem fazendo muitas coisas boas. Uma delas foi conseguir colocar o meu amigo Osório na política, que considero um dos quadros mais preparados, não só nesta Casa, mas que eu conheço e já tive contato. Então, essa foi uma das grandes coisas que o Eduardo Paes realizou. Mas quero dizer que ele também deixou de fazer outras. \r\n\r\nHoje, me inscrevi para falar sobre a questão da prevenção ao uso das drogas. O Prefeito Eduardo Paes, nessa matéria, presta um grande desserviço, porque foi capaz de extinguir a Secretaria de Prevenção ao Uso de Drogas, que até então fazia um trabalho muito especial, Deputada Lucinha. \r\n\r\nO Prefeito César Maia extinguiu, em seu primeiro mandato, a Secretaria, mas criou uma Coordenaria. Já no seu segundo mandato ele extingui também a Coordenadoria. \r\n\r\nSignifica que na Cidade do Rio de Janeiro não se fala de prevenção ao uso das drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas. Por exemplo, o mundo esportivo está estarrecido com o exame antidoping que apresentou o nosso ídolo do esporte, Anderson Silva. O exame foi realizado no dia 09 de janeiro e a luta ocorreu só no último sábado. \r\n\r\nNós não podemos prejulgar, principalmente nós que estamos com mandato, porque o político muitas vezes é prejulgado. Então, eu espero que a sociedade possa, primeiramente, dar a oportunidade de que a contraprova apresente o seu resultado, que espero seja negativo. Quero acreditar nisso. O Anderson Silva é um ídolo do esporte mundial. Já no UFC, fez 19 lutas - eu tenho todas elas gravadas. A vida dele sempre foi muito monitorada e ele nunca apresentou indício de que precisava usar artifícios, como, no caso, anabolizante, para melhorar seu rendimento.\r\n\r\nAproveitando o comentário, quero, companheiros Deputados, dizer que eu não conheço nenhuma droga que edifique a vida de alguém. É assim no esporte; é assim no dia a dia das pessoas. Drogas, lícitas ou ilícitas, só destroem a vida das pessoas. Esse exemplo no esporte está ocorrendo no presente, mas nós conhecemos um caso especial de um atleta que conseguiu tirar as drogas de sua vida. Ele se chamava Giba. Foi pego em 2002 por uso de maconha. Graças a Deus, conseguiu dar a volta por cima e se tornou o maior atleta do voleibol mundial. São esses exemplos que temos que mostrar. \r\n\r\nTambém perdemos atletas por causa das drogas. O caso de Sócrates é emblemático. Na ocasião, ele já não era mais atleta, mas foi um grande jogador de futebol e médico também. A dependência química uma doença; por isso, não pode ser tratada pela polícia mas, sim, pela medicina. Citei o caso de Sócrates, médico que morreu de cirrose, mas me lembrei de outro exemplo: Garrincha. Algumas pessoas podem até dizer: “Ah, mas o Garrincha não teve estudo”. E daí? A dependência química destrói a saúde da pessoa. Para quem não sabe, droga, segundo a Organização Mundial de Saúde, é qualquer substância natural ou sintética que, quando introduzida no organismo de uma pessoa, altera o seu funcionamento. Isso significa, por exemplo, que remédio é droga; é uma droga medicamentosa; tem seu uso terapêutico, mas há muitas mulheres que se viciam em anfetaminas para inibir o apetite e emagrecer. Outro exemplo: muitas pessoas não sabem do que Michael Jackson morreu. A maioria acha que foi de overdose, problemas com drogas ilícitas. Não! Michael Jackson morreu de overdose de remédio, inclusive assistido por médico. \r\n\r\nIsso tudo é muito preocupante e eu quero deixar aqui registrada a importância desse tema. Por isso fiz questão de abordá-lo na Secretaria de Prevenção às Drogas do nosso Estado. O Secretário Felipe Pereira terá um verdadeiro aliado nesta Casa. Faz parte da minha bandeira nesta Casa a luta de prevenção às drogas, assim como a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. \r\n\r\nEntão, eu quero pedir ao Governador Pezão que dê estrutura para que esta pasta possa levar para o ensino médio um discurso muito claro, Srs. Deputados, de que as drogas não vão acabar no mundo. Ela pode até dar prazer - e é isso que temos que mostrar aos jovens -, mas precisamos mostrar as consequências desse prazer. Não se faz prevenção dizendo que, se alguém fumar um baseado, vai morrer, mas não podemos também deixar que algumas pessoas, usando um discurso mentiroso de que “maconha é uma erva natural” - e é verdade; pode ser até usada na medicina; há estudos sobre isso -, escondam a verdade: é uma droga psicotrópica, que altera o funcionamento do sistema nervoso central e deixa sequelas no organismo do usuário. Quem diz outra coisa está mentindo. Quando escutamos alguns cantores, intelectuais dizer: “Vamos liberar a maconha porque vamos acabar com a violência do tráfico”, isso é mentira, Srs. Deputados e todos que me escutam, porque traficante não vende só maconha; maconha é uma das drogas, e eu quero chamar atenção sobre isso.\r\n\r\nDesejo que o Secretário Felipe Pereira tenha realmente condição de fazer um trabalho, principalmente de conscientização. É muito mais barato prevenir a doença do que cuidar dela. E prevenção é isso, é chegar antes, e chegar antes, no Ensino fundamental, Prefeito Eduardo Paes - estou numa luta, e disse isso durante seis anos na Câmara Municipal -, é levar para o Ensino Fundamental políticas claras, orientando de forma lúdica, entrando num tema de mostrar, por exemplo, que o tabaco é uma droga e mata muita gente. É difícil explicar aos jovens, Srs. Deputados, porque às vezes o papai pede para o filho comprar o cigarro ou acendê-lo. É o caso também do álcool. Tem pais irresponsáveis que pegam a chupeta, molham na cerveja e dão para o filho. E ainda falam: “Meu filho já é pinguço; olha que coisa engraçada!” Como mulheres grávidas que fazem uso do álcool. Então, nesse sentido precisamos ter uma discussão ampla, por isso me coloco à disposição.\r\n\r\nClaro, Sr. Presidente, que é um tema difícil, mas eu abordei na Câmara Municipal. É inconcebível que atletas, e aí o Anderson Silva vacila, quando, sendo um ídolo do esporte, faz propaganda de cerveja. É paradoxal. Um atleta não pode fazer propaganda de cerveja, mas é claro que o dinheiro às vezes fala mais alto.\r\n\r\nEntão, nós temos que brigar por essa mudança, porque foi assim que se conseguiu tirar a propaganda do cigarro da televisão. Acabamos com o problema? Não, mas pelo menos para aquelas crianças que estão ali assistindo. \r\n\r\nMuitas vezes, Deputado Osório, quem faz as propagandas são os ídolos. Por exemplo, a Ivete Sangalo é o grande ídolo da música, então faz a propaganda do cervejão. Está ganhando o dinheiro dela. \r\n\r\nMeu tempo acabou, Sr. Presidente, mas quero concluir, se o senhor me permitir mais trinta segundos.\r\n\r\nLembro-me de uma cantora chamada Sandy, que fazia propaganda de uma cerveja chamada Devassa, só que ela sequer bebe. Lembro-me do Roberto Carlos fazendo propaganda da Friboi. \r\n\r\nAgradeço, Sr. Presidente, e me coloco à disposição dos companheiros para quem quiser entrar nesse tema. Vamos somar, porque prevenção é dizer 'sim' à vida e 'não' às drogas. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Em nome do Presidente desta Casa, Sr. Deputado Jorge Picciani, quero parabenizá-lo pelo belo tema que V. Exa. trouxe neste momento à pauta. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JULIANELLI\r\n\r\nO SR. JULIANELLI - Sr. Presidente em exercício, Deputado Dionísio Lins, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna é um assunto recorrente nos meios de comunicação: a crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro. Apesar desse grande ganho nos últimos tempos, este é um assunto que vem sendo discutido há bastante tempo. \r\n\r\nSou de Resende, como já falei, fui vereador, lá, em 2008, e, naquela ocasião, fizemos uma audiência pública contra a transposição proposta pelo Governo de São Paulo, e esse assunto nos foi trazido em Resende por uma vereadora do DEM, de São José dos Campos, que também estava envolvida nesse luta contra a transposição proposta em São Paulo, É importante entendermos a gravidade desse assunto. Muito provavelmente teremos uma crise no abastecimento de água e, possivelmente, de energia.\r\n\r\nO Rio Paraíba do Sul possui quatro reservatórios. Dois deles já com volume morto - o de Paraibuna e o de Santa Branca - situados no norte do Estado de São Paulo, próximo a São José dos Barreiros, aquela região da rodovia dos tropeiros, Areias. O outro, de Jaguari, que já esteve no volume morto, agora recebe por conta das obras do Governo de São Paulo água do Atibainha, que é outro reservatório próximo a Atibaia, para garantir fornecimento de água para a Cidade de São Paulo. E no Sul do Estado, entre Resende e Itatiaia, existe o reservatório do Funil. Tive a oportunidade de acompanhar sua evolução. E a cada dia ele está com o nível mais baixo. É impressionante para qualquer pessoa que chegue lá, e principalmente para aquelas que já viram e acompanharam o reservatório do Funil, ver o estado em que ele se encontra atualmente. É, para qualquer pessoa que chegue lá, alarmante.\r\n\r\nTemos outros dados importantes. O Professor Luiz Pinguelli, membro da Academia Nacional de Ciências, fez uma declaração em um simpósio, há poucos dias, de que a água armazenada nos reservatórios do Sudeste só dará para fornecimento de energia para os próximos 30 dias. Não sou eu quem está falando, é o Professor Luiz Pinguelli, membro da Academia Nacional de Ciências.\r\n\r\nEntão, precisamos de medidas urgentes e eficazes para minorar a crise que está acontecendo pelo fato de, ao longo dos anos, as autoridades brasileiras, como as do Estado do Rio de Janeiro, não tomarem as medidas que eram necessárias e que são urgentes para assegurar o fornecimento de abastecimento de água e energia. Agora vamos pagar um preço, uma vez que não podemos ficar contando com a ajuda de São Pedro, como se fala em termos anedóticos pelas ruas.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio, que está em processo de negociação quanto à vazão de água do Rio Paraíba do Sul, não pode tomar uma atitude cordata. Sabemos que estamos numa Federação. Os Estados de Minas e principalmente de São Paulo têm os mesmos direitos que o Estado do Rio, mas as águas do rRio Paraíba do Sul são muito mais importantes para o abastecimento do Estado do Rio. \r\n\r\nAqui, na Cidade do Rio de Janeiro, a maioria das pessoas não sabe que a água que se bebe vem do Rio Paraíba do Sul. A água que se bebe nesta cidade, transposta em Barra do Piraí, Piraí, para o Rio Guandu. Todos acham que a água do Rio Guandu vem daqui mesmo. Não. A água do Rio Guandu vem, principalmente, do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nOutro dado que precisa ser pensado: o Estado do Rio é o que mais consome água/per capita no Brasil. Estamos acostumados a gastar muita água, tanto no consumo quanto no desperdício e isso precisa de medida para melhorar. Só para que se tome conhecimento, ou se relembre, a Organização Mundial de Saúde recomenda o uso per capita de 110 litros por dia, por pessoa.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro consome 253 litros, por dia, per capita e a Cidade do Rio de Janeiro consome 3329 litros por dia, per capita. Então, é a Cidade do Rio de Janeiro que mais irá sofrer, caso ocorra, o que de pior pode acontecer, a falta de chuva, a continuidade da seca, porque a Cidade do Rio de Janeiro consome mais de três vezes o recomendado. \r\n\r\nPrecisamos entender esse dado e seus desdobramentos. Caso não seja possível, espontaneamente, haverá necessidade de se racionar água do Estado do Rio de Janeiro caso a quantidade de água de chuva não seja suficiente. E, como falou o Deputado Luiz Paulo, essa água que cai em borbotão, em tempestade, não ajuda praticamente nada na recuperação dos índices dos reservatórios, porque ela bate em grande volume, escorre pelo sistema pluvial e vai para o mar; ela não alimenta os reservatórios. É importante entendermos que medidas precisam ser tomadas urgentemente.\r\n\r\nEstamos pensando nessa crise de água, que não é de agora - já vem de muitos anos - por medidas que deixaram de ser tomadas ao longo desses muitos anos, por vários governantes, como se fosse resolver com a sorte. \r\n\r\nÉ necessário que esta Casa e seus Deputados se empenhem em propostas que auxilie o Governo Estadual na direção de resolver esse problema que será gravíssimo, tanto pelo desabastecimento de água, quanto pela crise energética.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Transportes, Deputado, Embaixador, Osório, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO OSÓRIO\r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Obrigado, boa tarde a todos. Eu gostaria de cumprimentar o Presidente desta Sessão, Deputado Dionísio Lins. Muito me honra, Deputado, pela primeira vez, ocupar a histórica tribuna desta Casa de Leis, sob a sua Presidência e sob o comando também do nosso Presidente, Deputado. Jorge Picciani. \r\n\r\nEu gostaria de cumprimentar todos os Srs. Deputados presentes e dizer que para mim é uma honra muito grande estar aqui com V.Exas. na missão tão importante de representar o povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDisputei pela primeira vez, no preito passado a minha primeira eleição e tenho um enorme desejo de servir. Apresento-me a V.Exas. como mais um colega para se somar ao grande esforço, que é coletivo, de fazer o bem, de servir a nossa população, de honrar o nosso mandato, com a certeza de contribuirmos para o futuro e defesa do nosso Estado e de nossa gente.\r\n\r\nNão posso deixar de fazer um agradecimento a três pessoas que me conduziram nesse caminho: ao Presidente desta Casa, Deputado Jorge Picciani, presidente do meu partido, o PMDB, que me apoiou e incentivou a minha entrada na vida política - minha primeira filiação partidária foi no Partido do Movimento Democrático Brasileiro.\r\n\r\nAgradeço ao Prefeito Eduardo Paes, que me convidou, cinco anos atrás, para ingressar no seu secretariado como Secretário de Conservação e, depois, de Transportes. Aí, Dionísio, eu descobri uma vocação, a vocação para o serviço público, vocação para fazer o bem às pessoas, vocação para estar ao lado da população. \r\n\r\nQuero muito agradecer ao nosso Governador Sérgio Cabral e ao nosso Governador Luiz Fernando Pezão - ao Governador Sérgio Cabral, que, ao nosso lado, antes ainda de eu estar na Prefeitura, liderou o processo de candidatura do Rio de Janeiro à sede dos Jogos Olímpicos de 2016, do qual eu fui o Secretário-Geral, com muito orgulho; e agora ao Governador Luiz Fernando Pezão, pelo honroso convite que me fez, pelo enorme desafio que me apresentou, para estar à frente da Secretaria de Estado de Transportes. Encararei esse desafio com muita vontade de construir. \r\n\r\nSei e os Srs. Deputados sabem que a mobilidade e o transporte público talvez sejam o maior desafio de qualquer Região Metropolitana do mundo. Isso não é específico e exclusivo da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Todas as grandes Regiões Metropolitanas do mundo têm na mobilidade urbana o seu grande desafio, e serão vencedoras no século XXI aquelas regiões, aquelas cidades, aquelas metrópoles que melhor enfrentarem esse desafio, porque mobilidade é qualidade de vida, mobilidade é competitividade econômica, mobilidade é possibilidade de ascensão, de encurtar espaços, de aproximar as pessoas. Por isso, chamar a atenção dos nobres Deputados e Deputadas para esse tema. Nós teremos e temos grandes desafios nos próximos quatro anos no que diz respeito à mobilidade, principalmente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNa Prefeitura do Rio de Janeiro, eu tive a honra de estar ao lado do Prefeito Eduardo Paes na construção e execução de dois novos sistemas de transportes, o BRT TransOeste e o BRT TransCarioca, que hoje, Deputada Lucinha, transportam mais de 500mil passageiros por dia. Esses dois novos sistemas, com a conclusão do BRT TransBrasil e do BRT TransOlímpica, vão dar um novo dinamismo na mobilidade da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPorém, a Cidade do Rio de Janeiro não está só. A Cidade do Rio de Janeiro está abraçada por uma Região Metropolitana que tem, no total, 12 milhões de habitantes. Então, não adianta achar que se vai resolver o problema do Rio de Janeiro sem se pensar em Niterói e São Gonçalo, Itaboraí e Maricá, sem se pensar na nossa Baixada Fluminense. Nós temos que pensar a Região Metropolitana de maneira integrada, Deputado. E essa é uma grande crença. Eu, como Secretário Municipal de Transportes, não tinha nenhuma interlocução oficial com os demais Secretários de Transportes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Isso tem que ser mudado. \r\n\r\nO Governador Pezão está caminhando no destino que nós entendemos ser o mais correto, com a criação da Câmara Metropolitana, porém isso precisa ser institucionalizado. E esta Casa de Leis deve debater esses temas, porque não existe futuro sozinho. Existe um futuro conjunto da Região Metropolitana. E é esse o convite, Deputado, que eu gostaria de deixar colocado diante deste Plenário, aos Senhores Deputados e às Senhoras Deputadas, para que nós possamos nos aprofundar sobre esse tema. \r\n\r\nNesse sentido, nós temos muitas coisas a tratar. Nós temos o desafio da requalificação da SuperVia. Nós temos o desafio da requalificação e renovação do sistema de barcas, que está em andamento com a chegada de novas barcas. Mas nós temos muito mais a fazer. Nós temos que expandir o Metrô. Nós temos que implantar os BRTs intermunicipais, que são fundamentais para a nossa mobilidade. \r\n\r\nEntão, esse era um tema que eu gostaria de deixar registrado, colocando-me desde já à disposição dos Srs. Deputados, neste momento em que eu regresso para a Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nSr. Deputado Dionísio Lins, queridos colegas, também faço questão de dirigir uma palavra de agradecimento a cada um dos meus 70.835 eleitores, pessoas que confiaram em mim, que me outorgaram uma enorme responsabilidade, a maior responsabilidade da minha vida. Eu gostaria de dizer a cada um deles que podem contar comigo, hoje, amanhã e sempre, como também esta Casa. Quero cumprimentar especialmente alguns segmentos que estiveram ao meu lado: os garis da Comlurb, que me apoiaram desde o início, os motoristas de ônibus, os nossos rodoviários, os taxistas da Cidade do Rio de Janeiro. Também tenho um grande apreço por V.Exa., Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nNão posso deixar de também agradecer à população de todas as regiões da Cidade do Rio de Janeiro, da nossa Zona Oeste, da nossa Zona Morte, da Barra, Jacarepaguá, Recreio, da Zonal Sul, do Centro da Cidade, de Niterói e São Gonçalo, da Baixada Fluminense e também do interior do Estado. Essa é a minha responsabilidade. Estou à disposição de cada um de vocês. Temos muitos projetos, temos muitos sonhos. No ano que se avizinha vai ser difícil, sabermos todos. Mas aprendi, junto com muitos de vocês, que quando se quer, se faz. Quando se tem força e energia, Deputado Tio Carlos, para enfrentar dificuldades, nós conseguimos enfrentá-las. E muitas modificações podem ser feitas por comportamento, por diligência, por presença da rua, por ouvir a população. Não são apenas milhões e milhões que nos ajudam a construir um sistema de transporte. Muitas vezes, ouvir um cidadão que está pegando o trem, ter atenção com uma pessoa que toma o ônibus, dá ideias e possibilita o nosso avanço. \r\n\r\nEntão quero fazer este agradecimento aos senhores e dizer do meu comprometimento, Deputado Chiquinho da Mangueira, querido amigo de muitos anos. Tenho muito orgulho de estar ao lado de vocês nesta Casa. E é nosso dever lutar pela nossa importância e pela nossa responsabilidade. \r\n\r\nContem comigo, hoje, amanhã e sempre. Estou à disposição. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Dionísio Lins, e um “Viva!” ao glorioso bairro de Madureira, que V. Exa. tão bem representa!\r\n\r\nObrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Quero dizer que, em nome do presidente desta Casa de Leis, Deputado Jorge Picciani, ele teve o orgulho de poder abonar a ficha de V. Exa. V. Exa., como um diplomata, cativou o seu futuro e conquistou o seu espaço. De modo que tem o meu respeito e minha admiração pela postura ética de V. Exa. e pela condição de levar a vida no dia a dia. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nivaldo Mulim. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nSR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, Deputado Dionísio Lins, ouvi atentamente os discursos de cada um dos deputados que me antecederam. Todos temas bastante relevantes. Temas que nos instigam à reflexão, mas toda reflexão tem que levar à ação. Reflexão sem ação fica apenas no campo das ideias. \r\n\r\nQuero primeiramente, aqui, parabenizar e desejar muito sucesso ao Deputado Estadual Osório, que estará assumindo a Secretaria Estadual de Transporte, uma das pastas mais difíceis. Hoje o tema mobilidade urbana está na boa de todo mundo, só que mobilidade urbana vai muito além de transporte público, vai muito além de carro. A questão da mobilidade urbana tem a ver muito com a condição das pessoas. Ou seja, que as pessoas possam ter acesso àquilo que necessitam dentro das suas próprias localidades, e que precisem se deslocar o quanto menos.\r\n\r\nPara que possamos ter, de fato, um programa efetivo e eficiente em mobilidade urbana, é necessário também um programa de mobilidade efetivo e eficiente em mobilidade urbana, é necessário também um programa de planejamento habitacional e urbano para todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Deputado estadual Luiz Paulo, que abriu as falas de hoje, trouxe exatamente o tema que eu queria tratar nesta tarde de quinta-feira, que é a questão das tragédias ou dos eventos climáticos. \r\n\r\nFiquei bastante surpreso, desde hoje pela manhã, e aqui cabe um parabéns ao Prefeito Eduardo Paes, um parabéns às autoridades constituídas do Município do Rio de Janeiro, porque, da região que venho, nós atravessamos a pior tragédia climática do Brasil.\r\n\r\nVenho do Município de Nova Friburgo, eu venho da Região Serrana do Estado, onde do dia 11 para o dia 12 de janeiro de 2011, uma data que jamais será esquecida por aquela região, quase mil pessoas morreram e milhares de pessoas perderam tudo o que tinham e tudo o que construíram. Muitas dessas pessoas até hoje sofrem com o ocorrido, muitas até hoje não reconstruíram os seus lares, a região não se restabeleceu ainda como nós gostaríamos e tantas outras pessoas viraram apenas nome na história.\r\n\r\nÉ em memória dessas pessoas, que aqui não estão mais, que toda atitude para evitar que novas mortes ocorram, em qualquer parte deste País, é em nome dessas pessoas que eu parabenizo, hoje, o Prefeito Eduardo Paes, porque se naquela ocasião houvesse um sistema eficiente de alerta para a população, eu digo aqui com tranquilidade, que, no mínimo, 75% daquelas mortes teriam sido evitadas.\r\n\r\nEu sei que não queremos perder aquilo que construímos. Existe aquele assalariado, aquele que sua para conquistar o seu dinheiro, aquele que tem dificuldade para conquistar a sua casa própria, os seus móveis, em prestações longas e juros altos, as pessoas não querem perder o que conseguiram, mas nada importa mais do que a vida, porque tudo isso pode ser recuperado com o tempo, agora, a vida perdida jamais será restabelecida.\r\n\r\nNão é só para quem vai, porque quem fica leva para sempre na sua história a lembrança de perder um amigo ou um ente querido, por conta de um evento climático.\r\n\r\nAs políticas públicas de defesa civil têm que ser mais efetivas e aqui eu não vou “chover no molhado”, porque todos nós sabemos disso. Hoje, o Brasil já dispõe de legislação neste sentido, motivada exatamente pelo evento climático de 2011. \r\n\r\nAí, eu quero aqui relembrar o prefeito de um município que fica bem no interior do Estado, há alguns quilômetros de Petrópolis, o Município de Areal. Naquela data, em janeiro de 2011, o Prefeito de Areal não conseguiu evitar que muitas moradias do seu município fossem destruídas - o Prefeito Laerte, do PP, à época o prefeito, não conseguiu evitar que muitas moradias fossem destruídas e que as pessoas perdessem os seus bens materiais, mas, por conta de uma ação muito simples, nenhuma vida foi perdida no Município de Areal. \r\n\r\nO prefeito, alertado de que a região ribeirinha seria invadida por fortes águas vindas da Região Serrana e pela chuva que iria cair no município, pegou carros de som e fez esses carros de som passar por toda a cidade alertando os moradores ribeirinhos para que deixassem as suas casas e procurassem abrigo nas escolas públicas do município. Uma atitude simples, uma atitude, até certo ponto, barata, mas que valoriza a vida humana.\r\n\r\nEu disse no primeiro discurso e vou repetir várias vezes: a vida política tem que responder três perguntas básicas: o que importa? As pessoas. O que é importante para as pessoas? Que elas alcancem a felicidade, nada é mais sagrado. O direito à felicidade deveria ser, inclusive, constitucional. Como as pessoas podem alcançar a felicidade? As pessoas só alcançam a felicidade através da qualidade de vida. Nós temos a obrigação de trabalhar de maneira obstinada para que as pessoas possam ter qualidade de vida e, assim, garantir a felicidade.\r\n\r\nEntão, qualquer medida preventiva, como a que o Prefeito Eduardo Paes está fazendo hoje, eu espero, sinceramente, que nada aconteça, que a chuva seja fraca, que não existam mini ciclones, nem ciclones, que seja apenas uma chuva de verão, torço, mas é de responsabilidade do homem público fazer o que for necessário para prevenir as pessoas do que pode acontecer. Muitas pessoas ficam alarmadas, outras acham que há exagero, mas sou favorável a qualquer tipo de exagero desde que seja para preservar a vida humana. \r\n\r\nEu falava sobre as legislações que existem hoje no Brasil. Após o evento climático de 2011, a Presidente Dilma Rousseff sancionou o Estatuto de Proteção Civil, uma lei relatada por um Deputado Federal do Estado do Rio de Janeiro - diga-se de passagem, um Deputado Federal de Nova Friburgo, o Deputado Glauber, do Partido Socialista Brasileiro. O Estatuto de Proteção Civil tem quase 50 artigos que demonstram uma série de medidas e responsabilidades não só preventivas, mas também de resposta às possíveis tragédias climáticas. \r\n\r\nA lei existe e, às vezes, Deputado Comte Bittencourt, fico até um pouco triste porque o Legislativo não tem o poder de executar. O Legislativo traz grandes ideias, mas é necessário que Prefeitos, Governadores, Presidentes possam fazer aquilo sair da letra fria do papel e se tornar realidade. Ou seja, o Legislativo é a intenção e a motivação, mas a efetivação é do Executivo. \r\n\r\nEu julgo que tanto a Presidente da República Dilma Rousseff como o Governo do Estado - tanto o anterior, o vice, que agora assume - precisam avançar demais nessa direção. \r\n\r\nAvançamos, é verdade, mas podemos avançar e devemos avançar muito mais. O Estado do Rio de Janeiro hoje conta com centros de monitoramento, de prevenção. Algumas Prefeituras até se prepararam, mas é preciso agir de maneira ainda mais veloz, até porque - já estou encerrando, Sr. Presidente - foi trazida aqui a questão da crise hídrica que vive o Estado. São questões relativas ao meio ambiente e, de fato, para proteger as pessoas é mais do que necessário que façamos um grande pacto ambiental para garantir o futuro do Estado, do País e das pessoas, acima de tudo. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Em nome do Presidente desta Casa de Leis, Deputado Jorge Picciani, eu o parabenizo pelo belo tema, querido Deputado Wanderson Nogueira. \r\n\r\nVamos convocar um professor Deputado, um dos mais atuantes deste Legislativo, o Presidente da Comissão de Educação, futuro Prefeito de Niterói. Com a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado, Deputado Dionísio Lins, que preside este Expediente Inicial. \r\n\r\nSaúdo as Sras. e os Srs. Deputados, as senhoras e os senhores do plenário. Faço uma saudação também muito especial aos novos colegas. Fechamos os dois primeiros dias desta nova legislatura para que esta tribuna fosse aquecida pela primeira manifestação dos novos colegas.\r\n\r\nA Assembleia Legislativa se renova com uma responsabilidade muito grande, com 31 novos Deputados. Esta Casa tem neste ano grandes desafios colocados para o debate das políticas do Estado do Rio de Janeiro, alguns já tratados nesta tribuna. \r\n\r\nPeço autorização aos Srs. Deputados para saudar especialmente os dois colegas da minha Cidade, Niterói, Deputados Flávio Serafini e Waldec que, com certeza absoluta, com as suas experiências, com as suas vivências e militância partidária, social e profissional, poderão trazer contribuições efetivas não só para aquele Município, mas também para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado Osório, eu ouvia V.Exa. no meu gabinete. Este é um ano em que temos vários desafios, mas, seguramente, se elencássemos aqui cinco ou seis dos mais emblemáticos, a mobilidade estaria entre eles. Quando falamos em mobilidade, não é a mobilidade do transporte individual, é a mobilidade do trabalhador, da mulher e do homem da Região Metropolitana que precisam se deslocar no dia a dia. \r\n\r\nEste é um Estado que nunca pensou de forma metropolitana a questão da mobilidade; um Estado que nunca teve a capacidade de ser como o espírito republicano e federativo espera de um Estado: o ente mais forte, capaz de induzir e articular os entes municipais; um Estado que tem uma agenda muito atrasada na questão das políticas públicas que articulam os municípios que formam essa grande Região - deformada historicamente por 'n' razões; um dos Estados mais atrasados, do ponto de vista do desenvolvimento macrorregional, considerando a articulação das suas diversas regiões - coisa que só começamos a ver de alguns anos para cá, com o advento da cadeia do petróleo, sem desconsiderar o Sul do Estado, área tradicionalmente industrializada, capitaneada pela CSN. \r\n\r\nContudo, quando olhamos para o interior do Rio de Janeiro e os estados vizinhos do Sudeste, verificamos que temos a agenda mais atrasada, historicamente, na divisão macrorregional de desenvolvimento. Isso gerou a grande concentração demográfica da Região Metropolitana; gerou a maior Região Metropolitana em termos de índice demográfico, se comparado à população do Estado. Chegamos a 74% de fluminenses morando nesse conjunto de cidades que, no dia a dia, se transformam em uma só. Vários desses problemas, como mobilidade, foram deixados para os Prefeitos. Não adianta o Prefeito Eduardo Paes fazer um esforço quanto à mobilidade se a cidade, no dia a dia, por sua responsabilidade econômica e social, recebe uma enorme quantidade de veículos e de uma população deslocada de diversos municípios - e essa articulação nunca foi feita. \r\n\r\nLi, recentemente, uma posição de V.Exa. com relação à licitação nova da concessão da Ponte Rio-Niterói, talvez a principal ligação da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Esse debate começou no ano passado, mas sequer a Comissão de Transportes desta Casa o trouxe ao Parlamento estadual. Como se renova uma concessão sem ouvir as autoridades estaduais, sem abrir debates em audiências públicas ou discutir com as autoridades dos municípios envolvidos? Esse espírito republicano de articular os entes federados, onde o Estado tem papel central aqui, na Região Metropolitana, de ser indutor dos municípios, ser catalisador de Prefeitos, sabendo superar diferenças partidárias e ideológicas, pensando no cidadão em seu dia a dia - este é o papel central do Governador do Estado. \r\n\r\nO Governador Pezão finalmente instituiu, no final de seu Governo, a Câmara Técnica de Políticas da Região Metropolitana, há coisa de seis meses, e a entregou a um bom técnico - o Dr. Vicente é reconhecido por todos nós. Agora, precisa dar a devida autoridade à coordenadoria para que ela possa, junto às secretarias finalísticas, como a de V.Exa., ser articuladora de políticas para os municípios, e se transforme, de fato, em uma câmara técnica que planeje, que pense a Região Metropolitana nas suas mais diferentes dimensões. E mobilidade, talvez, logo após segurança e saúde, seja uma das mais presentes no cotidiano das dificuldades do cidadão. \r\n\r\nEntão, o que desejamos aos nobres novos colegas - e esse é o papel de um parlamento; o centro, o vigor de um parlamento é o espaço que temos aqui para o contraditório - é que cada um traga a sua experiência e sua visão de mundo, de sociedade, sua visão de política pública para que do debate desse contraditório saia a melhor formulação de uma ação política que alcance o cidadão.\r\n\r\nEsperamos que essa nova composição, Deputado Osório - tenho certeza, pelos quadros novos que chegam à Assembleia -, possa atender à expectativa que o cidadão fluminense tem aqui do papel que devemos desempenhar.\r\n\r\nConcedo um aparte com o maior prazer a V. Exa.\r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt. Quero lhe cumprimentar pela sua visão e dizer a V. Exa. e aos demais Deputados e Deputadas que essa relação do Estado do Rio de Janeiro com a União Federal, nessas ligações principais que são federais no âmbito da Região Metropolitana será fundamental. \r\n\r\nA orientação que recebi do Governador Pezão é que tenhamos uma postura pró-ativa na relação com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, que é o poder concedente das rodovias federais, incluindo a Ponte, mas não apenas a Ponte. O nosso Estado é aquele que tem a maior rede de rodovias federais percentuais ao tamanho da nossa malha rodoviária. E a participação do Estado na discussão e no debate com a União Federal nos investimentos e projetos dessas rodovias é fundamental para que possamos avançar.\r\n\r\nEntão, quero cumprimentar V. Exa. por sua fala e dizer que certamente este é um tema que a Alerj terá oportunidade, pela sua responsabilidade de liderar num debate, não apenas do Poder Executivo Estadual com o Poder Executivo Federal, como também a nossa Casa de Leis se fazer representar nessas discussões na defesa do interesse da Região Metropolitana e do nosso Estado. Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado.\r\n\r\nSr. Presidente, finalizando a minha intervenção, quero deixar uma provocação ao Deputado Osório; provocação positiva. Temos debatido há algum tempo nesta Casa um estranhamento. Um Estado que tem uma agência reguladora de transportes - agência fundamental, mas que precisa ser revisitada sob o ponto de vista da sua legislação e da composição de seus conselheiros -, não se pode compreender que essa agência só atue em dois modais, o modal sobre trilhos e o modal hidroviário. Quero já deixar um desafio que temos debatido, eu e alguns Deputados, nesta Casa, há muito tempo. Não entendemos por que o Governo do Estado não utiliza o principal modal de transporte do cidadão fluminense, que é o rodoviário, e o coloca também sob o manto da Agência Reguladora.\r\n\r\nNão é possível o principal modal ter o seu debate resolvido em quatro paredes do Detro. O debate dessa concessão, o controle dessa concessão e as obrigações contratuais precisam ser regidas e acompanhadas através da cessão pública da Agência Reguladora. \r\n\r\nEsta é uma provocação que já dou a V. Exa., como futuro Secretaria de Estado de Transportes, nosso colega. Pois, se temos uma agência reguladora de transportes concedidos, é para que ela atue em todos os modais, e não apenas em alguns.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Waldeck, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO WALDECK\r\n\r\nO SR. WALDECK - Sr. Presidente Deputado Dionísio Lins, Sras. e Srs.Deputados, senhores telespectadores da TV Alerj, funcionários desta Casa, eu retorno à tribuna na Sessão de hoje neste Expediente Inicial na expectativa de continuar a minha intervenção iniciada ontem.\r\n\r\nEntretanto, quero, de algum modo, em alguma medida, oferecer contribuições, refletir um pouco, sobre a questão que estava em pauta, sobretudo a partir da intervenção do Deputado Osório. \r\n\r\nAté aproveitando para registrar, querido Deputado, como lhe disse pessoalmente, a repercussão muito positiva da reunião de trabalho feita por V.Exa. há dois dias com o Prefeito Rodrigo Neves e o Vice-Prefeito Axel Grael, tendo em vista como no conjunto do Estado, especialmente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em Niterói também, um dos grandes desafios que se colocam para a administração pública e para a vida cotidiana da população trabalhadora sem dúvida alguma reside no campo da mobilidade. E a reunião com V.Exa. abriu novas perspectivas. Destacaria, por exemplo, a questão da consolidação de algo que ainda está em início, mas um início muito promissor, que é a consolidação de uma malha cicloviária na Cidade de Niterói. No contexto do debate sobre o transporte e sobre a mobilidade é muito importante que pensemos na fiscalização e na regulação dos modais tradicionais. E o Deputado Comte Bittencourt tem razão.\r\n\r\nAliás, agradeço o registro positivo que fez o Deputado Comte Bittencourt a respeito dos seus colegas de Niterói, tanto a mim quanto ao ilustre Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nMas além do controle, da fiscalização e da regulação do transporte rodoviário, hegemônico no contexto metropolitano, e também o transporte ferroviário, metroviário, o transporte hidroviário que está muito aquém das possibilidades de que nós dispomos no Rio de Janeiro face à Baía de Guanabara. Mas é muito importante também que a gente amplie e consolide alternativas criativas, saudáveis e inteligentes de transporte, de mobilidade, e sem dúvida alguma o transporte cicloviário parece uma das mais importantes.\r\n\r\nCidades do mundo, e V.Exa. conhece a matéria melhor do que eu, mas que eu tive oportunidade de conhecer, como Copenhague, Amsterdã, desenvolveram há muito tempo alternativas que se consolidaram como formas concretas e cotidianas de transporte para a população trabalhadora. De quem sai para trabalhar, de quem leva o filho para a escola, de quem vai o atendimento regular de saúde, portanto, este é um tema muito importante sobremodo... \r\n\r\nSobremodo porque nós temos no Rio de Janeiro uma característica que nos faz diferir dos grandes Estados da Federação, que é o fato de sermos, como já se disse desta tribuna, de sermos um Estado fortemente metropolizado. Temos cerca de ¾ da população concentrada na Região Metropolitana, Capital, Niterói, São Gonçalo, Baixada Fluminense, na grande Região Metropolitana. O que quer dizer que as demandas sociais por serviços públicos, por respostas às necessidades da população aumentam de sobremaneira. Portanto, parece um tema candente. \r\n\r\nEm Niterói os desafios não são pequenos. Recentemente, a Prefeitura conseguiu concluir uma obra, Presidente Dionísio Lins, inacabada no centro da cidade. Um estorvo para a população numa das artérias principais, que é a Avenida Marques do Paraná, que era o famoso Mergulhão, hoje em funcionamento. Estamos para iniciar as primeiras etapas concretas já que hoje saiu o último licenciamento que nos faltava, as primeiras etapas concretas para a obra da TransOceânica, grande empreendimento de possibilidades de modificar sensivelmente o paradigma da mobilidade urbana na Cidade de Niterói, na ligação da Região Oceânica, o eixo sul e o centro do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPortanto, este é um debate da maior importância e considero uma preciosidade que nós tenhamos na Assembleia Legislativa um quadro como V.Exa., conhecedor da matéria, que vai ter oportunidade de dirigir, de comandar as políticas públicas no Estado e certamente pelo seu perfil e pela sua capacidade vai ser uma interlocução constante para nós em torno deste tema.\r\n\r\nMas eu queria, Sr. Presidente, na segunda parte desta intervenção, recuperar um pouco, sem a pretensão de esgotar, evidentemente, mas recuperar um pouco o que falava ontem sobre a educação integral. E quero fazer esta intervenção de hoje ilustrando-a com um acontecimento relevante. Na parte da manhã, no dia de hoje, eu participei diretamente da entrega daquela que é a 15ª unidade escolar entregue pelo Prefeito Rodrigo Neves em pouco mais de dois anos de gestão, a unidade municipal de educação infantil Profª Nina Rita Torres, que aliás homenageia uma importante educadora e dirigente de um complexo de comunicação da Cidade de Niterói e do Estado do Rio de Janeiro, que é o Jornal O Fluminense, o grupo Fluminense, no bairro de Piratininga e na Região Oceânica. E mais uma unidade com o funcionamento baseado na perspectiva da educação integral. \r\n\r\nComo disse ontem, estamos caminhando pouco a pouco em Niterói, querido Deputado Sadinoel, caminhando pouco a pouco. Estamos colocando já em torno de 95% das unidades de educação infantil em funcionamento sob o paradigma da educação integral. O ensino fundamental começou este ano.\r\n\r\nOntem, uma arguta jornalista da TV Alerj me perguntava sobre a importância do tempo integral na escola. Eu disse: “Olha, a questão não está apenas na ampliação da jornada.” \r\n\r\nA educação integral não se resume a uma mera extensão cronológica do tempo que a criança permanece na escola, mas tem a ver com uma concepção, Sr. Presidente, Deputado Dionísio Lins, uma concepção de formação, que é integral, holística, unilateral, se quiserem na perspectiva de se trabalhar a formação da pessoa desde a mais tenra idade, não apenas nos conteúdos escolares mais clássicos, mas também no que diz respeito à questão ambiental, aos direitos humanos, às artes, às novas tecnologias, ao desporto e ao lazer, a possibilidade da formação da pessoa em uma perspectiva mais ampla. Esse é o investimento que se tem tentado fazer em alguns lugares neste País. \r\n\r\nHoje é a inauguração da Umei Nina Rita Torres e aproveito para saudar a presença do Subsecretário de Educação Bruno Ribeiro, que pilota esse empreendimento com outros membros da equipe de gestão da Educação em Niterói, porque temos um esforço importante que nem sempre o conjunto dos municípios deste Estado - pelas suas condições orçamentárias e financeiras - está apto a fazer. Aí, entra o que disse há pouco desta tribuna, o Deputado Comte Bittencourt, do papel coordenador, articulador e indutor dos entes federados mais importantes e mais poderosos: o ente estadual e o próprio ente federal. \r\n\r\nNo que tange ao ente federal, quero lembrar que o Programa que lançamos em Niterói no início de 2013, e lancei ao lado do Prefeito Rodrigo Neves, que chamamos de Mais Infância, é um programa de ampliação e qualificação da rede de educação infantil no Município de Niterói que bebe diretamente da fonte, Deputado Tio Carlos, diretamente da fonte do Programa Brasil Carinhoso, querido Eliomar Coelho, lançado pela Presidenta Dilma Rousseff no início do seu primeiro mandato. \r\n\r\nTemos fontes de recursos federais que nos têm ajudado. Hoje é preciso ter mais do que vontade na gestão pública, mais do que vontade. É preciso ter projeto, querido Janio Mendes, é preciso ter capacidade de disputar editais e recursos, com condições de se apropriar desses recursos e realizar o projeto de maneira concreta.\r\n\r\nNesse sentido, é muito importante para além das variáveis políticas que interferem na gestão pública, que haja uma profissionalização da gestão pública. É muito importante que sejamos capazes de formular projetos que estejam em sintonia com as demandas populares, com as demandas sociais, mas ao mesmo tempo em que sejam capazes de se apresentar de forma competitiva, face as grandes fontes de financiamento que hoje se apresentam para alguns setores da vida brasileira.\r\n\r\nNo caso da Educação, aproveito para lembrar, Deputado Luiz Paulo, que muito recentemente, e apenas muito recentemente, é que um fundo público no Brasil permitiu investimentos diretos na educação infantil - eu me refiro ao Fundeb. Até o ano de 2007, não era possível, era proibido, era impedido ao gestor público canalizar recursos do antigo fundo, o Fundef, para a educação infantil, assim como não era possível também para a modalidade de educação de jovens e adultos, para a modalidade de educação especial. Com o advento do Fundeb, que não é uma panaceia e que não resolve por completo os problemas do financiamento da educação pública, entretanto ele abriu possibilidades até então inexistentes para a educação infantil no Brasil. Lembremos que a educação infantil pela atual legislação educacional, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é de responsabilidade dos municípios, o que nos faz lembrar também, e os Deputados mais experientes e muitos ex-prefeitos aqui, sabem que muitos municípios ainda não estão em condições de arcar com essa responsabilidade, no entanto, absolutamente central. \r\n\r\nMais recentemente ainda o Brasil transformou a educação infantil, por uma Emenda Constitucional no final de 2009, transformou a educação infantil em uma etapa obrigatória da escolaridade. O que estava colocado apenas para o ensino fundamental, desde 2009 e com vigência efetiva a partir de 2016, tanto o pré-escolar quanto o ensino médio passam a ser, como o ensino fundamental já o era, etapas obrigatórias de escolaridades, o que nos impõe - a nós legisladores e aos gestores públicos - maior responsabilidade, maior clareza e maior compromisso na canalização de recursos para esse setores.\r\n\r\nConcluindo, meu pronunciamento, Sr. Presidente, Deputado Dionísio Lins, agradeço a tolerância, lembrando que esse investimento de hoje em Niterói representa mais um esforço no sentido de cumprir a nossa parte no resgate, na qualidade e na cidadania por meio da educação infantil.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Parabenizo V. Exa. pela bela atuação.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Serafini, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Boa-tarde, senhoras e senhores; boa-tarde, Sr. Presidente; quero dar um boa-tarde especial para meus conterrâneos que me antecederam ao microfone.\r\n\r\nGostaria de tratar especialmente de dois temas. O primeiro, que tem sido discutido no Brasil inteiro, e agora com cada vez mais importância no Estado do Rio de Janeiro, é a escassez de água.\r\n\r\nQuero entrar nesse debate contrariando o discurso que tem sido muito comum, especialmente nos meios de comunicação, mas também na fala de alguns de nossos governantes, que tenta colocar como centro do problema da escassez de água o consumo humano.\r\n\r\nSabemos que é fundamental para o nosso cotidiano que tenhamos uma relação com o meio ambiente, uma relação com os recursos naturais que seja de zelo, de cuidado, de uso racional, mas colocar essa questão no centro do problema hídrico pelo qual nosso País atravessa é uma enganação. É uma enganação porque sabemos que aí não reside a principal causa. É uma enganação, também, porque não é daí que virá uma solução factível e razoável para o problema da escassez de água.\r\n\r\nSegundo estudos que subsidiaram nosso Plano Estadual de Recursos Hídricos, o consumo humano, no Estado do Rio de Janeiro, se resume a cerca de 13% do total de água consumida no Estado. A grande parte da água consumida no Estado vem da indústria e de outras atividades econômicas, como a mineração, a geração de energia e a agricultura.\r\n\r\nDebater o consumo de água no nosso Estado significa debater nosso modelo de desenvolvimento, que tem permitido, cada vez mais, o fortalecimento de uma matriz econômica extremamente poluidora, extremamente consumidora de água e que tem contado com uma série de facilidades para consumir volumes de água crescentes, que, num momento de escassez como o que estamos atravessando, vai fazer falta ao consumo humano. Este é o debate central.\r\n\r\nPegando o exemplo de um rio federal, o Paraíba do Sul, vemos que, mesmo no caso desse rio, cujas informações são mais transparentes e disponibilizadas através da ANA, a maior parte da destinação da água do Paraíba do Sul é para atividades industriais, é para a atividade de mineração, é para a atividade agrícola. Centrar o debate ao redor do consumo individual e doméstico é uma enganação.\r\n\r\nNo caso dos rios estaduais, no caso das nossas bacias, a situação é mais grave, porque sequer temos informações disponíveis para saber para onde está indo nosso volume de água, qual o tamanho da outorga das diferentes empresas, quanto cada ramo de atividade está utilizando, quanto cada indústria em especial está utilizando, qual é a taxa de reuso. Temos facilidade de acessar essas informações, nacionalmente, através da ANA, mas, no Estado do Rio de Janeiro, essas informações são dificílimas de serem acessadas e, por isso, é dificílimo que façamos um debate envolvendo os diferentes atores sociais e esta Casa sobre a necessidade de pensarmos novas formas de uso da água no Estado do Rio de Janeiro e, aí sim, de forma mais aprofundada, de forma mais sistemática e de forma mais séria, enfrentarmos o problema da escassez no nosso Estado.\r\n\r\nEssa falta de informação contraria boa parte da legislação estadual, que previa, desde 2003, a criação de um cadastro, que fosse público, com informações dessa natureza, para que a população, os estudiosos e os pesquisadores pudessem acessar. E ressalto mais: esse discurso que temos visto com alguns governantes, em especial nos meios de comunicação, de querer ter como iniciativa o controle e a diminuição do abastecimento doméstico para resolver o problema da escassez, é um discurso que, caso se converta em ação, será uma prática que contraria o nosso arcabouço legal, contraria o que está colocado na legislação brasileira e na legislação do Estado do Rio de Janeiro, porque, em ambos os casos, está colocado claramente que o consumo humano e a dessedentação animal devem ser os últimos consumos a serem afetados. Isso significa que, antes de qualquer tipo de restrição do fornecimento de água ao consumo humano, a água que chega na casa as pessoas, têm que ser debatidas as outorgas daquelas indústrias, daqueles ramos de atividade econômica que consomem a maior parte da água no Estado do Rio de Janeiro. E aí é importante deixar claro que as pessoas pensam assim: mas não vai fazer uma paralisia econômica, nós vamos parar o Estado do Rio de Janeiro? Não se trata disso, trata-se de cobrar das grandes indústrias, dos grandes empreendimentos, como Thissen Krupp, como a gente tem termoelétricas, mineradores atuando no Estado do Rio de Janeiro, que invistam cada vez mais no reuso da água, para diminuir cada vez mais a necessidade de uso de água que poderia ser destinada ao consumo humano. Esse é um debate que tem a ver com o nosso modelo econômico, que tem que estar, naturalmente, combinado com o debate da recuperação das matas ciliares, das matas dos topos dos rios, das nossas nascentes e fontes de água, ou seja, do nosso modelo de desenvolvimento econômico.\r\n\r\nEsse é um debate central. Nesse sentido, estou encaminhando um Projeto de Lei para regulamentar essa legislação estadual e apresentar para o Governo a necessidade de estabelecer níveis nos nossos reservatórios, para que a gente possa, com informações públicas, fazer um planejamento que esteja de acordo com a nossa legislação, que, repito mais uma vez, nos coloca o desafio de preservar sempre, até a última instância, o consumo humano de água.\r\n\r\nEntão, esse é o primeiro tema, que já estou protocolando um Projeto de Lei para que a gente possa ter mais capacidade de planejar o nosso uso e consumo da água no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO segundo tema diz respeito a um problema que tem se espalhado por diversas áreas da administração pública do Estado do Rio de Janeiro. Esta semana, na terça-feira, eu estive lá em Niterói, no equipamento estadual esportivo que é o Estádio Caio Martins, onde estava havendo uma manifestação de senhoras e senhores usuários daquele equipamento esportivo que estavam com a oferta de serviços, como hidroginástica, natação, interrompidos. A gente foi buscar mais informação sobre esse problema e descobrimos que esse é um problema que não diz respeito exclusivamente ao Caio Martins, em Niterói, mas envolve equipamentos esportivos no Estado do Rio de Janeiro inteiro, em quase todos os municípios.\r\n\r\nDuas organizações sociais, a Zico 10 e a Algemar, terceirizavam a oferta de atividades esportivas no estádio inteiro. Essas duas organizações sociais tiveram seu financiamento interrompido e o resultado é que cerca de duzentas mil pessoas, entre crianças, jovens e idosos, inclusive com indicação médica para fazerem atividades como parte de um tratamento fisioterapêutico, estão com suas atividades interrompidas. A gente tem o caso da UERJ, que, no ano passado, teve o seu ano letivo suspenso por falta de pagamento aos trabalhadores terceirizados. A gente tem o caso dos trabalhadores da rede estadual terceirizados, que estão, aos milhares, sem receber salários. Cito os da empresa Cuidar, que atende ao sul fluminense e que hoje estão sem receber salário. \r\n\r\nIsso é um problema, porque, primeiro, estamos falando de milhares de trabalhadores sem receber seus salários; segundo, estamos falando da precarização dos serviços públicos essenciais à nossa população, como a educação, como a oferta de esporte. E eu quero destacar que o Governo tem que apresentar uma solução rápida para isso. Tem que dar resposta para esses problemas. Porque o que está colocado, de fato, é o fracasso desse modelo de gestão pública baseado nas terceirizações, via organizações sociais ou via empresas terceirizadas, como no caso da Uerj que, a cada virada de ano, ou como no caso da Secretaria de Esportes, a cada mudança de gestor tem os seus trabalhos interrompidos e deixam centenas de milhares de pessoas sem os serviços ofertados, e dezenas de milhares de trabalhadores e famílias sem os seus salários. Isso é fundamental, e o Governo estadual tem que dar uma resposta tanto para o caso da oferta dessas atividades esportivas, quanto para o caso da rede estadual e da Uerj, que a situação é calamitosa. \r\n\r\nTemos que mudar essa situação e cabe ao Governo dar uma resposta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos do tempo regimental.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente em exercício, Deputado Dionísio Lins, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, gostaria de registrar e agradecer o registro na Sessão do Expediente Final da Sessão de ontem, de ofício do Governador indicando o Deputado Edson Albertassi para o exercício da liderança do Governo, e me indicando, Deputado Janio Mendes, para o exercício da vice-liderança.\r\n\r\nAgradecer a confiança do Governador Pezão, ter o compromisso com a responsabilidade da defesa das matérias de Governo, da governabilidade, com respeito às diferenças, buscando, dentro do diálogo, o consenso necessário para melhor desenvolvimento das políticas de Estado oriundas deste Parlamento.\r\n\r\nQuero me colocar à disposição de todos os colegas, principalmente do Deputado Edson Albertassi, para contribuir com mais esta responsabilidade que recebemos deste Parlamento, da mesma maneira que colaboro e contribuo com o meu líder na bancada do PDT, o Deputado Luiz Martins, a quem tenho muita alegria, muita honra de ter como líder político, dentro e fora deste Parlamento. E como referencial de homem público que aqui chegou e que realiza e presta um grande serviço ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDito isso, quero, Sr. Presidente, me reportar a um tema que tem ocupado os noticiários nacionais e também aqui os discursos, a exemplo do que me antecedeu, Deputado Flávio Serafini, que é a questão da crise hídrica. \r\n\r\nE eu venho de uma região que é abastecida por um sistema próprio. O nosso rio é um rio estadual, o Rio São João, que abastece, com contribuição dos rios que vêm de Cachoeira de Macacu, de Araruama, de Rio Bonito, de Saquarema, Silva Jardim, abastecem o manancial de Juturnaíba, que atende à nossa região; uma região composta pelos Municípios Silva Jardim, Saquarema, Araruama, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nSomos assistidos pelo sistema de Juturnaíba e aqui muitos parlamentares - porque não dizer a totalidade - conhecem a realidade da Região dos Lagos. São sabedores de que há duas décadas a nossa realidade era a realidade de desabastecimento. Vivíamos numa crise permanente de água e vivíamos escravos das máfias de carros-pipas que exploravam turistas e, principalmente, os moradores. \r\n\r\nSomos de uma realidade que até bem pouco tempo não tínhamos um centímetro sequer de esgoto tratado e aí veio o grande desafio porque nesta época passada a Lagoa de Araruama, dos principais pontos atrativos da região no que diz respeito ao turismo, sem dúvida nenhuma, é um dos principais atrativos da nossa região, sempre foi marcada pela violência da extração de calcário para abastecer o sistema de produção de barrilha da Companhia Nacional de Álcalis que ali funcionava desde a década de 50. \r\n\r\nSucessivamente danos ambientais foram provocados àquela Lagoa. Chegamos à condição de a Lagoa ser declarada imprópria para banho e vimos municípios inteiros entrarem em processo de decadência, de falência, com casas de veraneio abandonadas em razão do desastre ambiental, até que um grupo de abnegados cidadãos se reuniu com representantes da sociedade civil, representantes dos governos estadual e municipal, formando o Consórcio Intermunicipal Lagos São João e, dentro do consórcio, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São João. \r\n\r\nDe lá para cá, sucessivas lutas que tiveram participação direta deste Parlamento, resultaram em grades investimentos. Hoje, 90% da região é atendida pelo sistema de abastecimento de água, de um lado pela Concessionária Águas de Juturnaíba, os municípios de Araruama e Saquarema e de outro lado, os demais municípios, pela Prólagos.\r\n\r\nSou de Cabo Frio e acompanhei as idas e vindas da Prolagos. Acompanhei, enquanto Vereador na Câmara Municipal, nas reuniões do Consórcio, na mobilização da sociedade civil que viu essa empresa mudar de controlador, de grupo controlador, por umas cinco vezes até chegarmos ao modelo ideal, onde hoje, que é o atual, temos 70% da região com sistema de coleta para tratamento de esgoto em tempo seco, alternativa implementada na região que hoje vemos aqui serem implementadas como alternativa para a Baía de Guanabara. \r\n\r\nLá atrás debatíamos que esse não era o modelo ideal, que gostaríamos de ter a rede separativa, mas, era um modelo possível, porque precisávamos recuperar o mais rápido possível o potencial pesqueiro da Lagoa porque comunidades inteiras de pescadores estavam em processo de falência. Precisava recuperar a indústria do turismo e precisávamos recuperar o meio ambiente do entorno da Lagoa. Como é uma região em que chove pouco e, hoje mais do que nunca devemos afirmar, chove muito pouco na maior parte do tempo, digo, 95% dos dias do ano, teríamos a captação do esgoto em tempo seco. Contribuiu para isso este Parlamento, Deputados Carlos Minc, quando Secretário também, Luiz Paulo e Paulo Melo. Cada setor deu sua contribuição. E no jornal O Dia do último domingo, 25 de janeiro, vemos a notícia de que se discute a possibilidade de transferência de água do sistema de Juturnaíba para atender às comunidades de São Gonçalo e Itaboraí. \r\n\r\nNós não recusamos e não negamos a Lei 9.433, que já prevê no seu texto que, quando houver necessidade para consumo humano, deve haver a solidariedade, deve haver a transferência de água, uma vez que estamos num recurso hídrico estadual. Porém, é preciso que se diga nesse momento que, quando lá atrás, quando do licenciamento do Comperj, houve o estudo da possibilidade de transferência do Sistema Juturnaíba para atender ao Comperj. E nós no consórcio nos mobilizamos de forma contrária, porque não temos água suficiente, e em excesso, para atender ao Comperj. \r\n\r\nE, nesse momento, queremos cobrar que a sociedade civil do entorno de São Gonçalo, de Niterói, de Itaboraí, de Tanguá, tenha a mesma mobilização que nós tivemos lá atrás, e que o Sistema Imunana/Laranjal possa ser dotado da mesma estrutura e da mesma forma de participação que tivemos lá no Sistema Lagos São João, do qual as águas descem de Teresópolis e Nova Friburgo e ganham a Baía de Guanabara sem que nenhuma represa seja feita para que ganhe tratamento e abasteça essas comunidades, que eles também possam assim ter. \r\n\r\nEstive com o Governador Pezão. Ele me disse: “Deputado Janio Mendes, esta hipótese de transposição de Juturnaíba para atender a Região Metropolitana não existe e o Estado vai captar recursos para fazer investimento necessário para que o Sistema Imunana/Laranjal possa atender às regiões de São Gonçalo, Itaboraí e Região Metropolitana”. Mas é preciso que as lições da Região dos Lagos, as lições do consórcio Lagos São João sejam aplicadas a essa região, porque somente com a participação efetiva da população, somente com a recuperação, a preocupação com a conservação e preservação do meio ambiente é que vamos conseguir. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, eu vou concluir, mas vou conceder um aparte ao Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nAinda quero dizer que no dia 25 visitei a Lagoa de Juturnaíba. Nós tínhamos uma previsão, Sr. Deputado Luiz Martins, para o mês de janeiro, histórica, de 300 ml de chuva. Nesse último mês de janeiro tivemos apenas 4. De 300 para 4. Não choveu. E o nosso sistema está com apenas 20cm abaixo do seu nível normal, o que para a realidade atual dos mananciais e reservatórios é uma grande notícia. Mas isso não significa dizer que temos água em excesso. Significa dizer que a população da Região dos Lagos e o consórcio e a participação do Governo do Estado e os Governos municipais, que esses atores fizeram o seu dever de casa preservando as matas ciliares. Ainda precisamos investir no desassoreamento da Lagoa e completar todo o cinturão com replantio, mas nós avançamos, nós preservamos, nós buscamos cuidar do esgoto.\r\n\r\nQue isso sirva de lição e é com isso que queremos contribuir, fazendo a defesa do Sistema Juturnaíba e da nossa água. \r\n\r\nConcedo aparte ao Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Meu amigo, Sr. Deputado Jânio Mendes, quero parabenizar o Governador Pezão pela escolha de V.Exa. como vice-líder do Governo. Tenho certeza, pela convivência que tive com V. Exa. nesta Casa, no mandato anterior, de que é um Deputado aguerrido, companheiro de todos nós, o Governador Pezão e o Líder do Governo, Deputado Edson Albertassi, ganharam um grande guerreiro, um grande homem público. Creio que o Governador Pezão teve uma sábia visão ao colocar V. Exa. como Vice-líder nesta Casa. Acho que todos nós, companheiros, vamos ganhar. E a interlocução com o Governo do Estado vai melhorar, com certeza.\r\n\r\nSobre o seu discurso, quero falar que precisamos replantar toda a margem do rio São João. O nosso companheiro, Deputado André Corrêa, deve, principalmente, observar a mata ciliar do rio São João e a ocupação daqueles areais que ali estão degradando o rio São João, que tem influência em Juturnaíba.\r\n\r\nV. Exa. já tem uma missão junto ao Governo do Estado na questão da preservação do rio São João, como também precisamos plantar a mata ciliar no rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nEntão, parabéns ao Governador Pezão pela escolha de V. Exa. como Vice-líder de Governo.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Obrigado.\r\n\r\nPeço desculpas a V. Exa., Presidente, por ter excedido o meu tempo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Martha Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARTHA ROCHA\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa tarde a todos e todas. Cumprimento o Presidente, os companheiros de plenário, e também aqueles que me antecederam com sua fala.\r\n\r\nDirijo-me a esta tribuna, hoje, por dois motivos. O primeiro é para prestar uma homenagem a um segmento da Polícia Civil, já que hoje é o Dia do Papiloscopista Policial.\r\n\r\nTalvez não tenhamos ideia da importante função desenvolvida pelos papiloscopistas. Eles são responsáveis não só pela identificação civil, ou seja, pela nossa identificação na sociedade, mas também pela sua importante atuação na identificação criminal. Muitas vezes, por meio de um pequeno fragmento, conseguimos identificar aquele que praticou um crime. Então, a importância do papiloscopista como integrante da polícia técnica faz com que eu venha à tribuna para reverenciar esse grupo de policiais que emprestam a sua competência, seu talento às soluções com eficiência e eficácia da Polícia Civil.\r\n\r\nO outro motivo que me traz aqui é, sem dúvida alguma, nobre também, mas igualmente de extrema preocupação.\r\n\r\nNa manhã de hoje, tive a oportunidade de participar de uma reunião, porque integro uma comissão denominada Comissão de Segurança da Mulher. Essa Comissão esta instalada na Secretaria de Direitos Humanos, efetivamente na Subsecretaria dos Direitos da Mulher e é composta por personalidades do mundo jurídico, seja do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Civil, da Defensoria Pública, que têm o olhar voltado para o enfrentamento da violência contra a mulher.\r\n\r\nQuero lembrar aqui que a violência contra a mulher é violação dos direitos humanos, assim entendido na Carta de Belém do Pará, quando o Brasil, em 1993, sediou a Conferência para enfrentar este que é um fenômeno democrático, já que atinge todas, as bonitas, as feias, as escolarizadas, as não escolarizadas, que perpassa toda e qualquer camada social.\r\n\r\nO que particularmente nos chamou a atenção é que, daqui a menos de um mês, no dia 8 de março, comemoraremos o Dia Internacional da Mulher, e o Conselho Nacional de Justiça, na figura da Ministra Carmem, entendeu por fazer uma grande ação voltada para os processos judiciais em tramitação, em todos os estados da Federação que tenham como objetivo a questão da violência contra mulher.\r\n\r\nEmbora recorrente, parece-me que, na data de hoje, este assunto é de extrema relevância. É importante e atual.\r\n\r\nNão sei se meus colegas de Parlamento tiveram a possibilidade de ler, hoje, o jornal O Dia. Lá foi relatado que um homem, no Estado de São Paulo, embora tenha procedimentos instalados no Estado de São Paulo e no Estado do Rio de Janeiro, não satisfeito, ameaçou sua ex-mulher e matou o filho de apenas 19 anos de idade. Trago este assunto, porque esse homem, que se chama Cícero, casado com A, não identificada nominalmente, essa mulher foge do Estado de São Paulo, vem para o Estado do Rio de Janeiro e aqui foi ameaçada por ele. Foi feito um registro de ocorrência na 28ª DP e o delegado de Polícia, embora não numa delegacia especializada, cumprindo toda a determinação da Lei Maria da Penha, representou, junto ao Poder Judiciário, por uma medida protetiva, mas, para nossa tristeza, o juiz que examinou aquele procedimento entendeu que não havia elementos que autorizasse essa medida. Então, essa mulher, fugida, no Estado do Rio de Janeiro teve, na segunda-feira, a notícia de que seu ex-marido matou o próprio filho de apenas 19 anos de idade lá no Estado de São Paulo e, lamentavelmente, no Estado do Rio de Janeiro, apesar de toda a atuação da Polícia Civil, essa mulher não tem uma medida protetiva, cuja finalidade é atingir os casos em que há perigo iminente para a vítima. Isso mostra a magnitude desse fenômeno.\r\n\r\nPara terminar, eu gostaria de fazer uma sugestão. Só para se ter uma ideia, esse denominado mutirão, que talvez não seja o nome adequado, mas é o termo que uso agora, que está sendo sugerido pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Ministra Carmem Lúcia, que já chamou, no STF, Conselho Nacional, todos os juízes e procuradores gerais de todos os 27 Estados da Federação, só para se ter uma ideia, segundo dados do próprio Tribunal de Justiça, estão aptos para entrar em pauta, para julgamento, 800 procedimentos, cujo resultado se deu a morte da mulher - 800 casos de femicídios estão em pauta para julgamento e apresentação ao Tribunal do Júri. Sabemos, como mandatários, que o Tribunal do Júri é composto por integrantes da sociedade civil.\r\n\r\nNão estamos falando aqui de uma questão de menor importância, estamos falando de um fenômeno que atinge as mulheres, já que há dados que a cada 15 minutos uma mulher é agredida e se não interrompermos esse segmento, com certeza esse segmento morte ocorrerá.\r\n\r\nPara terminar, eu queria me permitir, Sr. Presidente, não só lhe parabenizar pelo Projeto que será examinado hoje, V.Exa., que tem a preocupação, com o exercício de uma profissão, que é tipicamente feminina. Parabéns pela iniciativa, gostaria eu de ter tido essa ideia, mas eu gostaria de sugerir, de encaminhar à Mesa que fizéssemos um esforço para, na semana que integrará a Semana da Mulher, dia 8 de março, domingo, quem sabe, no período dia 10 ao dia 12, pudéssemos trazer a Plenário, todos os Projetos que houvesse, direta, ou indiretamente o interesse da população feminina deste Estado. Acho que essa seria uma boa forma de comemorar o Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - V.Exa. tenha a certeza, Sra. Deputada Delegada Martha Rocha, a mais atuante chefe de Polícia que este Estado teve, que levarei ao Presidente desta Casa de Leis, ao Deputado Picciani, que tenho muita certeza de que acatará a sua proposta.\r\n\r\nConvido para fazer uso da palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nEm nome do Presidente Jorge Picciani, não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos, até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 505-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE DESTINA RESERVA DE ASSENTOS AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1885-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DOS ALUNOS ORIUNDOS DE CURSOS TÉCNICOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3189/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 12.592 DE 18 DE JANEIRO DE 2012 NO TOCANTE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MANICURE E PEDICURE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, pela ordem. Pode ser? \r\n\r\nSr. Presidente em exercício, nosso Vice-Presidente, de quem tenho muita honra de ser fã, quero agradecer a todos os parlamentares e a V.Exa. por essa aprovação. Esse Projeto de Lei, que hoje se transforma em lei, graças a todos os nossos companheiros, regularizará uma profissão que até o momento não tinha meios de ter uma regulamentação salarial. \r\n\r\nAssim sendo, agradeço a todos os companheiros e principalmente a V.Exa., por permitir a questão de ordem, mesmo tardiamente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A declaração de voto de V.Exa. como autor de um Projeto tão relevante não poderia ser desconsiderada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo, líder do PSDB. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o PL 3189/2014, de autoria do Deputado Dionísio Lins, dispõe sobre a aplicação da Lei 12.592 de 2012 no tocante à criação das profissões de manicure e pedicure. O que ele faz é regulamentá-la, no Estado do Rio de Janeiro, inclusive com a intenção, no artigo 3º da presente lei, de incluir as duas categorias - manicure e pedicure - na lei de piso salarial. \r\n\r\nNo meu entendimento é uma lei boa e correta, mas ao mesmo tempo lembro a V.Exa. que estamos hoje no dia 5 de fevereiro de 2015 - 5 de fevereiro de 2015! Chamo a atenção do Deputado Janio Mendes, vice-líder do Governo que até agora não chegou à Casa o Projeto de Lei, de 2014, dos pisos salariais que deveriam viger a partir de 1º de janeiro de 2015. \r\n\r\nEstou aproveitando para declarar meu voto favorável ao justo e correto Projeto de Lei do Deputado Dionísio Lins e também para solicitar ao vice-líder do Governo, Deputado Janio Mendes, que procure o Governo, porque as mais diversas categorias profissionais querem rever seus pisos e estão impedidas até agora. \r\n\r\nA SRA. ENFERMERIA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Enfermeria Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMERIA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente e demais parlamentares, eu quero agradecer a aprovação do Projeto de Lei 1885-A/2012, de minha autoria, que dispõe sobre a questão dos estágios dos alunos regularmente matriculados nas escolas técnicas, principalmente na Faetec. \r\n\r\nPor que encaminhei este Projeto? Os alunos são formados, muitas vezes sem ter o direito ao estágio garantido nas unidades públicas. Vários alunos, de diversos cursos, são formados sem ter a parte prática. Muitas vezes a parte prática é apenas uma visita à unidade - no caso dos profissionais técnicos de Enfermagem, unidade da área da Saúde. Isso muito nos preocupava, pois, na realidade, são os futuros profissionais, e estão com a vida da população em suas mãos. \r\n\r\nQuero agradecer, mais uma vez, a aprovação deste Projeto. Tenho certeza de que o nosso Governador Pezão sancionará a lei, porque é uma matéria de bastante relevância para a sociedade: garantir a boa formação desses profissionais, sejam da área da saúde, sejam da área técnica, sejam de outra área de formação da nossa juventude.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, gostaria de fazer a declaração de voto em favor do Projeto de Lei do Deputado Dionísio Lins, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a profissão de manicure, o que atende a homens e mulheres que atuam nessa profissão, que é, sem dúvida alguma, uma grande profissão. \r\n\r\nO Projeto traz os cuidados necessários que devemos ter com a profissão e para com a saúde do cidadão, exigindo a capacitação e a formação necessária para aqueles que exercem essa profissão.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins, como líder do Governo, eu me empenharei para que o Projeto encaminhado ao Governo para a sua sanção o mais breve possível possa ser sancionado e que, juntamente com a cobrança feita aqui pelo Deputado Luiz Paulo, a quem agradeço por sua preocupação sempre constante contribuindo para a governabilidade, levarei ao Governador essa sua preocupação.\r\n\r\nEste Parlamento, que tem discutido amplamente com a sociedade e com o setor produtivo a fixação do piso salarial do Estado, não fará diferente neste momento. O momento econômico exige tranquilidade e ampla negociação, dada a crise econômica que se abate sobre todo País. Seguramente, o Governador Pezão está tendo essa preocupação em ampliar ao máximo essa discussão com a sociedade e, aqui no Parlamento, teremos também um grande debate acerca da fixação do novo piso e, se assim for possível, com a inclusão da profissão de manicure objeto do Projeto de Lei ora aprovado de autoria do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Para declaração de voto) - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Para declaração de voto) - Boa tarde aos companheiros, ao Presidente, eu quero fazer a minha declaração de voto ao primeiro Projeto e, logo em sequência, ao outro. O primeiro Projeto é o 505-A/2011, de autoria do Deputado Marcus Vinícius, que garante a reserva de 10% de assento para os idosos, deficientes, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por criança de colo nos terminais rodoviários. Parabenizo-o pela iniciativa, porque essas pessoas, na maioria das vezes, não têm saúde perfeita para ficarem de pé aguardando, esperando e esse Projeto favorece, exatamente, essa classe que tanto precisa da conscientização da população.\r\n\r\nTambém faço a minha declaração de voto ao Projeto de Lei de autoria da minha colega, a Deputado Enfermeria Rejane, Projeto de Lei 1885-A/2012, que dispõe sobre o estágio dos alunos oriundos de cursos técnicos públicos. Parabenizo a Enfermeria Rejane porque esses alunos, de fato, têm muita dificuldade, após concluir o curso, de ingressar num estágio para concluir o curso, algo que é obrigatório.\r\n\r\nEntão, parabenizo ambos pelas autorias dos Projetos que votei favoravelmente.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para declaração de voto) - Quero parabenizar o Deputado Marcus Vinícius, porque já há essa reserva nos ônibus e nos trens, mas não havia essa reserva nos assentos dos terminais. Então, os deficientes e os idosos ficavam mais tempo em pé esperando o ônibus do que dentro do ônibus.\r\n\r\nQuero declarar, aqui, o meu voto favorável a essa proposta do Deputado Marcus Vinícius, porque, realmente, ela se encaixa muito bem, principalmente, para quem trabalha com pessoas portadoras de deficiência, como a gente trabalha.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Osório.\r\n\r\nO SR. OSÓRIO (Para declaração de voto) - Quero declarar o meu voto favorável e parabenizar o Deputado Marcus Vinícius pela iniciativa desse Projeto tão importante que reserva assentos nos terminais para pessoas como deficiência e para idosos.\r\n\r\nQuero dizer ao nobre Deputado que, tão logo haja o encaminhamento deste Projeto ao Governador Luiz Fernando Pezão e a sua sanção, eu, como futuro Secretário de Transportes do Estado, terei a maior diligência em fazer cumpri-lo, porque é da maior importância, de grande alcance social e complementa a rede de proteção às pessoas com deficiência e aos idosos na rede de transportes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNós já temos legislação, Sr. Presidente, que faz a proteção na utilização do transporte público, mas esse cuidado não havia com os terminais. A partir dessa sua proposição, Deputado Marcus Vinícius, nós complementamos a rede de proteção, por isso, parabéns pela iniciativa, que conta com nosso integral apoio. \r\n\r\nAproveito para também declarar meu voto favorável e cumprimentar o Deputado Dionísio Lins por essa importante iniciativa, em respeito e proteção à profissão de manicure e pedicure no âmbito do nosso Estado. Parabenizo o Deputado Dionísio Lins e tenho certeza de que essa iniciativa partiu também de uma proposição da Vereadora Vera Lins, que tem grande interesse na matéria. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Por nada, Deputado Osorio. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor do Projeto, Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para declaração de voto) - Presidente Deputado Wagner Montes, declaro o voto favorável ao meu Projeto, é óbvio, aos dois Projetos de Lei. Além disso, agradeço aos companheiros que o aprovaram por unanimidade, bem como agradeço as declarações de voto dos companheiros que me antecederam. Muito obrigado a todos os meus pares aqui da Assembleia. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1583/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL, DE TV POR ASSINATURA E DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET A OFERECER AOS CONSUMIDORES COM CONTRATOS EM ATIVIDADE AS MESMAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO AOS NOVOS PLANOS E PACOTES PROMOCIONAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2843/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE PROÍBE A VENDA DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL) E O SEU USO, PROÍBE AINDA A VENDA DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMIDADA \"LINHA CHILENA\", OU DE QUALQUER PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUAM ELEMENTOS CORTANTES, REVOGANDO AS LEIS 3.278/1999, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999, E A LEI 2.111/1993, DE 28 DE ABRIL DE 1993, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ANDRÉ CORRÊA E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para declaração de voto) - Obrigado, Presidente. \r\n\r\nQuero parabenizar o Deputado Bebeto. É uma lei muito boa, não vai dar prejuízo ao comércio. Esse material é perigosíssimo, machuca muito os novos jovens, principalmente levando ciclistas e motociclistas a óbito. Banir a linha chilena do mercado trará economia também à área da Saúde, e há outros tipos de linha que os jovens poderão usar para soltar pipas durante as férias, durante o verão.\r\n\r\nVotei favorável na 1ª Discussão e votarei também na 2ª Discussão. Parabéns, Deputado Bebeto!\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho me somar, parabenizando o Deputado Bebeto pelo Projeto. Já tínhamos votado matéria com o mesmo teor na Câmara Municipal do Rio de Janeiro - a lei já vale em nossa Cidade -, e acho muito bom estender esse cuidado para todo o Estado.\r\n\r\nNão se trata de uma brincadeira apenas, infelizmente, pois crianças já faleceram em decorrência desse ato de irresponsabilidade, criminoso, pois saem correndo em praças onde muitas vezes estão soltando pipas - e não só crianças, mas jovens e adultos também. A pipa, quando usada com linha chilena, se torna uma grande arma. \r\n\r\nParabéns, Deputado Bebeto! Vamos pedir o apoio de todos os Srs. Deputados na 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 366/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 5772, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS 926/85, 1056/86, 113/87, 1236/87, 1355/88, 1367/88, 1434/89, 1459/89, 1480/89, 1522/89 E 1638/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Há sobre a mesa um Requerimento de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, solicitando o arquivamento da Indicação Legislativa 366/2014.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria está retirada de pauta em definitivo.\r\n\r\nOrganização das Comissões Permanentes.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas para esclarecer o pedido de arquivamento. Fiz esse Requerimento porque eu e o Deputado Comte Bittencourt aprovamos outra Indicação no mesmo espírito desta, mas com as modificações necessárias. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ontem, pela primeira vez, depois do agravamento da situação hídrica do País, o Governo da Sra. Dilma Rousseff admitiu que podemos ter, com 5% de probabilidade, graves problemas no fornecimento de energia elétrica. \r\n\r\nQuando se fala em crise hídrica, a primeira questão que vem à pauta é que ela não começou em janeiro ou em dezembro; ela precede o período eleitoral. Ocorre que os Governos de todos os partidos políticos que disputavam a eleição não tomaram as medidas necessárias em função do momento. Quem se lembra, nas eleições - exceto o Governo do Estado de São Paulo, onde a crise já estava acentuada -, de algum Governo ter feito campanha para a economia de água? Nenhum, porque se fizesse, seria admitir que poderia haver falta da mesma em tempos muito curtos. Se não houve prevenção, os gastos continuaram altos. \r\n\r\nO verão trouxe um calor bastante forte, fazendo com que o consumo de energia aumentasse. Alguém alertou a população também sobre a hipótese de ter que economizar energia? Também não. Houve alguma campanha das concessionárias de água e esgoto dos mais diversos Estados do sudeste no sentido de fazerem operações continuadas para eliminar vazamentos? Também não.\r\n\r\nOra, nada de concreto foi feito a fim de minorar a crise que se instalava. E agora ela assume grandes dimensões. Agora temos que nos preparar para essa crise que continuará provavelmente neste ano de 2015. Porque, se de um lado, no verão, as chuvas foram distribuídas de forma irregular, não chovendo a contento nas cabeceiras dos rios, de outro lado, no inverno, principalmente nos meses de junho e julho, chegam as queimadas, como aconteceu no ano de 2014. E aí é natural que não chova. Não chovendo, evidentemente, as represas de abastecimento d'água vão ter seus níveis fortemente abalados.\r\n\r\nO tema é importantíssimo para o nosso País, principalmente para a região Sudeste, porque essa crise é mais forte hoje em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Espírito Santo. E é exatamente no Sudeste que reside grande parte dos nossos irmãos brasileiros, principalmente nas Regiões Metropolitanas, como a do Rio de Janeiro, que chega a ter 78% da população fluminense.\r\n\r\nDito isso, é necessário que esta pauta de diminuir os efeitos da crise hídrica e energética seja a pauta de todos. Não dá mais para ninguém ficar escondido debaixo da cama, porque os efeitos estão sendo sentidos por todos. E eu quero insistir nesse tema exatamente no dia de hoje, quando temos prenúncios de chuvas muito intensas em curto período de tempo, que é uma das características da região em que nós habitamos.\r\n\r\nSr. Presidente, eu me pergunto: será que há um parlamentar nesta Casa, apenas um, que saiba quais foram as metas expostas pela Cedae no ano de 2014 para combate aos vazamentos? Alguém participou de alguma audiência pública para discutir tarifa de água e esgoto? Alguém verificou esse plano de metas associado à tarifa? Evidentemente que não. \r\n\r\nOra, se o princípio constitucional da transparência tem que ser aplicado aos órgãos públicos, mais ainda aos órgãos que prestam um serviço relevante à sociedade, tratando daquilo que tem uma importância vital, que é fornecimento de água e a coleta e destino final do esgoto. Por isso, Sr. Presidente, é importantíssimo que esse tema domine a pauta de discussão do nosso Parlamento, até porque ele é fundamental para a política de desenvolvimento econômico-social no nosso País e no nosso Estado. E é um tema do ano inteiro.\r\n\r\nÉ claro que o Parlamento tem mais dois ou três temas que vão tomar conta dos debates. Um deles é a reforma política, visto que a Câmara Federal já votou e aprovou a admissibilidade da PEC - Projeto de Emenda Constitucional - que trata exatamente dessa reforma política.\r\n\r\nQue reforma política virá? Aquela realmente que interessa à população brasileira ou apenas alguns remendos superficiais? Este é um outro tema importantíssimo para que esta Casa promova o debate não só em comissões, mas também aqui no plenário, que é o ambiente mais adequado de se trazer todas as contradições possíveis que um processo demonstre existir.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, acabei de ouvir a campainha tocar, tem muitos oradores inscritos, termina aqui o recado que eu queria dar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Serafini. V. Exa. abre mão? O.K.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Jânio Mendes. V. Exa. abre mão? O Deputado Jânio Mendes abre mão da fala.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente Deputado Wagner Montes, Sras. e Srs. Deputados que nos assistem, telespectadores que nos assistem pela TV Alerj, o que me traz a esta tribuna é um fato hoje documentado através das redes de televisão, a questão da Linha Vermelha.\r\n\r\nEu que nesta Casa, nos quatro anos, Delegada Martha Rocha, fui um defensor da Segurança Pública, um defensor da questão das UPPs, acho que foi uma política acertada do Governador Sérgio Cabral na Segurança Pública, mas, como Deputado da Baixada Fluminense, vejo com tristeza o Secretário Beltrame, a respeito de uma reportagem produzida às três horas da manhã, onde ocorreu um assalto na Linha Vermelha. Todos nós da Baixada Fluminense, quem circula na Linha Vermelha sabe que há algum tempo não existe nenhum policial militar dentro daquelas cabines blindadas da Polícia Militar. Eu acho que nós temos que ter, inicialmente, responsabilidade com o dinheiro público. Ali está clara a falta de compromisso e planejamento da Polícia Militar. Porque nós votamos nesta Casa esse orçamento e cada cabine blindada custou 250 mil reais, cada cabine daquela. Por que se colocou aquelas cabines? Porque os policiais militares ficavam, Deputado Wagner Montes, dentro das viaturas sem nenhuma condição e foram atacados várias vezes, principalmente ali no Gasômetro, onde existia a antiga Perimetral. Aí, de uma hora para outra em uma decisão fechada, e nós sabemos dos problemas existentes na Polícia Militar, nós tivemos arrastões na área da Maré. E nessas idas e vindas da Baixada Fluminense, eu contatei - estava até conversando com o Deputado Flávio Bolsonaro - um absurdo, que foi aqueles policiais em pé na Linha Vermelha, naquele sol, naquele calor de 40º, com sensação térmica de 50º, eles plantados ali, sem condições de beber água, ir ao banheiro, porque teve arrastão.\r\n\r\nEntão, é tudo feito de improviso. O que me preocupa e me entristece, como Deputado que fui esses quatro anos, Deputado da base do Governo e que sempre defendi. E o Secretário Beltrame fala que vai tirar as cabines. Ele só tem a visão da Capital. Eu acho que é importante a Capital - teremos os Jogos Olímpicos aqui -, mas ele tem que ver a Baixada Fluminense, que está sofrendo, principalmente, Nova Iguaçu.\r\n\r\nEntão, se ele conhecesse e conversasse com o comandante do 20º Batalhão de Mesquita, que cobre Nova Iguaçu, deveria deslocar imediatamente uma cabine para a Estrada de Madureira, onde se pretende fazer o Batalhão de Nova Iguaçu, porque os policiais militares estão ali em condições frágeis, tendo em vista a ocupação dos marginais naquelas comunidades. Então, são fáceis de serem atingidos. Põe ali uma cabine. Eu acho que ele tem que entrar em contato imediatamente, ou o Prefeito de Nova Iguaçu, solicitando isso. Eu, no meu modo de ver, deveria, sim, continuar com aquelas cabines e botar os policiais militares. Agora, o que me causa espanto é a falta de planejamento e, mais uma vez, Presidente Wagner Montes, vemos o dinheiro público não ser respeitado.\r\n\r\nEntão, acho que isso é grave. Estou vindo aqui como Deputado, líder do meu partido, o PDT, Deputado da base do Governo Pezão, mas é minha obrigação usar esta tribuna e alertar o Secretário Beltrame. Eu acho que ele está cometendo um erro. Deveria chamar o comandante da Polícia Militar e tomar uma providência e fazer um planejamento coerente e responsável com a atribuição que aquele cargo tem.\r\n\r\nEntão, é esta a nossa reflexão, e como compromisso maior com a Baixada Fluminense, porque a violência está insustentável, principalmente, Nova Iguaçu.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dica. O Deputado abre mão. (Pausa) \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ENFERMERIA REJANE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, compareço à tribuna não somente preocupada com as áreas da Saúde e da Educação, mas, muito mais preocupada com a crise de insegurança que afeta não só nós, parlamentares, mas toda a população do Estado do Rio de Janeiro, a população brasileira em geral.\r\n\r\nNós, que acompanhamos as mídias, acompanhamos a rede de televisão, acompanhamos os jornais verificamos a crise da Petrobras, denúncias da Operação Lava a Jato, denúncias da falta de água, o problema hídrico no País e não podemos deixar de nos manifestar, até porque, há algum tempo, a crise da falta de água, Deputada Tia Ju, afetava principalmente a classe pobre do País - não atingia a elite. \r\n\r\nHoje, o que acompanhamos é a perspectiva de falta de água para toda a população. A crise energética também não atinge só a classe pobre: atinge toda a população. \r\n\r\nQuando vamos ver a fundo o que está acontecendo, por que tanta falcatrua na Petrobras, por que tanta denúncia de corrupção, percebemoa que a crise de corrupção no País tem um fundamento muito grande. \r\n\r\nNossas instituições públicas estão corroídas, corrompidas, porque todo processo democrático no País, todo processo eleitoral, seja para Presidente da República, seja para Deputados, seja para Governador ou para Vereador, há um fundo de corrupção envolvido. Portanto, é importante discutir a fundo. É importante que puxemos o fio da meada dessa questão para entender o que acontece no País.\r\n\r\nSr. Presidente, precisamos de uma reforma política concreta. Precisamos que a população entenda e que a reforma política passe a ser pauta da sociedade. Precisamos ter um financiamento público de campanha, mas que a população entenda o que é esse financiamento público.\r\n\r\nNão dá para que a população seja ludibriada quando falamos em financiamento público, e a população acredite que as verbas da Saúde, da Educação, do Transporte e da Segurança Pública financiarão o processo eleitoral no País. Não é isso!\r\n\r\nPrecisamos debater com a sociedade o que é uma lista tríplice, uma lista fechada de candidatos a um processo eleitoral. Precisamos discutir profundamente como fazer para não termos, de dois em dois anos, eleição, no país. Então, diante dessa crise toda que se avoluma, essa insegurança da nossa população, nós precisamos apontar para a reforma política no nosso país, precisamos apontar para mudanças concretas no nosso país. Precisamos ter formas de uma participação social efetiva, para que, realmente, consigamos ter um Parlamento, prefeitos e governadores eleitos com uma participação social maior. \r\n\r\nTenho certeza de que, para que essas mudanças ocorram, é necessário que essa seja a pauta da sociedade. Precisamos criar fóruns onde a participação da população possa se dar de forma efetiva; senão, nós vamos ter uma minoria discutindo e propondo para uma grande maioria, que é a sociedade. \r\n\r\nEssas são questões que, nesse momento, me preocupam. No Parlamento, como foi falado ontem pelo Presidente Picciani, existe a importância de termos, aqui, uma comissão especial para debater a reforma política, e que a Casa paute essa questão para os demais Deputados.\r\n\r\nGostaria de terminar, mais uma vez chamando a atenção dos meus nobres pares para a área da Saúde, porque a crise nacional de água, de energia, de falcatruas na Petrobras, de Operação Lava Jato também atinge a rede de Saúde pela qual nós temos tanto apreço e, por isso, defendemos os trabalhadores da Saúde, área, para mim, fundamental.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o deputado Rogério Lisboa, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna nesta tarde é um tema correlato ao que o Deputado Luiz Martins abordou, a questão da Segurança Pública. É verdade. Sou morador de Nova Iguaçu, acordo e durmo lá. Realmente, passar pela Linha Vermelha, pela Dutra, pela Av. Brasil, qualquer caminho, é um risco, e essa sensação de insegurança a cada dia piora. \r\n\r\nVemos nos jornais que os índices de roubo e furto estão aumentando, e isso acaba, na verdade, contribuindo para essa sensação de insegurança. Eu acordo muito cedo, às cinco, seis horas da manhã. Eu estava lendo o jornal O Globo e vi uma matéria em que o atual Secretário de Segurança Pública, Beltrame, diz o seguinte: “Casos de bala perdida são resultado de idolatria por armas”.\r\n\r\nOra, eu não conheço os índices dos Estados Unidos, não conheço os índices americanos de bala perdida, mas não existe lugar nenhum no mundo, talvez, que as pessoas idolatrem mais a arma do que o americano. Isso é uma questão cultural deles. Tem lá os seus guetos de violência, e eu não creio que os índices de bala perdida lá sejam do tamanho do daqui. \r\n\r\nEle está equivocado com essa afirmação, totalmente equivocado. Sabem por quê? Isso é do ser humano. Quando se comete um erro, tem-se a culpa, que se tenta, é da natureza humana, passar para o outro. E esse foi o desvio aqui. Não estou dizendo que o Secretário é mau caráter, não, não é isso. Foi um desvio de caráter dele de não assumir o problema e passar para os outros. Não é verdade. Da mesma maneira como ele vem falando das fronteiras. É verdade. Mas, nos anos 80, o Brizola já falava do problema das fronteiras; que aqui não fabricava fuzil, que aqui não fabricava cocaína. Ele, o Secretário Beltrame, é delegado da Polícia Federal. Está há oito anos aí. \r\n\r\nEu quero, aqui, dizer que, na verdade, na verdade, esse tempo todo de permanência do Secretário Beltrame, já vão oito anos, isso é natural, ele perdeu a capacidade de criar; ele perdeu a capacidade de se reinventar. Isso é natural de todos nós. Inclusive, nós da política. O Executivo, tem um limite. São oitos anos só. Depois, precisa renovar.\r\n\r\nSe há uma idolatria, e aí eu venho aqui e faço este alerta ao Governo, é uma idolatria do Governo em relação ao personagem José Mariano Beltrame. Se há uma idolatria, é essa. O Governo tem medo de tirar, de renovar, de dar oportunidade a outra pessoa para ver se a partir dali se cria algo novo.\r\n\r\nEntão, o que na verdade está acontecendo com a política de segurança do Estado do Rio de Janeiro - que eu acho que é acertada, o conceito é bom, ele só precisa ser ajustado - é que o atual personagem perdeu a capacidade, não tem mais as ideias oxigenadas para fazer a reforma e a transformação que precisa. \r\n\r\nEntão, Srs. Deputados, Sr. Presidente, não dá para botar culpa nos outros daquilo que a gente é culpado, porque, senão, a gente não resolve nunca, fica sempre empurrando a culpa para os outros.\r\n\r\nEntão, eu fico aqui, de onde posso fazer este alerta ao Governo: se há uma idolatria, essa idolatria é a do Governo para com o personagem Secretário Beltrame.\r\n\r\nMuito obrigado pela oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Osorio, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Sr. Presidente, boa tarde, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui diante de vocês nesta tarde, nosso 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência, para comunicar a todos que a partir de amanhã estarei regressando, por nomeação do Governador Luiz Fernando Pezão, a minha cadeira, a minha função de Secretário de Estado de Transportes, e eu gostaria de nesse momento fazer um agradecimento a esta Casa, ao nosso Presidente Jorge Picciani, a toda a Mesa Diretora, em seu nome, Deputado Wagner Montes, e a todos os meus colegas, pelo carinho, pela amizade e pela consideração com que fui recebido. Gostaria de dizer a todos os Deputados e Deputadas, que eu, apesar de estar aqui no primeiro mandato já me sinto da Casa, me sinto com a responsabilidade de defender esta Casa de Leis em qualquer instância, em qualquer função que eu esteja exercendo, e também me sinto na responsabilidade de estar à disposição desta Casa e dos seus Deputados para qualquer questão que seja do interesse do povo do Estado do Rio de Janeiro nas minhas funções no Poder Executivo. Quero dizer que esses dias de convívio para mim foram muito enriquecedores. Quero agradecer particularmente aos meus amigos que me receberam tão bem no meu partido, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, queria fazer esse agradecimento em nome do nosso líder, André Lazaroni, e também no nome do líder do Governo, Edson Albertassi, e do nosso vice líder. Deputado André Lazaroni está aqui presente, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Quero deseja toda sorte do mundo, sabemos da sua qualificação, a bancada do PMDB fica muito feliz com a sua nomeação, ontem foi discutido isso dentro da bancada, a gente ficou feliz com a quantidade de Deputados que nós fizemos, o reconhecimento da população do Estado do Rio de Janeiro e principalmente pelos belos quadros que nós temos e V.Exa. faz parte desses quadros, então, quero lhe desejar sorte e saber que aqui V.Exa. vai poder contar não só coma bancada mas com todo o parlamento para lhe levar as demandas para que V.Exa. possa ter acesso às pessoas da rua, principalmente a nossa população que tanto precisa de um transporte público de qualidade e eu não tenho dúvida que V.Exa. vai fazer um bom trabalho.\r\n\r\nBoa sorte e que Deus lhe ilumine e lhe mantenha com a cabeça sempre lúcida.\r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Obrigado, Deputado. Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Um aparte bem rápido. Quero cumprimentar V.Exa. chegou nessa Casa, mal lhe dei boas vindas e já vai nos deixar, mas, tenho certeza que vai ocupar de maneira brilhante a sua responsabilidade como fez também na Capital à frente da Secretaria de Transporte, eu fui um admirador do seu trabalho, estive algumas vezes aqui no plenário elogiando a sua gestão competente, a sua equipe, eu espero, torço e certamente farei aqui, cerrarei fileiras para poder defender avanços, enfim, que a gente possa produzir cada vez mais na área de transportes e que a gente possa garantir para a população do Estado do Rio de Janeiro mais conforto, mais agilidade, preço e tarifas menores sob a sua gestão, então, sorte, muito trabalho, sucesso e conte com essa Casa, comigo e toda a equipe aqui da Assembleia que vai, com certeza, lembrar essa curta estada aqui.\r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Obrigado, Deputado. Nosso vice líder.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Deputado Osório, quero agradecer esse convívio que embora curto, mas, deu para percebermos que V.Exa. é tudo aquilo que sempre admiramos quando, no exercício na função de Secretário Municipal de Transportes, sempre presente, atuante, respondendo à população. A tarefa é árdua, é difícil, o sistema de transporte do Rio de Janeiro vem de décadas e décadas de colapso, de falta de investimento, e V.Exa. tanto na Cidade do Rio de Janeiro quanto no Governo do Estado, tem dado as respostas que a sociedade precisa, avançamos muito nesses últimos anos mas ainda há muito o que se fazer, o Estado do Rio de Janeiro precisa muito da sua ação, da sua determinação, da sua dedicação. Vale aqui lembrar que, nos primeiros dias do Governo Pezão, nós tivemos um acidente nos trens e a primeira pessoa a chegar foi o Secretário de Transportes. Essa é a resposta que a sociedade precisa e quer. O Parlamento se engrandece com sua presença e com certeza o Estado do Rio de Janeiro há de ganhar com o exercício da sua função de Secretário de Estado de Transportes. \r\n\r\nConte conosco.\r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Muito obrigado. \r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Meu caro e querido diplomata, Embaixador Carlos Osório, onde V.Exa. chega, conquista e todo mundo passa a morrer de amor pelo seu talento, pelo seu envolvimento. \r\n\r\nQuero parabenizar o Vice-Governador deste Estado, como líder do Partido Progressista, Francisco Dornelles; o Governador Pezão e o Governador Sérgio Cabral pela bela escolha, em conjunto, de V.Exa. para dirigir a Secretaria de Estado de Transportes. \r\n\r\nV.Exa. já tinha feito acontecer no município e o Governador Pezão, consultado junto ao vice e ao Governador Sérgio Cabral, buscaram um talento especial, uma pessoa competente, envolvente, que dá resposta, uma pessoa querida. V.Exa. está de parabéns. \r\n\r\nQuero que registre: feliz é aquele cujo Deus abençoa e protege na missão deste mundo. V.Exa. é um abençoado. Feliz é aquele que tem temor a Ele. \r\n\r\nQuero parabenizar o Governador Pezão, o Vice-Governador Dornelles e o Governador Cabral pela bela escolha que fizeram de V.Exa. para dirigir a Secretaria de Estado de Transportes. \r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Márcio Canella.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA - Quero também parabenizar V. Exa. pelo belíssimo trabalho que V.Exa. fez na Secretaria Municipal de Transportes e foi decisão acertada do nosso Governador Pezão de convocar V.Exa. para ser o Secretário, porque tenho certeza que vai ajudar muito o povo do nosso Estado do Rio de Janeiro, que tanto precisa e que tanto sonha. \r\n\r\nVá com Deus. Estaremos aqui em posição de sentido na hora em que V.Exa. precisar. Boa sorte nessa tarefa! \r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Deputado Osório, em nome do Partido da República, desejo a V.Exa. muito sucesso e muita sabedoria. \r\n\r\nEntendemos que hoje a pasta do transporte seja uma das mais complexas, mas tenho certeza que embora hoje percamos um parlamentar da qualidade de V.Exa., iremos ganhar no staff do Governador Pezão. \r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Obrigado.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Desde já, peço a V.Exa. e tenho certeza pela sua competência, que olhe pelo interior do Estado, que olhe pelo Norte e Noroeste Fluminense. Infelizmente, existem ainda muitas demandas para serem concretizadas. \r\n\r\nTenho certeza que com sua sensibilidade, pelo pouco tempo que nos cruzamos aqui, será sabedor para tocar também o transporte no interior do Estado. \r\n\r\nMuita sorte. Sucesso!\r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Meu amigo, Deputado Osório, quero dizer o seguinte: nós nos conhecemos há muito tempo, não é de agora, e V. Exa. sempre foi brilhante, amigo e trabalhador. V.Exa. gosta do povo. \r\n\r\nQuero desejar muita sorte a V.Exa., que Deus lhe ilumine, que siga em frente, porque V.Exa. sabe o que faz. Parabéns!\r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Osório, só para concluir, porque o seu tempo já se esgotou. Mais uma deferência especial para que conclua. \r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Obrigado. \r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Apenas para registrar, neste momento, a minha satisfação também de estar aqui com esse valoroso Deputado, um amigo recente, mas com certeza uma amizade que se estenderá por muito tempo. Quero também desejar-lhe boa sorte à frente da Secretaria de Transportes e dizer que V.Exa. deixou a melhor das impressões nesta Casa. \r\n\r\nParabéns! Deus o abençoe.\r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes, para concluir, quero dizer aos Srs. Deputados que deixo à consideração de V.Exas., a título de contribuição ao meu trabalho parlamentar, cinco Projetos de Lei que tratam da matéria em que me especializei, a de transportes. Estou apresentando um Projeto de Lei para instituir e regulamentar o Plano Diretor de Logística e Transportes e o Plano Diretor de Transportes Urbanos do Estado do Rio de Janeiro, também uma proposição de regulamentação da tarifa de retorno para os táxis na Região Metropolitana e no interior do Estado, que fazem o cruzamento dos limites dos municípios. Essa é uma demanda muito grande que divido com alguns Parlamentares, inclusive o Deputado Rafael Picciani, hoje nosso Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro. \r\n\r\nHá também o Projeto de Lei que trata da unificação das vistorias de táxis, que sei que é um tema que está sendo debatido nesta Casa. Também, um Projeto de Lei que trata da proteção ao motorista profissional de transportes coletivos, para que ele possa ter segurança no exercício da sua função - o nosso motorista de ônibus, o nosso rodoviário.\r\n\r\nE uma proposição de isenção de ICMS para o transporte complementar legalizado no Rio de Janeiro, que não dispõe de incentivo algum - o que é regularizado, o que é licitado e o que anda dentro da lei.\r\n\r\nQuero dizer também, Sr. Presidente, que apresentei 15 Indicações para poder colaborar com o trabalho desta Casa.\r\n\r\nDou a palavra ao nobre Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, V.Exa. fica muito bem nessa cadeira. Peço a complacência de V.Exa. em me conceder tempo para que eu possa apartear o Deputado Osório.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - V.Exa. tem o tempo para apartear o Deputado Osório. Conto sua colaboração e com o seu voto daqui a quatro anos.\r\n\r\nO SR. DICA - Obrigado. Confesso a V.Exa. que não demorarei mais do que 30 minutos. É o direito que tenho aqui.\r\n\r\nQuero parabenizar o Deputado Osório. Tive a honra de conviver com ele esses dias, compartilhando o mesmo gabinete. Tive a honra de tê-lo na nossa cidade. Quero reiterar o que disse a V.Exa., Deputado Osório, no dia do almoço: o Estado ganha com V.Exa. estando à frente da Secretaria de Transportes. Teremos um Secretário que vai, realmente, largar o gabinete, vai deixar de tentar resolver os problemas no gabinete para, in loco, tentar resolver pessoalmente os problemas da nossa cidade.\r\n\r\nEntão, quero parabenizá-lo e me colocar à disposição. E, ainda, quero alertar e pedir a V.Exa., com todo carinho, que dê atenção àquele nosso projeto das barcas Praça XV/Duque de Caxias, Duque de Caxias/Magé.\r\n\r\nVá com Deus. Que Deus abençoe a sua gestão. Estaremos aqui o esperando. O Estado perde provisoriamente um Deputado, mas, na verdade, ganha um excelente Secretário, o Deputado Osório.\r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nSr. Presidente, para concluir, quero agradecer a V.Exa. pela condução dos trabalhos. Peço que encaminhe ao nosso Presidente Jorge Picciani o meu agradecimento pessoal pela recepção, pelo calor e pelo carinho com que fui recebido, colocando-me à disposição desta Presidência e de todos os Deputados para qualquer matéria de interesse do Estado.\r\n\r\nVou assumir uma função de delegação do Governador Pezão, mas, antes de tudo, sou membro desta Casa, colega dos senhores, eleito pela população do Estado. Pertenço a esta Casa para valorizá-la hoje e sempre.\r\n\r\nObrigado, Deputado Wagner Montes, que preside esta Sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Osório, esta Presidência deseja que Deus ilumine os seus passos. Não vou desejar que V.Exa. faça um trabalho melhor do que seu antecessor porque é muito fácil. Melhor do que o seu antecessor qualquer um poderia ser e é. Mas V.Exa. já traz bagagem. Eu o elogiei com o Secretário de Conservação do Município.\r\n\r\nTenho certeza de que a sua briga é grande. Os meios de transportes do Rio de Janeiro não estão muito bem, mas vamos continuar cobrando e, ao mesmo tempo, sempre ouvindo o outro lado e dando uma oportunidade a V.Exa. para poder responder em nome de sua pasta.\r\n\r\nQue Deus o abençoe. Que V.Exa. faça um excelente trabalho naquela Secretaria porque ali é dureza, principalmente do jeito que estamos. Mas confiamos em V.Exa.\r\n\r\nVá com Deus. Que Deus o abençoe e a sua família.\r\n\r\nQuando quiser, volte, porque aqui estaremos para recebê-lo de braços abertos.\r\n\r\nUm abraço, Osório.\r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Obrigado, Deputado. Um abraço a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Márcia Jeovani, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA SRA. MARCIA JEOVANI - Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde Srs. Deputados presentes na Casa, boa tarde a todos os funcionários que compõem a Alerj.\r\n\r\nHoje, eu não poderia deixar de me apresentar, porque eu nunca ocupei um cargo público. Sou de Araruama, esposa do Prefeito Miguel Jeovani, que já fez parte desta Casa. \r\n\r\nAgradeço a todos pelo imenso carinho com que vêm me tratando, tanto o pessoal da Segurança, quanto o da limpeza, quanto os que servem cafezinho. Vocês estão fazendo eu me sentir em casa. Muito obrigada.\r\n\r\nEstou muito feliz, porque cheguei aqui com a responsabilidade de 34.870 votos de pessoas que em mim confiaram e, hoje, tenho também a responsabilidade com milhões de pessoas de todo o Estado do Rio de Janeiro. Coloco-me à disposição de vocês e, apesar de não ter nenhuma experiência pública, tenho como mulher, como mãe, como professora de formação que sou; tenho experiência como empresária - na minha empresa tenho em torno de 1800 funcionários. Acredito que nós, Parlamentares, precisamos disso, de saber lidar com as pessoas e saber lutar por suas causas.\r\n\r\nAproveito para parabenizar a minha querida Araruama, que é minha cidade natal, que amanhã completa 156 anos e que é, pedindo licença ao Deputado Jânio Mendes, a Princesinha da Região dos Lagos. Amo toda a região, mas Araruama é a minha paixão.\r\n\r\nEstou aqui à disposição de todo o Estado do Rio de Janeiro e espero poder acrescentar, trabalhar junto com todos os Parlamentares. Estou muito feliz pelo carinho de vocês. Muito obrigada, de coração, a todos.\r\n\r\nQue Deus abençoe a todos nós.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputada Márcia Jeovani.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Nivaldo Mulin. \r\n\r\nA Presidência convida o Deputado Jânio Mendes, representante da Região dos Lagos também, para ocupar a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. NIVALDO MULIN - Boa tarde a todos os Srs. Deputados, ao Sr. Wagner Montes. Assim como V. Exa. disse, há tempos, que queria receber o irmão do Prefeito aqui muito bem, e assim o está fazendo, não só o Deputado Wagner Montes, mas todos os outros Deputados e funcionários desta Casa. \r\n\r\nChamo-me Nivaldo Mulin, sou de São Gonçalo, candidato pela primeira vez a Deputado Estadual. Vim de uma Secretaria de Desenvolvimento Social, fui Vereador em São Gonçalo, chegando aqui com uma representatividade muito grande, porque fui votado nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Por coincidência, também, em 92 bairros de minha cidade. Então, fui muito bem votado e agradeço.\r\n\r\nSinto falta, hoje, de uma amiga, que, no final da década de 80, já chegando na década de 90 - e eu gostaria que estivesse aqui presente hoje, a Deputada Graça Matos, que tanto contribuiu para esta Casa, assim como seu marido, o Edson Ezequiel, Prefeito de São Gonçalo e Deputado Federal - naquele início, foi um grande aprendizado.\r\n\r\nDe lá para cá, vim militando pelo PDT. Cheguei a ser delegado do Partido, e ele, fazendo o seu sucessor, o João Barbosa Bravo, passei a ser o seu chefe de gabinete, na época.\r\n\r\nEm seguida, ao término do mandato, voltei para minha origem, eu sempre tive uma pequena indústria de produtos comestíveis, e saí, me afastei da política, lançando assim meu irmão candidato a Vereador de São Gonçalo. Ele teve três mandatos, dois de Deputado Federal e agora de Prefeito da nossa Cidade de São Gonçalo.\r\n\r\nEstamos trabalhando incansavelmente pelo social. Quero dar continuidade ao trabalho social que estamos fazendo e peço ao Governo Pezão que cumpra as promessas feitas pela nossa cidade. Eu sei que estamos iniciando ainda o Governo, está muito difícil, mas São Gonçalo é muito carente, com renda per capita muito pequena. Então, que saia realmente do papel a Linha 3 do Metrô. \r\n\r\nQuero agradecer aqui, especialmente, à minha família, que me apoiou muito, principalmente, à minha esposa, Fabrícia Cristina, que me acompanhou nesses 90 dias de caminhada por todo o São Gonçalo e todo o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAgradeço aqui, também presente, ao meu líder da bancada, o Rogério Lisboa. Eu vim com uma boa referência. Aliás, eu quero parabenizar toda a nossa bancada, é uma união perfeita. Conseguimos nos unir e é uma perfeita bancada. Então, agradeço de coração a todos.\r\n\r\nQuero pedir também ao Pezão, no decorrer, porque eu sempre fui da área social. Então, enquanto Secretário de Desenvolvimento Social do nosso município, eu lancei o Café Social, e gostaria de deixar bem claro que podemos lutar, sim, pelo Café Rural nas regiões mais carentes, como Pádua, Aperibé, Itaperuna, que são de muita importância. \r\n\r\nAquele trabalhador que sai às 5 horas da manhã da sua residência e não tem o que comer e o que lanchar, passa naquele local ali e adquire seu lanche, para que chegue alimentado no seu trabalho. Isso é muito importante também. Esse trabalho foi adquirido em São Gonçalo, quando fui Secretário de Desenvolvimento Social, e conseguimos hoje ter em torno de três mil lanches ao dia. Está sendo inaugurado agora, pela nova Secretária, um no centro do Alcântara também.\r\n\r\nAgradeço imensamente por estar nesta tribuna. Estou aqui para contribuir com todos da melhor forma possível, e agradeço mais uma vez à nossa bancada, que está sempre unida e presente. Sr. Presidente, quero agradecer a oportunidade. Podem contar conosco.\r\n\r\nMuito obrigado. Uma boa noite a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Sadinoel, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Boa tarde, Exmo. Sr. Presidente, nobres colegas, povo fluminense. É com enorme prazer que venho a esta tribuna.\r\n\r\nGerado e criado em Itaboraí, 45 anos atrás, um ex-mata-mosquito, hoje advogado, o primeiro defensor dativo da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. São 20 anos trabalhando gratuitamente para o nosso povo. São 20 anos militando no direito previdenciário. Coloco-me à disposição do povo fluminense para que, juntos, possamos traçar um novo horizonte para este Estado, buscar uma nova saída para a segurança, junto com o nosso Governo, com o nosso Governador, com o nosso Governador, junto com o meu Governo Federal da Presidente Dilma. Estamos passando por momentos difíceis, mas momentos difíceis são para ser superados. \r\n\r\nA minha cidade, a minha amada Itaboraí, responsável diretamente por minha eleição, com um quarto da votação me conduziu a esta Casa - a Casa do povo fluminense. \r\n\r\nÉ meu Presidente, Deputado Jânio Mendes, como um dia sonho fazer da minha cidade como a sua cidade, e a cidade da nobre Deputada Márcia Jeovani. Como é difícil viver em Itaboraí! \r\n\r\nCom o advento do Comperj, sonhamos em ser o Eldorado. Aonde foi o Eldorado? \r\n\r\nSob a proteção de Deus e o manto sagrado da Virgem Maria, não conseguimos perder a esperança, minha douta Delegada Martha Rocha. Como é bom estar nesta Casa representando os humildes, porque a verdadeira política é feita para aqueles que mais precisam! É a política inclusiva!\r\n\r\nVamos juntos, nesta Casa, fazer uma política de Segurança diferente, meu Presidente! Uma política voltada para a educação, para a arte, para a música, para a dança, sendo esse o subsídio, para daqui a 30 anos não precisemos matar crianças, jovens e adultos, que nós mesmos marginalizamos com as nossas ações e nossos atos. \r\n\r\nVenho para esta Casa para ser companheiro de cada Deputado. Pretendo sim, ir junto com o nosso Governo Pezão, que tenho fé que será o maior Governador desta História, em relação humana, em trato com o ser humano. Mas venho para ser Legislativo, para fiscalizar e fazer leis. Não para ter submissão! \r\n\r\nA Casa é a Casa do Povo! E, junto com o povo, tenho certeza absoluta que serei um Deputado perfeito. \r\n\r\nO meu muito obrigado aos meus colegas, muito obrigado aos ouvintes e aos telespectadores da TV Alerj, muito obrigado, meu Presidente, Deputado Jânio Mendes. Estamos juntos em todos os momentos, principalmente nos difíceis, porque nos fáceis, são muito fáceis.\r\n\r\nFiquem todos com Deus. Um grande final de semana. E nos veremos amanhã, se assim for a permissão de Deus. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Sr. Presidente, pela ordem. \r\n\r\nQuero registrar apenas a presença do Presidente da OAB da Barra da Tijuca, que nos visita hoje, Dr. Ricardo Menezes.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - Dr. Ricardo Menezes, seja bem-vindo a esta Casa, a Casa do Povo. \r\n\r\nNão se encontrando presente o Deputado Marcus Vinícius, o próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos para o Expediente Final, a Presidência encerra Sessão. \r\n\r\nAntes, porém, designa para Sessão Ordinária, dia 06.02.2015, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h50min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; DIONÍSIO LINS, A CONVITE; JÂNIO MENDES, A CONVITE. \r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAndré Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, , Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafim, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcos Miller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Osório, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nId: 1791534"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1670/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2206/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VITOR GONTIJO DAVID, matrícula nº 419.534-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1671/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2680/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS LOPES RIBEIRO, matrícula nº 417.940-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1672/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2892/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DE FARIA COSTA, matrícula nº 419.401-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1673/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as,informações contidas no Processo Nº 2993/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA FRISCHGESELL, matrícula nº 419.127-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1674/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2994/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 419.525-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1675/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2997/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 419.528-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1676/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3001/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAIDE DE MELLO VENTURA MACHADO, matrícula nº 419.530-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1677/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3005/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAMELA FERREIRA RUSSEL, matrícula nº 419.531-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1678/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3009/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON DE SOUZA BELIZÁRIO, matrícula nº 419.526-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1679/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3012/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 419.400-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1680/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3016/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXSANDRA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 419.399-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1681/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3024/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO DA SILVA DE JESUS WALTER, matrícula nº 419.527-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1682/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3025/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIUS CAMILO SOARES DA SILVA, matrícula nº 419.529-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1683/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as,informações contidas no Processo Nº 3026/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ SOARES, matrícula nº 419.532-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1684/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3028/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS EURICO DIAS NEVES, matrícula nº 419.493-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1685/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3036/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 419.524-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Osorio, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1686/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3096/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GRACE KELLY ALMEIDA DUTRA, matrícula nº 412.682-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1687/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3181/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SÉRGIO EDUARDO BARTHA, matrícula nº 418.213-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo A2, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1688/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3182/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINALDO ASSAD MILLER JUNIOR, matrícula nº 415.385-4, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1689/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3183/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DILMA DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula nº 412.052-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1690/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3184/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA PULICE CRISTINO MORAES, matrícula nº 417.678-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1691/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3188/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAYSE AMADO RIBEIRO, matrícula nº 408.978-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1692/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3204/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDER DE MORAES BONIFÁCIO, matrícula nº 405.650-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1693/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3206/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAURECI DA SILVA RENOCK, matrícula nº 408.581-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1694/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3294/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER GOMES ROSA, matrícula nº 419.102-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1695/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3298/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2015, MARIA CHRISTINA ROMÃO DAMBROSIO QUEIROZ, matrícula nº 415.219-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1696/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3300/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2015, ANDREZA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 418.558-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1697/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3302/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2015, FLAVIA MENEZES CAETANO, matrícula nº 418.542-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1698/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3391/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEJAIR DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 418.901-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1699/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3395/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ EVERALDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 417.193-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1700/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3422/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR COSME OLIVEIRA BENTO, matrícula nº 419.128-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1701/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3459/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE FREITAS DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 419.402-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1702/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3495/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA PEIXOTO, matrícula nº 403.386-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1703/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3523/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALTER AURELIO ANCATELADO, matrícula nº 408.052-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1704/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3524/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO BRANDÃO ALVARENGA, matrícula nº 405.519-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Walter Aurelio Alcantelado, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1705/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3525/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDO BRANDÃO ALVARENGA, matrícula nº 405.519-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1706/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3526/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALTER AURELIO ALCANTELADO, matrícula nº 408.052-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Brandão Alvarenga, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1707/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3612/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DOS ANJOS ABITAN DA SILVA, matrícula nº 413.143-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1708/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3613/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR, matrícula nº 408.090-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo dos Anjos Abitan da Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1709/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3614/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DOS ANJOS ABITAN DA SILVA, matrícula nº 413.143-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Economia, Indústria, Comércio - Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Flavia Cristina Esteves de Aguiar, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1710/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1594/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDMILSON DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 413.371-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1711/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1608/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE PEREIRA MALAQUIAS, matrícula nº 419.179-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1712/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1610/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DA SILVA VICENTE, matrícula nº 419.180-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1713/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2194/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO LUIS DE ARAUJO CUNHA, matrícula nº 419.337-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1714/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2198/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME CHINIARA BATUTA, matrícula nº 419.224-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1715/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2201/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIR BARBOSA MAIA, matrícula nº 419.343-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1716/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2204/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAN COSTA PINTO, matrícula nº 419.342-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1717/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2209/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCINEA AFONSO DA SILVA SANT'ANA, matrícula nº 419.339-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1718/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2214/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EUGENIO BATISTA DE LIMA, matrícula nº 412.703-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1719/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2216/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ODALIRIO LUIS DA COSTA, matrícula nº 419.341-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1720/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2217/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 419.335-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1721/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2224/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATASH PIMENTEL NUNES DA SILVA, matrícula nº 419.334-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1722/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2226/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO AMARAL E SILVA, matrícula nº 419.344-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1723/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2326/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALLAN SEGLIA CALDAS, matrícula nº 419.225-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1724/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2778/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RAIMUNDO COSTA, matrícula nº 415.234-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO MARTINS DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1725/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2781/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ RAIMUNDO COSTA, matrícula nº 415.234-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1726/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3018/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALTER JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 419.491-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1727/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3019/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA DURIEZ LIMA, matrícula nº 419.490-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1728/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3021/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO VITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR, matrícula nº 419.489-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1729/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3022/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANE ELISABETH HORST, matrícula nº 419.488-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1730/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3114/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido do Gabinete do Deputado Gerson Bergher, MADALENA DA CONCEIÇÃO PINTO, matrícula nº 416.917-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1731/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3119/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Gerson Bergher, SOLANGE DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 415.693-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1732/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3123/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Gerson Bergher, LENITA DA SILVEIRA FURTADO NUNES, matrícula nº 415.777-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1733/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3131/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Gerson Bergher, FABIANE DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 416.971-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1734/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3142/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Gerson Bergher, LUCIMAR DE SOUZA CAMILO, matrícula nº 415.699-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1735/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3180/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO JOSE GONÇALVES VASCONCELOS, matrícula nº 419.487-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1736/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3350/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA MARA MOREIRA COSTA, matrícula nº 419.492-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1737/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3498/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELDA DIAS DE OLIVEIRA CORREA, matrícula nº 419.404-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1738/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3501/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA CALADO LOPES DIAS, matrícula nº 419.403-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1739/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3554/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCIBIADES DOS SANTOS CALAZANS, matrícula nº 405.661-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de JORGE MARCELO ELIAS PEDREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1740/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3555/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE MARCELO ELIAS PEDREIRA, matrícula nº 413.570-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1741/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO “E”/MD/Nº 766/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1742/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 841/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1743/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1075/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1744/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1076/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1745/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1086/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1746/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DINA MARIA LOPES FEIJO, matrícula nº 417.833-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1747/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, matrícula nº 405.914-3, do cargo em comissão de Membro de Comissão, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Licitações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1748/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1354/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1749/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1356/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1750/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1357/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1751/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1358/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1752/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2269/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO ALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 417.067-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1753/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2273/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA MARIA BEZERRA, matrícula nº 411.807-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1754/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2274/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 416.594-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1755/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2277/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ, matrícula nº 201.612-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1756/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3070/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÔNICA DE BIASE BORGES VIANA, matrícula nº 418.758-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1757/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as,informações contidas no Processo Nº 3071/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIS PIMENTA GUEDES, matrícula nº 419.103-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de MONICA DE BIASE BORGES VIANA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1758/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3095/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA MARIA GLÓRIA MONTEIRO CABRAL, matrícula nº 419.129-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1759/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3113/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO GOUVEIA FERREIRA PINTO, matrícula nº 411.959-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de MADALENA DA CONCEIÇÃO PINTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1760/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3128/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REJANE DOS SANTOS HERCULANO, matrícula nº 410.687-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de PATRICK GUIMARÃES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1761/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3138/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ROBERTO OSORIO DE ALMEIDA, matrícula nº 410.995-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de ALINE FERNANDES DE FARIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1762/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3548/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA SOUZA FARIAS, matrícula nº 419.406-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1763/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3552/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS FELIX DA SILVA, matrícula nº 419.587-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1764/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3556/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHARLES AYRES DE LIMA MOURA, matrícula nº 419.586-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1765/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3560/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JONAS SOUSA ADÃO, matrícula nº 419.497-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1766/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3561/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE FELIPE AMARAL GOMES, matrícula nº 419.559-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1767/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3580/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARTA VALÉRIA DE OLIVEIRA FALCÃO, matrícula nº 412.778-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 2ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1768/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3581/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA TEIXEIRA MOREIRA, matrícula nº 415.591-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1769/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3582/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAIO TERCIO COUTINHO CARDOZO, matrícula nº 417.690-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 2ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1770/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3583/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILLIAM SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 406.607-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, símbolo A2, que vinha exercendo junto à 2ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1771/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3585/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANE TOMAZ DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 407.106-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 2ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1772/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3672/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS MORAES FRANCHES, matrícula nº 414.489-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1773/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3673/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO AUGUSTO SALES TELES, matrícula nº 417.219-3, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1774/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3674/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALDIR NOGUEIRA PIRES, matrícula nº 402.229-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo A2, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1775/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3706/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENICE RODRIGUES DA SILVA GOIS, matrícula nº 419.499-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1776/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3787/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 417.903-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1777/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TERESA CRISTINA PEIXOTO LAGE SAVINO, matrícula nº 407.799-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria Geral da Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1778/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERA CRISTINA COSTA BARROS POSE, matrícula nº 413.873-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1779/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GERUSA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 416.230-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1780/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GERUSA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 416.230-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de SILVIO DE OLIVEIRA FRANÇA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1781/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANIA BARCELLOS DE MORAES, matrícula nº 416.233-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1782/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA BARCELLOS DE MORAES, matrícula nº 416.233-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de EUGENILSON DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1783/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARBARA DUARTE DEPS, matrícula nº 408.987-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1784/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BARBARA DUARTE DEPS, matrícula nº 408.987-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de Ana Luiza Cardoso Guimarães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1785/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCILENE MORAES DA SILVA, matrícula nº 408.742-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO JOAQUIM PROENÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1786/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARILENE DE TOLEDO FELIPPE, matrícula nº 411.690-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Adjunto, símbolo AE-2, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da exoneração de MILENA ROMARIZ PEIXOTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1787/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA MONTALVÃO BRONZO, matrícula nº 411.388-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1788/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA MONTALVÃO BRONZO, matrícula nº 411.388-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ROBSON DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1789/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 305.492-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de HELIO HENRIQUES DE PINHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1790/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO MATIAS, matrícula nº 409.002-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1791/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MATIAS, matrícula nº 409.002-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1792/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1345/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO COUTO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 419.620-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de Joelson de Souza Matos , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1793/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2093/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRIAN CARLA SIQUEIRA BERNARDES, matrícula nº 305.492-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Abílio Renova de Oliveira Leite , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1794/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2265/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO FERREIRA LIMA, matrícula nº 306.875-6, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Assessoria da Primeira Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1795/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2267/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ABÍLIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 305.492-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1796/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2270/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA DA SILVA UEQUED, matrícula nº 307.647-8, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1797/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2731/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA DA SILVA UEQUED , matrícula nº 307.647-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice Presidência , na vaga decorrente da exoneração de Clarimundo Flores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1798/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2734/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO FERREIRA LIMA, matrícula nº 306.875-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo A2, junto à 1ª Vice Presidência - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de Shirlei Aparecida Martins Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1799/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2736/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLARIMUNDO FLORES, matrícula nº 416.134-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Vice Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1800/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2738/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHIRLEI APARECIDA MARTINS SILVA, matrícula nº 417.373-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo A2, que vinha exercendo junto à 1ª Vice Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1801/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2271/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LÚCIA ALVES, matrícula nº 407.870-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1802/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2272/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANANI DE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 411.352-8, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1803/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2279/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 416.872-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1804/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3072/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula nº 419.130-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Samuel de Souza Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1805/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3077/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA, matrícula nº 307.375-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Ana Lúcia Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1806/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3088/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE CORREIA NEVES, matrícula nº 416.536-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Tânia Barbosa dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1807/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3090/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROMILDO DE ALMEIDA JUCÁ, matrícula nº 406.085-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1808/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3134/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE CANDIDO DOS SANTOS, matrícula nº 410.688-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Nanci Santos Camelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1809/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3147/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANACREON VIEIRA, matrícula nº 419.560-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1810/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3494/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICENAR LUIZ VERÔNIMO, matrícula nº 419.494-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1811/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3502/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO SUZANO SOARES DE LIMA, matrícula nº 419.555-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1812/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3562/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURELIO LEMOS TORRES, matrícula nº 419.558-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1813/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3563/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER DELFINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 419.557-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1814/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3565/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 419.556-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1815/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3698/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIUZA MARVILA DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 418.122-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Vicente Cortes Medeiros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1816/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3710/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA SOARES FERREIRA VASCONCELLOS, matrícula nº 419.105-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1817/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3722/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE RANGEL GARCIA, matrícula nº 419.104-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1818/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA MENEZES LADISLAU, matrícula nº 419.274-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de DENIS ABREU DE SOUZA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1819/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE JEUCKEN DA SILVA, matrícula nº 419.273-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de ANGELA MARIA GUERRA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1820/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOANA BRAZ PEREIRA, matrícula nº 410.558-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria de Controle Interno, na vaga decorrente da sua própria exoneração , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1821/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO OS ATOS E/MD/Nº 480/2015, 481/2015, 482/2015, 508/2015, 529/2015, 664/2015, 787/2015, 954/2015, 983/2015 e 984/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1822/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES, matrícula nº 419.275-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, na vaga decorrente da exoneração de IRINEU LUIS DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1823/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO DE MAGALHÃES GONÇALVES, matrícula nº 419.276-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Assistente, símbolo A3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ANTONIO GONÇALVES MELGAÇO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1824/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA BAFERO D´ALCÂNTARA, matrícula nº 412.407-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1825/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO OS ATOS E/MD/Nº 531/2015 e 778/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1826/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO OS ATOS E/MD/Nº 674/2015 e 668/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1827/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3712/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 419.689-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1828/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3723/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARLEN PEREIRA, matrícula nº 403.255-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1829/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3729/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.688-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1830/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3709/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 415.914-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1831/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3491/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONALDO VIEIRA SANCHES, matrícula nº 419.655-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1832/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3720/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDIR DE SOUZA, matrícula nº 419.408-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1833/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2069/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARTHA DA SILVA, matrícula nº 419.656-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1834/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as ,informações contidas no Processo Nº 3568/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON BATISTA DA PAIXÃO, matrícula nº 419.588-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1835/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2010/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADAUTO JOSÉ PRADO DOS SANTOS, matrícula nº 419.594-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1836/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3488/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVANILDA CANDIDA NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula nº 419.566-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1837/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3611/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR, matrícula nº 408.090-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Economia Industria e Comercio - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1838/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2980/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL PEIXOTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 419.495-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1839/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2242/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA LONTRA DA SILVA, matrícula nº 419.498-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Wanderson Nogueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1840/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3546/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANILDO DOS SANTOS, matrícula nº 419.407-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1841/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3744/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIA TEREZA DE PAIVA CAMPOS, matrícula nº 419.502-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1842/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1486/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE SANTOLA DA SILVA COSTA, matrícula nº 415.237-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1843/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1488/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO CARLOS DA SILVA PENHA, matrícula nº 419.131-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE SANTOLA DA SILVA COSTA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1844/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1487/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE SANTOLIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 415.237-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1845/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1483/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA, matrícula nº 415.140-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1846/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3140/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA PEREIRA CARNEIRO PEREIRA, matrícula nº 418.509-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de LUCIMAR DE SOUZA CAMILLO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1847/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3714/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELE ROCHA GOULART, matrícula nº 419.621-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1848/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3788/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOSLOUGON HENRIQUE, matrícula nº 413.336-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MACHADO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1849/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1752/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1094/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1850/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2981/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO CIPRIANO DE MELLO, matrícula nº 419.496-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1851/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3711/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMARY MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.500-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1852/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as ,informações contidas no Processo Nº 3708/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ ALEXANDRIA PEREIRA, matrícula nº 406.788-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1853/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3746/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA RODRIGUES MENDES, matrícula nº 419.501-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1854/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3569/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILSON BARROSO, matrícula nº 419.589-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1855/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3557/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA TEREZA MARTINS BORGES PEREIRA, matrícula nº 419.592-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1856/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3058/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA DE AZEVEDO GONÇALVES MORENO, matrícula nº 419.097-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1857/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3866/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DE WINDSOR ANGELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.356-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1858/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3120/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOAQUIM NUNES RODRIGUES MENDES , matrícula nº 418.103-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Lenita da Silveira Furtado Nunes , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1859/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3579/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ SEBASTIÃO PEREIRA NOVAES, matrícula nº 416.656-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1860/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2321/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VINÍCIUS DELA ROSA BANDEIRA DE MELLO GOMES, matrícula nº 419.032-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1861/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3559/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAYVISON DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 419.590-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1862/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2163/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DOS SANTOS CANDIDO, matrícula nº 419.533-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1863/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3578/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 418.568-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1864/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3547/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILCEA PACHECO DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 408.711-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1865/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2006/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DE SOUSA BRECHA, matrícula nº 419.562-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/N° 603/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA INGRESSO NO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulado que cada Deputado terá o direito ao credenciamento de somente 01(um) Assessor Parlamentar para o ingresso no Plenário Barbosa Lima Sobrinho no horário das Sessões Deliberativas.\r\n\r\nArt. 2° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1º Suplente; BEBETO; 2º Suplente; RENATO COZZOLINO, 3º Suplente; MÁRCIO CANELLA, 4º Suplente.\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 545/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE LIMA FERREIRA, matrícula nº 201.615-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Contabilidade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 705/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANILDO BARRETO, matrícula nº 415.764-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral da Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 713/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUGO LEONARDO MENDES MIRANDA FREITAS, matrícula nº 416.385-3, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 791/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENE CARLOS DE MEDEIROS, matrícula nº 417.226-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 792/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RIZETE DE SOUZA DEL ROSARIO DA SILVA, matrícula nº 417.391-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 840/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA PAIVA MARTINS COSTA, matrícula nº 415.743-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 863/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIA MACHADO GALVÃO, matrícula nº 415.103-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1075/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 415.942-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/02/2015)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 05.02.2015.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n1668/2015 - DEPUTADO BENEDITO ALVES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n2795/2015 - DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n2954/2015 - DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n3053/2015 - DEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n3358/2015 - DEPUTADO DICA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n3359/2015 - DEPUTADO DICA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n3553/2015 - DEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n3638/2015 - DEPUTADO ZITO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n3639/2015 - DEPUTADO ZITO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n3640/2015 - DEPUTADO ZITO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n3641/2015 - DEPUTADO ZITO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n3642/2015 - DEPUTADO ZITO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n3643/2015 - DEPUTADO ZITO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n3644/2015 - DEPUTADO ZITO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n3676/2015 - DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n3756/2015 - DEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n3786/2015 - DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 212/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2406/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada REGINA FATIMA RODRIGUES, matrícula nº 307.257-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.P. - Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Cesar Rosa dos Santos \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 213/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3317/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR a pedido o servidor requisitado WILLIAN MENEZES, matrícula nº 306.851-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 214/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3433/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JUAREZ DA CUNHA JUNIOR, matrícula nº 307.838-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Lago Ferreira.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 215/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3513/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada IOLANDA ZANNI RIBEIRO, matrícula nº 307.268-3, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 216/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato “E”/GS/Nº 132/2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 217/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3671/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ROSEMERE FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula nº 306.673-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 218/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato “E”/GS/Nº 150/2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 219/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato “E”/GS/Nº 152/2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 220/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato “E”/GS/Nº 157/2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 221/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2739/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ELIZABETH MAURO, matrícula nº 307.321-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 222/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3584/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ROSANGELA PEÇANHA, matrícula nº 306.329-4, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 2ª Secretaria.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 223/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3675/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada DENISE DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 304.147-2, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 224/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3779/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado A RLEI DE LOURIVAL ASSUCENA, matrícula nº 307.323-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 226/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 304.766-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da dispensa de FELIPE LIMA FERREIRA. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 227/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1729/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA TERESA AVANCE DE OLIVEIRA, matrícula nº 305.121-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 228/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2358/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada DIRLEINE SANTOS DE JESUS, matrícula nº 304.167-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Cobbett Stael Cosme.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 229/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2359/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ASTROGILDO CELSO DORNELLAS, matrícula nº 304.879-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Cesar Ivo Ferreira.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 230/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3409/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Dica, o servidor requisitado PAULO CÉSAR IVO FERREIRA, matrícula nº 307.029-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 231/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3410/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, Gabinete do Deputado Dica, o servidor requisitado ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME, matrícula nº 305.039-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 232/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3650/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado GILBERTO ARANHA BASTOS DE SÁ, matrícula nº 307.835-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 233/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3799/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ADEILSON SILVA DA COSTA, matrícula nº 307.685-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Rosenverg Reis, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 02.02.2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1510/2015 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01/02/2015 a 28/02/2015:\r\n\r\n200.761-5 - SERGIO DA MAIA MARQUES\r\n\r\nFérias de 01/02/2015 a 02/03/2015:\r\n\r\n201.386-0 - JOAQUINA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\n201.402-5 - ANTONIA ROSALINA ZAMBE\r\n\r\nFérias de 02/02/2015 a 16/02/2015:\r\n\r\n201.308-4 - JORGE PEREIRA PINHO\r\n\r\n201.329-0 - VANI LOPES\r\n\r\n201.359-7 - ALMIR PADRENOSSO\r\n\r\nFérias de 23/02/2015 a 09/03/2015:\r\n\r\n201.524-6 - CLAUDIO HENRIQUE FROTA VASCONCELLOS\r\n\r\nFérias de 27/02/2015 a 13/03/2015:\r\n\r\n201.525-3 - LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS\r\n\r\nFérias de 01/03/2015 a 30/03/2015:\r\n\r\n201.516-2 - KATHYA ALMEIDA PAZ\r\n\r\nFérias de 01/02/2015 a 15/02/2015:\r\n\r\n409025-4-ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nFérias de 01/02/2015 a 28/02/2015:\r\n\r\n405519-0-RONALDO BRANDAO ALVARENGA\r\n\r\n405542-2-JOSE FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\n405544-8-PAULO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n405550-5-JANAINA PAVAO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n405717-0-PEDRO LUCIANO TENUTO\r\n\r\n408550-2-FÁBIO VERÇOZA ALVES\r\n\r\n409172-4-SERGIO LUIZ SANTOS MARINS\r\n\r\n416718-5-TATIANE IGNÁCIO DA SILVA\r\n\r\n417389-4-MARIA DAS DORES IZIDORO OLIVEIRA\r\n\r\n418377-8-RENATO OAZEN\r\n\r\nFérias de 01/02/2015 a 02/03/2015:\r\n\r\n402860-1-SANDRA DA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n407326-8-MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO CAPARICA\r\n\r\n410539-1-WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL\r\n\r\n413173-6-MARCUS VINICIUS FERREIRA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n413231-2-LUIS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n414160-2-CARLA JANAINA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n417437-1-RICARDO AZEREDO COUTINHO\r\n\r\n417530-3-AMAURI LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nFerais de 02/02/2015 a 03/03/2015:\r\n\r\n407346-6-MARCIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n407486-0-FRANCISCO SIQUEIRA GUIMARÃES DINIZ\r\n\r\n407525-5-FATIMA REGINA DIAS RESENDE\r\n\r\n409045-2-UELINTON BIBIANO DE LIMA\r\n\r\n415739-2-AMANDA PRADO SIMONI\r\n\r\n417383-7-GRAZIELLA JORGE ROBLES DE FARIA\r\n\r\nFerais de 05/02/2015 a 03/03/2015:\r\n\r\n417378-7-LUISA GOYANNES SAMPAIO PASSOS\r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n2625/2015 - ROBERTO VICTORINO DE CARVALHO\r\n\r\n2049/2015 - SUELI DE OLIVEIRA BARROS BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1791535"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1791536": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para Eventual contratação de serviços de instalação de divisórias, forros e pintura de ambientes, com fornecimento de materiais.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11.088/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 05/02/2015 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 05/02/2015\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(Preço Negociado)\r\n\r\nGB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais) - correspondente ao desconto unitário de 40,31% sobre os valores estimados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015\r\n\r\nOBJETO: Serviços de atendimento médico de emergência/urgência, a ser realizado por ambulâncias UTI (tipo “D”) e equipe médica especializada.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11.185/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 05/02/2015 às 14:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 05/02/2015\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(Maior percentual de desconto negociado.)\r\n\r\nSISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA - 47% (quarenta e sete por cento)\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 20A/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 4090/2014\r\n\r\nOBJETO: Destina-se a presente licitação ao Registro de Preços para aquisição de peças de reposição genuínas, com garantia da montadora, da linha NISSAN, modelo SENTRA, tal como descrito no termo de referência.\r\n\r\nREUNIÃO: 25 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1791536"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1791037": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19 - NIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NA AVENIDA JOÃO XXIII, 6777,\r\n\r\nDISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nÀS 08h00min DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore e Oscar de Paula Bernardes Neto, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do Art. 6º, § 4º, e considerando o disposto no § 5º, letra (p) do mesmo artigo do Estatuto Social, deliberou autorizar a aquisição, pela Companhia, de ações de sua própria emissão para permanência em tesouraria e posterior alienação no mercado ou cancelamento ou, ainda, para atender aos Programas de Incentivo de Longo Prazo da Companhia e de suas subsidiárias. As aquisições serão realizadas utilizando-se de disponibilidades suportadas por reserva de lucros existentes e obedecendo-se aos seguintes limites: a) Até 30.000.000 ações preferenciais, sob a forma de GGBR4 (BM&FBovespa) ou GGB (ADRs - American Depositary Receipt na NYSE) representando no total, aproximadamente, 3,4% das ações preferenciais em circulação, que, em 31 de dezembro de 2014, somavam 875.443.630 ações; b) Esta autorização vigorará por 3 meses à partir do dia 19/01/2015 até 17/04/2015, inclusive, cabendo à Diretoria fixar as quantidades de ações e a oportunidade de cada operação; c) As operações serão realizadas nas Bolsas de Valores de São Paulo e Nova Iorque, a preços de mercado, e com intermediação das corretoras: - Itaú Corretora de Valores S.A. Avenida Faria Lima, 3.500, 3º andar, Itaim Bibi, São Paulo, SP; Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. Avenida Paulista, 1.450, 7°andar, Bela Vista, São Paulo, SP; e - Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Inc. Bank of America Tower One, Bryant Park 8th Floor, New York, NY, 10036. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter; Klaus Gerdau Johannpeter; Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter; Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 02/02/2015, sob o nº 00002724308. Protocolo 0020150289383 - 29/01/2015. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral\r\n\r\nId: 1791037"
                ],
                "1791318": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 02.270.689/0001-08 NIRE n°3330016653-0\r\n\r\nAta da Reunião de Conselho de Administração realizada em 31 de dezembro de 2014. Data, Local e Horário: Aos 31 dias do mês de dezembro de 2014, às 12:00h, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n° 300, 7o (701-A) andar. Mesa: Sr. Tomás Garcia Blanco - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta realizada pela Diretoria a respeito do pagamento de juros sobre o capital próprio. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram por unanimidade a proposta da Diretoria de pagar juros sobre capital próprio à conta do lucro apurado em 2014. Este valor será pago no primeiro semestre de 2015. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Tomás Garcia Blanco - Presidente da Mesa e Pablo Luís Gay Ger - Secretário. Nemesio Fernandez-Cuesta, Hou Hongbin, Luis Cabra, Wu Chengliang, Marcos Mozetic, Deng Hanshen, Ramón Hernán, Ding Jingjun, Maria Victoria Zingoni e Tomás Garcia Blanco. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2014. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002721327 em 26/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1791318"
                ],
                "1791012": [
                    "V - Ata",
                    "O'BRIEN'S DO BRASIL\r\n\r\nCONSULTORIA EM EMERGÊNCIAS E MEIO AMBIENTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.532.052/0001-13 - NIRE nº 33.3.0030033-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Em 21/02/2014, às 11h, na sede social da Cia., na Rua da Glória, 306, 12º andar, sl. 1.201 (pte.), no Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme disposto no art. 124, §4º da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade; Secretária: Maria Cristina Pantoja da Costa Faria. 4. Publicações: As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2012, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 19/02/2014, todos publicados no DOERJ e no Jornal do Commercio em 20/02/2014, dispensada a publicação dos avisos de que trata o art. 133, caput, da Lei das S.A., tendo em vista o disposto no §5º do mesmo artigo. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia e dando início à discussão, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, o que segue: 5.1. Aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012. 5.2. Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2012 nos seguintes termos: a) a constituição de Reserva Legal de 5% do lucro líquido do exercício de 2012, conforme o art. 193 da Lei 6.404/76 e o §1º do art. 23 do Estatuto Social da Cia.; b) a capitalização dos lucros, no valor de R$ 598.057,64, com o consequente aumento do capital social da Cia., sem modificação do número de ações, o qual passará dos atuais R$ 718.280,00 para R$ 1.316.337,64, sendo este aumento no valor de R$ 598.057,64. 5.3. Em virtude da deliberação tomada em conformidade com o item 5.2 acima, os sócios decidem aprovar a alteração do Art.5º do Estatuto Social da Cia., o qual passará a ter a seguinte nova redação: “Art. 5º. O capital social da Cia., totalmente subscrito, é de R$ 1.316.337,64, dividido em 718.280 ações ON e sem valor nominal. §1º. As ações são indivisíveis em relação à Cia.. §2º. Cada ação ordinária terá direito a um voto nas deliberações sociais. §3º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Cia. emitirá certificados de ações, que poderão ser agrupados em títulos múltiplos, quando emitidos.” 5.4. Aprovar a eleição, para os cargos de Presidente e membro do Conselho de Administração da Cia., respectivamente, com mandato de 2 anos, a) Kenneth Oscar Burris Jr, cidadão norte-americano, casado, empresário, Passaporte 463707578, e b) Gregory Paul Fenton, cidadão americano, casado, empresário, passaporte 483556561, CPF 062.051.597-08, ambos com endereço profissional na 1501 M Street NW, 5º andar, Washington, DC, 20005, EUA e reeleger, como membro do Conselho de Administração, por um período de 2 anos, Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, brasileiro, casado, engenheiro naval, RG1988103778 CREA-RJ e CPF 805.926.197-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, Rua Timóteo da Costa, 1033, bl. 03, cob. 03, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os quais declararão, em documento apartado, conhecer plenamente a legislação, preencherem todos os requisitos legais para o exercício do cargo para os quais foram eleitos e não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e/ou administrar sociedades mercantis. 5.6. Aprovar a verba global de até R$ 70.000,00 para a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o corrente exercício, cuja distribuição será deliberada nos termos do Estatuto Social. 5.7. Aprovar a alteração do endereço da Cia. que passará a ser no Rio de Janeiro, RJ, na Rua da Glória, 306, 13º andar, Glória. Em virtude disso, o Art. 2º do Estatuto Social da Cia. passará a ter a seguinte nova redação: “Art. 2º. A Cia. tem sede e foro, no Rio de Janeiro, RJ, na Rua da Glória, 306, 13º andar (pte.), Glória”. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do Art.130 da Lei 6.404/76. RJ, 21/02/2014. Mesa: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Presidente; Maria Cristina Pantoja da Costa Faria, Secretária; Acionistas: O'Brien's Response Management LLC. (p.p. Maria Cristina Pantoja da Costa Faria, Procuradora), Oceanpact Serviços Marítimos S.A. (p.p. Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade e Haroldo Nogueira Solberg, Diretor Presidente e Diretor Financeiro), Environpact Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente Ltda. (pp. Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Administrador). Jucerja nº 2704819, em 04/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1791012"
                ],
                "1791330": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1791330"
                ],
                "1790845": [
                    "V - Ata",
                    "*SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de AGE realizada no dia 30/12/14. Local, hora e data: No dia 30/12/14, às 9h, na sede social na R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e presença: Editais de Convocação publicados no DOERJ, no dia 18/12/14 na pág. 7, dia 19/12/14 na pág. 4 e no dia 22/12/14 na pág. 16 e no Jornal Diário Comercial, no dia 18/12/14 na pág. 5, dia 19/12/14 na pág. 7 e no dia 22/12/14 na pág. 9. Mesa: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do dia e deliberações: Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aprovação do aumento do capital social no valor total de R$ 108.353.943,28, sem emissão de novas ações, integralizado neste ato mediante transferência da conta de reservas de lucros. b) Em razão do aumento de capital social acima aprovado, o capital social da Sociedade Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, passará de R$ 181.646.056,72 para R$ 290.000.000,00, passando o caput do art. 5º, do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O Capital Social é de R$ 290.000.000,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e bens, divididos em 172.975.390 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: Cláudio Bechara Abduche - Presidente, Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário; Developer S/A, Queiroz Galvão Saneamento S/A; Acquapar Participações S/A e Construtora Cowan S/A - acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/12/14. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2723052 em 29/1/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 30/152/2014\r\n\r\nOS: 333234\r\n\r\nId: 1790845\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 05/02/2015."
                ],
                "1791016": [
                    "V - Ata",
                    "O'BRIEN'S DO BRASIL\r\n\r\nCONSULTORIA EM EMERGÊNCIAS E MEIO AMBIENTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.532.052/0001-13 - NIRE nº 33.3.0030033-3\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria. 1. Data, Hora e Local: Em 19/02/2014, às 7h, na sede social da Cia., na Rua da Glória, 306, 12º andar, sl. 1.201 (pte.), Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros da Diretoria da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade; Secretário: Haroldo Nogueira Solberg. 4. Ordem do Dia: i) examinar, discutir e votar o relatório da administração, as contas da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; e ii) aprovar a submissão ao Conselho de Administração das demonstrações financeiras e da proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2012. 5. Deliberações: Os membros da Diretoria, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012. 5.2. Aprovar a submissão ao Conselho de Administração da proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2012 nos seguintes termos: a) a constituição de Reserva Legal de 5% do lucro líquido do exercício de 2012, conforme o art.193 da Lei 6.404/76 e o §1º do art. 23 do Estatuto Social da Cia.; b) a distribuição do saldo dos resultados para os acionistas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 19/02/2014. Mesa: Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade, Presidente; Haroldo Nogueira Solberg, Secretário; Diretoria: Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade, Diretor Presidente; Haroldo Nogueira Solberg, Diretor Financeiro; Adriano Ranieri Cervinho Viana, Diretor de Operações; Alexandre Cavalcanti Rosauro de Almeida, Vice -Presidente. Jucerja nº 2696081, em 12/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1791016"
                ],
                "1791019": [
                    "V - Ata",
                    "O'BRIEN'S DO BRASIL\r\n\r\nCONSULTORIA EM EMERGÊNCIAS E MEIO AMBIENTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 14.532.052/0001-13 - NIRE nº 33.3.0030033-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Aos 19/02/2014, às 10h, na sede social da Cia., na Rua da Glória, 306, 12º andar, sl.1.201 (pte.), Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Kevin Timothy Perkins; Secretário: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade. 4. Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e votar o relatório da administração, as contas da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (ii) aprovar a submissão à AGO das demonstrações financeiras e a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2012; e (iii) reeleição da Diretoria. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012. 5.2. Aprovar a submissão à Assembleia Geral dos acionistas das demonstrações financeiras e a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2012, nos seguintes termos: a) a constituição de Reserva Legal de 5% do lucro líquido do exercício de 2012, conforme o art.193 da Lei 6.404/76 e o §1º do art. 23 do Estatuto Social da Cia.; b) a distribuição do saldo dos resultados aos acionistas. Aprovar a reeleição, para os cargos de membros da Diretoria da Cia., com mandato de 2 anos, de: a) Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, brasileiro, casado, engenheiro naval, RG 1988103778 CREA-RJ, CPF 805.926.197-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, Rua Timóteo da Costa, 1033, bl. 3, cob. 3, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Diretor Presidente, b) Haroldo Nogueira Solberg, brasileiro, casado, engenheiro de produção, RG 04792362-8 IFP/RJ, CPF 788.083.597-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, Rua Belisário Távora, 231, apto. 505, Laranjeiras, para o cargo de Diretor Financeiro e c) Adriano Ranieri Cervinho Viana, brasileiro, casado, engenheiro químico, RG 11713750-5 IFP-RJ, CPF 028.356.117-38, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, Av. do Pepê, 1596, apto. 303, Barra da Tijuca, para o cargo de Diretor de Operações. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 19/02/2014. Mesa: Kevin Timothy Perkins (Maria Cristina Pantoja da Costa Faria), Presidente; Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Secretário. Conselheiros: Kevin Timothy Perkins (Maria Cristina Pantoja da Costa Faria), Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade e Daniel Matthew Sobieski (Camila Mendes Vianna Cardoso). Jucerja nº 2696075, em 12/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1791019"
                ],
                "1791323": [
                    "V - Ata",
                    "ACQUA RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 07.462.766/0001-37 - NIRE nº 3320749661-4\r\n\r\nReunião de Sócias realizada em 25/01/13 - Redução de Capital. Local: na sede social, Rua Visconde de Pirajá, nº 161, loja 301 - parte, Ipanema, Cep 22.410-001 - RJ/RJ. Data e horário: 25/01/13, às 11:00 horas. Mesa: Presidente: Schalom Grimberg; Secretário: Laerte Lannes Bondim. Comparecimento: a totalidade das sócias quotistas, representando a totalidade do Capital Social. Convocação: dispensada nos termos do art. 1072, § 2º, da Lei nº 10.406/02. Decisões de todas as sócias, por unanimidade: a) Redução do Capital Social por se mostrar excessivo às atuais atividades específicas da Sociedade, visto não haver interesse em desenvolver ou incrementar outros negócios. b) O Capital Social se encontra totalmente integralizado em R$ 6.587.000,00 e será reduzido para R$ 723.400,00. O montante da redução, de R$ 5.863.600,00, será devolvido a cada sócia de forma proporcional à sua participação na Sociedade e implicará em redução do número de quotas que o quinhão devolvido representar. c) Em decorrência, deverá ser providenciada a 3ª alteração contratual da sociedade dentro dos 10 próximos dias, de forma a contemplar as decisões desta reunião e de todas as outras que vierem a ser necessárias para colimar-lhe o objetivo. d) lavrar a ata de reunião em forma de sumário. RJ, 25/01/13. Sócias: Sagri Empreendimentos e Participações Ltda. - Otávio Grimberg; Schalom Grimberg; Inter Rio Incorporadora S/A - Walter Melhem Fares; Jaime Massaguer Hidalgo; Razão Engenharia Ltda. - Laerte Lannes Bondim; Carlos Alberto Nascimento e Silva.\r\n\r\nId: 1791323"
                ],
                "1791338": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de janeiro de 2015. Em 21.01.2015, às 11h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2015, do Sr. Reinaldo Amorim Lopes, brasileiro, casado, atuário, identidade nº 09502909-6 IFP/RJ e CPF nº 023.606.897-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte, Cidade Nova, para o cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. O eleito declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN n° 311/2012. (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2014. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 21.01.2015. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros; Fernanda Guimarães, advogada e secretária da reunião. JUCERJA nº 2725471 em 04.02.15. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 21/01/2015\r\n\r\nOS: 333287\r\n\r\nId: 1791338"
                ],
                "1790970": [
                    "V - Ata",
                    "NECOTRANS BRASIL - AGENTE TRANSPORTES, NAVEGAÇÃO & TRÂNSITOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ n° 12.093.461/0001-35 - NIRE n° 332.0868211-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nRealizada em 05 de dezembro de 2014 DATA, HORA E LOCAL: Aos 05 do mês de dezembro do ano de 2014, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Venezuela n° 27, Pavimento 10, parte, Saúde, CEP 20.081-311. CONVOCAÇÃO: edital de convocação publicado em 27 de novembro de 2014, no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no jornal de grande circulação O Dia. PRESENÇA: compareceu a sócia quotista AMT S.A - Advanced Martime Transports, representando 99,99% do capital social da Sociedade. Instalada a Reunião de Sócios em primeira convocação, em conformidade com o artigo 1.074 do Código Civil brasileiro. MESA: Presidente: Sr. Eduardo Luis Carlini da Silva; Secretária: Maria Teresa Gavinho de Oliveira Martins. ORDEM DO DIA: aprovação do grupamento de quotas da Sociedade, na forma do artigo 12 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÕES: o sócio presente à reunião deliberou o que se segue: 1) Aprovar o grupamento da totalidade de quotas de emissão da Sociedade, à razão de 10/1, de forma que cada 10 (dez) quotas passem a corresponder à 1 (uma) quota e, consequentemente, o valor de cada quota seja alterado de R$ 1,00 (um real) para R$ 10,00 (dez reais), passando o número de quotas de emissão da Sociedade de 2.500.001 (dois milhões, quinhentos mil e uma) quotas para 250.000 (duzentos e cinquenta mil) quotas, permanecendo o capital social da Sociedade inalterado. O grupamento de quotas tal como aprovado resultará em número de quotas fracionadas, passando o sócio Armindo da Costa Alcarva a deter 0,1 quota, razão pela qual lhe é concedido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente ata, para que manifeste o seu interesse em integralizar o valor necessário para deter 01 (uma) quota inteira da Sociedade. 2) O grupamento de quotas ora aprovado será efetivado mediante o registro na JUCERJA de alteração contratual após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os participantes da reunião. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014. Eduardo Luis Carlini da Silva, Presidente. Maria Teresa Gavinho de Oliveira Martins, Secretário. Sócio quotista presente: AMT S.A - Advanced Martime Transports, p.p. Jean-Marc Sierk Vin.\r\n\r\nId: 1790970"
                ],
                "1791329": [
                    "V - Ata",
                    "MRV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.528.320/0001-09 NIRE N° 33.3.0011206-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Data, hora e local: 22 de dezembro de 2014, às 18:00 horas, na sede social da MRV Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia\"), estabelecida na Rua Euclides da Cunha, n° 106 - Parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Mesa: Sr. João Felipe Viegas Figueira de Mello, como Presidente, e Sr. Julio Wehrs Fleichman, secretariando os trabalhos. III - Convocacão e Presença: Convocados os acionistas por meio dos anúncios de convocação publicados na forma da lei (Doc. 1). Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, por meio de seus procuradores constituídos conforme procurações anexas (Does. 2 a 7). IV - Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) a eleição ou reeleição da Diretoria em virtude do encerramento do mandato da atual Diretoria da Companhia; (ii) a fixação da remuneração da Diretoria; e (iii) a contratação de consultoria de Governança Familiar. V - Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas, que a ata a que se refere esta Assembleia seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Companhia. Colocado em deliberação o item 1 da ordem do dia, foi aprovado, por todos os acionistas presentes, com a abstenção do acionista Ricardo de Noronha Viegas, a reeleição do Sr. João Carlos de Noronha Viegas, brasileiro, solteiro, empresário, C.I. n°. 003.734.885-1 expedida pelo DETRAN/RJ, e CPF/MF n°. 606.367.187-00, domiciliado na Rua Fonseca Teles, n° 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, e do Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, brasileiro, casado, economista, C.I. n°. 2173779, expedida pelo IFP, e CPF/MF n°. 216.603.017-34, domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Moraes, 1200 - Apt. 802 - São Conrado, Rio de Janeiro - RJ, ambos para o cargo de Diretor. O mandato dos diretores ora eleitos terá início nesta data, e término no dia 22 de dezembro de 2017, quando será eleita a Diretoria em mandato único de três anos. Com relação ao item 2 da ordem do dia, foi aprovado, pelos acionistas presentes, com a abstenção do acionista Ricardo de Noronha Viegas, fixar a remuneração anual global da administração da Companhia em R$ 17.376,00 (dezessete mil trezentos e setenta e seis reais). Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração pelo exercício do mandato que ora se inicia. Colocado em votação o item 3 da ordem do dia, foi aprovada, pela maioria do capital votante da Companhia, com o voto contrário do acionista Ricardo de Noronha Viegas, a contratação de consultoria de Governança Familiar, conforme proposta apresentada a todos os presentes, com a ressalva de que deve ser solicitado e obtido, do respectivo prestador do serviço, um desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor da proposta atual, perfazendo o montante de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fica consignado o recebimento pela mesa da Assembleia de manifestação de protesto apresentada pelo acionista Ricardo de Noronha Viegas, por meio de seu procurador, acerca das matérias objeto da ordem do dia, a qual ficará arquivada na sede da Companhia. VI - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembleia foi por estes assinada. João Felipe Viegas Figueira de Mello - Presidente; Julio Wehrs Fleichman - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002723059 em 29/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1791329"
                ],
                "1791382": [
                    "V - Ata",
                    "CNSeg PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. - CNSimo\r\n\r\nCNPJ/MF: 20.610.137/0001-75 - NIRE: 33.3.00312625\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local da Realização: Aos 02 dias do mês de janeiro de 2015, às 12:00 horas, na Rua Senador Dantas, nº 74, 8º andar, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.031-205. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, nos termos do artigo 124, § 4o, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, a saber: 1. Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, associação civil, sem fins lucrativos, matriculada no RCPJ sob o nº 231.586, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.393.001/0001-05, com sede na Rua Senador Dantas, nº 74, 13º andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.031-205, representada neste ato, nos termos de seu Estatuto Social, pelo seu Presidente, Sr. Marco Antonio Rossi, brasileiro, casado, securitário, portador da cédula de identidade nº 12.529.752-X, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.309.538-55, residente na Rua Charanga do Circo, nº 56, São Paulo, SP, CEP 05.396-120, e pelo Diretor Sr. Luiz Tavares Pereira Filho, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 2.564.630, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 254.794.407-30, residente na Avenida Delfim Moreira, nº 192, apt. 202, Leblon, CEP 22.441-000, Rio de Janeiro, RJ; e 2. Federação Nacional de Capitalização, associação civil, sem fins lucrativos, matriculada no RCPJ sob o nº 224.102, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.948.628/0001-25, com sede na Rua Senador Dantas, nº 74, 8º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.031-205, representada neste ato, nos termos de seu Estatuto Social, pelo seu Diretor Presidente, Sr. Marco Antonio da Silva Barros, brasileiro, em união estável, economista, portador da cédula de identidade nº 04.773.811-7, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 732.550.257-53, residente na Avenida Luiz Aranha, nº 890, apt. 1007, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.793-810, e pelo seu Diretor Vice-Presidente, Sr. Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 22.007-D, emitida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 339.555.907-63, com endereço na Rua da Candelária, nº 60, 9º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.091-020. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Luiz Pereira Tavares Filho, antes qualificado; Secretário: Sr. Marco Antonio da Silva Barros, antes qualificado. Ordem do Dia: (i) Ratificar os atos praticados pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30.10.2014, em conexão com o exercício do direito de retirada manifestado por acionistas da Imobiliária Seguradoras Reunidas S.A. (\"ImobSeg\"); e (ii) Aprovar o valor final do aumento do capital social, em decorrência do referido exercício do direito de retirada, assim como a redação final do art. 5º do estatuto social da Companhia. Providências Preliminares: O Sr. Presidente esclareceu que as acionistas Companhia Internacional de Seguros e Cruzeiro do Sul Companhia Seguradora se retiraram da ImobSeg em decorrência da aprovação da operação de incorporação de ações da ImobSeg ao patrimônio da Companhia, tendo a ImobSeg pago R$ 7,66 (sete reais e sessenta e seis centavos) por ação a tais acionistas a título de reembolso pelas 663.876 (seiscentas e sessenta e três mil, oitocentas e setenta e seis) ações ordinárias que detinham, em conjunto. Deliberações: As acionistas detentoras da totalidade das ações da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos: 1. Ratificar todos os atos praticados pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30.10.2014, homologando o aumento de capital da Companhia apenas para que o capital social passe a ser de R$ 10.030.572,00 (dez milhões, trinta mil, quinhentos e setenta e dois reais), com a emissão de apenas 10.029.372 (dez milhões, vinte e nove mil, trezentas e setenta e duas) novas ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, todas elas atribuídas à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, de acordo com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I a esta ata, em razão do exercício do direito de retirada acima mencionado. 2. Aprovar a redação final do art. 5º do estatuto social da Companhia, que passará a ter a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social da Companhia é de R$ 10.030.572 (dez milhões, trinta mil, quinhentos e setenta e dois reais), dividido em 10.030.572 (dez milhões, trinta mil, quinhentas e setenta e duas ações) ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real), cada uma, totalmente subscritas e integralizadas.\" 3. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para a consecução das deliberações tomadas. Lavratura e Leitura: Encerrados os trabalhos, foi lavrada e lida a presente ata, na forma sumária prevista no art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, foi ela aprovada por todos os acionistas, que a assinam juntamente com os membros da mesa, em 2 (duas) vias de igual forma e teor. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2015. Presidente da Mesa: Luiz Tavares Pereira Filho; Secretário da Mesa: Marco Antonio da Silva Barros. Acionistas: Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização: Marco Antonio Rossi; Luiz Tavares Pereira Filho. Federação Nacional de Capitalização: Marco Antonio da Silva Barros; Carlos Infante Santos de Castro. Arquivada na Jucerja sob o nº 2723703 em 30/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 02/01/2015\r\n\r\nId: 1791382"
                ],
                "1791452": [
                    "V - Ata",
                    "ARS- - 18/12/2014\r\n\r\nId: 1791452"
                ],
                "1791343": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.659.538/0001-51 - NIRE 33.3.0027698-0\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Rerratificação realizada em 19 de dezembro de 2014. 1. Data, hora e local da Reunião: às 10:30 horas do dia 19 de dezembro de 2014, na sede social da Companhia, na Av. Presidente Vargas, 463 - 13° andar, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 2. Conselheiros presentes: Totalidade dos Conselheiros, em exercício; 3. Objetivo da Reunião: Deliberar sobre o crédito de juros sobre capital próprio, ad referendo da Assembléia Geral Ordinária. 4. Deliberação: Rerratificação dos termos da deliberação conforme segue: Aprovado o crédito de juros sobre capital próprio, obedecidos os preceitos da lei 9249/95 e 9430/96, da lei 6404/76 e da deliberação CVM 207 de 13 de dezembro de 1996. O total a ser creditado é de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) e será distribuído proporcionalmente a quantidade de ações possuídas por cada acionista a razão de R$ 0,00171937192 por ação, baseado na posição acionária de 19/12/2014. O imposto de renda na fonte sobre o valor nominal obedece às normas da legislação vigente. O pagamento dar-se-á em data a ser definida em reunião de Diretoria da companhia. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a Ata que vai assinada por todos os conselheiros. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014. José João Abdalla Filho - Presidente. José Pais Rangel - Conselheiro. Manoel Eduardo Lima Lopes - Conselheiro. Jucerja nº 2723619 em 30/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 19/12/2015\r\n\r\nOS: 333251\r\n\r\nId: 1791343"
                ],
                "1791392": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.451.121/0001-09 - NIRE 333.0009902-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local da Realização: Aos 02 dias do mês de janeiro de 2015, às 10:00 horas, na Rua Senador Dantas, nº 74, 9º andar, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.031-205. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única acionista da companhia, detentora da integralidade de seu capital, a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, federação sindical constituída na forma dos artigos 533 e seguintes da CLT, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas n° 74, 13° andar, Centro, CEP 20.031-205, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.623.893/0001-80 e matriculada no Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nº 144.565, neste ato representada por seus procuradores Srs. Luiz Tavares Pereira Filho, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 2.564.630, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 254.794.407-30, e Marco Antonio da Silva Barros, brasileiro, em união estável, economista, portador da carteira de identidade nº 04773811-7, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 732.550.257-53, cuja procuração foi apresentada e recebida pela Mesa. Composição da Mesa: Presidente: Sr. José Arnaldo Rossi, brasileiro, viúvo, advogado, portador da cédula de identidade nº 263454, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.496.128-72, residente na Rua Prudente de Morais, nº 1700, apartamento 405, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ CEP 22420-042, na qualidade de Diretor Presidente da Companhia; Secretário: Sr. Luiz Tavares Pereira Filho, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 2.564.630, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 254.794.407-30. Ordem do Dia: (i) Informar aos acionistas, nos termos do art. 45, § 6º, da Lei nº 6.404/76, para sua homologação, a automática redução do capital social da Companhia, mediante o cancelamento das ações reembolsadas, devido ao exercício do direito de retirada pelas acionistas Companhia Internacional de Seguros e Cruzeiro do Sul Companhia Seguradora e a impossibilidade de sua substituição; (ii) Ratificar todos os atos praticados pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30.10.2014; e (iii) Alterar, em decorrência da redução do capital social, assim como da incorporação das ações da Companhia ao patrimônio da CNSeg Participações Imobiliárias S. A. - CNSimo, os arts. 1º e 5º do estatuto social da Companhia. Providências Preliminares: A Diretoria da Companhia esclareceu que as acionistas Companhia Internacional de Seguros e Cruzeiro do Sul Companhia Seguradora se retiraram da Companhia em decorrência da aprovação da operação de incorporação de ações, tendo a Companhia pago R$ 7,66 (sete reais e sessenta e seis centavos) por ação a tais acionistas a título de reembolso das 663.876 (seiscentas e sessenta e três mil, oitocentas e setenta e seis) ações ordinárias que detinham, conjuntamente, ações estas que se encontravam em tesouraria. A Diretoria também informou não ser possível a substituição dos acionistas reembolsados, nos termos do art. 45, § 6º, da Lei nº 6.404/76, de forma que o capital social da Companhia, de R$ 9.016.000,00 (nove milhões e dezesseis mil reais), ficou automaticamente reduzido em R$ 663.876,00 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais) para R$ 8.352.124,00 (oito milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais), mediante o cancelamento das referidas 663.876 (seiscentas e sessenta e três mil, oitocentas e setenta e seis) ações ordinárias que se encontravam em tesouraria. Deliberações: Por unanimidade de votos, foi decidido: 1. Ratificar todos os atos praticados pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30.10.2014, assim como a redução automática do capital social da Companhia, de R$ 9.016.000,00 (nove milhões e dezesseis mil reais) para R$ 8.352.124,00 (oito milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais), mediante o cancelamento das 663.876 (seiscentas e sessenta e três mil, oitocentas e setenta e seis) ações ordinárias que se encontravam em tesouraria, devido à impossibilidade de substituição dos acionistas reembolsados. 2. Alterar os arts. 1º e 5º do estatuto social da Companhia, de forma a refletir tal redução, assim como a incorporação das ações da Companhia ao patrimônio da CNSeg Participações Imobiliárias S.A - CNSimo, passando os mesmos a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 1º - A \"Imobiliária Seguradoras Reunidas S.A.\" é uma subsidiária integral da CNSeg Participações Imobiliárias S.A. - CNSimo e reger-se-á por estes Estatutos e disposições legais que lhe forem aplicáveis. Parágrafo único - O controle da CNSeg Participações Imobiliárias S.A - CNSImo será exercido mediante a propriedade e posse da totalidade do capital votante da Sociedade.\" \"Art. 5º - O Capital social é de R$ 8.352.124,00 (oito milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais), dividido em 8.352.124 (oito milhões, trezentas e cinquenta e duas mil, cento e vinte e quatro) ações ordinárias, nominativas, do valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma.\" 3. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para a consecução das deliberações tomadas. Lavratura e Leitura: Encerrados os trabalhos, foi lavrada e lida a presente ata, na forma sumária prevista no art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, e aprovada pela única acionista da Companhia, que a assina juntamente com os membros da mesa, em 2 (duas) vias de igual forma e teor. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2015. Presidente da Mesa: José Arnaldo Rossi. Secretário da Mesa: Luiz Tavares Pereira Filho. Acionista: Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Luiz Tavares Pereira Filho; Marco Antonio da Silva Barros. Jucerja nº 2723605 em 30/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1791392"
                ],
                "1791419": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.118.092/0001-68 - NIRE: 33300069046\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas,em segunda convocação, em 16 de dezembro de 2014, lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Às 10.00 horas do dia 16 de dezembro de 2014, na sede social da Companhia Continental de Exportação e Importação (\"Companhia\"), na Avenida Rio Branco, nº 133, 3º andar (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada através de publicação de Edital de Primeira Convocação nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 7, 6 e 9, respectivamente) e no jornal Diário Comercial (páginas 6, 6 e 4, respectivamente), e de Edital de Segunda Convocação nos dias 11, 12 e 15 de dezembro de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 7, 9 e 9, respectivamente) e no jornal Diário Comercial (páginas 5, 7 e 3, respectivamente), na forma do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (\"LSA\"). Presentes acionistas representando mais de 1/4 (um quarto) do capital social total e votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sra. Tanit Maria Sanches Rey Galdeano; Secretária: Olívia Galdeano Rabacov. 4. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e votar as contas e o relatório dos administradores, bem como as Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios sociais findos em 31/12/2012 e 31/12/2013; e (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados dos referidos exercícios sociais. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre a capitalização do montante total registrado sob as rubricas \"Reservas de Capital\" e \"Reserva Legal\" do balanço patrimonial da Companhia de data-base 31.12.2013, sem emissão de novas ações, com a correspondente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; e (ii) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 123.185,00, com a consequente emissão de 173.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal com base no artigo 170, §1º, inciso Il da Lei nº 6.404/76, mediante a capitalização de créditos de igual valor detidos por acionista em face da Companhia, com a correspondente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. 5. Deliberações: Por unanimidade dos votos dos acionistas presentes, foram aprovadas as seguintes deliberações, sem quaisquer ressalvas ou emendas: 5.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar integralmente o relatório e as contas da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais findos em 31.12.2012 e 31.12.2013, documentos esses publicados no dia 06.11.2014 no jornal \"Diário Comercial\", página 5, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 5. (ii) Aprovar a distribuição de dividendos aos acionistas no valor total de R$ 653.869,77, à conta dos lucros apurados pela Companhia nos exercícios sociais de 2012 e 2013 e refletidos nas Demonstrações Financeiras ora aprovadas. (iii) Os dividendos ora declarados ficarão à disposição dos respectivos acionistas beneficiários na sede da Companhia, podendo, por solicitação do acionista, ser transferidos eletronicamente para a conta bancária que este venha a indicar. 5.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a capitalização do montante total registrado sob as rubricas \"Reservas de Capital\" e \"Reserva Legal\" do balanço patrimonial da Companhia de data-base 31.12.2013, passando assim o capital social da Companhia a ser de R$ 750.063,69, sem emissão de novas ações, na forma do artigo 169, §1º da Lei nº 6.404176. (ii) Aprovar, ainda, o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 123.185,00, passando o mesmo de R$ 750.063,69 para R$ 873.248,69, mediante a capitalização de créditos de igual valor detidos pela acionista Tanit Maria Sanches Rey Galdeano, sendo R$ 116.185,00 a título de dividendos declarados e devidos pela Companhia à acionista e R$ 7.000,00 a título de outros créditos detidos pela acionista perante a Companhia, refletidos em seu balanço patrimonial aprovado na AGO realizada nesta data. Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, são emitidas 173.500 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, com base no artigo 170, §1º, inciso II da Lei nº 6.404/76, sendo a totalidade das referidas ações subscrita pela acionista Tanit Maria Sanches Rey Galdeano, titular dos créditos capitalizados, sujeito ao não exercício do direito de preferência à subscrição pelos demais acionistas da Companhia, conforme o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I à presente ata. (iii) Aprovar a publicação de aviso aos acionistas referente à abertura do prazo para exercício do direito de preferência, no jornal Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. (iv) Em razão das deliberações tomadas acima, fica alterado o artigo 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 873.248,69, dividido em 1.205.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" (v) Autorizar a lavratura da presente Ata em forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Tanit Maria Sanches Rey Galdeano; Secretária: Olívia Galdeano Rabacov; Acionistas:Tanit Maria Sanches Rey Galdeano. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014. Tanit Maria Sanches Rey Galdeano - Presidente. Olívia Galdeano Rabacov - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2711399 em 19/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE/E - 16/12/2014\r\n\r\nOS: 333288\r\n\r\nId: 1791419"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1790701": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA EVANGÉLICA AGIR DE DEUS\r\n\r\nCNPJ: Em Constituição\r\n\r\nCOMUNICADO: Esta localizada no endereço Rua Nossa Senhora da Gloria, 1665,Correas, CEP 16300-000, Petrópolis-RJ, como presidente Genésio Camillo, com a finalidade de levar a palavra e ensinamentos de Deus a todos os seres humanos, fundamentada nas Santas Escrituras, independentemente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa.\r\n\r\nId: 1790701"
                        ],
                        "1780965": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GE OIL E GAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.635.291/0012-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN029271, com validade até 17 de dezembro de 2015, para as obras da Fase II de dragagem de desassoreamento do Canal de Acesso, Bacias de Manobras, Pier Wellstream, Pier Caximbau e Balsa, no CANAL DE ACESSO E BACIA DE MANOBRA ENTRE AS ILHAS DO MOCANGUÊ, VIANA, CAXIMBAU E CONCEIÇÃO - BAÍA DE GUANABARA, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/002.3875/2014) \r\n\r\nId: 1780965"
                        ],
                        "1791319": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.124/0001-12 - N.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.108.786/0001-65 - N.I.R.E. nº 35.300.177.240\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEmbratel Participações S.A. (\"Embrapar\") e NET Serviços de Comunicação S.A. (\"NET\" e, em conjunto com Embrapar, \"Companhias\"), em complemento ao Aviso de Acionistas de 29 de dezembro de 2014, vêm comunicar a data do pagamento do valor de reembolso aos acionistas legitimados das frações das ações resultantes da incorporação das Companhias pela Claro S.A. será realizado no dia 12 de fevereiro de 2015: (a) aos acionistas cujas ações estiverem depositadas no Itaú, mediante crédito do valor correspondente pela própria instituição depositária; e (b) aos acionistas com ações custodiadas na BM&FBOVESPA, através de seus agentes de custódia.\r\n\r\nRio de Janeiro e São Paulo, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nJosé Antônio Guaraldi Félix\r\n\r\nDiretor Geral e de Relação com Investidores\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 333286\r\n\r\nId: 1791319"
                        ],
                        "1790969": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "DRIL-QUIP DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 03.432.310/0001-73\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA Dril-Quip do Brasil Informa que foi realizada auditoria ambiental, em sua base operacional situada à Estrada de Imboassica, n° 853, Bairro - Imboassica, Macaé - RJ, no período de 29 e 30 de julho de 2014. Os Relatórios de Auditoria estarão à disposição para consulta pública no endereço supra em dias úteis das 8:00 às 12hs.\r\n\r\nId: 1790969"
                        ],
                        "1790774": [
                            "V - Convocação",
                            "PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.230.122/0001-90 - NIRE 33.3.0030097-0\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os acionistas da Parnaíba Gás Natural S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada à Praia de Botafogo, nº 228, Ala A, 13º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de examinar e deliberar sobre: (i) os termos e condições da terceira emissão de debêntures, conversíveis em ações, em série única, no valor de até R$ 200.000.000,00 (Duzentos milhões de reais) da Companhia (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), a qual será objeto de colocação privada, sob o regime de garantia firme da totalidade das Debêntures pelo acionista Cambuhy I Fundo de Investimentos em Participações; (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização e efetivação da Emissão, em especial a celebração, em nome da Companhia, da escritura de emissão das Debêntures; (iii) a proposta da administração da Companhia relativamente ao plano de opção de compra de ações de emissão da Companhia (stock option plan) do Diretor Presidente da Companhia, a ser outorgado nos limites do capital autorizado da Companhia; e (iv) a ratificação da eleição dos membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia, Srs. David Zylberzstajn e Fabio Hironaka Bicudo, anteriormente nomeados na forma do artigo 150 da lei nº 6.404/76. Nos termos da Lei nº 6.404/76, todas as informações e documentos necessários à instrução do direito de voto dos acionistas encontram-se disponíveis na sede social da Companhia. Os acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista (ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso) deverá comparecer à assembleia munido dos documentos necessários à comprovação de sua identidade e de seus respectivos poderes. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015. Marcelo Pereira Lopes de Medeiros - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333071\r\n\r\nId: 1790774"
                        ],
                        "1791444": [
                            "V - Convocação",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1Companhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os acionistas da ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“OGPAR” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de fevereiro de 2015, às 15h, na Rua do Passeio, nº 56, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato mais atual do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015. Pedro de Moraes Borba - Presidente do Conselho de Administração. Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nId: 1791444"
                        ],
                        "1791462": [
                            "V - Convocação",
                            "CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.182.170/0001-84 - ANS nº 32.436-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2014. CONVOCAÇÃO. O Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, em conformidade com o inciso V do art.27 do seu Estatuto em vigor, convoca seus associados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29/04/2015 na sede da CABERJ, situada na rua do Ouvidor, 91, 5º andar, às 10h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Apuração dos votos dos associados referentes à prestação de contas do exercício social findo em 2014. O processo de consulta, obedecendo ao que estabelece o art. 26 do Estatuto, será realizado por via postal através de Caixa Postal específica disponibilizada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Rio de Janeiro, 04/02/2015. Antonio Ferreira, Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1791462"
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                        "1791421": [
                            "V - Ata",
                            "USINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.768.210/0001-85 - NIRE 3320683970-4\r\n\r\nFicam os sócios convocados para a reunião de sócios da USINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA. (“Sociedade”), a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2015, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Almirante Barroso, 52, 17º andar, sala 1.702, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) subscrição e integralização pela sócia EDF INTERNATIONAL SAS de uma quota do capital social da Sociedade; e (ii) aprovação da alteração do contrato social da Sociedade para refletir o aumento do capital social. Rio de Janeiro, 06 de Fevereiro de 2015. YANN GUY LOUIS MARIE LOISELEUR DES LONGCHAMPS DEVILLE - Diretor.\r\n\r\nId: 1791421"
                        ],
                        "1791165": [
                            "V - Ata",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Oncologia Rede D'or S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2015, às 11h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sorocaba nº 654, Botafogo, CEP 22.271-110, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Modificação do Estatuto Social para prever competência à diretoria para deliberar sobre (i) a recompra, permuta ou negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação ou cancelamento, observados os dispositivos legais pertinentes; e (ii) a outorga de opção de compra de ações à administradores, empregados ou pessoas naturais prestadoras de serviços à Companhia, ou a sociedades sob seu controle; 2. Retificação da deliberação constante do item 4.4.2.(ii) da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 8 de setembro de 2014; e 3. Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. Diretoria.\r\n\r\nId: 1791165"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1790259": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluinte do curso de Técnico em Enfermagem. Ano 2010: Solange Ribeiro da Silva. Ano 2011: Rodolfo da Cruz Silva. Ano 2013: Eliane Inacia de Souza, Elzelina Baptista de Barros, Flavia Izabel dos Santos, Flaviane Tassia de Oliveira Marzano. Ano 2014: Amanda Queiroz Lopes, Ana Paula Oliveira da Silva Alves, Aparecida Helena Margarida, Carla Andréa Ribeiro de Jesus, Daniela Casemiro Sales, Darlene da Silva Gusmão, Domingas Sebastiana Silva Gomes, Elisa Barreto de Melo da Conceição, Lucia Regina Morais de Araújo, Luís Carlos da Silva, Monique dos Santos Silva, Nádia Machado Santos Caetano, Priscila e Silva Alves, Simone Aparecida Vitor Vidal da Silva, Thayane da Motta Pacífico, Vera Lúcia Barreto da Fonseca, Vilma de Sena Barbosa. Diretor: José Roberto da Silva de Siqueira - Reg. 03596 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. OF. CDIN 3.067/11; Prof.ª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat. 0942530-7.\r\n\r\nId: 1790259"
                    ],
                    "1782333": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EFONAPE MACAE RJ\r\n\r\nCNPJ: 09.581.823/0002-03\r\n\r\nO Diretor da EFONAPE MACAE RJ, mantida pela EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda, situada à Avenida W 8, nº 38, Balneário Lagomar, Macaé RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos: Técnico em Automação Industrial - 2014: Alexander Campos Vieira Azevedo, Andreia Alves da Silva, Antonio Carlos Gomes Rodrigues, Ederson Faria Cunha, Gabriel Simões Alvarenga, Jonnattan Bastos, Nelson Antonio Ferreira Junior, Jéssica do Mar Borges, Lucas Mariano de Santana, Mayara Kíssia Oliveira da Silva, Rita de Cássia Borges Gomes. Técnico em Eletrotécnica - 2014: Allan Pedro Lopes Menezes, Anderson Magaldi Henriques, Carlos Eduardo de Souza, Carlos Gutierres da Silva Pinheiro, Daniel Pravato da Gama de Oliveira, Daniel Victor Lucêna, Douglas Silva de Araújo, Everton Machado Correa, Jorge Alexander Soares Delphino, Luís Carlos Dantas de Souza, Marcelo Souza Serapião, Onildo Silva Araujo Junior, Rodrigo Almeida Costa, Sheina Regina da Silva. Técnico em Eletrônica - 2014: Deivisson da Silva Santos, Emanoel Silva Pessanha, Patrick da Silva Maria. Técnico em Mecatrônica - 2012: Bruno André da Costa, Raphael Andrade de Castro. 2013: Marcio Alexandre Mansur Paes, Wanderson Ferreira Rangel. 2014: Anderson Luiz do Nascimento Santos, Bruno Guimarães Santos, Daniel Viana Sant'Ana Panceiro, Gilbert Mendes Almeida, Jefferson Otz de Souza, Michelle Rubim Gonçalves Dias Silva, Rogerio Cabral Marques. Técnico em Mecânica - 2013: Paulo Roberto Carvalho de Barcellos Filho. 2014: Alan dos Santos Barcelos, Alberto Costa Andrade, Álvaro Luiz Rangel, Amós Ramalho dos Reis, Diana Julia Ribeiro Maciel, Diogo Azeredo Martins, Elias Cicero da Silva, Elisandro Leite Gonçalves, Érick Soares Vieira, Fabiano Mendes da Silva, Fabrício Andrade de Sousa, Fabricio de Oliveira Peixoto, Fabricio Fagundes Camargo, Flávio de Souza Novaes, Hudson Alberto Ribeiro Silva, Iunglei de Oliveira Santos, Ivan Gomes Brito, Jansen Abreu Evangelista da Silva, Jose Presidio Oliveira Vellozo, Kennedy Lins Souza de Almeida, Leandro dos Santos Moreno, Marissela Santana Cercelino, Mateus Lima dos Santos, Mateus Moreira Santos, Millka Simões Romano, Pedro Gabriel de Oliveira Pardal, Raphael Tauil da Costa, Rhamon da Costa França, Rodrigo Rangel Azeredo, Thayná Vieira Bastos Santos, Thiago Luiz Brito Camargo, Vamilton Neves da Silva, Vanderson da Fonseca Martins, Vilcimar Joaquim Borges, Wadson Bernardes Fidelix, Welliton de Castro Ribeiro, Wilson Malaquias de Melo Júnior, Yuri Oliveira da Silva. Torna-se sem efeito a publicação do aluno Raphael Andrade de Castro - Técnico em Eletrônica/2012 do D.O. 24/11/2014 Parte V, Pág. 10, Coluna 3.Diretora: Fabiana da Silva Guerreiro. Reg. n° 2010.02.401/07020/USO. Secretária: Cristiane Vieira Cavalcante. Cert. Reg. n°1069/CEN. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1782333"
                    ],
                    "1779562": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA -Educação de Jovens e Adultos a distância: Concluintes do Ensino Fundamental - 1ºSem/2011 - Hercules Ferreira da Silva, Lucas da Silva Teles, Mateus Souza Bastos, Tadeu Antonio Benitez Costa. 1ºSem/2013 - Juan Carlos de Almeida Oliveira, Luan Bissi Barros, Lucas Ezequiel da Silva, Vera Lucia Aparecida Xavier Naves. 1ºSem/2014 - Lucas Zaidem de Paula. Concluintes do Ensino Médio - 1ºSem/2011 - Alexandre Felipe Mutti de A.Filho, André Carlos dos Santos, Antonio Vieira da Silva Filho, Bruno Leite Maia, Diego dos Santos Moreira, Edinalva Santos da Silva, Eduardo dos Santos Montes, José Jocélio Gomes de Araújo, José Roberto Soares Vieira, Lucas Mendes Silva Lima, Lucas Morais Ferreira, Lucimar Vieira, Luis Henrique Paim Cremonez, Luiz Inácio Kauffman, Maria da Conceição da Silva Costantino, Maricleide Pereira de Oliveira, Marta Aline Caires, Moacir Passos dos Santos Junior, Nailson Carvalho Solidade, Neuci Amorim da Silva, Paula Jessica Jesus Souza, Perival Vieira de Carvalho, Rafael Costa Rodrigues, Robson dos Santos Soares, Rodolfo Souza Carneiro, Samuel Santos Ferreira, Santina Vanessa Rodrigues Nicoli, Saragani Felix Ribeiro Sousa, Sued Sá Teles Santos de Souza, Thais Candido Tinoco, Valter Mariano Braga, Venilton Pacheco do Couto, Vera Lucia dos Santos Silva, Veronice Rodrigues da Silva, Vinicius da Silva Castro. 2ºSem/2012 - Adenilson Oliveira de Macedo, Alax Cleiton Paulino, Alcina Maria Pinto de Souza, Alessandra Cardoso Machado, Alessandra Silva de Oliveira, Alexandre de Jesus Pereira Avelino, Alexandre Guimarães Machado, Amanda Aguilar Knupp, Ana Maria da Silva Mello Guimarães, Ana Paula Gomes de Souza, Anderson Felipe Ferreira, André Luís Tavares da Silva, André Luiz Dantas, André Luiz de Andrade, Antonia Pereira Lima da Silva, Antonio da Silva Theodoro, Antônio Honorato de Jesus, Antonio Lopes de Oliveira, Ariston da Cruz Santos, Bruno de Carvalho, Caio Lopes Gonçalves Leite, Carlos Eduardo dos Santos Dias, Cassio Brito de Santana, Celso Luiz Peçanha, Cezar Augusto Ferreira Gomes, Claucir Simionatto, Claudecy Oliveira Sampaio, Cláudeilda Guabiraba Pereira, Cristiane Campista de Oliveira, Cristiano Pereira Tinin, Cristiano Silva Leite, Cristovão Gomes da Silva, Daniel de Lucena Barros, Daniel Dias Canário, Daniel Mascarenhas da Silva, Daniele Correia Guimarães, Dario Mendes de Souza Neto, Davidson Mesquita da Fonseca, Diva Soares Mascarenhas Santos, Domingos Antonio Pacheco, Dulce Cleide Gomes Mendes, Edivan Rodrigues Gomes, Edna Maria Cambruzzi, Efigenio Pinto da Costa, Elidieverson dos Santos Mesquita, Elielma Santos Sampaio, Elisângela Fernandes Rosa, Elivelton Alves Machado, Elton Elvis de Paiva Ribeiro, Emanuelle dos Santos Mello, Emerson Rodrigues Moura Souza, Emilett Lourenço da Silva, Fabio Guimarães Soares, Fabio Souza Brito, Fabiula de Souza Santos, Feliciano Pereira dos Santos Neto, Felipe de Barros Miranda, Felipe Júnior Barros dos Santos, Felipe Rohr Cruz dos Santos, Fernanda Lopes do Carmo, Filipe Siqueira dos Santos, Francielle Gabriel de Almeida, Francimar Santos Ribeiro, Gabriel da Silva Santiago, Gabriel de Oliveira Santos, Georgi Carvalho da Cunha, Gewider Silva Gonçalves, Gian Fagundes Mendonça de Oliveira, Gilvânia Gonçalves Sousa, Gisele de Souza Maurício Vieira da Silva, Grazieli Soares, Greick da Silva, Guilherme Vidal Ribeiro, Hellen Stefany Bueno de Oliveira, Henrique Sena Guimarães Fonseca, Hyago Andrade Silva, Ilcidéia Maria Corrêa da Silva, Irailde Ferreira de Maia, Irandi Bastos Santana, Isaque Molleiro, Israel Lopes de Sousa, Ivani Lima Ferreira, Janilson da Conceição Nunes, Jean Carlos de Camargo, Jean Pierre Alves, Jefferson Oliveira Bachmann, Jessica da Costa David, João Paulo Alves da Silva, Jonathan Pescador Gonsalves, Jonicy Aparecida Teixeira da Silva, Jorge Vinícius Silva Braga, José Carlos Oliveira Bomfim, Jose Nilton Pereira Fraga, Josivaldo Melo de Jesus, Jossonilton Rosa da Silva, Jucinalva Santana Souza, Júlio César de Araujo Silva Arêdes, Julio Ferreira de Araujo, Karolline Yukary Nunes Bernardes, Katharinna Braga Oliveira, Késia de Oliveira Siqueira, Leandro Viegas Moreira, Leonardo Rosatto Rodrigues, Letícia Daiane de Salles Rosa, Líbia dos Santos Liger, Luana Fontes de Oliveira, Luciane Silva Medeiros Ribeiro, Lucimar Mangela de Jesus Lopes, Luís Henrique dos Santos Lima, Luiz Antonio Ferreira, Luiz Carlos Camilo Lemos, Luiz Fernando Teixeira Rios, Macário Oliveira Lima, Manoel Murilo Bastos de Souza, Márcio Silva de Azevedo, Marco Antonio Narciso Silva, Marcos Vinicius Santana Santos, Maria Cristina Cravo, Maria de Fatima Siqueira, Maria Gabrielle Júdice Ferreira, Maria Rosa Almeida Pinheiro, Marineide Gonçalves dos Santos, Marini Salete Vieira, Mark Dione Maciel, Marlon Silverio Lima, Mateus de Jesus Lazaro, Mateus Moraes de Assis, Mauricio Elois Fabian, Mauricio Pereira Brandão, Mirian Brasil de Oliveira Rodrigues, Neemias Frauche de Souza Pedrosa, Neusalete Canabarro Nascimento, Nivea Graciana de Oliveira Silva, Noel Souza da Silva, Paulo Cesar de Almeida, Paulo Henrique Carmo Costa, Pedro Canisio Hemsing, Pedro Henrique Ayla Raposo, Ralph Paes Leme, Raul Mota Farias Neto, Rebecka Almeida de Queiroz, Renato de Oliveira Carvalho, Ricardo Antonio Fernandes Ventura, Ricardo de Oliveira Santos, Richardison André da Silva Baesso, Roberto Nogueira de Souza, Robson da Conceição Araújo, Rodrigo Couto Trancoso, Ronaldo Ferreira da Silva, Ronivan de Jesus Freire, Roseane Azevedo Macêdo, Roseane Costa dos Santos, Roseane Souza Alves, Rosiane Batista Guimarães Soares, Rosmalí Apartecida dos Santos Pereira, Salvador Oliveira da Silva, Samuel Gomes da Silva, Samuel Miranda Silva, Sandro Luiz Leal de Meira, Scarlet Binhoti de Castro, Sérgio Rodrigues Pinto Júnior, Shaiane Caren Carvalho Machado, Sideval Juvino de Barros, Silvânia Severina Guabiraba, Simone Awada, Sinval dos Santos Paiva, Suelén Cavalcante de Oliveira, Sueli Aparecida Ferreira da Luz dos Santos, Thaís Ribeiro Marins, Thiago de Lima Soares Rocha Pereira, Uallace Machado da Silva, Uelber Soares Costa, Valeria Fatima de Lima da Silva, Vânia Batista de Souza, Victoria Pereira Pires, Vitor Luis Duarte, Wallisson Souza Silva, Williams Ricardo da Silva Augusto, Yuri da Silva Costa, Zenildo Oliveira do Carmo. 1ºSem/2013 - Adilson de Souza, Adilson Moura de Oliveira, Adriana Munhoz de Andrade, Aguinaldo Santos Valentim, Alan Silas Carvalho Santana, Aline Fortes Santos, Ana Cristina Maia da Silva, Anderson Henrique Oliveira Planta, André Lucio Alves do Nascimento, André Vieira da Silva, Andreia Cristina da Silva Santana, Antonio Miguel, Ayana Rodrigues Ramos, Barbara Leal Szirmai, Brenda Regina de Azevedo Melo, Bruna Mendonça Lima, Camila de Oliveira Gonçalves, Carla Adriane da Mota Santos, Carlos do Carmo de Souza, Carlos Victor Melo da Cruz, Caroline Montavaneli Lauret, Daniel de Oliveira Menezes, David de Oliveira Laudino, Débora Ferreira, Dhiedo Fernandes Fortes, Douglas de Oliveira Mauricio, Edivaldo Estanislau Ribas, Edna Ferreira de Medeiros, Emilio Loiola do Amaral, Everaldo Franco, Fabiano Alves do Nascimento, Fabiano Bernardo de Souza, Fernanda Angelica Teodoro Honji, Francisco Claudino de Vasconcelos, Gabriel Caeres dos Reis, Géssica Cristian Mothe da Silva, Gilberto Coelho de Mattos, Isadora Conforto Ferreira, Israilson Rodrigues Silva, Janete dos Santos Almeida, João Aparecido de Oliveira Rodrigues, João Claro da Silva, João Lenon de Lima, Jorge Marçal, José Alves Feitoza, José Edvaldo da Silva, Juceléia Aparecida Rodrigues, Júlia Massucatti Freitas, Julio César Mendes Júnior, Keila Juliana da Cruz Ferreira, Kelvin Wanderroscky de Souza, Laura Vanessa dos Santos, Lourinaldo dos Santos, Lucas Farias Riceto, Luis Jose da Silveira, Luiz Carlos Vieira Diavão, Márcio Luis Martins Gomes Filho, Maria Emilia Queiroz de Freitas, Maxcilene Soares Velloso, Mayara dos Santos Bueno, Rafael de Moraes Coutinho, Rafael Pereira da Silva, Raphael Coutinho dos Santos, Renan Saturnino Santiago, Renato Rodrigues Domingos, Rogério Neves Pinheiro, Ronaldo da Silva Coelho, Rosana Pinheiro da Costa, Rosangela Santana Gomes, Roselandia Maria da Silva Filgueira, Sandra Ferreira Nunes, Sandy dos Santos Borel, Sergio de Almeida, Sheila Mendes de Oliveira França, Sidnei Caetano, Takaiani Corrêa Lima, Thainá Garcia Sotelo, Thiago Stocco Paço, Wagner Jesus de Oliveira, Zilbo Igor Hernandes dos Santos. 2ºSem/2013 - Adilson Mario dos Santos, Adriana Martins dos Santos Bispo, Alana Mota Matos, Alberto Faustino Junior, Alex Damaso da Silveira, Alex Sandro Imoski, Allan da Costa Santos, Allan Fidélis da Silva, Amanda Teles dos Santos, Ana Carolina Silva Fernandes, Atila Rosa de Oliveira, Bruno Gonçalves, Carlos Alberto Esperança Dias, Daiane dos Santos Gouvêa, Daniele Cordeiro Alberto, Danilo Guerra Pigão, Dhaygo Durval Alves Bastos, Douglas Vinicius Pereira dos Santos, Édipo Duarte Henriques, Elizete Gonçalves de Oliveira, Emerson de Macêdo, Erandir Noberto de Carvalho, Ezequiel Pimentel Ferreira, Felipe Noco Gurgel, Fernandes Gomes de Oliveira Filho, Francklin de Sena Gregorio, Gabriel Santos Vaz de Queiroz, Gesair Braulio do Carmo, Gilcimar Ferreira Neves, Gilvaneire dos Santos Costa, Gisele de Castro, Guilherme Alves da Silva, Guilherme Tôrres Correia, Gustavo Aquino, Héllen Thaís Ferreira de Oliveira, Ismael Oliveira dos Santos, Jadir Alves, Jessica Alves dos Santos, Jéssica Siqueira Romualdo, Jhennyffer Lacerda Teixeira, Jhoab Huguenin da Silva Cordeiro, Jhoseny Ananda Terci Barbosa, Jilázio dos Reis Neto, João Augusto Toledo Neto, João Batista de Vasconcelos, João Batista Santos, João Marcones Pereira Silva, João Paulo Conceição Dantas, João Pedro Dias de Almeida, João Victor da Silva Cussuol, Joeder Fagundes Neiva, Joel de Sousa Guedes Paranhos, Joelson de Paula Siqueira, Johnatas Hernani Barros de Andrade, Jonathan Celestino dos Santos, Jonathas Santiago Souza Silva, José Aloísio Raposo Junior, Jose Aparecida Ribeiro Baptista, Jose Augusto dos Santos, José Carlos Ferreira Coelho, José Carlos Santana, José Marcelo de Jesus, José Maria Rodrigues Medeiros, José Milton Pinheiro da Rocha, José Ricardo da Silva, José Roberto Ferreira dos Santos Junior, José Roberto Henrique Brandão, José Roberto Reis, Jose Wilton dos Santos Fonseca, Josias dos Santos, Jotomaid de Queiroz Cosme, Juciara Maria Lima, Juliana Pereira, Juliane Siqueira Romualdo Dias, Kristielle Rosa dos Santos, Laura Roque Carello, Lauro Alves da Silva, Leandro Pereira Oliveira, Leila dos Reis Souza Braz, Leodmar Pereira Faria, Leonardo do Nascimento, Leonardo Maderi Nicomedes Silva, Lucas Augusto Fernandes Alves, Lucas Gomes, Lucas Luan Almeida de Oliveira, Lucas Luiz Cauzine, Luciana Rodrigues Almeida Xavier, Luciano Araujo Pereira da Silva, Luciano Cesario Rodrigues, Luciene de Azevedo Ferreira dos Santos, Lucilene de Azevedo Ferreira dos Santos, Luis Augusto Rosa, Luiz Americo Carlim, Luiz Brito da Silva, Luiz Carlos Oliveira Brandão, Luiz Carlos Santos Vieira, Luiz Fernando de Jesus Abela, Manoel Camillo Alves Guimarães Junior, Marcelo dos Santos, Marcelo Rogas dos Santos Lima, Marci Lúcia Tavares de Oliveira, Marcio Menezes Miranda, Marcio Roberto de Oliveira, Márcio Tulio de Moura, Márcio Venancio dos Santos, Marcos Antonio Bonamin, Marcos Nunes dos Santos, Marcos Pimenta Eloy, Marcos Roberto Dias, Maria Aparecida Nascimento Pereira, Maria Costa, Maria das Mercês Batista Holner, Maria Elena da Silva, Maria Gardenia Pinheiro, Maria Isabel Ramos Gonçalves da Silva, Maria Josilene dos Santos Maia, Maria Solange Patricio da Costa, Mariana Pereira de Araujo, Marjore Caroline de Camargo, Marli Aparecida de Carvalho Silva, Martiniano Rodrigues de Souza, Massibe Abreu Hamieh, Mateus Azevêdo da Silva, Matheus de Oliveira Reis, Mauricio Martins Chamuinha, Maykon Kennedy Francisco Nunes, Meirejane Silva de Jesus, Michael Gonçalves Pereira, Michel Mota Ferreira, Mislene Pereira de Abreu, Moises Alexandre Ferreira, Monize Mirela de Paula Santos, Murilio Cesar dos Santos, Natália Rebeca Silva da Motta, Nathália da Cunha Vieira, Nathália Fernanda Custodio Fraga, Nerival Cardoso de Oliveira Junior, Nilda Gonçalves Dantas dos Santos, Nilda Pereira de Andrade, Nilza da Silva Macêdo, Nylo Fontes Chrysostomo, Paola dos Santos Lima, Paulo Henrique Mario dos Santos, Raquel Santos da Silva Gonçalves, Rayane Siqueira de Maris, Reginaldo Machado da Silva, Roberto Silva Santana, Robson Diniz dos Santos, Rodrigo de Oliveira Costa, Rogerio Sancher de Carvalho, Romilson da Cruz Souza, Ryan Patrick Coelho dos Santos, Samantha Pryscilla, Samira de Almeida Juliana, Sidney Olimpio da Silva, Sônia Maria de Souza Pavão, Suane Santos Lopes Rodrigues, Suziane Soares Viana, Talita da Rocha de Souza Silva, Tamires Moreira Gonçalves, Tatiane Mendel Quixabeira, Thamiris Amorim Fortuna, Vanessa da Silva Melo Magalhães, Vanessa Ferreira Santi, Victor Paulo Soares Rodrígues, Vinícius da Silva, Wellington Almeida de Freitas, Wellington Lyon Silva Cerqueira, Wesley dos Santos Cassamassimo, William Freire de Macedo, William Ramos Farsura, Willians José Severino de Souza, Wilson Paulino, Yago Ruas de Oliveira. 1ºSem/2014 - Adelina Aparecida da Silva Batista Andrade, Adguinaldo Ferreira da Silva, Adriana Azevedo de Souza, Adriano Pureza de Sousa Cunha, Agnaldo Moreira Botelho, Alana Myrtes Scotelara de Mello, Alessandra Ferreira, Alessandro Souza dos Reis, Alex Ronald de Almeida, Alex Sandro Mussulini David, Alexandre Alves Gonçalves, Alexandre Francisco Chaves Alves, Allan de Souza Oliveira, Allan Esteves de Araujo, Amanda Peres da Silva, Amanda Veríssimo Souza Ancelmo, Ana Deivy Lima Rodrigues, Ana Paula de Oliveira Souza Santos, André Elder Lopes, André Luís Fernandes Barbosa, André Luiz Abreu Sayão, Andressa Carvalho da Silva, Andressa de Oliveira Rosa, Angélica Lima da Silva, Antonio Manoel de Araújo Junior, Antonio Martins Ribeiro, Atila Borges de Souza, Beatriz Fonseca de Oliveira, Betina Belo Victor da Silva, Breno Mello Kopke, Breno Monteiro da Silva, Bruno Antonio Silveira Bispo, Bruno Rafael Andrade Santos, Camila Saidler de Melo Teixeira, Carla Peres da Silva, Carla Sampaio Braga, Carlos Eduardo Gomes de Oliveira, Carolina de Brito Mota, Carolina de Souza Arguello, Clara Daniele Ferreira de Oliveira, Claudineia Aparecida Pereira Souza, Cristiane Meire Vilela, Cristiano Antonio Morais da Silva, Cristine Gomes Ferreira da Silva, Crizoleide Geraldo do Rosario, Daniel Mendes Machini, Danilo Dairon Silva, Débora Cristina Rodrigues da Silva, Dejair Cassita Gonçalves, Deomar Gois Hilario, Deya Tatt Toi Shi de Souza, Diego Henrique Alves Mariano, Digliciane de Jesus Souza, Djerson Silva do Nascimento, Douglas Alves Pinto, Durval Silva Soares Louzada, Edemilson Goulart, Edivania Soares Teixeira, Edney dos Santos, Edson Sebastião da Silva, Eduardo Rosa de Oliveira Sousa, Eliane dos Santos, Elias Alves, Elisana Alves dos Santos Mendes, Elizete Coelho Gonçalves, Elza Aparecida Xisto, Emanuelle Couto Garcia Trindade, Evando da Silva Alves, Fabiana Mendonça Pereira, Fabrício Mota Felix, Farley Brito Ribeiro, Felipe Januario Alves, Felipe Kenzo Fonseca Tashiro, Felipe Martins dos Santos Furtado, Fernanda Hoskem Frauches Camargo, Francelio Moreira da Silva, Francisca Deusa Morais da Paz, Francisco Aniceto da Silva, Francisco Carlos Bastos de Oliveira, Francisco de Assis Mendes da Silva, Gabriel Carlos Barbosa dos Santos, Gabriela Rodrigues Alves Feitosa, Gabriella Santiago da Silva Santos, Genildo Silva Souza, Gerson de Lima Cunha, Guilherme Lucas Souza Santana, Gustavo Pinn Mendes dos Santos, Hamilton Silveira da Silva, Hebert Lizardo Germano da Silva, Henrique Ferreira Günther, Herbert Grisostomo Evangelista, Heron de Paula Moreira, Higor de Oliveira Alves Orpheo, Hugo Borges Barros Frateschi Santos, Igor da Cunha de Almeida, Ilma Carlos Nary, Isley Oliveira dos Santos, Jackeline Klopper Gonçalves, Jaime Custôdio Rodrigues, Janete Marques de Farias da Silva, Jaqueline Aparecida de Araujo, Jaqueline Freire Cavalcanti, Jayne Lima de Souza, Jean Carlos dos Santos Ferreira, Jecilene Maria de Andrade Reis, Jefferson de França Gomes, Jefferson Moura Vieira Goulart, Jhonatas dos Santos Silva, Jocemar de Vasconcelos Pereira, Joemir Lopes Santos, José Carlos Cordeiro Nunes, José Carlos de Sales, José Carlos Monteiro de Souza, José Carlos Sales, Jose Geraldo Ferreira, José Geraldo Lopes, José Luiz da Silva Pinto, José Martins Gomes Neto, José Matias Ferreira Manja, José Roberto do Nascimento, Josemar da Costa Cavalcante, Juliana de Carvalho Luz, Juliana Vilaça Tavares Cusinier, Júlio Cesar Andrade Souza, Júlio Cesar Lopes, Julio Cesar Lopes Santos, Kátia Luisa Stonoga Costa, Kelly Maria da Silva, Kleber Fernandes Junior, Larissa Moreira Silva Lima, Leanderson Marques Brandão, Leandro de Almeida Leão, Leandro dos Santos Salomão, Leandro Oliveira Quinto dos Santos, Lenis de Almeida Ferreira, Leonardo de Souza Santana, Leonardo Oliveira de Castro, Lidia Borges de Lima, Liliane das Graças Dias, Lorena de Fátima Rodrigues Guimarães, Luan Meirelles da Silva, Lucas Aquino, Lucas de Paula Silva, Lucas Gomes Nunes, Lucas Nicoló Dobal Cucco, Luciana Damares Silveira Silva, Luciano Santos Teodoro, Lucimar Gomes de Souza Ferreira, Luiz Fernando de Souza, Magno da Costa Bittencourt, Marcelo Alves de Moura, Marcelo Cosme da Silva Lourenço, Marcelo de Almeida Santos, Marcia Cristina Alves da Silva, Marcilene Gomes Agostinho, Márcio Lúcio da Silva, Marcio Morais da Silva, Marco Antonio Pinto de Carvalho, Marcos Aurélio Jiomek, Marcus Vinicius Henriques, Maria Carolina Novaes Pereira Nunes, Maria das Dores Queiroga, Maria de Fatima Manso, Maria Eudes Soares da Silva, Maria Lucia Macena, Mariana Martinho de Oliveira, Marlon Cleyton Amaral da Silva, Marta Mariana da Silva Roque, Matheus Guimarães Santana, Matheus Victorio Castro, Maurício dos Santos Oliveira, Maycon Assumpção de Oliveira, Mirian Amaral da Silva Santos, Misael da Silva Rosa, Mônica da Silva Fernandes, Monique Estefani Barbosa Amaral, Natanael Duarte Gonçalves, Nelson Augusto de Souza, Nixon Wesley da Silva Santos, Norma Lilia Castro da Silveira, Olindo Antônio da Silveira, Otaviano Benazi Prado, Pablo de Souza, Paloma de Moura Silva, Patricia Durço Pacheco, Patrícia Lopes Alves, Patrick Martins Rodrigues, Paula Machado Guimarães, Paulo Henrique dos Santos, Paulo Marcos Gomes de Oliveira, Pedro Tadeu Lopes da Silva Filho, Rafael Bastos dos Santos, Rafael dos Santos Pimentel, Rafael Poerner Coutinho, Rafaele Cristina Nunes Oliveira, Ramom Diego Rodrigues, Rayssa Stéphanie Sivla Campos, Regina Celia Vitor de Aguiar, Rhanna Carollina Netto, Rilton Gomes Serapião, Robert Benedicto Reis, Rodolfo Souza Gomes, Rodrigo da Silva Barbosa, Rodrigo Silveira Lopes, Rodrigo Torres Bezerra, Rodrigo Vieira Silva, Rogerio Leopoldino, Rogerio Marques Tavares Junior, Rogério Teixeira Pacheco, Ronaldo Cunha Figueiredo, Ronaldo de Souza Gonçalves, Ronan Ângelo Ribeiro, Rosangela Maria Gonçalves Bhering, Rosemeri de Moraes da Silva, Ryan Dias Magrani, Samuel Bahiense Montemor, Samuel das Neves Matheus, Samuel Faria dos Santos, Samuel Salgado Leal, Sandro Manoel Amaro Faustino, Sandro Passos de Matos, Sandro Teixeira Freitas, Sheila Cosmo de Oliveira, Sirleide de Abreu Souza, Stefani Marcilio Guedes, Stefany Furtado de Souza, Suelem Aparecida Paulino, Suelen Fernandes Guimarães Melo, Sueli Pereira, Suéllenn Cristina Silva Batista, Suely Ribeiro Silva Gonçalves, Talles William de Oliveira, Thais Damasceno de Souza, Thiago Junio Cosme, Thiago Magalhães Medeiros, Thiago Morais da Silva, Thiago Santos Pereira, Thiago Xavier Correa, Thomerson da Silva Carvalho, Tuane Lima da Silva, Uilton Marques de Queiroz, Vagner Antonio de Souza, Valdelice Monteiro dos Santos, Vanda Cardoso da Silva, Vanderléa Magalhães Rodrigues, Vandressa Lourenço da Cruz, Vaneis Souza Guimarães, Vanessa Ignacio Ferreira, Vanessa Lima Martins, Vicente Luiz Tavares Junior, Vicinius Rangel Motollo, Vilson Luiz Ramos, Vinicius da Silva Lapa, Vinicius de Napoli Lopasso, Virlei Ludugero da Silva, Vitor de Jesus Gonçalves, Viviane Joannes Sodré, Vladimir Barbosa da Nobrega, Wagner Fernando Saldanha, Wagner Souza Lira de Sá, Wanderley Alves de Oliveira, Wando de Jesus Antunes da Silva, Webert Ferreira de Araújo, Wellington Francisco Alves Rosa, Weslei Leonel de Almeida, Wesley Carvalho Soares, Wesley Lopes Medeiros, Yasmin Tassara da Costa Mascarenhas, Ziza Alves Souza. 2ºSem/2014 - Abel Fábio Mendes da Silva, Ademir de Souza, Adriana de Lima Oliveira, Adriana Raimunda dos Santos, Adriano Gustavo Siqueira da Silva, Adriano Tomaz da Silva, Agnaldo Bezerra da Silva, Ailton Gonçalves de Jesus, Alan Fonteles Madeira, Alan Santos de Oliveira, Alberto Freire de Lira, Alef Júnior Alves Lacerda, Alex Almeida de Jesus, Alex Rodrigues de Jesus, Alexia Luiza Fogo de Moura, Alyson Bezerra Soares, Amilton Feliciano Silva, Ana Lucia Cruz Cerqueira, Ana Lucia Dias Pedro, Ana Lucia Fernandes, Ana Lucia Oliveira da Silva, Ana Marta da Silva, Ana Paula Lira Felix da Silva, Anderson do Nascimento Barbosa, Anderson Sarzi, Anderson Teixeira Von Kruger, Anderson Vieira Barros, André dos Santos Alves, André Filipe Sales, Andre Luis Monteiro do Nascimento, Andrea Carla Tripoli da Silva, Andréia Bezerra Feitosa de Sousa, Andreia Leandra da Silva Sousa, Andressa Bueno e Silva, Angel Pinheiro dos Santos, Angélica Abreu de Azedias, Antonio Carlos Barbosa Desenho, Antonio da Silva Pereira, Arlem Ramos Farsura, Arlene Maria Matias Simões, Arthur Ferreira dos Santos, Beatriz Soares Correa, Bernadete Tavares Pereira, Bill Warlen Viana de Aguiar, Brenda Yanne Nonato de Faria, Bruna Juma Prado Sancho de Camargo, Bruno Manoel Corrêa, Bruno Rafael Ferreira Botelho, Bruno Soares Baptista, Caique Carias Castrequini, Camilla Pimentel de Queiroz, Carla dos Santos Benevides, Carlo Magnus Gomes, Carolina Moreira Melo Rufino, Carolina Silva Prado, Cássio Junior de Souza, Castor Dias de Andrade Neto, Celia Bressan, Chaine Ferreira da Silva, Cinthia Pereira Campos de Oliveira, Cintia Figueiredo dos Santos, Claudia Aparecida Spala, Claudia Cabral Silva de Sousa, Claudio Lemes de Jesus, Claudio Lucio Batista Aflavio, Clécia Maria Ribeiro, Cledison Rafael da Silva Lima, Cleidjan Medeiros da Silva, Cleif Nunes da Silva, Cleiton Domingo Duarte da Silva, Cleyton da Silva Abreu, Cristian Novais, Cristiane Souza e Silva de Brito, Cristina Silva Santos, Daniel Araújo do nascimento, Daniel de Jesus Araújo Junior, Daniel Souza de Freitas, Daniele Santos do Nascimento, Danielle de Oliveira Silva, Danillo Thiago Freneda, David Bruno Ferraz da Silva, Débora Miriãn Ramos de Freitas, Deise Alves dos Santos, Denilson Ferreira Souto, Denize Cristina Matias da Silva de Andrade, Diego Lima Belarmino, Dilean dos Santos de Barros, Divino Barbosa Soares, Douglas Ambrosio Chaves, Douglas de Souza Melo, Douglas Martins Neves, Edelweiss da Costa Sant'Anna, Éder Alberto Silva Santos, Ederson Pereira Sousa, Edgar dos Santos Oliveira, Edileusa Procopio dos Santos, Edilio Jose de Oliveira, Ediomar do Espirito Santo Fraga, Edival Antonio da Silva Junior, Edivan Pereira de Almeida, Edna Alves de Souza, Ednalva Maria Pontes, Eduardo de Oliveira dos Santos, Edvani Borges Rodrigues, Eliana Gomes dos Santos Silva, Eliandro dos Santos Eleoterio, Eliângela Gomes dos Santos, Ellen Jerônimo de Souza, Ely Nogueira, Emely Barreto Lôpo, Emerson de Almeida Lavado, Enoque Santos da Silva, Evandro Luiz Messias dos Santos, Evandro Paes da Silva, Ewerton Pereira Soares, Fabiana Maciel da Silva, Fabiano Conceição de Vargas, Fabio Figueiredo Melo, Fabrício Ferreira Cunha Gomes, Felipe Leonn Rodrigues Araujo, Felipe Sathler Simão, Fernando Antonio Costa Lima, Filipe Barreto Silva, Flausino dos Santos, Flávio Neri da Silva, Frederico Lopes Neto, Gabriel Evangelista dos Santos, Gabriel Freire Dian, Gabriel Henrique Pereira da Silva, Gabryelle Pimentel Galarani, Genilton de Lima Araujo, Geraldo Magela de Melo, Gilberto Alves de Santana, Gilberto Borja Pinto, Gilmar Rodrigues de Moura, Giminiano Ferreira Neto, Giselle Guedes Katuragi, Giselle Soares de Carvalho, Glauce da Silva Xavier de Andrade, Guilhermys Pinho da Conceição, Gustavo Lacerda de Rezende, Hélia Moreira da Matta Oliveira, Iara Batista Machado, Isabella Paschoal de Souza, Isabelle Raia Silveira de Oliveira, Isaias Alves Machado Junior, Isis de Souza Bonifacio Gomes Pires, Italo Robson Batista Machado, Jackson Robson Alexandre da Silva, Janaina Karen Teixeira Barros, Janaina Rodrigues, Jean Carlos Lima do Nascimento, Jederson José Gomes, Jefferson Martins Ferreira, Jefferson Santos de Alcântara, Jemima Cavalcante Santos, Jenifer Azevedo Rodrigues, Jenisson Oliveira Sobral, Jessica Martins de Almeida, Jeziel Albuquerque Lima, Jhennifer Pinheiro Silva, Joana Pinto, João Apoleu de Araujo, João Batista Siqueira, João Pedro Ribeiro da Silva, João Souza Santos, João Victor Carvalho de Souza Pereira, John Lennon Balieiro Ramos, Jonathan Raphael Silva Santos, Jorcelane Teixeira Ribeiro Figueiredo, Jorge Jean Saab, José Barbosa de Lima, José Carlos Nogueira, José Claudio Magalhães da Silva, José Costa dos Santos, José Lucas Baltazar Olegario, José Luiz de Andrade Júnior, José Marco Crisostomo, José Roberto Campi, Josefa Izabel da Silva, Jovensio Bezerra dos Santos, Juciára Rodrigues Santos, Juliana de Araujo Santos, Juliana Neres dos Santos, Juliana Vieira Lima Claudino, Juliano dos Santos Mello, Julio Cesar dos Reis Pereira, Julio César Pereira de Almeida, Julio Cesar Silva Azeredo, Juscelino Jesus dos Santos Junior, Kaio Rissardi Martins, Karina Pereira dos Santos, Karine Leal, Karla Fernanda Pereira da Silva, Kátia Cristina Lopes, Kauê Ernesto da Silva, Kelison Oliveira, Kelly Cristina Prado Oliveira, Kelly Cristine Mendes Pinheiro, Kelly de Fátima Moraes, Kelvin Gustavo Hilbért da Costa, Ketty Caceres da Rocha, Kimberly Caroline Lara, Lennon Teixeira de Freitas, Leonardo Barbosa Cirilo, Leonardo da Motta Cordeiro, Leonardo Dias Teixeira, Leonardo Gustavo de Oliveira, Leonardo Mafra Guimarães, Letícia Silva Farias, Levi Gomes Pereira Silva, Loyane Costa de Melo Jaguarivel, Luan Gonçalves da Rocha, Luana Cardoso Bernardo da Silva, Lucas Campos Silva, Lucas Gonçalves de Oliveira, Luciana Pereira Alves de Souza, Luciano Tavares da Silva, Luiz Claudio da Conceição Cabral, Luiz Flavio de Menezes, Manoel Edson Ferreira Lopes, Marcelo dos Santos Silva, Marcelo Pimentel, Marcelo Vitorino dos Santos Machado, Marcia Pena da Costa, Marco Antonio Caldo, Marco Antonio dos Santos de Lucas, Marcos Antonio Araujo, Marcos Neves Cortes, Marcos Paulo Santos Figueiredo, Marcos Piter Saraiva, Marcos Vinicios Silva Gutteres, Marcos Vinícios Silva Lima, Maria Aparecida Silva Rodrigues, Maria Augusta de Oliveira Pereira, Maria Beatriz Cavalcante, Maria da Conceição Freitas, Maria da Conceição Gomes Siqueira, Maria de Fatima Santos, Maria do Carmo Freitas da Cruz, Maria dos Santos Rodrigues, Maria Fernanda Candido Ferreira, Maria José de Moura, Marilza Corrêa Paulino, Marta Maria dos Santos, Matyara Silva trindade, Mayara Travassos de Souza Moraes, Mayck Pereira dos Santos, Maycon Oliveira de Freitas, Maykon Silva da Cruz Moraes, Miriam de Medeiros, Miriam de Sousa Carvalhães, Mislene Pereira de Moraes, Monica Maria da Costa, Mônica Valéria Mello Soares Costa da Silva, Monique Correa Oliveira, Natalia dos Santos Pereira, Natalie Alves Santana, Nataniel Olumuyiwa Dajono Bright, Nazareno Costa de Oliveira, Nélis Alves de Morais, Nicodenos Rodrigues Assis Filho, Onilton Melquíades da Silva Júnior, Oswaldo Marques Sobrinho, Pablo dos Santos, Paloma Felizardo Ribeiro Tavares, Pâmella Neves de Jesus Secari, Patricia Azevedo de Lima, Patricia Soares do Nascimento, Paulo Yuri Porreca Carrilho, Priscila Maciel Martins, Rafael da Silva Santos, Rafael dos Santos de Souza, Raíssa Barbaro, Rayane Amorim Guilherme da Silva, Rebeca Raquel Rodrigues de Sousa Santos, Reinaldo Heitor Jardim dos Santos, Renata Raquel de Souza Barcellos Bastos, Ricardo de Souza Faria, Ricardo Wagner da Silva, Roberto Francisco de Souza, Roberto Santana Filho, Robson Duarte, Rodrigo da Motta Oliveira, Roney Henry Berti, Rosangela Araujo Santos, Rosilda Moreira de Jesus, Ruan de Jesus Rodrigues, Sandro Rogério dos Santos, Sergio Antunes de Siqueira Barbosa, Sergio Augusto de Araujo Silva, Sérgio Ricardo Gama, Silvan Carvalho da Silva, Stefany Martins dos Santos, Suely Rodrigues Correia, Tairan Cleiton da Silva, Tamara do Nascimento Souza, Tarcisio Pinto da Silva, Tatiana Santos Paz de Almeida, Tatiane Avellar, Thacyane Mendes Gomes de Oliveira, Thais Torres Santos, Thalita Rafaella Gonçalves da Silva, Thiago de Souza Vitalino, Thiago Gonçalves Nery, Valdeci de Souza, Valdemir Alves, Valdemiro Vieira da Fonseca Neto, Valter José de Gouveia, Vanderlei Alves Vida, Vera Lucia Barbosa dos Santos, Victor Augusto Ramos Nascimento, Victor Costa Amorim, Victor Felipe Morais dos Santos, Victor Hugo Soares Lobato, Vinicius Candido Borret, Vinicius Hirt Pilar, Vitor Abrantes, Viviane Batista de Oliveira, Wallace de Souza Ribeiro, Wanderley Pimenta Dutra, Wellington Gomes da Silva, Weslei da Silva Brum, Weslei Livino dos Santos, Wesley Felix de Figueiredo, Wesley Miranda Cunha, Winicius de Oliveira Nomura, Wladimir da Motta Barbosa, Ygor Pereira da Silva Sarmento, Zenaide Terra Rosa. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1779562"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2014: Adalberto Sousa dos Santos, Adevaldo Tomé Barbosa, Adilson Costa Pereira, Adilson Paulo Astolfi, Aévelem Pinto Pereira da Silva, Agnaldo Teixeira dos Santos, Alcimar dos Santos Sousa, Ales Augusto Santana Santos, Aléscio Erich Pegorari Júnior, Alessandra Bernardino Tavares, Alessandra Conceição Felix Zvolanek, Alessandra Pinto Avila Pires, Aline Pita Vilela, Alisson Aparecido da Silva, Amanda Viana Magalhães, Ana Cristina Souza da Silva Castilho, Ana Maria Scotine, Ana Paula Batista Nunes, Anderson Moraes de Noronha, Anderson Pares Ramos, Anderson Roberto Pedi, Andre Pereira Alves da Rocha, Andrea Aparecida Benicio de Carvalho, Andreia Cristina da Silva, Andrelino da Silva, Andressa Felipe, Angela Maria dos Santos Garcia, Anibal Gomes Rodrigues, Antônio Jorge da Silva, Antonio Marcos Cabral Alves, Antonio Marcos Simplício, Antthony Muriel Castilho, Aroldo Santana Alves, Aryadne Karollyne Ramos, Bianca Helena Lopes, Bruno Valentim de Lima Rigamont, Camila Renata Arcanjo Ramos, Carla Jéssica Pereira Nunes, Carlos Alberto Gomes Júnior, Carlos Alexandre Ferreira, Carlos Henrique Rodrigues, Carmen Silvia da Silva, Celso Roberto Baptistella, Cibele Garcia, Cíntia de Souza Nascimento, Claudevilson Prado Martim, Claudio Aparecido Pereira, Claudio Natalino Bagnolli, Cleideomar de Araújo Correia, Clésio de Freitas Ribeiro, Cleuza Maria Lopes Aoki, Cléverson Inácio Berton, Cristiane Fátima Mazoli dos Santos, Cristiane Hitomi Suizo, Daiana Bonifácio Noberto, Daniel Paulo Bomfim Silva, Daniela Cristina Pires da Silva, Daniela da Silva Bull, Daniely Silva dos Santos, Danilo de Jesus Santos, Danilo Silva Lima, David Martins dos Santos, Deibson Urbano Lima de Abreu, Diego Fernando Barbosa Dias, Diego Rodrigo Pereira Matioli, Dory Edson de Souza, Edilson Almeida de Sousa, Edivania Josefa de Lima, Ednalva Nascimento de Oliveira, Eduardo dos Santos, Eduardo Maia da Cunha, Elidio Antonio Mazotti, Elisangela Cristiane Machado Thimoteo, Elisângela Ferreira, Elyssa Arantes Gomes de Oliveira, Emerson Araujo, Emerson dos Santos Soares, Ernane Silva Souza, Euzenir Aparecida Cotrim, Évelin Ariane Cabral Dantas, Fabiana Aparecida dos Santos, Fabiana da Silva Santos, Fabiana de Sá Alves, Fernando Rodrigues Alves, Gabriela Branco Rezende, Gideão Cavalcanti dos Santos, Gilberto Guilherme, Gilberto Santos Souza, Gilmar do Amaral, Gilson Silva da Costa, Grace Kelly Candido Lourenço, Guilherme de Jesus Silva, Hanailton Marinho de Carvalho, Henrique Figueiredo de Souza Ribeiro, Higor Nunes Moreira, Hilda de Sousa Lima, Indeleis Teixeira dos Santos, Israel de Oliveira Santana, Jackson Teixeira, Jaqueline Cristina da Silva Toniatti, João Carlindo de Souza, Jocélio Alves dos Santos, Joelma Maria de Lima, Joelma Pereira Russo, Joelson Silvio Paulino da Paz, Josabete dos Anjos Pires, José Nascimento Nogueira, José Wellington dos Santos Silva, Josefa Gomes Ferreira, Josilaine de Farias, Josué da Silva Pereira, Jurandir Andrade Silva, Juscélia Rocha de Souza Pinto, Keila Cordeiro de Lima, Kelly Cristina de Souza da Silva, Lalesca Mistura Reis, Leandro Rodrigo de Morais, Leandro Rogério Vigarani, Leticia Rozante Pozelli, Lidijan Andrade Dias de Oliveira, Lindiomar Pereira de Brito, Lucas Barreto Evangelista, Lucí Donizeti de Oliveira, Lucimara de Oliveira de Sousa, Lucimara do Prado Urban, Lucinaldo Soares dos Santos, Lucinete Aguiar de Jesus, Lúcio André de Carvalho Cruz, Luís Antonio Dias Galvão, Luis Carlos Marques dos Santos, Luzivan Carlos da Silva, Marcelo Clayton Ramos, Márcia da Conceição da Silva, Márcio Canteiro, Marcos Antonio Barbosa Cruz, Maria do Carmo Barboza Góbi, Maria Edjane Canuto da Silva, Maria Elizane Loyola de Jesus, Maria Madalena Simplicio, Marilene Silva Ananias, Marina de Fátima Micene, Marinho Pereira Lima Junior, Matheus Alexandre Faria da Silva, Mayara Macedo Nascimento, Moabe de Oliveira Santana, Murilo Augusto Saturnino da Silva, Narcisa Alves Dias Oliveira, Natália Oliveira de Souza, Nelson José Alves da Silva, Nelson Tadeu de Oliveira, Ney Charles Leite Mendonça, Nicolas Leite do Nascimento, Núbia Maria da Silva Santos, Odair Ferreira Salles, Olavo Leonel de Souza, Pâmela da Silva Gonsalves, Patrícia de Cássia Podavi, Patricia Martins Fioramonte, Paulo Sergio Messias, Quitéria Vieira Ciriaco, Raimundo Nonato Gondim, Raimundo Nonato Mendes, Rakel Nunes de Sousa Soares, Raquel de Souza, Raul Dórea Nogueira, Regina Aparecida Ramos, Renato da Silva Tavares, Renato dos Santos, Rhogier Willy Ribeiro, Robert Casassa Gomes da Silva, Robert Shigueo Kumasawa, Rodrigo Alves Carrasco, Rodrigo Soares Tôrres, Rogério Alexandre da Silva, Rogerio Oliveira Marcelino, Rogério Romualdo Ribas de Alcantara, Romilda Moreira da Silva, Ronaldo Francisco Santos da Silva, Rosibel Maria da Silva, Samanta Karina Francelino Leite de Moraes, Samuel Pires dos Reis, Sandra Auxiliadora Rocha, Sérgio Roberto de Souza Pinto Júnior, Sidnei Antonio dos Santos, Silmária Rocha Rodrigues da Silva, Silvana da Silva Teixeira, Silvia Aparecida Marques, Sílvia Donisete Felisardo de Menezes, Simone Aparecida Ferreira Marcelino, Sirlene de Paula Ferreira, Solange Brito Ferreira Zeferino, Solange Sôares Braga, Taciana Figueiredo Bartholomei Riccetto, Taíla Ramos da Silva, Talita Chaiene da Silva Pedro, Tamara Cristina da Silva Ferreira, Teresinha Cavalcante Santana, Thainá Bernardo, Thaís Mara Rodrigues da Costa, Thiago Lima de França, Valeria Carla da Cruz, Valter Koiti Uada, Vanessa Cassiana Patricia Samanta Silva, Vera Odete Lemes Barborati, Verginia Egnes Polli, Vilson Leorbeski Santos, Wagner Gouveia, Wagner Muniz de Araújo, Wellington da Silva de Lima, Wellington Douglas Antônio, Weslley Rolim, Weverton Roberto Madureira Pereira, William Rocha Felício. ANO 2015: Abivar Vaz Júnior, André de Jesus Nogueira, Cristiane Garcia dos Reis, Hamilton Rodrigues de Sousa, Jacqueline Florentino dos Santos, Jéssika Alexandre Rego, José Humberto da Costa, Leila da Silva Santos, Lucas dos Santos Rocha, Luciene de Oliveira Silva, Marcia da Costa Lopes, Maria Dias Paes, Matheus de Góes, Matheus Gomes do Nascimento, Nicholas Cavalaro Donola, Paulino Andre Candido, Roseane da Silva Sousa, Sara Mazaro do Nascimento, Silvia Regina da Silva, Victor Torres da Silva. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1790247"
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                    "1790800": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio de São Bento\r\n\r\nRua Dom Gerardo, 68 - CEP 20.090-030 - Centro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.439.092/0004-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio de São Bento, mantido pelo Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, situado à Rua Dom Gerardo, 68 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação dos Alunos Concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2014: Antônio Henrique Pereira da Costa Ferreira, Bernardo Pessoa Francisco, Bruno de Mello Gomes Santoro, César Terra Venancio, Daniel de Albuquerque Toledano Valentim, Diego Policani Semeraro, Fabrício Pinto de Souza Bonifácio, Fernando de Mello Rezende, Francisco de Carvalho Azevedo Vinhaes, Gabriel Corrêa Ferreira, Gabriel Enrique Côrte-Real Carelli, Guilherme Barros Saiter, Helio da Silva Lima Neto, João da Rocha Vieira, João Guilherme Guida Cóe, João Marcos Leite Farrel, João Pedro Homem de Oliveira, João Pedro Lippi Lemgruber, João Raphael Oliveira Aranha, João Vitor Garioli Simões, Lucas Martins Lourenço Ribas, Manuel Cunha Rocha, Marcus Axel Maia Rocca, Matheus Chagas de Lima Manzalli Guimãres, Miguel Silveira Moreira, Miguel Teixeira dos Santos Camboim, Pedro Kuhlmann Brandão, Pedro Maruo Palis, Rafael Monnerat Araújo Ribeiro de Almeida, Raphael Neves dos Santos Mosqueira Gomes, Rodrigo Vieira dos Santos, Tiago Zeitone Gomes de Amorim, Alonso Matos do Amparo Neto, André Luiz Araujo Coelho da Silva Filho, André Yukio Fukuyama Pinto, Carlos Arthur Gonçalo Cavalcanti, Carlos Eduardo Marques de Brito, Eduardo Magalhães Cordeiro Brito de Rezende, Felipe Lacerda de Oliveira Pessôa, Felipe Silva de Almeida, Fernando Amaral Sarcinelli Garcia, Gabriel Alves Oliveira de Pinho, Gabriel Calzavara Saraiva, Gabriel Mendes Francisco de Araújo, Gabriel Toshiharu Suzuki, Gustavo Henrique Medeiros Ferreira, Hugo Luis Gomes Zica Bolognani, Igor Pinheiro de Lima, João Gabriel Caetano Leite, João Marcos Ramos Fontoura, João Victor Barroso de Paoli, João Victor Pedrosa Ferreira, Lucas Lima Wu, Marco Tulio Bergamini Wendhausen Portella, Matheus Ribeiro Alves de Lima, Maurício Perdigão Cerqueira, Miguel Augusto Martins Pereira, Pedro Henrique Cabral Amorim, Pedro Henrique Rego Portella da Rocha, Pedro Moraes Pinto da Veiga, Rafael Cheniaux, Rafael Sartori Cavalcante, Raphael Bandeira de Britto, Ricardo Roméro de Carvalho, Victor Dreyssig Kronemberger. Rio de Janeiro, 17 de de zembro de 2014. Diretor: Rafael Bosco da Silva Vieira (Of. CDIN nº 921/2010), Secretária: Ana Claudia Christaldo (Reg. nº 1391/92 - SEEC) e Professora Inspetora Escolar: Tatiana de Marins Nunes (Mat. 0956428-7).\r\n\r\nId: 1790800"
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                    "1790264": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCAÇÃO SOCIABILIZAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nJARDIM ESCOLA SOLDADINHO DE CHUMBO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.351.453/0001-11\r\n\r\nALUNOS CONLUINTES 2014- Ensino Médio Regular: Andressa Ferreira Miranda dos Ramos, Beatriz Santiago dos Santos, Bianca Isla Ribeiro Colaço Lotti, Breno Nascimento Souza, Breno Serodio de Castro Rossi,Bruno Mion Cea, Caio Cavalcanti Costa, Diego Amorim da Silva, Eduardo Pontes de Lima, Gabriella Martins de Almeida, Giovana Pereira Costa, Guilherme Gomes de Almeida Mendes, Ingrid Campos Sobral, Júlia Zaranza Teixeira, Juliana Luiz Guimarães Gil, Juliana Pires Santos Fernandez , Larissa Fernandes de Souza Santos, Leticia da Fonseca da Silva, Lívia da Silva Araújo, Luiza Vitória de Souza Moraes, Mariana de Lima Ribeiro, Matheus Cataldo Ferreira, Matheus Henryque Amorim Gabina Dias, Matheus Melo Veiga, Matheus Sampaio Favrat dos Santos, Matheus Sanchez Pacopahyba de Mattos, Mauricio Ferreira de Carvalho Nogueira, Nicola Vita Neto ,Paulo Rubens de Souza Filho, Roberta Nunes de Lucena, Rômulo Frast de Barros Ribeiro David, Rômulo Guimarães Meirelles, Sabrina Marinho de Carvalho, Victor Figueiredo Ramos Gonçalves, Victória Amorim Gomes, Yasmin Pinto da Silva. Diretora: Aída Gonçalves Ferreira - Reg. 8256-MEC; Secretária: Marialba Gonçalves Carlos - Registro nº 228/83 SEEC; Profª Inspetora Escolar: Cláudia Gomes Cruz - Mat. 0.942.583-6\r\n\r\nId: 1790264"
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                    "1790151": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA\r\n\r\nCNPJ 33.646.704/0005-19\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA, mantido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA COMPANHIA DE MARIA (ANECOM), situado na Avenida Engenheiro Richard, 107- Bairro Grajaú - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio no ano de 2014: Ana Clara Veiga Gonçalves Moreira, Bárbara Iannelli Silva, Bruna Pereira dos Santos, Carolina Bellotti de Albuquerque, Carolina Meucci Alves Pereira, Daniel Miranda Lima da Silva, Daniela Lemos Cavalcanti Guedes Machado, Esther Mastrangelo Rosas, Gabriel Jorge Ferreira Bissoli, Gabriel Lima Silva, Glauber Araujo Valle, Ian Vital Simão, Igor Coelho Gouvea, João Lucas Réa Schneider Siqueira, Johann Carlos Figueiredo da Silva, Lara Maria Pinton Rocha, Leonardo Batista da Silva Pedro, Luisa Lemos Cavalcanti Brandão Gossn, Maria Luisa Tomé Martins, Mariana Guimarães Ferreira, Marina de Moraes Lopes, Mario Rocha Neto, Matheus Marques Rodrigues Pereira, Rachel Martelo Baumann de Oliveira, Rodrigo Villardi Cortezi, Vinicius Figueira Quintão. Diretora: Eliane Guerra Ribeiro de Sousa Rodrigues, Ofício CDIN.nº 1778/2009. Secretária: Marlene Teresinha Schardosim, Ofício E/COIE.E nº 400/Reg.408/2000 FESP. Professor Inspetor Escolar: Zélia Moreira de Moraes, SEEDUC-RJ/CDIN -Matrícula nº 0942745-1.\r\n\r\nId: 1790151"
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                    "1790262": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PENTÁGONO\r\n\r\nC.G.C. 33.929.886/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pentágono mantido por Colégio Pentágono Ltda, situado na Est. Intendente Magalhães, nº 655, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, torna pública o nome do concluinte do curso do Ensino Médio em 2014. Nome do aluno: Nathan Misallm de Paula Rodrigues da Cunha. Secretária Escolar: Lílian Serrat Fraga Provitina Reg. 1363/92 SEEC e Diretor: Paulo Armando Provitina Areal Reg. 4876 - MEC. Professora Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga Mat. Nº 956333-9 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1790262"
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                    "1790146": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TTHBAR-ILAN\r\n\r\nCNPJ 33.490.905/0001- 46\r\n\r\nO Diretor do Colégio TTHBar-Ilan, mantido pelo Centro de Educação Religiosa Israelita, situado na Rua Pompeu Loureiro, nº 48, Copacabana, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio, do ano letivo de 2014: Adriane Laufer, Ariel Sterenfeld, Daniel Chalolachvilli Mergener, Daniel Youssef Avigdor, Gabriel Grabois Dischon, Henrique Maroko Caster, Joseph Horn Khalili Boukai, Laila Azulay, Moíse Ephraim Azulay. Diretora Substituta Silvia Rosa Korenblum, Reg. nº 6808/MEC/84. Secretária: Solange Pereira Reg. nº S/168/SEE/72. Professora Inspetora Escolar: Eliane Branco Lugão Belo Mat. 0942794-9.\r\n\r\nId: 1790146"
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                    "1784159": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica - Sistema Único de Ensino\r\n\r\nCNPJ 11.301.888/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Escola Técnica - Sistema Único de Ensino, mantido pelo Sistema Único de Ensino Ltda situado à Rua Estevão Di Giácomo, Esq. Av. Gov. Leonel de Moura Brizola, nº 1976 Município do Duque de Caxias. Torna pública a relação dos concluintes do Técnico em Mecânica-Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais 2013/2º semestre Paulo Victor Pina Herculano 2014/1º semestre Aclemir Garcia da Silva, Felipe Cabral de Souza Técnico em Segurança do Trabalho-Eixo Tecnológico Segurança 2013/2º Semestre Gilson dos Reis, Janaina Alves da Silva Santos 2014/1º semestre Allan Lima da Conceição, Cristiane Silveira Alves, Felipe Moreira Dias Santos, Robson Dias de Oliveira, Silmara Moura Dias, Victor Gonçalves de Carvalho Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança 2013/2º semestre Carolina do Nascimento Sousa Secretária: Carina Carvalho Azevedo e Diretor: Aldair Messias Xavier dos Santos. \r\n\r\nId: 1784159"
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                    "1790700": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA\r\n\r\nC.N.P.J. 33.634.791/0001- 60\r\n\r\nA Diretora do INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, mantido por INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, situado na Travessa Soledade nº 25, Praça da Bandeira, Município do Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2014: Caroline Vieira Rosa, Fernanda Sampaio Valdés, Gina Clara Simeão dos Santos Freitas, Isabela Arguelho Montello da Fonseca, Júlia Cavadas Meneses Maia, Mariana Silva dos Santos Alecrim Cardoso, Rayane Soares Abrahão, Renata de Assis Nunes Borher. Diretora: Regina Maria Meireles, Ofício CDIN n° 890 de 29/07/2009; Secretária Escolar: Djanyra de Souza Lopes, Proc. n° 03/015/961/2014; Professora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite, matrícula 0942750-1.\r\n\r\nId: 1790700"
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                    "1789587": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO MARTINS SANTINI\r\n\r\n09.413.348/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Martins Santini, mantido pela Sociedade Educacional Martins Santini Ltda, situado na Av. Antonio Vieira Sobrinho, 44 - Centro, do Município de Maricá, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio EAD, em 2013. Nome dos alunos: Amanda Abreu Costa,Carlos Eduardo Barreto Quadros, Dine Letícia Marques de Meira,Gabriela Rodrigues Pardini,Hiago Silva dos Santos,Julia Rodrigues Klafke, Kassiane Sodré de Moura,Marina da Silva Espanhol,Sergio Augusto Santos da Cunha,Sérgio Henrique Lazzarini Cerqueira,Telma de Santana Silva, Uiramon Silva Carvalho de Alencar, Wellington Carvalho de Abreu.Diretora: Maria do Amparo da Silva. Of. CDIN nº476/12 Secretária: Rita da Penha Rodrigues Silva. Of CDIN nº476/12.\r\n\r\nId: 1789587"
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                    "1790364": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GUANABARA LTDA\r\n\r\nCNPJ- 33.512.856/0007-90\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Miguel Couto - Unidade Icaraí, mantido por Instituto Guanabara Ltda. Situado na Rua Professor Miguel Couto, 479 - Jardim Icaraí, - Niterói - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2014: Alan Figueiredo Cruz, Alana Marinho Corrêa Xavier, Alexandre de Almeida Nogueira, Ana Beatriz Dutra Silva Fajoses, Ana Beatriz Gervasio Barreto, Ana Carolina Nunes Pereira, Beatriz Fernandes Dallolio, Beatriz Rangel da Silva, Bruna Estorani Monteiro de Carvalho, Carine de Oliveira Dantas, Carolina Alves Lenker, Deborah dos Santos França, Diego Lopes Serra, Fábio Leandro Ferreira Porto, Felippe Ferreira Vaz Pessanha, Fernanda de Oliveira Silva Sales, Fernando Sales Durão, Gabriel Calvet Reis, Gabriel Galeano Machado, Giovana Bergamo Cardoso Farias, Igor Pereira Ribeiro da Cunha, Isabelle de Souza Silva Carvalho, João Gabriel Paiva Moreira, João Souza Valverde de Mello, João Victor Muniz Mello Madeira, João Victor Pascale Silva, João Vitor Paes Falcão, Julia Janeiro Pereira, Julia Machado Silva, Julia Pinheiro de Carvalho, Lilli Fonseca Valle, Lis Martins Torres, Lívia de Paula Cunha Matos, Lohraynne Gomes Magacho Sardinha Fernandes, Lucas Abdalla Menezes, Lucas de Azevedo Guimarães, Lucas Rodrigues Torres Neves de Novaes, Luciana Abib Schreiner, Luiz Antonio Américo de Sousa, Luiz Victor Santos Vasconcelos, Manuela Rocha Jones, Marcela Cariello Marques de Matos, Milena Perroni Eleuterio Hamo, Myllena Cupello Lobo dos Santos, Natália Rodrigues Queiroz de Freitas, Nathália Pontes Vidal, Pedro Antonio Moraes Gentil, Pedro Botelho de Campos, Raffael de Oliveira Masseaux Pereira, Raphaela Menezes Lima, Renan Said de Barros Pimentel, Renata Soares Santiago, Renato Marques Ribeiro, Rodrigo Lana Gonçalves, Rubens Marinho Camacho, Samuel Vítor da Rocha Silva Almeida, Sthefany de Vasconcelos Machado Schmidt, Victor Garcia Rangel, Yan Abraão Muller Costa. Luciana Silva Flozino (Secretária Escolar) - Proc. NºE03/002/5103/2014 - Marineida de Souza Santos - (Diretora) - reg. nº 0039703980256-995\r\n\r\nId: 1790364"
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                    "1789577": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PRÉ-UNIVERSITÁRIO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ.: 07.105.006/0001-72\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pré-Universitário, mantido por Centro Educacional Pré-Universitário Ltda EPP, situado na Rua Conselheiro Macedo Soares, 165, Centro, Araruama, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio em 2014, a saber: Amanda Carvalho Coutinho, Ana Flávia Portellada Menezes Ferreira, Arnoldo Silva Monteiro, Barbara Anny da Silva Mauricio Vignoli, Beatriz Vidal de Vargas, Breno Santos Silva, Bruna Bessa Gomes, Carolina Thadeu Mello da Silva, Chiara Prochnik Sandre Oliveira, Cínthia Fontoura Paulo, Gabriela da Silva Moreira, Gabriela Miranda Lopes, Giovana Camargo Lyrio, Igor Valadares Pedrosa, Jéssica de Souza Novarino, João Augusto Barcellos Lins, João Matheus do Nascimento Sant'Anna Pinto, João Vitor Pires Coutinho, Joyce de Rezende Ramos Silva, Karolline Geminiani Souza Luigi, Laura de Mendonça Alves, Laura Peres Teixeira, Letícia de Freitas Portugal, Lorena Izabel Esteves Adolphsson, Lucas da Silva Ferreira, Luiz Felipe Abreu Gutierres, Luiza Pereira Antico, Luíza Ribeiro da Silva Carvalho, Marcelo Pereira Cintra, Marcia Fernanda Sales Abreu, Pedro Fernandes Louback, Rafael Soares Machado, Rhainy Ribeiro da Silva, Ryan Farias Esteves, Samara Quintanilha Gomes, Sophia Pereira Ferrão, Tayara Peres Causanilhas Crispim, Thaisa Matos Ribeiro, Thiago Fernandes de Oliveira, Valéria Santana Rivera, Vitor Marchon Juliano Albuquerque, Vitória Maria da Cunha Rosa, Yan Nazareth Simões, Yasmin Marvila de Abreu. Diretora:Alessandra Fernandes Vasconcelos - Reg.3017, Secretária Escolar: Cristiane Pereira Ovidor Lima - Reg.210 CES/SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1789577"
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                    "1785941": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05 \r\n\r\nConcluinte: Técnico de Enfermagem- Ano 2013: Ângela Cristina de Freitas Argibai Borges, Leila Travassos Migon, Luzia Rodrigues Lemos da Silva, Maria das Dores Pereira, Maria do Rosário Ferreira Santos, Natalia de Lima Ramos, Vanessa Vaz dos Santos. Ano 2014: Alzenir Parente Rodrigues, Andrea Ferreira Soncin da Silva, Benedita Vicentina dos Anjos Pinto, Cintia das Neves Geraldina, Deise da Silva Barros Xavier, Delaine da Silva, Denise Bonfim da Silva Muniz, Edineia Celestino Teles, Edvãnia da Silva Santos, Elaine Oliveira dos Santos, Elaine Nunes de Oliveira dos Santos, Evelyn Liliane Farias de Lima, Giselle Fully Barros, Izabel Cristina Lara Castelo Branco, Joselene de Oliveira Santos, Joyce Mota da Silva Andrade, Laís Pereira Batista, Léa Felix Moreira, Lélia Mamud Sales, Lilian da Silva Venancio, Lúcia Helena Ribeiro da Silva, Lucia Helena Rodrigues Cesario, Maria do Carmo de Alencar, Maria de Lourdes Silva Isau Filha, Maria José de Araujo Santos, Marilda Ribeiro Alves de Souza, Noeli Tiburcio dos Santos, Rosana Deise Moraes, Rosãngela da Silva Laudadio, Sandra dos Santos de Oliveira, Sandra Regina de Azevedo Orlandine, Silvia Maria da Costa, Simone Carvalho Miranda, Thalita Santos Soares, Valcirlene Ferreira Silva Duarte, Willian Ruela Franco de Souza. Tecnico de Enfermagem - Modulo II - Ano 2014: Ana Meire Facundo Sousa, Cristina Lúcia de Oliveira, Ceniene Vaz Figueira da Costa, Danielle da Silva Lacerda, Dionisio Sant'anna dos Santos, Elenice Vitor de Santana, Giselle Pimentel Rosa, Gisele dos Santos Gomes, Jussara Venâncio Damasceno, Lucien de Souza Bonfim, Maisa dos Santos Rosa, Maria de Fatima Resende da Silva, Márcia Xavier Viana de Souza, Osmarina Paes da Silva Muller, Rachel de Sousa Santovaia, Robson Costa Trindade. Enfermagem do Trabalho - Ano 2014: Dionísio Sant'anna dos Santos, Neusa Travaglia de Albergaria Olimpio. Técnico em Análises Clinicas - 2011: Katiane Pereira Pugliesi. Primo. 2013: Débora Ferreira Chagas Peçanha, Flavia Dias Garcia, Flavia de Paiva Linhares da Conceição, Georgia Pinheiro Rocha da Silva, Guilherme Crespo da Silva, Giselle Nascimento da Silva, João Souza Nery, Joelma de Jesus Oliveira, Laura Corrêa Martins, Lúcia Helena Ribeiro da Silva, Lucimeri Rosa Oliveira, Márcia Alexandra da Silva Pinto, Marcia Silveira da Silva, Rejane Pires dos Santos, Sandra Maria da Costa Ferreira, Thaíza Bezerra da Silva, Talyta Uchoa Maciel Flor. 2014: Alice Pereira Berbigier, Bruna Cristina de Oliveira, Elionai Mota Lima, Fernanda Ribeiro de Santana, Fernanda Rodrigues Cardoso Nascimento, Francimaira Papila Alves Carvalho, Gabriela Lemos Ferreira, Gabriele dos Santos Lage, Glacirene da Silva Xavier de Al meida, Gisele Simões da Silva Almeida Alves, Jessica da Silva Lima, Marcelle Cristine Madeira Cavalcanti, Maria Micherlli da Silva, Paola Valverde Fernandes, Rafael de Oliveira Santos, Rafaela Cavalcante da Silva, Rodrigo Rosendo Vieira, Rosana Sousa da Silva, Rosimeri Ferreti Lopes, Thamires Pereira de Menezes, Thaís Ribeiro da Silva, Vanessa da Silva Medeiros. Diretora Pedagógica: Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Reis.\r\n\r\nId: 1785941"
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                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791193": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 016/2015 que, face à IMPUGNAÇÃO do Edital, a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério.\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nId: 1791193"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791416": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5951/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CONCERNENTE A ASSESSORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E OUTROS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 23/02/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1791416"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791241": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "GABINENTE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 3567/2014\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação para a aquisição de terreno para construção da Capela Mortuária em Jaguarembé, 4º Distrito do Município de Itaocara, com fundamento no parecer do Assessor Jurídico do Município e no artigo 24, X, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98. E autorizo o empenho da despesa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor do Sr. Antônio José da Costa. Itaocara, 30 de janeiro de 2015 - Gelsimar Gonzaga -Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1791241"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791433": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nTomada de Preços nº. 001/2015 \r\n\r\nProcesso nº. 193/2015. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados voltados à consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Administrativo com a finalidade de suprir demanda dos órgãos responsáveis pelo controle interno de legalidade e pela regularidade da despesa pública (caput do art. 37 da Constituição Federal), bem como disponibilizá-los ao assessoramento jurídico a Conselhos Municipais, de forma autônoma, permitindo aperfeiçoamento em suas estruturas administrativas e operacionais. Recebimento de documentação e proposta: 27/02/2015 às 10h. Informações adicionais, consultas e retirada do edital: e-mail cplmendes@hotmail.com e telefone (24) 2465-0661. Mendes/RJ, 05 de fevereiro de 2015. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1791433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1790621": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2015 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem, ou deste tomarem conhecimento, que procederá no dia 11/03/2015 às 10:00 horas, na sua sede, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis/RJ, a reunião de licitação para recebimento dos envelopes relativos à habilitação e à proposta de preço dos interessados, nos termos do Proc. Adm. 810/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PEÇOS visando eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza nos termos do Anexo I. A licitação é por REGISTRO DE PREÇOS na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM é regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Os interessados poderão obter o Edital a partir da data de sua publicação, mediante solicitação pelo e-mail cpl@cptrans.com.br, sempre nos dias úteis.\r\n\r\nPetrópolis, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1790621"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791350": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:Pregão Presencial n° 02/2015 - Processo Administrativo nº 299/2015 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material de escritório para utilização nas Unidades de Saúde do Município.Data e hora de abertura da licitação: Dia 23 de Fevereiro de 2015, às 08:30 horas.Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 05 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1791350"
                        ],
                        "1791353": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:Pregão Presencial n° 003/2015 - Processo Administrativo nº 400/2015 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de material educativo para desenvolvimento de palestras, capacitações, orientações clínicas e psicossociais em atendimento as Estratégias de Saúde da Família do Município. Data e hora de abertura da licitação: Dia 24 de Fevereiro de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 05 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1791353"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791251": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 23/12/2014, A FIM DE SER REPUBLICADO O DECRETO Nº 4.611, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014, COM SUAS DEVIDAS CORREÇÕES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS.\r\n\r\nDECRETO Nº 4.611, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/2013\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 802.953,25 (oitocentos e dois mil, novecentos e cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nFuncional: 24.122.0003.2.001 - Divulgação Oficial\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.784,00\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 261.604,35\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 7.995,37\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.159 - Apoio e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento - UPA\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n36\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 355.802,89\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. E Odontológico\r\n\r\nR$ 171.766,64\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior são provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.063 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMSERV\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 5.784,00\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.108 - Administração da Frota - FMS\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n36\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 1.859,54\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 12.072,81\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n36\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 4.026,90\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n36\r\n\r\nEquipamentos Hospitalar, Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 27.191,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0045.2.120 - Fortalecimento da Gestão da Saúde e da Participação Social\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 24.508,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 5.390,00\r\n\r\nFuncional: 10.303.0038.2.121 - Operacionalização da Farmácia Básica\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n36\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 5.500,00\r\n\r\nFuncional: 10.304.0040.2.128 - Realização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n36\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 2.460,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.127 - Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n36\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.06\r\n\r\n36\r\n\r\nPasses Para Uso Administrativo\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n36\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.129 - Laboratório de Águas\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 4.951,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n36\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0046.2.122 - Qualificação da Atenção por Meio dos Programas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3000\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n36\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n3.3.90.32.00\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 1.210,00\r\n\r\nFuncional: 10.846.0038.2.125 - Assistência Farmacêutica Especial\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n36\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0046.2.119 - Manutenção do PSF, PACS e NASF\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE= Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino =\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI = Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA= Secretário Municipal de Serviços Públicos =\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nO VEREADOR MILTON CESAR RAMOS RORIGUES, Presidente da Comissão Processante, onde apura responsabilidades do Vereador Claudio de Souza Mello, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público o Edital abaixo:\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nEm cumprimento do Decreto Lei n° 201/67, o Presidente da Comissão Processante, tentou durante algumas oportunidades, NOTIFICAR o Vereador Claudio de Souza Mello, e o mesmo não obteve sucesso.\r\n\r\nConsiderando certidão lavrada no mandato de notificação, subscrita por duas testemunhas, que não foi possível notificar o Vereador Claudio de Souza Mello bem como seu ilustre Procurador Dr. Thiago Esteves Barbosa.\r\n\r\nFica NOTIFICADO o Vereador Claudio de Souza Mello, e comunica que instrução Processual se encerrou na data de hoje, 30/01/2015 às 14:40 horas, e que a contar desta Data será aberta vista do Processo ao Denunciado, para razões escritas, no prazo de 05 (cinco) dias, e após a Comissão Processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação e demais disposições contidas no artigo 5°, inciso V do Decreto-Lei 201/67. Fica o Denunciado ciente que a integra do Processo Administrativo n° 00238/2014 se encontra disponível e a disposição de Vossa Excelência, na Câmara Municipal de Teresópolis, sediada na Av. Feliciano Sodré, n° 645, Teresópolis-Rj, das 13:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nTendo em vista o término da fase de instrução, a Comissão Processante, determina o fim do sigilo no procedimento n° 00238/2014.\r\n\r\nO presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO deverá ser publicado por duas vezes, com intervalo de pelo menos três (3) dias, em jornal de ampla circulação no Município de Teresópolis e afixado na Câmara Municipal.\r\n\r\nTeresópolis, 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMILTON CESAR RAMOS RODRIGUES Presidente da Comissão Processante\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 023/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB \r\n\r\n04/02/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 38.845,56\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n04/02/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.101,73\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nId: 1791251"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791252": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Câmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nO VEREADOR MILTON CESAR RAMOS RORIGUES, Presidente da Comissão Processante, onde apura responsabilidades do Vereador Claudio de Souza Mello, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público o Edital abaixo: \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nEm cumprimento do Decreto Lei n° 201/67, o Presidente da Comissão Processante, tentou durante algumas oportunidades, NOTIFICAR o Vereador Claudio de Souza Mello, e o mesmo não obteve sucesso.\r\n\r\nConsiderando certidão lavrada no mandato de notificação, subscrita por duas testemunhas, que não foi possível notificar o Vereador Claudio de Souza Mello bem como seu ilustre Procurador Dr. Thiago Esteves Barbosa.\r\n\r\nFica NOTIFICADO o Vereador Claudio de Souza Mello, e comunica que instrução Processual se encerrou na data de hoje, 30/01/2015 às 14:40 horas, e que a contar desta Data será aberta vista do Processo ao Denunciado, para razões escritas, no prazo de 05 (cinco) dias, e após a Comissão Processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação e demais disposições contidas no artigo 5°, inciso V do Decreto-Lei 201/67. Fica o Denunciado ciente que a integra do Processo Administrativo n° 00238/2014 se encontra disponível e a disposição de Vossa Excelência, na Câmara Municipal de Teresópolis, sediada na Av. Feliciano Sodré, n° 645, Teresópolis-Rj, das 13:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nTendo em vista o término da fase de instrução, a Comissão Processante, determina o fim do sigilo no procedimento n° 00238/2014.\r\n\r\nO presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO deverá ser publicado por duas vezes, com intervalo de pelo menos três (3) dias, em jornal de ampla circulação no Município de Teresópolis e afixado na Câmara Municipal.\r\n\r\nTeresópolis, 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMILTON CESAR RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nPresidente da Comissão Processante\r\n\r\nId: 1791252"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791043": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 003/2015\r\n\r\nObjeto: Compra de cestas de básicas e outros. Data/Hora/Local: 24/02/2015, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1791043"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791345": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço glo bal objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de limpeza manutenção e atendimento ao publico no Parque Aquático da SMEL.\r\n\r\nDIA/HORA 11/03/2015 ás 14:00hs\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1791345"
                        ],
                        "1791023": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005/2015 \r\n\r\nO Município de Volta Redonda, torna público que realizará o Pregão Presencial 005/2015, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atividade turística, cultural e de lazer; Compreendendo: transporte, hospedagem, alimentação e baile para a população da terceira idade ,a cidade de Mangaratiba/RJ no período de abril a junho de 2015.\r\n\r\nDIA/HORA: 24/02/2015 ás 15:00hs\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1791023"
                        ],
                        "1791427": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 010/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do SAAE/VR torna público que realizará no dia 10 (dez) de março de dois mil e quinze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Concorrência nº 010/2014, Processo nº 1750/2014, tendo por objeto Construção de Estação de Tratamento de Chorume - Local : Pátio da Ete Engº Portugal - Bairro Vila Santa Cecília - Estimativa: R$ 2.102.708,83. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSIMONE DA SILVA BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1791427"
                        ],
                        "1790907": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel higiênico rolão com 300 metros e toalha de papel, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 25 de fevereiro de 2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª das Graças, Volta Redonda/RJ, \r\n\r\nTelefax: (24) 3347.2546 ou 3347.4581. Edital: portalvr.com/licitação/FMS.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1790907"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1790843": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 22/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de São Gonçalo no dia 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 4 de fevereiro de 2015, a partir das 15h30min, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º SUSPENDER o expediente interno e externo nas unidades administrativas e judiciárias localizadas no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir das 15h30min do dia 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais nas unidades judiciárias de que trata o artigo 1º para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1790843"
                        ],
                        "1791212": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 23/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente no dia 13 de fevereiro de 2015, exclusivamente nos órgãos deste Tribunal instalados no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Decreto Nº 39.744, de 3 de fevereiro de 2015, do Prefeito do Município do Rio de Janeiro, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 4 de fevereiro de 2015, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de fevereiro de 2015; e \r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos causados pela interdição de ruas no centro da cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 2015, em virtude dos desfiles de escolas de samba (grupos de acesso e especial) e dos blocos de rua,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º SUSPENDER o expediente interno e externo, exclusivamente nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados no Município do Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos processuais com início ou vencimento previstos para o dia 13 de fevereiro de 2015, referentes aos processos trabalhistas de Primeiro e Segundo Graus, em trâmite nas unidades judiciárias da Capital, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1791212"
                        ],
                        "1790844": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 37/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a indicação da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, então Vice-Corregedora desta Corte, em 29 de março de 2011, como Gestora Regional das Metas Nacionais do Judiciário, conforme Ofício TRT-GP Nº 367/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, desde o ano de 2009, as Metas Nacionais do Poder Judiciário, estabelecidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua maioria referem-se a indicadores de desempenho e gerenciamento de processos de trabalho das unidades judiciárias de Primeiro Grau; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a posse da Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho no cargo de Corregedor-Regional desta Corte, em 30 de janeiro de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR a Desembargadora do Trabalho EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO para o exercício das funções de Gestora Regional das Metas Nacionais do Judiciário, em substituição à Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes. \r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1790844"
                        ],
                        "1791213": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 38/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a posse do Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes como Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, em 30 de janeiro de 2015; \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 257/2015 - SEP, de 4 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 5 de fevereiro de 2015, que nomeou o servidor Flávio Pires Ferreira Clementino para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 258/2015 - SEP, de 4 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 5 de fevereiro de 2015, que nomeou o servidor Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria-Geral Judiciária,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR o Desembargador do Trabalho EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para o exercício da função de Ordenador de Despesa da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nII -DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Ordenadores de Despesa deste Tribunal:\r\n\r\na)FLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO, Diretor-Geral;\r\n\r\nb)LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, Diretor da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nc)MARIA DE LOURDES PIRES BITTENCOURT, Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nd)MÁRCIO BAPTISTA DO CARMO, Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Precatórios.\r\n\r\nIII - Fica revogada a Portaria nº 26, de 31 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 4 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nIV - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1791213"
                        ],
                        "1791296": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 39/2015 \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de Segundo Grau para MARÇO de 2015, nos termos do artigo 5º do Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009:\r\n\r\nSemana de 2 a 9 de março - Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nSemana de 9 a 16 de março - Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho;\r\n\r\nSemana de 16 a 23 de março - Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nSemana de 23 a 30 de março - Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia;\r\n\r\nSemana de 30 de março a 6 de abril - Desembargador do Trabalho José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nTelefones: (21) 98875-8817 e 2380-6868.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1791296"
                        ],
                        "1791320": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 109/2015 - SEP (*)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 19 de janeiro de 2015:\r\n\r\nSecretaria de Soluções em Tecnologia da Informação\r\n\r\nJosival Gonzaga Alves Junior\r\n\r\nRafael Savignon Marinho\r\n\r\nWellder Luiz Batista Fontes\r\n\r\nCristiano Santana do Nascimento\r\n\r\nBruno Cunha Coutinho\r\n\r\nDavid Fernandes Neto\r\n\r\nMarcelo Hissao Ekami\r\n\r\nFilipe Antonio Motta Braga\r\n\r\nYuri Silvestre Barbosa\r\n\r\nBruno de Souza Almeida\r\n\r\nRafael de Oliveira Bittencourt\r\n\r\nAntonio Pereira da Silva\r\n\r\nEduardo Goulart Braga\r\n\r\nGeorge Lucas Lisboa da Silva\r\n\r\nArthur Lima Cirino\r\n\r\nFernando Cesar do Prado Simão\r\n\r\nVinicius Baeta Caiado Chaves\r\n\r\nDiana Rubia Rodrigues Ricardo\r\n\r\nOlisses Dalpra Baggio\r\n\r\nRodrigo Leal Peres\r\n\r\nMarcelo Tourasse Nassim Mellem\r\n\r\nDouglas Henrique Villatora\r\n\r\nLeonardo Leite Martins\r\n\r\nCaique Santos Lemos Lima\r\n\r\nAlan Martins Diniz\r\n\r\nRicardo Silva de Oliveira\r\n\r\nHelder Cavalcanti Gomes Junior\r\n\r\nMoab Mariz Meira\r\n\r\nRoberto Santos Lobao Barroso\r\n\r\nRodrigo Schmidt Nurmberg\r\n\r\nAntonyonne Soares Bessa\r\n\r\nGilberto Matias Cardoso Junior\r\n\r\nWilliam Pinto Alves\r\n\r\nSecretaria de Tecnologia da Informação\r\n\r\nJoão Paulo Rela dos Santos Bento\r\n\r\nVinicius Coelho de Almeida\r\n\r\nMarcelo Ferraz de Oliveira\r\n\r\nThiago Fernandes Montes\r\n\r\nEnio Romano Marins\r\n\r\nJuliano Valberto Gonzalez Jalles\r\n\r\nJoão Raul Jardim Meneses\r\n\r\nEmerson Souza de Sena\r\n\r\nEduardo Pereira Borges\r\n\r\nLeonardo Matsumoto Rosendo dos Santos\r\n\r\nArmindo da Silva Gomes\r\n\r\nSergio Santrovitsch Dorneles\r\n\r\nRogerio Vieira Silva\r\n\r\nJorge Luiz Contreiras Guenna Junior\r\n\r\nAlexandre Figueiredo Nazareth\r\n\r\nCicero Soares Matos Junior\r\n\r\nLeonardo Filipe Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nRafael de Sousa Benvindo\r\n\r\nAndrus da Silva Sandres\r\n\r\nBruno Jose Olivieri de Souza\r\n\r\nLeandro de Souza Cruz Ferreira\r\n\r\nPaulo Vinicius Afonso Costa\r\n\r\nHugo Luis de Aquino Araujo Lima\r\n\r\nThiago Bemerguy Wesseling\r\n\r\nHenrique de Mendonça Martinez Araujo\r\n\r\nLuiz Cesar Lima Teodoro\r\n\r\nJan Pierre Andre Lima de Souza\r\n\r\nGizelle de Oliveira Gaspar\r\n\r\nRodrigo Mosconi de Gouvea\r\n\r\nJorge Augusto de Araujo Moreira\r\n\r\nRomulo Oliveira Souza\r\n\r\nRafael Gualberto Alves da Silva\r\n\r\nMarcos Vinicius Sampaio Lyrio\r\n\r\nAlexandre Luiz Pereira de Souza\r\n\r\nLineu Rodrigues de Paiva\r\n\r\nSergio Henrique Gonçalves da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O.R.J. de 28.1.2015.)\r\n\r\nId: 1791320"
                        ],
                        "1790660": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 224/2015-SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo 0006939-63.2014.5.01.1000 (SEP), resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA MERCÊS BORGES PONTES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS \r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1790660"
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                        "1790695": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 228/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA- 0000265-35.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, à servidora LUCI HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo artigo 3º, da Medida Provisória nº 2.225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1790695"
                        ],
                        "1791095": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 230/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 138/2015-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 2 de fevereiro de 2015, para, onde se lê no item III “Assistente Administrativo, FC-3\", leia-se \"Secretário Especializado, FC-2\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 240/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 6 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0006730-94.2014.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 243/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILISE BASTOS VELLOSO, da Divisão de Almoxarifado (SLG) para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 fevereiro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 244/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA DOS SANTOS RAMOS, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 245/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA HENRIQUES BASTOS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 246/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ELIANE MIRI BOTELHO SANCHES do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIANE MIRI BOTELHO SANCHES, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 247/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RICARDO LOPES DE SOUZA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RICARDO LOPES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 249/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, LEONARDO MESQUITA BARACAT, na Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 251/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AUREA MARIA XAVIER PEREIRA GOMES, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 252/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA FALCÃO, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 255/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria nº 220/2015-SEP referente à servidora Deise Fernandes, publicada no Diário Oficial-RJ, Parte III, Seção II, de 2 de fevereiro de 2015, para onde se lê no item I “Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé...”, leia-se ““Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Duque de Caxias...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1791095"
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                        "1790694": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 231/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LUCI HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDRADE PINTO do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1790694"
                        ],
                        "1791135": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 250/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 0000550-28.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a FERNANDA DA SILVEIRA SEQUEIRA, na condição de viúva do ex-servidor inativo GERALDO CAMPOS DA SILVEIRA, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2015, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, caput da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 226/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT - PA nº 9586-2012-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nREVERTER a servidora inativa SILVIA DA COSTA PACHECO à atividade, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8112/90, regulamentado pelo Decreto nº 3.644/2000, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão “6”.\r\n\r\nA servidora terá o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados da publicação desta Portaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1791135"
                        ],
                        "1790661": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em 2.2.2015, no Processo nº: TRT-PA - 0006939-63.2014.5.01.1000 (SEP), de MARIA MERCÊS BORGES PONTES. Assunto: Aposentadoria - art. 3ºda EC 47/2005: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos e não computados em dobro para concessão de aposentadoria ou de abono de permanência, com fulcro no art. 2º do Ato TRT nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato TRT nº 51/2012 c/c o art. 6º, caput, do Ato TRT nº 89/2011.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1790661"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1791194": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Tomar ciência do r. despacho:\r\n\r\nProcesso: 0000078-20.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcello José Mattoso D´Avila [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcello José Mattoso D´Avila\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho a folhas 24. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA/RJ. [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Estatal do Meio Ambiente - INEA (sucessor da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA). \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA/RJ.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho que homologa a desistência, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nKatia n.p.l.e silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1791194"
                    ],
                    "1791326": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0000001-11.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Vanessa Fiaux da Silva [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanessa Fiaux da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nKatia n.p.l.e silva\r\n\r\nAnalista Judiciário.\r\n\r\nId: 1791326"
                    ],
                    "1790743": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Edital de notificação\r\n\r\nIndeferimento de férias \r\n\r\nEm razão de necessidade imperiosa de serviço, indefiro o requerimento relativo ao 2º semestre de férias de 2014, formulado pelo magistrado João Renda Leal Fernandes. \r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1790743"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1791136": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 97/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO SANTOS TRINXET, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Rio Bonito-RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 99/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIO FONTES FISCHER PEREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé/RJ, cuja vacância ocorreu em 22 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 100/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEANDRO PINHEIRO FLAUZINA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1791136"
                        ],
                        "1791137": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 4.2.2015, no Processo eletrônico nº: 0000667-19.2015.5.01.1000, de THALITA MARTINS FREITAS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a averbação de 457 dias de tempo de serviço público federal, relativos à Universidade Federal de Juiz de Fora para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 100 da Lei 8.112/90, bem como de 92 (noventa e dois) dias para fins de férias, integrando o período aquisitivo da servidora neste E.TRT da 1ª Região, bem como de 20 (vinte) dias de férias para fruição referentes ao exercício 2014, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se o art. 7º caput e §1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1791137"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1790744": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009448-62.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1790744"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1790747": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSedi\r\n\r\nProcesso: 0013891-56.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Celso Miranda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Celso Miranda, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência que foi designada uma nova data, qual seja 29/07/2015, às 10h40min, para audiência de oitiva da testemunha Anna Leticia Bucich Tibau, indicada na carta de ordem de nº 0005/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1790747"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1790696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 4 de março de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0154200-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Conceicao da Silva [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Paozao da Penha Ltda. EPP [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Robson Esteves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Cardoso da Rocha, Réu: Gilson Rezende Filho, Réu: Marcelo Cerqueira Lopes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Marcio Antonio Cerqueira Lopes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Conceicao da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2015, às 14 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000398-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Isabel da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclat Representação Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Jhonson e Jhonson Industrial Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Isabel da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de março de 2015, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1790696"
                            ],
                            "1791211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 26 de FEVEREIRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Barros [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de FEVEREIRO de 2015, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1791211"
                            ],
                            "1791238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000394-13.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Felix de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Merck do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Felix de Oliveira , Réu Merck do Brasil S.A. , Réu Personal Service Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.288, para que se manifestem as partes, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como negativa à pretensão de conciliação. .\r\n\r\nId: 1791238"
                            ],
                            "1791306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007865-76.2010.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- RIO [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: José Varela dos Santos BIANCA TEIXEIRA DE MOURA MILAGRES Sônia Regina dos Reis Guasti Sebastiana da Silva Gomes Claudia Clay Pugas Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- RIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1465: \r\n\r\n\"Considerando que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/RIO não procedeu aos recolhimentos devidos, encaminhe-se às Varas cópia da decisão da Presidência de fls. 1463, solicitando que, conforme recomendação, sejam os valores bloqueados porventura existentes na Vara colocados à ordem e disposição deste Juízo para posterior repasse aos credores, conforme listagem cronológica existente nesta Coordenadoria.\" .\r\n\r\nId: 1791306"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1788464": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nAgdo: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Servseg Serv Seguranca Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Agdo: Augusto Carlos Porto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Carlos Porto da Silva, Agdo Servseg Serv Seguranca Ltda, Agdo WAGNER JORGE COSTA DA SILVA \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-28.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consuloria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agdo: Marcus Vinicius Clementino Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Vinicius Clementino Silva, Agdo Realezza Serviços e Consuloria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163300-46.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otavio Augusto Teixeira Cardoso Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Agdo Otavio Augusto Teixeira Cardoso Vieira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001449-88.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clovis Medeiros [Adv. Monique Gonçalves Valério (OAB: RJ 174484 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Municipal de Saúde de Petropolis [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Municipal de Saúde de Petropolis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000383-84.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Mota Godinho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001515-20.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Agdo: Mario Chagas dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Chagas dos Santos , Agdo OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061900-34.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Domiciano de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Domiciano de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153800-96.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Logistas do Comercio do Municipio do Rio de Janeiro - SINDILOJAS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato do Comercio Varejista de Material Elétrico do Municipio do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato do Comercio Varejista de Material Elétrico do Municipio do Rio de Janeiro - SIMERJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000436-98.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Henrique da Trindade [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alou Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alou Soluções Tecnológicas Ltda., Agdo Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimilson Damasceno Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Agdo: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimilson Damasceno Rodrigues , Agdo RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000696-77.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Clóvis Teixeira de Jesus [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000120-49.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Elane Cristina Bomfim Ramos Leandro [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elane Cristina Bomfim Ramos Leandro, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002197-16.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kamyla de Souza Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Barbosa Grandchamps (OAB: SP 313695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000565-05.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Gonçalves Rodrigues Silva [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Gonçalves Rodrigues Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-95.2013.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: THIAGO TOPINI CANARIO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo THIAGO TOPINI CANARIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000656-16.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wanderley Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul América Companhia de Seguro Saúde \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001429-56.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: SP Souza Americana Ltda. ME [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucio Flavio Gonçalves Bernardo [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucio Flavio Gonçalves Bernardo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001516-21.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Gleice Abrahão [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)], Agdo: Fimtel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Gleice Abrahão, Agdo Fimtel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-12.1997.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Donnelley-Cochrane Grafica Editora do Brasil Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001105-39.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: Nilza Nascimento Batista de Moura [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro , Agdo Nilza Nascimento Batista de Moura \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159300-10.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ/ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glória Regina Jardim [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glória Regina Jardim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000058-69.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Agte: Porcão Licenciamentos e Participações SA\r\n\r\nAgdo: Edson Barbosa Venancio [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Barbosa Venancio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000806-95.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Edson Fernandes [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Fernandes , Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000609-73.2013.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002722-47.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Paiva Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000336-32.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ary Marcio Oliveira de Menezes [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ary Marcio Oliveira de Menezes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-75.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Alexandre Freitas da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1788464"
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                        "1788465": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0174400-61.1997.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001059-23.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudia Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renildo Izidorio da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hotel Windsor Barra [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Agdo: SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hotel Windsor Barra, Agdo SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-29.2004.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio Franco Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Claudio Franco Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1048700-39.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Machado Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1788465"
                        ],
                        "1788466": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002062-14.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Pierre Batista da Costa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Serviços Ltda, Agdo Pierre Batista da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0194400-03.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nAgdo: Maria Luiza do Valle Borges Cure Marreiros D Azevedo [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Luiza do Valle Borges Cure Marreiros D Azevedo\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002115-92.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Roseane Rocha Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Serviços Ltda, Agdo Roseane Rocha Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000328-11.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Agte: Gizelly de Almeida [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gizelly de Almeida [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)], Agdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Gizelly de Almeida, Agdo Agte Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Gizelly de Almeida por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001724-37.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Maria Alzenir da Silva Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Serviços Ltda., Agdo Maria Alzenir da Silva Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001604-94.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Jorge Santos de Jesus [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Santos de Jesus, Agdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge César Pinto [Adv. Paulo Moreira de Souza (OAB: RJ 175174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Licinio Terto Ferreira\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002061-32.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Weslem da Silva Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Agdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Agdo Weslem da Silva Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000132-40.2013.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eloan Archanjo Moreira Gomes da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rede Windsor de Hoteis Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2001.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE GERALDO BELINATO (ESPÓLIO) [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Alberto da Silva Amorim [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Agdo: PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joaquim Alberto da Silva Amorim, Agdo PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002256-11.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Edson Vital de Souza Junior [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Agdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Vital de Souza Junior, Agdo Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002312-38.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: Marilza Batista dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , Agdo Marilza Batista dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002351-41.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Luciene dos Santos Lopes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciene dos Santos Lopes\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001278-28.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fatima Magalhães\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0189100-32.1999.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: JOSE FERNANDO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)], Agdo: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA NASCIMENTO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: IPANEMA SERVICOS E COMERCIO CONSTRUCOES LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INSS-RDA, Agdo INSS-RTE, Agdo IPANEMA SERVICOS E COMERCIO CONSTRUCOES LTDA, Agdo JOSE DE RIBAMAR PEREIRA NASCIMENTO, Agdo JOSE FERNANDO NASCIMENTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0003148-21.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Francisco Gomes Pessanha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rotec Engenharia e Tec em Limpezas Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rotec Engenharia e Tec em Limpezas Ltda\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Blau Farmaceutica SA. [Adv. Roberto Altiere (OAB: SP 136637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter de Jesus Souto Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Agdo: LH Laboratórios Hospitalar Ltda. [Adv. Priscila Sordi (OAB: SP 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LH Laboratórios Hospitalar Ltda., Agdo Walter de Jesus Souto Filho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002371-32.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jorge Luiz Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Carvalho , Agdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000696-32.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: M de Oliveira Silva Comércio de Alimentos e Logística ME [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Agte: Delta Cabo Frio Representação Comercial e Logística Ltda. ME [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catharina da Silva Fontes [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)], Agdo: Danielly da Silva Fontes [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)], Agdo: David da Silva Fontes [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Catharina da Silva Fontes, Agdo Danielly da Silva Fontes , Agdo David da Silva Fontes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1788466"
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                        "1788467": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ministério Público do Trabalho/MPT, Agdo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratórios Pfizer S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Wachtler Ansbach [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Wachtler Ansbach \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181300-94.2006.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Vieira Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vagner Vieira Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161300-52.1997.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000824-39.2012.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Agte: Thales Nogueira de Aragão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thales Nogueira de Aragão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Agdo Agte Thales Nogueira de Aragão\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2003.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nAgdo: NILTON CESAR FORTE DA COSTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILTON CESAR FORTE DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1788467"
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                        "1788468": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000968-84.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Diustribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karen Cristina Lacerda da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karen Cristina Lacerda da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsander Jose Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsander Jose Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001136-04.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Zeliomar da Silva Teixeira [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zeliomar da Silva Teixeira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002149-39.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Rohen Castro [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Rohen Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001468-35.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Fonseca Pereira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Fonseca Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-28.2006.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Antonio Bretas Bittar [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Antonio Bretas Bittar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000401-63.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isis Gonsalves Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isis Gonsalves Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0289800-38.2005.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vania Monteiro Franco [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agte: Rosinete Vitorino Mendes Guimaraes [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000490-60.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Sérgio Mendonça Dacier Lobato [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000794-34.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transportes LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva Batista [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre da Silva Batista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001413-42.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igor Cernigoi [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igor Cernigoi \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2004.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S. A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S. A \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-42.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001645-87.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Nilson Prado [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Nilson Prado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030200-95.1990.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ERALDO AMERICO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ERALDO AMERICO DE SOUZA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-30.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA (sucessora) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elbio Dias Teixeira [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - CENTRAL, Agdo Elbio Dias Teixeira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-71.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Martinho de Souza Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Safra S.A., Agdo Martinho de Souza Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-36.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nAgdo: Welton Machado da Silva Macedo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Welton Machado da Silva Macedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1788468"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000641-79.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Odontoprev S.A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcte: Patrícia Thomaz Bustilho Faria [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odontoprev S.A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcdo: Patrícia Thomaz Bustilho Faria [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Odontoprev S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Rcte: Janete Corrêa [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Telma Abreu Tavares [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Luciene Corrêa Sant Anna Leandro Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Juliana Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Crelci Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janete Corrêa [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Crelci Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Veronica Abreu Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Juliana Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Telma Abreu Tavares [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Luciene Corrêa Sant Anna Leandro Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Rcdo: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Crelci Corrêa Sant Anna Leandro, Rcte Rcdo Janete Corrêa, Rcte Rcdo Juliana Corrêa Sant Anna Leandro, Rcte Rcdo Luciene Corrêa Sant Anna Leandro Rodrigues, Rcte Rcdo Telma Abreu Tavares, Rcdo Veronica Abreu Leandro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022000-26.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Cerqueira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Carlos Alberto Cerqueira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto Cerqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001891-37.2011.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000639-50.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: André Nery Silva Bastos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Fernando Gomes Coutinho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Fernando Gomes Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001229-38.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto da Silva Barbosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002483-92.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-76.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Pousada Caminho Real Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Daniel Silbernagel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Silbernagel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcdo: Pousada Caminho Real Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pousada Caminho Real Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000692-02.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Semiramis de Azevedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itau Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-87.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Rcte: Claudio Gonçalves Palmeira [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Rcdo: Claudio Gonçalves Palmeira [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claudio Gonçalves Palmeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-16.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Duarte de Araujo [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001086-03.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana de Lima Morale de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciana de Lima Morale de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001175-53.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rosemere César Alves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003146-55.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Otavio Luiz Caminha da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Souza Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-30.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Serra Cumeira [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRcdo: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Serra Cumeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-94.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Shirlley Coeli Rosas Picanço [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Rcte: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Rcdo: Shirlley Coeli Rosas Picanço [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Shirlley Coeli Rosas Picanço\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensin Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel Vidal Mattos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade Unificada de Ensin Augusto Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001310-33.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Otávio Antunes de Azevedo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otávio Antunes de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Rcdo: JOSE GERALDO FRANCA DA SILVA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JOSE GERALDO FRANCA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000001-08.2013.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Marcos Vinicius Luzia Romão [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-16.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Borges Nogueira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Borges Nogueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001706-34.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Ovidio Eleticio Oliveira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ovidio Eleticio Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000961-45.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina Viana Silva de Oliveira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000703-67.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nRcdo: Keiny Ferreira Lima [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)], Rcdo: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Natividade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000745-10.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner de Oliveira Batista [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: KDM Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wagner de Oliveira Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arivaldo do Nascimento Romaneli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000390-10.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Pinto do Amaral [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRcdo: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Pinto do Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-56.2013.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-86.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Somax Ambiental e Acustica Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geovane Alves Sousa [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Somax Ambiental e Acustica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001741-74.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda EPP [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Rcte: Manoel Azevedo da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Azevedo da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Rcdo: Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda EPP [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Manoel Azevedo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000493-09.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisângela Alves de Oliveira [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-53.2013.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Pereira Souza [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rômulo Arantes Academias de Natação Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Ebgdo: Alfabarra Clube [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcus Pereira Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2013.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: João Marcus Leite Ribeiro [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alan Paul Kurti [Adv. Luiz Carlos Tadeu Theodoro de Carvalho (OAB: RJ 69130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Marcus Leite Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-47.2013.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Sant Anna Pereira [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pizzaria Parmê \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000070-25.2013.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Lucas Piauhi Dantas [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda A/C Administrador Judicial Dr. Claudio Marçal de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1788460"
                        ],
                        "1788461": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017700-84.2003.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANE PEREIRA DE BRITTO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Agdo ROSANE PEREIRA DE BRITTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ROSANE PEREIRA DE BRITTO. \r\n\r\nProcesso: 0001378-82.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Conceição do Nascimento [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Conceição do Nascimento , Rcte Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa de Transporte Flores Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alex Conceição do Nascimento . \r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Marta Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais. \r\n\r\nProcesso: 0001110-43.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria Araujo Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Maria Araujo Costa , Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Maria Araujo Costa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0001188-15.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Marllon de Oliveira Nunes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marllon de Oliveira Nunes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marllon de Oliveira Nunes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marllon de Oliveira Nunes . \r\n\r\nProcesso: 0001167-93.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Estevan Caldeira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estevan Caldeira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estevan Caldeira da Silva, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estevan Caldeira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Claudio Meirelles de Medeiros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luis Claudio Meirelles de Medeiros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luis Claudio Meirelles de Medeiros, Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luis Claudio Meirelles de Medeiros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0000711-27.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Jorge Augusto Marques Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Augusto Marques Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Rcdo Jorge Augusto Marques Pereira\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Augusto Marques Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0000488-16.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Kelly Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Kelly Barbosa da Silva, Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001496-66.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Alves de Jesus [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo Rodrigues da Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nivaldo Rodrigues da Costa \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Nivaldo Rodrigues da Costa . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Nivaldo Rodrigues da Costa . \r\n\r\nProcesso: 0000785-68.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: José Nunes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Ebgdo: José Nunes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte José Nunes Filho, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Nunes Filho. \r\n\r\nProcesso: 0001221-36.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Gaspar de Carvalho [Adv. Natalia Nery de Oliveira (OAB: RJ 129282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)], Rcdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alusa Engenharia S.A., Rcte Gaspar de Carvalho, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alusa Engenharia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gaspar de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgdo: Mario Portella de Andrade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Ebgdo: Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., Ebgdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Ebgdo: Somel Engenharia LTDA, Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001535-62.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Brochado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportadora e Industrial Autobus S/A, Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pedro Brochado. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportadora e Industrial Autobus S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000579-66.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: Lidiane Viriato da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lidiane Viriato da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Lojas Renner S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Lojas Renner S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000667-83.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Leonardo Siqueira da Hora [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruno Leonardo Siqueira da Hora\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bruno Leonardo Siqueira da Hora. \r\n\r\nProcesso: 0001336-27.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Diva Rocha Monnerat [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) . \r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000859-48.2013.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: José Henrique Cota Morse [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Ebgte: Banco Brasileiro de Descontos Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: José Henrique Cota Morse [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Brasileiro de Descontos Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte José Henrique Cota Morse\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Henrique Cota Morse. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Brasileiro de Descontos Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000288-39.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Alexandro Silva [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)], Ebgdo: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandro Silva, Ebgte Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nId: 1788461"
                        ],
                        "1788462": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000002-96.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Conceição de Maria Nunes Rangel Manhães [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000976-78.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Amanda dos Santos Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Amanda dos Santos Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-88.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Geninha Francisca da SIlva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata de Brito Duarte e Silva (sócia de Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.) , Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Lucineide Mesquita (sócia de Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geninha Francisca da SIlva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosana da Silva Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)], Ebgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-97.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eden Nilton Carvalho [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-88.2004.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE GERALDO DE CARVALHO REIS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001199-03.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Tranziran Transportes Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Rcte: Raphael Lins e Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Champiion Technologies do Brasil Serviços e produtos Químicos Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Rcdo: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Tranziran Transportes Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Rcdo: Raphael Lins e Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tranziran Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001899-17.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Cristina da Cruz de Souza Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0349000-12.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Afonso Pereira dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002530-75.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mateus José Rodrigues Queiroz Barboza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mateus José Rodrigues Queiroz Barboza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001256-28.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Gomes Filho [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001833-73.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Janaína Rezende Cardoso [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janaína Rezende Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-20.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ângela Maria Ferreira da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Ebgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-58.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: José Francisco da Silva Filho [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Francisco da Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001016-28.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Nadia Prata Vargas [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001559-90.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Luis Candido Fragoso Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Ebgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Renato Coelho de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2009.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo da Silveira Santos [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001523-45.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charles de Souza da Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique de Souza Domingos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000733-14.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Silva Maia [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Silva Maia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Rcte: Thania Bessa Muniz Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Thania Bessa Muniz Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Thania Bessa Muniz Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164000-74.1994.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000088-16.2013.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: PJP Locações e Serviços Ltda. [Adv. Fabiano Salineiro (OAB: SP 136831 - D)], Rcte: Autotur Turismo Ltda. [Adv. Fabiano Salineiro (OAB: SP 136831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Fereira da Silva Filho [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Autotur Turismo Ltda., Rcte PJP Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2002.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: TOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Ebgdo: PLATERMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000867-65.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Vespasiano dos Santos [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-07.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRcdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1788462"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000540-49.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Ebgte: Eliana Maia de Azevedo Santos [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliana Maia de Azevedo Santos [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)], Ebgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Ebgdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194100-59.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001128-44.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Arlette Bastos de Paiva Moura Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlette Bastos de Paiva Moura Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A, Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000594-52.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Roberto Cortes Mendes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Roberto Cortes Mendes, Ebgdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcio Roberto Cortes Mendes. \r\n\r\nProcesso: 0001583-92.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil SA [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Rcte: José Marcio Camacho Costeira Leite [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Marcio Camacho Costeira Leite [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Rcdo: Banco do Brasil SA [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil SA, Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil SA. \r\n\r\nProcesso: 0001417-35.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir de Oliveira Freitas Junior [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0051600-20.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Rcte: Jorge Luis da Paixão Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis da Paixão Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010700-70.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Daise Pereira Senos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Daise Pereira Senos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daise Pereira Senos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013400-85.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sebastião Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supervia Concessionária de Transportes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0217200-46.2001.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: CARLOS RODRIGUES FILHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Agdo: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Agdo: MARILIO FONSECA MOTTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174900-48.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: ELIVALDO DE SENA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Inaldo Pereira Leão [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Jaques Marcos Hanower [Adv. Nivaldo de Souza Porto (OAB: SP 103997 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil SA, Rcte Jaques Marcos Hanower\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jaques Marcos Hanower. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.1996.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Agdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2005.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Ismael Silverio de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1788463"
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                        "1788469": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000478-16.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner dos Santos Prates [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Rcdo: Wagner dos Santos Prates [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nChamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fls.258 e a publicação de fls.259. Não há como se dar andamento ao agravo de instrumento de fls. 250/256 interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0001077-18.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Strike Modas Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Trajano Ramos da Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Trajano Ramos da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Miguel Montes [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel Montes \r\n\r\nIntime-se o agravado para se manifestar acerca da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000980-26.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iguatemi Sorvetes Comércio Ltda. [Adv. Glaucia Juliana de Oliveira Costa (OAB: SP 223980 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiana dos Santos Gonzaga [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiana dos Santos Gonzaga\r\n\r\nIntime-se a advogada que subscreve os recursos de fls112/117 e fls.122/125 para esclarecer a divergência no nome da parte. \r\n\r\nProcesso: 0001048-42.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: David dos Santos Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, tendo em vista que o advogado apresentou fotocópia não autenticada Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000749-21.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Agdo: Tiefbau GmbH [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Agdo: Drilltec Serviços de Perfuração Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Agdo: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Agdo: Cenit Import Export Corp [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Agdo: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Agdo: Conduto Serviços Petroleiros Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Manoel Rolim de Moura Filho [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)], Agdo: Drilltec Grossbohr Und Umwelttechnik GMBH [Adv. Alexandre Portugal Paes (OAB: RJ 98370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se o agravante para se manifestar acerca da petição protocolizada em 24.11.14. \r\n\r\nId: 1788469"
                        ],
                        "1791033": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001623-20.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Vinicius de Paula Antunes Colodino Teixeira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius de Paula Antunes Colodino Teixeira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Velox Consultoria em RH Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TELEFÔNICA BRASIL S.A., Rcdo Velox Consultoria em RH Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo Rcte Vinicius de Paula Antunes Colodino Teixeira\r\n\r\nRegistra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 500. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, com repercussão geral reconhecida, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interposto pela Telefônica Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000836-53.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Luis Henrique Oliveira Morais [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Henrique Oliveira Morais [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Luis Henrique Oliveira Morais, Rcte Rcdo Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nRegistra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade de call center pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 933. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que sejam sobrestados os recursos de revista interpostos por Oi TNL PCS S/A., Contax S/A. e Luiz Henrique Oliveira Morais, até ulterior determinação do STF. \r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano dos Santos de Mattos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriano dos Santos de Mattos, Rcte Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nRegistra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 338v e 339. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, com repercussão geral reconhecida, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interposto pela Telemar Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001594-10.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Igor Fabiano de Oliveira Guimarães [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Rcdo: Igor Fabiano de Oliveira Guimarães [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Igor Fabiano de Oliveira Guimarães , Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRegistra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade de call center pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 652-v/653. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que sejam sobrestados os recursos de revista interpostos por Contax S.A. e Telemar Norte Leste S.A., até ulterior determinação do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001040-44.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula da Conceição de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Paula da Conceição de Lima, Ebgte Claro S.A., Ebgdo Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nRegistra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade de call center pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 433. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interposto pela Claro S.A., até ulterior determinação do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001745-06.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Ana Gabrielle da Silva de Andrade [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Gabrielle da Silva de Andrade , Ebgdo Contax S.A., Ebgte TNL PCS S.A.\r\n\r\nRegistra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade de call center pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 625. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interposto por TNL PCS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000523-54.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vidax Teleserviços S.A. (sucessora de Spcom Sistemas Perissinoto de Comunicação Ltda.), Ebgdo: Renata Rodrigues de Paula [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S.A., Ebgdo Renata Rodrigues de Paula\r\n\r\nRegistra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade de call center pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 272. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interposto pela Claro S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000851-77.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Paulo Cesar Barbosa Dutra [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Ebgdo Net Serviços de Comunicação S.A., Ebgdo Paulo Cesar Barbosa Dutra \r\n\r\nRegistra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 322v/323. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, com repercussão geral reconhecida, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interposto pela Net Serviços de Comunicação S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenício Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Janaina Tatiana Louzada Duarte (OAB: RJ 151006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Rcdo Lenício Rodrigues de Souza, Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRegistra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 575. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, com repercussão geral reconhecida, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interposto pela Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Floriano Damasceno [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Paulo Cesar Floriano Damasceno, Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRegistra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 628v./629. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interposto pela Telemar Norte Leste. S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001597-89.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.), Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A., Rcte Luciene Ribeiro\r\n\r\nRegistra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 284v/285. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, com repercussão geral reconhecida, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interposto pela Claro S.A. \r\n\r\nId: 1791033"
                        ],
                        "1791034": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000155-94.2013.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Analice Martins da Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)], Ebgdo: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Analice Martins da Silva Pereira , Ebgte Claro S.A. \r\n\r\nVistos etc. Registra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 249/251. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, com repercussão geral reconhecida, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interposto pela Claro S.A. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001057-53.2010.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: OI TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Correa de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: OI TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Ebgte OI TNL PCS S.A, Ebgdo Renata Correa de Almeida, Ebgdo Ebgte TNL Contax S.A.\r\n\r\nVistos etc. Registra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim (call center) pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a fls 645/654v. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, com repercussão geral reconhecida, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que sejam sobrestados os recursos de revista interpostos pela OI TNL PCS S/A., TNL Contax S/A., Banco Itaucard S/A. e OI Móvel S/A. - atual denominação de OI TNL PCS S/A.. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)], Rcdo: Vidax Teleserviços S.A. , Rcdo: Iérca Cristina Henrique dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A. , Rcdo Iérca Cristina Henrique dos Santos , Rcdo Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nVistos etc. Registra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a fls 512v/516v. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, com repercussão geral reconhecida, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interpostos pela Claro S.A. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000116-78.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio de Araújo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gecel S.A, Rcte Jose Antonio de Araújo, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos etc. Registra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 304v/305. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, com repercussão geral reconhecida, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interposto pela Telemar Norte Leste S.A. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000235-06.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Rcte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Silva do Patrocinio [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson Silva do Patrocinio , Rcdo Rcte Net Serviços de Comunicação S.A., Rcdo Rcte Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom \r\n\r\nVistos etc. Registra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 310v/311. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, com repercussão geral reconhecida, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interposto pela Net Serviços de Comunicação S.A.. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nId: 1791034"
                        ]
                    }
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1790746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001473-96.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Marcos Antônio de Mattos Avon ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000107-38.2013.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Heleno Vieira dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, declarar a nulidade da dispensa do autor e determinar que se proceda à imediata reintegração do obreiro, com o pagamento de salários, triênios, adicional de insalubridade e demais verbas que componham a remuneração habitual do autor, além das férias com 1/3 constitucional, 13º salários e FGTS observando-se a evolução salarial do cargo do autor e vantagens correlatas, com os devidos reflexos legais, desde a demissão operada em 17 de outubro de 2011, até sua efetiva reintegração, bem como a manutenção do plano de saúde no período, com o devido ressarcimento da empresa ao autor das importâncias relativas a quaisquer intervenções, exames ou procedimentos cobertos pelo Plano de Saúde, deduzindo-se a cota parte do autor, devendo a secretaria desta relatoria expedir o mandado de reintegração respectivo, deixando consignado em seu bojo, o pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no caso de descumprimento da ordem judicial; e condenar a empresa ao pagamento da indenização de dano moral, no valor de R$ 36.835,50. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o valor da condenação em R$ 40.000,00, custas pela ré no valor de R$ 800,00. Invertido o ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que negava provimento. Pelo Autor compareceu Dr Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0000487-32.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Adriano Dias Ferreira ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, declarar de oficio a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de contribuição para a entidade de previdência privada (PRECE) e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Bruno Vigneron Cariello (OAB 137667).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1790746"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1791298": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000718-04.2014.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Rogério de Castro Nogueira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda.Niplan Engenharia Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença e determinar o prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1791298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1790608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002266-36.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Gastroservice Refeições Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Farlei Souza Procópio ( Wagner Roberto Lima da Silva Vianeli RJ176740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a este recurso ordinário interposto contra a decisão de fls. 65/73, complementada a fls. 79/80, para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% do valor da causa e indenização de 20% à parte contrária por litigância de má-fé, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento para afastar também as diferenças salariais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVaslter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1790608"
                            ],
                            "1790619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-08.2014.5.01.0042 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : MARINA LOPES LEAO TEIXEIRAJOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRANEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA ( Patricia Perdigao RJ85472D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por CELIO COSTAS GOMES, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nValter G. Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1790619"
                            ],
                            "1791042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001651-34.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de PetrópolisInstituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - INPASSindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores em Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SisepFundação de Cultura e Turismo de PetrópolisMunicipio de Petrópolis - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. O representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido do pro vimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0023300-40.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Spana Servicos LtdaMarilene Fernandes Moreira ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Sara França Pinto Dias ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS para excluir da condenação a indenização equivalente ao abono do PIS e o pagamento de indenização de R$ 1.000,00 a título de danos morais e negar provimento ao recurso da MUNICIPALIDADE DE NOVA IGUAÇU. Custas de R$ 360,00, pelas recorrentes, sendo a Municipalidade isenta, sobre o valor de R$ 18.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001942-62.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vagner Damasceno Pinto ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - Recorrido : Associação Nova AliançaEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vagner Damasceno Pinto ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por VAGNER DAMASCENO PINTO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002171-85.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LtdaJaqueline dos Santos Silva Tavares ( Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000160-53.2013.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Município de Duque de Caxias - Recorrido : Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Clayton Ricardo Bezerra Ramos ( Fabio da Silva Gomes RJ162432D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0047800-31.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Edil Manoel Melo Malafaia ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001750-02.2012.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Norma Bueri de Barros ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), EDSON SILVA GUEDES ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição interposto por NORMA BUERI DE BARROS para limitar a responsabilidade da agravante ao período de 13/03/90 a 10/01/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1791042"
                            ],
                            "1791068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0023300-40.2007.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marilene Fernandes Moreira, Spana Servicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fl : 321\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Janeira de 2015\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1791068"
                            ],
                            "1791185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 05/02/2015\r\n\r\nDesembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nAgdo: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 300/300 (verso)\r\n\r\nProcesso: 0001140-85.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação A/C Sócio Marco Antonio Tadeu Alves Pereira, Rodrigo Neves Pereira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação A/C Sócio Marco Antonio Tadeu Alves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 270/271\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1791185"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1790416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156200-19.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Marcelo dos Santos Batista ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162600-82.2004.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : UBIRACI MILIOLI FERREIRA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001557-17.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Ana Claudia da Silva Ferreira ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida pelo Autor, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001426-88.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Washington Gomes de Moura ( Edmilson de lima Secundo RJ163439D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001277-67.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Erlane Natal Savioli ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorrido : Funcional Serviços Ltda.Holcim Brasil S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela primeira Reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000103-14.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Carlos Henrique Vimieiro ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a Reclamada a preceder ao restabelecimento do plano de saúde empresarial nos mesmos moldes anteriores à privatização, na forma em que postulado no item “2”, de f. 07, arbitrando à causa, para efeito de custas, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1790416"
                            ],
                            "1790417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001160-25.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jackson Wellington Paiva ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Segmento Instalações e Manutenção Ltda. ( Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1790417"
                            ],
                            "1790415": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0106900-36.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Oeste Ocidental S.A., Ebgdo: Luis Carlos Martins dos Santos França [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Carlos Martins dos Santos França \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração no prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1790415"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1791321": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-02.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : BK Brasil Operação e Assessoria a restaurante S.A. ( Humberto Gordilho dos Santos Neto SP156392D ), Paola Danielle Rodrigues da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : BK Brasil Operação e Assessoria a restaurante S.A. ( Humberto Gordilho dos Santos Neto SP156392D ), Paola Danielle Rodrigues da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar a devolução apenas do desconto efetuado a título de contribuição assistencial no contracheque de fl. 17 e que o valor mensal equivalente a 20% do seu salário, pelo lanche fornecido graciosamente pela ré, integre a remuneração com reflexo nas férias acrescidas de 1/3, nos 13ºs salários, no repouso semanal remunerado e nos depósitos do FGTS, tudo conforme fundamentação. Majorar o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00 com custas em novo valor de R$ 200,00, mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000343-59.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Marly Fernandes Bizzotto Fereira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), limitar o recebimento do pensionamento ao período em que comprovadamente a obreira estiver afastada em virtude de aposentadoria por invalidez e excluir a multa de 1% sobre o valor da causa arbitrada no julgamento dos embargos declaratórios, conforme fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002265-50.2012.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fabiano Talau ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré, à exceção de parte em que pretende a exclusão da 2ª reclamada, por faltar-lhe interesse, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja considerado o módulo de 44h semanais para o cálculo das horas extras e excluir da condenação a multa do artigo 477, §8º, da CLT, tudo conforme fundamentação. Mantido o valor fixado às custas.\r\n\r\nProcesso: 0033400-33.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Guilherme Carlos de Andrade ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Guilherme Carlos de Andrade ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal para excluir da condenação os bônus anuais por desempenho, relativos aos anos de 2005 e 2006, e dar parcial provimento ao apelo obreiro para condenar a reclamada a restituir ao reclamante o saldo de seu fundo previdenciário, no importe de R$ 178.130,57 (cento e setenta e oito mil, cento e trinta reais, e cinquenta e sete centavos), tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000016-72.2014.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ALEX KLVEMANN BEZERRA PORTO FARIAS ( Yubirajara Correa Filho RJ69539D ), - Agravado : João Bosco do Santos ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000570-28.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ivanildo Bastos dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Alessandra Barbosa de Oliveira ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Embargado : Viaçao Primeiro de Março LTDA ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), Viaçao Dedo de Deus LTDA ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios da reclamante e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAlcinea Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1791321"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1791219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal - Agravados: CONTAX S/A(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) e Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitando a preliminar de falta de garantia do juízo, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que seja considerada como fato gerador das contribuições previdenciárias a data da prestação de serviço, com incidência de correção, juros e multa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal - Agravados: Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda. (Cleber Figueiredo MG127985A ) e Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, de ofício, anular o processo a partir da folha 614, determinando que se proceda à integralização da garantia, prosseguindo-se nos ulteriores termos da execução.\r\n\r\nProcesso: 0132900-63.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal - Agravados: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) e ITAÚ UNIBANCO S.A.(Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, a decisão agravada, determinar a manutenção da alíquota do SAT nos cálculos da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1791219"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1791349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001435-25.2012.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wellington Simões Correa (Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D), - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para considerar correto o demonstrativo apresentado pelo autor às fls. 244/309, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extras ali constantes, bem como ao pagamento dos créditos a título de “domingos trabalhados” e “feriados trabalhados”, com base nos contracheques adunados. Mantido o valor da condenação e custas.Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto a gratuidade.\r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2010.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globo Comunicações e Participações S.A (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), Michael Anthony Fernandes de Mello (Sergio Galvao RJ21332D), - Recorrido: Michael Anthony Fernandes de Mello (Sergio Galvao RJ21332D), PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), Globo Comunicações e Participações S.A (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para considerar por prazo indeterminado o contrato desde o início das atividades - 01/04/2006, tendo como empregadora a primeira reclamada; para considerar, como extra, 4 horas por dia efetivamente trabalhados, assim como o labor em 1 domingo (ou feriado) por mês; para que sejam aplicáveis os adicionais de 70% e 100%, na forma dos instrumentos normativos acostados às fls. 20/53; e por unanimidade, dar parcial provimento ao da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento das parcelas vincendas referentes ao “ganho eventual”. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto ao adicional por tempo de serviço e danos morais e materiais.\r\n\r\nProcesso: 0001384-39.2012.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Janaina Daisy Chagas Ferreira (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), - Recorrido: Nextel Telecomunicações S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, considerando a jornada declinada na inicial, deferir à autora o pagamento, como extras, das horas excedentes à 6ª diária e à 36ª semanal, com o adicional de 50%, em relação ao labor de segunda a sábado, e de 100% em relação aos feriados laborados (20 de janeiro, 23 de abril e 20 de novembro de todos anos laborados), além de uma hora extra por dia laborado em razão da supressão do intervalo, bem como os reflexos no repouso semanal remunerado; no 13º salário; nas férias, com 1/3 constitucional e no FGTS. Novo valor de custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor ora atribuído à condenação. Invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto as horas extras. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, acompanhou o Desembargador Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001815-47.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Rogéria dos Santos Nascimento (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Itaú Unibanco S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Rogéria dos Santos Nascimento (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do réu, por não preenchido pressuposto subjetivo de admissibilidade. Conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000643-79.2011.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Silver Ind. Com. de Acessórios para Const. Civil Ltda (Carlos Roberto Ribas Santiago PR6405D), - Recorrido: Alessandro de Souza Bastos (Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária em face da segunda reclamada (Silver Indústria e Comércio de Acessórios para Construção Civil Ltda).\r\n\r\nProcesso: 0001501-73.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Mundivox do Brasil Ltda. (Oswaldo Murgel Correa e Castro RJ7971D), - Embargado: Alessandro Abdon Cavalcanti (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1791349"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1791025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Saulo Gussani Gabry ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), HSBC Bank Brasil S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Saulo Gussani Gabry ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, acolher parcialmente os opostos por SAULO GUSSANI GABRY para sanar erro material, fixando as custas em R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, e para constar que a condenação imposta a título de lucros cessantes deve abranger o período de 24.05.2005 a 30.09.2008; e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por HSBC BANK BRASIL S.A., para determinar que seja observada a Súmula 439 do C. TST, diante da alteração do valor da indenização; o que passa a fazer parte integrante do decisum de fls.575/595.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1791025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1791297": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000003-73.2014.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Jonas Avelino Martins ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n2 - 0000014-25.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Viviane da Silva Costa ( Adv. Michelle Ramalho Neder RJ 116069 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n3 - 0000016-71.2014.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Neydson Tomas da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva, Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento ( Adv. Bianca Pinto Teixeira RJ 184356 D ), Free Lance Consultoria de Saude Ltda. ( Adv. Fernanda Nunes de Souza RJ 121010 D ).\r\n\r\n4 - 0000074-79.2013.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Hanna Kely Marques de Santana ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n5 - 0000093-91.2013.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Augusto Celso dos Santos ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000095-92.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal - Recorrido: Manuel Augusto da Silva ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0000117-74.2013.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Airton Almendro de Almeida ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n8 - 0000244-76.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: José Antônio Fernandes ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n9 - 0000371-10.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Lenine Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000488-51.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Frutal Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda ME ( Adv. Jose Ronalde Cardoso RJ 53662 D ) - Recorrido: Djanilson Tavares da Costa ( Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza RJ 101323 D ).\r\n\r\n11 - 0000522-10.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lenine Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n12 - 0000594-98.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Luciana do Espírito Santo ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ) - Recorrido: União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda ( Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto RJ 133929 D ).\r\n\r\n13 - 0000720-63.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), União Federal - Recorrido: União Federal , Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Maria de Jesus Rocha de Sousa ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n14 - 0000732-10.2011.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ).\r\n\r\n15 - 0000845-53.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Suely Moura da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Suely Moura da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), CVM Companhia de Valores Mobiliários , Município do Rio de Janeiro, União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Vicente Sabbatino Pinheiro , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Forte e Vigilancia e Seg. Ltda n/p sócio Antonio Borges Valério .\r\n\r\n16 - 0000922-56.2012.5.01.0264 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Luiz Augusto Vianna Sobrinho ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ), União Federal - Arsenal da Marinha do Brasil - Recorrido: Sbcon Construção e Reparo Naval ( Adv. Deocleciano da Silva RJ 106440 D ), Luiz Augusto Vianna Sobrinho ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ), União Federal - Arsenal da Marinha do Brasil, Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. ( Adv. Huedson Dias de Louredo RJ 84620 D ).\r\n\r\n17 - 0000957-43.2011.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Alba Valéria Gomes da Silva ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ) - Agravado: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO ( Adv. Aline Gonçalves G. Muniz RJ 128068 D ).\r\n\r\n18 - 0001086-15.2012.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Demetrius Clemente Coelho de Almeida ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ) - Agravado: Via Mia RDB Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. - Via Mia Rio Design ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), V Milano Centro Comércio de Bolsas Ltda. - Via Mia Centro ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n19 - 0001168-80.2010.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paula Cristina de Souza Pereira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n20 - 0001231-70.2011.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Edilson Alves de Brito Júnior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n21 - 0001322-34.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Rafael Azevedo ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ) - Recorrido: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Rafael Azevedo ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n22 - 0001379-41.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Recorrido: Posto Coelhinho Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n23 - 0001460-56.2011.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Fazenda Nacional - Agravado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. .\r\n\r\n24 - 0001515-90.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Liceu Franco Brasileiro S.A. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n25 - 0001559-56.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Teixeira Fernandes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n26 - 0001587-13.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Vesálio de Souza Soares ( Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ 77356 D ).\r\n\r\n27 - 0001916-15.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D ) - Recorrido: Daniel Aguiar ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n28 - 0002163-29.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ana Celeste Alves Bessa ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n29 - 0002409-85.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fabrícia Faria da Costa ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n30 - 0002834-75.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Francisco Flávio Pereira dos Santos ( Adv. Ronildo Reis RJ 100350 D ), Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Francisco Flávio Pereira dos Santos ( Adv. Ronildo Reis RJ 100350 D ).\r\n\r\n31 - 0002841-71.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Henrique Maciel Galvão ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n32 - 0003100-98.2000.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n33 - 0037000-19.1999.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ).\r\n\r\n34 - 0040000-82.1995.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE ( Adv. Joel Pereira Rodrigues RJ 39772 D ), SIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE ( Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas RJ 70773 D ), SIND NAC DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - Agravado: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n35 - 0047700-32.2007.5.01.0047 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Josefa de Oliveira Ribeiro ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ) - Agravado: Castelinho do Maracana Comercio de Laticinios Ltda. ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ), AROLDO VILLARDO GUEIROS, MARIA ALICE DA GAMA GUEIROS.\r\n\r\n36 - 0055600-28.2005.5.01.0244 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: JOSE DA COSTA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Moacir de Almeida ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ) - Agravado: Moacir de Almeida ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), JOSE DA COSTA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n37 - 0076600-63.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Isaias Agostinho Cassiano ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Tecco Tecnologias em Construções Ltda.\r\n\r\n38 - 0083000-61.1998.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: CRISTIANE DOS SANTOS SILVA FERREIRA ( Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva RJ 55103 D ), GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA ( Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva RJ 55103 D ), DANIELE DOS SANTOS SILVA FERNANDES ( Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva RJ 55103 D ), Empresa Estadual de Viação - em Liquidação Extrajudicial ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n39 - 0096100-85.2007.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ), Coopetraux ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Agravado: Ana Carla Souza Gomes ( Adv. Daniel Leandro Alves RJ 139372 D ), Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda. ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ), Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n40 - 0100500-98.2006.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Octavio Moreira de Assis ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n41 - 0101200-92.2002.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: TERESA BAGGIO NARDES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n42 - 0102700-19.2009.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Adv. Fabiano da Silva Lima RJ 107733 D ) - Agravado: Eneias de Souza Marciano ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ).\r\n\r\n43 - 0126300-75.2004.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), UNIÃO FEDERAL - Agravado: UNIÃO FEDERAL, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n44 - 0147700-47.2008.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Recorrido: Construtora Melo Júnior Ltda. ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Marco Antonio Conceição ( Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva RJ 133405 D ).\r\n\r\n45 - 0155400-29.2004.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União \r\n\r\nFederal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), REINALDO CUPERTINO ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ), Provar Negócios de Varejo ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n46 - 0162700-25.2006.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Celso Goncalves Ferrari ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n47 - 0187900-97.1988.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: JOSE MARIA COLARES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n48 - 0193100-74.1988.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), NAIR FELISBERTO SALLES ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ).\r\n\r\n49 - 0217100-50.1992.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL UNIAO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MARZULO BENEDICTO FIGUEIREDO PALADINI ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JOSE CANDIDO LEITE ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), HYGINO COSTA MOURA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), SERGIO JACOB SARMENTO MARTINS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MAYRE DIAS MOURA ( Adv. Clair Martini RJ 70890 D ), AUSTREGESILO DIAS MOURA ( Adv. Clair Martini RJ 70890 D ), THEREZINHA NOGUEIRA GADELHA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ALICE KOFF SANT´ANNA, ANTONIO ALVES MOURAO, MARLIZE DIAS MOURA MARTINHO ( Adv. Clair Martini RJ 70890 D ), ANTONIO TIBURCIO SOARES RODRIGUES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JACINTHO DA SILVA PORTO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), NEWTON GUERRA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JADIR RAMOS FARIAS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARILENE MOURA CARDOSO ( Adv. Clair Martini RJ 70890 D ), TEREZINHA GONÇALVES ARRUDA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), HUGO CARDOSO LESSA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARLY DIAS MOURA DO COUTO ( Adv. Clair Martini RJ 70890 D ), JAIR JOSE DE OLIVEIRA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), NILZA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\n50 - 0221500-03.2004.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), ANTONIO CARLOS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ( Adv. Gabriela Pastore RJ 136092 D ).\r\n\r\n51 - 0287200-45.2000.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Agravado: Funfação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ), Ampla Energia e Servicos S/A (Sucess CERJ Comp de Eletr do RJ) ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n52 - 0322900-62.2001.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROS ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.02.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 5 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1791297"
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                            "1791290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000745-08.2010.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antônio Carlos de Almeida Castro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Fundação Previdenciária IBM ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por maioria, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, no que tange ao pedido contido no item 13.2, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular e DAR PROVIMENTO ao recurso para reconhecer a unicidade contratual quanto ao pedido relativo ao item 13.1 da inicial, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redige o acórdão. Vencido o desembargador relator que conhecia parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1791290"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001108-60.2011.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Bruno Araujo ( Monica Suzane Martins RJ100250D ), Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Serviço Social do Transporte - SEST ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2013.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Embargado : Edson Oliveira Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Embargado : Rodrigo de Souza Costa ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para esclarecer que a indenização por danos morais fixada na sentença foi mantida em R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000621-27.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Tok Take Alimentação Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Embargado : Sérgio Botelho de Souza Cordeiro ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0002022-97.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BR Depilação e Estética Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Livia dos Santos Lopes Rodrigues ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : BR Depilação e Estética Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Livia dos Santos Lopes Rodrigues ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da Ré, por deserto. Conhecer do recurso da Autora e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) determinar a devolução dos descontos consignados nos contracheques a título de contribuição assistencial; e b) condenar em honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0001035-30.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcos Roberto Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Mercearia Flor do Progesso Ltda. ( Rodrigo Ferreira Barros RJ106335D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento de horas extras nos períodos de julho a dezembro/2011, janeiro a abril/2012, agosto e outubro/2012, considerando o horário declinado na inicial e o depoimento do Autor quanto o início da jornada às segundas-feiras (14h), com adicional de 60% (conforme praticado) e repercussões em repousos, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros, FGTS e multa de 40%, e verbas rescisórias. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000048-52.2013.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. ( Rafael de Souza Murad RJ137469D ), - Embargado : Júlio César Sobrinho ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0001762-26.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Ronaldo Pereira de Souza ( Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ177020D ), Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00. Reduzem-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Erivaldo dos Santos Pita ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de equiparação salarial, condenando a Ré a retificar a CTPS do Autor, bem como a pagar as diferenças salariais, com repercussões em férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, horas extras, FGTS e multa de 40% e aviso-prévio; b) julgar procedente em parte o pedido de responsabilidade subsidiária da Segunda Ré, limitada a 50% dos valores devidos ao Autor. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 25.000,00 e fixando-se as custas em R$ 500,00, pelas Rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1790956"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-80.2014.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Agravado: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n2 - 0000007-50.2014.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Cleartech Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Antonio Marco Tavares ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Raquel de Oliveira Melo RJ 170659 D ).\r\n\r\n3 - 0000011-78.2014.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Maria Cristina Douat Pessanha ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Maria Bonita Confecções Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n4 - 0000012-31.2014.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Marcelo Teixeira de Oliveira ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Agravado: Margarete Rosa Tavares ( Adv. Derli Maier dos Santos RJ 152842 D ), Nelson Tavares de Jesus ( Adv. Derli Maier dos Santos RJ 152842 D ).\r\n\r\n5 - 0000016-92.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Sport Clube Corinthians Paulista ( Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto SP 151640 D ) - Recorrido: Sport Clube Corinthians Paulista ( Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto SP 151640 D ), Luis Cláudio Cosmo da Silva ( Adv. Luiz Claudio da Silva RJ 107325 D ), Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n6 - 0000017-64.2014.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ALEX KLEYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS ( Adv. Yubirajara Correa Filho RJ 69539 D ) - Agravado: Galileo Administração de Recursos Educacionais , SAMUEL DIAS DIONIZIO, MARCIO ANDRE MENDES COSTA, Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Ana Maria Reis Ramos ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n7 - 0000023-65.2011.5.01.0079 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Evanilton Silva Souza ( Adv. Rogerio Guastini D Grilo RJ 32626 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n8 - 0000034-17.2013.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosemeri Lucia da Costa Fonseca ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n9 - 0000037-34.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cleber Rodrigues Nogueira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n10 - 0000042-90.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Dayse Mara da Paz Figueira ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ).\r\n\r\n11 - 0000054-20.2010.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Claudio Rios de Sousa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n12 - 0000060-48.2013.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Recorrido: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME ( Adv. Carlos Cezar Saggese RJ 82635 D ), Pedro Antônio Rodrigues ( Adv. Rosangela Soares Rodrigues RJ 97616 D ).\r\n\r\n13 - 0000060-49.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Hak Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Ramalho Cordeiro da Costa ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n14 - 0000075-44.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Plauto Moraes de Faria ( Adv. Antonio Tostes Freitas RJ 182699 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n15 - 0000084-03.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Clínica Dr. Cláudio Coelho Ltda. ( Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki RJ 102168 D ) - Recorrido: Amanda Priscila Pereira Trindade Caetano ( Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira RJ 108630 D ).\r\n\r\n16 - 0000111-15.2013.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ronildo Lira de Araujo ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ) - Recorrido: JSL S.A. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n17 - 0000140-16.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ) - Recorrido: José Marcelo de Oliveira ( Adv. João Vitor de Souza Pontes RJ 172347 D ).\r\n\r\n18 - 0000153-74.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luciano de Paula Rodrigues ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luciano de Paula Rodrigues ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n19 - 0000170-48.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Universidade Federal Flu minense - UFF ( Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal ) - Recorrido: Raquel Ferraz Nogueira ( Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ 143592 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n20 - 0000222-97.2011.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Luis Antonio Ageu de Araujo ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Agravado: Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Najjar Abramo SP 211122 D ).\r\n\r\n21 - 0000258-89.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Paula Rodrigues da Silva SP 221271 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A., Cláudio Henrique Verly Polonio ( Adv. Drielly Rodrigues Prims RJ 172300 D ), CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\n22 - 0000282-58.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lauro Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lauro Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n23 - 0000285-22.2011.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Espólio de José Arimateia da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Espólio de José Arimateia da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n24 - 0000347-74.2011.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Agravado: Kleber William da Silva ( Adv. Danielle dos Santos Marinho RJ 124665 D ).\r\n\r\n25 - 0000418-66.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Claude Antoine da Silva Amaral ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n26 - 0000425-62.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF -Recorrido: Rosemar Caetano do Nascimento ( Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira RJ 131573 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n27 - 0000441-59.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vagner Affonso Lopes ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Vagner Affonso Lopes ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n28 - 0000458-92.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: José Manuel de Queiroz ( Adv. Marcelo Chieregato RJ 127816 D ).\r\n\r\n29 - 0000496-88.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Resort ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ) - Recorrido: Antônio das Chagas Rodrigues da Silva ( Adv. Robson Duarte de Oliveira RJ 74082 D ).\r\n\r\n30 - 0000516-62.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Márcia Emigdio de Carvalho ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Madalena´s Figueira Calçados Ltda ( Adv. Julio Cesar Maia dos Santos RJ 118783 D ) - Recorrido: Madalena´s Figueira Calçados Ltda ( Adv. Julio Cesar Maia dos Santos RJ 118783 D ), Márcia Emigdio de Carvalho ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n31 - 0000536-95.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: DROGARIA PACHECO S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Izabel da Conceição M dos Reis ( Adv. Mariana Maiolino Freitas RJ 160562 D ).\r\n\r\n32 - 0000591-78.2010.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundição de Arte e Progresso ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Junior dos Santos Godinho ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n33 - 0000595-02.2011.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Simone Sagui Exposto José ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Unficada de Ensino Superior - SUESC ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ).\r\n\r\n34 - 0000623-15.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Etiene Freitas de Figueiredo ( Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama RJ 134162 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Etiene Freitas de Figueiredo ( Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama RJ 134162 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n35 - 0000656-26.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Sandro Santos Gomes ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ) - Recorrido: Sandro Santos Gomes ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D ).\r\n\r\n36 - 0000709-57.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Carla Quintino Murakoshi SP 169603 D ), Fernando Mendes dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n37 - 0000717-16.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Helton Vieira de Andrade ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n38 - 0000765-55.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Recorrido: Deivson Freitas da Silva José ( Adv. Everaldo Barreto Lemos RJ 1442 B ).\r\n\r\n39 - 0000774-44.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: José Ferreira Neto ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME .\r\n\r\n40 - 0000811-42.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fernanda Pinto de Almeida ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n41 - 0000833-38.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jonathan Santos Alves Correa ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Jonathan Santos Alves Correa ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n42 - 0000834-44.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Thales Valério da Silva Arruda ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Thales Valério da Silva Arruda ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n43 - 0000847-03.2012.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: JORGE LUIZ DOS REIS ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravado: Posto Lava Rápido Americano Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n44 - 0000852-08.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa de Pesquisa Energética - EPE ( Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva RJ 92131 D ) - Recorrido: Sandro Muniz Correa ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ).\r\n\r\n45 - 0000863-43.2013.5.01.0261 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Diogo dos Santos Castro ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n46 - 0000867-02.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), David de Jesus Barreto ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: David de Jesus Barreto ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n47 - 0000877-61.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Diego Roberto de Moura Pereira ( Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao RJ 112700 D ) - Recorrido: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Diego Roberto de Moura Pereira ( Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao RJ 112700 D ).\r\n\r\n48 - 0000887-60.2011.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Nelson de Pádua Santos ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D).\r\n\r\n49 - 0000964-20.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Wagner Macedo de Souza ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ), Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ) - Recorrido: Wagner Macedo de Souza ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ), Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n50 - 0000977-98.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Luiz Carlos Bauman Pastre ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Luiz Carlos Bauman Pastre ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n51 - 0001013-27.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Romana Freite Marques Bello de Campos ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ).\r\n\r\n52 - 0001048-55.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n53 - 0001054-65.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto - Casa Providência - Recorrido: João de Moraes Fintelman ( Adv. João de Moraes Fintelman RJ 123625 D ).\r\n\r\n54 - 0001064-92.2011.5.01.0491 - AP - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Vilquer José da Silva Santos ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n55 - 0001075-46.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: D & L - Di Laroce Consultoria, Projetos e Treinamentos, Paulo Ricardo da Silva Hercules ( Adv. Fábio da Silva Bento RJ 132645 D ).\r\n\r\n56 - 0001123-54.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luis Carlos Gomes - Recorrido: União Federal , União Forte Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n57 - 0001133-15.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sebastião Torres de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Adilma Lira Feitosa Alves RJ 160918 D ).\r\n\r\n58 - 0001145-78.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bruno Alves Santos de Oliveira ( Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior RJ 125526 D ) - Recorrido: Apulia Posto de Gasolina Ltda. ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ).\r\n\r\n59 - 0001167-15.2011.5.01.0034 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Ana Carolina de Sant Anna Martins ( Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D ).\r\n\r\n60 - 0001190-37.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Diagnósticos da América S.A. ( Adv. Nelson Mannrich SP 36199 D ), Laboratórios Médicos Doutor Sérgio Franco Ltda. ( Adv. Nelson Mannrich SP 36199 D ).\r\n\r\n61 - 0001199-69.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Comércio de Papéis Papelex Ltda. - Recorrido: Hugo Vinicius de Lyra ( Adv. Erica Cristina Barbosa RJ 145935 D ).\r\n\r\n62 - 0001219-51.2012.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Salão de Cabeleireiros Fer Wall Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Marcos Mattos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Marcos Mattos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Salão de Cabeleireiros Fer Wall Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n63 - 0001253-77.2011.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Adão da Silva Maia ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ 154950 D ) - Agravado: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n64 - 0001274-40.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Roseli de Souza ( Adv. Priscila Duarte Oliveira RJ 133521 D ).\r\n\r\n65 - 0001298-96.2010.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira RJ 88561 D ) - Recorrido: Eduardo de Andrade Alves ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n66 - 0001309-43.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: GPS Rio Tranporte e Locaçao Ltda ME ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Verissimo da Conceição ( Adv. Alexandre Reinol da Silva RJ 103952 D ).\r\n\r\n67 - 0001311-53.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: ALEX GILL BARBOSA PEREIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n68 - 0001315-90.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n69 - 0001341-67.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: João Ferreira da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n70 - 0001343-18.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto Genesio da Silva ( Adv. Bruno Cezar Costa Calhau RJ 147956 D ) - Recorrido: MRO Serviços Logísticos S. A. ( Adv. Simone da Siveira Barbosa RJ 127844 D ).\r\n\r\n71 - 0001344-94.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sandra Gomes Sobral ( Adv. Alex Marques Furtado RJ 158879 D ) - Recorrido: Fonseca Atlético Clube ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n72 - 0001386-71.2010.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ambev Companhia Cervejaria Brahma ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Rogerio Ramos de Lima ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ).\r\n\r\n73 - 0001397-21.2010.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fernando Moura de Vasconcelos ( Adv. Orlando dos Santos Souza RJ 78169 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), GPC Engenharia Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ).\r\n\r\n74 - 0001436-63.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Techynar do Brasil Técnica em Ar Respirável Ltda ( Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA RJ 134671 D ) - Recorrido: Marcos Bernardino da Silva ( Adv. Henar Washington de Almeida RJ 170171 D ).\r\n\r\n75 - 0001452-91.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto Ferreira Gonçalves ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n76 - 0001455-38.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edmilson Gonçalves de Caires ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n77 - 0001465-59.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Multisa Cooperativa de Trabalho em Saúde ( Adv. Leandro de Arantes Basso SP 166886 D ) - Recorrido: Ana Izaura Soares de Oliveira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n78 - 0001510-88.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luciano Romualdo Soares ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n79 - 0001521-21.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Joelma Ferreira Gomes da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ).\r\n\r\n80 - 0001533-53.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcio Vieira de Melo Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. - Ag. Rio das Ostras ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ).\r\n\r\n81 - 0001570-30.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Antonio Fernandes Marvila ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Massa Falida de Dall Brasil S/A - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte.\r\n\r\n82 - 0001648-66.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gerardo Leal Franco ( Adv. Abelardo de Oliveira Flôres MG 79889 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gerardo Leal Franco ( Adv. Abelardo de Oliveira Flôres MG 79889 D ).\r\n\r\n83 - 0001738-34.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bianca Mothé de Alcântara França ( Adv. Adilson Lessa Brasil RJ 97529 D ) - Recorrido: Memorial Saúde Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda (em liquid.extrajudicial) ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ), Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda..\r\n\r\n84 - 0001813-91.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rael da Costa Fernandes ( Adv. Cleber do Nascimento Huais RJ 66387 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Carrazedo de Almeida ( Adv. Admar Arpon Soutinho RJ 10672 D ).\r\n\r\n85 - 0001900-57.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Detogne ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n86 - 0002061-83.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CESAR DE SOUZA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n87 - 0002099-55.2012.5.01.0264 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcus Vinicius da Costa ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius da Costa ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n88 - 0002114-82.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nilceia do Carmo Barcelos Correia ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Rafael Soares Salles RJ 148192 D ), Nilceia do Carmo Barcelos Correia ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n89 - 0002124-62.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ) - Recorrido: Manoel Francisco da Silva ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D ).\r\n\r\n90 - 0002230-39.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Neilton Gomes Penha ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).\r\n\r\n91 - 0002271-51.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Susandez Kaline da Silva ( Adv. Antonia Maria do Nascimento Matozo RJ 161029 D ) - Recorrido: Marlyn Agência de Viagens e Turísmo Ltda. - ME, Marlyn Transportes Ltda. ( Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D ).\r\n\r\n92 - 0002359-81.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Márcio Machado Barbosa ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ), Ana Maria Rodrigues Mello - ME ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ) - Recorrido: Márcio Machado Barbosa ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ), Ana Maria Rodrigues Mello - ME ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ).\r\n\r\n93 - 0002462-25.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Municipio de Petrópolis, Michel Goulart Braz ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n94 - 0002697-63.2014.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Uesllei Dias Marchiote ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: Rosely de Moraes Faria Dantas, WRC Engenharia e Consultoria Ltda, William Dantas.\r\n\r\n95 - 0002803-25.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Reginaldo Mario Xavier ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n96 - 0002884-23.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Claudineia Lima de Souza ( Adv. Thiago Rocha da Silva RJ 148999 D ) - Recorrido: Luciano de Oliveira Rosa ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n97 - 0002998-77.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Jayme do Prado Gonçalves ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n98 - 0003106-09.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Angélica da Silva Farinazzo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n99 - 0003509-38.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Silva Jardim - Recorrido: Maria da Conceição Senna dos Santos ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n100 - 0022200-51.2005.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Valkir Costa Cardoso ( Adv. Carla Guimaraes Cardoso RJ 98330 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n101 - 0030000-14.2008.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Iesa Oleo e Gás S.A. ( Adv. Youssef Boukai RJ 108614 D ) - Recorrido: Wellington Soares ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n102 - 0034400-95.2008.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Rafael dos Santos Guimaraes ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Agravado: VIVIANE MARIA PERAZZO PEDROSO BANDEIRA DE MELO, Sociplan Engenharia Ltda., THALES JOSÉ PERAZZO PEDROSO, VILMA PERAZZO PEDROSO, MANOEL PEDROSO LOPES e VILMA PERAZOO PEDROSO.\r\n\r\n103 - 0045900-73.2007.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0048100-69.2009.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: RHbrasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Jairo José Antunes Junior ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR JUDICIAL ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ).\r\n\r\n105 - 0051700-30.1995.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: JOSE RIBEIRO DE MELO ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Agravado: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUW S LTDA, LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, Jorge Cordeiro Arruda (S), Genezio Antonio de Menezes (S).\r\n\r\n106 - 0077300-33.2008.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Elenice das Neves - Recorrido: Cooperativa de Trabalho Arco Iris Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Elenice das Neves ( Adv. Tania Regina Marinho Marques RJ 100102 D ).\r\n\r\n107 - 0089200-35.1993.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ) - Agravado: Genny de Lemos Flores ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ), Nilda da Penha Gomes ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ), Malaliel José de Souza e Outros ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ), Henriqueta de Lacerda Farago ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ).\r\n\r\n108 - 0104100-96.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: FABIO LIMA REIS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0104700-06.2002.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: FRANCISCO JERONIMO MAGALHAES ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: CESARIO SOUZA GONCALVES ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ).\r\n\r\n110 - 0107200-08.1998.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ( Adv. Otto Steiner de Freitas SP 45316 A ).\r\n\r\n111 - 0112500-43.1995.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: VALFRIDO PEREIRA LIMA ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Agravado: Mauricio Ferreira Camacho, MARCOS FERREIRA CALDAS, GIUSEPPINA TOSIN , OLDAIR FERREIRA CAMACHO, Marmoraria Plati Ltda Me (Sucessora de MARMORARIA ITALIA LTDA).\r\n\r\n112 - 0116300-69.2002.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ELIZANGELA CANDIDA DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n113 - 0128000-75.2008.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Andréa Arruda Monteiro de Barros ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), GTI S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n114 - 0128700-23.2009.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Josue Alves Miranda ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n115 - 0132200-30.2008.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Roberto Emídio ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ), Carlos Roberto Emídio ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n116 - 0138400-58.2008.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Luciano da Silva Clemente ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n117 - 0164400-68.2008.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Agravado: Leonardo Bezerra da Silva ( Adv. Jose Francisco Teixeira Costa RJ 44220 D ).\r\n\r\n118 - 0164500-88.2009.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edgard Khouri ( Adv. Claudio Younes Ribeiro RJ 87794 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Edgard Khouri ( Adv. Claudio Younes Ribeiro RJ 87794 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n119 - 0169900-18.2009.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: José Carlos de Morais ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n120 - 0176300-64.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D) - Agravado: PAULO ROBERTO PROCOPIO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n121 - 0190600-10.1999.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: TEMIS PONZIO DE RESENDE ( Adv. Paulo de Almeida Pancardes RJ 2964 D ).\r\n\r\n122 - 0192100-88.1991.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (GOLDEN CROSS) ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DE SOUZA ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n123 - 0294100-88.2006.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Welington Soares da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Galo Branco S.A. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n124 - 0350600-68.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Severino Antonio da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ), NM Engenharia e Anticorrosao Ltda ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Pinturas Ypiranga Ltda ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 5 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1791183"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1790918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000463-06.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Robson de Carvalho Ribeiro (Eduardo Vanzan RJ61009D), Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - Recorrido : Robson de Carvalho Ribeiro (Eduardo Vanzan RJ61009D), Municipio de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRans (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Viação Esperança LtdaExpresso Brasileiro Transportes Ltda (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 19.08.2014, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao da 2ª reclamada (EXPRESSO BRASILEIRO), reformando a sentença, para excluir da condenação a responsabilidade que lhe foi atribuída, vencido o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, e, por unanimidade, negar provimento ao do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 300,00, pela 1ª acionada (VIAÇÃO ESPERANÇA). Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1790918"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1791127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2013.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Marta dos Reis Santos (sucessora de Antonio Cleber dos Santos) [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pennat Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Marta dos Reis Santos (sucessora de Antonio Cleber dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho: \"...regularize sua representação processual.\" .\r\n\r\nId: 1791127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1791100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000369-24.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Milton João Moretti ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001807-92.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Juliana Aparecida da Silva ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Bar do Meio de Icaraí Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para anular a r. sentença proferida em 13.09.2011...\r\n\r\nProcesso: 0001620-62.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Erika Feitoza Souza da Silva ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001365-58.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Juremir da Rocha Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0000191-27.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Recorrido : Douglas Alves Barcelos ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Rubem Elizeu Gomes ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamado e pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000172-42.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Lêda de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto às multas dos artigos. 467 e 477 da CLT, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000041-43.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Gisela Moniz de Aragão ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorridos : Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. EPP, Ana Maria Malta Faria e Pedro Carmo Polito - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Henrique Giovane da Conceição ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada, afastar a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC (exonerando o reclamado de por ela responder).\r\n\r\nProcesso: 0000806-29.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. ( Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira RJ176952 ), - Recorrido : Mario Leandro Ribeiro da Costa ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110500-85.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Inês Boymard Thomaz Alves e Outros ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes remanescentes, Inês Boymard Thomaz Alves, Ivan de Assis e João Carlos do Vale, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1791100"
                            ],
                            "1791118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000041-43.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Gisela Moniz de Aragão \r\n\r\nRcdos: Pedro Carmo Polito, Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. EPP e Ana Maria Malta Faria \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Ana Maria Malta Faria, Pedro Carmo Polito e Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. EPP, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 03 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1791118"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1791181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Global Village Telecom S/A (GVT) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FFA Infraestrutura e Serviços LTDA EPP ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), Julio César Araújo da Conceição ( Gustavo Alejandro Oviedo RJ166059D ), - Recorrido : Julio César Araújo da Conceição ( Gustavo Alejandro Oviedo RJ166059D ), Global Village Telecom S/A (GVT) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FFA Infraestrutura e Serviços LTDA EPP ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré de fls. 161/163, por intempestivo; não conhecer do recurso da primeira ré de fls. 220/223, ante a preclusão. No mais, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FFA Infraestrutura e Serviços Ltda. e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo interposto por Julio César Araújo da Conceição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000962-63.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Celso dos Santos Castro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para aplicar o adicional de 50% às diferenças de horas extras reconhecidas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Patrícia Geão\r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Heloisa Cristina Sousa de Castro ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Itaú Unibanco Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda (antigo Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar a dedução das horas extras já quitadas e que seja excluído o reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado e a integração de ambos para fins de reflexo nas demais verbas contratuais e rescisórias, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0019300-30.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Helio Sergio de Oliveira ( Rogerio Alexandre Fragoso RJ88770D ), - Recorrido : Nestle Industrial e Comercial Ltda. ( Bruno Freire e Silva SP200391B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002551-34.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Joao Henrique da Silva Modesto ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Transportes Della Volpe S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1791181"
                            ],
                            "1791182": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000192-49.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Jose de Oliveira Gomes ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, consoante voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1791182"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1791242": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZ DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 10 HORAS, À AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n125 - 0000435-72.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Walmir Ferreira de Oliveira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), TURB Transporte Urbano S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Walmir Ferreira de Oliveira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), TURB Transporte Urbano S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n126 - 0000561-82.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ferreira e Luz Confecções Ltda. ( Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias SP 240032 D ) - Recorrido: Gustavo Marcell Silva Araújo ( Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista RJ 53755 D ).\r\n\r\n127 - 0000667-21.2012.5.01.0225 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Eriedi Iara Francisco da Silva ( Adv. Mauricio Santos Teperino RJ 123398 D ).\r\n\r\n128 - 0001130-63.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mary Coelho Nogueira Teixeira ( Adv. Aline Cristina Brandao RJ 110274 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n129 - 0001403-24.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vivaldo da Rocha Bastos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ).\r\n\r\n130 - 0001598-65.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Domênica Gomes Amado ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ou Vidax Teleserviços S/A A/C Acionista Providax Participações S/A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Claro S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n131 - 0001846-79.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MIRLAINE DOS SANTOS SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: RAIA S/A ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ).\r\n\r\n132 - 0007100-85.2006.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Edson Honorio ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n133 - 0011000-76.2009.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Antônio Carlos Ferreira Teixeira ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Hilário da Silva ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: Júlio Cesar Ferreira da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Arnaldo dos Santos Araújo ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Rufino Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Greice Frederica N Leal RJ 62573 D ), Antonio José Sampaio ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n134 - 0027000-37.2005.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Agravado: Mauricio Bandeira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n135 - 0039200-60.2008.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luis Paulo de Andrade ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n136 - 0052700-43.2003.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: VIACAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), Terezinha das Graças Siqueira de Alcantara ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: VIACAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), Terezinha das Graças Siqueira de Alcantara ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n137 - 0072100-45.2009.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Light Energia S/A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Eduardo Vinícius Araújo ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n138 - 0124100-15.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n139 - 0135900-29.2009.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Eliezer da Silva Ferreira ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ) - Recorrido: Eliezer da Silva Ferreira ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n140 - 0152100-28.2009.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Thomaz Trindade Vidal ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Countryserv Serviços Negócios e Participações Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Thomaz Trindade Vidal ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Countryserv Serviços Negócios e Participações Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n141 - 0164000-33.2006.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wagner Barradas Moreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n142 - 0166400-27.1996.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ), GUILHERME GOMES FREIRE ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ) - Agravado: MARLEY FERREIRA MANHAES ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ).\r\n\r\n143 - 0189700-91.2001.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ELIAS MARQUES DA SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n144 - 0324900-90.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Afonso Lopes Cabral ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Afonso Lopes Cabral ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nessa data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1791242"
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1790954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000487-05.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maureli Marinho Martins ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Maureli Marinho Martins ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo, a exceção do tópico referente a pretensão de condenação da ré por danos materiais até o término da lide, haja vista a necessidade de arcar com gastos médicos após a r. sentença, constante do recurso adesivo do autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação o ressarcimento dos gastos com plano de saúde, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao adesivo do autor. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira em relação ao apelo da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000121-10.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Maria Rachel Coelho Pereira ( Siglia Barros Picciani RJ39752D ), - Recorrido : Maria Rachel Coelho Pereira ( Siglia Barros Picciani RJ39752D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER de ambos os recursos, exceto quanto ao pedido de pagamento de triênios, por preclusão, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para afastar da condenação o pagamento de horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0000457-64.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Sérgio da Silva Nascimento ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto exceto no que tange à devolução dos descontos por ¿vales¿, ¿suspensão¿ e ¿faltas justificadas¿ por ausência de dialética, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da função de Fiscal, as diferenças pela integração dos repousos remunerados nas demais parcelas, além dos honorários advocatícios e da multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Embargado : Daniela Pereira Ventura ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, DAR-LHES PROVIMENTO para passar a constar do dispositivo: ¿Pelo exposto, CONHEÇO do recurso ordinário, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO¿.\r\n\r\nProcesso: 0096100-10.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : SOLANGE NUNES DE ANDRADE ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - Agravado : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ ( Jorge Schmidt Camara RJ7206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000197-69.2011.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Alexandre de Vasconcelos Pereira ( Eliana de Santana Meneses RJ158801D ), - Agravado : Dinelia Mendes de Oliveira ( Isaac Muniz RJ6046D ), - nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o réu seja intimado para, querendo, opor embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1790954"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS (QUARTA - FEIRA) AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000005-20.2014.5.01.0053 - AP - (VT53RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: José Valmir Mendes Oliveira (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravado: ESCLAVITUD POMAR CALVINO, JOSE CONSTANTIN0 AGRA PEREZ, JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ, EUGENIO PAZOS GAMAS, Andres Calvino Santos, RAMON MIGUEZ DEVESA, Sociedade Bar e Alcazar Ltda., Juan Calvino Santos, MANUEL CALVINO CANCELA.\r\n\r\n2 - 0000006-19.2012.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Capemisa Instituto de Ação Social (Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ 108712 D), Douglas dos Santos Miranda (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D) - Recorrido: Douglas dos Santos Miranda (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial (Adv. Fabricio Oliveira de Araújo RJ 161733 D), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial (Adv. Fabricio Oliveira de Araújo RJ 161733 D), Ouvidor Investimentos S.A. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Patamar Investimentos Ltda. (Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D), Consemp Consultores de Empresas Ltda. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Morada Empreendimentos e Participação S.A. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Banco Morada S.A. - Em Lliquidação Extrajudicial (Adv. Fabricio Oliveira de Araújo RJ 161733 D), Mede Ivestimento S.A. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Morada Investimentos S.A. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Consemp Engenharia S.A. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial (Adv. Fabricio Oliveira de Araújo RJ 161733 D), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Capemisa Instituto de Ação Social (Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ 108712 D).\r\n\r\n3 - 0000009-45.2013.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Embargado: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Antonio Trajano Bezerra (Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n4 - 0000010-83.2014.5.01.0007 - RO - (VT7RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Renata Cristina Gonçalves (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D).\r\n\r\n5 - 0000046-53.2013.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Thiago Luiz de Souza Pitzer (Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S/A (Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D).\r\n\r\n6 - 0000051-98.2014.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Flávio Moraes Ribeiro (Adv. Vinicius Rodrigues Seixas RJ 177013 D) - Recorrido: Empa S.A Serviços de Engenharia (Adv. Ilacir Batista Neri MG 44423 D), Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. (Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D).\r\n\r\n7 - 0000066-84.2013.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fernanda Alvarenga Araujo Gomes (Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D) - Recorrido: Disbarra Distribuidora Barra Veículos Ltda. (Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D).\r\n\r\n8 - 0000074-16.2013.5.01.0044 - RO - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D) - Recorrido: Joyce Gomez Pio (Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D).\r\n\r\n9 - 0000101-24.2013.5.01.0068 - RO - (VT68RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Liga das Escolas de Samba do Grupo de Acesso - LESGA (Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida RJ 40604 D), Ronaldo Borges da Fonseca (Adv. Juliette Ferreira Stohler RJ 85445 D) - Recorrido: Liga das Escolas de Samba do Grupo de Acesso - LESGA (Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida RJ 40604 D), Ronaldo Borges da Fonseca (Adv. Juliette Ferreira Stohler RJ 85445 D).\r\n\r\n10 - 0000115-56.2012.5.01.0322 - RO- (VT2SJM) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Via Varejo S/A (Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D), Maria da Conceição Morgado Marques (Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D) - Recorrido: Maria da Conceição Morgado Marques (Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D), Via Varejo S/A (Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D).\r\n\r\n11 - 0000119-20.2013.5.01.0044 - RO - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Martinho de Andrade Júnior (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Andressa Assumpção Marques RJ 167560 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Andressa Assumpção Marques RJ 167560 D), Carlos Alberto Martinho de Andrade Júnior (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D), Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\n12 - 0000123-68.2013.5.01.0008 - RO - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D), Claudio Giraux Cavalcanti (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Claudio Giraux Cavalcanti (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D).\r\n\r\n13 - 0000146-69.2013.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leticio Constantino de Figueredo (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Recorrido: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D).\r\n\r\n14 - 0000167-05.2012.5.01.0079 - AP - (VT79RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Simone da Costa Barros Mêda (Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D).\r\n\r\n15 - 0000191-21.2012.5.01.0471 - AP - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Silvia Marcia Ribeiro Soares (Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D).\r\n\r\n16 - 0000200-85.2012.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gafisa S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorrido: Manuel Emiliano de Freitas (Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ 140327 D).\r\n\r\n17 - 0000212-97.2014.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda (Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D), Roxilene Vaz da Silva (Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D).\r\n\r\n18 - 0000244-07.2013.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: RN Comercio Varejista SA (Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D) - Recorrido: Faixa Montagens de Móveis Ltda., Marcelo da Costa Silva (Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D).\r\n\r\n19 - 0000284-69.2013.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Rogerio Rodrigues da Silva (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Municipio de Petrópolis.\r\n\r\n20 - 0000318-81.2014.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Servio Romulo Medeiros Passos (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n21 - 0000356-86.2012.5.01.0077 - AP - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Banco do Brasil S.A. (Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D) - Agravado: Luciano Teixeira Pinheiro (Adv. Gerardo Xavier Santiago RJ 141293 D).\r\n\r\n22 - 0000417-89.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Thais da Silva Moura (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n23 - 0000471-26.2012.5.01.0007 - RO - (VT7RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Vilani de Sousa Neves (Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D).\r\n\r\n24 - 0000472-98.2010.5.01.0033 - AP - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Elmo Santos Gonçalves (Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D).\r\n\r\n25 - 0000478-49.2013.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Letícia Rodrigues de Campos (Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D), Amteas Praia Hotel Ltda. (Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima RJ 80201 D) - Recorrido: Letícia Rodrigues de Campos (Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D), Amteas Praia Hotel Ltda. (Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima RJ 80201 D).\r\n\r\n26 - 0000530-65.2013.5.01.0302 - RO- (VT2PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cristiano da Silva Ferreira (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D), Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Viação Petrópolis Ltda (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Cristiano da Silva Ferreira (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Viação Petrópolis Ltda (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Municipio de Petrópolis, Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D).\r\n\r\n27 - 0000552-43.2012.5.01.0049 - RO - (VT49RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Stela Gonçalves Martins (Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D), Dzin Comércio e Representações S.A. (Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior RJ 114050 D) - Recorrido: Dzin Comércio e Representações S.A. (Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior RJ 114050 D), Maria Stela Gonçalves Martins (Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial) (Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D).\r\n\r\n28 - 0000571-55.2014.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Dillyana Vicente Silveira Ribeiro (Adv. Julio Cesar Machia RJ 171724 D) - Recorrido: Advocacia Bellinati Peres (Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes RJ 151486 S).\r\n\r\n29 - 0000615-94.2014.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Roberto Ramos (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Edificio Comercial Alfer Barreto.\r\n\r\n30 - 0000641-71.2012.5.01.0015 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Morada Investimentos S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Banco Morada S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Pedro Paulo Ferreira da Costa (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D), Banco Morada S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n31 - 0000654-18.2011.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D) - Recorrido: Valdeli Moreira (Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D).\r\n\r\n32 - 0000659-15.2011.5.01.0052 - AP- (VT52RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D) - Agravado: Rosemere Campos Ferreira (Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D).\r\n\r\n33 - 0000661-49.2010.5.01.0042 - RO - (VT42RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Regina Helena Matos Gomes (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Recorrido: Regina Helena Matos Gomes (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A).\r\n\r\n34 - 0000670-22.2010.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Industrias Verolme Ishibras S.A. (Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D), Sequip Participações S.A. (Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D) - Recorrido: Carlos Fernando de Souza Braga (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D), Intelig Telecomunicações Ltda. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A), Editora JB S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), Docas Investimentos S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), Companhia Brasileira de Diques (Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D).\r\n\r\n35 - 0000689-06.2013.5.01.0432 - RO - (VT2CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valdeci Oliveira dos Anjos (Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D) - Recorrido: Leilane Paes Barreto (Adv. Jaqueline Terra da Silveira RJ 99178 D).\r\n\r\n36 - 0000746-67.2014.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Facility Gestão Ambiental Ltda (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D) - Recorrido: Sônia Maria de Barros Farias (Adv. Fabrício Oliveira Viana RJ 134268 D).\r\n\r\n37 - 0000755-30.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lúcio Fernando Manhães da Costa (Adv. Moisés Parish Vieira BA 19876 D) - Recorrido: Baker Hughes do Brasil Ltda (Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D).\r\n\r\n38 - 0000796-07.2012.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Rio Sul Center - Rio Sul (Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. (Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D), Luiz Alberto Nogueira Costa (Adv. Luciene de Oliveira Maria RJ 87754 D).\r\n\r\n39 - 0000878-02.2010.5.01.0072 - AP - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda. (Adv. Roberto Juvencio de Carvalho RJ 84058 D) - Agravado: Renato Martins Leite (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D).\r\n\r\n40 - 0000892-57.2012.5.01.0058 - AP - (VT58RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Norberto de Moraes Neves (Adv. Juliana Pinhas Couto RJ 140366 D) - Agravado: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial) (Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D).\r\n\r\n41 - 0000896-72.2012.5.01.0033 - RO - (VT1DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Iguassu da Costa Pinto (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n42 - 0000906-03.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aldilea Perdomo Ferreira - Recorrido: Municipio de Santa Maria Madalena (Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ).\r\n\r\n43 - 0000913-24.2011.5.01.0040 - RO - (VT40RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Moura (Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Teresa Destro RJ 136731 D).\r\n\r\n44 - 0000916-58.2012.5.01.0067 - RO - (VT67RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leandro Félix de Oliveira Souza (Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D) - Recorrido: Restaurante Club Gourmet Ltda. (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D).\r\n\r\n45 - 0000937-38.2012.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Vânia Duarte de Lacerda - Recorrido: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. (Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo RJ 166997 D), Vânia Duarte de Lacerda (Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n46 - 0000992-58.2010.5.01.0033 - RO - (VT33RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Elizio da Costa Barbosa (Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. (Adv. Claudio Rogerio Benedet SP 108663 D), Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. (Adv. Sergio Prado RJ 64444 D).\r\n\r\n47 - 0001003-25.2011.5.01.0301 - RO- (VT1PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leonardo Miguez da Silva (representado pelo Sr. Paulo Rubens da Silva) (Adv. Fernando Rodrigues Tomaz RJ 114888 D), Paulo Rubens da Silva (Adv. Fernando Rodrigues Tomaz RJ 114888 D) - Recorrido: Pimenta Doce Restaurante LTDA ME (Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D).\r\n\r\n48 - 0001034-28.2012.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial (Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D), Casa e Video Rio de Janeiro S. A. (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial (Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D), Casa e Video Rio de Janeiro S. A. (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D), Marília Gomes de Souza (Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D).\r\n\r\n49 - 0001058-02.2010.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Thais Cristina Pereira de Souza (Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D) - Recorrido: Impecavél Roupas Ltda. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D).\r\n\r\n50 - 0001094-14.2011.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cristiane Jesus dos Santos (Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D) - Recorrido: Hangers Com. e Serv. e Acessórios e Vestuários Ltda. (Adv. Daniel de Marco RJ 10765 D), Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. (Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D).\r\n\r\n51 - 0001128-22.2013.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Associação São Vicente de Paulo (Adv. Antonio Jose Assunção Moreira RJ 140324 D) - Recorrido: Sergio Mauriz Maciel (Adv. João de Moraes Fintelman RJ 123625 D).\r\n\r\n52 - 0001130-89.2013.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tech Cable do Brasil Sistem. Telecomunicações Ltda (Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D), RCA Company de Telecomunicações de Teresópolis Ltda (Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D) - Recorrido: Bruno Duarte de Vasconcelos (Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D).\r\n\r\n53 - 0001206-62.2012.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Thiago Costa Azevedo (Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ 150763 D) - Recorrido: Banco Citibank S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A).\r\n\r\n54 - 0001222-65.2012.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D) - Recorrido: Delfino dos Santos Silva (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D), Enéas Octavio da Silva Moreira (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D), Eduardo Marinho de Luca (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D), Devanir dos Santos Nogueira (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D), Eles Ferreira de Carvalho (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D), Djalma Tie Soares (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D), Djaldir de Abreu Alves (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D), Cristiano Dias de Oliveira (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D), Dino de Amorim Santos Hoffer (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D), Davi Bruno Kalile (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D).\r\n\r\n55 - 0001223-93.2012.5.01.0040 - RO - (VT40RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gilvando Santos Novaes (Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D) - Recorrido: C e C Casa e Construção Ltda. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n56 - 0001232-13.2011.5.01.0033 - AP - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Caixa Econômica Federal (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D) - Agravado: Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo (Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro RJ 64470 D).\r\n\r\n57 - 0001264-17.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - (VT77RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Erly dos Santos Carvalho (Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D) - Embargado: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda (Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D), Banco Citibank S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A).\r\n\r\n58 - 0001271-98.2011.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Victor Zenícola Leite (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Victor Zenícola Leite (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D).\r\n\r\n59 - 0001283-02.2012.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Letícia Almeida de Castro (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n60 - 0001295-39.2013.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP (Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP (Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D).\r\n\r\n61 - 0001352-02.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Alberto Veloso Sobrinho (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ 179682 A).\r\n\r\n62 - 0001372-87.2012.5.01.0073 - RO - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Henrique Macario Morais (Adv. Irma Almeida Klautau Lopes RJ 72287 D), Globo Comunicação e Participações S/A (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S/A (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D), Carlos Henrique Macario Morais (Adv. Irma Almeida Klautau Lopes RJ 72287 D).\r\n\r\n63 - 0001393-92.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D) - Recorrido: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D), Mayara Batista Teixeira (Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D).\r\n\r\n64 - 0001412-41.2010.5.01.0008 - AP - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Centro Automotivo Kardec Ltda. (Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D) - Agravado: Daiana Luciano de Souza (Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D).\r\n\r\n65 - 0001428-18.2012.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Paulo Cesar Ferreira Camara (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorrido: Paulo Cesar Ferreira Camara (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n66 - 0001445-21.2010.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Oliva Maria Benvegnú Rosa (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D) - Recorrido: Cemusa do Brasil Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n67 - 0001446-56.2011.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D), Laureny Sarmento dos Santos Vicente (Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D), Reproship Industria , Comercio Naval e Serviços Ltda. (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D) - Recorrido: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D), Reproship Industria , Comercio Naval e Serviços Ltda. (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D), Laureny Sarmento dos Santos Vicente (Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D).\r\n\r\n68 - 0001450-55.2012.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Simarida Comercial de Modas Ltda. (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D) - Recorrido: Dayana dos Santos Martins (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D).\r\n\r\n69 - 0001453-92.2011.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lakrizia Shopping Tijuca Ltda. (Adv. Rene Entriel RJ 54649 D) - Recorrido: Andréa de Souza Oliveira (Adv. Vera Lucia de Oliveira RJ 45249 D).\r\n\r\n70 - 0001464-94.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Luiz Carlos Pires (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Luiz Carlos Pires (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\n71 - 0001466-20.2011.5.01.0057 - RO - (VT57RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Focus Serviço de Vigilância Ltda (Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D) - Recorrido: Anderson Oliveira Barros (Adv. Joseli Vaz Elias RJ 94936 D).\r\n\r\n72 - 0001485-18.2012.5.01.0016 - RO - (VT16RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D) - Recorrido: Fábio da Silva Oliveira (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D).\r\n\r\n73 - 0001486-34.2012.5.01.0038 - RO - (VT38RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lojas Americanas S.A (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Recorrido: Ana Carolina Soares Claudino (Adv. Ernani Bernardo de Oliveira RJ 64368 D).\r\n\r\n74 - 0001497-05.2012.5.01.0025 - RO - (VT25RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rosemere Gonçalves Souza Dias (Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ 19188 D) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. (Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins RJ 136514 D).\r\n\r\n75 - 0001516-74.2012.5.01.0004 - RO - (VT4RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: SOLANGE DO CARMO MEDEIROS (Adv. Andrea Santiago Vasconcelos RJ 108821 D).\r\n\r\n76 - 0001519-71.2013.5.01.0302 - AP - (VT2PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: AROLDO NUNES JUNIOR (Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D) - Agravado: Washington de Oliveira da Silva.\r\n\r\n77 - 0001529-58.2012.5.01.0009 - RO - (VT9RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Net Serviços de Comunicação SA (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D) - Recorrido: Jane Olinto de Oliveira da Silva (Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D).\r\n\r\n78 - 0001532-83.2012.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido: Célia da Silva Conceição (Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto RJ 45476 D), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial).\r\n\r\n79 - 0001541-26.2013.5.01.0401 - RO - (VT1AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: FRANCISCO JOSE VIANA XAVIER (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D).\r\n\r\n80 - 0001565-58.2013.5.01.0432 - RO - (VT2CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda (Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira RJ 163630 D).\r\n\r\n81 - 0001581-48.2012.5.01.0011 - RO - (VT11RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: André Monteiro Nogueira da Cruz (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. (Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D).\r\n\r\n82 - 0001584-59.2011.5.01.0521 - RO -(VT1RES) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL (Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D), Fabio Pereira de Gouveia (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL (Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D), Fabio Pereira de Gouveia (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), União Forte Vigilância e Segurança .\r\n\r\n83 - 0001612-04.2011.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Itau Unibanco S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. , Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D), Michele da Cruz Moyses (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D).\r\n\r\n84 - 0001615-94.2012.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. (Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D) - Recorrido: Orlando Cruz de Jesus .\r\n\r\n85 - 0001626-66.2012.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lindauto Moreira Silva (Adv. Neusa Rodrigues de Saba RJ 59253 D), Auto Posto do Trabalho Ltda. (Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D) - Recorrido: Raízen Combustíveis S.A. - Shell (Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D).\r\n\r\n86 - 0001683-97.2012.5.01.0002 - RO - (VT2RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jockey Club do Brasil (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Josué Geraldo de Argolo Filho (Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D), Vise Serviços Ltda.\r\n\r\n87 - 0001727-91.2012.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Carlos Sodré (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D).\r\n\r\n88 - 0001753-75.2013.5.01.0521 - RO -(VT1RES) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: VIA VAREJO S/A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A) - Recorrido: Marcia Helena da Silva (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D).\r\n\r\n89 - 0001813-38.2012.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Zila Aparecida Gonçalves Gesualdi Assis (Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n90 - 0001872-29.2013.5.01.0491 - RO - (VT1MAG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorrido: GDK S.A. (Adv. Nélio Lopes Cadoso Júnior BA 18530 D), Jorge Luiz Cantu Nunes (Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha RJ 172260 D).\r\n\r\n91 - 0001885-11.2013.5.01.0432 - RO - (VT2CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda (Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D), Michell Lima Fernandes (Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D).\r\n\r\n92 - 0001894-17.2012.5.01.0461 - RO - (VT1ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Mangaratiba (Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba ) - Recorrido: Locanty Comércio Serviços Ltda (Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D), Mizael Gonçalves Ribeiro (Adv. Eliabe do Rosário Freire RJ 137265 D).\r\n\r\n93 - 0001942-42.2011.5.01.0321 - AP - (VT1SJM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu (Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ) - Agravado: Jorge de Castro Fernandes (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Glória Regina Brandão Fernandes (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Bazar Crissales Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n94 - 0002000-63.2004.5.01.0071 - AP - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: NORMA LUCY JANUZZI SANTANNA LIMA (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D) - Agravado: OPEN SAUDE LTDA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), LUCIANO TADEU DE ABREU LIMA E LOUREIRO (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), ANTONIO CARLOS BARBOSA (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n95 - 0002058-31.2013.5.01.0401 - RO - (VT1AR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: MARTINHO DE SOUZA (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D).\r\n\r\n96 - 0002099-79.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Maria de Fátima Soton Kort Kamp (Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D).\r\n\r\n97 - 0002143-28.2011.5.01.0226 - RO - (VT6NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sergio Mauricio de Loreno (Adv. Cristiane Ramos de Oliveira RJ 119669 D) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira RJ 99272 D), Municipio de Nova Iguaçu (Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n98 - 0002151-51.2011.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosana Soares Dias de Oliveira (Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D), Companhia Leader Promoção de Vendas (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Recorrido: Companhia Leader Promoção de Vendas (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), Rosana Soares Dias de Oliveira (Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D).\r\n\r\n99 - 0002290-63.2012.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Juarez Alves de Sousa (Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D).\r\n\r\n100 - 0002306-17.2012.5.01.0244 - RO -(VT4NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Renata Rodrigues dos Santos (Adv. Flavia Leni B. da Gloria RJ 142976 D).\r\n\r\n101 - 0002408-42.2013.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Michel Douglas Silva de Farias (Adv. Ademir Fazani SP 66572 D).\r\n\r\n102 - 0002493-28.2013.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fernanda Quintanilha Dias (Adv. Gabrielle Gomes Evangelista RJ 157352 D) - Recorrido: Camil Alimentos S.A.- São Gonçalo (Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D).\r\n\r\n103 - 0002832-12.2013.5.01.0482 -AP-(VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Igor Wilson Teixiera Rocha (Adv. Juarez Loures de Oliveira MG 55553 D), Rodrigo Teixeira de Mendonça (Adv. Juarez Loures de Oliveira MG 55553 D) - Agravado: Igor Wilson Teixiera Rocha (Adv. Juarez Loures de Oliveira MG 55553 D), Multitek Engenharia Ltda (Adv. Sebastiao Carneiro da Silva RJ 50489 D), Rodrigo Teixeira de Mendonça (Adv. Juarez Loures de Oliveira MG 55553 D), Josefa Jane Cardoso de Lucena (Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ 169379 D).\r\n\r\n104 - 0002884-71.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ariosvaldo Silva de Jesus (Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D) - Recorrido: Unidade Catering Ltda (Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D), Norskan Offshore Ltda (Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D).\r\n\r\n105 - 0003077-86.2014.5.01.0482-RO-(VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Robson Pereira Chagas (Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D) - Recorrido: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda (Adv. Renato Azevedo da Silva RJ 177275 D).\r\n\r\n106 - 0003084-15.2012.5.01.0461 - RO-(VT1ITG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Recorrido: Agostinho Joaquim da Fonseca Moreira (Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D), WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda (Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B).\r\n\r\n107 - 0003109-61.2013.5.01.0471 - RO -(VT1ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Salvador Tostes Beretta (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D).\r\n\r\n108 - 0003574-03.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Mariano Santos Ferreira (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE.\r\n\r\n109 - 0004500-92.2009.5.01.0050 - AP-(VT50RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Agravado: Roberto Guimarães (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n110 - 0004694-81.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D) - Recorrido: Edson de Jesus (Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D).\r\n\r\n111 - 0014100-81.2001.5.01.0030 - AP - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: DURVAL GOMES DA SILVA (Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D) - Agravado: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA (Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D), JOSE HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n112 - 0014600-76.2009.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Construtora Sá Cavalcante (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Recorrido: João Batista da Silva (Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D), Decta Engenharia Ltda. (Adv. Fernando Charnaux Rocha RJ 64497 D), Pequeno Rio Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\n113 - 0016200-02.2002.5.01.0021 - AP - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ADEMIR JOAQUIM (Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D).\r\n\r\n114 - 0018000-54.2009.5.01.0010 - RO-(VT10RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D) - Recorrido: Tap - Transporte Aéreos Portugueses S/A (Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D), Mário Jorge de Oliveira Félix (Adv. Henard Moreira Bastos RJ 106100 D).\r\n\r\n115 - 0021300-03.2006.5.01.0342 - RO- (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Helio Jorge Gomes (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D) - Recorrido: CSN Cimentos S.A (Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D).\r\n\r\n116 - 0026500-69.2005.5.01.0004 - AP - (VT4RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Clube de Regatas do Flamengo (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n117 - 0037100-72.2000.5.01.0054 - AP-(VT54RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: LUIZ CANDIDO DA SILVA (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D) - Agravado: Jose Carlos Soares Santos, KCJ EVENTOS LTDA-ME (Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ 36211 D).\r\n\r\n118 - 0038500-49.2006.5.01.0301 -RO-(VT1PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Procuradoria Seccional da União em Petrópolis (Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ) - Recorrido: Poi Servicos Gerais Ltda., Rafael Machado Villela (Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D).\r\n\r\n119 - 0038600-80.2006.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Rosinete Figueiredo da Silva (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n120 - 0039500-26.2005.5.01.0073 -AP -(VT73RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: GHS INDÚSTRIAN E SERVIÇOS LTDA (Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D), Luiz Eduardo Dias (Adv. Pedro Paulo Dias RJ 87424 D).\r\n\r\n121 - 0044700-52.2009.5.01.0015 - AP - (VT15RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante-Agravante: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: Rogério Alves Feitosa (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D), Transportes Amigos Unidos S.A..\r\n\r\n122 - 0045800-49.2007.5.01.0003 - AP - (VT3RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Estadual de Gas - CEG (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D), Adilson Pacifico Gomes (Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D).\r\n\r\n123 - 0046000-26.2007.5.01.0013 - AP - (VT13RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Irailde Pereira da Silva (Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D) - Agravado: Gelo Real Ltda..\r\n\r\n124 - 0046300-42.2000.5.01.0042 - AP - (VT42RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: LUIZ CLAUDIO ROSADO PAIVA (Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D) - Agravado: SOS ASSISTENCE LTDA. - SUCESS DE BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA (Adv. Nadja Barbosa da Silva RJ 59583 D).\r\n\r\n125 - 0050300-07.2009.5.01.0451 - AP -(VT1ITB) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D) - Agravado: João Francisco da Silva (Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D).\r\n\r\n126 - 0057900-57.2009.5.01.0038 - AP - (VT38RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Eliete de Moraes dos Santos (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D) - Agravado: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D), CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. (Adv. Luiz Fernando Priolli RJ 87306 D).\r\n\r\n127 - 0076200-12.2007.5.01.0079 - AP-(VT79RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Lug Locacao e Transporte de Cargas Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n128 - 0076700-40.2008.5.01.0048 - AP - (VT48RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Cassia Maria Maia Penha (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D) - Agravado: Itaú Unibanco S/A (Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D).\r\n\r\n129 - 0083000-76.2009.5.01.0082 - RO - (VT82RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D) - Recorrido: Sebastião Celino (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).\r\n\r\n130 - 0091600-11.2009.5.01.0301 - AP - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Lia Marcia Vieira Alves RJ 127877 D) - Agravado: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis (Adv. Aline Casali da Fonseca RJ 143002 D), Maximiano da Silva Ismael (Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D).\r\n\r\n131 - 0108400-91.2009.5.01.0341 - AP - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D) - Agravado: Carlos Eduardo Prudêncio Barbosa (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D).\r\n\r\n132 - 0118100-72.2007.5.01.0079 - AP-(VT79RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Luis Sergio Ferreira de Oliveira (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n133 - 0125900-75.2006.5.01.0342 - AP - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Valmir Pereira Nogueira (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D) - Agravado: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. (Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao (Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D).\r\n\r\n134 - 0126900-35.2005.5.01.0055 - AP - (VT55RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Laboratorios Pfizer S.A. (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D) - Agravado: Marcio Gomes Pereira (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D).\r\n\r\n135 - 0129000-96.2006.5.01.0064 - AP - (VT64RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Francisco Rodrigues Filho (Adv. Sandra Regina Busch RJ 51638 D) - Agravado: FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER (Adv. Marcelo Luiz Moreira RJ 140820 D).\r\n\r\n136 - 0134200-33.2008.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Eugenio Barrow Busi (Adv. Dayviane Fernandes Garcia RJ 183755 D), TV SBT Canal 13 Nova Friburgo LTDA (Adv. Fabricio Palacios Leite Togashi SP 206714 D) - Recorrido: SBT Sistema Brasileiro de Televisão (TVSBT canal 11 do Rio de Janeiro) (Adv. Marcio Meira de Vasconcellos RJ 86605 D), Luiz Eugenio Barrow Busi (Adv. Dayviane Fernandes Garcia RJ 183755 D), TV SBT Canal 13 Nova Friburgo LTDA (Adv. Fabricio Palacios Leite Togashi SP 206714 D).\r\n\r\n137 - 0134400-52.2007.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: LOJAS AMERICANAS S/A (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Agravado: Antonio Cesar Ferreira de Souza Junior (Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n138 - 0135100-75.2007.5.01.0341 - RO - (VT1BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antonio Ribeiro de Almeida (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D), Votorantim Siderurgia S/A (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B) - Recorrido: Antonio Ribeiro de Almeida (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D), Votorantim Siderurgia S/A (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B).\r\n\r\n139 - 0143400-14.2003.5.01.0067 - AP - (VT67RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Miriam Souza Martins (Adv. Antonio Lemos Serafim RJ 27459 D) - Agravado: DELANO DA SILVA SOUTO (Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral RJ 70120 D), JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D).\r\n\r\n140 - 0151100-57.2005.5.01.0039 - AP - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Solivan Roberto Dalla Valle (Adv. Guilherme Oliveira Cruz MG 59500 D) - Agravado: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D).\r\n\r\n141 - 0172600-76.2009.5.01.0222 - AP - (VT2NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fazenda Nacional (Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n142 - 0195200-55.2001.5.01.0066 - AP - (VT66RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: EDNA RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D) - Agravado: NUMBER TEN CABELEIREIROS LTDA (Adv. Carlos Alberto Franca Cunha RJ 50764 D), Vera Lucia Dornelas Pereira Ramsauer, Claudia Gonçalves Muniz Barreto.\r\n\r\n143 - 0210200-53.2008.5.01.0421 - AP - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A), Luzimar Bandez da Motta (Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ 84798 D).\r\n\r\n144 - 0382700-76.2005.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Martins de Souza (Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Marcelo Martins de Souza (Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D), Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1790787"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1790965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2006.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Melissa de Almeida Kalas (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorrido: Tempo Serviços Ltda. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Telesolucoes Telemarketing Ltda. Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Ilan Goldberg RJ100643D), - REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário por ausência de dialeticidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do contrato de trabalho da reclamante celebrado com a primeira reclamada; reconhecer o vínculo empregatício com a segunda reclamada, no período de 01/07/2004 a 31/10/2004, e com a terceira reclamada, no período de 01/11/2004 a 01/02/2005; reconhecer o enquadramento sindical da obreira como bancária e, consequentemente, deferir os consectários legais e normativos daí decorrentes; reconhecer a jornada de trabalho da obreira de segunda e terça, das 8h às 21h, com 30 minutos de intervalo intrajornada, e de quarta a sábado, das 14h às 20h, com 15 minutos de intervalo, inclusive feriados, e condenar as reclamadas ao pagamento de horas extras, acrescidas do respectivo adicional e reflexos, inclusive 1 hora extra diária (segundas e terças) relativa à concessão parcial do intervalo intrajornada e; condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. Custas no valor de R$ 600,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, atribuído à condenação considerando as parcelas deferidas, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1790965"
                            ],
                            "1791050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120900-72.2005.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (Jose Leonardo Guarana RJ84538D), - Agravado: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Amadeu Vieira dos Santos (Eber Queiroz Dopazo RJ45815D), - por UNANIMIDADE, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001388-07.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D), - Recorrido: Eduardo Augusto Souza França (Leonardo Lessa Rabello RJ115972D), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - \r\n\r\nCERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1791050"
                            ],
                            "1790964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2006.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Melissa de Almeida Kalas\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesolucoes Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/02/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1790964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1791351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-10.2013.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Leonir Alves Gameiro ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. O douto representante do Parquet opinou, em sessão, pelo não provimento ao apelo, nos mesmos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1791351"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1790724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : José Mello de Lima Pereira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, não acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado no pagamento dos salários compreendidos entre a data da dispensa do autor e o final do período de estabilidade com os respectivos recolhimentos fundiários, invertendo-se o ônus da sucumbência. Fixa-se o valor das custas em R$ 1.000,00, calculado sobre o valor da condenação que ora arbitra-se em R$ 50.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1790724"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1788450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-36.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Moreira Alves [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Moreira Alves \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161500-94.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Zuilton Meis Veloso (OAB: RJ 95051 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: JORGE PAIVA [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, de acordo com a decisão de fls 204. \r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Pereira [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Pereira \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001396-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Gomes [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorania Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Gomes \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0177100-24.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.464. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0152900-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Câmara [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Law Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo 2 Law Bar e Restaurante Ltda., Rcdo Fernanda Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.132. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia de Melo Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000830-91.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teles Silveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do pagamento da última parcela do acordo, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000189-40.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Gomes da Silva [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - HGO [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - HGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.119. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Ferreira Rodrigues [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. ME [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.124. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001380-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Aboud [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alexandre Aboud \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.187. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0087500-70.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMAR JOSE PEREIRA NAVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000780-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jeronimo [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001077-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Victor de Andrade [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. n/p Eduardo dos Reis Carneiro Gosling , Réu: Telelistas Brasil Ltda. n/p Nicola Giancristofaro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Brasil Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000030-92.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz Pereira de Mattos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.170. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Antonio Dias Pereira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.177. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0078500-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Vinícius Fonseca Bidart [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoramento em Informática Ltda.s [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoramento em Informática Ltda.s\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.565. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0076900-38.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.568. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0131400-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Moreira de Cerqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 363. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000018-78.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Galer Chinicz [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nExdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bertassoni Ramos [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Gisele Bertassoni Ramos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculo, sendo as rés de que serão liberados alvarás ao autor e ao INSS pelo seu crédito, e às rés pelo saldo remanescente. \r\n\r\nPagamento em 48 hs. Pena:Eecução \r\n\r\nProcesso: 0096700-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos Campos [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.61. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001382-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira da Silva [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira da Silva \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000209-94.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1788450"
                            ],
                            "1788451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2015\r\n\r\n0001035-57.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Alvino Pereira\r\n\r\nExecutado: CW Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CW Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.663,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788451"
                            ],
                            "1788452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0081600-81.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moura Passos\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, Viacao Oeste Ocidental Ltda., Rio Rotas Transpórtes e Turismo Ltda, Translitorane Turistica Ltda, Breda Rio Transportes Ltda, Viação Andorinha Ltda, Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, Breda Rio Transportes Ltda, Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Rio Rotas Transpórtes e Turismo Ltda, Translitorane Turistica Ltda, Viação Andorinha Ltda, Viacao Oeste Ocidental Ltda., Viação Top Rio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre o imóvel descrito às fls. 205, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788452"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204300-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CHANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nDefiro por apenas mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Silva Maia [Adv. Gustavo Brasil de Araujo Mota (OAB: RJ 136392 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: André Luis Cerqueira Cardoso, Réu: Helio Jorge da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina da Silva Maia\r\n\r\nAo exequente para vir com os endereços dos cartórios requeridos para expedição dos ofícios. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Pinto de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Pinto de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.246 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FRAGA DA COSTA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FRAGA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.505,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0024700-80.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE TADIM SANDES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE TADIM SANDES\r\n\r\nMantenho o despacho de fls.423 por seus próprios fundamentos. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOS SANTOS PESTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.744, uma vez que não há valores incontroversos nos presentes autos. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MANOEL MELO MALAFAIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGISTICA, Aut EDIL MANOEL MELO MALAFAIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 529.191,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Clair da Silva Tomaz [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Clair da Silva Tomaz\r\n\r\nVenha o autor retirar a certidão de crédito trabalhista que se encontra acautelada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0000141-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Barbosa de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Arte e Cor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Barbosa de Souza \r\n\r\nComprove a condição de sócia de Elizabete da Silva Costa, em trinta dias. Inerte, aguarde-se por um ano sob pena de configurar-se abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa de Santana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica - EPP [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rosa de Santana\r\n\r\nTomar ciência dos bens indicados pela reclamada na petição de 16/01/2015 para concordância, em cinco dias, valendo-se o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente Maia [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Débora Carvalho Ferreira Xavier (OAB: MG 111388 - D)], Réu: JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA, Réu: JOSENI DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente Maia\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada na CP e documentação anexada em curso na Vara do Trabalho de Cataguases, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-13.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo Matias [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Albor Ltda., Réu: Helena Coelho Lobo (sócia), Réu: Iary Lobo Dornellas (sócia), Réu: Guaracy Lobo Dornellas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Araujo Matias\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Guimarães Ariston [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ME [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ME \r\n\r\nÀ reclamada para que venha com o pagamento do crédito devido ao autor ou a indicação de bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de ser reconsiderada a determinação de fls.312. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MARTINS DE ARAUJO [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para que dê andamento à execução no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-28.2014.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Ruan Diego de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)], Agte: Rosangela Ferreira da Silva Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)], Agte: Rhamon Diogo de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE Antonio Marques das Oliveiras [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Agdo: Flor Real Transporte de Gelo Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Agdo: Delfim Marques das Oliveiras [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Agdo: Patricia Cristina Alves das Oliveiras [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delfim Marques das Oliveiras, Agdo ESPÓLIO DE Antonio Marques das Oliveiras, Agdo Flor Real Transporte de Gelo Ltda., Agdo Patricia Cristina Alves das Oliveiras\r\n\r\nIntime-se o agravado para vir com a contraminuta, bem como com as contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000043-88.2014.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sidno Oliveira Baptista [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nExdo: Fadine Agrobusiness S.A. [Adv. Marcos Miranda (OAB: SP 61693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sidno Oliveira Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva Cardim [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações SA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações SA. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-84.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira de Morais [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotor Bras Desentupimentos Eletromecanicos Ltda. ME [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Réu: Júlia da Costa Michalopoulos (sócia) , Réu: Mário Elias da Costa Michalopoulos (sócio) , Réu: Lázaro da Costa Michalopoulos (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira de Morais\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-89.2014.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Almeida [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Exte Maria Cristina de Almeida\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002800-17.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PERROTA TELES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECELULAR IMPORTACAO COM ELETRO ELETRON LTDA, Réu: Hernani Glatt, Réu: Ricardo Greco Citrino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PERROTA TELES\r\n\r\nAo reclamante para ciência do mandado devolvido com certidão negativa, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. Registre-se que não será deferido novo requerimento de expedição de mandado nos moldes de fls.178 com acompanhamento da diligência ante a reiteração sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0000011-20.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Almeida Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Recursos Humanos Ltda, Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls.177 e para pagamento do valor executado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA PEREIRA LEMOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A\r\n\r\nDefiro a vista requerida pela reclamada na petição de 10/12/2014. \r\n\r\nProcesso: 0105900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas Vazquez [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Sonda do Brasil S.A., Aut Thiago Freitas Vazquez\r\n\r\nDê-se vista às partes da promoção de fls.591 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-45.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Luciano Machado de Argolo [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ultra Comunicação Comércio de CDS Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Luciano Machado de Argolo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação que se encontra acautelada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0001002-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira de Souza [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A., Réu Cesa S.A., Aut Ricardo Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.861,63, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 6.487,13, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA FIUZA ALVES [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR SUMMER LTDA ME [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: CLAUDIA VIEIRA DE MORAES [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA FIUZA ALVES\r\n\r\nAo reclamante para vir com as peças desentranhadas, conforme certidão de fls.474v, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Eduardo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada sobre os cálculos do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Teixeira Santana [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Teixeira Santana\r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca das alegações da empresa Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, no prazo de vinte dias. Registre-se o seu recolhimento do valor da execução na data de 10/12/2014. \r\n\r\nProcesso: 0092400-54.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CELESTINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MANPOWER ETICA RECURSOS HUMANOS SERVICOS LTDA, Réu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: MARIA HELENA MONTEIRO ALVES BASTOS, Réu: EDISON BELINI, Réu: ANA MARIA DETTHOW VASCONCELLOS PINHEIRO, Réu: JOÃO RENATO DE VASCONCELLOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CELESTINO\r\n\r\nAo autor para que informe o número de seu CPF para que seja expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca dos bens mencionados pela 2ª reclamada como pertencentes a primeira reclamada na petição protocolizada em 12/01/2015, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Guimarães Filho [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil S.A. [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil S.A., Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes do Rego [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Giovanni Restaurante Ltda., Aut Roberto Gomes do Rego\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.045,41, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY TEIXEIRA DUARTE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: MARGARETE ROSE DA ROCHA BARBOSA, Réu: Pedro Barbosa Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000562-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Oliveira Nasser Costa [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Oliveira Nasser Costa \r\n\r\nAo autor para liquidação, observando-se as determinações do acórdão de fls.232/237. \r\n\r\nProcesso: 0055100-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Abreu [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Maria Lúcia Rocha de Jesus (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Abreu\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Silva [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Silva, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante, devendo, ainda o autor comprovar, em 10 dias, o depósito de R$ 100,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José dos Reis Filho [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira , Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira, Réu: Frederico Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José dos Reis Filho \r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-47.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALONSO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto , Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que indique fiel depositários dos bens penhorados e seu respectivo endereço, em cinco dias, sob pena de ser nomeado de forma aleatória por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Firmino da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que cumpra as obrigações de fazer deferidas na sentença de fls.78/84 (demonstração de recolhimento de FGTS +40%) para posterior expedição de alvará, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES\r\n\r\nQuanto aos bend do diretor Guilherme Antonio Monteiro da Costa, indique o reclamante os bens sobre os quais requer a penhora, bem como venha com a documentação pertinente, no prazo de 10 dias. No que se refere aos demais ali indicados, comprove a condição de sócios daqueles no mesmo prazo acima fixado. \r\n\r\nProcesso: 0000516-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Lacerda de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Manoel José Lacerda de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.359 (deferimento do parcelamento do débito remanescente). Registre-se que a cada parcela comprovada nos autos, os valores serão liberados ao exequente por alvará E QUE A COMPROVAÇÃO DESTAS NOS AUTOS EM CADA MÊS PAGO CONSTITUI CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA MANUTENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA DE FLS.359. \r\n\r\nProcesso: 0051100-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Feital [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Feital\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos com certidões negativas retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho de Jesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nAnte a promoção de fls.333, retifique a ré seus cálculos sobre os reflexos no aviso, devendo ainda comprovar o repasse de horas extras ao autor, sob pena de serem aceitos os cálculos de fls.308/3011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Gomes [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento da última parcela ao reclamante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pinheiro [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Pinheiro\r\n\r\nNada a deferir ao autor. Ao autor para indicar novos meios de execução no prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux, Réu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO BAPTISTA (SÓCIO), Réu: MARCIA BARBOSA SANSÃO BAPTISTA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciência da documentação obtida JUCERJA retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. Registre-se a citação válida dos sócios nos presentes autos em 28/05/2014 (publicação de edital). \r\n\r\nProcesso: 0149000-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda., Réu: Danielle Coutinho da Silva, Réu: Luciana Coutinho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios dos 5º e 6º RGI´s para requerer o que for de seu interesse, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137700-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paulo de Oliveira Felisberto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (honorários do Sindicato). \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Bezerra de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nAo autor para regularizar sua assistência, informando inclusive o CPF de seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0114900-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lúcio Thomaz Pinto representado por sua filha Gabrielle e composto pelo seu irmão Thales Moreira Thomaz Pinto [Adv. Douglas Moreira da Silva (OAB: RJ 175925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Gabrielle Rodrigues Thomaz Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lúcio Thomaz Pinto representado por sua filha Gabrielle e composto pelo seu irmão Thales Moreira Thomaz Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Souza Jesus [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor ainda devido conforme apurado nas fls.391 e para informar se ainda possui a intenção de parcelar de acordo com o artigo 745-A do CPC, registrando-se o já recolhido conforme petição protocolizada em 06/01/2015. Prazo: dez dias. Venha com o valor ainda devido considerando-se os depósitos efetuados comprovados na petição de fls.392/393 e a protocolizada em 14/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001142-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Leandro Gomes Cabral [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Leandro Gomes Cabral, Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 59.288,66, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 30.982,17, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: JAN HENRY STEFERSON [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Maria Graciela Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAROLITO BAR LTDA, Réu JAN HENRY STEFERSON, Aut JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls.509. Nego seguimento ao AP interposto. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 11 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL, Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, indicando substituta, se for o caso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.330 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-20.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 41.762,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 20.175,18, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0079100-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nAo autor para que venha com os novos cálculos, observando-se a Decisão de fls.1609/1610 e o Acórdão de fls.1696/1699, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-17.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAIMUNDO DE FRANCA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Jorge Ernesto Macedo Geisel (sócio), Réu: Carmen Ribeiro Geisel (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAIMUNDO DE FRANCA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0221300-50.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS RAMOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR RANGEL PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: ALMIR RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS RAMOS\r\n\r\nAo autor para informar o RGI relativo ao imóvel indicado às fls.186, em 10 dias, a fim de obviar a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0216100-28.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BOM RECANTO LTDA, Réu: SERGIO DOS REIS SILVA, Réu: MÁRCIA LUZIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0199900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARINHO DA COSTA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARINHO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-95.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COMERCIO E IND DE SACOS DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Ricardo Tannuri (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0188600-89.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JOAO NACIF BOMENY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAguarde-se a manifestação do reclamante com indicação de meios para prosseguimento da execução por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO BRANDAO JUNIOR [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSO BRANDAO JUNIOR\r\n\r\nAo autor para dizer se mantém interesse na expedição da Carta Rogatória, ficando desde já ciente da impossibilidade da aplicação da Portaria Interministerial nº501 e, assim, de que os custos deverão ser arcados pelo próprio, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Siqueira de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Império de Camará Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Império de Camará Ltda., Aut Sulamita Siqueira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.565,40, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0175900-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Transp de Valores e Segurança) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Transp de Valores e Segurança)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001755-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rocha Mariano [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenha Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rocha Mariano\r\n\r\nAguarde-se por 90 dias a manifestação do reclamante com apresentação de cálculos de liquidação na forma do despacho de fls.397. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLANE BONGIORNO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: IMG ICARAI MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Paulo José Pires Jardim (sócio), Réu: Vanir Soares de Siqueira (sócio) [Adv. Geraldo Rangel Rodrigues (OAB: RJ 34416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLANE BONGIORNO\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001732-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 28.331,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001669-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Costa , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.871,90, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nId: 1790622"
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                            "1790790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 011000-37.2003.5.01.0002\r\n\r\nAut: JOCEI DE MATTOS BASTOS \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConsiderando que os processos arquivados até 2007 foram incinerados, conforme Resolução Administrativa 33/2013, resta impossível o desarquivamento dos autos em epígrafe.\r\n\r\nTendo em vista a comprovação de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nFornecidos os dados bancários, oficie-se a CEF, determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0213700-56.1990.5.01.0002\r\n\r\nAut: ALAIR GONCALVES PERNES\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConsiderando que os processos arquivados até 2007 foram incinerados, conforme Resolução Administrativa 33/2013, resta impossível o desarquivamento dos autos em epígrafe.\r\n\r\nTendo em vista a comprovação de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nFornecidos os dados bancários, oficie-se a CEF, determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0247100-61.1990.5.01.0002\r\n\r\nAut: MARIZA DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nConsiderando que os processos arquivados até 2007 foram incinerados, conforme Resolução Administrativa 33/2013, resta impossível o desarquivamento dos autos em epígrafe.\r\n\r\nTendo em vista a comprovação de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nFornecidos os dados bancários, oficie-se a CEF, determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nId: 1790790"
                            ],
                            "1790623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0000165-72.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson de Lima Falcão \r\n\r\nExecutado: SEVERINO COSTA DA SILVA FILHO (sócio),Sev Brasil Soldas Ltda. ME,Sev Brasil Soldas Ltda. ME N/P de Severino Costa da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO COSTA DA SILVA FILHO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.139,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-28.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA BITTENCOURT RAMOS\r\n\r\nExecutado: Investnews S/A,GAZETA MERCANTIL S/A,JB Comercial S/A,Editora JB S/A,Companhia Brasileira de Multimídia ,Sequip Participações Ltda ,Docas Investimentos S/A,Indústria Verolme S/A,Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Investnews S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 399.459,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000713-78.2012.5.01.0073 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romualdo Fernandes\r\n\r\nExecutado: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES (sócio),Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME,Caixa de Construções de Casas para Pessoal da Marinha ,Alves e Magalhães Limp Cons. N/P Presid Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.230,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-97.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Rangel\r\n\r\nExecutado: NAPOLEÃO FONYAT FILHO (sócio),Travel Roupas Ltda. - Sandpiper ,Travel Roupas Ltda. - Sandpiper N/P Anamaria de Andrade Pinto (sócia),Travel Roupas Ltda. - Sandpiper N/P Napoleão Fonyat Filho (sócio),ANAMARIA DE ANDRADE PINTO (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado NAPOLEÃO FONYAT FILHO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208.451,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO (sócia),Travel Roupas Ltda. - Sandpiper ,Travel Roupas Ltda. - Sandpiper N/P Anamaria de Andrade Pinto (sócia),Travel Roupas Ltda. - Sandpiper N/P Napoleão Fonyat Filho (sócio),ANAMARIA DE ANDRADE PINTO (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANAMARIA DE ANDRADE PINTO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208.451,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163800-45.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Wellington da Silva\r\n\r\nExecutado: EURICO CARVALHO DA CUNHA (sócio),Eumar Produtos Alimenticios Ltda.,GUSTAVO ADOLFO DINIZ (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado EURICO CARVALHO DA CUNHA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.443,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO ADOLFO DINIZ (sócio),Eumar Produtos Alimenticios Ltda.,GUSTAVO ADOLFO DINIZ (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO ADOLFO DINIZ (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.443,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001146-38.2011.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Conceição Oliveira\r\n\r\nExecutado: ANAJARA MACHADO,Saga Engenharia e Automação Ltda.,JOSÉ CARDOSO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANAJARA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARDOSO (sócio),Saga Engenharia e Automação Ltda.,JOSÉ CARDOSO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARDOSO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001760-09.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandoval Monteiro Viana\r\n\r\nExecutado: MONIQUE SOARES ANTUNES (sócia),Zero Grau do Recreio e Restaurante Ltda.,MÔNICA BRANDÃO DE QUEIROZ (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MONIQUE SOARES ANTUNES (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.695,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÔNICA BRANDÃO DE QUEIROZ (sócia),Zero Grau do Recreio e Restaurante Ltda.,MÔNICA BRANDÃO DE QUEIROZ (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA BRANDÃO DE QUEIROZ (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.695,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173300-09.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA\r\n\r\nExecutado: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA (sócia),COLEGIO ATG LTDA,Raimundo Alves Nascimento Filho (sócio),Cláudia de Moraes Nascimento (sócia),JOSÉ CARLOS PEREIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.696,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS PEREIRA (sócio),COLEGIO ATG LTDA,Raimundo Alves Nascimento Filho (sócio),Cláudia de Moraes Nascimento (sócia),JOSÉ CARLOS PEREIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS PEREIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.696,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001666-61.2012.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Farias da Silva\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (sócio),Tiktak Recuperadora de Máquinas Ltda. ME,Tiktak Recuperadora de Máquinas Ltda. ME n/p Francisco de Assis dos Santos,Tiktak Recuperadora de Máquinas Ltda. ME n/p Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.304,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001699-51.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comério e Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comério e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.666,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.666,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WKR Comércio e Serviços Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.666,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.666,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Service Serviços Temporários Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.666,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.666,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.666,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790623"
                            ],
                            "1790624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0034600-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FRAGA DA COSTA\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m POCAPO SA SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.505,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000070-76.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nCgto: Carlos Rogerio Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Rogerio Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0223300-91.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUIBALDO FERNANDES DE RESENDE\r\n\r\nRéu: FAZENDA DO PICA PAU AMARELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AQUIBALDO FERNANDES DE RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790624"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189200-39.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ CARRICO DA CUNHA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ CARRICO DA CUNHA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-60.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVEL INSTRUMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 157, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-24.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GUEDES DE MEDEIROS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO GUEDES DE MEDEIROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 284: dê-se ciência às partes do cálculo retro, sendo o executado por edital ao depósito das diferenças ainda devidas, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicãções financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0138300-03.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alexandre dos Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola meu Aviãozinho Ltda., Réu: Marlize Stampe Bello de Souza, Réu: Rosemarie Margarete Satmpe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alexandre dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 109 e da expedição de alvará de fls. 110, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Welster Ramos Sebastião [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Welster Ramos Sebastião \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-79.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva Irmao [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda., Réu: Brasex Transportes Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Faster Road Express Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva Irmao\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-91.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO CARLOS AVILA FREIRE [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO CARLOS AVILA FREIRE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 703 e da expedição de alvará de fls. 704, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa S/A(Nova Denominação da FAET S/A) [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa S/A(Nova Denominação da FAET S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimatea Azevedo Salgado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 472, devendo comprovar o pagamento da multa e da cota previdenciária apurada às fls. 473, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203700-18.1995.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACAO MARINHA MERC [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACAO MARINHA MERC\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao convênio Infojud, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-44.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SANTIAGO DANTA [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)], Réu: SONIA MARIA DE OLIVEIRA, Réu: ALINE BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Messias Coelho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio de Araújo Muller [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Messias Coelho\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Renajud e Infojud, Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182600-26.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE MEDEIROS ALVIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE MEDEIROS ALVIM\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 297, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0119000-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco Albano Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fátima Lúcia Gonçalves Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcia Maria de Souza Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marilena Ferreira Bernardes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Moreno Campo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jadir Rossati Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Vianna [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Julio Pereira Fontes Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1200 para se manifestar sobre os cálculos já apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159 \r\n\r\nProcesso: 0156600-76.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Queiroz Di Iulio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-54.2004.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSANA DE SOUZA GOMES MUNIZ [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nExdo: NTR INFORMATICA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSANA DE SOUZA GOMES MUNIZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 168, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1053, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Camargo Nery [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Reginaldo Paiva dos Reis, Réu: Jorge Douglas de Araújo Lima, Réu: Gilberto Alves de Souza [Adv. Maura Lopes Brandao (OAB: RJ 31571 - D)], Réu: Dilma Froes de Abreu, Réu: José Maurício da Silva Martins, Réu: Ricardo José de Jesus Silva Ribeiro, Réu: Jorge da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Camargo Nery\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 190/193, em 10 dias, tendo em vista os termos do Ato 137/2014. \r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Bezerra da Silva Filho [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hospital Pro Matre [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o número do PIS e CPF do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-21.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MIRANDA PENHA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INFOCIENCIA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Cláudia Regina Gonçalves Soares, Réu: Marcus Rossetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MIRANDA PENHA\r\n\r\nFornecer o número do PIS do reclamante, em 5 dias, conforme despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0195500-66.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Evelyn Pereira da Silva [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 429, devendo apresentar os comprovantes de pagamento do autor do período de 01/08/2000 à 16/05/2003, na forma requerida pelo Parquet, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Loureiro de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Loureiro de Souza \r\n\r\nDiante do conteúdo da promoção de fls. 322, cumprir a determinação de fls. 311 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-19.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO FARIAS DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CALPER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o número do PIS e CPF do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-40.2011.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto São João Baptista Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE CAROLINA BORGES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL CALYPSO LIMITADADA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE CAROLINA BORGES\r\n\r\nFornecer o número de PIS e CPF do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 485/488 e fls, 498/499, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Lopes Reis Marques [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Stolnicki [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Lopes Reis Marques \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-37.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Raymundo Correa Neves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carmem Lucia Raymundo Correa Neves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1065, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Leão [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Cavalcante CSC Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rocha Leão\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Rodger Back [Adv. Henrique Cezar Soares Almeida (OAB: RJ 96630 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Rodger Back\r\n\r\nFornecer o número de PIS e CPF do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DE JESUS CORREA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut WALDECIR DE JESUS CORREA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 308, para ciência da promoção da contadoria de fls. 306/307, sendo a executada para pagamento do valor ainda devido referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendes de Oliveira [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DOS CONTENTES LTDA, Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro, Réu: Oleg Witold Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mendes de Oliveira\r\n\r\nFornecer o número de PIS e CPF do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Richa Ribeiro [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. -n/p sócio Ronaldo Elias haddad Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. -n/p sócio Ronaldo Elias haddad Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.241, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-57.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nApresentar o que entende devido de cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Oliva Teixeira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rovere Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Oliva Teixeira , Réu Globex Utilidades S.A., Réu Transportadora Rovere Ltda. \r\n\r\nCiência do valor bloqueado, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1790272"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-48.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTUNES NETO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTUNES NETO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-28.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Belmiro Lopes Cardoso [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Belmiro Lopes Cardoso, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Sousa Moreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Sousa Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre andamento do recurso extraordinário conforme despacho de fls. 667. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS LIMA GREGORIO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: M W V COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS LIMA GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatoria em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ormond Turetta [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)], Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE, Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ormond Turetta\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Farias Firmino Luiz [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Farias Firmino Luiz, Réu Lifetex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodriguez Meire [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodriguez Meire\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0038300-41.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON INGRE [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LIMITADA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: IVETTE TORRES FERREIRA , Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023600-89.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ELE EME DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: José Claudio Monteiro Nunes, Réu: José Marques Nunes\r\n\r\nTI: Adão Oliveira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0129300-49.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM S PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO (S), Réu: MARIA CLARA FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA (S) [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0129700-29.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE DAS GRACAS BRITO [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: BRASIL.COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUES, Réu: JORGE LUIZ DE BARROS, Réu: CRIATIVA PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nTI: CRIATIVA PROPAGANDA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE DAS GRACAS BRITO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001425-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq. Tec. Arquitetura Eng. Com e Representações Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva , Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 137 inclusive a reclamada para comprovar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001433-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mesterman [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Doji Star Four Graficos Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: ODIR ANDRADE AGUIAR, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA NEPOMUCENO, Réu: CAROLINE PARANHOS BARBOSA, Réu: DANIEL MESTERMAN, Réu: LUIZ RODRIGO CORREIA PINTO, Réu: VINICIUS VEREZA HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doji Star Four Graficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fls. 863 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-40.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Freire de Andrade dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127300-71.2006.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visao Crista [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visao Crista\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D´ARAÚJO COSTA, Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO, Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 100/105. \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Gloria Maria Pires Rebelo (S), Réu: CARLOS ALBERTO TUFVESSON (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0108200-43.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACY DE SOUZA PEREIRA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000534-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique de Pinho Andrade Leite [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000948-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Sertorio Alves [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Sertorio Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-47.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobino da Conceicao Gomes Freitas Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobino da Conceicao Gomes Freitas Junior\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Corrêa Ferreira de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM (S), Réu: JAIR MARCHESINI (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Corrêa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marcos Silva Pereira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Marcos Silva Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-46.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE OLIVEIRA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES SANTA CLARA LTDA, Réu: Roberto Saldanha Gaudioso (S), Réu: Lindaura Saldanha Leite (S)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0027400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Garcia [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial , Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Garcia\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-98.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE SOUZA PERRE [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Campos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Campos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-03.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nunes Marreiros Lucas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Odontologia Geral LTDA - IOG [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Xerox do Brasil LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001027-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes Bernardes Junior [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gomes Bernardes Junior \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira FIlho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joaquim Ferreira FIlho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001564-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Ribeiro [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Correa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001234-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nunes da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais , Réu: Cia da Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: PATRICIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO (S), Réu: ERICK MATESCO DE MEGRE (S), Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (S), Réu: ROGERIO MAIA DE CASTRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nunes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039200-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Freire da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S/A, Aut Marcia Freire da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORENCIO DA SILVA [Adv. Sandra de Menezes Soares (OAB: RJ 62285 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Raphael Barboza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Raphael Barboza\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0011600-86.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)], Réu: ABEL DA SILVA GUEDES, Réu: JOAO DA SILVA GUEDES, Réu: GUEMAFER MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUEDES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.496. \r\n\r\nProcesso: 0000059-70.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Araújo do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Amj Manuntenção de Veículos Ltda. EPP [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amj Manuntenção de Veículos Ltda. EPP, Aut João Batista Araújo do Nascimento\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000038-60.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-96.2015.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Jane Maria de Macedo Midoes \r\n\r\nEgdo: MARCOS FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS FERREIRA MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cirino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rafael Rodrigo Cirino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ramos Parente [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Ramos Parente , Réu Owlas System Software Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-26.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SENA BATISTA [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro (sucessor do Inst Munic de Arte e Cultura) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, Aut MAURICIO DE SENA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christophe Jacques Lidy [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christophe Jacques Lidy , Réu Dionisius Delicatessen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-34.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar à Impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001655-26.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Miguel Rosa [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001616-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001064-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Lima [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: S e T Cred Assessoria e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: MARIA NAZARE SOUZA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001003-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneide Mariano de Souza [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa S.A., Aut Waneide Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101200-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Onélia Pereira da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Alexandre Abraão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onélia Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar novos meios de execução, no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0092500-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Amaro da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Amaro da Silva, Réu Type Account Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083800-86.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Collopy Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cads Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)], Réu: Andreia Mendonça Pereira da Silva, Réu: Carlos Alberto Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cads Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO (Espólio de) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO (Espólio de)\r\n\r\nApresentar certidão de dependentes emitida pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE CONCEICAO FERREIRA DE BARROS [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE CONCEICAO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2014.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Victor Adson Ascenso Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Serviços de Comunicação S.A., Exte Victor Adson Ascenso Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000867-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Damasio dos Santos [Adv. Verônica Nascimento dos Santos (OAB: RJ 161511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)], Réu: Antonio Aldo Chianello (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Damasio dos Santos, Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0115800-03.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Guimarães Pereira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0102100-72.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEY TAVARES RODRIGUES [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI SENSE SERVICOS SC [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: JOÃO VICENTE BENJAMIN ABUD (S) [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)], Réu: FERNANDO BASTOS (S), Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS (S)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY TAVARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0100400-85.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda., Réu: DANIELLE NORBERTO GONÇALVES, Réu: EDSON VANDER SOARES\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0092600-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Farias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Frei Sampaio de Marechal Hermes Ltda. ME [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Genilson Pereira (S), Réu: Geraldo Fernandes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Farias \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.103 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Neres da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Condominio Maramar [Adv. Kleber Dias Martins (OAB: RJ 134609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropikus Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor devido e em caso de descumprimento do parcelamento do crédito devido será realizado penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0045100-32.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBSON JOSE TAVARES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.G. SOC.PAPEIS GRAFICOS LTDA, Réu: VALDECI SOUZA, Réu: ALBERTO CLÁUDIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBSON JOSE TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa BACENJUD e retirar certidão de crédito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Severino do Ramo Araújo, Réu: Antonio Araújo, Réu: José Carlindo de Lima Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bento Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bento Coelho, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Inst. Ensino Sup. Zona Oeste - Cieso [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Inst. Ensino Sup. Zona Oeste - Cieso, Aut Priscila Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nId: 1789673"
                            ],
                            "1789674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-19.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carlos Marques [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Regina Faget [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carlos Marques \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-71.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA, Réu: NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: JOHN PIERCE GODBY, Réu: AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Aut JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA, Réu NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vitaliano da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vitaliano da Costa\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0168800-93.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SENHORINHA DE BRITO [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SENHORINHA DE BRITO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-39.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar Pereira Areas [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. a/c PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cesar Pereira Areas\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-73.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Monteiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-81.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIEL ANTONIO DE REZENDE [Adv. Vanessa Bittencourt de Sa Palmeira (OAB: RJ 113405 - D)], Aut: DANIEL FERNANDES DE REZENDE - Representado por sua mae Mercia Pedrosa Fernandes [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Aut: MAURICIO BARCELOS DE REZENDE representado por Claudia da Conceição Barcelos [Adv. Vanessa Bittencourt de Sa Palmeira (OAB: RJ 113405 - D)], Aut: Claudia da Conceição Barcelos [Adv. Vanessa Bittencourt de Sa Palmeira (OAB: RJ 113405 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nTI: Mercia Pedrosa Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 8 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE CORREA DA SILVA PAIXAO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SE [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Réu: Jose Eduardo Passoni [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pieter Maurrits Reckman Junior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: WALTER DE LUNA CABRAL [Adv. Evodio Cavalcanti Filho (OAB: SP 124277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE CORREA DA SILVA PAIXAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-72.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZUILA FERREIRA [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZUILA FERREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAC CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: Isaac Zarucki Tabac (S), Réu: Dirce Dias Zarucki Tabac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0163400-06.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NIUZA GONCALVES FOURAUX [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE NIUZA GONCALVES FOURAUX\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-35.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AZEVEDO [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: KANITZ 1900 COSMETICOS LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Ocidental Invstments Limites (S) a/c Celso Dantas de Aguiar, Réu: Celso DAntas de Aguiar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KANITZ 1900 COSMETICOS LTDA, Aut MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0173800-06.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVERIO DA SILVA [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE ABREU [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1789674"
                            ],
                            "1789672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000643-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda., ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MORAIS LOPES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., PROPRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Minelimp Comércio e Serviços Ltda., JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Minelimp Comércio e Serviços Ltda., SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-05.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcos Mattos\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000170-79.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Prosol Organização Produção Solidária , Município do Rio de Janeiro, Fundação Leão XIII, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Prosol Organização Produção Solidária , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789672"
                            ],
                            "1789394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24 (vinte e quatro) de março de 2015, a partir das 12:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de abril de 2015, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0207800.71.1999.5.01.0004 - RTE: JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA (Adv. Carlos Schubert de Oliveira OAB/RJ 70208-D) RDO: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA, NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA, DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, JOHN PIERCE GODBY, AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA BENS:1) 62 (SESSENTA E DOIS) BANCOS REDONDOS SEM BRAÇOS ALTO NO ESTADO R$ 12.400,00. 2)54 (CINQUENTA E QUATRO) BANCOS REDONDOS EM MADEIRA BAIXOS SEM BRAÇOS NO ESTADO R$ 8.100,00. 3)6 (SEIS) CADEIRA COM ENCOSTO BRAÇOS, GIRATORIAS EM MADEIRA NO ESTADO R$ 2.400,00. 4) (QUINZE) CADEIRAS ALTAS SEM BRAÇOS COM ENCOSTOE ASSENTO EM MATERIAL TIPO COURONA COR VINHO NO ESTADO R$ 3.750,00. 5)4 (QUATRO MESAS RENDODAS ALTAS EM MADEIRAPES EM MADEIRA TAMPO NA COR VINHO, NO ESTADO R$ 2.000,00. 6)12 (DOZE) MESAS REDONDAS TAMPO TAMANHO PEQUENO R$ 4.800,00. 7)1 (UMA) TV DA MARCA PANASONIC APARENTANDO SER 40” POLEGADAS R$ 1.000,00. 8)1 (UMA) TV DA MARCA AOC APARENTANDO SER DE 40” POLEGADAS R$ 900,00. 9)1 (UMA) TV DA MARCA SHARP, APARENTANDO SER DE 50” POLEGADAS R$ 3.000,00. 10)1 (UMA) TV MARCA SONY APARENTANDO SER DE 50” POLEGADA R$ 3.000,00. 11)4 (QUATRO) MESAS TAMPO EM MADEIRA REDONDAS, PES EM METAL NO ESTADO R$ 1.800,00. 12)3 (TRES) MESAS REDONDAS, TAMPO EM GRANITO PES EM MENTAL R$ 1.650,00. 13)11 (ONZE) MESAS QUADRADAS, TAMPO EM MADEIRA COR PRETA R$ 4.950,00. 14)1 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT GRANDE, APARENTANDO SER MARCA CARRIER R$ 3.000,00. 15)1 (UM) BALCAO DE BAR EM MADEIRA PEQUENO R$ 1.700,00. 16)1 (UM) BALCAO DE BAR EM MADEIRA MACICA, GRANDE R$ 7.500,00. 17)2 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TAMANHO MEDIO CARRIER SPRINGER R$ 3.000,00. 18)1 (UM) REFRIGERADOR HORIZONTAL COR BRANCA SEM MARCA NO ESTADO R$ 350,00. 19)1 (UM) BALCAO REFRIGERADOR EM AÇO INOX COM COMPARTIMENTO R$ 1.000,00. 20)1 (UM) BALCAO REFRIGERADOR COM TRES COMPARTIMENTOS PARTE INTERIOR COM UM COMPARTIMENTO NA PARTE SUPERIOR PARA COLOCAÇAO DE ALIMENTOS EM AÇO INOX R$ 3.000,00. 21)UM FOGAO INDUSTRIAL COM QUATRO BOCAS, NO ESTADO R$ 800,00. 22)UMA FRITADEIRA EM INOX NO ESTADO R$ 700,00. 23)UM FORNO PEQUENO PARA GRATINAR EM INOX R$ 450,00. 24) 2 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT MARCA CARRIER R$ 2.200,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 73.450,00 (setenta e três mil quatrocentos e cinqüenta reais). Os bens penhorados, as fls. 241, 242 e 243 e encontram-se na Rua Paul Redfem, 44 Ipanema - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000867.12.2012.5.01.0004 - RTE: ERINALDO DAMASIO DOS SANTOS RDO: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICIENCIA E MUTUO SOCORRO BENS:PENHORA DO ELEVADOR THYSEM CAPACIDADE TOTAL PARA 06 PESSOAS A 950KG, EM FUNCIONAMENTO E RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇAO AVALIADO EM R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Os bens penhorados, as fls. 208 e encontram-se na Rua Marechal Jofre, 30 Grajau - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1789394"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciliano Guilherme de Franca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova A3 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova A3 Industria e Comercio Ltda., Aut Tarciliano Guilherme de Franca\r\n\r\nTomar ciência que a perícia foi sustada, conforme fls.364. \r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Rosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Rosa\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Rocha Batista [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Rocha Batista, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos, sendo à ré ao pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 4.202,59, equivalentes a 335.755,94 IDTR - atualizados até 31/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000957-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido José da Conceição [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportadora Triauto Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Placido José da Conceição, Réu Tansportadora Triauto Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 19/03/2015, às 14 h 40 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0109200-41.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYSON ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS 73 LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYSON ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-03.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição do autor (fls.842/872). \r\n\r\nProcesso: 0167800-21.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALCEBIADES NAZARIO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALCEBIADES NAZARIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como Indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-02.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria Bonfim Monteiro [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Bonfim Monteiro\r\n\r\nRequerer a parte autora o que for de seu interesse, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia Alves da Silveira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: RCI-Rangel Comércio de Material Cirúrgico Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Alves da Silveira \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-38.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES GONZALEZ [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES GONZALEZ\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-42.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL SOARES MONTE VIANNA PIRES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: M E L REPRESENTACOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL SOARES MONTE VIANNA PIRES\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erieudo Pereira Anastácio [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erieudo Pereira Anastácio, Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 19/03/2015, às 15 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, o cálculo dos valores que entende devido, observando-se os parâmetros estabelecidos no acórdão de fls. 461/467, sob pena de realizar-se nova perícia a suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0005600-33.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SALES ESTEVAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SALES ESTEVAO\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS JUNIOR [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS JUNIOR \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro de Araújo [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro de Araújo\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Carvalho [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locações e Serviços Ltda. [Adv. Andre Luiz Pereira dos Santos (OAB: SP 147389 - D)], Réu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Carvalho , Réu Ricoh Brasil S.A. , Réu Simpress Comércio Locações e Serviços Ltda. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0037000-60.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Jose Lima Larangeira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0091200-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina do Nascimento Calvet [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina do Nascimento Calvet \r\n\r\nCiência do despacho de fls.75 que defiriu por 30 dias improrrogáveis, findo os quais, sem manifestações, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000180-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paula dos Santos , Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda., Réu SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda., Réu SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência ao reclamante do Recurso Ordinário do 3º Réu (fls.305/307), bem como aos réus do Recurso Ordinário interposto pelo autor(fls.309/316). \r\n\r\nProcesso: 0000330-13.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nCiência dos cálculos do reclamante, às fls.168/175. \r\n\r\nProcesso: 0062800-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sampaio\r\n\r\nCiência da decisão de fls.710 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-03.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildazio Avelino da Silva [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildazio Avelino da Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS JUNIOR [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS JUNIOR \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores, Aut Sidnei Moreno Macario\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 368/372, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 2.052,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021200-70.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PAULA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA PAULA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls.236, sendo à ré ao pagamento da diferença do valor de R$ 2.334,88 - equivalentes a 186.539,69 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000872-31.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Campos da Silva [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCTION EXPRESS COMERCIAL E SERVICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Campos da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1790675"
                            ],
                            "1790673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0201000-53.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOACIR ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: KACTOS PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KACTOS PEDRAS DECORATIVAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.499,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790673"
                            ],
                            "1790674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0021200-70.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PAULA\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.236, sendo à ré ao pagamento da diferença do valor de R$ 2.334,88 - equivalentes a 186.539,69 IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790674"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Esteves [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União - AMAJUM [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Esteves\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 142-145, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-74.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erison Paiva da Cruz [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erison Paiva da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 81, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nelson da Hora Junior [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson da Hora Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-62.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA GOMES XAVIER [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: KASLAH COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Réu: ADRIANA DE OLIVEIRA MANHAES, Réu: MARIA DE FATIMA STELMAN DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA GOMES XAVIER\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 245, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-41.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gildo Simões [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Felipe Gildo Simões\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes [Adv. Luiz Xavier Gomes (OAB: RJ 165333 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Constr., Instalações e Serv. n/p Martin Eduardo Lopez Velasco, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante e a Primeira Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 97-104-verso, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez (sócia), Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Belmiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut Kátia Belmiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-71.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JULEIRATE DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA VERMELHA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Gibson Fabiano Pacheco Nogueira (OAB: RJ 5101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JULEIRATE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos autos do processo ao Reclamante, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-90.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ferreira [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda, Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo (sócio), Réu: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-19.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ADAMS PATTA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ADAMS PATTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sacramento Encarnação Ferreira [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Monsieur Le Blond [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Monsieur Le Blond, Aut Tatiana Sacramento Encarnação Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-75.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MC LEMAN S AUTO CENTER LTDA, Réu: Marcus Paulo Magalhães Amorim (sócio) [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)], Réu: Marcelo Magalhães Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 133 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-85.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO (SÓCIO), Réu: ADRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima da Silva\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 57 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Mendes da Silva [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)], Aut: Stephany Vitoria Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Silva, Aut: Rick Jeison Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Sil, Aut: Thayane Cristine Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Sil\r\n\r\nRéu: Distrion II Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Walmir Fernando Pinheiro (sócio), Réu: Jorge Pereira Gomes (sócio) , Réu: Vera Lúcia Pimenta Moreira (sócia), Réu: Francisco Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilse Mendes da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-46.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Carvalho da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Carvalho da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-29.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vieira do Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda., Réu: SUB Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda n.p. Danilo Araújo da Cunha (sócio), Réu: SUB Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. n.p. Alessandra de Menezes Correia Coimbra (sócia), Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Vieira do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante e a Primeira Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 97-104-verso, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000318-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Rangel Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte JL Goes Ltda. ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte JL Goes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da primeira parcela do pagamento do acordo de fls. 31, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1789544"
                            ],
                            "1789540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2015\r\n\r\n0033700-82.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Claudio Seixas Neto,Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP,COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares,Maria de Lourdes Soares Vianna,Jefferson Santos Vianna,Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Seixas Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.727,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Vianna,Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP,COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares,Maria de Lourdes Soares Vianna,Jefferson Santos Vianna,Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.727,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Soares Vianna,Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP,COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares,Maria de Lourdes Soares Vianna,Jefferson Santos Vianna,Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Soares Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.727,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789540"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2015\r\n\r\n0064500-93.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Carlos Lima \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.981,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789668"
                            ],
                            "1789538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000120-29.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vieira do Nascimento\r\n\r\nRéu: SUB Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda., SUB Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda n.p. Danilo Araújo da Cunha (sócio), SUB Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. n.p. Alessandra de Menezes Correia Coimbra (sócia), Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nPelo presente fica m SUB Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda., SUB Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. n.p. Alessandra de Menezes Correia Coimbra (sócia), SUB Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda n.p. Danilo Araújo da Cunha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante e a Primeira Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 97-104-verso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789538"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786813": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26-01-2015 Nº 13 - 2015\r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY WADDINGTON GUARINO [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 641, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-19.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Eloi Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio Paulo Mendo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Jarbas Prates Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Joao Claudio Santos Mangueira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Jorgina Ferreira Garcia [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Marinoel Lopes da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Eloi Santos, Aut Antonio Paulo Mendo, Aut Jarbas Prates Filho, Aut Joao Claudio Santos Mangueira, Aut Jorge Shiguero Arakaki, Aut Jorgina Ferreira Garcia, Aut Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins, Aut Marinoel Lopes da Silva, Aut Nelson Joaquim Duarte Pereira, Aut Solange Mariana da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-85.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000333-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Magalhães [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Mônica de Oliveira Magalhães \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000298-65.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe dos Santos Barbieri [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe dos Santos Barbieri \r\n\r\nFica V.Sª. cientificado de que deverá informar ao juízo, no prazo de 10 dias, o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000283-08.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Dias dos Santos Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Dias dos Santos Lima \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 286, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-52.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cace Abolição Informática Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)], Egdo: Fabiane Machado da Silva [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gilberto da Silva \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 912/913, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Lucena de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Lucena de Lima \r\n\r\nIndeferido o requerido, ante os termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Antonio Souza Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 24/02/2015, às 10:05 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0013001 48.2014.5.01.0571 na 1ª Vara do Trabalho de Queimados/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000145-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Machado da Silva [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Abolição Informática Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Machado da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - DEVEDOR DERIVADO , Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: WALTER TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cabral de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-86.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Caetano dos Santos [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Caetano dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-65.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Machado Duarte [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-57.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS CORREIA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA COSTA SILVA E BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA, Réu: BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOAO BATISTA ATAIDE DE LIMA , Réu: EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, Réu: ANTÔNIO MACAL DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS CORREIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Rafael Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 825, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-09.2014.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Egdo: SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Egdo SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, Egdo SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-56.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Apóstolo de Jesus [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Apóstolo de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-40.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Fleming Gonzaga [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda n/p da Sócia Lyse Maria Costa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Fleming Gonzaga , Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 319, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000020-64.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felisberto Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Encantada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Felisberto Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO JORGE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRICROMIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Andre de Melo Alves, Réu: Elias do Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUADRICROMIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 187, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues Zamana [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues Zamana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentada pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Moto Marins [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Victor Moto Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 367, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100800-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARDOSO [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA REPRESENTACOES SC LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: ARY DE LANI, Réu: RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 30 dias para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Carvalho, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 1703, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CASTRO CASCARDO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO CASCARDO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 693. \r\n\r\nProcesso: 0000966-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Amorim dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Amorim dos Santos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 255, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araújo Porto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araújo Porto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos de Oliveira [Adv. Marineide Rodrigues Freire (OAB: RJ 151659 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos de Oliveira, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 327, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000963-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Nery [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nogueira Nery \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentada pela Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Silva Souza [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Veloso Barbosa [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DE ROUPAS CORPUS, Réu: IODENIZA DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Veloso Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000666-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Caeira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Cafona Consertos de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado Caeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, especificamente da alteração de contrato social da empresa reclamada (fls. 83/84). \r\n\r\nProcesso: 0141300-38.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACONIAS DE OLIVEIRA MESQUITA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACONIAS DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls. 218. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliamar Barbato [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oliamar Barbato , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 691. \r\n\r\nProcesso: 0001667-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Martins [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa Martins, Réu Via Varejo S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 358, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santana da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santana da Silva\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 144/148, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-79.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Froes da Costa Telles [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rent Power do Brasil Representações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rent Power do Brasil Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston de Barros Lins [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nA manifestacao das Rés, no prazo de 10 dias (sucessivos), para: a) no caso de discordância, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da\r\n\r\nLei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Benites Carvalho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Benites Carvalho , Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 265, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, no valor de R$ 1.275,47. \r\n\r\nProcesso: 0148000-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Trigo Italiano Comercial Ltda., Réu: LUIZ DE MATOS RODRIGUES, Réu: ALESSANDRO DUARTE RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Pereira de Almeida \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001433-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Conceição [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Nicolas Breckenfeld Pimentel Diniz (OAB: RJ 167473 - A)], Réu: Brascan SPE RJ-2 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telva Maria de Queiroz [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafés Finos Ltda. - CNPJ: 33.056.292/0016-10 [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafés Finos Ltda. - CNPJ: 33.056.292/0016-10, Aut Telva Maria de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento por tratar-se de recurso incabível para atacar a decisão de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FO BETTU E CIA LTDA, Réu: FABIANO DE OLIVEIRA BETTU, Réu: SILVIA BETANIA SCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 219, o qual aduz serem acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal na Secretaria da Vara, devendo ser observado que: a) fica vedada a reprodução das mesmas; b) vista somente às partes e/ou procuradores, devidamente constituídos nos autos, nas dependências do Cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-51.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Espinosa Mangione [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangione Filhos e Cia. Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Espinosa Mangione, Réu Mangione Filhos e Cia. Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 736. \r\n\r\nProcesso: 0001289-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Pereira , Réu Rip Serviços Industriais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro dos Santos de Almeida [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca do deferimento do levantamento da garantia (seguro fiança) constante na ExProvas às fls. 186 a 194 e 197, ficando desde já autorizado o seu desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001228-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Barbosa Veríssimo [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviço Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Cetelem Brasil S.A.- Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Barbosa Veríssimo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1726, devendo a reclamada realizar o depósito dos honorários estimados em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Camargo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Camargo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0001157-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson da Fonseca Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: ISRAEL LUIZ DE FREITAS FILHO, Réu: FLÁVIA CORREA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda., Aut Wellington dos Santos de Lima\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Madruga de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Madruga de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1786813"
                            ],
                            "1786814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27-01-2015 Nº 14 - 2015\r\n\r\nProcesso: 0000333-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Magalhães [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Mônica de Oliveira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 348, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1786814"
                            ],
                            "1786815": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 27-01-2015 Nº 4 - 2015\r\n\r\n0001194-45.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Eliomar Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: FLAEUTON EUDES DA SILVA ,JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME,Construtora Queiroz Galvão S.A.,JOSÉ EUDES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado FLAEUTON EUDES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-46.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Luís Seixas de Carvalho\r\n\r\nExecutado: DENISE NERI SALDANHA DE SOUZA ,Canal Quali Distribuidora Bebidas e Alimentos Ltda.,JOSÉ AUGUSTO FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE NERI SALDANHA DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.694,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786815"
                            ],
                            "1786816": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 27-01-2015 Nº 3 - 2015\r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda., ISRAEL LUIZ DE FREITAS FILHO, FLÁVIA CORREA DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m FLÁVIA CORREA DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000706-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Veloso Barbosa\r\n\r\nRéu: LOJA DE ROUPAS CORPUS, IODENIZA DE FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica m IODENIZA DE FREITAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0148000-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Pereira de Almeida \r\n\r\nRéu: Três Trigo Italiano Comercial Ltda., LUIZ DE MATOS RODRIGUES, ALESSANDRO DUARTE RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ DE MATOS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 143. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786816"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Dalle Crode junior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Dalle Crode junior, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 406. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Silva Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Silva Ribeiro , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFl. 499: \"Ante o adimplemento do acordo, expeça-se alvará à 1a ré para liberação do depósito recursal, conforme ata de fls. 448. Após, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0153900-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA MONTEZANO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do determinado no despacho de fl. 335, salientando-se que, uma vez inerte a parte ré, será expedido ao alvará ao autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-06.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY MARKET E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Eduardo Peixoto Neves , Réu: Eduardo Cardoso Ortega \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY MARKET E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nFl. 596: \"Junte a executada guia legível, no prazo de 24 horas, sob pena de penhora online. Cumprido, tornem os autos conclusos para análise do pedido de fls. 592/594.\" \r\n\r\nProcesso: 0000669-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lopes de Araujo Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Wallace Lopes de Araujo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 5.239.817,69 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Sousa Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Bar e Restaurante Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Sousa Santos , Réu Bar e Restaurante Coquile Ltda., Réu Giquiel Restaurante Ltda., Réu Luiz Fernando Martins Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 321, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 633.506,49 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rosa da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rosa da Silva\r\n\r\nFl. 485: \"Tendo em vista que o autor foi intimado para apresentar meios eficazes ao prosseguimento da execução há cerca de três meses, concede-se o derradeiro prazo de 30 dias para que o autor indique meios eficazes ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo in albis, prossiga-se conforme parte final de fls. 478.\" \r\n\r\nProcesso: 0001606-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique Leite Neto [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro, Réu: Rômulo Vieira Araújo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Henrique Leite Neto\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 159/168. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Frediani [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Frediani, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda,\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 341, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 170.116,67 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rita da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda. (Massa Falida), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rita da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001625-13.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Gregório [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: JOSÉ MARIA GARCIA [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: ADILSON PEREIRA DO ROSÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Gregório \r\n\r\nFl. 134: \"Primeiramente, cumpra o autor o determinado no item 2 de fls. 127, juntando certidão atualizada do RGI dos imóveis que pretende ver penhorados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito. \" \r\n\r\nProcesso: 0000369-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência à autora da petição de fls. 149/158. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-68.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Crespo da Silva Malaquias [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos do Bairro - Associação Cultural, Réu: ANTONIO CARLOS FALCÃO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Crespo da Silva Malaquias\r\n\r\nFl. 404: \"Ante o noticiado às fls. 399/402, informe-se, eletronicamente, ao Juízo Deprecado que o correto valor a ser executado é R$ 1.324,41 (valor este atualizado até 21/08/2014; valor em TR 106.339,15, conforme cálculos de fls. 384). Após, dê-se ciência ao autor do parcelamento concedido no Juízo Deprecado.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goulart da Silva [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brail Comercial Ltda (atual denominação de PREZUNIC) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brail Comercial Ltda (atual denominação de PREZUNIC), Aut Robson Goulart da Silva\r\n\r\nFl. 314: \"Ante a manifestação de fls. 313, fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00. Intimem-se as partes para ciência, devendo a ré efetuar o depósito do valor dos honorários, conforme já determinado na ata de audiências de fls. 286. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1789717"
                            ],
                            "1789718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000235-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Dalle Crode junior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 406, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 7.216.396,36 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Ana Maria da Conceição Vance, José Fernando Vance \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagar a quantia de R$ 6.885,22, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789718"
                            ]
                        }
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mamede Martins Timotheo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Luzia Olga Leite da Silva, Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mamede Martins Timotheo \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Dresjan Gallart [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Viana Dresjan Gallart \r\n\r\nVenha o autor esclarecer seu requerimento conforme despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0111300-78.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Campos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Academia Esportiva Ltda. [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)], Réu: JULIO CESAR TORRES DA SILVA, Réu: MARCO AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Campos\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Neonilo da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: Andrea Alves Mendes, Réu: Joel Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Neonilo da Silva \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158200-56.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro de Andrade Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro de Andrade Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 215, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001579-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júlio da Silva [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis F P M Pizzarias Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Júlio da Silva, Réu Treis F P M Pizzarias Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 201, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153200-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexandre Pinheiro [Adv. Ana Maria de Araujo (OAB: RJ 47187 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Barbosa Manutenção de Piscina, Réu: Edilberto Bento Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alexandre Pinheiro\r\n\r\nVir retirar a certidão às fls. 150 e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001280-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira da Luz [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Réu: ANA HERMÍNIA DE MIRANDA SABÓIA ARAÚJO, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE MIRANDA SABOIA ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira da Luz\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Siqueira do Couto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut Renan Siqueira do Couto \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 23/02/2015, às 14h, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado na decisão de fl. 107/116. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cesar Alves Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação da reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Ribeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Ribeiro, Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Jones de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Design Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Jones de Carvalho , Réu Thalitas Hair Design Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 156/160, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Felix Vieira [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Felix Vieira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 68, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154900-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDEIROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: METALURGICA SANTIAGO DANTAS LTDA, Réu: REINALDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDEIROS\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001562-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baltazar da Silva Júnior [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: EZ PRODUTOS E SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA-EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EZ PRODUTOS E SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA-EPP, Aut Marcos Baltazar da Silva Júnior\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação de acordo com a promoção de fls. 173, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Duarte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Tetto Energias Ltda., Réu: Publitetto Editora Ltda, Réu: Tetto SPE 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto SPE 4 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto SPE 5 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Nova Altta Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Duarte\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000419-48.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: João Benedito Soares da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rocha Reis [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rocha Reis , Aut João Benedito Soares da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção de fls. 175, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco da Silva Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco da Silva Junior \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CRUZ CHAVIER [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 -D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA CRUZ CHAVIER\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-38.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARQUES GRANJEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA, Réu: Benedita Lopes da Silva, Réu: Maria Raimunda Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARQUES GRANJEIRO\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-71.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Serra Muniz [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Serra Muniz\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Moreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Moreira \r\n\r\nVenha o autor comprovar nos autos a data de nascimento, para que se possa verificar a correção do cálculo do período de estabilidade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Clementino Ricardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, inclusive para satisfação do crédito homologado, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Maria Rocha da Silva Machado [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 -D)]\r\n\r\nRéu: Sincred Crediario e Cobrança Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Lucia Ivone de Araujo Gagliano, Réu: Paulo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Maria Rocha da Silva Machado\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001455-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pimentel Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilson Pimentel Ribeiro , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos do reclamante foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0118700-41.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Dias Sousa [Adv. Eduardo Cavalcanti Gonçalves (OAB: RJ 138785 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Dias Sousa\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000967-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 372 que deferiu o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira de Lima , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, na forma da fundamentação de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SIMOES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTICELLI BAPTISTA SERVICOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 -D)], Réu: JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA, Réu: ROSANI FANTICELLI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SIMOES\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva e Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tania Maria Pereira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva e Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Duarte [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Jandaia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0000347-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaci Apolinário da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaci Apolinário da Silva\r\n\r\nTer ciência da Certidão do Oficial de Jestiça, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0006000-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique dos Santos Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Petrus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Petrus, Aut Saulo Henrique dos Santos Campos\r\n\r\nTer vistas em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Almeida\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000163-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Silva de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 -D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofer S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Maurício de Siqueira Carvalho, Réu: Jarbas Moreira Batitucci, Réu: Vicente de Paulo Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Silva de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com a certidão para acompanhar a carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0017100-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Barbosa Jeronymo [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: KO METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS S/A [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda., Aut Geneci Barbosa Jeronymo, Réu KO METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor depositado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084900-22.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Reis de Souza [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Maria Elisa da Costa Correia, Réu: Alan Correia de Almeida, Réu: Márcio Luiz Sousa de Mattos, Réu: Sônia Maria Soares Campos, Réu: Carlos Augusto Gomes Perico [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Reis de Souza, Réu Carlos Augusto Gomes Perico\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade interposta foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Alves Monteiro [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. ME , Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Alves Monteiro \r\n\r\nVenha o reclamante fornecer o endereço de Daniel Rosa Sales, para os fins pretendidos. \r\n\r\nProcesso: 0079100-43.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AMERICO DA ROCHA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: Ernani Florencio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX-TEL MERCADO 2007 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Silva \r\n\r\nIndicar meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Lima [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro \r\n\r\nTer ciência do deferimento da devolução do prazo para a 2a reclamada (JOCKEY CLUB BRASILEIRO). \r\n\r\nProcesso: 0000651-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Lima da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oréal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oréal\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra - Engenharia - ME [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)], Réu: José Milson Alves Pereira, Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, ou retirar a certidão de crédito já expedida neste processo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmisa Ferreira Teles [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratica 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda. ME, Réu: DIOGO MILET FONTES DOS SANTOS, Réu: FELIPE MORAES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmisa Ferreira Teles\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000608-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Barbosa [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard SA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA., Aut Viviane Silva Barbosa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 393, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218800-24.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SEGOVIA CATALDO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA- SUCESSORA DE NORTEX IGUACU COM.DE ROUPAS LTDA. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SEGOVIA CATALDO\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho Rios [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)], Réu: ALESSANDRA CASTRIGNANI, Réu: FERNANDO CASTRIGNANI, Réu: RENATO BETTI, Réu: ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Coutinho Rios\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001427-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Mendes Leal Soroldoni [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Mendes Leal Soroldoni\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Morais [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO, Réu: GEISA SANTOS MONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Morais \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108300-22.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RPZ SERIGRAFIA E GRAFICA LTDA, Réu: ALEXANDRE PEREIRA VELCOVIT - SOCIO RDA., Réu: ALBERTO PEREIRA ZELCOVIT, Réu: RICARDO JOSE CORREA, Réu: Flavio da Costa Larozoni, Réu: Ernesto Daltro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0060800-96.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA BRAVA CLUBE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA BRAVA CLUBE\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, nos termos dos cálculos homologados de fls. 2117/2120, conforme determinado no acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-02.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ROLANDO MONDELLI/SOCIO, Réu: LUIGI EMILE MONDELI, Réu: Linda Emile Mondeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000431-38.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Chaves de Albuquerque [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquinis Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: André da Silva Bernardinelli , Réu: Gustavo da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Chaves de Albuquerque\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033300-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Simoes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total Administracao Comercio Ltda., Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Simoes\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Veras [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda - ME. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Ozenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Veras\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158600-07.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Fabiana Reis Abelardo , Réu: Jaime Valverda da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da certidão exarada pelo oficial de justiça, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1782551"
                            ],
                            "1790138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Muniz de Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 23/02/2015, às 16h, para que a ré entregue as guias resilitórias ao reclamante, bem como proceda a baixa na CTPS do autor, conforme determinado na decisão de fl. 153v. Venham, ainda, as partes apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias, a contar do dia designado para a entrega das guias e baixa na CTPS.\r\n\r\nEMTO \r\n\r\nId: 1790138"
                            ],
                            "1782549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2015\r\n\r\n0000498-37.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourenço Ferreira Frade\r\n\r\nExecutado: Translitorânea Turística Ltda.,Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Translitorânea Turística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.578,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1782549"
                            ],
                            "1782550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0115500-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Gesse Lopes Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1782550"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miquelino Cabral de Brito [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miquelino Cabral de Brito\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 166: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0020600-87.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Campos Herdy Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joel de Jesus Silva Maia [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jurandir Lima Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose do Prado Queiroz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Italo Max Haas [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Kleber Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Milton Jose de Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nilcemar Jose da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-63.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOULART DIAS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: PRM PALMAK CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOULART DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 149: \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasilio Pradanoff [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vasilio Pradanoff \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0042200-04.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MAURICIO MOREIRA SILVA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: SP 169709 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MAURICIO MOREIRA SILVA, Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 721/725 foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela Embargante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407; \"Vista ao Réu dos novos cálculos em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0095200-40.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Araújo [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de LImpezas Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Leonardo de Souza Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 127/128 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-80.2014.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nádia Duarte Bara [Adv. Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira (OAB: RJ 139066 - D)], Exte: Andrea Mazzaroppi Barão Pereira [Adv. Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira (OAB: RJ 139066 - D)]\r\n\r\nExdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrea Mazzaroppi Barão Pereira, Exte Nádia Duarte Bara\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 109: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0026500-61.1999.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rossini Lopes da Fonte - (Espólio de) n/p Rossidélio Lopes da Fonte [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nCgto: Rossidênio Lopes da Fonte [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rossini Lopes da Fonte - (Espólio de) n/p Rossidélio Lopes da Fonte\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 348: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000212-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Trescatte Santiago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Trescatte Santiago , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 235/236 foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataniel Soares da Silva [Adv. Rosemar Tavares Goncalves (OAB: RJ 115107 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Soares da Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sulamita Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sulamita Costa, Réu Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 321/324 foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo executado, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000858-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Laura Soares [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Laura Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77: \"Homologo os cálculos de fls. 76/77 e fixo a condenação em R$ 8.653,87 equivalentes a 691.380,38 IDTR's, atualizados até 31/01/2015. Intimem-se as partes, sendo a Reclamada na forma do Art. 730 do CPC. Decorrido o prazo in albis, expeça-se RPV.\" \r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2003.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: MOISES MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nExdo: PRANDO, PAVANELLO MONTAGENS LTDA, Exdo: Armando Alberto Prando, Exdo: Carlos Alberto Prando, Exdo: Sidnei Prando\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MOISES MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1- Comparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua\r\n\r\ndisposicao, através do alvará nº 1511/2014. 2- Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva Salgueiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva Salgueiro , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 549/557 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Casashow Home Center [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000835-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pires Almas [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pires Almas\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Reixach Lioneza [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Reixach Lioneza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194: \"Fixo em R$ 2.000,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se o autor para depósito, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000021-06.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: JOAQUIM AIRES DA COSTA [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSMAR INACIO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOAQUIM AIRES DA COSTA, Egdo OSMAR INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 e 18-verso: \"...julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro de fls. 02/08 na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante.\" \r\n\r\nProcesso: 0035400-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-65.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO PAULO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Egdo MARCELO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/61: \"...julgo EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, os presentes Embargos de Terceiro, na forma do art. 267, inciso VI, do CPC. Custas de R$ 44,26, pela Embargante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000050-27.2012.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: \"Ante a manifestação da União Federal, diga a parte ré se desiste do Agravo de Petição interposto, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271/272: \"...Isto posto, julgo PROCEDENTE a Impugnação do Credor de fls. 263, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 55,25 pela executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001483-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Adolpho da Costa Ribeiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Adolpho da Costa Ribeiro , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito em relação às pretensões pecuniárias que sejam anteriores a 11/11/2006 e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados nos autos da ação...Custas pela parte autora no importe de R$ 520,00, correspondente a 2% sobre o valor atribuído à causa de R$ 26.000,00. Multa pela litigância de má-fé pela parte autora no importe de R$ 200,00, e indenização por perdas e danos no importe de R$ 3.500,00, tudo a favor da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000863-88.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: COMITE PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nEgdo: William Teodoro Martins Lacerda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMITE PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA, Egdo William Teodoro Martins Lacerda\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pontes Sousa [Adv. Katia Machado Cristo (OAB: RJ 105523 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351: \"Indefiro, visto que a medida revela-se infrútifera.\" \r\n\r\nProcesso: 0001768-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Machado Barranco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Machado Barranco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232: \"Dê-se vista ao autor da certidão do Oficial de Justiça e da ata de audiência realizada nos autos da CPI nº 0011159-04.2014.5.01.0225, em cumprimento na 5ª VT/Nova Iguaçu.\" \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Thomaz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Saúde Academia Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Saúde Academia Ltda. ME , Aut Wagner Thomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 102/104 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1791000"
                            ],
                            "1791001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001581-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-05.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pimentel Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pimentel Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 852: \"Vista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403: \"Dê-se vista aos réus dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0224100-56.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SILVA BRANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY SILVA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1154: \"Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001133-78.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Araujo Nascimento [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) a/c Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) a/c Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165: \"Vista ao Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerisval Marinho Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-92.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fernandes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: MAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Aurea da Silva Oliveira, Réu: Priscila Lucas da Cunha, Réu: Luis Gonzaga Ferro Neto, Réu: Francisca Josilene dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378: \"Vista à parte contrária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Pereira Lopes [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRéu: O Maracanã da Agropecuária [Adv. Roberto da Rocha Ferreira (OAB: RJ 54926 - D)], Réu: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Roberto da Rocha Ferreira (OAB: RJ 54926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários \r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001182-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lucas Cordeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gonçalves da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmpetro Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 189: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0102300-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marinho da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Matias [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Rebeca Daylac [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Rebeca Daylac\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-98.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 323: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alves Cerqueira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Alves Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 473: \"Homologo os cálculos de fls. 471/473 no montante de R$ 7.022,40 equivalentes a 561.037,96 IDTR's, atualizados até 31/01/2015. INtimem-se as partes, sendo a Reclamada na forma do Art. 730 do CPC. Decorrido o prazo in albis, expeça-se RPV.\" \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata (Sucessora de Laticínios Bom Gosto S.A.) EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 230: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0035600-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik dos Santos Mota [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec.com Servicos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec.com Servicos S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Malaquias Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-93.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos Manoel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias.Instru \r\n\r\nProcesso: 0126300-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lourenco Araujo Mussi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lourenco Araujo Mussi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bezerra de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: \"Tendo em vista que não foi possível a penhora dos veículos dos réus, intime-se o autor a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Ney Maria do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353: \"Intime-se a Ré para que proceda à entrega de nova carteira do Plano de Saúde do dependente Stefano do Carmo Bastos, tendo em vista que a carteira entregue estava com a validade vencida em setembro de 2014. Prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0114200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ferreira Gama [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: HPE Promoções e Eventos Honse N/P da sócia Maria Alice Isidoro Viegas Honse, Réu: HPE Promoções e Eventos Honse N/P do sócio Stephen Thomas Honse, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Ferreira Gama\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1791001"
                            ],
                            "1791002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-15.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leta do Nascimento Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda., Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-58.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309: \"Prejudicado diante do alvará expedido (fl. 307).\" \r\n\r\nProcesso: 0151300-35.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DUARTE [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTOS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391: \"Defiro vista dos autos por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEITON DO AMARAL BRITO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 532/535, no montante de R$ 13.761,62. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092800-97.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO MARIANO MELO DA SILVA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento n/p Aloysio Romer de Bendersky, Réu: Kopeck S/A n/p Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO MARIANO MELO DA SILVA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001662-97.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Vitorino [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Vitorino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106 \"...intime-se o autor a emendar a petição inicial a fim de adequá-la ao disposto do art. 852-B, I, CLT, como determinado no v. Acórdão de fl. 78/81.\" \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 359: \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001472-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Lucas Lanes de Moraes [Adv. Andrea de Souza Baldanza (OAB: RJ 75941 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-48.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Cristina de Oliveira [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Cristina de Oliveira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-40.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristtina Vicente de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 617: \"Dê-se vista ao autor do ofício recebido da 2ª Vara de Família.\" \r\n\r\nProcesso: 0000894-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Diniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: \"Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0120100-29.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamy Ribeiro de Oliveira [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willamy Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios as quais permanecerão acauteladas por somente 90 dias e poderão ser consultadas, em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0203400-50.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mosinho Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Jorge Frutuoso , Réu: João Frutuoso, Réu: Suely Menezes dos Santos , Réu: Antonio Barbosa Martins, Réu: Vivaldo Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001034-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucivan Melo Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeira Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucivan Melo Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 120: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001058-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves Moraes [Adv. Ygor Doné Ferrão (OAB: RJ 155507 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde-Caberj [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Caberj Integral Saúde S.A. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caberj Integral Saúde S.A., Réu Caixa de Assistência a Saúde-Caberj\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-03.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Maria de Andrade [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Maria de Andrade\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1791002"
                            ],
                            "1791003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-36.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Gomes Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORAS DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORAS DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Loureiro de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-29.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa da Silva [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barbosa da Silva , Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0004200-27.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Germano [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ A/C Procuradoria Geral do Município [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Germano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: BASIC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Ferreira de Lima Junior [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Ferreira de Lima Junior, Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0051500-34.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR VITOR DO NASCIMENTO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONAL LTDA (MASSA FALIDA DE) a/c Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SIG Servico de Investigacoes Gerais Limitada, Réu: Elizabeth Almeida Catanho, Réu: Décio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR VITOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164100-22.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DELPINO CABRAL ROSA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde dos Dentes Administração de Franchising Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: André Luis Ottero Costa, Réu: Alexandre Calicchio Munhoz Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DELPINO CABRAL ROSA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0199500-68.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: Tomas Valente Cappellano, Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bruno Pires [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Bruno Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 588: \"Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Kibaltchich [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian de Kibaltchich\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 366: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001587-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siggia [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda., Réu: Prontos Distribuidora de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Unidiet Ilha Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Dalton Souza Lins, Réu: Unidiet Ilha - Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Patricia Bezerra Ciannella, Réu: Unidiet Ilha - Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Willian Augusto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontos Distribuidora de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinário Antonio de Aguiar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanus Agência Marítima S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Lourenco dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145600-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Banny Bezerra [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documento Ltda. , Réu: Farmácia Social Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Social Ltda. , Aut Veridiano Banny Bezerra \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0178000-87.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA TARGINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S PISS BAR LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL´S PISS BAR LTDA, Aut JOSE DE ARIMATEIA TARGINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370: \"Nada a prover, pois os alvarás de fls. 355/358 foram expedidos nos termos da decisão de fl. 345, sobre a qual não houve interposição de qualquer recurso, transitada, pois, em julgado. Dê-se ciência às partes da decisão de fl. 360: Tendo em vista o pagamento integral da execução, inclusive com os valores atualizados até o efetivo pagamento, julto extinta a execução na forma do Art. 794, I do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001154-54.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Cunha [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 686: \"Vista ao réu, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000583-83.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Abreu da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1791003"
                            ],
                            "1791004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Ataíde Cavalcante [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Ataíde Cavalcante, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390: \"Intime-se o advogado peticionante para que compareça na Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias, a fim de assinar a petição de fls. 385. Cumprida a determinação supra, fica intimado o réu para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Antonio da Silva [Adv. Rosimar Carvalho da Silva Miranda (OAB: RJ 155597 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Antonio da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 784 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000878-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Lima Calixto [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424: \"Vista ao autor do despacho de fl. 423.\" \r\n\r\nProcesso: 0192400-96.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRÓ-SERVICE RIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., Réu: Marcos Aurelio Sampaio do Amaral, Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho, Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Pereira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191: \"Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0128900-17.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO VILELA FILHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: JR RONAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Eladio Aureliano da Costa, Réu: Nivaldo Alves Braga, Réu: Giovanni Ferreira Raffaelli, Réu: Claudio Ferreira Rodrigues [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO VILELA FILHO, Réu Claudio Ferreira Rodrigues, Réu JR RONAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218-verso: \"Rejeito a Exceção de fls. 177/186, pois quem celebrou o acordo nos autos do processo nº 1007.2006.491.01.001 foi a pessoa jurídica demandada naqueles autos, Refrigerantes Pakera Ltda., que não está sendo executada nos presentes autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000315-29.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Valdevez Castro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-51.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 183/186 no montante de R$ 3.175,73... Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se ofício de transferência de FGTS e alvarás ao autor, ao INSS e à Ré, pelo saldo remanescente. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALCINDO FLORINDO DA ROSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINDO FLORINDO DA ROSA, Aut PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \"Indefiro, ante a liminar deferida pelo STJ nos autos do CC nº 118037 (fls. 98/102).\" \r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Pina dos Anjos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Pina dos Anjos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001544-58.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lúcio de Marins [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lúcio de Marins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Loren de Freitas [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christian Loren de Freitas, Agdo Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 414/417 e fixo a condenãção em R$ 40.700,05. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belarmino da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Colégio Anglo Americano [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Anglo Americano\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1113: \"Dê-se vista às rés dos cálculos apresentados, como determinado à fl. 1106. Após, remetam-se os autos à contadoria para verificação.\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Onias Santos da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 870/876 e fixo a condenação em R$ 260.084,42. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-73.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS REIS E FONSECA OFICINA MECANICA LTDA, Réu: Aurelina Cristina dos Reis Fonseca, Réu: Osvaldo Cristiano dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo dos mandados, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0140900-15.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDIO JACINTHO VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 257/266 e fixo a condenação em R$ 178.190,54. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1791004"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001093-33.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rosalvo Nunes Abreu [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \"Defiro por 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1791005"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2015\r\n\r\n0035600-88.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monik dos Santos Mota\r\n\r\nExecutado: Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda.,Itautec.com Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.447,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-19.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Lima de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Mário do Couto,Silva e Souza Sociedade Educacional ,César Luiz Moura Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário do Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.664,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: César Luiz Moura Oliveira,Silva e Souza Sociedade Educacional ,César Luiz Moura Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado César Luiz Moura Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.664,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103800-55.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Pinheiro Mencari\r\n\r\nExecutado: Joaquim Pedro Fonseca,Retifica de Motores Esbra Ltda - EPP,Julio Cesar Avelar Taboas,Paulo Rogerio Avelar Taboas,Serafin Nunez Taboas\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Pedro Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.583,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000842-49.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Costa de Souza \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,União Federal ,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.239,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,União Federal ,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.239,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089700-61.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Baptista de Souza\r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Ferreira,Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Nero Ltda Epp.,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda,Jose Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.331,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Pereira de Andrade,Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Nero Ltda Epp.,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda,Jose Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Pereira de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.331,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001573-11.2011.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: João Antonio Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Jorge Armando Duarte de Souza,Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP,Fabiane Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Armando Duarte de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.456,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiane Freitas Duarte de Souza,Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP,Fabiane Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Freitas Duarte de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.456,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-17.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABELARDO VILELA FILHO\r\n\r\nExecutado: Giovanni Ferreira Raffaelli,JR RONAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Eladio Aureliano da Costa,Nivaldo Alves Braga,Claudio Ferreira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanni Ferreira Raffaelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.860,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000827-12.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Auxiliadora Oliveira Reis\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.391,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000716-28.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Teofilo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.652,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-17.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graciete Gama Martins Maia\r\n\r\nExecutado: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Arte e Cultura Santa Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.715,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790998"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0145600-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Banny Bezerra \r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documento Ltda. , Farmácia Social Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Street Boy Transporte de Documento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001587-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siggia\r\n\r\nRéu: Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda., Prontos Distribuidora de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Ltda., Unidiet Ilha Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Dalton Souza Lins, Unidiet Ilha - Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Patricia Bezerra Ciannella, Unidiet Ilha - Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Willian Augusto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-70.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida da Silva Duarte\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda., Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Aparecida da Silva Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790999"
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                            "1790307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-41.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Souza Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Hermogenes da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Hermogenes da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Timoteo Goncalves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTer vistas de fl. 362 por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211700-04.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi, Réu: Carlos Verardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTer vistas dos documentos ora juntados de fls. 234 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000264-80.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Sales da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Emilio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Sales da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001388-98.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pinto de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer, devendo vir com a comprovação do valor efetivamente sacado, uma vez que conforme extratos de fl. 190/193, há saldo suficiente para pagamento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0053900-88.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HERMOGENES DOS ANJOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD., Aut MANOEL HERMOGENES DOS ANJOS, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao saque informado .\r\n\r\nProcesso: 0043300-13.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA COELHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TELHADO AZUL LTDA., Réu: IVANILDO JOSE CORDEIRO, Réu: Alfredo Gonçalves de Sá, Réu: FRANCISCO FELIX VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl. 667 .\r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBINO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PANAMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALBINO DA SILVA\r\n\r\nVir com as peças para a formação do precatório, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000577-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Lopes [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: O Maracanã da Agropecuária [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Roberto da Rocha Ferreira (OAB: RJ 54926 - D)], Réu: Brasil Vet Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários\r\n\r\nApresentar impugnação, em 5 dias, conforme despacho de fl. 334 .\r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença apurada, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0144600-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos de Souza [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001607-43.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alves da Silva de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, Réu: VIAÇÃO SANTÍSSIMO LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Alves da Silva de Souza\r\n\r\nEspecificar sobre qual imóvel pretende a penhora, bem como endereço do RGI, a fim de ser solicitada certidão de ônus reais, uma vez que necessária para instrução do mandado, não sendo hábeis as cópias ora trazidas pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0091800-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues da Silva Junior [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nVir com a certidão com a data da quebra da ré .\r\n\r\nProcesso: 0039600-62.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: T J Teima Empreiteira Ltda., Réu: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, Réu: FABIANA DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 131 .\r\n\r\nProcesso: 0033500-96.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Clemente Medeiros [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Mauro Clemente Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 376 .\r\n\r\nProcesso: 0059500-31.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes Gonçalves, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos à decisão de embargos à execução e convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo a ré vir com a substituição do seguro garantia por dinheiro, em 48 horas. O não cumprimento da determinação acarretará em precedente para que este Juízo não mais aceite esse tipo de garantia para fins de embargos à execução. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 546 .\r\n\r\nProcesso: 0106900-27.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jefferson Machado de Goes Soares A/C do inventariante [Adv. Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: RJ 88556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Jefferson Machado de Goes Soares A/C do inventariante\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teodoro dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar os honorários periciais estimados, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-14.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOUZA E SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SOUZA E SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o número do CPF da parte autora, a fim de possibilitar a expedição do alvará a Fazenda Nacional .\r\n\r\nId: 1790307"
                            ]
                        }
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0012600-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da data designada para leilão. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DO CARMO [Adv. Maria Celia Junqueira de Castro (OAB: MG 57246 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1859 que não conheceu o Agravo de Petição. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178600-36.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAITON DANTAS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARDOSO DA MOTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: EDITH MARTINS DA SILVA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAITON DANTAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta da SECPEP, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152600-76.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Exdo: Maurício do Rêgo Monteiro, Exdo: ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, Exdo: ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Celina Maria Cortes Fonseca\r\n\r\nEsclarecer a posse do bem, em 10 dias, sob pena de anulação da arrematação pelas razões expostas no despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000606-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira da Silva , Réu TOESA SERVICE S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-46.1998.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: DOM GALETO LIMITADA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO FREIRES MAGALHAES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Cgto: MARIA IRINEIDE TERCEIRO SCUSA, Cgto: VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DOM GALETO LIMITADA\r\n\r\nNada a deferir. Aguarde-se a homologação da partilha. \r\n\r\nProcesso: 0154100-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Climaco da Cunha [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Oliveira Climaco da Cunha, Réu GMZ Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanilo Roxolino de Assis [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: OLGA OREIRO PEREIRA, Réu: REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: PAULO ROBERTO OREIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itanilo Roxolino de Assis , Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda. , Réu REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Marcelo Baptista Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Freitas [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino dos Santos Freitas, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0089500-55.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMOES ESTEVES BARREIRO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: HELBER GERALDINO, Réu: HATAL EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA, Réu: THAÍS DA COSTA GERALDINO, Réu: ANA CLARA DA COSTA GERALDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, Aut WALTER CAMOES ESTEVES BARREIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EM 08 DIAS. REJEITADAS. \r\n\r\nId: 1791155"
                            ],
                            "1791158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001495-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Xavier [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. , Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM, Réu: MANOEL ALVES DE BARROS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gediel Xavier \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados digitalmente devendo indicar meios eficaes de prosseguimento da execucao no prazo de 10 dias sob pena de renuncia ao credito. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Andrade\r\n\r\nTomar ciência pra dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0210700-34.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ HORATO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ HORATO, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia.A re deve depositar o debito remanescente em 48 horas observando o executado que ao valor devido devem ser acrescidos juros de 1% a.m. mais correcao monetaria pela TR ate a data do deposito sob pena de bloqueio online via sistema BACENJUD na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE SOLINHO DOS SANTOS [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE SOLINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados digitalmente devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execucao no prazo de 10 dias sob pena de renuncia ao credito. \r\n\r\nProcesso: 0154500-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Neves Nazareth [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo Neves Nazareth\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Miranda Gomes dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar calculos de liquidacao apresentados pela reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Vargas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Brasil Supply S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Supply S.A., Aut Rafael Bastos Vargas, Réu Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0121700-91.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RESENILDE REIS AMORIM BRAGA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA, Aut RESENILDE REIS AMORIM BRAGA\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Pinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Orlando de Pinho\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hunna Ferreira Loureiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Aut Hunna Ferreira Loureiro, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nId: 1791158"
                            ],
                            "1791160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-75.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GERVASIO PETROLINIO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ODONEL CASTRO GONCALVES JUNIOR, Réu: LEONARDO VELOSO NERI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO PETROLINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-08.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSI MARIA GODOY REIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA) [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: AIDA MARIA GUERRA VIANNA, Réu: JONES GARCIA, Réu: LIUBA CRUZ DE SOUZA, Réu: CARLOS ROBERTO ALTAFIM, Réu: ROBERTO NEME ASSEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA, Réu PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaracao opostos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Barbosa [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Leonardo Mendes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silveira de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgar Silveira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Profeta Trotta [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos alberto pereira leal, Aut Gisele de Azevedo Profeta Trotta, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da arrematacao. \r\n\r\nProcesso: 0048200-11.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA DE SOUZA VIEIRA POLYCARPO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINA DE SOUZA VIEIRA POLYCARPO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do oficio de fl 353/356 \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia de Luna [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Couto Rio Estética Corporal e Facial Ltda. ME [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: DAMIÃO GEREMIAS DE SOUZA, Réu: ANDERSON DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Rio Estética Corporal e Facial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ASSAD [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA, Réu: DENISON TAVARES DUARTE, Réu: MÉRCIA SALÕES TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ASSAD\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse indicando meios de prosseguimento da execucao em 10 dias sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0146900-51.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Acri [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapping Moda Infantil Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ADOLFO BERTOCHE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Acri\r\n\r\nTomar ciência da decisão: de fl 176 que extingue a execucao na forma do art. 794 III dp CPC e tomar ciencia para fins do art. 884 d CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Katiuscia Mateus Joaquim Burke [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Katiuscia Mateus Joaquim Burke, Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REZENDE DA SILVA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ART SPORT RIO PROTECAR IND E COM CONF LTDA, Réu: SILVELIR DE SOUZA GOMES, Réu: GERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REZENDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001394-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bighi [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Michelle Contrucci de Assunção Aguiar (OAB: RJ 94424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bighi, Réu Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos calculos de fl 175 adequados a decisao de fl 164 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-41.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME TADEU DA PENHA LIMA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN OMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: DIOGO TAYT SON ROCHA CUNHA, Réu: VILMAR DA SILVA CUNHA [Adv. Jane de Araujo Collossal (OAB: SP 103945 - D)], Réu: ENIO ROMERO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME TADEU DA PENHA LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao em 10 dias sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001657-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Carvalho Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Otávio Carvalho Filho \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196700-63.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRA FARMA LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 145 \r\n\r\nProcesso: 0001582-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreira s Centro Estético Ltda. ME, Réu: Salão in Time Ltda. [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)], Réu: ELIENAI FARIAS DE BRITO, Réu: FRANCISCO MARCELO GOMES BRAGA, Réu: JOEL FARIAS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execucao em 10 dias sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001651-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cruz Muckim [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Cruz Muckim \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227200-25.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JACINTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO II [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO III [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JACINTO DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido atraves do alvara de fl 657 conforme ja determinado na ata de fl 652 no prazo preclusivo de 5 dias sob pena de renuncia ao credito na forma do art 794 OOO do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Pinheiro Fernandes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda., n/p socio Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva, Réu: Marco Aurélio Ferreira Brasil da Silva, Réu: Diego Ferreira Nogueira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Pinheiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que em vista da inercia da parte autora encontra-se extinta a presente execucao na forma do art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148100-30.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Barreto de Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Barreto de Freitas\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execucao em 10 dias impreterivelmente sob pena de extincao da execucao por renuncia ao credito na forma do art. 794 III do CPC ciente neste ato da decisao independentemente de nova intimacao. \r\n\r\nProcesso: 0001412-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Gilberto Furtado Póo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 176,26) sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo César Francisco Henrique [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pelo autor na peticao de fl 580/581 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-52.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Morais [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAM-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Maria de Fátima da Silva Morais \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl 265 , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar impugnacao aos calculos apresentados pelo autor na fl 493/510 no prazo de 10 dias devendo inclusive especificar itens e valores objeto da discordancia fundamentadamente apresentano o calculo que entende adequado sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o valor devido a titulo de cota previdenciaria conforme fl 385 no prazo de 10 dias sob pena de BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNIS STUSSI PEDROSO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAPHNIS STUSSI PEDROSO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022700-79.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA MATA SOARES FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: EDUARDO FRANCO MEIRELLES FILHO, Réu: SUELI PASCHOAL MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Aut JOAO DA MATA SOARES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da fl 576. \r\n\r\nProcesso: 0008700-30.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozila Candeira Ribeiro [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOTRAT TRATAMENTO FISIOTERAPICO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozila Candeira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000029-71.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: INVERSORA GRAFICOL LTDA. [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULA COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte INVERSORA GRAFICOL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0003300-94.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ESTRELA ARANHA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ESTRELA ARANHA\r\n\r\nTomar ciência do embargo. \r\n\r\nProcesso: 0159700-43.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Rosário Pinto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar impugnacao aos calculos em execucao provisoria do autor em 10 dias devendo inclusice especificar itens e valores objeto da discordancia fundamentadamente apresentando o calculo que entende adequado sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano por generica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1791160"
                            ],
                            "1791156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2015\r\n\r\n0000566-09.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Aquilino Candido \r\n\r\nExecutado: ELIANE VICENCIA DE LIMA,SISTEMA EDUCACIONAL GALENA LTDA ,SONIA CRISTINA DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE VICENCIA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.629,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA CRISTINA DE FARIAS,SISTEMA EDUCACIONAL GALENA LTDA ,SONIA CRISTINA DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA CRISTINA DE FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.629,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-39.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: R C PONTAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,J 2 L 2 TERRAPLANAGEM,JORGE LUIZ VIEIRA,JOSÉ LUIZ VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado R C PONTAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.077,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000849-61.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Gabriel Honorato da Silva \r\n\r\nExecutado: ADILSON SIQUEIRA BARROS,Riosp Log Cooperativa dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON SIQUEIRA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.220,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-16.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Derly Pancote França\r\n\r\nExecutado: NOBERTO RODRIGUES ALVES,HOT RIO PIZZARIA LTDA ME,REGINA OLIVEIRA DE BARROS,EDGAR MENDONCA ORLICKAS,F.A.R PIZZARIA - EIRELI ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NOBERTO RODRIGUES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.783,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001523-73.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delbra Santos de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Casarano Edificações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casarano Edificações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.647.948,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001502-63.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio Henrique Ferreira \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.282,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-56.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO PAIVA SANTANA\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI BACELLAR,BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.560,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.560,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-56.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO PAIVA SANTANA\r\n\r\nExecutado: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.074,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-89.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Penha de Almeida Ribeiro\r\n\r\nExecutado: CLAUDINE MARCOS SFAIER,Companhia Brasileira de Administracao de Usuario Saude - Cibraus S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDINE MARCOS SFAIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.637,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791156"
                            ],
                            "1791161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0108800-61.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Benicio Dias da Silva\r\n\r\nExecutado: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA,Pedro Marques Machado Brito,carlos machado brito\r\n\r\nPelo presente fica citado BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.405,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-15.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Ponciano\r\n\r\nExecutado: Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort),Cooperamus Cooperativa de Serviços e Trabalho Ltda.,Job Coop Cooperativa de Serviços Ltda.,Cconection Cooperativa de Serviços Ltda.,jose correia bernardes,leandro lima da fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro lima da fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.703,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001009-23.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Expedito Jorge Alves de Araújo\r\n\r\nExecutado: Maggiore Restaurante Ltda.,WAGNER CANAZARO DARGAM,ANTONIO CESAR CHAYIN\r\n\r\nPelo presente fica citado Maggiore Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.081,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000526-68.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Stvens Ferreira Soares \r\n\r\nExecutado: FRB Serviços de Alimentação Ltda.,Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.,ADENIAS GONÇALVES FILHO,JOÃO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO,ANTONIO JOSE MAZZOLI DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao manuel correia de assuncao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 189.752,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001431-61.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Santos da Rocha\r\n\r\nExecutado: ATP Engenharia e Empreendimentos SA,Universidade Federal Fluminense - UFF,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,União Federal ,ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI,ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre vidal tavares pais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.309,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791161"
                            ],
                            "1791159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-83.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nPriscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-02.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 180544 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-45.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-93.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-66.1992.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Priscila de Freitas Ferreira Viana (OAB: RJ 179487 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-68.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nAlexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195900-93.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 D)\r\n\r\nAdriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-87.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-69.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nNeuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-44.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000955-57.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Natalia Ximenes do Nascimento (OAB: RJ 199631 E)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-47.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nEladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-82.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Camila Rodrigues Ramos (OAB: RJ 198520 E)\r\n\r\nMarciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-60.2006.5.01.0013 - RTSum - Carga: Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000176-05.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-82.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Kelly Tirado Teixeira Valladão (OAB: RJ 180351 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-50.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nElson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-38.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000968-90.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nLuciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-19.2005.5.01.0013 - RTSum - Carga: Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-91.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nCrispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-39.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 D)\r\n\r\nAlexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000693-73.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 D)\r\n\r\nLeonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-46.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-46.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-85.1995.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 D)\r\n\r\nJorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-16.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 D)\r\n\r\nBarbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-29.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-58.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-89.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Caroline da Silva Lino (OAB: RJ 193920 E)\r\n\r\nJackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000193-41.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-20.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001294-50.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Caroline da Silva Lino (OAB: RJ 193920 E)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182400-86.2003.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nSueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-75.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-83.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Thatiana Oliveira de Souza (OAB: RJ 200774 E)\r\n\r\nCelso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-57.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211700-98.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-23.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-85.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-28.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-60.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166500-54.1989.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000147-81.2013.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nMauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001223-48.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Cláudio Leite Nascimento Júnior (OAB: RJ 169468 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-57.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nNancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-70.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Pedro Mariano Olive (OAB: RJ 86634 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-13.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-97.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nRegina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-45.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Giselle Malta Faria (OAB: RJ 192617 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-10.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-44.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nMarcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000961-30.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Giselle Malta Faria (OAB: RJ 192617 E)\r\n\r\nRicardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-05.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000622-42.2010.5.01.0013 - ED - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-36.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-27.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-05.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000116-61.2013.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Thaísa do Canto Montalioni (OAB: RJ 189751 D)\r\n\r\nLeandro Lima (OAB: RJ 87313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000875-24.2012.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Claysiane de Souza Mello (OAB: RJ 202192 E)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000457-58.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Diego Marques Moreira da Costa (OAB: RJ 201838 E)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-82.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-82.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Kelly Tirado Teixeira Valladão (OAB: RJ 180351 D)\r\n\r\nCelso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-36.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001597-30.2011.5.01.0013 - RO - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nSidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001566-73.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nBruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000381-34.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-75.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Aline Mendes Gervasio Arcanjo Fernandes (OAB: RJ 196534 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-39.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219700-24.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202900-33.1990.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-94.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nElton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-89.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-73.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791159"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/06/2015 as 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. A parte que deseja ra intimacao das testemunhas devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia sob pena de preclusao. AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES BEM COMO DE MANDADOS SE FOR O CASO CIENTES DE QUE SILENTES NAO PODERAO REQUERER ADIAMENTO DA AUDIENCIA POR ESTE MOTIVO. Referente ao processo em que sao partes: Aut Rafael de lima Reu Vidax servicos s.a. e outros\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791163"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Soares\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m JCWA Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanilo Roxolino de Assis \r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. , OLGA OREIRO PEREIRA, REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA, PAULO ROBERTO OREIRO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m OLGA OREIRO PEREIRA, PAULO ROBERTO OREIRO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0089500-55.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMOES ESTEVES BARREIRO\r\n\r\nRéu: TCL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, HELBER GERALDINO, HATAL EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA, THAÍS DA COSTA GERALDINO, ANA CLARA DA COSTA GERALDINO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLARA DA COSTA GERALDINO, HATAL EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA, HELBER GERALDINO, THAÍS DA COSTA GERALDINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM 08 DIAS. REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Freitas\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alexandre Mello Ticom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791157"
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                            "1791162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000177-24.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iteofane Santos de Melo \r\n\r\nRéu: COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA, Emilio Bruno, Carmine Bruno, Giulio Bruno, Fabio Scofano\r\n\r\nPelo presente fica m COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros, Joao Soares dos Santos, Luzinete de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 13VT/Rj no dia 06/05/2015 as 14:00 horas a fim de que seja anotada a CTPS nos moldes da sentenca de fl 217/223. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791162"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-27.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria às fls. 116/117 .\r\n\r\nProcesso: 0072900-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 215: \"Ante os termos de fl. 209, esclareça o que pretende. Indefiro o requerimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0000379-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelaine Valeria de Amorim [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercamp Comércio de Livros Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelaine Valeria de Amorim , Réu Mastercamp Comércio de Livros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/87-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000392-26.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Meirelles de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Barra Palace Hotel Residênica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Meirelles de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel Ramos Cassiano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RITE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Condominio do Edificio Vitoria, Réu: Ricardo Tendler, Réu: Fany Karmiol Tendler, Réu: Luiz Tendler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maciel Ramos Cassiano, Réu RITE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0035900-24.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DA SILVA RAMOS (SUCESSORA DE OSCAR DA COSTA RAMOS) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGETE DA SILVA RAMOS (SUCESSORA DE OSCAR DA COSTA RAMOS)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos da ré .\r\n\r\nProcesso: 0033400-04.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda ME, Réu: ANDRE LUIS SOARES CRUZ, Réu: FERNANDA TITO SAMPAIO DE ANDRADE, Réu: RONY LUGON DE SOUZA, Réu: Maria Emília Termote Hood [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)], Réu: Marie Dominique Hood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0000938-81.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Oliveira do Rosário [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Oliveira do Rosário\r\n\r\nTomar ciência da expedição das certidões de fls. 134/135 .\r\n\r\nProcesso: 0000361-40.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro Lemos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001482-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Almeida Medeiros [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Almeida Medeiros , Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000523-98.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Designum Modas e Acessórios Ltda. [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Designum Modas e Acessórios Ltda., Aut Jéssica Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados .\r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viveiros de Paula [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Viveiros de Paula\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado .\r\n\r\nProcesso: 0001132-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Cunha Filho [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Cunha Filho , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 316 .\r\n\r\nProcesso: 0000135-64.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pruchó Jerônimo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: BK do Brasil Operação e Assessoria e Restaurantes S/A [Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: SP 156392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK do Brasil Operação e Assessoria e Restaurantes S/A, Aut Nathalia Pruchó Jerônimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/179-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000721-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados .\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAdequar seus cálculos, já que os mesmos serviram de base para a homologação .\r\n\r\nProcesso: 0107700-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Massao Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Airton Nascimento Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Afrânio Ferreira de Moraes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 1318, por 30 dias sucessivos, permeados por mais 15, a começar pela PETROS .\r\n\r\nProcesso: 0123300-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Freitas Moraes Guilhem [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Freitas Moraes Guilhem \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0000392-26.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Meirelles de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Barra Palace Hotel Residênica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo ASSESPA, Réu Barra Palace Hotel Residênica , Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda., Aut Paulo Sergio Meirelles de Souza \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 23/02/2015 às 10:30 horas, para cumprimento das obrigações de fazer fixadas em sentença, isto é entrega de guias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Bastos Nunes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles IJMS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Bastos Nunes , Réu Instituto João Moreira Salles IJMS, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 376: \"1. Homologo os cálculos de fls. 373/375, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente.. 2. Intimem-se as partes, sendo as Rdas, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0203900-50.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZI DA ROCHA SOARES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA , Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZI DA ROCHA SOARES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0271700-42.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUCIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUCIO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 595 .\r\n\r\nProcesso: 0000850-77.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea Miralha Nascimento Magalhães [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Miralha Nascimento Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000213-29.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Almeida Morais [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Almeida Morais \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 397/399 .\r\n\r\nProcesso: 0127900-72.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO LUIZ SANTANA [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: BRASILOG COM. DE JORNAIS E REVISTAS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO LUIZ SANTANA\r\n\r\nTer vista de fl. 412 .\r\n\r\nId: 1789202"
                            ],
                            "1789203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ferreira Dias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda., Réu: Dalmo Rosalino Muniz Barreto, Réu: Denis Moreno Louza, Réu: Geraldo Magelo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Ferreira Dias\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Voga da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Claudia Moreira da Paixão, Aut: Beatriz Paixão da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, restando certo que qualquer inconformismo deverá ser precedido da garantia integral do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Menezes dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com o pagmento na forma da decisão à fl. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0000028-54.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Martins [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. , Réu: Luis Faulhaber Martins , Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gualberto Martins \r\n\r\nTer vista dos autos inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001270-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Macedo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: CELL Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELL Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. , Aut Simone Moreira Macedo \r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados .\r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA DE LIMA OLIVA [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FERREIRA DE LIMA OLIVA\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 1150 .\r\n\r\nProcesso: 0038600-94.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALINO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO RIO D OURO LTDA, Réu: PADARIA VOUZALENSE LTDA, Réu: GERTULIO MONTEIRO, Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALINO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0136300-31.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis do Nascimento Costa [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda, Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis do Nascimento Costa\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0195000-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-65.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DE ANDRADE [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista de fls. 167/170 .\r\n\r\nProcesso: 0001479-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida Tostes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda., Aut Vinicius Almeida Tostes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 316: \"1. Homologo os cálculos de fl. 315, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente . 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0177000-93.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: VAGNER DA SILVA XAVIER, Réu: RENATO IZIDORO CALONGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, Réu GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Canuto Eloy [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vinco Plastificadora Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Vinco Plastificadora Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da última parcela do acordo, acrescida da multa, bem como a parte do INSS, em 10 dias, sob pena de execução imediata .\r\n\r\nProcesso: 0001667-10.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cunha do Nascimento [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Santa Ceia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cunha do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 49: \"1. Homologo os cálculos de fls. 48, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francimar da Silva Sousa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francimar da Silva Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0032300-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darmy da Conceição Vargas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-39.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsmara Correa Fernandes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva, Réu: SISTEMA EDUCACIONAL REGINA BRAS S/C LTDA, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEOPOLDINA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsmara Correa Fernandes\r\n\r\nTer vista de fls. 145/149-verso .\r\n\r\nProcesso: 0023700-33.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da diferença devida, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Joaquina Leite [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Lar Móveis e Colchões ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Joaquina Leite\r\n\r\nIndicar o número do CNPJ da ré de modo a possibiloitar à extração de certidão de crédito, em 10 dias, sob a cominação de fl. 46, isto é, extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001373-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Souza Dias [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdemir de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 434: \"1. Homologo os cálculos de fls. 433, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000655-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Oliveira Telles [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 308 .\r\n\r\nProcesso: 0060900-40.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Monteiro Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Integrado [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0000531-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Nepomuceno [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Nepomuceno \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0000183-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Martins da Silva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes Martins da Silva \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0006100-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Silva dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: MICHELLE RENATA DE CAMPOS, Réu: RENATA MICHELLE DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 106/127-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001507-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucien Silva Ribeiro [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Athié Wohnrath Projetos e Gerenciamento S.S. Ltda., Réu: CONSIM ENGENHARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucien Silva Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-75.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME BORGES DE ARAUJO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcos Costa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição na secretaria da vara, por 05 dias e, ao fim, arquive-se com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0117800-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lemgruber de Souza [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição na secretaria da vara, por 05 dias e, ao fim, arquive-se com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0073300-04.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARBOSA GERONYMO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, na secretaria da vara, acerca da expedição .\r\n\r\nProcesso: 0000986-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Conceição de Oliveira [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothes WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brothes WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. , Aut Rosival Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125 .\r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JORGE LUIZ CONCEICAO DO NASCIMENTO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 372: \"1. Homologo os cálculos de fls. 355/371, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursai(s) existente(s) 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0217500-03.1983.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GALLO DE CASTRO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Procuradoria do Ibge , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GALLO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000111-36.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência acerca do alvará expedido na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0172300-69.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEIS MACHADO DE BRITO [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA [Adv. Ana Carolina do Prado Lima Petrucci (OAB: RS 74440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição na secretaria da vara, por 05 dias e, ao fim, arquive-se com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000509-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Frederico Gomes da Silva Filho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Costeira [Adv. André Gomes de Souza Marques (OAB: RJ 176152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Costeira , Aut Helio Frederico Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0000461-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pimentel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pimentel \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000723-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Freires da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RAPHAEL CAMARA E SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE PAULA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Freires da Silva \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0000075-91.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Miranda [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Oliveira Miranda\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ernestina da Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Maria Pimentel Medeiros, Réu: Fernanda Manuel Medeiros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ernestina da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1789203"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001667-10.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cunha do Nascimento \r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Santa Ceia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Pizzaria Santa Ceia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 49: \"1. Homologo os cálculos de fls. 48, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000341-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teofilo Chardelli\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001431-58.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Claudenir Borges Reis\r\n\r\nRéu: MMLA Barbosa Comestíveis Ltda. - Grupo Dany Star, MARIA DE LOURDES ALMEIDA BARBOSA, JAILSON BARBOSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JAILSON BARBOSA SILVA, MARIA DE LOURDES ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0046500-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Polatti Angele \r\n\r\nRéu: Body Extreme Ltda. , CARLOS ROBERTO TITO DA SILVA, NUBIA COSTA PEREIRA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO TITO DA SILVA, NUBIA COSTA PEREIRA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001261-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analise Clinica Dr. Urbano de G. e Silva Filho Ltda. , GUSTAVO MIRANDA DE GOUVEA E SILVA, REGINA MIRANDA DE GOUVEA E SILVA, GEORGIA MIRANDA DE GOUVEA E SILVA, URBANO DE GOUVEA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGIA MIRANDA DE GOUVEA E SILVA, GUSTAVO MIRANDA DE GOUVEA E SILVA, REGINA MIRANDA DE GOUVEA E SILVA, URBANO DE GOUVEA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Azevedo\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda., SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ÁLVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ÁLVARO RODRIGUES LOPES, SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES, VALTER DOS SANTOS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000912-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesaria Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001075-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Maia\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortan Martins Marques \r\n\r\nRéu: Posto Gasolina Rei do Meier Ltda., Poto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., Posto de Gasolina Itapiru Ltda., POSTO DE GASOLINA REI DO MÉIER N/P SÓCIO JEFFERSON SANTOS VIANNA, POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA-ME N/P SÓCIO DAVID MANOEL SOARES, ISMAEL VIANNA LOPES, JEFFERSON SANTOS VIANNA, FERNANDO DE BARROS VIANNA, CLAUDIO SEIXAS NETO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO SEIXAS NETO, FERNANDO DE BARROS VIANNA, ISMAEL VIANNA LOPES, JEFFERSON SANTOS VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000500-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal, RICARDO RIBEIRO SEABRA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001281-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: FAA Comércio de Cosméticos ME, FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mariano Alves\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA N/P SÓCIO MARCOS COSTA DE BASTOS, MARCOS COSTA DE BASTOS, RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS COSTA DE BASTOS, RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000676-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Sales Sousa\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. - ME, Lagoa VIII Alimentos Ltda., CELMA MENDES DOS SANTOS, WAGNER BARTOLI GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CELMA MENDES DOS SANTOS, WAGNER BARTOLI GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001369-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Francklin \r\n\r\nRéu: Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME , MARLY DA SILVA GIFFONI, WILSON SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARLY DA SILVA GIFFONI, WILSON SOARES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000834-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques de Oliveira \r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. , CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000411-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edno Gomes Melo\r\n\r\nRéu: Serra Fila Sal e Doces Ltda. ME, ANTONINO DE SÃO PAULO FILHO, PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONINO DE SÃO PAULO FILHO, PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045000-27.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pea Contadoria às fls. 116/117 .\r\n\r\nProcesso: 0001060-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Moraes Xavier \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir da execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789201"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001493-60.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fontes Gomes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Fontes Gomes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.48, devendo se manifestar sobre ofício, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0023400-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Flytour Agencia de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Karina Kawabe (OAB: SP 182813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flytour Agencia de Viagem e Turismo Ltda., Aut Marco Antonio da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 472/473. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001507-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Neder [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso Neder \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50, devendo efetuar, em 15 dias, o pagamento do valor discriminado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000619-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira Alexandre [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Aut Tatiane Oliveira Alexandre \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 267/268 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000642-84.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Servulo Aguiar de Paula Machado [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)], Réu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Pestana Rio Atlântica Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Pestana Rio Atlântica Hotel, Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Aut Servulo Aguiar de Paula Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-13.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO BARROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 1732. \r\n\r\nProcesso: 0149400-25.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI SILVA GOMES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE IND COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Sérgio Lassance Guimarães, Réu: Icaro Cerqueira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2014.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Ferreira Silva [Adv. Vitor Iorio Arruzo (OAB: RJ 113696 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSILANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSILANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-83.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira de Figueiredo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ferreira de Figueiredo , Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls.255/256, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0077600-24.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Almeida Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-13.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LOPES JOSE [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LOPES JOSE, Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício oriundo do INSS, conforme fls.305. Deverá a ré ter ciência da decisão de fls 295/296, procedente em parte os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002300-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva , Réu JSL S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 290/291 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070700-83.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Vieira Sampaio [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços Proteção Patrimonial, Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda., Réu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 dias, spb pena de execução com aplicação de multa do artigo 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000370-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Gonçalves de Carvalho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Exata Ltda. [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Gonçalves de Carvalho, Réu Organização Contábil Exata Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/03/014 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0030600-28.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAVIATION SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Luis Antonio de Camargo (OAB: SP 93082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAVIATION SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000050-06.2012.5.01.0017 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls.76/77, suspensa a exigibilidade do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Andrade Fonseca [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Andrade Fonseca, Réu Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 424/425 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Fernandes Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao de Servicos Cenografia e Apoio as Artes Cenicas [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-63.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Bento Parra [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Bento Parra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0055900-65.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARAUJO GOMES [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARAUJO GOMES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Luiz Carlos Barreto Lopes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 327/328 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-11.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jeremias de Oliveira [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilene Restaurante Industrial Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jeremias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, extinção do feito, fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls.354/355, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0052400-59.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUSA [Adv. Jose Carlos Miranda Rodrigues (OAB: RJ 48536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Claudia de Almeida (OAB: RJ 86335 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cyrne Mattos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104500-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Costa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento Galdino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Simone do Nascimento Galdino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 253 e 255. \r\n\r\nId: 1790453"
                            ],
                            "1790454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Henriques Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0195200-76.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALVES CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, Réu: Edson Pereira de Queiroz, Réu: Isabel Cristina Quintino de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ALVES CAVALCANTI DE ALMEIDA\r\n\r\nDeverá a parte autora dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito em seu favor, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0028100-47.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Silva [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-26.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NONATO PEREIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NONATO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar de Jesus de Oliveira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aguiar de Jesus de Oliveira , Réu Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A. , Réu Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000983-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Melo Mezavilla [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasdesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Melo Mezavilla \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 331. \r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Luiz dos Santos [Adv. Tadeu Bruggemann de Souza (OAB: RJ 96935 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Pereira Material de Construcao [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Luiz dos Santos, Réu J. Pereira Material de Construcao\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 84/85 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000141-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Renan Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Renan Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Silva Rodrigues Valle [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz Pereira Correia [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Silva Rodrigues Valle, Réu Marcelo Luiz Pereira Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129, recebido o depósito efetuado da ré, ciência da expedição de alvará a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gouvêa Ribeiro da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gouvêa Ribeiro da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-52.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARSELINA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARSELINA CRUZ DOS SANTOS, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls.944/946, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Monassa Dias [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bwa Ingresso Fácil [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Monassa Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-33.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARTINS DA SILVA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARTINS DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 472, improcedencia de plano dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Neto [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 587, não recebida a presente petição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-52.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Laporte s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0105200-30.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO REPOLES PASSOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 569, vir com a ficha funcional e recibos salariais do paradigma indicado pelo reclamante, qual seja, Paulo Roberto da Silva Barra, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-32.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RANGEL DO AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA ME, Réu: João Batista Mendonça, Réu: Daniel Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RANGEL DO AMARAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000602-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 83. \r\n\r\nProcesso: 0107100-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SALLES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA SALLES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Antonio Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estrela do Mar [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 826. \r\n\r\nProcesso: 0099200-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cavalcante do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cavalcante do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 409/410. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FUNCHAL LTDA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Réu: ALEXANDRA ISABEL GOMES MENDES DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE FUNCHAL LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos atualizados, fls 247/249 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000153-76.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Katagi [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Damásio Educacional S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damásio Educacional S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-15.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACEDO VIGO [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACEDO VIGO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência decisão dos embargos de declaração, acolhidos parcialmente, fls. 497/498 \r\n\r\nProcesso: 0000155-74.2012.5.01.0019 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebonny Emanuela Carvalho Leite [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e JB Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento, Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM e JB Auto Posto Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal , em 10 dias,conforme fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0102600-55.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Goncalves [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Aut Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1790454"
                            ],
                            "1790455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173900-24.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR LOPES DE ANDRADE [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000180-30.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Ferreira da Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandra Ferreira da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-92.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATTOS FURTADO [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 369/370. \r\n\r\nProcesso: 0168800-93.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DO SOCORRO CELUSSO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut SILVIA DO SOCORRO CELUSSO\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão apresentar peças de que dispõem para a devida restauração do 4º volume. \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: INA DA SILVA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000148-25.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Gonçalves da Silva [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Gonçalves da Silva, Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões do bem penhorado para os dias, 03/03/15 e 17/03/15, ambos às 13:00h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Centro, conforme fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0020100-97.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Souza [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyromar Eletronica Naval Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)], Réu: WANDERSON WILLIAN MARQUES TAVERA, Réu: FRANCISCO WILLIAN TAVERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-87.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0000129-48.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Oliveira Campos [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut Maria da Penha de Oliveira Campos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 249/250 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-68.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNADETE ERNESTO DE LIMA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE ERNESTO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0130100-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreira de Sá [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nRéu: Insco Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)], Réu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insco Serviços Técnicos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0193300-87.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-80.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veiga de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Patricia de Oliveira da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Deolindo Ferreira de Oliveira Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL BRASIL COMUNICACAO LTDA [Adv. Janete de Carvalho (OAB: RJ 54995 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE ARAUJO, Réu: Cristóvão Honorato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolindo Ferreira de Oliveira Junior, Aut Marcelo Veiga de Oliveira, Aut Patricia de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, fls 204/206. \r\n\r\nProcesso: 0185700-83.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: PAQUETA IATE CLUBE [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-93.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0019700-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo Pereira de Castro [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Sebastiao Ricardo Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.271/273, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000186-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Loures Leite [Adv. Leonardo Moura da Costa (OAB: RJ 173527 - E)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos , Réu: Famc Rio RJ Comércio de Ferro , Réu: Denison Floret Duque da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Loures Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69, julgada extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018400-28.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS N/P SÍNDICO GUSTAVO HENRIQUE SAUER ARRUDA PINTO, Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS N/P SÍNDICO ALFREDO LUIZ KUGELMA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 177. \r\n\r\nId: 1790455"
                            ],
                            "1790456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-67.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Inácio Aquino [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graw Indústria e Comércio Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-56.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Estevam Rodrigues [Adv. Ivo da Silva (OAB: RJ 52828 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Estevam Rodrigues , Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Senra dos Anjos [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Senra dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, requerendo o que de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Menezes dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 315. \r\n\r\nProcesso: 0141400-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS VASCONCELLOS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0028300-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GONCALVES CACHOEIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GONCALVES CACHOEIRA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do mencionado imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0025900-34.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PALMEIRA RAMOS [Adv. Marcia Santos Xavier (OAB: RJ 94910 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PALMEIRA RAMOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2014.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisangela Alves Peixoto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisangela Alves Peixoto\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-28.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHN GOMES NOGUEIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER E CULTURA DO RIO DE JANEIRO SC LTDA ME, Réu: MAURÍCIO DA COSTA PINTO, Réu: MITEC TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0142600-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Belem [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)], Aut: Alessandra Cristina da Silva Belem [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)], Aut: Eli Alves Belem [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)], Aut: Eliomar Ricardo da Silva Belem [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Voltaire Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina da Silva Belem, Aut Eli Alves Belem, Aut Eliomar Ricardo da Silva Belem, Aut Nilza da Silva Belem, Réu Voltaire Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268, conhecido os embargos de declaração e acolhido parcialmente com efeitos infringentes. \r\n\r\nProcesso: 0002400-45.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut VALBER DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-44.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Paschoa Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu: Casa e Video Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Paschoa Pinto, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, fls 241/243. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-29.2014.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: EDNA MARIA DE SOZA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA LUCIA ALVES RIBEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA LUCIA ALVES RIBEIRO, Egte EDNA MARIA DE SOZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.164/165, devendo o embargado contestar os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001418-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Veiga Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo s da Barra Salão de Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Veiga Nascimento\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 37/38. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-30.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE MEDEIROS MULLER [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (em liquidação) - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE MEDEIROS MULLER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.486, devendo dizer se pretende dar prosseguimento à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-26.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO MENDES GAIO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282, devendo ter ciência de que deverá depositar o valor faltante para satisfação do crédito exequendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Porto [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazziotti Fisio e Fitness Serviços Clínicos e Fisioterapia Ltda. [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernando Porto , Réu Mazziotti Fisio e Fitness Serviços Clínicos e Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 113/114. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elceir dos Santos [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elceir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0000287-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felipe da Silva Queiroz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda., Aut Sebastião Felipe da Silva Queiroz\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 147/148 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000501-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0026100-50.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA FAUSTINA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA, Réu: MÁRCIA DE ABREU RODRIGUES, Réu: JOSÉ LUIZ MULLER PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA FAUSTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 258. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Condominio do Edificio Assembleia [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Junior, Réu Condominio do Edificio Assembleia, Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 371/372 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Teixeira Luz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 729, nos termos da obrigação que lhe foi imposta, proceda a incorporação dos percentuais devidos ao reclamante, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE MELO ARAUJO FILHO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA, Aut MIGUEL DE MELO ARAUJO FILHO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 421/422. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007700-12.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Potes Restaurante Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz do Nascimento Araujo , Réu Três Potes Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000495-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, 155/156. \r\n\r\nId: 1790456"
                            ],
                            "1790457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-81.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Coelho Geraldo [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Coelho Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87, extinto o feito . \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA NICOLETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L.EXTJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA NICOLETTI\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Torre Empreendimentos \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001411-58.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Spinola de Melo [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Spinola de Melo\r\n\r\nTomar ciência da dilação de seu prazo como requerido, fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0000086-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vasconcellos da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Marques Alves de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Marques Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-95.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lapa Hirie [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lapa Hirie\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-35.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldevino Cabral Toledo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Eterbras Tec Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A., Aut Waldevino Cabral Toledo\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Holanda Nogueira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ELENILDA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Pani e Grano ltda. N/P sócia Luciana Gorgulho Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ELENILDA DE OLIVEIRA, Réu PANI E GRANO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls.506, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0010000-59.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: JC 98 COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA ME [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferlangio Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000184-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Martins Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Martins Camelo , Réu Restaurante Senhora da Serra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo no dia 25/03/2015, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), devendo o reclamado impugnar cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Bechara Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonilson Bechara Cerqueira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 534/535. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164200-24.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOUHEIL CHAHDAN MOUNZER [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA LIBANESA [Adv. Cláudia Chater (OAB: DF 7587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOUHEIL CHAHDAN MOUNZER\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar a documentação fornecida, não juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075800-92.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUEIRA VALENTE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NOGUEIRA VALENTE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, procedente em parte, fls.969/970. \r\n\r\nProcesso: 0001630-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Lisboa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sonia Maria de Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, acolhidos os embargos opostos pelo reclamante e rejeitados os opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0162900-90.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Sousa Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Amaral Lopes [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix 2003 Comércio e Representações Ltda. [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Amaral Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0000107-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Souza da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Souza da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000209-80.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291, devendo dizer quanto a possibilidade de parcelamento dos honorários ora estimados em R$ 1.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0000221-94.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ropke Pitta [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ropke Pitta, Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1790457"
                            ],
                            "1790458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-49.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA DIMAS MATHIAS [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: TALKBELL COMERCIO E INSTALACOES A/C SOCIO [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRA DIMAS MATHIAS, Réu TALKBELL COMERCIO E INSTALACOES A/C SOCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls.135/136, não recebido os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO GONCALVES QUARTARONE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut PAULO RENATO GONCALVES QUARTARONE\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, fls 858. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Rapp [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Lucia Costa Rapp\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-36.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA REGINA DA MOTA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA REGINA DA MOTA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 126/127 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000215-24.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Patrícia do Nascimento Pacífico [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Patrícia do Nascimento Pacífico \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0000260-57.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Pacheco de Moraes [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OSMAIR DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ESPOLIO DE OSMAIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls.461/462, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0136900-19.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA ´N/P DIRETOR SUPERINTENDENTE SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu ERCO ENGENHARIA SA ´N/P DIRETOR SUPERINTENDENTE SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls.154/155, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157500-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Costa Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Costa Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101500-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI PEREIRA VIANA [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI PEREIRA VIANA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls.409/411, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0122900-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Goncalves Horta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395, julgada satisfeita a execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Roberto Menezes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls.1349/1350, não recebido. \r\n\r\nProcesso: 0042300-40.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIA LTDA [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309 verso, devendo efetuar o recolhimento do valor exequendo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dorcelino Filho [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dorcelino Filho, Réu Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls.237/238, procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0019600-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Guimaraes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 310. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geronimo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Rafael Soares de Menezes, Réu: Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Aut Wagner Geronimo dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 144/145. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-31.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS FILHO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE DELTA JARDIM SEMENTINHA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMPOS FILHO\r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar nos autos os valores efetivamente sacados. \r\n\r\nId: 1790458"
                            ],
                            "1790459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-50.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE GOMES DOS SANTOS CORREA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET HAIR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE GOMES DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-27.2008.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Vilma Conde Alves Moraes Arcuri [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vilma Conde Alves Moraes Arcuri\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberto Natario Goncalves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilberto Natario Goncalves, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nDeverá o reclamante contestar embargos à execução, fls 760, no prazo de 05 (cinco) dias e o reclamado contestar a impugnação a sentença homologatória, fls 751. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Costa Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Costa Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-56.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARAUJO MACEDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVIÇOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: HELENICE ABRAHÃO ARAÚJO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARAUJO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.307. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISMAR AVILA DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISMAR AVILA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 768. \r\n\r\nProcesso: 0141100-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson do Nascimento Nogueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Janilson do Nascimento Nogueira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 144/145 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Ribeiro Mendonca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Suzana Martins Ribeiro Mendonca\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 271. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS DIAS [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA OBRAS LTDA [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0174100-60.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIETA MOURA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: YAWEH NISSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Moreira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 376/377. \r\n\r\nProcesso: 0198600-98.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA LEAL REIS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LEAL REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0149300-21.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Alves\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguelito Leal Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina da Silva Freitas , Réu Miguelito Leal Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0195600-90.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA PALMEIRA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0138700-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauracao e Revestimentos Ltda. [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauracao e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES DE MENDONCA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA NAUTICA LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: AMERICO SANTARELLI ROVERSI, Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MÔNICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ALVES DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, fls.515 \r\n\r\nProcesso: 0128700-86.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUSA DUARTE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RONALDO DE SOUSA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 649/650. \r\n\r\nProcesso: 0135000-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda N/P Andres Calvino Santos [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Cardoso , Réu Sociedade Bar Alcazar Ltda N/P Andres Calvino Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 65. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1790459"
                            ],
                            "1790460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-27.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TRINDADE DE CARVALHO SOUZA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND. E COM. LIMITADA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TRINDADE DE CARVALHO SOUZA, Réu OSLO IND. E COM. LIMITADA\r\n\r\nDeverão as partes se manifestar-se sobre o oficio de fls.446. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Chimenti [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marilia Chimenti\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 316/317. \r\n\r\nProcesso: 0127600-91.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eli Falcao Chrysostomo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eli Falcao Chrysostomo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001632-75.2011.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Geradores [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Geradores, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença, improcedente, fls.359/361. \r\n\r\nProcesso: 0000132-08.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Anjos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001287-75.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro Braga [Adv. Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabira Agro Industrial S.A. [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabira Agro Industrial S.A.\r\n\r\nFornecer o atual endereço onde se poderá realizar a prova pericial, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-71.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Aleixo Geraldo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Aleixo Geraldo \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 367/368. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001283-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Soares do Vale [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: carlos augusto dantas de siqueira, Réu: francisco claudio de siqueira junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Soares do Vale\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-16.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON MACHADO PENHA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RESIDENCIA LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: PAULO CÉSAR SANTOS , Réu: ALBANISA GLORIA MONTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MACHADO PENHA\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Oliveira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS Pneus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Oliveira da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0127200-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PINUDO [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PINUDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Lima Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Sonho Subempreiteira de Serviços Eireli ME [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Lima Santos \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2014.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RICHARD AFFONSO CORREA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RICHARD AFFONSO CORREA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0008700-86.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa do Nascimento [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel - Organização de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Bellini Faria Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-14.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Iglesias Lojo [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiza Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-70.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA WALTER [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA WALTER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 959 verso. \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISBERTO LELOT [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISBERTO LELOT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 901 verso. \r\n\r\nProcesso: 0162300-25.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Augusto [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Augusto , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.394/399, parcialmente procedente. \r\n\r\nId: 1790460"
                            ],
                            "1790461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO FARIA [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GEOTECNICA SA A/C DR GUSTAVO LICKS -4o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Antonio Carlos de Matos Ruiz Filho (OAB: SP 82688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, extinto o feito, fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0100800-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mascarenhas da Cruz [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397, confere a parte 10 dias improrrogáveis, para exibição das fichas financeiras solicitadas. \r\n\r\nProcesso: 0000148-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Adolfo Vieira Francisco [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: América Footbal Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Footbal Club\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-85.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DE LIMA CABRAL [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA, Réu: ERCA EDITORA GRAFICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DE LIMA CABRAL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 223 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000853-86.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Egmont Bastos Capucci \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 367/368. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000253-31.2013.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivone Miranda da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Exdo: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivone Miranda da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Novaes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ, Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Novaes\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito a seu favor, valendo o silêncio como negação, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria das Gracas Mamede [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Soares dos Santos Dillon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria das Gracas Mamede\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000614-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitudo Comércio Varejista de Biscoito e Doces Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biscoitudo Comércio Varejista de Biscoito e Doces Ltda. ME, Aut Bruno Barbosa da Costa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,fls 111 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000214-39.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beapino Nicolau da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Beapino Nicolau da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 164/165 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE ANDRADE MONTEIRO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut MARTA DE ANDRADE MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção, de fls.418, devendo a reclamante proceder à devolução do valor pago a maior e a reclamada proceder ao depósito do valor faltante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEL MERCADANTE JUNDI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: EDGARD RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEL MERCADANTE JUNDI\r\n\r\nTomar ciência da informação de que houve a decretação de falência da executada, fls.509, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-58.2012.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julio Cesar Vieira Soares [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W Companhia Global do Varejo S.A. - TV Sky Shop [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo B2W Companhia Global do Varejo S.A. - TV Sky Shop\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0008700-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva de Farias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva de Farias\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-53.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MEDEIROS ALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA, Réu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC ELDENIR RODRIGUES DE SOUSA, Réu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC MANOEL ALVES RODRIGUES, Réu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC LUIZ CARLOS MAGALHAES DE AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MEDEIROS ALVES\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos,fls 200/202. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025300-03.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut LEONEL LEITE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-39.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Torres [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cursino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a prorrogação de prazo por mais 15 dias,fls.101/102. \r\n\r\nProcesso: 0000817-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos de Jesus [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Costutec Máquinas e Equipamentos para Costura Ltda. [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos de Jesus \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-34.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA ALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: Joao Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA ALVES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Elisabete Favre Drummond [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jane Elisabete Favre Drummond, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 602/603. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NUNES PESTANA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NUNES PESTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1139, indeferido o requerimento, certo de que entendimento contrário implicaria duplicidade de ganhos. \r\n\r\nProcesso: 0000429-44.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto de Almeida Filho [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenuto de Almeida Filho , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, procedente, fls.554. \r\n\r\nProcesso: 0000226-82.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Polycarpo da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Polycarpo da Costa \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000444-47.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aurélio Brum da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Eduardo Aurélio Brum da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 200 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-56.2004.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA ANGELICA GRAMATICO PEREIRA [Adv. Maria de Fatima da Silva Moreira (OAB: RJ 53905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV Omega Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390 verso. \r\n\r\nProcesso: 0087300-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marinho Secco [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Fernando Marinho Secco\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 453 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097300-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Guimaraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimetrica Engenharia Civil Mecanica e Eletrica Ltda. [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1790461"
                            ],
                            "1791364": [
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                                "Processo: 0001200-32.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audir Nascimento de Marins [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: Edson Jose de Marins Filho [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes Bifao da Taquara [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)], Réu: Silvio Lopes Gonçalves Filho, Réu: Agostinho José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audir Nascimento de Marins\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 25.04.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 06.05.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CASTILHO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 31/03/2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001068-96.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvin Roriz de Aguiar de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 08.04.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0097400-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Soares da Silva Valentim [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Soares da Silva Valentim\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 14.04.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0154500-29.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ROZAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ROZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 15.04.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001706-95.2012.5.01.0017 - Protes\r\n\r\nRqte: Heliomar Santos Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heliomar Santos Gonçalves \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 15.04.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000628-66.2012.5.01.0017 - Protes\r\n\r\nRqte: Emerson Luiz de Almeida Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Emerson Luiz de Almeida Faria\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 15/04/2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0100800-26.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Figueiredo Magalhaes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Réu: Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Figueiredo Magalhaes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 22.04.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0026100-31.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON NICOLAU DE JESUS [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 06.05.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALVES DOS SANTOS [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 19/05/2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0092200-50.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Motta Cardoso [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Motta Cardoso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 19/05/2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0051800-91.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Paixao [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Paixao\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 27.05.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0176800-53.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CARVALHO GOMES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MAKARI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR CARVALHO GOMES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 28.05.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0051400-82.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALDO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 29.05.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000698-83.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira do Amaral [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Máster Pizza Ltda. ME - Pizza Universale Rodizio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira do Amaral\r\n\r\nTendo em vista o equívoco no adiamento da audiência UNA - que antes estava marcada para 13/06/2015 sábado - fica o reclamante ciente do correto agendamento da audiência para o dia 13 de JULHO DE 2015, ÀS 14H, mantidas todas as determinações anteriores. (fl.84)\r\n\r\nProcesso: 0001733-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceneia Bernardino da Costa [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceneia Bernardino da Costa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 19/05/2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0135000-31.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PRIMO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA CONSULTORIA TECNICA E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA PRIMO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 26.05.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ANJO DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENÇÃO SERVIÇOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ANJO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 05.06.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099700-95.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ALMEIDA CABRAL [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SOLLAR TINTAS A/C BENJAMIN AGUILLAR [Adv. Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro (OAB: RJ 22267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE ALMEIDA CABRAL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 04/06/2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001018-70.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielio Lucas Feitosa [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Cesari Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielio Lucas Feitosa \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 09.06.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001002-82.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Lisboa [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Lisboa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 09.06.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0009300-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nelson Correia de Andrade [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Andrei Jeferson Caribe [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Fabio Farias de Souza [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Sebastiao Correa Sobrinho [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Ubirani Nascimento Pacheco [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Correa Sobrinho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 13.06.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001224-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 16.06.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0104000-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theresa Cristina Mathias Pinto [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theresa Cristina Mathias Pinto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 20.06.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0085900-77.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOTERO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOTERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 27.06.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0161700-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 01.07.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001150-64.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araújo Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Araújo Alves \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 03.07.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000559-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Machado Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Machado Faleiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 07.07.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139300-74.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERILDA DE JESUS SOUZA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA [Adv. Francisco Holanda de Oliveira Junior (OAB: RJ 32474 - D)], Réu: Francisco Cupello Neto, Réu: Roberto Cupello Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERILDA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 10.07.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0034000-89.2001.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO EVANGELISTA NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARCON CONSTRUCOES LOCACOES S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO EVANGELISTA NETO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 11.07.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BORGES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BORGES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 14.07.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0126400-88.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDI MUNIZ [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI MUNIZ\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 30.07.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140100-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rachel Veiga [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rachel Veiga \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 04.08.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: PC PRODUCTIONS LTDA-N/P PAULO CAVALCANTI S JR., Réu: PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PAULO CAVALCANTI SILVA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA SILVA MARTINS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 04.08.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DANTAS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DANTAS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 05.08.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0186200-62.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO GONCALVES SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMAR MATERIAL CONSTRUCAO TRANSPORTES LTDA, Réu: PAULO ROBERTO SCHINAIDER DO AMARAL, Réu: Rosa Melena Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO GONCALVES SILVA JUNIOR\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 06.08.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0030100-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO ANTONIO FERNANDES [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCQUE AUDITORIA CONSULT FISCO CONT SC LTDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 08.08.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0048100-44.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 08.08.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira , Réu: Sérgio Cardoso Régis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 12.08.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0087400-42.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Laurentino [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Laurentino\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 13.08.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0179300-82.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DO NASCIMENTO BAPTISTA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cia. Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DO NASCIMENTO BAPTISTA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 19.08.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001462-06.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Pinto Leitão [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate CS Show Loc. Estac. Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: PAULLINE OTTERO RODRIGUES , Réu: FABIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pinto Leitão \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 21.08.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0233300-71.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 25.08.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Souza da Silva [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Souza da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 26.08.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0005100-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Albuquerque Farias [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre Nogueira (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfok Pro Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Marcos Roberto Moreira Chagas, Réu: Olga Maria Miranda Ferreira Lima, Réu: Wellington Vieira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Albuquerque Farias\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 01.09.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001437-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 01.09.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0155700-03.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DA COSTA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 15/08/2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0067000-17.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GIL TARGINO [Adv. Elisa Oliveira de Sousa Teles (OAB: RJ 55840 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GIL TARGINO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 20.08.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000828-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Tiradentes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira, Réu: Frederico Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Tiradentes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 13.08.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0113300-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Vaz [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sport Repairs Ltda. - Mecanica Forest [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Minerva Amenta Boaz, Réu: Venezia Amenta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jose Vaz\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 25.08.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0079300-50.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TADEU PEREIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TADEU PEREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 19.09.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0144400-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lopes de Macedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Wagner Domingos Sancio (OAB: ES 5027 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA (PLUSVITA) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Lopes de Macedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 29.09.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072100-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Laurindo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda, Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: João Fernandes Rocha, Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Laurindo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 01.09.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0144500-23.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME LEAL REIS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUILHERME LEAL REIS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 01.09.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001403-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Mello [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Casa Amarela Ltda. ME [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa de Mello\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 02.09.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0076200-14.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JANUARIO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA ALCÂNTARA, Réu: CLÓVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 09.09.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001492-75.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Costa do Amaral [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolabella e Guindane Produções Artísticas ME [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Costa do Amaral\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 11.09.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001371-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Fingolo Turques [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE S/A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 16.09.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000237-48.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Vieira de Farias [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Vieira de Farias\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 26.09.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0189600-11.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 26.09.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0024200-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco SA sucessora de Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Ferreira da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 26.09.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000022-67.2014.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gustavo Mano Gonçalves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Gaspetro Petrobrás Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Mano Gonçalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 29.09.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000863-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilton Henrique de Souza [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilton Henrique de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 06.10.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001593-44.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Alkimim Francisco [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Alkimim Francisco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 06.10.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jorge Ferreira Coutinho [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho e Assistência Técnica a Equipamentos de Processamentos de Dados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jorge Ferreira Coutinho \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 08.10.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000812-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Cabral de Melo [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Aloysio de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Aloysio de Araujo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 14.10.2014,sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001039-12.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neves de Souza \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 15.10.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARCIA GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVAÇÃO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., Réu: ADOLFO EMILIO DOS SANTOS SILVA, Réu: NELSON AUGUSTO PERERIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 21.10.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Wanderley [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Malgareth Dall Agnol [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Dall Agnol e Paula Comercio e Servicos de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Diet Cooking Supercongelados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Malgarete Dall Agnol [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Wanderley\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 22.10.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0087700-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Mello Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 04.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002197-39.2011.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nExdo: Auto Center Express Car GM 18 e 21 Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Luiz da Silva Cordeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 04.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011100-44.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR GONCALVES DO AMARAL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SITE ONE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR GONCALVES DO AMARAL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 05.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0034800-83.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE ANDRADE LIMA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 10.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0064600-88.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FERNANDES CARDOSO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DOMINICANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 12.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0153200-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. Bingo Meriti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Pereira Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 13.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0102500-71.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ribeiro do Nascimento dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Daypack Industria e Comercio Ltda., Réu: Regina Maria Monteiro de Abreu, Réu: José Nelson de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ribeiro do Nascimento dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 14.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0125800-96.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 18.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0105900-64.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARTINS FREIRE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MARTINS FREIRE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 18.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000738-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gomes Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME, Réu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME A/C Maria dos Milagres Lima do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gomes Barbosa \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 19.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0042700-93.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE CAVALCANTE LEITE [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C DO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: ELIZABETH CIANLI DE OLIVEIRA, Réu: KERLY GUSTAVO BAZERRA LOPES, Réu: WILLIAM CESAR MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE CAVALCANTE LEITE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 30.09.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0014100-57.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MAGIOLI MATTOS DIAS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERSOFT DO BRASIL, Réu: JORGE DE PAIVA BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MAGIOLI MATTOS DIAS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 09/10/2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0147800-51.2008.5.01.0017 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maura Alves Santana [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria Pão Frentex Ltda., Exdo: Antonio de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maura Alves Santana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 16.10.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silveira Fiori [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alipio Perpetuo de Andrade [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson de Araujo Goes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ednilson Correia Fonseca [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silveira Fiori\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 22.10.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139200-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA DE ABREU [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 79452 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA DE ABREU\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 29.10.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA CAMPOS FERREIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 03.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0202100-41.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HELIO PEREIRA [Adv. Nadia Maria Gomes de Abreu (OAB: RJ 77544 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBECCHI SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO HELIO PEREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 04.11.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000952-27.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Castro da Costa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Castro da Costa \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 06.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0037700-49.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FELICIANO KERES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FELICIANO KERES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 10.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001465-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues dos Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 18.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 25.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0202700-04.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA/VIVIANE S, DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA/VIVIANE S, DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 02.12.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001387-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Rodrigues \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 03.12.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0032500-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UITINEI BARBOSA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGÊNCIA MARÍTIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UITINEI BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 03.12.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0186100-05.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA ROCHA SILVA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira, Réu: Benedito Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 04.12.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0163700-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Costa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Dias Assessoria e Servicos ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina da Costa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 09.12.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003200-59.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LEITE VIDAL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 18.08.2010, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000536-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Henrique Resende Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 10.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0229400-56.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: EMINCO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA, Réu: MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A., Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 18.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001336-53.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Felix [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Martinez Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Felix\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 27.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041700-58.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ OLIVEIRA MORAES [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 27.11.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000384-40.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto Gusmão Barboza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gilberto Gusmão Barboza \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 02.12.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000152-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendonça Rodrigues [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mendonça Rodrigues , Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 25/03/2015 às 09:45hs para oitiva das testemunhas no Juízo deprecado (35ª Vara do Trabalho de Salvador). \r\n\r\nProcesso: 0022500-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremyr Fernandes da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Contabilidade Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Walderedo de Paula Freitas, Réu: José de Paula Ferreira [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Santos Soares Gomes, Réu: Edson José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremyr Fernandes da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 09.12.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0176900-71.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLIGTON MOISES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLIGTON MOISES DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 02.12.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001662-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Nascimento [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Nascimento \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 03.12.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0161500-36.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA PEREIRA COSTA NOCERA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA PEREIRA COSTA NOCERA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 01.12.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0137400-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Lagedo Alvarez Escanho [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgostos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Maria Lagedo Alvarez Escanho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontram em carga desde 29/08/2012, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1791364"
                            ],
                            "1790451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000661-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Carvalho Durães\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/ 03 /2014 às 13hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Souza Santana Madeira \r\n\r\nRéu: Prime Serviços Odontológicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prime Serviços Odontológicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/03/2014 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na oportunidade, deverá a ré fornecer as guias para saque do FGTS e as de seguro-desemprego, conforme determinado em sentença, sob as penas ali cominadas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790451"
                            ],
                            "1790452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001418-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Veiga Nascimento\r\n\r\nRéu: Eduardo s da Barra Salão de Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo s da Barra Salão de Cabeleireiro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 37/38. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000257-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marcelino Lopes\r\n\r\nRéu: Empresa Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls 67/68. A reclamada deverá realizar depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Regis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064700-53.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: MONOTYPE DO BRASIL LTDA A/C SOCIO, Ricardo Derenusson Franco, Romário de Almeida Espíndola, Bruce Tostevin Dayton\r\n\r\nPelo presente fica m Bruce Tostevin Dayton, Ricardo Derenusson Franco, Romário de Almeida Espíndola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151200-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO CLAUDIO P DA SILVA - Sucessor de Maria das Dores Melquiades da Silva\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790452"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-65.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina - ME [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva, Réu Thiago José Medeiros Sampaio Cantina - ME\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.75, fica a ré ciente que o deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita, por parte do devedor, de oposição de eventuais embargos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-06.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARAUJO RODRIGUES [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando da Fonseca Martins, Réu: Fernando Henrique de Castro Lobo, Réu: Francisco Bolivar Lobo Barboza Carneiro, Réu: ENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luiz Paulo Barboza Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nCom fundamento legal contida no artigo 1052 do CPC, mentenho, na íntegra, o despacho de fl.831. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guilherme Barbosa Carvalho [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Guilherme Barbosa Carvalho , Réu Brasil Brokers Participações S.A. , Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miranda Baptista [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Miranda Baptista, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-62.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Carmo Batista [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Emilson Carmo Batista , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Juliana Barbosa Barreto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Carla Juliana Barbosa Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-83.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VICTOR GOMES DE FREITAS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON VICTOR GOMES DE FREITAS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Ayres [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda - EPP [Adv. Pedro Marcos Vilarim Aquino (OAB: RJ 105268 - D)], Réu: NEY JOSE GONÇALVES RAMALHO, Réu: VANIA MENDES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Ayres \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-63.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antônio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano da Silva Nascimento \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ERONALDO DA CONCEICAO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-42.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Lima [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva Lima \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as Certidões de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-71.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Belem [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Belem\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as Certidões de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Anastácio Alves Filho [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Anastácio Alves Filho , Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-57.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Querino Correa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahrus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues, Réu: Rildo Franklin Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Querino Correa\r\n\r\nTer ciência de fl.181 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174800-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Brum Freitas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda., Réu: Ernandes Mendes Linhares, Réu: Fagner Henrique de Oliveira, Réu: Maria José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Brum Freitas\r\n\r\nTer ciência de fl.120 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Almeida Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Célia Regina de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-97.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Luiza Pires Canela [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)], Aut: Georgete Pires Canela Soares [Adv. Fabricio Massari Santanna (OAB: RJ 137889 - D)], Aut: Regina Canelas, Aut: Cristiane Canelas\r\n\r\nRéu: Decorações Caricia Ltda [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Pires Canela Soares, Aut Zenith Luiza Pires Canela\r\n\r\nTer ciência de fl.271 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0168200-25.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO CABRAL DA COSTA [Adv. Fernando da Silva Barbosa (OAB: RJ 67004 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PRO SAUDE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco , Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: José Manuel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO CABRAL DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de fl.253 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166400-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Melo PInto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Melo PInto\r\n\r\nTer ciência de fl.91 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001663-58.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Moreira da Costa Lima Bruni [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Joaõ Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda ME, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: JDS Lujor Comercio e Serviços Ltda Me, Réu: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, Réu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Lary Parking Ltda, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: José Sodré Ferreira Neto, Réu: Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda, Réu: Friend´s TV Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Moreira da Costa Lima Bruni \r\n\r\nTer ciência de fl.110 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166000-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Bezerra de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseu Tur Agência de Turismo Ltda - ME [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Bezerra de Lima\r\n\r\nTer ciência de fl.143 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165500-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Itiro Shibata [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceição Viana\r\n\r\nTer ciência de fl.115 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Cavalcanti [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Ana Maria Gonçalves, Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Octavio Burlamaqui Reis, Réu: JOAQUIM PEREIRA COUTINHO , Réu: OCTAVIO BURLAMAQUI , Réu: ANA MARIA REIS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cavalcanti\r\n\r\nTer ciência de fl.154 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127100-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferrao Matos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferrao Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.321 e vir com os cálculos que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Braz da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: EC dos Santos Comércio Reforma e Paisagismo ME, Réu: Emilene Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Braz da Silva \r\n\r\nTer ciência de fl.89 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009200-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Paes [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Carta de vênia em fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0206800-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Motta Mello [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda EPP, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Alexandre m,agalhães Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Motta Mello \r\n\r\nTer ciência de fl.98 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2014.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Nilza Domingues Carneiro [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nEgdo: MULTI-FORMA GRÁFICA Ltda (Sucessora de PRINT TECHNOLOGY SERVICOS Ltda), Egdo: SERGIO CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Egdo: ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Egdo: Jose da Rocha Santos, Egdo: Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo embargante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-15.1985.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DE AZEVEDO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: SARA BOTELHO BERNARDO [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUC LIMA E SILVA LTDA [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DE AZEVEDO, Aut SARA BOTELHO BERNARDO\r\n\r\nTer ciência de fl.597 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0202100-33.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA ARRUDA MENDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: DARWIN MAGALHAES DE ARAGAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FREDERICO ADELCHI GRIZOTTI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES, Aut DARWIN MAGALHAES DE ARAGAO, Aut FREDERICO ADELCHI GRIZOTTI, Aut NILSA ARRUDA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos fora do cartório, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-87.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BARBOZA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Xodo Ltda, Réu: FAUSTO LISERRE, Réu: FLAVIO LISERRE, Réu: IVO ROBERTI, Réu: SANDRA LISERRE, Réu: CIRIACO LISERRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA BARBOZA\r\n\r\nTer ciência de fl.263 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EC TERCEIRIZACAO SC LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa (sócia da 1ª ré), Réu: Ernesto Antero dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência de fl.191 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1791149"
                            ],
                            "1791148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bastos Furtado\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo de 20 dias permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, sob pena de remessa dos autos para perícia contábil, às expensas da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791148"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1791180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-24.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. , Aut Wilson de Oliveira Souza \r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito). No mesmo período, retifique o embargado seus cálculos de dls.632/614, conforme fl.674. \r\n\r\nProcesso: 0123000-55.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Oliveira Tavares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: PREVCOR IPANEMA SA [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nConforme despacho de fl.656 (verso), manifeste-se a parte autora para ciência da decisão de fl.648 (verso). prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-81.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS Socio MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO Socia MTA PLANEJ SERV SEGURANCA LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar , Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nAo autor para que tome ciência da expedição da certidão de crédito de fl.241, devendo tomar as providências necessárias para sua instrução com cópias, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Araujo Barbosa [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Araujo Barbosa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito no prazo de 30 (trinta) dias, após o que serão os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035700-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Angelo Moreira [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Domus Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Angelo Moreira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 15 (quinze) dias para vista dos autos fora do cartório, a fim de que o exequente possa apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Guimaraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Guimaraes\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das dinformações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132100-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Réu: MARÍLIA CARIELLO COUTO, Réu: DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA, Réu DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA, Aut MANOEL FERNANDES DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nCiência às partes de que, tendo em vista o despacho de fl.388 e a certidão fornecida às fls.392/394, foi chamado o feito à ordem, a fim de se reconsiderar a decisão extintiva de fl.378 e tornar nulos os atos de fls.378/387. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Pascoal [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda., Réu: Wagner da Silva Panico Filho, Réu: Antônio Carlito Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Pascoal\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000573-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira da Cunha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Antonio Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.399, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Rosse [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos Rosse, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.397, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001653-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Marinho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Marinho\r\n\r\nAo autor para que supra a omissão, referente à publicação de fl.136, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Se \"in albis\", em pauta de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000769-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Andrade dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Andrade dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000720-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete dos Santos Batista [Adv. Tatiana Mencari Farias (OAB: RJ 120455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel LTDA, Réu: City Rio Rotas Turisticas LTDA, Réu: Viação Top Rio LTDA, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Réu: Viação Andorinha LTDA, Réu: Transportes Zona Oeste LTDA, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Translitoranea Turistica, Réu: Consorcio Transcarioca de Transportes, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio LTDA, Réu: Consórcio Santa Cruz Transportes, Réu: Consórcio Intersul de Transportes, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls.223/223 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA NEGRÃO FONSECA MARIA DIAS DA CRUZ [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA NEGRÃO FONSECA MARIA DIAS DA CRUZ\r\n\r\nComprove a autora, nos autos, os valores efetivamente sacados por meio deos alvarás de fls.686/688. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CHAVES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprove a executada, em 48 (quarenta e oito) horas, a diferença do crédito do exequente e o recolhimento do valor previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001294-61.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silveira Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Netier Papelaria e Comércio Ltda. [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: Adalberto Jorge Berro, Réu: Sidney Julio Epaminondas Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netier Papelaria e Comércio Ltda. \r\n\r\nInforme a ré a localização precisa dos bens por ela indicados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena da multa por ato atentatório à dignidade de justiça (art.600, IV e 601 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0066300-64.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG ZELENKA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA , Réu: Odonel Castro Gonçalves Junior, Réu: Leonardo Veloso Neri de Oliveira, Réu: Cobra Instalações e Serviços S.A., Réu: Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A. [Adv. Rafael Dalvi Alves (OAB: ES 16054 - D)], Réu: Juan Manuel Blanco Paris, Réu: Almir Gutierrez Martins, Réu: Miguel Francisco Martin Ingelmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.144 foi convolado em penhora, por garantido o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-77.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FRANCISCO CANO CHAGAS [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA, sucessora de MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A. [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: Antônio Augusto de Lima , Réu: Antônio Gomes de Souza, Réu: Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FRANCISCO CANO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus do Nascimento [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda. [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)], Réu: Claudio Máximo Rocha, Réu: Lucineide Ferreira Máximo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0206800-54.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA FRANCH, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.820, bem como da convolação em penhora do depóstito de fl.806. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Israel Filho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: U T C ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Israel Filho, Réu Teknika Montagem Industrial Ltda., Réu U T C ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCiência às partes que foi declarada nula a homologação de fl.242, passando a ser homologados os cálculos de fls.306/308. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jalteir Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José de Ribamar Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Dantas Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJunte a parte a ré a documentação solicitada pelo perito às fls.1586/1587, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as pena da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0164900-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rosa do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)], Réu: LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu: LUIS EDUARDO CANTARINO DE FIGUEIREDO, Réu: LUIS FERNANDO CANTARINO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3 Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.366. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-89.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira de Souza\r\n\r\nSupra a omissão, dando andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037300-09.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Vasques de Faria Ribeiro [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Vasques de Faria Ribeiro\r\n\r\nIndique a parte autora meios de prosseugimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001152-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos, 30 (trinta) dias, respeitando as determinações contidas no despacho de fl.292. \r\n\r\nProcesso: 0001469-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dantas Duarte [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: Merhi Daychoum, Réu: Vanderleya Ferreira Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dantas Duarte\r\n\r\nSupra a omissão, dando andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP INFORMATICA SERVICOS - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Lima\r\n\r\nDê andamento ao feito, indicando meios para prosseguimento da execução, em 48 horas, sob pena de eexpedição de certidão de crédito e arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000443-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel de Freitas [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011900-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marotta da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta socia Cenografia e Stands Especiais..... [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Queiroz da Silveira socia Cenografia e Stands Esp.. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marotta da Cunha\r\n\r\nDê andamento ao feito em 48 horas, indicando meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamneto provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelindo Tavares Filho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Consultoria de RH Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000190-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araújo Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 3074/2013, devendo a parte informar ao juízo quaisquer óbices á liberação dos valores, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Souza \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000518-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT, observando as orientações contidas no despacho de fl.176. \r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Renato Costa de Andrade [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca (socia), Réu: Marcelo Dias Martins Juca (socio), Réu: 100 Propaganda Ltda, Réu: Promax 2000 Comércio e Representações Ltda, Réu: MG Comunicação Limitada, Réu: Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda, Réu: Doctor Brain Propaganda Ltda, Réu: Doctor Propaganda e Comunicações LTDA, Réu: Idée Consultoria em Educação Ltda, Réu: Lema Propaganda Ltda, Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Luiz Felippe Índio da Costa, Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Ìndio da Costa, Réu: Facility Empreendimentos LTDA, Réu: Danielle da Costa Fagundes, Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Marcos da Silveira, Réu: Leila Meireles da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nIndique a parte autora meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará referente a depósito recursal. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044800-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)], Réu: CELSON GARCIA VIDAL, Réu: WILSON GARCIA VIDAL, Réu: TANIA APARECIDA GARCIA VIDAL, Réu: ORLANDO GARCIA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nVenha o exequente com o recolhimento dos emolumentos, em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO DA SILVA SALES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pela perita no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MARZULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em 48 horas, sob pena de expedição do ofício à seguradora de fl.549 para converter em pecúnia a fiança. \r\n\r\nProcesso: 0001360-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Foit da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Foit da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0019600-84.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Réu: Stefano Monti, Réu: Roberto Pita Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000415-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sampaio da Cunha [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP, Réu: Bruno Teixeira Oliveira, Réu: João Luis Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sampaio da Cunha\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Alves Barboza [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME , Réu: Felipe Bergamo de Oliveira, Réu: Walter Cabral Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Barboza \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001541-42.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcia Maria Alves [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental LTDA, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcia Maria Alves\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001339-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Muniz de Oliveira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Muniz de Oliveira \r\n\r\nDê andamento ao feito em 48 horas, devendo se manifestar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pedro da Silva [Adv. Roberta Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Luiz Roberto Saucha, Réu: Izabel Maria Diniz Caiaffa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.185 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrielle da Silva Torres [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrielle da Silva Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de liquidação de fl.69 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000091-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Oliveira\r\n\r\nConforme despacho de fl.692, indique o exequente meios eficazes para o prosseguimento do feito no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Limeira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIA BARRA [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIA BARRA\r\n\r\nÀ reclamada para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de retorno definitivo ods autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0039200-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES\r\n\r\nCiência às partes de que ohuve garantia do juízo, conforme despacho de fl.2454. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Ramos [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Luiz Cláudio Daflon da Silva [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Fábio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Ramos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1791180"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0037200-54.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luiz Silveira Gondim\r\n\r\nExecutado: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU ,Associação Universitária Santa Úrsula ,Província Ursulina do Brasil,União Romana da Ordem de Santa Úrsula\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000082-39.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Lyra David \r\n\r\nExecutado: Favan Rio Concreto Distribuidora Comércio e Serviços LTDA ,Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. ,FABIO RODRIGUES NEVES,Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Favan Rio Concreto Distribuidora Comércio e Serviços LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.538,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000754-13.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Nogueira de Rezende \r\n\r\nExecutado: ASSOCIAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME,Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.,INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.732,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000754-13.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Nogueira de Rezende \r\n\r\nExecutado: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI,Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.,ASSOCIAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.732,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791178"
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                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelino Marculino de Farias\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda., Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Carlos Alberto Igrejas, Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Igrejas, Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 08 (oito) dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001450-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gonçalves Felipe \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 98 (oito) dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0132100-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA, JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, MARÍLIA CARIELLO COUTO, DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, MARÍLIA CARIELLO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que, tendo em vista o despacho de fl.388 e a certidão fornecida às fls.392/394, foi chamado o feito à ordem, a fim de se reconsiderar a decisão extintiva de fl.378 e tornar nulos os atos de fls.378/387. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vasconcelos de Almeida \r\n\r\nRéu: TUTTI IDEA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. , Suely Rocha, Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver, Prazo de 08 (oito) dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000654-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Ferreira Viana Junior\r\n\r\nRéu: VR Automação Comércio de Etiquetas Rótulos e Serviços Ltda., Romulo Carvalho de Freitas, Kelly da Costa Cucco\r\n\r\nPelo presente fica m Kelly da Costa Cucco, Romulo Carvalho de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 08 (oito) dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001343-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Barros Ribeiro \r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Servidores da CEDAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.110 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo\r\n\r\nRéu: Vicberj Vig. Com. Bancaria do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vig. Com. Bancaria do Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sant Anna da Silva\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA EPP , Joao Feliz Jorge, Karla Zacarias Jorge, Cicero Parente Rodrigues, Antonio Luiz e Saldanha de Vasconcelos e Horta\r\n\r\nPelo presente fica m CONFEITARIA VINDOBONA LTDA EPP , Karla Zacarias Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de uqe foi marcado apra odia 03/03/2015, às 13:00 horas, o 1º Leilão e para o dia 17/03/2015, no memso horário, o 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Reigonal do Trabalho, na RUa do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791179"
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                            "1791305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira de Souza Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ segunda ré para vista de que o depósito já foi atualizado e que o prazo fatal é até 10/02/2015, sem dilações. \r\n\r\nProcesso: 0130300-70.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-52.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERIVALDO VIEIRA SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Gonçalves Ribeiro [Adv. Marcelo dos Santos Vallois (OAB: RJ 107772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERIVALDO VIEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-83.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Henrique Gomes Souza da Costa [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Henrique Gomes Souza da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos, conforme planilha de fls. 234, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de ser considerado extinto seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089800-83.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Sacramento Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Sacramento Costa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Carvalho Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Carvalho Furtado \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-14.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Souza de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Lima Mindas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Aurelio de Lima Mindas\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000145-90.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Hossoe Correa [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Audifone Comercial Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audifone Comercial Ltda., Aut Margarida Maria Hossoe Correa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 242, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000204-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso de Farias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Aut Fabio Cardoso de Farias \r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias, ficando cientes de que decorrido este prazo os autos serão arquivados com baixa, ficando desde já indeferidos eventuais pedidos de desarquivamento, para:. exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução.. 2ª executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia de depósito judicial de fls. 241 e depósito recursal de fls. 176(observando-se que, conseqüentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000119-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Santana Pereira Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Robson da Costa Santana Pereira Dutra\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para requerimentos, sob pena de extinção, e a segunda ré para comprovar a cota previdenciária calculada às fls. 243 (R$ 1.618,73) em guia GPS, sob pena de expedição de alvará ao INSS por este valor da guia de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000736-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vieira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vieira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0041200-46.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOMINGUES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem ltda [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Som e Imagem ltda, Réu Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 827, devendo comprovar o depósito da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0041800-04.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESA TELEF ERJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: ANACLETO M FONSECA, Aut: DECIO J C LIMA, Aut: JONATAS V TEIXEIRA, Aut: JORGE LUIZ BRAGA DOS SANTOS, Aut: JORGE R DE SOUZA, Aut: JOSE M DE SOUZA, Aut: JOSE P A BATTA, Aut: EDGARD DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS A DOS SANTOS, Aut: CARLOS A LEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: NELSON COSTA FILHO, Aut: ROBERTO S MARTINS, Aut: SAMUEL OLIVEIRA MARINHO, Aut: WILSON TOBIAS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 909, no prazo preclusivo de 05 dias, ressaltando-se que, decorrido in albis, este juizo considerará mero erro material na petição protocolizada em 07/01/2015 e dará por extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0009600-55.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemar Antonio Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda. ME, Réu: Construtora Aterpa S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa S.A., Aut Valtemar Antonio Nascimento\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 163, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Nestlé Brasil LTDA [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de Oliveira , Réu Nestlé Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Bueno, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos à execução de fls. 10100 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Lacourt Balbi [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Antonio Cesar Mangueira Cabral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Maria Celi Ludolf Teixeira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Fani Knoploch [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ ré Petrobrás de que fica deferida a dilação por 05 dias, e à ré Petros para ciência de que terá, também, mais 05 dias para pagamento, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA ARAUJO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA ARAUJO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Texeira dos Santos [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Texeira dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, bem como comprovar o recolhimento previdenciário e efetuar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000011-29.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Célia Pinheiro Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Célia Pinheiro Brasil \r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, em 15 dias, observando-se a promoção e o despacho de fls. 389-verso/390. \r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VALLE QUINTAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Réu: BANCO VOLKSWAGEN S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO VOLKSWAGEN S/A, Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em sede de execução previdenciária, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alexandre da Silva de Lima [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alexandre da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício à DRT, em 05 dias, e se abre mão da oposição de impugnação, agilizando, desde logo, a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162000-40.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MONTEIRO [Adv. Gilda Monteiro (OAB: RJ 48156 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do alvará, no prazo preclusivo de 10 dias, após o qual o feito será remetido novamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134400-92.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Detomaz [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Uniteck Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Detomaz, Réu Souza Rio Logistica e Transportes Ltda., Réu Uniteck Logística e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora que garantiu o juízo, abrindo-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda., Réu: Graça Maria Brazão Rollemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117, em 08 dias, após os quais será cumprida a parte final da sentença de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sieburger [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Sieburger\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória de cálculos, etc. Providenciadas as cópias, deverá dirigir-se àquele MM Juízo para apresentá-lasm junto com a certidão de habilitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000996-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Coelho Peixoto [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Coelho Peixoto\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, observando-se os cálculos de fls. 478/480. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de), Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 5 dias preclusivos para requerimentos finais, findo o qual os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088300-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pardini de Aragão [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coopetec\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-81.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Narciso Souza Costa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmar Narciso Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução, podendo apresentar contestação, bem como ao autor para tramitar corretamente sua petição de manifestações, inclusive comprovando a data e protocolo daquela tramitada em Juízo diverso para aferir a tempestividade. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bruno Valente [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bruno Valente\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Paula [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Paula , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Réu Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do prazo comum de 05 dias para embargos à execução e impugnação do exequente à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Silva da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da manutenção do despacho de fls. 821, indeferindo-se o recolhimento do alvará, em 05 dias, e que os autos serão enviados ao INSS para vista do recolhimento efetuado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000204-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor apontado às fls. 410, em 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000766-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Barbosa da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Barbosa da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 153, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0038800-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Palmeira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Palmeira dos Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do valor depositado pelo terceiro, garantindo o juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0141700-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Diniz Ribeiro \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0151900-55.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIDE PEREIRA DE FRANCA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIDE PEREIRA DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159, em 05 dias, findo o qual os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001354-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobino Gonçalves da Rocha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobino Gonçalves da Rocha \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena dos Santos Salazar Campos [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação de prazo para manifestação: mais 10 dias a contar da notificação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001148-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Comsbem [Adv. Nadja Carolline Soares Alberto (OAB: RJ 177103 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Souza \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Martins \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0155000-42.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 591, conforme já notificado às fls. 595: vir com a comprovação do valor efetivamente sacado para que seja abatido do eventual saldo remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-79.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: MACROMETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACROMETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-16.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fonseca da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fonseca da Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-84.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ailson Elmiro de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimento Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Samuel Freitas de Oliveira, Réu: Marisa Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ailson Elmiro de Sousa\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Carvalho do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Carvalho do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, em 15 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da ré. Eventuais impugnações deverão ser feitas após a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1791305"
                            ],
                            "1791304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , Nestlé Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001358-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Damasceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 25.987,18 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 28.585,90); comprovar o recolhimento de R$ 200,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000766-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda., Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stop Bank Controladora de Acessos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 153, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0107000-79.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda., MACROMETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, José Jorge David, Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Aurelio da Costa Abreu, José Jorge David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791304"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1789530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO COMERCIAL AGRICOLA ARARIPE LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: FRANCISCO FEITOZA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: IVILIN CARVALHO FEITOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001262-21.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Moraes dos Santos [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repouso Santa Maria e São Manoel \r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo à fl.67. À reclamada para comprovar o pagamento das custas processuais e também os recolhimentos previdenciários devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001051-48.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maciel da Rocha [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maciel da Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 292. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050000-36.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nPagar o valor determinado à fl. 746, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE EUSTAQUIO RUFFO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 564. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021400-14.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Pietroluongo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Adelino Soares Correia [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joao Jose da Costa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joseph Chabetai [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Sergio Araujo de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Soares Correia, Aut Antonio de Carvalho Pietroluongo, Aut Celso Pereira Motta, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Jose da Costa, Aut Joseph Chabetai, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 824. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Souza de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda, Réu: Manoel Alves Barros Filho, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Souza de Oliveira\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Abreu da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 -D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca - Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca - Cidade da Música \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-73.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL JORGE RIBEIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDES, Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: RAMON RODRIGUES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL JORGE RIBEIRO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-23.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REIS NETO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.414/415. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-76.2014.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Luciana Cassia Francisco Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Agdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. , Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-81.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEIDE MARIA RENATO DE CARVALHO (SUCESSORA DE NEYVALDO PINTO DE CARVALHO) [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: VEICULAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEIDE MARIA RENATO DE CARVALHO (SUCESSORA DE NEYVALDO PINTO DE CARVALHO), Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 896, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Ferreira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Costa Ferreira , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 114. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000293-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelo Gomes Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 504/505. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene dos Santos de Sousa Dias [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene dos Santos de Sousa Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.218/221. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-80.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes da Costa Neto [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Genilson Russel do Nascimento, Réu: Glória Luzier Guimarães do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gomes da Costa Neto\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali dos Santos Barbosa [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)], Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Magali dos Santos Barbosa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.252. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000039-91.2014.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Elton Vilela da Silva [Adv. Danielle Rios da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conbrás Serviços Técnicos de Suporte Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Condomínio Ventura Corporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conbrás Serviços Técnicos de Suporte Ltda. , Agdo Condomínio Ventura Corporate Towers\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-86.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Alberto Pereira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Alberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Medeiros de Menezes [Adv. Carla Alves Carvalho (OAB: RJ 174191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Medeiros de Menezes , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0117200-11.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 -D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FIGUEIREDO, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva e Silva [Adv. Everton Leite Pereira (OAB: RJ 154391 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME, Réu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva e Silva \r\n\r\nAo reclamante para cumprir o despacho de fls. 153 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Silva de Mello [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Eleandro Silva de Mello, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 579/582, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-94.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SOARES PEREIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: S/A WHITE MARTINS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A WHITE MARTINS, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL UNIVERSO LTDA ME [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: JOSÉ BARTOLOMEU DE MACEDO, Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA MACEDO, Réu: JUAN RAMON BARCIA PAZOS, Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA, Réu: VERA MARIA MARQUES PAZOS, Réu: FLORA MARQUES PAZOS [Adv. Flora Marques Pazos (OAB: RJ 89747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA MARQUES PAZOS, Réu HOTEL UNIVERSO LTDA ME, Aut ROSANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 230. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-69.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isaque Ferreira Jacopinelli [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Ibi S.A., Exdo Ibi Administradora e Promotora Ltda., Exte Isaque Ferreira Jacopinelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 127. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001684-25.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Fernandes da Costa [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Fernandes da Costa \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo da Fonseca Felicio\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 523/526. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-04.2012.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda., Aut Luciano Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 125. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001353-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Giordani Hespanhol [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Giordani Hespanhol\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 135, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1789530"
                            ],
                            "1791015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-29.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AMAURI ALVES MENEZES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: RAPHAEL DE SÁ MURY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO LEITE DE SA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: DANIEL BRITO NIEDU [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA FONSECA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: HELIO LEMOS [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: CHESTER FERNANDES [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA, Aut AMAURI ALVES MENEZES JUNIOR, Aut ANA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA, Aut ANTONIO LEITE DE SA, Aut ARLEI DE OLIVEIRA LIMA, Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA, Aut CHESTER FERNANDES, Aut DANIEL BRITO NIEDU, Aut HELIO LEMOS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut JOSE ROBERTO DA FONSECA, Aut RAPHAEL DE SÁ MURY, União Federal\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 1154/1163. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-36.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Reis [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Aut José Carlos dos Reis \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 488. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-30.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 587. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-13.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: JUREMA BOLSHAW GOMES ALEVATO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: CANDIANA THEREZINHA DE FRANCA SALGADO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: LUIZ MAXIMO CARVALHO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: LUCIA MARIA DA SILVA BRITO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: MARGARIDA MARIA WANDERLEY SCOTTI [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: MARIA ALICE SILVA ALBUQUERQUE MOREIRA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: NELMA APARECIDA ALVIM [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: RICARDO DOS SANTOS BORGES [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: RENATO WALTER DE BARROS MEYER [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ROBERTO GUILHERME ALVES NUNES [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: SILVIA QUITO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: TANYA CHAGAS PEREIRA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: WALTER MOUTINHO QUIROGA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: VERA LUCIA REBELLO HOLL [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ORLANDO SALUSTIANO CAMPELLO MEDICI [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: SHEYLA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ZUREA DE SOUZA MARTINS [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIANA THEREZINHA DE FRANCA SALGADO, Aut JOSEMAR COSTA DE OLIVEIRA, Aut JUREMA BOLSHAW GOMES ALEVATO, Aut LUCIA MARIA DA SILVA BRITO, Aut LUIZ MAXIMO CARVALHO, Aut MARGARIDA MARIA WANDERLEY SCOTTI, Aut MARIA ALICE SILVA ALBUQUERQUE MOREIRA, Aut NELMA APARECIDA ALVIM, Aut ORLANDO SALUSTIANO CAMPELLO MEDICI, Aut PAULO SERGIO BARBOSA, Aut RENATO WALTER DE BARROS MEYER, Aut RICARDO DOS SANTOS BORGES, Aut ROBERTO GUILHERME ALVES NUNES, Aut SHEYLA OLIVEIRA DA FONSECA, Aut SILVIA QUITO, Aut TANYA CHAGAS PEREIRA, Aut VERA LUCIA REBELLO HOLL, Aut WALTER MOUTINHO QUIROGA, Aut ZUREA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 1630/1645. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILTON VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 696. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silveira Aguiar [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silveira Aguiar , Réu Felipe Amodeo Advogados Associados \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 252. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda., Réu: Jorge Luiz Lyra, Réu: Paulo Elias daSilva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 192, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Mury Bastos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nielsen Mury Bastos\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 281. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Pimentel [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Luciano Pires Pimentel\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 560/561. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 1653/1655. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Salgueiro César [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe Salgueiro César , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 199/201. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Bonzi Benevides [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jarbas Bonzi Benevides\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 389. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-34.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ESPINDOLA GARCIA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODESTEC PROJETOS E DESENV TECNICO LTDA, Réu: ELISABETE MAIA XAVIER, Réu: CARLOS RODRIGUES PINTO, Réu: ANTONIO CARLOS LAGOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ESPINDOLA GARCIA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 487. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Bastos Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Júlio Sérgio Bastos Dias \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 398/399. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MARTINS DA COSTA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR MARTINS DA COSTA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.767. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-69.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Tania Lucia Souza da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 1205/1206. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Carvalho, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 523/525. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irnaas Martins [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Irnaas Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 329/ 331. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-71.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TOBIAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO ERJ-CTC,EM LIQ EJU, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TOBIAS\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 780. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CAMARGO DE JESUS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: LUIZA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MARLI DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MAURICELIA CLEMENTE GOMES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: RICARDO DA SILVA ROCHA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE CASTRO RODRIGUES, Aut MARLI DA SILVA DOS SANTOS, Aut MAURICELIA CLEMENTE GOMES, Aut NADIR CAMARGO DE JESUS, Aut RICARDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante para que apresente as peças necessárias para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0203900-68.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PINTO OSORIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DERLY DA SILVA MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE LUIZ MALDONADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDMO RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO MANDONCA FALCAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTO SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MILTON SOARES DA ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUBENS DE SOUZA VILLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SYLVIO RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE JESUS ALBUQUERQUE LEITE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PINTO OSORIO, Aut DERLY DA SILVA MACHADO, Aut EDMO RODRIGUES DE AMORIM, Aut ERNESTO SEBASTIAO DE CASTRO, Aut HELIO MANDONCA FALCAO, Aut JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE, Aut JORGE DE OLIVEIRA DUARTE, Aut JOSE AUGUSTO DE SOUZA, Aut JOSE LUIZ MALDONADO, Aut MARIA DE JESUS ALBUQUERQUE LEITE, Aut MILTON SOARES DA ALMEIDA, Aut RUBENS DE SOUZA VILLAR, Aut SYLVIO RABELLO, Aut WALTER GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Amorim [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink Ltda.\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.286/389, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Rocha [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian de Souza Parente [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sousa da Silva Genovez [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Abreu Cervone [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: People On Time Consultoria Planejamento e Serviços de Recrutamento e Seleção [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Abreu Cervone, Réu VALE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Melo Couto Ribeiro [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Melo Couto Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0138400-45.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES COUTINHO [Adv. Diana Natalina Lima (OAB: RJ 36955 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOARES COUTINHO\r\n\r\nTer ciência de fls.395/398, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-70.2003.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARISTEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARISTEU PEREIRA DA SILVA, Egte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da baixa dss autos com o julgamento do Agravo de Instrumento ao Recurso de Revista. Prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001136-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001025-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Linhares Brito [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Linhares Brito\r\n\r\nAo reclamante para que apresente a documentação necessária para a análise da suposta formação de grupo econômico da reclamada com outras empresas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 662. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Silva Monteiro [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: SHM Sistemas Hídricos Medição Controle Ltda. [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Silva Monteiro \r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 167/168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano da Silva de Aquino [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privadas [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Ordem Administrativa de Negócios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: ISMAEL GARCIA, Réu: HÉLIO SOARES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano da Silva de Aquino\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira Nery [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâminca Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Edson da Silva Torres, Réu: Márcia Alves de Paiva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira Nery\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa dos Santos [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: ARSR PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ANDRÉ ROUSSO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: SIMONE ROUSSO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãod e fls. 253/268. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Queiroz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Erica de Oliveira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 1113. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor remanescente da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062700-63.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVIANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Aut ROSANGELA SILVIANO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000164-93.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Portes Correa Dias [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Réu: Hospital Gama Filho - Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Portes Correa Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0004500-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita da Silva Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: O Seringal Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Auto Vidro Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Vidro Ltda., Aut Lenita da Silva Nascimento, Réu O Seringal Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000417-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: P Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcio de Freitas, Réu P Tavares de Carvalho Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.264/266. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO PIMENTA BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO PIMENTA BORGES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.766/767. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HORACIO DA MATTA sucedido por MARIA THEREZA CAMARGO DA MATTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAYRTON MARQUES DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE REIS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDA DE SOUSA UCHOA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista por 20 dias improrrogáveis, devendo se manifestar quanto aos cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0089800-90.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0026200-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARIANO [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARIANO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000677-82.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Cristina de Melo Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda. [Adv. José Ronaldo Cintra (OAB: MG 1642 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promotora Nova Friburgo Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100500-62.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A , Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.414, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1791015"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000164-93.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Portes Correa Dias\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Hospital Gama Filho - Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais , Galileo Gestora de Recebíveis Spe\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Galileo Administração de Recursos Educacionais , Galileo Gestora de Recebíveis Spe, Hospital Gama Filho - Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000941-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pinto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda. ME, Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. , Claudio de Souza Afonso, Estevam de novaes França, MENESCAL FERREIRA LIMA, CICERO JOSE FEITOZA\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. , CICERO JOSE FEITOZA, Claudio de Souza Afonso, Construtora Bastos Carvalho Ltda. ME, Estevam de novaes França, MENESCAL FERREIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da atualização do saldo devedor da execução à fl.93. Pagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000677-82.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Cristina de Melo Araújo \r\n\r\nRéu: LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Promotora Nova Friburgo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Promotora Nova Friburgo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791013"
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                                "Processo: 0167700-73.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Magno Caneppa de Moura [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalações Elétricas e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Magno Caneppa de Moura\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000742-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Godinho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Godinho\r\n\r\nEm 05 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119900-44.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Oliveira dos Santos [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica WZ [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Oliveira dos Santos \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001164-62.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Lobo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Lobo\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001019-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Santos de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Santos de Souza \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-08.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófanes Brandão Cavalcante [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 447, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-62.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Nascimento [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Francsca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Nascimento \r\n\r\nCiencia da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-22.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Op. Mesa de Exame Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Op. Mesa de Exame Rio de Janeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-15.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO LUIZ REZENDE LUZ [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ASSOM ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA MARINHA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho, Réu: Lenise de Sousa Carvalho, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO LUIZ REZENDE LUZ\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilmar dos Reis Farias [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar dos Reis Farias\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação em massa falida, no prazo de 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Paulo Roberto Moraes [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nEm 10 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001085-83.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Tavares da Silva [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Tavares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000187-07.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Dementino [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Green Hills\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dementino\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-31.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST SUSPENSION MECANICA LTDA, Réu: José Pereira de Souza, Réu: Wenceslau Pereira de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE ALVES\r\n\r\nDiante das certidões, esclarecer o que pretende, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Virgínia Patrick Ltda [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Célia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTer vista do Ofício e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 20 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132700-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barbosa Abilio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Barbosa Abilio \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132900-82.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso Machado [Adv. Marilene Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 96468 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SIÃO 2002 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA,. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Réu: MANUEL PINTO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso Machado\r\n\r\nCiencia da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Rieger Medeiros da Silva [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Cabral Diversões, Réu: Álvaro Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Rieger Medeiros da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-61.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Pacifici Farias [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Valter Pereira de Souza Filho [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Elisabethe de Sousa Santos [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Joacyr Costa Martins [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Edmo de Paiva [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Sandra Costa [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jaime Henrique Porchat Secco (OAB: RJ 129059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Pacifici Farias , Aut Edmo de Paiva, Aut Elisabethe de Sousa Santos , Aut Joacyr Costa Martins , Aut Sandra Costa , Aut Valter Pereira de Souza Filho \r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Mendes [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Mendes\r\n\r\nCiencia da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-14.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Basilio da Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Basilio da Costa\r\n\r\nCiencia da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Barreto da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercop Fábrica de Bolsas Ltda [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Joaquim Ferreira Marques, Réu: Paulo Cesar de Freitas Marques, Réu: VERA LUCIA DE FREITAS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barreto da Fonseca\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1780227"
                            ],
                            "1789229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-73.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira Caires [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira Caires\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016500-82.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Fernanda da Costa Carvalho [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Fernanda da Costa Carvalho\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulhobras Multi-Serviços de Coleta Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulhobras Multi-Serviços de Coleta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-25.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA DE MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, Réu: JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DOS REIS, Réu: Emilio Perantoni da Silva, Réu: Marcelo Lacerda Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara do Mandado devolvido e requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brandão dos Santos Ildefonso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Brandão dos Santos Ildefonso\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Wirth Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Otto Wirth Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 722, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Rosimar dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 350, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001473-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0051100-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo do Prado Queiroz Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 1051, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0111600-35.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Castorino Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Albino Mendes e Cia. Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA DE Albino Mendes e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiencia do Acórdão, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-41.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela da Costa Souza Santos (sucessora de Cicero Inacio da Silva) [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)], Aut: Chirlene Sousa da Silva (sucessora de Cicero Inacio da Silva) [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlene Sousa da Silva (sucessora de Cicero Inacio da Silva), Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Mariangela da Costa Souza Santos (sucessora de Cicero Inacio da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 377, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0093500-66.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE WEICHERT DA COSTA [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: HEALTH CLINIC LTDA [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)], Réu: RIBALTA EVENTOS LTDA [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)], Réu: CENTRO MEDICO RIO MAR LTDA [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO RIO MAR LTDA, Aut ELIANE WEICHERT DA COSTA, Réu HEALTH CLINIC LTDA, Réu HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA, Réu RIBALTA EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 957, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000101-65.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Correia [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda, Aut Luciano de Oliveira Correia \r\n\r\nComparecer à audência no dia 19/03/2015, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0058500-29.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Aparecida dos Santos Granjão (sucessor de Elvis G. da Silva) [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)], Aut: Lucas Vianna Granjão da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)], Aut: Gabriel dos Santos Granjão [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Granjão, Réu Lojas Americanas S.A., Aut Lucas Vianna Granjão da Silva, Aut Soraya Aparecida dos Santos Granjão (sucessor de Elvis G. da Silva)\r\n\r\nComparecer à audência no dia 05/02/2015, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001266-55.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Honorato Toneli [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios do Varejo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Patrícia Honorato Toneli , Réu Provar Negócios do Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 349, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nId: 1789229"
                            ],
                            "1789230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barros do Nascimento [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A, Réu RJZ Engenharia Ltda, Aut Wallace Barros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 310, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000259-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique de Andrade Corrêa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique de Andrade Corrêa\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-98.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Santana Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Santana Costa\r\n\r\nDeferida prorrogação de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marques da Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amazônia Transportes Ltda [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Marques da Silva \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marques da Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amazônia Transportes Ltda [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Marques da Silva \r\n\r\nContraminuta ao Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lopes de Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes de Lemos, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0220500-88.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VICENTE DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel, Réu: Antonio Carlos Catel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 384, ficando convolado em penhora o depósito de fl. 651. \r\n\r\nProcesso: 0000869-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cosme Medeiros de Brito [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Cerqueira da Silva (OAB: RJ 156918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nComplementar o valor de 30% sobre o total da condenação a fim de que seja deferido o parcelamento na forma do art. 745-A, do CPC, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043400-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nIndicar assistêntes técnicos em 10 dias, sendo a ré inclusive para depositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000845-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Santos do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Silvia Helena Santos do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 223, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001446-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ferreira Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comercial Representação Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Cooperserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Ferreira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da ré, sem prejuízo do prazo fixado à fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Netto Silveira [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Netto Silveira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-52.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Martins Pereira [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins Pereira, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 98, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nId: 1789230"
                            ],
                            "1790714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Faiman Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: C & V CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S.A., Réu C & V CONSULTORIA LTDA, Aut Marco Aurelio Faiman Costa \r\n\r\nATENÇÃO PARA A DATA DA AUDIÊNCIA. $ < Comparecer à audência no dia 18/03/2015, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. $ < \r\n\r\nId: 1790714"
                            ],
                            "1790715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193900-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Titiry Pinto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Victor Hugo Ltda, Réu: Vânia Lúcia Nepomuceno de Andrade, Réu: Ubiraci de Andrade [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Titiry Pinto, Réu Ubiraci de Andrade\r\n\r\nCiencia do despacho que CHAMOU O FEITO À ORDEM e determinou a intimação do exequente para devolução dos valores recebidos no Alvará de fl. 237, haja vista não ter operado a coisa julgada da decisão de fl. 234. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1790715"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Grecco [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, observando art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 255, que inclui o Estado do Rio de Janeiro no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brígido da Silva [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda., Aut Luciano Brígido da Silva\r\n\r\nÀs partes, para manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Alves Rabello [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Alves Rabello \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, ciente de que neste prazo também deverá apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Souza [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao aos calculos, observando despacho de fl.150. \r\n\r\nProcesso: 0000366-98.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva Alves [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Eventos e Gastronomia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Eventos e Gastronomia Ltda. \r\n\r\nDiga o réu a teor do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-32.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monteiro dos Santos [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Monteiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000239-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cordeiro Leite [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, observando despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000220-57.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Farias Mello [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Corretoras de Títulos e Valores Imobiliários S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Farias Mello\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Policarpo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Policarpo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabiveis a titulo cota previdenciaria e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000189-08.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Neves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastase Dimitriou e Filho Ltda. ME [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Neves\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-49.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES GUEDES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALCIR ALMEIDA DE SOUZA, Aut: JAIR VAZ NASCIMENTO, Aut: GILBER CORREA DOS SANTOS, Aut: ELIE BOUKAI, Aut: IRACI MENDES PAULA, Aut: IVANIL RODRIGUES DA SILVA, Aut: EVALCO POZZI, Aut: CARLOS WEBER MOURA, Aut: CRISTIANO BORTOLAZO ROCHA, Aut: LURDISY MACHADO GAMA, Aut: MARCIO SILVA DOS SANTOS, Aut: MOACYR DE SOUZA FLOR, Aut: PAULO CESAR DINIZ, Aut: PEDRO OLAVO JUNQUEIRA DANTAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ROSA CARLA DA SILVA, Aut: SERGIO GUERCHON, Aut: SONIA MARIA DO LAGO, Aut: WALMAR BUSSON\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES GUEDES\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre ofício de fls. 979 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELENSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A, Aut WELENSON RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nPagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-42.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rebelo Ayrolla [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rebelo Ayrolla\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para que seja anotada sua CTPS, nos termos de fl. 282, último paragrafo. Deverá, ainda, apresentar seus calculos de liquidaçao, no prazo de 30 dias, observando despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000415-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Maciel [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz LTDA ME, Réu: ROSANGELA DA SILVA FRANÇA (sócia) , Réu: IVAN DA SILVA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos constantes dos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000337-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Renato Augusto Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fl .156, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-03.2007.5.01.0023 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo, Rqdo Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo, com base no art. 267, VI do CPC. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com a impugnação aos cálculos de liquidação, observando despacho de fl. 607, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000038-37.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Domingos Alves Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Domingos Alves Pereira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000003-43.2014.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando J. Assis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Roberto Silva de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Roberto Silva de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 dias, devendo também, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000009-50.2014.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Martins de Andrade [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Egdo: Antonio Carlos de Souza Carvalho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)], Egdo: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antônio Martins de Andrade\r\n\r\nCarrear aos autos a documentação comprobatória de suas alegações, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002300-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zozimo Jose Costa Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda., Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-35.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: FISZEL CHIL KATZ, Réu: ESTHER KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-90.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Borges Sampaio [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Borges Sampaio \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvan Souza de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilvan Souza de Carvalho \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-27.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Miranda Alves da Cunha [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Miranda Alves da Cunha\r\n\r\nDiga o autor, sobre impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA CASTRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: JULIO ALVES SIMOES FILHO, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA CASTRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, observando despachos de fls. 214 e 209. Deve observar, ainda, o informado às fls. 212/213 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Machado Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Machado Ferreira\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000112-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Souza Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, observando §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROMUALDO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XALAN BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Francisco Felix Ferreira de Souza, Réu: LOURIVAL DE ALCANTARA JORGE, Réu: RAIMUNDO CICERO DE ALCANTARA, Réu: Francisco Antonio Galdino, Réu: Jefferson Soares Barbosa, Réu: Sylvio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROMUALDO CAMELO\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Coimbra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Coimbra de Souza \r\n\r\nDiga o autor sobre manifestações da ré, no prazo de 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-66.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes dos Santos \r\n\r\nDiga o autor, sobre impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CRUZ DE ANDRADE [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: J MAIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J MAIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da disponibilização dos autos, pelo prazo de 30 dias, observando o informado às fls. 380/381. \r\n\r\nProcesso: 0004000-10.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Vale Formoso [Adv. Regina Celia Santos Beleza (OAB: RJ 83781 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Vale Formoso\r\n\r\nDizer se aceita parcelar os honorários periciais, objetivando a produção da prova, sendo que, em caso de nova resposta negativa, os autos serão incluídos em pauta para prosseguimento no estado, ficando ressalvadas as demais provas, podendo as partes indicar testemunhas, devendo apresentar, em 10 dias, caso queiram que as mesmas sejam intimadas. O silêncio do reclamante será considerado como negativo. \r\n\r\nProcesso: 0004500-86.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOGUEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHAMN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSHAMN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo de 10 dias, a teor do art. 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003900-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Farias Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W CIA GLOBAL DO VAREJO, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a teor do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1790392"
                            ],
                            "1790393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-59.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE CACIANO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladura Lanchonete e Pizzaria Ltda ME, Réu: UBIRAJARA DE SOUZA LIRA, Réu: JOSÉ BERNARDO DE SENA, Réu: Jorge Lemos do Prado, Réu: Jorge Roberto Macedo [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)], Réu: Antonio Correia da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE CACIANO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fls. 175 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0069200-23.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO SANT ANNA BALTHAZAR [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1344/1344v, que desconsiderou a personalidade jurídica, incluindo o Estado do Rio de Janeiro no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000742-21.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer , Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 74 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maria da Silva Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, observando despacho de fl. 499. \r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Guilhermina Duarte Marques [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda., Réu: LAURA DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LIGIA DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LOY ELI UMPIERRE FILHO, Réu: LUCIO DE MATTOS UMPIERRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Guilhermina Duarte Marques\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nPagar o crédito homologado, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066900-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Stoffel [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferente 2 Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente 2 Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 69. Deverá a ré pagar o valor homologado, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alves Barbosa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gelre Trabalhos Temporarios Ltda., Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 532. Pagar o crédito homologado no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063800-81.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE LISBOA TEIXEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA, Réu: José Carlos Teixeira Brandão, Réu: Celia Marcelino Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE LISBOA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, observando-se os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria do Espirito Santo Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, Réu: FABIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA, Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Espirito Santo Freitas\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 239 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000623-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Nobrega Galdino [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Nobrega Galdino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lacerda da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca São Sebastião (dentro do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nortestinas) [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca São Sebastião (dentro do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nortestinas), Aut Flavia Lacerda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução/liquidação, nos termos do art.269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-62.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Nery [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Katia Andrade Bruno, Réu: Ronaldo Aloe Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Nery\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Correa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com ddemonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: SCOTIA BANK BRASIL S. A. - BANCO MULTIPLO ( atual denominação de DRESDNER BANK BRASIL S/A ) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA, Réu SCOTIA BANK BRASIL S. A. - BANCO MULTIPLO ( atual denominação de DRESDNER BANK BRASIL S/A )\r\n\r\nTendo em vista a retificação do calculo remanescente, tomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: SCOTIA BANK BRASIL S. A. - BANCO MULTIPLO ( atual denominação de DRESDNER BANK BRASIL S/A ) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA, Réu SCOTIA BANK BRASIL S. A. - BANCO MULTIPLO ( atual denominação de DRESDNER BANK BRASIL S/A )\r\n\r\nTendo em vista a retificação do calculo remanescente, tomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR PAULINO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DENIR PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129200-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Araujo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira de Araujo\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-82.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL LOPES BELMONT JUNIOR E OUTROS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ALDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: JOSE CARLOS VIEIRA BORGES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PITA FERREIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO CEZAR PEDROSA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: COSME RAMOS DOS SANTOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: VALTER GONCALVES DE LIMA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (sucessora da RFFSA) , Réu: União Federal [Procurador Pro curadoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: MRS Logistica SA (Malha regional Sudeste Logistica SA) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, Aut CARLOS ALBERTO PITA FERREIRA, Aut CARLOS ROBERTO CEZAR PEDROSA, Aut COSME RAMOS DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS VIEIRA BORGES, Aut JUVENIL LOPES BELMONT JUNIOR E OUTROS, Réu MRS Logistica SA (Malha regional Sudeste Logistica SA), Aut VALTER GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001075-07.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Ferreira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos da ré, observando despacho de fl. 173. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rocha Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0113400-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carneiro da Rocha Carneiro [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carneiro da Rocha Carneiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildivanio Duarte da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrevit Concreto Vitoria Ltda.\r\n\r\nVista ao réu, pelo prazo de 10 dias, para impugnar cálculos do autor, observando despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000983-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Arigoni Coelho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)], Réu: Gilberto Batista de Lucena, Réu: Julio Antonio Maciel da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Arigoni Coelho\r\n\r\nVista ao exequente quanto ao bem constrito junto ao MM. Juízo deprecado, para manifestação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-66.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao numero de inscrição da autora junto ao PIS/PASEP: 11653347036, para as providências pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000850-50.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Maciel [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Maciel \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, o valor inerente ao recolhimento previdenciário devido quanto ao período mencionado no despacho de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0080300-81.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ribeiro Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Elson Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248/248v, que incluiu o Estado do Rio de Janeiro no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0079000-02.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA REGIS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA REGIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, resolvendo a execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Carvalho de Azevedo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Maria Solange Macedo Moura [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDiga a ré, a teor do §2º do art. 879, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000785-21.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Alves Silvestre [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Alves Silvestre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 186: Reporto-me à petição de fls. 173/174 e despacho de fl. 175\". \r\n\r\nProcesso: 0000778-97.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Pereira Nunes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. , Aut Fidelis Pereira Nunes \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 182, informando sobre a oitiva da testemunha na CP 11609-98.2014.5.01.0207, no dia 08/04/2015, às 11:40 horas. Deverão as partes, ainda, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vieira Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, observando despacho de fl.469. \r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000744-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nPagar o crédito homologado, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200700-42.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moraes da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 208 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Cotrim [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 479. Deverá a ré pagar o crédito homologado, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208000-84.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE MACHADO\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-48.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Cavalcante [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, observando o teor do art. 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilson Ramos de Albuquerque [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilson Ramos de Albuquerque \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduçoes cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0092900-71.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Erotildes de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalle Cabeleireiros Ltda , Réu: EDNA NAZARETH LOURENÇO, Réu: FABIANO ALIPIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Erotildes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Roberto de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDiga o consignante, em 10 dias, devendo no mesmo prazo fornecer o atual e correto endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000857-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Amaral Bello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, observada a preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000918-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jorge Werneck da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, observando despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut SERGIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 80 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001558-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Ramos Gama da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Ramos Gama da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-31.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo Queiroz [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 10 dias (fl. 105 verso, cláusula 7). \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RATON DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WASHINGTON RATON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Araujo dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-64.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Januário [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Januário \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-86.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERISSIMO SOUTO FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO(sucessor previ-banerj)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se, querendo, em 15 dias, quanto ás petições protocolizadas em 17//11/2014 pelo Estado (fl 1507/1508) e pelo autor, em 21/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0140900-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita de Farias [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, de fls. 186 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0131800-94.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: S.L de Sena Empreiteira, Réu: SEVERINO LUCAS DE SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo resolvida a execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136700-33.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes e precisos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Granja de Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Granja de Amorim \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre impugnações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0027900-27.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Tenorio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Tenorio\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se ainda se encontra em vigor o contrato mantido com a parte-ré (ECT). Caso negativo, deverá ser informada a data do término do pacto laboral. \r\n\r\nProcesso: 0001690-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina dos Santos Cearense [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Regina dos Santos Cearense \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias preclusivos, sobre impugnações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0159500-06.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Gomes [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceição Gomes\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1790393"
                            ],
                            "1790665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000314-39.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silva Anta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Harold de Lima Pessoa Filho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Eliane de Lima Silveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cleber Estevão da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, obesrvando despacho de fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0005100-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Rosendo dos Santos [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gledson Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Rosendo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do art. 269, V e 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034500-40.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY PEREIRA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuntar nova procuração nos termos citados na certidão de fl. 612, para o recebimento de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-73.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RAMALHO DE CARVALHO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: KASARAO BUFFET LTDA [Adv. Ariovaldo Vieira Costa (OAB: RJ 24410 - D)], Réu: MAURO CAMILO VIEIRA, Réu: PEDRO VIEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KASARAO BUFFET LTDA\r\n\r\nNada a prover, por ora, uma vez que ainda pendente de pagamento o vlaor referente ao crédito previdenciário remanescente (R$ 1.116,69 em 16/05/2011). \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hudson Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Hudson Gomes, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, consoante disposto nos arts. 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000056-58.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutençaõ e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Unirio Manutençaõ e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecer nesta Secretaria, no dia 13/02/2015, às 15 horas, para anotações na CTPS. Após esta data, terá o autor 30 dias para liquidar o julgado, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Sena Barbosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR Servicos Terceirizados Ltda. ME [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)], Réu: Conjunto Arquitetonico Aventura Center [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Réu: Wickbold Nosso Pao Industriais Alimenticias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Arquitetonico Aventura Center, Réu DCR Servicos Terceirizados Ltda. ME, Aut Marcos Rogerio Sena Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos cálculos, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-70.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Campos Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Adilson Stutz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: Devanir Rodrigues Bastos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: Durvalino Lima Porto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Iracema Alves Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria de Fatima Magalhaes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: Neide de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: Nelson Luiz do Rego [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPara ciência do noticiado à fl. 1117, para fins de cumprimento do determinado á fl. 1081. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sá Ferreira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Sá Ferreira \r\n\r\nInformar se procedida a baixa de sua CTPS, devendo oferecer cálculos em 30 dias, observando a aplicação do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149600-67.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VAIRAO BRUM [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188500-32.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Trindade Lopes [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: Adriana de Almeida Lopes Ferreira, Aut: Sara Maria Trindade Lopes, Aut: Victor Lopes Vieira, Aut: Seila Maria Trindade Lopes, Aut: Geysa Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPagar o crédito homologado, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-25.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Velouso de Araujo [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e instalações Elétricas Ltda. ME , Réu: Eliel Nascimento Abreu , Réu: Josiane Pinheiro Faria, Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Velouso de Araujo , Réu OAS Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, decorrente do bloqueio realizado mediante o convenio em face da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Braga dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora de fl. 175. Deverá a ré pagar o valor homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro, Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001669-50.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ferreira Figueiredo [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDIAL), Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Alves da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls. 444 e ss. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-31.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Espirito Santo Pereira [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0061500-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Servico Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito homologado, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cardozo Lopes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Jacarepagua Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cardozo Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001138-95.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Datacorpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Silva [Adv. Luiz Cesar Ramos Ribeiro (OAB: RJ 145894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, com demonstrativo das dedeuções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias de Albuquerque [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Aut Cleber Dias de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor do reclamante (nºs 6/15 e 8/15 -CEF, ag. 2890), ficando as partes cientes de que extinta a execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001239-69.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, preclusivos, sobre impugnações do réu. \r\n\r\nProcesso: 0147900-77.1974.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: ANGELO AUGUSTO VOLLU CRELIER [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: JOSE CORA VIDAL [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: HILTON BAPTISTA DE CARVALHO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: IVONE ROCHA DA SILVA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: LENI DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DO CARMO REIS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MARIA DA PENHA SOUZA FERREIRA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MARIA LUIZA LOPES PINTO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: NEIDE SANTOS DA FONSECA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: PEDRO ARNALDO DOS SANTOS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: ROSENITA ALVES QUINTANILHA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: CELIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: THEREZINHA COSTA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: VALOR RECEBIDO\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO AUGUSTO VOLLU CRELIER, Aut CELIA MARIA DA CONCEICAO, Aut CELIA MARIA DA CONCEICAO , Aut EDSON DOS SANTOS, Aut HILTON BAPTISTA DE CARVALHO, Aut IVONE ROCHA DA SILVA, Aut JOSE CORA VIDAL, Aut LENI DE OLIVEIRA COSTA, Aut MARIA DA PENHA DO CARMO REIS, Aut MARIA DA PENHA SOUZA FERREIRA, Aut MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS, Aut MARIA LUIZA LOPES PINTO, Aut NEIDE SANTOS DA FONSECA, Aut PEDRO ARNALDO DOS SANTOS, Aut ROSENITA ALVES QUINTANILHA, Aut THEREZINHA COSTA\r\n\r\nVir a reclamante com nova procuração nos termos citados na certidão de fl. 993, para recebimente de alvará. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-80.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Carolino de Santana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Conceição Ferreira Vasconcelos, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Carolino de Santana \r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fls. 285 e ss. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-98.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor, em 10 dias, observando art. 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1790665"
                            ],
                            "1790388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2015\r\n\r\n0021400-76.2005.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine da Costa Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Emanuel Peclat Bernardes,Excel Escola de Idiomas Ltda ME,Flavia Alves Bastos,Odorides Peclat Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Peclat Bernardes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.566,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odorides Peclat Bernardes,Excel Escola de Idiomas Ltda ME,Flavia Alves Bastos,Odorides Peclat Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica citado Odorides Peclat Bernardes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.566,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-47.2007.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Goes Pinto\r\n\r\nExecutado: PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo-Assespa,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.190,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000443-78.2010.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson José Amorim de Albuquerque \r\n\r\nExecutado: Alfredo Ferreira Pacheco,Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda.,AFP Participações Ltda. ME ,Joaquina Pacheco Gomes,Joaquim Esteves Pacheco,Maria Lucília de Jesus Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Ferreira Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.660,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000347-92.2012.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roque dos Reis Brito Oliveira \r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA DA COSTA DUTRA,Jorlaman Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME,RENATA BARBOSA VAROL\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DA COSTA DUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.429,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000034-97.2013.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Claudia de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinícius Barros Lobato,Marcos Lobato Academia\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinícius Barros Lobato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.599,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-68.2008.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre da Silva Donozor\r\n\r\nExecutado: MARCELO DINIZ CHAGAS,Tropical Promocoes e Eventos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DINIZ CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.768,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790388"
                            ],
                            "1790389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0130100-06.1992.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE AFFONSO SOARES\r\n\r\nExecutado: CHARLES SZCZERB,HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA,MARLY BIZINOVEL\r\n\r\nPelo presente fica citado CHARLES SZCZERB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.943,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-34.2009.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: Dalva da Silva \r\n\r\nExecutado: NF SERVIÇOS TÉCNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,Nilo Francisco da Silva Filho,Edilson de Azevedo Genesio\r\n\r\nPelo presente fica citado NF SERVIÇOS TÉCNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 673,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001248-31.2010.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jullian Rangel Freire\r\n\r\nExecutado: PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,CARLOS DA GAMA CARDOSO D OLIVEIRA,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.244,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-72.2009.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmundo Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Philippe Machado Urbano da Silva,Sauer S.A. Indústria Mecânicas,Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.,Sauer Danfonss Ltda.,Loma Eximport S/A Industria e Comercio,Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Philippe Machado Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.967,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Loma Eximport S/A Industria e Comercio,Sauer S.A. Indústria Mecânicas,Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.,Sauer Danfonss Ltda.,Loma Eximport S/A Industria e Comercio,Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Loma Eximport S/A Industria e Comercio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.967,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790389"
                            ],
                            "1790664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0121200-09.2007.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Emanuel Ferreira Alves\r\n\r\nExecutado: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Ferreira Producoes Fonograficas Ltda.,Vig Lex Servicos Vigilancia e Guardas a/c Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.706,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000082-27.2011.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos Lindolpho\r\n\r\nExecutado: PAPHAEL MEDEIROS DA COSTA BASTOS,Estúdio Verde Paisagismo Ltda. ,ADÉLCIO ALVES BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAPHAEL MEDEIROS DA COSTA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790664"
                            ],
                            "1790390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0051800-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Grecco\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, observando art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000132-82.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: COOPSEM Cooperativa de Serviços Tecnicos Empresarias, COOLSADE Cooperativa de Serviços Administrativos Empresarias, Touring Club do Brasil, Centro de Formação de Condutores Touring Ltda. , Touring Corretora e Administração de Seguro, Empreendimentos e Participações Touring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSEM Cooperativa de Serviços Tecnicos Empresarias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam às rés, a teor do art. 879, §2º da CLT, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000112-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Souza Machado\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, observando §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790390"
                            ],
                            "1790391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0166100-24.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GIOVANI FERNANDES\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA GIOVANI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790391"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-67.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENEIDE MENEZES [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Industria Verolme S.A. - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - (sem patrocínio), Réu: INEWS COMERCIO DE JORNAIS , REVISTAS E PERIODICOS LTDA - (sem patrocínio), Réu: SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA - (sem patrocínio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENEIDE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 482 sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001466-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Pereira de Oliveira Pimentel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Pizzaria e Comércio Ltda. [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Pereira de Oliveira Pimentel \r\n\r\nVenha o autor com os endereços dos socios para viabilizar a citaçao. \r\n\r\nProcesso: 0001159-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Galdino de Lima [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS Service Ltda. ME , Réu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) [Adv. Rafael de Lima Nunes Thiago (OAB: RJ 185154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilancia Ltda, Réu Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio), Aut Sérgio Ricardo Galdino de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Corrêa Antônio Faustino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Monitoramento de Informações Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Corrêa Antônio Faustino \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 486 em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-64.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA, Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Nelson de Souza Porto, Réu: Nelson de Sousa Porto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000005-10.2014.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: BANCCO VOLKSWAGEN S.A [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Gomes de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BANCCO VOLKSWAGEN S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-06.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Valente Leal [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. Observando-se a interposiçao de AIRR, certificado as fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001321-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 252 em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Severina de Andrade [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Severina de Andrade\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0010400-37.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Inácio de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Inácio de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-45.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Melo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Melo\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0025200-17.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Barbosa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Quimica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Vitor Martur dos Santos Rodrigues , Réu: Sheila Rosado da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001387-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alvim de Minas Santos [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Speratum Informática Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alvim de Minas Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 127 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nVista à Rda da impugnaçao do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Joran Torres Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sist de Impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Joran Torres Silva\r\n\r\nInt.o autor meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinamar Serviços de Consertos de Malas Ltda. [Adv. Jaci Correa de Azevedo (OAB: RJ 45877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Wanderléa de Souza Nogueira, Réu: Banco Bradescasrd S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante do sistema Infojud, bem como indicar meios efetivos para execuçao em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0016200-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cassiano da Cunha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina de Souza [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. , Aut Queli Cristina de Souza\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000920-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Philippe Meiser [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Ancine Agência Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Philippe Meiser\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0063200-52.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MEIRELES DE LIMA [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-22.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves Santos , Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do OFICIO referente a CPI 0012476-97.2014.5.01.0205 informando que foi designado oitiva de testemunha para o dia 08/04/2015 as 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083900-10.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Fernandes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: La Pizza da Sa Ltda., Réu: Sérgio dos Santos Duarte, Réu: Rosemberg Nunes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da carta precatoria com certidao negativa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Rocha Silva [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-31.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000028-87.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Vinagre [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de veículos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Vinagre, Réu Montreux Comércio de veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Souza Faria [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar sobre a entrega do cartao magnetico relativo ao auxilio-alimentaçao, sob pena de aplicaçao de multa. \r\n\r\nId: 1791218"
                            ],
                            "1791216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0089800-03.2009.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Lidiane Alves Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcelo Turi Moraes,iNSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA,Rodrigo Martins Pires de Amorim,Rodrigo Lopes Machado,Cláudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Turi Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Martins Pires de Amorim,iNSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA,Rodrigo Martins Pires de Amorim,Rodrigo Lopes Machado,Cláudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Rego Carvalho,iNSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA,Rodrigo Martins Pires de Amorim,Rodrigo Lopes Machado,Cláudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Rego Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Lopes Machado,iNSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA,Rodrigo Martins Pires de Amorim,Rodrigo Lopes Machado,Cláudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Lopes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-65.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Canedo\r\n\r\nExecutado: OLGA OREIRO PEREIRA,Miller Industrial Farmaceutica Ltda.,REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA,PAULO ROBERTO OREIRO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado OLGA OREIRO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.808,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO OREIRO PEREIRA,Miller Industrial Farmaceutica Ltda.,REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA,PAULO ROBERTO OREIRO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO OREIRO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.808,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791216"
                            ],
                            "1791217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001159-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Galdino de Lima \r\n\r\nRéu: MGS Service Ltda. ME , Bragil Segurança e Vigilancia Ltda, Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nPelo presente fica m MGS Service Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Extinto sem Julgamento do merito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791217"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05/02/2015 Dcc 19\r\n\r\nProcesso: 0271100-53.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO, Réu GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 838. \r\n\r\nId: 1790922"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790935": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0121800-96.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIR JOSE RAMOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: RENATO MESQUITA CORREA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: SAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: SERGIO LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO, Réu: PAULO LAGE MARTINS (SOCIO DE CONSTRUTORA VERTICE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIR JOSE RAMOS, Aut RENATO MESQUITA CORREA, Aut SAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA, Aut SERGIO LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito trabalhista retirada, nos termos do despacho de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heric Jacson Cerqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heric Jacson Cerqueira\r\n\r\nApresentar o CPF da testemunha Lincoln Porto Marcos, nos termos do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Pinheiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Pinheiro, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi levantada a penhora dos bens descritos às fls. 452, ante o resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0115500-50.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIDIO DE SOUZA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB S A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: Radio Jornal do Brasil Ltda [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Cia Multimidia Digital Ltda, Réu: Editora JB S/A, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: JB Administração e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIDIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Eurich Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 345.579,58. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo da Silva Reis [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Jufer Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut José Ronaldo da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 25.880,55, equivalentes a 2.079.579,18 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 2.019,55, equivalentes 162.276,85 IDTR's e valor devido de custas de R$ 1.000,00, equivalentes a 80.352,97 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143700-09.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES ESTEVES [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES ESTEVES\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio Ribeiro de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Fonte das Águas do Lins Ltda. [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sérgio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-47.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia de Souza Torres [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia de Souza Torres, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Baptista Flores [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlya Freitas de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Luana Carolina Silva Freitas [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Águias Express Ltda., Réu: PB Pilares Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-04.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Araujo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 201. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Elize Luna da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ideal Ltda., Réu: Cezar Augusto Balthazar Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Elize Luna da Silva \r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da pesquisa RENAJUD, nos termos de fls. 105, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-72.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Salgado Soares [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Aut Laudicéia Salgado Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189, sendo a executada para que proceda ao pagamento mensal das demais parcelas, sendo a primeira delas em até 30 dias após a publicação e as seguintes até o 30º dia seguinte, sob as penas previstas no §2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064900-98.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO RIBEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora dos bens descritos às fls. 306, considerando o resultado negativo do leilão, nos termos de fls. 331 \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VASCONCELOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ALOISIO DE SCHUELER [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ANTONIO ARISMAR SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ARACY DIAS DE ARAUJO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FAUSTO DE SALLES FERREIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOAO FERNANDO DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOAO CARLOS COELHO BRANCO (HERD.CARLOS COELHO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: EDSON JULIO DA COSTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ELISIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CALIL CAMILO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CARLOS COELHO BRANCO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CARLOS MAURICIO MARTINS RODRIGUES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LAERTE VIANNA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LUCIA BRASIL OLIVEIRA(SUCESS ALOISIO ARYKOERNE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARIA ALICE THEREZO NASCIMENTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARILENE CAPRA SICA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MILTON XIMENES LIMA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: NEY MOURA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: PEDRO PAULO CINTRA DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: SERGIO SALLES MONTEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: UMBERTO CARIELLO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nVenham as reclamadas cada uma com o depósito de R$ 25.000,00 (totalizando os R$ 50.000,00 estimados) no prazo de 10 dias, sob pena de penhora imediata, nos termos de fls. 4859. \r\n\r\nProcesso: 0000212-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Cardieri [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M Rangel Serv. Transportes ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa Cardieri \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 285,verso. \r\n\r\nProcesso: 0045700-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Cipriano da Costa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRONOW PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICRONOW PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME , Aut Vantuil Cipriano da Costa\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio no valor de R$ 24.017,42. Prazo de cinco dias. Deverá a ré, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000063-38.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio dos Santos Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda.\r\n\r\nComprove o peticionante o atendimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 45 do CPC, em 10 dias, sob pena de não ter reconhecida a renúncia ora noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Braga da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: José Luis Perestrelo, Réu: Edvaldo Cassado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda., Aut Patricia Braga da Silva, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 403 efetuado. Prazo de 5 dias para interposição de embargos e para, querendo, contestar os Embargos á Execução opostos pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070600-35.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Athos Luiz Cunha da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., Réu: Paula Isnard Tabach, Réu: Clarice Isnard de Maracajá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athos Luiz Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da tranferência do valor total da execução pelo Juízo da 16ª Vara Cível, no prazo de 05 dias, ciente a executada de que sua inércia importará na expedição de alvará a autor. \r\n\r\nProcesso: 0166700-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deluan Ricardo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nApresentar planilha discriminada dos valores do acordo, bem como para comprovar o pagamento das incidências fiscais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-83.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA ME, Réu: Joselito Lourenço da Silva, Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 558 e seguintes, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio Netto Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-46.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRACIANO CORREA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PETISQUEIRA PORAO 80 LTDA [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)], Réu: GISELDA ABRAHAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GRACIANO CORREA ROCHA\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da medida e de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa, nos termos dos despachos de fls. 516 e 509. \r\n\r\nProcesso: 0090100-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: IVAN DA SILVA FRAGA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIM.SERVICOS LTDA), Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL N/P Rosalice Magaldi Fernades [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)], Réu: JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO - SÓCIO DE LL ZELADORIA , Réu: MARILAQUE JOSÉ DE ARAUJO - SÓCIA DE LL ZELADORIA , Réu: Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira\r\n\r\nTer vista de fls. 263 e seguintes, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0205200-71.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE CARVALHO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Arnaldo Nunes Marques (OAB: RJ 40378 - D)], Réu: MIGUEL VILMAR, Réu: OSWALDO DUARTE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0118100-78.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA MOTTA MENDONCA [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ATG LTDA, Aut MARCELO DA MOTTA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da penhora, sendo a executada para que, querendo embargar, deposite a diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição ao arrematante pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MARTINS PEREIRA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda., Aut MARIANGELA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, em 06 parcelas, nos moldes do art. 745-A do CPC, sendo a executada para que proceda ao pagamento mensal das 05 parcelas restantes, sendo a 2ª até 30 dias após a publicação e as demais sempre até o 30º dia seguinte, sob as penas previstas no § 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guedes da Conceição [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Guedes da Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação de forma fundamentada aos cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeiro de 05 dias, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0054600-96.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA SIMPLICIO PEREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS (SOCIO SOLAR DA POESIA WHISKERIA BUFFET, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA (SOCIO DE SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTD, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES (SOCIO DE SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: JORGE LUCAS BARBOSA -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA SIMPLICIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000625-81.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição do executado MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedivar Gomes Caldeira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)], Réu: Laerte da Motta ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedivar Gomes Caldeira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial - [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Villaça, Réu: Patricia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Conceição \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC, nos termos do despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0026800-20.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Spinelli Calado [Adv. Jose Mauricio Moraes (OAB: RJ 39233 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ Feferação das Associações de Moradores do Estadoo do Rio de Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)], Réu: Marcia vera de Vasconcellos [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia vera de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a carga, por 10 dias, nos termos de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0029700-78.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Jesus [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Canassa EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fagundes Monteiro Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Fagundes Monteiro Silva\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, pelo prazo de 15 dias, nos termos de fls. 795. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Figueiredo Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Ameise Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: ADILSON RIBEIRO DA SILVA -SÓCIO, Réu: LUCIANA RIBEIRO DA SILVA -SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Figueiredo Gomes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 268, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bruno do Nascimento [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: Dasa Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno do Nascimento , Réu Dasa Diagnósticos da América S.A. , Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de dois, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000091-06.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Rodrigues [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Rodrigues\r\n\r\nTrazer o endereço do RGI onde está registrado o imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio da Cruz Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio da Cruz Silva\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 31/03/2015 e 14/04/2015 às 15:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Melo e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Melo e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 148.346,27, equivalentes a 11.920.073,64 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 63.538,24, equivalentes 5.105.490,68 IDTR's e valor devido de custas de R$ 700,00, equivalentes a 56.247,13 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Santiago dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A..(Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A..(Massa Falida de) , Aut Eliane Maria Santiago dos Santos \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 03/03/2015 e 17/03/2015 às 15:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Galiza Falcão [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Galiza Falcão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 10.849,52, equivalentes a 869.661,96 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 388,57, equivalentes 31.146,50 IDTR's e valor devido de custas de R$ 1.009,71, equivalentes a 981.743,50 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158400-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Moura Caldeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Moura Caldeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 72.698,89, equivalentes a 5.827.019,83 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 13.031,56, equivalentes 1.044.516,07 IDTR's e valor devido de custas de R$ 2.018,49, equivalentes a 161.787,63 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Paz Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Orlando Paz Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Ribeiro Galdino da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Emerson Ribeiro Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 7.263,99, equivalentes a 581.967,01 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 1.579,43, equivalentes 126.546,75 IDTR's e valor devido de custas de R$ 10,74, equivalentes a 860,45 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Assis Ancelme [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sendo a segunda reclamada inclusive para tomar ciência da sentença de fls. 652/657. \r\n\r\nProcesso: 0133000-51.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Jose Martins da Silva\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 10/03/2015 e 24/03/2015 às 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0216800-41.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPER. DE LOJAS S/A (SUC.NORTEX IGUACU) [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOARES DA SILVA, Réu OPEL OPER. DE LOJAS S/A (SUC.NORTEX IGUACU)\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 10/03/2015 e 24/03/2015 às 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tinoco da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços SA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Tinoco da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 02/03/2015 às 11:00horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000530-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues do Monte [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: Colégio da Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues do Monte \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/03 /2015 às 14:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2015 para início da perícia. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Chaves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Chaves , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o dia 23/02/2015 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-08.2012.5.01.0027 - Arrest\r\n\r\nRqte: Paulo Eduardo Honorio do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)], Rqdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS, Rqte Paulo Eduardo Honorio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 99/100, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1790935"
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                            "1790932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0001378-09.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ronaldo da Silva Reis\r\n\r\nExecutado: Jufer Construções Ltda.,JM2 Construtora Ltda.,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,JM2 Construtora Ltda. N/P SÓCIOS ALVARO GOMES DE FARIAS FILHO,JM2 Construtora Ltda. N/P SÓCIOS RONIE LOPES DE CARVALHO,Jufer Construções Ltda. N/P SANDRA MARIA LOPES DE CARVALHO ,Jufer Construções Ltda. N/P SOCIO JOSE GERALDO LOPES CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado Jufer Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.072,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JM2 Construtora Ltda.,JM2 Construtora Ltda.,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,JM2 Construtora Ltda. N/P SÓCIOS ALVARO GOMES DE FARIAS FILHO,JM2 Construtora Ltda. N/P SÓCIOS RONIE LOPES DE CARVALHO,Jufer Construções Ltda. N/P SANDRA MARIA LOPES DE CARVALHO ,Jufer Construções Ltda. N/P SOCIO JOSE GERALDO LOPES CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado JM2 Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.072,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001547-59.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Freitas Lopes\r\n\r\nExecutado: Pedro Antonio Serrano,Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.,Telefônica Sistema de Televisão S.A.,Olavo Concilio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Antonio Serrano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.051,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-20.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Campos da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Mendes Filho,Iguatemi Comercio de Truta Ltda. A/C SOCIA MÁRCIA DA SILVA CAVICHIO,Alexandre Silva dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Mendes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.717,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-05.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henri Ramos Valenca\r\n\r\nExecutado: Luiz Sérgio de Oliveira Ferreira,Aldan Construcoes Industria e Comercio Ltda.,Guilherme Coelho Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Sérgio de Oliveira Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.168,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000838-87.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cezar Salles Silveira \r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira,Life RH Serviços Terceirizados Ltda.,Município do Rio de Janeiro,André Luis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.581,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-44.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Raimundo Alves Martins \r\n\r\nExecutado: Denise Gontijo dos Reis Resende,Germain Projetos e Construções Ltda. ,Tecco - Tecnologia e Construções Ltda. ,Marcos Augusto Romero Pires,Alberto Luis Rosa,Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Gontijo dos Reis Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.902,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Augusto Romero Pires,Germain Projetos e Construções Ltda. ,Tecco - Tecnologia e Construções Ltda. ,Marcos Augusto Romero Pires,Alberto Luis Rosa,Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Augusto Romero Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.902,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Villar Resende,Germain Projetos e Construções Ltda. ,Tecco - Tecnologia e Construções Ltda. ,Marcos Augusto Romero Pires,Alberto Luis Rosa,Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Villar Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.902,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790932"
                            ],
                            "1790933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0008600-09.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA ALVES DE SOUZA SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA, BRENDA MARCIA ALVES DE SOUZA (SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA), MARCIO DE SOUZA JUNIOR SUCESSOR DE MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, PAULO ROBERTO BASTOS VIEIRA -SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO BASTOS VIEIRA -SÓCIO , RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-35.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Athos Luiz Cunha da Silva\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., Paula Isnard Tabach, Clarice Isnard de Maracajá\r\n\r\nPelo presente fica m Clarice Isnard de Maracajá, Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., Paula Isnard Tabach, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da tranferência do valor total da execução pelo Juízo da 16ª Vara Cível, no prazo de 05 dias, ciente a executada de que sua inércia importará na expedição de alvará a autor. \r\n\r\nProcesso: 0118100-78.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA MOTTA MENDONCA\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO, RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO, RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, sendo a executada para que, querendo embargar, deposite a diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição ao arrematante pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000478-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Anluse Comércio de Alimentos Ltda., JOÃO FEDOROWICZ, RENÊ ANTÔNIO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Anluse Comércio de Alimentos Ltda., JOÃO FEDOROWICZ, RENÊ ANTÔNIO DE ANDRADE FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial, devendo os réus querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Pragana de Carvalho\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio da Mota João\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-41.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: OPEL OPER. DE LOJAS S/A (SUC.NORTEX IGUACU), CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10/03/2015 às 13h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/03/2015 para o segundo leilão no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tinoco da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços SA, Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 02/03/2015 às 11:00horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001574-08.2012.5.01.0027 - Arrest\r\n\r\nRqte: Paulo Eduardo Honorio do Nascimento \r\n\r\nRqdo: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS, Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 99/100, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790933"
                            ],
                            "1790934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlya Freitas de Oliveira, Luana Carolina Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Águias Express Ltda., PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Águias Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790934"
                            ],
                            "1790936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0216800-41.1990.5.01.0027 - Rte. ANA PAULA SOARES DA SILVA (Adv. Luiz Fernando Basto Aragao - OAB: RJ44466D) Rdo. OPEL OPER. DE LOJAS S/A (SUC.NORTEX IGUACU) (Adv. Rholmer Abreu Louzada - OAB: RJ49784D) - Bem (ns): 1) 04 monitores Samsung 15 polegadas, avaliados em R$ 400,00; 2) 01 Monitor LCD, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 3) 02 Microcomputadores AMD Athlon XP 2000, regular estado, funcionando, avaliados em R$ 2.000,00; 4) 01 Microcomputador Pentium 4, CPU, 180 GHz, com monitor, teclado e mouse, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; 5) 01 Microcomputador XPC, AMD, com monitor, teclado e mouse, avaliado em R$ 1.200,00; 6) 01 Microcomputador Pentium 4, CPU, 300 GHz, com monitor, teclado e mouse, avaliado em R$ 1.300,00; 7) Uma impressora HP Laserjet 4200, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 2.500,00; 8) Uma impressora HP Laserjet 1020, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 600,00. Total da avaliação R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 34, 801/804, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0133000-51.2009.5.01.0027 - Rte. JOSE MARTINS DA SILVA (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino - OAB: RJ126932A) Rdo. DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - Bem (ns): 1) 04 máquinas de lavar piso, marca FARCHER BD 530 BAT, na cor amarela, em bom estado, avaliado em R$ 38.400,00; 2) Um motociclo, gasolina, marca Honda, CGI25, cargo KS, ano/mod 2011, branca, placa KYZ 5676, RENAVAM 336834896, N° CHASSI 9C2JC4130BR700036, avaliado em R$ 4.000,00; 3) Um motociclo, Honda/CG125 FAN Placa LVB4278, Reanavam 876471092, ano/FAB 2006, gasolina, vermelha, n° Chassi 9C2JC30706R822464, avaliado em R$ 3.000,00. Total da avaliação R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Oliga, 75, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1790936"
                            ],
                            "1790937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DIONIZIO DA CRUZ SILVA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) move a RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, Proc n. RTOrd 0000098-32.2012.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.03.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Direito e ação sobre o imóvel/apartamento 1107, situado no numero 1015 da Avenida dos Flamboyants, Península, Barra da Tijuca, com demais características conforme Certidão do Registro de Imóveis matricula nº 332124, avaliado em R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1790937"
                            ],
                            "1790938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIANE MARIA SANTIAGO DOS SANTOS (Adv. Naelio Soares dos Santos Junior - OAB/RJ: 90449/D) move a BARENBOIM S.A (MASSA FALIDA DE) (Adv. Ester Damas Pereira - OAB/RJ: 67566/D), ADMINISTRADOR JUDICIAL HELIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (OAB/RJ: 82.524) Proc n. RTOrd 0000131-56.2011.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.03.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio, loja (depósito de bebidas) e respectivo terreno, no qual também esta uma oficina, matricula 118389, situado na Rua Ceara, 190, Praça da Bandeira, e respectivo terreno que mede 13,40m de largura na frente, igual largura nos fundos, por 43,00m de extensão de ambos os lados, confrontando de um lado com o prédio nº 178, do outro lado com o nº 202 e nos fundos com os prédios de nºs. 73 e 75 da Hilário Ribeiro, avaliado em R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais). Cientes da decisão de fls. 118. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1790938"
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Silva \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000972-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo itimado, novamente, para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 48 horas (§ 1º do artigo 267 c/c 269, inciso V do CPC), sob pena de extinção do feito por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000832-45.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Âncora da Luz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Âncora da Luz\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-95.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imobiliaria Zirtaeb Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane da Silva Elias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imobiliaria Zirtaeb Ltda., Cgto Rosane da Silva Elias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Paulino [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nTer vistas da devolução da Carta Precatória Inquiritória, infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cloves do Nascimento Faleiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Lopes Comercio Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: Carlos Henrique da Luz Barbosa, Réu: Lázaro Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves do Nascimento Faleiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 47/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000441-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Vitor Cruz Aquino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Vitor Cruz Aquino\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Fonseca Dantas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Talita Fonseca Dantas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.768. Tomar ciência ainda de que o depósitos de fls. 309, 402 e 418 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 508.544,80 , equivalentes a 40.628.978,65 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ABREU DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ ROBERTO DE ABREU DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda.- ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Roberto Moraes de Lima, Réu: Eduardo Novas Fontoura Paci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca do alegado pela reclamada na petição de 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0018400-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Oliveira Cavalcanti [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Rio Sheraton Hotel Ltda., Réu: Angelo Della Noce, Réu: Madalena Patrícia Della Noce [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo intimado, derradeiramente, para, em 15 dias, fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001532-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Simões Damasceno Pereira da Silva [Adv.Carolina Couto Kamache (OAB: RJ 174.754 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Camile Coiffeur Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tamiris Simões Damasceno Pereira da Silva. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retiar a certidão solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix de Oliveira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felix de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.309 no valor de R$ 154.756,04 . Caso a execução recaia sobre 2º ré a diferença é de R$ 147.382,48, equivalentes a 11.774.773,10TR PR deduzindo-se o depósito recursal de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0001133-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tarquino da Costa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tarquino da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 36/215 e 38/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo ou no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICA FERREIRA DE ANDRADE, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.568 que indefere o pedido do autor de fls. 546/553, reconsiderando o despacho de fls. 559, devendo ser cumprido o determinado às fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0079100-46.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA EIFEL LTDA, Réu: MYRIA LÚCIA BASTOS LOPES, Réu: JORGE DE REZENDA DA SILVA, Réu: JARBAS FERREIRA LOPES, Réu: ORLANDO LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0067/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001447-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitorino França [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vitorino França\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 27.823,63 , equivalentes a 2.222.902,82 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001444-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco dos Santos [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 4816/2014 e 4849/204 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001107-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Tatiana Costa Paragaba [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Tatiana Costa Paragaba\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 48 horas ( § 1º do artigo 267 c/c 269, inciso Vdo CPC), sob pena de extinção do feito por renuncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que, novamente, está sendo intimado para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 48 horas (§1º do artigo 267 c/c 269, inciso V do CPC), sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000151-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Milesi Gonçalves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Oliveira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 8/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: America Foot Ball Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Jesus\r\n\r\nFornecer novos meis efetivos para dar andamento à execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015400-52.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nDar andamento à execução, fornecendo meios idôneos e efetivos para o seu regular prosseguimento, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ricardo Pinheiro de Lima [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ricardo Pinheiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 13/2015 e 14/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo e no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001475-66.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Luiz do Sacramento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS. Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Luiz do Sacramento\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001192-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radevilce Barbosa Moraes de Souza [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda.EPP [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radevilce Barbosa Moraes de Souza\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-64.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS MORAES ALBUQUERQUE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JOSE MAURO DIAS DA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001279-62.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Maia [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 74/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roldan da Silva Esteves [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkeley Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berkeley Equipamentos Médicos Ltda., Aut Henrique Roldan da Silva Esteves\r\n\r\nRé: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária a que foi condenada (R$ 325,50), no prazo de 05 dias, sob pena de execução .. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 84/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0057400-67.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO DIAS PASSOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: DAVID ELKIND SCHVARTZ, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COELHO DIAS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0100/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0044700-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTO AMARANTE [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de), Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut IRACEMA AUGUSTO AMARANTE\r\n\r\nRÉ: (BB) Tomar ciência da expedição de alvará nº 99/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Marins [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Translute Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translute Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nRecolher a importância de R$ 1.905,85, referente a cota previdenciária, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000650-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Pereira de Oliveira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Paulo Marcio Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/02 /2014 às 14:30 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-77.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das certidões devolvidas e do despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxi Cargas 2011 Transportes e Serviços Ltda Me, Réu: Ana Rita Dias dos Santos Lopes, Réu: Armando dos Santos Lopes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vieira de Sousa\r\n\r\nVista da certidão de fls. 172, e fornecer, em 15 dias, novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Moura de Farias [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Neves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Melo Neves\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Valuche Carneiro [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valuche Carneiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 48 horas ( §1º do artigo 267 c/c 269, inciso V do CPC), sob pena de extinção do feito por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Fonseca [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., Réu: Carlos Almeida Vieira, Réu: Vicente Carneiro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Fonseca\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, meios efetivos para dar andamento à execução sob pena de configuração de renúncia o crédito e consequente aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ignacio de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: REYNALDO LACERDA CESAR, Réu: Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Réu: Luci Helena Gomes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ignacio de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 98/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BATISTA DA COSTA PEQUENO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE PRÉ ESCOLA COMUNITÁRIA DOIS IRMÃOS, Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE BATISTA DA COSTA PEQUENO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.311 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 8.109,12 , equivalentes a 647.858,88 R PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0021400-68.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL SALGADO CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-27.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Oeste Ocidental S/A, Réu: Trasnporte Amigos Unidos S/A, Réu: Trasnlitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda, Réu: Viação VG Eireli [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda, Réu: Emprea de Viação Algrave Ltda ME, Réu: Breda Rio Trasnportes Ltda [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Ducato Duque de Caxias Automomoveis Ltda [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Midia Serviços Administrativos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Moreira (OAB: RJ 141597 - D)], Réu: Avanti Rio Motos Ltda, Réu: SantaSofia Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Liderauto Veículos Ltda, Réu: Faca Turismo S/A, Réu: Transportes Campo Grande Ltda, Réu: Viação Penha Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Sul S/A, Réu: Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro Ltda, Réu: Amigos Unidos Participações Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Trasnportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Zona Oeste Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Mais Global Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José de Souza \r\n\r\nFornecer, em quinze dias, novos meios efetivos para dar andamento à execução sob pena de configuração de renúncia oa crédito e consequente aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001014-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso da Silva Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Brecho Avenida Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso da Silva Neto\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Frazão Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Lígia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Service Center Brazil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Molina Garcia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras do reclamente, do período de janeiro/2011 até a presente data, devendo as verbas constantes da ficha vir com suas respectivas nomenclaturas, e não somente com as rubicas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-04.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMOS SA TINTAS GRAFICAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 69/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000801-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uebson dos Santos Soares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Uebson dos Santos Soares \r\n\r\nÀs partes, para manifestações sucessivas sobre o laudo, no prazo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0076700-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima da Silva Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lima da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 92/2015 e 93/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo e no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000847-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 79/2015 e 80/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0075400-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar suas impugnações e apresentarem os valores que entendem devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VIANNA NATAL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY VIANNA NATAL\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001670-17.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marlene Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marlene Mendonça , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Oliveira de Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Oliveira de Lima , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-24.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto de Moura Brito Filho [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Augusto de Moura Brito Filho , Réu SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marcos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda., Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marcos\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se há interesse na penhora do bem imóvel, se positivo, deverá apresentar a certidão de ônus reais, conforme determinado no item \"1\" de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000164-69.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Soares Teixeira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Juliene Soares Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-44.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Freitas de Almeida [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções Em Saúde , Aut Isabela Freitas de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-76.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Seixas [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortercor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortercor Hospital de Clinicas Ltda., Aut Raquel de Souza Seixas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Claudino de Oliveira Júnior [Adv. Martins Pessôa Regis Júnior (OAB: RJ 112301 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Claudino de Oliveira Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 434 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 382 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 5.920,08 , equivalentes a 472.970,73 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001266-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Delfim Cunha [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Delfim Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001189-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Cavalcanti de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda. Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001193-28.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA CRISTINA ALVES [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda. [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA CRISTINA ALVES, Réu Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.294 \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 21.024,23, equivalentes a 1.684.158,79 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Cabral da Silva [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado pela ré às fls. 165/167. \r\n\r\nProcesso: 0084900-50.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MELLO REGO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ JULIO SILVA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: RENATO CORREA PAES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Roseana Mendes Marques (OAB: RJ 55356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.812 e de que o depósito recursal de fls. 246 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000582-09.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledyjane Cotrim Moura [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledyjane Cotrim Moura\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o seu correto endereço, bem como o da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000173-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Campos Ramos [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone de Lima, Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor: alvara nº 1987/2014; Ré: alvará nº 1989/2014 alvará nº 1989/2014. \r\n\r\nId: 1791234"
                            ],
                            "1791235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-75.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: José Antônio de Araújo Neto [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125700-76.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Fontes, Réu: Helena Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 50/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0158200-06.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CHAVES [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 70/2015 e 71/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serafim Sena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Serafim Sena \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Paes Pereira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fax da Freguesia Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Fax da Freguesia Ltda.\r\n\r\nGarantir o juízo na forma graduada no artigo 655 do CPC, em 05 dias, sob pena de nãp recebimento dos embargos ora opostos, com a respectiva penhora em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0099600-89.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA DE JESUS [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: AP P ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA, Réu: Jose Tadeu Jacoby, Réu: Luiz Antonio de Oliveira, Réu: Juarez Cardoso Galhego, Réu: Luis Fernando Baum, Réu: Rudinei Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 82/2015 e 83/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0104400-92.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbracom Comércio de Drogas Ltda [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência dos ofícios do 5º e 6º Ofícios de Distribuição e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-74.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinete Santana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinete Santana\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 134 e apresentar novos meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias sob as penas de configuração e aplicação do art.794, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-73.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 77/205 e 78/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0123100-82.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA CAETANO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ E BAR SOL E SOMBRA LTDA, Réu: Armando Tavares, Réu: José Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERREIRA CAETANO\r\n\r\nVir com a Certidão de Ônus Reais atual do imóvel que deseja ver penhorado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Correia dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emílio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 146 e de que a sócia Lenita Oliviera dos Santos Rodrigues foi nomeada depositária do bem. \r\n\r\nProcesso: 0125500-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Targino da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimentos Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nVir com a segunda parcela dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-21.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-43.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO LOIS BLANCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVir à secretaria da vara extrair a Carta de Fiança, juntando a guia de depósito no valor da Carta, somando ao valor das custas impostas conforme fls. 835. \r\n\r\nProcesso: 0114200-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Felix de Lima [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Felix de Lima \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Medeiros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Jesus Pinheiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)], Réu: Jose Vasco Rabelo [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Alvaro Duarte Gomes, Réu: Francisco Nunes Torrão [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Alvarino de Matos Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Réu Jose Vasco Rabelo, Aut Tania Maria de Jesus Pinheiro\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza da Silva Machado [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Souza dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Domingos [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz Domingos, Réu Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/02/2015 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante seguindo as determinações de fls. 152.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092700-41.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Pereira\r\n\r\nInformar se pretende a adjudicação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0154600-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda. [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda., Aut Marcia Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 186 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 145.469,65 , equivalentes a 11.621.952,10 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092700-75.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Lopes Vasconcelos [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Lazer Madureira 422 Ltda. ME, Réu: Alessandro Lima Rabelo, Réu: Jorge Augusto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Lopes Vasconcelos\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos e efetivos meios para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Siqueira Pinto [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Telecinagem Ltda.\r\n\r\nRequerer junto ao Orgão Previdenciário o parcelamento e, posterior, comprovação nos autos, se deferido, para que possamos suspender a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teixeira da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA, Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 32/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manso [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Manso , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.215 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 812,45 , equivalentes a 64.908,76 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1791235"
                            ],
                            "1791232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0068200-23.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA SANTINA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR,RIO SHOPPING,CONSERVADORA APC LTDA,Luiz Claudio Rodrigues Paulino,Jose Abilio Gomes da Silva,Aurivaldo Pires de Carvalho,Antonio Carlos Monteiro Frias\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.553,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000547-52.2010.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseli Aparecida Sotano\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Boisson,Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Boisson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.151,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-24.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Correa Lanzelotti\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HENRIQUE FERREIRA,Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.,Mc Copacabana Comércio de livros e Informática Ltda.,MONICA DA COSTA PINHEIRO BERNARDES,EDNA TUFFI,MARIA DOS SANTOS BRITO RAMOS,CARLOS MAGNO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HENRIQUE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.766,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDNA TUFFI,Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.,Mc Copacabana Comércio de livros e Informática Ltda.,MONICA DA COSTA PINHEIRO BERNARDES,EDNA TUFFI,MARIA DOS SANTOS BRITO RAMOS,CARLOS MAGNO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNA TUFFI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.766,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA DA COSTA PINHEIRO BERNARDES,Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.,Mc Copacabana Comércio de livros e Informática Ltda.,MONICA DA COSTA PINHEIRO BERNARDES,EDNA TUFFI,MARIA DOS SANTOS BRITO RAMOS,CARLOS MAGNO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DA COSTA PINHEIRO BERNARDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.766,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DOS SANTOS BRITO RAMOS,Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.,Mc Copacabana Comércio de livros e Informática Ltda.,MONICA DA COSTA PINHEIRO BERNARDES,EDNA TUFFI,MARIA DOS SANTOS BRITO RAMOS,CARLOS MAGNO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DOS SANTOS BRITO RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.766,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-66.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edeli Pereira Arcanjo\r\n\r\nExecutado: Joaquina Moreira Botana,Centro Educacional Melo Moreira Ltda.,José Moreira Rosende\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquina Moreira Botana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.964,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Moreira Rosende,Centro Educacional Melo Moreira Ltda.,José Moreira Rosende\r\n\r\nPelo presente fica citado José Moreira Rosende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.964,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-60.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Aparecida Correa dos Santos \r\n\r\nExecutado: MARIA DEL CARMEN QUINDOS DOS SANTOS,PRISMA CRECHE ESCOLA LTDA.,FELIPE MADEIRA QUINDOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DEL CARMEN QUINDOS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.143,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148800-50.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neiva Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena de Siquiera da Silva,FRISEURSALON ART E CAFÉ MS LTDA,Ailton Nilo Alves,ANTÔNIO LUIS LACERDA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena de Siquiera da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.673,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO LUIS LACERDA MARTINS,FRISEURSALON ART E CAFÉ MS LTDA,Ailton Nilo Alves,ANTÔNIO LUIS LACERDA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO LUIS LACERDA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.673,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001062-19.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wania Cristina dos Reis José Balassiano\r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho,Paulo césar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.864,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho,ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho,Paulo césar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.864,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001352-68.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseane da Cruz \r\n\r\nExecutado: Aparecida Darcy de Souza ,Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.,Vilma Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Aparecida Darcy de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.244,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilma Vieira de Souza,Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.,Vilma Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Vieira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.244,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001472-14.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Costa Irmão \r\n\r\nExecutado: DENISE SOARES MATIAS PEULINO,Nicola`s Express Ltda - ME,Condominio Quintas da Peninsula Condominio Peninsula ,DJALMA SALÕES MENEZES,JOSÉ NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE SOARES MATIAS PEULINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 358,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DJALMA SALÕES MENEZES,Nicola`s Express Ltda - ME,Condominio Quintas da Peninsula Condominio Peninsula ,DJALMA SALÕES MENEZES,JOSÉ NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA SALÕES MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 358,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ NILDO DE ALMEIDA,Nicola`s Express Ltda - ME,Condominio Quintas da Peninsula Condominio Peninsula ,DJALMA SALÕES MENEZES,JOSÉ NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ NILDO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 358,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000892-30.2012.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liesse Jose de Souza Filho\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilãncia e Segurança Ltda.,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.010,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilãncia e Segurança Ltda.,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.010,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-89.1987.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DA COSTA LOPES\r\n\r\nExecutado: Salomão Oliveira de Melo Netto,EXAMINER DO BRASIL LTDA,EXAMINER AVALIAC IND LT-HERANCA JACENTE GEORGE,Maria das Graças Freitas,Ronald de Faria Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Salomão Oliveira de Melo Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.809,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001544-64.2012.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: José Antonio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Álvaro Rodrigues Lopes,Translitorânea Turística Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Gabriel Garofalo Lopes,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.897,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-86.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE LUIZ CARVALHO ZENY\r\n\r\nExecutado: Spércia Magda Lajtman Bereicoa,Companhia de Comercio Shopping Trade,Multistore Comercio de Roupas S.A.,Clube Chocolate,Paulo Cesar da Silva,Maria Dulcineia da Silva,Claudio Arthur Moutinho Maurício ,Arthur Maurício de Lemos,José de Sá Cabral Moreira,Sueli de Jesus Cabral,André Luiz Grasso Scalerico,Jaziel Farias da Silva,Nicolas Schiros,Bruno Marques Pereira Romeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Spércia Magda Lajtman Bereicoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.230,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Marques Pereira Romeiro,Companhia de Comercio Shopping Trade,Multistore Comercio de Roupas S.A.,Clube Chocolate,Paulo Cesar da Silva,Maria Dulcineia da Silva,Claudio Arthur Moutinho Maurício ,Arthur Maurício de Lemos,José de Sá Cabral Moreira,Sueli de Jesus Cabral,André Luiz Grasso Scalerico,Jaziel Farias da Silva,Nicolas Schiros,Bruno Marques Pereira Romeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Marques Pereira Romeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.230,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli de Jesus Cabral,Companhia de Comercio Shopping Trade,Multistore Comercio de Roupas S.A.,Clube Chocolate,Paulo Cesar da Silva,Maria Dulcineia da Silva,Claudio Arthur Moutinho Maurício ,Arthur Maurício de Lemos,José de Sá Cabral Moreira,Sueli de Jesus Cabral,André Luiz Grasso Scalerico,Jaziel Farias da Silva,Nicolas Schiros,Bruno Marques Pereira Romeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli de Jesus Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.230,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Grasso Scalerico,Companhia de Comercio Shopping Trade,Multistore Comercio de Roupas S.A.,Clube Chocolate,Paulo Cesar da Silva,Maria Dulcineia da Silva,Claudio Arthur Moutinho Maurício ,Arthur Maurício de Lemos,José de Sá Cabral Moreira,Sueli de Jesus Cabral,André Luiz Grasso Scalerico,Jaziel Farias da Silva,Nicolas Schiros,Bruno Marques Pereira Romeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Grasso Scalerico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.230,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nicolas Schiros,Companhia de Comercio Shopping Trade,Multistore Comercio de Roupas S.A.,Clube Chocolate,Paulo Cesar da Silva,Maria Dulcineia da Silva,Claudio Arthur Moutinho Maurício ,Arthur Maurício de Lemos,José de Sá Cabral Moreira,Sueli de Jesus Cabral,André Luiz Grasso Scalerico,Jaziel Farias da Silva,Nicolas Schiros,Bruno Marques Pereira Romeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicolas Schiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.230,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000387-27.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme José de Souza \r\n\r\nExecutado: Mais Global Turistica Ltda,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Avanti Rio Motos Ltda,Ducato Duque de Caxias Automomoveis Ltda,SantaSofia Participações e Empreendimentos Ltda,Midia Serviços Administrativos Ltda,Liderauto Veículos Ltda,Viação Penha Rio Ltda,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro Ltda,Faca Turismo S/A,Transportes Campo Grande Ltda,Transportes Zona Sul S/A,City Rio Agencia de Turismo Ltda,Transporte Zona Oeste Ltda,Breda Trasnportes e Turismo Rio Ltda,Amigos Unidos Participações Ltda,Viação Costeira Ltda,Auto Diesel Ltda,Viação Oeste Ocidental S/A,Trasnporte Amigos Unidos S/A,Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda,Trasnlitoranea Turistica Ltda,Viação VG Eireli,Viação Andorinha Ltda,Viação Santa Sofia S/A,Expresso Mangaratiba Ltda,Emprea de Viação Algrave Ltda ME,Breda Rio Trasnportes Ltda,Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mais Global Turistica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.489,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Zona Sul S/A,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Avanti Rio Motos Ltda,Ducato Duque de Caxias Automomoveis Ltda,SantaSofia Participações e Empreendimentos Ltda,Midia Serviços Administrativos Ltda,Liderauto Veículos Ltda,Viação Penha Rio Ltda,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro Ltda,Faca Turismo S/A,Transportes Campo Grande Ltda,Transportes Zona Sul S/A,City Rio Agencia de Turismo Ltda,Transporte Zona Oeste Ltda,Breda Trasnportes e Turismo Rio Ltda,Amigos Unidos Participações Ltda,Viação Costeira Ltda,Auto Diesel Ltda,Viação Oeste Ocidental S/A,Trasnporte Amigos Unidos S/A,Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda,Trasnlitoranea Turistica Ltda,Viação VG Eireli,Viação Andorinha Ltda,Viação Santa Sofia S/A,Expresso Mangaratiba Ltda,Emprea de Viação Algrave Ltda ME,Breda Rio Trasnportes Ltda,Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Zona Sul S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.489,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liderauto Veículos Ltda,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Avanti Rio Motos Ltda,Ducato Duque de Caxias Automomoveis Ltda,SantaSofia Participações e Empreendimentos Ltda,Midia Serviços Administrativos Ltda,Liderauto Veículos Ltda,Viação Penha Rio Ltda,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro Ltda,Faca Turismo S/A,Transportes Campo Grande Ltda,Transportes Zona Sul S/A,City Rio Agencia de Turismo Ltda,Transporte Zona Oeste Ltda,Breda Trasnportes e Turismo Rio Ltda,Amigos Unidos Participações Ltda,Viação Costeira Ltda,Auto Diesel Ltda,Viação Oeste Ocidental S/A,Trasnporte Amigos Unidos S/A,Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda,Trasnlitoranea Turistica Ltda,Viação VG Eireli,Viação Andorinha Ltda,Viação Santa Sofia S/A,Expresso Mangaratiba Ltda,Emprea de Viação Algrave Ltda ME,Breda Rio Trasnportes Ltda,Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liderauto Veículos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.489,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Avanti Rio Motos Ltda,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Avanti Rio Motos Ltda,Ducato Duque de Caxias Automomoveis Ltda,SantaSofia Participações e Empreendimentos Ltda,Midia Serviços Administrativos Ltda,Liderauto Veículos Ltda,Viação Penha Rio Ltda,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro Ltda,Faca Turismo S/A,Transportes Campo Grande Ltda,Transportes Zona Sul S/A,City Rio Agencia de Turismo Ltda,Transporte Zona Oeste Ltda,Breda Trasnportes e Turismo Rio Ltda,Amigos Unidos Participações Ltda,Viação Costeira Ltda,Auto Diesel Ltda,Viação Oeste Ocidental S/A,Trasnporte Amigos Unidos S/A,Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda,Trasnlitoranea Turistica Ltda,Viação VG Eireli,Viação Andorinha Ltda,Viação Santa Sofia S/A,Expresso Mangaratiba Ltda,Emprea de Viação Algrave Ltda ME,Breda Rio Trasnportes Ltda,Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Avanti Rio Motos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.489,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Avanti Rio Motos Ltda,Ducato Duque de Caxias Automomoveis Ltda,SantaSofia Participações e Empreendimentos Ltda,Midia Serviços Administrativos Ltda,Liderauto Veículos Ltda,Viação Penha Rio Ltda,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro Ltda,Faca Turismo S/A,Transportes Campo Grande Ltda,Transportes Zona Sul S/A,City Rio Agencia de Turismo Ltda,Transporte Zona Oeste Ltda,Breda Trasnportes e Turismo Rio Ltda,Amigos Unidos Participações Ltda,Viação Costeira Ltda,Auto Diesel Ltda,Viação Oeste Ocidental S/A,Trasnporte Amigos Unidos S/A,Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda,Trasnlitoranea Turistica Ltda,Viação VG Eireli,Viação Andorinha Ltda,Viação Santa Sofia S/A,Expresso Mangaratiba Ltda,Emprea de Viação Algrave Ltda ME,Breda Rio Trasnportes Ltda,Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.489,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128800-29.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Portela da Silva \r\n\r\nExecutado: LUIZ GONÇALVES SOARES,AUTO POSTO LUAR DE BANGU LTDA.,LUIS ROBERTO MENEZES DA SILVA,AUTO PEÇAS SOLENITA LTDA - EPP,JORGE LUIS GONÇALVES,MARLENITA ELIAS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONÇALVES SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.591,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENITA ELIAS VIEIRA,AUTO POSTO LUAR DE BANGU LTDA.,LUIS ROBERTO MENEZES DA SILVA,AUTO PEÇAS SOLENITA LTDA - EPP,JORGE LUIS GONÇALVES,MARLENITA ELIAS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENITA ELIAS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.591,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-31.2002.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Franco Marinho,Ângela Maria Pereira Moreira,CIA GZM DE DISTRIBUICAO,José Carlos Torres Hardman,GAZETA MERCANTIL S/A,JORNAL DO BRASIL S/A (SUCESSORA DE GAZETA MERCANTIL),JB Comercial S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Franco Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.617,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001420-81.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro de Oliveira Melo\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.417,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.417,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000087-65.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wander Cesar Braga de Miranda \r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda,Transportes Amigos Unidos Ltda.,Viação Santa Sofia,Breda Rio Transportes Ltda,Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.796,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791232"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 309. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 154.756,04 , equivalentes a 12.363.866,16 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemrketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemrketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirlene de Melo Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Resultante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de se considerarem corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BATISTA DA COSTA PEQUENO\r\n\r\nRéu: CRECHE PRÉ ESCOLA COMUNITÁRIA DOIS IRMÃOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CRECHE PRÉ ESCOLA COMUNITÁRIA DOIS IRMÃOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.311 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 8.109,12 , equivalentes a 647.858,88 R PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0166900-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes Rocha\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associacao dos Orientadores de Saude, Marina Vera Cruz Ximenes, Jose Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Vera Cruz Ximenes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, nos termos do art. 884 da CLT para,\r\n\r\nquerendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que foi nomeado\r\n\r\nfiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Torres da Silva\r\n\r\nRéu: Provider de Servicos Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Em Recuperação Judicial, ANA CAROLINA CYRIACO PINI, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS VITOR\r\n\r\nPelo presente fica m Provider de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Jesus Pinheiro\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube, Jose Vasco Rabelo, Alvaro Duarte Gomes, Francisco Nunes Torrão, Alvarino de Matos Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Alvarino de Matos Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Correia dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Emílio Rodriguez Rios, Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica m Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 146 e de que a sócia Lenita Oliviera dos Santos Rodrigues foi nomeada depositária do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Claudino de Oliveira Júnior \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 434 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 382 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 5.920,08 , equivalentes a 472.970,73 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000799-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refrigeração Boniolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791233"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luander de Souza Gabriel [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Luander de Souza Gabriel \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 80.244,77 equivalente a 6.410.965,23, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a ré para depositar a diferença devida ( R$ 73.293,61 equivalente a 5.855.618,81 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000368-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nogueira da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira Participações S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Ediouro Publicações S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nogueira da Silva, Réu Ediouro Publicações S.A., Réu Editora Nova Fronteira Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 280 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 34.673,54 equivalente a 2.770.160,10 IDTRs, sendo R$ 34.673,54 de credito líquido autoral e R$ 5.892,86 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 18.892,07 equivalente a 1.509.337,05 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001544-95.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues da Cruz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Serguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gestec Serviços Técnicos Ltda, Rcte Rcdo Marcos Paulo Rodrigues da Cruz, Rcdo Porto Seguro Companhia de Serguros Gerais\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.003,26 , equivalente a 399.723,57 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001486-58.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida Ferreira Bastos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Luana Aparecida Ferreira Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.748,01 , equivalente a 299.438,04 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000355-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira da Fonseca [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviravolta Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reviravolta Confecções Ltda. , Aut Simone Oliveira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 273 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 34.308,71 equivalente a 2.194.128,78 IDTRs, sendo R$ 25.509,65 de credito líquido autoral , R$ 3.697,13 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 5.101,93 de honorários advocatícios. Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 27.463,47 equivalente a 2.194.128,78 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lacerda da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lacerda da Costa, Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª ré, responsável principal, dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 32.658,46 , equivalente a 2.609.169,83 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. Há depósito recursal efetuado pela 2ª ré às fls 281, responsável subsidiária por todos os valores nos autos, caso a execução prossiga quanto à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Gregório [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Moreira Gregório\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Unilider Distribuidora Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda., Réu Unilider Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-70.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivando Ferreira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEC DIARIOS OFICIAIS LTDA ME [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: PAULO CESAR GHETTI, Réu: LEIZI MENDES GHETTI, Réu: PAULO MAURICIO MENDES GHETTI, Réu: ANA PAULA MENDES GHETTI POVOAS DE ALCANTARA, Réu: PAULO MARCELO MENDES GHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivando Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio dos Santos Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. , Réu: Construtora Santa Cecília Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-31.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SOUZA DA CUNHA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nFornecer o RGI, de acordo com o ato 19/2012 art. 10, para expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque (OAB: RJ 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Pitanga [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: MARIO LUIZ DE SOUZA , Réu: SANDRA ABREU DE SOUZA , Réu: BRUNO ABREU DE SOUZA , Réu: DENIS ABREU DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento Pitanga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Devair dos Santos Moura [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair dos Santos Moura \r\n\r\nFornecer endereço da administradora dos títulos de capitalização que pretende penhorar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-28.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIENILTON BARBOSA SEABRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Tor Participações LTda., Réu: Esta S/A, Réu: Marcos Vinicius Gomes dos Santos, Réu: Celso Antonio Gondim Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIENILTON BARBOSA SEABRA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da diferença que entende devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-45.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira de Lima [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO , Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira de Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 270, indeferindo o requerido, devendo retirar a certidão de crédito devolvida no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-52.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAIA LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CAIADO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-95.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRINA ALMEIDA PERES [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Fazenda Nacional, Aut ONOFRINA ALMEIDA PERES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 229.875,27 , equivalente a 18.022.689,81 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002700-65.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDY SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Maury Betta de Mello , Réu: Mario Betta de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA, Nilza Helena da Silva Queiróz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 240, o qual não recebe os embargos de terceiros, devendo a autora requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarez [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Liber Grabois Gadelha, Réu: Luiz Philippe Martins Neiva, Réu: Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior, Réu: Alvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda.\r\n\r\nComprovar, nos auots, a alegação de grupo econômico, em 15 dias, juntando a documentação pertinente, sob pena de prosseguimento da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberton de Alencar Nogueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: RONALD SEGRETO , Réu: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alberton de Alencar Nogueira\r\n\r\nComprovar, nos auots, o alegado na petição fl. 166, juntando, inclusive, documentos acerca da sucessão apontada , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Marcos Pedro de Souza [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Rodrigues Lopes, Aut Nazareno Marcos Pedro de Souza, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido conforme fl. 304, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Lima Macena [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S/A, Aut Monica de Lima Macena \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido conforme fl. 1944no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001308-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVenha as rés com novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-57.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Campos Barbosa [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Pinheiro Administração de Imóveis Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Novo Méier [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)], Réu: Condomínio Residencial Roselien II - Área Light [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Novo Méier , Réu Condomínio Residencial Roselien II - Área Light, Réu F. Pinheiro Administração de Imóveis Ltda. EPP, Aut Renato de Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido conforme fl. 249, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000532-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brito da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brito da Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do que foi requerido pelo autor, vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleandro de Assis Maria [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e o despacho de fl. 125 e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-06.2014.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni [Adv. Marcos André Bruxel Saes (OAB: RJ 165024 - A)]\r\n\r\nExdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Pacheco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Pacheco \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girles do Nascimento Santos [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A - Recuperação Judicial, n/p Adm Jud Gustavo Banho Licks [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girles do Nascimento Santos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082700-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. Sendo a ré inclusive para ciência do despacho de fl. 681. \r\n\r\nProcesso: 0001236-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Osvaldo Lopes de Souza (OAB: RJ 23539 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista da Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJ COURIER LTDA ME , Réu: Cristiano Juliani [Adv. Márdioli Copetti de Moura (OAB: TO 4850 - A)], Réu: Eduardo Juliani, Réu: Luciana Juliani, Réu: Fabian Piegas Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Batista da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Virtuoso [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Sumatex Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Costa Virtuoso\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, que deverá apresentar demonstrativo das horas excedentes à 44ª semanal nos moldes do apresentado às fls. 646/705 pela empresa e que não foi usufruído o intervalo intrajornada e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Oliveira [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantantal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos documentos comprobatórios de que o sócio Alexandre Marques possui cotas nas empresas elencadas a fl. 181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-74.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneth Sousa dos Santos [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR , Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneth Sousa dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretende a penhora, tendo em vista que o mesmo não é detentor da gratuidade de justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYDSON FERREIRA LIMA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA 9.186 LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Julio Cesar Pereira Abib , Réu: Jussara Piranema Nader [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Clemente da Silva Tavares [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Marina Von Dollinger \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA 9.186 LTDA, Réu Clemente da Silva Tavares , Réu Jussara Piranema Nader, Aut LAYDSON FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Waldir Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KELLER MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pinto de Sousa [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Valqueire Bar Ltda. [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Valqueire Bar Ltda., Aut Valdeci Pinto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido conforme fl. 127, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000850-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rosa da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Rosa da Silva, Réu SPE Abelardo Bueno Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido conforme fl. 135, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000803-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adriano de Sousa Melo, Réu Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido conforme fl. 148, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001715-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Chagas [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Chagas , Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido conforme despacho de fl. 110, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barbosa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME , Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: JULIANO NEVES MANGIA, Réu: IRACEMA MANGE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barbosa \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000334-43.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynalds Monte Gonçalves [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-88.2014.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Agdo: Luiz Antonio Soares da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2010.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Rogério Damasceno Leal (OAB: SP 156779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Batista dos Santos [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Lea Ferreira da Silva, Réu: Renato Martins Lourenço Telles [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000767-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cesar Viturino [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cesar Viturino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2015, às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho. Preclusa a produção de prova documental (artigo 787, da CLT, c/c artigo 396, CPC). Deverão as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (súmula 74, do C. TST, e artigos 343, parágrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC). AINDA, DEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DESTE, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001725-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho Pitta [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalho Pitta\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira Arruda [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Teixeira Arruda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-23.2004.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: A TRES C LATICINIOS LTDA. ME [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Cgte: ANTONIO GOMES DA SILVA (SÓCIO), Cgte: CELSO AZEVEDO DA SILVA (SÓCIO), Cgte: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nCgto: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 248/249, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001436-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Eduardo Rímola [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Eduardo Rímola , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vinícius Gomes Martins [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel e Clo Petshop Comercio de Rações Ltda. [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)], Réu: Antonio Carlos Silveira, Réu: Andreia de Oliveira Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vinícius Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gandra Mesquita [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.(Em recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.(Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rubens de Paula Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KTM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 147/149 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043900-72.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON GONCALVES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 477, bem como para comprovar o recolhimento da contribuição precidenciária, conforme fls. 436/437, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MANOEL AMARAL SALDANHA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL S/C LTDA, Réu: JORGE DE MELLO VENENO [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: REGINA CELIA COUTINHO VENENO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE DE MELLO VENENO \r\n\r\nTendo em vista a concordância do autor com a proposta oferecida pela ré, notifiquemse\r\n\r\nas partes para comparecerem à esta Vara Trabalhista a fim de que seja realizada a\r\n\r\nhomologação do acordo, nos dias de audiências regulares, de terça à quinta-feira, no\r\n\r\nhorário de 8:50h às 10:30h, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Felipe Lourenço [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Felipe Lourenço \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000988-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva Lobão [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Figueira Consultoria Empresarial Ltda., Réu: JACIR CORREA LEMOS, Réu: ROGERIO LUIZ LIMA FIGUEIRA, Réu: JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva Lobão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 536, deferindo o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA MARIA PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA. [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: Francisco de Assis Amazonas, Réu: Gloria Cristina Jupiara Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MARIA PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de justiça, bem como devolução da CP, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000819-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Zoner Baptista [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disec Serviços de Segurança da Informação S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001516-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Pinto Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Excommerce Assessoria Internacional Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excommerce Assessoria Internacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-97.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Alves [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteiras Ltda., Réu: ALUISIO MORAIS DA SILVA , Réu: SEVERINO MORAIS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Alves \r\n\r\nInformar ao juízo se arcará com as despesas de remoção dos bens, porventura, penhorados, tendo em vista o peticionado à fl. 120, ultimo parágrafo, no prazo de 05 dias nos termos do artigo 666, do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-55.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aléxia Pinheiro de Farias [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aléxia Pinheiro de Farias , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-37.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANDER TEIXEIRA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)], Réu: SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANDER TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência da promoção da calculista de fl. 925, bem como de que nada mais resta devido nos autos, conforme cálculos de fls. 921/923. \r\n\r\nProcesso: 0001199-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Barata Cesar [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Barata Cesar, Réu Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a ré comprovar o deposito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Thiago [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Leonardo [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Leonardo, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1791120"
                            ],
                            "1791121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092400-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Lourenço [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Lourenço\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-81.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauragarcia Vitoria Monteiro de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauragarcia Vitoria Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-06.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA, Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Romualdo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Romualdo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114400-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Domingues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB de Campo Grande Moda Jovem Ltda., Réu: Luciano Felipe Moreira , Réu: Marli Guimaraes de Oliveira , Réu: Ubirajara Manoel Ferreira , Réu: Alessandra Aparecida Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Domingues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-40.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE SILVESTRE SOARES (ESPOLIO DE) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE SILVESTRE SOARES (ESPOLIO DE), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 2.548,14 equivalente a 203.577,59, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0130500-43.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE MIRANDA SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Marcos Albuquerque Santana [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: Geraldo Moreira Santana [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-77.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE MELO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de ), Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE (SOCIO 2a rda), Réu: CLOVIS HUMBERTO MARCELO BORBA (SOCIO 2A RDA), Réu: MARCO ANTONIO PACIFI DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE MELO\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS STEYKA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROS STEYKA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1185, indeferindo o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Frota Stumvoll [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. ME, Aut Marcus Vinicius da Frota Stumvoll, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. Devendo o autor, no mesmo prazo, contestar os Embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Aut: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Aut: RENATA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: REAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SELT ENGENHARIA LTDA [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu SELT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA INACIO LUCCAS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NEA CRISTINA MARIOZ COELHO [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Réu NEA CRISTINA MARIOZ COELHO, Aut VANIA CRISTINA INACIO LUCCAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 405 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros, devido pela 1ª Ré em R$ 4.738,69 equivalente a 378.586,00 IDTRs, foi também homologado, devido pela 2ª Ré em R$ 14.415,31 equivalente a 1.151.677,07 IDTRs. Convolado em penhora o deposito recursal efetuado pela 2ª Ré. Devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.736,69 equivalente a 378.586,00 IDTRs e devendo a 2ª ré depositar a diferença devida de R$ 8.393,78 equivalente a 670.601,24 no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICO-CENTER- FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA , Réu: ANA MARIA CALCADO [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: FLAVIO CALCADO PEREIRA , Réu: Francisco de Asis Joaquim de Santana , Réu: Herminda Ambrosina Oliveira Costa, Réu: Etacio Paz de Lima , Réu: ROBERTO ARRAIS MOREIRA [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-96.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRO LOPES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RIBEIRO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-16.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA SOARES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 503/504, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113200-87.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA APARECIDA LACERDA SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior (socio), Réu: Marcelo de Carvalho Fragali (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA APARECIDA LACERDA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da diferença que entende devida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Teófilo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Teófilo \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100700-96.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MEDEIROS CARDOSO FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)], Réu: Aderbal Nunes de Carvalho , Réu: Adeodato Querino de Carvalho , Réu: José Américo Portela, Réu: Elayne de Fátima Crespo Rodrigues [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MEDEIROS CARDOSO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Kessler [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Power Ventures Inc. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Power Ventures International Inc. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Kessler , Réu Power Comunicação e Mídia S/A, Réu Power Ventures Inc. , Réu Power Ventures International Inc.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado das reclamadas, responsáveis solidárias, darem ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 92.829,39, equivalente a 6.729.525,48 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173800-64.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO PIRES DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a Ré, em 48 horas, com a comprovação do depósito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0146800-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ventura [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Megpilares Auto Pecas e Oficina Especializada Ltda. [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Réu: Eduarda Marinez Mota Ribeiro, Réu: Ednaldo Feliz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ventura , Réu Megpilares Auto Pecas e Oficina Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor calculado às fls. 157 e da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA , Réu: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA , Réu: Vitor Martur dos Santos Rodrigues (sócio), Réu: Sheila Rosado da Silveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreira\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas de remoção dos bens, porventura, penhorados, tendo em vista o peticionado à fl. 186, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 666, do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Macedo da Silva Junior [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Macedo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-51.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO DA SILVA VALENTIM [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROFLEX ISOLAMENTOS LTDA [Adv. Lauro Beserra da Silva (OAB: RJ 44704 - D)], Réu: ANA CRISTINA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)], Réu: Agnaldo Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO DA SILVA VALENTIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.310/312, 322/323 e 325/326 , no prazo de 05 dias, sob pena de concessão do parcelamento pretendido pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo de Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Alfasete Shopping Rio Auto [Adv. Bruno de Moraes Rego (OAB: RJ 134708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfasete Shopping Rio Auto\r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível do documento comprobatório do depósito, em 05 dias, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0107600-85.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: LAERCIO ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO BRAGA DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: VERA REGINA GONZAGA COLA(SUCESSORA DE PAULO CESAR COLA) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A(Sucessor BANCO NACIONAL SA) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A(Sucessor BANCO NACIONAL SA)\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 1679/1682, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1791121"
                            ],
                            "1791119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0023800-42.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andre Martins Freitas\r\n\r\nRéu: P.S.S. Soares Comercio de Rodas e Pneus Ltda., PAULO CESAR SANTOS SOARES, SIMONE SIMAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR SANTOS SOARES, SIMONE SIMAS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, RENATA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: REAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, SELT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MANOEL AMARAL SALDANHA\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL S/C LTDA, JORGE DE MELLO VENENO , REGINA CELIA COUTINHO VENENO \r\n\r\nPelo presente fica m REGINA CELIA COUTINHO VENENO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a concordância do autor com a proposta oferecida pela ré, notifiquemse\r\n\r\nas partes para comparecerem à esta Vara Trabalhista a fim de que seja realizada a\r\n\r\nhomologação do acordo, nos dias de audiências regulares, de terça à quinta-feira, no\r\n\r\nhorário de 8:50h às 10:30h, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791119"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079400-79.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUSTOSA\r\n\r\nAo Exequente para se manifestar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira de Faria [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Oliveira de Faria\r\n\r\nAo exequente para ter vista e requerer o quê entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jussara Pessoa Nejm(SUCESSORA DE Nacim Nejm) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jussara Pessoa Nejm(SUCESSORA DE Nacim Nejm)\r\n\r\nÀ Autora para que venha com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Faria [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Faria\r\n\r\nAo Exequente para ter vista da certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça, bem como para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138400-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERIR RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD GRILL LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE FREITAS MONTEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: OSNI PRIAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERIR RODRIGUES\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132400-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sylvio da Silva Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nÀs Rés para VIREM com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\r\n\r\nEm dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio de Souza Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio de Souza Rodrigues, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dutra de Queiroz [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social -DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dutra de Queiroz, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-51.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SARAIVA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTA CAPACIDADE INFORMATICA LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SARAIVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE VENHA, EM 10 DIAS, TER VISTA DOS AUTOS E TIRAR AS CÓPIAS(XEROX) QUE ENTENDER CABÍVEIS. CIENTE DE QUE OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO APÓS ESTE PRAZO E NÃO SERÃO MAIS DESARQUIVADOS PELO MESMO MOTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silva Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda., Réu: Roberto Ejzykowicz, Réu: Raquel Kutvak Ejzykowicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia da Silva Albuquerque \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, em fls. 88, bem como para que INDIQUE meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paiva de Almeida\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0079/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).E o alvará nº. 0080/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ VIR INFORMAR A ESTE JUÍZO O VALOR LEVANTADO. \r\n\r\nProcesso: 0098200-10.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA , Réu: GERALDO AUGUSTO DA SILVA, Réu: HELIO MOURA DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDINEI CHICONELLI, Réu: CONSTRUTORA ARGON S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1790905"
                            ]
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Franco de Carvalho [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinat Estacionamentos Ltda., Réu: Helaide de Fatima Teixeira [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Réu: Newton de OLiveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helaide de Fatima Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1058/2015, devendo o patrono dar ciência do mesmo a sua contituinte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-33.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elayne Alves de Matos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Marcos Pontes Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Alves de Matos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 89/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.81. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Renata Schuch Silveira (OAB: RJ 120256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 106/2015 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090800-49.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURORA SEG. E VIGIL. LTDA, Réu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NGO ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENC DE RISCO, Réu: BRF S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF SA, Réu BRF S.A , Aut NELSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº112/2015 para a Ré BRF S/A, devendo ser informada por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.569. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046000-72.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 95/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.468. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058400-45.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU MENDES RODRIGUES [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU MENDES RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 1275/2014 e 1276/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE AZEVEDO MUELA [Adv. Giuseppe D acri (OAB: RJ 31013 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A Engenharia e Montagem [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: COEFE SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES FERROVIARIAS [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COEFE SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES FERROVIARIAS, Aut CRISTIANE DE AZEVEDO MUELA, Réu ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL, Réu SERTEP S/A Engenharia e Montagem\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores transferidos a fls. 409 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-60.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Cesar Badolato Ferreira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu CRBS S.A., Aut Demian Cesar Badolato Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/02/2015 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos (se houver), deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001088-96.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Pinheiro Felippe [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Victor Pinheiro Felippe\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 114/2015 para o Autor e do alvará 116/2015 para a Ré Furnas Centrais Elétricas, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls. 434. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001333-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Wilson Oliveira Santos [Adv. Denise Reis do Nascimento (OAB: RJ 152228 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº91/2015 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126500-52.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CELSO MAIA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPERDATA COOPERSAALT COOP TR S A A L TRANSP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fls. 647, devendo esclarecer o requerimento de fls. 646. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Vitor de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias para se manifestar sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001493-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Amâncio Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Baretta Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Baretta Ltda., Aut Damião Amâncio Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES PESSANHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KAILA E PAULA REPRESENTACOES LTDA, Réu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES PESSANHA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 96/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-16.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MORAES DE SOUZA [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MORAES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls.267 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-29.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE JERONYMO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: REDENTOR S A TECNO INDUSTRIAL E MERCANTIL [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE JERONYMO, JOSE ALVES PAES PALHEIRO, Réu REDENTOR S A TECNO INDUSTRIAL E MERCANTIL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 110/2015 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.539. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141400-31.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB EM EMPR FERROVIARIAS DO RJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA, Aut: NEI DE SOUZA, Aut: João Maria de Almeida Cabral [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2280, devendo pagar o crédito do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-18.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Rangel dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Ivanete Rangel dos Santos \r\n\r\n1) Autora: Ciência da expedição do alvará nº 88/2015, devendo ser informada por seu patrono. 2) Ré: Ciência do crédito remanescente devido, conforme cálculos de fls.389/391, devendo efetuar o pagamento correspondente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001602-83.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Pereira [Adv. Luciano Nunes de Lima (OAB: RJ 137362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 104/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, bam como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-47.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Jesus Goncalves Cesar (espolio de) [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Jesus Goncalves Cesar (espolio de)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 103/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ CORREIA MACHADO QUINTAO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 740, que determinou que seja corrigido o valor de R$ 800,00, a partir de 15/10/2014 (conforme determinado a fls. 476), bem como de que o valor apurdo será deduzido do depósito recursal, para a satisfação do crédito do perito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-37.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Silva de Jesus [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Silva de Jesus , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victalino de Souza Vasconcellos\r\n\r\n1)Tomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\n2) Ciência da expedição do alvará nº 92/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono.\r\n\r\nProcesso: 0000796-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Leite Alves Marques [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Leite Alves Marques\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 111/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 108 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidorio Soares Pinto [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.315, que denegou a subida do recurso, por ser deserto. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nId: 1791341"
                            ],
                            "1791340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001573-33.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elayne Alves de Matos\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Marcos Pontes Veloso\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., Marcos Pontes Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 89/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.81. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791340"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790658": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010500-29.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON NUNES [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: PAULO CEZAR BELARMINDO\r\n\r\nTI: MARIA ANGÉLICA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre ambas Exceções de Pré-Executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Motta Ramos [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Motta Ramos , Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a Exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araújo Azevedo Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araújo Azevedo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000657-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Espírito Santo [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Marcelo Silva do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.298, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000755-78.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Stutz Matos de Oliveira [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Splendida Centro de Estética Ltda. ME [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Stutz Matos de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-21.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE CELSO ALMEIDA LTDA, Réu: RONALDO DE ALMEIDA MARTINS, Réu: CELSO DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0107300-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves dos Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.327. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audecir Pedro da Silva Leal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audecir Pedro da Silva Leal, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.328. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001149-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.683. \r\n\r\nProcesso: 0001213-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lessa da Silva Cavalcanti [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lessa da Silva Cavalcanti\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-48.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suclene Marques dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Sa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suclene Marques dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Geise dos Santos Neves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Geise dos Santos Neves\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rosal Benetti [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Lilian Rosal Benetti \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.142, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001662-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Planalto [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Planalto \r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-04.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Castro Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S A [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS, Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Castro Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-14.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RANGEL FELIPE [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA N/P NOEMIA M.BRUM, Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM, Réu: NOEMIA DE MORAIS BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RANGEL FELIPE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodora Barbosa de Souza Cordeiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Oliveira dos Santos \r\n\r\nComprovar o nº do NIT ou CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gouveia Steiner [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gouveia Steiner\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE/RJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton da Cruz Pequeno [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Réu: ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO, Réu: GEISA SANTOS MONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilton da Cruz Pequeno\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000041-50.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Raquel Ribeiro Bastos dos Santos [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Raquel Ribeiro Bastos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR PARTICIPACOES LTDA, Réu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: ANDRE ROUSSO, Réu: SIMONE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vieira Quintino da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bouchinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)], Réu: FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS, Réu: JOAO PAULO ANTONIO POMPEO CONTI, Réu: TOSHIO NISHIOKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Vieira Quintino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Fenix Eng. e Gases Combustiveis LTDA n/p Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: FREDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-02.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalina Maria da Conceicao da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: CARLOS MURILO MONTEIRO, Réu: NOEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalina Maria da Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-96.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO HENRIQUE FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: GUILHERME LOUZA DE CARVALHO, Réu: OSCAR PEREIRA DA CUNHA FILHO, Réu: PEDRO ROBERTO CUNHA SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DINIZ DA SILVA, Réu: GUILHERME LOUZADA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bissoli dos Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: ANDRE LUIZ ROSA FARIA, Réu: ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bissoli dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeilson Josimar da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Portella e Santos e Salgados Ltda. [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeilson Josimar da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Amorim de Lucena Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: alexandre rezende da silva, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Amorim de Lucena Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Guce Transportes Expresso Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CELIA MARIA ALVES, Réu: LEANDRO ALVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-17.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela de Oliveira Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Gold Informática Ltda., Réu: Rita de Cassia Oliveira Pereira, Réu: Ruth Alencar Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Silveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Christina Ribeiro Borba [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancum Rio Comercio de Roupas e Calcados Ltda. ME, Réu: ANDREA MAUTONE DE SOUZA, Réu: ANDREA FERNANDES BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quele Christina Ribeiro Borba\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0147700-49.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: HÉLIO GOMES DA SILVA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0260100-26.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREEIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, Réu: LUCIA CRISTINA DE MAGALHAES, Réu: ORESTES MAGALHAES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PEREEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0113800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferlangio Alves de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda., Réu: ANDRE LUIS FERREIRA VASCONCELOS, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA, Réu: MARCIO ABRAO MOUALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferlangio Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-18.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LAGE HENTZY [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: JOURNALLY INFORMATICA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: JOSE CARLOS BRAZIL CLEMENTE, Réu: CLAUDIO ROBERTO LUCAS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LAGE HENTZY\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-31.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Melo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Virgílio Melo de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rocha Moreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Luís Felipe Rosa [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Panteras Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Saúde Beleza Estética e Você Ltda. [Adv. Jose Fernandes Carvalho Junior (OAB: RJ 177844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda., Aut José Roberto Rocha Moreira, Réu Luís Felipe Rosa, Réu Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda., Réu Panteras Cabeleireiro Unissex Ltda., Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda., Réu Saúde Beleza Estética e Você Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Dias [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida Dias, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Soares Barbosa Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Soares Barbosa Oliveira, Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/02/2015, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a entrega dos formulários para saque do FGTS, chave de conectividade e guias do requerimento do Seguro Desemprego. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu GRAFICOS BLOCH S.A., Aut MARCELO DA SILVA SOUZA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Capistrano Campos [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. a/c Hélio José Cavalcanti Barros (adm. judicial) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. a/c Hélio José Cavalcanti Barros (adm. judicial), Aut Wanessa Capistrano Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Silva \r\n\r\nComprove os valores sacados em 10 dias. Pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma na Lei 8177/91. No mesmo prazo, deverá atender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0028000-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lobato Goiana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lobato Goiana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.581. \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.376. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: META - NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, Réu: SÉRGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose Magalhães Praxedes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jose Magalhães Praxedes , Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Zona Oeste Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.380. \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christina Rodrigues de Sousa \r\n\r\nComprove os valores sacados em 10 dias. Pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma na Lei 8177/91. No mesmo prazo, deverá atender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000524-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Teles de Freitas [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café e Bistro Ltda. ME [Adv. Marta Pimentel Abreu (OAB: RJ 77859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Teles de Freitas, Réu Papo de Bar Café e Bistro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.145. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000533-88.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Graciliano dos Santos Junior [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e. Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Graciliano dos Santos Junior , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Plansul Planejamento e. Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/02/2015, às 11:00 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Fabiano da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Condomínio Varandas do Atlântico [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Varandas do Atlântico , Réu Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Réu Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054100-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Pinto Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVenha com os recibos de pagamento, conforme solicitado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054300-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledir Lourenço [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledir Lourenço, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos (INSS) de fls.523, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0055100-33.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Vargas [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Vargas\r\n\r\nIndicar meios para notificar a massa falida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lindolfo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lindolfo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Mattos Cezar [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix, Réu: AMELIA MAIA CAVALCANTI LACOMBE, Réu: LIDIA PEREIRA GOMES, Réu: LUIZ ROBERTO AZEVEDO CUNHA, Réu: JAIR FIALHO ABRUNHOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Mattos Cezar\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080200-19.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Bandeira de Oliveira [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.305. Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-32.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir Policarpo Palmerim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, sobre o requerimento do autor de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Calazans Mattos Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Calazans Mattos Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRITO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.625, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001164-88.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Charles da Luz Mathias [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participação Ltda. , Réu: Claro S.A (Incorporadora de Net Serviços de Comunicação) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Charles da Luz Mathias \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001174-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Martins Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: NITY SERVICE MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Viamarela Incorporacao Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITY SERVICE MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda, Réu Viamarela Incorporacao Ltda, Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.549, 559 e 565 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001224-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Castello [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Castello\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.193 a 197. \r\n\r\nProcesso: 0001501-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Marques Albuquerque [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Colégio e Curso [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Marques Albuquerque \r\n\r\nAcompanhar a diligência referente ao mandado 13/2015. \r\n\r\nProcesso: 0152800-24.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Renato de Carvalho Ozella (OAB: RJ 58410 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: CONFEITARIA RAGAZA LTDA [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001316-05.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Marques de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.245. Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Freitas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)], Réu: PRISCILA NOVO DE AGUIAR, Réu: ELISA ALMEIDA NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Mesquita [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0008600-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda., Aut Leandro Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.224. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo de Araujo Rocha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Way Confeccao Estamparia Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Marilda Rocha de Almeida, Réu: MARIA BETIL LIMA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo de Araujo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000135-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Sauret Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Sauret Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000186-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Regina da Silva de Figueiredo [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Regina da Silva de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000277-07.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joel da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Construções Seca Ltda. ME , Réu: Know How N/P sócio Eduardo Rapozo de Rezende, Réu: Know How N/P sócio Antonio Sergio da Rocha Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0032100-04.2007.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Con sultoria e Projetos do Municipio do Rio de Jan eiro , Réu: SIX AUTOMAÇÃO S.A. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIX AUTOMAÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1166. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Galdino dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: José Vitorino Palmeira Branco, Réu: Abraão Palmeira Branco, Réu: Vicente Malizia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (Carta de Vênia) e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000440-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Silva de Sant Anna [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Lydia Silva de Sant Anna, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (Penhora do imóvel). \r\n\r\nProcesso: 0045000-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IDA JULIETA RIBEIRO COMPANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELOI DOS SANTOS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DO CARMO AMARAL TINOCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO ENES BENATO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLINDO ALMEIDA NEVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA DORNELLAS BRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALMIR DIAS PITA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OTAVIO SAMPAIO VIANA RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARVALHO DE SA, Aut ELOI DOS SANTOS GOMES, Aut IDA JULIETA RIBEIRO COMPANA, Aut MARIA DO CARMO AMARAL TINOCO, Aut MARIO ENES BENATO, Aut MARLINDO ALMEIDA NEVES, Aut NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ, Aut OTAVIO SAMPAIO VIANA RANGEL, Aut SANDRA DORNELLAS BRANCO, Aut VALMIR DIAS PITA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: ODALEA TEIXEIRA WACHSMUTH, Réu: ROBERTO SANCHO LEÃO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (Penhora do imóvel). \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: TATIANA LEONARDO PERALTA, Réu: ERICA LUCIANE PAVINI, Réu: PLANETA MEDEIROS JPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANETA MEDEIROS JPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.350 \r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silveira de Azeredo [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: FUNORTE [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, Réu FUNORTE, Aut Jefferson Silveira de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (Penhora do imível). \r\n\r\nProcesso: 0084300-22.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Mateus da Silva [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Jose Fernando Mateus da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtown da Barra Colchoes Ltda. ME n/p socios VINICIUS CAVALCANTE DE SOUZA e LUCIANA BRANDÃO DE LIMA, Réu: VINICIUS CAVALCANTE SOUZA [Adv. Gustavo Dias da Paixao (OAB: RJ 138145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VINICIUS CAVALCANTE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0000964-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chagas de Macena [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ginástica Leblon Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chagas de Macena\r\n\r\nIndicar meios efetivos para realização da perícia, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral Pereira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cabral Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de consulta a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0105800-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira Joaquim [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Ferreira Joaquim, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.632. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001111-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-32.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Bruno Habib de Sant Anna Reis (OAB: RJ 107240 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Paulo Mendonça Carvalho da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.316, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001238-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Virgilio da Costa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Virgilio da Costa , Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.146. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125900-86.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Guedes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PROFILO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fls.385. \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel da Rocha Borges , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.605. Prazo de 48 horas para as reclamadas efetuarem o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141300-43.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Salvador de Souza [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Salvador de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte dos embargos de execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damião de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Casa de Saúde São José , Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda N/P SOCIO WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Damião de Oliveira \r\n\r\nFornecer o CPF do sócio Wilson Rocha Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix Moura [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felix Moura , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001676-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Araújo [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Acácias [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício das Acácias , Aut Rivaldo Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130. Prazo de 10 dias para a reclamada vir com o depósito da 1ª parcela de pelo menos 30% do crédito do exequente. \r\n\r\nId: 1790658"
                            ],
                            "1791339": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005200-57.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA ALEXANDRINO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPR E SERVICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: QUIOCO QUICU PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA ALEXANDRINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-14.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Costa [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Conceicao [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME , Réu: Condominio Orange e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Mauro de Rezende Sobreira, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Conceicao, Réu Condominio Orange e Peach Bali\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.248 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-83.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith da Cruz Fliess [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho, Réu: JOSE MAURO PEREIRA BARBOSA, Réu: NATAN SANTIAGO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Judith da Cruz Fliess\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0034000-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freudismar da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Freudismar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Araujo de Alencar [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA, Réu: PAULO MAURICIO RIMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Araujo de Alencar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0035200-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI ALEX ALEXANDRINO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JESMORSOL COBERTURAS LTDA ME [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)], Réu: ADENEIR MOREIRA DA SILVA , Réu: SOLANGE MATTOS MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JESMORSOL COBERTURAS LTDA ME \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 1065 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo de Andrade [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azevedo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000361-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Vasques [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: ALÉSSIO DURAZZO NETO, Réu: ROQUE ALVES DE OLIVEIRA, Réu: VERA REGINA BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Vasques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben das Neves Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio S.A. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben das Neves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pinto dos Santos [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000647-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Rosa do Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Rosa do Nascimento \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS MOCO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0079800-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Domingos da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Domingos da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n10 dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0082200-85.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rocha de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rocha de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao agravo de petição por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Rosa [Adv. Silvia de Oliveira Santos de Campos (OAB: RJ 112477 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Carvalhaes Santos [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Carvalhaes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANTONIO DE SOUZA SILVA [Adv. Daniela Chermont Sapia (OAB: RJ 121322 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA KATURA GARDEN [Adv. Cristiane Benedita Berti (OAB: RJ 130825 - D)], Réu: Wanda Rodrigues da Silva, Réu: Giovanni Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANTONIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000337-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianna da Silva Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianna da Silva Ferreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-30.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Modolo [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Leme ao Pontal Gráfica Ltda - ME [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)], Réu: Sergio de Faria Pereira, Réu: Marise de souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Modolo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000977-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Moraes Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Moraes Torres\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota Cerqueira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Presente Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO TINOCO, Réu: CARLOS IGNACIO BAPTISTA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persianas Presente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da restauração dos autos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bunahum de Carvalho [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Jane Bunahum de Carvalho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.539. Prazo de 48 horas para as reclamadas efetuarem o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Santos de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Aguiar da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: MARLEIDE LIMA , Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO, Réu MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA, Réu PEDRO FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001147-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.111. Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001330-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Aleluia [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso e Decorações Paciência Ltda. [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso e Decorações Paciência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142 que rejeitou a Exceção de Pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001210-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrelino da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Andrelino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-29.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Pessanha Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Pessanha Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos depósitos recursais de fls.632 e 685. \r\n\r\nProcesso: 0001540-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas dos Santos Marinho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos LTDA. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas dos Santos Marinho, Réu Giga Locações e Agenciamentos LTDA., Réu Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/02/2015, às 11:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Gurgel de Carvalho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: ERGO TOOLS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA. ME. [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: CARMEN LUCIA CASTANHEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: RENATA OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosyanne Gurgel de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.400. \r\n\r\nProcesso: 0158000-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Joao Barboza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do depósito de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0162100-63.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Manoel da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VÂNIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: MAURO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Manoel da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-37.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualerton Nogueira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualerton Nogueira da Silva\r\n\r\nVenha com a declaração de dependentes habilitados no INSS nos termos da lei 6858/1980, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000036-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Bento de Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Bento de Souza, Réu Bunge Alimentos S.A. , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/02/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rufino de Abreu [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rufino de Abreu \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Mendonça de Carvalho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Madville Madeiras Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madville Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nCgto: Nalber Alexandre Silva [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0023600-95.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SEBASTIAO E SILVA FILHO [Adv. Gledston da Silva Rocha (OAB: RJ 110842 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SEBASTIAO E SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027400-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nogueira Machado [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Juliana Sfoggia Campos (OAB: RJ 98361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028600-18.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MUNIZ MACHADO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls.216 e 446. \r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carvalho de Paula [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carvalho de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000440-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Feitosa dos Santos [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Feitosa dos Santos , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira da Silva [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.106/170. \r\n\r\nProcesso: 0000746-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa de Almeida [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correa de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001126-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia da guia de depósito judicial, em 2 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DUTRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.902. \r\n\r\nProcesso: 0122300-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Diniz de Lima [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Leite Guimaraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Leite Guimaraes\r\n\r\nIndique o autor o imóvel à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139800-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Parreira da Costa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimoza do Parque Ltda. n/p JOÃO BATISTA FERNANDES, Réu: JOÃO BATISTA FERNANDES, Réu: DALVACY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Parreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001469-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Mattos Duarte [Adv. Everton Ferreira Jordao (OAB: RJ 130578 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Products Brasil Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Mattos Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0161100-33.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CACULA QUADROS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILZA DE SOUZA FONSECA ROSA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CACULA QUADROS LTDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Porto Rodrigues [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos EIRELI [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos EIRELI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.259. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1791339"
                            ],
                            "1791346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000471-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Coutinho Martins\r\n\r\nRéu: Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107300-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.327. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001419-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cordeiro Lacerda Ramos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, jose sodre ferreira neto, VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m jose sodre ferreira neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Conceicao\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME , Condominio Orange e Peach Bali, Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Jaime Valverde da Trindade, Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Mauro de Rezende Sobreira, MAURO DE REZENDE SOBREIRA, FABIANO SERAPHIM CELANO, JAIME VALVERDE DA TRINDADE, MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME , JAIME VALVERDE DA TRINDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.248 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001118-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batsita Sampaio de Araújo\r\n\r\nRéu: Drogaria Líder do Recreio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Líder do Recreio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791346"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-13.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cristina Martins Alvarenga [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cristina Martins Alvarenga \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA OFÍCIO E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bragatto [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Riograndense)(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FBR - Par Investimentos SA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBR - Par Investimentos SA, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu S.A.(Viação Aérea Riograndense)(Massa Falida de) \r\n\r\nAOS AGRAVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001351-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barreto Pinto [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barreto Pinto\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001030-21.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5, SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. DOS AUTOS, SENDO A RÉ TELEMAR AO PAGAMENTO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOUVEA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JALMIR PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HUMBERTO DE FREITAS BICALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD\r\n\r\nNÃO CONSTA A GUIA DE FLS. 367 - VENHA A RÉ COM A ORIGINAL \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pedro de Santana [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda. ME, Réu: Peterson Pontes, Réu: Eliane Peixoto Pontes, Réu: Laudiceia Batista da Silva, Réu: Luciene Priscisval da Purificação , Réu: Luis Antonio da Fonseca França, Réu: Helenilson Trajano Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pedro de Santana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2003.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000439-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlean Chanfim de Anchieta Junior [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Consórcio Telelistas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlean Chanfim de Anchieta Junior\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000530-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araújo Almeida [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAO AGRAVADO (AP DE SISTEL). \r\n\r\nProcesso: 0179400-03.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ABREU CONTI [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ABREU CONTI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO NO PROCESSO 0047400.73.2008.5.01.0067 \r\n\r\nProcesso: 0223600-71.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BANDEIRA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Rene Pimentel Cadaval, Réu: Aldila Correia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0059800-22.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MIGNON DO ANDARAI LTDA [Adv. Paulo Andre Fillies Lopes Bueno (OAB: RJ 89106 - D)], Réu: MARCIANO GIRAO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000982-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Barreto de Lira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Financeira Itaú CDB S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0111600-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Amaro da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal 0 Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0032200-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira de Castro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Kelson s Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Agro Química São Gabriel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelson s Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, COTA-EMPREGADO, NA FORMA INDICADA NO ACÓRDÃO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0049800-21.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0050000-28.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jasiel Jevan da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreado Restaurante Ltda - ME [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)], Réu: ELZA FELICISSIMO VIEIRA, Réu: LUIZ CLAUDIO PREZIA DE PAIVA, Réu: José Mauricio Dias Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Jevan da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND ALIMENTOS LTDA, Réu: JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OJ \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Lemos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0168000-60.2001.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: ISRAEL DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nExdo: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICO LTDA ME, Exdo: LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Exdo: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ISRAEL DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Moraes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineiração Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO QUINHONES RANGEL, Réu: SELMA ALVES CALDEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Moraes do Nascimento \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Botafogo Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Botafogo Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda., Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda., Aut Joao Batista Ferreira\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001464-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvelina Bandeira Alcoforado [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Império Serrano [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvelina Bandeira Alcoforado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0001577-27.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Coelho da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Neide Cortal da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Neide Cortal da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001196-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo da Costa Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcio Ricardo da Costa Pinto\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFFON ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, Réu: EDUARDO ESTEVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000561-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Simões de Azevedo [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino Simões de Azevedo \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018700-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Preparatória na Área de Saúde Epas Ltda., Réu: Ceproenfe Centro Profissional de Enfermagem Ltda., Réu: HELOIZA INEZ BATISTA, Réu: GENTIL PORTELA CORDEIRO, Réu: MARIA NASCIMENTO, Réu: ESLANES DOS ANJOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Melo \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003900-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Antônio Barbosa Guimarães [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Tap Portugal \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO PINTI PINTURAS LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA FERREIRA, Réu: Luciene Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125300-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sobrinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda (Massa Falida de) [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)], Réu: GTB Informática Ltda. - EPP [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)], Réu: BRUNO GASPAR, Réu: TIAGO AUGUSTO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Sobrinho \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA LAVRADA NA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0043100-15.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON VILLACA MEYER PAIVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE RICARDO DA SILVA, Réu: JAANF PLÁSTICOS BIJOUTERIAS E ARTEFATOS LTDA. (sucessora da ré), Réu: LEONARDO RICARDO DA SILVA, Réu: CLAUDIA RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON VILLACA MEYER PAIVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063700-71.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Jose da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0112800-29.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Monteiro Santana [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda.(FJ Engenharia Ltda) [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Monteiro Santana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO POSITIVA DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0057800-39.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Linhares\r\n\r\nVISTAS A ORECLAMANTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ALVES MACEDO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcler de Sales Almeida [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ALVES MACEDO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0001625-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda., Réu: Edemilson Paulo Protto, Réu: Ingrid Nilson Salvadori, Réu: CAMBURI LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OJ NA PRECATÓRIA \r\n\r\nProcesso: 0001708-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cordeiro da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transportes e Logísticas Ltda., Réu: Paulo Henrique da Costa Duarte , Réu: Ana Claudia de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cordeiro da Silva\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163500-67.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira de Azevedo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooprativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Jaciara do Nascimento dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Pereira de Azevedo , Réu Libera Cooprativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nId: 1791191"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-79.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ribeiro [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-42.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristiane Rodrigues Santiago [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: ANAMARIA MALTA FARIA, Réu: JOSUÉ MALTA ANDRADE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristiane Rodrigues Santiago\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.57, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-12.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAIO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Marcos Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAIO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDONCA DA ROCHA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: Geilson Prata Cardoso , Réu: Antonia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDONCA DA ROCHA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida, devendo ficar ciente de que os autos serão arquivados provisoriamente com efeitos de arquivamento definitivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: CELIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.156, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY DANTAS SOARES FLORENTINO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SUELY DANTAS SOARES FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.221, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-49.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA JOAO FORE, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Batista Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim , Réu: Cláudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Batista Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.122, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-42.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELERI GONCALVES MARQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELERI GONCALVES MARQUES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Teixeira Lopes Mayrink [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-15.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANCHO FILHO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000343-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Costa de Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Zisel Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda., Réu Zisel Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000565-37.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gesmundo Correa de Araújo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-90.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SERRA DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA, Réu: NIMIA DE FARIA OLIVEIRA, Réu: TERESINHA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Djana Soares de Azevedo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pio XII Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djana Soares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000633-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franco Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC, sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0015900-04.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-08.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cunha Ramos [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Gilberto Stiebler Filho , Réu: Marcos Antonio Toussaint \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Cunha Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.198/202. \r\n\r\nProcesso: 0009600-12.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE GRILL BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)], Réu: JOSE OCTÁVIO MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010700-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. , Réu: Maria Luiza de Golvea Mamedir, Réu: José Fernandes Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.96, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David , Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, Réu MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0034100-88.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Martins do Nascimento da Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Martins do Nascimento da Silva \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033700-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Garcia de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Guimarães Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Itamar Rocha da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000692-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Peres Martins Vianna [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Aut Sergio Peres Martins Vianna\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.115. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fabião de Araujo Lima Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo José Gamas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000065-68.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Guedes [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transporte e Logística Ltda - ME, Réu: Eliana de Albuquerque Ribeiro, Réu: Daiana Assis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Guedes \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.190, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-32.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar Bezerra Pontes [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bezerra Pontes \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.79, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-93.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Sabino Bott [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Oliveira\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl.88 com documento hábil. \r\n\r\nProcesso: 0048700-76.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO CABRAL [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOSA CAVALCANTE NETO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Marcos Rogerio de Araujo Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARBOSA CAVALCANTE NETO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-97.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIS MARTINS (Espólio de) [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIS MARTINS (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Celestino Vargas [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Celestino Vargas \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-89.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-54.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilsen de Castro Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilsen de Castro Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0026200-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Matos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Matos\r\n\r\nVir com memorial de cálculos do crédito remanescente, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000455-67.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Cosme Paula [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Vera Lia Pinheiro, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Cosme Paula\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA (positivas) e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO VIANNA TERRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO VIANNA TERRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antônio Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001020-65.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Karla da Silva Mesquita [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metha Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Karla da Silva Mesquita \r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001018-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Clarindo da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Clarindo da Silva\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Costa do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizio Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.558, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Boa Morte da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vitor Figueiredo [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Edineila Farias dos Santos, Réu: PM Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vitor Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.66, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-63.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETE DOS SANTOS PEDRO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Lúcia Maria de Paulo Meniuk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DOS SANTOS PEDRO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Clenio Sanders Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Clenio Sanders Lima\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-08.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUC CULTURAL PROF ELIAZAR CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001021-50.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cardoso da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Paisagismo [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cardoso da Costa\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001613-60.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vicente Pinheiro Corrêa [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Perdigão S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perdigão S.A., Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001424-53.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele da Silva Martins [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Edivaldo Figueroa de Lima, Réu: Rosimeire Oliveira Frado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.275, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Arcanjo Roque [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001510-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Ferreira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRegularizar a remuneração do autor com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas e a vir com os documentos solicitados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-63.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcante Costa [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.114/114v, devendo a ré depositar o valor da execução, inclusive custas no valor de R$ 400,00, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001308-76.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-14.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Sodré do Espirito Santo [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: A 1000 Transportes Especiais Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 1000 Transportes Especiais Ltda., Aut Valmir Sodré do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.59. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-13.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro das Neves de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001207-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001196-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva Ladeira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva Ladeira , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculo previdenciário à fl.410, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001239-44.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Andrade Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Andrade Mendes \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000519-14.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gama Mota [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Boucinhas & Campos Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do crédito autoral, acrescido da multa de 10%, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000562-82.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raphael Melo de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Raphael Melo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-08.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio de Oliveira Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-96.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NAIR PIRES DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Michel Ferreira Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S/A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Martins [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Martins\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-54.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldyr de Carvalho Junior [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecanica Ltda - ME, Réu: Alceu Rabelo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr de Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.54, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-63.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI MOREIRA DE MIRANDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA - ME [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Lindolfo Cardoso Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI MOREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.157, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Brum da Silveira Neto [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Producoes Ltda., Réu: Antonio Albacete Velasques, Réu: Antonio Bahr Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Brum da Silveira Neto\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1790523"
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                                "Processo: 0069400-48.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutervil Mubarak Cury [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dutervil Mubarak Cury \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0062700-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Geraldo [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias da Babe Ltda. NP Rojane Bralek [Adv. Sergio Weiskopf (OAB: RJ 33455 - D)], Réu: ROJANE BRALEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Azevedo Geraldo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.98, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-57.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes da Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.120, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021800-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MATTOS JUNIOR [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILSON DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nVir com as informações solicitadas pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1053900-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernado Paiva de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009900-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO TRIGUEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-39.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ELOISA CONCEIÇÃO, Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NASCIMENTO PEREIRA, Aut MARIA JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.191, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Soares de Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda - EPP, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Soares de Barros\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.67, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nunes do Valle [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nunes do Valle\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls.142/145 (sócios da ré), com documento hábil. \r\n\r\nProcesso: 0070000-79.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Nilson Perez Carvalho , Réu: Antonio Sant´anna Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.160, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-31.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damasceno Rufino [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-84.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0094600-04.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)], Réu: Mauro César Conceição Justino, Réu: Paulo Roberto Conceição Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.111/124. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ribeiro Cândido [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S/A (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) , Réu Viação Aérea Rio Grandense S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selenir de Souza Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrel Eletronica Ltda., Réu: Heraldo Expedito da Gama, Réu: Sylvan Paez Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selenir de Souza Cunha\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis indicados (fl.111). \r\n\r\nProcesso: 0067300-38.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR CANDIDO BOTAO LIMA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR CANDIDO BOTAO LIMA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AURELIO XIMENES DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO AURELIO XIMENES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-64.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Torres Vitor [Adv. Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 182697 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Torres Vitor\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076800-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE AZEVEDO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO MARTINS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EUGENIO PIOVEZAN NETTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nRegularizar a remuneração do autor com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas,no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-79.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Roquelina Anunciacao Santos (OAB: RJ 82228 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Willian de Araujo Cruz [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Miguel Lemos Ltda - ME [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)], Réu: Antonio José Pereira da Costa Dias , Réu: Saul Matos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Willian de Araujo Cruz\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-16.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA BARBOSA NARDY [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA CULT.& RICARDO DENYS PROJETOS E CEN.LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: Ricardo Denys Coutinho Barbosa, Réu: Linha Cultural Promoções LTDA - ME, Réu: Leonardo Veloso Lomba, Réu: Maria Fernanda Velloso Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA BARBOSA NARDY\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.200, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007100-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR CRISTOVAO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR CRISTOVAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0087000-87.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves Agudo [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomap Consultoria e Projetos Ltda., Réu: José Roberto Vieira de Castro, Réu: Alvair Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goncalves Agudo\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 1005100-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0087500-61.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TAVARES DE CARVALHO [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUBRAS IND BRASILEIRA EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 1001000-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.239. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007800-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELCIR FERREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1049900-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Duarte Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Duarte Fernandes\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 1046600-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Pinto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095400-76.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCE ALVES DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.379. \r\n\r\nProcesso: 0108400-02.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MANOEL DA PAIXAO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073800-47.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA CASANOVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JL ATIVIDADE FISICA LTDA, Réu: José Augusto Nascimento Costa, Réu: Maria Bernardete Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA CASANOVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.154, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gaioti Ximenes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Gaioti Ximenes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.471/473 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.389, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-96.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSON DE SOUZA CUNHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: Francisco José Vieira, Réu: Marcio de Carvalho Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSON DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.276, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ASSIS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREVI FUNCION BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ CAIXA PREVI FUNCION BANERJ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-44.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI LOPES DE MIRANDA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Lyra [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha Franco, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Almeida Lyra\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.72, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-33.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALBUQUERQUE MARQUES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ CLÁUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Barbosa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Batista Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-57.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE SOUZA SILVA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1065800-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Teixeira Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ney Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137600-10.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alvarenga Baptista [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Silva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Silva\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão emitida para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luis Figueiredo Franca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Bob s Vembo Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bob s Vembo Comercio Alimentos Ltda.\r\n\r\nRefazer o cálculo da cota previdenciária, tendo em vista o valor homologado às fls.401. \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Souza Dino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Lima Moraes [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.406/408, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-61.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DOS REIS MARTINS [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARCON ENGENHARIA, Réu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SOLARES ENGENHARIA LTDA, Réu: Ignez Machado Conde (Espólio de) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Antônio Carlos Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ignez Machado Conde (Espólio de)\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada às fls.292, sob pena de ser levado à leilão o imóvel penhorado, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Boulart de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Humberto Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Edson Frederico Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Humberto Alves\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130700-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Cassia da Silva Braga [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocio Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: BMG Banco de Minas Gerais S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Banco de Minas Gerais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo atualizado do depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150200-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto Barros dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancos Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roberto Barros dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos do acórdão de fls.678/680, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0112900-72.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude S.A., Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154400-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CORDEIRO CAMPOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMPEL COMERCIO IMP E EXP PECAS PARA AUTO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMPEL COMERCIO IMP E EXP PECAS PARA AUTO LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-69.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Alvarenga Valentin [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforro 2005 - Industria e Comercio de Plasticos Ltda - ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ana Maria Suhr, Réu: Abisair Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Alvarenga Valentin\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a inclusão na folha de pagamento do autor das verbas deferidas, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0119100-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Cavalcante [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar Restaurante Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)], Réu: Luiz Claudio de Souza, Réu: Ricardo Nantes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Cavalcante \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PREVIDENCIA DA CEDAE PRECE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PREVIDENCIA DA CEDAE PRECE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-18.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO CARDEAL BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TIANA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA, Réu: MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO CARDEAL BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-49.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SERGIO RODRIGUES PINTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBEN TRANSPORTADORA LTDA. [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)], Réu: Jose Leonidio Madureira de Souza Santos [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)], Réu: Paulo Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBEN TRANSPORTADORA LTDA., Réu Jose Leonidio Madureira de Souza Santos, Aut MARCIO SERGIO RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.196, INCLUSIVE, às rés, da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAGNO DO AMARAL ARAUJO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Poli Participações S/A, Réu: Paulo Roberto Ferreira Levy, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAGNO DO AMARAL ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.126, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-19.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Elizabeth Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC, sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CHITARRELLI FERREIRA DE ASSIS [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Dorotea Frota Santana [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)], Réu: Luiz Francisco Cavalcanti [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)], Réu: Gerson Falcão Rodrigues, Réu: Rosemberg Leite de Albuquerque, Réu: Wagner Fontes Barreto, Réu: Clarice Gandra, Réu: Cleber Coelho Tavares da Silva, Réu: Fernando Moura Santos , Réu: Edna Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CHITARRELLI FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.536/553. \r\n\r\nProcesso: 0125300-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ades [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ades\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.257, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves de Azevedo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construcoes Ltda - ME [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Marcos Paulo das Neves Girão, Réu: Luiz Otavio das Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.113, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAES MACCACCHERO [Adv. Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos (OAB: RJ 93271 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCE MULTIMIDIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCE MULTIMIDIA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.219/224 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.154, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMIONE PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DE CARGAS PIRES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: TRANSPORTADORA DE CARGAS PIRES LTDA-N/P Sr Locabens Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Luís José Lopes Ramalho, Réu: Locabens Locação de Equipamentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMIONE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.169, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052600-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093800-63.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alston de Oliveira Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226000-83.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDUINA MARIA MENDES PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: LUIZ FARIA SOARES [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: MARIA NAURA VALE CHAVES SILVA, Réu: TANIA LUCIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDUINA MARIA MENDES PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219500-35.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: MARCIO ANDRE DA SILVEIRA ROCHA MORAES, Réu: ZULMIRA DA SILVEIRA ROCHA MORAES [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DOS SANTOS, Réu REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu ZULMIRA DA SILVEIRA ROCHA MORAES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.208. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1790524"
                            ],
                            "1790526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000883-83.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldair da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: S.B.J. Comercio e Servicos de Acabamentos Ltda - EPP, José Barreto Filho, Joaquim Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Barreto Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000524-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Mattos Ferrão Lima \r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. , Tereza Teles Almeida , Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125800-34.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO JOSE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nRéu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Milton Menezes Machado, Rodrigo Gomes de Souza, Milton Menezes Machado, Luiz Carlos Machado Lemes\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Menezes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001630-96.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Castro \r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. , Sesi/Senai \r\n\r\nPelo presente fica m Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.110/113 e vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000933-12.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Alencar Matos Cerqueira\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia, Maria Bellório\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Bellório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001106-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daiane de Oliveira Farias \r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. , Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Angela Meireles Pinaud Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Angela Meireles Pinaud Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125700-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Ferraz\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Alesandro Marques , Concreta Service Pantanal LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Alesandro Marques , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-86.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINHEIRO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKETING LTDA, FABIO PEREIRA LEAO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO PEREIRA LEAO, TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.127/130 e vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140400-45.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: New Park Estacionamento Ltda-ME., Ney Dias da Rocha , Wlamir Loreiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ney Dias da Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182600-14.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CLAUDIO DOS SANTOS SALES\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DOS EDIF PARK PALACE, Empreza Saneadora Territorial Agrícola S/A, Plenge 3 Engenharia S.A (Plarcon Engenharia S.A)\r\n\r\nPelo presente fica m Empreza Saneadora Territorial Agrícola S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ASSIS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, PREVI BANERJ CAIXA PREVI FUNCION BANERJ\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande, JAYMARINA DE MELO GOMES , Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m JAYMARINA DE MELO GOMES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072600-49.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SERGIO RODRIGUES PINTO\r\n\r\nRéu: ASBEN TRANSPORTADORA LTDA., Jose Leonidio Madureira de Souza Santos, Paulo Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Antonio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.196, INCLUSIVE, às rés, da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Firmino Ornelas\r\n\r\nRéu: Executive Service, Mario Alves de Assis , Paulo Roberto Costa Antonio \r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141200-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Silva Montenegro\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Rogerio Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogerio Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150900-64.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CHOPP ROOM COM DE ALIMS E BEBIDAS LTDA N.P: EDGAR SABOYA FILHO, Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho, Roberto de Moura Jandorno, João Baptista Pinto Martins, Marcos Nunes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho, Roberto de Moura Jandorno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Teixeira Lopes Mayrink \r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda , Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m Jet Engenharia e Consultoria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-56.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SUSHI GAVEA SALADAS LTDA, Laura Maria Tavares Lopes de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Laura Maria Tavares Lopes de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154200-82.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI POKAN LTDA, Eliza Cristina de Oliveira Rodrigues, Erico de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Eliza Cristina de Oliveira Rodrigues, Erico de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001254-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.57/66 e vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195700-17.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NUNES DA SILVA, JUDSON BATISTA DOS SANTOS, SEVERINO VICENTE DA SILVA, WALTER COSME ADAO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PRETO VELHO LTDA, Luiz Machado, Oseas Iran Soares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos imóveis indicados na CPE nº0013/2013, extraída dos autos em epígrafe que recebeu o nº 0004128-65.2013.5.01.0451 na 1ª Vara de Itaboraí/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790526"
                            ],
                            "1790525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000791-71.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Ubiratan Pinto [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nId: 1790525"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo 0000053 48 2010 501 0043 \r\n\r\nAut FLAVIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. VALERIA FELIX CAETANO (OAB RJ 128051 - D)\r\n\r\nRéu MASSA FALIDO DE PAPO ECO \r\n\r\nDestinatário(s) Aut FLAVIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA PARA RETIRADA DA DECLARAÇÃO DE CREDITO.\r\n\r\nId: 1790734"
                            ],
                            "1789286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-63.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE PIRES TRIGUEIROS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001183-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Ferreira Pinheiro [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Ferreira Pinheiro \r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ONUS REAIS DO IMOVEL CUJA PENHORA É PRETENDIDA; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000571-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Matias da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0082700-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Azevedo Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR , Réu: Carlos Aloberto Garcia Dolz, Réu: RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Azevedo Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 23/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: 2890) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000954-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira da Silva Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 7/2015; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: 2890) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000797-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Ribeiro de Souza [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Ribeiro de Souza, Réu Litoral Rio Transporte Ltda. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 25/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 13833,85 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0076700-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nINDICAR MEIOS POSSIVEIS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SENDO INVIAVEL A PENHORA PRETENDIDA; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051700-92.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO JANUARIO LEONCIO [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO JANUARIO LEONCIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 155; PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000111-46.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamy de Albuquerque Araújo [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Sulamy de Albuquerque Araújo \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC; PRAZO LEGAL \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 50/2015 ; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL(AGÊNCIA: GOMES FREIRE ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de França Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA; PAGAR EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0059400-32.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MEDEIROS ARAUJO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MEDEIROS ARAUJO\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099500-29.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DA SILVA VAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DA SILVA VAZ\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO DO LIQUIDANTE; PRAZO 10d \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER DA SILVA MORAES [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sector Roupas Ltda [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WAGNER DA SILVA MORAES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 19/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVR) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001293-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento de Souza [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izaias Antonio da Silva Tintas, Aut Vitor do Nascimento de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 25390,59; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0090500-05.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDALLA COELHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ADIR GIANNINI DA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AFFONSO JOSE GUERREIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AGUINALDO JOSE DA MOTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AGUINALDO PEREIRA PACHU [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AGOSTINHO DA CONSOLACAO PINTO CARDOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AIDA DE OLIVEIRA CELLOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALENICE SILVA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALICE DA SILVA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALICE GOUVEIA DE ANDRADE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALEXANDRE HENRIQUES LEAL FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALEXIS ANATOL TRECHAU [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALOYSIO DE SOUZA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALUIZIO DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALOYSIO COTRIM SAMPAIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALUISIO MARQUES MENDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALUISIO TOGO PINTO MOURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA LUCIA AFONSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA LUCIA CHAVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA MARIA FERREIRA ORSOLON DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA MARIA MOURIM CABRAL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA MARIA VIEIRA MELGACO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA MARLENE COUTINHO NOTELO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA ROZINDA ARAUJO PRADO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANIBAL SOARES DE MENEZES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIETA FERREIRA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE SA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DOS REIS MARQUES DA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO JOBERTO GUEDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO CAXIANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DE FARIA ALVIM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO OCTACILIO TICOM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ACELY RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALBERTO DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALBERTO RUDOLPH GERGUL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALDA ASSUNCAO CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALFEU FRANCISCO MACIEL BRAGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALFREDO MAGALHAES MELO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALFREDO ROBERTO MACHADO FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALMIR CARDIM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALMERIO JOAQUIM D ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALCINO DIAS TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALTAIR CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALTAIR LOPES FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALVARO CESAR CAFE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEUZA NOVAES DA MOTA, Aut: MARISA DE ALMEIDA MARTINS, Aut: ANGELA MARIA CORREA DOS SANTOS, Aut: MARIA MARGARETH DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO DE ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDALLA COELHO, Aut ACELY RIBEIRO DE SOUZA, Aut ADIR GIANNINI DA COSTA, Aut AFFONSO JOSE GUERREIRO, Aut AGOSTINHO DA CONSOLACAO PINTO CARDOSO, Aut AGUINALDO JOSE DA MOTA, Aut AGUINALDO PEREIRA PACHU, Aut ALDA ASSUNCAO CORREA, Aut ALFEU FRANCISCO MACIEL BRAGA, Aut ALFREDO MAGALHAES MELO, Aut ALFREDO ROBERTO MACHADO FERNANDES DA SILVA, Aut ALICE DA SILVA DE SOUZA RODRIGUES, Aut ALICE GOUVEIA DE ANDRADE, Aut ALMERIO JOAQUIM D ALMEIDA, Aut ALOYSIO COTRIM SAMPAIO, Aut ALTAIR LOPES FERREIRA, Aut ALUISIO MARQUES MENDES, Aut ALVARO CESAR CAFE, Aut ANA LUCIA AFONSO, Aut ANA LUCIA CHAVES, Aut ANA MARIA FERREIRA ORSOLON DOS SANTOS, Aut ANA MARIA MOURIM CABRAL, Aut ANA MARIA VIEIRA MELGACO, Aut ANA MARLENE COUTINHO NOTELO, Aut ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO, Aut ANTONIO CAXIANO, Aut ANTONIO CESAR DE FARIA ALVIM, Aut ANTONIO JOSE ALVES DE SOUZA, Aut ANTONIO OCTACILIO TICOM\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS.1209/1211; JUNTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA A REGULAMENTAÇÃO DA CAPACIDADE PROCESSUAL DE AGOSTINHO JOSÉ DA MOTA \r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cohen Alonso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Cohen Alonso\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 46/2015 ; COMPARECER A(O) BB (AGÊNCIA: GF) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0134900-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eduardo Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eduardo Santos da Silva, Réu Empresa Chamonix Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 35/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 69410,85 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0076200-04.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDIO BALBINO DE LIMA - Espólio de [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: Jorge Mendes de Lima [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: Fernando Mendes de Lima [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: Marco Mendes de LIma [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: VANESSA TELLES MARTINS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SAMANTA TELLES MARTINS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: KARINA TELLES MARTINS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes de Lima, Aut IZIDIO BALBINO DE LIMA - Espólio de , Aut Jorge Mendes de Lima, Aut Marco Mendes de LIma\r\n\r\nOS FILHOS DA SENHORA MARIA DE LOURDES DEVERÃO JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO INSS, AINDA QUE NEGATIVA; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 1ª VT/ITB E TRAZER AOS AUTOS INFORMAÇÕES QTO AO ANDAMENTO DA CP 02355003919995010451 E A ORDEM CRONOLOGICA E RESPECTIVA POSIÇÃO DO EXEQUENTE; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133600-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Mena Barreto Paula [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Mena Barreto Paula, Réu Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 34/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 3076,76 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nId: 1789286"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001188-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Patrícia da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Patrícia da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0116200-62.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda., Aut Lucimar de Souza, Réu Tesolin Servicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Perrut [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro Perrut, Réu Transportadora Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-45.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Douglas de Andrade Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elton Douglas de Andrade Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-03.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson da Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-75.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Nogueira de Souza da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda EPP. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira Nogueira de Souza da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000283-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moraes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moraes dos Santos, Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sidney Augusto [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Urca 25 Clube e Diversões Eletrônicas Ltda, N/P Carlos Pinto [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sidney Augusto\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias , se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0180600-66.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGR ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Policarpo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Policarpo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES FILHO [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES FILHO, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sampaio [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut Fernando José Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Silva Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede Silva Santos \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias,informe se houve quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alves de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Talissa Sucos Ltda. [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talissa Sucos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro da Silva [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 5 dias, retirar na Secretaria da 44ª Vara do Trabalho o ofício para habilitação do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0083900-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelina Alves dos Santos [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelina Alves dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os dados bancários para que seja expedido ofício para restituição da custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nunes Coelho Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda-ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Marques\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146300-83.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BORGES DA SILVA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BORGES DA SILVA, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, União Federal \r\n\r\nCiência do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Miguel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Miguel da Silva\r\n\r\nÀ patrona do reclamante - Dra. Jaqueline Acris Borges de Moraes, para ciencia da petição de fls. 449, devendo se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Araújo da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Munícipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Araújo da Silva\r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENACI PACHECO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENACI PACHECO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000968-26.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Amaral [Adv. Vagner Oliveira da Silva (OAB: RJ 123713 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nTI: Vagner Oliveira da Silva (OAB/RJ 123.713 - Adv. Rte) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-02.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Oliveira Araujo [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. (Sucessora de Rodoviário Schio Ltda.) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Oliveira Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbas [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva, Réu Clube dos Marimbas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255 EM 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1789336"
                            ],
                            "1789335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789335"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-28.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno de Tarso Lopes Lacerda [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Milton Luiz Kelmanson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Tarso Lopes Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS ESCADAS LTDA [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO\r\n\r\nJuntar comprovação do valor efetivamente sacado, com autenticação bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000093-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Moreno de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Luiz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica e Editora Ltda., Aut Ronaldo Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-55.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS MENDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ORLANDO BARBIERI (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SANTOS MENDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-10.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDIR DA SILVA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Borges de Carvalho [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Borges de Carvalho\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000609-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Augusto [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ibmec Educacional S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Augusto \r\n\r\nPrazo devolvido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silverio França [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Marco Antonio Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silverio França\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000476-65.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Angela dos Santos Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LEA KHODARI, Réu: M. Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda, Réu: Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Angela dos Santos Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001267-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Soares [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Soares\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercemar Guilherme [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com as convenções coletivas na íntegra, sob pena de prevalecerem os valores apontados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000625-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Lopes Lemos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rodrigo de Araújo Lopes Lemos, Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/02/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001484-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000862-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Paulo Roberto Moraes Correa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Jose Alves da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Ester Alves Machado [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Elisangela Lino Evaristo [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lino Evaristo, Aut Ester Alves Machado, Aut Jose Alves da Silva, Aut Paulo Roberto Moraes Correa, Aut Sergio Ferreira dos Santos\r\n\r\nJuntar comprovante da primeira parcela, referente aos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000883-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Boy Fagundes [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: AD e T Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Boy Fagundes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000036-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000292-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ecletic Ltda. [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Rozangela Aparecida Pelegrini Borsato [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Derick Pelegrini Borsato [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derick Pelegrini Borsato, Réu Instituto de Beleza Ecletic Ltda., Aut Marcela Santana da Silva, Réu Rozangela Aparecida Pelegrini Borsato \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 02/06/2015 às 10:30 horas para audiência de oitiva de testemunha, a ser realizada na 2ª VT de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000316-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Maria Helena Hallais Silva, Réu: Nilo do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001289-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna do Nascimento Santos de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna do Nascimento Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer, devendo, promover, ainda em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001298-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Cardoso Maria [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Cardoso Maria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 367/369, fixando o crédito exequendo em R$ 52.864,11, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001291-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunicação Visual e Editora Ltda [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Zaira Maria Soares Rocha Azeredo de Souza, Réu: Norival Souza Tavares Filho, Réu: Ezequiel Brigido Potrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001488-17.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros da Silva\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001519-03.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Azevedo Sardinha [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Jamil Ferreira, Réu: Renata Soares de Abreu\r\n\r\nTI: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Azevedo Sardinha , Réu Ecoar Higienização de Dutos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.147, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001697-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Freitas Vieira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Freitas Vieira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001486-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALex Martins Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALex Martins Moreira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que homologa os cálculos de fls. 148, fixando o crédito exequendo em R$ 2.047,48. Convolado o depósito recursal até o limite do crédito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-60.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Freitas Ramos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro Camarão e Novo Camarão, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Freitas Ramos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000769-98.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000802-59.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brito de Matos Ramos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Rener S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Brito de Matos Ramos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000899-88.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 5.951,01, devendo efetuar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-43.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERNANDES DA FONSECA [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: JOSE LUCIO DE SOUZA MARTINS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: JOSE ROBERTO MARTINS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: LUCIA CRISTINA MARTINS SOARES [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: MARIA GONCALVES QUINTAO [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: MAVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: WANIA LOURDES DE LIMA RABELO [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERNANDES DA FONSECA, Aut CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA, Aut JOSE LUCIO DE SOUZA MARTINS, Aut JOSE ROBERTO MARTINS, Aut LUCIA CRISTINA MARTINS SOARES, Aut MARIA GONCALVES QUINTAO, Aut MAVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS, Aut WANIA LOURDES DE LIMA RABELO\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo, devendo ser juntado o Termo de Inventariante e comprovar, também os valores sacados através dos alvarás de fls. 530 a 536, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-13.2014.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Copt Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Tadeu de Freitas Morgado [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Tadeu de Freitas Morgado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000132-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pulucher de Melo [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: ARDISSON JUNIOR COMERCIO DE PEÇAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARDISSON JUNIOR COMERCIO DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0016900-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BRUNO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Olympio Gonçalves Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 66035 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BRUNO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-48.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000456-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney das Virgens Martins [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Raimundo Gomesda Silva, Réu: Fabiana Genes de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. , Aut Sidney das Virgens Martins \r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000481-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 187, fixando o crédito exequendo em R$ 96.534,69, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000568-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001122-75.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Gaspar [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Sousa Gaspar \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001000-14.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON ALMEIDA GOMES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA, Réu: IVAN CHUAIRI PASSOS, Réu: Sebastião Lopes Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILTON ALMEIDA GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Gabrig [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-15.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ventura de Freitas [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Coca Cola)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ventura de Freitas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0007200-27.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Minervino Soares da Silva Neto [Adv. Tiago Abrahão Lucas da Silva (OAB: RJ 154284 - D)]\r\n\r\nRéu: Tita 2005 Comercio de Pecas e Acessorios Novos Usados para Veiculos Lt [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Welbster Andreade Diniz , Réu: Janilene da Silva Andrade Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minervino Soares da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-04.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Conceição dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck e Locação de Guindastes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Conceição dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0009800-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: André Luis Brito de Araújo, Réu: Márcia Cristina Vargdas Garofalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Anderson Fuli Ramos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Anderson Fuli Ramos\r\n\r\nVista dos bens oferecidos às fls. 335 e 337. \r\n\r\nProcesso: 0009700-66.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-08.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AROUCA DE ANDRADE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos, Réu: Lucienne Moutinho Maurício Collares Chaves, Réu: Cláudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AROUCA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 529, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Dias [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos Dias , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000451-18.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcir Rodrigues Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Rodrigues Almeida\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o número do processo que tramita na Vara Empresarial referente à recuperação judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000019-28.2014.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Correa Rocha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Agdo: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Correa Rocha , Agdo Service Clean Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000170-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Henrique Cesar Lira Teixeira de Mello, Réu: Vera Lucia Pires de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-87.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivan José dos Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. , Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorivan José dos Santos \r\n\r\nVenha com o RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000031-76.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo de Oliveira dos Santos [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo de Oliveira dos Santos , Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009900-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma do Maracanã Comércio de Mármores e Granitos Ltda., Réu: WALTER MANHÃES, Réu: Simone Barcellos Manhães Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-67.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NERHER M ALMEIDA SANT ANNA NAZARETH [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: CLAUDERICA MAGAZINE LTDA, Réu: Inez 2001 Comércio de Roupas Ltda-ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Adel 2000 Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Art Nova 2005 Comércio de Ropuas Ltda-ME [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)], Réu: Pereira e Loureiro Comércio de Roupas Ltda [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)], Réu: Cláudio Maurício Cavalcante Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO NERHER M ALMEIDA SANT ANNA NAZARETH\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-60.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeison de Lima Ferreira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Real Estate Escritório Virtual ltda epp, Réu: Mirna Roncete Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-05.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTAO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)], Réu: GILBERTO JESUS FERRO MORAIS REGO, Réu: CARLOS ALBERTO TRAVASSO MORAIS REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Sousa Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilux Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Sousa Freitas \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001182-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Gama Sampaio [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Gama Sampaio, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 350, fixando o crédito exequendo em R$ 579.212,24, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000865-84.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Molinaseca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Costa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001466-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Souza [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001124-79.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campana Barbosa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Oklahoma Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campana Barbosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Vicente Chaves [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Soconsttroi Empreendimentos & Participações ltda ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: José Cosme de Lima, Réu: Marcelo Moura Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soconsttroi Empreendimentos & Participações ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que indefere o parcelamento proposto, facultando o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC, devendo realizar o depósito de 30%, em 05 dias, vencendo as demais na mesma data do mês subsequente, ou no primeiro dia útil, valendo o silêncio como não concordância e consequentemente prosseguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-79.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Loureiro Borges [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos ltda - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Loureiro Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001073-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton de Oliveira Carneiro , Réu Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 6.394,15, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000951-84.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Santos da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Marcio Andre Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Paulo Victor Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado crédito remanescente em R$ 1.944,81, devendo o executado efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001618-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Firmino Gonçalves [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gurupi Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Firmino Gonçalves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001710-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1791206"
                            ],
                            "1791207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Goldenberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTendo em vista o procedimento de restauração; apresentar, em 10 dias, os documentos em seu poder, bem como ter vistas da documentação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0032000-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recup judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Lima \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074400-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira da Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a diferença dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA SA, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGUES DA COSTA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0040700-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. , Réu: Zoe Acquisition Company Ilimited n/p diretor Raphael Augusto Zaroni de Francisco, Réu: Mehobar B. V. n/p diretor Raphael Augusto Zaroni de Francisco, Réu: Raphael Augusto Zaroni de Francisco [Adv. Lila Maria Machado da Fonseca (OAB: RJ 166952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 762, devendo trazer o RGI e ter vistas das alegações da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0091800-93.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCULINO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCULINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga Lopes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda., Réu: ESTER BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu: Murilo Freitas Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braga Lopes\r\n\r\nCertidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0110300-95.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catilen Marcia Cardoso [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Pereirinha Ltda., Réu: Paulo Sergio Pacote Vieira, Réu: Maria da Conceição de Araújo Silva, Réu: Sergio Pereira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catilen Marcia Cardoso\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-25.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BUTRUCE ROCHA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BUTRUCE ROCHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-74.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-79.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves Rodrigues [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarade Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarade Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Machado Azevedo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), Aut Rosane Machado Azevedo, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/02/2015 às 14:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-14.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CARLOS NETTO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSTPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CARLOS NETTO\r\n\r\nJuntar comprovação do valor efetivamente sacado, com autenticação bancária. \r\n\r\nProcesso: 0073600-04.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAIR MARTINS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAIR MARTINS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DA SILVA GOMES [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Alcunha Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Alcunha Pires, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118700-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Almeida Neves [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDA CALDEIRA BRANT CAPELLA [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Almeida Neves\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171400-27.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME HACHIGA DE AZEVEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM RIO VEICULOS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME HACHIGA DE AZEVEDO\r\n\r\nComprovar todos os valores sacados (alvarás nº 0333/2012, 0335/2012, 0501/2014). \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pinheiro de Lacerda Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pinheiro de Lacerda Oliveira\r\n\r\nVista, 05 dias, do teor da petição de 15/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0138700-66.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO LAHMEYER FELLOWS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Hdsp Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)], Réu: IZZO MOTORCYCLES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Sergio de Souza Loureiro (OAB: SP 101454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO LAHMEYER FELLOWS\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-12.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES CAMPEAN [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO E HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DE SOUZA VIANA, Réu: WANTUIL FERREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Sonia de Oliveira Souza (OAB: RJ 127619 - D)], Réu: HUGO CESAR SALATIEL PULITINI, Réu: VITOR HUGO SALATIEL PULITINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO E HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0064200-63.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS ARAUJO CUNHA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL JEANS MODAS LTDA ME [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIS ARAUJO CUNHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172800-47.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BARBOSA NETO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos previdenciários, conforme promoção de fls. 936. \r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de FRANCISCO HILARIO GASPAR NETO [Adv. Valdir Ribeiro (OAB: RJ 112362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-10.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o requerimento de expedição de alvará, pois não há saldo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Nery Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Nery Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador, que deverá vir acompanhada do valor sacado através do alvará n° 506/2013 (fls. 1486). \r\n\r\nProcesso: 0068200-91.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Alexandre Domas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual da aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual da aguas e Esgotos - CEDAE, Aut José Luis Alexandre Domas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 203, fixando o crédito exequendo em R$ 6.704,73, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0092600-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Irineu da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DACERES PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)], Réu: CORNÉLIO DE SÁ, Réu: DELAIR DA CONCEIÇÃO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Irineu da Silva\r\n\r\nVista das respostas dos ofícios, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046000-95.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, que os valores constantes no parcelamento se refere aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CARLOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DIST DE VEICULOS E PRECISION RENTAL, Réu: Michel Acar Neto, Réu: Joseph Acar, Réu: MARCELO CARDOSO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVista do teor da petição de fls. 188/190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA RADIANTE LTDA, Réu: Heloisa Helena Gouvea Lucio, Réu: Antônio Carlos Paura Junior, Réu: Ivonete Ferreira dos Santos [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)], Réu: CARLA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados liminarmente, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142700-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0119900-24.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS TELLES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, Réu: DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, Réu: ROGERIO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Aut JORGE CARLOS TELLES\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-26.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Horta Devolder Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú - Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 457, que rejeita liminarmente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-38.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramom Carrascosa Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0188200-38.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RABELO CABRAL [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RABELO CABRAL\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-23.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GAZOLLA BONATI [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GAZOLLA BONATI\r\n\r\nVista da resposta à Carta de Vênia e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151200-23.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Elenicy Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza\r\n\r\nManifestar quanto ao bem oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0159800-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Carvalho Martelote [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Janaina da Conceição Carvalho Martelote \r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT.Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0160400-64.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ESTEVAO NYARADI [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON-SISTEMA DE DEFESA E CONTROLES LTDA. [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: ELETRA ELETRONICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: José Cassio Boanova Mourão, Réu: ELEBRA SA ELETRÔNICA BRASILEIRA, Réu: Renato Barranco Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ESTEVAO NYARADI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Honorato de Brito [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Honorato de Brito\r\n\r\nTomar ciência do saldo positivo indicado na petição de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0149000-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Lyoso Okada [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumix Servicos e Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Laerte Nogueira dos Santos (OAB: RJ 145006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Lyoso Okada\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Eddy s Bar, Réu: Ronaldo Cezar Carpinter, Réu: Eliete Cesario da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-05.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComplementar o valor do seguro fiança apresentado, em 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Giesteira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Giesteira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Arantes Ferreira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Locadora de Veiculos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ FILHO, Réu: TERESINHA TAVARES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Arantes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0070400-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Wallace Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/02/2015 às 14:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0026100-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Suzano [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Suzano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-29.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VIEIRA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)], Réu: Carlos Fernando Riqueza Marinho [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: MARLY RIQUEZA MARINHO [Adv. Renato Antonio Prates Menegat (OAB: RJ 22454 - D)], Réu: CARLOS VALENÇA MARINHO [Adv. Renato Antonio Prates Menegat (OAB: RJ 22454 - D)], Réu: ROBERTO CARLOS RIQUEZA MARINHO [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fernando Riqueza Marinho, Réu MARLY RIQUEZA MARINHO, Réu ROBERTO CARLOS RIQUEZA MARINHO\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton dos Santos [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: Harry Nunes N. Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton dos Santos\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Idalgo da Silva Cardoso [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Idalgo da Silva Cardoso\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilecio Silva da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiros Ltda. , Réu: Maria Eulalia de Sousa Silva, Réu: Manoel de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercilecio Silva da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150700-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Castro Guimarães [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Castro Guimarães\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0094800-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Viana [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Viana\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0103500-66.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFFON ARTEFATOS PLASTICOS LTDA [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: José Sabioni Milagres, Réu: Eduardo Esteves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108800-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Martins da Silva\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-81.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA NOVAES HERDY [Adv. Paulo Henrique Souza de Melo (OAB: RJ 128291 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira, Réu: Maria Dulcinea da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NOVAES HERDY\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116100-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GIBSON DOS SANTOS COELHO [Adv. Reynaldo Freitas (OAB: RJ 40500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: JAMIL JOÃO ZARIF NETO, Réu: ANTONIO CARLOS ZARIF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS, Cristina de Barros Coelho, Aut ESPÓLIO DE GIBSON DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173800-24.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTINS PEREIRA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTrazer a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira Faria Castro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista dos autos, bem como da requerida guia, já juntada às fls. 413/414, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-47.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILLO CURIO E OUTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANERJ E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ - Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANERJ E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nExercer o contraditório relativamente à Impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-65.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes Guimaraes [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa falida) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lopes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0183800-15.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística - Central, Aut FERNANDO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA PADRAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nComplementar o valor executado, em 10 dias, de modo a viabilizar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1791207"
                            ],
                            "1791208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208800-51.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ANDREA REZENDE DA CUNHA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-41.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Carvalho da Conceicao [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Carvalho da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0191000-68.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: JM FERREIRA AUTO MECANICA LTDA, Réu: José Maria Lopes Ferreira, Réu: Pedro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que para ser deferida penhora de bem imóvel, é necessária a juntada de RGI. Devendo, ainda, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0234200-67.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SA SILVA PAULINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. (Sucessora de Praca do Chopp Rest.) [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)], Réu: AFFONSO COMBA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SA SILVA PAULINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198500-06.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE FATIMA DUARTE [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Eliete Marinheiro Ferreira (OAB: RJ 91420 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Maria Jose da Conceiçao Rodrigues, Réu: Celia Regina da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DE FATIMA DUARTE\r\n\r\nVista do certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nId: 1791208"
                            ],
                            "1791205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0013500-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Luiz\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Ediouro Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA CLEMENTE GOMES\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro, Mario Roberto Cortez Calheiros, Lucimeri Cortez Calheiros Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Roberto Cortez Calheiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 3.100,34) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000287-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pereira\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., Condominio Rainbow Park, Village Valqueire\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Rainbow Park, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 311, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026000-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nRéu: FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA, Juliana Maria Almeida dias, Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Maria Almeida dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 6.759,57) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000079-69.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Luiz de Azevedo\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Lea de Andrade Magalhães, Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar José Bastos Alves, Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 19.164,11) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmar Sant Anna de Mendonça \r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Marcelo Rangel Prieto, Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Martins Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 6.536,44) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000481-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 187, fixando o crédito exequendo em R$ 96.534,69, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001414-26.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Matos\r\n\r\nRéu: Splum Festas Recreação Infantil Ltda., Fátima Valéria de Souza Alves, Almir de Souza Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Almir de Souza Alves, Fátima Valéria de Souza Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 2.372,43) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000598-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Galvão Morais\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda. , Jaime Luis de Abreu Vitorino, Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Luis de Abreu Vitorino, Maria de Fátima da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 34.390,66) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0068600-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO 2000 SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 21.938,12) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0047800-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Franca Rafero\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda., Fernando de Carvalho Rodrigues, Jnaína Alves de Sousa, Gilvaneide Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvaneide Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 9.037,69) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0154400-53.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DAMAZIO\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA, HUMBERTO G. NASTARI, ANTONIO A. NASTARI\r\n\r\nPelo presente fica m OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Carlos Teixeira \r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Loacação Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jog de Madureira Serviços de Vigia Loacação Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 46, fixando o crédito exequendo em R$ 22.057,83, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000387-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira Torino \r\n\r\nRéu: ES da Silva Empreiteira de Mão de Obra \r\n\r\nPelo presente fica m ES da Silva Empreiteira de Mão de Obra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 46/51, fixando o crédito exequendo em R$ 7.752,77, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000456-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney das Virgens Martins \r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. , Raimundo Gomesda Silva, Fabiana Genes de Souza Guerra\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Genes de Souza Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000882-86.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Duarte Vieira Diniz dos Santos \r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Jorge Luiz dos Santos Tavares, Afonso Peixoto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz dos Santos Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 6.898,77) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0119900-24.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS TELLES\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, ROGERIO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, ROGERIO MENDES RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001461-34.2011.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Maternal e Jardim Faz de Conta Ltda., Ademir Vieira Diniz\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Vieira Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 21.595,21) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000051-67.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Araujo Carvalho \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Marco Antonio Pais dos Santos, Alex da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Pais dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 5.000,00) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0093900-11.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES MONSAO\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA, AMARFER GERDAU S/A, Walter Pedreira Reuter, Ricardo Wichan Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Pedreira Reuter, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 3.149,43) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001298-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Cardoso Maria\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 367/369, fixando o crédito exequendo em R$ 52.864,11, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0011900-12.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Targino\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda., Joseneide Azevedo Soares, Claudio Duarte Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Joseneide Azevedo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 9.877,90) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0067100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceilson Lage Cordeiro \r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Visco Ltda. , Companhia Nacional de Reflorestamento, Divino Antunes de Carvalho, Solange da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Nacional de Reflorestamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 29.894,09) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000459-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Figueiredo\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., Roberto das Neves Martins, Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Vanda Belizario Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 14.314,51) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001322-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Pereira Gabriel Carvalho \r\n\r\nRéu: Botafogo Apart Hotel Geriátrico Ltda. , Marcio Dutra da Silva, Jacqueline Aparecida Dutra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jacqueline Aparecida Dutra da Silva, Marcio Dutra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 25.335,71) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791205"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-37.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 159, tendo em vista o Ato nº 137/2014 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Paula [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Paula\r\n\r\nTendo em vista a a garantia do juízo por meio do bloqueio de fls. 200, ficam cientes, inclusive para os fins do art. 884 Caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 411/1313, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Lima Inocencio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS FARINHA SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA - EPP [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: RAIMUNDO DO VALE BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Lima Inocencio\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados que foram obtidos por meio do convênio INFOJUD, sendo possível a vista apenas na Secretaria desta Vara aos patronos devidamente constituídos nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Assis [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-54.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Basilio [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. , Réu: MARCOS BUSSMEYER DE OLIVEIRA, Réu: KATIA BUSSMEYER BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Basilio\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados que foram obtidos por meio do convênio INFOJUD, sendo possível a vista apenas na Secretaria desta Vara aos patronos devidamente constituídos nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000453-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Oliveira de Paula [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000303-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Salles de Araújo Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda - Massa Falida de n/p administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Salles de Araújo Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda - Massa Falida de n/p administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Cruz Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Cruz Leal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 799, sendo a ré, inclusive, para ciência de que deverá custear os honorários periciais, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Assunção [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Carolina Louzada Petrarca (OAB: DF 16535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Assunção\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira Vicente [Adv. Marcio Florindo da Silva (OAB: RJ 143124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patricia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferreira Vicente\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Bem como para ciência dos documentos acautelados. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiverson Perenzim Marques Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ildefonso \r\n\r\nTer vista de petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-44.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002500-68.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Ferreira da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Almeida Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000052-49.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Silva Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Alex da Silva Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alexandre Silva Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos limites estritos da coisa julgada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Martins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição Martins\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Brito de Sant Anna [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Brito de Sant Anna\r\n\r\nVir com documentos hábeis a comprovar a alegada sucessão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torquato da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Réu Sapore S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 416, em 05 dias, e manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Brito Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Brito Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Chaves [Adv. Alcides Gomes Lima (OAB: RJ 3509 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Chaves\r\n\r\nTer ciência de que deferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aresvalder de Souza Brito [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Excelência em Serviços Ltda. , Aut Aresvalder de Souza Brito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.161, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-61.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Melo Araujo [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: ACARJ Comercio e Importação Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACARJ Comercio e Importação Ltda, Aut Monica Melo Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 193/194, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES VIEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES VIEIRA\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o pedido de fls. 444 \r\n\r\nProcesso: 0001195-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes Pereira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. - Metrô Rio [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nunes Pereira \r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Simões Junior [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/S Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Simões Junior \r\n\r\nApresentar o endereço atual e correto dos Bancos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-60.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Honório [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ivana Maria da Silva Honório\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 384, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Paiva Machado [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrifer Montagem e Instalaçoes de Esquadrarias Ltda., Réu: JORGE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane Paiva Machado \r\n\r\nApresentar cópia do andamento processual do referido processo listado, em vista que o mesmo não foi encontrado em busca junto ao sítio do TRF da 3ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001477-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 794 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001475-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa de Oliveira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Hugo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Faculdades Católicas [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas, Réu Sodexo do Brasil Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-10.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiane Araújo da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentinho Clínica Odontológia Ltda. [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentinho Clínica Odontológia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 118/119 que os julgou improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Raposo da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre , Réu: All Serviços Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Raposo da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Coutinho de Oliveira e Silva [Adv. Edineide Maria Florencio de Gois (OAB: RJ 83988 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Coutinho de Oliveira e Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho:\"Prejudicado\". Devendo ser observado o prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0000839-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrijet Saavedra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrijet Saavedra Comércio e Serviços Ltda., Aut Marco Aurelio Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/123, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001530-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares Leite [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado (OAB: RJ 176066 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Eli Faustino da Silva de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Eli Faustino da Silva de Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 24/02/2015, às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Waldeléa de Souza Nogueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-30.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Texeira Leal [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Texeira Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos Ferreira , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.602 que defere o parcelamento do débito na forma do art. 745-A, do CPC, sendo o autor inclusive da expedição do alvará nr.162/2015, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001094-70.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cesar Gomes [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cesar Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001494-84.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Resgate e Reboques 2007 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 44 e 46, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001615-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Borcato [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferreovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pereira Borcato , Réu Valec Engenharia Construções e Ferreovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo depósito de fls. 171, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-95.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeval Martins de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008300-05.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JESIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 779, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000262-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Caminhos da Terra [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandres Primo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-42.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA, Réu: José Ribeiro Filho , Réu: Elisabete Pinto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 165, cabendo ao próprio autor a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Teixeira Ferreira Rodrigues [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Teixeira Ferreira Rodrigues\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Santana da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Koncretize Projetos e Obras Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koncretize Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001418-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sarmento de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme decidido na decisão de fls. 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0000462-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Araújo Gama Filho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Araújo Gama Filho , Réu Nova Casas Bahia S.A. \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 155/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público - Avenida Gomes Freire, 471) e Re 170/2015 / CEF (Ag. Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001587-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Guedes Morais [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Guedes Morais \r\n\r\nComplementar o valor referente aos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002076-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Santos [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S. A. , Aut Júlio César de Oliveira Santos \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 163/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Souza Macedo [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Souza Macedo, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, inclusive da expedição dos ALVARÁS Nº 159/2015-AUTORA e 171/2015 RÉ, que se encontram no BB (Ag. Setor Público - Avenida Gomes Freire, 471)/ CEF (Ag. Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000054-19.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo da Silva Tito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. , Aut Celso Ricardo da Silva Tito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187/191, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Lima \r\n\r\nTer vista de petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Silva de Carvalho [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: On The Beach Confecção Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Silva de Carvalho, Réu On The Beach Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126/130, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000111-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Firmino da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguraça [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Alves , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguraça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 489/497, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001284-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Rabelo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000733-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Suzano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Suzano de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-44.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Orsino Barboza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Orsino Barboza \r\n\r\nAtualizar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza de Oliveira Leal [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Condomínio do Edifício Presidente Kennedy \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barone de Almeida [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da outra reclamada, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001077-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Nelly Santos da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Nelly Santos da Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência que designado o dia 28.04.2015, às 09:15 horas, ficando as partes intimadas aos depoimentos pessoais reciprocos, sob pena de confissão , devendo indicar as testemunhas que pretende sejam intimadas em 5 dias, sob pena de traze-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001332-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros da Costa\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva Pereira \r\n\r\nTer ciência de despacho:\"Nada a deferir, tendo em vista que já citada a ré\" \r\n\r\nProcesso: 0000904-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZELIA MARINHO MATOS DE LIMA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Guinle R. Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Guinle R. Service , Aut OZELIA MARINHO MATOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1790930"
                            ],
                            "1790931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Peres de Sao Jose [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Peres de Sao Jose\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Claudino de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Claudino de Souza , Réu Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 135, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-90.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROCHA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Filipe Maia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROCHA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-73.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BR ASSESSORIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Andre Lemos Dallalana (OAB: RJ 146132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR ASSESSORIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Aut MONICA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos referentes a cota fiscal elaborada pela contadoria. Aguarde-se a integralização da cota previdenciária, tendo em vista o parcelamento defereido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067700-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Alexandrino de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Roberia Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Alexandrino de Lima\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozenice da Silva Cordeiro [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Leme Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Antonia Rodrigues Moreno, Réu: Raimunda Maria Moreno Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozenice da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora dos bloqueios de fls. 34, 47, 53 e 70. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Leite Junior [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Sérgio Fernando D´élia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Leite Junior\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Bem como para ciência dos documentos acautelados. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Irineu Gomes Leitao [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nTI: Bianca Pereira Carneiro Leitão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 464, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140300-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Goncalves da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino ME [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)], Réu: VALDEMIRO ANTONIO SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matias de Souza\r\n\r\nTer vista de petição da reclamada de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0026700-57.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PAULA DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWERS CRISTALY LANCHONETE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Maria Natália Machado, Réu: José Carlos Machado Gomes, Réu: Maria Ester Gomes de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço da autora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087600-35.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER FERREIRA VAZ [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL & SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Cesar Conceicao Justino, Réu: Paulo Roberto Conceicao Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FERREIRA VAZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 237, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HUNTHER LTDA , Réu: IRENE PEREIRA PIMENTEL, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel , conforme Ato 19/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-71.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues da Silva Mourao [Adv. Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 100661 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues da Silva Mourao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103800-83.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA LIMA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Hotéis e Turismo S.A, Réu: Sisal Máquinas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Bem como para ciência dos documentos acautelados. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANCLYDES GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)], Réu: Jorge Brumana Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR SA, Aut TANCLYDES GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 100, 105, 108, 166 e 167. PRazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Porto Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S A , Aut Joel Porto Tavares, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 942/953, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Oliveira da Fonseca [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Carmem Tereza Bezerra de Menezes, Réu: Cláudio Bezerra de Menezes , Réu: Carlos Bezerra de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Oliveira da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081100-06.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bobson da Silva Hipólito [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: D C Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bobson da Silva Hipólito, Réu D C Brasil \r\n\r\nTomar ciÊncia da decisão de fls. 139 que julgou extinta a execução, com amparo no art. 794, inc. III, c/c art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues de Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Zanason Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues de Lima\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos pormenorizada indicado itens e valores que entende devidos, inclusive os referentes às cotas fiscal e previdenciária, para tal defere-se o prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos que comprovam o recolhimento da diferença, inclusive para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Chagas Coelho [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 450 verso. \r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tavares Marques (Espólio de) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Pedro Tavares Marques (Espólio de), Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 300, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-60.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Assis Mello [Adv. Jose Cosme do Espirito Santo (OAB: RJ 50455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Assis Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 que julgou extinto o processo, com fulcro no art. 267, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Claudius Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Administracao S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudius Participacoes e Comercio Ltda., Réu Companhia Hoteis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A., Réu Othon Administracao S.A., Réu Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ANDRE SALOMAO LACATIVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: FABIO CUPERTINO MORINIGO, Réu: JOSE VAZ TENORIO FILHO, Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: PAULO HENRIQUE MELO DE REZENDE [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o pedido de fls. 604 \r\n\r\nProcesso: 0086200-25.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATIAS SOBRINHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATIAS SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência da da expedição do ALVARÁ Nº 156/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0089000-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Rufino [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Souza Rufino\r\n\r\nTer ciência de que negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0106600-31.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LIMA PITTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Hederson Wagner da Silva Brandao, Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LIMA PITTA\r\n\r\nTOmar ciência do despacho de fls. 311, do seguinte teor;\" Foi obtido o mesmo endereço no qual realizada a diligência de fls. 308. Assim, nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Almeida de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-89.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOUVEIA DE ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTES LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS, Réu: JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTES LTDA, Aut MAURO GOUVEIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Moreno Soares [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermiwa Ltda. Escritorio Tecnico Contabil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Moreno Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 59, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lino de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1071, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-71.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder ao pagamento, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REUZA MARIA CAMPOS SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REUZA MARIA CAMPOS SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz Cunha [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: Melhado e Advogados [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: AMT Participações e Investimentos S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMT Participações e Investimentos S/C Ltda., Aut Daniela de Souza Queiroz Cunha , Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda., Réu Melhado e Advogados \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 636, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva Neves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Heloisa Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Ester de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Clarisse Brites de Menezes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Maria Alice Rodrigues Martins, Aut: Paulo Pereira de Almeida, Aut: Cirene Ferrari [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Severino Ramos Siqueira, Aut: Sonia Veggi Mazzoni\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-31.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com o valor sacado, inclusive pelo alvará de fls. 546. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Niraldo do Nascimento [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nRé: Manifestar-se sobre cálculos. Autor: Ter vista de petição da 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC TOWN ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Juca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto Rodrigues Juca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 841, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut MANOEL LOPES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.663, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104000-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidymar da Silva Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, sucessora de Transportes Amigos Unidos [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Sidymar da Silva Alves , Réu Translitorânea Turística Ltda, sucessora de Transportes Amigos Unidos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo depósito de fls. 650/652, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 861/864 que julgou parcialmente procedente a impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 846/850. \r\n\r\nProcesso: 0087800-95.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Correia Lomeu Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Correia Lomeu Leite, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 158 /2015 e a Ré 169/2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos Monteiro [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO E MEDICINA LTDA (atual denominação de SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - REDE RIO E MEDICINA LTDA (atual denominação de SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GONCALVES DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos dados apresentados pelo autor e cumprir a determinação de fls. 362, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Senna Quirino [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Senna Quirino\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido em petição de 22/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tavares da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilan Serviços Comerciais Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Toro Recauchutagem Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilan Serviços Comerciais Ltda ME, Réu Toro Recauchutagem Ltda. , Aut Wilton Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 620/622, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-30.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAtualizar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MAIA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MAIA\r\n\r\nTer vista das informações prestadas pela 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0162900-27.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Jaqueline Brito Barbosa [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Jaqueline Brito Barbosa\r\n\r\nVir retirar a original da certidão de crédito que está juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ribeiro Pires [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Ribeiro Pires\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085100-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Medeiros das Neves de Lima [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadora Kappa Ltda. - ME, Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Duglas Napoleão Requião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Medeiros das Neves de Lima\r\n\r\nVir com a certidão do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pires da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-32.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE AZEREDO CASTRO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do saldo remanescente, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Domingos Silva Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Domingos Silva Alves, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 309, para fins previstos no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Almeida de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-90.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leonardo Oliveira da Silva, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 710/716, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-93.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA COELHO DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA COELHO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA, Réu: Roberto Nakazato, Réu: Ivanildo Tinoco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVAL SILVA DE JESUS\r\n\r\nVir com cópia atualizada da certdião do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Vander Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1311/1315, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora da Silva Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0154800-30.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ASSIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA AGUIAR, Réu: ANGELA MARIA VERRI NUNES, Réu: FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSAT, Réu: LHEN RICHA, Réu: OTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ASSIS\r\n\r\nTer vista de ofício da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProcesso: 0163400-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA, Réu EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-45.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOGAR ANTONIO GOMES MARTINS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., Aut MOGAR ANTONIO GOMES MARTINS\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC,no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1790931"
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                            "1790913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0060500-03.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda,GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA,UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GR Goffre Segurança e Telecom Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.986,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000401-57.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Cesar Pereira Gazeta \r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda,Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Santa Sofia S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução , na forma do art.475-J do CPC Total R$ 99.588,42\r\n\r\n0000109-04.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Narciso Jose Freitas Honório\r\n\r\nExecutado: Marlene de Souza Barzaquel,Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.,Andrea Negraes de Britto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene de Souza Barzaquel, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC. Total R$ 2.553,08, \r\n\r\n0000133-66.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiene de Albuquerque Benedito\r\n\r\nExecutado: Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME,CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC Total R$ 442.000,70,\r\n\r\n0102600-36.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana do Valle Barros\r\n\r\nExecutado: Lauri Pereira Quaresma,Clinica Radiologica Laurindo Quaresma Ltda.,Ivonete de Carvalho Farias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauri Pereira Quaresma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.300,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000421-14.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Santana de Souza\r\n\r\nExecutado: TARCISIO DE ANDRADE DE CASTRO,Correia Belfort Remessas Expressas Ltda - ME,Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A.,LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCISIO DE ANDRADE DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: LUIZ GONCALVES DA SILVA,Correia Belfort Remessas Expressas Ltda - ME,Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A.,LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONCALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0045000-77.1993.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERAFIM GOMES DE SA\r\n\r\nExecutado: Gilberto Guimarães Bouças,FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S.A. - CONCORDATA ,Victor Coelho Bouças\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Guimarães Bouças, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.066,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001153-92.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar de Souza\r\n\r\nExecutado: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Santos Pires , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 304,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124400-81.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nailson dos Santos de Lima\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Marcio de Carvalho,Cash Prime Mercearia Ltda.,Marcos Aurelio de Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Marcio de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução,na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0070200-03.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONISE HELENA BRAGANCA\r\n\r\nExecutado: LAB.DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA,TRILAB ANALISES CLINICAS LTDA,CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado , BRUNO SPINGOLA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.059,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-31.1996.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Vieira Rocha,T M A CONSTRUTORA LTDA,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Vieira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.665,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790913"
                            ],
                            "1790914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Paula\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a a garantia do juízo por meio do bloqueio de fls. 200, ficam cientes, inclusive para os fins do art. 884 Caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozenice da Silva Cordeiro\r\n\r\nRéu: Planeta Leme Comercio de Alimentos Ltda., Antonia Rodrigues Moreno, Raimunda Maria Moreno Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Rodrigues Moreno, Planeta Leme Comercio de Alimentos Ltda., Raimunda Maria Moreno Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora dos bloqueios de fls. 34, 47, 53 e 70. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-35.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER FERREIRA VAZ\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL & SERVICOS LTDA, Mauro Cesar Conceicao Justino, Paulo Roberto Conceicao Justino\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Conceicao Justino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 237, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000974-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia \r\n\r\nRéu: RC Marques , Robson de Castro Marques , Folhas e Frutos Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP, Robson de Castro Marques, Jussara Sander Koerner, José Ricardo Félix da Silva, Luciano Pereira Rhamnusia, Wanderley Rodrigo de Freitas, Jonathan Douglas Paixão de Araújo Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Jonathan Douglas Paixão de Araújo Carvalho, Jussara Sander Koerner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias (R$ 1.593,14), sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Moreno Soares\r\n\r\nRéu: Hermiwa Ltda. Escritorio Tecnico Contabil, Hernani Joaquim Roderjan Soares, Maria do Carmo Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Hermiwa Ltda. Escritorio Tecnico Contabil, Hernani Joaquim Roderjan Soares, Maria do Carmo Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 59, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001713-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consutoria Ltda, Roberto dos Santos Alves, Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto dos Santos Alves, Wilson Rocha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias(R$ 7.071,79) , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-11.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival de Sousa Maia\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rizzo Papelaria e Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-98.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL NEWS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Heraldo Alves Maia, Marli Coutinho de Robertis Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Marli Coutinho de Robertis Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que sem prejuízo de oferecimento de embargos à execução no momento oportuno, defere-se a liberação do valor bloqueado à fls. 246 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001597-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Menegussi Zampirolle\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 133/134. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790914"
                            ],
                            "1790915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001691-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Oliveira\r\n\r\nRéu: Serv Reparos Industriais e Navais Ltda., Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Reparos Industriais e Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer as partes e advogados à audiência para tentativa de conciliação no dia 24/02/2015, às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139900-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Correa Ferreira\r\n\r\nRéu: Yasmin Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME, Evanilda Medeiros Kort Kamp, Marcio Luiz Brasil Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Evanilda Medeiros Kort Kamp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 86, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137500-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira do Nascimento\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda do Nascimento Quaresma\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda., Antônio Araújo, Severino do Ramo Araújo, José Carlindo de Lima Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Severino do Ramo Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias (R$ 1.269,27), sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. , Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1311/1315, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790915"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-88.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santos de Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrataxi - Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrataxi - Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001366-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gonçalves Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001076-46.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinêi Meneses de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001324-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alcantara Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca do Bebê Móveis e Decorações Ltda. - Abra Cadabra [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Gaia Comércio de Móveis e Decorações Ltda. - Abra Mais [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Comércio de Móveis e Decorações Ltda. - Abra Mais, Réu Marca do Bebê Móveis e Decorações Ltda. - Abra Cadabra\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias Periard Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeylson Izarino Vicente [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Macedo dos Santos [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0120000-02.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIA MARACAJA DO REGO BARROS DOMINGUES [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001129-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Alfredo Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Stonebeach Pensão Hospedagem e Serviços de Bar Ltda. - Che Lagarto Hostels [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stonebeach Pensão Hospedagem e Serviços de Bar Ltda. - Che Lagarto Hostels\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0150900-84.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Gracia Silva Machado [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos apresentados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001710-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000679-84.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca de Barros [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.) [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.) \r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001449-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Ferreira da Silva Rodrigues [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001205-51.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Teixeira [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda. , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1789340"
                            ],
                            "1789341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001556-24.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Oliveira Araujo \r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Brasenge Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar a respeito dos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m G. Nedeff e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias Periard Souza\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789341"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-29.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOÃO BATISTA SKINER CAMARA, Réu: HENRIQUE PINTO, Réu: THAMARA THEREZINHA CRIM CÂMARA, Réu: LAIS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Amorim [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME [Adv. João Carlos da Silva Machado (OAB: RJ 73325 - D)], Réu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. João Carlos da Silva Machado (OAB: RJ 73325 - D)], Réu: JOSE CIPRIANO VITOR, Réu: MARIA JOSE QUIRGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.562.Venha o autor com a certidão de onus real do imovel indicado no praso de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Junilia dos Santos Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0082100-05.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO AMARAL DO CARMO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DO AMARAL DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.613.Contestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da ddilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Miranda da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.948. Venha o reclamante para retira as guias de seguro desemprego. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Oliveira dos Santos, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.353. Contra arrazoar os recursos de fls 340 e353. \r\n\r\nProcesso: 0001731-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Maciel Albino [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001723-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda. ME [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)], Réu: ROSANGELA TELES BAIRROS, Réu: VERA LÚCIA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.99. Não é mais necessario a realização de novos depósitos judiciais nestes autos ante o pagamento integral da divida, ficando extinta a execuçução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY REZENDE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Edison Almeida Ribeiro, Réu: Nedson Guilherme de Almeida, Réu: OSCAR MURILLO DE ROMERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY REZENDE DA SILVA, Réu TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 04/03/2015, às 09:55h.\r\n\r\nProcesso: 0001323-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Marcimiano de Farias \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 201, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros Miudo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMBRA S/A - A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros Miudo\r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 18/03/2015 às 09:55 h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valdemir Alves de Lima [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Aut João Valdemir Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2015 às 10horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000054-75.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Azevedo dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Azevedo dos Santos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulus Vinicius da Rocha Fonseca [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulus Vinicius da Rocha Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2015 às 10:00 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000122-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves de Paiva Macieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves de Paiva Macieira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-91.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Correa de Souza (Espolio de) [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza (sócia), Réu: Tania de Souza Ramos, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda.(sócio), Réu: Paraibuna Participações Ltda. (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Correa de Souza (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.507 ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0147500-92.2005.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imperial de Petropolis Ltda. [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: Enes Jefferson Souza da Silva (sócio), Réu: José Augusto Carneiro (sócio) [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: CLAUDINEY DE MELLO MEDEIROS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1602. \r\n\r\nProcesso: 0001594-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bueno [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos Bueno\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.239.Ter ciencia do transito em julgado da sentença liquida, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Antonio da Silveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreras S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Antonio da Silveira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Friedericks [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Friedericks\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.618. Comprovar nos autos a diferença de R$ 1.250,00 dos honorarios periciais , sob pena de execução , em 48 horas, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Comba Morais [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Jorio Mesquita Junior, Réu: Pieter Alexander da Graça, Réu: Tendências Tecnologicas Serviços de Inf. e telecom e Partic. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Comba Morais\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000819-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO VG EIRELI. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA RIO, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS , Réu: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu VIAÇÃO ANDORINHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.613. EMBARGOS A EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001240-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvete Pinto Rodrigues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvete Pinto Rodrigues \r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Almeida Madeira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Almeida Madeira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Franco Sobral [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Aut Maria do Rosário Franco Sobral\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.419 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.645,82 , equivalentes a 134.488,88 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2014.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Rodrigues da Costa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago Rodrigues da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Galhano Fernandes Viana [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Galhano Fernandes Viana \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias de fls 749 e 762. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0063900-91.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT REIS CLETO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (OPPORTRANS) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (OPPORTRANS)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.625. Deferida a dilação de prazo por 10 dias conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC- FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.427.Ter ciencia da devoluçaõ da carta precatoria assim como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hagatta Pallmer da Silva Lopes [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalnice Marques Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.924. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.220.Ter ciencia do recolhimento do Imposto de renda. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1791202"
                            ],
                            "1791203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001220-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1080 , para fixar o quantum debeatur em R$ 83.847,21 , equivalentes a 6.716.632,01TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .10.791,19. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000752-47.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Adriano da Conceição Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestação de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: AGNELIA PETRI FONTES COELHO, Réu: GILBERTO ALEXANDRE NAKAMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Adriano da Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001732-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos Dias \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileison Caetano Valadão Tavares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileison Caetano Valadão Tavares , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 10 dias, com permeio de 03 dias., a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001299-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins Machado [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Episcopal Anglicana do Brasil Diocese Angli [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Episcopal Anglicana do Brasil Diocese Angli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000033-31.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro Matos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Sidnei Monteiro Matos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.343.Ter ciencia do teor da petição de fls 343 a fim de viabilizar o prosseguimento da pericia. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Plavinik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Plavinik , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.792.Nomeado o perido Carlos da Conceição de Almeida para a realização da pericia, fixando o valro dos honorarios em R$ 2.000,00, sendo a reclamada para o pagamento dos honorarios periciais em 05 dias. , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001141-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - MOBITEL S.A., Aut Francisco Raimundo Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur em R$ 16.698,51 , equivalentes a 1.334.087,79TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0130400-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailene Silva Reis [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Perfumaria Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: JUSSARA ALVES BARBOSA , Réu: ALDAIR RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donna Perfumaria Ltda. ME, Aut Jailene Silva Reis \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.193.Prazo 10 dias, apos ao aquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102600-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Froes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Marcos Monteiro Froes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.974.Manifestarem-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gustavo Vargas dos Santos [Adv. Marcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda. [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gustavo Vargas dos Santos, Réu Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 574, para fixar o quantum debeatur em R$ 73.741,70, equivalentes a 5.891.417,93TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 58.032,70. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Soares \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1518. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000051-52.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Batista Rios [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda. ME. [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Batista Rios, Réu Kawata Global Brasil Ltda. ME., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.182 , para fixar o quantum debeatur em R$ 36.878,61, equivalentes a 2.944.038,02TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 7.004,16.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira de Castro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados NA PESSOA DO SÓCIO WOLNIR LUIZ CASTRO, Réu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos NA PESSOA DA SÓCIA AUREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira de Castro Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Campanelli de Morais [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Campanelli de Morais \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.241.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.988. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)], Réu: Dallas Rent a Car ( em recuperação judicial) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC Automóveis de Aluguel Ltda., Réu Dallas Rent a Car ( em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.386.Aos agravados \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André Neri Barbosa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus André Neri Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.593. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000036-83.2013.5.01.0050 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRéu: FACERJ Federação das Associações Comerciais Empresariais dos Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACERJ Federação das Associações Comerciais Empresariais dos Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.254. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-09.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS, Réu THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.356.Ter ciencia de que os embargos a execução forma julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Simoes Torres [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Simoes Torres, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 454 verso. Convolado o em penhora os deposito nos autos. Decorrido o prazo, serão liberados os respectivos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0000469-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabio de Siqueira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabio de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.376. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001044-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Nunes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: SP 150684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Silva Nunes , Réu G-Tech Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 347, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.975,31 , equivalentes a 478.655,86TRs pro-rata, BEM COMO PARA CIÊNCIA inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se como garantia do juízo. Após, serão expedidos alvara ao reclamante e osado remanescente à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001356-08.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanny Gonçalves Simões [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial IV Irmãos [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial IV Irmãos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\nId: 1791203"
                            ],
                            "1791201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0216800-83.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK RODOLFO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Deschamps Siqueira\r\n\r\nRéu: BFR Etiquetas e Rótulos Ltda, ALLAN DE ARAUJO GOIS, RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALLAN DE ARAUJO GOIS, BFR Etiquetas e Rótulos Ltda, RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.68/70. \r\n\r\nProcesso: 0001478-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Oliviero\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA, ANDRE GUSTAVO PEDROSA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE GUSTAVO PEDROSA DE CARVALHO, Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-32.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MAGNO SANTOS PINHO\r\n\r\nRéu: TABULE TIJUCA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA, RONALDO NUNES DULCETTI, ELOISIO CAMANHO ALVES, SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ELOISIO CAMANHO ALVES, RONALDO NUNES DULCETTI, SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA, SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA, TABULE TIJUCA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Giovanelli Miranda \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 320 , para fixar o quantum debeatur em R$ 11.080,90, equivalentes a 887.642,27 Trs .Foi convolado em penhora o deposito de fls 245, sendo a diferença devida de R$ 5.024,16.Obeserve-se que o imposto de renda, custas e cotas previdenciaria deverão ser recolhidos e comprovados por guias proprias.Prazo 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001079-60.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelson Macêdo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Antonio Nunes Pires Filho, STIBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA, MARIA HELENA PINTO STIEBLER, GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Nunes Pires Filho, GILBERTO STIEBLER FILHO, Hexagonal Construções Ltda., MARIA HELENA PINTO STIEBLER, STIBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230100-54.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAJLA NOSLIDA CONDOR JANICK\r\n\r\nRéu: DIAS E SERRATINE CABELEIREIROS LTDA, Hélio Cunha Dias , Cleandis Serratine , Elizabeth da luz nejman magliari (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Cleandis Serratine , DIAS E SERRATINE CABELEIREIROS LTDA, Elizabeth da luz nejman magliari (sócia), Hélio Cunha Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias sera ligerado alvara ao exequentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791201"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Almeida Lima [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Almeida Lima\r\n\r\nEsclarecer quanto à sua recolocação no mercado de trabalho, apresentando documento comprobatório da referida circunstância, ou da concessão de aposentadoria por invalidez, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Almeida Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Aut Moema de Almeida Batista\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a reclamada inclusive para comprovar o recolhimento do FGTS para a conta vinculada do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP (revel) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos, sendo a reclamada em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000860-73.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ignácio dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix de Lima , Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000758-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cifra S/A, Aut Marcos Vinicius de Oliveira , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 961(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0027100-85.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO BANDEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE CABRAL IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RIBEIRO BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento, uma vez que já expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhães [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magalhães\r\n\r\nInformar o valor sacado em razaão dos alvarás 1311/2014 e 1312/2014, de fls. 193 e 194 respectivamente, \r\n\r\nProcesso: 0000909-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Gomes Alexandrino [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Gomes Alexandrino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000438-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes de Melo \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 109 e s/s, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-54.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Procopio Franca de Castro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda., Aut Sarah Procopio Franca de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vaz da Rocha [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Vaz da Rocha , Réu SDM Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.1994.5.01.0051 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rqte: JOSE DEMETRIO PELETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rqte: JOSE IVO CORREA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rqte: EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rqte: LUCAS PEREIRA DE LIMA NETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rqte: SEVERINO CARLOS MARINHO DE ARAUJO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rqte: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRqdo: JEDCO INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA, Rqdo: ANDERSON COLOMBO DA COSTA, Rqdo: JOAO DONATO PLIORI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Valda de Macedo Anjos\r\n\r\nJuntar aos autos as decisões homologatórias das desistências comunicadas às fls. 619/620. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Rangel [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Rangel\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 525, quanto à informação dos valores do vale refeição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Moraes dos Santos [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOÃO AlBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Moraes dos Santos\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001141-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva Mendes\r\n\r\nApresentar seus cálculos em conformidade com a promoção de fl. 560, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Bicudo [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nDepositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001288-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inácio do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda., Aut Raimundo Inácio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Passos Macedo [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida as vistas fora de Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes de Moura [Adv. Luana Cerqueira de Oliveira (OAB: RJ 162295 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendes de Moura \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001184-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Barbosa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Barbosa, Réu Arti Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpo de Mendonça [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto, Aut Francisco Policarpo de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolaod em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001214-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene Lais Ferreira [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Construções e Reformas [Adv. José Alberto Lisbona Levy (OAB: RJ 164805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WCR Construções e Reformas \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, nos termos do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0166000-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Joaquim Lopes Junior [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA-PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA-PNX Viagens e Turismo Ltda., Aut Carlyle Joaquim Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos, devendo a ré depositar a diferença em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Raupp Bonomo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S/A [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S/A , Aut Roni Raupp Bonomo\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 872 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Souza [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Alfa Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Alfa Ltda.\r\n\r\nFornecer os dados bancários próprios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alziene Nunes Scaler [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Goldbach Lifschitz [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziene Nunes Scaler\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, uma vez que o alvará já saiu com a expressão \"ou\", podendo assim o advogado sacá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001610-12.2011.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDemonstrar claramente, apontando os documentos e demonstrando os cálculos utilizados, como chegoui aos valores indicados à fl. 176, além de limitar os valores ao período informado na promoção de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000870-20.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alhadas Gomes [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Quip S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alhadas Gomes\r\n\r\nTer vistas, devendo informar se deseja se habilitar na falência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Cristina de Souza Victal [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lygia Cristina de Souza Victal \r\n\r\nTomar ciência de que REJEITADA a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar Junior [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar Junior \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Sebastião Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000469-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karynne Cybelle Palmeira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: M BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGOCOS LTDA, Réu: REMEDIOS DO BRASIL LTDA, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karynne Cybelle Palmeira da Silva \r\n\r\nTer vistas de fls. 220/221, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Lima [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig- Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Condominio Geral Norteshopping, Aut Jose Oliveira Lima, Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Transporte Barra, Réu Vig- Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Coelho Cavalcante [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Raquel da Conceição Coelho Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Blanc Liberato [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Blanc Liberato \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Macena de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Cardeal [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Cardeal, Aut Everaldo Macena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedma Maria Carvalho Guterres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Kedma Maria Carvalho Guterres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes e acolhida a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Thiago da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsi diária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001214-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Borges Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Camila Borges Pinto , Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0115700-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Alves dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonson Alves dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito previdenciário, sendo a reclamada para pagamento em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Assum dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Elyney 2003 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)], Réu: KATIUSCIA RICHTER PEREIRA , Réu: IGOR SANTOS CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Assum dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153, nos termos da decisão de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001487-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Firmino Benício [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Contact Center, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Sérgio Firmino Benício\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a reclamada para pagamento em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Jacinto [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Jacinto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Hottum [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Teixeira Hottum\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação feita pela reclamada, em 10 dias preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araujo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações Tigre Ltda., Aut Leandro Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0153600-31.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN TELLES DE ANDRADE [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut UBIRATAN TELLES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155300-57.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: EMADER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: WAGNER MARTINS , Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar impugnação à exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mauricio Acosta [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mauricio Acosta\r\n\r\nReapresentar e adequar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados pela contadoria às fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0001233-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel de Almeida Ferreira [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Isaquiel de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 211(PRAZO COMUM) \r\n\r\nId: 1789291"
                            ],
                            "1789289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2015\r\n\r\n0001124-27.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro de Oliveira Neves\r\n\r\nExecutado: J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME,Gaia Apoio Comercial Ltda.,DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GAIA APOIO COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.581,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000019-49.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Cristina Pinto Bandeira de Mello\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho,GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.390,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000152-23.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Ramos Figueiredo Souza\r\n\r\nExecutado: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA ALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.509,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000161-82.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\nExecutado: LEANDRO LUIZ PEREIRA DA SILVA,Studio 47 Eletronica Ltda. ME ,Vina Som Video Ltda. ME ,LEONARDO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JACI LUIS PICHETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.864,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado WALCYR ROMERO DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.864,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DA CRUZ CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.864,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0040300-96.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURIVAL CICERO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: CANTINA DAN BIER LTDA,MAX DAVIS SANTANA,JORGE FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica citado OLGA RIOS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.446,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE SOUZA RIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.446,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0114100-79.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Assis Alves Soares \r\n\r\nExecutado: Seateck Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 363.075,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSE SADLER VEIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 363.075,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0009900-84.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro de Melo Carneiro\r\n\r\nExecutado: Addcomm Serviços e Publicidade S.A.,Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços,Lucio Roberto Di Domenico,LÉO SZTERENZYS\r\n\r\nPelo presente fica citado Addcomm Serviços e Publicidade S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.237,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789289"
                            ],
                            "1789290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP (revel), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP (revel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos, sendo a reclamada em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.1994.5.01.0051 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA, JOSE DEMETRIO PELETO, JOSE IVO CORREA, EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO, LUCAS PEREIRA DE LIMA NETO, SEVERINO CARLOS MARINHO DE ARAUJO, SEVERINO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRqdo: JEDCO INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA, ANDERSON COLOMBO DA COSTA, JOAO DONATO PLIORI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CASSIA CHAGAS PEREIRA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação de fls. 551/552. \r\n\r\nProcesso: 0001214-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Borges Pinto \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789290"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-22.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Ferreira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: F J Engenharia Ltda, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Rua das Pedras Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: BDL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, Réu: DRUNK ALIMENTOS E BEBIDAS FINAS LTDA , Réu: POUSADA DO BOSQUE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fernandes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-68.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cavalcante Carneiro (sucessora causa mortis de Ruy da Costa Carneiro) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cavalcante Carneiro (sucessora causa mortis de Ruy da Costa Carneiro)\r\n\r\nTer ciência do ofício recebido da Receita Federal do Brasil de fl. 646. \r\n\r\nProcesso: 0000650-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Almeida Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento do saldo apurado pela contadoria à fl. 217, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001363-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Martins [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Espiral Consultoria Serviços e Participações Lda ME, Réu: Izmir Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o certificado pelo Oficial de Justiça (fl.496), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-93.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Ferreira de Oliveira [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)], Réu: Bianca Cristina de Oliveira Farias [Adv. Sonia Maria Caldwell da Rosa (OAB: RJ 175540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTES ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do PIS para que seja refeito o expediente de fl. 250 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMESON CRUZ BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut HERMESON CRUZ BARRETO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 595 dos autos, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-61.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Serviços de Manutenção e Instalação de Vidros e Esquadrias Ltda., Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho, Réu: Marcos Aurelio Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 277, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dany Edson de Souza Lemos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Antonio da Silva Filho, Réu: Sheila Timbo Martins, Réu: José Timbó Martins, Réu: Francisca Timbó Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dany Edson de Souza Lemos \r\n\r\nTer ciência do ofício recebido da CEF, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva Coelho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza, Réu: mauro José Roberto Bacellar, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva da Silva Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre as diligências de fls. 184 e seguintes, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Souza Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Sérgio Souza Fernandes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 659, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.352.787,22 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES COUTINHO [Adv. Elizete Costa (OAB: RJ 33383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 610 que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000797-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 746, devendo diligenciar pessoalmente acerca do mandado de penhora no rosto dos autos do processo juntado na fl. 735. \r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gomes da Cruz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gomes da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001354-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santiago de Melo [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , Réu: Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls.383 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araújo Pessanha [Adv. Juliana Hugo Silva (OAB: RJ 155829 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araújo Pessanha\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 198 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Lima Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Chiptek Informática Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Lima Silva \r\n\r\nTer ciência da garantia da execução, com prazo de cinco dias para manifestação \r\n\r\nProcesso: 0001170-41.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cipriano da Silva [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Lacerda Werneck [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Monica Maria Melo Burnier Pessôa [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando de Lacerda Werneck , Réu Monica Maria Melo Burnier Pessôa\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido da Receita Federal, com prazo de cinco dias, inclusive para a comprovação do depósito dos cálculos informados na fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0072100-21.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 587, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.164.579,08 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o depósito dos honorários advocatícios, no valor equivalente a 282.336,47 IDTR´s, no prazo de 48 horas. Fica ciente ainda que foi deferido prazo de 60 dias para a Petros comprovar a implantação, conforme requerido, com multa diária de R$ 50,00 por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000734-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Oliveira de Assis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Adelcio Alves Bastos, Réu: Raphael Medeiros da Costa Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Verde Paisagismo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 166, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Antônia Albertino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Antônia Albertino \r\n\r\nManifestar-se, considerando os diversos gravames que já recaem sobre o imóvel indicado, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Profiro Julião [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. , Réu: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Profiro Julião \r\n\r\nManifestar-se indicando meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1790244"
                            ],
                            "1790243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000715-08.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzo Rocha (meeiro e sucessor causa mortis de Sandra Regina Gomes Rocha), Sandro Gomes Rocha (sucessor causa mortis de Sandra Regina Gomes Rocha), Elciane Gomes Rocha (sucessora causa mortis de Sandra Regina Gomes Rocha)\r\n\r\nRéu: Marly Bastos de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Bastos de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fl. 70, já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790243"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-47.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Lopes [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Cooperdata Cooperativa de Prest Serv Tecn Informacao [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: CPM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Lopes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 652, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001376-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tadeu Menende Samora [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MULLER [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Penha de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta, Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Penha de Souza \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brito dos Santos [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Clementina Gomes Brandão, Réu: Lúcia de Jesus Rodrigues, Réu: Luis Henrique Gomes Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brito dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA, Aut MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO, Aut ORLANDO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 674, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0191900-94.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN SOUZA SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Multiplo, Aut OSMAN SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1559: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 1548/1556, por ajustados à coisa julgada. Venha o autor com o depósito do valor recebido a maior - R$ 23.117,82, no prazo de 05 dias, sob pena de consulta e bloqueio online via Bacen Jud e inclusão no BNDT. Para a ré, ciência de que o valor devido a título de contribuição previdenciária - R$ 13.158,42, em 09/05/2012 - encontra-se garantido pelo remanescente do depósito de fls. 1454, cujo valor convolo em penhroa. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0048600-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leocilene de Souza Ternois [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leocilene de Souza Ternois , Réu Rexam Beverage Can South America S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0001155-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida nova perícia, contudo a ré requerente deverá arcar com os honorários. Venham as partes com seus quesitos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Pereira [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Abilio Augusto Barata [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Maria Isabel do Espirito Santo Demambro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves Pereira, Réu Organizacao Aia de Contabilidade Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilhan Corrêa Cruz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda - EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda - EPP, Aut Wilhan Corrêa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel dos Santos Dantas Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander( Brasil)S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil)S.A., Aut Oziel dos Santos Dantas Filho \r\n\r\nVista às partes. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-50.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA SILVA CAPRI [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DA SILVA CAPRI\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 341/344. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1790988"
                            ],
                            "1790991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ronaldo Pinheiro [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Sebastiao Ronaldo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Firmino Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Firmino Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes de fls. 609/612, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Mary dos Santos de Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Mary dos Santos de Carvalho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177100-17.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DE LIMA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO, Aut CRISTINA LUCIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Procópio Rafael [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Eduardo Procópio Rafael, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058000-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Godoy [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Godoy\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-75.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Costa [Adv. Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Cristina Folgaça de Freitas , Réu: Francisco Canindé de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Costa \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0080600-44.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Jose de Azevedo\r\n\r\nVista às partes do complemento ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Campos Oliveira , Réu Drogaria Onofre Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286: \"Homologo os cálculos de fls. 277/285, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 31.947,89, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.160,49, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio do Carmo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio do Carmo, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-38.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mauricio [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mauricio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rosenberg [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rosenberg, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/ 233 verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Nascimento [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliete Maria da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Juliete Maria da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/02/2015, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nA partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Dores de Assis [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Francine dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Enio Martins Barroso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos das Dores de Assis \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Amaral [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CENTRAL DO MAGARCA LTDA - ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Carvalho Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Amaral, Réu MERCADO CENTRAL DO MAGARCA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-39.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Alves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Ferrer Marketing e Informatica Ltda., Réu: Anderson George de Castro, Réu: Franklin Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1790991"
                            ],
                            "1790982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Freitas de Moura Bittencourt [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá ratificar as petições indicadas, sob pena de serem desconsideradas e desentranhadas. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Mathias de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enam Garcia de Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enam Garcia de Souza\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento de Andrade [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Aut Manoel Nascimento de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gabriel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-63.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARBOSA MACHADO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL , Aut JORGE LUIZ BARBOSA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Araújo da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Araújo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-25.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SANT ANNA CRUZ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Antônio Luis Perereira de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Carlos Roberto Garcia de Albuquerque [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Deralcino Sant´ Anna [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Harry Edward Benford [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Miraldo de Oliveira Gonçalves [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Ricardo de Faria Godinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SANT ANNA CRUZ, Aut Antônio Luis Perereira de Souza, Aut Carlos Roberto Garcia de Albuquerque, Aut Deralcino Sant´ Anna, Aut Harry Edward Benford, Aut Miraldo de Oliveira Gonçalves, Aut Ricardo de Faria Godinho\r\n\r\nVista ao autor para manifestações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Jorge Coelho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Jorge Coelho , Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384, sendo a ré para vir com o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-55.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rosa Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Vera Lúcia Rosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Martins de Miranda, Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Camacho Pereira Menezes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - massa falida de [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Camacho Pereira Menezes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 1526 e 1540, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000649-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Vasquez Machado [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste SA (Em Recuperação Judicial), Réu: Athos Farma Distribuidora S.A., Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Vasquez Machado \r\n\r\nManifeste-se o autor quanto ao recebimento de seus créditos, levando-se em conta a certidão de hablitação extraída à fls. 105. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1790982"
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                            "1790987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0185800-50.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA SILVA CAPRI\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL, Município do Rio de Janeiro, CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT \r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT , FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda., Abilio Augusto Barata, Maria Isabel do Espirito Santo Demambro\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel do Espirito Santo Demambro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790987"
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                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0048000-38.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mauricio\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saude-Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790990"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Prado de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Beauty Hair Dress Instituto de Beleza Ltda., Réu: Sabata Wandekokem dos Santos, Réu: Francisca Silverina Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Prado de Almeida \r\n\r\nTer ciência do teor dos ofícios de fls. 143/147, mantidas as determinações de expedição de certidão de crédito ou renúncia à execução de fls. 123. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mendonca Mattosinhos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Mendonca Mattosinhos\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001626-14.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auta Alves de Albuquerque [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Sempre Vida Pavão e Pavãozinho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auta Alves de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0158400-77.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Albernaz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Azevedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Azevedo\r\n\r\nVenha com o endereço da empresa Ética Terceirizações S.C. LTDA ME. \r\n\r\nProcesso: 0155600-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Gomes de Araújo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-26.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Era Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Marcelo Ribeiro Canguçu, Réu: Danielle Ribeiro Canguçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0049800-06.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA PEREIRA TAVARES [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMA PEREIRA TAVARES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0169400-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nRéu: MATPLAN SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA. A/C dos sócios João Henrique Nunes Vieira e Valmir de Souza Paula, Réu: Valmir de Souza Paula, Réu: Joao Henrique Nunes Vieira, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Prosegur do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA COSTA, Réu PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que o crédito previdenciário foi fixado em R$ 5.668,25 correspondente a 453.433,33 Tr's em 19/12/2014. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-52.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felix da Silva [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Peck Garrido [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Peck Garrido\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 1251/2014 (fls. 577). \r\n\r\nProcesso: 0049400-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista de documentos de fls. 414/417 e requerer o que for de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciana Alves Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Malore RH [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciana Alves Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-06.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAMIAO FERREIRA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERIM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GILSON AMERICO GOUVEIA- SOCIO RDA, Réu: MARIA TEREZA ANDRADE MERIJ-SOCIA RDA, Réu: IVANILSON MUNIZ SILVA- SOCIO RDA, Réu: ALMIR FERREIRA ROQUE-SOCIO RDA, Réu: JOAO LUIZ AUGUSTIERRES FELIPE-SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DAMIAO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de fls. 208/210. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Silva Costa [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: KENAI III Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar da Silva Costa \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça às fls. 72 e requerer o for de direito em 05 dias, mantidas as determinações de expedição de crédito trabalhista ou renúncia à execução nos termos de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Alberto Bento Alves (OAB: RJ 104406 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEVEDO SOBRINHO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001395-21.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lyra Nascimento [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MAURÍCIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA, Réu: CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lyra Nascimento\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 60/64 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANGELICA RODRIGUES COVIELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MURILO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA sucessor de Banco Banerj S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0183200-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0064100-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo Sena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)], Réu: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, Réu: JORGE RAAB, Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Eduardo Melo Sena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Oliveira Carvalho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Marcelo Jaime Motta e Silva, Réu: Maria Alice Nadeu Grieco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-40.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridy de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 646, devendo pagar, em 10 dias, os honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001623-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rafael Fidelis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Conecta Instalações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rafael Fidelis\r\n\r\nFornecer os dados da testemunha que pretende a oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0101100-94.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Júnior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lugão Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Silvio Coelho, Réu: Marcelo Corrêa Lugão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0142400-46.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: Gilda Damasceno do Rosario, Réu: Joao Brito Inacio de Souza, Réu: Imiracy Daltro Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista das certidões de fls. 190 e 192, ciente de que mantidas as determinações de expedição de certidão trabalhista ou renúncia à execução, nos termos de fls. 178. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nId: 1790032"
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                            "1790795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Midea Perelo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Midea Perelo, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para 18.05.2015, às13h30min, nesta 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1790795"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza de Araujo Perpetuo [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza de Araujo Perpetuo\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.271 \r\n\r\nProcesso: 0001410-50.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fausto da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: VARD NITERÓI S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fausto da Silva, Réu VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do bloqueio efetivado para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0001558-61.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pieroni Soares [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pieroni Soares , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 14.111,57 , equivalentes a 1.128.462,47 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000377-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Nestor [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Nestor \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.205 \r\n\r\nProcesso: 0000098-05.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ponciano de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ponciano de Souza , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 2.520,34 , equivalentes a 201.544,49 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001351-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima Martins [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima Martins\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls. 24 \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belo da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Belo da Silva\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Lobianco Vieira Junior [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Lobianco Vieira Junior, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Fátima Santos Bezerra [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Fátima Santos Bezerra\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.367 \r\n\r\nProcesso: 0001298-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torquato Alves Neto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bonanza Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bonanza Ltda. \r\n\r\nÀ ré, para os fins previstos no art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0067600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: JOSE RICARDO VICENTE VIANNA ( S) , Réu: MAURO MESQUITA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo da Silva , Réu MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos depósitos de fls. 298/332, para os efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0052700-51.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Romao da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Romao da Silva\r\n\r\nAo embargado, querendo, contestar os Embargos à execução de fls. 469/471 \r\n\r\nProcesso: 0000292-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Morais Campos [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Morais Campos\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.302 \r\n\r\nProcesso: 0044300-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brandão Palheiro dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: ADOLFO SERPA (S) , Réu: LENALDA DA MOTA SERPA ( S), Réu: FERNANDO MACIEL MOTTA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nAo embargado, querendo, contestar os embargos à execução de fls. 263/270 e 274/280 \r\n\r\nProcesso: 0001150-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Olivares Hardman [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Aut Marcus Olivares Hardman\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 84.992,54 , equivalentes a 6.556.712,33 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000016-37.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Ramos de Paiva\r\n\r\nÀ reclamante para se manifestar sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-23.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Tavares [Adv. Antonio Augusto Acrísio Costa de Moraes Rego (OAB: RJ 169874 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Tavares , Réu Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 38.166,02 , equivalentes a 3.052.029,04728 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104100-75.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PAIVA MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PAIVA MARTINS, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação, fixando-se em R$ 6.334,27. Sendo a ré para pagamento da diferença devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA PELLIZONE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGIST - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA PELLIZONE\r\n\r\nAo exequente para, querendo, se manifestar sobre a Exceção de pré-executividade de fls. 634/643 \r\n\r\nId: 1789990"
                            ],
                            "1789991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gomes da Encarnacao\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., MANOEL ASSUNÇÃO MELO , Joao Jose Cardoso coob\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Jose Cardoso coob, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0070300-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fazio Martins\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., NAPOLEÃO FONYAT FILHO, ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, Sempre Polly Industria e Comercio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sempre Polly Industria e Comercio de Roupas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação, devida-mente\r\n\r\natualizado, ou garanta a execução em 48 horas, devendo compro-var o recolhimento\r\n\r\nprevidenciário em guia próprio (GPS), conforme des-pacho de fls. 287 \r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Ribeiro de Lima\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que apresente cópias das peças dos autos que encontram-se em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0001023-35.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bernardo dos Santos \r\n\r\nRéu: FR 2005 Transporte de Cargas Ltda., Luiz Alexandre Lopes Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alexandre Lopes Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais, conforme despachon de fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0006800-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda., CONSTRUTORA MOVIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Miguel Fernandes Moreira, Rubens Luiz Fernandes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE EXECU-ÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182100-94.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MUNIZ DE SOUSA\r\n\r\nRéu: CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA MUNIZ DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da extinção do crédito trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789991"
                            ]
                        }
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1791361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Brum da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yan Brum da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0045/2015. \r\n\r\nProcesso: 0037700-42.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: João de Aquino Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000390-89.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Costa [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Costa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 316, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000149-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275, que rejeita cálculos do reclamante e determina que os mesmos sejam refeitos, bservando estritamente o deferido no julgado e a exclusão da multa diária. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Herculano [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira Herculano \r\n\r\nTer vista de fls. 186/188. \r\n\r\nProcesso: 0000337-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Patricio de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Marcella Silva de Abreu Correa, Réu: Elusa Cristina da Silva, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. , Aut José Paulo Patricio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/140. \r\n\r\nProcesso: 0000486-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Mendes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000496-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva dos Santos [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções de Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 92. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nId: 1791361"
                            ],
                            "1791362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sebastião de Paula [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Aut: Maria de Fátima Silva Marçat [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva Marçat\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302, devendo fazer prova da regular representação do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000771-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Barbosa Batista Ribeiro [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Barbosa Batista Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fls. 149 \r\n\r\nProcesso: 0001038-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriema Bazar Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vieira Martins, Réu Seriema Bazar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88/89: procedentes em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001440-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Calisto da Cruz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Calisto da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 303 , que rejeitou os anteriores \r\n\r\nProcesso: 0118700-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria do Rego Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria do Rego Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0056/2015, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro, devendo comprovar o valore recebido no prazo de 10 dias da liquidação do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000718-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Vale Ribeiro [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Serviços Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Hines Condomínio Torre Almirante [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Vale Ribeiro, Réu Hines Condomínio Torre Almirante, Réu Temon Serviços Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão 353/358 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0142400-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Theodoro Peckolt [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Theodoro Peckolt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 652: determinou aliquidação por perícia, nomeando Bruno da Costa Baptista. \r\n\r\nProcesso: 0000719-67.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Pacheco de Souza [Adv. Tania Maria Dias Soares (OAB: RJ 44853 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Tereza Cristina Pacheco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão 620/ 624- improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0054400-20.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz André [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Marta de Paula Barbosa, Réu: Celina Pereira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz André \r\n\r\nTomar ciência da decisão , que indeferiu o requerido, devendo cumprir fls. 122, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senen Reis Ramos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senen Reis Ramos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0111800-26.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Alves Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Alves Costa\r\n\r\nTer vista de autos - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-47.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1003/1003v - improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Souza do Prado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José , Aut Andréa Cristina Souza do Prado \r\n\r\nTer vista de fls. 751: CPI 0011242-83.2014.5.01.0204 com audiência redesignada para o dia 6/04/2015, ás 11h20. \r\n\r\nProcesso: 0001377-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Araujo Inacio [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Araujo Inacio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-65.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.519v , que convolou o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wescley Bezerra Peres [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pimenta de Figueiredo [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA/PROVINCIA URSULINA DO BRASIL [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA/PROVINCIA URSULINA DO BRASIL\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de objeto e pé, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001679-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gouveia Itatty [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gouveia Itatty \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0060/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, devendo comprovar o valor recebido em 10 dias.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0089300-29.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Afonso de Souza Campos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Afonso de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 20/03/2015 e prosseguindo ininterruptamente até o dia 23/03/2015, encerrando-se 17:25 horas. Caso não haja arrematantes em 1º evento, o leilão prosseguirá ininterruptamente, em 2º evento, e terá o seu encerramento no dia 23/04/2015, às 17:25 horas. Os leilões serão realizados na plataforma de Leilões Judiciais situada no site www.canaljudicial.com.br/lancejudicial. \r\n\r\nO segundo leilão se realizará, caso não haja licitante no primeiro. Tomar ciência de que terão que ser pagas as despesas do leiloeiro, mesmo em caso de remição (pelo réu) ou de adjudicação (pelo autor). \r\n\r\nProcesso: 0122200-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Fornazelli Leal Franca [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Fornazelli Leal Franca\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 1165 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Aniceto Monteiro da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santana\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000699-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Victorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria da Conceição Victorino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324/325- improcedente a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Cosntruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 245, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nId: 1791362"
                            ],
                            "1790881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0000332-86.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Barbosa Dias\r\n\r\nExecutado: CORINA RODRIGUES CUNHA,Cantina Ode André Ltda. ,ODETE CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CORINA RODRIGUES CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.836,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: ODETE CUNHA DE ALMEIDA,Cantina Ode André Ltda. ,ODETE CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ODETE CUNHA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.836,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000202-28.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago da Conceição Candido \r\n\r\nExecutado: Alberto Felipe,APF Drogaria e Perfumaria Ltda. ME,Erasmo Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Felipe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.434,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Erasmo Carlos da Silva Ferreira,APF Drogaria e Perfumaria Ltda. ME,Erasmo Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Erasmo Carlos da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.434,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0025100-28.2000.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO FELIX DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: CLAUSTEC EMPREITEIRA LTDA,MATRAN ENGENHARIA E COM REPRESENTACOES LTDA,CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUSTEC EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.234,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000317-49.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Nogueira Santos\r\n\r\nExecutado: Leonardo Machado Florido,Comércio de Papelaria Jato de Tinta Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Machado Florido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.779,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Comércio de Papelaria Jato de Tinta Ltda. ME,Comércio de Papelaria Jato de Tinta Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Comércio de Papelaria Jato de Tinta Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.779,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790881"
                            ],
                            "1791358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0160100-19.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Munique Reis\r\n\r\nExecutado: Carlos Arlindo Costa ,Projetos Felipenses Mantuenção de Resultados ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Arlindo Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.464,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001352-78.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pellegrino Junior\r\n\r\nExecutado: Eduardo Rocha de Oliveira,Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.,João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira,Pedro Paulo Carvalho Rocha de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Rocha de Oliveira na qualidade de sucessor de Celia Regina Carvalho Rocha de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.813,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Carvalho Rocha de Oliveira,Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.,João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira,Pedro Paulo Carvalho Rocha de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maira de Fátima Carvalho Rocha de Oliveira Pires na qualidade de sucessor de Celia Regina Carvalho Rocha de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.813,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira,Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.,João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira,Pedro Paulo Carvalho Rocha de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira na qualidade de sucessor de Celia Regina Carvalho Rocha de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.813,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791358"
                            ],
                            "1791359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Assis Barroco\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256, que convolou o depósito em penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791359"
                            ],
                            "1791360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000026-15.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires Alves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 719/728 - procedentes em parte os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-29.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Afonso de Souza Campos\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 20/03/2015 e prosseguindo ininterruptamente até o dia 23/03/2015, encerrando-se 17:25 horas. Caso não haja arrematantes em 1º evento, o leilão prosseguirá ininterruptamente, em 2º evento, e terá o seu encerramento no dia 23/04/2015, às 17:25 horas. Os leilões serão realizados na plataforma de Leilões Judiciais situada no site www.canaljudicial.com.br/lancejudicial. \r\n\r\nO segundo leilão se realizará, caso não haja licitante no primeiro. Tomar ciência de que terão que ser pagas as despesas do leiloeiro, mesmo em caso de remição (pelo réu) ou de adjudicação (pelo autor). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791360"
                            ],
                            "1791354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/02/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/03/2015 e prosseguindo ininterruptamente até o dia 23/03/2015, encerrando-se 17:25 horas. Caso não haja arrematantes em 1º evento, o leilão prosseguirá ininterruptamente, em 2º evento, e terá o seu encerramento no dia 23/04/2015, às 17:25 horas. Os leilões serão realizados na plataforma de Leilões Judiciais situada no site www.canaljudicial.com.br/lancejudicial.\r\n\r\nProcesso: 0089300-29.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Afonso de Souza Campos Adv.: Luiz Carlos Ribeiro Pinto OAB.: RJ 143974 D\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Conjunto 604 do Edifico à Rua Álvaro Alvim nº 33/37, e a fração de 1,6.798%do terreno, na freguesia de São José, com confrontações e característico descritos na matrícula 3082-2-F, do Registro de imóveis do 7º Ofício da Comarca do Rio de Janeiro. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Edifico à Rua Álvaro Alvim nº 33/37, Conjunto 604, Centro, RIO DE JANEIRO, 20031-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791354"
                            ],
                            "1791355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/02/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/03/2015 e prosseguindo ininterruptamente até o dia 25/03/2015, encerrando-se às 15:17 horas. \r\n\r\nCaso não haja arrematantes em 1º evento, o Leilão prosseguirá ininterruptamente, em 2º evento, e terá o seu encerramento no dia 27/04/2015, às 15:17 horas, na plataforma de Leilões Judiciais situada no site www.canaljudicial.com.br/lancejudicial.\r\n\r\nProcesso: 0000446-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrade Balthazar Adv.: Daniela Guimaraes Soares OAB.: RJ 117171 D\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D, Dulce de Campos Jorge , Vera Lia Pinheiro Jorge , Julio Cesar de Campos Joge \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) ventilador SAVINA DRAEGEN, nº de série ARZL 0225 avaliado em 31.000,00\r\n\r\n2 - avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 3250, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO, 22600-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 49.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791355"
                            ],
                            "1791356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/02/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/03/2015, prosseguindo ininterruptamente até o dia 23/03/2015 encerrando-se às 17:20 horas. Caso não haja arrematantes em 1º evento, o Leilão prosseguirá ininterruptamente, em 2º evento, e terá o seu encerramento no dia 23/04/2015, às 17:20 horas. \r\n\r\nOs leilões serão realizados na plataforma situada no site: www.canaljudicial.com.br/lancejudicial.\r\n\r\nProcesso: 0038700-14.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JOSE DOS SANTOS Adv.: Orlando Silva Araujo OAB.: RJ 32686 D\r\n\r\nRéu: J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA Adv.: Valmir de Araujo Costa OAB.: RJ 12864 D, JOAO DOS SANTOS ANINO , JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS Adv.: Carla Marques Costa da Silva OAB.: RJ 155851 D, RAUL DOS SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida das Américas nº 1245, apartamento 2808 do condomínio Charles de Gaulle, Barra da Tijuca, designado por lote 04 do PAL 27233, com confrontações e característicos constantes da matrícula nº 213.497 deste 9º RGI avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas nº 1245, 2808 do condomínio Charles de Gaulle, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO, 22631-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791356"
                            ]
                        }
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-19.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Araujo Nascimento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Wise Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: View Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Araujo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Aguarde-se a decisão do R.O. Intime-se a parte autora para vir retirar a petição na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000781-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Marques de Almeida Vianna [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Marques de Almeida Vianna , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão para 10 de fevereiro de 2015, às 11 horas, no Auditório do 10o andar do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO, situado na Rua do Lavradio, 132, Centro, nesta cidade. Como 2a data, foi designado o dia 24 de fevereiro de 2015, no mesmo horário e local. Os bens constam no Auto de Penhora e Avaliação às fls 68 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001290-98.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Valeriano de Moura [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Valeriano de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para o dia 10 de fevereiro de 2015, às 11 horas, no Auditório do 10o andar do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, nesta cidade. Como 2a data, foi designado o dia 24 de fevereiro de 2015, no mesmo horário e local. O Bem penhorado consta às fls 50 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185000-44.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISE FONTES FORMOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Centro de Estetica Beauty Concept Ltda- DICORP, Réu: Centro de Estética Vitarium Ltda-DICORP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISE FONTES FORMOSO, Réu ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10 de fevereiro de 2015, às 11 horas, para LEILÃO, no prédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO, situado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, nesta cidade. Como 2a data, foi designado o dia 24 de fevereiro de 2015, no mesmo horário e local. Bens penhorados às fls 197 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0248700-04.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO AFFONSO MITIDIERI [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Vania Maria Fiorêncio de Vasconcellos, Réu: Milton Ribeiro de Vasconcellos, Réu: Francisco Patrasso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMILIO AFFONSO MITIDIERI, Réu XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para o dia 10 de fevereiro de 2015,às 11 horas, situado no Auditório do 10o andar, na Rua do Lavradio, 132, Centro, nesta cidade. Como 2a data, foi designado o dia 24 de fevereiro de 2015, no mesmo horário e local. Bem penhorado às fls 263 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179700-96.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DOS SANTOS [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Camillo Soares de Moura Netto (sócio da 2ª Ré - RECTIP SERV. E CONST. LTDA.), Réu: Renato Soares de Moura (sócio da 2ª Ré - RECTIP SERV E CONST LTDA), Réu: Emílio Soares de Moura (sócio da 2ª Ré - RECTIP SERV E CONST LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DOS SANTOS, Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para o dia 10 de fevereiro de 2015, às 11 horas, no Auditorio do 10o andar do prédio do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, Centro, nesta cidade. Como 2a data, foi designado o dia 24 de fevereiro de 2015, no mesmo horário e local. Bem penhorado às fls 197 dos autos. \r\n\r\nId: 1785890"
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                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barbosa da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barbosa da Silva, Réu Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, III, DO CPC..\" .\r\n\r\nProcesso: 0172700-44.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO LIMA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SERVIÇOS AUX DE TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 548/548 .\r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Fernandes Gomes de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Fernandes Gomes de Jesus\r\n\r\nCumprir fls 301, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-82.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boniek Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Boniek Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, III, DO CPC..\" .\r\n\r\nProcesso: 0134700-04.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SHUINDT DA SILVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PET LEGAL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SHUINDT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das dceclarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria a das 14 as 16 hs para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-16.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENICE DE ANDRADE ARAUJO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: THJ INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENICE DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILSON RODRIGUES DE OLIVIERA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ED BIKE COMÉRCIO DE BICICLETAS E CICLOMOTORES LTDA ME [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: ÍTALO MENDES GONÇALVES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ED BIKE COMÉRCIO DE BICICLETAS E CICLOMOTORES LTDA ME, Aut NEILSON RODRIGUES DE OLIVIERA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, III, DO CPC..\" .\r\n\r\nProcesso: 0000967-87.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Jesus [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativo e Operacionais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Jesus\r\n\r\nComparecer a sceretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Cardozo Brum [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Franjas e Trancas Cosmeticos Ltda. [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Cardozo Brum, Réu Franjas e Trancas Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, III, DO CPC..\" .\r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Batista do Carmo [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Batista do Carmo, Réu VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, III, DO CPC..\" .\r\n\r\nProcesso: 0041600-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei da Costa Vieira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, III, DO CPC..\" .\r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir dos Santos Ramos Junior [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir dos Santos Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 108 .\r\n\r\nProcesso: 0035300-46.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES MEDEIROS [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: NOROPRINT IMPRESSOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GONCALVES MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, III, DO CPC..\" .\r\n\r\nProcesso: 0104500-92.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS SANTOS [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS SANTOS, Réu INDELMEC INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, III, DO CPC..\" .\r\n\r\nProcesso: 0078500-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira de Oliveira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: I9 Brading e Produção Ltda. - Bubble [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I9 Brading e Produção Ltda. - Bubble, Aut Leandro Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, III, DO CPC..\" .\r\n\r\nId: 1790425"
                            ],
                            "1790426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-39.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE ARAUJO [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Fontes Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elvira Fontes Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-78.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Uenderson Reis Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Reis Gomes\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000140-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Fabiana Ribeiro Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000015-74.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Luis Cassiano de Oliveira [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atractive 511 Venda de Veículos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Luis Cassiano de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR SACADO. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-62.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nEgdo: Iranete de Oliveira Pereira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Iranete de Oliveira Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Rosa [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelina Cabral dos Santos ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciencia das dceclarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria a das 14 as 16 hs para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-46.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN TEIXEIRA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPKINS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0000073-77.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Almeida [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares de Almeida \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-69.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LOUREIRO PEREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER IMUNIZACOES LTDA ME [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOUREIRO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira de Moura [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostica Laboratorial Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira de Moura\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-91.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Orsini Richard [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Orsini Richard\r\n\r\nVenha com os endereços. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-66.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE GONCALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRAO DA FARTURA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEIRAO DA FARTURA, Aut RONALDO JORGE GONCALVES\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 1790426"
                            ],
                            "1790427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pinto Novaes [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000426-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Transportadora e Serviços Automotivos Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Martins da Silva Filho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: MadeHouse Representacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes (OAB: RJ 26387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Martins da Silva Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Paganelli Loffler [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nInformar endereco do atual Administrador Judicial., em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Machado Salles [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Machado Salles \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEQUENO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEQUENO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-48.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Almeida [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima de Almeida \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131700-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Gomes Ferreira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sant Ana Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-61.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 371, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guimarães de Souza [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. VARIGLOG e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Guimarães de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001470-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Oliveira de Barros [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Wania Oliveira de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de fls 1254. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-90.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Freitas Carneiro da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dia sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-39.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON WERNECK [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WERNECK\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Oliveira [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nId: 1790427"
                            ],
                            "1790428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-08.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Corrêa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001575-85.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Anie Mary de Andrade Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Laticínios - Laticínios João Pinheiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anie Mary de Andrade Santos\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologar o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1790428"
                            ],
                            "1790429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0043900-66.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE GONCALVES\r\n\r\nRéu: FEIRAO DA FARTURA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HELVECIO PINTO, NIVANIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-85.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Anie Mary de Andrade Santos\r\n\r\nRéu: Boi Laticínios - Laticínios João Pinheiro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Boi Laticínios - Laticínios João Pinheiro Ltda., Djanira Correa de Salles, Ulisses Correa de Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologar o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonzaga Ferreira \r\n\r\nRéu: Nascimento Caiatano Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia abaixo ou indicar bens livres e desembaraçados da re a penhora, em 48 hs, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais...R$ 875,61. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Almeida da Luz\r\n\r\nRéu: Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CAROLINA DE SOUZA PERDERNEIRAS, SYLVIA BETHA JAKOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 hs, a importancia R$ 33. 955, .\r\n\r\nProcesso: 0033700-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvison Paulino Soares\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARISOL LAGO PEREZ, RITA DE CASSIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 hs, a importancia discriminada ou indicar bens livres e desembaraçados da re a penhora, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais...R$ 37.720,78 .\r\n\r\nProcesso: 0028800-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Manoel Cardoso de Araujo\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m HERBERT RICHERS JUNIOR, Herbert Richers S.A., JOAO CARLOS PINHEIRO GUIMARES FRAGOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva \r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790429"
                            ]
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                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-94.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-14.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 290/291. \r\n\r\nProcesso: 0182900-70.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO CUSTODIO MARCIAL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO CUSTODIO MARCIAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0015900-45.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELSON JOSE RAMOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTES TIPICAS REGIONAIS LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: DINIZ JOSE GOMES COELHO, Réu: LYGIA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTES TIPICAS REGIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310: considerando o acordo de fls. 307, fica a Ré intimada a comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 307,75, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000175-30.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Gonçalves dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225, ficando a Ré citada para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cintimed Medicina Nuclear Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintimed Medicina Nuclear Ltda., Aut Maristella Trotta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/02/2015, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000263-68.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gonçalves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319: fica a Ré citada para ciência da homologação dos cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, bem como da garantia do Juízo, podendo embargar em 05 dias, se assim o quiser. \r\n\r\nProcesso: 0001349-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanailton Fonseca dos Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanailton Fonseca dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-22.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Vilamil Paes Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Vilamil Paes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291-verso, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001500-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Miranda Baptista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos José de Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Temp Serviços Técnicos e Consultoria Ltda. [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Temp Serviços Técnicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: fica a Ré intimada ao recolhimento de R$ 566,55, como apurado pelo Calculista à fl. 81 e em observância à determinação do item 4 do acordo de fl. 94, no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000419-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Israel [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Apoio Técnico Eletrônico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Apoio Telemarketing Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Apoio Rádio Técnico Eletronico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Rádio Técnico Eletronico Ltda., Réu Apoio Telemarketing Ltda. , Réu Ponto de Apoio Técnico Eletrônico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02: ficam as Rés intimadas para ciência da autuação da Execução Provisória em Autos Suplementares e cálculos do autor. Prazo comum de 30 dias, por idêntica assistência. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DAVID DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro, Réu: Sandra Ferreira Di Blasio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DAVID DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000481-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira Bessa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141-verso: fica a Ré intimada para ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0031900-86.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA COSTA LIMA E FORTES [Adv. Victor Duarte Faria Reis (OAB: RJ 115913 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SOCIAL MATRIZ S SEBASTIAO BENTO RIBEIRO [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO SOCIAL MATRIZ S SEBASTIAO BENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139: fica a Ré intimada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 17.070,09, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000919-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares Lima [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Business Park [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários da Unilogística Business Park, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000709-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Angelo de Sousa Neto [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbás [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Marimbás\r\n\r\nFica a reclamada notificada para comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Castanon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Castanon \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 637/718. \r\n\r\nProcesso: 0007300-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 484: ficam as Rés citadas para ciência da homologação dos cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, bem como da garantia do Juízo, podendo embargar em 05 dias, se assim o quiser. \r\n\r\nProcesso: 0195600-25.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULINO DA SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: K Delicia Lanches Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Delicia Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148: fica a Ré intimada para ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0087400-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baptista Schmidt [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Baptista Schmidt \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-08.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ZANDOMINGO\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325, item 3: vista a 1ª Ré, por 05 dias, fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0143300-61.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi cais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confeder acoes e Federacoes dos Empregados e Empregador es no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Veículos de Transporte Alternativos do Estado do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi cais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confeder acoes e Federacoes dos Empregados e Empregador es no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofíco de fls. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0001243-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Schincariol Turcheti [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-87.2014.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lúcia Rodrigues Caetano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lúcia Rodrigues Caetano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02: fica o autor intimado para apresentação dos documentos necessários à presente, bem como os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-64.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Tereza Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0031000-59.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Peixoto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Peixoto\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000008-13.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Pereira de Sousa (Espólio de) [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Pereira de Sousa (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 162/164. \r\n\r\nProcesso: 0000075-75.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Fernandes [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fabiana dos Santos Fernandes, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 408, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, depois 1º réu e, por fim, 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000293-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Moura [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade Oliveira [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expresso Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Andrade Oliveira\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1791303"
                            ],
                            "1791302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-02.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791302"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Santos Bezerra [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PIMENTA DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR SHOPPING MÓVEIS LTDA. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Marcus Vinicius Duarte Pinto, Réu: Jose Alaripio da Silva, Réu: Rubens Kraskoff, Réu: Amelia Kraskoff [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amelia Kraskoff\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.567/568: Decido rejeitar liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001145-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Condomínio Maria Angélica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Maria Angélica Ltda.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do valor devido subsidiariamente (R$ 1.512,11 ), conforme planilha de fls.165, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-27.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ANDRADE MOURA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: HELIO DE SA BITENCOURT [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)], Réu: JUVALDO DE SA BITENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ANDRADE MOURA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000299-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Vieira Gomes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Alba Lucia Ferreira de Araujo, Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Nacipe Savernini, Réu: Paulo Antonio Perrota, Réu: Douglas Thomaz de Lima, Réu: Benigno Ferreiro Espasandin, Réu: Edilene Matos da Silva, Réu: Manoel Alves Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quele Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 173: Declaro a exclusão do sócio tal como requerido as fls. 118/119 para sustar todos os atos executórios voltados contra o mesmo, inclusive para liberação do valor bloqueado em sua conta corrente por ser questão de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000493-10.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva e Sousa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva e Sousa \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Manoel Félix [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sulamérica Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamérica Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153600-50.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nogueira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Laís Cléa do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 438: À reclamada para depositar o valor previdenciário devido (R$ 7.264,61 - em guia GPS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco CifraS.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco CifraS.A. , Aut Marcela Oliveira de Souza , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 976: Ao reclamante para ciência da homologação dos cálculos, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. Às rés para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 139,091,15 equivalente a 11.200.273,02 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-47.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Thomaz de Oliveira [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Hotel e restaurante. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Thomaz de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.260, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE REAL HOHN [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: Fabiane Russo Galante Ariz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Centro Britânico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE REAL HOHN\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barbosa do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nÀ executada para pagamento da diferença devida de R$ 955,31 , em 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1790531"
                            ],
                            "1790532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000408-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790532"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Magalhães [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0098600-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Dias Alves de Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Dias Alves de Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050000-90.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: TARJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: SOLANGE DE SOUZA , Réu: ANTONIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001552-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Campos Bento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Jesse James Ramalho Formiga, Réu: Maria de Jesus Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Campos Bento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0050500-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem sobre a petição de fls. 989/992. \r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Amélia de Mello Spizzirri [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000576-20.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Alberto de Lima Gomes Rodrigues [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)], Réu: Rosana Peçanha Arnaud, Réu: Fábio Arnaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Alberto de Lima Gomes Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Carlos Machado [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de) [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 128732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agripino Carlos Machado, Réu Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda., Réu Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Oliveira Coelho Montenegro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 671/672. \r\n\r\nProcesso: 0213200-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR FERREIRA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Saint Tropez [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maison Saint Tropez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001655-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Terezinha Goularte [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Andre Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 96275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Terezinha Goularte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacão dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001002-66.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Claudia Maria de Sá Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo (soc), Réu: Jorge Andrade de Azevedo (soc), Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA COMERCIO LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS\r\n\r\nIndicar outros meios que sejam efetivamente eficazes para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca do Nascimento Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Francisca do Nascimento Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-91.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Hyppólito da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Marcelo Pires Louzada, Réu: Patricia Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Hyppólito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Campos Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 844/848. \r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Nazare [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpard - Rio Trasportes Ltda. [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)], Réu: Transpardal - Transportes Rodoviario Osasco Ltda. [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Nazare\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000391-79.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Gomes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda.(sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057300-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PASSOS DE SIQUEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: MÔNICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PASSOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da cunsulta ao sistema Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR FRANDOLOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM BENFICA LTDA, Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA , Réu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA, Réu: Helena Cristina Patrício, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR FRANDOLOSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000450-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Aparecida Galdino Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Service Transportes Executivo Ltda. , Réu: Marcelo da Costa Félix (sócio), Réu: Raimunda Maria Vieira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Aparecida Galdino Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000887-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Antunes Vieira da Rocha [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Antunes Vieira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001159-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gomes Alves [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000236-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Franklin de Sa Nogueira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Franklin de Sa Nogueira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098100-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Faria Vitorino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Vanessa Moraes Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Faria Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0004800-31.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NUNES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL EMPR LATICINIOS SILVESTRINI IRMAOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS NUNES\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 1142. \r\n\r\nProcesso: 0000180-14.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. , Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz, Réu: BRASTEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-06.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Alves Moreira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Ramos [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Ramos\r\n\r\nValer-se das faculdades do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0016200-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Dutra [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento Dutra\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ESTRADA VASQUINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA., Réu: AZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA. A/C DO SÓCIO SÉRGIO LUIZ VIEIRA LAMARCA, Réu: MARISA MAUERBERG LITWINCZUK, Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, Réu: Suely Barreto Litwinczuk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO ESTRADA VASQUINHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao sistema Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001075-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Pereira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Dantas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Dantas\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Dias Farias da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda., Réu: Jair de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Dias Farias da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fontenele Machado [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Morais Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fontenele Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Gomes Rodrigues de Carvalho [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gonçalves Moreira [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ivo Gonçalves Moreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0078800-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Réu: Everaldo Paulo Dias, Réu: Lais Ramos de Almeida, Réu: Alfredo da Silva, Réu: Nilda Teixeira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista o Ato 137/2014 da Presidência, diligencie a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0006300-64.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ASSUNCAO FILHO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, Réu: Marcus Vinícius Cordeiro Perlingeiro, Réu: José Augusto Peres Teixeira, Réu: João Luiz Nogueira Roberto, Réu: Éber da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ASSUNCAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000558-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fontoura Alves de Freitas [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno, Réu: Roberto de Moura Jandorno, Réu: Eduardo Serour, Réu: Marta Barreto Serour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Fontoura Alves de Freitas\r\n\r\nAo Excepto. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-91.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Amorim Sezário [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Wellington Luiz Amorim Sezário \r\n\r\nTomar ciência da destituição da perita Bárbara Macedo Durão e da nomeação do perito Leandro Catão de Abreu, conforme despacho de fl. 816. \r\n\r\nProcesso: 0001566-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Guilhermino da Silva Santos [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Guilhermino da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000172-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Réu: Vera Lúcia Fernandes (soc), Réu: Manuel Jorge Fernandes (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0109100-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0094000-05.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBI ALVES DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIEIRA ARMACOES, Réu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: Tadeu de Souza Vieira [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118200-32.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos de Oliveira [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulilna Seguradora S.A. , Réu: Aldo Pereira de Souza , Réu: Celso Martin Labataglia , Réu: Jorge Pires de Camargo Elias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com a sentença de falência. \r\n\r\nProcesso: 0001125-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Domenica de Oliveira Soares [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Domenica de Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0110200-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Leandro da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leandro da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000118-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Alves [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nId: 1791189"
                            ],
                            "1791188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0006100-37.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Mendes de Souza\r\n\r\nExecutado: CLEDSON PINHO,Transvilar Servicos Gerais Ltda.,WAMILTON SILVA REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEDSON PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.797,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000094-72.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Cesar Barreto Guimaraes \r\n\r\nExecutado: Fabio Pereira de Santana,Silent Knight Security Com Imp Ltda.,José Dario Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Pereira de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.090,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791188"
                            ],
                            "1791187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001262-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Leôncio da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001159-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gomes Alves \r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0133200-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO NOBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BOAZ LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, MINAS RIO LOCACAO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Maria Gomes Esteves, Sérgio Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gomes Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791187"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000635-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Castelo Branco Ferreira da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sunview Residence Service [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sunview Residence Service , Aut Leila Castelo Branco Ferreira da Silva \r\n\r\nVista às partes pelo prazo SUCESSIVO de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-69.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nCgto: Hudson Rosa Lira (Espólio de) [Adv. Fernanda Melillo Bicudo Pereira (OAB: SP 146164 - D)]\r\n\r\nTI: Todos os Interessados \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145 bem como da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira Beruth [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira Beruth\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000479-14.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Engenharia Brandão Lima Ltda., Réu: João Batista Brandão , Réu: NEOBERY BRANDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025500-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Labanca Novo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Labanca Novo\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-90.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Teixeira da Costa (Espólio de) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Teixeira da Costa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0169300-59.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0046300-32.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigil Servicos de Guarda e Vigilancia Ltda, Réu: COND PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA PAVUNA [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)], Réu: RONALDO NUNES DULCETTI , Réu: ELOÍSIO CAMANHO ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000145-43.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Januário de Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Januário de Lima\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-85.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida de Oliveira [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0027500-38.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias Pinheiro [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Honorio de Almeida Ltda ME, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA , Réu: MARIA EVANDA DE AZEVEDO , Réu: RAIMUNDO NONATO DE AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dias Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SIRENA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SIRENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0015000-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Araújo da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoicação de Moradores das ruas Belize, Marilia e Bogotá em Marechal Hermes - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Araújo da Silva \r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Messina\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030600-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tasso Motta [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tasso Motta \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan 2007 Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues , Réu Pan 2007 Comercio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-35.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Trindade Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: WANDECIL NASCIMENTO FERREIRA (test rte)\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Trindade Filho \r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-78.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE SOUZA LEITE [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIO LTDA, Réu: Adilson Antonio Correa, Réu: Oldayr Anotnio Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067500-51.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Nunes Ribeiro [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariucha Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Nunes Ribeiro\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Marcos Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Marcos Martins dos Santos\r\n\r\nDetermino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80, de aplicação supletiva, aguardando-se as providências do interessado no sentido de apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Neves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Anset Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0050400-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Bastos Serpa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: NAPOLEÃO FONTAT FILHO , Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Bastos Serpa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Balaciano Maroniene [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Balaciano Maroniene\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Brasiluci Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora de Nazare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasiluci Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059700-74.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO ROSADO DE ALMEIDA [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: Rosemary Carvalho de Souza, Réu: José Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO ROSADO DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo preclusivo de 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061000-08.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049900-17.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Paulo da Trindade [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Paulo da Trindade\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo 300 Industria de Equipamentos Esportivos Ltda., Réu: Helio Barbosa (sócio), Réu: Paulo Fragoso do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz da Silva\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064300-94.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Réu: Ronaldo dos Santos José, Réu: Cristiane dos Santos Ferreira José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067800-08.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilians Barcelos de Araujo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu: HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO , Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Barcelos de Araujo\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Menezes [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: RRKC Restaurante Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Menezes\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0048800-85.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcia Oliveira da Silva Teixeira [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcia Oliveira da Silva Teixeira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049500-86.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SANTOS MARCIANO [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, Réu: ROMEU NOSELIA FILHO , Réu: LUIZ CARLOS LEAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO SANTOS MARCIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000377-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Felipe de Jesus Mourão [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Felipe de Jesus Mourão\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039900-36.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA CARDOZO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: Edith Maria da Silva e Xavier, Réu: Vagner Nunes Moreira, Réu: Willian Luiz Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Pimenta de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. , Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA , Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Pimenta de Jesus\r\n\r\nInformar se procedeu à retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nId: 1786565"
                            ],
                            "1786566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0025500-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Labanca Novo\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786566"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-14.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR TELES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM DE VENDAS PLANOS SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, Réu: FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, Réu: ALFREDO BRITO VEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR TELES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 898/904. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Franca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapress Produtos de Plasticos Ltda., Réu: MIGUEL SPIEGEL [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Franca\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 208. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Pereira da Costa [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 321. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 352. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda - ME [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 912/916. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA , Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS , Réu: Antonio Sant´anna Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, conforme fls. 269/272. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RICHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Tisuko Nakano, Réu: VALEIRE HUBER, Réu: LUAR HUBER LEWIS, Réu: ALBERT JOSEPH HAMHIN HUBER, Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: ITAPICURU S A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: GILBERTO HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RICHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, conforme fls. 482/489. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo de Paiva Lopes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos H ipicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos H ipicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fls. 326/327. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Pereira dos Santos Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comercio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Pereira dos Santos Silva , Réu Vigodent S.A. Indústria e Comercio \r\n\r\nTomar ciência da petição da perita de fls. 431/432. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Ricardo Silva Franco Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho de Siqueira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nVir com a certidão atualizada do registro de imóveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Manoel de Sousa Lima, Réu: MARIA EULALIA DE SOUZA SILVA, Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu: SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvegi Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyse Wayand Soares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loyse Wayand Soares \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-06.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Marques [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nVir com os depósitos das 06 parcelas, mês a mês, na forma do art. 745A do CPC, sendo o depósito da primeira parcela no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-95.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Gentil [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Gentil, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 599. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2014.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Evando Hilário dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Evando Hilário dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 480. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 1161/1163. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela ré Atento, prosseguindo pela Losango e finalizando com HSBC. \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE BRITO [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 348/356. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição de Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Conceição de Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre as fls. 480 e 487. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 410. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055300-40.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-69.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Teixeira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-MIDIAM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , Réu: Jacqueline de Mattos Baracal , Réu: Ana Paula de Mattos Baracal, Réu: Drogaria Atlas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Teixeira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0066400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSAALT COOP DE TRAB EM SERV AUTON DE APOIO A LOG E TRANSP [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária na guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, observado o valor apurado pela União Federal. Fica desde logo advertida de que deverá manifestar eventual discordância através do meio processual adequado, Embargos à Execução, com a garantia do juízo, observados os três depósitos já existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2005.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA, Aut: LUIZ CEZAR TELLES DE MENEZES, Aut: LUIZ EULER CARVALHO DE MELLO, Aut: LUIZ RAFAEL D´OLIVEIRA MUSSI, Aut: LUZIA GLORIA PACHECO SUCENA, Aut: MARCOS AURELIO BARCELOS, Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA, Aut: MONICA MARIA BAGGETTI MACHAY DE OLIVEIRA, Aut: OTAVIO MUNIZ DO NASCIMENTO, Aut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 505 e 510 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munira Cirne Gondim [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munira Cirne Gondim\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Borges da Silva\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do registro de imóveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432, que concedeu vista dos documentos acautelados para vista aos advogados das partes regularmente constituídos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Gonçalves Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Indusrtrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Gonçalves Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252 e depósito judicial do valor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Viana Tavares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Viana Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fls. 578/579. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente do Nascimento Filho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Maria De Lurdes da Cunha Meireles, Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 502. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-14.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bayma Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bayma Nunes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 250/258. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Correa Pereira de Souza [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Correa Pereira de Souza\r\n\r\nVir com novos cálculos, nos termos da promoção da calculista de fl. 473. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Oliveira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Odilene Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 1846. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1789378"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0000618-25.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Marques da Silva [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Marques da Silva , Réu JVR Fomento Mercantil Ltda. \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pela perita, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-13.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA CIRNE [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Lincoln Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUZA CIRNE\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215600-12.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA , Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES , Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA , Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Réu: Mario Rogerio Cianelli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 311, devendo indicar, no prazo de 15 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000503-33.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Igor da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEIXOTO GOMES [Adv. Marcelo Pinheiro Braune (OAB: RJ 83388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS DESPACHANTES PUBLICOS DO ESTADO DO R J [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: FEDERACAO NACIONAL DOS DESPACHANTES DE TRANSITO , Réu: Sindicato dos Despachantes Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEIXOTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados e da carta precatória executória. Deverá, ainda, indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001374-63.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Nascimento da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Goncalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Diogo de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nTomar ciênica de que o depósito de fl. 413 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001710-67.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Werneck de Mesquita [Adv. Roberto de Paula Seabra (OAB: RJ 84411 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Campbel Herdon [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Louise Hudson Herdon [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Werneck de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67, devendo tomar as medidas necessárias junto ao cartório do RGI, reiterando que já houve o deferimento da gratuidade de justiça judicial, bem como extrajudicial para possibilitar que não sejam cobrados emolumentos pelo órgão registral. \r\n\r\nProcesso: 0001536-58.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Moreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista ter a sentença rejeitado tais pedidos. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavozie Venacio Pereira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Autoserv Prestadora de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestadora de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para, querendo, exercerem as faculdades do art. 884 da CLT, ante a garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Oliveira Vieira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional David Pinto Ltda. ME [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Oliveira Vieira, Réu Centro Educacional David Pinto Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-17.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estulano de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar a diferença devida, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-30.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bastos Pinheiro Castro de Menezes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bastos Pinheiro Castro de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1174, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0104600-02.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC RODRIGUES [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA , Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 182, devendo indicar, no prazo de 15 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001527-96.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes da Silva [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 283/296. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 348 dos autos. \r\n\r\nId: 1788178"
                            ],
                            "1788582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thiago do Nascimento Monteiro [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thiago do Nascimento Monteiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Marques dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu: City Rio Agência e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Marques dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-14.2012.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Barbosa Pinto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-81.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramalho Domingos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000287-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Luludri Modas Ltda. [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luludri Modas Ltda., Aut Rodrigo Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154 e da garantia do juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-88.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza Soares de Mendonça [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza Soares de Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-04.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1788582"
                            ],
                            "1788581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thiago do Nascimento Monteiro \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788581"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-28.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Medeiros Nunes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Republica Croacia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Medeiros Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 870,54 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000187-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva Pereira, Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001686-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Rocha Silva de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A., em recuperação judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Rocha Silva de Lima, Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A., em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Bastos Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonides Bastos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-49.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lira Paes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: OGEDA CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Réu: BY PEOPLE IT-CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BY PEOPLE IT-CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá LIcenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Pinto \r\n\r\nciencia petição fls. 242. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Francisco da Silva Filho [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Alimentos S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Alimentos S.A. , Aut Gelson Francisco da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 420,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Pedro [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa Pedro , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João César Peres de Las Casas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João César Peres de Las Casas, Réu República Korea Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.RT 42-58/2012, também. Custas R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000243-21.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira dos Santos [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira dos Santos , Réu Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João César Peres de Las Casas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João César Peres de Las Casas, Réu República Korea Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Melo [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Melo, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antônio Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antônio Nascimento, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001603-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria da Silva Artiles [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Acessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria da Silva Artiles \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001569-45.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Martins da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Martins da Costa\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annelise Zeemann do Pinho [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelise Zeemann do Pinho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVistas as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-03.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes da Silva [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. O Juizo encontra-se garantido, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 29.593,74 = 2.366.528,30 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Condomínio Marina Beton [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Beton\r\n\r\nPenhora realizada com exito, O Juizo encontra-se garantido, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-27.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luís Orlando [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigaforte Construções Ltda., Aut Walace Luís Orlando\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 27.198,78 = 2.175.010,28 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPenhora realiza com exito. O juizo encontra-se garantido, em 5 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001342-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gomes Gaia [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Garden Rac Produtos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gomes Gaia, Réu Pet Garden Rac Produtos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 40.612,08 = 3.272.763,31 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-62.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bianca de Oliveira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Maia da Cunha Vieira Estética [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Réu: Dayse Maia da Cunha Vieira [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Réu: Jorge Vieira [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bianca de Oliveira , Réu Dayse Maia da Cunha Vieira , Réu Dayse Maia da Cunha Vieira Estética , Réu Jorge Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.904,36 = 554.332,94 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-65.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Teixeira de Paiva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Teixeira de Paiva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.322,09 = 744.766,29 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-70.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Santana [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda., Aut Márcio Antônio de Santana \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 94.242,37 = 7.529.271,02 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Santana [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.302,11 = 1.861.666,68 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elildo Sousa da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: D73 Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elildo Sousa da Silva , Réu D73 Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.025,15 = 1.440.076,53 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina de Albuquerque , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.768,91 = 1.260.995,54 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicacão Integrada Ltda., Réu: IVAN RUBINO FERENANDES [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: MARLI ROTONDARO, Réu: IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA, Réu: EDESIO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Coelho da Silva, Réu IVAN RUBINO FERENANDES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 41.139,69 = 3.286.757,48 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2014.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Salete de Andrade [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Exdo: S.A. O Jornal [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Exdo: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Exdo: Gráfica o Cruzeiro S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. , Exdo Gráfica o Cruzeiro S.A. , Exte Maria Salete de Andrade , Exdo S.A. O Jornal , Exdo S.A. Rádio Tupi \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 461.396,15 = 36.862,27 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina da Silva Melo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Civil Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Civil Shopping Center Iguatemi Rio , Aut Flavia Cristina da Silva Melo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.665,96 = 772.239,16 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-09.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto , Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 328,47 = 26.266,82 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Silva de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Silva de Araújo\r\n\r\nalvará n. 1516/14, B. Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Feitosa Fonseca [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A.\r\n\r\nalvará n. 1464/14, CEF, em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001305-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Ladeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Mauro Ladeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.250,00, nomeado perito do Juizo, Mauro Rincon, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira dos Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sala Limpa Serviços e Comércio S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira dos Reis \r\n\r\nalvará 1466/14,B. do Brasil, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Caveari Curado [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. - CPAI [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. - CPAI, Aut Marcello Caveari Curado\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000442-43.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Rezende de Andrade Silva [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto São Furtuoso Ltda. , Cgto Maria Aparecida Rezende de Andrade Silva \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000081-21.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Teixeira e Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Sidney Teixeira e Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data da audiência para inquirição das testemunhas no Juízo Deprecado, dia 07/04/2015 às 11h 1ª VT Cabo Frio .\r\n\r\nProcesso: 0000295-17.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Souza \r\n\r\nciencia expedição oficio seguro desemprego, bem como cumprir o solicitado em fls.47, extratos de FGTS..., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alídio Marques da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alídio Marques da Silva \r\n\r\nInormar o recebimento do alvará 1208/14, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laysa Cristina da Silva de Jesus [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laysa Cristina da Silva de Jesus \r\n\r\nciencia fls. 384, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dias de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: P e G Procter e Gamble do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dias de Carvalho \r\n\r\nAo embargado, Alvará n. 1515/14, para o rte, B. do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ma Ling da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Luciana Ma Ling da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dexheimer [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nciencia decisçao fls. 405, devendo, em 5 dias, depoistar o valor dos honorários periciais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Coelho de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Lúcia Regina Coelho de Oliveira \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito do Juizo Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-42.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nao recorrido, adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-13.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Luiz da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Aut Rivaldo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.227,76 = 821.269,86 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0001204-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Almeida Pinto [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Almeida Pinto , Réu Facility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3, adequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rousiane Macedo Ferreira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Drogaria Ubajara Ltda. [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)], Réu: Drogaria Saúde Mineira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rousiane Macedo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-97.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Luna [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Luna, Réu Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-53.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Jaciara Dantas Romeu [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universo do Corpo [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Universo do Corpo , Aut Jessica Jaciara Dantas Romeu \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Ferreira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair de Campos Ferreira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclair de Campos Ferreira \r\n\r\nNada a deferir.Apresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Ferreira Filho [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Ferreira Filho\r\n\r\nciencia da devolução de prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Albuquerque Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Renato de Albuquerque Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.712,78 = 456.835,52 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-75.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001203-74.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marley Vieira Lopes da Silva [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Vieira Lopes da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Teixeira Saraiva [Adv. Cristiane Teixeira Saraiva (OAB: RJ 134689 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Teixeira Saraiva , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.000,00, em 10 dias, a expensas da ré, perito Luiz Fernando de S. Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Rafael da Cruz dos Santos\r\n\r\nIndefiro o postulado, tendo em vista que não há nos autos comprovação de que a pessoa indicada, fls. 248, praticou atos passíveis de responsabilidade pessoal, devendo indicar bens da pessoa juridica que possam arcar pela execução, frise-se que se trata de uma Fundação. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Danilo de Almeida Filho [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Danilo de Almeida Filho, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 48.800,14 = 3.902.409,65 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens , Aut Ronaldo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, a expensas da ré, em 10 dias, perito do Juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Rangel [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Rangel \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ivan da Conceição [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ivan da Conceição , Réu Progresso Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 510,00 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Martins da Costa [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Martins da Costa, Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 534,82 pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Flores [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde Silva 41 [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Visconde Silva 41, Aut Jorge Martins Flores \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Benedito Martins [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Wagner Benedito Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001531-67.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Figueiras Facklam [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Reino Animal [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Figueiras Facklam , Réu Veterinária Reino Animal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001642-17.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Nascimento Roza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPLAH MEDICINA E SAUDE LTDA EPP [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPLAH MEDICINA E SAUDE LTDA EPP, Aut Tatiana dos Santos Nascimento Roza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas 240,00 pela ré. \r\n\r\nId: 1791244"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-52.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Machado Junior [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Opensat Sistema de Rastreamento 24 Horas Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Machado Junior\r\n\r\nIndeferido, vir com a comprovação do valor recebido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Pereira da Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Pereira da Rosa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pontes Teixeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Alessandro Conceição Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pontes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001304-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fonseca Poppe de Figueiredo [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - N/P ADM. JUDICIAL, HELIO JOSE CACALCANTI BARROS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: M Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda. - M-Brasil [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fonseca Poppe de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Pereira Fabio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Maria Cecília Pereira Fabio \r\n\r\nAlvará n. 030/15,B. do Brasil, RDA. RTE, Ao embargado\r\n\r\nProcesso: 0000116-15.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Brum da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: MARTINEDUARDO LOPES VELASCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Brum da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Natan Jóias - em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA NA PESSOA DO SOCIO MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA NA PESSOA DO SÓCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Natan Jóias - em recuperação judicial\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Damião Cardoso Antunes \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 15 dias para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos França [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos França \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Sacramento da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Sacramento da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio de Oliveira , Aut Reginaldo Alves da Silva \r\n\r\nciencia certidão fls. 96, informar meios eficazes para rposseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Nunes Pinheiro [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estrutura Metálica Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Nunes Pinheiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecleyde Sardela dos Santos [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Kodama Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecleyde Sardela dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ferreira Leitão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Janaína Ferreira Leitão \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teofilo Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes.Novos. \r\n\r\nProcesso: 0001095-74.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar\r\n\r\nvISTAS A RÉ, POR CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-84.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Galvão de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: GVA Comércio e Serviço de Segurança Eletronica Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Galvão de Souza\r\n\r\nPromover a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Paulino Rodrigues Filho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiencia petição do rte, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solenildo da Costa Farias [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Parreiral [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edifício Parreiral , Aut Solenildo da Costa Farias\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Mello Vieira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Oliveira Rafael [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha de Mello Vieira\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-67.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Regina da Silva Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecções de Vestuário Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinzane Comércio e Confecções de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000101-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Vieira Feitosa [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizés Vieira Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garrido da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garrido da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000198-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Wilton Santos Batista [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. , Aut Gregório Wilton Santos Batista \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, a expensas da ré, em 10 dias, perito Mauro Ricon. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Azevedo Correa [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Cabeleireiros Mega Hair \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Azevedo Correa \r\n\r\nPromover a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-35.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Pereira Locatelli [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita Ltda. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pereira Locatelli\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000746-08.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Alves da Silva [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Alves da Silva \r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-21.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aahron Lima San-Thiago e Araújo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aahron Lima San-Thiago e Araújo \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Édina Bravin [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000395-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Figueiredo da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Réu IS Peibraz Ltda.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns.. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Felismino dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Felismino dos Santos, Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-43.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Terumi Lopes Hagino [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri Corpus Clinica Ltda. ME [Adv. Bruno Cravo do Vale (OAB: RJ 130839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri Corpus Clinica Ltda. ME \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000930-61.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Freitas Guimarães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nciencia da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Maria [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Maria, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nciencia esclarecimentos do perito, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Gomes Felisberto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Gomes Felisberto \r\n\r\ncumprir em 10 dias as determinações de fls. 78 e 117. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Gouvea [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Gouvea\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Aguiar Rodrigues [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Aguiar Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-18.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz da Silva [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Beloti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Rodrigues Barbosa [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagamento do valor devido, em 48 h, sob pena de execução, conforme fls. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Almeida de Oliveira Viveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Preta Comércio de Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Preta Comércio de Jóias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001079-57.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alvarez Porto [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Dow Mc Donald s Brasil [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Dow Mc Donald s Brasil \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001112-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Socrates de Mendonça Rodrigues\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.400,00, a expensas das rés, em 10 dias, perito do Juizo Luiz Fernando S. Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-33.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Marcia Ferreira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000800-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Santos da Silva, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 642,37 = 51.318,99 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-02.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Albuquerque [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Albuquerque\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000992-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Freitas [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rosa de Freitas\r\n\r\nDIZER SE ACEITA O PARCELAMENTO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baião Monterosso [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Baião Monterosso\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Antonio de França Barreto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Antonio de França Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 49.435,60 = 3.949.539,82 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0001070-95.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Florencio Ferreira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Florencio Ferreira \r\n\r\nDIZER SE ACEITA O BEM OFERTADO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-30.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Pedro da Silva Ferreira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. REITERANDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-84.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Siimões dos Santos -ESPÓLIO DE\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\naSSISTE RAZÃO À CONSIGNANTE, DEVENDO CONSTAR NA DECISÃO DE FLS. 56 QUE A INÉRCIA É DO CONSIGNATÁRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santana da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nALVRÁS NS. 63 E 64/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-81.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Cunha Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Cunha Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 28.082,16 = 2.243.557,50 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Apolinario da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Apolinario da Silva\r\n\r\naCOLHIDOS OS CÁLCULOS DE FLS. 245/6, R$ 8.791,26 = 702.364,82 TR PRO RATA, SENDO A 2A. RECLAMADA PARA QUE DEPOSITE O VALOR DEVIDO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Arruda da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Arruda da Silva, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 52.694,83 = 4.209.929,16 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-22.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Pinheiro Oliveira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda., Aut Divanildo Pinheiro Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 35.649,53 = 2.848.134,50 TR PRO RATA ..\r\n\r\nProcesso: 0000158-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Diniz Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nacional Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello (OAB: RJ 155925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Diniz Sobrinho, Réu Lanchonete Nacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.478,72 = 118.453,45 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Anseans [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Anseans, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Militão do Sacramento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Militão do Sacramento\r\n\r\nALVARÁS 1556 E 1557/15CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Mendes Leal [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis para Escritório a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: ML Móbili Móveis para Escritório Ltda. EPP a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmer Mendes Leal\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-95.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Moreira\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelaemento da divida. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-38.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cruz [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: AREZZA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREZZA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000072-59.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira de Matos [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Aut Luiz Antonio Teixeira de Matos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucessivos , permeados por 3,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinto de Paiva Magalhães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Danielle Pinto de Paiva Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 191.517,81 = 15.300.860,44 tr pro rrata. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Gomes de Moura [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Ulisses Gomes de Moura\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.400,00, A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS, PERITO DO JUIZO LUIZ FERNANDO S. bAPTISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Heleno Pereira de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nId: 1791245"
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                            "1791243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-70.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Breves Quintes [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS Intermediação e Negócios Ltda. [Adv. Luiz Claudio Vieira Dias (OAB: RJ 175194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Breves Quintes\r\n\r\nDizer se aceita os bens indicados à penhora, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyferson de Aquino Alves [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. , Aut Jeyferson de Aquino Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. ,\r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral - APCB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva \r\n\r\nPromover a execução em 30 dias, sob pena arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DA SILVA RIBEIRO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: CATIA CRISTINA BATISTA, Réu: CATIA CRISTINA BATISTA, Réu: GLAUCIO FERREIRA RIBEIRO, Réu: JORGE WILLIAM MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Amorim [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Boa Chance Servicos de Apoio Ltda., Réu Fidelity National Participacoes Ltda, Aut Jorge Luiz Oliveira de Amorim, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.350,00, em 10 dias, a expensas da ré,perito Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Paulo Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 26.600,16 = 2.127.139,82 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Ribeiro, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-82.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BOAVENTURA DE CASTRO E SILVA [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: RAIZEN COMBUSTIVEIS SA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZEN COMBUSTIVEIS SA\r\n\r\nalvará n. 016/15,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudialice Cavalcante da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudialice Cavalcante da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-80.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAURO ANTONIO RINCON\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAIXA ASSIST E PREVIDENCIA DO GRUPO REAL CAP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nalvará n. 1465/14 e 25/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-33.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO ANDREA GIUSTINIANI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nAlvará n. 29/15,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001711-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA, Aut Renato de Souza Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Sabino [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Center Academia de Condicionamento Físico Ltda. [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Sabino \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira LTDA ME, Réu: SPE Jaimi Poggi Incorporações Ltda [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001518-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Machado Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Machado Santos\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-78.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pumar Perez [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pumar Perez Atender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei Marques Pinheiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nCiencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente-espólio de [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Vicente-espólio de, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia esclarecimentos do perito, em 10 dias, comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-33.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover a execuçao em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Lourenço de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria Inez Lourenço de Lima , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-71.2012.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rejane Oliveira Costa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nExdo: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rejane Oliveira Costa\r\n\r\ncumprir a determinação de fls. 29, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Perez Coelho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Arídio Cabral de Oliveira Advogados Associados [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arídio Cabral de Oliveira Advogados Associados \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Flaviana Alves [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Flaviana Alves \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira do Amaral [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: FIRST LTDA\r\n\r\nTI: NAIDE VICENTE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira do Amaral\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-82.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEREIRA [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INF IND COM SER TELECOM LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PEREIRA\r\n\r\nFORNECER CPF DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-46.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Paulo Roberto Moreira \r\n\r\nRTE - Alvará n. 037/15, CEF, em 5 dias RDA - Pagar a diferença em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0089600-22.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA EVA HEUBERGER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Ana Maria Voci (OAB: SP 237764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITISH AIRWAYS\r\n\r\nAlvará n. 040/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Ramos Castilho da Mota [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Ramos Castilho da Mota\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. ;\r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Clemente Pereira da Silva [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Tiago Luciano Alves (OAB: RJ 171781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Clemente Pereira da Silva\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-60.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOP LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: CLÁUDIA PATRICIA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-45.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANACLETO DA SILVA (Espolio de) [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BRUNOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANACLETO DA SILVA (Espolio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ou informando se pretende expedição de certidão de crpedito, fornecendo cópias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo de Araujo [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL, Aut Nilo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-97.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Azevedo Cardozo [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Azevedo Cardozo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047200-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida de Azevedo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Almeida de Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-85.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Ferreira de Andrade [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda., Réu: Doctor Brain Propaganda Ltda., Réu: Idee Consultoria em Educacao Ltda., Réu: Lema Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Ferreira de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias, .\r\n\r\nProcesso: 0052700-16.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO CLEMENTE DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLIDORA BELA VISTA LTDA [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)], Réu: ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nConstituir novo advogado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-22.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA FARIA NUNES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S A [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S A, Aut STELLA FARIA NUNES\r\n\r\nVistas as partes em 10dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-34.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTAZAR SANTANA ALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S CAR REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Eliane Chiarelli Santos, Réu: Rodolfo Medeiros Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTAZAR SANTANA ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou informar se deseja expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barbosa Ribeiro\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-06.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA CONCEICAO DE LIMA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA CONCEICAO DE LIMA\r\n\r\nIndeferido. Dizer se possui interesse na expedição de certidão de crédito, em 30, sob pena de arquivamento, fornecendo cópias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-72.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TORRES SHIBUYA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-66.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ROSA LINHARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ \"Em Liquidação Extrajudicial\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ \"Em Liquidação Extrajudicial\"\r\n\r\nciencia dos autos em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Alves Miranda [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Alves Miranda\r\n\r\nCumprir o determinado em fls. 135, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Tavares de Oliveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Abdemagildo Salaman [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Antonio Jose de Almeida Valle [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Antonio Santafe Carneiro [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Jose Vieira Marques [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS \r\n\r\nVistas por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Louro Moniz Carneiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria da Rocha [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faria da Rocha\r\n\r\nde-se vista oara indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Saraiva de Oliveira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Prosol Prodrução Solidaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Saraiva de Oliveira \r\n\r\nPromover a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana Christine de Barros Nascimento [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\ndevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080100-05.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLORENCIO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: João Carlos Evangelista, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLORENCIO DE SOUZA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-07.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Lima Ventura de Braganca Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Fernanda Lima Ventura de Braganca Alves\r\n\r\nciencia dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-85.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: CARJO OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Jose Luiz Silva Braga (OAB: RJ 103154 - D)], Réu: Carlos Jose Santos Costa, Réu: Jose Carlos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informar se pretende expedir certidão de crédito, fornecendo cópias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaniza Florência dos Santos [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaniza Florência dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em15 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001605-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silveira Fernandes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oncologico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Oncologico do Rio de Janeiro Ltda., Aut Luciana Silveira Fernandes \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 05 dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fontes Torres [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: JUSTINIANO AUGUSTO, Réu: TELMO AUGUSTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Fontes Torres\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMAR SE PRESENTE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO COPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001582-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Fortunato [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Fortunato , Réu Transportes della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dias de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Aut Marco Antonio Dias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Reis\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-81.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PEREIRA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut VALTER PEREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 38.831,20 = 3.102.327,03 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ribeiro da Silva Junior [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: SILVA´S J S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ribeiro da Silva Junior, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 74.946,98=5.987.710,91 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.800,00, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nALVARÁ N. 67/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer pereira da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Savoir Vivre Apart Hotel [Adv. Marcela La Poente de Castro Barreto (OAB: RJ 103440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Savoir Vivre Apart Hotel, Aut Eliezer pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, DIFERENÇA,sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST., SOB PENA DE PENHORA ON LINE.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ .\r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Costa de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 066/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bernardo da Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 519/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-60.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: César de Assis Cabral da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nId: 1791243"
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                            "1791246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-77.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ANTONIO DE MORAES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPAQNHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Joao Candido Martins Ferreira Leao (OAB: RJ 134891 - E)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nciencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-39.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOESTE LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder habilitação dos sucessores, em 30 dias, sob pena de, em caso de inércia, extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-19.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIR DA MOTTA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIR DA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-40.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VICTORELLI [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\ndevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-28.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MELO PORTELA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: FERNANDO CESAR DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: HELOISA HELENA ALVES [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: ROBERTO FELIX PINTO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO JOSE MELO PORTELA, Agdo ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA, Agte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, Agdo FERNANDO CESAR DA SILVA, Agdo HELOISA HELENA ALVES, Agdo LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO, Agdo PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR, Agdo PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO, Agdo ROBERTO FELIX PINTO\r\n\r\ndeferida vistas às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaro Dias da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho (OAB: RJ 194057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda., Aut Robson Amaro Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 37.277,53 = 2.980.979,02 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoonio Carlos Dantas do Nascimento [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoonio Carlos Dantas do Nascimento\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bandeira da Silva [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander(BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bandeira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-27.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE GLOBAL LOGISTICS DO BRASIL LTDA [Adv. Helaine Cristina da Rocha Caldana (OAB: SP 158015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAGLE GLOBAL LOGISTICS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nalvará n. 22/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-75.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilyn Ana Coelho Callender [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nalvará n. 018/15.CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Chagas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o deposito da difernça em 48 horas, R$ 7.386,48 = 590.675,99 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marcos Lima Alves [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nalvará n. 09/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-23.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Saiegh [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nalvará 012/15,CEF.Nada a deferir no tocante ao ora requerido, tendo em vista que o alvará já foi recebido pelo beneficiário, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-91.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA AZEREDO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: AMARO DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nAPromover a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Varela Ribeiro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: Gigliola Oliveira Barbosa das Flores [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: Mauro de Oliveira Sousa [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gigliola Oliveira Barbosa das Flores , Aut João Batista Varela Ribeiro , Aut Mauro de Oliveira Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Romualdo [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sousa Romualdo \r\n\r\nindicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-06.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Yasuo Sadoyama [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, MASSA FALIDA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Labão Bonan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-92.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RANGEL PEREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGQUIP ATTW PROJETO E EQUIP DE SEGURANCA LTDA, Réu: TEREZINHA DE SOUZA DIAS FERREIRA, Réu: ADRIANA ALVES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RANGEL PEREIRA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS SERVIÇOS DO BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves Novaes, Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS SERVIÇOS DO BRASIL LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, erm 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izinia da Costa Agra Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bastos Candido Pereira [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Bastos Candido Pereira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-19.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO ACAUHY [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO ACAUHY\r\n\r\nvir com o comprovante do valor recebido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-67.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA RODRIGUES LIMA BARROS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RODRIGUES LIMA BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informando se pretende que seja expedida certidão de crédito, fornecendo cópias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-65.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CAROLINA BORDALO PEDRINHA [Adv. Maria Rosalia da Silva Lima (OAB: RJ 46640 - D)]\r\n\r\nRéu: WOODPECKER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: ANGELA RODRIGUES QUESADA, Réu: ROBERTO QUESADA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CAROLINA BORDALO PEDRINHA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informar se pretende expedição de certidão de credito, fornecendo cópias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-69.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANO RODRIGUES BORELLI [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Réu: MARIA BENTA BRANDÃO PEREIRA, Réu: MARY PEREIRA HORMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANO RODRIGUES BORELLI\r\n\r\nao embargado .\r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Delfino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias SUCESSIVOS. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0149600-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deidivar Paiva Holanda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DUARTE GUIMARAES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JBF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Joao Nacife Bomeny Filho, Réu: Regina Helena Diniz Bomeny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DUARTE GUIMARAES\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-36.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISA SALADS RESTAURANTE LTDA N/P SOCIA MARIA EURIDES DE JESUS [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)], Réu: LUISA JANE GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139300-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENCIO DOS SANTOS [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA PETIÇAO, 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Bruno dos Santos Oliveira de Melo [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Bruno dos Santos Oliveira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCO BRASILCOMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCO BRASILCOMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-43.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DANTAS GOMES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DANTAS GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-48.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA XIMENES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: ANDRE PIRES NUNES, Réu: FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS, Réu: SANDRA MARIA PIRES NUNES, Réu: MARCUS PIRES NUNES, Réu: ANTONIO MATHIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA XIMENES\r\n\r\nInformar o valor recebido referente ao alvará n. 1283/14, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-85.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Damiana Barbosa [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacel Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: GLAUCIA PALMEIRA GOMES, Réu: CELESTE JALDA PAMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Damiana Barbosa\r\n\r\nSobrestamento do feito por 180 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Domingos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Domingos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-39.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOMAZ DE AQUINO SOBRINHO [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TOMAZ DE AQUINO SOBRINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 310 dias, ou informar se deseja expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-75.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-53.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA BATISTA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO GOMES DE OLIVEIRA, Réu ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nalvará n. 1387/14,B. do Brasil, para o socio Onesimo Teixeira. Reclamante - Dar andamento ao feito, em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução ou informar se pretende expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias.\r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DE AGUIAR THIBAUT [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Alves de Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Alves de Moraes\r\n\r\nciencia fls 338. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-64.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nciencia petição fls. 505. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-06.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Serafim Passos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Serafim Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0169100-06.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto de Moraes Bispo [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto de Moraes Bispo, Réu Viva Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre o novo laudo pericial, em 03 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-75.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA COELHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA COELHO\r\n\r\nCIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-50.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Souza [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Souza\r\n\r\niNDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Herdy Alexandre [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)], Réu: RONALDO DE SOUZA CARVALHO, Réu: CRISTINA PRINSCIVAL SARMENTO CARVALHO, Réu: AMILTON REIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Herdy Alexandre\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) diasOU INFORMANDO SE DESEJA EXPEDIÇÃOD E CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0171200-31.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Melo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area Logistica, Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0116800-67.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Matos de Souza [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Excelencia Planck-Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Matos de Souza\r\n\r\ncIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-86.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bernardino da Silva Filho [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Bernardino da Silva Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibi Gervasio Cavalcante [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varilog Logisitca S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibi Gervasio Cavalcante\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-33.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiro Custodio Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (POR EDITAL fls.15), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiro Custodio Gomes\r\n\r\niNDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Fernandes de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ramos Queiroz [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia \r\n\r\nPENHORA ELETRONICA REALIZADA COM ÊXITO. O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Izabela Maria Meduna Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, Aut Erika Izabela Maria Meduna Hajdu\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 68.697,35 = 5.488.411,57 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sctel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\npENHORA ELETRONICA COM EXITO. o jUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPENHORA ELETRONICA COM EXITO. O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-24.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nALVARÁ N. 061/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-98.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nALVARÁ N. 77/15,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cecilia Sabino [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Serv Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccal Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nALVARÁS NS. 72 E 73/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nALVARÁ N. 76/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Regis do Nascimento [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 78/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Moraes [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Moraes \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de10 DIAS, REITERANDO. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098300-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Teixeira\r\n\r\nComprovar o valor recebido e se aceita parcelamento, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Gonçalves dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut José Alfredo Gonçalves dos Santos \r\n\r\ndevolvido prazo para o reu se manifestar sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos e ciencia da petição do perito., começando pela rda. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritto Gomes de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO BLOQUEIO REALIZADO. .\r\n\r\nId: 1791246"
                            ],
                            "1791249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224500-15.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARIA RUFINO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: KLEBER DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MARIA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203900-46.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES RADICAL LTDA, Réu: EDNA MARIA SANTOS FURTADO, Réu: VICENTE DE FREITAS FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nciencia do autos. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-31.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO PRADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nciencia dos cálculos, 10 dias. .\r\n\r\nId: 1791249"
                            ],
                            "1791288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Celestino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rafael Rosa Celestino da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de10 dias sucessivos, permeados por 3 .\r\n\r\nProcesso: 0001672-52.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Melo de Magalhães [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Telecom Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A., Réu Ética Telecom Ltda., Aut Ricardo André Melo de Magalhães \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001065-73.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Augusto da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-29.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira, Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.951,83 = 1.519.478,40 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Menezes Dutra [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A., Aut Wagner Menezes Dutra\r\n\r\nHomologo o termo de transação e quitação judicial devidamente autorizado pelas partes. .\r\n\r\nId: 1791288"
                            ],
                            "1791247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0113200-38.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Marques de Sousa\r\n\r\nExecutado: ROSE VANIA DE CARVALHO MENDES,Centro Educacional Mendes de Carvalho Ltda. ME,ARMANDO DA COSTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSE VANIA DE CARVALHO MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.175,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMANDO DA COSTA MENDES,Centro Educacional Mendes de Carvalho Ltda. ME,ARMANDO DA COSTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO DA COSTA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.175,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO valor acima corresponde a 262.354,95 tr pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791247"
                            ],
                            "1791248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001202-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiz da Silva Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791248"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001467-88.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Paixão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Paixão, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 680. \r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fittipaldi Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rodrigo Fittipaldi Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2455/2455v que conheceu os Embargos das partes e no mérito os acolheu em parte para suprir as omissões suscitadas, pelos fundamentos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0065700-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Moreira da Cunha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Igor D Moura Cavalcante (OAB: RJ 24343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1027/1027v que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0033000-51.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: João Ribeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 867 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0218500-98.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO REIS VARGAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut REINALDO REIS VARGAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 711/711v que julgou não procedente o pedido contido na impugnação aos cálculos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001493-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cunha Figueiredo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante, Réu: DECOR-DIVI MÓVEIS, DECORAÇÕES E REFORMAS LTDA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Cunha Figueiredo, Réu DECOR-DIVI MÓVEIS, DECORAÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 185/185v que conheceu os Embargos e no mérito os rejeitou pelos fundamentos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001491-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luis Cláudio de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls.714/714v que conheceu os Embargos das partes e no mérito os rejeitou pelos fundamentos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Toesa Service Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leocornil Pimentel, Réu: Eduardo Henriques David\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-26.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA POLATO SAMPAIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo réu impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000977-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Nascimento Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Nascimento Sousa \r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 136), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0083600-27.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Sampaio [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasch Materiais de Construção [Adv. Ernesto Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 188686 - D)], Réu: Yuri Rasch [Adv. Ernesto Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 188686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Sampaio, Réu Rasch Materiais de Construção, Réu Yuri Rasch\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117 que rejeitou liminarmente a objeção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Segredo Construções e Incorporações LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 149v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0040200-02.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-19.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 141409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RiOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça (fls. 651/652), devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Marca para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Santos Rocha [Adv. Igor Calegário Quaresma (OAB: RJ 160586 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Marca para Promoção de Serviços\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 73, complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto de Sá e Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: Leoni Nardelli Ferreira, Réu: Alois Beer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto de Sá e Silva\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço constante no contrato social de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Hespanhol\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls.0886. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes da Silva [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)], Réu: LEANDRO FERREIRA GARCEZ, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ, Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 123), devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0148800-49.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pinto [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques Pinto\r\n\r\nVista da petição do terceiro réu de fls. 191, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Monteiro [Adv. Cesar Tadeu Moreira do Couto (OAB: RJ 101593 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz, Réu: Anderson Tadeu Santana da Silva, Réu: Maria de Fatima Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 193), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS DE QUEIROZ [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUIGIA IND COM DE VEICULOS LTDA, Réu: Antônio José Franco, Réu: Sandra Aparecida Cotrim Moreira de Carvalho, Réu: Justino Paula de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 108), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001722-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silveira [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 53, acrescido do valor das custas de fls. 33 (R$ 140,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO SOUZA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAYKART DIVERSOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAYKART DIVERSOES LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.544; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cardoso [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e documento de fls. 235/237, em cinco (05) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0052900-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO AUGUSTO PEREIRA HURTADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MILITAR UNIFORMES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: SUZANA MULLER SICILIANO, Réu: MARIANNA SICILIANO CHAIB [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: Joao Siciliano Chab [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO AUGUSTO PEREIRA HURTADO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 227/229 e 232, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucieide Ramos Cezario [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucieide Ramos Cezario\r\n\r\nComprovar a existência de depósitos na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Silva de Oliveira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 204/205). \r\n\r\nProcesso: 0206300-54.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOMIR MATOS CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos SA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: José Luiz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOMIR MATOS CARVALHO\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar o bem ou valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I, da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889, da CLT e art. 647, I e II, do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0183400-77.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TERTULIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TERTULIANO\r\n\r\nVista do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 226/228), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000981-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Machado Dantas [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Machado Dantas \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 4849 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000786-21.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco de Paula [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 436. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-62.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Oliveira Paulo Vieira [Adv. Wellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: SIDNEI DE CARVALHO SILVA, Réu: Alexandre Esteves da Cruz [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 112, bem como da decisão de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0065300-22.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Alves Gomes de Oliveira [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Alves Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 138/138 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-26.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Carlos Augusto Paim de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 262/263 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miranda Paulino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Miranda Paulino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 354. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-27.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio da Costa Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logistica S.A. , Réu CRBS S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 1557,76 (fls. 492). \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro de Mello [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.155; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o primeiro depósito, referente a 30% da dívida, no prazo improrrogável de cinco (05) dias, prazo este concedido excepcionalmente, haja vista que o primeiro depósito deveria ter acompanhado o petitório que reconheceu a dívida e requereu a satisfação conforme o contido no art. 745-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014900-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Anjos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 731. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 146.383,24, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Maria de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 300,00 - fls. 37v), em quarenta e oito (48) horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001286-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albuquerque da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Albuquerque da Silva\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu , no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Amaral [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 136.149,43, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001206-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 599. \r\n\r\nProcesso: 0106000-74.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Casemiro Andrade Ferreira Calcada [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Poliporto Terminais S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0104100-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Virgilia da Silva Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Creres Estudantil de Anchieta Ltda [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Carlos Vasconcelos Santos, Réu: Erenita Gomes de Moura [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erenita Gomes de Moura\r\n\r\nCiência da penhora de fls.186; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001017-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Gonçalves Filho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: AVG LOGÍSTICA S/A [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: SP 150684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVG LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls 422/422v (R$ 71.023,18 equivalentes a 5.714.012,8644 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 340v (R$ 500,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001313-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celma Rodrigues de Lima [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pedro da Rocha Carvalho Clark [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Maria Cecília da Rocha Carvalho [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pedro da Rocha Carvalho Clark, Réu Maria Cecília da Rocha Carvalho\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 111, acrescido do valor das custas de fls. 66 (R$ 101,60), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nCiência que o importe depositado (fls. 89) garante a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 588. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-52.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Soares Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 2.416,87 (fls. 89). \r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lacerda Fernandes [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Assis Antyonio Hollanda Melo, Réu: Janaina Martins Calunga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lacerda Fernandes\r\n\r\nVista doda petição de fls. 182, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1789948"
                            ],
                            "1790190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-96.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE SOUZA COELHO DUARTE RIBAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE SOUZA COELHO DUARTE RIBAS, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais, assim como do inteiro teor do presente, e a parte autora, ainda, ao depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Rodrigues [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 257, acrescido do valor da custas de fls. 155 (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Vaz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Vaz Pereira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 117/119, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fortes Vigilância e Segurança [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Antonio Borges Valerio\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 137 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thich Cao Junior [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Antunes de Oliveira (OAB: RJ 113829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 368 , acrescido do valor da custas de fls. 274v (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-68.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: OLDICLEI PAULO BORGES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: CBEX CB EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDICLEI PAULO BORGES\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 165 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0061600-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA BATISTA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MANUELAO SUPERMERCADOS LTDA N/P 3o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MANUELAO SUPERMERCADOS LTDA N/P 3o LIQUIDANTE JUDICIAL, Aut SEVERINO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 215, sendo o AUTOR, inclusive, para providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Carlos Ademir Gervasio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Ari Oliveira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: José Paulo de Mello Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Storino Correa Pinto, Aut Ari Oliveira de Souza, Aut Carlos Ademir Gervasio, Aut José Paulo de Mello Costa, Aut Nelci Santana de Oliveira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Dias de Oliveira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, a fls.278, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0221000-35.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RODRIGUES FACANHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do cálculo do imposto de renda, conforme planilha apresentada pelo autor a fls. 396/400. \r\n\r\nId: 1790190"
                            ],
                            "1791168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001470-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Câmbio e Turismo Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nCumprir o item “3” de fls. 196v, devendo, ainda, comprovar que não recebeu valores a título de Seguro Desemprego, bem como observar o contido no item “3” de fls. 200, quanto à apuração do devido a título de “Triênio”. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maquinez Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Maquinez Ferreira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 139 devendo indicar meios, comprovando, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Bravo de Jesus [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0056400-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Sales Guimarães [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo de Siqueira Filho [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Sales Guimarães\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 118 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josadir dos Santos Garcia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rita Baptista Dominick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josadir dos Santos Garcia\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 240), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0148100-49.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO SALES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Réu: MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, Réu: PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO, Réu: Cheung Wing Ning [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)], Réu: Alexandre Cheung, Réu: Ivan Cheung\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO SALES\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 173), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nReapresentar os cálculos de fls. 196/206, indicando, separadamente, o valor de responsabilidade dos primeiro e segundo réus, no prazo de dez (10) dias, conforme despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000130-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moura Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 213. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 587 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001305-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 548 que deferiu o requerimento de devolução de prazo de fls. 516/517, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-85.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO JOSE DE CARVALHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO JOSE DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos da perita de fls. 207/212, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, inciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013400-39.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILZA DE PAULA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILZA DE PAULA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 217v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000631-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Pedro Sergio Barbosa Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.238 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095800-37.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vieira Bizarrias [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Menezes Rodrigues [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Manoel de Menezes Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Frigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Frigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 172, que deferiu a dilação de prazo requerida, por mais 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-95.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Churchill de Jesus Torres [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Denise Diniz dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Lia Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 147.281,22 equivalentes a 11.864.982,9615 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-66.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA CURA DARS LTDA [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)], Réu: Fernando Antonio Guedes, Réu: Lucilea Alves Pereira [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucilea Alves Pereira\r\n\r\nCiência do alvará de fls. 120, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Fátima Xavier [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial A/C CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Fátima Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 505. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 280, acrescido do valor das custas de fls. 265 (R$ 60,00), observado o contido nos arts. 475- J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130400-36.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE SOARES DE ALENCAR [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DE RAMOS LTDA [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE SOARES DE ALENCAR\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 247/247v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Reis [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa Reis \r\n\r\nApresentar novos cálculos, indicando, em planilhas diversas, os valores de responsabilidade dos primeiro e segundo réus, observado o contido no item “1” de fls. 345, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira e Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência que o saldo dos depósitos recursais garantem a integralidade do valor da execução, bem como, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000821-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cony Rocha Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cony Rocha Leite \r\n\r\nVista da petição de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloise de Almeida Fernandes [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: José Fernando Vace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloise de Almeida Fernandes\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 110v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1791168"
                            ],
                            "1789951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0141600-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Diniz\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 295 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001383-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Conceição\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 167, conforme despacho de fls. 176. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789951"
                            ],
                            "1791164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Batista Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 (dez) dias, observadas as determinações de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000404-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alysson Cabo Freitas \r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S.C. , Ricardo Derenusson de Almeida Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Derenusson de Almeida Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (equivalente a 2.653.254,74 Trs - fls.98v), acrescido do valor das custas (R$ 465,64), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791164"
                            ],
                            "1791070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO MM JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SABA FILHO, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24/FEVEREIRO/2015, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 10/MARÇO/2015, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, site: www.leiloeironacif.com - e-mail: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nProcesso: 0001369-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Mariano da Silva Adv.: Maria Flor de Maio Santos OAB.: RJ 69460 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10(DEZ) QUADROS, PINTURA A ÓLEO, QUE RETRATAM OS BENFEITORES DA EXECUTADA, COM MOLDURA EM MADEIRA, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 2,24M X 1,28M, NO ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 2.000,00, avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, RIO DE JANEIRO, 20020-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, sobre a arrematação, adjudicação facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas após a ciência da homologação da venda. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do C.P.C., em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. Em caso de remição, adjudicação ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão ao Leiloeiro, mediante recibo. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DANIELA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1791070"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de fls. 184/186, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Romeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Pecas e Servicos S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Romeiro da Silva, Réu Rio Avanti Veiculos Pecas e Servicos S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 865/880. \r\n\r\nProcesso: 0000669-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barroso Soares [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Barroso Soares \r\n\r\nApresentar o cálculo das parcelas vencidas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu CONTAX-MOBITEL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença homologatória de cálculos de fls. 752/753. \r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda., Réu: SERGIO BAYER, Réu: JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa da Silva\r\n\r\nRequerer em 30 dias o que for de seu interesse, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001436-65.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Ribeiro dos Anjos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lucia Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-58.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cosme Ferreira da Costa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Celso Quintanilha D´avilla, Réu: Carlos Roberto da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cosme Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação - nº0421/2014 de folhas 248, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane s Cabelereiro Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o parecer técnico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Freitas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: Ana Luiza Tavora dos Reis, Réu: Leonardo Tavora dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre peça de folhas 211/212, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de folhas 298/306. \r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva Clementino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento da execução, no limite de sua condenação, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0066900-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Costa [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-48.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Souto Villar [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Denin Wesley de Andrade Banholi, Réu: Dener Welson de Andrade Banholi, Réu: José Marcos Gandelman, Réu: Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Souto Villar \r\n\r\nRequerer em 30 dias o que for de seu interesse, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000177-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan da Silva Henrique [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: NATHÁLIA FERNANDES VIANNA, Réu: BRUNO LUIZ FERNANDO VIANNA, Réu: CELSO LUIZ VIANNA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor homologado a título de contribuição previdenciária ou fazer prova do requerimento deparcelamento dadívida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Silzeli Morata Sá Machado [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO, Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Silzeli Morata Sá Machado\r\n\r\nRequerer em 30 dias o que for de seu interesse, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000135-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Erickson Augusto dos Santos [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francelino Felix [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nprovidenciar a cópia do depósito e da referida petição mencionada as folhas 218, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fontinha Eugenio Aiolfi [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Fontinha Eugenio Aiolfi \r\n\r\nPromover aliquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisa Machado de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nComprovar os pagamentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0017900-09.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teixeira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Teixeira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão defolhas 285/287, bem como da decisão homologatória que fixou o quantum debeatur em R$ 62.116,18, equivalente a 4.967.255,84 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000708-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Carvalho de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Carvalho de Abreu\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.217/219, com certidão negativa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Prado da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Rotman [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Saldan , Aut Jacob Rotman \r\n\r\nManifestar-se sobre peça de folhas 681/685. \r\n\r\nProcesso: 0000501-54.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Costa de Oliveira [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CLÁUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, Réu: ELIZABETH GIBARA ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 58/59 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000125-05.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prodesign Construções Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio de Mattos Castro [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prodesign Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o que foi alegado na peça de folha 68. \r\n\r\nId: 1790794"
                            ],
                            "1790793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000215-50.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Regina Martins\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Antônio José Moraes Simões, Leovigildo Mota Barreto Filho, Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Tetto SPE 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Tetto SPE 5 Gestão de Recebíveis Ltda., Tetto Empreendimentos Imobíliários Ltda., Pedras do Reino Genética Bovina Ltda. - AROEIRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790793"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-39.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Farias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Farias\r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria da 76ª VT/RJ para entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego, no dia 13/03/2015, às 11:00 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), observando-se como limite o valor das parcelas (FGTS e seguro-desemprego), devendo ainda a reclamada regularizar sua representação processual, sob as penas do parágrafo único, do artigo 37, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000940-93.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Borba Barcelos [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Borba Barcelos\r\n\r\nTomar ciência o reclamante do inteiro teor da homologação de fls. 181, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 6.168,09, composto do valor principal de R$ 5.768,09, correspondente a 460.827,85 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001242-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência o reclamante do inteiro teor da homologação de fls. 129, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 6.866,89, composto do valor principal de R$ 6.806,89, correspondente a 543.820,31 TR's, mais custas de R$ 60,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000747-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisimar Correia Moraes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gigoia Cantina Ltda. , Réu: Maria José Lopes Domingos, Réu: Denis Maciel Pedrosa [Adv. Ronaldo Balatau Teixeira (OAB: RJ 169172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denis Maciel Pedrosa, Aut Geisimar Correia Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/03/2015, à 08h45min nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a ausência injustificada implicará na aplicação da multa prevista no art. 601 do CPC, ao amparo do art. 600, II e III, também do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065300-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Abrahão [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Abrahão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva de Oliveira [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva de Oliveira, Réu Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará ao INSS de fl. 180, com número 0026/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Farias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A., Aut Wagner de Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho, no dia 13/03/2015, às 11:00 horas, para entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, observando-se como limite o valor das parcelas (FGTS e seguro-desemprego), conforme despacho de fl.260. \r\n\r\nProcesso: 0000325-40.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Carbonel de Lira [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda., Réu: Carlos Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cesar Carbonel de Lira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Felipe da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 273: \"...intime-se a parte ré para impugnar os cálculos, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Cardoso da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fl. 375, de nº 0031/2015. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos ds Silva Goes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos ds Silva Goes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 325: \"... deverá a parte autora apresentar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do presente despacho e da sentença, com a redação dada pelo acórdão de fls. 276/280...\" \r\n\r\nProcesso: 0000839-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves Maia [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamentos e Execução de Segurança e Vigilancia Internas Ltda. , Réu: Multi Rio Operações Portuárias [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 148: \"...intime-se a ré para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000721-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Ferreira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda., Réu: Helena Surace Noto Braga, Réu: Saint Clair da Silva Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fl. 110, de nº 0025/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000486-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Benevides [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Leonardo Felipe Benevides \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0001508-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriette Portella de Medeiros [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe M. Arte em Cena Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Réu: Marcelo Couto Fernando, Réu: Rosane da Rocha Campinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe M. Arte em Cena Ltda., Aut Henriette Portella de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fl. 322, de nº 0030/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dionisio Monteiro [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dionisio Monteiro, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0001021-42.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guisella Martins Pflueger [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guisella Martins Pflueger , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para a Fazenda Nacional de fl. 358, de nº 0034/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000706-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carneiro de Freitas [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hippus [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hippus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270, devendo a reclamada apresentar novos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, efetuando os ajustes conforme a promoção da contadoria, sob pena de considerar corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000275-43.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Candido [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Aut Valdir Candido\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0053200-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 571: \"... intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 (dez) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0095300-25.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Simões [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Simões\r\n\r\nTomar ciência do resultado do mandado de fl. 76, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000337-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bitencourt [Adv. Deise Pinheiro Barboza (OAB: RJ 52006 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bitencourt \r\n\r\nÀ parte autora, para dizer se aceita a adjudicação pelo valor total apurado às fls. 202, incluindo honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001447-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peixoto da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: Álvaro Baptista Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado do mandado de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Campos dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado do mandado de fl. 385, podendo indicar o correto e atual endereço da Ré, ou meios para a sua localização, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Bezerra Chaves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar e Restaurante Ltda., Réu: Luiz Claudio de Souza, Réu: Ricardo Nantes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Bezerra Chaves\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtido junto à Jucerja e ao Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frascisco Lopes Castelo Branco [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)], Réu: Mohamed Zeinhon Mohamend El Fateh Mohamed Abdien\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire, Aut Frascisco Lopes Castelo Branco\r\n\r\nÀs partes, para requerer o for de seu interesse em 30 (trinta) dias. Bem como à reclamada, para ciência da despacho de fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0000182-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Justiniano dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 2.291 : \"...Apresentada a conta pelo reclamante, intimem-se as rés para, querendo, impugnarem os cálculos, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000037-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cid Machado [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 413, bem como do despacho de fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0001237-37.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Cipriano de Oliveira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Marinho Vasco de Oliviera (OAB: RJ 169454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 157 e 185 foram convalados em penhora (fl. 260). \r\n\r\nProcesso: 0001188-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Acessórios Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 279: \"...intime-se a ré para, querendo, impuganar os cálculos, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0001342-14.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleudes Vania Lima de Sousa [Adv. Lucianne de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 126104 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudes Vania Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 90: \"...deverá a parte autora apresentar seus cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001137-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Azevedo e Souza Billwiller [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Azevedo e Souza Billwiller \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142, devendo a parte autora manifestar-se, caso queira, acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Vieira da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: BANCO ITAÚCARD S/A, Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 238: \"... a parte autora deverá apresentar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000018-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elitania Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: JOSE´GERALDO LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE´GERALDO LEMOS, Réu Nossa Drogaria da Abolição Ltda., Réu THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170: \"... Anote-se e observe-se o patrocínio indicado. Após, dê-se vista por 15 (quinze) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000964-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar o extrato analítico da conta vinculada ao FGTS, a ser obtido junto à Caixa Econômica Federal, juntamente com novos cálculos, devendo apurar tão somente as diferenças da referida verba. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paschoal Campelo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança Vigilancia Ltda., Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza, Réu: Cláudia Bandeira Nalim [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paschoal Campelo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 214, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuki Julia Kishimoto [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuki Julia Kishimoto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 159, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Neves [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Réu: Marina Cavalcante Rabello, Réu: Francisco Ambrósio Ferreira Correia, Réu: Jorge Luiz da Silva Correia, Réu: Geralda Moreira Bortolasse Ferreira, Réu: Maria de Oliveira dos Santos, Réu: Isaura Correa Zappa (Espólio de) N/P Suzete Zappa dos Santos, Réu: Ormindo Marra da Silva (Espólio de) N/P Hermione de Fátima Jayme Marra, Réu: Serafim Bastinho Nery (Espólio de) N/P Marly Nery de Carvalho, Réu: Moacyr Ferreira Amarante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., Aut Maria da Graca Neves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pancote Santiago [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pancote Santiago\r\n\r\nTomar ciência do resultado do mandado de fls. 321/323, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001718-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Peixoto Figueiredo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ reclamada, para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de a liquidação realizar-se por perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000424-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neize Maria Batista Cabral Fernandes [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. - Monte Carlos Jóias [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neize Maria Batista Cabral Fernandes\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar novos cálculos, em 20 9vinte) dias, devendo deduzir os depósitos de FGTS efetuadas. Deverá, ainda, considerando a prescrição fixada no decisum, apurar as demais verbas a partir de 11/04/2006, conforme promoção da Contadoria de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001261-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evandro de Queiroz [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construtora [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Evandro de Queiroz\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar novos cálculos, em 20 (vinte) dias, devendo observar os dias efetivamente laborados, a correta evolução salarial, e deduzindo-se as horas extraordinárias já remuneradas, sob pena de se ter por corretos os cálculos apresentados pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000021-02.2014.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Exdo: Empresa de Viação Algarve Ltda., Exdo: Viação Top Rio Ltda., Exdo: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Exdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Fabio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar novos cálculos, em 20 (vinte) dias, devendo observar a correta evolução salarial. Deverá, ainda, demonstrar como obteve o quantitativo de horas extras, e deduzir das mesmas a importânciade R$ 75,00 por dobra efetuada, conforme despacho de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000032-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 427: \"...Apresentada a conta pelo reclamante, intime-se a parte ré para impugnar os cálculos, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alves Pires [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Alves Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moraes Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. (Massa Falida de), Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moraes Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara para retirar a certidão de crédito para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-88.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Caires Rodrigues Laginha [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Distr. Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distr. Record de Serviços de Imprensa S.A. , Aut Vera Lucia Caires Rodrigues Laginha \r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000205-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Raimundo Sacramento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Raimundo Sacramento \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, atendendo a promoção da Contadoria de fl. 55, devendo trazer os documentos faltantes para a correta análise pela contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000414-63.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Cruz [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1791087"
                            ],
                            "1791088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 273: \"...intime-se a parte ré para impugnar os cálculos, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000839-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves Maia \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamentos e Execução de Segurança e Vigilancia Internas Ltda. , Multi Rio Operações Portuárias \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamentos e Execução de Segurança e Vigilancia Internas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 148: \"...intime-se a ré para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000486-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Benevides \r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 143/145. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791088"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-94.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingues de Lima Martins [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados as fls. 443, devendo vir com a diferença de R$ 7.122,77, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-91.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Cassia Martins Neira [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001016-80.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mendonça [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057900-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jaccoud dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Carga Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proativa Passagens e Carga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Marcolino [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Richelieu Noivas Ltda. [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa Marcolino \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-32.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Barcelos de Alvarenga [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novelty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 117, 122, 132, 133 e 134, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu de Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Irineu de Lima, Réu Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. Prazo comum de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo Padilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Sales do Nascimento [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pela perita. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pascoal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Técnico Serv Fotográfico Labortec Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Antonio de Florio, Réu: Flavio de Florio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pascoal\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 357, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Campani Bohn [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jeanine Campani Bohn\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Barreto da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda. , Réu: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 600. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-52.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanilde Alves Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evanilde Alves Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 190, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Rodrigues de Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175/176. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela de Souza Coutinho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimdim Doce Comércio de Doces Ltda. , Réu: Elionaldo Barbosa de Asevedo, Réu: Gelson Batista Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela de Souza Coutinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Gércio Soares, Réu: Eunezio Vieira Fraga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Manuel Castro Narino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidineia Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 288. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1790544"
                            ],
                            "1790541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0000166-60.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Pereira da Gama \r\n\r\nExecutado: J D S Empreiteira Ltda ME,EMCCAMP Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado J D S Empreiteira Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.502,54, sendo o valor de R$ 41.273,38 ao autor, R$ 5.868,44 de INSS e R$ 322,74 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000791-60.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natália de Moraes Guedes \r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.,Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.197,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790541"
                            ],
                            "1790542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001575-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Luna Bastos Aranha \r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda., Marco Antônio Tadeu Alves Pereira, Rita de Cassia Silva Paes Leme\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cassia Silva Paes Leme, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 134, bem como de que será expedido alvará a autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790542"
                            ],
                            "1790543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000926-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barros Bezerra\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Bia´s 210 Centro Ltda. , Maria Rita de Cássia da Silva Pinto , Helio Cunha dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Rita de Cássia da Silva Pinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 156, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará em favor da Fazenda Nacional. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790543"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Leite [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Dança Rio e Produções Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Dança Rio e Produções Ltda., Aut Patricia Soares Leite \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001148-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Aut Paulo Sérgio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fls.697. \r\n\r\nProcesso: 0006900-97.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Gama [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Sucesso da Guardenia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Gama\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Matos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de), Aut Jose Carlos Lima Matos\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.336:\"...Intimem-se as partes, caso queira, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente..\". \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco de Assis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco de Assis, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/2 /2015 às 11:35 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000269-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cláudia da Silva Andrade [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fios e Formas Instituto de Beleza [Adv. Silvino Nascimento Gualberto (OAB: RJ 153824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cláudia da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001199-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claudino [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. A/C THIAGO BEHENCK MORIGGI, Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Claudino \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Alves Cabral [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lidio Alves Cabral, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1056:\"...rejeito liminarmente os embargos à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose da Silva [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luiza da Silva Magge [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Capitalização S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Capitalização S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001389-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Domingo da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Wagner Junior da Silva Ferreira A/C Cíntia Domingo da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda., Aut Cíntia Domingo da Silva, Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP, Aut Wagner Junior da Silva Ferreira A/C Cíntia Domingo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.272 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.56 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Germano da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Germano da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.453, nomeando bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Verdu, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1283. \r\n\r\nProcesso: 0001467-05.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Vasconcellos Gloria [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Vasconcellos Gloria , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0001556-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Villela Reis [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro do Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores, Réu Meg Indústria Equipamentos, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos, Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lisboa dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda, Réu: Jorge Lopes Vieira, Réu: Alan Correia de Almeida, Réu: Antonio Manuel Silva Gomes Perico, Réu: Manuel Francisco Belchior Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lisboa dos Santos \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Garcia dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Danielli Ferreira da Silva (OAB: RJ 151661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000192-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Conceição Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Conceição Sales, Réu NEXANS BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 497.. \r\n\r\nProcesso: 0000001-68.2015.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Lucas dos Santos Almeida [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo da Conceição Migues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lucas dos Santos Almeida\r\n\r\nVenha o embargante, em 10 dias, com os documentos não carreados em sua inicial, conforme despacho de fls.2, sob pena de extinção sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tostes de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Limitada - ME, Réu: ADEILTON JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: Veronica Menezes Barreto , Réu: Arlete Maria dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Maria dos Santos Oliveira, Aut Marcos Antonio Tostes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.160 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanir Moreira Delfino de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000616-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Graça [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Graça \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001421-16.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA DO ESPIRITO SANTO SAMPAIO [Adv. Leandro Cleto Luquini (OAB: RJ 186572 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: ACTAVIS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACTAVIS FARMACEUTICA LTDA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Miguel [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré, folha 115 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0164000-13.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Santos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Eduardo Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2015 às 11:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000546-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno, Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marco Antônio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1791287"
                            ],
                            "1791285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-95.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Thiago Luiz Fagundes da Cunha (OAB: RJ 200216 E)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-13.2013.5.01.0078 - RTSum - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791285"
                            ],
                            "1791286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0005600-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes de Sousa\r\n\r\nRéu: Real Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Kilo Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão a partir de fls.56, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791286"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Castro dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES (Co-obrigada), Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Castro dos Santos \r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.326, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vieira Chaves de Carvalho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallawi Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda., Réu: José Carlos Santos Reis, Réu: ARAUJOS COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇOES LTDA., Réu: FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA, Réu: MARIA MADALENA TORRES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vieira Chaves de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001586-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cruz [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SKM Eletro Eletrônica Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKM Eletro Eletrônica Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o requerimento contido na fls.481, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Campos Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada, por 10 dias preclusivos, quanto ao desarquivamento do processo. Devendo a mesma observar que o alvará a que se refere, foi expedido às fls.371. \r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saldanha da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Saldanha da Silva\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Brandão Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Brandão Ramos da Silva \r\n\r\nEsclareça o Reclamante o requerimento contido na petição anterior, ante o despacho de fls.298. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-27.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José de Farias [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Adolf Goldberg - sóc, Réu: Henrique Sergio Goldeberg - sóc, Réu: Adolf Goldbeerg - coobrigado, Réu: Henrique Sérgio Goldberg - coobrigado, Réu: Quatro de Janeiro Administração e Participações Ltda. - coobrigada, Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda. - coobrigada, Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. - coobrigada [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. - coobrigada, Réu Agenco Administração e Serviços Ltda. , Aut Antonio José de Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.265 que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Freitas Quirino [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Freitas Quirino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Lima\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.198, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Lisboa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnolígica Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alou Soluções Tecnolígica Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento do valor atualizado do crédito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.445/446. \r\n\r\nProcesso: 0001749-37.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Lopes Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Casa de Espetáculo [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Lopes Gonçalves\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0108700-31.2007.5.01.0080 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosane Novaes de Lemos Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRqdo: TK Ind e Com de Prod Manufaturados e Agricolas Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Rqdo: Ruth Friedrich Karam , Rqdo: Toni Nemr Bou Karam , Rqdo: R. Karan Industria e Comercio de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo TK Ind e Com de Prod Manufaturados e Agricolas Ltda.\r\n\r\nCiência de que o o bloqueio de fls.863 e 866 foram convolados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristo Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rower Gráfica Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rower Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e dos recolhimentos previdenciários e imposto de renda, nos termos da ata de fls.261, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nexecucao. Valor: \r\n\r\nProcesso: 0000111-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto Henrique [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Rafael Carlos Cunha dos Santos - diretor financeiro, Réu: Eduardo Henrique David - diretor presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto Henrique \r\n\r\nVista da certidão de fls.215, devendo informar o endereço do representante da executada, bem como indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Waintrub [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupa Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBX Rio Comércio de Roupa Ltda\r\n\r\nRetificar os cálculos, observando-se a promoção de fls.419. \r\n\r\nProcesso: 0001357-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Candido de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda. , Aut Flávio Candido de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando Fernandes Vasconcellos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., Réu: José Avelino Fernandes dos Santos [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: LAURINDA DE SOUSA AZEVEDO (CO-DEVEDORA), Réu: MARIA LUÍZA DE GOLVEA MAMEDIR (CO-DEVEDORA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando Fernandes Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Nunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista a Reclamada, em 10 dias preclusivos, que deverá observar o alvará expedido em favor do Reclamante às fls.461, guia de fls.456. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nId: 1786280"
                            ],
                            "1786401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: DANIEL BIOND - COOBRIGADO, Réu: ERLON BIONDI BARBOSA - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, conforme despacho de fls.114. \r\n\r\nId: 1786401"
                            ],
                            "1786822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Jorge Diego Silva de Souza - sóc, Réu: Jorge Francisco de Souza - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.119/120, em 10 dias, dizendo, inclusive, se há possibilidade de composição entre os advogados. \r\n\r\nId: 1786822"
                            ],
                            "1788674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-62.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cotinho da Costa [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mauad Ltda. [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: Leader Magazine S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mauad Ltda., Aut Jefferson Cotinho da Costa \r\n\r\nTer ciência de que designado o dia 09/03/2015 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Gonzaga [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Cristiano Moreira Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, considerando a devolução do prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001394-61.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: T4F Entretenimento S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Musicos Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Cgto: Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1107. \r\n\r\nProcesso: 0000599-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.459/477, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Pinheiro [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. , Réu: Pedro Barenboim - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001125-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Maceió [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda., Aut Luiz Fernando dos Santos Maceió\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001305-72.2010.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista à Ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciel Rodrigues Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciel Rodrigues Silva \r\n\r\nVista à partes dos esclarecimentos da Sra.Perita. Prazo de 05 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000140-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro França dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimiwell Quimica Ltda, Réu: Chemistry Well Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Gustavo Cavalieri Gomes, Réu: Aida Graciela Cavalieri Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro França dos Santos \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Portella de Andrade [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Merlin Informática [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Wagner da Silva Panico Filho, Réu: Antonio Carlito Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Portella de Andrade \r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Correa da Costa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.306/319, devendo as reclamadas comprovarem o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique da Silva Nogueira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Centro Automotivo Ltda - ME [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Réu Mundo Centro Automotivo Ltda - ME, Aut Thiago Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr.Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Araujo Gomes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (Massa Falida de) a/c Asdrúbal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu: S.A. White Martins [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Silva Araujo Gomes, Réu S.A. White Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.368/383 , devendo as reclamadas(1ª e 2ª Reclamadas) comprovarem o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Barbosa [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Barbosa\r\n\r\nVenha o peticionante com o endereço do bem indicado às fls.232, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-31.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miraglia [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira - Dir. Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miraglia\r\n\r\nObserve o autor o despacho de fls.280, primeira parte, devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nObserve o autor os termos da petição de fls.327. \r\n\r\nProcesso: 0000441-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delveci Lopes da Silva Pinto [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos,querendo, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001434-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Silva Santos de Moura [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Silva Santos de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Francisco Claudio de Siqueira Junior - coobrigado, Réu: CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA - sócio [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA - sócio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167. Prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nId: 1788674"
                            ],
                            "1788695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-91.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: MORDEHAI CYMBAL, Réu: ESTHER NIGRI CYMBAL , Réu: MARCOS AUGUSTO ROMEIRO PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.359, devendo indicar o rol dos bens indicados, bem como o endereço em que eles se encontram. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1788695"
                            ],
                            "1789729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000657-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Freitas do Nascimento Junior [Adv. Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.224 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1789729"
                            ],
                            "1790177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Folena de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Efacec do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efacec do Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto Folena de Oliveira\r\n\r\n\"Uma vez que a reclamada não impugnou especificamente tal pedido, julgo procedente o pedido de entrega de tal documento ao reclamante.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nId: 1790177"
                            ],
                            "1786668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000284-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Wallace Dutra Marques \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nfica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 345/362, fixada a condenação em R$ 31.413,31, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786668"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1790908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001626-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA CONCEIÇÃO COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES BRAVO CONSTRUÇOES LTDA-EPP, Réu: CONTRUGAR CONTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/03/2015, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001607-69.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS XAVIER DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS XAVIER DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/03/2015, às 12:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000127-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMARA SILVA DO ROSARIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMARA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/03/2015, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001457-88.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DOS SANTOS FONTANEZIA MAIA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A- ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DOS SANTOS FONTANEZIA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia xx/xx/2014, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001372-05.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIRENE PEREIRA CÂNDIDA [Adv. Marino de Paula Cardoso (OAB: SP 43958 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBÉRIO PELEGRINI GUEDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE PEREIRA CÂNDIDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/03/2015, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001529-75.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Elias Tolentino dos Santos (OAB: RJ 185093 - D)]\r\n\r\nRéu: F.SUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/03/2015, às 09:40horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000946-90.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO JOSÉ CAVALCANTI [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LITORANEA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSÉ CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/03/2015, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1790908"
                            ],
                            "1790909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001597-25.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRÉ RICARDO DA SILVA [Adv. Fátima de Lourdes Caldellas David (OAB: RJ 160901 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ RICARDO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/03/2015, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001231-83.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços LTDA, Réu: Prefeitura Municipal de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/03/2015, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA.Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1790909"
                            ],
                            "1790910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000349-24.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ETIENE JUNIOR [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY BUNGALOWS HOTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ETIENE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2015, às 13:30horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA.Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MULLER PESSANHA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY BUNGALOWS HOTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MULLER PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2015, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000187-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY BUNGALOWS HOTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2015, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000460-08.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARBOSA SILVA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY BUNGALOWS HOTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARBOSA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2015, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000185-59.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MOURA NOBRE [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY BUNGALOWS HOTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MOURA NOBRE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2015, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nId: 1790910"
                            ],
                            "1790911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Barros Calvo [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Naútica Ltda, Réu: Wilson Fittipaldi, Réu: Wilson Fittipaldi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Barros Calvo\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO VIEIRA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE WALTER DE PAULA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123.prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-06.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juberto Lourenco [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nExdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, Exdo: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica ciente de que os cálculos foram homologados na data de audiência para a qual foi devidamente intimado, quando começou o prazo para o pagamento, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Oliveira [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-37.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Monteiro [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000204-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira Santana [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão - Colares [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cerqueira Santana, Réu Consórcio Galvão - Colares\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sonia Regina Coelho Desidelio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena, Rqte Sonia Regina Coelho Desidelio\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias. prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001090-64.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE LOPES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DOS EMPEGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE LOPES\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se sobre defesa e documentos e querendo apresentar quesitos para a formação da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000920-92.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GRACIANO NETO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GRACIANO NETO, Réu LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-85.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA, Aut JORGE SIQUEIRA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre a petição do periito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000688-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA CALVELLI [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1790911"
                            ],
                            "1790912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-80.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSME PEIXOTO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE - EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSME PEIXOTO\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REJANE DE MORAES MESQUITA [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO FERREIRA FARIAS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA REJANE DE MORAES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/03/2015 às 12h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000894-94.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MAIA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Airton Baptista Vianna (OAB: RJ 168847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut LUIS CLAUDIO MAIA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/02/2015 teve seu horário alterado para as 15horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000440-17.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OLINDA NOEMIA FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPY HOUR CHOPPERIA E PETISCOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA NOEMIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/03/2015 às 12h50min incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Incumbe, ainda, ao autor, acompanhar a efetividade da citação do réu. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIRA BATISTA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPY HOUR CHOPPERIA E PETISCOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/03/2015 às 13horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Incumbe ao autor acompanhar a efetividade da citação do réu. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001152-07.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOARES DE SOUZA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2015 às 15h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA, porém, não serão inquiridas testemunhas, as quais serão oportunamente ouvidas em audiência a ser designada em Angra dos Reis. Incumbe ao autor acompanhar a efetividade da citação do réu. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002519-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO NEVES DOS SANTOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: IATE CLUBE DE SANTOS [Adv. Rubens Tavares Aidar (OAB: SP 23905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2015 às 15h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA, porém, não serão inquiridas testemunhas, as quais serão oportunamente ouvidas em audiência a ser designada em Angra dos Reis. Incumbe ao autor acompanhar a efetividade da citação do réu. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001858-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2015 às 15h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA, porém, não serão inquiridas testemunhas, as quais serão oportunamente ouvidas em audiência a ser designada em Angra dos Reis. Incumbe ao autor acompanhar a efetividade da citação do réu. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0038800-94.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Reis [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: NORIVAL R O FILHO - ME, Réu: Norival Rubem de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001859-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CORREA REVOCIO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)], Aut: ELIDIA DA GRAÇA CANANEIA SOARES [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO DEL CIELLO [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CORREA REVOCIO, Aut ELIDIA DA GRAÇA CANANEIA SOARES, Réu MAURO DEL CIELLO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2015 às 15h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA, porém, não serão inquiridas testemunhas, as quais serão oportunamente ouvidas em audiência a ser designada em Angra dos Reis. Incumbe ao autor acompanhar a efetividade da citação do réu. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nId: 1790912"
                            ],
                            "1790921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-76.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Silva Matos [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda n/p sócio Sebastião Braga de Souza [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Silva Matos, Réu Sebras Montagem Naval Ltda n/p sócio Sebastião Braga de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 20/02/2015, às 10:30 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nId: 1790921"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1790049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001755-20.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gomes Crispim [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 40, acrescido da multa constante na cláusula 3ª, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituiído nos autos. Ter vista do ofício de fls. 44/45. .\r\n\r\nProcesso: 0001775-11.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Túlio da Silva Vasconcellos [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Indústria, Comércio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Valente Indústria, Comércio e Representação - ME\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 11/02/2015, às 14:00 horas, para realização de audiência nos autos do processo em referência, mantidas as determinações anteriores , devendo o patrono dar ciência ao seu cliente bem como da devolução da notificação com a informação \"MUDOU-SE\". DEVERÁ O DR. FABIO TADEU DE LIMA GUSTAVO PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SISTEMA SAPWEB ANTE A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001448-66.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Trindade\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Indústria, Comércio e Representações EPP [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: Valedent Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Valente Indústria, Comércio e Representações EPP, Réu Valedent Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24/02/2015, às 14:00 horas, para realização de audiência nos autos do processo em referência, mantidas as determinações anteriores , devendo o patrono dar ciência aos seus clientes bem como da devolução da notificação com a informação \"MUDOU-SE\". DEVERÁ O DR. FABIO TADEU DE LIMA GUSTAVO PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SISTEMA SAPWEB ANTE A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-34.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Clayton Areas da Costa [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Eng e Com S/A [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Clayton Areas da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 17/03/2015, às 14:15 horas, para realização de audiência nos autos do processo em referência devendo o patrono dar ciência ao seu cliente, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"AUSENTE\" .\r\n\r\nProcesso: 0000161-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Fonseca [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecologicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Residuos Ecologicos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do autor, de fls. 62/63, bem como comprovar o pagamento da última parcela do acordo de fls. 45, acrescido da multa conforme cláusula 3ª, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução, que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001677-26.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lameira Vieira [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecologicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Residuos Ecologicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 30, acrescido da multa constante da cláusula 3ª, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução, que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nId: 1790049"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1791006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-68.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEIXOTO DANIEL [Adv. Jose Cleber Medeiros de Aguiar (OAB: RJ 43873 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001586-31.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEONARDO [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: JC HENRIQUES LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC HENRIQUES LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA , Aut MARCOS LEONARDO \r\n\r\nCertifico que, por erro material, constou em ata o adiamento da audiência para 04/03/2016, quando, em verdade, trata-se do dia 04/03/2015. Mantidas as demais determinações. \r\n\r\nId: 1791006"
                            ],
                            "1791007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002172-05.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ANDRADE [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: L C SILVA TRANSPORTES - ME , Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE ANDRADE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 14 : 25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Substituto desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1791007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1790599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001055-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Carvalho [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000502-64.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pedroso Gregório [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bianca Pedroso Gregório, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001682-52.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ângelo da Conceição Campos [Adv. Francisley da Conceição dos Santos (OAB: RJ 163460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ângelo da Conceição Campos, Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000962-51.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Miranda [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. (La Bonelle Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000846-45.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000209-31.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Sobral Cardoso [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: L M de Búzios Artigos de Presentes e Decorações Ltda. ME [Adv. Elisete Alves Duffrayer (OAB: RJ 64867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M de Búzios Artigos de Presentes e Decorações Ltda. ME, Aut Virginia Sobral Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000212-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Moura da Conceição Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: W T Junior Padaria ME. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Walmar Thomassen Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Moura da Conceição Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes da Rocha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Fabiano Fernandes da Rocha\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000284-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda. - ME (ECN Serviços) [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Coimbra e Neto Ltda. - ME (ECN Serviços)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Santos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Justino Lopes Comércio de Calçados - ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Santos\r\n\r\nVista e manifestações sobre impugnações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000941-75.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Vieira de Melo [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. Galindo Ltda (Espaço Domme) [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Vieira de Melo; Réu: B. C. Galindo Ltda (Espaço Domme)\r\n\r\nParcialmente procedente. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000932-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Ferreira Pires [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Ferreira Pires\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000865-51.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace dos Santos Cunha [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace dos Santos Cunha\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001638-33.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins da Costa [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Grupo Libra (Libra Terminais S.A.) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu Grupo Libra (Libra Terminais S.A.), Réu JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Aut Marco Antonio Martins da Costa \r\n\r\nProcedentes em parte os pedidos, condenando exclusivamente a primeira reclamada nos termos exarados em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000952-07.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000994-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Negreiros Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carvalho dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VIlson Gomes de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIlson Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0000421-18.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dianelli Isabel Gomes da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Fun Hostel Ltda - ME [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Frio Fun Hostel Ltda - ME, Aut Dianelli Isabel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM TARDELLI BASTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM TARDELLI BASTOS\r\n\r\nInformar se o requerido em 26NOV2014 implica na desistência da penhora à fl. 153, pois não se pode falar em reforço/ampliação da penhora quando se trata de bem restringido suportado por crédito autoral integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0000450-68.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Verissimo Miranda Goulart [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Martins Construções, Administração e Incorporação Ltda. (Absolut Construtora e Incorporadora) [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Verissimo Miranda Goulart, Réu Souza Martins Construções, Administração e Incorporação Ltda. (Absolut Construtora e Incorporadora)\r\n\r\nConhecidos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitados, sendo condenada a embargante em multa de 1% do valor atribuído à causa em favor da embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-45.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Pereira Tavares [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Búzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Litoral Búzios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000614-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Mota Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda - MTZ [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda - MTZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Neves [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comércio de Embalagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Cândido Lourenço [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neir Cândido Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre nomeação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001698-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lhana Borher de Castro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Farmy Ltda ME [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lhana Borher de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-53.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Carvalho Saisse [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Portella Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Carvalho Saisse, Réu RE Portella Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDesignado dia 27/02, às 12h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora e tradição de guias de FGTS e seguro-desemprego, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000714-85.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Simões da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simões da Silva, Réu RN Comercio Varejista S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada, em 48 horas, o depósito judicial no valor do acordo, devendo o autor tomar ciência do ocorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000702-71.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Silva Cruz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village do Pontal [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Silva Cruz\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000743-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Martins [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Henrique Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000890-64.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Moreira Irmão [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Moreira Irmão, Réu Segmento Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000904-48.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Souza Alves [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo de Souza Alves, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª recalmada. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001496-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Santos da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Mercearia e Hortifruti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Santos da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal Rodrigues [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em recuperação judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vidal Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000892-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Aquiles de Souza Teixeira Junior [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC-Promotora de Vedas Ltda [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Aquiles de Souza Teixeira Junior, Réu FIC-Promotora de Vedas Ltda\r\n\r\nRepublicação: embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000985-94.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: DIGICONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DIGICONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nEmbargos de terceiro improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000318-11.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Mariano da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda., Aut Geilson Mariano da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001327-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Humberto da Silva Almeida [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Mattes Dias Nautica e Pousada - Casamar [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Mattes Dias Nautica e Pousada - Casamar\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento de multa acordada. \r\n\r\nProcesso: 0001400-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Machado [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Machado \r\n\r\nTomar ciência das certidões de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001557-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial (R$ 3.200,00). \r\n\r\nProcesso: 0000991-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Floriano dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Barramares VII [Adv. Victor Raul Videira Fernandes (OAB: RJ 36807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Barramares VII, Aut João Luiz Floriano dos Santos\r\n\r\nDesignado o início da perícia às 10h do dia 23/02 nesta vara, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000879-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira da Costa [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira da Costa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000659-37.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Amador da Conceição [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Amador da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Sampaio [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAL - Lar Móveis, Eletro e Utilidades para o Lar Ltda - ME [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTAL - Lar Móveis, Eletro e Utilidades para o Lar Ltda - ME, Aut Leonardo da Silveira Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideni Maria Duarte Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideni Maria Duarte Pereira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezenando Simas de Carvalho Filho [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Sezenando Simas de Carvalho Filho\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora para pagamento da execução nestes autos; e saldo remanescente, em outras execuções neste juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença previdenciária em 05 dias (fls. 243/248). \r\n\r\nProcesso: 0000452-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolinne Melo Pereira Lauer [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolinne Melo Pereira Lauer, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000589-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Leite [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros - Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Leite, Réu MHE Empreendimentos Hoteleiros - Ltda.\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000362-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Frote da Silva Soares [Adv. Amanda Neves Cavalcante (OAB: RJ 177023 - D)]\r\n\r\nRéu: M & R Prestação de Serviços Ltda. - Localiza Rent a Car [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Frote da Silva Soares\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000817-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Emanuel Damasceno dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Salvatierra Ltda [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Salvatierra Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução (R$ 220,00). \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henriques de Moura [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Copex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henriques de Moura , Réu Telemar Norte Leste \r\n\r\nManifestar-se sobre ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Olivio de Andrade [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olivio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001286-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cistiane dos Santos Costa [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cistiane dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001286-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cistiane dos Santos Costa [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cistiane dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Oliveira Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaniel Lirio da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpave Construções Ltda [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaniel Lirio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001306-03.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Santana Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Prepara Cursos Profissionalizantes - Impact 899 Comercio de Materiais de Informatica e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Santana Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001627-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL IDIOMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001547-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mauricio Oliveira [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000952-75.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fernando dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000206-42.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Burger [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto e Batista Restaurante - ME (Pizzaiane) [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreto e Batista Restaurante - ME (Pizzaiane)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000208-12.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Soares da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Maria Vitoria [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Maria Vitoria\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000745-08.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Lemos Rodrigues [Adv. Julio Cesar da Silva Neris (OAB: RJ 177202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense - ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense - ADC\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001626-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Amaral Santos [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Gomes Filho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Julio Gomes Filho \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000090-36.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Fernandes da Costa [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gomes Fernandes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Marquizelli Basso Fraldas Fl 01 [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Marquizelli Basso Fraldas Fl 01\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000742-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Marquez [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-78.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Serqueira Lima [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Serqueira Lima \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000021-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto de Oliveira Machado [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa Esmeralda [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Roberto de Oliveira Machado\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1790599"
                            ],
                            "1790600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001944-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceleno Vidal Guarniel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Galone Andolphi [Adv. Eduardo de Azevedo Beranger (OAB: RJ 121798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alair Galone Andolphi, Aut Marceleno Vidal Guarniel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando-se o valor da condenação em R$ 6.026,22, equivalentes a 481.899,58 IDTRs, atualizados até dezembro/14, deduzido os depósitos de fls 87 e 95 no valor de R$ 5.130,30, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento, em 48 horas, da diferença no valor de 75,44, equivalente a 6.032,48 IDTRs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-25.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Libbs Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Libbs Farmaceutica Ltda, Rqte Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS\r\n\r\nExpedido alvará 1579/2014 ao reclamante e 1580/2014 ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0196800-93.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE MELLO PIAZZA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: EKODA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKODA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut SANDRO DE MELLO PIAZZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001764-20.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Freitas Xavier [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplanagem e Construtora Ltda [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Freitas Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021100-54.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Maria da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ypiranga do Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Maria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cristiano Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: GUNTER FRED SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cristiano Vieira, Réu Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II)\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Cruz Borges [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nave Terra Empresa Jornalística Ltda (Jornal Buziano )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Cruz Borges \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011800-44.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CORDOVIL BEZERRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: RENSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: ANDERSON AKEL SANTOS CRUZ, Réu: HARLEY SANTOS CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CORDOVIL BEZERRA, Réu RENSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0031700-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0123200-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva \r\n\r\nApresentar andamento processual dos autos referidos no pleito de 17NOV2014 (0068501-57...). \r\n\r\nProcesso: 0001752-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Marques [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entreterimento Ltda. (Pacha Buzios) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Entreterimento Ltda. (Pacha Buzios), Aut Carla Conceição Marques \r\n\r\nDesignado dia 27/02, às 12h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nDesignado o dia 10/4/2015, às 12h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 17/4/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0252800-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARELI [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARELI, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDesignado o dia 10/4/2015, às 12h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 17/4/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0241200-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS COELHO CORREA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA, Aut MARCOS VINICIUS COELHO CORREA\r\n\r\nDesignado o dia 10/4/2015, às 12h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 17/4/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0095100-59.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CONCEICAO COSTA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: MSJC Hotel e Eventos Lda ME, Réu: GUNTER FRED SCHUSTER, Réu: Izabel Fonseca da Silva, Réu: Aleuda de Jesus Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CONCEICAO COSTA\r\n\r\nDesignado o dia 10/4/2015, às 12h00min, para a realização do 1º leilão e o dia 17/4/2015, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0246400-68.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 – D)], Réu MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Aut PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDeclarada a existência de grupo econômico, determina-se a inclusão das empresas CHADE 2004 COMERCIO E SERVIUÇOS LTDA e MAYARA COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA no polo passivo, por solidariamente responsáveis pela execuções trabalhistas nos termos do § 2º do artigo 2º c/c artigos 10 e 448, todos da CLT, devendo as demandadas incluídas na lide regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025100-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães Cardezo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário informado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002184-88.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Amaral [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Arte e Corpo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alegre de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alegre de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-50.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILDO RANGEL DE ATAIDE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDO RANGEL DE ATAIDE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0281800-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freire Santos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-06.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes Coutinho [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes Coutinho\r\n\r\nVista e manifestações sobre petição e documentos às fls. 378/399. \r\n\r\nProcesso: 0210700-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WELLINGTON DOS SANTOS COSTA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WELLINGTON DOS SANTOS COSTA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.193,94, equivalentes a 95.412,84 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0064400-66.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percy Domingues de Souza [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimento Lazer e Turismo Ltda. (Bingo Cabo Frio) [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Réu: Roberta Valsechy, Réu: Hector Raul Tucci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envolvente Empreendimento Lazer e Turismo Ltda. (Bingo Cabo Frio), Aut Percy Domingues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 1.670,56, equivalente a 134.096,22 IDTRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Jorge Ratinho dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgardcell Celuares Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima Junior, Réu: JK 01 Eletro Eletrônicos Ltda. ME, Réu: OK Rio Bonito Comércio de Celulares Ltda. ME, Réu: OK 1 Celular Ltda. ME, Réu: C M 01 Móveis e Celulares Ltda. ME, Réu: OK Rio das Ostras 01 Comércio de Celulares Ltda. ME, Réu: E M Lima Júnior Comércio e Representações ME, Réu: OK Eletro 01 Macaé Comércio de Eletrodomésticos Ltda. ME, Réu: OKRB 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgardcell Celuares Ltda - ME, Aut Ronald Jorge Ratinho dos Santos\r\n\r\nForçoso reconhecer a existência de grupo econômico por comprovada a mesma constituição societária e mesma atividade econômica das empresas OK ELETRO 01 MACAÉ COM. DE ELETROD. LTDA, OKRB 01 MOVEIS E ELETROD. LTDA, CM 01 MOVEIS E CELULARES LTDA, OK 01 CELULAR LTDA, OK RIO BONITO COM. DE CELULARES LTDA, JK 01 ELETRO ELETRONICOS LTDA, OK RIO DAS OSTRAS 01 COM. DE CELULARES LTDA, EM LIMA JUNIOR COM. E REPRES. ME e JK 01 ELETRO ELETRONICOS LTDA com a reclamada EDGARDCELL CELULARES LTDA, determinando-se a inclusão das empresas acima na lide por solidariamente responsáveis pela execução trabalhista nos termos do § 2º do artigo 2º c/c artigos 10 e 448, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Robson de Jesus Santana \r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 2.894,31, equivalente a 232.566,79 IDTRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144500-76.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDO VALENTIM DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fundo de Quintal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO VALENTIM DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Honorato Sardinha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Costa do Sol Prod. Alim. Ltda. (Padaria Fino Trato) [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Honorato Sardinha\r\n\r\nDR. Willians Lima de Carvalho, OAB/RJ 44710 foi nomeado fiel depositário e deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Maciel Caldas [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Búzios [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Búzios , Aut Nei Maciel Caldas \r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 769,77, equivalente a 61.498,95 IDTRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001912-94.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Barreto [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Choupper Style Comercio de Roupas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Mauro de Almeida Gomes\r\n\r\nRestar cientes da da \"determinação de transferência de valores determinada nos autos de no. 0122900.86.2009.5.01.0431.\" \r\n\r\nProcesso: 0255400-73.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS PASSOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA M DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Hamilton José da Silva - Quiosque Chopão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0265700-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Rosa ME. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Marlúcia da Silveira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Rosa ME.\r\n\r\n\"Vista à rda da informação de fl. 113 para informar conta da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0002175-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Jesus de Souza [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recusos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Extra Supermercados [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jesus de Souza\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 122 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001712-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Honorato dos Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil In Buzios Empreendimentos Turísticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Honorato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001948-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcilene Cruz da Silva [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcilene Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 3.731,16, equivalentes a 298.092,16 IDTRs, atualizados até janeiro/15. \r\n\r\nProcesso: 0001905-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luis Fernandes [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izais Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eurico Machado Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izais Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002203-94.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Neves da Veiga [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nEgdo: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)], Egdo: Jossimar Cavararo Santana [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda, Egdo Jossimar Cavararo Santana, Egte Jorge Neves da Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DUTRA GOMES [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGUES E XARIFF LTDA-ME [Adv. Flavia Krause Lipet Slipoi (OAB: RJ 96458 - D)], Réu: Darcy Xarif Domingues, Réu: Marilene Xariff Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGUES E XARIFF LTDA-ME, Aut LEONARDO DUTRA GOMES\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0005200-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingues Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Domingues Silva \r\n\r\nInformar valor recebido por alvará (no. 1314/14). \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oferta de parcelamento da dívida e seus termos. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEBIDAS OASIS DE CABO FRIO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA BEBIDAS OASIS DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução (fls. 278/282). \r\n\r\nProcesso: 0011800-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PIALARE MODAS LTDA ME, Réu: Giedre Valeika Matos e Silva, Réu: Eduardo Calassara Baliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações - fl. 158 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0056300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Faria de Abreu [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Faria de Abreu [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Melo da Silva [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Melo da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0063400-60.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Wrigg Coelho [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Teresa Cristina Samerson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Wrigg Coelho, Réu Samerson Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106600-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0071000-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Alves de Oliveira Silva [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Alves de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133900-35.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS F DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CARIO LUIZ DA SILVA, Réu: ALEX EDUARDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS F DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento - fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0104600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER VENTURINI DA MOTTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: Ramon Dias Gidalte [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nTI: Célia Ximenes Gildate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER VENTURINI DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001739-07.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Luz do Sol [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Luz do Sol\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROSA GOMES [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA COM EMPREEND E PART LTDA [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)], Réu: Laerte Mazza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMA COM EMPREEND E PART LTDA, Aut SIDNEY ROSA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106800-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso Pedrosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos LTDA \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução - fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0164000-65.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARINHO TERRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002049-76.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane de Oliveira Feliciano [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Oliveira Feliciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Felix de Campos [Adv. Marco Aurélio Pestana Lima (OAB: RJ 68905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Singelo Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confeccoes Ltda. (Loja Sumbawa) [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: DMG CONFECÇÕES LTDA. ME [Adv. Nelson de Souza Neto (OAB: RJ 149972 - E)], Réu: Léa França Diniz Alves (sócia de Agung Ketut Confecções Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Singelo Alves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000580-58.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Nolasco [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Dor Veterinária Ltda. - ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Nolasco\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em parcelas ou integralmente. \r\n\r\nId: 1790600"
                            ],
                            "1790597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0001103-41.2012.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério Paz de Carvalho Netto\r\n\r\nExecutado: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda,Leila Maria Figueiredo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 4.459,11, além de acréscimos devidos: CELSO FERREIRA PIMENTEL JÚNIOR. \r\n\r\n0073400-51.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson de Jesus Santana \r\n\r\nExecutado: Sentry Assessoria de Empresas Ltda ,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Sentry Assessoria de Empresas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.111,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070000-63.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Gomes Quinze Dias\r\n\r\nExecutado: Rio das Ostras Reciclagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 1.960,83, além de acréscimos devidos: MARCOS ANTÔNIO DO VALES PEREIRA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790597"
                            ],
                            "1790598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001055-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Carvalho \r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença previdenciária em 05 dias (fls. 243/248). \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henriques de Moura \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste , Copex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ \r\n\r\nPelo presente fica m Copex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre ação rescisória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790598"
                            ],
                            "1790596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "01/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 10/04/2015, a partir das 12:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17/04/2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0252800-84.1993.5.01.0431 RTOrd. - Rte. ANTONIO MARELI(Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ 26834D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS(Adv. Regório Ferreira Monteiro OAB/RJ 143043D) - Bem(ns): Penhora de 7,9264107% do imóvel de matricula R-208-5, registro R-16-208, tudo conforme mandado de penhora e avaliação número 389/2014 e fotocópia da folha de número R16-208, com matricula no 2º Oficio de Registro de imóveis de Cabo Frio sob o nº 39.917, que avalio em R$ 5.119,334,00(cinco milhões, cento e dezenove mil trezentos e trinta e quatro reais). Penhora e avaliado as fls. 345.\r\n\r\nProc. 0095100-59.2004.5.01.0431 RTOrd - Exte. CARLOS ROBERTO CONCEIÇÃO COSTA(Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos OAB/RJ 62530D) - Exdo. HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, MSJC HOTEL E EVENTOS LTDA ME; GUNTER FRED SCHUSTER; IZABEL FONSECA DA SILVA; ALEUDA DE JESUS FONSECA - Bem: 01(uma) cômoda em madeira de demolição, medindo aproximadamente 1,50mx0,60m com duas gavetas e duas portas, regular estado avaliada em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) geladeira industrial Gelopar, em aço inox, quatro portas, medindo aproximadamente 2,00mx1,20m(altura x largura) regular estado, avaliada em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) frezzer horizontal, na cor branco, marca Consul, duas tampas aproximadamente 500L, em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 01(um) frezzer horizontal, na cor branco, uma tampa, aproximadamente 400L, sem especificação em bom estado avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(um) balcão em aço inox com 04 portas e pia, medindo aproximadamente 3,00mx0,80mx0,60m(comp x alt x larg) em regular estado, avaliado em R$ 1.700,00(hum mil e setecentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 6.700,00(seis mil e setecentos reais). Os bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Q, S/Nº lote 12 Armação de Búzios/RJ. Penhora e avaliado as fls.134.\r\n\r\nProc. 0069500-36.2004.5.01.0431 - RTOrd - Rte. SILVIA CONCEIÇÃO SANTOS(Adv. Benizete Ramos de Medeiros OAB/RJ 73119D) - Rdo. JOSE RICARDO DA SILVA BATISTA - Bem móvel: 01(um) conjunto composto de um sofá com três lugares e uma poltrona e um sofá de dois lugares, em couro de cor bege em bom estado avaliado em R$ 3.000,00(três mil reais); 01(um) aparelho de V Samsung LCD 40”, com controle remoto, gabinete preto, funcionando, que avalio em R$ 1.300,00(hum mil e trezentos reais); 01(uma) cama de casal em madeira maciça, com gabinete trabalhada, em bom estado, que avalio em R$ 1.700,00(hum mil e setecentos reais); 01(um) armário de cozinha vertical com seis portas na cor branco em razoável estado, que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); 01(um) aparelho de V Buster, gabinete preto, LCD 32” em bom estado, que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) mesa redonda, tampo em vidro com duas cadeiras, tudo em vime, assento em pano, em bom estado, que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) geladeira duplex Electrolux Air Flow System DC 46, na cor branca, em bom estado, que avalio em R$ 1.000,00(um) mil reais)01(uma) maquina de lavar roupas da marca Brastemp 8Kg, em razoável estado, funcionando com oxidação, que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 9.750,00(nove mil setecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Raul Veiga nº393 casa 06 Centro/Cabo Frio/RJ Penhorado e avaliado as fls. 119 e 120.\r\n\r\nProc. 0241200-80.2004.5.01.0431 RTOrd - Exte MARCOS VINICIOS COELHO CORREA(Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva OAB/RJ 66757D) Exdo. EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSÃO CABO FRIO LTDA(Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira OAB/RJ 88980D) - Bem(ns): Veiculo automóvel VW/GOL 1.0, ano modelo 2012/2013, placa LLT 8797 renavam 00498205762, na cor branca em ótimo estado, avaliado em R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Wilson Mendes, nº 1100 Porto do Carro/Cabo Frio/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 240\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MONICA A.S. FROES Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1790596"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1791344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001056-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rosa Maciel [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rosa Maciel\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina dos Santos Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Regina dos Santos Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001165-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Gomes\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001784-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peres Pinto [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Peres Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Parlon Rangel da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Parlon Rangel da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001665-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias dos Santos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001080-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dos Santos Pereira Espinosa [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dos Santos Pereira Espinosa, Réu Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/02/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000690-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002437-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suewellin Pessanha da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 268/277. \r\n\r\nProcesso: 0001165-69.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Manhães Tonhoqui [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: V.S.P. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.S.P. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Braga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Braga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001957-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira Procópio [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira Procópio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0002308-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdel Vasconcelos Neto [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutric Nutricional Comércio Ltda [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdel Vasconcelos Neto\r\n\r\nCiência ao autor das informações do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000542-05.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Barcelos Marins [Adv. Fernanda Mota Barreto (OAB: RJ 143943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001075-61.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José de Souza Gomes [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)], Réu: FCC Tarrio TX-1 Construcao Ltda [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Anglo American Niquel Brasil Ltda [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José de Souza Gomes \r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001074-76.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Gomes [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)], Réu: FCC Tarrio TX-1 Construção Ltda [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Anglo American Niquel Brasil Ltda [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Gomes \r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001046-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gelson Azevedo dos Santos [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)], Réu: FCC Tarrio TX-1 Construção Ltda [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Anglo American Niquel Brasil Ltda [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gelson Azevedo dos Santos\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000661-63.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Alves [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância LTDA., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002536-39.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela dos Santos Pereira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela dos Santos Pereira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aquino Moreira de Sá\r\n\r\nFica o autor notificado para dizer se cumprida a determinação do último parágrafo da decisão de fl. 478, observando a promoção da contadoria de fl. 616. \r\n\r\nProcesso: 0000280-55.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germany Morett dos Santos Rosa [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germany Morett dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002289-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Angela Soares Freitas \r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000814-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lima de Aguiar [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lima de Aguiar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Queiroga Barros [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Pereira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Pereira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000621-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S. Pinto Panificação, Réu: Hermógenes Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares Pinto\r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Penhora e Avaliação n° 0010/2015, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA \r\n\r\nProcesso: 0000330-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felix Consolini Leite [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001299-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nFica a reclamada notificada para vir com a identificação das fichas financeiras do autor, fls. 527/543, conforme promoção da contadoria, fl. 545. \r\n\r\nProcesso: 0003371-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernando dos Santos Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer ciência de que o juízo está garantido pelo depósito recursal, para se quiser interpor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldel Michel de Castro [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1791344"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1787117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-25.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: João Alves Domingos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Ranulpho Moutinho de Mello [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 09/02/2015. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001020-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Luiz Moreira \r\n\r\nCiência de que foi designada perícia nos autos e nomeado o perito André Bergold, cujos honorários serão arcados pela parte ré . \r\n\r\nId: 1787117"
                            ],
                            "1787731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-31.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Gonzaga da Silva [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Crlene Grilo Mendes, Réu: Cesana Grilo da Silva , Réu: Danielle Grilo Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0002005-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Lopes da Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Marcelo Silva Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Prates, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Lopes da Silva \r\n\r\nn.f RTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001924-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Bueno dos Santos [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORRÊA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Bueno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000268-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimarães Baptista Borges [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: RENATO MIRANDA DA SILVA, Réu: CLOVIS NORONHA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Guimarães Baptista Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0075000-89.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barreto de Carvalho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barreto de Carvalho, Réu Tercei Servicos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 133 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-72.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves de Araujo [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transporte Ltda em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves de Araujo, Réu Transasa Transporte Ltda em Liquidação\r\n\r\nCiência da decisão de fl.162 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-06.2012.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Davi Araujo da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Barra Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Exdo: ROBERTO QUESADA, Exdo: MARCOS SERGIO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Davi Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001498-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Martins de Albuquerque [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: MARIA JOSE COSTA RAMOS, Réu: ALOYZO RAMOS MURTA, Réu: ANDREIA RAMOS MURTA, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Martins de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0112400-40.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Lopes Romano [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Xeixedo Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lopes Romano\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 75. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Salgado Lemos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Salgado Lemos \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001524-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Medeiros da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube, Aut Edivaldo Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 1170.28.2014.501.0222 dia 09/06/2015 às 10:50 hs na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0069400-29.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILANEIDE JOSEFA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: DANDARA CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILANEIDE JOSEFA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Brandão da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Maria Jose da Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Prates, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Brandão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0177100-35.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: EUCLIDES FELIX FERNANDES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Jesse Monteiro de Souza (Espólio de), Réu: Joaquim José Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FELIX FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001789-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Jardim Caldas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Jardim Caldas\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Azevedo da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM, Réu: GLÓRIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0190000-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Barbosa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Eberhard Hans Jakob Lange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Araujo Machado [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Silvia Alessandra Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Araujo Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0223500-78.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO TAVARES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocentro Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Daltro Luiz Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001996-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da SIlva Estrada [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da SIlva Estrada \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Iguaracy Alexandrino Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000990-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Knup Garcia [Adv. Erica Knup da Cruz (OAB: RJ 137864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Prates, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Knup Garcia\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0174900-16.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Reinaldo dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Reinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo \r\n\r\nId: 1787731"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2015\r\n\r\n0001537-41.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Edelbrando Eleotério Filho,Mecmont Mex e Montagem Industrial,Prestec Engenharia Ltda.,Ambev Cia de Bebidas Américas,Birenbergue Santos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Edelbrando Eleotério Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.254,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001359-63.2010.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Vargas Pereira\r\n\r\nExecutado: Romualdo Gomes de Oliveira,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.726,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002143-06.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Messias do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Alexsandro Oliveira de Mattos,Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.,Transportadora Soluction Express a/c sócio Alexsandrom Oliveira de Matos ,Vinicio Quintanilha Pereira,Elizabeth de Mello Kroff Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsandro Oliveira de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.435,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170300-44.2008.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Cruz dos Santos,Colégio J. C. Vitória Ltda,JOSENIL DE SOUZA,MARCIA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Cruz dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.456,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0332600-46.1991.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVACI DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Jose Luiz Costa Siva ,JOP CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,Enoque Pereira Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz Costa Siva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.239,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002291-17.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimar da Silva \r\n\r\nExecutado: Laura Guivi Produções e eventos Ltda - Me,Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.,BRUNO EUGENIO DE ARAUJO BASTOS,MARIA NASCIMENTO,MARCELO MUNIZ GUIMARAES,Gentil Portela Cordeiro,Escola Preparatória na Area de Saúde - EPAS Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Laura Guivi Produções e eventos Ltda - Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.177,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Escola Preparatória na Area de Saúde - EPAS Ltda - Me,Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.,BRUNO EUGENIO DE ARAUJO BASTOS,MARIA NASCIMENTO,MARCELO MUNIZ GUIMARAES,Gentil Portela Cordeiro,Escola Preparatória na Area de Saúde - EPAS Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Preparatória na Area de Saúde - EPAS Ltda - Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.177,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787119"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0085000-37.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LOURENCO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA, ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, LEON BAK, CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA, MARCELO ALVARENGA DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m LEON BAK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl. 203 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT, sendo liberado ao autor , em caso de silêncio . \r\n\r\nProcesso: 0092300-69.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: R.F. Topografia e Geoprocessamento Ltda., FABIO VIGILLATTO ALSELMO, FELIPE DA SILVA BLANCO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO VIGILLATTO ALSELMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl. 167,168 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT ciente de quue , no silêncio , será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0118100-26.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lucas Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda, Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sua nomeação como fiel depósitária e , caso queira , opor Embargos à execução em 05 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787118"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0112400-40.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Lopes Romano\r\n\r\nRéu: Angela Xeixedo Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Xeixedo Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 75 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787732"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001791-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva de Souza [Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia (OAB: RJ 174605 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigadeiro Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brigadeiro Tintas Ltda., Aut Verônica Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução dia 10/06/2015 às 10:05, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001784-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Aut Marcio da Silva Monteiro , Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312, que deferiu a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Lourenco Pereira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Lourenco Pereira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos(fls. 580), sendo a reclamada para que efetue o pagamento da diferença de R$ 3.951,50 , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139000-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Inácio da Silva Pinheiro [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Inácio da Silva Pinheiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 12.494,52 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0022400-20.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Dias Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 05 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Santos Oliveira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 05 dias, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000381-83.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Ernesto Figueira de Mello (Espólio de ) n/p repres Neli da Silva Braga [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR TEIXEIRA DE MATOS [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)], Aut: FRANCISCO MARRETTO DE OLIVEIRA [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)], Aut: Ivam Loureiro da Silva [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)], Aut: Vanderlei Caetano de Sousa [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Ernesto Figueira de Mello (Espólio de ) n/p repres Neli da Silva Braga, Aut AUGUSTO CESAR TEIXEIRA DE MATOS, Aut FRANCISCO MARRETTO DE OLIVEIRA, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivam Loureiro da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vanderlei Caetano de Sousa\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rocha , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos, Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete da Silva Barros [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josete da Silva Barros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 35.354,29 e o repasse da contribuição Petros a 2ª ré, comprovando nos autos , sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-93.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165700-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cassimiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 05 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001968-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista de Almeida [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 10 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001571-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Damião Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/ A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/ A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada pelo secretário calculista, fl. 570, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002268-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Silva de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Washington Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 187.729,78 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002395-69.2012.5.01.0202 - RTOrd]\r\n\r\nAut: Robson Tadeu Dias de Menezes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tadeu Dias de Menezes \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, nos termos da promoção de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Dias Martins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Trajano de Moraes da Vila Rosário Ltda. [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)], Réu: Monisalva Silva de Morais, Réu: Andre Silva de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Dias Martins , Réu Jardim Escola Trajano de Moraes da Vila Rosário Ltda.\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência da alteração da data de Audiência. Comparecer à Audiência dia 25/02/2015 às 14h40, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000206-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva Santos, Réu Supergasbras Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 447 que determinou a expedição de alvará, bem como informar a este juízo sobre o cumprimento da determinação de pagamento de pensão vitalícia. \r\n\r\nProcesso: 0000121-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Grifo Fricks [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roniere Grifo Fricks\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.368 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0025/201 e de alvará nº 0026/2015 a reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rabelo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a ré de nº 0027/2015, referente a devolução de depósito recursal de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0060000-90.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA MOURA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut WANDA FERREIRA MOURA\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 16/03/2015 às 11h20, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Aleluia Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lucia Aleluia Oliveira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial Nº 0007/2015. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: BRF- Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA, Réu Transportadora Giovanella Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial, ao autor, nº0032/2015, prazo de 05 dias.Bem como fica ciente a ré que os bloqueios realizados junto ao Detran foram liberados. \r\n\r\nProcesso: 0000829-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Souza Telles (Sócio da Rda), Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócia da Rda), Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº0032/2015, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Resende da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nFica citada a 2ª Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 12.497,27 em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução pela diferença preferencialmente via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moises, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº0020/2015, em nome de Paulo Sergio Moises ou Cristiane Viana de Andrade e de Alvará nº 0023/2015 em nome de Telemar Norte. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Walter dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/02/2015. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-97.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA CRUZ [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alvares Cabral Qualidade em Metais Ltda. e sócio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tsunehiko Higuchi (sócio da Ré) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tsunehiko Higuchi (sócio da Ré)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 478 V., que solicitou a liberação da penhora de fls. 30/31 da CP 328-07.2012.501.0202. \r\n\r\nProcesso: 0241100-02.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Roberto Severino Pereira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C do Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto Severino Pereira\r\n\r\nContraminutar, em 05 dias, os embargos à execução opostos pela reclamada, Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos de Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº 0030/2015, referente ao remanescente do depósito de fl. 275, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jesus de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial, a Petrobrás S.A, de nº 0019/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-37.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel de Souza\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria de fl 392, apresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, obedecendo os parâmetros definidos pelo julgado, inclusive observando os valores devidos somente pelas 2ª e 3ª rés separadamente. \r\n\r\nProcesso: 0000815-04.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Adão Rocha Nascimento [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Nunes Mercearia - ME, Réu: Deivid Ricardo Nunes, Réu: N&P Mercearia e Bazar Ltda-Me [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N&P Mercearia e Bazar Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os bloqueios de fls. 72V, 75V, 81V, 86V, 91V 98V, 102V, 105V foram convolados em penhora, decorrido o prazo sem manifestação será expedido Alvará ao autor pelos bloqueios efetuados nos autos, com fundamento no Art. 66,I da consolidação dos provimentos da CGJT/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000073-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000396-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klayton Alexandre da Silva [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisdyane Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klayton Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que o bloqueio de fls.103, bem como os depósitos de fls. 98, no valor integral da execução foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Aut JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que o bloqueio de fls.316, no valor integral da execução, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000039-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Jesus [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Clínica Goulart Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Leila de Souza Cordeiro Goulart (sócia da ré), Réu: Viviany Cordeiro Goulart (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Clínica Goulart Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os bloqueio de fls.277V foi convolado em penhora, decorrido o prazo sem manifestação será expedido Alvará ao autor pelo bloqueios efetuados nos autos, com fundamento no Art. 66,I da consolidação dos provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000936-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elifal de Brito [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Vitorino de Araujo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elifal de Brito\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 87 , parte final. \r\n\r\nProcesso: 0063000-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho Guimarães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Pereira da Fonseca [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Alvim Pinheiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sérgio Luiz da Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Teresa Maria Senra Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Marinho Guimarães, Aut Jorge Pereira da Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Alvim Pinheiro, Aut Sérgio Luiz da Silveira, Aut Teresa Maria Senra Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Sergio Pereira Chaves \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os bloqueio de fls.277 foi convolado em penhora, decorrido o prazo sem manifestação será expedido Alvará ao autor pelos bloqueios efetuados nos autos, com fundamento no Art. 66,I da consolidação dos provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001507-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Andrade , Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me, Réu Rainha da Serra Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 176 a 182, que julgou procedentes em partes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Cherem Medeiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a reclamada para que efetue o pagamento da diferença de R$ 2.99,81, tendo em vista constar nos autos o depósito, fl. 670, no valor atualizado de R$ 34.258,64, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001261-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Nascimento de Aguiar [Adv. Rafael Vianna Pereira (OAB: RJ 171934 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Nascimento de Aguiar, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/03/2015, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, conforme delimitado as fls. 371. Ficam cientes as partes de que na inércia os autos subirão ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001624-91.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Deodato Pereira Jorge [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: João Inácio Rodrigues, Réu: Aristides da Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato Pereira Jorge\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0001808-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Anjos Cirqueira Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Nilton dos Anjos Cirqueira Junior\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que o bloqueio de fls.328, no valor integral da execução, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001892-82.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0201900-90.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FERNANDO FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Indigo Mil Comercio de Tecidos Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Sandro Richard Vinho Monteiro, Réu: Maria Antonia Ferreira de Assis , Réu: Riviera da Itatiaia Comercio de Plásticos Ltda , Réu: José Maria Neves , Réu: Arinaldo Alves Ferraz, Réu: Arilene Alves Ferraz , Réu: Arinadia Alvez Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indigo Mil Comercio de Tecidos Ltda\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os bloqueios de fls. 644V, 654, 655, 708V, 709, 710, 710V, 713V, 714 e 715V.foram convolados em penhora, decorrido o prazo sem manifestação será expedido Alvará ao autor pelos bloqueios efetuados nos autos, com fundamento no Art. 66,I da consolidação dos provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002195-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Zarate Michelli de Santanna [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Zarate Michelli de Santanna, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que o bloqueio de fls.297, no valor integral da execução,foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067600-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Jorge Ribeiro [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Nelci Faria de Souza Ferreira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nApresentar os cálculos da complementação de aposentadoria dos reclamantes, nos termos da sentença de fls. 365/372. \r\n\r\nProcesso: 0028600-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Renato Botelho da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Renato Botelho da Silva, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/03/2015 Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomicio dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomicio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira dos Santos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira dos Santos, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, permeado por 02 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000378-94.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arantes de Melo Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Arantes de Melo Junior, Réu Transportes e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que o bloqueio de fls.175, no valor integral da execução,foi convolado em penhora.\r\n\r\nId: 1791222"
                            ],
                            "1791220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0163400-04.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SERAFIM MORAIS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Lina Coiatelli,Liderbras Logística e Transportes Ltda ,ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA,FÁBIO COIATELLI,DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lina Coiatelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA,Liderbras Logística e Transportes Ltda ,ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA,FÁBIO COIATELLI,DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FÁBIO COIATELLI,Liderbras Logística e Transportes Ltda ,ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA,FÁBIO COIATELLI,DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO COIATELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA,Liderbras Logística e Transportes Ltda ,ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMOVEIS COIATELLI LTDA,FÁBIO COIATELLI,DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791220"
                            ],
                            "1791221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0201900-90.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FERNANDO FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: Indigo Mil Comercio de Tecidos Ltda, Sandro Richard Vinho Monteiro, Maria Antonia Ferreira de Assis , Riviera da Itatiaia Comercio de Plásticos Ltda , José Maria Neves , Arinaldo Alves Ferraz, Arilene Alves Ferraz , Arinadia Alvez Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m Arilene Alves Ferraz , Arinadia Alvez Ferraz, Arinaldo Alves Ferraz, Indigo Mil Comercio de Tecidos Ltda, José Maria Neves , Maria Antonia Ferreira de Assis , Riviera da Itatiaia Comercio de Plásticos Ltda , Sandro Richard Vinho Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os bloqueios de fls. 644V, 654, 655, 708V, 709, 710, 710V, 713V, 714 e 715V.foram convolados em penhora, decorrido o prazo sem manifestação será expedido Alvará ao autor pelos bloqueios efetuados nos autos, com fundamento no Art. 66,I da consolidação dos provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791221"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1791209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002064-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lucio de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lucio de Oliveira, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24.02.2015, às 14h (Av. Afonso Melo Franco, 222, bloco 1, sala 109, Barra da Tijuca), para avaliação física do autor, devendo o perito responder às seguintes indagações, prestando, ainda outras informações que entender necessárias diante do relatório médico de fls. 123-125 e da manifestação do autor de fls. 138-139.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer no dia, local e hora indicados e poderão, no prazo dez dias, a partir da intimação, indicar testemunhas que, eventualmente, queiram que sejam intimadas, desconsiderando-se o prazo assinado em ata para tal fim.\r\n\r\nRessalta-se que as partes deverão diligenciar acerca de eventual devolução de notificação de testemunha, fornecendo, prontamente, meios para intimação, sob pena de somente serem ouvidas as trazidas independente de intimação. \r\n\r\nId: 1791209"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1791310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintela Filho [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Quintela Filho \r\n\r\nTer ciência da informação de fls.176, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Guerra [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência de que deferido prazo de 60 dias como requerido para comprovar nos autos reajuste do benefício do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gloria Ferreira Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello de Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Maria Gloria Ferreira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80: Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Jesus [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra SR2 Comercial Técnica Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra SR2 Comercial Técnica Ltda \r\n\r\nTrazer aos autos a comprovação do registro do imóvel indicado para garantia do Juízo às fls.326. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Antunes de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Acao Comunitaria Jeito de Ser, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Antunes de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.214, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, observados os seguintes parâmetros e o acórdão de fls.132/142:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001916-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sousa Galvão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sousa Galvão , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Aut: Leonardo Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Aut: Lucas Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Economia do Pilar 2006 Ltda ME [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho Souto\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 68, em face de seu requerimento de fls.63/64, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Melo Florensano [Adv. Ivan Humerto (OAB: RJ 76148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Presidente Kennedy Ltda., Réu: Centro Médico Presidente Kennedy [Adv. Ana Marta Freitas da Silveira (OAB: RJ 150887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Presidente Kennedy\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41: \"J.Face ao conteúdo, recebo a presente como simples petição. Considerando que comprovado o recolhimento de, apenas, parte do valor devido, como consta do documento em anexo, mantenho o bloqueio de fl.35 quanto à diferença. Expeça-se alvará ao INSS e devolva-se o remanescente à Ré. Antes, porém, dê-se-lhe ciência quanto a esse despacho.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001672-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Tomazine da Silva [Adv. Thiago Luiz Araújo Vivas (OAB: RJ 162152 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Escola de Idiomas Ltda , Réu: Antônio Bezerra da Silva, Réu: Alex Amaro do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Tomazine da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre oficios de fls. 168 e 170, devendo também tomar ciência da devolução dos ofícios de fls. 166 e 169. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002345-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva, Réu Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71: \"Vistos, etc. Razão assiste à Autora em sua petição de fl.69, não servindo a justificativa de fl.62 para isentar a Ré de sua responsabilidade. Melhor revendo os autos, verifico que o depósito da parcela vencida em 10/12/13 somente foi quitado em 11/12/13. Assim, renove-se o expediente de fl.61, com inclusão da multa pela 8a.parcela, em atraso, dando-se ciência às partes do inteiro teor do presente despacho.\" Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002036-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002051-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves \r\n\r\nDizer se arcará com as despesas decorrentes da remoção pleiteada na petição de fls.122. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002130-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Sanfins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani da Silva Sanfins , Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.295, que homologou os cálculos no valor de R$ 23.567,14 (1.883,722,76 tr's), sendo devido ao autor R$ 19.212,45 (1.535.651,77 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 3.131,62 ( 250.310,15 tr's), atualizado até 15.01.15 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), no valor de R$ 1.223,08, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0009700-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.973/974, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.759, que convolou os depósitos recursais no valor de R$ 17.746,53 em penhora, devendo o Réu comprovar o pagamento da diferença devida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos Me, Réu: ELÇA BARRETO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Sa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Magaly de Oliveira Campos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magaly de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias para juntada do comprovante da parcela da cota previdenciária, sob pena de ativação do convênio Bacenjud pela diferença devida. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nogueira Coelho de Macedo Filho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nogueira Coelho de Macedo Filho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Mota [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Rio Simples Aluminio e Serviços Ltda ME, Réu: Carlos Antonio da Silva, Réu: Guiomar Ferreira da Silva, Réu: ANA GUIOMAR DA SILVA LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Mota\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCIO DIAS DE FARIAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.272, que homologou os cálculos no valor de R$ 41.522,19 (3.318.621,18 tr's), sendo devido ao autor R$ 33.362,02 (2.666.427,43 tr's), atualizado até 19.01.15 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 101,02 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.845,58, e INSS (réu) no valor de R$ 5.213,57, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Dov Koren , Réu: Danielle Koren\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 539, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuendell da Silva Sant Anna [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuendell da Silva Sant Anna\r\n\r\nTer ciencia do despacho: \"Vistos e etc. Ante a certidão acima, observo que pretende o Autor a execução infindável do feito, haja vista que sempre o réu lhe pagará o que lhe em favor for apurado com certos dias de atraso, de modo que considero a atualização de fls. 113 como a derradeira ante o pagamento de fls. 125, apenas 16 dias depois de citado a vir com a diferença, por ser de medida razoável e econômica ao Juízo.Notifique-se do inteiro teor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001080-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Jesus [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)], Réu: Nilton Cesar Noel, Réu: Rafael Stevan Noel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alex Santos Nascimento [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Rastreadores Ltda., Réu: SIMONE DAVID DE SOUZA , Réu: CLAÚDIO CARDOZO LIMA [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alex Santos Nascimento\r\n\r\nTer ciência da informação de fls.446, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)], Réu: Creuza dos Santos, Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nTer ciência da informação de fls.220, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Correa de Melo Júnior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sergio Correa de Melo Júnior, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.241, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.081,04 (406.147,24 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.170,08 (333.330,67 tr's), atualizado até 14.01.15 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 235,08, e INSS (réu) no valor de R$ 675,88, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Muniz de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Muniz de Oliveira , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.175, nova homologação de cálculos no valor de R$ 11.706,82 (935.726,75 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.154,97 (412.036,63 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.704,64 (216.181,65 tr's), atualizado até 15.01.15, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 825,00(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 816,02, e INSS (réu) no valor de R$ 2.206,20, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0176600-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenito Goncalves de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda, Réu: O S Servicos, Réu: Alexandre da Silva Machado Ferreira [Adv. Josevalda Silva Dias (OAB: RJ 128268 - D)], Réu: Carlos Eduardo Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001890-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Alfaiate [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Alfaiate \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000611-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Machado Colabianque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Nilton Mendes de Alcantara, Réu: Fernando José Bessa Fernandes, Réu: Maria de Fátima Eugênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Machado Colabianque\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento proposto pelo Réu na petição de fls. 142/143, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Marcos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 195, que convolou o depósito de R$ 54.503,92 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Pedro [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomatento Distribuidora de Peças Automotores e Bazar em Geral Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Berenice da Cunha Araujo, Réu: Oto Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Pedro\r\n\r\nTomar ciencia da informação de fls. 304, bem como da certidão de fls. 303 e do ofício de fls. 305, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Geraldo Damasio do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA, Réu: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecarf Engenharia Ltda, Aut Geraldo Damasio do Nascimento, Aut Luciano de Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 391, confirmando o cancelamento da penhora do imóvel. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Regina Calixto [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeting Telecomunicações Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Embratel TV SAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meeting Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 194, que convolou o depósito de R$ 9.231,56 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Paulo da Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos & Cia Cosmésticos Ltda ME , Réu: Jonas Rafael da Silva Branco, Réu: Barbara Bizck, Réu: Cristiano Campos, Réu: Renato Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Paulo da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000947-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lúcio de Andrade (Espólio de) [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Carlos Alberto Carneiro Fiat (sócio), Réu: Maria Aparecida Montouro (sócia), Réu: Manuela Sena Quintão (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lúcio de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Cruz [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda, Réu: VICENTE PAULO MOREIRA VIRTUOSO, Réu: RICARDO CAMPANELLI CARVALHO, Réu: LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Cruz\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nVir com os valores que entende devidos até a data do cálculo. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença de fls. 388/392. .\r\n\r\nId: 1791310"
                            ],
                            "1791311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000027-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.295, que homologou os cálculos no valor de R$ 23.567,14 (1.883,722,76 tr's), sendo devido ao autor R$ 19.212,45 (1.535.651,77 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 3.131,62 ( 250.310,15 tr's), atualizado até 15.01.15 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), no valor de R$ 1.223,08, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791311"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1790824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001166-06.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Linhares [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura da América do Sul LTDA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Linhares, Réu Toshiba Infraestrutura da América do Sul LTDA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001370-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Rafael da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Rafael da Silva \r\n\r\nO Reclamante deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Gonçalves da Silva\r\n\r\nO Reclamante deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ribeiro da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Ribeiro da Silva, Réu Nova Sociedade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls 232), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.867,43 , sendo R$ 3.650,03 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.217,40 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001240-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lopes [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001011-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Souza da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Elisangela Coelho de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Juracirema Silva Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria das Graças Martins da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Margarete São Miguel de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Souza da Silva, Aut Elisangela Coelho de Souza, Réu ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Aut Juracirema Silva Lima, Aut Maria das Graças Martins da Costa, Aut Maria Margarete São Miguel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144:\"Intime-se a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 733,01, referentes a valores apurados a título de FGTS, em favor da Reclamante MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DA COSTA, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art, 475-J) do CPC). Quanto às demais Reclamantes, reporto-me ao despacho de fls. 99, 2ª parte\". \r\n\r\nProcesso: 0001085-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro \r\n\r\nO Autor deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Veiga [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda., Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)], Réu: Via Norte Ltda n/p sócio Manoel de Souza Gonçalves, Réu: Via Norte Ltda n/p sócio Leandro da Costa Vergente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Veiga \r\n\r\nO Reclamante deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Lopes [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Lopes, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001392-79.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jandre Antunes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda., Aut Patricia Jandre Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls 300), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 15.613,81, sendo R$ 10.508,90 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.104,91 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001403-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medeiros de Marins [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Wesley Medeiros de Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, o qual deferiu o prazo sucessivo de 10 dias às partes, a fim de adequarem seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001407-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Madruga Barbosa [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes da Silva, Réu Madruga Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-80.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino Martins Marques [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino Martins Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Serrano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Serrano, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.64), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.777,55, sendo R$ 14.613,79 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 163,76 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000558-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marques Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bezerra Luz de Araujo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bezerra Luz de Araujo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.306), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 19.677,04, sendo R$ 16.425,97 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.251,07 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls.193), cujo valor atualizado importa em R$ 3.114,74, e ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Deduzindo o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo (Reclamante e Contribuição Previdenciária) passa a ser de R$ 16.562,30. Intimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 16.562,30 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Rodrigues [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda ME [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza Rodrigues, Réu Mercado Jonel Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, devendo as partes comparecerem na Secretaria da Vara de Itaboraí, no dia 25/02/15, às 14:00 horas, para a retificação na CTPS da parte autora, devendo esta portar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda, Aut Walace Luiz de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Martins Ramos [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Bastos Gonçalves Guimarães [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Bastos Gonçalves Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/02/2015, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000026-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000481-28.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Santos da Cunha [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Markito Major Rides Ind e Com Metalúrgica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Santos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 51), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 11.623,58 , sendo R$ 11.478,54 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 145,04 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000139-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Barboza de Vasconcelos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Barboza de Vasconcelos, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislayne Nascimento da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)], Réu: Antonia Simone de Souza Feitoza (Devedor Derivado), Réu: Laurindo Gonzalez Filho (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislayne Nascimento da Silva, Réu Pizzaria D La Nonneta Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatha Ribeiro Falcão [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lachonete Ametria Ltda - ME [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Antonio Carlos Azeredo de Oliveira (sócio), Réu: Antonio Neves de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnatha Ribeiro Falcão\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000269-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Conceição Machado [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição Machado, Réu Bruanc Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 87), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.996,04, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verba de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0000825-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio Eduardo Candido de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Aliménticios Ltda. (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélio Eduardo Candido de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.353/354, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo de Souza [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Faculdade Cenecista de Itaboraí [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade, Réu Faculdade Cenecista de Itaboraí\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 55/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. AOS RECLAMADOS: Manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor. ÀS PARTES: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/03/15 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001447-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro do Rosario Procopio [Adv. Carlos Eduardo Gomes Labuto (OAB: RJ 185083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecman Engenharia S.A, Aut Evandro do Rosario Procopio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Amado Guimarães [Adv. Elaine Marinho Soares (OAB: RJ 153071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecman Engenharia S/A, Aut Edson Amado Guimarães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Vitale [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecman Engenharia S/A, Aut Leonardo de Carvalho Vitale, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Resende [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: House Distribuidora de Produtos Automotivos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Mambrini Eq. Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correa Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 76/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001514-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welliton de Andrade [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Welliton de Andrade, Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34, o qual homologou o acordo entabulado pelas partes, nos exatos termos em que proposto. Custas de R$ 700,00, pelo autor dispen sado, face a gratuidade deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001041-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Manoel [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Manoel, Réu Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000635-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição Andrade [Adv. Alberto Pimentel de Farias (OAB: RJ 180677 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Souza [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pack Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Paulo Menezes [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Réu: B.R.A Montagem Instalações e Serviços Ltda - Me, Réu: Bruanc Serviços, Reparos e Manutenção Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Cristina Paulo Menezes \r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 139. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva David [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Aut Willian da Silva David\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, por solicitação do perito, no dia 03/03/15, às 09:00 horas, a fim de que seja complementada a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001430-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina de Paiva Reis [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Nep Incorporações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina de Paiva Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 81/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 52/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001161-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Souza Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 80/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000710-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Magalhães [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 79/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 51/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000465-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nabôr Guimaraãres da Cunha Junior [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Sérgio Nabôr Guimaraãres da Cunha Junior\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 27/02/15 às 15:00 horas, tendo em vista requerimento formulado pelo perito, no que tange à realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001497-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Henrique [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Egesa Engenharia S/A [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egesa Engenharia S/A, Aut Maurício Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1790824"
                            ],
                            "1790825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002521-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alfradique Boccaletti [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromec e Automoção Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, devendo a 2ª Reclamada efetuar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002263-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Coutinho Veiga [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Almimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Almimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, devendo se manifestar sobre os documentos, conforme determinado a fl. 67 verso. \r\n\r\nProcesso: 0002366-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Conceição da Mota [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Rogério Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Conceição da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002776-38.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Torres Porto [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo de Abastecimento N° 01 de Itaboraí Ltda [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento N° 01 de Itaboraí Ltda, Aut Lucas Torres Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002698-44.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Sardou [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Caulit Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Sardou\r\n\r\nComparecer o Reclamante a esta Vara, no dia 12/02/15, às 11:00 horas, a fim de acompanhar a oficial de justiça na diligência de citação. \r\n\r\nProcesso: 0002418-73.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Farias de Melo [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Farias de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 78/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 50/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002949-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda [Adv. Fabio Haddad de Lima (OAB: SP 174236 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro, Réu ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu Midas Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 27/02/15 às 13:30 horas, tendo em vista o requerimento do perito no que tange à realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001472-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Oliveira da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Oliveira da Silva, Réu Fidens Engenharia S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanny Batista Gualberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0028/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002349-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Valle Valadão [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Valle Valadão, Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002442-04.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erizaldo Bezerra de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erizaldo Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 243,33 pela parte Autora, calculadas sobre R$ 12.166,79, das quais fica dispensada, em face do pedido de gratuidade de justiça, que ora é deferido. \r\n\r\nProcesso: 0002422-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ramos de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda, Aut Vilson Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Batista Alencar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lbros Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lbros Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-64.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovercina Garcia da Silva [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovercina Garcia da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carreira Lagrimante [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GETQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)], Réu: Wilma Domingues Nunes (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carreira Lagrimante\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert da Costa Pires [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII (Posto Forza) [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVIII (Posto Forza)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento das custas, conforme despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0001616-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Ferreira Alves [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Passarela Apolo Ltda Me, Réu: Clécio Nunes [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)], Réu: Cirauto Auto Peças Ltda Me [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirauto Auto Peças Ltda Me, Réu Clécio Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luis da Silva Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rocha Ltda. ME [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Rocha Ltda. ME, Aut Jefferson Luis da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-71.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre da Silva Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, podendo, no mesmo prazo, apresentar os seus. \r\n\r\nProcesso: 0001660-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Araujo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Araujo da Silva, Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.286), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.585,64, sendo R$ 5.355,81 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 229,83 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001692-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Morais de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone A Ferrais Pousada Itaboraí ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Morais de Souza\r\n\r\nO Autor deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mendonça Candido [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mendonça Candido\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001971-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sanches de Aguiar [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimiri Instalação e Manutenção Predial Ltda, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sanches de Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/03/15, às 14:00 horas, no que tange à entrega das guias para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001059-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralf Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 05/03/15, às 12:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001975-64.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Luis de Ávila Rosa da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas do Caluge [Adv. Marcia Fraga de Fraga (OAB: RJ 111025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas do Caluge\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: \"Diga a ré\". \r\n\r\nProcesso: 0001959-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Ribeiro [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Contruções e Montagens Ltda (Massa Falida De), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/03/15, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. ÀS PARTES: Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001761-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Fernandes dos Santos, Réu Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.91), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 28.312,55, sendo R$ 27.561,14 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 751,41 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0001991-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Lima [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORM Construções e Comércio Ltda [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Lima, Réu ENGEFORM Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nÉ de conhecimento deste Juízo a data da implantação da linha de transporte público até o Alto do Jacu, que ocorreu em 15 DE DEZEMBRO DE 2010, conforme ofício juntado nos autos do processo nº 0003490-66-2012-501-0451, cuja cópia se encontra à disposição na Secretaria. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001762-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan da Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P da administradora Elisa Gonsalves, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan da Silva de Souza\r\n\r\nO Reclamante deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidimar Rosa da Conceição [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar Rosa da Conceição, Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001986-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vitorino [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciglei Nazaret Bahiese [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciglei Nazaret Bahiese\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 que indeferiu, por ora, a liberação do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0002012-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Cunha Martins [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Cunha Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \"Nada a deferir, na medida em que não há elementos que demonstrem a dispensa do Reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0002105-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Mesquita [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - Me, Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Marcio Henrique Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.160), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.163,42, sendo R$ 5.013,17 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 150,25 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002075-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pinto, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002078-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliense de Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brasiliense de Oliveira , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002347-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanna dos Santos Ribeiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Teixeira - Restaurante, Réu: Paulo Cesar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayanna dos Santos Ribeiro\r\n\r\nVista à exequente da resposta do ofício ao HSBC. \r\n\r\nProcesso: 0002305-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira Conceição [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juliana Cardoso de Itaboraí Ltda, Réu: João Rodrigues dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Gabriel Gomes Miranda (Devedor Derviado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 562/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002203-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Henrique dos Santos [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A, Aut Reinaldo Henrique dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/03/15, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. ÀS PARTES: Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002194-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Galeano Arco [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Servix Locações e Serviços Ltda [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Galeano Arco, Réu Servix Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.110), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.498,45, sendo R$ 6.535,62 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.962,83 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002126-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pires de Paula [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora SJ Produtos de Limepeza Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora SJ Produtos de Limepeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: \"Nada a deferir. Os honorários serão pagos ao final pelo sucumbente\". \r\n\r\nProcesso: 0002741-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario da Silva\r\n\r\nO Reclamante deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002412-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Sabrina Dias Silva de Lima (OAB: RJ 152944 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens, Instalações e Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/03/15, às 15:00 horas, a fim de sejam efetuadas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001306-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Costa Coutinho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Ita Com Art Viagem Lta Epp [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag Ita Com Art Viagem Lta Epp, Aut Vania Costa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-27.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Natal Bressan [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO, Egte Natal Bressan \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA. Custas de R$ 44,26, pela Reclamada/Executada. \r\n\r\nProcesso: 0001169-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizane Queires Pignaton [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Dias Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane Queires Pignaton\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, a fim de que a Autora apresente manifestação em relação ao ofício oriundo da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002867-31.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Vieira de Souza [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Brittes de Abreu [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Brittes de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marques Filho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias, bem como tomar ciência da decisão de fls. 108/109 (PROCEDENTE EM PARTE). \r\n\r\nProcesso: 0001820-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Dias de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilibis de Itaborai Comercio de Utilidades e Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 59/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1790825"
                            ],
                            "1790826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ASSIS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106800-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Penha dos Santos [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda. NP SÓCIO, Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Penha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Autor do despacho de fls. 139, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias, bem como de que foi condenado em litigância de má fé ao pagamento de 10% de indenização sobre o valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0107800-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Netto Biebe [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Isabella Ferreira Ramos (devedora derivada), Réu: Ana Maria Soares do Prado (devedora derivada), Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Netto Biebe\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcelo Conceicao Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Maria de Fátima Bezerra, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcelo Conceicao Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Gomes de Faria [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda-ME, Réu: Cremilda Soares Catão (devedora derivada), Réu: Fernando Maciel Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Gomes de Faria\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104800-43.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO IGREJA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARQUE XC IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Miguel Jorge Valença Barbosa (sócio), Réu: Antonio Marcelino da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO IGREJA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 567/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113700-39.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL PEREIRA DA FONSECA [Adv. Neuseli Brant do Couto Ribeiro (OAB: RJ 108597 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio), Réu: Paulo Cesar Callado Figueiredo (sócio), Réu: Oswaldo Luiz Cardoso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108400-67.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISANCELMO ANTUNES PEREIRA [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BOM E BARATO LTDA ME. - N/P SÓCIO, Réu: Mario Augusto Bernardo, Réu: Mario Vitorio Bernardo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISANCELMO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176 que julgou extinta a pretensão à execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-70.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maycon da Costa Hilário [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmerio Galvão de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maycon da Costa Hilário\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137200-42.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Reclamante deverá Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Gomes Porto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, em virtude de petição do Autor de fls. 289/296. \r\n\r\nProcesso: 0057800-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues do Nascimento [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey LTDA ME [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031200-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Cabrinhas Roupas Ltda ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Severino Pontes Sobral, Réu: Márcio Pontes Sobral, Réu: Adalcina Ferreira Brandão, Réu: Raimundo Nonato Cabrinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira dos Santos, Réu R F Cabrinhas Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARIANO GOMES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE WAY RACOES LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: Alvaro Luiz Sampaio da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MARIANO GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009200-43.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenildo Silva Pereira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: C & M Materiais de Construcao Ltda [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)], Réu: Marco Antonio Gomes de Oliveira (sócio) (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Celma da Silva Rodrigues (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenildo Silva Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE CARLA RODRIGUES ENCARNACAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: AFTW 2001 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ALEX NELSON BARROS SILVA, Réu: FABIO BOTELHO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE CARLA RODRIGUES ENCARNACAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Simone Portella [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira da Costa ME (Peg Pag Campo Lindo), Réu: Paulo Pereiora da Costa ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Simone Portella\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 575/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEVI BRAGANCA ILDEFONSO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA OFICINA ME, Réu: João Batista de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEVI BRAGANCA ILDEFONSO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009200-77.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Moreira Canella [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erik Ltda, Réu: Cremilda Soares Catão (Devedora Derivada), Réu: Fernando Maciel Rodrigues (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Moreira Canella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0017400-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Deolinda do Espirito Santo [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Renascer da Aurora Ltda Me, Renato da Silva Pinto (devedor derivado). [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)], Réu: Ananias Jose da Silva Filho (sócio), Réu: Renato da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Deolinda do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003214-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Carlos do Amor Divino [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Carlos do Amor Divino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003337-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Figueira da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Tijolos Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 77/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 47/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003212-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Carvalho Resende [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Carvalho Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 87/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003225-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chao de La Torre [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Omni de Educação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chao de La Torre\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003433-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Leite [Adv. Tatiana Cardoso Magis Cruz (OAB: RJ 178234 - D)]\r\n\r\nRéu: CIR - Serviços Portarias em Geral Ltda, Réu: Litografia Nacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/03/15, às 15:00 horas, a fim de se proceder às anotações na CTPS. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JORCILEI DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes (Devedor Derivado) [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes (devedor derivado), Réu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCILEI DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0029/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142200-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Souza [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda N/P SÓCIA, Réu: Carlos Roberto de Sousa Ribeiro (Devedor Derivado), Réu: Denise da Guia e Silva Botelho (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE MONTEIRO BARROS SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte Autora. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Barbosa [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Correia [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: Carlos Roberto de Sousa Ribeiro (socio), Réu: Antônio Julio Lossio Botelho Junior, Réu: Denise da Guia e Silva Botelho (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Correia\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0033/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002493-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Braga de Oliveira [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Manilha Tijolos [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Braga de Oliveira\r\n\r\nO Reclamante deverá trazer aos autos o seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS referente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Gomes de Azevedo [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Moraes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me, Aut Jacy Gomes de Azevedo\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 93. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva Pinheiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa-Galvão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão-Iesa-Galvão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 181/186. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002291-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Duque Estrada [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montegens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185 que deferiu a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002780-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Franquelino [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Leonardo Medeiros Franquelino\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002952-17.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Rezende [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Comércio e Serviços Em Aparelhos Celulares Ltda, Réu: TIM Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Rezende, Réu TIM Celular S.A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/05/2015, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002423-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paulo da Silva, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002350-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Botelho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Botelho, Réu Transporte e Turismo Real Brasi Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002336-42.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Jauvenal de Oms [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jauvenal de Oms , Egdo JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.22, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ILEGITIMIDADE ATIVA. Custas de R$ 44,26, pela Reclamada/Executada, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0003768-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira dos Santos Raposo [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferrera dos Santos Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1790826"
                            ],
                            "1790827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003664-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa Galvão - Comperj HDT [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - Iesa Galvão - Comperj HDT, Aut Marcelo dos Santos Lima, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 27/02/15, às 14:15 horas, tendo em vista requerimento formulado pelo perito, no que tange à realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0011400-67.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOUTINHO DA SILVA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: BELOVIME ARTESANATOS DEC LTDA ME(NP REP LEGAL) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: Dina dos Santos Melo Caetano (devedora derivada)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELOVIME ARTESANATOS DEC LTDA ME(NP REP LEGAL)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Siqueira dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcian´os e Figuei Carnes Prontas Ltda, Réu: Robson Marciano Meira, Réu: Cintia Rosária do Nascimento, Réu: Darcy de Figueiredo Silva , Réu: Luiz Sergio da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Siqueira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0026/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0194800-74.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Alves Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda COOPERSONAL [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309: \" Indefiro, por ora, uma vez que se trata de execução provisória\". \r\n\r\nProcesso: 0002961-76.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeni Neves Santos [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeni Neves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 82/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 53/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0180100-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moreira de Oliveira Rosa [Adv. Wanderlei Vidal Assumpcao (OAB: RJ 52528 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Douglas Moreira de Oliveira Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela primeira Reclamada. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sardinha da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Colegio e Curso Preparatorio Ltda, Réu: Gisele Rodrigues, Réu: Leonardo Campos de Souza Silva, Réu: Camile Teixeira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sardinha da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040800-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Nascimento [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060900-44.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERRAREZ VELOSO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ALIMENTOS MACHADO GUERREIRO LTDA, Réu: EDIVALDO MACHADO GUERREIRO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA D EFÁTIMA DA SILVA GUERREIRO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ANGELINA MAYER CULAU (DEVEDOR DERIVADO), Réu: EVANILDO TINOCO LEITE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERRAREZ VELOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 84/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0177100-95.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALE DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217: \"A resposta se encontra a fl. 215 verso. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0164800-57.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Marques [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (Panni), Réu: ANA MARIA SOARES DO PRADO (devedora derivada), Réu: ISABELLA FERREIRA RAMIOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Marques\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda., Réu: Jorge Antonio Ramos Balthazar (socio), Réu: Vania Cristina de Mendonça (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205700-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Campos do Amaral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Campos do Amaral\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191100-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Alcantara [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva (sócio), Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (Devedor Derivado), Réu: Anderson Rezende da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Alcantara \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183600-80.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVELTON VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SANTA RITA, Réu: Paulo Azevedo Romano -( Devedor Derivado ), Réu: Nilton Vieira da Rosa - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTON VIANA DA SILVA\r\n\r\nO Reclamante deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, tendo em vista os termos do ofício de resposta juntado aos autos dos Embargos de Terceiro. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-30.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cardoso [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.C. M. Sucatas e Reciclagem Ltda. [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)], Réu: Jose Carlos Martins dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Maria Julieta Gonçalves (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.J.C. M. Sucatas e Reciclagem Ltda., Aut Marcos de Souza Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Laurindo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fzenda Fiorella Pousada e Recepções Ltda-ME [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Laurindo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187200-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA CONCEICAO CASTRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Cordeiro Comércio de Móveis Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Lucia Ana de Abreu (sócio) ( Devedor Derivado ), Réu: Edir de Souza Cordeiro (sócio) - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA CONCEICAO CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190700-13.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Caralampi [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341 que deferiu a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0182400-33.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON COTA DE MELO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON COTA DE MELO, Réu MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338, devendo a Reclamada, no prazo de 10 dias, vir com o depósito de 30% do valor em execução, sendo que a primeira parcela e as demais devem ser depositadas e comprovadas no mesmo dia do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0002960-91.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Paiva [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: LEV Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 83/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 54/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003087-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro Botelho [Adv. Renato Tristao Machado Junior (OAB: RJ 185108 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Monteiro Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-96.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-10.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PAULINO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO PAULINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA(NP SINDICA), Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A, Aut REINALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Rosa dos Santos (ESPÓLIO DE) REP POR LUCIANA FIRME DOS SANTOS [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Pão Ltda - ME [Adv. Danilo Fidelis Coutinho (OAB: RJ 120378 - D)], Réu: Edésio de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Rosa dos Santos (ESPÓLIO DE) REP POR LUCIANA FIRME DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0030/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0190300-67.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RUI DA SILVA MARIANO JUNIOR [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI IND COM DE PAES LTDA-ME, Réu: Selmo Ramos (Devedor Derivado), Réu: Marinete da Silva Charles Ribeiro (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DA SILVA MARIANO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007500-08.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ABIMAEL OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIP-INCENDIO EQUIPAMENTO CONTRA INCENDIO LTDA , Réu: Nilmar Carlos Bueno (devedor derivado), Réu: Gilmar Bueno (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, o qual deferiu a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0132600-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Ferreira Lima [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda, Réu: ARLINDO BERRHER, Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0027/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0157300-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques da Silva Freitas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: F1 Solucoes em Informatica Ltda [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ana Andreia Borel Barboza Rocha [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Luiz Felipe Barboza Rocha [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques da Silva Freitas\r\n\r\nA Autora deverá trazer aos autos o seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS referente à cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1790827"
                            ],
                            "1790828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263000-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteliane Rosa Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Ligier-Medicamentos e Perfumaria Ltda [Adv. Fernando Pereira Mangueira (OAB: RJ 141565 - D)], Réu: Jose Nivaldo de Oliveira Filho (devedor derivado), Réu: Michelle Cristina Esteves de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteliane Rosa Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0025/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144900-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sant Anna Reis [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino s Grill Churrascaria Ltda-ME [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)], Réu: Walmir Soares de Andrade (devedor derivado), Réu: Ivo Casimiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sant Anna Reis, Réu Nino s Grill Churrascaria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Januario da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonax Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Sonia do Carmos Reis Alexandre (OAB: RJ 79108 - D)], Réu: Sonia do Carmo Reis Alexandre , Réu: Rosane dos Reis Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Januario da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 574/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0177000-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Calixto de Andrade [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: BWS Center 49 Instaladora de Gáz Natural Veicular LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Barbara Regina Torres da Silva Bermudo (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Calixto de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: \"Venha o Autor com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel\". \r\n\r\nProcesso: 0191300-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Batista Brotto [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Batista Brotto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200300-24.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gonzaga Peuvanelo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda EPP, Réu: Leandro David Barboza de Almeida ( Devedpr Derivado ), Réu: Denise Cruz de Souza ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gonzaga Peuvanelo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 565/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0197900-13.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITALINO PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: APOLÔNIO DE MIRANDA SARAIVA (devedor derivado), Réu: MAURICIO MARTINS SARAIVA, Réu: SANDRA ELISA MARTINS SARAIVA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITALINO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 564/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0198100-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Monteiro Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Monteiro Filho\r\n\r\nO Autor deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Martins da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 568/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0204200-20.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (Devedor Derivado), Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 571/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0201100-96.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOARES LOPES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MECOL MONTAGENS ELETRICAS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Roberta de Sá Peixoto (devedor derivado), Réu: Roberto Martins Nascimento (devedor derivado) [Adv. Erica Gameiro (OAB: RJ 85678 - D)], Réu: Egue Rita de Cassia de Almeida Gismondi (devedor derivado) [Adv. Erica Gameiro (OAB: RJ 85678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Martins Nascimento (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, o qual rejeitou liminarmente os embargos, julgando-os extintos, devendo os autos ser incluídos em pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0211400-88.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (MASSA FALIDA DE, N/P SR SINDICO) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Antonio Jose Ferreira da Silva Paulino (sócio), Réu: Jose Luiz da Cunha Moura (sócio), Réu: ICARAÍ 152 COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ( Devedor Derivado ), Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Jose Luiz da Cunha Moura (sócio), Réu: Antonio Jose Ferreira da Silva Paulino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0234700-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cordeiro Silva [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cordeiro Silva, Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Estado do Rio de Janeiro. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-62.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA ANDRADE [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRADA DO CONTORNO LTDA, Réu: Regina Quaresma de Moura e Souza (devedora derivada), Réu: Helenio Francisco de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Miranda [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A., Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Ubirajara da Silva Miranda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0217000-46.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS COSTA NETO [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413: \"Dê-se vista à Reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0213500-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon de Oliveira Campos [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar de Pádua Comercio de Veiculos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.102), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 20.083,87, sendo R$ 18.953,72 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.130,15 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0168800-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mesquita de Carvalho Ramos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Pereira Ferreira Me (CENTRO EDUCACIONAL GEOVANIA DE PAULA), Réu: GEOVANIA DE PAULA PEREIRA FERREIRA (SÓCIA) \r\n\r\nTI: Neleidio Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mesquita de Carvalho Ramos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO RODRIGUES FERRAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut TARCISIO RODRIGUES FERRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.621), para pagamento pelo(a) Rdo(a), no prazo de 15 dias, sendo fixado o valor em R$ 104.224,31, sendo R$ 97.320,59 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.903.72 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existem três depósitos recursais nos autos (fls. 430,496 e 519), cujos valores atualizados importam em R$ 6.726,90, R$ 13.972,64 e R$ 6.917,88, respectivamente, e ante a sua natureza jurídica, convolo-os em penhora. Deduzindo-se os depósitos recursais da condenação, o crédito exequendo total (autor + contribuição previdenciária) passa a ser de R$ 76.606,89, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0177300-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Com e Servicos Tec Ltda [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: SP 87629 - D)], Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jose Aparecido de Figueiredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro Atlantica S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260: \"Venha a ré com a prova da garantia do Juízo, já que a guia mencionada não foi colacionada com a presente petição\". \r\n\r\nProcesso: 0001613-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Jacinto [Adv. Adriano Costa de Almeida (OAB: RJ 199141 - E)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Jacinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 62/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001450-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Oliveira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Assistência a Saúde e a Educação - INASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.37, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 600,00, pela Reclamante, das quais fica dispensada ante a gratuidade de justiça ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0223700-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Sodré [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Sodré \r\n\r\nA Reclamante deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Costa Barcelos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas\r\n\r\nTI: Lucimar da Silva Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Costa Barcelos \r\n\r\nIndicar os dados da sua real empregadora, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Mesquita Dias [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Mesquita Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 60/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0239800-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Antunes Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Servivce Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Antunes Vieira, Réu Servivce Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/02/15, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Outrossim as partes deverão apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0241100-70.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE MORAES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151: \"O alvará em questão já foi expedido, conforme fls. 144. Dê-se ciência à Ré, nos moldes requeridos. Não havendo outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo\". \r\n\r\nProcesso: 0238900-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ABELHA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCERIAS PLANALTO DO CONTORNO LTDA [Adv. Alderico Montes Heliodoro (OAB: RJ 94338 - D)], Réu: Perpétua Joana do Nascimento (devedora derivada), Réu: Cisino Narciso dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ABELHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 569/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0057000-72.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Inepar S/A Industria e Construções (Devedora Derivada) [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417 que determinou a indicação de meios para o prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0002764-24.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Gerônimo da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Choperia Outeiro das Pedras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Gerônimo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002841-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ribeiro de Freitas [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ribeiro de Freitas\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003013-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Corrêa Lourenço da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Cred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda - ME, Réu: Erviton Luiz Teixeira da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Corrêa Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 570/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0305800-16.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Correa de Carvalho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80 que determinou o pagamento pela parte Ré, em 48 horas, da quantia de R$ 7.384,07, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003074-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severo Pinheiro [Adv. Morganna Rezende Lessa Cardoso (OAB: RJ 99886 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severo Pinheiro\r\n\r\nIndicar o endereço atualizado da parte Ré, tendo em vista a devolução da notificação a ela dirigida, com a informação de \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0262300-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA NUNES MONTEIRO [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FLOR DA BR 101 LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: JORGE MOREIRA DE BARROS(devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA NUNES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP 0000777-61.2014.5.01.0512 com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0257200-27.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Soares Pereira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda, Réu: KLEBER ZAINOTTI PECCINI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: José Wanderlei Zainotti Peccini - ( Decvedor Derivado ), Réu: WANDERLEI ZAINOTTI PECCINI (devedor derivado), Réu: ANTONIO VANER ZAINOTTI PECCINI (devedor derivado), Réu: IZA ROSA ZAINOTTI PECCINI (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Soares Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0255900-45.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON DA SILVA RODRIGUES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Mon Cheri Motel Ltda [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)], Réu: Maria Terezinha Scopel Coloda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mon Cheri Motel Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237 que determinou o refazimento dos cálculos, observando-se os parâmetros estabelecidos no V. Acórdão de fls. 213/232. \r\n\r\nProcesso: 0146500-67.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PIRES DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA, Réu: Rogério Sant´Anna (Devedor Derivado) [Adv. Vivian de Carvalho Marques (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIRES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0034/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0245300-57.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS RANGEL DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323 que determinou a intimação da Ré para pagamento da quantia de R$ 37.522,12, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0230200-96.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE BRITO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA KWA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Fabiana Lúcia Cavalcanti - Devedora Derivada, Réu: Nilson Kronemberg Rempto - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE BRITO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 563/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0276800-39.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR BATISTA PACHECO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (Devedor Derivado) [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Tathiane Reis de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR BATISTA PACHECO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002248-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Dias Coutinho [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novidade Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001073-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá Egesa - Comperj [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaraguá Egesa - Comperj, Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMADO: Tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. ÀS PARTES: Tomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 605: \"Diga o Reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0002223-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelene Rodrigues da Silva Reis [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa S/A [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Rosa S/A, Aut Marcelene Rodrigues da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Prudencio Menezes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Prudencio Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003476-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Medeiros de Almeida [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Medeiros de Almeida\r\n\r\nO Reclamante deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1790828"
                            ],
                            "1790829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002805-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Crespo Siqueira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IDM - Instituto de Desenvolvimento Municipal , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Crespo Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 573/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0288000-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques de Souza, Réu Novalog Distribuidora e Logística Ltda\r\n\r\nÀS PARTES: Contraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. AO RECLAMANTE: Tomar ciência do despacho de fls. 391: “Nada a deferir. Os juros e correção monetária decorrentes do alvará nº 2341/2014 serão liberados, oportunamente, após o decurso do prazo da Reclamada”.\r\n\r\nProcesso: 0002838-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Marques da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Marques da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002786-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fernandes Loureiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Fernandes Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.50), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.678,34, sendo R$ 3.491,28 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 187,06 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1790829"
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                            "1790820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0120200-34.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ORLANDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ADIEL LOUZADA DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO),ROSINEI NUNES DE MORAIS (Devedor Derivado),WILLIAN PAES LOUZADA (Devedor Derivado),ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADIEL LOUZADA DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.967,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001232-83.2012.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: José Rodrigues de Lima\r\n\r\nExecutado: Leonidio Mozelle da Silveira(socio),Sandro Gomes da Silva(socio),Guido Gomes Ferreira(socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonidio Mozelle da Silveira(socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.879,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Gomes da Silva(socio),Sandro Gomes da Silva(socio),Guido Gomes Ferreira(socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Gomes da Silva(socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.879,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-72.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cátia Cristina Barreto Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Joplin Limited,Zeppelin Limited,Redgold Limited ,Pennington Ltd,Great Eagle Holding Ltd,Mercury Management Ltd,Sunny Sky Ltd,Zobber Trading Limited\r\n\r\nPelo presente fica citado Joplin Limited, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.499,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sunny Sky Ltd,Zeppelin Limited,Redgold Limited ,Pennington Ltd,Great Eagle Holding Ltd,Mercury Management Ltd,Sunny Sky Ltd,Zobber Trading Limited\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunny Sky Ltd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.499,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Redgold Limited ,Zeppelin Limited,Redgold Limited ,Pennington Ltd,Great Eagle Holding Ltd,Mercury Management Ltd,Sunny Sky Ltd,Zobber Trading Limited\r\n\r\nPelo presente fica citado Redgold Limited , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.499,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pennington Ltd,Zeppelin Limited,Redgold Limited ,Pennington Ltd,Great Eagle Holding Ltd,Mercury Management Ltd,Sunny Sky Ltd,Zobber Trading Limited\r\n\r\nPelo presente fica citado Pennington Ltd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.499,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercury Management Ltd,Zeppelin Limited,Redgold Limited ,Pennington Ltd,Great Eagle Holding Ltd,Mercury Management Ltd,Sunny Sky Ltd,Zobber Trading Limited\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercury Management Ltd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.499,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zobber Trading Limited,Zeppelin Limited,Redgold Limited ,Pennington Ltd,Great Eagle Holding Ltd,Mercury Management Ltd,Sunny Sky Ltd,Zobber Trading Limited\r\n\r\nPelo presente fica citado Zobber Trading Limited, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.499,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zeppelin Limited,Zeppelin Limited,Redgold Limited ,Pennington Ltd,Great Eagle Holding Ltd,Mercury Management Ltd,Sunny Sky Ltd,Zobber Trading Limited\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeppelin Limited, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.499,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Great Eagle Holding Ltd,Zeppelin Limited,Redgold Limited ,Pennington Ltd,Great Eagle Holding Ltd,Mercury Management Ltd,Sunny Sky Ltd,Zobber Trading Limited\r\n\r\nPelo presente fica citado Great Eagle Holding Ltd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.499,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002740-64.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimere de Souza Alvares\r\n\r\nExecutado: ICE GURT N/P LEDIR NUNES FURTADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ICE GURT N/P LEDIR NUNES FURTADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.520,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003061-65.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Nalsi Abrahão de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Aridio da Silva (sócio),Antonio Neves de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aridio da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.358,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Neves de Oliveira (sócio),Antonio Neves de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Neves de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.358,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790820"
                            ],
                            "1790821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001576-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Lessa\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Itaboraí SPE Emepreendimentos Imobiliários Ltda, Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda n/p sócio Maycon Machado de Souza, Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda n/p sócio Rodrigo de Lima Castelo Branco, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/03/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001574-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda n/p sócio Maycon Machado de Souza, Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda n/p sócio Rodrigo de Lima Castelo Branco, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2015 às 09:57 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/03/2015/15, às 09:57 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001575-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mateus de Oliveira\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Intalações e Obra Civil Ltda, Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda n/p sócio Maycon Machado de Souza, Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda n/p sócio Rodrigo de Lima Castelo Branco, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/03/15, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002892-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Guimarães\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecman Engenharia S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2015 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001327-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Peres\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda Me, PDG Empreendimentos S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MVJ Construções e Reformas Ltda Me, MVJ Construções e Reformas Ltda Me n/p sócio Valter Facundo da Silva Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2015 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/15, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002952-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Rezende\r\n\r\nRéu: R2 Comércio e Serviços Em Aparelhos Celulares Ltda, TIM Celular S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R2 Comércio e Serviços Em Aparelhos Celulares Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/15, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790821"
                            ],
                            "1790822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001017-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Oliveira Cezar\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda, Seg Limp Manutenção Predial\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Oliveira Cezar\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda, Seg Limp Manutenção Predial\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Limp Manutenção Predial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790822"
                            ],
                            "1790823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001850-57.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda Epp\r\n\r\nCgto: Elissandro Rodrigues Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Elissandro Rodrigues Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1592/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0057300-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Francisco Gomes\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: R F Cabrinhas Roupas Ltda ME, Severino Pontes Sobral, Márcio Pontes Sobral, Adalcina Ferreira Brandão, Raimundo Nonato Cabrinha\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Pontes Sobral, Severino Pontes Sobral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislayne Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda, Antonia Simone de Souza Feitoza (Devedor Derivado), Laurindo Gonzalez Filho (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Simone de Souza Feitoza (Devedor Derivado), Laurindo Gonzalez Filho (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de valores efetuados em contas bancárias dos Executados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001616-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Auto Peças Passarela Apolo Ltda Me, Clécio Nunes, Cirauto Auto Peças Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Peças Passarela Apolo Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sant Anna Reis\r\n\r\nRéu: Nino s Grill Churrascaria Ltda-ME, Walmir Soares de Andrade (devedor derivado), Ivo Casimiro (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Walmir Soares de Andrade (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001922-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WS Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Motocar de Pádua Comercio de Veiculos LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Motocar de Pádua Comercio de Veiculos LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.102), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 20.083,87, sendo R$ 18.953,72 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.130,15 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002412-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens, Instalações e Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itexx Montagens, Instalações e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/03/15, às 15:00 horas, a fim de sejam efetuadas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000645-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Brittes de Abreu\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Gomes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me, João Carlos dos Santos Moraes (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos dos Santos Moraes (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 93. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003768-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira dos Santos Raposo\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002786-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fernandes Loureiro\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.50), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.678,34, sendo R$ 3.491,28 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 187,06 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790823"
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                            "1790360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Amorim [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Amorim, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram julgados procedentes em parte . Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0001674-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Portobello [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Portobello, Aut Oswaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.200 .\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002980-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pazini Duque [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pazini Duque\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 20/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cantanhede Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cantanhede Araujo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002411-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca da Silva Abreu [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 44/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia Marques [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE-RJ-5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE-RJ-5 S/A, Aut Rodrigo Correia Marques\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 34/2015 ao BB agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA BRANSCAN SPE tomar ciência de remessa de alvará nº 37/2015 à CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0002991-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Soares Junior [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Osmar de Oliveira Soares Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002386-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Melo Rangel [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda \r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fls. 431. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0283100-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes Valentim [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Moraes do Nascimento [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lopes Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 19/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0262200-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernando Costa Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Irmãos Unidos Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Irmãos Unidos Ltda, Aut Rafael Fernando Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram julgados improcedented. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Ricardo [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterico Ltda ME [Adv. Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 - D)], Réu: Rodolfo Serpa, Réu: Eduardo Mannarino, Réu: Pietro Cassano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Ricardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 26/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Fernandes Lima de Souza [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: katia moyses ribeiro silva, Réu: angela maria rosa de carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Fernandes Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº48/2015 / ao BB gência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000352-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Barbosa Ferreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº0038/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000437-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raila Farias de Andrade [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Devoc Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raila Farias de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº0001/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002793-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thanya Mara de Moura Brito [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Primeiro Ofício de Notas de Itaguaí [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thanya Mara de Moura Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 9/2015 e 10/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003107-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Soares dos Reis [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Soares dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 5/2015 e 6/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000074-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Gonçalves Chaves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Gonçalves Chaves, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Passos da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Passos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 40/2015 à BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0163100-55.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 47/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0104800-37.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Napi Obras Ltda, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Carlos Roberto Medeiros da Silva, Réu: Joaquim Luis da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE PINTO DE OLIVEIRA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A., Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 27, 28 e 31/2015 a CEF agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA - ELETROBRAS: tomar ciência de remessa de alvará nº 33/2015 a CEF agência Itaguai RECLAMADA - SEPETIBA TECON: tomar ciência de remessa de alvará nº 30/2015 a CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda \r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fls. 161. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001590-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Felix da Costa [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro Felix da Costa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº2/2015 a BB agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº 4/2015 a CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0002280-81.2011.5.01.0461 - Interdito\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Operadores Portuários do Município de Itaguai - SINDOPITA [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Operadores Portuários do Município de Itaguai - SINDOPITA, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Custas pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Elisabete Noble Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Elisabete Noble Santos, Aut José Cândido da Silva\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 12/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº14/2015 E 15/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1790360"
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                                "Processo: 0000771-80.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Lima [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Humano - CDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 11:30 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002938-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna Siqueira Schelk [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronil Miracema Mini Mercado Ltda - ME [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronil Miracema Mini Mercado Ltda - ME, Aut Vagna Siqueira Schelk\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015, às 09:20 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000978-79.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor França de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnabil- Serviço Contábil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor França de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 11:20 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000589-94.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Logpadua Comercial e Logistica de Padua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 10:20 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Patrono do Autor manter contato, em 05 dias, com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000871-35.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dezidério Lopes [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucvel Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dezidério Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às .14:50 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000371-66.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Brito Figueiredo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucvel Veículos Ltda [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucvel Veículos Ltda, Aut Wesley Brito Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 11/02/2015 às 09:50 horas, para fins de Homologação do acordo de folhas 52, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000979-64.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelson Ferreira Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pereira Fialho Ltda (Posto Tomatão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelson Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 15:00 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000955-36.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose- Mary da Costa Gama [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose- Mary da Costa Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2015, às 14:50 horas neste Posto Avançado Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). . \r\n\r\nProcesso: 0000947-59.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebel Mascarenhas de Oliveira [Adv. Rômulo Setenareski Lopes (OAB: RJ 174430 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebel Mascarenhas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2015, às 15:20 horas neste Posto Avançado Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000969-20.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronice de Oliveira Leão [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusdedith de Amorim Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronice de Oliveira Leão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000870-50.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Barbosa [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 14:40 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000948-44.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Bento [Adv. Rômulo Setenareski Lopes (OAB: RJ 174430 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2015, às 15:40 horas neste Posto Avançado Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000880-94.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Silva Castro [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 10:40 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000885-19.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves Leite [Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz (OAB: MG 116183 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2015 às 15:10 horas neste Posto Avançado Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002710-32.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Marra Coutinho [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Marra Coutinho, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015, às 14:30 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. . \r\n\r\nProcesso: 0000881-79.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Alves Cunha Marinho [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Alves Cunha Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 10:50 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000976-12.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Victória de Jesus Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria de Faria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Victória de Jesus Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 11:00 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000975-27.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Gonçalves [Adv. Fernanda Medeiros Lisboa Xavier (OAB: RJ 99314 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2015, às 15:30 horas neste Posto Avançado Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0074500-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Sá [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Duarte Sá, Réu Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015, às 10:00 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho; Fica ciente da data da audiência, bem como de que as partes estarão sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000943-22.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Navega dos Santos [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuária de Itaocara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Navega dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000918-09.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Souza Santana [Adv. Janderson Melegario Lima (OAB: RJ 132238 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às .14:30 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0003074-04.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Lessa [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Bem Eletrodomesticos Moveis e Brinquedos Ltda - ME [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Bem Eletrodomesticos Moveis e Brinquedos Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02, às 10:00 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000977-94.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia de Fátima Souza Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 11:10 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000956-21.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Brites Seabra de Sá [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Brites Seabra de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2015 , às 15:00 horas neste Posto Avançado Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0147100-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Cristiano Nascimento Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 as 09:00 horas, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.Fica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão as partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação na forma do Art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002602-03.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Ferreira Pires [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Maia Alvarenga - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Ferreira Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia24/02/2015, às 09:00 horas neste Posto Avançado da Lustiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002667-95.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafort de Aperibe Construtora e Transportadora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 09:40 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000958-88.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Silva de Oliveira Nunes [Adv. Adrienne Padilha Junqueira (OAB: RJ 114285 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanea Argentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva de Oliveira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 11:40 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000590-79.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johenir Inácio de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Logpadua Comercial e Logistica de Padua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johenir Inácio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 10:30 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Deverá ainda o Patrono do Autor, em 05 dias, manter contato com o Sr. Oficial de Justiça Para acompanhamento de diligência. \r\n\r\nId: 1791177"
                            ],
                            "1791176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000975-27.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Gonçalves\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Sto. Antônio Pádua, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Sto. Antônio Pádua localizada na Rua dos Leites, 69 - Lojas 111/113,Galeria Pôr-do-Sol, Centro, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, 28470970 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2015 às 15:30 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0000771-80.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Humano - CDH\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Sto. Antônio Pádua, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro de Desenvolvimento Humano - CDH, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2015 às 11:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Sto. Antônio Pádua localizada na Rua dos Leites, 69 - Lojas 111/113,Galeria Pôr-do-Sol, Centro, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, 28470970 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 11:30 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791176"
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                                "Processo: 0003145-39.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozielne Bernardo da Silva [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Com L e Serviços Especializados Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação, podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados registrados no SAPWEB, devendo o réu portar defesa escrita, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Cadimo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do autor no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004302-47.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003110-79.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Moura de Carvalho Sérgio dos Santos [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moura de Carvalho Sérgio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000299-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante Ltda, Réu: PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Carlos Wagner dos Santos Coelho, Réu: Caterine Marcela Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rocha de Oliveira, Réu PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/3/2015 às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0003156-68.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues de Almeida [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000730-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Flávia Miranda Barbosa [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina dos Santos Silveira [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Flávia Miranda Barbosa, Réu Lina dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls. 807/810 que julgou procedente o incidente de falsidade aguido por Mundial Medical Center - Eireli, ficando condenada a parte autora a ressarcir a Reclamada no valor de R$ 1.800,00, referentes aos honorários periciais. Foi rejeitada a preliminar e, no mérito, julgado improcedente o pedido deduzido em face de Mundial Medical Center - Eireli, ficando condenada a autora ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 119,75. \r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Ana Paula do Amaral Andrade Mussi Molisani (OAB: RJ 143584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Silva Machado\r\n\r\nRequerer o que for de direito no prazo de 30 dias, ante o teor da certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001817-79.2011.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 773/773verso que extinguiu o processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005675-16.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Martins Silva [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Silva, Réu HM Transportes Ltda., Réu Petroleo Brasileiro SA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/03/2015 às 16:00 horas, para oitiva da testemunha Marcilio Roberto Alves , referente ao processo nº 0000094-37.2012.5.01.0013 , nos autos da CPI 0005657-16.2014.5.01.0481, na 1a. VT de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0004371-79.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Freitas Pires [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Freitas Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003080-44.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente dos Anjos Filho\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação, podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados registrados no SAPWEB, devendo o réu portar defesa escrita, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006567-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Martins da Cruz [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Napoleão Martins da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 229/230 que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, V do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Teixeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003145-39.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozielne Bernardo da Silva [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Com L e Serviços Especializados Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozielne Bernardo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003117-71.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza Santos de Jesus [Adv. Jose Luis Gomez Duran (OAB: RJ 80141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Paulo Azevedo Guimaraes [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladder Servicos Industriais Ltda [Adv. Agrinaldo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 165991 - D)], Réu: VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOCEANE MAIA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladder Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado através do BACENJUD (R$ 3.980,840) foi convolado em penhora. Prazo Legal. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme despacho de fls. 294 e cálculos de fls. 258, sob pena de nova penhora on line (PRAZO DE 10 DIAS).\r\n\r\nProcesso: 0006200-95.2014.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos de Souza [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nEgdo: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angela Maria Pereira da Silva, Egte Jose Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 20/21 que não conheceu dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001632-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Pereira de Souza [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO, Aut Maria Dolores Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007092-04.2014.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Laís Chança Ornellas [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laís Chança Ornellas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000370-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Oliveira Lopes [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Oliveira Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha CLÁUDIO JOSÉ AGUIAR DOS SANTOS foi designada para dia 08/06/2015, às 12 horas, na 4ª VT de Niterói/RJ (Proc. PJe-JT nº 0011710-24.2014.5.01.0244), \r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luederson Guedes Rocha [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanblast Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanblast Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001553-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho de Assumpção [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.000,00, em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004483-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Silva Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Silva Lima, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 278 que não concedeu, por ora, a tutela postulada. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nId: 1791060"
                            ],
                            "1791061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0355500-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS SIMOES NETO [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS SIMOES NETO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0312500-20.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIVAL AMORIM GARCIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIVAL AMORIM GARCIA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da manifestação do perito pelo prazo comum de 10 dias, ficando ciente a Reclamada do saldo remanescente devedor apurado pelo I. Expert, devendo, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento, sob pena de execução direta via penhora on line. Os autos não poderão ser retirados da Secretaria, autorizada a saída apenas para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0055700-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317: Vista à Ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ribeiro Ozorio [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: UDBRAX Distribuidora de Utilidades Ltda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UDBRAX Distribuidora de Utilidades Ltda , Aut Zilda Ribeiro Ozorio\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Boy Pinto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilton Barros Siqueira [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilton Barros Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164.: honorários fixados em R$ 1.900,00, devendo o autor comprovar o pagamento em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007132-83.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Barbariz [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Barbariz, Réu Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/03/2015 às 11:45 horas, para oitiva da testemunha Daiane Lopes da Silva , referente ao processo nº 0010727-76.2014.5.01.0033, nos autos da CPI nº 0007132-83.2014.5.01.0481, na 1a. VT de Macae. \r\n\r\nProcesso: 0000907-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Peter de Melo [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAÉ MOTOR PEÇAS LTDA ME [Adv. Roan Flores de Lima (OAB: RJ 175557 - D)], Réu: Paulo Juris Adamsons \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Peter de Melo\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rosenberg [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nProvidencie a reclamada a comprovação do pagamento dos hororários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova (fl 424). \r\n\r\nProcesso: 0124500-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barreiro da Luz [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barreiro da Luz, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 237/238 que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007128-46.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Denilson Silva Diniz\r\n\r\nRéu: Expresso Cargueiro Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)], Réu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviço [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviço, Réu Expresso Cargueiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/03/2015 às 16:45 horas, para oitiva da testemunha GLADSON MARLHEN ROCHA DE ABREU, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0107400-02.2013.5.17.0008, nos autos da CPI 0007128-46.2014.5.01.0481, na 1a. VT de MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0248400-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP - BARCELLAR & COUTINHO LTDA., Réu: NADJANIR FARIAS IUNES, Réu: PATRÍCIA MARIA LOPES BRAGA [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Maria Angelica Lopes Braga Nunes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO, Réu PATRÍCIA MARIA LOPES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 242/243 que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002395-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Dal Bianco Mosca Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo , Aut Roberson Dal Bianco Mosca Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2015 às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000521-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nVista à reclamada para impugnação fundamentada dos cálculos, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2003.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Cgte: Liberty Paulista Serviços S/A [Adv. Cristiane Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 141291 - D)], Cgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: SIMARA SOARES SILVA [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Cgto: JEANE NAIR F. DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Cgto: JEANSEN MARCOS F. SILVA [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Cgto: PRISCILA REGIS DA SILVA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JEANE NAIR F. DA SILVA, Cgto JEANSEN MARCOS F. SILVA, Cgte Liberty Paulista Serviços S/A, Cgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Cgto PRISCILA REGIS DA SILVA, Cgte SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA, Cgto SIMARA SOARES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1780: Vista pelo prazo de 15 dias consecutivos para cada parte, com permeio de 5 dias, para manifestação das partes, iniciando-se pelo autor ( prazo comum aos patronos dos mesmos) e pelas rés a iniciar pela 1º ré na seguinte ordem: Serviços Marítimos Continental Ltda, Liberty e Petrobras (Fl 704). \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gremário Mansur de Azevedo [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: PR 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação. Prazo de 30 dias (fls. 1167). \r\n\r\nProcesso: 0077400-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LAERTE MARINS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0408500-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut DANILO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 540 que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002459-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Batista Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Batista Santos, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 16:45 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000360-41.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Beraldi Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Agdo: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Agdo Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, no prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, permeado por 10 dias, iniciando-se pela 1º reclamada (fl. 155). \r\n\r\nProcesso: 0000472-10.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elyvania Oliveira Ferreira Matos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mineiro Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Mineiro Ltda\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Vanzeler [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Príncipe Ltda [Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco (OAB: RJ 107743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Príncipe Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006409-64.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Vilson Rodrigues Herculano [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nExdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exdo Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nVista às executadas pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408500-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut DANILO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0004299-92.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Rezende Pereira [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Rezende Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1791061"
                            ],
                            "1791062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000469-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Lages [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Lages\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: Deferido a devolução do prazo requerida (08 dias), sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001385-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sindorf [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nÀ reclamada para que apresente impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Figueiredo [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Elmo de Souza Marins [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Geraldo Antonio de Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Aut: Leonardo Gomes Garcez Barreto [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Uoxinton Luis José de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho Figueiredo, Aut Elmo de Souza Marins, Aut Geraldo Antonio de Souza, Aut Leonardo Gomes Garcez Barreto, Aut Uoxinton Luis José de Souza\r\n\r\nVista ao Autor por 05 dias (fl. 611). \r\n\r\nProcesso: 0000324-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Gonçalves Razoni [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Gonçalves Razoni\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias (fl. 206). \r\n\r\nProcesso: 0002274-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, observado o permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002675-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Gregório [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Emerson Gomes Faria [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Edson de Paiva Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Cristelano Bruno da Mota [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Wantuil Vieira de Jesus [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristelano Bruno da Mota, Aut Edson de Paiva Silva, Aut Emerson Gomes Faria, Aut Fábio de Almeida Gregório, Aut Wantuil Vieira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 1169: \" Cumpra a parte autora efetivamente o pagamento dos honórários na forma do despacho de fl. 1167, no prazo de 30 dias improrrogáveis, sob pena de perda da prova e inclusão do feito em pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0005819-87.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reinaldo de Jesus Almeida\r\n\r\nRéu: SBM Jubarte Operações Marítima Ltda e Outros [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM Jubarte Operações Marítima Ltda e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2015 às 15:55 horas, para oitiva das testemunha nos autos da CPI 0005819-87.2014.5.01.0481, referente ao processo nº 0000149-03.2014.5.17.0003, na 1a. VT de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0001898-91.2012.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA METAL, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELETRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1408: \"Devolva-se o prazo de fl. 1401 à peticionante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001326-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA (TRANSLOCAR) [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA (TRANSLOCAR)\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Malvino da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME , Réu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA SEVERINA MARIA DA SILVA, Réu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA MICHELLE SILVA DO CARMO DE OLIVEIRA, Réu: Gercon Construções e Incorporações LTDA. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações LTDA.\r\n\r\nÀ(s) reclamada(s) para apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, permeado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugênio Amaro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugênio Amaro, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 583-585, sendo a ré para pagamento dos valores apurados, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001618-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mattos da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀ(s) reclamada(s) para apresentar impugnação fundamentada no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, permeado por 10 dias, iniciando-se pela 1º. \r\n\r\nProcesso: 0001542-28.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Francisco da Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Oleo & Gas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.65: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Júlia Cnop Brasil de Aguiar [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Ferreira de Souza Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marlene Ferreira de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.79: \"Defiro mais 30 dias, improrrogáveis, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0003120-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato Loures [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297100-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE LUIZ CAETANO DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE LUIZ CAETANO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 600: \"Deferida a devolução do prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0002063-70.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Madureira Queiroz [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Madureira Queiroz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000466-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Sebastião dos Santos Silva\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10, conforme determinado à fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0001111-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marvfila Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marvfila Ferreira, Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, conforme ata de fl. 513. \r\n\r\nProcesso: 0000414-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim Pereira Pessanha [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Joaquim Pereira Pessanha, Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10, conforme determinado à fl. 708. \r\n\r\nProcesso: 0001305-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Monteiro Batista [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Jean Monteiro Batista\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5, iniciando-se pelo autor, conforme despacho de fl. 596. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leal Mury [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leal Mury, Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10, conforme despacho de fl. 676. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Edmar da Conceição Pereira\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10, conforme determinado à fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0000471-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lemos dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Gilmar Lemos dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10, conforme determinado à fl. 591. \r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mendes de Jesus [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Mario Mendes de Jesus\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10, conforme determinado à fl. 495. \r\n\r\nProcesso: 0000910-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Freitas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut William dos Santos Freitas\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo autor, conforme determinado à fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0000770-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vagner Vieira dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Isaias Vagner Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo autor, conforme determinado à fl. 634. \r\n\r\nProcesso: 0004622-97.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Giancarlo de Barros Accioli Lopes [Adv. Fernanda Soares Felix (OAB: RJ 156160 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: SINTHOP - Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria Embarcados nas Plataforma de Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo de Barros Accioli Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/06/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002568-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Erler Cardoso [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Erler Cardoso\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, a escala de embarque/desembarque do ano de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0002433-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares Romeu Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Marco Antônio Soares Romeu Junior\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05, conforme determinado na ata de fl. 623. \r\n\r\nProcesso: 0000689-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Leonel Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Edevaldo Leonel Junior\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10, conforme determinado à fl. 646. \r\n\r\nProcesso: 0000824-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alixandrino de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Ricardo Alixandrino de Souza\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05, conforme determinado na ata de fl. 524. \r\n\r\nId: 1791062"
                            ],
                            "1791057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0199100-72.1995.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA,Selma Inês da Conceição Ferreira,LIMPA RIO - LIMPEZA E SERVICOS LTDA,Marcos Antônio Dippolito,SABINA GOMES DIPPOLITO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.126,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199100-72.1995.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nExecutado: SABINA GOMES DIPPOLITO,Selma Inês da Conceição Ferreira,LIMPA RIO - LIMPEZA E SERVICOS LTDA,Marcos Antônio Dippolito,MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SABINA GOMES DIPPOLITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.126,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791057"
                            ],
                            "1791058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000570-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de almeida Moço\r\n\r\nRéu: Santos e Moura Empreendimento LTDA, Stemac S.A Grupos Geradores, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Moura Empreendimento LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da sessão para o dia 02/07/2015, às 10h50min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791058"
                            ],
                            "1791059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001632-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Malvino da Silva \r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME , Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA SEVERINA MARIA DA SILVA, Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA MICHELLE SILVA DO CARMO DE OLIVEIRA, Gercon Construções e Incorporações LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Vila Grande Empreiteira Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ(s) reclamada(s) para apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791059"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1790772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Castro [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Castro\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/03/2015 , às 11:30 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1790772"
                            ],
                            "1791063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004649-80.2014.5.01.0481 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Varejo S/A (Ponto Frio) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões, Exdo Via Varejo S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nSOMENTE PARA A EXECUTADA/EMMBARGANTE: MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO EXEQUENTE, BEM COMO COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NORMATIVA OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nPARA AS PARTES: Comparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 26/02/2015, ÀS 09:20 HORAS, nesta 3a. Vara do Trabalho de Macaé.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002902-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Polidano [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelo Polidano, Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 559: \"Mantenho o deferimento da Carta Rogatória, bem como a audiência designada, que será somente para tentativa de conciliação. Ficam dispensados de comparecimento o reclamante e a o preposto da reclamada.\" \r\n\r\nAUDIÊNCIA EM 26/02/2015, ÀS 12:00 HORAS.\r\n\r\nId: 1791063"
                            ],
                            "1790771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Castro\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 3a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2015 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luis Belegard 209,5o andar, Imbetiba, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1790868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francisco dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Gregorio Ferreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Gregorio Ferreira, Réu Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0180100-33.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Raimundo [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Instituto Cultural Rezende Costa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Raimundo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46 que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-70.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ambrosio [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Comércio de Madeiras S. A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ambrosio, Réu KMA Comércio de Madeiras S. A.\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 12/02/15, ÀS 14:00 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), SOB PENA DE MULTA DE R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000008-03.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Priscila Pereira Machado [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nEgdo: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)], Egdo: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Egdo: CARLOS ALVES SIMOES \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Egdo CLAUDIO MAGALHAES MELLO, Egte Priscila Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro (fls 92): Improcedentes.Custas de R$ 44,26 pelo embargante. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001846-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Cardoso [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Orélio Nogueira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orélio Nogueira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls 80/86, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-42.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DUARTE DA MOTA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA CHAMARIZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DUARTE DA MOTA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0238700-31.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO MANOEL SILVA FILHO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: W&D TEIXEIRA CEREAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001829-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Clementino [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: ARACY VIEIRA GENESIO, Réu: JORGE VIEIRA GENESIO, Réu: MARCOS VIEIRA GENESIO, Réu: EUZÉBIO VIEIRA GENESIO [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: VILMA GENESIO DE ANDRADE, Réu: LUCY MARIA GENESIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Clementino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000850-72.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Mar e K Service Park Hotel [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgto: Willis Querino [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Willis Querino\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002290-54.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Trindade Elizeu [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Trindade Elizeu \r\n\r\nConsiderando que a reclamada não tem comparecido em inúmeros processos que tramitam neste Juízo para cumprimento das obrigações de fazer, venha o reclamante em qualquer dia e hora de expediente para anotação da CTPS pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0186900-77.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Nogueira do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Prdutos Alimenticios 287 Marica Ltda. , Réu: ROSANGELA MACHADO, Réu: CINTIA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Nogueira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jesus Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos certidão atualizada do imóvel indicado à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-91.2011.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Laelcio Araújo Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nExdo: Maria da Piedade Saraiva Jacinto \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Laelcio Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.104/105, devendo comparecer à Diretoria de Registro de Veículos do DETRAN, munido dos documentos pertinentes, para a realização de vistoria e emissão de CRV do referido veículo. \r\n\r\nProcesso: 0002157-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia Meira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assis. Criança (ASSISC) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Correia Meira\r\n\r\nVenha a Exequente, em 30 dias, com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0096800-47.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Laureano de Brito [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V. Serra Comércio de Material de Construção - ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Fabiana Vitorino Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Laureano de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0259500-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cereja Pinto [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti \r\n\r\nTI: Barbara J Mercant \r\n\r\nDestinatário(s): Barbara J Mercant\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel, descrito em fls. 232 (Lotes nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 14, 19 e 20 da Quadra 476 do Loteamento \"Jardim Atlântico\", Itaipuaçu, com medidas e confrontações descritas na matrícula 40.975, Livro 2, RGI, 2º Ofício Maricá) e sua arrematação no leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenice Barbosa dos Santos [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0256500-07.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MACHADO GOMES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LC DA SILVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS, Réu: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MACHADO GOMES\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000325-07.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Lira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olá Ofertas Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 401,00, e cota previdenciária, no valor de R$ 2.887,33, sob pena de execução, conforme cláusula \"8\" do acordo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0420100-77.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Maq Maquinas e Equipamentos Ltda, Réu: CATAVENTO AGROPECUARIA LTDA, Réu: Ruben Ferrer Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-26.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Rodrigues [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalis Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0000798-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cordeiro Dammski [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimia Organização de Ensino e Empreendimentos S.C Ltda., Réu: Luiz Roberto Miranda de Oliveira, Réu: Caludio Arantes da Cruz Franco, Réu: Alvaro de Oiveira Senra, Réu: Altair de Carvalho Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cordeiro Dammski\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC, supletivamente aplicado. dispensado o recolhimento de custas. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Franco da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoban 2011 Comércio e Aluguel Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Franco da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000804-83.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu dos Santos [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricauto Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maricauto Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDefiro o parcelamento, na forma requerida. Venha a reclamada, em 5 dias, com o 1 depósito, e os demais a cada 30 dias, sob pena de caracterizar litigância de má fé. com aplicação de multa de 20%, no forma dos artigos 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Catarina Bosco Trotta [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCESCO TROTTA, Egdo: Severina Mendes de Santana [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Catarina Bosco Trotta, Egdo Severina Mendes de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/32: Embargos de terceiro não conhecidos por intempestivos. Custas pela Embargante no valor de R$ 44,26.(Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0218100-96.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Carneiro de Lima [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Carneiro de Lima\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000658-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina dos Santos Falcão [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Lobo Fernandes [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina dos Santos Falcão \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Carta de Adjudicação, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Câmara [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: WVJ Projetos Construções e Legalizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Câmara\r\n\r\nComparecer o Reclamante no dia 12/02/15, às 12h30, à 1ª Vara do Trabalho de Maricá, para anotação da sua CTPS. \r\n\r\nId: 1790868"
                            ],
                            "1790867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0001697-59.2011.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. \r\n\r\nExecutado: Johanny Marzo da Silva Motta \r\n\r\nPelo presente fica citado Johanny Marzo da Silva Motta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.381,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001524-04.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourdes da Conceição Guimaraes Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alimentar Prestação de Serviços de Alimentos e Comércio Ltda. - ME,Municipio de Maricá,Alimentar Prestação de Serviços de Alimentos e Comércio Ltda n/p do Sócio Arthur Miguel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alimentar Prestação de Serviços de Alimentos e Comércio Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.526,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790867"
                            ],
                            "1790869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE MARICÁ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2015, a partir das 16:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001319-15.2011.5.01.0244 - Rte. FABIANA LIMA DA ROSA (Adv. Alcineo Lima Correa - OAB/RJ: 39244/D) Rdo. GABRIELA DA COSTA GONÇALVES (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa - OAB/RJ: 55852/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca Fiat modelo Palio Fire Economy, cor prata, placa KNE 5036, ano de fabricação 2012, ano modelo 2013, chassi nº 9BD17164LD5839214, reavaliado em R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Roberto Silveira, 2328, Flamengo, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000135-47.2013.5.01.0246 - Rte. ADRIANA DE CARVALHO TRUGILHO DUARTE (Adv. Jorge Antonio de Lourenço Muniz - OAB/RJ: 42197/D) Rdo. CRECHE ESCOLA BALÃO MÁGICO (Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos - OAB/RJ: 32288/D) - Bem(ns): 1) 20 conjuntos de mesa com quatro cadeiras escolares, avaliados em R$ 4.400,00; 2) Um computador completo com CPU, monitor, teclado, mouse, (computador Space, monitor Samsung), avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um brinquedo escorrega pequeno, avaliado em R$ 3.500,00; 4) Um brinquedo escorrega grande, avaliado em R$ 1.600,00; 5) Quatro gangorras, avaliadas em R$ 1.140,00; 6) Uma geladeira Cônsul 340 litros, avaliada em R$ 500,00; 7) Um fogão quatro bocas Esmaltec, avaliado em R$ 300,00; 8) Uma TV 14” Philips, avaliada em R$ 150,00; 9) Dois aparelhos de DVD, avaliados em R$ 160,00. Total da avaliação R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nossa senhora da Aparecida, Quadra 17, Lote 14, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0259700-05.2006.5.01.0245 - Rte. BENITO CARRECA SANTAMARIA (Adv. Monica de Farias Barros - OAB/RJ: 107268/D) Rdo. VIA NORTE LTDA. ME - Bem(ns): 1) Um automóvel espécie tipo Car/caminhão/basculante, combustível diesel marca modelo Mercedes Benz/2726 K6x4, ano fabricação 2011, ano modelo 2011, acp/pot/cil: 16/05 ton 1260, categoria particular, cor predominante branca, RENAVAM 325466742, placa LPV 7397, Mercedes Benz, chassi 9BM693388BB771645, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Monsenhor Emerson, Lote 9, Quadra 9, Maricá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ. \r\n\r\nId: 1790869"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0384300-49.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE MARTINS VIEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA VIEIRA PEREIRA [Adv. Marcio Sa Leitao dos Santos (OAB: RJ 100621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1817/2014. \r\n\r\nProcesso: 0238600-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS E SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA. n/p do socio Laurens Moreno Peixoto, Réu: WHITE MARTINS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A, Aut JORGE MARTINS E SILVA, Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. Em caso de impugnação, as partes deverão indicar itens e valores - objetos da discordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0245100-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FELIX DE LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO CUNHA DA SILVA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ANTONIO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1815/2014. \r\n\r\nProcesso: 0249400-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moderno de Souza [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moderno de Souza, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002240-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Silva de Souza [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Silva de Souza , Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO OCTAVIANO DE CARVALHO PESSANHA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DIAS, Réu: FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Pimentel (OAB: RJ 171923 - D)], Réu: MARIA HERCILIA DOS SANTOS DIAS, Réu: MARIA HERCILIA SANTOS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO OCTAVIANO DE CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 197, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benevinuto dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benevinuto dos Santos , Réu Gallen Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0211100-88.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Niterói II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com a sentença, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1049/2014. \r\n\r\nProcesso: 0303400-79.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUBA MINERACAO LTDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: JOSÉ FRANCISCO THOMÉ FERNANDES, Réu: SÉRGIO EDUARDO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUBA MINERACAO LTDA, Aut LUIZA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls,139. \r\n\r\nProcesso: 0124600-63.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER RODRIGUES CAMPOS [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, Réu: SENAC [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER RODRIGUES CAMPOS, Réu SENAC\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0259900-07.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES CAMPOS [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES CAMPOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls. 231, observando o valor já recebido pelo alvará nº 871/2014, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0220000-65.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria de Souza Silveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleria de Souza Silveira\r\n\r\nApresentar os documentos referentes aos modelos, em 30 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0250700-92.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE, Aut GILBERTO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.289. \r\n\r\nProcesso: 0206900-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Vale Júnior [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: G G Plaza Artes Jóias e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Vale Júnior \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000799-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Secundino Uchoa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Secundino Uchoa \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane dos Santos Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Infinity Informática Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane dos Santos Souza, Réu Rio Infinity Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CALDEIRA BARROS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP SERV LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1735 e 1736/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000057-02.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Borralho Berg [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCASH ADMINISTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. ME (filial) [Adv. Solange Cunha Silva (OAB: RJ 180323 - D)], Réu: BANCASH ADMINISTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. ME (matriz) [Adv. Solange Cunha Silva (OAB: RJ 180323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCASH ADMINISTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. ME (filial) , Réu BANCASH ADMINISTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. ME (matriz) , Aut Fabiola Borralho Berg\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Martins da Costa Quintão [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Martins da Costa Quintão, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180400-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ramos Horta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1680/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isys de Macedo Marques Ribeiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isys de Macedo Marques Ribeiro \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação em 15 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0224800-39.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Alves da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi - Pinturas e Reformas Ltda [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)], Réu: COFAC - Companhia Fluminense de Administracao e Comercio [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: SÍLVIO ROBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFAC - Companhia Fluminense de Administracao e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1683/2014. \r\n\r\nProcesso: 0217500-60.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA ROSA JUNIOR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS VAREJAO DOS REMEDIOS [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS VIEIRA, Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA ROSA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de mandados e de fls.120/121. \r\n\r\nProcesso: 0002179-22.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Daniel Brum Amarante [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Niterói, Aut Ronald Daniel Brum Amarante\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0187300-94.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurinete Silva do Nascimento [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo S S Rangel [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinete Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188000-90.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY RESENDE MESQUITA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1403/2014. \r\n\r\nProcesso: 0204800-57.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCIMAR PINHEIRO CIARA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1681/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000115-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Freitas Moraes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Freitas Moraes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015700-05.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Faria Patrão [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Mac Laren Oil [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1828/2014. \r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinheiro [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Filmes Marketing Ltda [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pinheiro, Réu Top Filmes Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0002077-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Machado de Araujo [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Machado de Araujo\r\n\r\nComprovar nos autos o valor total recebido através dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001939-67.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Manfredi da Costa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1924/2014. \r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Ramos Oliveira de Abreu [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: R B C Rio Branco Comestíveis Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Ramos Oliveira de Abreu , Réu R B C Rio Branco Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira da Silva, Réu Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERIO ANGELO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: SHOPPING PENDOTIBA POINT CENTER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: José Thomaz de Aquino Filho, Réu: Alessandra dos Santos Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L&C PREST SERVICE LTDA, Aut ROMERIO ANGELO DO NASCIMENTO, Réu SHOPPING PENDOTIBA POINT CENTER\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-41.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR DOS SANTOS COUTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Marques Rodrigues de Lima, Réu: Daud Pacha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001104-11.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Bazílio [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Bazílio \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1866/2014. \r\n\r\nProcesso: 0135400-58.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVERAK SOUZA SANTOS [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN IMOBILIARIA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN IMOBILIARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1826 e 1827/2014. \r\n\r\nProcesso: 0102700-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS(atual den.de Fund.CERJ) [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUND.AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS(atual den.de Fund.CERJ), Aut VILSON RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1863/2014. \r\n\r\nProcesso: 0182500-23.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Andrade Moraes [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Andrade Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1870/2014, bem como para ciência do deferimento do parcelamento requerido pela ré e para comprovar nos autos o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-61.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Amorim [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mozart [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mozart\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1922/2014. \r\n\r\nProcesso: 0173800-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR SALINO SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR SALINO SOARES DA SILVA, Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 326, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165600-97.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1888/2014. \r\n\r\nProcesso: 0066700-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S. A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S. A. Indústria Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0061300-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda, Aut Sebastiao Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o resumo dos cálculos da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-45.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DURRA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut MARIO DURRA\r\n\r\nTomar ciência da substituição da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-35.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Viana de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Médico - Em liquidação Extrajudicial [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Consulcoop Administracao Consultoria Assessoria Educacao e Projetos Pa [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulcoop Administracao Consultoria Assessoria Educacao e Projetos Pa\r\n\r\nPagar o valor devido, considerando a condenação solidária. \r\n\r\nProcesso: 0041300-34.1986.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR ROCHA DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA CIA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS, Aut ODENIR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nVista da promoção no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimero dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimero dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0022800-41.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA GONCALVES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut SILVIA LUCIA GONCALVES MARCHETTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002239-58.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina André da Silva [Adv. Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade de Coimbra [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade de Coimbra\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0290200-68.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU BAPTISTA RODRIGUES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS INSTALACOES SERVICOS LTDA ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES, Réu: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU BAPTISTA RODRIGUES\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de RGI do imóvel a fim de viabilizar a expedição de mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0436500-38.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES FREIRE [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: KIN COLOR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1907/2014. \r\n\r\nProcesso: 0228800-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SILVA BRAGA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: SANDRA LÚCIA FERREIRA BERNARDO e HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1885/2014, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253500-59.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORGES DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA EPP, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BORGES DA SILVA\r\n\r\nCiência por derradeiro, para ciência da expedição do alvará de fls. 193. \r\n\r\nId: 1784821"
                            ],
                            "1784820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0032100-65.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ramos da Conceicao\r\n\r\nRéu: Marlin Salazar Leite (Espolio de) n/p Plinio Salazar Leite\r\n\r\nfica m Marlin Salazar Leite (Espolio de) n/p Plinio Salazar Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784820"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1790996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000643-93.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carla Ferreira Pereira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carla Ferreira Pereira \r\n\r\n*Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0054/2015 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói e do Mandado de Seguro Desemprego, \r\n\r\nà disposição na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000051-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Rodrigues Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jansen Rodrigues Ferreira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0002265-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Andrade Leão [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa\r\n\r\nCiência do alvará nº 0145/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001630-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Araújo \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.429. \r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0158/2015 (Banco do Brasil) e 0160/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0122800-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio Baptista Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do alvará nº 0140/2015, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Willamy de Sousa Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrie Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Willamy de Sousa Ferreira \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.198. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0080/2015, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001549-20.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Salvino [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0139/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001368-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Vidal Costa [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Vidal Costa\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Nicasso [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vieira Nicasso\r\n\r\nCiência do alvará nº 0157/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002292-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Delmiro de Oliveira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Delmiro de Oliveira \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.283. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0150/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorge Faria Pereira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0143/2015 e 0144/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlandilson Pereira dos Santos [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Orlandilson Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência do alvará nº 0154/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laércio Cavalcante Ramos [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0127/2015 (CEF) e 0128/2015 (FUNCEF), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Martins\r\n\r\nCiência do alvará nº 0058/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos Gomes [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Santos Gomes\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0050/2015 e 0051/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001986-61.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cunha da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cunha da Conceição \r\n\r\n*Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0108/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000696-74.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vasconcellos de Moraes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Feixe Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vasconcellos de Moraes\r\n\r\nCiência do alvará nº 0134/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0106800-03.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Neves [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Janschel Hair Estetica Ltda., Réu: JDS Distribuidora de Cosmeticos e Perfumaria Ltda., Réu: Rhejane Motta Alves, Réu: Maria Augusta da Conceição Alves, Réu: Revelação Salão de Beleza e Estética Ltda. - ME [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Rheyla Motta Alves, Réu: Robson Fabricio Motta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Neves\r\n\r\nCiência do alvará nº 0103/2015 seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000065-33.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcez Marques [Adv. Rafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Garcez Marques \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.171. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0135/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco de Amaral [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Geniale Serviço Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis LTDA. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Francisco de Amaral\r\n\r\nCiência do alvará nº 0131/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001430-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares Barcelos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Magflex Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares Barcelos \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.109. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0076/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0191300-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ferreira Matos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0092/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0217600-98.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec, Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ\r\n\r\nCiência do alvará nº 0083/2015, à disposição no Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Fernanda Pereira da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0073/2015, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Conceição da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nCiência do alvará nº 0102/2015, à disposição no Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.243. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0066/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0063700-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rickney Lopes da Rocha e Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickney Lopes da Rocha e Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0040/2015 (Autor) e 0042/2015 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Pereira dos Santos [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Pereira dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\n*Autor: Ciência da decisão homologatória de fl.305. \r\n\r\n*Partes: Ciência dos alvarás nº 0069/2015 (Autor) e 0071/2015 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000900-31.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Feliciano Teixeira [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Feliciano Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\n*Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0044/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000086-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bittencourt Nepomuceno da Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bittencourt Nepomuceno da Rosa\r\n\r\nCiência do alvará nº 0049/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001092-51.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozaniel Paulino da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Papéis Rio Niterói Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozaniel Paulino da Silva , Réu Papéis Rio Niterói Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Guimarães Melo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Guimarães Melo\r\n\r\nCiência do alvará nº 0062/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira Pinto\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.248. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0151/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Dantas Mariano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niterói, Réu: JOSÉ JORGE CONCEIÇÃO SOARES [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Réu: CARCILANDIA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ JORGE CONCEIÇÃO SOARES \r\n\r\nCiência do alvará nº 0120/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Raquel Rodrigues da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Barcellos Mendes [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Andrea Barcellos Mendes [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Barcellos Mendes, Réu Andrea Barcellos Mendes, Aut Thaís Raquel Rodrigues da Costa \r\n\r\n*Rés: Apresentar, querendo, impugnação fundamentada, aos cálculos apresentados pela autora (fls.89/90), em 10 dias. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0115/2015 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0176900-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silveira da Silva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silveira da Silva, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\n*Autor/2ª Ré: Ciência dos alvarás nº 0123/2015 e 0126/2015, à disposição no Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0222700-97.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Suely Quinn Lopes Flores da Cunha [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0146/2015 e 0147/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000519-13.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Souza [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cais Leste Construções e Montagens Offshore Ltda. - ME [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: B W Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Souza\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.202. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0093/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001844-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vailton dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Encanto Mineiro, Aut Vailton dos Santos\r\n\r\n*Ré: Ciência à Ré quanto ao inteiro teor da decisão de fl.207, informando quanto à dedução do saldo recursal, pelo que os valores do mandado de nº 1016/2014 correspondiam às diferenças devidas. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0097/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, bem como da decisão homologatória de fl.207. \r\n\r\nProcesso: 0179100-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Abreu Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0106/2015 e 0107/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manhães Rocha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do alvará nº 0072/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0195800-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Araújo Viana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edison de Araújo Viana \r\n\r\n*Autor/2ª Ré: Ciência dos alvarás nº 0109/2015 (Autor) e 0112/2015 (2ª Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000880-64.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celine Oliveira Bueno de Souza Ramos [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celine Oliveira Bueno de Souza Ramos\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.139. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0055/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Raimundo da Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecao Papelaria e Bazar Ltda, Réu: Adriano Cardoso de Souza, Réu: Maria de Jesus Eiras de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Raimundo da Costa\r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0084/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Indicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002291-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Fonte Bouçada Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrada do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Fonte Bouçada Costa\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatoria de fl.91. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0085/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0178600-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferrari Carrati Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferrari Carrati Junior\r\n\r\n*Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0149/2015 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Dantas e Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Dantas e Silva \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.129. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0138/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183 - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0174900-10.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Frejo Fiuza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0095/2015 (CEF) e 0096/2015 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0002338-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thony de Assis Araújo [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Beliska Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beliska Bar e Restaurante Ltda. - ME, Aut Thony de Assis Araújo\r\n\r\n*Autor: Apresentar sua CTPS para ser retificada pela própria Secretaria, em 10 dias. \r\n\r\n*Partes: Ciência dos alvarás nº 0164/2015(Autor) e 0163/2015 (Réu), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0086700-61.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cruz dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocoes e Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocoes e Vendas\r\n\r\nCiência do alvará nº 0061/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001395-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Figueira Lopes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Castro Figueira Lopes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0094/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Partes: Comparecer à Secretaria da 05ª Vara do Trabalho de Niterói para retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante no dia 03/03/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nApós esta data o reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207700-23.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Carolina Ruyz Sanches [Adv. Samir Abdalla Barros Tauil (OAB: RJ 151067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV + ABC Ltda. [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Carolina Ruyz Sanches, Réu Rede TV + ABC Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0148/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal.\r\n\r\n*Partes: Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego no dia 04/03/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\n*Após esta data o reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1790996"
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                            "1790997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0140700-45.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlucia Raimundo da Costa\r\n\r\nExecutado: Projecao Papelaria e Bazar Ltda,Adriano Cardoso de Souza,Maria de Jesus Eiras de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Projecao Papelaria e Bazar Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.550,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790997"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1784703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0085100-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Siqueira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eneida de Paiva Almeida\r\n\r\nVenha a requerente com o extrato bancário, sem que o não é possível aferir se transferido o crédito salarial para outra conta, como já ocorreu anteriormente. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-35.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Andrade [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Andrade , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, nos termos da ata de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0002169-26.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilly Mariana Herculano da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda. ME , Réu: JOÃO JOSÉ ALBERTINI DA SILVA, Réu: MARCO ANTÔNIO DE AZEREDO BRANDÃO [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Réu: EDILAINE GONELI ALBERTINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilly Mariana Herculano da Silva \r\n\r\nIndicar novos meios para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento Miranda Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. - EPP [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Nascimento Miranda Filho, Réu São Francisco Delivery Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/02/2015, às 10:30 h, para a devidas retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias, conforme fls. 197-v. \r\n\r\nProcesso: 0076700-25.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Gonçalves Siqueira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nAo(s) agravado(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barbosa Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A.C. Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Call Construtora Alves Lopes Ltda. [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Barbosa Costa \r\n\r\nAo(s) agravado(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Marcelo da Silva Assis (OAB: RJ 150230 - E)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima, Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nÀ ré para ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. À parte autora para ciência do acrescido. \r\n\r\nProcesso: 0000773-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cutalo de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda., Réu: Fabricio de Assis Pereira D´Oliveira (sócio/Tech Print II ), Réu: José Leandro Ferreira de Macedo (sócio/Tech Print II)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cutalo de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000523-78.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Azevedo Leonel [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Shore Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Off Shore Reparos Navais Ltda. , Aut Wellington Azevedo Leonel \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 1032, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, apresentar quesitos e indicação de assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001179-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilto Marinho de Abreu [Adv. Cristina Facanha (OAB: RJ 112393 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bairro Chic [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bairro Chic, Aut Josenilto Marinho de Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/02/2015, às 12:00 h, para a devida retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174400-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Bezerra da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Dilmar Comércio de Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Bezerra da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000356-27.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Romero dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Romero dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0090300-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Rosângela Aparecida Chair Duarte, Réu: Maurício de Souza Duarte Filho, Réu: IN BRASIL MONTAGEM E LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA., Réu: UPPER SERVIÇOS DE MONTAGEM EIRELI, Réu: MR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., Réu: D4P3 GESTÃO DE BENS PROPRIOS LTDA., Réu: GUSTAVO CHAIR DUARTE, Réu: RAFAEL CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fls. 438/439. \r\n\r\nId: 1784703"
                            ],
                            "1784705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2015\r\n\r\n0176400-08.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Herminio Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,Seleserv Ass Rec Humanos Ltda.,LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda.,Alexandre Elias Torres,Luciane Ribeiro Elias,Arlindo Duarte Pereira,Judson de Lugo Medeiros,José Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.417,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-52.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha Souza da Costa\r\n\r\nExecutado: Paula de Abreu Cunha,Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda,Force Alliance Salao de Beleza Ltda,Felipe & Marcel Salao de Beleza Ltda,Sara Miranda Oliveira,Felipe Miranda Neto,MARIA DE FATIMA MIRANDA DAS NEVES,Belic-Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda (NP/socia Elza Miranda Oliveira),Felipe & Marcel Salão de Beleza Ltda (NP/sócio Felipe Miranda Neto),Camila de Abreu Adame\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula de Abreu Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 742,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784705"
                            ],
                            "1784704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0090300-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., Rosângela Aparecida Chair Duarte, Maurício de Souza Duarte Filho, IN BRASIL MONTAGEM E LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA., UPPER SERVIÇOS DE MONTAGEM EIRELI, MR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., D4P3 GESTÃO DE BENS PROPRIOS LTDA., GUSTAVO CHAIR DUARTE, RAFAEL CHAIR DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício de Souza Duarte Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do item 1 do despacho de fls. 440. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784704"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vieira Andrade [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 200,00, Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Muller Pereira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria do Juízo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da União. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-52.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Jesus Esteves da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Jesus Esteves da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fls. 58, devendo fornecer meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-91.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Martins [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Martins\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Friserra Operador Logístico Ltda. EPP [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friserra Operador Logístico Ltda. EPP, Aut Jorge Barros da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 / 03 / 2015, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva de Almeida [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissões Inter TV S/A [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissões Inter TV S/A, Aut Lucas Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se estimativa de honorários periciais, devendo a ré comprovar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-16.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinamar Teixeira Durso [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldhein Wermelinger e Cia Ltda. ME (Obsessão Lingerie) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamar Teixeira Durso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-62.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JAYME RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silveira Lozada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronoscley de Castro Barbosa [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silveira Lozada\r\n\r\nEntrar em contato com a DIVAP-NF, através do telefone 2522-4261, a fim de agendar a diligência com o i. Oficial de Justiça, para que o reclamante o acompanhe. \r\n\r\nProcesso: 0000859-92.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 76,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-17.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Manhães [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 64,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-10.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Belinger [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 72,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-02.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozineia Belinger [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 76,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-27.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elicio Ramos da Conceição \r\n\r\nRéu: Mobiliária Souzalar Ltda. EPP [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobiliária Souzalar Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente o pedido. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-25.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Paulo Brito [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 74,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-91.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Miranda da Silva Macedo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: M L B Calvo Ltda. ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Miranda da Silva Macedo\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000481-39.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filó S.A. [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nRéu: Harold Emil Luis Paeckart Geis (espolio de) [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filó S.A., Réu Harold Emil Luis Paeckart Geis (espolio de)\r\n\r\nPara ciência da decisão que não acolheu os Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000863-32.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Marotti Monteiro [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 80,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dutra de Medeiros [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-53.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Borges Soares [Adv. Renato Cunha da Silva (OAB: RJ 177268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 510 Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota 510 Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME, Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enrique Conceição Ramos [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Enrique Conceição Ramos\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias como requerido. \r\n\r\nId: 1791301"
                            ],
                            "1791300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azilmarcos de Souza Rojas\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledison Etelvino de Assis\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural foi adiada para o dia 10 / 03 / 2015, às 10 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000788-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Barcelos \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791300"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santos [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia S. A. (Via Varejo S/A ) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.213 , no valor de R$ 8.487,14 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129600-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Z L E Auto Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)], Réu: Genesis Clebe Leal Batista, Réu: Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo constante na Ata de fl.222,devendo entrar em contado com o representante da Ré de nome Genesis,para tentativas conciliatórias através dos telefones 2762-9592 e 965384333. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, acordados entre si, a fim de que possa ser homologado o acordo.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales de Andrade [Adv. Elisângela da Silva Marques (OAB: RJ 143582 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Rodrigues & Cia Ltda. - ME - Nome Fantasia - STYLOS AFRICANO [Adv. Fernando dos Santos (OAB: RJ 55205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S Rodrigues & Cia Ltda. - ME - Nome Fantasia - STYLOS AFRICANO\r\n\r\nFica o Advogado da Ré ciente de que deverá entrar em contato com a patrona do Autor Drª.Elisangela Silva Marques,através dos telefones 3063-8990 e 998967168, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERSON BENEDITO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERSON BENEDITO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 597 , no valor de R$ 3.875,34 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000112-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alonso Rocha [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alonso Rocha\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 222 , no valor de R$ 4.969,44, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0219400-10.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Vicente de Jesus [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Vicente de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para saque do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Faria de Amorim [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella Faria de Amorim\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dantas de Sant Anna [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dantas de Sant Anna\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ilka Machado \r\n\r\nCiência da antecipação da pauta para 11.03.2015, às 12:0 horas. Mantidas as determinaçoes da notificação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001824-75.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Batista de Oliveira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Rosa de Almeida\r\n\r\nVenha o Excipiente com procuração original,devidamente assinada, no prazo de 10 dias,sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0136300-94.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BENEDITO DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nIndique o Patrono os beneficiários do Autor junto ao INSS. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Macario [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Macario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Silva de Souza [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução,contra Ananias Silva de Souza. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Zaria da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Zaria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-83.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS), Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Luiz Garcia Filho, Réu: Agenor Vaz Coutinho, Réu: Eduardo Pimentel Maria Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIVIA REGINA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0002094-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto de Souza \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0104400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Augusta de Almeida Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Maurilio Turatti, Réu: Valter Pelegrine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Augusta de Almeida Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Neves [Adv. Alvaro Marques Neto (OAB: RJ 129437 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Professor Helinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto Neves\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Barboza Velôso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: R&E Conservação e Limpeza Ltda. - ME , Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Barboza Velôso \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002164-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Mendes dos Santos [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Mendes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Carvalho Santos [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIndique a Ré qual dos Recursos deseja seja apreciado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-22.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Araujo da Costa [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Figueiredo do Nascimento [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Araujo da Costa\r\n\r\nIndeferido o pedido, eis que trata-se de pessoa física. Será expedida Certidão de Crédito. Prazom 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Soares da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Soares da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio de Araújo Lima [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARIZA ISABEL MAGALHÃES , Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio de Araújo Lima\r\n\r\nFalar sobre consultas realizadas junto ao Infojud e Renajud. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-55.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE VALE DAS MANGUEIRAS LTDA N/P Sócio Moises José de Oliveira, Réu: Moisés José de Oliveira, Réu: Cesar de Brune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre consulta realizada junto ao Infojud e Renajud,devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Nunes de Almeida [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME, Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Bruno Estrade de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Nunes de Almeida\r\n\r\nFalar sobre pesquisa efetuada junto ao Infojud. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA, Réu: CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO\r\n\r\nFalar sobre pesquisa feita junto ao Infojud. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-30.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ANDRE DE OLIVEIRA AVELAR [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SETE DE SETEMBRO [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)], Réu: Getulio Feitosa da Fonseca, Réu: Carlos Alberto Albino, Réu: Heleno Miranda Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ANDRE DE OLIVEIRA AVELAR\r\n\r\nFalar sobre pesquisa efetuada junto ao Infojud e Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVO SANTOS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LT-N/P Maria Stella Seixas, Exdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT - N/P VIVIANE, Exdo: VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão da Exceção de Pré-Executividade : NÃO ACOLHIDA. Prazo 08 dias. O exequente deverá indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Moraes Martins Neves [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: José Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Moraes Martins Neves\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Marcelino Coelho [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Michele Plubins Bulkool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide Marcelino Coelho\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Maurilio Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil da Silva\r\n\r\nFalar sobre indeferimento ao pedido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Sousa Barboza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Particular de Educação Unificada [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Sousa Barboza\r\n\r\nCiência de que será expedida Certidão de Crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-50.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTIGMA FLASH BOY TRANSPORTES LTDA, Réu: Lucia Boudrini Neves, Réu: Diego Neves Turibio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls. 166. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102000-19.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BARBOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27.02.2015 , às 13:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001603-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fonseca da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Fonseca da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Vieira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bessi Freitas [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Iagui Antônio Bernardes Bastos (OAB: SP 138071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bessi Freitas, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0002023-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madlene Maria Provençano do Outeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Madlene Maria Provençano do Outeiro \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Iguaçu Restaurante Ltda. [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva dos Santos \r\n\r\nFalar sobre petição da Ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-38.2014.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: MAGDA DE ALMEIDA BARRETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: Amarildo Marcio da Conceição [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAGDA DE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001287-45.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Pereira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-41.2012.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Santana do Nascimento [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos Declaratórios : NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-65.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Bezerra de Santana [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Coroa Vermelha Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Valeria Cordeiro Barbosa de Farias, Réu: Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto, Réu: Auto Posto de Serviços 207 Ltda, Réu: B V Auto Peças Ltda, Réu: Barrapetro Distribuidora de Petroleo Ltda, Réu: Construvipe Construtora e Empreiteira Ltda, Réu: Expresso Lughar Ltda, Réu: Imobiliária Cempar Ltda, Réu: Pneus e Acessórios Rio Mar Ltda, Réu: Posto 77 de Volta Redonda Ltda, Réu: Posto de Gasolina Ponte Alta Ltda, Réu: Posto de Gasolina Gold de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Bezerra de Santana\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. N/P de HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE JUSCELINO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nFalar sobre petição de fls. 950. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Pacheco Gusmão [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Pacheco Gusmão\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 148 ,no valor de R$ 21.912,18 .Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES / NP Sócio José Ricardo Vidal [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFalar sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira Moreira Martins [Adv. Danielle de Almeida Rangel (OAB: RJ 149267 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira Moreira Martins, Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls.125. NA INÉRCIA DAS PARTES OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO CORRENTE COM INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA., Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro, Réu: Imobiliária Cinelândia Ltda N/P dos sócios Ivo Bussinger Coutinho e Nilo Batista da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. INDEFERIDA A INCLUSÃO DOS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENICE DE CASTRO SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: RENATO DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.288. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Leite da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Creditec Promovendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creditec Promovendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Meriele Leite da Silva, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Oliveira Moura [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Oliveira Moura , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Carvalho de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Carvalho de Araújo\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Pinheiro Elias [Adv. Luciana Badaró Maciel (OAB: RJ 152491 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vera Pinheiro Elias \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-50.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-52.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Engenharia Construção e Comércio Ltda. [Adv. Hayrthon Mello Vianna Neto (OAB: RJ 58547 - D)], Réu: James Estoullo Santamaria, Réu: Maria Del Carmen Santamaria Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1791265"
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                            "1791266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Huais [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Luiz Carlos Huais \r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 11/03/2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 25/03/2015 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Residencial Quintas do Vilar, Aut Mauricio Machado do Rego\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 11/03/2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 25/03/2015 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)], Réu: Valdeci Goulart Thomazini, Réu: Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Lima, Réu Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 11/03/2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 25/03/2015 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001013-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Garcia Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Garcia Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1791266"
                            ],
                            "1791263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000321-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iramar de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Ren Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Cavalcante de Albuquerque, Rennan da Rocha Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 13.601,66 referente ao crédito do Autor,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002083-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 8.825,90 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000035-75.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda., Sotracap Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magali Antunes Maschi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 7.000,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000427-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cézar dos Santos Torres\r\n\r\nRéu: Interclean S. A. N/P Sócio JORDI WIEGERINCK, Jordi Wiegerinck\r\n\r\nPelo presente fica m Vivien Simonsen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou gartantir o Juízo no valor de R$ 4.702,90 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002112-86.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Epifânio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou gartantir o Juízo no valor de R$ 19.611,20 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0237400-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o JUízo no valor de R$ 268.102,17 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791263"
                            ],
                            "1791264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Lima\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME, Valdeci Goulart Thomazini, Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Nascimento de Lima, Maria do Carmo Gomes da Silva, Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME, Valdeci Goulart Thomazini para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.03.2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s)::\r\n\r\nProc. RTOrd 0001611-06.2010.5.01.0221 - Rte. MARCELO NASCIMENTO DE LIMA (Adv. Rosemere Bastos Sant Anna - OAB/RJ: 56685/D) Rdo. THOMAZINI MALHARIA E CONFECÇÕES LTDA ME (Adv. Maria Conceição J.S. Marques - OAB/RJ: 86845/D), MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA, VALDECI GOULART THOMAZINI - Bem(ns): 1) Peugeot Soleil 206, placa LNI 9498, o veiculo encontra-se em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sergipe, 416, centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Huais \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bergitex Indústria Textil Ltda., Luiz Carlos Huais para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.03.2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000177-45.2011.5.01.0221 - Rte. LUIZ CARLOS HUAIS (Adv. Margarete do Nascimento Huais - OAB/RJ: 87755/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 32854/D) - Bem(ns): 1) Uma torre de condensação, marca Alpina, capacidade de 1KTR, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario da Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m Edificio Residencial Quintas do Vilar, Mauricio Machado do Rego para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.03.2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0187700-45.2007.5.01.0221 - Rte. MAURICIO MACHADO DO REGO (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 40039/D) Rdo. EDIFICIO RESIDENCIAL QUINTAS DO VILAR (Adv. Victor Jácomo da Silva - OAB/RJ: 146899/D) - Bem(ns): 1) Um elevador marca Thaicon Brasil Elevadores, com botões identificadores do térreo ao 8º andar, emergência, alarme, chave de luz, com piso em granito, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benjamim Chamabareli, 257, Km 11, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791264"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1789617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-34.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos elaborados pelas partes por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos devendo observar o determinado no despacho de fl.365. \r\n\r\nProcesso: 0109800-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Roberto Wigand Manhaes [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos,sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0187100-60.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.338 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-07.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Can Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Maria Catarina Marques Glacino, Réu: EDMILSON SOARES CLACINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Can Empreendimento Educacional Ltda., Aut Neila da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Silva de Souza Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gonçalves Confecções [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Glaucia Florentino de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Silva de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001998-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 333,99, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 164165, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001172-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Filho [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: T Torquato Vieira Empreiteira de Obras, Réu: Tiago Torquato Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000516-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Soares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Águas Limpas , Aut Marcelino Francisco Soares \r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre laudo pericial de fls. 298/339, em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002263-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fabricio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. José Uelton Mendes Filho (OAB: SP 289785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TILZA MARTINS DA SILVA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizete dos Santos L Aprito Mercearia Ltda, Réu: Marizete dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TILZA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 10 dias, e sob pena de arquivamento sem baixa, com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0002009-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Aparecida de Araújo [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ele e Ela Ltda. ME, Réu: Willian Meneguci de Oliveira, Réu: Paulo Sérgio Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Aparecida de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0193400-33.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme despacho de fl 234, deverá vir, em 15 dias, sob pena de execução e na forma do art. 475-J, do CPC, valor devido a titulo de honorários, determinado na sentença, devidamente atualizado total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002213-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues dos Santos Vieira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Réu Cia Leader Promoção de Vendas Ltda., Réu Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência de que poderão contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Adesivo de fls.327/342 interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001936-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Nazareno Gomes dos Santos [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.164 por 10 dias. \r\n\r\nId: 1789617"
                            ],
                            "1789618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000348-33.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Cabral [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da ausência de respostas positivas até a presente data, deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Conceicao [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Bruna Rubem Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0182100-50.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Orides Ancile Macedo Junior (OAB: RJ 89764 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BARROS LTDA ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Carlos Roberto de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0053300-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Varandas Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Nova Iguaçu Country Club [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Aut Carlos Alberto Varandas Soares, Réu Nova Iguaçu Country Club \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 126.046,40, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado à fl. 282, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0055900-51.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Borges [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Fabio dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 177.688,92, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.403/404 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022600-40.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON LIMA COSTA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: José da Conceição Marcelo Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON LIMA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIUZEPPE GEARDINA NETO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SO FAMILIA LTDA A/C LUIZ GONZAGA LOPES, Réu: LUIZ GONZAGA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIUZEPPE GEARDINA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0064000-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva(espólio de ) representado por SEVERINA DOS SANTOS SOARES [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JAQUELINE DE MEDEIROS TOSCANO, Réu: MAURÍCIO GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim da Silva(espólio de ) representado por SEVERINA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0037600-85.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANE RIBEIRO MENDONCA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ena Escola Nova Aliança Lida [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE RIBEIRO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar acerca do parcelamento proposto à fl.109, conforme termo de audiência de folha 116, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Lopes\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.286/288, devendo observar desde já que os cálculos de fls.262/283, encontram-se incorretos, visto que o computo das horas extras estão majoradas. \r\n\r\nProcesso: 0013000-87.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte Mariscal [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Caicaras Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Expedito Rodrigues Ferreira, Réu: Maria Oneide Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Duarte Mariscal\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0130800-54.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARQUES DE ANDRADA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS, Réu: HILARIA DE SOUZA SILVA, Réu: João Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARQUES DE ANDRADA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0117000-56.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA REGINA DA SILVA SOBREIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIA REGINA DA SILVA SOBREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls.671/700, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-80.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os novos cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1789618"
                            ],
                            "1789619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001836-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Peixoto de Lima [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Peixoto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram indeferido os cálculos do autor por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá vir com novos cálculos observando a promoção lançada pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000805-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Castro Joaquim da Rocha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Castro Joaquim da Rocha, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 10.370,50, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.228/229, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Eugênio Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Aut Raul Eugênio Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 125.590,29, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.255/256 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000790-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Conceição de Campos [Adv. Hamilton Siqueira Junior (OAB: RJ 157699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda., Aut Giovana Conceição de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 11.415,76, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.130/131, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000351-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Mello [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme despacho de fl.385, deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001875-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Souza Gomes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-23.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVISI NEVES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVISI NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar apresentando meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, conforme despacho de fl.489. \r\n\r\nProcesso: 0000302-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Antonio de Faria N/P Inventariante Maria Miriam Santos de Faria [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. , Aut Espólio de Ivo Antonio de Faria N/P Inventariante Maria Miriam Santos de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 17.846,16, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.71/72, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0248800-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Moreira da Silva [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá falar sobre a impugnação de fls.515/527. \r\n\r\nProcesso: 0063100-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Pereira da Costa [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da ausência de respostas até a presente data, deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0189500-52.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON JOSE FERRO [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Ramos Morais [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON JOSE FERRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0014/2015 e que deverá retirar, em 10 dias, a certidão de crédito expedida . \r\n\r\nProcesso: 0000605-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silveira Macedo [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Silvio Silveira Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 41.842,21, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.164/165, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001912-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Viana Lins [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Peças e Montagens Industriais Ltda. ME, Réu: Indústrias Granfino [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Viana Lins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0002/2015, para recebimento do FGTS e do ofício nº 0009/2015, para retirada do seguro desemprego, bem como de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0186600-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dominguez do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Dominguez do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1066/2014. \r\n\r\nProcesso: 0043300-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Veloso Leite [Adv. Vinicius Carballo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 171564 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA ROCCO DE ATHAYDE , Réu: LARISSA DE ATHAYDE VELOSO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Geraldo Veloso Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 180, devendo o réu vir, em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos fundiários, sob pena de aplicação de multa imposta na r. sentença, na forma do art.461 e 644, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001561-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Cruz [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cordeiro da Cruz , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 16.791,85, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.126/127, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1789619"
                            ],
                            "1789620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-70.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Peixoto dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rowil Cabeleireiros Ltda. [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)], Réu: JULIACI PEREIRA DOS SANTOS, Réu: WILLIAM BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Pereira Santos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Roserval Envaso Ltda. [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MOREIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do novo alvará de nº 0032/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000455-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nFica ciente o 1º réu de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias e o 2º réu da expedição do alvará nº 1051/2014. \r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Magalhaes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda , Réu: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, Réu: CICERO JOSE BALBINO DA SILVA, Réu: VICTOR CESAR DOS SANTOS AMARAL, Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL, Réu: LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ribeiro Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Anjos Souza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair dos Anjos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0054700-09.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Freitas Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomaster Comercio de Carnes Ltda. N/P Lenner Martins Andrade, Réu: Lenner Martins Andrade, Réu: Djalma Aparecido Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Freitas Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0058500-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TRES AMIGOS UNIDOS I LTDA-ME., Réu: Carla Helena Gonçalves de Freitas, Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Cristiane de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001628-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Brum [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cson Iguaçu Estacionamento Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Brum\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.63/66 em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002051-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Ribeiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gibianitas Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Gibianitas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os extratos bancários juntados com os embargos a execução de forma legível, em 5 dias, sob pena de indeferimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-80.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves do Carmo [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves do Carmo, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 13.282,43, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.135/136, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1789620"
                            ],
                            "1789621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-40.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BARBOSA DE SOUZA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 148, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO KIFFER RIBEIRO JUNIOR [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Celso Henrique Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO KIFFER RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 163, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0127200-15.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO VIEIRA PEREIRA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER MARTINS DIAS MERCEARIA ME [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 87, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0113800-31.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS SANTOS GASPAR [Adv. Adriana Barroso Fares (OAB: RJ 90710 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 80, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0117400-31.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 121, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0013700-15.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA CRUZ SANTOS [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PONTO CERTO DE QUEIMADOS LTDA-ME [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)], Réu: DURVALINO FRANCO MELLO, Réu: GILDA DE ALMEIDA JUNQUEIRA, Réu: JOEL SAAR DE ALMEIDA, Réu: LUIZ CARLOS ROCHA, Réu: MARFISA AGUIAR LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 239, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0166800-53.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUCIANO DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CMI CONSTRUTORA METALURGICA IGUACUANA LTDA, Réu: Luiz Eduardo Mosquera Alonso, Réu: Purificacion Pineiro Martinez Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 121, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 1789621"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1790851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0000906-65.2011.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Elson Rangel Xavier \r\n\r\nExecutado: Ivan Dutra Jorge,IMUNI - TEC DEDETIZACAO TECNICA LTDA,Rogério Trindade Freires,Maxuell Braz de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Dutra Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.388,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maxuell Braz de Lima,IMUNI - TEC DEDETIZACAO TECNICA LTDA,Rogério Trindade Freires,Maxuell Braz de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxuell Braz de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.388,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000508-84.2012.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Evangelista do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Vitor Hugo Scaramel dos Santos,Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda.,LAVANDERIA SÃO SEBASTIÃO DE NILOPOLIS LTDA,AQUALIFE SERVIÇOS TÉCNICOS,LAVANDERIA PINGUIM LTDA,HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA,Antônio Augusto Menezes Teixeira,Erica Conceição Lucila Marques,Leandro Vieira Arruda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Hugo Scaramel dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erica Conceição Lucila Marques,Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda.,LAVANDERIA SÃO SEBASTIÃO DE NILOPOLIS LTDA,AQUALIFE SERVIÇOS TÉCNICOS,LAVANDERIA PINGUIM LTDA,HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA,Antônio Augusto Menezes Teixeira,Erica Conceição Lucila Marques,Leandro Vieira Arruda\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Conceição Lucila Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Augusto Menezes Teixeira,Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda.,LAVANDERIA SÃO SEBASTIÃO DE NILOPOLIS LTDA,AQUALIFE SERVIÇOS TÉCNICOS,LAVANDERIA PINGUIM LTDA,HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA,Antônio Augusto Menezes Teixeira,Erica Conceição Lucila Marques,Leandro Vieira Arruda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Augusto Menezes Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Vieira Arruda,Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda.,LAVANDERIA SÃO SEBASTIÃO DE NILOPOLIS LTDA,AQUALIFE SERVIÇOS TÉCNICOS,LAVANDERIA PINGUIM LTDA,HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA,Antônio Augusto Menezes Teixeira,Erica Conceição Lucila Marques,Leandro Vieira Arruda\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Vieira Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002028-79.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Constant \r\n\r\nExecutado: Climelio Pereira Mendes,Best Mendes Informática Ltda. ,Alzira Gonçalves Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Climelio Pereira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002085-34.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Roberto da Silva \r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Guimaraes Alves da Silva,Equipe BR 116 Diesel Comércio de Auto Peças Ltda. ,Juliana Mendes Martins Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Guimaraes Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.205,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana Mendes Martins Guimaraes,Equipe BR 116 Diesel Comércio de Auto Peças Ltda. ,Juliana Mendes Martins Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Mendes Martins Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.205,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000940-40.2011.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Brasil Comex Indústria Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda,Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. ,RHENEM DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Comex Indústria Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.681,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001039-10.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Gabriel de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Teixeira,M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.,Wanderlei Ribeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199.616,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001280-47.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Honório Gomes \r\n\r\nExecutado: Elisete Aparecida Mello,Multimaster Sistemas e Serviços Ltda. ,Isabel Cristina Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisete Aparecida Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isabel Cristina Pereira,Multimaster Sistemas e Serviços Ltda. ,Isabel Cristina Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Cristina Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001499-94.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Samuel Pereira Saraiva Filho,COLEGIO VETOR LTDA,COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU LTDA - ME,Marcos Serrano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Pereira Saraiva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.136,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Serrano da Silva,COLEGIO VETOR LTDA,COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU LTDA - ME,Marcos Serrano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Serrano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.136,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-60.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sampaio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Sandra de Almeida Vieira,Sex Seguranca e Vigilancia Ltda,Servico Social da Industria,Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,Firjan Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro,Luiz Antonio Peres de Brito,Celso Peres Brito,Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra de Almeida Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.270,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sharlo Laurindo Vieira,Sex Seguranca e Vigilancia Ltda,Servico Social da Industria,Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,Firjan Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro,Luiz Antonio Peres de Brito,Celso Peres Brito,Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sharlo Laurindo Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.270,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002038-85.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Alberiz Augusto\r\n\r\nExecutado: Marcelo Arcal Fernandes de Souza,COLEGIO ALCANCE DE NOVA IGUACU LTDA - ME,Alcance Concursos Ltda.,Colégio Fluminense de Éden Ltda.,Samuel Fernandes de Souza,Thereza Cristina Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Arcal Fernandes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.198,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samuel Fernandes de Souza,COLEGIO ALCANCE DE NOVA IGUACU LTDA - ME,Alcance Concursos Ltda.,Colégio Fluminense de Éden Ltda.,Samuel Fernandes de Souza,Thereza Cristina Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Fernandes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.198,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182900-94.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinete Silva Santos\r\n\r\nExecutado: ALBERTO BERGIER,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER,BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA ROGIENFISZ,BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER,BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ROGIENFISZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-78.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON SOARES\r\n\r\nExecutado: Jorge Lobo de Souza,O REI DOS CALCADOS IGUACU LTDA,João Batista Rodrigues Moreira,Eunice de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Lobo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.218,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eunice de Souza,O REI DOS CALCADOS IGUACU LTDA,João Batista Rodrigues Moreira,Eunice de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.218,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000680-26.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alderir Cândido da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Azevedo,Turismo Transmil Ltda.,Cláudio da Silva Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214300-39.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Ulisses Salgado Rodrigues,AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nPelo presente fica citado Ulisses Salgado Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000892-47.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Severino de Castro\r\n\r\nExecutado: Emanuelle dos Santos Gomes Giro,Loc de Caxias Comercio Ltda,Municipio de Belford Roxo,Creuza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuelle dos Santos Gomes Giro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Creuza dos Santos,Loc de Caxias Comercio Ltda,Municipio de Belford Roxo,Creuza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790851"
                            ],
                            "1790852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002260-91.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Anselmo Felipe\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. NP/ Administrador Judicial – Dr. Eduardo Abraão\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. NP/ Administrador Judicial – Dr. Eduardo Abraão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0002124-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Villela \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , VALDIRENE DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE LIMA, ELISEU ELIESIO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela 2ª ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-50.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Costa do Nascimento Louzada \r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São Francisco de Assis Ltda. , Miriam Costa do Nascimento Louzada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciências aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 23/02/2015, às 14:00 horas, para que areclamada proceda às anotações na CTPS do autor, Fica, desde já, a Secretaria da Vara autorizada a fazê-lo em caso de descumprimento. Fica também citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.217,04, sob pena da\r\n\r\naplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790852"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1790985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Salvador [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Salvador\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0069300-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Lopes Fontes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Lopes Fontes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildes de Souza Vaz [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildes de Souza Vaz\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001263-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Marcia do Patrocinio Torres \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 16.255,50, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001603-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pinto Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001728-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lucas da Costa Ferreira [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-11.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Tavares do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distibuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Tavares do Nascimento\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0200100-53.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa de Amorim [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Leser Cavalcanti Timotheo da Costa , Réu: Metalon Industrias Reunidas S.A. [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Réu: DEMETRIO FONTES TOURINHO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMETRIO FONTES TOURINHO, Réu Metalon Industrias Reunidas S.A., Aut Paulo Barbosa de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Souza , Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araújo Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-22.2014.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: COSMO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luci da Silva Nogueira [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COSMO ANTONIO DOS SANTOS, Egdo Luci da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Teixeira de Souza Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda., Aut Vantuil Teixeira de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila de Mello Almeida Macedo [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila de Mello Almeida Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001776-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia Augusta Torres de Almeida [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produtos Ltda. [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produtos Ltda., Aut Odilia Augusta Torres de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 127. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001116-86.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Confiança de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa de Jesus Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Monteiro da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Monteiro da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-79.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Rodrigues Mello [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Fashion Day Locação de Box Ltda. - ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: SAMUEL FRANCO DE LIMA, Réu: ROSANGELA GOMES FRANCO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Rodrigues Mello \r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001299-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Rodigues Leitão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Raymundo Rodigues Leitão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do(a) autor(a) no dia 04.03.2015 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda., Réu: EDUARDO MACIEL PARUSSULO, Réu: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0142900-98.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES, Réu: Empresa Brasileira de Transportes Ltda, Réu: JACY HENRIQUE PROTASIO, Réu: ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0149500-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LUIZ DA CRUZ [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP IND COM LTDA AC GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmela Santoro Capulli [Adv. Luis Augusto Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 142136 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0158600-85.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA PINHEIRO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER S/A A/C OSCAR DIAS BARBOS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Oscar Dias Barbosa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Dias Barbosa\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 354 \r\n\r\nProcesso: 0001615-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Albuquerque Alves Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Marcos Paulo de Albuquerque Alves Ferreira \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 56.419,20, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani da Rocha Bandeira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0002024-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Lucio [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-46.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Alexandre da Silva [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis, Réu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda., Réu: SIMONE DA SILVA MEIRELES, Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Alexandre da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0208700-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa de Mello [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-13.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO MACHADO MIGUEL [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO MACHADO MIGUEL\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0023100-42.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Peres dos Anjos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Aut: Getúlio Pires dos Anjos, Aut: Cláudia Regina Peres dos Anjos, Aut: Kátia Anjos da Costa, Aut: Otton William Pires dos Anjos, Aut: Ana Cláudia Peres dos Anjos\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Raphaela Martins de Andrade Cordeiro (OAB: RJ 144670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut Silvia Regina Peres dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da diferença devida no importe de R$ 8.719,62, devendo a ré comprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0030600-18.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Marcelo Masson [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Marcelo Masson\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0034400-93.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA SANTANA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULT SHOPPING [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nDizer se dá quitação ao acordo. Em caso contrário, indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, vindo com certidão de ônus reais atualizada do imóvel .\r\n\r\nProcesso: 0056300-64.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luara Candido da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Unicenter Alianca [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: João dos Santos Cordeiro, Réu: Renato José Baptista\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Unicenter Alianca, Aut Luara Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0056300-74.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIKSUCAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: JOAO DE SOUSA GASPAR [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MIKSUCAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Pinto [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: Liliane Maria dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: BPIFM - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Pizza Mais) , Réu: Wesley Lima de Oliveira, Réu: Plevys Rodrigues Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira Pinto \r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira da Silva [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagem e Instalações Hidraúlicas Ltda. - ME N/P SÓCIO JOSÉ MARIA COELHO COSTA , Réu: CTR Nova Iguaçu [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MARIA DO NASCIMENTO ALVES DE CARVALHO, Réu: JOSE MARIA COELHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pereira da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1790985"
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                            "1790984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0200100-53.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa de Amorim\r\n\r\nRéu: Cristina Leser Cavalcanti Timotheo da Costa , Metalon Industrias Reunidas S.A., DEMETRIO FONTES TOURINHO\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Leser Cavalcanti Timotheo da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Juvenal dos Santos Júnior\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE ALVES DE JESUS GONZAGA e CLECI ALVES DE JESUS GONZAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0141200-43.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, no prazo de 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001703-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RAMIRO RODRIGUES DE LIMA e MARTA CORDEIRO RORIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790984"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001711-67.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Casa Stefan Zweig [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEgdo: MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Egdo: ELIANA JANIQUES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Egdo: STTELLITA MARIA LEMOS CAMPEDELLI [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Egdo: HILDA MARIA LEMOS PANTOJA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANA JANIQUES DOS SANTOS, Egdo MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME, Egdo: STTELLITA MARIA LEMOS CAMPEDELLI\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001054-28.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tavares Brochado [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tavares Brochado\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-79.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERITA MATTOSO DA CRUZ [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: ERICA MATTOSO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERITA MATTOSO DA CRUZ, Aut ERICA MATTOSO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000846-44.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pontes Dantas [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex-Deco Comércio e Decorações Ltda ME [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex-Deco Comércio e Decorações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento ante a expedição do alavará de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000211-63.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges p/BHS Incorp Imob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 49, devendo comprovar o valor depositado para pagamento da primeira parcela , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-89.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Luz Gestora de Iluminação Urbana [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Luz Gestora de Iluminação Urbana\r\n\r\nComprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000770-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Leidenfrost [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Julia Hübner Kolling Leidenfrost Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Tecelagem Kuehnrich S/A- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Hübner Kolling Leidenfrost Silva, Aut Vivian Leidenfrost\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/03/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201300-26.2003.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESCOLA SANTA EDWIGES LTDA S/C [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Cgte: DORA CRISTINA BECK COELHO CARVALHO DA SILVA [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Cgte: Carlos Alberto Nogueira Carvalho da Silva\r\n\r\nCgto: SIMONE HAMMES CORREA GARIN [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIMONE HAMMES CORREA GARIN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Leila Troyack [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Leila Troyack\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184000-90.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DANIELE DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DEBORA DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DA COSTA ALVES\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de penhora do imóvel haja vista que a certidão não indica o proprietário, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-96.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel de Jesus [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento, haja vista o ofício de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000336-31.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Rosa [Adv. Crislane Vianna de Moraes (OAB: RJ 141363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Detran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar informações nos autos (fl. 117). \r\n\r\nProcesso: 0001712-52.2014.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula da Conceição [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula da Conceição\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento ante o que consta de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001106-24.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Matheus de Paula Camargo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autonômo do Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Autonômo do Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-92.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANKLIN SERPA DE JESUS [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMENTOS RIO CONFECCAO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Edson Maria de Carvalho, Réu: Francisco Carlos Ferreira Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SERPA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo informar, em 30 dias, o valor efetivamente recebido \r\n\r\nProcesso: 0000447-15.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Duarte da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os repasses devidos, em dez dias, sob pena de ofício à 1ª Vara de Família para adoção de medidas pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000503-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira Bastos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nComprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que anuladas as decisões de recurso, haja vista a desistência noticiada às fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000051-38.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Paredes Botelho Silva [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Magalhães Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Paredes Botelho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, em cinco dias, acerca da anotação de sua CPTS, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0001472-63.2014.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thábata Maria de Andrade [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Distribuição, Exte Thábata Maria de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 20, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Salmarinho da Silva [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Salmarinho da Silva, Réu Werner Fábrica de Tecidos S.A.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/03/2015, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA-n/p de Fernando Bastos [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: FERNANDO BASTOS [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS, Réu: HÉLIO BENIGNO DE SOUZA, Réu: ROBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001141-81.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Vanessa Alves da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcadia Mall Bistro Serviços e Eventos Ltda ME [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcadia Mall Bistro Serviços e Eventos Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliana Correa Carvalho Mendonça [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1791259"
                            ],
                            "1791260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-69.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)], Réu: Jose Armando Duvanel Rodrigues, Réu: Maria das Gracas Duvanel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá arcar com os emolumentos cartorários decorrentes do cancelamento do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL JOSE GONCALVES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ME (SUCESSORA DE ANA SILAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)], Réu: ELI RODRIGUES, Réu: ELIANA COELHO LEONARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL JOSE GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO PINTO DUARTE LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA VIANNA [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA, Aut ROGERIO DE SOUZA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 416, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001537-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Cardoso Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Thiago de Souza Velloso, Réu: Willian Marques da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONIO DO CARMO RIBEIRO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA, Aut IVONIO DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria (fl. 539), sendo a reclamada para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos certidão atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0029300-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TADEU BORGES FILHO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Acácio de Brito Rodrigues, Réu: Sônia Cetrângolo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR TADEU BORGES FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0015700-34.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS NEVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA EM 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0187200-71.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA TAVARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE FERNANDES DE ABREU CABRAL [Adv. Jorge da Silva Moreira Filho (OAB: RJ 69675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 155/157, devendo requerer o que entender por direito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-56.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1383/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Oliveira Ribeiro [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Oliveira Ribeiro\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/03/2015 , ÀS0:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a certidão atualizada do imóvel, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-61.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E ARREMATE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Anamaria Montezano Werneck, Réu: Newton Carlos Motta Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON DOMINGOS DO NASCIMENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Thais Brame Bhering , Réu: Marcelo Bhering, Réu: Marcos Henrique Feuer [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)], Réu: José Guerreiro de Lima , Réu: Lia Márcia Saint Clair Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Henrique Feuer\r\n\r\nTomar ciência de que, por não garantido o Juízo, foram julgados extintos sem julgamento do mérito os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA PIRES DE CASTRO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA PIRES DE CASTRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001524-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layse de Cássia Lourenço da Silva [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Park Estacionamentos Ltda ME [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Park Estacionamentos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0221900-68.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FIRE EXTINTORES COM E SERVICOS LTDA, Réu: Gersinea Novais Queiroz Mynssen, Réu: Edsel Peterssem Mynssen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000670-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Luca [Adv. Nathalia Karl Motta (OAB: RJ 161093 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Comércio de Massas Alimentícias EIRELI - EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luigi Comércio de Massas Alimentícias EIRELI - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-10.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCISCO RAMALDS COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Acácio de Brito Rodrigues, Réu: Sônia Cetrângulo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRANCISCO RAMALDS COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Wallace Leal França, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do expediente Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000474-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lacerda Branco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lacerda Branco\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/03/15, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda ME [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IP Qualificação e Serviços Ltda ME\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de fls. 112, principalmente a parte referente à autenticação no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000389-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Miranda Amorim [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S/A\r\n\r\nComprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001769-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira de Almeida [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TEREZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TEREZA, Aut Fernando Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 792/794. Improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1791260"
                            ],
                            "1791261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guidine de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut Marcelo Guidine de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 106, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001701-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Moderno [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Moderno\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 64-verso, no prazo de dez dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001020-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Vial Corrêa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000127-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda, Aut Romulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados às fls. 190/192, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000942-59.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Amaral [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000418-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Soares Alves [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramos de Lima Vasconcelos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ramos de Lima Vasconcelos, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComparecer perante o Juízo em dia e hora de audiência, sem necessidade de agendamento prévio, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000901-92.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Ferreira da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Jose Santana Ferreira da Silva, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000367-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane de Brito Fernandes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Brand Produções - Luiz Claudio Brand de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane de Brito Fernandes\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/03/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001698-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a primeira reclamada encontra-se em recuperação judicial. Outrossim, informar se anotada sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000431-95.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Manoela Vieira Sabino [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Mendes Machado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Mendes Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - B)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza, Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000696-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias, observando os parâmetros de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000888-93.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Lima Junior [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS, Aut Jairo de Souza Lima Junior, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000131-36.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Bechtlufft [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda, Aut Diego Gonçalves Bechtlufft\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000467-40.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tetecaré Lanches e Drink´s Ltda - ME [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Ubaldino Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias Ubaldino Vieira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000821-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cabral de Mello [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Evandro Cabral de Mello, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto pela segunda rda, prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000902-77.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Jorge Luiz de Oliveira, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001464-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Dilva Mendes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristina Dilva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que a primeira reclamada encontra-se em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000417-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Sidney Marques Pereira, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vantini Toneli [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Franbe Modas Ltda ME [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franbe Modas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que para homologação de acordo basta o comparecimento das partes em dia e hora de audiência, sem necessidade de agendamento prévio. \r\n\r\nProcesso: 0001464-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Dilva Mendes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que indeferidos os requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001698-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência de que indeferidos os requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000790-11.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Zanetti [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Rema Elelyon Brasil Jeans Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Zanetti\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/03/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001414-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Anderson Feliciano [Adv. Sergio Gomes Simoes (OAB: RJ 141415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Claudio Anderson Feliciano\r\n\r\nManifestar-se nos autos (fls. 618). \r\n\r\nId: 1791261"
                            ],
                            "1791262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Kaizer Soares da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Kaizer Soares da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda, Réu Sapore S/A, Aut Tania Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que anulado o recebimento do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0142900-82.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FIGUEIREDO PELAES [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Uzadia Servicos Comercio Ltda., Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FIGUEIREDO PELAES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000920-98.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Pereira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Espresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS, Aut Sebastião Antonio Pereira, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0079100-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: IDELETE MOREIRA GELLI [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em trinta dias preclusivos ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0220800-54.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA REABILITACAO DR.JULIO PINTO DUARTE LTD [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000675-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guedes Justen [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000277-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Selartec Instalações de Gás Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nNada a deferir, por ora, acerca da petição de fls. 104, haja vista, que ainda não ocorreu o trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000322-81.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenilton Barbosa Braga [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda, Réu: Rei Mossa Auto Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilton Barbosa Braga\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001680-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Marinho Christoph [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Marinho Christoph\r\n\r\nIndeferido o requerimento visto que a procuração não outorga poderes para receber. \r\n\r\nProcesso: 0001406-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Custodio [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência de que indeferidos os requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000467-40.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tetecaré Lanches e Drink´s Ltda - ME [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Ubaldino Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tetecaré Lanches e Drink´s Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que as partes poderão comparecer perante o Juízo para homologação de acordo, sem necessidade de agendamento prévio. \r\n\r\nProcesso: 0000899-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Santos Moreira Fraga [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete dos Santos Moreira Fraga\r\n\r\nComprovar pagamento de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Correa dos Santos Peixoto [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Franceza Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Correa dos Santos Peixoto, Réu Padaria Franceza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON GERALDO BORRE [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECÇÕES LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Fernando José D´Angelo Mesquita, Réu: Miguel Gustavo Loero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON GERALDO BORRE\r\n\r\nTomar ciência de indeferido o requerimento, haja vista a decretação de falência da reclamada, devendo, assim, requerer o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-76.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RONNER LEAL DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Réu: Marcia Rodrigues Viana, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA, Aut RONNER LEAL DE ASSIS\r\n\r\nIndeferido o requerimento dos terceiros de fls. 485, haja vista que os mesmos foram notificados ao comparecimento à audiência, conforme certidão de fls. 486. Outrossim, ter ciência de que nada a deferir, por ora , acerca dos requerimentos de fls. 469/476, bem como tomar ciência da decisão de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0223700-10.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL DA ROCHA BRANCO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERIA DON FRANZINO LTDA, Réu: CASSIO FELIPE ELIA [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)], Réu: ANTONIO ELIA NETO, Réu: FABIO ALEXANDRE ELIA, Réu: VALERIA BETINA ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial \r\n\r\nProcesso: 0001735-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Odir Ribeiro Leal [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo, Aut Eduardo Odir Ribeiro Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, reciprocamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir de Souza Maia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir de Souza Maia\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 42, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira Gomes [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 142, em dez dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001763-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Beatriz dos Santos Nogueira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço - Recreações Infantis Ltda - ME [Adv. Jose Maria Moreira (OAB: RJ 46511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço - Recreações Infantis Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-83.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Pitzer Passos Vicente [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0105300-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS E FOLHAS, Réu: Rosemary Seixas da Cruz, Réu: João Felipe Costa Sousa Pernambuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em trinta dias preclusivos, ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085000-54.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VARGAS FREITAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: José Renato Ferreira Nascimento, Réu: Jose Henrique Soares Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VARGAS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001670-37.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Martins [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.600,00 .\r\n\r\nId: 1791262"
                            ],
                            "1791256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0000359-11.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Fatima Mazzini Baptista,Cinecitta Produção de Vídeos Ltda,Elizabeth Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Mazzini Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.443,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-87.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.154,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-24.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDA MOTTA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: CASA DA SUECIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DA SUECIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.158,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791256"
                            ],
                            "1791258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000457-59.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto de Aguiar\r\n\r\nRéu: BMB - Construções e Comercial do Anil Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) BMB - Construções e Comercial do Anil Ltda – ME, Valdemir Pinheiro de Carvalho e Tarcisio Vianna da Silva que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/03/2015 , ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.. AUDIÊNCIA NÃO uma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791258"
                            ],
                            "1791257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000292-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silvestre\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos, sob pena do montante ser acrescido da multa de 10%, bem como proceder a entrega das guiasTRCT e CD, no mesmo prazo, sem prejuizo de responder pelos valores correspondentes em caso de impossibilidade de recebimento pela via administrativa. \r\n\r\nProcesso: 0000643-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Leila Troyack\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m ASERV Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA VIANNA\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 416, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vale das Ideias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/03/2015 , ÀS0:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. Efetuar o pagamento do valor apurado nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, conforme despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000474-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lacerda Branco\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amor e Cor Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/03/15, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Soares Alves\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-30.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRO-SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, BRAZ CABRAL COUTINHO, ESMERALDINO CABRAL COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m BRAZ CABRAL COUTINHO, ESMERALDINO CABRAL COUTINHO, PRO-SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente apurado às fls. 340/344, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo (fls. 278/284). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791257"
                            ],
                            "1788308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 29/01/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 10/03/2015 e dia 24/03/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001127-97.2014.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Uniao Federal \r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Gilberto Luiz Leal Leibão\r\n\r\nBens: 418 (quatrocentos e dezoito) poltronas estofadas - R$ 250,00 cada.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Teresa 1415, Loja A, Alto da Serra, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 28/01/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 10/03/2015 e dia 24/03/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 – ROrd\r\n\r\nAutor: Bruno de Bulhões Sirimarco – Adv. Gilberto Wanderley Prisco, OAB/RJ 27974D\r\n\r\nRéu: SRG Produtos de Carne Ltda – Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho, OAB/RJ 5737D\r\n\r\nBem: Casa residencial situada a Avenida Amaral Peixoto, n. 242, antiga avenida “B” do Bairro Quitandinha, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. distrito deste Município, com varanda, living, três quartos, copa-cozinha, banheiro e deposito, nos fundos: deposito, área e WC, e o respectivo terreno, constituído pelo domínio útil dos lotes de terras ns. 32 e 33 da quadra 45, do bairro Quitandinha, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis. Lote n. 32, com 648,00m2 e Lote n. 33 com superfície de 648,00m2.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 366. Petrópolis – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 260.480,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 366. Petrópolis – RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 260 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORA em favor de Carlos Eduardo Faraco Martins (proc. n. 1677/98 – 1a. Vara do Trabalho); Bruno de Bulhões Sirimarco.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 28/01/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 10/03/2015 e dia 24/03/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: Jose Agostinho Gomes - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeiras Ltda, Adeir Teixeira de Abreu e Leda Hosken Alves – Adv.: Anna Maria e Silva Bastos, OAB.: RJ35799D\r\n\r\nBem: Loja n. 220 da Rua Fonseca Ramos, com área construída de 181,82m2, mesta cidade, no perímetro urbano do 1o. Distrito deste Município, e bem assim a fração ideal de 210/1000, do terreno constituído pelo Domínio útil do prazo de 292-A do Qaurteirao Vila Imperial, foreiro a Companhia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 418,15m2 e fazendo frente para a Rua Fonseca Ramos, onde mede em duas linhas 7,83m – 57o.47”NE; 9,38m – 51o.47’NE, de um lado, confronta com o resto do prazo n. 292 e com os prédios ns. 202, 196 e 192 da Rua Fonseca Ramos, onde mede em duas inhas 15,84m – 43o.36’NW e 35,18m – 8o.09’NW; de outro lado confronta com o prazo de terras 5.000, mede em duas linhas – 2,04m – 32o.13’SE; 53,32m – 8o.09’SE; e finalmente, na linha de fundos, confronta com a subdivisão prazo 292, mede 6,00m – 81o.51’SW. Registrado no 2º. Oficio de Imóveis, 1ª, Circunscrição, sob o numero de Matricula 24.666.\r\n\r\nAvaliação - R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nOs devedores foram devidamente intimados da penhora em 26/03/2014, conforme Certidão de fl. 131 dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 130 e Certidão de fl. 149 – RGI Matricula n. 24.666, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORA em favor de Jose Agostinho Gomes\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 28/01/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 10/03/2015 e dia 24/03/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027900-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Denivalde Martins Meira - Adv.: Claudio Jose Lopes, OAB.: RJ68216D \r\n\r\nRéu: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S/A e outros\r\n\r\nBem: Galpão 325 da Rua Dr. Bonjean, com a área de construção de 1.447,85m2, e bem assim o seu respectivo terreno formado pelo Domínio Útil do prazo de terras n. 4810-Resto, do Quarteirão Itamarati (parte dos lotes ns. 8, 9 e 10 da Quadra I, do Loteamento Parque Quissama), dentro do perímetro urbano do 1o. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 3.124,17m2, faz testada para a Rua Dr. Benjean, onde mede em três linhas: 10,61m 48o.55’SO, 10,62m – 53o.26’SO e 12,32m – 57o.27’SO, de um lado, onde confronta com o prazo n. 4802-A, mede 95,29m – 30o.51’NO; aos fundos, mede 32,85m – 57o.42’NE, ode confronta com o prazo n. 4810-A, através do qual tem acesso à Rua Quissama por uma servidão de 6,00m de largura; e, finalmente, do lado restante, confrontando com o prazo n. 4802-Unificado-Resto, mede 92,83m – 31o.00’SE e Prédio n. 520 da Rua Quissama, com a Área de construção de 412,38m2, e bem assim o seu respectivo terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 4810-A do Quarteirão Itamarati (parte dos lotes ns. 8, 9 e 10 da Qaudra I, do loteamento Parque Quissama), dentro do perímetro urbano do 1ao. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 881,27, fazendo testada para a Rua Quissama, onde mede em cinco linhas: 8,15m – 16o.23’NE, 7,07m – 25o.49’NE, 8,20m – 38o.22’NE, 5,36m – 50o.04’NE e 8,04m – 58o. 40’NE; de um lado, onde confronta com o prazo n. 4802-Unificado-Resto, mede 29,50m – 31o.00’SE; aos fundos, onde confronta com o prazo n. 4810-Resto, mede 32,85 – 57o. 42’SO; e finalmente, do lado restante onde confronta com o prazo n. 4802-A, mede 17,15m – 30o.51’NO. o Prazo descrito possui cativa em seu interior, junta o a linha lateral direita, uma servidão com 6,00m de largura que dá acesso à Rua Quissama ao resto do prazo n. 4810. \r\n\r\nAvaliação - R$ 2.200.000,00 (dois milhões duzentos mil reais).\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 16/07/12, conforme AR de fl. 89 dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 83 e 83 verso e Certidão de fls. 118/130 – RGI Matriculas n. 14.028 e 14.033, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORAS em favor de: Estado do Rio de Janeiro ( proc. n. 12607-5/97); Fazenda Nacional ( proc. n. 2001.51.06.001864-3); Fazenda Nacional ( proc. n. 2001.51.06.001923-4), Fazenda Nacional ( proc. n. 2001.51.06.001924-6), Fazenda Nacional ( proc. n. 2002.51.06.000152-0), Fazenda Nacional ( proc. n. 2004.51.06.000812-2), Fazenda Nacional ( proc. n. 00240-2008-301-01-00-5), Fazenda Nacional ( proc. n. 00239-2008-301-01-00-0), Leandro Janiques Mcauchar (proc. n. 01763-2002-301-01-00-3), Vanderlei Pacheco (proc. n. 00772-2003-301-01-00-8), Waltemar Moreira (proc. n. 01592-2002-301-01-00-2), Rogério de Oliveira (proc. n. 00848-2003-301-01-00-5), Cristiano Fortunato Gonçalves (proc. n. 0071200-80.2003.5.01.0302), Denivalde Martins Meira, Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702297-5), Fazenda Nacional ( proc. n. 0702293-2), Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702295-9), Fazenda Nacional ( proc. n. 97.0080072-5), Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702292-4), Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702294-0), Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702296-7), Estado do Rio de Janeiro (proc. n. 15672-3/00), Hélcio Botelho de Mello (proc. RT 1052/92), Sebastião Campos Gonçalves e outros (proc. n. RT 1267/90), Luiz Antonio Keiper de Carvalho e Silva (proc. n. RT 731/92), Marcio Correa Pinheiro (proc. n. 00699-2003-301-01-00-4), Flavio Borges de Oliveira (proc. n. 01924-2002-302-01-00-5), Alexandra de Oliveira (proc. 01608-2002-301-01-00-7), Carlos Roberto Soares (proc. n. 01203-2003-302-01-00-6), Fernando Carlos Esteves Zainotte (proc. n. 00698-2003-301-01-00-0), Paulo Cesar de Morais Junior (proc. n. 01560-20020302-01-00-3), Célio Eduardo Scatambuli (proc. n. 01186-2002-301-01-00-0), Gabriel Kreischer (proc. n. 01969-2002-301-01-00-3), Vicente Moreira Filho (proc. n. 0160300-80.2002.5.01.0302), Maria das graças Correa Pinheiro e Daniel Correa Pinheiro (proc. n. 0193900-92.2002.5.01.0302).\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade (IPTU) porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 28/01/2015.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788308"
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                                "Processo: 0224200-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Santos Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicaf Tratamento Fitossanitários Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Santos Silva\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER NEGREIRO LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER NEGREIRO LOPES\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0137700-97.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001883-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma de Souza Elias [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol da Dutra Ltda [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Souza Elias \r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0136900-93.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE ANDRADE ALMEIDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: FISCH & FISCH ENG DE AVALIACOES E SERVICOS LTD [Adv. Juvenal de Barros Cobra (OAB: SP 56329 - A)], Réu: Ovidio de Bacellar Blanco, Réu: Ana Cristina Henrique Franzolin, Réu: Marcelo Medeiros da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1791331"
                            ],
                            "1791335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-53.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nCarla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177600-72.2005.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 D)\r\n\r\nPeterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-06.2005.5.01.0521 - RTSum - Carga: Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-20.1994.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Jose de Almeida Neto (OAB: RJ 180071 D)\r\n\r\nHelder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-70.1999.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169500-07.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000172-88.2014.5.01.0521 - Notif - Carga: Bruno Vieira Nogueira Pacheco Moraes (OAB: RJ 175252 D)\r\n\r\nJulio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-77.2006.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-77.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Juceli Costa da Silva (OAB: RJ 175448 D)\r\n\r\nHelder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198400-87.2006.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 D)\r\n\r\nPedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001313-16.2012.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-05.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-56.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-72.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nPeterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177200-58.2005.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 D)\r\n\r\nJose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-94.2004.5.01.0521 - RTSum - Carga: Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183200-50.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nStella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-54.2004.5.01.0521 - CauInom - Carga: Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001690-55.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-11.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Juceli Costa da Silva (OAB: RJ 175448 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-14.1999.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-86.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Juceli Costa da Silva (OAB: RJ 175448 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-90.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-28.2002.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Jose de Almeida Neto (OAB: RJ 180071 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-52.2003.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791335"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002062-96.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nCelio Diniz (OAB: RJ 106477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-98.2009.5.01.0521 - RTSum - Carga: Celio Diniz (OAB: RJ 106477 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209700-56.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Jose de Almeida Neto (OAB: RJ 180071 D)\r\n\r\nStella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000250-19.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000080-52.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nEdgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002025-69.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nStella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001858-86.2012.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-43.2004.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Juceli Costa da Silva (OAB: RJ 175448 D)\r\n\r\nEdgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216500-85.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Norma Gutierres Nascimento (OAB: RJ 115851 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-15.2005.5.01.0521 - RTSum - Carga: Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227900-43.2002.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Juceli Costa da Silva (OAB: RJ 175448 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165900-65.2006.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Patrícia Regina de Souza Luiz (OAB: RJ 196933 E)\r\n\r\nJulieta Matos (OAB: RJ 133104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-56.1993.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Julieta Matos (OAB: RJ 133104 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000028-22.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Patrícia Regina de Souza Luiz (OAB: RJ 196933 E)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-32.2007.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Patrícia Regina de Souza Luiz (OAB: RJ 196933 E)\r\n\r\nEdgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001180-37.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000352-46.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Patrícia Regina de Souza Luiz (OAB: RJ 196933 E)\r\n\r\nNévio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204100-39.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nVanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000629-57.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002189-39.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Patrícia Regina de Souza Luiz (OAB: RJ 196933 E)\r\n\r\nEduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000340-61.2012.5.01.0521 - Pet - Carga: Adriano Soeiro Lima (OAB: RJ 182043 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-46.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Patrícia Regina de Souza Luiz (OAB: RJ 196933 E)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209500-20.1998.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213100-78.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0326500-02.2002.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Jose de Almeida Neto (OAB: RJ 180071 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791334"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-18.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Norma Gutierres Nascimento (OAB: RJ 115851 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-51.1996.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nAloizio Perez (OAB: RJ 60778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-07.2007.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Camila Gouveia Levandosqui (OAB: RJ 185906 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-31.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nPedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-22.1994.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Izabella Alves Soares (OAB: RJ 182345 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-87.2007.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-55.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nStella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001017-62.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001013-25.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nTeresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-55.2006.5.01.0521 - RTSum - Carga: Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-72.1997.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-84.2006.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000212-70.2014.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-37.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nTalita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000239-58.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-20.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-16.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-29.2009.5.01.0521 - RTSum - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-11.2004.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nRubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-94.1997.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 D)\r\n\r\nAthayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001711-26.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Gabrielle Mendonça Di Rago (OAB: RJ 169813 D)\r\n\r\nJose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201100-65.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176800-83.2001.5.01.0521 - RTSum - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nMarcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-65.2004.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000699-79.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791333"
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                            "1791332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184200-80.2003.5.01.0521 - RTSum - Carga: Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 D)\r\n\r\nRosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001773-03.2012.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 D)\r\n\r\nEdgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002039-87.2012.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Norma Gutierres Nascimento (OAB: RJ 115851 D)\r\n\r\nEdgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002240-45.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Norma Gutierres Nascimento (OAB: RJ 115851 D)\r\n\r\nJacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002316-69.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791332"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1791317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/03/2015, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0106400-68.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Aparecida da Silva Souza [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHAYDE DE BARROS GONÇALVES [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHAYDE DE BARROS GONÇALVES , Aut Samira Aparecida da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para homologação do acordo informado, designada para o dia 17/03/2015, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1791317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1789709": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001184-78.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues , Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. \r\n\r\nVista sobre a resposta ao ofício de fl. 119. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000085-39.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellinton da Conceição Almeida [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellinton da Conceição Almeida\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Kátia da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda., Aut Vanessa Kátia da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para anotacao da CTPS do reclamante no dia 05/03/2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0352600-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Bezerra [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 10 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0184900-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Técnica em Construções Almeida Nascimento , Réu: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0003069-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça das Neves [Adv. Renata de Mendonça Lima (OAB: RJ 139641 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPV Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISPV Instituto Sorrindo Para a Vida , Aut Paulo Roberto Mendonça das Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/03/2015, às 15:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. (Prazo de 15 dias.) \r\n\r\nProcesso: 0098900-18.2007.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Montagens Industriais Renaste Ltda., Exdo: GHISLAINE CARLA ROCHA DELGADO HERNANDEZ [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Exdo: GHISLAINE CORALI ROCHA DELGADO HERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GHISLAINE CARLA ROCHA DELGADO HERNANDEZ\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o extrato da conta bancária descrita à fl. 104, a fim de comprovar suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0000284-66.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira da Silva \r\n\r\nDizer se a 1ª reclamada entregou as guias TRCT e CD/SD e requerer o que for do seu interesse. (Prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000078-47.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Machado [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o comprovante de depósito das parcelas já vencidas descritas no item “1” do Termo de Conciliação de fl. 50, bem como das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000750-55.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dias dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Dias dos Santos\r\n\r\nRequerer em 10 (dez) dias o que entender de direito, presumindo-se, em caso de silêncio, adimplidas todas as obrigações fixadas no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0144300-89.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Dantas de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie a própria consignante. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado à fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000375-88.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Mendes [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: WRR Eventos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Mendes \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-08.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipú Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagraf de Itaipú Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 48 horas, o comprovante de depósito das parcelas já vencidas descritas no item “1” do Termo de Conciliação de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Abreu Rangel Moreira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Proud Comércio e Indústria Ltda. ME [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Abreu Rangel Moreira \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0023800-33.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBINO DE ARAUJO FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGAO FAST FOOD LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALBINO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150400-55.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Jesus Amaral [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Jesus Amaral\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamados), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001273-04.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Lisboa Nogueira [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o depósito das 4 (quatro) últimas parcelas descritas no item “1” do Termo de Conciliação de fl. 21, bem como da cota previdenciária incidente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000554-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Vaz [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Daniel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira Pavimentação e Reforma Ltda. [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Empreiteira Pavimentação e Reforma Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000567-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniele Breguerand Galhardo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus e Viana Ltda ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus e Viana Ltda ME \r\n\r\nImpugnar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nId: 1789709"
                            ],
                            "1789710": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109200-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho da Silveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-86.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR CONCEICAO FERNANDES DA SILVA E OUTROS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ALACEMIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: BENEDITA MARTINS PINHEIRO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: CLEIR ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: MARIA LUCIA CONCEICAO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: MARILZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: SILVANA LIMA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nApresentar o valor incontroverso, abatendo-se os valores recebidos por cada autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Portugal Muniz [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Portugal Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 138 /2015 \r\n\r\nProcesso: 0000877-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Raquel dos Santos Martins [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda., Aut Karla Raquel dos Santos Martins \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.156/158). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rangel de Abreu [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-67.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. E REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-41.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elci Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. ME [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001798-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Muniz Sôares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001798-83.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Capucho [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Eherhardt Telecomunicações e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eherhardt Telecomunicações e Treinamento Ltda.\r\n\r\nApresentar em 5 dias o comprovante de depósito da multa referente ao pagamento em atraso....fl. 45 \r\n\r\nProcesso: 0001118-69.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eluar Machado Pedroza [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de São Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluar Machado Pedroza, Réu Rvcell de São Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº105 /2015 para o autor e 109/2015 para reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001728-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert da Silva Teixeira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. C. Topografia e Construção Civil Ltda. , Réu: Galvão Engenharia [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert da Silva Teixeira \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002250-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Alvarenga [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que inexiste nos autos a publicação mencionada na petição de fl. 30/31. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000604-53.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-49.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA ROCHA FERREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: PSIL-PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Saviolly Porto Marques [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Saviolly Porto Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº128 /2015 \r\n\r\nProcesso: 0002114-96.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Pereira de Queiroz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pereira de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 135 /2015 \r\n\r\nProcesso: 0265800-16.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LUIZ DA SILVA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: RECON POSICAO DE PECAS P/ AUTOS-A. ESQUINCALHA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 127/2015 \r\n\r\nProcesso: 0062700-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Juan Carlos Manardo Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: CARLOS ERIK DA COSTA MAINARD [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: JULIA EMYLY DA COSTA MAINARDO [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: MATHEUS CRISTIANO PONCIANO MAINARDO [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 80 Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via 80 Comércio de Generos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Rodrigues [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva da Costa [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Imagem Paineis e Silk Screen Ltda [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva da Costa\r\n\r\nRequerer o que mais entender de direito, no prazo de 10 dias, presumindo-se, em caso de silêncio, adimplidas todas as obrigações fixadas no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001533-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo Silva dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcântara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcântara S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42: ...comprovar os depósitos ....sob pena de incidencia de multa....Prazo 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002547-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Pereira Ferreira [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Pereira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001838-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva Vannier [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Fitness Comércio e Manutenção de Aparelhos de Ginástica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Silva Vannier\r\n\r\nVenha a testemunha independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002160-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welison Pires Silva [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Jorge Ltda. ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welison Pires Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº126 /2015 \r\n\r\nProcesso: 0001051-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gomes Vidal [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gomes Vidal , Réu Transportadora Della Volpe S.A. Com. e Ind.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 140 e 141/2015 para o autor e 142/2015 para reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002423-54.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso da Conceição [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Gomes Pinto Comércio de Equipamentos e Material Elétrico - EIRELI [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Gomes Pinto Comércio de Equipamentos e Material Elétrico - EIRELI\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 15 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202700-09.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MESSIAS DOS REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: Elaine Araujo Marques, Réu: Sebastiana Araújo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MESSIAS DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias e sobre os documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-06.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira dos Santos Júnior [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. M. Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº129 /2015 \r\n\r\nProcesso: 0000552-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Motta [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias S.A. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitórias S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 15 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001633-36.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biank Carolina dos Reis Toledo Menezes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Boaes Castro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Boaes Castro\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1789710"
                            ],
                            "1789706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2015\r\n\r\n0000591-83.2012.5.01.0261 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Oseas Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viacao Santa Isabel Ltda.,Carlos Egisto de Avelar Giusti,José Carlos Avelar Giusti,Maria Odila Giusti de Moraes e Silva (Espólio de) A/C Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieira,Gilson Rodrigues de Almeida, Dario Giusti (Espólio de) A/C Dario Luiz Giusti,Wilson Giusti (Espólio de) A/C Antenor dos Santos Giusti,Dario Luiz Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.886,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viacao Santa Isabel Ltda.,Carlos Egisto de Avelar Giusti,José Carlos Avelar Giusti,Maria Odila Giusti de Moraes e Silva (Espólio de) A/C Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieira,Gilson Rodrigues de Almeida, Dario Giusti (Espólio de) A/C Dario Luiz Giusti,Wilson Giusti (Espólio de) A/C Antenor dos Santos Giusti,Dario Luiz Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.886,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789706"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000086-92.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiria de Jesus Santos \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789707"
                            ],
                            "1789705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001423-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nepomuceno dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. , Multiprof \r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789705"
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                            "1789708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Costa , Ana Claudia da Silva Paiva\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., MARCIEL RODRIGO LEAO, MARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIEL RODRIGO LEAO, MARCO ANTONIO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor homologado, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0109100-26.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOARES\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, SONIA SOARES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0352600-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Bezerra\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0244300-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Moreira\r\n\r\nRéu: Coopasa Qualidade em Transporte Cooperativa de Transporte Alternativo N/P Marco Antonio Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Coopasa Qualidade em Transporte Cooperativa de Transporte Alternativo N/P Marco Antonio Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0311000-60.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Horacio Yoshio Asanuma Misawa, Hilário França Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Hilário França Júnior, Horacio Yoshio Asanuma Misawa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0308400-03.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MANHAES IZABEL\r\n\r\nRéu: Patriarca Distribuidora Ltda, Antonio da Costa, PLINIO CRISTOVÃO SENNA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0148400-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Boaes Castro\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-64.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Freitas e Figueira Consultoria Auditoria Contabil e Tributário Ltda. N/P Edmundo Paulino de Freitas e Marcia Christina Figueiroa Reis, Delta Construções S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Freitas e Figueira Consultoria Auditoria Contabil e Tributário Ltda. N/P Edmundo Paulino de Freitas e Marcia Christina Figueiroa Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 43.536,52. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. Prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0187200-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pacheco do Couto\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., ROGERIO BORBA DE ARAUJO, JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA, TADEU COELHO, MARIZA BELMIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO BORBA DE ARAUJO, TADEU COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 15432,57, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0169900-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vasconcelos Barbosa \r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. Sucedida por Solution Comercio de Alimentos, Alex Sandro Viana da Silva, Francisco Juscelino Asevero Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Sandro Viana da Silva, Francisco Juscelino Asevero Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 9529,71 ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda-ME, Meditec Industria de Ferramentas Ltda., Elizabete dos Santos Fereira Barbosa, Laurides da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Laurides da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 6000,00 ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO EST DO RJ, ELECTRO VIDRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m VIGBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO EST DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-83.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALEXANDRE DA SILVA COUTO\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO ORNELLAS MACHADO e VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 2995,36 ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789708"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1791140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges, Réu: José Francisaco Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001298-74.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Paiva Bandeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Cred, Réu: Banco do Nordeste do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Paiva Bandeira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001760-02.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José de Sant Ana Bastos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda. , Aut Walter José de Sant Ana Bastos \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 19,14, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 765,62, conforme demonstrativo de fl.119, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-31.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emison da Cruz Santos [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Emison da Cruz Santos\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 872,98, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 34.919,24, conforme demonstrativo de fl.262, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-93.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Auto Transportes S.A., Aut Lauro Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 25/05/2015, às 11:25 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000866-55.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Bezerra Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda., Aut Francisco das Chagas Bezerra Sousa \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 3.783,07, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 157.230,29, conforme demonstrativo de fl. 56, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leopoldo [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Leandro Leopoldo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 26/05/2015, às 10:40 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Souza [Adv. Jane Louise Rodrigues Souza (OAB: RJ 164346 - A)]\r\n\r\nRéu: C O Marins Alimentos ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Oliveira Souza , Réu C O Marins Alimentos ME \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 22,59, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 903,73, conforme demonstrativo de fl. 53, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-07.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Ferreira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 106, no valor total, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0001775-34.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Alves de Magalhães [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barboza Silva Telemarketing ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Alves de Magalhães \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 408,54, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 16.341,45, conforme demonstrativo de fl. 46, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Coelho da Silveira \r\n\r\nAnte a inércia da parte autora, prejudicada a realização de prova pericial. Tomarem ciência de que a audiência de instrução foi designada para o dia 28/05/2015, às 11:40 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo as partes informarem se desejam produzir outras provas, bem como informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000985-16.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio Gomes Lisboa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Reckitt Benckiser Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Livio Gomes Lisboa\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl. 40-verso, vir com com cópia da emenda à inicial, para que assim possa ser juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000863-42.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Martins Campos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá - Lagos Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá - Lagos Moveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71, que nomeou o sócio Fabriciano Vieira da Silva como fiel depositário dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Freitas Vieira Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger Azevedo de Carvalho Padaria ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Freitas Vieira Filho, Réu Roger Azevedo de Carvalho Padaria ME\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 29, que nada teve a deferir em relação ao requerimento da ré e deferindo o requerimento do autor, ficando o feito sobrestado, inicialmente por 12 meses, para que seja cumprida diligência pelo autor, bem como de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002491-61.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neves Bazilio de Oliveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Neves Bazilio de Oliveira\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002502-90.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janaina Dias Ribeiro [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Marine Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janaina Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 820,00, pela autora, dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, no prazo máximo de 10 dias. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Melo da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Melo da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 560,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-22.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Assis Pereira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Assis Pereira, Réu Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nTomarem ciência de que a audiência foi designada para o dia 25/05/2015, às 11:55 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001024-13.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Nunes dos Santos [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Edivaldo Nunes dos Santos \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.671,81, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 66.872,28, conforme demonstrativo de fl. 65, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-11.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA BASTOS GOMES [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: PICANHA DO ZE GAROTO CHURRASCARIA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Réu: Marcelo Azevedo Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA BASTOS GOMES, Réu Marcelo Azevedo Silva, Réu PICANHA DO ZE GAROTO CHURRASCARIA\r\n\r\nTODOS: Tomarem ciência da decisão de fl. 89, em que foi deferido o parcelamento do crédito da autora, atualizado, na forma do art. 745-A do CPC. RECLAMADA: Efetuar o restante do pagamento em 04 parcelas iguais e sucessivas, com prazo de 30 dias entre uma parcela e outra, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução. O inadimplemento da obrigação implicará na aplicação de multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas. \r\n\r\nProcesso: 0001245-93.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra Mesquita da Silva [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomberg Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alexandra Mesquita da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 19-verso, devendo informar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001271-91.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Pereira de Almeida [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar São Jorge Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Pereira de Almeida \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0230800-84.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Calispto [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 223-verso, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0243100-15.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itauna Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Itauna Mendes Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186700-49.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Cardozo Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jesus Cardozo Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da filha do autor Letícia Gonçalves Santos, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar a expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002177-52.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira de Mattos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Aut Sergio Nogueira de Mattos \r\n\r\nTomarem ciência de que a audiência foi designada para o dia 25/05/2015, às 11:40 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001307-36.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laysa Backer de Mattos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinirad Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laysa Backer de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000882-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Wanderlan de Paula [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Messias Wanderlan de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha Sr. Antonio Luiz de Freitas Junior (CPI Nº 0010026-14.2015.5.01.0411), que será realizada no dia 24/02/2015 às 09:00 horas na Vara de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0002090-33.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliana Santana Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Carioca de Itaipú Ltda - ME. [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Carioca de Itaipú Ltda - ME.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 58, 60, ora convolados em penhora, para manifestação no prazo de 05 dias, ciente de que no silêncio os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . Deverá ainda, regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0296800-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Azeredo Pereira [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Fabiani Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.132, no valor total, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor, INSS e Fazenda Nacional por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Pereira dos Santos [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Industrias de Conservas do RJ, Réu: Conservas Piracema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Pereira dos Santos\r\n\r\nInformar os corretos endereços das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000780-84.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Firmino de Mendonça [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Marteriais de Construção Ltda. ME [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Firmino de Mendonça, Réu Santos Decor Marteriais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 311,79, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 12.471,44, conforme demonstrativo de fl. 72 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.171, no valor total, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor, INSS e Fazenda Nacional por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Nascimento Frinhani [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana dos Santos Brandao [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana dos Santos Brandao, Aut Rafaella Nascimento Frinhani\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 27/03/2015, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. RECLAMADA: Ciência ainda da expedição do alvará nº 0055/2015, CEF (ag. 0194). \r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Gomes dos Anjos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Cury Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cury Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 11/03/2015, às 10:00 horas, mantidas as determinações de fls. 69, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000157-20.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cezza Mouta [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cezza Mouta , Réu Universo Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fl. 285, que reconsiderou o despacho de fl. 283-verso e determinou a retirada do feito de pauta, estando os autos conclusos para decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000058-21.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleice Rodrigues [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza R. de Carvalho Auto Peças e Serviços ME [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza R. de Carvalho Auto Peças e Serviços ME , Aut Marcio Cleice Rodrigues \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 27/03/2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Lima [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Syde Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Syde Calçados e Complementos Ltda., Aut Denise Gomes Lima \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ m 282,04, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 11.281,44, conforme demonstrativo de fl. 168, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Batista da Mota [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose da Silva Marilia ME / AJS Pinturas e Reformas , Réu: Br4 Empreendimento e Participacoes Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Br4 Empreendimento e Participacoes Ltda., Aut Kelly Batista da Mota\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/05/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. RECLAMADA: Deverá ainda regularizar representação processual. \r\n\r\nId: 1791140"
                            ],
                            "1791129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barbosa Barcellos \r\n\r\nRéu: Externato Charles Reis Ltda., CESAR SOARES MANHÃES, MARTA SPADAROTO MOTTA MANHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR SOARES MANHÃES, MARTA SPADAROTO MOTTA MANHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 50, devendo pagar o valor de R$ 4.738,79, correspondente a 380.132,08 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000503-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Barcelos Agostinho Costa \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Rosch Administradora de Serviços de Informatica Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosch Administradora de Serviços de Informatica Ltda. (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2015 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0002234-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lopes da Cunha\r\n\r\nRéu: Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0000072-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Borges de Moraes (dependente habilitada na Previdência Social)\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show \r\n\r\nPelo presente fica m Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 19.632,32, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, GROW\r\n\r\nPelo presente fica m GROW, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 118, no valor total, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor, INSS e Fazenda Nacional por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0004100-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Batista da Mota\r\n\r\nRéu: Antonio Jose da Silva Marilia ME / AJS Pinturas e Reformas , Br4 Empreendimento e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose da Silva Marilia ME / AJS Pinturas e Reformas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/05/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791129"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Marques Fagundes [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto -CEDAE, Aut Marcos Vinicios Marques Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2015 às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002070-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Soares da Rocha Marcenaria e Decoração ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Soares da Rocha Marcenaria e Decoração ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 56.391,98 equivalente a 4.505.255,34 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 300,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Leal Baptista da Costa [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheff Pizza e Delicias Ltda ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheff Pizza e Delicias Ltda ME, Aut Romulo Leal Baptista da Costa \r\n\r\nDeverão as partes se manifestar, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002224-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dantas da Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002248-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salaciel Dias de Souza [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salaciel Dias de Souza , Réu VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 04/03/2015 e 18/03/2015, às 12:00 horas, para leilão dos bens penhorados, a cargo do leiloeiro PAULO BOTELHO, no átrio do fórum trabalhista, na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Gonzaga Rivera de Jesus [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Up Curso de Idiomas Ltda. [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Start Up Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada se manifestar acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002095-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Lopes Mateus [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Francisco Lopes Mateus \r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-72.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Silveira Diniz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda ME, Aut Lucio Silveira Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 04/03/2015 e 18/03/2015, às 12:00 horas, para leilão dos bens penhorados, a cargo do leiloeiro PAULO BOTELHO, no átrio do fórum trabalhista, na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes da Cunha [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Industria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durio Industria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.157,09 equivalente a 1.618.987,46 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 420,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002072-38.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Evellyn Julianne Lima dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME \r\n\r\nInformar o endereço correto da consignatária, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000328-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Santos [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)], Réu: Mario Belizario de Souza Junior , Réu: Maria Teresinha Serra de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Santos \r\n\r\nDeverá o autor informar o nome do inventariante e acerca de bens dos réus passíveis de execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-51.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Ribeiro Guimaraes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo informar os meios de prosseguir, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento da Silva [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica São Gonçalo Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Gráfica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Soares da Ponte [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Soares da Ponte \r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram disponíveis em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002147-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Ferreira da Silva , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001571-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Moreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Douglas de Oliveira Moreira , Réu Light Energia S/A, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. As partes ficam cientes de que os autos estão disponíveis na secretaria da vara para vista do laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Violante Corrêa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Rique Cosme [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Violante Corrêa\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar sobre a petição da reclamada no prazo de 5 dias, ficando ciente que, em caso de realização de acordo, deverão as partes comparecer em dia e hora de realização de audiência, a fim de homologar o acordo, independente de intimação deste Juízo para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000203-06.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyago da Silva Rodrigues [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia , Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tyago da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 27/02/2015 às 11 horas, bem como para retirar as guias fornecidas pela ré, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Marmoraria Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Negro Marmoraria Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a reclamada se manifestar acerca da alegação de atraso no pagamento das parcelas do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1789726"
                            ],
                            "1789727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Carlos Barbosa Mariano [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.558,58, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 240,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Carvalho da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Carvalho da Silva \r\n\r\nDeverá o autor retificar a multa do art. 477 da CLT e excluir a multa do art. 467 da CLT sobre o FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edberto Farias [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria de Olveira Levcht [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Marajoya Ltda ME, Réu: Eduardo da Silveira, Réu: Darly Miranda Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Maria de Olveira Levcht\r\n\r\nTomar ciência que foi mantido o despacho de fl. 108 pelos seus próprios fundamentos. Diga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000408-40.2011.5.01.0264 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcus Fillipe de Freitas Neves [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rayane Games Comércio de Informatica S/S Ltda. [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcus Fillipe de Freitas Neves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000557-02.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correia Tardelli [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drm Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que deverá a reclamada proceder ao pagamento do saldo devedor remanescente após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 146.925,83, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida de Azevedo Guimarães [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Informática Alcântara Formação Profissionais - Ceímpro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida de Azevedo Guimarães \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 27/02/2015 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000581-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Corrêa da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 360,47 equivalente a 28.798,89 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 30,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000383-27.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000568-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gaudêncio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gaudêncio da Silva \r\n\r\nDeverá o autor retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 321. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-51.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelle de Araujo Rodrigues [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: FILHOS DE MARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Alessandra Souza de Almeida, Réu: Vivian Maria de Souza Almeida, Réu: Marden Oliveira de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle de Araujo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido e para comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Jennifer Vieira Andrade Baptista [Adv. Valdineia de Oliveira Modesto (OAB: RJ 101945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 372, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Caixeiro [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Nível do Mar Pescados Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nível do Mar Pescados Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000538-59.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth Luiz Lopes Sampaio [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberth Luiz Lopes Sampaio, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.947,78. Considerando que o depósito recursal efetuado pela reclamada garante totalmente a execução, convolo o mesmo em penhora. Prazo 5 dias para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1789727"
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                            "1790314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000815-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura do Nascimento [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.462,25 equivalente a 276.608,24 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001828-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Coutinho de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME , Réu: Navegação São Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Coutinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 55/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego, no prazo de 05 dias. Deverá o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-96.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Sousa Dias [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcântara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Sousa Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dionisio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dionisio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Rosa de Almeida [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Domingues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Domingues da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de)\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Costa Fonseca [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz da Costa Fonseca \r\n\r\nVir com cópia legível da CTPS, com a data da saída, a fim de possibilitar a expedição de ofício para recebimento do seguro-desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-62.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Ribeiro Filho [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Ribeiro Filho\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000638-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Silva Machado Rosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos André Oliveira Soriano [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos André Oliveira Soriano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.989,08, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000440-40.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins de Souza [Adv. Patricia Belarmino da Silva (OAB: RJ 157872 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcântara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins de Souza \r\n\r\nEsclareça a reclamante em qual nome deverá ser expedido o alvará para recebimento do FGTS, uma vez que o nome que consta na inicial é diferente dos documentos apresentados, trazendo aos autos, inclusive, documentos comprobatórios. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-43.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Camillo dos Santos [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplatic Com Ind de Plátiscos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Camillo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 08:30, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. Fica ciente a autora de que foi designado leilão nos presentes autos para os dias 04/03/2015 e 18/03/2015, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000668-15.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Mendonça Bezerra [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povão de Inoã Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Mendonça Bezerra\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar acerca da petição da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Arley Gomes da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Arley Gomes da Silva , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 50/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), e do do alvará nº 51/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. À reclamada para tomar ciência do alvará nº 53/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Habib Jorge Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraguti Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fraguti Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a reclamada se manifestar acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-67.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa Espirito Santo [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Segurança e Vigilância, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-30.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Conceição Damas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Conceição Damas \r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002223-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Belfort Silva Coutinho [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: RJ 141641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000615-68.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva de Jesus Hipólito dos Santos [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Com e Confec de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinzane Com e Confec de Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.483,82, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000668-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania de Azevedo Guimarães [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Tavares Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania de Azevedo Guimarães \r\n\r\nManifestar-se o reclamante acerca da petição da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes da Rocha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxina de Niterói Ltda ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxina de Niterói Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leonel da Silva [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro-Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Leonel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 65/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1790314"
                            ],
                            "1790315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-55.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Carvalho Costa [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Carvalho Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Rodrigues da Rosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Rodrigues da Rosa \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fonseca Dibe [Adv. Siledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promoções e Eventos Ltda. ( A/C Sra. Mônica Maria Chaves ) [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)], Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues, Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fonseca Dibe \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vargas Mourão [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita Lopes de Azevedo, Réu: TALITA LOPES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vargas Mourão\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001638-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Souza dos Anjos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Souza dos Anjos\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS que contenha a data de admissão na reclamada, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a expedição de ofício para recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001370-63.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Vigo Santos de Souza [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Comércio e Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda - ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Réu: EWERTON DE OLIVEIRA LIMA, Réu: GUSTAVO SOUZA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tigrão Comércio e Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado à fl. 93. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-86.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Timoteo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Rio Vendas e Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Rio Vendas e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a reclamada se manifestar acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comrovantes de depósito no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do item 10 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001298-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Veiga Bernardes Coutinho [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truo Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nDeverá a reclamada se manifestar acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação do item 6 do termo do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0065900-52.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Izaias e Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Izaias e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002013-50.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcilene de Souza Nazare [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcilene de Souza Nazare\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, tendo em vista que a procuração juntada à folha 93 não está preenchida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vitalino Junior [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Física Silueta Ltda ME [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fabiana de Sousa Lima, Réu: Maria Jaqueline De Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vitalino Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barra de Faria [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmacêutica Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves de Menezes Emidio (OAB: SP 179657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barra de Faria , Réu Ranbaxy Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001254-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Martins Custodio [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostoso de Comer Alimentação e Buffet Ltda. [Adv. Jose de Souza (OAB: RJ 63236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gostoso de Comer Alimentação e Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.569,71, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001003-34.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro das Neves Moreira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauro das Neves Moreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à testemunha, devendo fornecer o endereço atual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-15.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg\r\n\r\nTomar ciência do valor da execução de R$ 22.970,27, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000936-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria de Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Lojas Abusiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001186-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Motta Alberto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nDeverá a segunda reclamada se manifestar acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes do depósito no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação do item 9 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000733-10.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Medeiros Mourão [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Súrya Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Medeiros Mourão\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001288-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Silva Ferreira Assumpção [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P Ponce Moveis e Decoraçoes Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Silva Ferreira Assumpção \r\n\r\nDeverá o autor refazer seus cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Jorge da Cunha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jorge da Cunha \r\n\r\nDeverá o autor tomar ciência da estimativa dos honorários periciais, devendo realizar o depósito, no prazo de 10 dias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nId: 1790315"
                            ],
                            "1791173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-31.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Andrade [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 7.948,02, acrescido de custas de R$ 120,00, sob pena de multa imposta no art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-jud, art. 655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001176-92.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Furtado da Costa [Adv. Kelly Familiar Chagas (OAB: RJ 143722 - D)]\r\n\r\nRéu: TVG de Souza Confecções e Facção de Roupas [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Furtado da Costa \r\n\r\nApresentar adequadamente os seus cálculos de liquidação, apurando as parcelas mês a mês e observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001858-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas \r\n\r\nApresentar as peças necessárias para a formação da carta de sentença (art. 475-O do CPC), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Fialho Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Santos e Filho Ltda., Réu: Carlos Alberto dos Santos, Réu: Hilda da Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Fialho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição da reclamada, ficando ciente de que as partes deverão comparecer espontaneamente em Juízo, em dia e hora para realização da audiência, a fim de homologar o eventual acordo que realizarem. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002442-17.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Duarte [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar razões finais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002385-96.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Oderci Antunes [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, Réu: LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oderci Antunes\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Elizabeth Frez [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Profissional de Cursos Técnicos Ltda ME - Versátil Escola Técnica , Réu: Organização GCL Madureira Assistência Familiar Ltda ME , Réu: Instituto de Educação Destake de São Gonçalo Ltda., Réu: Intellectus Escola Técnica Ltda ME - Versátil Escola Técnica, Réu: Escola Técnica Destake Ltda. [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Elizabeth Frez \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001577-97.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza Cardoso [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Siqueira da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda., Réu: CRBS S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Siqueira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 358 e ss., em 10 dias, nos termos determinados na ata de audiência de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0001860-17.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a aplicação da multa do art. 475-J do CPC ao caso concreto e de que foi considerada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001268-36.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Caroliny Souza Bento [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Caroliny Souza Bento, Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/03/2015 às 11 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como à entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação, expedir alvará do FGTS e o ofício do seguro-desemprego em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação e entregas da guias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0169600-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moisés Mendonça [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275, devendo comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária apurada no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva de Carvalho [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, a quantia determinada em sentença, no valor total de R$ 8.110,93, acrescido de custas, no importe de R$ 162,22. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002228-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Gomes da Silva [Adv. André Luiz Lourenço Agostinho (OAB: RJ 160785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: CAM Brasil Multiservicos S. A. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Brasil Multiservicos S. A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-65.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Barros Santos [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Barros Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão para habilitação dos créditos junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0123000-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Teixeira de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Teixeira de Freitas \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com cópia, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando a sua iniciativa. \r\n\r\nId: 1791173"
                            ],
                            "1791170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-29.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente da Costa Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda., Aut Vicente da Costa Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/15 às 12:20, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002121-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Ferreira Povoas [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXMARS SERVIÇOS EDUCACIONAIS SUCESSORA DE TEMA INFORMATICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Ferreira Povoas\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 04.03.2015, às 12:00, e 18/03/2015, no mesmo horário, para leilão dos bens penhorados, a cargo do leiloeiro PAULO BOTELHO, no átrio do fórum trabalhista, na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Bernardo Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Bernardo Santos , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 236, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001133-24.2014.5.01.0264 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) a/c Adm.Jud.Dr.Cleverson de Lima Neves [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) a/c Adm.Jud.Dr.Cleverson de Lima Neves, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015, às 08h30, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0240600-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Reis Torres [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Marcelo Fernandes Knust \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Reis Torres\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento realizado, bem como de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Conceição Neves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Tougeiro Produções e Comércio Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Rogério da Silva Tougeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Conceição Neves , Réu Rs Tougeiro Produções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 145. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alves Pinna [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguelito II Pizzaria e Restaurante Ltda. ME [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguelito II Pizzaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.839,97, acrescido de custas no valor de ¨R$ 180,00, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001284-24.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Cristina Pereira Batista [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Cristina Pereira Batista , Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia no dia 19/02/2015, devendo as partes intimar seus assistentes técnicos, se for do interesse (art. 431-A do CPC supletivo). \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Virgilio Costa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002105-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares (Espólio de) [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares (Espólio de)\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-61.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pacheco [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ) (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ) (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-51.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Herbert dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 10h50, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002131-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vanessa Adão Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerma Calçados Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002530-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Lopes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiana da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 09h15, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo José Gerônimo [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Undústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Undústria e Comércio Ltda., Aut Rinaldo José Gerônimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 09h30, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001173-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fardel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fardel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.613,71 e que, considerando a existência de depósito recursal pela 1ª reclamada, o mesmo foi convolado em penhora, deduzindo-se do valor principal da execução, formando a quantia a ser executada de R$ 15.976,12. Deverá a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 130,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000774-79.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sandra Helena de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Helena de Oliveira \r\n\r\nDiga a autora se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face à inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000793-80.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos William Cattan Junior [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-26.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Gama Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Luiz Pereira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gama Leite\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento e de que deverá se manifestar a respeito do item 2 do despacho de fl. 80, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0207600-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Paula [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002585-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cardoso Gonçalves [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Ramon Cardoso Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da reclamada e mantido o deferimento da utilização da prova emprestada, nos termos de fl. 110, terceiro parágrafo dos autos. Deverá o autor vir com cópias do laudo pericial produzido nos autos dos proc nº 0002572-13.2013.5.01.0262, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000691-58.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Renato Nascimento da Cruz [Adv. Karen Nogueira Carqueija (OAB: RJ 180350 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 2004 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Renato Nascimento da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/15 às 11:50, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000618-86.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Maria Cunha da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercasa Móveis e Decorações Ltda. (Toque a Campainha) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercasa Móveis e Decorações Ltda. (Toque a Campainha), Aut Rogeria Maria Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 10h30, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000212-65.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Nunes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor de R$ 6.488,26 referente ao recolhimento previdenciário (R$ 6.001,72) e custas judiciais (R$ 486,54), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Matos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Cristina Vieira Mota [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preferido de Santa Izabel Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Preferido de Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.282,86, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000470-75.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Ferreira [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Barbosa da Cunha [Adv. Helga Vaz Teixeira (OAB: RJ 115802 - D)], Réu: DOMENG DOMENICO ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Barbosa da Cunha, Aut Robson Fernandes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/15 às 12:00, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001857-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiciele Torres da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Geiciele Torres da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/15 às 12:10, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0210100-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchelle Alvim Portela [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos efetuados em garantia do juízo foram convolados em penhora, devendo manifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de liberação de alvará para a reclamante no total equivalente a sua parte, que corresponde à atualização de fls. 307/307v. \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rosa de Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rosa de Souza \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 63, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1791170"
                            ],
                            "1789723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2015\r\n\r\n0000990-69.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseny Ferreira Camara\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Ribeiro de Oliveira,CHRIS KLEIN RAMOS CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA - ME,Christiane Klein dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Ribeiro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.486,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christiane Klein dos Santos,CHRIS KLEIN RAMOS CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA - ME,Christiane Klein dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiane Klein dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.486,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000896-61.2012.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joilson Nascimento de Souza\r\n\r\nExecutado: Daianna do Nascimento Bruno,Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda.,Elvis Barreto de Abreu Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Daianna do Nascimento Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.475,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elvis Barreto de Abreu Junior,Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda.,Elvis Barreto de Abreu Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Elvis Barreto de Abreu Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.475,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000931-81.2013.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniela Nascimento dos Santos \r\n\r\nExecutado: RENATA PEREIRA DOS SANTOS,Pheishows Promoções e Eventos Ltda ME ,FABIO PAIXÃO DA NATIVIDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.943,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO PAIXÃO DA NATIVIDADE,Pheishows Promoções e Eventos Ltda ME ,FABIO PAIXÃO DA NATIVIDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO PAIXÃO DA NATIVIDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.943,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000818-30.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Celi Ribeiro Oliveira \r\n\r\nExecutado: Domingos Sávio Teixeira Rosa,Clínica Nossa Senhora das Vitorias S/S Ltda. ,Lourdes Maria Teixeira Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Sávio Teixeira Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000323-92.2013.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josue da Silva Miranda \r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.289,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.289,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-43.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOEL JORGE DOS SANTOS,Negrao de Vista Alegre Materiais de Construcoes Ltda.ME,MAGALI FONSECA NEGRÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL JORGE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.398,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAGALI FONSECA NEGRÃO,Negrao de Vista Alegre Materiais de Construcoes Ltda.ME,MAGALI FONSECA NEGRÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGALI FONSECA NEGRÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.398,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044900-88.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ueliton Almeida\r\n\r\nExecutado: Gerson Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.402,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000953-13.2011.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Júlio César de Paula\r\n\r\nExecutado: JORGE DE MOURA NASCIMENTO,Exata Mecânica Ltda.,DEJANIRA DE MOURA NASCIMENTO,RUBEM RODRIGUES DE ABREU FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DE MOURA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.097,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011100-69.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Silveira Carvalho\r\n\r\nExecutado: Aciorli Figueira,Airam Calçados Ltda. ,Rozilene de Almeida Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aciorli Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.092,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rozilene de Almeida Figueira,Airam Calçados Ltda. ,Rozilene de Almeida Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozilene de Almeida Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.092,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000423-43.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonny Willas Torres da Silva \r\n\r\nExecutado: Fábio Soares de Miranda Carvalho,Mobilita Licenciamento de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial N/P DA SUCESSORA CASA & VIDEO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Soares de Miranda Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.641,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000844-62.2012.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Crispiniana Santos Escravela Pereira \r\n\r\nExecutado: Allan Dias Barauna,EPIFHANIA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME,Paulo Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Allan Dias Barauna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.908,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Silva de Oliveira,EPIFHANIA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME,Paulo Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.908,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-20.2006.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Fidelis de Marins\r\n\r\nExecutado: Carlos George dos Santos,COOPER SERVICE-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,Maurício Peixoto,Roberto Conceição de Brito,Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos George dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.677,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000746-77.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirleide Moreira da Conceição\r\n\r\nExecutado: HAMILTON PAIVA DE BARROS,Fenix Operadora de Planos de Saúde,Multi Dignose - Serviços Médicos Ltda - ME,CRISTIANE LIMA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON PAIVA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.199,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000344-93.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Almeida Vieira \r\n\r\nExecutado: Rutnaldo Silva de Souza,Drogaria RSX de São Gonçalo Ltda.,Rogerio Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rutnaldo Silva de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000165-62.2012.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Rose Rosane de Carvalho Motta\r\n\r\nExecutado: Dalton Cavalcanti Lima,Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda,Luiz Cavalcanti Lima Neto,Newton Cavalcanti Lima,João Cavalcanti Lima,Luiz Cavalcanti Lima Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalton Cavalcanti Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.559,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Cavalcanti Lima Filho,Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda,Luiz Cavalcanti Lima Neto,Newton Cavalcanti Lima,João Cavalcanti Lima,Luiz Cavalcanti Lima Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cavalcanti Lima Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.559,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000318-95.2012.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane Mendes Rocha Emmerick \r\n\r\nExecutado: Aldarina da Fonseca Medeiros ,Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda.,Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldarina da Fonseca Medeiros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.302,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Medeiros da Silva,Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda.,Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Medeiros da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.302,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000198-86.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Arilzo Porto de Amorim,Comércio Colchões e Móveis Stuff 52 Ltda-Me.,Yara Matos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Arilzo Porto de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.897,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000331-31.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suellen Meirelles dos Santos \r\n\r\nExecutado: Hamilton Paiva de Barros,Mult Diagnose Serviços Médicos Ltda - Memorial São Gonçalo ,Cristine Lima Dias,Heloísa Maria Paiva de Barros Rodrigues Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Paiva de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.878,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000319-46.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Irene da Silva Batista \r\n\r\nExecutado: Ezequiel de Souza Costa,Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ezequiel de Souza Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000387-05.2013.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deusimar Barbosa Pereira Vianna\r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda. ,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.488,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda. ,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.488,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059000-48.2009.5.01.0264 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Sandra Vargas Martini,Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Martini,Nivio Pedro Martini Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Vargas Martini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.426,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nivio Pedro Martini Filho,Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Martini,Nivio Pedro Martini Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivio Pedro Martini Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.426,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000961-53.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Antonio da Silva Neto\r\n\r\nExecutado: Tiago Pereira dos Santos,Santos Decor Materiais de Construção Ltda ME ,Rodrigo Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tiago Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.316,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pereira dos Santos,Santos Decor Materiais de Construção Ltda ME ,Rodrigo Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.316,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789723"
                            ],
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EPP,CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEM PIRES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.083,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA,Delicias do Guto Padaria Ltda. EPP,CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.083,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-55.2008.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Marinho Machado Silva\r\n\r\nExecutado: Ernandes de Mattos Adelino,BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda.,Fabio Henrique da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernandes de Mattos Adelino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.472,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Henrique da Silva,BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda.,Fabio Henrique da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Henrique da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.472,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-51.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica dos Santos Barros\r\n\r\nExecutado: LEONARDO CAMPOS DE SOUZA SILVA ,CAP - Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME,Camile Teixeira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO CAMPOS DE SOUZA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.756,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124100-18.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana da Silva Mata\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Alencar Azzi Junior,Centro de Informatica Azzi Miranda,Rosanna Maria Albuquerque Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Alencar Azzi Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.982,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116000-06.2009.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio Neves Marins \r\n\r\nExecutado: ECQD Participações Ltda,Alex Guedes Borges,BSL Logística Ltda,Eduardo Khair Chalita,Alexandre Cunha Barros,Jaime Plazas Dennis,German Pasquale Quiroga Vilardo,Celso Roberto Prezzotto\r\n\r\nPelo presente fica citado ECQD Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.584,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-23.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ari da Silva Vilar\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda,LUIGI FERNANDO MILONE,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.715,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda,LUIGI FERNANDO MILONE,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.715,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIGI FERNANDO MILONE,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda,LUIGI FERNANDO MILONE,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIGI FERNANDO MILONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.715,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001719-66.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Felizarda da Costa \r\n\r\nExecutado: Elisângela da Costa Neto,Lugran Cred Ltda. ME,Edson José do Carmo Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisângela da Costa Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.623,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson José do Carmo Junior,Lugran Cred Ltda. ME,Edson José do Carmo Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson José do Carmo Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.623,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001289-17.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Abimael de Andrade Barbosa \r\n\r\nExecutado: Luiz Otavio das Neves Silva,Italobrasiliense Construções Ltda. ME,Marcos Paulo das Neves Girão\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Otavio das Neves Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.718,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo das Neves Girão,Italobrasiliense Construções Ltda. ME,Marcos Paulo das Neves Girão\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo das Neves Girão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.718,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001035-73.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Costa Barboza\r\n\r\nExecutado: RICARDO SUDAIHA,Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda,ELISABETH SUDAIHA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO SUDAIHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.259,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISABETH SUDAIHA,Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda,ELISABETH SUDAIHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISABETH SUDAIHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.259,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-78.2009.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: João Soares da Costa \r\n\r\nExecutado: IGOR DE AZEVEDO SOUZA,Rio Mais Construções Ltda.,Procuradoria Santa Cecilia Ltda. EPP.,INGRID DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR DE AZEVEDO SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.109,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INGRID DE AZEVEDO SOUZA,Rio Mais Construções Ltda.,Procuradoria Santa Cecilia Ltda. EPP.,INGRID DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado INGRID DE AZEVEDO SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.109,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rio Mais Construções Ltda.,Rio Mais Construções Ltda.,Procuradoria Santa Cecilia Ltda. EPP.,INGRID DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Mais Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.109,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-89.2008.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Rejane Mary da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto de Educação Destake de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Educação Destake de São Gonçalo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.690,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-61.2007.5.01.0264 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS,Mirak Engenharia Ltda.,ABILIO JOSE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.097,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-02.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio Ramos Rocha \r\n\r\nExecutado: Alessandro Ormond Barbosa,Sgomplastic Comércio e Indústra de Plasticos Ltda. ,José Paulo Bartollete\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Ormond Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.585,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Bartollete,Sgomplastic Comércio e Indústra de Plasticos Ltda. ,José Paulo Bartollete\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Bartollete, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.585,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177300-66.2009.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Rodrigues Terra\r\n\r\nExecutado: Antoniel Simião de Marins,Padaria e Confeitaria Reis Costa Ltda. ME,Thiago Candido Nogueira de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Antoniel Simião de Marins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.211,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Candido Nogueira de Aguiar,Padaria e Confeitaria Reis Costa Ltda. ME,Thiago Candido Nogueira de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Candido Nogueira de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.211,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001185-54.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Conceição da Silva \r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Rozane Rangel da Cunha \r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.196,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha ,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Rozane Rangel da Cunha \r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.196,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133400-67.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Fernando Fidelis de Souza \r\n\r\nExecutado: VLADIMIR JOSÉ MACHADO SCHALY,Terras Gaúchas Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ,Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME,MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS BOSSAN,EVERTON LUIZ FERREIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado VLADIMIR JOSÉ MACHADO SCHALY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.185,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVERTON LUIZ FERREIRA MACHADO,Terras Gaúchas Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ,Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME,MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS BOSSAN,EVERTON LUIZ FERREIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERTON LUIZ FERREIRA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.185,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001103-91.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josélia Custodio da Silva\r\n\r\nExecutado: Jacqueline de Azevedo Musquim,Arco Iris de Niteroi Comercio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline de Azevedo Musquim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.493,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789724"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2015\r\n\r\n0102500-72.2006.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Municipio de Sao Goncalo,Nilso Fagundes Neto,André Luís da Silva Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.959,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilso Fagundes Neto,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Municipio de Sao Goncalo,Nilso Fagundes Neto,André Luís da Silva Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.959,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-91.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Souza dos Santos \r\n\r\nExecutado: José Edgar Moreira Soares,Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME ,Ana Rosa Vieira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado José Edgar Moreira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.577,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Rosa Vieira Soares,Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME ,Ana Rosa Vieira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Rosa Vieira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.577,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001907-93.2010.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel da Silva \r\n\r\nExecutado: Fernando Luiz Santana Cheleiro,Cheleiro Comércio Optico Ltda.,Perolina Santana Cheleiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Luiz Santana Cheleiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.067,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002356-80.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilea Ribeiro Soares \r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,H B Farma Laboratórios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.228,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mencari de Castro,H B Farma Laboratórios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mencari de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.228,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Leite de Castro Sobrinho,H B Farma Laboratórios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.228,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso,H B Farma Laboratórios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.228,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001975-43.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Teresa Cristina Antonia de Jesus \r\n\r\nExecutado: Elizete Borges de Souza,Tribe Surf Água Morena ,Diana Antonino Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizete Borges de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.516,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diana Antonino Peixoto,Tribe Surf Água Morena ,Diana Antonino Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Diana Antonino Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.516,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001836-91.2010.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Zelio Venancio da Silva \r\n\r\nExecutado: José Lourenço Sobrinho,Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. ,Luciana Gaspar Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Lourenço Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.794,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Gaspar Freitas,Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. ,Luciana Gaspar Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Gaspar Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.794,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002043-22.2012.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Vinícius Ferreira Vidal \r\n\r\nExecutado: Janailce Aires Macedo,Padaria Flor da Cidade Ltda. ,Renato Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Janailce Aires Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.225,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Luiz da Silva,Padaria Flor da Cidade Ltda. ,Renato Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.225,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209800-25.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iraci Pereira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Valdilea da Silva Soares,Truo Estética e Beleza Ltda.,Ronaldo Meireles Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdilea da Silva Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.769,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Meireles Santos,Truo Estética e Beleza Ltda.,Ronaldo Meireles Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Meireles Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.769,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001915-65.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa da Silveira Duarte\r\n\r\nExecutado: Cibele Regina Ricciardi da Silva,Di Laroce Consultoria Projetos e Treinamentos Eireli ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cibele Regina Ricciardi da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0258200-07.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimilson Neves da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE FELIPE VAZ,Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME,ROSINEIDE VIANNA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FELIPE VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.673,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSINEIDE VIANNA MORAES,Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME,ROSINEIDE VIANNA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSINEIDE VIANNA MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.673,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-98.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cátia Cunha da Silva \r\n\r\nExecutado: Darly Miranda Silveira,Hotel Marajoya Ltda ,EDUARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Darly Miranda Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.652,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001029-37.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose da Silva Bessa \r\n\r\nExecutado: Raminundo Batista da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME,Adecir Ana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raminundo Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.307,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-49.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Elizabete Pereira Lima\r\n\r\nExecutado: LINCOLN DE ALMEIDA ESTRELLA,Hadar Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda.,JORGE LUIZ REZINA ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LINCOLN DE ALMEIDA ESTRELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.480,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ REZINA ESTEVES,Hadar Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda.,JORGE LUIZ REZINA ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ REZINA ESTEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.480,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002381-05.2012.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Nunes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda. ,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.455,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda. ,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.455,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001891-42.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Alves de Sousa \r\n\r\nExecutado: RONALDO DA SILVA LESSA,BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,CRISTINA MARTINS MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO DA SILVA LESSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.792,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINA MARTINS MELLO,BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,CRISTINA MARTINS MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA MARTINS MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.792,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261200-15.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edemir Alvares Bezerra\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALEXANDRE BRITO,Rodovia Comercio e Representações de Casas Pre Fabricadas Ltda.,TATIANE PARREIRAS CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALEXANDRE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.946,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TATIANE PARREIRAS CUNHA,Rodovia Comercio e Representações de Casas Pre Fabricadas Ltda.,TATIANE PARREIRAS CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANE PARREIRAS CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.946,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-85.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilvanete Rodrigues Correa\r\n\r\nExecutado: CARLOS RENATO MARTINS FONSECA,Ecoplastik - Recuperadora de Polimeros Ltda - ME,Pedro Henrique Mattos de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS RENATO MARTINS FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.729,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Henrique Mattos de Lima,Ecoplastik - Recuperadora de Polimeros Ltda - ME,Pedro Henrique Mattos de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Henrique Mattos de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.729,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195600-76.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson Rodrigues Costa \r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO,Tema Prestação de Serviços S/C Ltda - ME,Tema Tecnologia Educacional Ltda - ME,Nit Net Informática Ltda - EPP,ANA MARIA LOURENÇO MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.570,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223600-57.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clauze de Oliveira Porto\r\n\r\nExecutado: CHRISTOVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO,Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.,CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTOVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.359,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLARA RITA AMORIM MARINHO,Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.,CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARA RITA AMORIM MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.359,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208200-66.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walmir de Mattos\r\n\r\nExecutado: ROZANE RANGEL DA CUNHA,Aloes Indústria e Comércio Ltda.,ALTOMIR REGIS DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROZANE RANGEL DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.824,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALTOMIR REGIS DA CUNHA,Aloes Indústria e Comércio Ltda.,ALTOMIR REGIS DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTOMIR REGIS DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.824,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789725"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002159-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mota de Figueiredo \r\n\r\nRéu: CERD Instalações e Com de Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Bemfica Borges da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CERD Instalações e Com de Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dionisio da Silva\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Bemfica Borges da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT – GP nº26/2014.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane da Silva \r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, TNL PCS S. A. - Oi\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0002158-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Bemfica Borges da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2015 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta VT/SG no dia 15/06/2015, às 8h40. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790312"
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                            "1791169": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002423-11.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seetrcn - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niterói\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda. ME (Crasparta), Detran - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda. ME (Crasparta), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000920-18.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seetrcn Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niteroi\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Patio para Depositos de Veiculos Ltda. ME, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Patio para Depositos de Veiculos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0002484-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seetrcn - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niterói\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda. ME (Crasparta), Detran - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda. ME (Crasparta), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791169"
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                            "1790313": [
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                                "Edital de Notificação - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000055-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fhabianne Magalhães de Almeida\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informártica Ltda. ME, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Prime Alliance Telecomunicação e Informártica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte e que foram julgados improcedentes os embargos de declaração opostos pela 2ª ré e procedentes os opostos pela 3ª ré. Ciente ainda de que deverá contra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 175/186 e 199/208. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Conceição Corrêa\r\n\r\nRéu: Ozian Augusto Bernardino \r\n\r\nPelo presente fica m Ozian Augusto Bernardino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 218.102,98, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Silva da Conceicao\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Benson Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 37.649,87 equivalente a XX pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001080-48.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda., RCA 2007 Incorporação e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Construcic SMO Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 35.716,74 equivalente a 2.868.828,28 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001316-92.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Costa \r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Banco Itaú Unibanco S.A., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Maciel\r\n\r\nRéu: Asa Admin de Serv Contratados Ltda., Mobilita Comercio e Industria e Representacaoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Admin de Serv Contratados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.243,70, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001185-25.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chagas Ribeiro\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA - EPP, Sociedade Educacional Gonçalense Ltda, Zimar da Silveira Costa, Zalmir Couto de Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zelia Benevides Carvalho, Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0198800-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Samuel Gregório \r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Independência Administradora de Bens Ltda, Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Serteng S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente a 1ª reclamada de que deverá entregar as guias de FGTS, responsabilizando-se pela regularidade dos depósitos e pela multa de 40%, bem como as guias do seguro-desemprego. A entrega deverá ser realizada nesta 4ª VT/SG, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790313"
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                            "1791172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-69.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR TORRES [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Joaquim Pedro Agante da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antonio Agante da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Joaquim Agante da Silva Tomas, Réu: Vera Lucia Gante Tomaz Branco, Réu: Antonio Pedro Cordeiro da Silva Tomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR TORRES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Moreno [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.158, foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares dos Santos de Barros [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Marcelo Soares dos Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciência da audiência em que a testemunha será inferida, dia 07/05/2015 às 09:00 horas na 72ª VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a não apresentação dos documentos necessários a uma mais acurada liquidação do julgado incorrerá na homologação dos cálculos apresentados pelo autor, porquanto esta fase processual não pode se estender indefinitivamente por inércia do devedor. Prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-97.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira da Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Velas São Jorge de Rosaly Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira da Silva\r\n\r\nIntime-se a apresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000942-70.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Delmau Guimarães [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Delmau Guimarães, Réu CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade, Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.491, por 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light-Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lopes da Silva\r\n\r\nIntime-se a adequar seus cálculos, deduzindo os valores mensais recebidos pelo INSS a título de auxílio doença e pelo empregador quando de sua readaptação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-20.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Costa Brum [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Costa Brum\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, observando o art. 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entender devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. .\r\n\r\nProcesso: 0238800-98.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis Monteiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Kathleen Monteiro Rocha(representada por sua mãe) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermelav Lavanderia Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)], Réu: Ademir João Bernardino Damásio, Réu: Epifanio Mota Neto, Réu: EVA VICENTE DA SILVA, Réu: Cleimara Munhoz Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathleen Monteiro Rocha(representada por sua mãe), Aut Vanessa dos Reis Monteiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nEgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Egdo: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Egdo: Rejane de Souza Cerqueira [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)], Egdo: PAULO MAURICIO MANSUR, Egdo: Rosangela de Souza Cerqueira Luiz [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)], Egdo: Jeany Cardoso da Cruz Rodrigues [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jeany Cardoso da Cruz Rodrigues, Egdo Rejane de Souza Cerqueira, Egdo Rosangela de Souza Cerqueira Luiz\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-03.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Igor Basilio Araujo (OAB: ES 11419 - D)], Réu: Daniel Lougon Garshagen, Réu: ROGÉRIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: SILVÉRIO DE OLIVEIRA, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de INSS e Custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001907-48.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: K. S. Modas e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. S. Modas e Confecções de Roupas Ltda., Aut Patrícia da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145/146, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Gonçalves da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnótico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira Gonçalves da Silva\r\n\r\nIntime-se para que informe, em 10 dias, se renuncia o crédito de R$ 840,92. \r\n\r\nProcesso: 0175400-81.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: J K Video Locadora Ltda, Réu: Haroldo de Oliveira Fena, Réu: Jane Kelly de Moraes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ruben Tavares de Araújo [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Spring Park [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Spring Park\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.175 e193 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Shirley dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.453/454, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Déa Nascimento Peçanha [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nDesentranhar o alvará de fl. 373, em improrrogaveis 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vicente dos Santos\r\n\r\nIntime-se para que apresente cálculos adequados ao acórdão, com memorial de horas extras. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-48.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miguel Dias [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Miguel Dias, Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246/248, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210100-83.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA AMANCIO DA SILVA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo do Metropoles Ltda, Réu: Cristiano Silva da Silveira, Réu: Luiza Francisca Florentino, Réu: SEVERINO DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0108300-07.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Souza [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Josefa de Tomazinho Ltda Me, Réu: Elter Correia Lugon, Réu: Elson Lugon Neto [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Souza\r\n\r\nRetirar o alvará nº 925/2014 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ruben Tavares de Araújo [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Spring Park [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Spring Park, Aut Ruben Tavares de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.243/245, por 05 dias \r\n\r\nId: 1791172"
                            ],
                            "1791171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000878-60.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silvestre de Souza\r\n\r\nRéu: Morães & Fernandes Locadora de Veículos Ltda - ME, Marcio Andre Ferreira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ivo Souza da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-97.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Manzouque de Oliveira\r\n\r\nRéu: Translucema Transporte e Distribuição de Cargas Ltda - ME, Genilzon Merendaz Antonio, Jucimar Vaz Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Pomponet Cardoso da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua resposabilização pessoal pela execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdallah de Araújo Gervásio\r\n\r\nRéu: Alexander Barroso Mielke - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alexander Barroso Mielke, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Cristina Albino de Barros\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Machado de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Cristina Albino de Barros\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Giampiero Zanzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1790612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000957-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Ferreira da Silva. [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA (Financeira Itaú). [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yone Ferreira da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls288 \r\n\r\nProcesso: 0000789-86.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ribeiro Carvalho [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda (Lojas Competição) [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ribeiro Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000796-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Moraes [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Agro Com. de Resíduos de Cevada Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Agro Com. de Resíduos de Cevada Ltda., Aut Tatiana da Silva Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Teixeira Junior. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Teixeira Junior.\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MATHIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MATHIAS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaracoes de bens e rendimentos do devedor Tomaz Scheneider obtidas em consulta levada a efeito nos autos do processo 0000584.57.2012.501.0531. acautelados na secretaria da Vara, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001342-36.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Cunha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Truck Auto Posto Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Truck Auto Posto Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nId: 1790612"
                            ],
                            "1791184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-34.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL FERREIRA CASTILHO [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)], Aut: ARNALDO PEREIRA JUNIOR [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEREIRA JUNIOR, Aut JUVENIL FERREIRA CASTILHO, Réu POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/03/2015 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000831-67.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 77/78: \"...Isto posto, pronuncio a prescricao, JULGANDO RESOLVIDO O MERITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094900-72.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Alves [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendoa Doce Prod. Alimenticios Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000832-52.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Persio Roberto Gotti [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Persio Roberto Gotti\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 71/73: \"...Isto posto, pronuncio a precricao, JULGANDO RESOLVIDO O MERITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000993-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Priscila Cruz Leão [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC DO BRASIL COMÉRCIO LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Priscila Cruz Leão\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000955-21.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELVIRA DE MAGALHÃES DORNA [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, Aut MARIA ELVIRA DE MAGALHÃES DORNA\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do Sr Perito as fls 339/341 e comparecer a audiencia dia 12/5/15 as 13h45. \r\n\r\nProcesso: 0000834-22.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldellir Maia Bento Silva [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldellir Maia Bento Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 71/73: \"Isto posto, pronuncio a prescricao, JULGANDO RESOLVIDO O MERITO,...\" \r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralf de Rezende Furtado [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkado 60 - Vinhos e Cia. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf de Rezende Furtado\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001162-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rosa de Oliveira Viana [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Ind. e Comércio de Biscoitos e Massa Ltda. em Recuperção Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rosa de Oliveira Viana\r\n\r\nConsiderando a existencia de bens passiveis de penhora, tomar ciencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-11.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T.F. DE TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Wagner de Melo (OAB: RJ 83426 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000836-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Correa de Araujo [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Correa de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls74/76: \"...Isto posto , pronuncio a prescricao, JULGANDO RESOLVIDO O MERITO,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000833-37.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves de Oliveira [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 71/73: \"...Isto posto, pronuncio a prescricao, JULGANDO RESOLVIDO O MERITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Souza Costa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico de Terresópolis Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniela Zimbrão Ferreira (OAB: RJ 154377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Souza Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000970-24.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Pinto da Silva [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Pinto da Silva, Aut Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRetificação: Comparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/3/15, as 9h10, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001279-45.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Preciosa Caldas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Preciosa Caldas\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, so bpena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Braga Nobre Mansur. [Adv. Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 178457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulfer Indústria e Comércio de Produtos Eletrodomésticos LTDA [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)], Réu: Marcilio Nunes da Silva [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcilio Nunes da Silva, Réu Ulfer Indústria e Comércio de Produtos Eletrodomésticos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001221-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaliana Serra de Almeida Campos [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaliana Serra de Almeida Campos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 249 \r\n\r\nProcesso: 0000975-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana de Carvalho Medeiros (OAB: RJ 158915 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 149/150 \r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Souza Costa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico de Terresópolis Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniela Zimbrão Ferreira (OAB: RJ 154377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Souza Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nId: 1791184"
                            ],
                            "1791204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-95.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA DA ROCHA SCHIMIDT [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SAVINO LTDA. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA ROCHA SCHIMIDT\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122500-83.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Angelo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Angelo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010800-97.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CABRAL [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CABRAL\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PETRINA MAGALHAES CAMPOS STEELE [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PETRINA MAGALHAES CAMPOS STEELE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Correa Santana [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGUNDA PELE 65 CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA A/C Sócia ISABEL CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Correa Santana\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL CABANAS DO RINCAO LTDA.-ME n/p do sócio Fernando Vieira Nunes [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Cardoso de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Higino Palace Hotel S/A [Adv. Luis Carlos Crema (OAB: RJ 20287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1791204"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                        "Atos": {
                            "1791229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-38.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DE LELLIS ROCHA MOLICA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0008800-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José de Brito [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José de Brito\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Jesus Batista [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fonseca Vale [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desar quivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000685-50.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Glória Alves da Cunha [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Glória Alves da Cunha\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0074500-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA, Aut EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré EBE), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIL MOREIRA DE MESQUITA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIL MOREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0110400-08.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcius Nicolau de Barros [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marcius Nicolau de Barros\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves Gonçalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: F Mattos Magalhães-ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: Franciane Mattos de Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Mattos Magalhães-ME , Aut Murilo Alves Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CRUZ DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001576-71.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Olimpio Inácio Magalhães [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Inácio Magalhães\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001587-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0174100-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0142500-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO SOUZA DE ASSIS [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: ROGÉRIO C QUEIROZ, Réu: Rogério Cláudio Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001419-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Pinho Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Pinho Moreira\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais ( R$ 420,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleazar de Avelar Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContestar a impugnação autoral, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0023100-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Cosme Guimaraes Vaz [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Cosme Guimaraes Vaz\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda - SECVR [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRELUCI COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRONICOS LTDA., sucessor de DIGITAL ELETRONICA COMERCIO SERV ELET ELE LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Andre Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda - SECVR, Aut TERCIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Dutra de Moraes, Réu Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda.\r\n\r\nContestar (a ré) a impugnação à decisão de liquidação oposta pela parte autora, e no mesmo prazo poderá a parte autora contestar os embargos à execução, observadas as formas legais. \r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira de Siqueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira de Siqueira\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000973-90.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista de Souza, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sérgio Souza de Amorim [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Silvio Sérgio Souza de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência também da determinação de anotação, pela ré, da CTPS do autor para que conste a função de MOTORISTA a partir de 01/04/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Matos Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-13.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josirleide Dias da Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josirleide Dias da Rocha, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-86.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Nunes Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TGA Construções Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Nunes Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 30, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAX DINIZ RODRIGUES [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAX DINIZ RODRIGUES, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-89.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0037300-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castilho Rosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Campos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Realeza de Volta Redonda Ltda. [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)], Réu: Tatiana Silveira Robadey, Réu: Leonardo Silveira Robadey, Réu: Paula Silveira Robadey\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Realeza de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001019-50.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Paulo Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Silva Araujo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Trab Ind M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001020-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Farias [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Farias\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000496-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Moreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rui Moreira da Costa \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND/TRAB/IND/METAL/MEC/ELETR/INFORM/BM/VR/RES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ARNALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut SIND/TRAB/IND/METAL/MEC/ELETR/INFORM/BM/VR/RES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000830-67.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Nunes Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TGA Construções Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Nunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 420,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000281-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Seabra da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovinglite Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rovinglite Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0113800-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CABRAL BERCOT [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CABRAL BERCOT\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001149-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio de Oliveira Santos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sergio de Oliveira Santos\r\n\r\nFornecer o documento solicitado pelo perito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-44.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Barbosa Bandeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Barbosa Bandeira \r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116800-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BARBOSA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Elias da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Elias da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0121800-58.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM INSTALACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000207-03.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva Virgílio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Arames Santa Cecília Pinheiral Ltda - ME, Réu: Márcio Antônio de Mello, Réu: Vilmar Faria de Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva Virgílio\r\n\r\nApresente o obreiro, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do imóvel ou aponte o endereço, atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão para os fins do CPC, Art. 659, 4º. \r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cardoso da Fonseca\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vieira Thomé [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Geraldo de Moura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vieira Thomé , Aut José Geraldo de Moura \r\n\r\nManifeste a parte autora no prazo de 10 dias, sob pena de ser declarada a extinção da execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009100-03.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DELFINO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS DELFINO\r\n\r\nManifeste-se o autor requerendo o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, nos termos do art. 10, 2º, do provimento 03/2011 da corregedoria deste regional. \r\n\r\nProcesso: 0014400-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: GEIR GUIMARÃES PEREIRA JUNIOR, Réu: CLECIO SIQUEIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Júnior de Lima Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Júnior de Lima Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação estipulada na sentença, conforme documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000063-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Sebastião Abreu da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000448-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gonçalves Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nvenha com os calculos de liquidação atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 479, I (A a I) e II. \r\n\r\nProcesso: 0000679-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Elizeu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: EVELINE BEZERRA MARTINS, Réu: ANA CECILIA BEZERRA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Elizeu\r\n\r\nVenha o obreiro, apresentar no prazo de 30 dias, certidão atualizada do imóvel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão para os fins do CPC, art. 659, 4º. \r\n\r\nProcesso: 0000771-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Alves de Queiroz [Adv. Diogo Tolentino Costa (OAB: RJ 170989 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda. [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda., Aut Leila Aparecida Alves de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da homologação da avença noticiada pelas partes em 17/12/2014, para que surta seus efeitos legais. A contribuição previdenciária e as custas deverão ser recolhidas, no prazo de 30 dias após o vencimento do acordo, sob pena de execução. O advogado da parte autora deverá noticiar nos autos o inadimplemento, caso ocorra, em até 10 dias após o vencimento, presumindo-se como cumprido o acordo caso o autor se mantenha silente \r\n\r\nProcesso: 0001645-06.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins, Réu: Ana Cecilia B. Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge da Silva\r\n\r\nVenha o Obreiro, apresentar, no prazo de 30 dias , certidão atualizada do imóvel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão para os fins do CPC, art. 659, 4ª. \r\n\r\nProcesso: 0137600-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Teobaldo Justino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Especializado Leandro & Diogo Ltda-ME. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Especializado Leandro & Diogo Ltda-ME.\r\n\r\nÀ execução pelo crédito trabalhista e previdenciário, a fim de que pague o valor devido em 48 horas ou garanta o juízo, sob pena de penhora, devendo constar ainda que os depósitos realizados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN 03/93, inovada pela resolução 180, de 05.3.12 \r\n\r\nProcesso: 0000570-87.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gonçalves de Paula [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Paola Barbosa de Oliveira (OAB: MG 119406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bispo Carvalho [Adv. Jose Maria de Carvalho Fraga (OAB: RJ 55553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bispo Carvalho \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000119-33.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berly Vicente da Silva [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berly Vicente da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cabral de Vasconcellos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cabral de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001296-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Moura [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Will Robson Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-98.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Alves de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alves de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Minervino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Francisco Minervino\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás (para autor e ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Melo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000402-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluiso Ricardo dos Santos Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiso Ricardo dos Santos Filho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001518-68.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ericson Barbosa Shuveeitd [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Cunha Ferreira [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Sport´s Center Academia e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Gabriel Rezende Dotta, Réu: Eduardo Rezende Dotta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD Sport´s Center Academia e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000963-51.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Moreira de Souza [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Moreira de Souza \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Rodrigues [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonir Lusia Vuolo dos Santos, Réu: Carlinho dos Santos, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000647-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Duque [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Benício Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sapore S.A. \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000285-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moraes de Souza de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Dutra de Oliveira Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000343-68.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Pereira dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Pereira dos Reis\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000409-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pinto [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela reclamada, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo-se manifestar inclusive sobre a cota previdenciária , caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001320-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Osmar da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2015 às 10h20min, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000323-77.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Vicente de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Vicente de Souza, Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0000218-32.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Pires [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Pires, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Valerio [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Valerio \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001586-13.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Assis Oliveira [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias , Aut Jefferson Assis Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freitas do Nascimento [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Freitas do Nascimento \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0000862-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gama [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A., Réu: Maria José Pereira Mndonça, Réu: Sueli de Morais Guedes [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)], Réu: Gileno de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gama\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000877-75.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Alicrídio Pereira [Adv. Vanessa do Amaral Serpa (OAB: RJ 165101 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E. Representação Ltda. ME [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)], Réu: Haroldo Barbosa, Réu: Maria das Dores Haber Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alicrídio Pereira\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001201-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilião de Souza Neto [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Baesso e Santos Móveis e Utilidades para o Lar Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Emilião de Souza Neto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 249, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000850-58.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queliton Rodrigues Barbosa Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queliton Rodrigues Barbosa Tavares\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001338-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelice Barros de Almeida [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcelo, Réu: Anna Leonor do Valle Marcelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelice Barros de Almeida\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do imóvel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000047-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnestino Martins de Oliveira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnestino Martins de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000688-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen Sushi Vr Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zen Sushi Vr Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rodrigues [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Maria José Pereira Mendonça, Réu: Antonieta Maciel de Moraes, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000891-25.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cleia Torres da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Osesp Comércial e Administradora Ltda., Aut Rose Cleia Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Lima de Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Leidiane Lima de Camargo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-44.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001161-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias César Tolentino [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elias César Tolentino, Réu Panserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-71.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Isaias [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Isaias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-11.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronieli Marforio Araújo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronieli Marforio Araújo\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001287-36.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco de Almeida [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda., Réu: Incomil Comércio de Papel São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-57.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Souza Mello [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Souza Mello, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenei da Silva Gonçalves [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A., Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação oposta pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva de Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva de Siqueira , Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001546-02.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Francisco dos Santos Florencio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000727-60.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Afonso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTrazer os documentos solicitados pelo perito, nos termos do art. 355 do CPC. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-09.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébia Aparecida de Castro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1791229"
                            ],
                            "1791230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183800-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0188100-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marilia de Nazareth Carvalho Barbosa, Réu: M.R.S. Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.S. Logistica S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0209200-76.1999.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda , Aut: ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut: ALEXSANDRI SODRE SILVA, Aut: ALEXSANDRO MAGNO RODRIGUES, Aut: ALEXANDR TEODORO ROCHA, Aut: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: DAYVES LEONARDO DE PAULA, Aut: JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, Aut: JULIO CESAR DE MOURA LIMA, Aut: JORGE DE CARVALHO, Aut: JORGE LUIZ RAMOS, Aut: JORGE TORRES, Aut: GIOVANI DO NASCIMENTO GOMES, Aut: JOSE BENEDITO NASCIMENTO FARIA, Aut: JOSE HENRIQUE ARANTES DE SOUZA, Aut: EDCARLOS HENRIQUE MOREIRA, Aut: EDNA MOREIRA DE SOUZA, Aut: EDSON ALVES PEREIRA, Aut: EDSON MARCOS DE LIMA, Aut: EMILSON HAUSSMANN VASCONCELOS, Aut: CARLOS JOSE SIMOES, Aut: LEDJANE APARECIDA VIDAL ARAUJO, Aut: LEONARDO DA SILVA MELLO, Aut: LUIS ANTONIO SILVA OLIVEIRA, Aut: LUIS ALVES DE OLIVEIRA, Aut: LUIS CLAUDIO MILANI, Aut: LUIS CESAR DE MOURA LIMA, Aut: MARIA APARECIDA DE A FONSECA, Aut: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA, Aut: MILZO GARCIA DE BARROS, Aut: MILZO CARDOSO BARROS, Aut: PAULO NIEDEM DE FREITAS ROCHA, Aut: PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO, Aut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA, Aut: ROBSON DO NASCIMENTO REIS, Aut: RODRIGO GONCALVES DA S. SOUZA, Aut: ROGERIO BRAGA DE MOURA, Aut: RONALDO DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO EDSON N DA SILVA, Aut: SILMAR BARBOSA DA FONSECA, Aut: TONI CARLO MATEUS, Aut: WELLINGTON MOYSES ANDRADE, Aut: HUMBERTO JOSE DE CAMPOS REIS\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES IND GRAFICAS DE VR [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES IND GRAFICAS DE VR\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0237800-34.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LADEVIG [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0239900-64.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Geraldo Nascimento (OAB: RJ 43301 - D)]\r\n\r\nRéu: E A F V SCHIAVONI BAR (AUE BAR) [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)], Réu: ELIANY APARECIDA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da expedição de fls. 104, bem como deverá fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0277900-65.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANISIO RUSSONE SANDIM [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMMA S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0323800-47.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINO VIDAL ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM VR LTDA ME, Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0329300-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ALVES CORREA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0499400-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA LUIZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0506700-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELCIO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELCIO AMARAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0218600-36.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Jaci Campos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redona \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Jaci Campos\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0252200-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Amaro Simiao [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Amaro Simiao\r\n\r\nTer vista da apuração da contadoria, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0299900-98.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação oposta pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0235800-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORDELIA APARECIDA SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORDELIA APARECIDA SOUZA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0307600-33.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: MARIA ANGÉLICA GUIMARAES SPINDOLA, Aut: MARIA PURIFICAÇÃO PINELLI DA SILVA, Aut: MARIA NAZARETH MARTINS BOTELHO DE SOUZA, Aut: CRISANTO ODORICO HENRIQUES, Aut: DALVA LUCIA NOVAES, Aut: FRANCIENE MARIA EZEQUIEL, Aut: VANIA APARECIDA BRANDÃO DA SILVA, Aut: MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO, Aut: THAIS FERREIRA NOGUEIRA, Aut: MARIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação oposta pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0319800-38.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA GOMES [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA ME, Réu: ALFREDO CASTENHEIRA GUEDES, Réu: MARIA CIDALIA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA GOMES\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0325500-14.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Servico Automotivo Ltda. ME [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Nathanael de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins de Souza\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0183000-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0192900-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-20.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TINOCO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TINOCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0543500-49.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MELCHISEDETE FERNANDES LEITE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Odacy de Brito Silva (OAB: SP 66086 - D)], Réu: Ivo Barrichelo, Réu: Marilda Castilho Barrichelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELCHISEDETE FERNANDES LEITE\r\n\r\nIndique o processo que se encontra em curso na 2ª vara do trabalho de Jacareí, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302300-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Tavares\r\n\r\nVenha o autor, manifestar-se, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos, inclusive no tocante ao desentranhamento de documentos , nos termos do art. 10, 2º do provimento 03/2011 da corregedoria deste regional. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGO GONCALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0304000-86.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentem as partes quesitos e assistentes técnicos em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0454400-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BALA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0525400-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SAMUEL DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B SERVICOS LTDA. A/C SR. DIAMANTINO, Réu: Mastec Brasil Ltda - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinne Aparecida da Cruz Guimarães [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Bernardino Carbone, Réu: Geraldo Rodrigues França \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0248800-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DE MEDEIROS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA DE MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES BATISTA BRUM [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES BATISTA BRUM\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0162200-36.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva Leite [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0241600-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS VOLTA REDONDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS VOLTA REDONDA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados através dos alvarás expedidos em seu favor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelir Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Rodrigues Nunes, Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelir Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0204800-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Douglas Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Douglas Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0226700-53.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0002300-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Cesar de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0032400-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ernesto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: OFS RJ Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Siemens Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda., Réu Siemens Ltda, Réu Votorantim Cimentos Brasil S/A \r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0121700-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianquino José Pereira Cardozo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. J. Madeiras Empresarial Ltda. [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Joao Luiz Lopes Malha , Réu: Jose Manuel dos Santos Malha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro de Oliveira \r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-39.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edimilson de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edimilson de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2015 às 10h05min, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0168800-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinelson dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0172500-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stephania Arruda Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Comercio e Representacao de Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Engemix SA. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix SA.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0245200-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Marcio Ribeiro Martins [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Marcio Ribeiro Martins, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247800-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUSMAR DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comérico de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comérico de Flandres Ltda, Aut JESUSMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar cîência da designação de pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0218900-95.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Rogerio de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Rogerio de Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0312700-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valerio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Valerio\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0336100-41.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - em recuperção judicial [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - em recuperção judicial, Aut JOSE MARTINS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 357/358, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0496700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACE FERREIRA SOUTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPCOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLACE FERREIRA SOUTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para as rés), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves Santos Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves Santos Junior, Réu Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda\r\n\r\nTomar cîência da designação de pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0402000-92.2003.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TEC INFORMACAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TRIBUNAL REGIONAL ARBITRAL BR, Réu: Franco Di Biscecle, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Darnei Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0531100-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DIAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE DIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0520500-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO SANCHES [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE CARVALHO SANCHES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Benvindo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logística S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Logística S/A, Réu White Martins Gases Industriais LTDA\r\n\r\nRetificar a conta, nos termos da decisão de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0152000-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO PONTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO PONTES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinea Ribeiro Melquiades [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: José Dalmo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero da Silva\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Baltar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar do Carmo Brandão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins, Réu: Ana Cecília Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar do Carmo Brandão\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0133200-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Paulo Teixeira de Aguiar Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do acolhimento dos cálculos readequados pela União, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Carlos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Polivalente Reformas Pinturas e Construções Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Lacy Selma Machado Lima, Réu: Jair Azevedo Lima Filho, Réu: Katia Lima Pinela de Oliveira, Réu: Claudia Machado Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160400-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Genestra [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: Andre Luiz RosaFaria , Réu: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Genestra\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MACHADO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO(PROCURADORIA GERAL FEDERAL) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ELISA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0196200-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Moura Goncalves [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Marforio Gas - ME [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)], Réu: Antonio carlos Marforio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustaquio de Moura Goncalves\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0217200-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Abrantes Figueiredo de Oliveira [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial), Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0296400-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDELINA SANTANA RIBEIRO AZI [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304900-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose Amaral [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdir Jose Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência também, ao autor, da expedição de alvará em seu favor, pelo valor incontroverso apontado pela embargante/ré. .\r\n\r\nProcesso: 0255600-41.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, nos termos do art. 355 do CPC. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ADILSON ALVES MOREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES MOREIRA, Aut EMERSON LUIZ CORREA DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando-se os parâmetros definidos no acórdão. Prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0268900-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Augusto da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001612-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: PRO-SUL PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Hospital Vita de Volta Redonda S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0189800-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Herdy Goes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0118300-81.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARVIO SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARVIO SERGIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0333500-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO FERREIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Paula [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Paula, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Barros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nReapresentar a conta de liquidação com a correção determinada na ata de fls. 351. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio Moreira Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésio Moreira Machado, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286100-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Expedito Resende [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Expedito Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Faria Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação oposta pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0017900-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0013800-61.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NAZARE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: P M F ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: VANDER RAIMUNDO MARQUES [Adv. Décio Cardoso de Mendonça (OAB: RJ 81654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P M F ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, Réu VANDER RAIMUNDO MARQUES\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0386900-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: NAIR TEIXEIRA RIBEIRO PANI [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1791230"
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                            "1791231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000724-08.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniely Samuel da Silva Oliveira [Adv. Viviane dos Santos Silva (OAB: RJ 185502 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Ribeiro, Réu: Bokas Burguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniely Samuel da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do mandado de citação nº 0003/2015 direcioando ao réu, Cláudio G.Toledo, devendo o autor comparecer ao Setor de Distribuição de Mandados para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Viana da Costa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACVR Comercio Varejista de Artigos de Armarinho Ltda - ME [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)], Réu: Veronice Regina de Oliveira Neves [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)], Réu: DRN Utilidades do Lar Ltda ME [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)], Réu: VRD Utilidades do Lar Ltda ME [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)], Réu: CPV Utilidades do Lar Ltda ME, Réu: Veste e Brink Utilidades do Lar LTDA ME [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACVR Comercio Varejista de Artigos de Armarinho Ltda - ME, Aut Antônio Carlos Viana da Costa, Réu DRN Utilidades do Lar Ltda ME, Réu Veronice Regina de Oliveira Neves, Réu Veste e Brink Utilidades do Lar LTDA ME, Réu VRD Utilidades do Lar Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 12/03/15, a partir das 12h30min e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 26/03/15 , a partir de 12h30min , na sed deste Juízo, lotalizada à Rua General Newton Fontoura, 891, Bairro Nossa Senhora das Graças. Demais informações constam no edital também publicado nesta data.\r\n\r\nId: 1791231"
                            ],
                            "1791228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Tiago Pimentel da Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000733-04.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Atalino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda., Marly Porto Marassi, Silvia Regina Marassi, Carlos Alberto Marassi, Ricardo Jose Marassi\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Porto Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0492200-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MOTTA\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA, Fernando Luiz Carvalho Lima, José Aurélio Pereira Sampaio, Fernando José de Oliveira Lima, Ivano Campebell Silva, Vinícius de Lima Sampaio, Cláudio Penedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José de Oliveira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinghton Sergio Simas\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000907-13.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda., Claudio Figueira Horta, Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Figueira Horta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0103500-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDO ROSA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA, FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO TOLEDO, Luiz Henrique de Castro Valente, SAVE PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA SC LTDA, CYRANO FEIJO VALENTE, SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL, SINNE- SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, HB INTERMEDIAÇÃO E VENDAS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SAVE PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA SC LTDA, SINNE- SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Castro Santos\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Mauro Jose Roberto Barcellar\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Jose Roberto Barcellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000218-66.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Alexandre Gonçalves Jacaranda, Adelino Gonçalves, Carlos Augusto Assmann Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonçalves Jacaranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0016300-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Herdy\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos, Tadeu Augusto Souto Oliveira, Wantuil da Silva Mascarenhas, Edezio Quintal de Oliveira, Marcio Correa Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Wantuil da Silva Mascarenhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MARIA FELIPE, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA FELIPE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Jose Ramos\r\n\r\nRéu: Viacell Vila Comercio de Telefonia Ltda, Antonio Vicente da Silva Junior, Rejane Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vicente da Silva Junior, Rejane Cardoso da Silva, Viacell Vila Comercio de Telefonia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Antônio Vicente da Silva Júnior)), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Pereti Rodrigues \r\n\r\nRéu: WR Models Ltda. ME, WILLIAN RODRIGUES, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m WILLIAN RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000319-06.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Iralucia Pereira Mendes, Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Luis de Brito\r\n\r\nRéu: Akari Industria e Comercio Importacao e Exportacao LTDA, REINALDO HIDEKI IIHOSHI , WALTER SHINDI IIHOSHI\r\n\r\nPelo presente fica m REINALDO HIDEKI IIHOSHI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0230400-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO SANTOS\r\n\r\nRéu: DEKA PROJETOS E CONSTRUCOES S/C LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m DEKA PROJETOS E CONSTRUCOES S/C LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos Santana\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., José Dalmo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m José Dalmo Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000339-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Sueli de Almeida Nunes, Marcelo José Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Sueli de Almeida Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea de Freitas Ferreira Amorim\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., BMPar Holding S/A, Eguiberto Rissi Junior, Fábio Barbosa Bodra, Gilmar Marinho de Oliveira, Nelson Miranda Claro\r\n\r\nPelo presente fica m BMPar Holding S/A, Fábio Barbosa Bodra, Gilmar Marinho de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000370-17.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezito Pinto Gouvea\r\n\r\nRéu: Socinsa Desenhos Transferência de Metal do Brasil Empresaria Ltda., Banco Santander S.A., Patrícia da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia da Silva Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Bazílio \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Gilson de Souza Cabral, Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Souza Cabral, Maria Angelica Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0049600-14.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: VALVE CONTROL ELETRICIDADE E CONTROLE DE PROCESSO LTDA ME, Luciano do Nascimento Araujo, Rosa Maria Barbosa de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria Barbosa de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791228"
                            ],
                            "1791227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/02/2015\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.03.2015, a partir das 12:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua General Newton Fontoura, 891 (Antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000663-89.2010.5.01.0342 – Rte. ANTÔNIO CARLOS VIANA DA COSTA (Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa – OAB/RJ: 58914/D) Rdo. ACVR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA – ME e outros (Adv. Sergio Martins Vieira – OAB/RJ: 129407/D) - Bem(ns): 1) Um lote de 28 fardos, contendo 240 unidades de bolsas/sacolas ecológicas em cada fardo, quadriculada, diversas cores, medindo 40cm de largura por 40 cm de altura e 15 cm de espessura, em “napinha”, novas, avaliadas em R$ 26.880,00; 2) 135 panelas, tipo caçarola, marca Alumínio Oliveira, numero 16, referencia 643, com cabo na cor preta, novas, avaliadas em R$ 2.025,00. Total da avaliação R$ 28.905,00 (vinte e oito mil novecentos e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Paulo de Frontin, 444, Aterrado, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Joroslave de Rezende Almeida - Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONIQUE DA SILVA CALADEIRA KOZLOWSKI DE PAULA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791227"
                            ]
                        }
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1791528": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.145 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o início de uma nova gestão no Poder Executivo e a necessidade de disciplinar os atos de cessão de pessoal,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os servidores Públicos Civis e Militares da Administração Direta e Indireta do Estado, postos à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, mediante ato ou convênio, deverão retornar aos seus órgãos e entidades de origem no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput deste artigo não se aplica aos servidores cedidos cuja renovação de cessão, mediante solicitação do Órgão ou Entidade interessada à Casa Civil, tenha situação regularizada no prazo estabelecido neste Decreto, atendidos os requisitos legais.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no caput deste artigo não se aplica aos empregados de empresa do Estado do Rio de Janeiro em liquidação.\r\n\r\n§ 3º - O empregado de empresa em liquidação deverá informar, no prazo de 60 (sessenta) dias, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a sua lotação atual, lotação de origem, cargo e matrícula/ID Funcional de origem.\r\n\r\n§ 4º - Não havendo o cumprimento do disposto neste Decreto, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão suspenderá imediatamente o pagamento do servidor.\r\n\r\nArt. 2º - O ressarcimento pela cessão de servidores a outros poderes estaduais far-se-á no ato de liberação dos duodécimos pela Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - O ressarcimento referente aos servidores cedidos através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa será efetuado mediante compensação.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1791528"
                    ],
                    "1791530": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.146 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DA POLÍTICA DE PACIFICAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIA A COMISSÃO EXECUTIVA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE PACIFICAÇÃO - CEMAPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/001/14/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de instituir a política de pacificação;\r\n\r\n- a necessidade de aprimorar sistemicamente a implementação do Programa de Polícia Pacificadora para a sociedade do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de aprimorar os processos de atuação articulada, intersetorial e interoperativa entre as instituições governamentais, não-governamentais, setor privado e entes federativos que participam ou apoiam a execução da política de pacificação;\r\n\r\n- a necessidade de implementar os processos de monitoramento e avaliação dessa política;\r\n\r\n- a necessidade de alinhamento em relação ao conceito de segurança cidadã propugnado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, vinculado a Organização das Nações Unidas - ONU, segundo o qual segurança cidadã é o conjunto de intervenções públicas realizadas por diferentes atores estatais e sociais voltados para a abordagem e a resolução daqueles riscos e conflitos (concretos ou previsíveis) violentos e/ou delituosos que lesem os direitos e as liberdades das pessoas, mediante a prevenção, o controle e/ou a repressão dos mesmos.\r\n\r\n- a necessidade de dialogar com o conceito cotejado no âmbito do Grupo de Trabalho Especializado Segurança Cidadã do Mercosul e Estados Associados, que propõem como diretrizes comuns aos países associados que a Segurança Cidadã seja uma política de Segurança Pública, calcada nos princípios de Respeito e Promoção dos Direitos Fundamentais, que visa possibilitar o exercício de cidadania, da participação e da convivência entre todos os cidadãos, independente de classe social, gênero, orientação sexual, raça e etnia, idade e religião, em seu território, protegendo a vida, a integridade física e o patrimônio destes cidadãos, por meio de seus órgãos de segurança pública e em articulação com outras áreas de conhecimento, combatendo a impunidade, prevenindo e controlando os perigos e riscos que possam lesionar estes direitos.\r\n\r\n- a necessidade de dar efetividade ao conceito de segurança cidadã proposto pelo Poder Executivo Federal e hodiernamente discutido no âmbito do Congresso Nacional brasileiro, segundo o qual a segurança cidadã consiste na situação política e social de segurança integral e cultura da paz em que as pessoas têm, legal e efetivamente, garantido o gozo pleno de seus direitos fundamentais, por meio de mecanismos institucionais eficientes e eficazes, capazes de prever, prevenir, planejar, solucionar pacificamente os conflitos e controlar as ameaças, as violências e coerções ilegítimas.\r\n\r\n- a necessidade de prover os entes envolvidos nas estratégias propugnadas pelo presente Decreto de mecanismos técnicos, logísticos, fontes orçamentárias e financeiras, quer do setor público, quer com o apoio do setor privado ou de organizações não-governamentais, quer de agências financiadoras nacionais e internacionais, como forma de indução e viabilização de ações e estratégias intersetoriais e interoperativas de prevenção primária, secundária, terciária, situacional e social.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Política de Pacificação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que demanda o esforço conjunto de todos os órgãos do Governo Estadual, dos entes federativos e da sociedade civil organizada.\r\n\r\nArt. 2º - A Política de Pacificação é um processo de reintegração política, econômica e social de territórios conflagrados previamente definidos por critérios técnicos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) - responsável pela implementação do Programa de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por territórios conflagrados a delimitação espacial de comunidades socialmente vulneráveis, com baixa institucionalidade e alto grau de informalidade, em que a instalação oportunista de grupos criminosos ostensivamente armados afronta o Estado Democrático de Direito, prejudicando o desenvolvimento político social e econômico de suas comunidades.\r\n\r\nArt. 3º - O objetivo da Política de Pacificação a ser observado pelos órgãos, secretarias e entes federativos envolvidos no processo é garantir a inclusão social e a igualdade de oportunidades, através de ações de prevenção da violência e da criminalidade, que busquem atuar nos seguintes níveis de prevenção: \r\n\r\nI - a prevenção primária, centrada em ações dirigidas ao meio ambiente físico ou social, mais especificamente aos fatores ambientais que aumentam o risco de crimes e violências (fatores de risco) e que diminuem o risco de crimes e violência (fatores de proteção), visando reduzir a incidência ou os efeitos negativos de crimes e violências; \r\n\r\nII - a prevenção secundária, centrada em ações dirigidas a pessoas mais suscetíveis de praticar crimes e violências, mais especificamente aos fatores que contribuem para a vulnerabilidade ou resiliência destas pessoas, visando evitar o seu envolvimento com o crime e a violência, bem como a pessoas mais suscetíveis de ser vítimas de crimes e violências, de modo a evitar ou limitar os danos causados pela sua vitimização; \r\n\r\nIII - a prevenção terciária, centrada em ações dirigidas a pessoas que já praticaram crimes e violências, visando evitar a reincidência e promover o seu tratamento, reabilitação e reintegração familiar, profissional e social, bem como a pessoas que já foram vítimas de crimes e violências, de modo a evitar a repetição da vitimização e a promover o seu tratamento, reabilitação e reintegração familiar, profissional e social;\r\n\r\nIV - a prevenção situacional, centrada em ações dirigidas à redução das oportunidades para a prática de crimes e violências na sociedade, por meio do aumento dos custos ou redução dos benefícios associados à prática de crimes e violências; e \r\n\r\nV - a prevenção social, centrada em ações dirigidas à redução da predisposição dos indivíduos e grupos para a prática de crimes e violências na sociedade, visando enfrentar os problemas de fundo que criam condições para as pessoas ou grupos de risco que chegam a incorrer em atos delitivos. \r\n\r\nArt. 4º - Fica instituída a Comissão Executiva de Monitoramento e Avaliação da Política de Pacificação - CEMAPP, presidida pelo Governador do Estado, com finalidade de realinhar e ajustar as políticas públicas em prol da Política de Pacificação e sua execução se dará em pelo menos dois momentos distintos, que podem ser concomitantes ou ocorrer de forma sucessiva:\r\n\r\nI - O PROGRAMA DE POLÍCIA PACIFICADORA a ser implementado no território conflagrado sob planejamento e coordenação da Secretaria de Estado de Segurança e execução das polícias Civil e Militar, em cinco etapas: análise estratégica, intervenção tática, estabilização, implantação da polícia pacificadora e avaliação e monitoramento; \r\n\r\nII - A OCUPAÇÃO SOCIAL a ser planejada e coordenada pela Comissão Executiva de Monitoramento e Avaliação da Política de Pacificação - CEMAPP e executada pelas secretarias de estado cujas atribuições impactam direta ou indiretamente na segurança pública e no social, podendo ser apoiadas por entes federativos, organizações não-governamentais, setor privado e pela sociedade civil organizada. É, portanto, o momento em que, após ter sido implantada a polícia pacificadora e ser restabelecida a segurança pública local, são implementadas ações de reintegração econômica, política e social das áreas contempladas pela política de pacificação.\r\n\r\nArt. 5º - A implementação, coordenação, monitoramento e avaliação da Política de Pacificação será realizada pela Comissão Executiva de Monitoramento e Avaliação da Política de Pacificação - CEMAPP presidida pelo Governador do Estado, com a finalidade de articular e otimizar a atuação intersetorial e interoperativa das Secretarias de Estado consideradas estratégicas para a segurança pública e para a área social, nas ações necessárias à sustentação da política de pacificação, a partir dos dados e critérios de prioridade estabelecidos pela SESEG.\r\n\r\nParágrafo Único - As disposições acerca do funcionamento e composição da Comissão Executiva de Monitoramento e Avaliação da Política de Pacificação - CEMAPP encontram-se previstas no Anexo ao presente Decreto. \r\n\r\nArt. 6º - As Secretarias de Estado que comporão a Comissão supracitada deverão elaborar Planos Setoriais para o Gabinete do Governador, num prazo de 90 dias após a publicação do presente decreto, demonstrando como a pasta respectiva irá contribuir com a política de pacificação do Estado, preferencialmente dialogando de forma intersecretarial e com os entes federativos interessados em apoiar.\r\n\r\nParágrafo Único - A SESEG se encarregará de realizar a articulação permanente entre os Conselhos Comunitários de Segurança - CCS, o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - Consperj, o Gabinete de Gestão Integrada Estadual - GGI-E e os Gabinetes de Gestão Integrada dos Municípios - GGI-M com vistas a ouvir a sociedade civil, os trabalhadores da área de segurança pública e os gestores públicos visando obter subsídios para o processo decisório de prioridades em torno da Política de Pacificação.\r\n\r\nArt. 7º - Além das fontes orçamentárias do Estado e do Governo Federal já existentes a(s) Secretarias de Estado poderá(ão), atendidos os requisitos legais vigentes, propor o estabelecimento de parcerias com entes federativos, com organismos internacionais, organizações não-governamentais, com o setor privado e com a sociedade civil organizada, parcerias público-privadas, bem como propor o financiamento da política de pacificação junto a instituições financeiras nacionais e internacionais visando dar efetividade à Política de Pacificação.\r\n\r\nArt. 8° - As áreas em processo de pacificação serão classificadas pela Comissão Executiva de Monitoramento e Avaliação da Política de Pacificação - CEMAPP, apoiada pelo ISP e outras agências de pesquisas, que desenvolverá uma metodologia de avaliação e controle dos indicadores socioeconômicos como forma de aprimorar os resultados do impacto da política de pacificação nos territórios beneficiados e seu entorno. \r\n\r\nParágrafo Único - A classificação servirá para orientar a política de pacificação, bem como a ação do Programa de Polícia Pacificadora mais adequada à pacificação no momento, visando sempre à proteção à vida e à integridade física das pessoas envolvidas no processo.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO AO DECRETO 45.146 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE PACIFICAÇÃO - CEMAPP.\r\n\r\nI - A Comissão, órgão central, colegiado e deliberativo, compete:\r\n\r\na)A implantação, coordenação, monitoramento e avaliação da Política de Pacificação de acordo com as prescrições do presente Decreto;\r\n\r\nb)A articulação da Política de Pacificação em nível local, regional, estadual e nacional.\r\n\r\nII - A Comissão, composta pelos titulares de cada Secretaria de Estado e presidido pelo Governador de Estado, terá a seguinte composição:\r\n\r\na)Gabinete de Governo de Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nb)Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nc)Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nd)Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\ne)Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nf)Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\ng)Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nh)Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\ni)Secretaria de Estado de Habitação - SEH\r\n\r\nj)Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS\r\n\r\nk)Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nl)Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nm)Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nn)Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE\r\n\r\no)Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ\r\n\r\nMembros convidados:\r\n\r\na)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nb)Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nc)Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nd)Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII - Poderão ser convidados a participar das reuniões da Comissão os entes federativos que serão direta, ou indiretamente, impactados pela Política de Pacificação, bem como a União, por intermédio de seus órgãos.\r\n\r\nIV - Como forma de indução de desenvolvimento econômico nas áreas impactadas pelo processo de pacificação poderá ser convidada a participar das reuniões da Comissão a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN).\r\n\r\nV - Poderão ser convidados a participar das reuniões da Comissão representantes de órgãos e entidades públicas, privadas, técnicos e observadores, mediante proposta de membro do Conselho e anuência de seu Presidente.\r\n\r\nVI - Em caso de ausência, o Presidente será substituído em suas atribuições pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nVII - Cada titular deverá indicar um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos, mediante anuência do presidente da Comissão.\r\n\r\nVIII - Caberá a Chefia de Gabinete do Governador a indicação de um Secretário Executivo, com vistas a cumprir as atribuições administrativas das atividades inerentes à Comissão, em particular atos convocatórios, viabilizar e atender ao disposto no Artigo 4º do presente Decreto, elaboração de atas e demais documentos, designação e preparação do local para realização das reuniões e demais atos necessários ao bom funcionamento da Comissão.\r\n\r\nIX - Caberá a Chefia de Gabinete do Governador a indicação da fonte de recursos orçamentários para viabilização dos trabalhos da Comissão, que ficarão geridos pelo secretário executivo.\r\n\r\nX - Caberá a cada integrante da Comissão, apresentar para a Chefia de Gabinete do Governador, num prazo de 60 dias a contar da publicação deste Decreto, Planos Setoriais com contribuições para a política de pacificação do Estado, preferencialmente dialogando de forma intersecretarial e com os entes federativos interessados.\r\n\r\nXI - A Chefia de Gabinete do Governador fará a sistematização dos Planos Setoriais recebidos, estabelecendo a partir destes a pauta da primeira reunião da Comissão.\r\n\r\nXII - A Comissão reunir-se-á trimestralmente, em caráter ordinário, ou extraordinariamente, por conveniência de seu presidente, ou atendida solicitação de qualquer de seus membros.\r\n\r\nId: 1791530"
                    ],
                    "1791543": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.147 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/110/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido sem aumento de despesa, da estrutura da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, 01 (um) cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, ocupado por Suzana da Silva, para a estrutura básica da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1791543"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1791544": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, que designou NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIS ANCHITE, ID Funcional nº 5015842-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 01/01/2015, publicado no D.O. de 05/01/2015, que designou o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas PAULO CESAR VIEIRA, ID Funcional nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições , responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nNOMEAR AROLDE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO LUIS DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 5012973-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raquel Guimarães da Silva, ID Funcional nº 4317954-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-15/001/224/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, VALDINEI BUENO MARTINS, ID Funcional nº 554207-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/212/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, VALMIR MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 4403214-5 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ALBERT DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 420182-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/131/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, PAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3215494-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40010/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, ALCINDO FERNANDES, ID Funcional nº 1958381-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/52/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8. Processo nº E-05/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALCINDO FERNANDES, ID Funcional nº 1958381-8, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alexandra Mato Ramos. Processo nº E-05/001/54/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARINA PACHECO TEIXEIRA, ID Funcional nº 5000583-9, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayse Santos Aguiar, ID Funcional nº 3228044-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Estadual de Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR CELSO DE MORAES VERGNE, ID Funcional nº 5010735-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nEXONERAR MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES, ID Funcional nº 5028484-3, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR VALMIR MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 4403214-5, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Matheus Alves, ID Funcional nº 5028484-3. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR JORGE TADEU ROZZANTE MARINONIO, ID Funcional nº 3216377-0, com validade a contar de contar de 14 de janeiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Miguel Lessa Gonçalves, ID Funcional nº 4270784-6. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR MONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO, ID Funcional nº 4380000-9, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR CILEA SOARES DA MATTA, ID Funcional nº 4398873-3, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Maria Rocha Clemente Machado, ID Funcional nº 4380000-9. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR WAGNER BARCELLOS, ID Funcional nº 43474330, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANSELMO MENDES GAIO, ID Funcional nº 2825135-0, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wagner Barcellos, ID Funcional nº 43474330. Processo nº E-08/002/10/2015\r\n\r\nNOMEAR DANIEL VIANA CARVALHO, ID Funcional nº 4412361-2, com validade a contar de contar de 02 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 3056705-0. Processo nº E-08/002/10/2015\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO JOSE DE ALMEIDA FREITAS, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Olinda Fabiani Cardoso Gil, ID Funcional nº 4272147-4. Processo nº E-08/002/10/2015\r\n\r\nEXONERAR CELSO DE MORAES VERGNER, ID Funcional nº 5010735-6, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIS DO NASCIMENTO FERREIRA, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Celso de Moraes Vergner, ID Funcional nº 5010735-6. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SIMONE BEZERRA MANGEON, ID Funcional nº 5015210-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/160/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANA CLARA CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5015986-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/159/2015\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 23/12/2014, publicado no D.O. de 24/12/2014, que designou EVA DORIS ROSENTAL, ID Funcional nº 4327433-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015.. Processo nº E-18/001/217/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZO, ID Funcional nº 4322765-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eva Doris Rosental, ID Funcional nº 4327433-1. Processo nº E-18/001/217/2015.\r\n\r\nNOMEAR NELI FERREIRA MURES para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira do Nascimento, ID Funcional nº 0133165-5. Processo nº E-23/001/235/2015.\r\n\r\nEXONERAR SAMUEL REDENSCHI, ID Funcional nº4462546-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, que nomeou ALTAMIRO MESQUITA FILHO, ID Funcional nº 4386410-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erica Teixeira Sarmento, ID Funcional nº 5010501-9, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/262/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, que exonerou ERICA TEIXEIRA SARMENTO, ID Funcional nº 5010501-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/262/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALTAMIRO MESQUITA FILHO, ID Funcional nº 4386410-4, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Franco Pereira, ID Funcional nº 4423323-0. Processo nº E-23/001/262/2015.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ CASTRO DE ABREU, ID Funcional nº 3219485-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Teixeira Braga, ID Funcional nº 5026900-3. Processo nº E-23/001/255/2015.\r\n\r\nNOMEAR ENZO MAYER TESSAROLO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Gomes, ID Funcional nº 4429454-9. Processo nº E-23/001/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ENZO MAYER TESSAROLO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DA GLÓRIA FREITAS VILAÇA, ID Funcional nº 41891880-0, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO BERNARDINO DUARTE, ID Funcional nº 5010978-2, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria da Glória Freitas Vilaça, ID Funcional nº 41891880-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, ARNALDO DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR, ID Funcional nº 52020897-7, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-10, do Centro de Excelência, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/62/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 23/12/2014, publicado no D.O de 29/12/2014, que designou o Subsecretario de Gestão SILVIO MANTUANO DE PAIVA, ID Funcional nº 5014753-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, responder, interinamente, pela Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretário de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943616-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/103/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4336693-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenação de Consultas Jurídico Tributário, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/36/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26/04/2011, publicado no D.O 27/04/2011, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, THEREZA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1942264-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenação de Consultas Jurídico Tributário, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/36/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do Decreto de 04/12/2014, publicado no D.O. de 05/12/2014, que designou a Assessora Especial ANA CAROLINA LIMA DA COSTA, ID Funcional nº 4404482-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/255/2015.\r\n\r\nNOMEAR GILMAR LEITE PEREIRA para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Pimenta, matrícula nº 101838-1. Processo nº E-30/002/063/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, LUIZ ANTÔNIO DE MIRANDA REIS, matrícula nº 101246-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/063/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 13/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011, que designou o Maestro Titular da Orquestra Sinfônica SILVIO CESAR LEMOS VIEGAS, matrícula nº 29/4465-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015. Processo nº E-18/005/63/2015.\r\n\r\nDESIGNAR o Presidente da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ ISAAC KARABTCHEVSKY, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Diretoria Artística, da mesma Fundação, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015. Processo nº E-18/005/63/2015.\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/211/2015 \r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 05 /02/2015\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nADRIANA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n50105043\r\n\r\nGerente projetos\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nALINE DA CUNHA PINA\r\n\r\n50256440\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nBRANDO MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50324047\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\n42716810\r\n\r\nGerente projetos\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDANIEL GAMA JORGE LEITE\r\n\r\n50339834\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDANIELE MAIA TELLES\r\n\r\n50133683\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDANIELE VILELA RIBEIRO \r\n\r\n50073702\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDELMAR JOSE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n43753175\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDIVA LUCIA DIAS DA SILVA\r\n\r\n21033978\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDULCE HELENA OLIVEIRA TAMBURINI PORTO\r\n\r\n19054785\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGRACIELE BORGES AMORA\r\n\r\n50339893\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nIGOR HENRIQUE TEIXEIRA\r\n\r\n44264615\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nITALO VICTOR DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n50336746\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nISABEL CRISTINA AZEVEDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n19058217\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nIVETE DA PONTE MILOSKI\r\n\r\n19364075\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJEANNE DE JESUS RAMOS LEITE\r\n\r\n50305042\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJEFFERSON BITTENCOURT DE ANDRADE\r\n\r\n50355651\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJENAINA DINIZ P VASCONCELOS\r\n\r\n20233752\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nJOÃO CARLOS BARROS DE AZEVEDO\r\n\r\n50106449\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJORGE GONÇALVES SÃO ROQUE\r\n\r\n28673069\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLENIRA DE LIMA DUARTE\r\n\r\n43834450\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLUCI GOES E SILVA MACHADO\r\n\r\n41739302\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLUCIANO BRAGA SILVA \r\n\r\n43887660\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARCELO DOMINGUES DE MORAES \r\n\r\n50197649\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PAES QUINTANILHA \r\n\r\n20235968\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SOUZA BLAUTH\r\n\r\n20318715\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20318944\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARIANA BELLO DE LAMATA\r\n\r\n50053035\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRENAN MICHEL PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43932428\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\n50003224\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nROSEMARY ANDRADE SILVA\r\n\r\n5717469\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSIMONE GRUBA PEREIRA\r\n\r\n43752039\r\n\r\nGerente projetos\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nTANIA MARIA FARIAS DE SANTANA\r\n\r\n32240651\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nTHIAGO ALVES DA SILVA\r\n\r\n44140096\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nVANIA PALHEIROS LARANJEIRA\r\n\r\n42073324\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n*DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR MONTEIRO DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 559486-3, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nilo Mendes Figueiredo Júnior, ID Funcional nº 4274762-7. Processo nº E-26/005/460/2015 .\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2015.\r\n\r\n*DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FELIPE SANTOS SAMPAIO, ID Funcional nº 4320400-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Coelho Gióia, ID Funcional nº 4344620-5. Processo nº E-26/011/217/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/02/2015.\r\n\r\nId: 1791544"
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Processo nº E-12/002/87/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SIDCLEI DE ALCANTARA ARAUJO, ID Funcional nº 4252840-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/82/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, FLAVIO DA SILVA MAY, ID Funcional nº 4357122-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/84/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, EDNA VANESSA LEAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 5034712-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/86/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE ARAUJO ALVES DIAS para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Clara Fajardo, ID Funcional nº 4401458-9. Processo nº E-12/006/32/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, HARLEI BARBOSA DE BARROS, ID Funcional nº 4340991-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/80/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, CLAÚDIO ALBERTO PAIVA CARVALHO, ID Funcional nº 4250915-7, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/88/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, THAIS BARRETO DE GÓIS, ID Funcional nº 5034558-3, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/85/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, PAMELA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 5015153-3, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/83/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRESA MARTINS AUGUSTO para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Rodrigues Costa, ID Funcional nº 4424860-1. Processo nº E-12/006/34/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATO JOSÉ AGUIAR GRANADO, ID Funcional nº 4271040-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Norberto Mathias Bueno Junior, ID Funcional nº 4270985-7. Processo nº E-15/001/168/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 05/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCOS VALMIR MOREIRA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4321423-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SIMONE PEREIRA ALEIXO, ID Funcional nº 5010937-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/182/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, BRUNO PEREIRA MARINHO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/236/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ELISANGELA DE FARIA, ID Funcional nº 4341731-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/210/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA HELENA FERNANDES, ID Funcional nº 5032887-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/199/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ROBERTA ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional nº 5033535-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/150/2015.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON JOSÉ SANTANA, ID Funcional nº 5007920-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato Barbosa Rosário. Processo nº E-15/001/32/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, GLORIA SILVA NUNES, ID Funcional nº 562818-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/159/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5007684-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DEBORA SADER, ID Funcional nº 5007702-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/254/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JANE PEREIRA DE FARO SOUZA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/290/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, TATIANA ZAHAROFF LIMA, ID Funcional nº 5027638-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/276/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, HELCIO JOSÉ PINTO RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/253/2015.\r\n\r\nNOMEAR OCTAVIO VIDAL DA SILVEIRA, ID Funcional nº 2025678-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Pierre Alves da Cruz, ID Funcional nº 281682-5. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROANE VERÍSSIMO BARRETO TAVARES, ID Funcional nº 4385325-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Joyce Monteiro Pimentel, ID Funcional nº 442009-6. Processo nº E-11/005/132/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CÉSAR GENERINE, ID Funcional nº 4142962-1, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/132/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 439263-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/132/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MICHEL CRISTIANO CARVALHO, ID Funcional nº 4458427-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/132/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCOS ALEXANDRE DE MELLO FERREIRA, ID Funcional nº 5034711-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/132/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SAMUEL DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 5015224-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/61/2015.\r\n\r\nNOMEAR RONAL LANGRES FREITAS DE SANTANA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018132-9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alípio de Almeida Bomfim. Processo nº E-09/088/060/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, ALÍPIO DE ALMEIDA BOMFIM, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516263-2, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/065/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2232246-9, 070154737-55, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/061/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, RONAL LANGRES FREITAS DE SANTANA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018132-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/060/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2232246-9, 070154737-55, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronal Langres Freitas de Santana. Processo nº E-09/088/061/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CAROLINA TOMAZ BARBOSA CORREA, ID Funcional nº 4323462-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/685/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, VANDERLEA BARRETO DO AMARAL, ID Funcional nº 3959877-2/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/497/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, ID Funcional nº 3707985-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/497/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSEMERE ROLIM DA SILVA, ID Funcional nº 3656532-6/1, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, ID Funcional nº 3707985-9/1. Processo nº E-03/001/497/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, TATIANA VARZEA FERNANDES, ID Funcional nº 574807-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/508/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015, GEOVANI SILVA, ID Funcional nº 5011657-6, CPF 390301307-25, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/817/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, TANIA MARIA COSTA CEZARIO SILVEIRA, ID Funcional nº 569626-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/126/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA LUCIA DUARTE DE ARAUJO VILLELA, ID Funcional nº 1935694-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/127/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, PAULO VASQUES DE MIRANDA, ID Funcional nº 4415263-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/129/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA, ID Funcional nº 2714705-3 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, ID Funcional nº 4273871-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARTA LEPIANE ARTIGAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ribeiro Pessanha, ID Funcional nº 4273871-7. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ROBERTO RODRIGUEZ DÓRIA, ID Funcional nº 2539215-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE ROBERTO SARAIVA GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 5033748-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Roberto Rodriguez Dória, ID Funcional nº 2539215-8. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, ID Funcional nº 4198443-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR, ID Funcional nº 0617590-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alfredo de Souza Coutinho Neto, ID Funcional nº 4198443-1. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 3214791-0, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCIA DUARTE DE ARAUJO VILLELA, ID Funcional nº 1935694-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aline Couceiro dos Santos, ID Funcional nº 4276228-6. Processo nº E-26/001/134/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ELCIO NOVIS CARDOZO, ID Funcional nº 4441312-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLARA CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5015986-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elcio Novis Cardozo, ID Funcional nº 4441312-2. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, FLORIANO GUIMARÃES FILHO, ID Funcional nº 3223934-3 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, ID Funcional nº 4273871-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Floriano Guimaraes Filho, ID Funcional nº 3223934-3. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO, ID Funcional nº 4418721-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Finanças, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCIO CARDOSO DE CASTRO, ID Funcional nº 5012073-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/128/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELCIO NOVIS CARDOZO, ID Funcional nº 4441312-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mirian da Rocha Dias, ID Funcional nº 3214804-6. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MIRIAN DA ROCHA DIAS, ID Funcional nº 3214804-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME FERREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 2022962-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sergio Martins Lessa, ID Funcional nº 0207311-6. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SERGIO MARTINS LESSA, ID Funcional nº 0207311-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA, ID Funcional nº 2714705-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Suellen da Conceição Moraes, ID Funcional nº 4343153-4. Processo nº e-26/003/076/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES, ID Funcional nº 4343153-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA JANETE DE CARVALHO FARIAS, ID Funcional nº 2714537-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n\r\nNOMEAR ISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO, ID Funcional nº 4418721-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Janete de Carvalho Farias, ID Funcional nº 2714537-9. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, PAULO ROBERTO DE JESUS SANTOS, ID Funcional nº 3214871-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DOS SANTOS SARRAT, ID Funcional nº 4385200-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Jesus Santos, ID Funcional nº 3214871-2. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ FRANCISCO MACIEL FERREIRA, ID Funcional nº 4280433-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/208/2015.\r\n\r\nEXONERAR VERA LUCIA ESTEVES PINHEIRO, ID Funcional nº 2029012-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/205/2015.\r\n\r\nEXONERAR ALINE CRISTINA VIEIRA DE FREITAS, ID Funcional nº 5018015-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/207/2015.\r\n\r\nEXONERAR ELIZABETH CHAVES HARTALIAN, ID Funcional nº 2025086-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/204/2015.\r\n\r\nEXONERAR BARTIRA BAPTISTA, ID Funcional nº 4315458-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/206/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, CRISTINA APARECIDA DO CARMO, ID Funcional nº 0634037-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/080/2015.\r\n\r\nNOMEAR DENISE MARÇAL RAMBALDI, ID Funcional nº 4396600-4 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0. Processo nº E-07/001/066/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, DENISE MARÇAL RAMBALDI, ID Funcional nº 4396600-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/066/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 29/08/2014, que nomeou FLAVIA FERNANDES DE CARVALHO BRITO para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, RICHARD VOSS, ID Funcional nº 575149-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/113/2015.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO ROBERTO DE MATOS para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ivo dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 889362-4. Processo nº E-22/001/107/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, MARCOS VINICIOS MARINS CRESPO, ID Funcional nº 5020820-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/109/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, EVANDRO COSTALONGA, ID Funcional nº 4315652-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/103/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAIARA JENIFER OLIVEIRA GALVÃO para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Evandro Costalonga, ID Funcional nº 4315652-5. Processo nº E-22/001/104/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, ANDERSON MAGALDI GOMES, ID Funcional nº 4408231-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/108/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, BERNARDO SILVA CARVALHO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/219/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE SILVEIRA FONTES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bernardo Silva Carvalho. Processo nº E-18/001/218/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA PATRÍCIA DA CUNHA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4370937-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alexandre Barboza Brum, ID Funcional nº 4323354-6. Processo nº E-30/002/057/2015.\r\n\r\nNOMEAR LOANA VON GAEVERNITZ LIMA, ID Funcional nº 5034497-8 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fernando Sihman, ID Funcional nº 0427075-6. Processo nº E-30/002/057/2015.\r\n\r\nNOMEAR AILTON DA SILVA FARIAS para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Carmo de Souza Queiroz, matrícula nº 101817-5. Processo nº E-30/002/057/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELIPE KUSTER FRAGA, ID Funcional nº 5005026-5 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alexsander da Silva Reis, matrícula nº 101896-9. Processo nº E-30/002/62/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLEA DA SILVA SOARES, matrícula nº 100683-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Antunes Condack, matrícula nº 101212-9. Processo nº E-30/002/62/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCO ANDRÉ PEREIRA DE SENNA SANTOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/14/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO VIANA MONTARROYOS, ID Funcional nº 4197928-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Rute Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5017184-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Ouvidoria, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-29/002/22/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, RUTE RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 5017184-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/005/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JOÃO RODRIGO FERRÁS, ID Funcional nº 5028342-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DENISE GOMES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4426909-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Parcerias Públicas Privadas, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/7/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, JORGE TADEU ROZZANTE MARINONIO, ID FUNCIONAL Nº 3216377-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO IZQUIERDO Y DA MOTTA para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/29/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO PEDRINI DE HOLANDA CAVALCANTE para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/29/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MARIA BRITO DA COSTA para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Livia Travassos França, ID Funcional nº 5015859-7. Processo nº E-09/001/29/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de novembro de 2014, CARLOS ALBERTO GURGEL, ID FUNCIONAL Nº 5027830-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/5/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, KEROLAYNNE TOZO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0445638-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11642/2014.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA FERNANDA DE OLIVEIRA NICODEMO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kerolaynne Tozo Silva, ID Funcional nº 0445638-3. Processo nº E-07/002/11642/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO CASCAES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0. Processo nº E-07/002/11642/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, RONALDO SCHEINER, ID FUNCIONAL Nº 4406110-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/111/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, ROBERTO KELLY SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5007274-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/112/2015.\r\n\r\nEXONERAR SHIRLEY FERREIRA DE AGUIAR, ID Funcional nº 3149681-4, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/11/2015.\r\n\r\nNOMEAR MÁRIO SERGIO RIBEIRO, ID Funcional nº 4278057-8, no cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Shirley Ferreira de Aguiar, ID Funcional nº 3149681-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Apoio Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 28 de janeiro de 2015. Processo nº E-08/001/11/2015.\r\n\r\nEXONERAR JOSE EDIMAR CALLEGARIO, ID Funcional nº 3149831-0, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/11/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3149792-6, com validade a contar de contar de 28 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/11/2015.\r\n\r\nDESIGNAR o Assessor ANDRE DE MIRANDA PINTO, ID Funcional nº 4250168-7, a contar de 28 de janeiro de 2015, para sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/11/2015. \r\n\r\nDESIGNAR a Coordenadora PATRICIA SOARES MENEGUETTE, ID Funcional nº 3005354-4, a contar de 28 de janeiro de 2015, para sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente, da Divisão de Controle de Vetores, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/11/2015. \r\n\r\nEXONERAR GUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, ID Funcional nº 4207208-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreviníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/11/2015.\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID Funcional nº 3234096-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão do Núcleo de Vigilância Hospitalar, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/11/2015.\r\n\r\nEXONERAR SÔNIA CRISTINA AMÂNCIO DA SILVA, ID Funcional nº 5008825-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância dos Agravos Não Transmissíveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/11/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA PAULA REBELLO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5015222-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga resultante da exoneração de Simone Gomes Parreira, ID Funcional nº 5011926-5. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE DE SOUZA MIRANDA, ID Funcional nº 5011952-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR VITOR BATISTA HERREIRAS, ID Funcional nº 4462518-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga resultante da exoneração de Alexandre de Souza Miranda, ID Funcional nº 5011952-4. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO VIEIRA DA ROCHA SANTOS, ID Funcional nº 5018468-7, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL DUDLEY PINTO, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga resultante da exoneração de Rodrigo Vieira da Rocha Santos, ID Funcional nº 5018468-7. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR AMANDA FALCÃO, ID Funcional nº 4394595-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE ANCHIETA SEGHIR CARIELLO, ID Funcional nº 5017195-0, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda Falcão, ID Funcional nº 4394595-3. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, ID Funcional nº 43626939, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA DA SILVA, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Peixoto de Souza Pinto, ID Funcional nº 43626939. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR ISABEL CRISTINA MENEZES DE JESUS ANDRADE, ID Funcional nº 549212-2, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES, ID Funcional nº 5028484-3, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Menezes de Jesus Andrade, ID Funcional nº 549212-2. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANA CLAUDIA LAGO MARTINEZ GERAHD, ID Funcional nº 2588206-6, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de SECRETÁRIO II, símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA MENEZES DE JESUS ANDRADE, ID Funcional nº 549212-2, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de SECRETÁRIO II, símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Claudia Lago Martinez Gerahd, ID Funcional nº 2588206-6. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR CARMEM LUCIA RESENDE DE SOUZA, ID Funcional nº 3155388-5, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Projetos e Eventos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARTHA LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3004938-5, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARILENE RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 3153624-7, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Martha Luciene Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 3004938-5, e considerá-la exonerada do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR MIRIAN ARAUJO BITTENCOURT, ID Funcional nº 3154579-3, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de SECRETÁRIO II, símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DO CARMO GOMES, ID Funcional nº 5033664-9, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de SECRETÁRIO II, símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mirian Araujo Bittencourt, ID Funcional nº 3154579-3, e considerá-la exonerada do cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nEXONERAR ROSANGELA DE ARAUJO CUNHA, ID Funcional nº 3003636-4, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA HELENA TEIXEIRA QUEIROZ, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por, Rosangela de Araujo Cunha, ID Funcional nº 3003636-4. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5008819-0, no cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Regina Ferreira Andrade, ID Funcional nº 3153334-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-08/001/14/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA AYRES DE SOUZA, ID Funcional nº 17555841, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucia Margareth Carneiro, ID Funcional nº 3009505-0. Processo nº E-08/001/14/2015.\r\n\r\nNOMEAR VALDIR JUNGER, ID Funcional nº 4353756-1, no cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luisa da Silva Bulhões, ID Funcional nº 5008103-9. Processo nº E-08/001/14/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO AMOEDO CORREA, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga resultante da exoneração de Rômulo da Costa. Processo nº E-08/001/14/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA PENNA CARVALHO, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga resultante da exoneração de Marcio Carmo de Carvalho Ferro, ID Funcional nº .566046-7. Processo nº E-08/001/14/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DE FREITAS COSTA, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga resultante da exoneração de Roberto Vencioneck. Processo nº E-08/001/14/2015.\r\n\r\nNOMEAR BETANIA SERRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4411861-9, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marisa Choeypant, ID Funcional nº 5010503-5. Processo nº E-08/001/14/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIS AUGUSTO DE BARROS, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga resultante da exoneração de Juliana Veronez Faislon, ID Funcional nº funcional n° 5035303-9. Processo nº E-08/001/14/2015.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 4177349-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, do Núcleo de Corregedoria, Subsecretaria Jurídica de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015. \r\n\r\nEXONERAR MONICA DA COSTA GUEDES, ID Funcional nº 3067378-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANA LUISA DA SILVA BULHÕES, ID Funcional nº 5008103-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR JULIANA MARIANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4207208-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR BIANCA GUIMARÃES PEREIRA, ID Funcional nº 5002949-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR MONIQUE TOURET WASSITA, ID Funcional nº 5008825-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR JOSIANE FAUSTO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5002484-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR WELLIANE RIBEIRO DE JESUS, ID Funcional nº 311161-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR RÔMULO DA COSTA, ID Funcional nº 5659186-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIO CARMO DE CARVALHO FERRO, ID Funcional nº 566046-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO VENCIONECK , ID Funcional nº 571056-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR JORGE OLIVEIRA DE SANTIS, ID Funcional nº 2916771-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR JULIANA IGNACIO GUILHERME, ID Funcional nº 4385022-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR QUEILA CORREA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5031609-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria Estadual de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015. \r\n\r\nEXONERAR OSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA, ID Funcional nº 5005890-8, com com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, do cargo em comissão Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR JULIANA VERONEZ FAISLON, ID Funcional nº funcional n° 5035303-9,com validade a contar de 23 de dezembro de 2014, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARISA CHOEYPANT, ID Funcional nº 5010503-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR ROSANE RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 5005890-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, símbolo DAÍ-5, da Coordenação de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARIA KASKUS MATTE, ID Funcional nº 3007737-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão CHEFE DE SEÇÃO, símbolo DAÍ-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ ALBERTO DE SOUZA, ID Funcional nº funcional n° 5035758-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR GILBERTO AMARAL BERRIEL, ID Funcional nº funcional n° 5036321-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR CELSO PORTO NOGUEIRA FILHO, ID Funcional nº 5008815-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Superintendência de Atenção Especializada Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR CARINA DOS SANTOS FRANCO, ID Funcional nº 5008809-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS OTAVIO MONTEIRO DE SANT'ANNA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR TOMAZ PINHEIRO DA COSTA , ID Funcional nº 5010106-4 com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR RENATA FERNANDA DE MORAIS, ID Funcional nº 5001664-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MONTOVANI, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR RAFAELA TAVARES PEIXOTO, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR JURACY MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 1898432-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR SANDRA DUMIT MORAES, ID Funcional nº 3152764-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR VIVIANE BRAGA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 5011700-9, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR FABIO MARCOS DE SOUZA CASTOR, ID Funcional nº 5032689-5, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID Funcional nº 3152955-0, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas e Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARIA REGINA FERREIRA ANDRADE, ID Funcional nº 3153334-5, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANDREA DE SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2583134-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR DARCIRA ARAUJO DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 3153277-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Empenho, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUCIMAR TAVARES PIMENTEL, ID Funcional nº 3155206-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Pagamento, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR ALESSANDRO LUIZ GUIMARÃES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 5028529-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR CAMILA RODRIGUES ESTRELA, ID Funcional nº 5001747-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR CARLA KATIA DE SOUSA, ID Funcional nº 5001596-6, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR ADRIANA JOANA CARNEIRO, ID Funcional nº 5004311-0, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR DEBORÁ HOLANDA LEITE, ID Funcional nº 4390729-6, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42756618, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador GERAL, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR REGINA CANEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 50017934, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUCIA MARGARETH CARNEIRO, ID Funcional nº 3009505-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR ALESSANDRO LUIZ GUIMARÃES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 5028529-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR CAMILA RODRIGUES ESTRELA, ID Funcional nº 5001747-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR CARLA KATIA DE SOUSA, ID Funcional nº 5001596-6, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR ADRIANA JOANA CARNEIRO, ID Funcional nº 5004311-0, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR DEBORÁ HOLANDA LEITE, ID Funcional nº 4390729-6, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE FATIMA CAVALEIRO, ID Funcional nº 3228044-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5000583-9, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Cavaleiro, ID Funcional nº 3228044-0, e considerá-lo exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR DAYSE SANTOS AGUIAR, ID Funcional nº 3228044-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nNOMEAR CELSO DE MORAES VERGNE, ID Funcional nº 5010735-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lilian Cardoso de Freitas, ID Funcional nº 3151002-7. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR ELISABETE PAUER, ID Funcional nº 5008827-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nEXONERAR LUANA MORAIS MOREIRA, ID Funcional nº 5003906-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR ELISABETE PAUER, ID Funcional nº 5008827-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luana Morais Moreira, ID Funcional nº 5003906-7. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR RAFAELA ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 4380386-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR MÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO, ID Funcional nº 4380000-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaela Almeida da Silva, ID Funcional nº 4380386-5. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR IZABELA MATOS RIBEIRO, ID Funcional nº 5013242-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nEXONERAR RENATA NORONHA MARINATTI, ID Funcional nº 4380071-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR IZABELA MATOS RIBEIRO, ID Funcional nº 5013242-3, validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Noronha Marinatti, ID Funcional nº 4380071-8. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR ADRIANE VELOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5003662-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nEXONERAR DANIELLE CRISTINE ALVES, ID Funcional nº 5028968-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nEXONERAR SHEILA GLORIA MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 5008822-0, com validade a contar de 01 de fevereiro 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR GIANE APARECIDA GIOIA, ID Funcional nº 4255397-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Centro Sul, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nEXONERAR NATHALIA BUSCH BOM, ID Funcional nº 5008140-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nEXONERAR CARLA SARDINHA MANHÃES, ID Funcional nº 5029781-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nEXONERAR BRUNA NEVES DE SOUZA, ID Funcional nº 5003662-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Comissão Intergestores Regionais - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR ADRIANE VELOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5003662-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Baia da Ilha Grande e, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, Bruna Neves de Souza, ID Funcional nº 5003662-9. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR PATRICIA GANZENMULLER MOZZA, ID Funcional nº 3148197-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Comissão Intergestores Regionais - Centro Sul, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR DANIELLE CRISTINE ALVES, ID Funcional nº 5028968-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Centro Sul, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, Patricia Ganzenmuller Mozza, ID Funcional nº 3148197-3. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA GLORIA MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 5008822-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Giane Aparecida Gioia, ID Funcional nº 4255397-0. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUANA MORAIS MOREIRA, ID Funcional nº 5003906-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nathalia Busch Bom, ID Funcional nº 5008140-3. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR KAREN CRISTINE FELIX DA SILVA, ID Funcional nº 5008823-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR KAREN CRISTINE FELIX DA SILVA, ID Funcional nº 5008823-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Norte, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Sardinha Manhães, ID Funcional nº 5029781-3. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR BRUNO SANTOS, ID Funcional nº 5029781-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR RAFAELA ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 4380386-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Santos, ID Funcional nº 5029781-3. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR SIMONE MACHADO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4216520-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR RENATA NORONHA MARINATTI, ID Funcional nº 4380071-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Simone Machado de Azevedo, ID Funcional nº 4216520-2. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR SIDNEA ALVIN DA SILVA, ID Funcional nº 3155476-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metropolitana I, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA CAVALEIRO, ID Funcional nº 3228044-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metropolitana I, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sidnea Alvin da Silva, ID Funcional nº 3155476-8. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR LILIAN CARDOSO DE FREITAS, ID Funcional nº 3151002-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nEXONERAR ROSELANE CAJADO GUERHARDT, ID Funcional nº 5035456-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metro II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR LILIAN CARDOSO DE FREITAS, ID Funcional nº 3151002-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metro II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roselane Cajado Guerhardt, ID Funcional nº 5035456-6. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARGARETH APARECIDA BATISTA, ID Funcional nº 3149347-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Centro Sul, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nNOMEAR GIANE APARECIDA GIOIA, ID Funcional nº 4255397-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Centro Sul, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Margareth Aparecida Batista, ID Funcional nº 3149347-5. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR AQUILA DOS REIS ALVES, ID Funcional nº 5032484-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Médio Paraíba, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR NATHALIA BUSCH BOM, ID Funcional nº 5008140-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Médio Paraíba, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aquila dos Reis Alves, ID Funcional nº 5032484-5. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARIA IZABEL DE ANDRADE VELOSO, ID Funcional nº 5035804-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Serrana, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR CARLA SARDINHA MANHÃES, ID Funcional nº 5029781-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Serrana, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Izabel de Andrade Veloso, ID Funcional nº 5035804-9. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR SIMONE ANDRADE ZAMPIER LOURENÇO, ID Funcional nº 5029811-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Noroeste, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR BRUNO SANTOS, ID Funcional nº 5036232-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Noroeste, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente Simone Andrade Zampier Lourenço, ID Funcional nº 5029811-9. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARIA CRISTINA PEIXOTO RODRIGUES, ID Funcional nº 5030776-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR ROSELANE CAJADO GERHARDT, ID Funcional nº 5035456-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente Maria Cristina Peixoto Rodrigues, ID Funcional nº 5030776-2. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANA MARIA CRUZ DA SILVA, ID Funcional nº 3126527-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR PATRICIA GANZENMULLER MOZA, ID Funcional nº 3148197-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente Ana Maria Cruz da Silva, ID Funcional nº 3126527-8. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR ALINE DA SILVA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE MACHADO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4216520-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline da Silva. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEA ALVIM DA SILVA, ID Funcional nº 3155476-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n\r\nNOMEAR MARCOS ALBERTO DE PAULO REI, ID Funcional nº 4455010-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria de Jurídica e Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vladimir Morcillo da Costa, ID Funcional nº 4387236-0. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nNOMEAR FRANKLIN SIBANTO SANTOS, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Celso Leal Filho, ID Funcional nº 3057514-1. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014, LEONARDO DA SILVA MORAIS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas, Estudos e Capacitação de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/38/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DA SILVA MORAIS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, Esporte e Lazer, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadanias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcello Roberto Campos, ID Funcional nº 1943135-0. Processo nº E-04/068/38/2015.\r\n\r\nNOMEAR CECILIA HELENA GOIA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5007419-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Natália Peçanha Caninas, ID Funcional nº 5007754-6. Processo nº E-04/083/35/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, NATÁLIA PEÇANHA CANINAS, ID Funcional nº 5007754-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/35/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, RAFAEL MACHADO CHAMMAS, ID Funcional nº 5029455-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/094/2/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CECILIA HELENA GOIA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5007419-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Comunicação e Documentação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/35/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, WILSON SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional nº 4418460-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Documentos, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/091/2015.\r\n\r\nNOMEAR WILSON SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional nº 4418460-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Miriã Soares da Silva Oliveira, ID Funcional nº 1955621-7. Processo nº E-04/055/091/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MIRIÃ SOARES DA SILVA OLIVEIRA, Datilógrafo II, matrícula nº 0198654-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/091/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, FAUSTO TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5028179-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/094/1/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LETICIA MARQUES BRAZ, ID Funcional nº 4397079-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/28/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARLA COSTA D` AVILA, ID Funcional nº 5007943-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/66/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, VIVIAN FARIAS ALVES CAMÕES PINTO DIAS, ID Funcional nº 4391681-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/28/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ARTHUR FONSECA TRINDADE, ID Funcional nº 5033935-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/094/3/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANDRÉA MORAES SIMÕES, ID Funcional nº 4330053-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/28/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO, ID Funcional nº 5024707-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/28/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, AYSLAN CARDOSO DE CARVALHO, ID Funcional nº 4338534-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/19/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARLOS DIMAS ALVES CORDEIRO SABARA, ID Funcional nº 4366151-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/20/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DANIEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4355955-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DULCE GUIMARÃES TEIXEIRA ALVES, ID Funcional nº 4382440-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/16/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, GILSON DA SILVA MARTINS CORNELIO, ID Funcional nº 4343457-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/17/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, HAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 4354298-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/21/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA MARIA MODESTO PEREIRA, ID Funcional nº 5005923-8, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Claret Campos Filho, ID Funcional nº 4398587-4. Processo nº E-23/001/193/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, FABRÍCIO SILVA QUIROGA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLA CHRISTINE MORLEY, ID Funcional nº 5022874-9, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juana Oliveira Alvim, ID Funcional nº 4408955-4. Processo nº E-23/001/227/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, ID Funcional nº 4429166-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 04/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, RENATA DE SEQUEIRA SIGARRO, ID Funcional nº 4396303-0, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/228/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, ANA PAULA MARTINS CERVEIRA, ID Funcional nº 445906-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/234/2015.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA REGINA DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Martins Cerveira, ID Funcional nº 445906-5. Processo nº E-23/001/256/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES, ID Funcional nº 5010745-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 04/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 4417253-2, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/228/2015.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4137634-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5024521-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4137634-0.\r\n\r\nEXONERAR FABIO LUIZ PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 4275185-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JOÃO VITOR DE CARVALHO GONÇALVES, ID Funcional nº 5028218-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO MACHADO GUIMARÃES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE ALVES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Machado Guimarães, ID Funcional nº 4317863-4.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido MARIA NILCE XAVIER do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR ISA MENDES DE GOUVÊA, ID Funcional nº 4195059-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE VASCONCELOS RIBEIRO, 130920047-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isa Mendes de Gouvêa, ID Funcional nº 4195059-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, WANDERLY GUARISI DOS SANTOS, ID Funcional nº 06132266-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, AMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, ID Funcional nº 4270631-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/233/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN, ID Funcional nº 5034735-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, VALÉRIA DE SOUZA RANGEL, ID Funcional nº 3213277-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR TÂNIA MARIA ERNESTO, ID Funcional nº 285437-9, Monitor, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dailson Sabino da Silva, ID Funcional nº 5026688-8. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, RITA DE CASSIA MAGALHÃES DE MESQUITA, ID Funcional nº 4275218-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/227/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, ANA PAULA FURTADO DE MENDONÇA TEIXEIRA DE MACEDO, ID Funcional nº 4275046-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/227/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CLÁUDIA MELLO GABRIEL, ID Funcional nº 5013349-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JOÃO PAULO FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 5028325-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nEXONERAR IRANDY ALVES, ID Funcional nº 2132484-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO MENDES PEREIRA, ID Funcional nº 4277402-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irandy Alves, ID Funcional nº 2132484-0.\r\n\r\nEXONERAR FATIMA MARIA FERREIRA BISPO, ID Funcional nº 2134892-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL DE OLIVEIRA MENEZES, ID Funcional nº 5025791-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fatima Maria Ferreira Bispo, ID Funcional nº 2134892-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCO ANTÔNIO DA SILVA, ID Funcional nº 5016421-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, CRISTIANE CAMPOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 5014585-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, VAILSON BATISTA SILVA, ID Funcional nº 4404491-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nEXONERAR RENATO AUGUSTO SILVA, ID Funcional nº 4460105-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR RENATA PEREIRA SANTOS LEITE, ID Funcional nº 4354026-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LÍVIO NORMANDES SALES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Pereira Santos Leite, ID Funcional nº 4354026-0.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido PATRÍCIA TEREZINHA RABELLO COELHO FONSECA, ID Funcional nº 4456357-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra do Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014, ALÍPIO DE ALMEIDA BOMFIM, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516263-2, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar - Apar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/027/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2015.\r\n\r\nDECRETO DE 27/01/2015 - D.O DE 28/01/2015 - Fica esclarecido que a APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 27/01/2015 - D.O. DE 28/01/2015 - Fica esclarecido que a nomeação de ERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDECRETO DE 27/01/2015 - D.O. DE 28/01/2015 - Fica esclarecido que a nomeação de JOÃO MARCOS BORGES MATTOS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nId: 1791545"
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                    "1791529": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/157/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM MARCELO DE SOUZA PINTO, RG nº 72.569 e o Maj PM RENATO PAULINO SENNA DOS SANTOS, RG nº 67.831, para o DETRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/158/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, MAJ PM RIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA, RG nº 58.821 e o MAJ PM RICARDO D'AZEVEDO SANTOS NETO, RG nº 67.815, para o DETRO.\r\n\r\nId: 1791529"
                    ],
                    "1790739": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 124ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de dezembro de 2014, na Assessoria de Empresas em Liquidação, realizou-se a 124ª Reunião do Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro. ABERTURA DOS TRABALHOS: o senhor Assessor-Chefe colocou em votação a Ata da 123ª Reunião que foi aprovada. INFORMES: o Senhor Assessor-Chefe passou aos informes: 1) o Relatório de Obrigações Acessórias referente ao mês de DEZEMBRO (Decreto nº 42.697/2010) deverá ser entregue na AEL até o dia 02.01.2015; 2) que os liquidantes orientem suas equipes para: i) consignar em Notas Explicativas as movimentações contábeis do exercício, com as devidas justificativas, fundamentadas em Nota Técnica elaborada para o evento e em parecer da Contadoria Geral do Estado - CGE. ii) incluir item no Relatório de Gestão do Liquidante indicando as ações em resposta às recomendações/determinações da Auditoria Geral do Estado - AGE e do Tribunal de Contas do Estado - TCE, quando for o caso. iii) enviar as Prestações de Constas do Exercício de 2014 para esta AEL até o dia 30.01.2015 (empresas independentes) e até 20.02.2015 (empresas dependentes). iv) enviar o Balanço Patrimonial e a Demonstração da Composição Acionária das empresas independentes à CGE e à AGE até o dia 06.02.2015. Integra da ATA no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1790739"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4564\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/375/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Mateus Dias Marçal, ID. Funcional nº 4439585-0, em substituição ao Gestor Anterior Carlos Fenando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1 para atuar na gestão e fiscalização dos instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInstrumento Nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/061/10221/2013\r\n\r\n046/2014\r\n\r\nVOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791046"
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                        "1791049": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4565\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/295/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, ID Funcional nº 571764-7, em substituição ao Gestor anterior, Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0, para atuar na gestão e fiscalização dos instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInstrumento Nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/043/47/2014\r\n\r\n081/2014\r\n\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA União, representada pelo Ministério da Justiça, com a interveniência da Secretaria de Reforma do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional federal -\r\n\r\n2ª região, o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria Assistência Social e Direitos Humanos, da Secretaria de Estado\r\n\r\nE-12/043/46/2013\r\n\r\n099/2014\r\n\r\nde Segurança e da Secretaria de Estado da Casa Civil, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria\r\n\r\nPública da União, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, Associação dos Notários e Registradores do estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Estudos dos Ofícios de \r\n\r\nRegistro de Distribuição e de Interdição e tutela do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791049"
                        ],
                        "1791131": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-12/061/148/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-12/061/192/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1791131"
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                        "1790519": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/043/28/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2014, a favor da empresa vencedora PROL SOLUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 18.637.299,96 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8834/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2014, a favor da empresa vencedora MCL INFORMATICA LTDA, com o valor global de R$ 26.670,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1790519"
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                        "1791132": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8935/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 32.443,30 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), em favor do CONDOMÍNIO CIVIL BOULERVARD RIO SHOPPING, referente ao pagamento de despesas decorrentes dos encargos de condomínio do uso do imóvel situado à Rua Barão de São Francisco, 236, 5° piso, Vila Isabel, Rio de Janeiro, relativo ao período de 15 de junho a 31 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7239/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais), em favor de SÉRGIO LUIS REPRESAS CARDOSO, referente ao pagamento de despesas decorrentes do uso do imóvel situado à Av. Demétrio Ribeiro, Lote 37, Quadra 05, Jardim Primavera, Duque de Caxias - RJ, relativo ao período de outubro a dezembro de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/187/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 376,35 (trezentos e setenta e seis reais trinta e cinco centavos), em favor da PROLAGOS S/A Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, referente à prestação de serviço no fornecimento de água, relativo ao mês de dezembro de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6700/2014 ... VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA ...\r\n\r\nOnde se lê: ... valor de R$ 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais)...\r\n\r\nLeia-se: ... valor de R$ 1.248,00 (hum mil duzentos e quarenta e oito reais)...\r\n\r\nId: 1791132"
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                        "1791112": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 005 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0839/2014,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores LIGIA MANILA DA SILVA SOUZA, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1701, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, e RICARDO MOREIRA DIAS, Chefe da Seção de Conservação, matr. 421, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 01/2015, firmado com a empresa PROL STAFF LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1791112"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1791022": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1861/2015 - ASSOCIAÇÃO DOS EXECUTIVOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXEC-RIO. DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, a contar de 15 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROC. N° E-09/374/24/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor GEORGES ABRANCHES DE MOURA, ID. Funcional nº 29776015, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-09/320/108/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor AUDIR SANTANA, ID. Funcional nº 32352760, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1791022"
                    ],
                    "1790961": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula 191939-8, Id. Funcional 8697566, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/157/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ISAIAS DA SILVA VITORIANO, Motorista, matrícula 176981-9, Id. Funcional 39003973, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/021/2015.\r\n\r\nId: 1790961"
                    ],
                    "1791036": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n*ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, terça-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, ARILENE DE SOUZA PAULA, JORGE ALVES PEREIRA e SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: colocou em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.234/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de LISANGELA GOMES DOS SANTOS - processo nº E-08/031/51166/2009, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo E Jorge Alves Pereira. Ausente o recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório e proferisse seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.275/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM - processo nº E-26/005/10033/2013, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Jorge Alves Pereira. Ausente o recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura do relatório e para proferir seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelo Revisor e a vogal Arilene de Souza Paula. Divergiu o vogal Amandio Silveira de Araujo, adotando como voto o pronunciamento da CONSU às fls. 31 e 53/54. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, foi colocado em pauta o Recurso nº 3.284/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de PRISCILLA DA COSTA MIRANDA - processo nº E-26/35510/2012, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Jorge Alves Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura do relatório e seu voto que foi no sentido da dar provimento ao recurso, sendo acompanhada com o Conselheiro Revisor. Divergiu o vogal Amandio Silveira de Araujo, usando como voto o pronunciamento da CONSU às fls. 25/27, no que foi acompanhado pela vogal Arilene de Souza Paula. Devido ao empate, o Senhor Presidente julgou-se impedido de votar por já ter se pronunciado quanto ao mérito no referido feito. Assim o mesmo foi retirado de pauta, sine die. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 15:30 (quinze horas e trinta minutos). Para constar, eu, IZABELLA DOS SANTOS ALBUQUERQUE BATISTA, Secretária da 3ª Camara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nIZABELLA DOS SANTOS ALBUQUERQUE BATISTA\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04.12.2014.\r\n\r\nId: 1791036"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791114": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREV/PRE Nº271 DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto da Lei nº 3189, de 22 de fevereiro de 1999, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e pela Lei nº 5.352, de 18 de dezembro de 2008, bem como no Decreto nº 41.604 de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações pelo Decreto nº 44.394, de 18 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Regimento Interno do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme indicado no Anexo Único que acompanha a presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nFICAM ALTERADAS AS ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS DAS SEGUINTES GERÊNCIAS:\r\n\r\n2.2.3 - Gerencia de Tesouraria (GTE) (incluído o item “m”)\r\n\r\nm) Coordenar as atividades de cobrança de arrecadação previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas, apresentando relatório mensal à Diretoria Executiva;\r\n\r\n2.2.5 - Gerência de Controladoria (GCO) (modificado o item “g” e excluído item “z”)\r\n\r\ng) elaborar e emitir os demonstrativos contábeis, conforme legislação vigente;\r\n\r\nz) gerenciar as atividades de controle e cobrança de arrecadação de contribuição dos servidores ativos, inativos e pensionistas, apresentando relatório mensal à Diretoria Executiva.\r\n\r\n2.3.2 - Gerência de Operações e Planejamento (GOP) (incluído o item “n”)\r\n\r\nn) Elaborar e emitir o Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR, bem como o Demonstrativo da Política de Investimentos - DPIN.\r\n\r\n2.4.3 - Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária (GAPA) (incluído o item “q”)\r\n\r\nq) Elaborar e emitir o Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR, bem como acompanhar a emissão anual do Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA.\r\n\r\nId: 1791114"
                        ],
                        "1790959": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/335440/2012 - DEFIRO para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Rioprevidência, de acordo com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n4384567-3\r\n\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4385007-3\r\n\r\nDALVA CARNEIRO\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4279091-3\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n2035023-6\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n559219-4\r\n\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4385177-0\r\n\r\nVIVIAN CAMPOS LAIA FRANCO\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4385110-0\r\n\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4385134-7\r\n\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4385016-2\r\n\r\nMILLER BROLLO SANCHES\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4385112-6\r\n\r\nBÁRBARA RODRIGUES PAVÃO\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4354444-4\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4385191-6\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4385151-7\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4347568-0\r\n\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4384996-2\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4385032-4\r\n\r\nLUCIA ANTABI\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1871/2013 - DEFIRO para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Rioprevidência, de acordo com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012 publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n4223561-1\r\n\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4424563-7\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4424572-6\r\n\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4411983-6\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4424625-0\r\n\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4424620-0\r\n\r\nCHARLES BARBOSA MARLET\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4411525-3\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4424653-6\r\n\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n44246560\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4424665-0\r\n\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4424835-0\r\n\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4424827-0\r\n\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4424683-8\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA COELHO\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\n4424784-2\r\n\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\n4424679-0\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES DIAS\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/29/2015 - DEFIRO para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Rioprevidência, de acordo com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n5015050-2\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n5015053-7\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n5015530-0\r\n\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n5015055-3\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n5015529-6\r\n\r\nJOÃO VITOR PECHIR MAGÃO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n5015039-1\r\n\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n5015034-0\r\n\r\nJULIA LIMONE BRANDÃO ENOUT BERANGER\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n5015052-9\r\n\r\nMARCIO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n5012543-5\r\n\r\nLÍVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n5015048-0\r\n\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n5015048-0\r\n\r\nNÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n5015056-1\r\n\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n5015054-5\r\n\r\nTANIA LUCIA MARQUES SANTOS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4424792-3\r\n\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n5015043-0\r\n\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4380881-6\r\n\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n4406065-3\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGUILHERME SARAIVA DE SÁ\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\nId: 1790959"
                        ],
                        "1791115": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 04/02/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3722/2014 - VERA LUCIA SOUTO MAIOR - Agente Previdenciário, matrícula 2414-1- Id.Funcional 6415571 - Fica o nome do servidor alterado para VERA LUCIA SOUTO MAIOR DE MIRANDA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3909/2014 - ZILDA SOARES IBRAHIM, matrícula 2015-6 - Id. Funcional 575569-7 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1791115"
                        ],
                        "1791116": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/01/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/96/2015 - LUIZ MANUEL DOS SANTOS TEIXEIRA MAIA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1791116"
                        ],
                        "1791117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARREDACAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/90/315/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 544/2014, referente a LEALTIDIO SILVA DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30395/2012 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 21/05/2012, que homologou a Certidão nº 021/2012, publicada no D.O. de 28/05/2012, referente a JOSUÉ ALVES GONÇALVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/90/336/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 511/2014, referente a MAURO RICARDO GUIMARAES PINHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/90/319/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 599/2014, referente a SERGIO FRANCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4/484/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 2146/2014, referente a THALES DE ALBUQUERQUE FURTADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/8/1843/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2014, referente a LUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA.\r\n\r\nId: 1791117"
                        ],
                        "1790955": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/051/051/2014 - RATIFICO o procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 1.264,88 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A, referente à prestação de serviço de pagamento eletrônico de tarifas de pedágio com fornecimento de todos os equipamentos necessários para uso da frota oficial da Fundação, com fundamento no art. 25, caput e inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1790955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1790741": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/285/2014 - FAROL APOIO MARÍTIMO LTDA - DECLARO A PERDA do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114325/2011 - RASSINI NHK AUTOPEÇAS LIMITADA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3466/2014 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/54615/2011 - CLARO S.A - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3467/2014 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3735/2014 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3968/2014 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/471/2014 - TEMAKI TIJUCA BAR E RES TAURANTE LTDA. - DECLARO A PARCIAL perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nId: 1790741"
                    ],
                    "1790577": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, ID Funcional 2092952-8, CPF 961.066.117-34, brasileiro, nascido em 13.02.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 077620052, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18000316752, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, símbolo SE, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de janeiro de 2015, tomou posse em 05 de janeiro de 2015. \r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, ID Funcional 4365055-4, CPF 865.975.827-72, brasileiro, nascido em 08.02.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27541, expedida pelo CRO/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19014569125, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO ADJUNTO, símbolo SA, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de janeiro de 2015, tomou posse em 05 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nLIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES, ID Funcional 5036156-2, CPF 605.941.521-00, brasileira, nascida em 26.06.1972, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1349559, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP nº 12466155208, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, símbolo SS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, por Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de janeiro de 2015, tomou posse em 06 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FEIJO DA SILVA, ID Funcional 5008170-5, CPF 772.099.584-87, brasileiro, nascido em 13.02.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4855852, expedida pelo SSP/PE inscrito no PIS/PASEP nº 170.231.217-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, DA ASSESSORIA, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015. \r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, ID Funcional 5006931-4, CPF 098.311.877-92, brasileiro, nascido em 23.10.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20502699-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190204830-75, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015. \r\n\r\nHENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID Funcional 4270843-5, CPF 864.071.717-68, brasileiro, nascido em 22.07.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 059523779, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18062019964, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO ADJUNTO, símbolo SA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SUBSECRETARIA GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015. \r\n\r\nJOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, ID Funcional 4270845-1, CPF 311.020.507-68, brasileiro, nascido em 01.12.1949, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 200206858-5, expedida pelo CREA, inscrito no PIS/PASEP nº 1042813902-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, símbolo SS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nLUCIA MATHIAS RABELO, ID Funcional 5024453-1, CPF 073.256.257-07, brasileira, nascida em 31.12.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 110943206, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1284189656-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTRATOS, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 15 de janeiro de 2015, republicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de janeiro de 2015, tomou posse em 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1790577"
                    ],
                    "1791103": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA CLAUDIA PINHEIRO PEREIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946376-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/505/2014.\r\n\r\nAPOSENTA RODENEI LOPES MARCHON, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951479-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/020/9/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARCILIA OLIVEIRA DA SILVA DE JESUS, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1954236-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/9/2015.\r\n\r\nId: 1791103"
                    ],
                    "1791104": [
                        "I - Apostila",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 21 DE JANEIRO DE 2015 - JORGE DE ANDRADE GATTO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/004/2124/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1791104"
                    ],
                    "1790578": [
                        "I - Apostila",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nATO DE 14 DE JANEIRO DE 2015 - MAURICIO FERNANDES LEAL - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/1757/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 21 DE JANEIRO DE 2015 - IZABEL CRISTINA MANTA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/1766/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 14 DE JANEIRO DE 2015 - ALICIA PAES ALVES - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/1763/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1790578"
                    ],
                    "1790586": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/104/2014 - NABY GASTIM - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/45/2015 - MANOEL NETO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/55/2015 - CLAUDIA LUCIA PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1763/2014 - ALICIA PAES ALVES - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1757/2014 - MAURICIO FERNANDES LEAL - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1766/2014 - IZABEL CRISTINA MANTA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1766/2014 - IZABEL CRISTINA MANTA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135211/2011 - KILTY BAG CONFECÇÕES DE COURO LTDA ME. - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/316/2013 - NEW GUADALUPE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144924/2009 - RMT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1790586"
                    ],
                    "1791105": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/2124/2014 - JORGE DE ANDRADE GATTO - APROVO.\r\n\r\nId: 1791105"
                    ],
                    "1791195": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1791195"
                    ],
                    "1791196": [
                        "I - Ato",
                        "TITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n71.772.157.561,66 \r\n\r\n6.396.038.470,10 \r\n\r\n64.459.683.861,15 \r\n\r\n(7.312.473.700,51 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n42.683.583.763,06 \r\n\r\n3.861.890.151,79 \r\n\r\n42.479.536.407,04 \r\n\r\n(204.047.356,02 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n41.936.846.226,62 \r\n\r\n3.690.563.310,44 \r\n\r\n40.299.789.048,15 \r\n\r\n(1.637.057.178,47 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n5.538.096.029,99 \r\n\r\n654.043.062,97 \r\n\r\n5.806.805.722,18 \r\n\r\n268.709.692,19 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n2.821.664.018,66 \r\n\r\n505.919.227,32 \r\n\r\n3.091.054.046,90 \r\n\r\n269.390.028,24 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n2.663.644.739,79 \r\n\r\n490.312.712,83 \r\n\r\n2.885.556.099,44 \r\n\r\n221.911.359,65 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n158.019.278,87 \r\n\r\n15.606.514,49 \r\n\r\n205.497.947,46 \r\n\r\n47.478.668,59 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n2.093.678.611,32 \r\n\r\n43.265.856,38 \r\n\r\n2.029.100.711,74 \r\n\r\n(64.577.899,58 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n837.471.444,73 \r\n\r\n17.306.346,61 \r\n\r\n811.631.791,58 \r\n\r\n(25.839.653,15 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n1.046.839.305,66 \r\n\r\n21.632.925,54 \r\n\r\n1.014.557.445,52 \r\n\r\n(32.281.860,14 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n209.367.860,93 \r\n\r\n4.326.584,23 \r\n\r\n202.911.474,64 \r\n\r\n(6.456.386,29 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n622.753.400,01 \r\n\r\n104.857.979,27 \r\n\r\n686.650.963,54 \r\n\r\n63.897.563,53 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n498.202.719,81 \r\n\r\n83.886.383,50 \r\n\r\n549.311.318,14 \r\n\r\n51.108.598,33 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n124.550.680,20 \r\n\r\n20.971.595,77 \r\n\r\n137.339.645,40 \r\n\r\n12.788.965,20 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n36.398.750.196,63 \r\n\r\n3.036.520.247,47 \r\n\r\n34.492.983.325,97 \r\n\r\n(1.905.766.870,66 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.954.055.115,01 \r\n\r\n262.690.597,26 \r\n\r\n2.919.239.731,66 \r\n\r\n(34.815.383,35 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n33.444.695.081,62 \r\n\r\n2.773.829.650,21 \r\n\r\n31.573.743.594,31 \r\n\r\n(1.870.951.487,31 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n19.479.073.808,77 \r\n\r\n1.614.101.604,56 \r\n\r\n18.396.197.507,53 \r\n\r\n(1.082.876.301,24 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n8.116.246.012,70 \r\n\r\n672.542.985,63 \r\n\r\n7.665.185.077,17 \r\n\r\n(451.060.935,53 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n4.869.747.624,56 \r\n\r\n403.525.791,50 \r\n\r\n4.599.119.256,23 \r\n\r\n(270.628.368,33 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n587.776.580,75 \r\n\r\n50.195.563,59 \r\n\r\n547.945.080,53 \r\n\r\n(39.831.500,22 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n244.906.909,15 \r\n\r\n20.914.815,57 \r\n\r\n228.310.419,86 \r\n\r\n(16.596.489,29 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n146.944.145,69 \r\n\r\n12.548.889,36 \r\n\r\n136.986.252,99 \r\n\r\n(9.957.892,70 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n746.737.536,44 \r\n\r\n171.326.841,35 \r\n\r\n2.179.747.358,89 \r\n\r\n1.433.009.822,45 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n130.692.564,50 \r\n\r\n14.500.986,52 \r\n\r\n393.427.169,74 \r\n\r\n262.734.605,24 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n2.108.509,02 \r\n\r\n123.050,77 \r\n\r\n6.433.198,23 \r\n\r\n4.324.689,21 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n128.584.055,48 \r\n\r\n14.377.935,75 \r\n\r\n386.993.971,51 \r\n\r\n258.409.916,03 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n3.285.317,95 \r\n\r\n1.354.027,35 \r\n\r\n14.138.025,20 \r\n\r\n10.852.707,25 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n4.276.070,84 \r\n\r\n1.441.070,96 \r\n\r\n16.089.230,85 \r\n\r\n11.813.160,01 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n978.297,41 \r\n\r\n276.201,03 \r\n\r\n3.295.273,74 \r\n\r\n2.316.976,33 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n995.713,23 \r\n\r\n257.404,83 \r\n\r\n2.935.965,74 \r\n\r\n1.940.252,51 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n184.655,56 \r\n\r\n66.225,30 \r\n\r\n792.933,71 \r\n\r\n608.278,15 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n60.954,90 \r\n\r\n20.615,95 \r\n\r\n265.598,29 \r\n\r\n204.643,39 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n187.059,55 \r\n\r\n44.068,20 \r\n\r\n494.627,24 \r\n\r\n307.567,69 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n102.034,87 \r\n\r\n27.324,71 \r\n\r\n314.036,22 \r\n\r\n212.001,35 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n279.255,38 \r\n\r\n59.548,23 \r\n\r\n718.362,52 \r\n\r\n439.107,14 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n297.111,05 \r\n\r\n40.146,73 \r\n\r\n848.198,20 \r\n\r\n551.087,15 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n117.937.584,74 \r\n\r\n10.791.302,46 \r\n\r\n347.101.709,80 \r\n\r\n229.164.125,06 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n616.044.971,94 \r\n\r\n156.825.854,83 \r\n\r\n1.786.320.189,15 \r\n\r\n1.170.275.217,21 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n166.229.151,59 \r\n\r\n36.391.063,89 \r\n\r\n449.406.848,04 \r\n\r\n283.177.696,45 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n115.222.656,75 \r\n\r\n37.870.884,37 \r\n\r\n412.044.095,99 \r\n\r\n296.821.439,24 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n334.593.163,60 \r\n\r\n82.563.906,57 \r\n\r\n924.869.245,12 \r\n\r\n590.276.081,52 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n2.316.198,34 \r\n\r\n880.090,76 \r\n\r\n10.355.677,64 \r\n\r\n8.039.479,30 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n55.169.936,25 \r\n\r\n24.210.598,14 \r\n\r\n182.056.224,86 \r\n\r\n126.886.288,61 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n36.677,35 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.677,35 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n33.547.542,34 \r\n\r\n1.470.218,10 \r\n\r\n16.254.218,72 \r\n\r\n(17.293.323,62 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n231.418.314,62 \r\n\r\n55.538.802,95 \r\n\r\n708.963.453,17 \r\n\r\n477.545.138,55 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n12.104.494,70 \r\n\r\n464.196,62 \r\n\r\n7.239.670,73 \r\n\r\n(4.864.823,97 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n482.225.327,92 \r\n\r\n279.061.941,01 \r\n\r\n1.886.342.131,14 \r\n\r\n1.404.116.803,22 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n482.225.327,92 \r\n\r\n279.061.941,01 \r\n\r\n1.886.342.131,14 \r\n\r\n1.404.116.803,22 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n455.097.571,13 \r\n\r\n255.145.605,78 \r\n\r\n1.767.834.750,28 \r\n\r\n1.312.737.179,15 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n267.408.265,91 \r\n\r\n154.862.464,88 \r\n\r\n977.136.520,63 \r\n\r\n709.728.254,72 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n78.006.698,00 \r\n\r\n30.875.898,18 \r\n\r\n208.123.832,16 \r\n\r\n130.117.134,16 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n68.655.332,06 \r\n\r\n40.691.315,29 \r\n\r\n275.996.533,40 \r\n\r\n207.341.201,34 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n5.269.032,52 \r\n\r\n4.976.199,69 \r\n\r\n36.865.157,67 \r\n\r\n31.596.125,15 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n27.716.167,41 \r\n\r\n18.128.186,14 \r\n\r\n112.188.220,61 \r\n\r\n84.472.053,20 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n2.000.856,53 \r\n\r\n428.420,06 \r\n\r\n114.683.033,73 \r\n\r\n112.682.177,20 \r\n\r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n\r\n- \r\n\r\n14.674,39 \r\n\r\n319.288,73 \r\n\r\n319.288,73 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n610.863,47 \r\n\r\n264.066,67 \r\n\r\n1.350.592,70 \r\n\r\n739.729,23 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n1.105.369,37 \r\n\r\n630.754,74 \r\n\r\n3.761.811,02 \r\n\r\n2.656.441,65 \r\n\r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n\r\n- \r\n\r\n4.856.354,29 \r\n\r\n26.354.743,80 \r\n\r\n26.354.743,80 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n4.324.985,86 \r\n\r\n582.728,55-\r\n\r\n11.055.015,83 \r\n\r\n6.730.029,97 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n27.127.756,79 \r\n\r\n23.916.335,23 \r\n\r\n118.507.380,86 \r\n\r\n91.379.624,07 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n27.127.756,79 \r\n\r\n23.916.335,23 \r\n\r\n118.507.380,86 \r\n\r\n91.379.624,07 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n19.198.125.796,25 \r\n\r\n1.199.526.728,00 \r\n\r\n10.302.122.514,10 \r\n\r\n(8.896.003.282,15 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n30.229.509,58 \r\n\r\n6.021.011,98 \r\n\r\n70.056.532,73 \r\n\r\n39.827.023,15 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n15.695.928,75 \r\n\r\n4.299.964,32 \r\n\r\n51.272.152,65 \r\n\r\n35.576.223,90 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n14.207.893,86 \r\n\r\n4.005.388,06 \r\n\r\n48.835.767,11 \r\n\r\n34.627.873,25 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n1.488.034,89 \r\n\r\n294.576,26 \r\n\r\n2.436.385,54 \r\n\r\n948.350,65 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n399.912,75 \r\n\r\n3.666,11 \r\n\r\n107.726,03 \r\n\r\n(292.186,72 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n399.912,75 \r\n\r\n3.666,11 \r\n\r\n107.726,03 \r\n\r\n(292.186,72 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n9.547,56 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n16.711,00 \r\n\r\n7.163,44 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n9.547,56 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n16.711,00 \r\n\r\n7.163,44 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n12.643.168,15 \r\n\r\n947.255,57 \r\n\r\n11.696.913,04 \r\n\r\n(946.255,11 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n12.643.168,15 \r\n\r\n947.255,57 \r\n\r\n11.696.913,04 \r\n\r\n(946.255,11 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n1.480.952,37 \r\n\r\n769.125,98 \r\n\r\n6.963.030,01 \r\n\r\n5.482.077,64 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n1.480.952,37 \r\n\r\n769.125,98 \r\n\r\n6.963.030,01 \r\n\r\n5.482.077,64 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n436.094.331,71 \r\n\r\n76.252.132,32 \r\n\r\n873.954.642,73 \r\n\r\n437.860.311,02 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n1.882,49 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.882,49 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n1.691,95 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.691,95 \r\n\r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n\r\n190,54 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(190,54 \r\n\r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n\r\n190,54 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(190,54 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n4.143,08 \r\n\r\n245,10 \r\n\r\n411,41 \r\n\r\n(3.731,67 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n4.143,08 \r\n\r\n245,10 \r\n\r\n411,41 \r\n\r\n(3.731,67 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n425.379.487,24 \r\n\r\n61.260.727,25 \r\n\r\n770.331.424,96 \r\n\r\n344.951.937,72 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n45.920.059,95 \r\n\r\n20.356.120,74 \r\n\r\n259.948.262,17 \r\n\r\n214.028.202,22 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n590.590,92 \r\n\r\n13.583.658,74 \r\n\r\n13.583.658,74 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n1.516.100,94 \r\n\r\n25.317.059,85 \r\n\r\n(4.682.940,15 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n124.008,00 \r\n\r\n80.347,68 \r\n\r\n619.591,44 \r\n\r\n495.583,44 \r\n\r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n\r\n- \r\n\r\n74.420,84 \r\n\r\n238.867,02 \r\n\r\n238.867,02 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n15.796.051,95 \r\n\r\n18.094.660,36 \r\n\r\n220.189.085,12 \r\n\r\n204.393.033,17 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n337.270.077,35 \r\n\r\n32.506.691,47 \r\n\r\n422.094.382,83 \r\n\r\n84.824.305,48 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n7.790.148,22 \r\n\r\n1.013.835,63 \r\n\r\n37.951.928,64 \r\n\r\n30.161.780,42 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n98.013.472,54 \r\n\r\n3.636.380,73 \r\n\r\n67.157.114,07 \r\n\r\n(30.856.358,47 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n104.344.129,21 \r\n\r\n14.931.933,10 \r\n\r\n137.708.788,00 \r\n\r\n33.364.658,79 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n127.122.327,38 \r\n\r\n12.924.542,01 \r\n\r\n179.276.552,12 \r\n\r\n52.154.224,74 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n12.366.348,16 \r\n\r\n8.379.008,20 \r\n\r\n88.093.695,74 \r\n\r\n75.727.347,58 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n5.503.991,49 \r\n\r\n2.401.307,24 \r\n\r\n28.128.977,03 \r\n\r\n22.624.985,54 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n6.025.338,42 \r\n\r\n5.513.180,96 \r\n\r\n55.089.149,62 \r\n\r\n49.063.811,20 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n1.878,72 \r\n\r\n13.688,04 \r\n\r\n13.688,04 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n500.356,62 \r\n\r\n296.706,09 \r\n\r\n3.170.207,15 \r\n\r\n2.669.850,53 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n336.661,63 \r\n\r\n165.935,19 \r\n\r\n1.691.673,90 \r\n\r\n1.355.012,27 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n29.823.001,78 \r\n\r\n18.906,84 \r\n\r\n195.084,22 \r\n\r\n(29.627.917,56 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n29.823.001,78 \r\n\r\n18.906,84 \r\n\r\n195.084,22 \r\n\r\n(29.627.917,56 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n10.703.563,70 \r\n\r\n14.956.371,55 \r\n\r\n103.582.885,36 \r\n\r\n92.879.321,66 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n10.703.563,70 \r\n\r\n15.052.679,09 \r\n\r\n100.492.525,79 \r\n\r\n89.788.962,09 \r\n\r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n\r\n- \r\n\r\n96.307,54-\r\n\r\n3.090.359,57 \r\n\r\n3.090.359,57 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n5.255,20 \r\n\r\n34.788,42 \r\n\r\n39.921,00 \r\n\r\n34.665,80 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n5.255,20 \r\n\r\n34.788,42 \r\n\r\n39.921,00 \r\n\r\n34.665,80 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n855.475.479,99 \r\n\r\n133.035.544,31 \r\n\r\n165.133.130,79 \r\n\r\n(690.342.349,20 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n3.944.805,99 \r\n\r\n883.590,57 \r\n\r\n11.608.966,47 \r\n\r\n7.664.160,48 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n3.944.805,99 \r\n\r\n883.590,57 \r\n\r\n11.608.966,47 \r\n\r\n7.664.160,48 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n\r\n3.944.805,99 \r\n\r\n883.590,57 \r\n\r\n11.608.966,47 \r\n\r\n7.664.160,48 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n8.875.807,50 \r\n\r\n638.650,63 \r\n\r\n15.154.704,89 \r\n\r\n6.278.897,39 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n8.875.807,50 \r\n\r\n638.650,63 \r\n\r\n15.154.704,89 \r\n\r\n6.278.897,39 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n390.865,05 \r\n\r\n91.228,60 \r\n\r\n845.351,82 \r\n\r\n454.486,77 \r\n\r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n\r\n390.865,05 \r\n\r\n91.228,60 \r\n\r\n845.351,82 \r\n\r\n454.486,77 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n842.264.001,45 \r\n\r\n131.422.074,51 \r\n\r\n137.524.107,61 \r\n\r\n(704.739.893,84 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n842.264.001,45 \r\n\r\n131.422.074,51 \r\n\r\n137.524.107,61 \r\n\r\n(704.739.893,84 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n17.872.879.182,75 \r\n\r\n519.334.943,54 \r\n\r\n8.721.746.716,22 \r\n\r\n(9.151.132.466,53 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n17.872.879.182,75 \r\n\r\n519.334.943,54 \r\n\r\n8.721.746.716,22 \r\n\r\n(9.151.132.466,53 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n9.785.700,82 \r\n\r\n49.529,62 \r\n\r\n6.867.727,25 \r\n\r\n(2.917.973,57 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n3.968.200,97 \r\n\r\n405.651,48 \r\n\r\n4.339.497,16 \r\n\r\n371.296,19 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n2.281.184.949,70 \r\n\r\n225.509.474,12 \r\n\r\n1.218.172.124,56 \r\n\r\n(1.063.012.825,14 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n419.944.152,19 \r\n\r\n75.169.824,70 \r\n\r\n406.057.374,80 \r\n\r\n(13.886.777,39 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n2.202.523.398,89 \r\n\r\n217.824.391,66 \r\n\r\n1.175.092.341,43 \r\n\r\n(1.027.431.057,46 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n9.535.939.436,67 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.830.551.761,22 \r\n\r\n(4.705.387.675,45 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n8.765.525,20 \r\n\r\n376.071,96 \r\n\r\n4.556.376,52 \r\n\r\n(4.209.148,68 \r\n\r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n\r\n551.104.681,63 \r\n\r\n- \r\n\r\n178.425.627,15 \r\n\r\n(372.679.054,48 \r\n\r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n\r\n104.986.037,61 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.475.209,05 \r\n\r\n(45.510.828,56 \r\n\r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n\r\n532.101.071,31 \r\n\r\n- \r\n\r\n176.548.776,90 \r\n\r\n(355.552.294,41 \r\n\r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n\r\n2.222.576.027,76 \r\n\r\n- \r\n\r\n661.659.900,18 \r\n\r\n(1.560.916.127,58 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n3.447.292,22 \r\n\r\n464.883.095,85 \r\n\r\n471.231.491,63 \r\n\r\n467.784.199,41 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n3.447.292,22 \r\n\r\n464.883.095,85 \r\n\r\n471.231.491,63 \r\n\r\n467.784.199,41 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n158.886,17 \r\n\r\n1.105,93 \r\n\r\n66.345,74 \r\n\r\n(92.540,43 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n8.763,18 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.860,40 \r\n\r\n21.097,22 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n8.763,18 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.860,40 \r\n\r\n21.097,22 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n27.376,02 \r\n\r\n1.105,93 \r\n\r\n36.485,34 \r\n\r\n9.109,32 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n26.667,64 \r\n\r\n1.105,93 \r\n\r\n36.485,34 \r\n\r\n9.817,70 \r\n\r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n\r\n708,38 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(708,38 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n122.746,97 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(122.746,97 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n122.746,97 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(122.746,97 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n65.390.950,93 \r\n\r\n22.067.652,49 \r\n\r\n185.942.033,57 \r\n\r\n120.551.082,64 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n65.390.950,93 \r\n\r\n22.067.652,49 \r\n\r\n185.942.033,57 \r\n\r\n120.551.082,64 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n64.616.176,54 \r\n\r\n22.055.290,77 \r\n\r\n185.618.536,23 \r\n\r\n121.002.359,69 \r\n\r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n\r\n711.039,74 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(711.039,74 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n63.734,65 \r\n\r\n12.361,72 \r\n\r\n323.497,34 \r\n\r\n259.762,69 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n222.710.502,85 \r\n\r\n27.255.713,66 \r\n\r\n377.691.177,10 \r\n\r\n154.980.674,25 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n72.188,79 \r\n\r\n95.717,80 \r\n\r\n3.147.200,30 \r\n\r\n3.075.011,51 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n74.663,00 \r\n\r\n2.911.647,96 \r\n\r\n2.911.647,96 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n5.923,67 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.923,67 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n66.265,12 \r\n\r\n21.054,80 \r\n\r\n235.552,34 \r\n\r\n169.287,22 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n36.244.842,00 \r\n\r\n1.704.094,95 \r\n\r\n26.853.023,27 \r\n\r\n(9.391.818,73 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n25.491.041,24 \r\n\r\n478.658,67 \r\n\r\n1.297.226,86 \r\n\r\n(24.193.814,38 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n10.753.800,76 \r\n\r\n1.225.436,28 \r\n\r\n25.555.796,41 \r\n\r\n14.801.995,65 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n3.769.482,82 \r\n\r\n2.152.509,38 \r\n\r\n25.322.384,70 \r\n\r\n21.552.901,88 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n59.042,19 \r\n\r\n420,00 \r\n\r\n1.903,88 \r\n\r\n(57.138,31 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n1.919.890,95 \r\n\r\n677.172,61 \r\n\r\n7.447.832,53 \r\n\r\n5.527.941,58 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.790.549,68 \r\n\r\n1.474.916,77 \r\n\r\n17.872.648,29 \r\n\r\n16.082.098,61 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n82.638.109,44 \r\n\r\n789.231,19 \r\n\r\n67.613.136,52 \r\n\r\n(15.024.972,92 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n79.525.716,22 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.859.397,74 \r\n\r\n(18.666.318,48 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n689.130,95 \r\n\r\n771.131,72 \r\n\r\n4.890.811,61 \r\n\r\n4.201.680,66 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n2.423.262,27 \r\n\r\n18.099,47 \r\n\r\n1.862.927,17 \r\n\r\n(560.335,10 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n36.116.027,07 \r\n\r\n4.997.231,66 \r\n\r\n73.204.949,67 \r\n\r\n37.088.922,60 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n440.166,13 \r\n\r\n437.943,54 \r\n\r\n1.190.587,99 \r\n\r\n750.421,86 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n8.841.281,58 \r\n\r\n3.473.658,92 \r\n\r\n32.449.934,30 \r\n\r\n23.608.652,72 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n17.068.416,73 \r\n\r\n3.686.945,26 \r\n\r\n45.720.076,65 \r\n\r\n28.651.659,92 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n12.849.145,04 \r\n\r\n1.416.308,57 \r\n\r\n26.656.331,77 \r\n\r\n13.807.186,73 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n92.545,70 \r\n\r\n2.558,00 \r\n\r\n254.731,22 \r\n\r\n162.185,52 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n1.897.976,52 \r\n\r\n1.330.187,83 \r\n\r\n6.911.853,93 \r\n\r\n5.013.877,41 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n3.103.479,67 \r\n\r\n1.821.112,94 \r\n\r\n3.542.501,44 \r\n\r\n439.021,77 \r\n\r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n\r\n56.954,55 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.829,00 \r\n\r\n(46.125,55 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n133.776,39 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(133.776,39 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n17.331.842,63 \r\n\r\n4.169.088,37 \r\n\r\n50.287.948,18 \r\n\r\n32.956.105,55 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n1.659,76 \r\n\r\n275,00 \r\n\r\n1.610,20 \r\n\r\n(49,56 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n2.052.608,03 \r\n\r\n1.178.850,25 \r\n\r\n14.524.077,96 \r\n\r\n12.471.469,93 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.394.491.211,92 \r\n\r\n548.436.909,10 \r\n\r\n5.959.024.647,55 \r\n\r\n(435.466.564,37 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n6.128.724.367,21 \r\n\r\n529.612.587,76 \r\n\r\n5.797.396.268,53 \r\n\r\n(331.328.098,68 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.419.078.503,19 \r\n\r\n295.036.624,80 \r\n\r\n3.191.597.374,25 \r\n\r\n(227.481.128,94 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n2.049.453.356,77 \r\n\r\n185.534.073,34 \r\n\r\n1.935.124.417,33 \r\n\r\n(114.328.939,44 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n896.153.772,00 \r\n\r\n84.776.481,72 \r\n\r\n887.382.234,61 \r\n\r\n(8.771.537,39 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n224.038.443,02 \r\n\r\n21.194.120,41 \r\n\r\n221.845.558,25 \r\n\r\n(2.192.884,77 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n557.505.844,22 \r\n\r\n47.737.369,49 \r\n\r\n491.965.940,97 \r\n\r\n(65.539.903,25 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n232.294.101,42 \r\n\r\n19.890.570,61 \r\n\r\n204.985.808,71 \r\n\r\n(27.308.292,71 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n139.376.461,06 \r\n\r\n11.934.342,36 \r\n\r\n122.991.485,07 \r\n\r\n(16.384.975,99 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n84.735,05 \r\n\r\n1.188,75 \r\n\r\n31.231,64 \r\n\r\n(53.503,41 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n610.376.130,00 \r\n\r\n36.264.872,47 \r\n\r\n609.146.763,60 \r\n\r\n(1.229.366,40 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n6.500.000,00 \r\n\r\n392.799,59 \r\n\r\n7.223.285,49 \r\n\r\n723.285,49 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n552.595.624,00 \r\n\r\n58.548.868,78 \r\n\r\n504.411.827,86 \r\n\r\n(48.183.796,14 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n432.929.222,00 \r\n\r\n34.545.311,15 \r\n\r\n428.087.904,03 \r\n\r\n(4.841.317,97 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n38.371.895,00 \r\n\r\n24.000.000,00 \r\n\r\n73.575.216,00 \r\n\r\n35.203.321,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n81.054.507,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(81.054.507,00 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n3.557,63 \r\n\r\n2.748.707,83 \r\n\r\n2.508.707,83 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n87.270.531,13 \r\n\r\n14.296.010,62 \r\n\r\n85.776.063,72 \r\n\r\n(1.494.467,41 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n69.816.425,31 \r\n\r\n11.436.808,50 \r\n\r\n68.620.851,00 \r\n\r\n(1.195.574,31 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.454.105,82 \r\n\r\n2.859.202,12 \r\n\r\n17.155.212,72 \r\n\r\n(298.893,10 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n112.882.861,29 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.915.016,25 \r\n\r\n(62.967.845,04 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n112.882.861,29 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.915.016,25 \r\n\r\n(62.967.845,04 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.709.645.864,02 \r\n\r\n234.575.962,96 \r\n\r\n2.605.798.894,28 \r\n\r\n(103.846.969,74 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.709.645.864,02 \r\n\r\n234.575.962,96 \r\n\r\n2.605.798.894,28 \r\n\r\n(103.846.969,74 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n40.135,10 \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\n(32.335,10 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n40.135,10 \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\n(32.335,10 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n31.972,62 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.474,82 \r\n\r\n68.502,20 \r\n\r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n\r\n31.972,62 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.474,82 \r\n\r\n68.502,20 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.780,94 \r\n\r\n15.553,73 \r\n\r\n44.232,96 \r\n\r\n36.452,02 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n7.780,94 \r\n\r\n15.553,73 \r\n\r\n44.232,96 \r\n\r\n36.452,02 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n13.430,43 \r\n\r\n18.758,92 \r\n\r\n18.758,92 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n7.780,94 \r\n\r\n2.123,30 \r\n\r\n25.474,04 \r\n\r\n17.693,10 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n265.686.956,05 \r\n\r\n18.800.967,61 \r\n\r\n161.475.871,24 \r\n\r\n(104.211.084,81 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n191.043.970,40 \r\n\r\n11.530.410,56 \r\n\r\n110.190.894,90 \r\n\r\n(80.853.075,50 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n6.040.232,37 \r\n\r\n560.054,35 \r\n\r\n4.991.543,04 \r\n\r\n(1.048.689,33 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n16.426.324,52 \r\n\r\n147.406,00 \r\n\r\n16.869.952,89 \r\n\r\n443.628,37 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n4.127.492,12 \r\n\r\n555.878,85 \r\n\r\n2.810.245,78 \r\n\r\n(1.317.246,34 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n36.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000.000,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n128.449.921,39 \r\n\r\n10.267.071,36 \r\n\r\n85.519.153,19 \r\n\r\n(42.930.768,20 \r\n\r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n\r\n14.296.436,01 \r\n\r\n2.521.600,00 \r\n\r\n20.039.305,00 \r\n\r\n5.742.868,99 \r\n\r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n\r\n14.296.436,01 \r\n\r\n2.521.600,00 \r\n\r\n20.039.305,00 \r\n\r\n5.742.868,99 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n35.373.979,70 \r\n\r\n6.712,50 \r\n\r\n678.420,95 \r\n\r\n(34.695.558,75 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n35.373.979,70 \r\n\r\n6.712,50 \r\n\r\n678.420,95 \r\n\r\n(34.695.558,75 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n24.972.569,94 \r\n\r\n4.742.244,55 \r\n\r\n30.567.250,39 \r\n\r\n5.594.680,45 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n24.972.569,94 \r\n\r\n4.742.244,55 \r\n\r\n30.567.250,39 \r\n\r\n5.594.680,45 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n2.725.471.122,56 \r\n\r\n457.798.268,12 \r\n\r\n3.268.958.604,91 \r\n\r\n543.487.482,35 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n507.502.944,82 \r\n\r\n60.846.644,40 \r\n\r\n626.923.448,22 \r\n\r\n119.420.503,40 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n293.342.429,48 \r\n\r\n42.784.894,18 \r\n\r\n404.985.927,41 \r\n\r\n111.643.497,93 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n2.745.132,84 \r\n\r\n84.715,06 \r\n\r\n1.690.424,38 \r\n\r\n(1.054.708,46 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n6.449.163,08 \r\n\r\n1.067.989,92 \r\n\r\n9.485.748,70 \r\n\r\n3.036.585,62 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n26.319.924,38 \r\n\r\n5.308.321,96 \r\n\r\n37.869.300,99 \r\n\r\n11.549.376,61 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n78,93-\r\n\r\n22.520,25 \r\n\r\n40.833,00 \r\n\r\n40.911,93 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n17.589.882,53 \r\n\r\n2.969.939,69 \r\n\r\n20.698.882,79 \r\n\r\n3.109.000,26 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n4.397.470,63 \r\n\r\n742.484,83 \r\n\r\n5.174.719,55 \r\n\r\n777.248,92 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n4.332.650,15 \r\n\r\n1.573.377,19 \r\n\r\n11.954.865,65 \r\n\r\n7.622.215,50 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n98.701.773,79 \r\n\r\n12.177.177,27 \r\n\r\n176.745.257,35 \r\n\r\n78.043.483,56 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n39.480.709,12 \r\n\r\n4.870.874,86 \r\n\r\n70.698.153,75 \r\n\r\n31.217.444,63 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n49.350.886,89 \r\n\r\n6.088.586,04 \r\n\r\n88.372.595,59 \r\n\r\n39.021.708,70 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n9.870.177,78 \r\n\r\n1.217.716,37 \r\n\r\n17.674.508,01 \r\n\r\n7.804.330,23 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n158.956.404,98 \r\n\r\n24.100.139,89 \r\n\r\n178.668.766,51 \r\n\r\n19.712.361,53 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n47.580.884,54 \r\n\r\n4.087.884,01 \r\n\r\n38.241.162,86 \r\n\r\n(9.339.721,68 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n44.802.503,99 \r\n\r\n8.464.290,07 \r\n\r\n61.695.085,68 \r\n\r\n16.892.581,69 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n1.529,30 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.529,30 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n5.336.877,90 \r\n\r\n1.659.664,68 \r\n\r\n9.005.669,95 \r\n\r\n3.668.792,05 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n18.667.710,49 \r\n\r\n3.526.786,09 \r\n\r\n25.706.268,00 \r\n\r\n7.038.557,51 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n381,57 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(381,57 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n2.223.699,12 \r\n\r\n691.524,37 \r\n\r\n3.752.332,53 \r\n\r\n1.528.633,41 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n11.200.625,50 \r\n\r\n2.116.071,72 \r\n\r\n15.423.761,48 \r\n\r\n4.223.135,98 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.334.219,48 \r\n\r\n414.914,73 \r\n\r\n2.251.400,53 \r\n\r\n917.181,05 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n27.807.973,09 \r\n\r\n3.139.004,22 \r\n\r\n22.593.085,48 \r\n\r\n(5.214.887,61 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n170.030,41 \r\n\r\n46.550,08 \r\n\r\n526.429,48 \r\n\r\n356.399,07 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n170.030,41 \r\n\r\n46.550,08 \r\n\r\n526.429,48 \r\n\r\n356.399,07 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n156.944.066,92 \r\n\r\n6.584.937,38 \r\n\r\n77.885.948,20 \r\n\r\n(79.058.118,72 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n439.293,22 \r\n\r\n40.765,11 \r\n\r\n557.439,97 \r\n\r\n118.146,75 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n1.250.246,30 \r\n\r\n68.246,10 \r\n\r\n898.661,51 \r\n\r\n(351.584,79 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n6.459.078,47 \r\n\r\n695.418,10 \r\n\r\n10.735.564,22 \r\n\r\n4.276.485,75 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n646.049,15 \r\n\r\n251.751,44 \r\n\r\n3.871.148,99 \r\n\r\n3.225.099,84 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n2.325.210,93 \r\n\r\n177.466,99 \r\n\r\n2.745.769,34 \r\n\r\n420.558,41 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n581.303,73 \r\n\r\n44.366,55 \r\n\r\n686.440,42 \r\n\r\n105.136,69 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n2.906.514,66 \r\n\r\n221.833,12 \r\n\r\n3.432.205,47 \r\n\r\n525.690,81 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n146.381.617,36 \r\n\r\n5.607.131,41 \r\n\r\n64.232.657,16 \r\n\r\n(82.148.960,20 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n44.989.857,13 \r\n\r\n3.554.976,97 \r\n\r\n38.847.289,58 \r\n\r\n(6.142.567,55 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n60.502.556,35 \r\n\r\n1.200.388,79 \r\n\r\n14.787.448,45 \r\n\r\n(45.715.107,90 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n22.402,91 \r\n\r\n1.325,61 \r\n\r\n166.478,96 \r\n\r\n144.076,05 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n264.185,79 \r\n\r\n1.104,20 \r\n\r\n18.280,71 \r\n\r\n(245.905,08 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n15.125.426,17 \r\n\r\n305.353,31 \r\n\r\n3.752.839,54 \r\n\r\n(11.372.586,63 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n25.209.043,62 \r\n\r\n508.922,15 \r\n\r\n6.254.732,33 \r\n\r\n(18.954.311,29 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n66.046,45 \r\n\r\n3.027,78 \r\n\r\n39.988,63 \r\n\r\n(26.057,82 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n150.568,14 \r\n\r\n21.025,39 \r\n\r\n223.921,86 \r\n\r\n73.353,72 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n51.530,80 \r\n\r\n11.007,21 \r\n\r\n141.677,10 \r\n\r\n90.146,30 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n878.598,10 \r\n\r\n82.029,37 \r\n\r\n590.226,16 \r\n\r\n(288.371,94 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n75.597,37 \r\n\r\n42.031,00 \r\n\r\n231.597,78 \r\n\r\n156.000,41 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n642.399,98 \r\n\r\n31.998,79 \r\n\r\n286.903,49 \r\n\r\n(355.496,49 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n160.600,75 \r\n\r\n7.999,58 \r\n\r\n71.724,89 \r\n\r\n(88.875,86 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n1.535.233,47 \r\n\r\n91.347,29 \r\n\r\n871.399,18 \r\n\r\n(663.834,29 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n519,19 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(519,19 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n1.534.714,28 \r\n\r\n91.347,29 \r\n\r\n871.399,18 \r\n\r\n(663.315,10 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n7.966.801,38 \r\n\r\n132.124,36 \r\n\r\n1.715.194,66 \r\n\r\n(6.251.606,72 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n19.362,39 \r\n\r\n3.799,25 \r\n\r\n43.464,36 \r\n\r\n24.101,97 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n7.947.438,99 \r\n\r\n128.325,11 \r\n\r\n1.671.730,30 \r\n\r\n(6.275.708,69 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.550.878,74 \r\n\r\n71.591,54 \r\n\r\n1.323.460,81 \r\n\r\n(227.417,93 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.550.878,74 \r\n\r\n71.591,54 \r\n\r\n1.323.460,81 \r\n\r\n(227.417,93 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n47.698.768,30 \r\n\r\n11.273.096,94 \r\n\r\n141.012.917,14 \r\n\r\n93.314.148,84 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n5.884.331,00 \r\n\r\n2.484.434,70 \r\n\r\n16.353.172,05 \r\n\r\n10.468.841,05 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n34.649.559,73 \r\n\r\n7.322.060,60 \r\n\r\n106.539.011,95 \r\n\r\n71.889.452,22 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n427.353,27 \r\n\r\n117.448,41 \r\n\r\n1.586.560,55 \r\n\r\n1.159.207,28 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.685.986,00 \r\n\r\n191.123,08 \r\n\r\n2.073.120,81 \r\n\r\n387.134,81 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n5.051.538,30 \r\n\r\n1.158.030,15 \r\n\r\n14.461.051,78 \r\n\r\n9.409.513,48 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n236.634.122,35 \r\n\r\n252.006.939,51 \r\n\r\n528.962.104,54 \r\n\r\n292.327.982,19 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n2.519.245,34 \r\n\r\n1.311.502,17 \r\n\r\n4.841.401,20 \r\n\r\n2.322.155,86 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n538,70 \r\n\r\n584,72 \r\n\r\n5.847,47 \r\n\r\n5.308,77 \r\n\r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n800.977,34 \r\n\r\n773.574,33 \r\n\r\n852.740,98 \r\n\r\n51.763,64 \r\n\r\n1921.52.00 INDENIZACOES DECORRENTE DA LEI 9985/2000/\r\n\r\n- \r\n\r\n64.467,98 \r\n\r\n1.238.104,19 \r\n\r\n1.238.104,19 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n1.717.729,30 \r\n\r\n472.875,14 \r\n\r\n2.744.708,56 \r\n\r\n1.026.979,26 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n234.114.877,01 \r\n\r\n250.695.437,34 \r\n\r\n524.120.703,34 \r\n\r\n290.005.826,33 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n7.610.456,42 \r\n\r\n3.324,26 \r\n\r\n17.254.010,72 \r\n\r\n9.643.554,30 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n25.777.666,60 \r\n\r\n10.871.482,85 \r\n\r\n77.656.669,74 \r\n\r\n51.879.003,14 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n118.289,43 \r\n\r\n378.339,79 \r\n\r\n1.122.280,49 \r\n\r\n1.003.991,06 \r\n\r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n\r\n5.456.864,03 \r\n\r\n9.081.372,96 \r\n\r\n23.408.839,80 \r\n\r\n17.951.975,77 \r\n\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n\r\n2.569.582,02 \r\n\r\n393.071,59 \r\n\r\n4.628.994,91 \r\n\r\n2.059.412,89 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n192.582.018,51 \r\n\r\n229.967.845,89 \r\n\r\n400.049.907,68 \r\n\r\n207.467.889,17 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n301.552.834,53 \r\n\r\n34.561.147,62 \r\n\r\n444.345.687,11 \r\n\r\n142.792.852,58 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n269.356.554,20 \r\n\r\n33.570.764,91 \r\n\r\n434.186.535,49 \r\n\r\n164.829.981,29 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n4.737.923,55 \r\n\r\n707.664,74 \r\n\r\n6.761.125,14 \r\n\r\n2.023.201,59 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n9.995.100,46 \r\n\r\n1.254.668,28 \r\n\r\n18.854.306,02 \r\n\r\n8.859.205,56 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n3.998.039,58 \r\n\r\n501.867,60 \r\n\r\n7.541.725,75 \r\n\r\n3.543.686,17 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n4.997.550,24 \r\n\r\n627.333,95 \r\n\r\n9.427.150,80 \r\n\r\n4.429.600,56 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n999.510,64 \r\n\r\n125.466,73 \r\n\r\n1.885.429,47 \r\n\r\n885.918,83 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n239.788.146,92 \r\n\r\n31.313.067,95 \r\n\r\n404.246.441,62 \r\n\r\n164.458.294,70 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n142.642.199,86 \r\n\r\n18.544.784,57 \r\n\r\n239.052.452,72 \r\n\r\n96.410.252,86 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n59.434.250,11 \r\n\r\n7.763.054,01 \r\n\r\n100.139.676,81 \r\n\r\n40.705.426,70 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n35.660.550,46 \r\n\r\n4.657.832,43 \r\n\r\n60.083.806,28 \r\n\r\n24.423.255,82 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n398.168,31 \r\n\r\n86.546,39 \r\n\r\n1.282.786,30 \r\n\r\n884.617,99 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n1.076.544,51 \r\n\r\n9.090,08 \r\n\r\n62.210,63 \r\n\r\n(1.014.333,88 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n269.136,37 \r\n\r\n52.170,03 \r\n\r\n737.543,13 \r\n\r\n468.406,76 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n307.297,30 \r\n\r\n199.590,44 \r\n\r\n2.887.965,75 \r\n\r\n2.580.668,45 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n2.038.662,21 \r\n\r\n104.270,36 \r\n\r\n1.773.540,51 \r\n\r\n(265.121,70 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n1.630.929,37 \r\n\r\n83.416,35 \r\n\r\n1.418.833,27 \r\n\r\n(212.096,10 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n407.732,84 \r\n\r\n20.854,01 \r\n\r\n354.707,24 \r\n\r\n(53.025,60 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n12.796.721,06 \r\n\r\n191.093,58 \r\n\r\n2.551.122,20 \r\n\r\n(10.245.598,86 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n12.465.006,42 \r\n\r\n191.093,58 \r\n\r\n2.551.122,20 \r\n\r\n(9.913.884,22 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n331.714,64 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(331.714,64 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n32.196.280,33 \r\n\r\n990.382,71 \r\n\r\n10.159.151,62 \r\n\r\n(22.037.128,71 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n32.196.280,33 \r\n\r\n990.382,71 \r\n\r\n10.159.151,62 \r\n\r\n(22.037.128,71 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n31.998.414,77 \r\n\r\n978.930,58 \r\n\r\n9.648.726,76 \r\n\r\n(22.349.688,01 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n197.865,56 \r\n\r\n11.452,13 \r\n\r\n236.581,69 \r\n\r\n38.716,13 \r\n\r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n273.843,17 \r\n\r\n273.843,17 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n1.679.781.220,86 \r\n\r\n110.383.536,59 \r\n\r\n1.668.727.365,04 \r\n\r\n(11.053.855,82 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n16.694,96 \r\n\r\n18.781,69 \r\n\r\n81.044,63 \r\n\r\n64.349,67 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.679.764.525,90 \r\n\r\n110.364.754,90 \r\n\r\n1.668.646.320,41 \r\n\r\n(11.118.205,49 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n43.124.413,84 \r\n\r\n8.691.930,50 \r\n\r\n122.430.667,00 \r\n\r\n79.306.253,16 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n25.357.676,80 \r\n\r\n8.216.000,00 \r\n\r\n81.509.200,00 \r\n\r\n56.151.523,20 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n77.612.755,63 \r\n\r\n4.666.624,38 \r\n\r\n30.034.817,27 \r\n\r\n(47.577.938,36 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n5.742.484,42 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.742.484,42 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n12.669.454,84 \r\n\r\n1.380.421,24 \r\n\r\n14.060.432,31 \r\n\r\n1.390.977,47 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n410.291,84 \r\n\r\n175.540,66 \r\n\r\n1.154.442,91 \r\n\r\n744.151,07 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n29.530.353,88 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.987.094,59 \r\n\r\n(19.543.259,29 \r\n\r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n\r\n797.604.981,70 \r\n\r\n- \r\n\r\n797.539.832,06 \r\n\r\n(65.149,64 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n687.712.112,95 \r\n\r\n87.234.238,12 \r\n\r\n611.929.834,27 \r\n\r\n(75.782.278,68 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n11.116.464.197,18 \r\n\r\n382.234.169,52 \r\n\r\n13.634.679.434,61 \r\n\r\n2.518.215.237,43 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n7.705.112.126,39 \r\n\r\n35.084.004,55 \r\n\r\n7.605.490.450,28 \r\n\r\n(99.621.676,11 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n5.878.703.791,29 \r\n\r\n8.686.844,28 \r\n\r\n6.732.454.517,71 \r\n\r\n853.750.726,42 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n5.878.703.791,29 \r\n\r\n8.686.844,28 \r\n\r\n6.732.454.517,71 \r\n\r\n853.750.726,42 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n249.428.085,07 \r\n\r\n5.163.774,06 \r\n\r\n103.086.941,23 \r\n\r\n(146.341.143,84 \r\n\r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n\r\n10.229.721,96-\r\n\r\n- \r\n\r\n600.000.000,00 \r\n\r\n610.229.721,96 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n5.639.505.428,18 \r\n\r\n3.523.070,22 \r\n\r\n6.029.367.576,48 \r\n\r\n389.862.148,30 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n2.420.664.972,31 \r\n\r\n- \r\n\r\n451.067.889,51 \r\n\r\n(1.969.597.082,80 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n3.218.840.455,87 \r\n\r\n3.523.070,22 \r\n\r\n5.578.299.686,97 \r\n\r\n2.359.459.231,10 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.826.408.335,10 \r\n\r\n26.397.160,27 \r\n\r\n873.035.932,57 \r\n\r\n(953.372.402,53 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.826.408.335,10 \r\n\r\n26.397.160,27 \r\n\r\n873.035.932,57 \r\n\r\n(953.372.402,53 \r\n\r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n\r\n24.710.944,08 \r\n\r\n- \r\n\r\n67.242.000,00 \r\n\r\n42.531.055,92 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.801.697.391,02 \r\n\r\n26.397.160,27 \r\n\r\n805.793.932,57 \r\n\r\n(995.903.458,45 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n327.613.880,81 \r\n\r\n23.936.893,87 \r\n\r\n287.474.588,18 \r\n\r\n(40.139.292,63 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.474.083.510,21 \r\n\r\n2.460.266,40 \r\n\r\n518.319.344,39 \r\n\r\n(955.764.165,82 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n1.063.415.317,06 \r\n\r\n309.100.642,84 \r\n\r\n5.411.947.573,80 \r\n\r\n4.348.532.256,74 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n995.880.753,46 \r\n\r\n292.433.842,84 \r\n\r\n5.353.944.773,10 \r\n\r\n4.358.064.019,64 \r\n\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n995.853.977,60 \r\n\r\n292.424.642,84 \r\n\r\n5.353.728.989,64 \r\n\r\n4.357.875.012,04 \r\n\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n995.853.977,60 \r\n\r\n292.424.642,84 \r\n\r\n5.353.728.989,64 \r\n\r\n4.357.875.012,04 \r\n\r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n26.775,86 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(26.775,86 \r\n\r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n26.775,86 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(26.775,86 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n9.200,00 \r\n\r\n215.783,46 \r\n\r\n215.783,46 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n9.200,00 \r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n9.200,00 \r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n203.483,46 \r\n\r\n203.483,46 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n67.534.563,60 \r\n\r\n16.666.800,00 \r\n\r\n58.002.800,70 \r\n\r\n(9.531.762,90 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n67.534.563,60 \r\n\r\n16.666.800,00 \r\n\r\n58.002.800,70 \r\n\r\n(9.531.762,90 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n6.639.026,52 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.274.500,70 \r\n\r\n10.635.474,18 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n6.639.026,52 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.274.500,70 \r\n\r\n10.635.474,18 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n60.895.537,08 \r\n\r\n16.666.800,00 \r\n\r\n40.728.300,00 \r\n\r\n(20.167.237,08 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n80.894.665,52 \r\n\r\n22.611.114,44 \r\n\r\n279.220.351,96 \r\n\r\n198.325.686,44 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n80.894.665,52 \r\n\r\n22.611.114,44 \r\n\r\n279.220.351,96 \r\n\r\n198.325.686,44 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n2.266.975.697,94 \r\n\r\n15.434.407,69 \r\n\r\n337.967.798,57 \r\n\r\n(1.929.007.899,37 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n4.083.299,63 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.550.983,23 \r\n\r\n467.683,60 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n4.083.299,63 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.550.983,23 \r\n\r\n467.683,60 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.996.419,99 \r\n\r\n2.996.419,99 \r\n\r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.083.299,63 \r\n\r\n- \r\n\r\n554.563,24 \r\n\r\n(2.528.736,39 \r\n\r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.083.299,63 \r\n\r\n- \r\n\r\n554.563,24 \r\n\r\n(2.528.736,39 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n26.081.095,39 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.692.857,08 \r\n\r\n(19.388.238,31 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n26.081.095,39 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.692.857,08 \r\n\r\n(19.388.238,31 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n2.390.049,55 \r\n\r\n2.135,47-\r\n\r\n10.524.481,45 \r\n\r\n8.134.431,90 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n2.390.049,55 \r\n\r\n2.135,47-\r\n\r\n10.524.481,45 \r\n\r\n8.134.431,90 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n2.233.903.981,37 \r\n\r\n15.436.543,16 \r\n\r\n316.199.476,81 \r\n\r\n(1.917.704.504,56 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n2.231.275.719,84 \r\n\r\n14.470.123,17 \r\n\r\n286.714.747,76 \r\n\r\n(1.944.560.972,08 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n12.181.135,27 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.181.135,27 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.131.665,72 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.605.908,32 \r\n\r\n6.474.242,60 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.522.935.795,07 \r\n\r\n13.977.244,16 \r\n\r\n237.965.100,35 \r\n\r\n(1.284.970.694,72 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n695.027.123,78 \r\n\r\n492.879,01 \r\n\r\n41.143.739,09 \r\n\r\n(653.883.384,69 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n64.682,08 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(64.682,08 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n918.097,52 \r\n\r\n926.394,99 \r\n\r\n28.454.540,61 \r\n\r\n27.536.443,09 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n918.097,52 \r\n\r\n926.394,99 \r\n\r\n28.454.540,61 \r\n\r\n27.536.443,09 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n1.645.481,93 \r\n\r\n40.025,00 \r\n\r\n1.030.188,44 \r\n\r\n(615.293,49 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n1.645.481,93 \r\n\r\n40.025,00 \r\n\r\n1.030.188,44 \r\n\r\n(615.293,49 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n66.390,27 \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n53.260,00 \r\n\r\n(13.130,27 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n66.390,27 \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n53.260,00 \r\n\r\n(13.130,27 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n66.390,27 \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n53.260,00 \r\n\r\n(13.130,27 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n2.040.841.176,43 \r\n\r\n786.637.157,24 \r\n\r\n3.884.486.757,67 \r\n\r\n1.843.645.581,24 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n812.335.394,82 \r\n\r\n133.342.039,47 \r\n\r\n2.522.392.096,02 \r\n\r\n1.710.056.701,20 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n812.335.394,82 \r\n\r\n133.342.039,47 \r\n\r\n2.522.392.096,02 \r\n\r\n1.710.056.701,20 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n791.722.123,04 \r\n\r\n117.222.227,16 \r\n\r\n2.437.854.746,66 \r\n\r\n1.646.132.623,62 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n651.544.162,96 \r\n\r\n105.506.032,62 \r\n\r\n1.895.562.029,84 \r\n\r\n1.244.017.866,88 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n140.177.960,08 \r\n\r\n1.918.369,12 \r\n\r\n488.980.524,49 \r\n\r\n348.802.564,41 \r\n\r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n\r\n- \r\n\r\n9.797.825,42 \r\n\r\n53.312.192,33 \r\n\r\n53.312.192,33 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n20.613.271,78 \r\n\r\n16.119.812,31 \r\n\r\n84.537.349,36 \r\n\r\n63.924.077,58 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n20.613.271,78 \r\n\r\n16.119.812,31 \r\n\r\n84.537.349,36 \r\n\r\n63.924.077,58 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n1.569.532,59 \r\n\r\n1.556.973,91 \r\n\r\n9.416.751,50 \r\n\r\n7.847.218,91 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n109.495,47 \r\n\r\n1.551.084,29 \r\n\r\n5.463.960,76 \r\n\r\n5.354.465,29 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n109.495,47 \r\n\r\n1.551.084,29 \r\n\r\n5.457.335,88 \r\n\r\n5.347.840,41 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n109.495,47 \r\n\r\n1.382.668,65 \r\n\r\n4.088.302,57 \r\n\r\n3.978.807,10 \r\n\r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n\r\n- \r\n\r\n168.415,64 \r\n\r\n1.369.033,31 \r\n\r\n1.369.033,31 \r\n\r\n7315.00.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n7315.01.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n1.460.037,12 \r\n\r\n5.889,62 \r\n\r\n3.952.790,74 \r\n\r\n2.492.753,62 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n1.460.037,12 \r\n\r\n5.889,62 \r\n\r\n3.952.790,74 \r\n\r\n2.492.753,62 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n1.460.037,12 \r\n\r\n5.889,62 \r\n\r\n3.952.790,74 \r\n\r\n2.492.753,62 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n36.843.070,47 \r\n\r\n326.816.050,37 \r\n\r\n(3.298.786,63 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n36.282.778,66 \r\n\r\n322.898.381,48 \r\n\r\n(7.216.455,52 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n36.282.778,66 \r\n\r\n322.898.381,48 \r\n\r\n(7.216.455,52 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n318.823,79 \r\n\r\n1.681.278,86 \r\n\r\n1.681.278,86 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n241.468,02 \r\n\r\n2.236.390,03 \r\n\r\n2.236.390,03 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n641.573.072,16 \r\n\r\n2.040.875,24 \r\n\r\n36.341.367,25 \r\n\r\n(605.231.704,91 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n641.573.072,16 \r\n\r\n2.040.875,24 \r\n\r\n36.341.367,25 \r\n\r\n(605.231.704,91 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n641.573.072,16 \r\n\r\n2.040.875,24 \r\n\r\n36.341.367,25 \r\n\r\n(605.231.704,91 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n576.083.458,97 \r\n\r\n972.084,44 \r\n\r\n32.219.945,57 \r\n\r\n(543.863.513,40 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n65.489.613,19 \r\n\r\n1.068.790,80 \r\n\r\n4.121.421,68 \r\n\r\n(61.368.191,51 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n255.248.339,86 \r\n\r\n612.854.198,15 \r\n\r\n989.520.492,53 \r\n\r\n734.272.152,67 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n236.661.395,91 \r\n\r\n208.188.116,48 \r\n\r\n533.527.512,49 \r\n\r\n296.866.116,58 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n236.661.395,91 \r\n\r\n208.188.116,48 \r\n\r\n533.527.512,49 \r\n\r\n296.866.116,58 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n36.771.192,54 \r\n\r\n9.952.671,58 \r\n\r\n30.640.521,20 \r\n\r\n(6.130.671,34 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n457.418,11 \r\n\r\n92.047,31 \r\n\r\n1.430.221,79 \r\n\r\n972.803,68 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n5.186.463,89 \r\n\r\n1.752.424,75 \r\n\r\n6.867.635,12 \r\n\r\n1.681.171,23 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n194.246.321,37 \r\n\r\n196.390.972,84 \r\n\r\n494.589.134,38 \r\n\r\n300.342.813,01 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n18.586.943,95 \r\n\r\n404.666.081,67 \r\n\r\n455.992.980,04 \r\n\r\n437.406.036,09 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n18.586.943,95 \r\n\r\n404.666.081,67 \r\n\r\n455.992.980,04 \r\n\r\n437.406.036,09 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n18.586.943,95 \r\n\r\n404.666.081,67 \r\n\r\n455.992.980,04 \r\n\r\n437.406.036,09 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n49.420.752,58 \r\n\r\n129.236.068,92 \r\n\r\n562.898.149,93 \r\n\r\n513.477.397,35 \r\n\r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n\r\n152.239,22 \r\n\r\n116.589,61 \r\n\r\n490.903,26 \r\n\r\n338.664,04 \r\n\r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n\r\n152.239,22 \r\n\r\n116.589,61 \r\n\r\n490.903,26 \r\n\r\n338.664,04 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n49.268.513,36 \r\n\r\n129.119.479,31 \r\n\r\n562.407.246,67 \r\n\r\n513.138.733,31 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n49.268.513,36 \r\n\r\n129.119.479,31 \r\n\r\n562.407.246,67 \r\n\r\n513.138.733,31 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n49.268.513,36 \r\n\r\n129.119.479,31 \r\n\r\n562.407.246,67 \r\n\r\n513.138.733,31 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n88.000.000,00 \r\n\r\n364.500.000,00 \r\n\r\n362.900.000,00 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n47.668.513,36 \r\n\r\n41.119.479,31 \r\n\r\n197.907.246,67 \r\n\r\n150.238.733,31 \r\n\r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n\r\n5.811.216.939,26-\r\n\r\n487.399.739,78-\r\n\r\n6.750.760.298,16-\r\n\r\n(939.543.358,90 \r\n\r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n5.350.610.311,38-\r\n\r\n441.372.860,86-\r\n\r\n5.076.356.629,26-\r\n\r\n274.253.682,12 \r\n\r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n\r\n5.350.610.311,38-\r\n\r\n441.372.860,86-\r\n\r\n5.076.356.629,26-\r\n\r\n274.253.682,12 \r\n\r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n\r\n333.918.541,13-\r\n\r\n25.298.180,00-\r\n\r\n340.251.120,04-\r\n\r\n(6.332.578,91 \r\n\r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n\r\n209.367.860,93-\r\n\r\n4.326.584,23-\r\n\r\n202.911.474,64-\r\n\r\n6.456.386,29 \r\n\r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n\r\n209.367.860,93-\r\n\r\n4.326.584,23-\r\n\r\n202.911.474,64-\r\n\r\n6.456.386,29 \r\n\r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n\r\n124.550.680,20-\r\n\r\n20.971.595,77-\r\n\r\n137.339.645,40-\r\n\r\n(12.788.965,20 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n05/02/2015 10\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n\r\n124.550.680,20-\r\n\r\n20.971.595,77-\r\n\r\n137.339.645,40-\r\n\r\n(12.788.965,20 \r\n\r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n\r\n5.016.691.770,25-\r\n\r\n416.074.680,86-\r\n\r\n4.736.105.509,22-\r\n\r\n280.586.261,03 \r\n\r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n\r\n5.016.691.770,25-\r\n\r\n416.074.680,86-\r\n\r\n4.736.105.509,22-\r\n\r\n280.586.261,03 \r\n\r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n\r\n4.869.747.624,56-\r\n\r\n403.525.791,50-\r\n\r\n4.599.119.256,23-\r\n\r\n270.628.368,33 \r\n\r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n\r\n146.944.145,69-\r\n\r\n12.548.889,36-\r\n\r\n136.986.252,99-\r\n\r\n9.957.892,70 \r\n\r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n386.153,77-\r\n\r\n1.205.052.075,45-\r\n\r\n(1.205.052.075,45 \r\n\r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n- \r\n\r\n386.153,77-\r\n\r\n1.205.052.075,45-\r\n\r\n(1.205.052.075,45 \r\n\r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n\r\n- \r\n\r\n386.153,77-\r\n\r\n1.205.052.075,45-\r\n\r\n(1.205.052.075,45 \r\n\r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n\r\n- \r\n\r\n363.298,77-\r\n\r\n446.493.833,33-\r\n\r\n(446.493.833,33 \r\n\r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n371.703.047,84-\r\n\r\n(371.703.047,84 \r\n\r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n385.252.693,99-\r\n\r\n(385.252.693,99 \r\n\r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n\r\n- \r\n\r\n22.855,00-\r\n\r\n1.602.500,29-\r\n\r\n(1.602.500,29 \r\n\r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n\r\n380.869.009,90-\r\n\r\n35.987.664,89-\r\n\r\n361.992.256,04-\r\n\r\n18.876.753,86 \r\n\r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n\r\n380.869.009,90-\r\n\r\n35.987.664,89-\r\n\r\n361.992.256,04-\r\n\r\n18.876.753,86 \r\n\r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n\r\n380.869.009,90-\r\n\r\n35.987.664,89-\r\n\r\n361.992.256,04-\r\n\r\n18.876.753,86 \r\n\r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n\r\n363.414.904,08-\r\n\r\n33.128.462,77-\r\n\r\n344.837.043,32-\r\n\r\n18.577.860,76 \r\n\r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n\r\n224.038.443,02-\r\n\r\n21.194.120,41-\r\n\r\n221.845.558,25-\r\n\r\n2.192.884,77 \r\n\r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n\r\n139.376.461,06-\r\n\r\n11.934.342,36-\r\n\r\n122.991.485,07-\r\n\r\n16.384.975,99 \r\n\r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n\r\n17.454.105,82-\r\n\r\n2.859.202,12-\r\n\r\n17.155.212,72-\r\n\r\n298.893,10 \r\n\r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n\r\n17.454.105,82-\r\n\r\n2.859.202,12-\r\n\r\n17.155.212,72-\r\n\r\n298.893,10 \r\n\r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n79.737.617,98-\r\n\r\n9.653.060,26-\r\n\r\n107.359.337,41-\r\n\r\n(27.621.719,43 \r\n\r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n\r\n42.669.824,04-\r\n\r\n4.848.907,09-\r\n\r\n45.035.394,42-\r\n\r\n(2.365.570,38 \r\n\r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n\r\n26.802.493,39-\r\n\r\n4.491.187,65-\r\n\r\n40.524.389,57-\r\n\r\n(13.721.896,18 \r\n\r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n\r\n4.397.470,63-\r\n\r\n742.484,83-\r\n\r\n5.174.719,55-\r\n\r\n(777.248,92 \r\n\r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n\r\n4.397.470,63-\r\n\r\n742.484,83-\r\n\r\n5.174.719,55-\r\n\r\n(777.248,92 \r\n\r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n\r\n9.870.177,78-\r\n\r\n1.217.716,37-\r\n\r\n17.674.508,01-\r\n\r\n(7.804.330,23 \r\n\r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n\r\n9.870.177,78-\r\n\r\n1.217.716,37-\r\n\r\n17.674.508,01-\r\n\r\n(7.804.330,23 \r\n\r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n\r\n12.534.844,98-\r\n\r\n2.530.986,45-\r\n\r\n17.675.162,01-\r\n\r\n(5.140.317,03 \r\n\r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n\r\n11.200.625,50-\r\n\r\n2.116.071,72-\r\n\r\n15.423.761,48-\r\n\r\n(4.223.135,98 \r\n\r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n\r\n1.334.219,48-\r\n\r\n414.914,73-\r\n\r\n2.251.400,53-\r\n\r\n(917.181,05 \r\n\r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n\r\n15.867.330,65-\r\n\r\n357.719,44-\r\n\r\n4.511.004,85-\r\n\r\n11.356.325,80 \r\n\r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n\r\n581.303,73-\r\n\r\n44.366,55-\r\n\r\n686.440,42-\r\n\r\n(105.136,69 \r\n\r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n581.303,73-\r\n\r\n44.366,55-\r\n\r\n686.440,42-\r\n\r\n(105.136,69 \r\n\r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n\r\n15.125.426,17-\r\n\r\n305.353,31-\r\n\r\n3.752.839,54-\r\n\r\n11.372.586,63 \r\n\r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n15.125.426,17-\r\n\r\n305.353,31-\r\n\r\n3.752.839,54-\r\n\r\n11.372.586,63 \r\n\r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n\r\n160.600,75-\r\n\r\n7.999,58-\r\n\r\n71.724,89-\r\n\r\n88.875,86 \r\n\r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n160.600,75-\r\n\r\n7.999,58-\r\n\r\n71.724,89-\r\n\r\n88.875,86 \r\n\r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n37.067.793,94-\r\n\r\n4.804.153,17-\r\n\r\n62.323.942,99-\r\n\r\n(25.256.149,05 \r\n\r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n\r\n37.067.793,94-\r\n\r\n4.804.153,17-\r\n\r\n62.323.942,99-\r\n\r\n(25.256.149,05 \r\n\r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n\r\n999.510,64-\r\n\r\n125.466,73-\r\n\r\n1.885.429,47-\r\n\r\n(885.918,83 \r\n\r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n\r\n999.510,64-\r\n\r\n125.466,73-\r\n\r\n1.885.429,47-\r\n\r\n(885.918,83 \r\n\r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n\r\n35.660.550,46-\r\n\r\n4.657.832,43-\r\n\r\n60.083.806,28-\r\n\r\n(24.423.255,82 \r\n\r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n\r\n35.660.550,46-\r\n\r\n4.657.832,43-\r\n\r\n60.083.806,28-\r\n\r\n(24.423.255,82 \r\n\r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n\r\n407.732,84-\r\n\r\n20.854,01-\r\n\r\n354.707,24-\r\n\r\n53.025,60 \r\n\r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n\r\n407.732,84-\r\n\r\n20.854,01-\r\n\r\n354.707,24-\r\n\r\n53.025,60 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n79.167.666.748,59 \r\n\r\n7.206.746.126,00 \r\n\r\n75.790.987.905,20 \r\n\r\n(3.376.678.843,39 \r\n\r\nId: 1791196"
                    ],
                    "1791197": [
                        "I - Ato",
                        "TITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.684.289.809,77 \r\n\r\n4.861.996.649,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n241.231.792,28-\r\n\r\n541.780.528,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.925.521.602,05 \r\n\r\n66.092.354.085,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.279.102.109,08 \r\n\r\n64.497.633.895,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.947.912.356,16 \r\n\r\n64.176.436.485,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.668.810.247,08-\r\n\r\n321.197.410,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.944.642.985,61 \r\n\r\n61.806.788.199,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.353.580.507,03-\r\n\r\n1.594.720.189,99 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n208.218.634,16 \r\n\r\n501.406.661,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.925.196,14-\r\n\r\n247.680.745,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n210.143.830,30 \r\n\r\n21.149.435.067,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.311.758.582,24 \r\n\r\n20.743.746.072,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.799.329.960,34 \r\n\r\n20.693.506.698,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n487.571.378,10-\r\n\r\n50.239.374,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.997.061.789,72 \r\n\r\n19.762.898.515,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.101.614.751,94-\r\n\r\n405.688.994,44 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n256.155.406,92 \r\n\r\n370.928.722,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.262.504,47-\r\n\r\n161.187.893,23 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n260.417.911,39 \r\n\r\n209.740.829,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n961.489.927,74-\r\n\r\n403.976.512,01 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n256.155.406,92 \r\n\r\n370.928.722,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.262.504,47-\r\n\r\n161.187.893,23 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n260.417.911,39 \r\n\r\n18.619.763.814,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.221.907.839,13 \r\n\r\n18.215.787.302,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.677.663.116,18 \r\n\r\n18.170.825.470,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n455.755.277,05-\r\n\r\n44.961.831,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.855.005.773,15 \r\n\r\n17.455.070.913,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n961.489.927,74-\r\n\r\n403.976.512,01 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n138.207,52-\r\n\r\n37.450.643,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.994.466,65 \r\n\r\n37.450.643,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.132.674,17-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n34.456.176,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.735.898,32 \r\n\r\n155.351.874,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.152.253,25 \r\n\r\n155.351.874,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n416.354,93-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.219.013,10 \r\n\r\n146.871.006,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.966,66 \r\n\r\n98.718,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.512,88 \r\n\r\n98.718,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n546,22-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.637,60 \r\n\r\n96.911,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n337.373,77 \r\n\r\n7.124.474,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n412.231,44 \r\n\r\n7.114.836,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n74.857,67-\r\n\r\n9.638,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n328.878,51 \r\n\r\n6.828.793,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n696.732.749,83 \r\n\r\n11.081.985.960,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n917.272.369,07 \r\n\r\n11.074.850.110,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n220.539.619,24-\r\n\r\n7.135.849,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.139.675.537,61 \r\n\r\n10.621.494.167,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n205.533.962,76 \r\n\r\n2.744.394.443,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n242.660.304,91 \r\n\r\n2.744.394.443,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n37.126.342,15-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n280.185.020,77 \r\n\r\n2.653.729.359,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.478.056,25 \r\n\r\n354.849.365,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n35.766.505,50 \r\n\r\n354.581.275,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.288.449,25-\r\n\r\n268.090,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n46.557.886,48 \r\n\r\n322.040.183,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n97.400.051,07 \r\n\r\n1.632.115.359,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n157.323.857,50 \r\n\r\n1.600.875.106,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n59.923.806,43-\r\n\r\n31.240.252,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n140.626.778,94 \r\n\r\n1.560.700.650,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n76.232.570,62 \r\n\r\n1.148.935.285,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n101.639.189,04 \r\n\r\n1.148.935.285,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.406.618,42-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n54.045.066,77 \r\n\r\n1.085.387.950,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n32.512.714,41 \r\n\r\n241.375.141,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n38.936.388,54 \r\n\r\n241.194.550,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.423.674,13-\r\n\r\n180.590,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n28.928.501,04 \r\n\r\n230.330.047,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31905800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.185,80 \r\n\r\n879.023,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n99.928,30 \r\n\r\n879.023,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n96.742,50-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.545,23 \r\n\r\n756.277,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n111.219.295,13 \r\n\r\n660.807.113,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n151.292.193,27 \r\n\r\n660.807.113,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n40.072.898,14-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n150.426.849,78 \r\n\r\n657.711.463,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.040.166,76-\r\n\r\n116.919.170,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.420.071,43 \r\n\r\n111.352.114,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n41.460.238,19-\r\n\r\n5.567.056,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.651.549,09 \r\n\r\n105.167.159,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n260.459,18 \r\n\r\n3.922.815,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n362.753,99 \r\n\r\n3.922.815,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n102.294,81-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n296.081,93 \r\n\r\n3.853.760,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.366.070,39-\r\n\r\n29.577.912,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.324.090,41 \r\n\r\n29.017.558,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.690.160,80-\r\n\r\n560.354,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.047.426,30 \r\n\r\n25.647.004,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n47.936.772,76-\r\n\r\n130.477.938,98 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.337.308,33 \r\n\r\n86.492.851,93 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n50.274.081,09-\r\n\r\n43.985.087,05 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n140.124.824,20-\r\n\r\n1.712.482,43 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n47.936.772,76-\r\n\r\n130.477.938,98 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.337.308,33 \r\n\r\n86.492.851,93 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n50.274.081,09-\r\n\r\n2.529.671.253,05 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n89.850.743,11 \r\n\r\n2.527.958.770,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n121.666.844,16 \r\n\r\n2.522.681.227,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n31.816.101,05-\r\n\r\n5.277.543,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n142.056.016,57 \r\n\r\n2.307.827.601,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n140.124.824,20-\r\n\r\n1.712.482,43 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n86.741.684,73 \r\n\r\n2.484.510.322,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n109.819.643,24 \r\n\r\n2.483.964.050,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n23.077.958,51-\r\n\r\n546.271,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n132.851.077,67 \r\n\r\n2.276.587.373,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.143.695,03-\r\n\r\n11.690.351,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.582.523,29 \r\n\r\n11.658.975,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.726.218,32-\r\n\r\n31.375,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.966.285,04 \r\n\r\n11.040.027,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.252.753,41 \r\n\r\n31.758.097,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.264.677,63 \r\n\r\n27.058.200,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.011.924,22-\r\n\r\n4.699.896,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.238.653,86 \r\n\r\n20.200.200,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n414.987.538,41-\r\n\r\n76.705.387,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n142.906,42 \r\n\r\n1.637.560,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n415.130.444,83-\r\n\r\n3.232.687.645,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n335.408.245,80 \r\n\r\n3.232.684.942,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n335.671.426,34 \r\n\r\n3.232.684.942,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n263.180,54-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n335.656.100,34 \r\n\r\n3.232.669.246,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n750.538.690,63-\r\n\r\n2.703,09 \r\n\r\n322000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.581.637,96 \r\n\r\n13.205.620,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n89,17 \r\n\r\n89,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.581.548,79 \r\n\r\n13.205.531,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32200000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.581.637,96 \r\n\r\n13.205.620,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n89,17 \r\n\r\n89,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.581.548,79 \r\n\r\n13.205.531,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.581.548,79 \r\n\r\n13.205.531,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.743.550,55 \r\n\r\n13.205.531,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n162.001,76-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.743.550,55 \r\n\r\n13.205.531,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32202100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.581.548,79 \r\n\r\n13.205.531,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.743.550,55 \r\n\r\n13.205.531,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n162.001,76-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.743.550,55 \r\n\r\n13.205.531,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n417.312.030,37-\r\n\r\n63.756.912,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n399.963,25 \r\n\r\n1.637.471,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n417.711.993,62-\r\n\r\n62.119.441,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n750.538.690,63-\r\n\r\n2.703,09 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n417.312.030,37-\r\n\r\n63.756.912,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n399.963,25 \r\n\r\n1.637.471,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n417.711.993,62-\r\n\r\n3.219.482.114,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n332.826.697,01 \r\n\r\n3.219.479.411,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n332.927.875,79 \r\n\r\n3.219.479.411,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n101.178,78-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n332.912.549,79 \r\n\r\n3.219.463.715,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n750.538.690,63-\r\n\r\n2.703,09 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n310.563.247,07 \r\n\r\n3.134.150.579,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n310.656.994,70 \r\n\r\n3.134.150.579,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n93.747,63-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n310.641.668,70 \r\n\r\n3.134.134.883,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.263.449,94 \r\n\r\n85.328.832,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.270.881,09 \r\n\r\n85.328.832,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.431,15-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n22.270.881,09 \r\n\r\n85.328.832,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n329900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n257.146,00-\r\n\r\n257.146,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n257.146,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n257.146,00-\r\n\r\n257.146,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n257.146,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.891.058.714,02 \r\n\r\n4.283.884.600,35 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n239.449.502,56-\r\n\r\n292.462.222,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.130.508.216,58 \r\n\r\n41.710.231.373,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.631.935.281,04 \r\n\r\n40.521.202.880,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.812.910.969,48 \r\n\r\n40.250.244.844,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.180.975.688,44-\r\n\r\n270.958.035,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.611.925.095,55 \r\n\r\n38.811.220.437,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.501.427.064,46-\r\n\r\n1.189.028.492,46 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n36.678.148,75-\r\n\r\n36.678.148,75-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n36.678.148,75-\r\n\r\n36.678.148,75-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n36.678.148,75-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n36.678.148,75-\r\n\r\n36.678.148,75-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n36.678.148,75-\r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n36.678.148,75-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n406.486.607,78 \r\n\r\n278.744.118,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n106.863,21-\r\n\r\n12.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n406.593.470,99 \r\n\r\n266.244.118,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n440.305.295,09-\r\n\r\n302.315.694,69 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n406.486.607,78 \r\n\r\n278.744.118,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n106.863,21-\r\n\r\n12.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n406.593.470,99 \r\n\r\n10.423.309.871,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n846.898.766,08 \r\n\r\n10.120.994.176,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n863.187.605,22 \r\n\r\n10.120.994.176,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.288.839,14-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n855.930.234,55 \r\n\r\n9.930.143.886,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n440.305.295,09-\r\n\r\n302.315.694,69 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n68.976.030,77 \r\n\r\n301.724.649,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n71.884.888,18 \r\n\r\n301.724.649,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.908.857,41-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n29.443.375,54 \r\n\r\n203.789.529,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n777.922.735,31 \r\n\r\n9.819.269.526,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n791.302.717,04 \r\n\r\n9.819.269.526,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.379.981,73-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n826.486.859,01 \r\n\r\n9.726.354.356,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n6.855.111,87-\r\n\r\n3.713.850,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.852.445,87-\r\n\r\n1.830.000,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.002.666,00-\r\n\r\n5.543.850,42-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.468.141,43-\r\n\r\n545.524,57 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n6.855.111,87-\r\n\r\n3.713.850,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.852.445,87-\r\n\r\n1.830.000,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.002.666,00-\r\n\r\n11.756.367,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n534.524,57-\r\n\r\n11.210.843,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.419.886,75 \r\n\r\n11.210.843,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.954.411,32-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.304.944,30 \r\n\r\n11.090.767,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.468.141,43-\r\n\r\n545.524,57 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n534.524,57-\r\n\r\n2.088.775,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n117.675,61 \r\n\r\n2.088.775,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n652.200,18-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.733,16 \r\n\r\n1.968.699,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.122.067,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.302.211,14 \r\n\r\n9.122.067,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.302.211,14-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.302.211,14 \r\n\r\n9.122.067,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.016.807,00-\r\n\r\n9.876.770,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.016.807,00-\r\n\r\n9.876.770,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.501.201,00-\r\n\r\n8.000.000,71 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.016.807,00-\r\n\r\n9.876.770,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.016.807,00-\r\n\r\n9.876.770,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n484.394,00 \r\n\r\n1.876.769,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.183.193,00 \r\n\r\n1.876.769,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n698.799,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n459.594,00 \r\n\r\n1.033.170,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.501.201,00-\r\n\r\n8.000.000,71 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n484.394,00 \r\n\r\n1.876.769,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.183.193,00 \r\n\r\n1.876.769,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n698.799,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n459.594,00 \r\n\r\n1.033.170,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337100 \r\n\r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33710000 \r\n\r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n83.662,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33714100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n83.662,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n992.894.824,58 \r\n\r\n3.081.577.135,57 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n194.470.297,24-\r\n\r\n278.021.611,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.187.365.121,82 \r\n\r\n2.803.555.523,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.873.074.628,46-\r\n\r\n800.180.325,32 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n992.894.824,58 \r\n\r\n3.081.577.135,57 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n194.470.297,24-\r\n\r\n278.021.611,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.187.365.121,82 \r\n\r\n28.031.931.310,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.060.439.750,28 \r\n\r\n27.231.750.985,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.165.549.504,20 \r\n\r\n26.963.636.207,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.105.109.753,92-\r\n\r\n268.114.778,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.999.446.489,44 \r\n\r\n25.760.322.104,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.873.074.628,46-\r\n\r\n800.180.325,32 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n784.566.936,44 \r\n\r\n10.061.854.572,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n803.608.923,60 \r\n\r\n10.061.854.572,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n19.041.987,16-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.147.928.631,97 \r\n\r\n10.061.836.455,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n238.552.662,51 \r\n\r\n3.095.741.793,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n238.603.388,69 \r\n\r\n3.095.741.793,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n50.726,18-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n360.131.083,50 \r\n\r\n3.094.904.849,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n150.277,82 \r\n\r\n10.352.145,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.038.634,83 \r\n\r\n10.352.145,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n888.357,01-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n797.371,38 \r\n\r\n9.840.177,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n121.432,61 \r\n\r\n190.049.775,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.271.769,21 \r\n\r\n187.707.105,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n20.150.336,60-\r\n\r\n2.342.670,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.048.150,14 \r\n\r\n181.803.283,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n170.754,38-\r\n\r\n19.464.147,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.600.417,58 \r\n\r\n19.127.553,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.771.171,96-\r\n\r\n336.593,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.638.711,31 \r\n\r\n18.520.417,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n126.970,86-\r\n\r\n3.294.549,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n60.005,34 \r\n\r\n3.246.918,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n186.976,20-\r\n\r\n47.630,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n55.001,87 \r\n\r\n3.229.860,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.049.744,82 \r\n\r\n60.183.826,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.235.149,94 \r\n\r\n60.183.826,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.185.405,12-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.235.149,94 \r\n\r\n60.183.826,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.306.344,99 \r\n\r\n150.962.615,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.334.753,92 \r\n\r\n150.938.874,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.028.408,93-\r\n\r\n23.740,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.557.014,34 \r\n\r\n146.206.043,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.011.290,35 \r\n\r\n9.020.471,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.011.290,37 \r\n\r\n9.020.471,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,02-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.139.654,70 \r\n\r\n9.020.471,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n26.914.855,03 \r\n\r\n156.288.728,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n30.759.178,10 \r\n\r\n156.288.728,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.844.323,07-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.316.256,66 \r\n\r\n127.950.327,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.046.369,17 \r\n\r\n862.875.774,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n125.794.796,56 \r\n\r\n840.854.206,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n122.748.427,39-\r\n\r\n22.021.568,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n100.355.938,27 \r\n\r\n724.646.695,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.250,00-\r\n\r\n4.615.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.592.550,00 \r\n\r\n4.615.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.595.800,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.295.000,00 \r\n\r\n2.318.250,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n59.610,70-\r\n\r\n4.421.485,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.844.336,20 \r\n\r\n4.421.325,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.903.946,90-\r\n\r\n160,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n82.740,60 \r\n\r\n2.571.589,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n187.961,98 \r\n\r\n1.500.739,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n323.775,31 \r\n\r\n1.499.034,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n135.813,33-\r\n\r\n1.705,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n113.942,06 \r\n\r\n1.000.188,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.110.104,10-\r\n\r\n27.601.012,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.771.821,99 \r\n\r\n26.102.927,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.881.926,09-\r\n\r\n1.498.085,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.165.654,31 \r\n\r\n20.780.375,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.676.004,61 \r\n\r\n214.933.339,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.992.424,01 \r\n\r\n212.336.885,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n21.316.419,40-\r\n\r\n2.596.453,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n24.960.065,12 \r\n\r\n202.858.142,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.140.358,16 \r\n\r\n173.002.033,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n30.480.339,73 \r\n\r\n168.913.805,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.339.981,57-\r\n\r\n4.088.227,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.220.119,89 \r\n\r\n148.100.138,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903800 \r\n\r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.621.148.505,39 \r\n\r\n9.162.479.132,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.393.927.551,63 \r\n\r\n8.945.298.564,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n772.779.046,24-\r\n\r\n217.180.567,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.834.682.342,73 \r\n\r\n8.035.947.827,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n83.210.984,99 \r\n\r\n771.618.306,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n83.300.985,99 \r\n\r\n771.618.306,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n90.001,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n85.609.866,59 \r\n\r\n770.625.806,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.851.652,49 \r\n\r\n291.240.984,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n37.636.101,44 \r\n\r\n291.216.197,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n34.784.448,95-\r\n\r\n24.787,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n38.728.734,16 \r\n\r\n291.071.682,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n54.715.574,33 \r\n\r\n634.189.665,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n74.251.410,60 \r\n\r\n623.130.365,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n19.535.836,27-\r\n\r\n11.059.299,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n56.868.765,08 \r\n\r\n566.113.039,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.493.712,21 \r\n\r\n321.043.451,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n26.338.713,27 \r\n\r\n321.043.451,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.845.001,06-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n29.796.502,27 \r\n\r\n319.034.870,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.352.546,75 \r\n\r\n226.260.874,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.561.834,78 \r\n\r\n225.990.372,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.209.288,03-\r\n\r\n270.501,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n32.231.584,29 \r\n\r\n224.595.548,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33905900 \r\n\r\nPENSOES ESPECIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n61.820,67 \r\n\r\n1.135.685,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n98.649,21 \r\n\r\n1.135.685,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n36.828,54-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n161.707,41 \r\n\r\n1.125.264,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1791197"
                    ],
                    "1791198": [
                        "I - Ato",
                        "TITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n311,00 \r\n\r\n311,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n311,00 \r\n\r\n311,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n154.489.652,62 \r\n\r\n176.642.281,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n154.689.664,84 \r\n\r\n176.642.281,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n200.012,22-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n153.570.128,59 \r\n\r\n174.549.336,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.568.747,43 \r\n\r\n130.107.450,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.572.315,64 \r\n\r\n127.709.619,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.003.568,21-\r\n\r\n2.397.830,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.363.302,62 \r\n\r\n123.545.618,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n35.292.693,95 \r\n\r\n470.870.032,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n54.848.410,42 \r\n\r\n466.645.076,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n19.555.716,47-\r\n\r\n4.224.956,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n37.393.069,64 \r\n\r\n437.942.015,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n538.227.349,28 \r\n\r\n953.994.913,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n43.019.896,24-\r\n\r\n110.610,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n581.247.245,52 \r\n\r\n953.884.302,98 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n143.399.649,73-\r\n\r\n77.786.947,17 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n538.227.349,28 \r\n\r\n953.994.913,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n43.019.896,24-\r\n\r\n110.610,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n581.247.245,52 \r\n\r\n2.032.727.553,98 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n724.646.895,25 \r\n\r\n1.954.940.606,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n780.487.118,31 \r\n\r\n1.952.097.349,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n55.840.223,06-\r\n\r\n2.843.257,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n753.700.171,26 \r\n\r\n1.908.201.010,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n143.399.649,73-\r\n\r\n77.786.947,17 \r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.666.081,63 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.666.081,63-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n51.326.898,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n499.557.673,81 \r\n\r\n1.365.677.548,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n543.553.998,29 \r\n\r\n1.362.877.896,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n43.996.324,48-\r\n\r\n2.799.651,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n552.400.151,12 \r\n\r\n1.359.629.336,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n40.309.938,90 \r\n\r\n42.515.009,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n40.267.038,39 \r\n\r\n42.471.403,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n42.900,51 \r\n\r\n43.605,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.463.838,60 \r\n\r\n6.489.705,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n184.779.282,54 \r\n\r\n490.755.069,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n192.000.000,00 \r\n\r\n490.755.069,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.220.717,46-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n192.170.099,87 \r\n\r\n490.755.069,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n33990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n464.132.993,82-\r\n\r\n94.073.113,58-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n149.509.627,93 \r\n\r\n592.910.068,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n613.642.621,75-\r\n\r\n14.629.520.003,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n214.672.378,54 \r\n\r\n11.206.660.527,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.228.364.261,65 \r\n\r\n11.153.774.535,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.013.691.883,11-\r\n\r\n52.885.991,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.145.676.590,88 \r\n\r\n10.593.149.571,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n828.315.000,29-\r\n\r\n3.422.859.476,14 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n905.334.390,19-\r\n\r\n883.191.456,59-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.598.747,68 \r\n\r\n348.635.441,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n909.933.137,87-\r\n\r\n11.062.844.351,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n86.856.608,04-\r\n\r\n7.666.201.633,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n924.437.930,39 \r\n\r\n7.614.848.399,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.011.294.538,43-\r\n\r\n51.353.234,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n842.985.112,55 \r\n\r\n7.067.018.947,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n823.076.529,83-\r\n\r\n3.396.642.717,93 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n12.843.705,12-\r\n\r\n186.157.304,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n10,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n12.843.695,12-\r\n\r\n186.157.304,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n20.048.382,72-\r\n\r\n28.114.577,69 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n12.843.705,12-\r\n\r\n186.157.304,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n10,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n12.843.695,12-\r\n\r\n187.378.669,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.204.687,60 \r\n\r\n159.264.092,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.904.687,60 \r\n\r\n159.264.092,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.700.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.119.034,80 \r\n\r\n158.633.636,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n20.048.382,72-\r\n\r\n28.114.577,69 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.274.231,42 \r\n\r\n135.843.636,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.274.231,42 \r\n\r\n135.843.636,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.119.034,80 \r\n\r\n135.843.636,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.069.543,82-\r\n\r\n23.420.456,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n630.456,18 \r\n\r\n23.420.456,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.700.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.790.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n95.000,00 \r\n\r\n905.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.684,32 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n95.000,00 \r\n\r\n897.315,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n264.559,23 \r\n\r\n264.559,23 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n95.000,00 \r\n\r\n905.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.684,32 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n95.000,00 \r\n\r\n897.315,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n169.559,23-\r\n\r\n632.756,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n320.640,38 \r\n\r\n632.756,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n490.199,61-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n320.640,38 \r\n\r\n632.756,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n264.559,23 \r\n\r\n264.559,23 \r\n\r\n44504200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n169.559,23-\r\n\r\n632.756,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n320.640,38 \r\n\r\n632.756,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n490.199,61-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n320.640,38 \r\n\r\n632.756,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n892.585.685,07-\r\n\r\n1.048.253.761,47-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.598.757,68 \r\n\r\n348.571.699,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n897.184.442,75-\r\n\r\n1.396.825.460,76-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n803.292.706,34-\r\n\r\n3.368.263.581,01 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n892.585.685,07-\r\n\r\n1.048.253.761,47-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.598.757,68 \r\n\r\n348.571.699,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n897.184.442,75-\r\n\r\n10.874.568.366,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n93.891.736,41-\r\n\r\n7.506.304.785,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n915.212.602,41 \r\n\r\n7.454.951.550,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.009.104.338,82-\r\n\r\n51.353.234,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n819.545.437,37 \r\n\r\n6.907.752.554,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n803.292.706,34-\r\n\r\n3.368.263.581,01 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.003,37-\r\n\r\n635.887,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n53.309,93 \r\n\r\n635.887,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n62.313,30-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n102.157,30 \r\n\r\n635.852,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n38.197.706,94 \r\n\r\n124.905.859,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n46.475.039,00 \r\n\r\n124.905.859,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.277.332,06-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.080.351,33 \r\n\r\n73.350.201,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.671.210,66 \r\n\r\n86.289.956,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.158.129,07 \r\n\r\n86.289.956,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.486.918,41-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.967.651,03 \r\n\r\n85.168.764,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.921.382,23-\r\n\r\n90.619.295,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.338.488,28 \r\n\r\n90.586.433,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.259.870,51-\r\n\r\n32.862,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.891.430,66 \r\n\r\n84.411.540,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.002.520,82 \r\n\r\n27.730.859,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.156.491,33 \r\n\r\n27.730.859,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.153.970,51-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.867.936,81 \r\n\r\n25.286.534,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.827,60-\r\n\r\n23.949,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.789,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.827,60-\r\n\r\n3.160,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n20.789,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n129.956,58-\r\n\r\n314.727.737,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n78.879.572,30 \r\n\r\n305.128.799,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n79.009.528,88-\r\n\r\n9.598.937,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n42.343.609,41 \r\n\r\n255.942.994,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n89.200,00 \r\n\r\n848.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n108.400,00 \r\n\r\n848.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n19.200,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.600,00 \r\n\r\n730.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n135.192.485,86-\r\n\r\n5.694.373.929,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n556.891.584,32 \r\n\r\n5.673.741.848,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n692.084.070,18-\r\n\r\n20.632.081,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n383.299.233,86 \r\n\r\n5.312.408.501,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n36.309.234,74-\r\n\r\n812.950.982,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n146.942.583,94 \r\n\r\n796.615.054,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n183.251.818,68-\r\n\r\n16.335.927,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n314.670.029,60 \r\n\r\n741.304.321,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44906500 \r\n\r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n961.200,00-\r\n\r\n1.038.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.038.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n961.200,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.038.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n389.100,00-\r\n\r\n3.595.630,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n60.200,00 \r\n\r\n3.595.630,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n449.300,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.400,00-\r\n\r\n3.379.830,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.135.662,95 \r\n\r\n291.313.686,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.706.029,56 \r\n\r\n286.893.267,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.570.366,61-\r\n\r\n4.420.419,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.318.781,89 \r\n\r\n277.688.639,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.926.152,60 \r\n\r\n57.250.211,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.442.774,68 \r\n\r\n56.920.364,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n516.622,08-\r\n\r\n329.846,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.971.055,48 \r\n\r\n46.385.785,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.645.683,70-\r\n\r\n56.221.213,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n5.008.158,00-\r\n\r\n90.473.070,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.362.474,30 \r\n\r\n116.120.789,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.301.104,04 \r\n\r\n90.255.754,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.732.700,02 \r\n\r\n88.722.997,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.431.595,98-\r\n\r\n1.532.756,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.209.370,86 \r\n\r\n79.164.542,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.938.629,74-\r\n\r\n25.865.035,35 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.645.683,70-\r\n\r\n56.221.213,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n5.008.158,00-\r\n\r\n90.473.070,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.362.474,30 \r\n\r\n34.251.856,42-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.938.629,74-\r\n\r\n25.865.035,35 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.645.683,70-\r\n\r\n56.221.213,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n5.008.158,00-\r\n\r\n90.473.070,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.362.474,30 \r\n\r\n116.120.789,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.301.104,04 \r\n\r\n90.255.754,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.732.700,02 \r\n\r\n88.722.997,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.431.595,98-\r\n\r\n1.532.756,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.209.370,86 \r\n\r\n79.164.542,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.938.629,74-\r\n\r\n25.865.035,35 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.301.104,04 \r\n\r\n62.895.795,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.986.182,47 \r\n\r\n62.063.390,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n314.921,57 \r\n\r\n832.405,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n978.025,09 \r\n\r\n56.599.546,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.324.540,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.324.540,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.324.540,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n26.035.418,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.746.517,55 \r\n\r\n25.335.067,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.746.517,55-\r\n\r\n700.350,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.231.345,77 \r\n\r\n21.240.456,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n34\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n443.847.080,07 \r\n\r\n732.897.129,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n149.919.038,25 \r\n\r\n153.801.556,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n293.928.041,82 \r\n\r\n3.450.554.861,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n294.227.882,54 \r\n\r\n3.450.203.138,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n295.193.631,24 \r\n\r\n3.450.203.138,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n965.748,70-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n295.482.107,47 \r\n\r\n3.446.966.082,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n299.840,72-\r\n\r\n351.722,86 \r\n\r\n462000 \r\n\r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n8.755.359,32 \r\n\r\n43.944.439,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.213,16 \r\n\r\n3.213,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.752.146,16 \r\n\r\n43.941.226,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n700,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n8.755.359,32 \r\n\r\n43.944.439,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.213,16 \r\n\r\n3.213,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.752.146,16 \r\n\r\n43.941.226,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.752.846,16 \r\n\r\n43.941.226,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.757.466,37 \r\n\r\n43.941.226,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.620,21-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.757.466,37 \r\n\r\n43.941.226,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n700,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n35\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46207100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.752.846,16 \r\n\r\n43.941.226,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.757.466,37 \r\n\r\n43.941.226,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.620,21-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.757.466,37 \r\n\r\n43.941.226,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n464000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n13.388.848,29 \r\n\r\n65.774.403,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.209,63 \r\n\r\n2.209,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.386.638,66 \r\n\r\n65.772.194,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n800,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46400000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n13.388.848,29 \r\n\r\n65.774.403,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.209,63 \r\n\r\n2.209,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.386.638,66 \r\n\r\n65.772.194,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.387.438,66 \r\n\r\n65.772.194,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.388.551,69 \r\n\r\n65.772.194,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.113,03-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.388.551,69 \r\n\r\n65.772.194,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n800,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46407100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.387.438,66 \r\n\r\n65.772.194,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.388.551,69 \r\n\r\n65.772.194,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.113,03-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.388.551,69 \r\n\r\n65.772.194,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n36\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n421.702.872,46 \r\n\r\n622.338.065,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n149.913.615,46 \r\n\r\n153.796.078,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n271.789.257,00 \r\n\r\n468.541.987,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n647.602,46-\r\n\r\n2.461,12 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n421.702.872,46 \r\n\r\n622.338.065,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n149.913.615,46 \r\n\r\n153.796.078,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n271.789.257,00 \r\n\r\n3.340.001.276,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n272.436.859,46 \r\n\r\n3.339.998.814,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n272.931.023,57 \r\n\r\n3.339.998.814,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n494.164,11-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n273.219.499,80 \r\n\r\n3.336.761.757,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n647.602,46-\r\n\r\n2.461,12 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n75.512.436,73 \r\n\r\n1.137.302.541,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n75.884.132,41 \r\n\r\n1.137.302.541,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n371.695,68-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n76.172.608,64 \r\n\r\n1.134.065.484,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907700 \r\n\r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n196.924.422,73 \r\n\r\n2.202.696.273,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n197.046.891,16 \r\n\r\n2.202.696.273,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n122.468,43-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n197.046.891,16 \r\n\r\n2.202.696.273,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n37\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n469100 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n840.220,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n840.165,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n349.261,74 \r\n\r\n349.261,74 \r\n\r\n46910000 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n840.220,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n840.165,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n349.261,74-\r\n\r\n490.903,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n116.589,61 \r\n\r\n490.903,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n465.851,35-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n116.589,61 \r\n\r\n490.903,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n349.261,74 \r\n\r\n349.261,74 \r\n\r\n46919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n349.261,74-\r\n\r\n490.903,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n116.589,61 \r\n\r\n490.903,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n465.851,35-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n116.589,61 \r\n\r\n490.903,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n38\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/01/2015 \r\n\r\n39\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.220.156.815,95 \r\n\r\n4.767.923.535,50 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n91.722.164,35-\r\n\r\n1.134.990.596,48 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.311.878.980,30 \r\n\r\n80.721.874.089,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.493.774.487,62 \r\n\r\n75.704.294.422,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.176.276.617,81 \r\n\r\n75.330.211.021,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.682.502.130,19-\r\n\r\n374.083.401,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.090.319.576,49 \r\n\r\n72.399.937.770,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.181.895.507,32-\r\n\r\n5.017.579.666,13 \r\n\r\nId: 1791198"
                    ],
                    "1791199": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2014.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n\r\nId: 1791199"
                    ],
                    "1791200": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2014.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n\r\nId: 1791200"
                    ],
                    "1791017": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1051 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 09 A 15 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 09 a 15 de fevereiro de 2015, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 187,0000\r\n\r\nUS$ 112,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1791017"
                    ],
                    "1791299": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1318 DE 05 DE FEVEREIRO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores ANTONIO CESAR MOUTINHO LOPES ID Funcional 4415057-1 e MIRIÃ SOARES DA S. OLIVEIRA ID Funcional 1955621-7, pelos servidores WILSON SANTIAGO DA SILVA ID Funcional 4418460-3 e FABIANA CELIA DOS SANTOS VIEIRA ID Funcional 5011589-8, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIAS DGAF Nº\r\n\r\nEMPRESA BRASEILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS\r\n\r\n076/2013\r\n\r\nE-04/056.618/2013\r\n\r\n980/2013\r\n\r\n972/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1791299"
                    ],
                    "1790849": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.088/1987 - ELIANE SILVA DA SILVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939526-4. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.881/1987 - GILDA OLIVEIRA HUNGRIA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1948621-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/359.181/1987 - MARIA DE FATIMA DA SILVA E SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957774-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116.167/92 - LAURA DE MATTOS FERREIRA TENORIO, Analista de Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 2039394-6, com validade de 02/02/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038.376/1995- MARILENA ROCHA PENHA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941843-4. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/032.267/1996 - ARTHUR CARLOS GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955732-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229.695/2003 - FERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950184-6, com validade de 02/02/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128.225/2011 - DENISE QUEIJO DOS SANTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 2039555-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/133.087/2012 - LUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953551-1, com validade de 02/01/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1790849"
                    ],
                    "1790850": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/089.076/1987 - ZENI GOMES DA COSTA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1951550-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 07/06/2009 a 05/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/090/2015 - HERON CARLOS DA SILVA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322966-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 27/02/2008 a 08/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/070/2015 - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365331-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1790850"
                    ],
                    "1790942": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.488ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 55.305 e 55.306. - Processos nºs E-04/243.458/2010 e E04/243.459/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.161 e 13.162. - EMENTA: MÉRITO. ICMS E ICMS FECP. MULTA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RECOLHER - ALCOOL ETILICO HIDRATADO CARBURANTE (AEHC). Somente quando não for feita a retenção total na operação anterior, o Destinatário será Responsável Solidário pelo ICMS-ST. A Lei não fala em “recolhimento”, mas em “retenção”. Neste caso a responsabilidade é de fato da Autuada, tendo o Auto de Infração exigido o valor na exata medida desta responsabilidade, não havendo porque excluir valores já recolhidos, uma vez que estes não foram considerados pelo lançamento tributário. Multa aplicada em observância estreita da legislação fluminense. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1790942"
                    ],
                    "1790943": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.490ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 57.187 a 57.191. - Processos nºs E-04/040/513//2013, E-04/040/514//2013, E-04/040/571//2013, E-04/040/598//2013 e E04/040/592//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: mobilitá comércio indústria e representações LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.163 a 13.167. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 57.004 A 57.020 - Processos nº E-04/040/594/2013, E-04/040/575/2013, E-04/040/572/2013, E-04/040/599/2013, E-04/040/600/2013, E-04/040/573/2013, E-04/040/574/2013, E-04/040/516/2013, E-04/040/591/2013, E-04/040/596/2013, E-04/040/597/2013, E-04/040/554/2013, E-04/040/562/2013, E-04/040/563/2013, E-04/040/593/2013 E-04/040/590/2013 e E-04/040/595/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: mobilitá comércio indústria e representações LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 13.168 A 13.184 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.830. - Processo nº E-04/108.169/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: COMBRASIL CIA BRASIL CENTRAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.185. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.008, 56.009, 56.080 e 56.081. - Processos nºs E-04/034/6389//2013, E-04/034/6390//2013, E-04/046/8790//2013 e E04/046/8791//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: PLAYVENDER DISTRIBuidora DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.186 a 13.189. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1790943"
                    ],
                    "1790944": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.491ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.778. - Processo nº E-04/243.132/2010. - Recorrente: auto posto pituba LTDA epp. - Recorrida: irf 33.01 - niterói. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecer o recurso por falta de fundamentação, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.195. - EMENTA: ICMS - Substituição Tributária. Não recolhido. Falta de fundamentação e pedido para anular a decisão que negou seguimento a Impugnação. Recurso Voluntário Não Conhecido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 42.067. - Processo nº E-04/080.003//2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: JORGE ROCHA JUNIOR. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.196. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.104 e 53.105. - Processos nºs E-04/038/9//2013 e E04/038/17//2013. - Recorrente: METALÚRGICA ONCE LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.197 e 13.198. - EMENTA: MÉRITO. ICMS E ICMS FECP- MULTA - NÃO RECOLHER. O contribuinte que deixar de recolher o tributo relativo às saídas de mercadorias tributadas fica sujeita ao pagamento do valor que deixou de recolher e multa, conforme indicado pela legislação. Não tendo comprovado a ocorrência de bis in idem, não se vislumbram quaisquer ilegalidades ou irregularidades no lançamento tributário ora debatido. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.024. - Processo nº E-04/034/9182//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: parada das madeiras e materiais de construções ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.199. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.012 e 56.013. - Processos nºs E-04/034/7342//2013 e E04/034/7297//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: COOPERCAM COOPERATIVA REGIONAL DE CAMINHONEIROS DE MINAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.200 e 13.201. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.234. - Processo nº E-04/034/11266//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: BEIRA RIO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.202. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.094. - Processo nº E-04/268.530/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: BIKE VIP COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao Recurso de Ofício para declarar nula a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.203. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER, NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO. É nula a decisão que altera indevidamente os fundamentos do Lançamento. Não há como se manter parcela da exigência inicial de imposto devido por substituição tributária, apenas para compensar a mora devida e não paga. RECURSO PROVIDO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DECLARADA NULA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.927 e 56.928. - Processos nºs E-04/046/8204//2013 e E04/046/8205//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: centro digital tec line comércio e serviços ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.204 e 13.205. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1790944"
                    ],
                    "1790945": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.514ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.169. - Processo nº E-04/041/272//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: elizabeth torres lordello. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.465. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.038. - Processo nº E-04/041/2698//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: RUI ANTONIO DIAS DA ROSA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.466. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.539. - Processo nº E-04/041/1466//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: GUILHERME GOMES LENCASTRE. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.467. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1790945"
                    ],
                    "1790802": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 13H30MIN\r\n\r\nRecursos: 57.109 e 57.110/RO's - Processos nsº E-04/034/1340//2013 e E-04/034/1325//2013 - Interessada: BARRA GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 56.975 e 56.997/RO's - Processos nsº E-04/034/101003//2013 e E-04/034/10100//2013 - Interessada: DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA - Recorrentes: DÉCIMA TERCEIRA E DÉCIMA PRIMEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 52.095 e 53.030/RO's - Processos nsº E-04/046/6386//2013 e E-04/046/6385//2013 - Interessada: CLEAN-MIX PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 56.925/RO - Processo nº E-04/046/11312//2013 - Interessada: PUBLIX GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 56.909/RO - Processo nº E-04/046/11424//2013 - Interessada: SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 56.207/RO - Processo nº E-04/046/10453//2013 - Interessada: E M C MATOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 54.646/RO - Processo nº E-04/046/4160//2013 - Interessada: DEPÓSITO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 52.102/RO - Processo nº E-04/034/337//2013 - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLISS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 56.215/RO - Processo nº E-04/034/6351//2013 - Interessada: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 57.850/RO - Processo nº E-04/024/211//2014 - Interessada: NEWS F DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 57.201/RO - Processo nº E-04/034/6074//2013 - Interessada: T L TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 57.511/RO - Processo nº E-04/024/1158//2013 - Interessada: DISBRAL COMÉRCIO BRASILEIRO DE ALUMÍNIO LTDA - ME - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1790802"
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                    "1790803": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 14H30MIN\r\n\r\nRecurso: 59.165/RO - Processo nº E-04/034/121//2013 - Interessada: MK ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 57.779/RO - Processo nº E-04/046/10192//2013 - Interessada: OFS RJ LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 55.615/RO - Processo nº E-04/034/6175//2013 - Interessada: IRMÃOS VALÉRIO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 54.624/RO - Processo nº E-04/046/3454//2013 - Interessada: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 56.066/RO - Processo nº E-04/046/14097//2013 - Interessada: REDE WINDSOR DE HOTÉIS LTDA - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 57.926/RO - Processo nº E-04/034/9327//2013 - Interessada: REGION LAKES COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 58.874/RO - Processo nº E-04/049.542/2012 - Interessada: J M 12 LINGERIE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA - ME - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 58.126/RO - Processo nº E-04/034/1495//2014 - Interessada: SEPAL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 58.128/RO - Processo nº E-04/034/1404//2014 - Interessada: LARM MADEIREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 56.949/RO - Processo nº E-04/034/4738//2013 - Interessada: MADEWEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 56.964/RO - Processo nº E-04/034/10337//2013 - Interessada: EMQUARE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 57.154/RO - Processo nº E-04/046/1006//2013 - Interessada: R G B DISTRIBUIDORA DE PREODUTOS DE LIMPEZA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1790803"
                    ],
                    "1791026": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.467ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.790. - Processo nº E-04/270.112/2012. - Recorrente: MINI GOLFE EMPREENDIMENTOS LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.820. - EMENTA: EMISSÃO DE DOCUMENTO INIDÔNEO. MICROEMPRESA SUBMETIDA AO SIMPLES NACIONAL. MERCADORIA DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS. INAPLICABILIDADE DO ART. 18, V, DA LEI Nº 2.657/96. MANUTENÇÃO DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. A lei é clara, quando o estabelecimento promover saída sem documento fiscal ou com documentação fiscal inidônea, ficará responsável pelo pagamento do imposto devido na operação subsequente. Se não há imposto devido na operação subsequente, não há, por consequência, responsabilidade pelo seu recolhimento. O art. 18, V, da Lei nº 2.657/96, trata de responsabilidade por imputação legal (substituição tributária “para frente”). Por isso, a norma jurídica supracitada não pode ser estendida pelo julgador mediante critérios exegéticos, haja vista que a cobrança de tributos deve obedecer ao princípio legalidade estrita. A responsabilidade em comento decorre de expressa imputação legal que, in casu, não se aplica à Recorrente por não haver operação subsequente tributável (fato gerador posterior). DADO PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da Autuada, para, conforme requerido por esta, expurgar do lançamento tributário a exigência do ICMS, mantendo-se, tão somente, a multa aplicável em decorrência da emissão de documento inidôneo, aplicando, “ex officio”, a penalidade mais benéfica prevista no art. 60, I, “b”, da Lei nº 6.357/12, nos termos do art. 106, II, “c”, do Código Tributário Nacional. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.484 e 55.485. - Processos nºs E-04/014/92//2012 e E04/014/96//2012. - Recorrente: GAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. Quanto ao mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.829 e 12.830. - EMENTA: NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS REGULARMENTE ESCRITURADO E NÃO INFORMADO OU INFORMADO INCORRETAMENTE. APURAÇÃO REALIZADA MEDIANTE LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS. AUSÊNCIA DE ARRECADAÇÃO. ART. 59, III, “A”, DA LEI Nº 2.657/96, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 3.040/98. A primeira preliminar de nulidade deve ser rejeitada porque não ocorreu a prescrição (art. 174, CTN) dos créditos tributários decorrentes das operações realizadas pela Recorrente, pois, os livros fiscais e comprovantes de lançamento devem ser conservados, conforme dispõe o art. 2º, Parágrafo Único, do Livro XVI, do RICMS/00. A empresa teve sua inscrição estadual suspensa posteriormente às infrações (em 09/02/2010) e este fato não impede o fisco de analisar tais documentos. O lançamento foi alicerçado nas informações contidas no RAICMS da Recorrente (fls. 07 a 20). A autuação foi fundamentada e a empresa teve oportunidade de apresentar os comprovantes concernentes ao recolhimento. Outrossim, eventual pedido de aproveitamento de crédito extemporâneo deve seguir o rito legal, nos termos do § 4º, do art. 30, Livro I, do RICMS/00, com redação dada pelo Decreto nº 29.281/2001. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1791026"
                    ],
                    "1791027": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.469ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 48.996. - Processo nº E-04/063.211/2012. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.842. - EMENTA: CONTRIBUINTE AUTUADO POR APRESENTAR ARQUIVO DIGITAL COM DADOS DA EFD OMISSOS OU INCORRETOS. ART. 59, XXXI, DA LEI Nº 2657/96, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.657/96. EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS É OBJETIVA: ART. 136, DO CTN. A empresa autuada, PETROLEO BRASILEIRO S.A., foi autuada por receber notas fiscais com modelos diversos dos exigidos pela legislação, mesmo depois de ter recebido orientações da Coordenação de Consultas Jurídico-tributárias, dispostas no Processo E-04/011449/2010, bem como por escriturar documentos fiscais emitidos pelas concessionárias Light, CEDAE e CEG, que correspondem, respectivamente, aos modelos 06, 29 e 28, erroneamente, como modelo 1 no Registro C100 ao invés do Registro C500 do EFD. A autuada também recebeu outras notas fiscais emitidas em desacordo com a legislação, mas que foram, ainda assim, registradas com os modelos equivocados. Foram apuradas, no total, 392 (trezentos e noventas duas) incorreções no arquivo da EFD. É extremamente importante que tais condutas sejam penalizadas, pois embaraçam o andamento da fiscalização tributária, atividade esta de extrema relevância para a coletividade. Ora, é evidente que o contribuinte deve cooperar com a Administração Pública, observando os deveres instrumentais a ele impostos pela lei. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1791027"
                    ],
                    "1791028": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.472ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 58.054. - Processo nº E-04/062.948/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NATEC EQUIPAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.898. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.958. - Processo nº E-04/034/8266//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.901. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.698 e 54.699. - Processos nºs E-04/046/5570//2013 e E04/046/5569//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.902 e 12.903. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.559. - Processo nº E-04/034/739//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CONSTRUCENTER CHIARELLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.904. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.063. - Processo nº E-04/106.629/2009. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.911. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1791028"
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                    "1791029": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.473ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.944. - Processo nº E-04/046/10364//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: GOTA ELÉTRICA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.918. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.783. - Processo nº E-04/159.056/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: GASSENFERTH DECORAÇÕES LTDA ME. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.919. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.828, 57.829, 57.439 e 57.440. - Processos nºs E04/046/2199//2013, E04/046/2200//2013, E04/046/956//2013 e E04/046/955//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PRIMU'S RIO COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.920, 12.921, 12.922 e 12.923. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.804. - Processo nº E-04/243.107/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.924. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.178. - Processo nº E-04/046/11290//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RAPIDÃO PRESTÍGIO TRANSPORTES LTDA ME. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.925. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.947. - Processo nº E-04/034/7396//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CATIVO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA ME. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.926. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.297. - Processo nº E-04/045.321/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SPORTLINK INTERNACIONAL COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.927. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.934. - Processo nº E-04/266.924/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.928. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.647. - Processo nº E-04/112.305/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RV 673 INDÚSTRIA DE CHARQUE FRIGORÍFICO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.929. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.572. - Processo nº E-04/046/341//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PRIMU'S RIO COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.930. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1791029"
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                    "1791030": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.474ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 57.499 e 57.500. - Processos nºs E-04/046/10//2013 e E04/046/9//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CLARO S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.931 e 12.932. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.746. - Processo nº E-04/266.390/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.933. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.098. - Processo nº E-04/269.099/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.934. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.046. - Processo nº E-04/046/385//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PACHECO E RIBEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.941. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.895 e 56.896. - Processos nºs E-04/046/8137//2013 e E04/046/8878//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.942 e 12.943. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.553. - Processo nº E-04/034/10225//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: R F J MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.944. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DES PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1791030"
                    ],
                    "1791031": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.479ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 58.349 e 58.350. - Processos nºs E04/036/120//2013 e E04/036/119//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.015 e 13.016. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.877. - Processo nº E04/041/1595//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VITOR AUGUSTO DE REGO MONTEIRO PINHEIRO DE LIMA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.022. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.346. - Processo nº E04/041/892//2014. - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS. - Interessada: MARIA MECLER KAMPEL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.023. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1791031"
                    ],
                    "1791032": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.480ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 48.124 a 48.127. - Processos nºs E04/059.069/2012, E04/059.070/2012, E04/059.071/2012 e E04/059.072/2012. - Recorrente: tim celular s/a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.049 a 13.052. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O auto de infração encontra-se lavrado de acordo com o art. 74 do Decreto nº 2473/79 e com o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses de nulidade do lançamento prevista no artigo 48 do Decreto nº 2473/79 e no art. 225 do Decreto-Lei nº 05/75. A recorrente demonstrou em sua impugnação e no recurso voluntário entendimento da acusação fiscal relatada na inicial. Rejeitada a preliminar de nulidade do AI. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DÉBITO AUTÔNOMO. O contribuinte recolheu o ICMS devido referente ao diferencial de alíquotas do ICMS, espontaneamente, fora dos prazos previstos na legislação tributária, sem os acréscimos legais cabíveis, gerando débito autônomo, conforme dispõe o art. 60 do Livro I do RICMS/00 e o art. 174 do Decreto-Lei nº 05/75. Não se trata de bis in idem, a infração encontra-se perfeitamente tipificada na legislação. Entretanto, com a edição da Lei nº 6357/12 tornar-se necessária a exclusão da penalidade aplicada referente a 25% do imposto devido, e exigir-se a multa de mora prevista no artigo 173 do CTE, conforme art. 60-A da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/12, à luz do princípio da retroatividade da penalidade mais benéfica, conforme artigo 106, II, c, do CTN. Recurso provido parcialmente. FECP. AUTO DE INFRAÇÃO. CONEXÃO. DÉBITO AUTÔNOMO. O contribuinte recolheu o adicional do ICMS (FECP) referente ao diferencial de alíquotas do ICMS, espontaneamente, fora dos prazos previstos na legislação, sem os acréscimos legais cabíveis, gerando débito autônomo, conforme dispõe o art. 60 do Livro I do RICMS/00 e o art. 174 do Decreto-Lei nº 05/75. Não se trata de bis in idem, a infração encontra-se perfeitamente tipificada na legislação. Entretanto, com a edição da Lei nº 6357/12 torna-se necessária a exclusão da penalidade aplicada referente a 25% do imposto devido, passando a ser exigida a multa de mora prevista no art. 173 do CTE, conforme art. 60-A da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/12, à luz do princípio da retroatividade da penalidade mais benéfica, conforme artigo 106, II, c, do CTN. Legítima a exigência do diferencial de alíquotas do ICMS no processo matriz, como consectário lógico, legitima a exigência do adicional do ICMS (FECP) incidente nas operações, reclamado no processo em tela. Recurso provido parcialmente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1791032"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791126": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1352 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação (CPL) da JUCERJA, com os seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral - ID: 4361563-5\r\n\r\nAdministradora\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro - ID: 4326048-9\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes - ID: 4331810-0\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nSUPLENTE: \r\n\r\nTiago de Carvalho Santos - ID: 2054212-7\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos eventuais, o Presidente será substituído pelo servidor Tiago de Carvalho Santos - ID: 2054212-7.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 1244/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1791126"
                        ],
                        "1790917": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/032/2015 - BIANCA MATTA OBADIA FERREIRA, Profissional Superior de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4369348-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\n\r\nId: 1790917"
                        ],
                        "1790916": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 1990ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; Gustavo Tavares Borba, Procurador Regional e Carlos De La Rocque, Assessor da Presidência. \r\n\r\nProcessos nº 00-2014/369177-5 e 00-2014/349471-6. Recorrentes: MARCIO JOSE DE ALMEIDA BASTOS E JOSE DE BASTOS MARTINS. Recorridas: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. Vogal relator: Dr. Paulo Jorge Nagae Ribeiro. Assunto: Recurso contra o deferimento da Ata de Reunião de Sócios de 25/09/2014, arquivada em 10/10/2014 sob o nº. 2682526. Sustentação oral pelo patrono dos recorrentes Dra. Viviane Perez de Oliveira. Voto: No sentido de que seja dado provimento ao recurso, devendo ser desarquivada a ata de reunião de sócios de 25/09/2014, realizada em 10/10/2014, sob o nº 2682526, sendo concedido o prazo de 30 dias para que, querendo, ratifique o ato. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 11.02.2015.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1790916"
                        ],
                        "1791098": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/28/14 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a renovação do Contrato nº 002/14 através do Primeiro Termo Aditivo que mantemos com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, a prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma impressa e digital, por meio de inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso I do art. 25 aliado ao inciso II do art. 57 da Lei de Licitações nº 8.666/93. PRAZO: 10/02/2015 a 10/02/2016. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 598,40 (quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), tendo sido acolhida a determinação constante no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1791098"
                        ],
                        "1789582": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IPEM GAPRE Nº 687 DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO PARA NORMATIZAR O PROCEDIMENTO DE VISTORIA DOS TAXÍMETROS DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REVOGA A PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 638/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM/RJ), no uso das suas atribuições legais e institucionais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o exercício das funções de verificação metrológica e de fiscalização delegadas ao IPEM/RJ pelo INMETRO, previstas no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre ambos c/c a Lei Federal nº 9.933/1999;\r\n\r\n- a necessidade de garantir a transparência nas relações com a Administração Pública e de permitir o amplo acesso à informação constante na Portaria INMETRO nº 201/2002, que trata do regulamento metrológico relativo aos taxímetros;\r\n\r\n- as regras inseridas pela Lei Federal nº 8.078/1990, pelas leis municipais publicadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que regulamentam o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Táxis; e\r\n\r\n- a necessidade de a Administração Pública melhorar o atendimento aos usuários e exercer de maneira mais eficiente o controle e fiscalização do serviço prestado, visando sempre o seu aperfeiçoamento;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o regulamento para normatizar o procedimento de vistoria dos taxímetros de veículos convencionais e especiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDO AGENDAMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - A realização do serviço de verificação dos taxímetros de veículos convencionais e especiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro será realizada de acordo com as normas específicas para cada localidade, dispostas no calendário publicado pelo IPEM/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - O local e o horário de realização da verificação periódica/atualização de tarifa para os taxímetros especiais e convencionais serão publicados em DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 4º - O agendamento do serviço de que trata esta Portaria poderá ser efetuado a partir da data da publicação do calendário específico para cada localidade e através do endereço eletrônico do IPEM/RJ - www.ipem.rj.gov.br - ou pelos telefones divulgados em conjunto com aquele horário.\r\n\r\nParágrafo Único - Qualquer alteração relativa ao agendamento efetuado só poderá ser feita na sede do IPEM/RJ ou em suas Regionais.\r\n\r\nArt. 5º - Para execução do serviço de verificação do taxímetro, será necessária a apresentação dos seguintes documentos abaixo relacionados, em via original ou cópia autenticada:\r\n\r\nI - Certificado de Verificação de Taxímetro do exercício anterior ou da última verificação;\r\n\r\nII - Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), do exercício atual ou do imediatamente anterior, em conformidade com o cronograma de vistoria do DETRAN/RJ;\r\n\r\nIII - Certificado de Segurança Veicular (CSV) para veículos movidos a gás natural veicular (GNV), dentro da validade prevista no certificado;\r\n\r\nIV - Comprovante de pagamento da taxa metrológica estabelecida pela Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos da Lei Federal nº 9.933/1999 (GRU) e demais atualizações, com autenticação da instituição financeira ou com comprovante de pagamento online;\r\n\r\nV - Cartão de identificação do permissionário ou do motorista auxiliar e a respectiva Carteira Nacional de Habilitação do condutor, com validade vigente;\r\n\r\nVI - Procuração válida e documento oficial de identificação do procurador, obedecidos, aos parágrafos primeiro e segundo deste artigo e do inciso anterior;\r\n\r\nVII - Selo e lacre retirados do taxímetro e da caixa, quando for o caso, e selo “Vistoriado”, emitido pelo IPEM/RJ, referente ao exercício anterior, afixado no para-brisa dianteiro;\r\n\r\nVIII - Comprovante de residência do permissionário, no caso de mudança ou divergência do endereço constante no cadastro dos taxistas emitidos pelo Poder Concedente, observados os termos do parágrafo 3º deste artigo;\r\n\r\nIX - Comprovante de agendamento impresso;\r\n\r\nX - Guia de execução de serviços da oficina referenciada, na forma estabelecida pelo artigo 19 desta Portaria;\r\n\r\nXI - Ofício da Prefeitura e publicação do ato no Diário Oficial para os casos de “permissão reativada”.\r\n\r\n§ 1º - A procuração a ser outorgada pelo permissionário deverá conter poderes específicos para representação perante o IPEM/RJ, por instrumento público ou particular, desde que com firma reconhecida em cartório por autenticidade.\r\n\r\n§ 2º - A validade da procuração não poderá ser superior a 01 (um) ano, tendo como termo inicial a data da outorga, sendo vedada a revalidação do instrumento.\r\n\r\n§ 3º - Para fins do disposto no inciso IX do caput desse artigo, somente serão aceitas contas públicas como luz, água, gás ou telefone, não podendo ser a data de sua emissão superior a 03 (três) meses.\r\n\r\n§ 4º - A ausência de quaisquer dos documentos enumerados no caput deste artigo implicará no cancelamento do agendamento da vistoria e na aplicação das sanções cabíveis.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PROCEDIMETO \r\n\r\nArt. 6º - O procedimento de verificação e de atualização de tarifa será composto das seguintes etapas: \r\n\r\nI - Etapa externa: Teste de Pista;\r\n\r\nII - Etapa interna: Análise documental e emissão do certificado de verificação.\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO EXTERNO\r\n\r\nArt. 7º - O procedimento externo se caracteriza pela realização de teste do taxímetro, com o veículo em movimento (Teste de Pista), conforme regras das Portarias do INMETRO, na presença de um Servidor do IPEM/RJ, dentro do veículo.\r\n\r\n§ 1º - O atendimento ocorrerá por ordem de chegada, observado o horário do turno fixado, observadas as Portarias específicas.\r\n\r\n§ 2º - Para os fins de presente Portaria, considera-se:\r\n\r\nI - Primeiro Turno: de 09 às 12:30h;\r\n\r\nII - Segundo Turno: de 13:30 às 16h.\r\n\r\n§ 3º - Não será permitido o atendimento fora do turno agendado.\r\n\r\n§ 4º - O dia agendado para verificação que for declarado feriado ou ponto facultativo será automaticamente prorrogado para o próximo dia útil, independentemente do final de placa.\r\n\r\nArt. 8º - No procedimento externo, o permissionário deverá apresentar a nota fiscal do relojoeiro e correr a pista para que seja verificada a regularidade do taxímetro.\r\n\r\n§ 1º - O permissionário que for reprovado no procedimento deverá se encaminhar ao relojoeiro para promover os reparos necessários e retonar ao IPEM/RJ no mesmo dia, ou, em caso de impossibilidade, no dia útil imediatamente seguinte, munido de autorização de retorno emitido pelo Superintendente da DITAXI, para finalização do procedimento.\r\n\r\n§ 2º - O permissionário que for aprovado deverá se encaminhar à sede administrativa em ato próprio pela Presidência deste Instituto, para cumprimento das providências documentais e de selagem.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO INTERNO\r\n\r\nArt. 9º - O Procedimento Interno se caracterizada pela análise da veracidade dos documentos exigidos no artigo 5º desta Portaria, atualização cadastral e fiscalização.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a execução desta etapa do serviço de Verificação e Atualização da Tarifa, será necessária a apresentação de originais e cópias dos documentos relacionados nesta Portaria, além da Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor estabelecido pela União Federal, com a respectiva autenticação ou comprovante de pagamento, na forma da Lei nº 9.933/99.\r\n\r\nArt. 10 - Em sendo atestada a regularidade documental, será emitido o certificado de verificação, em caso contrário, o permissionário será orientado sobre as providências a serem adotadas.\r\n\r\nArt. 11 - O permissionário deverá conferir todas as informações consignadas no certificado de verificação e atestar a veracidade das mesmas.\r\n\r\n§ 1º - É dever do permissionário informar, de imediato, a existência de informação divergente constante no certificado de verificação para que sejam realizadas as devidas correções.\r\n\r\n§ 2º - O permissionário que não informar as divergências encontradas assumirá inteira responsabilidade pelos danos decorrentes da fiscalização exercida por quaisquer dos órgãos competentes.\r\n\r\n§ 3º - Incorreções constatadas em data posterior a da emissão do certificado de verificação deverão ser informadas ao IPEM/RJ e objeto de pedido de retificação.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nArt. 12 - O permissionário, motorista auxiliar, ou qualquer interessado poderá solicitar nova data ou prorrogação do prazo para realização da verificação, desde que requerida de forma fundamentada e comprovada a impossibilidade de comparecimento, por escrito junto ao IPEM/RJ, conforme formulário em anexo. (ANEXO I).\r\n\r\n§ 1º - O interessado a que se refere o caput deste artigo deverá justificar e comprovar as razões do pedido.\r\n\r\n§ 2º - O permissionário deverá protocolar seu pedido de solicitação de prazo até o último dia da data fixada no calendário oficial para a realização da verificação, para o seu final de placa.\r\n\r\n§ 3º - O permissionário terá o prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do protocolo do seu requerimento de prorrogação de prazo, para apresentar os comprovantes documentais da causa da impossibilidade alegada.\r\n\r\nArt. 13 - A prorrogação do prazo poderá ser deferida pelo período mínimo de 10 (dez) dias e no máximo de 120 (cento e vinte) dias, para que seja realizada a verificação.\r\n\r\n§ 1º - O permissionário deverá declarar o prazo necessário para que cumpra as exigências que o impedem de realizar a verificação.\r\n\r\n§ 2º - O pedido de prorrogação do prazo por período superior a 120 (cento e vinte) dias será analisado após oitiva prévia do Diretor Técnico do IPEM/RJ.\r\n\r\nArt. 14 - O permissionário, que não informar a impossibilidade de comparecimento para realização da vistoria dentro do período de vigência do calendário divulgado será automaticamente autuado, assegurado o exercício do seu direito de defesa no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento da respectiva notificação.\r\n\r\nArt. 15 - Os pedidos de solicitação de nova data ou prorrogação deverão ser protocolocados pelo permissionário ou por qualquer representante na sede do IPEM/RJ ou nas regionais, instruídos, obrigatoriamente, com a cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Carteira de identidade e CPF do requerente e do permissionário;\r\n\r\nII - Comprovante de residência do requerente e do permissionário;\r\n\r\nIII - Certificado de verificação do taxímetro do exercício anterior ou da última verificação;\r\n\r\nIV - Cartão de Verificação do permissionário ou do motorista auxiliar e a respectiva Carteira de Habilitação Nacional do condutor, com validade vigente;\r\n\r\nV - Prova da impossibilidade de comparecimento.\r\n\r\nParágrafo Único - A falta de quaisquer dos documentos listados nos incisos anteriores implicará no indeferimento do pedido e consequente lavratura do auto de infração.\r\n\r\nArt. 16 - Constituem causas para prorrogação de prazo, sem penalidades, os seguintes casos:\r\n\r\nI - falecimento do titular da permissão;\r\n\r\nII - invalidez permanente ou temporária do titular da permissão;\r\n\r\nIII - enfermidade do titular da permissão na forma descrita pelo Código Civil em vigor;\r\n\r\nIV - roubo ou furto do veículo;\r\n\r\nV - perda total ou parcial do veículo;\r\n\r\nVI - sinistro do veículo;\r\n\r\nVII - pendência com protocolo do DETRAN ou da SMTR, ou, ainda, nos casos de decisão judicial;\r\n\r\nVIII - de relevância social e/ou humanitária, por decisão da Presidente do IPEM/RJ;\r\n\r\nIX - viagem para o exterior;\r\n\r\nX - ou outras hipóteses previstas na lei.\r\n\r\nArt. 17 - Compete à Diretoria Jurídica - DIJUR - a análise e decisão sobre os pedidos de solicitação de prorrogação de prazo.\r\n\r\nArt. 18 - O deferimento do pedido de prorrogação de prazo não autoriza a utilização do instrumento de medida - taxímetro - não verificado, não poderá ser utilizado, sob pena de incidência das sanções previstas em lei.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA TROCA DO TAXÍMETRO\r\n\r\nArt. 19 - Caso tenha havido a troca do taxímetro deverá o permissionário apresentar ao IPEM/RJ a via original da nota fiscal do novo taxímetro e a chapa do antigo taxímetro, acompanhada do lacre e marca de verificação.\r\n\r\nArt. 20 - Os taxímetros que forem submetidos a consertos em período incompatível com o calendário, a via original da nota fiscal do novo taxímetro e a chapa do antigo taxímetro, acompanhada do lacre e marca de verificação.\r\n\r\nParágrafo Único - A guia de serviços deverá, obrigatoriamente, conter:\r\n\r\nI - nome, CNPJ e endereço do estabelecimento comercial;\r\n\r\nII - nome do cliente permissionário;\r\n\r\nIII - descrição de todos os serviços realizados;\r\n\r\nIV - descrição das peças que porventura tenham sido substituídas.\r\n\r\nArt. 21 - A realização de troca ou conserto do taxímetro não importa na antecipação da data da vistoria no calendário de divulgação.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO FALECIMENTO DO PERMISSIONÁRIO\r\n\r\nArt. 22 - Em caso de transferência da permissão por morte, o IPEM/RJ só executará a mudança do seu titular nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - Ofício autorizativo emitido pelo Poder Concedente da Permissão, com data máxima de 40 (quarenta) dias de emissão, constando o nome do titular falecido, o número do processo administrativo e o nome do respectivo sucessor.\r\n\r\nII - alvará ou decisão judicial.\r\n\r\nParágrafo Único - O ofício autorizativo deverá indicar o nome e a qualificação do titular e do respectivo sucessor.\r\n\r\nArt. 23 - Nos casos de transferência da permissão por morte, o novo titular, para fins de registro, deverá apresentar a seguinte documentação original:\r\n\r\nI - Carteira de identificação civil;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - Comprovante de residência, observado o disposto no parágrafo 3º, do artigo 5º desta Portaria;\r\n\r\nIV - Cartão do motorista auxiliar, se houver;\r\n\r\nV - Certidão de óbito do antigo permissionário.\r\n\r\nArt. 24 - O titular sucessor arcará com todas as despesas inerentes a transferência da titularidade, o que inclui a responsabilidade pelo pagamento das taxas metrológicas devidas e/ou em atraso.\r\n\r\nParágrafo Único - As multas decorrentes de autuações aplicadas aos permissionários falecidos poderão ser anistiadas, desde que observado o procedimento estabelecido em lei específica e exclusiva.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA OCORRÊNCIA DE SINISTROS\r\n\r\nArt. 25 - Nos casos em que ocorrer permuta de veículo por força de roubo, furto ou perda total, o permissionário deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Cópia do Registro da ocorrência policial;\r\n\r\nII - Cópia do Boletim de Acidente de Trânsito;\r\n\r\nIII - Declaração da empresa de seguros, se houver, atestando a perda total do veículo;\r\n\r\nIV - Documento comprobatório de baixa no DETRAN.\r\n\r\nParágrafo Único - Se o roubo ou furto ocorrer apenas no taxímetro, o permissionário deverá apresentar, além dos documentos exigidos para a realização da verificação periódica, a nota fiscal da compra do novo instrumento de medida e do registro de ocorrência emitido pela Delegacia de Polícia competente.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 26 - Será autuado na forma autorizada pela Portaria INMETRO nº 201/2002 e demais Regulamentos Técnicos Metrológicos em vigor aquele que:\r\n\r\nI - ficar impossibilitado de comparecer no período previsto no calendário para verificação e que deixar de informar o IPEM/RJ sobre os motivos da impossibilidade;\r\n\r\nII - não entregar a chapa do antigo taxímetro e/ou do lacre e selo de verificação, quando realizada a troca do instrumento de medida;\r\n\r\nIII - danificar, retirar ou promover qualquer tipo de modificação ou violação no taxímetro;\r\n\r\nIV - inobservar as demais regras estabelecidas por esta Portaria c/c Portaria INMETRO nº 201/2002.\r\n\r\nParágrafo Único - Os permissionários que forem autuados pela inobservância das normas previstas nesta Portaria deverão em 10 (dez) dias, contados do recebimento da correspondente autuação, apresentar a respectiva defesa, sob pena de execução da penalidade aplicada.\r\n\r\nArt. 27 - A retirada do selo “Vistoriado”, referente ao exercício anterior, do para-brisa dianteiro do veículo, só poderá ser realizada por técnico do IPEM/RJ ou oficina credenciada no período da tarifa, sob pena de sujeição às penalidades previstas no artigo 8º da Lei nº 9.933/99.\r\n\r\nArt. 28 - A não observância das regras reguladas por esta Portaria ensejará na aplicação das penalidades na forma autorizada pela Lei nº 9.933/1999, incluindo multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nParágrafo Único - Haverá a incidência de acréscimo de 20% (vinte por cento) na multa fixada no caput do presente artigo, cumulativamente, quando constatadas as seguintes hipóteses agravantes:\r\n\r\nI - por ano que deixar de realizar a vistoria;\r\n\r\nII - utilizar do adiamento da verificação sem justificativa;\r\n\r\nIII - caracterizada a má-fé.\r\n\r\nArt. 29 - Em todos os casos de constatação da infração será observado o princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.\r\n\r\nParágrafo Único - Todas vez que uma infração às normas prevista nesta Portaria for constatada, o agente responsável lavrará o auto de infração, do qual será o interessado imediatamente notificado para apresentação da correspondente defesa no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 30 - No caso de perda do certificado de verificação, o permissionário poderá requerer a 2ª (segunda) via mediante pagamento da taxa de GRU e a apresentação do cartão de permissionário ou do motorista auxiliar credenciado.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os casos de sinistro devidamente comprovado, ficará o permissionário isento do pagamento da segunda via da certificação, hipótese na qual ficará retida a cópia autenticada do Registro de Ocorrência respectiva.\r\n\r\nArt. 31 - Para os casos de verificacao eventual por força de mudança de tarifa, o permissionário ou motorista auxiliar deverá entregar a tabela de preços.\r\n\r\nParágrafo Único - As oficinas permissionárias ficam responsáveis pela retenção e das tabelas corretivas da tarifa.\r\n\r\nArt. 32 - A existência de pendências jurídicas e/ou financeiras só permitirá o agendamento da vistoria na sede do IPEM/RJ.\r\n\r\nArt. 33. Ficam mantidas as prorrogações concedidas antes da entrada em vigor da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 34 - A presente Portaria e as demais Portarias de divulgação do calendário de vistoria anual deverão ser interpretadas em conjunto com as regras municipais vigentes em cada localidade municipal e que disponham sobre o serviço de transporte de táxi.\r\n\r\nArt. 35 - Será exigida uma autorização específica do Poder Competente como condição para realização da vistoria anual para os casos de transferência da permissão ou permuta de carros que deixaram de ser vistoriados por mais de 02 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 36 - Será caracterizada a má-fé nos seguintes casos:\r\n\r\nI - deixar de comunicar aos órgãos públicos competentes o falecimento do detentor da permissão;\r\n\r\nII - solicitar novo prazo ou prorrogação da vistoria em caráter protelatório;\r\n\r\nIII - utilizar-se do instrumento de medida sem a devida verificação ou fora do prazo estabelecido no calendário anual de verificação;\r\n\r\nIV - violar o lacre ou utilizar elementos estranhos ao modelo aprovado;\r\n\r\nV - danificar, retirar ou promover qualquer tipo de modificação ou violação no taxímetro.\r\n\r\nArt. 37 - O permissionário autuado poderá renunciar ao direito de defesa e solicitar a homologação imediata do auto de infração pendente, na forma do requerimento em anexo - ANEXO II.\r\n\r\nArt. 38 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do IPEM/RJ.\r\n\r\nArt. 39. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria IPEM/GAPRE Nº 638, de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nFormulação de Requerimento de Prorrogação de Prazo\r\n\r\nIlmo(a). Sr.(a). Dr.(a). Diretor(a) Jurídico(a) do IPEM/RJ:\r\n\r\nEu, ___________________, ( ) permissionário(a) ( ) motorista auxiliar ( ) legítimo(a) interessado(a), __________________ , (nacionalidade), _______________________ (naturalidade), _______________________ portador(a) da CNH nº _______________________, inscrito no CPF sob nº _______________________, residente e domiciliado no(a) ______________________________________________, nº ________, _____________________ (complemento), ________________ (bairro), ________________________ (cidade), dirijo-me a Vossa Senhoria para solicitar a prorrogação de prazo para realização da vistoria do taxímetro instalado no táxi ( ) convencional ( ) especial, modelo ______________, ano _________, de placa ____________, pelos seguintes motivos: __________________________________________________________.\r\n\r\nPor oportuno, informo que será necessário o prazo de ____________ dias para saneamento da impossibilidade de realização da verificação e que faço a juntada dos seguintes documentos comprobatórios: __________________________________________________________ Registro, ainda, que ( ) preciso ( ) não preciso de prazo para juntada de documentação comprobatória da impossibilidade alegada.\r\n\r\nTermos em que, pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de ____________________ de 20_____.\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Requente\r\n\r\n.reconheço a veracidade da infração consignada nos autos de infração nº ______________, razão pela qual renuncio, de forma irretratável e irrevogável, de qualquer direito ou prazo de defesa, e solicito emissão da respectiva guia para pagamento da multa imposta.\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de _______________ de 201___.\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFormulação de Renúncia de Defesa e Homologação do Auto de Infração\r\n\r\nIlmo(a). Sr.(a). Dr.(a). Diretor(a) Jurídico(a) do IPEM/RJ:\r\n\r\nEu, ___________________, ( ) permissionário(a) ( ) motorista auxiliar ( ) legítimo(a) interessado(a), __________________ , (nacionalidade), _______________________ (naturalidade), _______________________ portador(a) da CNH nº _______________________, inscrito no CPF sob nº _______________________, residente e domiciliado no(a) ______________________________________________, nº ________, _____________________ (complemento), ________________ (bairro), ________________________ (cidade), dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que reconheço a veracidade da infração consignada no(s) auto(s) de infração(es) nº(s) ________________________________________ e que, portanto, renuncio, de forma irretratável e irrevogável, a qualquer direito e prazo de defesa.\r\n\r\nPor oportuno, solicito a imediata homologação do(s) auto(s) de infração(ões) supra citado(s), bem como a emissão da(s) respectiva(s) guia(s) para pagamento da multa, se for o caso.\r\n\r\nTermos em que, pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de ____________________ de 20_____.\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Requente\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1789582"
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            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791138": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, MAURICEIA ROUBOUD DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55831-2, ID Funcional 2848448-7, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004135/2014, BIDER n° 189, de 09.10.2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15.10.2014.\r\n\r\nId: 1791138"
                        ],
                        "1791102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001916/2014 - Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 165, conforme os termos do art. 86, VIII - Regimento Interno do DER-RJ, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso da faixa de domínio (parte) da RJ-125 no Município de Seropédica - RJ, objetivando exclusivamente a CONSTRUÇÃO DE ACESSO AO CENTRO LOGÍSTICO DE CARGAS E MERCADORIAS, NA RJ-125, NO SENTIDO JAPERI - VIA DUTRA, À APROXIMADAMENTE 1,0 KM DA BR-116, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, objeto do processo n° E-17/003.001916/2014, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 125/159.\r\n\r\nId: 1791102"
                        ],
                        "1790785": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002//000.970/2013 - Fica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do contrato nº 0091/2013 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de reforma e ampliação no Hospital Regional de Valença, no Município de Valença. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2014.\r\n\r\nId: 1790785"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1790594": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 850 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE CONCEITUAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO SE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, no quadro de servidores da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), há Oficiais e Praças da PMERJ, na qualidade de adidos;\r\n\r\n- que Oficiais da PMERJ, embora adidos à SESEG, concorrem à promoção na forma do Decreto-Lei nº 216/1975, regulamentado pelo Decreto nº 532/1975, bem como, as Praças, na forma do Decreto 7.766/1984; e\r\n\r\n- a necessidade dos policiais militares adidos à SESEG serem avaliados pelas suas respectivas chefias imediatas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Conceituação de Oficiais (CCO) e designar os servidores: Coronel PM (RG 39.127) ALEXANDRE DE SOUZA; Coronel PM (RG 39.116) JOÃO SILVESTRE DE ARAUJO e Coronel PM RG 43.559 DJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA, para, sob a presidência do primeiro, compor a referida Comissão.\r\n\r\nArt. 2º - Instituir Comissão de Conceituação de Praças (CCP), e designar os servidores: Capitão PM (RG 77.322) BRUNO BORGES CARDOSO, Capitão PM (RG 77.542) ADRIANO SILVA DOS SANTOS e Capitão PM RG 80.969 LEONARDO DE MELO NOGUEIRA, para, sob a presidência do primeiro, compor a referida Comissão;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial, a Resolução SESEG nº 634, de 10 de janeiro de 2013, a Resolução SESEG nº 707, de 07 de agosto de 2013, e a Resolução SESEG nº 791, de 31 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1790594"
                    ],
                    "1790853": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 851 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 352/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica promovida, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Investigador de Polícia a 2ª Classe, a servidora mencionada no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - A servidora ao qual se refere a presente Resolução fica investida, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2013, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 186, de 06/10/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título da servidora beneficiada por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO 04/02/2015.\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA A 2ª CLASSE\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n4400822-8\r\n\r\nAna Paula Carvalho Mota\r\n\r\nId: 1790853"
                    ],
                    "1790854": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 852 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 349/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e merecimento, na categoria de Inspetor de Polícia a 3ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2014, e se refere ao Quadro Definitivo de Promoção por antiguidade e por merecimento, publicado no Diário Oficial nº 207, de 05/11/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO DE 04/02/2015\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, A 3ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29727740\r\n\r\nCarlos R. F. de Oliveira\r\n\r\n29796148\r\n\r\nSheila da Silva Pires\r\n\r\n5567386\r\n\r\nDaniel Vieira Brandão\r\n\r\n41369017\r\n\r\nCarlos L. da S. Junior\r\n\r\n5711606\r\n\r\nEbert Oliveira Ribeiro\r\n\r\n5713552\r\n\r\nCleuber Ignacio Marins\r\n\r\n5710987\r\n\r\nJose S. de S. Junior\r\n\r\n20377150\r\n\r\nGerson Lima dos Santos\r\n\r\n41774450\r\n\r\nJose Alves Fragoso\r\n\r\n41773632\r\n\r\nClaudio Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n41775368\r\n\r\nThiago Bacelo Pereira\r\n\r\n29817633\r\n\r\nCarlos A. O. Costa\r\n\r\n29397235\r\n\r\nSherman Medeiros de Souza\r\n\r\n29182840\r\n\r\nAntonio Nonato G. Santiago\r\n\r\n29491975\r\n\r\nFlavio Chaves Cardoso\r\n\r\n5713137\r\n\r\nFrancisco Sidney F. Rodrigues\r\n\r\n29170745\r\n\r\nAntonio Eraldo Donato\r\n\r\n29588367\r\n\r\nMarcelo M. de S. Gonçalves\r\n\r\n29792061\r\n\r\nWendell R. S. Barbosa\r\n\r\n29764637\r\n\r\nLuciano Jesus de Souza\r\n\r\n29587557\r\n\r\nMarcelo de Almeida Santos\r\n\r\n29483468\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n29182964\r\n\r\nLorami de Almeida\r\n\r\n29481678\r\n\r\nAmilton Alyrio Martins Alcantara Junior\r\n\r\n41788559\r\n\r\nAleksandar Pokrajac\r\n\r\n29598737\r\n\r\nAndre Kilner Amaral Menezes\r\n\r\n29866324\r\n\r\nJose Carlos Firmino Brito\r\n\r\n29753155\r\n\r\nAndre Campello da Costa\r\n\r\n29769256\r\n\r\nOmar Lima de Araujo\r\n\r\n29268230\r\n\r\nSidney Dias de Almeida\r\n\r\n29646740\r\n\r\nJorge Luis do Nascimento\r\n\r\n29464749\r\n\r\nRicardo Goes Figueiredo\r\n\r\n29650160\r\n\r\nClaudio L. G. Viana\r\n\r\n29327121\r\n\r\nGlaucio de Oliveira\r\n\r\n29476844\r\n\r\nCesar A. Sa Freire\r\n\r\n29830788\r\n\r\nWagner Moraes Rego\r\n\r\n29767946\r\n\r\nPedro Rogerio de Pinho\r\n\r\n29697239\r\n\r\nEdimilson Jose de Souza\r\n\r\n29532469\r\n\r\nMario A. P. G. Junior\r\n\r\n29588138\r\n\r\nToni A. M. Nunes\r\n\r\n29266440\r\n\r\nMario A. P. da Fonseca\r\n\r\n29166179\r\n\r\nHugo Batista dos Santos\r\n\r\n29601479\r\n\r\nRenato Machado Ferreira\r\n\r\n29610745\r\n\r\nUerner L. B. Passos\r\n\r\n29758564\r\n\r\nAfonso Russo\r\n\r\n29527945\r\n\r\nRubens Mendes Barbosa\r\n\r\n29946930\r\n\r\nJose Adriani da Silva\r\n\r\n29124050\r\n\r\nPaulo A. P. Celebrini\r\n\r\n29325498\r\n\r\nHelder Berto de Oliveira\r\n\r\n29706920\r\n\r\nRobsten R. L. de Freitas\r\n\r\n29700345\r\n\r\nFabricio de Melo Soares\r\n\r\n29937540\r\n\r\nMarcos R. M. de Souza\r\n\r\n29701562\r\n\r\nJoão G. da S. Gonzaga\r\n\r\n29477727\r\n\r\nAdalberto Jose Ribeiro dos santos\r\n\r\n29333881\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Peixoto\r\n\r\n29265266\r\n\r\nCarlos Fernando Vianna\r\n\r\n29608864\r\n\r\nJorge Gomes Barreira\r\n\r\n32326688\r\n\r\nMauricio de Araujo\r\n\r\n29628466\r\n\r\nAlberto Augusto Nogueira Borges\r\n\r\n29816947\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho\r\n\r\n30010438\r\n\r\nJose Simão Dantas\r\n\r\n29269040\r\n\r\nReinaldo da Costa Freire\r\n\r\n25659332\r\n\r\nRenato de Oliveira Lima\r\n\r\n29180759\r\n\r\nClaudio Costa Botelho\r\n\r\n32281773\r\n\r\nAdalberto da Silva Oliveira\r\n\r\n29555817\r\n\r\nMarlos Proença Costa\r\n\r\n29887747\r\n\r\nPierre A. L. de M. Faro\r\n\r\n30017750\r\n\r\nRubens Barbosa da Silva\r\n\r\n29598320\r\n\r\nCarlos A. D. Mendes\r\n\r\n29162050\r\n\r\nMarcelo da Silva Bastos\r\n\r\n29867436\r\n\r\nMarcel Narcizo de Oliveira\r\n\r\n29610672\r\n\r\nRoberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\n29618525\r\n\r\nMiguel A. J. da Silva\r\n\r\n29767830\r\n\r\nCarlos Alberto dos Anjos\r\n\r\n29877326\r\n\r\nRogerio Rodrigues França\r\n\r\n29804841\r\n\r\nMauro Vieira de Souza\r\n\r\n29981476\r\n\r\nOlavo Cerqueira Escovedo\r\n\r\n32366477\r\n\r\nJorge Marques de Paiva\r\n\r\n29895839\r\n\r\nJose C. de B. Moreno\r\n\r\n29587859\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n29170974\r\n\r\nAna Cristina G. de Paula\r\n\r\n32366175\r\n\r\nMarcelo de Castro Santos\r\n\r\n29946212\r\n\r\nMilton M. P. Neto\r\n\r\n29461774\r\n\r\nLeonardo L. S. Vasconcelos\r\n\r\n29593620\r\n\r\nAmir Adum\r\n\r\n29311780\r\n\r\nJorge Barros do Souto\r\n\r\n29579538\r\n\r\nAlexandre Arari Rodrigues Teixeira\r\n\r\n41979974\r\n\r\nRicardo C. de Sa Rego\r\n\r\n29976340\r\n\r\nJoão Alves de Moraes\r\n\r\n19598637\r\n\r\nPaulo Sergio Rocha Silva\r\n\r\n43737161\r\n\r\nVilma Gomes Rodrigues\r\n\r\n32282958\r\n\r\nValentim Caldeira de Souza\r\n\r\n32281960\r\n\r\nJorge F. de P. Coelho\r\n\r\n32281544\r\n\r\nFabiano Ramos Franco\r\n\r\n32281846\r\n\r\nArmando Rodrigues Valpaços\r\n\r\n29326559\r\n\r\nAlexandre de A. Carmius Helmholtz\r\n\r\n29778220\r\n\r\nRhoxane Rogeria Teles de Araujo\r\n\r\n29787246\r\n\r\nLuiz Euclides de Assis\r\n\r\n5653789\r\n\r\nFernando A. T. Duarte\r\n\r\n41379047\r\n\r\nRosali R. de A. Viana\r\n\r\n32591853\r\n\r\nDelair Souza da Costa\r\n\r\n9159410\r\n\r\nLeonardo A. S. de Andrade\r\n\r\n23370068\r\n\r\nAntonio Saltarelli Ribeiro\r\n\r\n5546370\r\n\r\nGelson Rocha de Souza\r\n\r\n5657695\r\n\r\nMichel Campista Quintanilha\r\n\r\n33899649\r\n\r\nPaulo E. de A. Bastos\r\n\r\n39910180\r\n\r\nMarcelo J. F. Pereira\r\n\r\n41368460\r\n\r\nJulio C. L. Silvestre\r\n\r\n5545412\r\n\r\nRonaldo Lopes Ferreira\r\n\r\n5545528\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n5545307\r\n\r\nJanuario Teixeira de Carvalho\r\n\r\n5546427\r\n\r\nAntonio Ricardo Zumpichiatt Rodrigues\r\n\r\n5652502\r\n\r\nDelson Sampaio de Oliveira\r\n\r\n5659884\r\n\r\nUrbano F. de M. Junior\r\n\r\n5654882\r\n\r\nJanaina Araujo\r\n\r\n5550939\r\n\r\nPatricia L. C. Martins\r\n\r\n5551447\r\n\r\nMenie E. N. Braz\r\n\r\n5654890\r\n\r\nJamesson de Souza Landim\r\n\r\n29834198\r\n\r\nRenato Bazila da Silva\r\n\r\n20373147\r\n\r\nNicolau Antonio de Miranda\r\n\r\n5567750\r\n\r\nHamilton J. H. Leite\r\n\r\n5567718\r\n\r\nPedro H. R. Magalhães\r\n\r\n5567572\r\n\r\nLuiz C. B. Bezerra\r\n\r\n5567270\r\n\r\nElthon Avarese Leite\r\n\r\n5567491\r\n\r\nFranz Vieira Campos\r\n\r\n5567203\r\n\r\nEduardo Thompson Flores\r\n\r\n5567599\r\n\r\nFabio H. do C. Lessa\r\n\r\n5567807\r\n\r\nTattiana dos Santos de Moraes\r\n\r\n5655404\r\n\r\nJose Mesquita Filho\r\n\r\n5567092\r\n\r\nFernando Martins de Carvalho\r\n\r\n5654246\r\n\r\nGiselly L. S. de Souza\r\n\r\n5594570\r\n\r\nMarcelo Zacarias Magalhães\r\n\r\n5656311\r\n\r\nLuismar Corteletti Leite\r\n\r\n5597820\r\n\r\nMagno Vieira Amaro\r\n\r\n5656923\r\n\r\nMarcelo Mendes Pimenta\r\n\r\n5654513\r\n\r\nGuttemberg de Souza Correa\r\n\r\n5651930\r\n\r\nClauber Amorim Pena\r\n\r\n5650402\r\n\r\nAlexandre Teixeira Rodrigues\r\n\r\n5659256\r\n\r\nRoney Monteiro de Oliveira\r\n\r\n5650089\r\n\r\nAlex Vivas Alves da Conceição\r\n\r\n5657652\r\n\r\nMax Paiva Carvalho\r\n\r\n5656796\r\n\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n\r\n5567360\r\n\r\nAlexander Costa\r\n\r\n5642060\r\n\r\nRoberto Borel dos Santos\r\n\r\n41378202\r\n\r\nAline Bastos Cavalcante\r\n\r\n5651131\r\n\r\nAngelo Batista Leite Junior\r\n\r\n5656893\r\n\r\nMarcelo Lima Moreira\r\n\r\n41378377\r\n\r\nCleicer Xavier Meneses\r\n\r\n5653169\r\n\r\nEudse Carvalho Oliveira\r\n\r\n5651832\r\n\r\nCarlos R. V. Ferreira\r\n\r\n5651816\r\n\r\nCarlos M. B. Pillar\r\n\r\n5653258\r\n\r\nEverson Baptista Vieira\r\n\r\n5658810\r\n\r\nRildo de Holanda Santos\r\n\r\n5651778\r\n\r\nCarlos H. G. de Oliveira\r\n\r\n5655676\r\n\r\nLeandro Figueiredo\r\n\r\n5649838\r\n\r\nAdriano Barbosa Melo\r\n\r\n5651948\r\n\r\nClaudemir Conceição de Melo\r\n\r\n41378822\r\n\r\nMarcelo Mello Lima\r\n\r\n565918\r\n\r\nRomulo da Costa\r\n\r\n5659809\r\n\r\nTheodoro de Souza Neto\r\n\r\n5659965\r\n\r\nValter F. de A. Gomes\r\n\r\n5651840\r\n\r\nCarlos R. R. de Lima\r\n\r\n5654637\r\n\r\nHelio C. B. de Leão\r\n\r\n5651883\r\n\r\nChristian R. S. Baitelli\r\n\r\n5659370\r\n\r\nSamuel Sanches Garcia\r\n\r\n5650690\r\n\r\nAna Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\n5658616\r\n\r\nRicardo Bezerra Trigueiro\r\n\r\n5653533\r\n\r\nFabio Pereira da Silveira\r\n\r\n5651875\r\n\r\nCesar A. C. de Barros\r\n\r\n41378270\r\n\r\nAnizio Neves Chevrand\r\n\r\n5651956\r\n\r\nClaudezio de Souza Gomes\r\n\r\n5650992\r\n\r\nAndre Luiz Nicolau\r\n\r\n5653193\r\n\r\nEuzebio Firmino do Tanque\r\n\r\n5650127\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n5659922\r\n\r\nValdir Ferreira Duarte\r\n\r\n5653215\r\n\r\nEvaldo Alves Matheus\r\n\r\n5650976\r\n\r\nAndre Luiz Costa Pereira\r\n\r\n5653118\r\n\r\nEnock da Silva Ferreira\r\n\r\n29834333\r\n\r\nMauricio Bareto Campos\r\n\r\n5650895\r\n\r\nAndre Luiciano Coutinho de Barros\r\n\r\n5636000\r\n\r\nEmerson Machado de Oliveira\r\n\r\n5635080\r\n\r\nAdailton Oliveira da Silva\r\n\r\n5650259\r\n\r\nAlexandre Lopes Pinheiro\r\n\r\n5650518\r\n\r\nAlisson Marcilio Cabral\r\n\r\n5657547\r\n\r\nMateus Teixeira Martins\r\n\r\n5654130\r\n\r\nGeorge C. R. Baldessarini\r\n\r\n5651247\r\n\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n\r\n5650216\r\n\r\nAlexandre Eli Pimentel da Silva\r\n\r\n5660300\r\n\r\nWillians Dantas Freitas\r\n\r\n5653070\r\n\r\nEmanuel Estevão Garcia\r\n\r\n5655323\r\n\r\nJose C. P. L. Neto\r\n\r\n5656141\r\n\r\nLuciano Lins de Menezes\r\n\r\n5649994\r\n\r\nAlessandro Heringer de Jesus\r\n\r\n5658861\r\n\r\nRoberto Fiuza Junior\r\n\r\n5655293\r\n\r\nJorge W. de C. Junior\r\n\r\n5653452\r\n\r\nFabio Freitas Figueiredo\r\n\r\n5654688\r\n\r\nHenrique M. M. Neto\r\n\r\n5654050\r\n\r\nFrederico S. de S. Mota\r\n\r\n5650712\r\n\r\nAna Paula Barbosa de Azevedo Martins\r\n\r\n5657113\r\n\r\nMarcio J. C. de Medeiros\r\n\r\n23792485\r\n\r\nJorge A. D. de Mello\r\n\r\n5655447\r\n\r\nJose R. M. de Lazaro\r\n\r\n5659515\r\n\r\nSergio L. de S. Junior\r\n\r\n5651654\r\n\r\nCarlos A. R. da Silva\r\n\r\n5653363\r\n\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n\r\n5653339\r\n\r\nFabiano Lopes Freire\r\n\r\n5656591\r\n\r\nMarcello Mangueira Lemos\r\n\r\n5654122\r\n\r\nGenival Carvalho Fagundes\r\n\r\n5651298\r\n\r\nArmenio Luiz Salatiel Braga\r\n\r\n5655471\r\n\r\nJosue Flaneto Ferreira\r\n\r\n5653851\r\n\r\nFernando Lintomen da Fonseca\r\n\r\n5655595\r\n\r\nLeandro Almeida Francisco\r\n\r\n5658500\r\n\r\nRenato Guimarães da Silva\r\n\r\n5655269\r\n\r\nJorge L. M. Fernandes\r\n\r\n5653045\r\n\r\nEllery Ramos de Lemos\r\n\r\n23763272\r\n\r\nCharles Silva Sanches\r\n\r\n5650925\r\n\r\nAndre Luis Costa Barbosa\r\n\r\n5657407\r\n\r\nMarcos T. A. Annibal\r\n\r\n5655862\r\n\r\nLeonardo Motta de Faria\r\n\r\n5653061\r\n\r\nElton de Oliveira Dressler\r\n\r\n5655242\r\n\r\nJorge A. da S. Vianna\r\n\r\n5656338\r\n\r\nLuiz C. da C. C. Neto\r\n\r\n5660173\r\n\r\nWagner L. S. da Costa\r\n\r\n5657830\r\n\r\nNilson V. da S. Junior\r\n\r\n5652901\r\n\r\nEduardo Justo Sebastião\r\n\r\n5655099\r\n\r\nJoão L. A. Ferreira\r\n\r\n5658551\r\n\r\nRenato Ricardo Guimarães\r\n\r\n5656745\r\n\r\nMarcelo de Freitas Cardoso\r\n\r\n5660246\r\n\r\nWellington de Souza Fernandes\r\n\r\n41378458\r\n\r\nEloy dos Santos Junior\r\n\r\n5658659\r\n\r\nRicardo de A. M. da Costa\r\n\r\n5654360\r\n\r\nGuilherme B. C. Junior\r\n\r\n5650143\r\n\r\nAlexandre David Fernandes de Freitas\r\n\r\n5650364\r\n\r\nAlexandre Reis Cortes\r\n\r\n5658560\r\n\r\nRenato Sousa da Silva\r\n\r\n5651190\r\n\r\nAntonio Carlos Cabral Ferret\r\n\r\n5657598\r\n\r\nMauricio Pereira da Rocha\r\n\r\n41378997\r\n\r\nRicardo Fialho de Carvalho\r\n\r\n41378695\r\n\r\nJose R. P. Ornellas\r\n\r\n5658667\r\n\r\nRicardo de Lima Vilar\r\n\r\n5653827\r\n\r\nFernando Clemente Ribeiro\r\n\r\n5654491\r\n\r\nGustavo O. M. da Silva\r\n\r\n5660238\r\n\r\nWhashington Jorge de Souza\r\n\r\n5656524\r\n\r\nManoel João P Esteves\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n5711940\r\n\r\nCleinadel F. N. da Silva\r\n\r\n5644712\r\n\r\nMarcos A. da C. Silva\r\n\r\n5711207\r\n\r\nValcleir de O. S. Junior\r\n\r\n41774485\r\n\r\nJuliano V. B. Vieira\r\n\r\n41378601\r\n\r\nHamilton Y. B. Nukariya\r\n\r\n5657660\r\n\r\nMaycon Jandre\r\n\r\n41774183\r\n\r\nSirleia Lopes de Oliveira\r\n\r\n5712181\r\n\r\nHermes Antonio Barcelos\r\n\r\n5713331\r\n\r\nMarcelo Bittencourt Romeiros\r\n\r\n5656982\r\n\r\nMarcelo Weiler\r\n\r\n5710588\r\n\r\nRodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\n25162861\r\n\r\nRoque de Queiroz Coutinho\r\n\r\n5653975\r\n\r\nFlavio Pinto de Oliveira\r\n\r\n41773985\r\n\r\nLuciano da Rocha Ribeiro\r\n\r\n41379012\r\n\r\nRodrigo Brito Nunes\r\n\r\n5659566\r\n\r\nSergio Nogueira Faria\r\n\r\n5656265\r\n\r\nLuis F. G. Melo\r\n\r\n5658837\r\n\r\nRita de Cassia Siqueira\r\n\r\n5713498\r\n\r\nLeonardo de Lima Machado\r\n\r\n5713382\r\n\r\nEgydio Andrade de Mattos\r\n\r\n5711894\r\n\r\nMarcia de M. A. de Souza\r\n\r\n41775023\r\n\r\nMauro R. R. Alves\r\n\r\n41788621\r\n\r\nLeonardo Abreu Sepulcri\r\n\r\n41774230\r\n\r\nGlaucio Pereira Moura\r\n\r\n5713870\r\n\r\nSimone Bacelar Rebel\r\n\r\n5713307\r\n\r\nCleiton R. A. de Souza\r\n\r\n5658772\r\n\r\nRicardo Mitropoulos Guterres\r\n\r\n5651301\r\n\r\nAugusto Marques Giorno\r\n\r\n5710090\r\n\r\nFabio Leandro Seves\r\n\r\n5712300\r\n\r\nJayme Monteiro de Barros\r\n\r\n41774140\r\n\r\nGeorge Ruff Bento\r\n\r\n5710162\r\n\r\nAmanda Monteiro Teixeira\r\n\r\n41773489\r\n\r\nAlexandre Silva Imbelloni\r\n\r\n41379098\r\n\r\nSonia N. de M. Gomes\r\n\r\n5653509\r\n\r\nFabio Marcelino de Oliveira\r\n\r\n5710367\r\n\r\nLuiz Claudio Viana\r\n\r\n5659035\r\n\r\nRodrigo Maia de Souza\r\n\r\n41773500\r\n\r\nJosias A de S. Junior\r\n\r\n40732843\r\n\r\nAndrea de Azevedo Dubois\r\n\r\n5655587\r\n\r\nLavinia L. R. Martins\r\n\r\n5657776\r\n\r\nMonica A. S. Santos\r\n\r\n39621367\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva\r\n\r\n5657199\r\n\r\nMarco A. A. Duarte\r\n\r\n5654734\r\n\r\nHilton A. M. Rafael\r\n\r\n5654343\r\n\r\nGuilherme Boy de Siqueira\r\n\r\n5650100\r\n\r\nAlexandra Julio da Silveira Gomes\r\n\r\n5654947\r\n\r\nJards Medeiros Santos\r\n\r\n5712319\r\n\r\nLeonardo de Almeida Alves\r\n\r\n5713072\r\n\r\nEduardo Gomes\r\n\r\n41384113\r\n\r\nEduardo Sardenberg da Rocha\r\n\r\n5657792\r\n\r\nNarlivan Cordeiro Vasques\r\n\r\n5658411\r\n\r\nRenata G. E. R. da Silva\r\n\r\n41775376\r\n\r\nRenata Torres Friede\r\n\r\n5653606\r\n\r\nFabricio Barros Pinto\r\n\r\n6121136\r\n\r\nVinicius V. Coelho\r\n\r\n41384156\r\n\r\nSergio Baptista da Cruz\r\n\r\n41775392\r\n\r\nRenato Araujo Leite\r\n\r\n41773071\r\n\r\nHenrique A. A. dos Santos\r\n\r\n5650313\r\n\r\nAlexandre Paes Goulart Machado\r\n\r\n5710065\r\n\r\nFabiana Bocato M. de Oliveira\r\n\r\n5713765\r\n\r\nMarcelo Guimarães da Silva\r\n\r\n41773748\r\n\r\nMaria C. F. Dourado\r\n\r\n41788796\r\n\r\nRafaela S. M. de Pinho\r\n\r\n5655960\r\n\r\nLilian Spulveda Peres\r\n\r\n29778158\r\n\r\nCarlos E. da C. Madureira\r\n\r\n29831890\r\n\r\nRamiro W. de L. Teixeira\r\n\r\n5658128\r\n\r\nPedro A. G. Pansini\r\n\r\n5713919\r\n\r\nIsabella Magacho Picanço\r\n\r\n19947747\r\n\r\nRenato da Silva Baptista\r\n\r\n19789645\r\n\r\nMarcelo da C. P. dos Santos\r\n\r\n41774868\r\n\r\nEsdras Soares Cerqueira\r\n\r\n41773551\r\n\r\nCarlos M. do E. Santo\r\n\r\n41774523\r\n\r\nEberson Bento da Silva\r\n\r\n5699711\r\n\r\nClaudio Roberto Soares\r\n\r\n41777638\r\n\r\nMarco Antonio Campos Losano\r\n\r\n5652081\r\n\r\nClaudio M. R. de Oliveira\r\n\r\n5711835\r\n\r\nNautilio Oliveira Pedroza\r\n\r\n5712572\r\n\r\nConstantino P. da C. Neto\r\n\r\n5649757\r\n\r\nAdalberto Serafim Quintal\r\n\r\n5655692\r\n\r\nLeandro Pontes Martins\r\n\r\n5653207\r\n\r\nEva V. M. de Andrade\r\n\r\n5655919\r\n\r\nLeonardo Soares da Silva\r\n\r\n5713200\r\n\r\nSergio Rodrigues da Silva\r\n\r\n20374666\r\n\r\nFrancisco de A. G. da Silva\r\n\r\n41773802\r\n\r\nEduardo Alencar e Silva\r\n\r\n41775457\r\n\r\nRoberta Martins Messias Ferreira\r\n\r\n41378393\r\n\r\nCristina V. da Silva\r\n\r\n41378245\r\n\r\nAnderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n5656451\r\n\r\nLuiz G. M. Salgado\r\n\r\n5711827\r\n\r\nClaudio Cobo Fernandes\r\n\r\n41379071\r\n\r\nSergio R. C. P. dos Santos\r\n\r\n35843730\r\n\r\nMarcus V. P. Roma\r\n\r\n41369033\r\n\r\nJoel D. M. Junior\r\n\r\n5655552\r\n\r\nKate C. N. Obrelli\r\n\r\n5653754\r\n\r\nFernanda de M. A. M. Montesanto\r\n\r\n5659540\r\n\r\nSergio M. dos R. Lopes\r\n\r\n5655803\r\n\r\nLeonardo de S. Q. da Silva\r\n\r\n41378440\r\n\r\nElder Cabral de Souza\r\n\r\n5711711\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Fernandes\r\n\r\n5711673\r\n\r\nDouglas J. H. dos S. Souza\r\n\r\n23704870\r\n\r\nGilson Ferreira\r\n\r\n6130674\r\n\r\nWaldir Tardelli Filho\r\n\r\n41773683\r\n\r\nDavid Jose de Souza\r\n\r\n41773233\r\n\r\nAndre Luis Rebello Simões\r\n\r\n41773977\r\n\r\nEstefania L. M. Moraes\r\n\r\n5657130\r\n\r\nMarcio L. de C. Barros\r\n\r\n43228666\r\n\r\nHugo duarte Lima\r\n\r\n5658217\r\n\r\nPriscila P. V. Gomes\r\n\r\n5657911\r\n\r\nPablo M. de C. Melo\r\n\r\n41383966\r\n\r\nCesar Romano da Silva\r\n\r\n5713692\r\n\r\nDaniel da Siva Cangerana\r\n\r\n19842929\r\n\r\nHugo L. da S. Moreira\r\n\r\n19654480\r\n\r\nAndre Luis C. Novaes Ferreira\r\n\r\n41771451\r\n\r\nFabio Soares Lessa\r\n\r\n41774850\r\n\r\nMarcondes do N. Silva\r\n\r\n5650550\r\n\r\nAllexandre Allex Sagrillo\r\n\r\n5652430\r\n\r\nDaniel R. S. de Oliveira\r\n\r\n5652146\r\n\r\nCleber Ragaglia Roberti\r\n\r\n5710111\r\n\r\nMarcos Dufrayer Lopes\r\n\r\n5710308\r\n\r\nGunther Schmidt de Miranda\r\n\r\n5710570\r\n\r\nRodinei Barbosa Leão\r\n\r\n5710618\r\n\r\nAndrea Camilo da Silva\r\n\r\n5711088\r\n\r\nAndrea Ferreira dos Santos\r\n\r\n5713994\r\n\r\nKatia R. de S. Abreu\r\n\r\n41775236\r\n\r\nPedro P. A. de Oliveira\r\n\r\n41787765\r\n\r\nRogerio Ferreira de Souza\r\n\r\n41788800\r\n\r\nPatricia Tostes Pinho Oliveira\r\n\r\n41775260\r\n\r\nRafhael C. L. Duarte\r\n\r\n41774531\r\n\r\nMarcos Mussumeci da Silva\r\n\r\n5713030\r\n\r\nLuciano Marques Bersot\r\n\r\n41773470\r\n\r\nThiago Ferreira Brandão\r\n\r\n5658055\r\n\r\nPaulo E. N. Leal\r\n\r\n5656966\r\n\r\nMarcelo T. G. dos Santos\r\n\r\n5652227\r\n\r\nCristiane A . Paulino\r\n\r\n5655900\r\n\r\nLeonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n5649862\r\n\r\nAgata Santos Contage\r\n\r\n5654823\r\n\r\nIsabella Matheus Silva\r\n\r\n41378628\r\n\r\nIgor Alexandre Mcauchar\r\n\r\n5710227\r\n\r\nGustavo Hug dos Santos\r\n\r\n5710880\r\n\r\nMarcelo Carvalho Cunha\r\n\r\n5711134\r\n\r\nAlfredo de Vasconcelos L. G. Patrao\r\n\r\n5711720\r\n\r\nJose A. M. Pereira\r\n\r\n5712831\r\n\r\nLuis R. S. de Freitas\r\n\r\n5713790\r\n\r\nLuiz R. S. Rosa\r\n\r\n5713862\r\n\r\nNilton Jose Alves da Costa\r\n\r\n21992665\r\n\r\nClaudio S. V. de Araujo\r\n\r\n19944845\r\n\r\nMarcelino Figueira Antunes\r\n\r\n25009311\r\n\r\nMarcelo Figueiredo Chaves\r\n\r\n41773888\r\n\r\nElaine Pombo Correa\r\n\r\n41407873\r\n\r\nAlexandre Dumas da Silva\r\n\r\n41775473\r\n\r\nRobson C. D. Silva\r\n\r\n41773950\r\n\r\nAndre Luiz Silva Marinho\r\n\r\n41774655\r\n\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n\r\n41773152\r\n\r\nBruno Sequeira da Silva\r\n\r\n5654203\r\n\r\nGina M. J.de Azevedo\r\n\r\n565660\r\n\r\nMarcelo Ramos Junqueira\r\n\r\n5658012\r\n\r\nPaulo C. C. de Sousa\r\n\r\n5651565\r\n\r\nCarla da Silva Martins\r\n\r\n5651468\r\n\r\nBruno Moreira Ramos\r\n\r\n5654084\r\n\r\nGabriela Savignon C. G. Gilaberte\r\n\r\n5712440\r\n\r\nLucio de Oliveira Machado\r\n\r\n5712904\r\n\r\nAntonio Carlos Brito de Miranda\r\n\r\n5654629\r\n\r\nHeleno F. de C. Moreira\r\n\r\n5659663\r\n\r\nSimone da Cunha Vieira\r\n\r\n41775112\r\n\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n\r\n41378164\r\n\r\nAlex Ferreira Esch\r\n\r\n5651808\r\n\r\nCarlos M. da S. Antunes\r\n\r\n5657474\r\n\r\nMaria C. de Q. Camargo\r\n\r\n5658721\r\n\r\nRicardo H. S. Chiapim\r\n\r\n5656508\r\n\r\nMagno de Jesus Oliveira\r\n\r\n41378962\r\n\r\nRenata Rodrigues Nunes\r\n\r\n5657261\r\n\r\nMarco A. M. Kuroiva\r\n\r\n41383850\r\n\r\nLuiz F. C. Passos\r\n\r\n5710901\r\n\r\nJose de A. R. Neto\r\n\r\n5711061\r\n\r\nAdriano Santana Maia\r\n\r\n5711649\r\n\r\nCirley Viana Patricio\r\n\r\n41384016\r\n\r\nRaphael Venturotti\r\n\r\n5711916\r\n\r\nMario J. M. R. Moncorvo\r\n\r\n5712025\r\n\r\nBruno Framback dos Santos\r\n\r\n5712920\r\n\r\nElizabete Sousa M. de Carvalho\r\n\r\n5712670\r\n\r\nAnna Paula Conceição de Gouvea\r\n\r\n5713323\r\n\r\nManoel P. M. Gomes\r\n\r\n5713412\r\n\r\nMarcelo Henrique de Mesquita\r\n\r\n5713528\r\n\r\nLarissa Couri Moreira\r\n\r\n19858841\r\n\r\nLuiz C. S. Alves\r\n\r\n41796985\r\n\r\nLucelia da Silva Machado\r\n\r\n41774329\r\n\r\nRuda B. A. Neto\r\n\r\n5654483\r\n\r\nGustavo Mastrangelo\r\n\r\n5711495\r\n\r\nAlex de Souza Ferreira\r\n\r\n5711339\r\n\r\nCristiano Alves Faria\r\n\r\n5657172\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pires\r\n\r\n5654904\r\n\r\nJanaina dos Santos Rezende Toth\r\n\r\n5653665\r\n\r\nFelipe de Albuquerque Santos\r\n\r\n5657806\r\n\r\nNeritow S. A. Bertholino\r\n\r\n5656184\r\n\r\nLuis A G. Rego\r\n\r\n5657180\r\n\r\nMarcio Serafim Costa\r\n\r\n5658594\r\n\r\nRicardo Afonso Faleiro\r\n\r\n5651581\r\n\r\nCarlos A. R. Feliciano\r\n\r\n5710219\r\n\r\nFelipe Gonçalves Martins\r\n\r\n5711525\r\n\r\nCarlos A. da C. Silva\r\n\r\n5712408\r\n\r\nAndre Felipe de Sousa da Silva\r\n\r\n5712688\r\n\r\nMarlei Campos Dutra\r\n\r\n41771508\r\n\r\nWadson do Nascimento Silva\r\n\r\n41773411\r\n\r\nBruno Barbosa\r\n\r\n41773942\r\n\r\nEric da Silva Costa\r\n\r\n22688846\r\n\r\nAlex de Melo Barcelar\r\n\r\n5658390\r\n\r\nRenan de Oliveira Givisiez\r\n\r\n5652294\r\n\r\nCristiano Bilate de Carvalho\r\n\r\n5655072\r\n\r\nJoão F. F. L. Quaresma\r\n\r\n6136613\r\n\r\nCarlos J. P. de Arcangelo\r\n\r\n41774361\r\n\r\nJoanes P. S. Calixto\r\n\r\n5651280\r\n\r\nArmando Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\n5650607\r\n\r\nAlvaro Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\n41378806\r\n\r\nMarcelo de Souza Mendonça\r\n\r\n5650186\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n5652944\r\n\r\nEduardo Soares da Silva\r\n\r\n5652260\r\n\r\nCristiane de Souza Cardelly\r\n\r\n5652022\r\n\r\nClaudia Wilke Gonçalves\r\n\r\n5651905\r\n\r\nChauan Almeida Carvalho\r\n\r\n5656931\r\n\r\nMarcelo Pereira de Souza\r\n\r\n5649900\r\n\r\nAlberto Jose Vandesteen\r\n\r\n5655773\r\n\r\nLeonardo Coelho de Castro\r\n\r\n5650453\r\n\r\nAlfredo de Loureiro Pinto\r\n\r\n5658489\r\n\r\nRenato de Souza Marques\r\n\r\n5651417\r\n\r\nBruno Duarte Pinho\r\n\r\n5657490\r\n\r\nMario C. das F. Gonzales\r\n\r\n5635144\r\n\r\nSimone de Souza Oliveira\r\n\r\n5652715\r\n\r\nEdgar Moreira Carneiro\r\n\r\n42676550\r\n\r\nSandro Nunes Figueiredo\r\n\r\n5660459\r\n\r\nAry Duarte de Carvalho\r\n\r\n5709890\r\n\r\nRicardo dos Santos Sa\r\n\r\n5710103\r\n\r\nGuilherme de Almeida Ferreri\r\n\r\n5713714\r\n\r\nMarcos Pappalardo\r\n\r\n5710740\r\n\r\nGlaucia de Oliveira Franco\r\n\r\n41383893\r\n\r\nAna Paula Rezende V. Rodrigues\r\n\r\n5711584\r\n\r\nPatricia Peixoto Brito\r\n\r\n21858241\r\n\r\nAdriano Bruno da Fonseca\r\n\r\n5712467\r\n\r\nRogerio Moura de Azevedo\r\n\r\n5712432\r\n\r\nCarlos Alexandre Santos\r\n\r\n5713048\r\n\r\nAlexandro Silva de Araujo\r\n\r\n41384172\r\n\r\nEmildiana P. F. da Silva\r\n\r\n41774558\r\n\r\nPaulo C. D. Manarte\r\n\r\n41773772\r\n\r\nPaulo R. M. Carneiro\r\n\r\n41775244\r\n\r\nPersio Rovero Garcia\r\n\r\n41773390\r\n\r\nAvimar Soares da Silva\r\n\r\n41773586\r\n\r\nCesar T. V. da Silva\r\n\r\n41774388\r\n\r\nAndre Luidi Britto\r\n\r\n31504060\r\n\r\nPablo de Avila Martins\r\n\r\n41771516\r\n\r\nSuzana da Silva Crespo\r\n\r\n41788672\r\n\r\nJoão C. de M. Camacho\r\n\r\n41774043\r\n\r\nFabricio Leite de Almeida\r\n\r\n41774825\r\n\r\nRodrigo Macedo Carvalho\r\n\r\n41771354\r\n\r\nWaldemar J. de A. Neto\r\n\r\n41774000\r\n\r\nFabiano Soares Moreira\r\n\r\nId: 1790854"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 853 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 347/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Inspetor de Polícia a 2ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2014, e se refere ao Quadro Definitivo de Promoção por antiguidade e por merecimento, publicado no Diário Oficial nº 195, de 17/10/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO DE 04/02/2015.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, A 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n30024145\r\n\r\nDalmar L. de A. Filho\r\n\r\n29604494\r\n\r\nJaime da Silva Tribuzy\r\n\r\n29437741\r\n\r\nAlberto Sun Pereira\r\n\r\n5653266\r\n\r\nExpedito A A Silva\r\n\r\n29635330\r\n\r\nMarco A. R. de Carvalho\r\n\r\n29475929\r\n\r\nRudimar Luis Bedin\r\n\r\n29404940\r\n\r\nJose Roberto da Silva Ferrari\r\n\r\n29432685\r\n\r\nLuiz Antunes dos Santos\r\n\r\n29510473\r\n\r\nRaimundo R. de O. Mello\r\n\r\n29748445\r\n\r\nEdson R. M. da Silva\r\n\r\n29810663\r\n\r\nJose Wilson Atanazio da Silva\r\n\r\n29272785\r\n\r\nMarcio Coutinho Braga\r\n\r\n29704642\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n29326060\r\n\r\nJose Carlos Pedroso\r\n\r\n29416337\r\n\r\nWanderby R. M. Spinelli\r\n\r\n29840376\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n29186552\r\n\r\nCezar Thadeu Vinheiro\r\n\r\n29718546\r\n\r\nLuiz Felipe da Gama e Silva de Azevedo\r\n\r\n29409225\r\n\r\nLuiz Manoel da Silva\r\n\r\n29310334\r\n\r\nCelso Alves\r\n\r\n29827523\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n29323908\r\n\r\nCarlos H. L. G. da Silva\r\n\r\n29625513\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n29570875\r\n\r\nSergio da Silva Almeida\r\n\r\n29413540\r\n\r\nFabio Ferreira de Melo\r\n\r\n29453682\r\n\r\nMarta Vaguel Wada\r\n\r\n29852846\r\n\r\nHuberte de Carvalho Lourenço\r\n\r\n29267544\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n29613698\r\n\r\nMaria Jose Barbosa de Castro\r\n\r\n29277850\r\n\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n\r\n29490456\r\n\r\nMario de Moura Barboza Junior\r\n\r\n29267730\r\n\r\nPedro M. S. Batista\r\n\r\n29502756\r\n\r\nJoão Mauricio dos Santos\r\n\r\n29168333\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n29383706\r\n\r\nGetulio de Paula de Moura\r\n\r\n29558832\r\n\r\nClaudio R. G. Ribeiro\r\n\r\n29681588\r\n\r\nDirley Fernandes Campos\r\n\r\n29467411\r\n\r\nLuiz C. D. Gama\r\n\r\n29702780\r\n\r\nMarcio L. M. da Silva\r\n\r\n29688337\r\n\r\nEunice Domingues Terra\r\n\r\n29325935\r\n\r\nManoel F. da S. Rodrigues\r\n\r\n29881153\r\n\r\nPaulo Fernandes Gumes\r\n\r\n29772478\r\n\r\nRogerio Vieira Eiras\r\n\r\n29904218\r\n\r\nGilson Gomes\r\n\r\n29724848\r\n\r\nJader Barbosa Felix\r\n\r\n29890241\r\n\r\nTheophilo A. de A. Neto\r\n\r\n29489229\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n29866553\r\n\r\nIvone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n29144485\r\n\r\nLuis Antonio de Sousa\r\n\r\n29430054\r\n\r\nHerbert Reimer Junior\r\n\r\n29879876\r\n\r\nJussara Luzia Luca\r\n\r\n29440068\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n29289955\r\n\r\nSydnei J. do C. dos Santos\r\n\r\n29804612\r\n\r\nJulio Antonio Campos\r\n\r\n29458749\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n29165369\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n29514924\r\n\r\nJoão L. A. Manhães\r\n\r\n29454743\r\n\r\nPedro Lucindo Francisco\r\n\r\n29180635\r\n\r\nNildson de Mattos Barreto\r\n\r\n30021669\r\n\r\nJorge Luiz de Souza\r\n\r\n29791936\r\n\r\nJorge L. G. de Mendonça\r\n\r\n29628342\r\n\r\nArlindo Cesar Almeida Carlos de Oliveira\r\n\r\n29546249\r\n\r\nJorge V. L. Santos\r\n\r\n29873177\r\n\r\nMaria C. do N. Breckenfeld\r\n\r\n29288541\r\n\r\nRui de Oliveira Ramiro\r\n\r\n29559154\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n29478154\r\n\r\nEronildo Gomes Vieira\r\n\r\n29496217\r\n\r\nOscar J. A. Evangelista\r\n\r\n29559030\r\n\r\nNilton da Costa Teixeira\r\n\r\n29812712\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n29409454\r\n\r\nLuiz C. D. Farias\r\n\r\n29705827\r\n\r\nMauro Alves dos Santos\r\n\r\n29507448\r\n\r\nDenilson Paulo dos Santos\r\n\r\n29717620\r\n\r\nLuiz A. S. da Silva\r\n\r\n29232465\r\n\r\nSeverino Bernardo da Silva\r\n\r\n29897564\r\n\r\nElizabeth Amaro da Silva\r\n\r\n29390079\r\n\r\nJorge F. R. Forzley\r\n\r\n29519845\r\n\r\nNildo Julião de Souza\r\n\r\n29166284\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n29705100\r\n\r\nDomingos M. F. Vilela\r\n\r\n29483603\r\n\r\nCid Jackson Silva\r\n\r\n29608520\r\n\r\nMaria Luiza Lopes\r\n\r\n29259525\r\n\r\nCesar R. G. Martini\r\n\r\n29739845\r\n\r\nGilberto de Souza Nunes\r\n\r\n29706149\r\n\r\nClaudio M. C. de O. Luz\r\n\r\n29710642\r\n\r\nMarcelo L. C. Pederneira\r\n\r\n29333911\r\n\r\nJorge R. C. Bruni\r\n\r\n29603820\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n29426634\r\n\r\nEdson Marinho Bertoco\r\n\r\n29454514\r\n\r\nPaulo R. B. Calado\r\n\r\n29851920\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n29605326\r\n\r\nSilvio Eduardo Valladão\r\n\r\n29544637\r\n\r\nJorge R. L. Caetano\r\n\r\n30032652\r\n\r\nWillie Verol Dantas\r\n\r\n29459320\r\n\r\nAlan dos Santos Mattos\r\n\r\n5469139\r\n\r\nMauricio Vicente Sobrinho\r\n\r\n29124654\r\n\r\nSebastião P. da R. Neto\r\n\r\n29413060\r\n\r\nPedro P. P. da Silva\r\n\r\n29576440\r\n\r\nRobson Lisboa\r\n\r\n29749247\r\n\r\nLuiz Marcelo de Azeredo Henriques\r\n\r\n29179211\r\n\r\nConstantino Melhem Haquim\r\n\r\n29572550\r\n\r\nWalberto Souza Santos\r\n\r\n29399742\r\n\r\nRoberto Andrade Silva\r\n\r\n29288010\r\n\r\nAdilson Tadeu dos Santos\r\n\r\n29948126\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues da Cruz\r\n\r\n29277256\r\n\r\nAnselmo da Silva Utrini\r\n\r\n30010853\r\n\r\nMarco Ciardulli Fernandes\r\n\r\n29162955\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n29895120\r\n\r\nJulio Carlos Paes Rodrigues\r\n\r\n29506751\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n29531667\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant'anna\r\n\r\n29148022\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n29609259\r\n\r\nLuiz Carlos Simões Araujo\r\n\r\n29462886\r\n\r\nMiguel Calil Sobrinho\r\n\r\n29367514\r\n\r\nRenato de Souza Dias\r\n\r\n29225736\r\n\r\nDenise S. de O. C. Ferreira\r\n\r\n29290244\r\n\r\nRobson da Rocha Vieira\r\n\r\n29322960\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n29623588\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n29814430\r\n\r\nGabriel R. R. da Silva\r\n\r\n29134919\r\n\r\nLuci dos Santos Silva\r\n\r\n29884659\r\n\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n\r\n29929938\r\n\r\nFrancisco Moya Lobo\r\n\r\n29365830\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n29378028\r\n\r\nFernando Paes Rodrigues\r\n\r\n32415540\r\n\r\nMarcia Esquerdo Carneiro\r\n\r\n29545188\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n29704715\r\n\r\nJose C. R. Teixeira\r\n\r\n29860156\r\n\r\nCarmen Lucia Peres\r\n\r\n29806224\r\n\r\nSidney Dourado Cortez\r\n\r\n29614406\r\n\r\nAntonio Eduardo Vasconcellos Athayde\r\n\r\n29176913\r\n\r\nRobson Rodrigues\r\n\r\n29838339\r\n\r\nMario S. G. Coelho\r\n\r\n29459028\r\n\r\nAmauri Moreira da Fonseca\r\n\r\n29897033\r\n\r\nMarcos Garcia de Carvalho\r\n\r\n29614759\r\n\r\nEliana I. G. Vilar\r\n\r\n29463688\r\n\r\nCarlos Cesar de F. Magalhães\r\n\r\n29762359\r\n\r\nAilton de Freitas Macena\r\n\r\n29886155\r\n\r\nJose C. de O. Fernandes\r\n\r\n29567548\r\n\r\nJose Jorge Braz\r\n\r\n29455545\r\n\r\nJamile Abdalles\r\n\r\n29586526\r\n\r\nMarcos G. de S. Filho\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n5652014\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n5650640\r\n\r\nAmadeu Barroso Junior\r\n\r\n29465060\r\n\r\nValcir F. S. Junior\r\n\r\n29565332\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n29286450\r\n\r\nDalmir Ribeiro Freitas\r\n\r\n5657970\r\n\r\nPaula Vital da Conceição\r\n\r\n29940761\r\n\r\nRamesses Cesar da Silva Ramos\r\n\r\n29520665\r\n\r\nYeda M. A. Portela\r\n\r\n29935938\r\n\r\nCarlos Henrique Soares Marinho\r\n\r\n29433550\r\n\r\nHugo F. de S. Santos\r\n\r\n29213568\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n5712939\r\n\r\nGeorgia R. D. Gomes\r\n\r\n29326923\r\n\r\nJose Carlos Lourenço\r\n\r\n29616735\r\n\r\nMarcelo Cupello\r\n\r\n29370477\r\n\r\nFernando dos Santos\r\n\r\n32329121\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Garritano\r\n\r\n29600073\r\n\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro\r\n\r\n29128013\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n29895723\r\n\r\nSara Cristina Marduche Maços\r\n\r\n29173167\r\n\r\nPaula de Albuquerque Santos\r\n\r\n29794641\r\n\r\nDaniel R. L. Filho\r\n\r\n29704944\r\n\r\nValdelice Albertina do Nascimento\r\n\r\n29304440\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n5659388\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n\r\n29305730\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n29251672\r\n\r\nHelio Ferreira Machado\r\n\r\n5653150\r\n\r\nEuclides D. R. Junior\r\n\r\n29310563\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n5539846\r\n\r\nWagner Luiz de Araujo\r\n\r\n29434912\r\n\r\nLuis Aurelio Martins Eiras\r\n\r\n29774527\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\n29481783\r\n\r\nCristina M. L. de Araujo\r\n\r\n29773830\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n29547954\r\n\r\nJose Paulo Narcizo Sobrinho\r\n\r\n5551102\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\n29959535\r\n\r\nSirley de O. F. Von Helde\r\n\r\n29532760\r\n\r\nPaulo Lado Mancebo\r\n\r\n29506522\r\n\r\nSandra Moreira de Ornellas\r\n\r\n41378865\r\n\r\nMarcos Pereira Duarte\r\n\r\n29491673\r\n\r\nEdson de Castro Santos\r\n\r\n29961270\r\n\r\nSidney Salles Pereira\r\n\r\n29564646\r\n\r\nClaudio Silva de Matos\r\n\r\n29586933\r\n\r\nCristina M. M. M. Galvão\r\n\r\n29502268\r\n\r\nMarilene Fontes Campello Ferreira\r\n\r\n29747031\r\n\r\nLuiz O. M. D`Oliveira\r\n\r\n29552770\r\n\r\nJose A. F. da Lima\r\n\r\n5659655\r\n\r\nSimão J. do N. Neto\r\n\r\n41788788\r\n\r\nLuciane Berni Nunes\r\n\r\n29912288\r\n\r\nAlbano Martins Junior\r\n\r\n29186625\r\n\r\nRobson Motta de Carvalho\r\n\r\n29507863\r\n\r\nMarcos I. D. Iglesias\r\n\r\n29165628\r\n\r\nWilson Cardoso Mesquita\r\n\r\n29926432\r\n\r\nJorge Ouverney de Oliveira\r\n\r\n5659299\r\n\r\nRosangela C. P. Martins\r\n\r\n29424615\r\n\r\nWagner R. P. da Costa\r\n\r\n29829968\r\n\r\nMarcus V. da S. Alves\r\n\r\n29311969\r\n\r\nCarlos O. R. Braga\r\n\r\n29186200\r\n\r\nMario N. V. Rocco\r\n\r\n29536014\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n29437440\r\n\r\nCarlos da Silva Coelho\r\n\r\n29574536\r\n\r\nMonica Mattos do Nascimento\r\n\r\n29319560\r\n\r\nSergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n29469023\r\n\r\nJorge Mauricio da Silva Dalbonio\r\n\r\n29198658\r\n\r\nAndre Luis da Silva Alexandre\r\n\r\n29564042\r\n\r\nGisele de A. M. dos Santos\r\n\r\n29463572\r\n\r\nJose M. A. de Medeiros\r\n\r\n29763827\r\n\r\nAlexandre Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n29362687\r\n\r\nSandra L. M. Teixeira\r\n\r\n29638658\r\n\r\nNelson J. C. de Almeida\r\n\r\n29789451\r\n\r\nMarcio de Miranda\r\n\r\n29713595\r\n\r\nCarlos A. R. Gomes\r\n\r\n29163684\r\n\r\nMario L. F. da Silva\r\n\r\n30026547\r\n\r\nRoberto Marins Teixeira\r\n\r\n29346932\r\n\r\nMirian Cunha dos Santos\r\n\r\n29153450\r\n\r\nSergio F. M. Bittencourt\r\n\r\n29372151\r\n\r\nMaria I. D. de Miranda\r\n\r\n29388031\r\n\r\nSergio Roberto Onil da Cunha\r\n\r\n29129125\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n30007380\r\n\r\nDeise L. de S. Calaça\r\n\r\n29377935\r\n\r\nCarlos Augusto Peçanha Manhães\r\n\r\n30010551\r\n\r\nCelso Marques\r\n\r\n29202566\r\n\r\nElian da Trindade T. Sohn\r\n\r\n5651069\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\n29881943\r\n\r\nRenato Mendes Eira\r\n\r\n29169747\r\n\r\nLuiz Jorge Teixeira Filho\r\n\r\n29252067\r\n\r\nRoberto C. L. de Oliveira\r\n\r\n29150663\r\n\r\nWillian Nepomuceno\r\n\r\n29484944\r\n\r\nFrank Almeida Afonso\r\n\r\n29764211\r\n\r\nLuiz C. F. de Lima\r\n\r\n29472172\r\n\r\nClaudio Afonso\r\n\r\n29327652\r\n\r\nIvaldo Pereira Cunha\r\n\r\n29770971\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n29767539\r\n\r\nJoão C. B. Tavares\r\n\r\n29837766\r\n\r\nJose Martins de Souza Junior\r\n\r\n29914450\r\n\r\nReinaldo Carlos Carvalho do Couto\r\n\r\n32412762\r\n\r\nSusana Pereira\r\n\r\n29844827\r\n\r\nJose Mauricio Bueno Bonin\r\n\r\n29373379\r\n\r\nWaldecyr de Oliveira Barros\r\n\r\n29917956\r\n\r\nLydio D'Almeida Flores\r\n\r\n29322065\r\n\r\nCelso Taveira da Cunha\r\n\r\n30031966\r\n\r\nGeraldo Duarte\r\n\r\n29499755\r\n\r\nClaudio Antonio dos Santos\r\n\r\n29964318\r\n\r\nRosangela Rodrigues de Almeida\r\n\r\n29325374\r\n\r\nRenato Fernandez Salmeron\r\n\r\n29372577\r\n\r\nRobson A. G. Ourem\r\n\r\n29637546\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\n29895057\r\n\r\nJorge R. L. da Silva\r\n\r\n29484413\r\n\r\nEduardo Carneiro Rocha\r\n\r\n29571030\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n29617120\r\n\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n\r\n29391245\r\n\r\nHelio Ricardo de C. Ferreira\r\n\r\n29168821\r\n\r\nRoberto C. C. Branco\r\n\r\n29155843\r\n\r\nDalber P. A. de Oliveira\r\n\r\n29480035\r\n\r\nWanyce Dias da Paixão\r\n\r\n29475325\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n29468639\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n29420768\r\n\r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse\r\n\r\n5710251\r\n\r\nAntonio Carlos Ildefonso da Paz\r\n\r\n29148928\r\n\r\nRicardo Loureiro Cundari\r\n\r\n29190940\r\n\r\nArnaldo Renne Borges de Menezes\r\n\r\n29441358\r\n\r\nJose C. T. dos Santos\r\n\r\n29591767\r\n\r\nPaulo Andre de Medeiros\r\n\r\n29958660\r\n\r\nAntonio Francisco Monaco\r\n\r\n29508258\r\n\r\nRomualdo Jose Luis Neto\r\n\r\n5650739\r\n\r\nAna Paula Santos Campos\r\n\r\n5660009\r\n\r\nVanusa Rodrigues V. Manhães\r\n\r\n29604370\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n29826357\r\n\r\nCarlos A. T. dos Santos\r\n\r\n29133670\r\n\r\nFabio Vita Santos\r\n\r\n29290953\r\n\r\nDinei J. C. Ribeiro\r\n\r\n29507146\r\n\r\nVitor P. R. da Rocha\r\n\r\n29795931\r\n\r\nMarcelo J. P. dos Santos\r\n\r\n29851815\r\n\r\nPatricia R. O. Chaves\r\n\r\n29384486\r\n\r\nLuiz de Gonzaga Santos Netto\r\n\r\n29304377\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n29329450\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n29198054\r\n\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n\r\n29603382\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n29524482\r\n\r\nEdmilson Carvalho Pedro\r\n\r\n29686539\r\n\r\nJosiane Kiffer de Freitas\r\n\r\n29538335\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n29236282\r\n\r\nDaniel Mello Rodrigues\r\n\r\n29578728\r\n\r\nLuis Ricardo Mattos Gomes\r\n\r\n29511658\r\n\r\nEnedino Paula de Freitas\r\n\r\n29127440\r\n\r\nPaulo Veras Pauferro\r\n\r\n29898366\r\n\r\nWalter Gil de Mello\r\n\r\n29345278\r\n\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n\r\n29155479\r\n\r\nCelmo Vieira Dantas\r\n\r\n29191262\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n29488834\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n29970369\r\n\r\nArmando Cesar Gonçalves de Moraes\r\n\r\n29250986\r\n\r\nMarcelo Pereira da Cruz Franco\r\n\r\n29530857\r\n\r\nAndreia Limpi Gouveia\r\n\r\n29568765\r\n\r\nJose V. M. Barrozo\r\n\r\n5656907\r\n\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n\r\n19597045\r\n\r\nAndre Benvenuti de Moura Alcantara\r\n\r\n29358248\r\n\r\nElizabeth Rodrigues Amaral\r\n\r\n29737338\r\n\r\nFrancisco H. de M. P. Junior\r\n\r\n29767237\r\n\r\nJorge Maciel dos Santos\r\n\r\n29591465\r\n\r\nJorge Silva Serra\r\n\r\n29320755\r\n\r\nFernando de Alvarenga Barbosa\r\n\r\n29624940\r\n\r\nJose L. V. Silva\r\n\r\n29370060\r\n\r\nJames Duarte Lopes\r\n\r\n29957745\r\n\r\nMarcio A. F. da Silva\r\n\r\n29714281\r\n\r\nEdimilson Zappelli Ferreira\r\n\r\n29779448\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n29836123\r\n\r\nJose E. M. Siqueira\r\n\r\n29865930\r\n\r\nPedro S. P. Ferreira\r\n\r\n29167345\r\n\r\nMarcos Antonio Guedes\r\n\r\n29897866\r\n\r\nSergio dos Santos Rocha\r\n\r\n32414072\r\n\r\nTereza Cristina de Lima Santos\r\n\r\n29358663\r\n\r\nElmer Coelho Santos\r\n\r\n29134544\r\n\r\nRosane da C. S. Nepomuceno\r\n\r\n29181070\r\n\r\nPedro Marques Machado Brito\r\n\r\n29460557\r\n\r\nFrancisco Chao de La Torre\r\n\r\n5658624\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\n29829852\r\n\r\nHeloa Alves de Araujo\r\n\r\n29586755\r\n\r\nJanaina Vianna Marcial Leite Justiniano\r\n\r\n29578248\r\n\r\nLuiz C. de A. Freitas\r\n\r\n29736641\r\n\r\nAmilton Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\n29269342\r\n\r\nRegina C. da F. Almeida\r\n\r\n29932858\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n29162653\r\n\r\nFrancisco Tadeu Nogueira\r\n\r\n29748623\r\n\r\nSergio Messias de Aguiar Porto\r\n\r\n29327245\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n29854342\r\n\r\nWagner de Paulo Correia\r\n\r\n29806046\r\n\r\nCarlos A. C. Melonio\r\n\r\n29312540\r\n\r\nMarcus Nunes Cabral\r\n\r\n29149134\r\n\r\nMarcos Alberto Magalhães Oliveira\r\n\r\n29150558\r\n\r\nFrancisco C. P. Lincoln\r\n\r\n29128315\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Leite\r\n\r\n29248043\r\n\r\nBruce Douglas de Azevedo\r\n\r\n29836840\r\n\r\nRobson Bombieri Pires\r\n\r\n29762600\r\n\r\nJoilson de Calazans\r\n\r\n5652162\r\n\r\nCleise Lucia P. Silva\r\n\r\n29568358\r\n\r\nPaulo Eduardo Fazarol Cabral\r\n\r\nId: 1790855"
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                    "1790856": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 854 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 350/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia a 5ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2013, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 217, de 19/11/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 04/02/2015.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA A 5ª CLASSE\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43732542\r\n\r\nGiselly Bairral Morais\r\n\r\n43727620\r\n\r\nRoberta Ramos Nobrega\r\n\r\n50097849\r\n\r\nMoyses Soares de Oliveira Gomes\r\n\r\n41406362\r\n\r\nAndre Ferreira Rocha\r\n\r\n43981437\r\n\r\nAlan da Silva Pinto\r\n\r\n42686768\r\n\r\nAlessandra dos Reis Fernandes\r\n\r\n43981534\r\n\r\nGabriel Lott Pereia Martins\r\n\r\n43208525\r\n\r\nAugusta Diniz Amaral\r\n\r\n43981445\r\n\r\nCaroline Barboza Freire de Carvalho\r\n\r\n43981496\r\n\r\nSergio Pualo Farias de Carvalho\r\n\r\n42588774\r\n\r\nFernanda Correa Medeiros A de Araujo\r\n\r\n43880789\r\n\r\nGabrielle Correa Braga\r\n\r\n43981470\r\n\r\nMilton Fernando Cardoso de Souza\r\n\r\n43981526\r\n\r\nManoela Assunção Santos Figueira\r\n\r\n43981500\r\n\r\nAndreia Souza da Silveira\r\n\r\n43981690\r\n\r\nDelfina Patrícia Machado Soares\r\n\r\n43981631\r\n\r\nJaneide Mesquita Rodrigues\r\n\r\n43981461\r\n\r\nLisie Mattos Cruz\r\n\r\n43981607\r\n\r\nClaudio Fabiano Aguiar Silva\r\n\r\n43986340\r\n\r\nMarcos Leandro Villar de Azevedo\r\n\r\n4359532\r\n\r\nGustavo Oliveira Barucke\r\n\r\n43981518\r\n\r\nBruno Peres Teixeira\r\n\r\n43981488\r\n\r\nRenato Dias Neves\r\n\r\n43981453\r\n\r\nHumberto Amaro Garcia Ferreira\r\n\r\n42503990\r\n\r\nKatia da Silva Mallet\r\n\r\n43718876\r\n\r\nVanessa Combat Tassi\r\n\r\n43981569\r\n\r\nArgos Chaves da Costa Meira\r\n\r\n43981704\r\n\r\nNelson Gonçalves de Jesus\r\n\r\n43981542\r\n\r\nThyago Nunes de Mello\r\n\r\n43981747\r\n\r\nAndre Rapello dos Santos\r\n\r\n43981658\r\n\r\nLeonardo Amparo Carvalho\r\n\r\n43981593\r\n\r\nLuis Felipe Areas Alves\r\n\r\n6402615\r\n\r\nMarcio Codeço Claudino\r\n\r\n41836723\r\n\r\nMilene Diniz Barroso Velozo\r\n\r\n43981739\r\n\r\nLuis Eduardo Gomes Assunção\r\n\r\n43981763\r\n\r\nEduval de Barros Leal Junior\r\n\r\n43981771\r\n\r\nDenise Villa Melo\r\n\r\n43982522\r\n\r\nRicardo Luis de Almeida Balduino\r\n\r\n43982506\r\n\r\nVânia de Paula Guimaraes Gimenez\r\n\r\n43208878\r\n\r\nMarcos Massote Lima\r\n\r\n43982751\r\n\r\nNadmar Conforti Junger Maia\r\n\r\n42035910\r\n\r\nTiger de Souza Silva\r\n\r\n43981550\r\n\r\nRaphael Tavares Arnaud\r\n\r\n22069151\r\n\r\nAlex Viana Cardoso\r\n\r\n43982581\r\n\r\nAndreia Ribeiro Nezi\r\n\r\n6402488\r\n\r\nGuilherme Guimarães Bousquet\r\n\r\nId: 1790856"
                    ],
                    "1790857": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 855 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 348/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia a 3ª Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor ao qual se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 220, de 26/11/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 04/02/2015\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA A 3ª CLASSE\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2918376-6\r\n\r\nSergio Paulo Morsch Junior\r\n\r\nId: 1790857"
                    ],
                    "1790858": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 856 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 351/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Investigador Policial a 1ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2013, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e por Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 203, de 29/10/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 04/02/2015\r\n\r\nINVESTIGADOR POLICIAL A 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2958076-5\r\n\r\nFernando Ribeiro\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2917224-1\r\n\r\nJulio Cesar Moreira Daflon\r\n\r\n2959500-2\r\n\r\nRogério Fernandes Pires\r\n\r\n2952803-8\r\n\r\nJose A. G. Netto\r\n\r\n2956126-4\r\n\r\nCarlos Alberto Monteiro\r\n\r\nId: 1790858"
                    ],
                    "1790593": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SESEG Nº 847 DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 353/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica promovida, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Investigador de Polícia a 2ª Classe, a servidora mencionada no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - A servidora ao qual se refere a presente Resolução fica investida, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2013, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 195, de 17/10/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título da servidora beneficiada por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 28 de janeiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA A 2ª CLASSE\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n4364954-8\r\n\r\nBarbara da Costa Barbosa\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02.02.2015.\r\n\r\nId: 1790593"
                    ],
                    "1790687": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA GERSON FILGUEIRAS, identidade funcional n° 3.000.275-3, matrícula nº 174.512-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a\" da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/157/05144/2014.\r\n\r\nId: 1790687"
                    ],
                    "1790859": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nATO DE 31.10. 2012 - D.O. DE 06.11.2012 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/23//2014, fica retificada a promoção do servidor NORIVAL PEREIRA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.845-6, I.D. 3202104-6, de 4ª para 3ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09.10.2014 - D.O. DE 13.10.2014 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/002//2015, fica retificada a promoção do servidor THIAGO PENA COSTA BATISTA, Oficial de Cartório, matrícula nº 965.930-1, I.D. 42746817 de 5ª para 4ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 08.12.2014 - D.O. DE 10/12/2014 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/5258//2014, fica retificada a promoção do servidor AGOSTINHO DA SILVA VELOSO, Investigador Policial, matrícula nº 969.039-7, I.D. 4281673-4 de 2ª para 1ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 31.10. 2012 - D.O. DE 06.11.2012 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/22//2014, fica retificada a promoção do servidor FLAVIO ROBERTO FERREIRA MENDONÇA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.581-5, I.D. 559456-1 de 4ª para 3ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1790859"
                    ],
                    "1789369": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MARCOS GOULART TAVARES. ID. Funcional 5.021.600-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 11/08/2014. Proc. nº E-09/157/3143/2014.\r\n\r\nId: 1789369"
                    ],
                    "1790883": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DAVID RIBEIRO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.935.484-6, matrícula nº 267.537-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/277/19/2014.\r\n\r\nId: 1790883"
                    ],
                    "1791097": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3437/2014 - JOSE AIRTON DE SOUSA, ID nº 2.986.625-1, matrícula nº 809.453-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/250/29/2013 - REINALDO PEREIRA FERNANDES, ID nº 2.999.665-1, matrícula nº 183.288-0, Trabalhador, a partir de 15/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/429/188/2014 - JOSE VALTER DE ARAUJO, ID nº 2.989.017-9, matrícula nº 269.094-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 11/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/418/2/2015 - MARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS, ID nº 4.073.185-5, matrícula nº 268.286-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/109/2014 - ELAINE SILVA MACHADO DE MELO, ID nº 2.957.854-0, matrícula nº 267.569-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/140/1/2015 - MEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, ID nº 2.921.639-7, matrícula nº 269.557-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/427/46/2014 - JOSE VICENTE SAISSE BRUM, ID nº 2.920.065-2, matrícula nº 261.392-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/01/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1791097"
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                    "1790202": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/167/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.237.269,61 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1790202"
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                    "1790159": [
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                    "1790872": [
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                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/303/146/2014 - ADENOR NUNES DA SILVA, ID 2.914.639-9 - períodos base: 27/06/98 a 25/06/03 e 30/07/05 a 28/07/10, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/414/2014 - ANDRÉ LUIS NASCIMENTO, ID 2.930.617-5 - períodos base: 27/10/09 a 25/10/14, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/252/2014 - ANTONIO CARLOS DE JESUS NICOLAY , ID 2.921.874-8 - períodos base: 30/03/97 a 28/03/02 , 29/03/02 a 27/03/07 e 28/03/07 a 25/03/12, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/316/77/2014 - CARLOS ALISON RAMOS DA SILVA, ID 565.165-4 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/257/15/2014 - CARLOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, ID 2.953.783-5 - período base: 22/09/08 a 20/09/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/303/149/2014 - CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS, ID 2.943.238-3 - períodos base: 19/10/99 a 16/10/04, 17/10/04 a 15/10/09 e 16/10/09 a 14/10/14, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0257/16/2014 - EDUARDO PESSANHA DOS REIS, ID 2.937.901-6 - período base: 01/08/07 a 29/07/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/288/075/2014 - ELONIR CAVALCANTI DE LIMA, ID 2.960.451-6 - períodos base: 01/12/95 a 29/11/00, 30/11/00 a 28/11/05 e 29/11/05 a 27/11/10, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/108/2014 - ELAINE SILVA MACHADO DE MELO, ID 2.957.854-0 - períodos base: 02/08/03 a 30/07/08 e 31/07/08 a 29/07/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4658/2014 - ELZA REGINA DI JORGE FIUZA, ID 2.915.117-1 - períodos base: 12/06/03 a 09/06/08 e 10/06/08 a 08/06/13, 06 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/341/2014 - ENILDO DE MORAES, ID 2.940.248-4 - períodos base: 24/06/96 a 22/06/01, 23/06/01 a 21/06/06 e 22/06/06 a 20/06/11, 09 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/332/2014 - JOEL CARLOS TAVARES DE ALMEIDA Junior, ID 2.968.269-0 - períodos base: 14/10/09 a 12/10/14, 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068938/1916/2008 - JORGE LUIZ SALLES DE SOUZA, ID 2.913.406-4 - períodos base: 12/07/08 a 10/07/13, 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/354/47/2014 - LÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, ID 2.936.553-8 - períodos base: 09/12/97 a 07/12/02 e 16/04/03 a 14/05/08, 06 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4498/2014 - MARIÂNGELA DE SOUZA TEIXEIRA Sampaio, ID 2.960.741-8 - período base: 08/02/06 a 06/02/11, 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4386/2014 - ODÍLIO GOMES DE ARAÚJO, ID 2.986.045-8- períodos base: 13/06/93 a 11/06/98, 12/06/98 a 10/06/03, 11/06/03 a 08/06/08 e 09/06/08 a 07/06/13, 12 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/260/014/2013 - PAULO CÉSAR MARINHO FERREIRA, ID 2.359.054-8 - períodos base: 25/02/94 a 23/02/99, 24/02/99 a 22/02/04, 23/02/04 a 20/02/09 e 21/02/09 a 19/02/14, 12 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/2020/2014 - PAULO CESAR SANTOS DE ANDRADE, ID 3.241.524-9 - período base: 15/01/09 a 13/01/14, 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/1138/2014 - REGINA CÉLIA CHAVES DO POÇO, ID 2.970.575-4 - períodos base: 21/08/99 a 18/08/04 e 09/02/06 a 07/02/11, 06 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/323/2014 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES, ID 2.969.502-3 - períodos base: 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, 06 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8157/1404/2008 - Ronaldo Sérgio de Sá Moura, ID 2.924.765-9 - períodos base: 26/11/99 a 23/11/04, 24/11/04 a 22/11/09 e 23/11/09 a 21/11/14, 09 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/316/78/2014 - RUBEN JOSÉ DE SOUZA NETO, ID 4.177.320-9 - períodos base: 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13, 06 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/173/2014 - SEBASTIÃO CESAR NAPOLEÃO Ferreira, ID 2.967.683-5 - períodos base: 23/02/01 a 21/02/06 e 22/02/06 a 20/02/11,06 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/257/24/2014 - SÉRGIO LUIZ ALONSO GAUDARD, ID 2.953.665-0 - período base: 16/12/07 a 13/12/12, 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4708/2014 - VALDEMIR PINTO DE OLIVEIRA, ID 2.957.916-3 - períodos base: 13/01/00 a 11/01/05 e 12/01/05 a 10/01/10, 06 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/ 4972/2014 - WAGNER DE SOUZA NEVES, ID 571.050-2 - períodos base: 14/02/03 a 12/02/08 e 13/02/08 a 10/02/13, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1790872"
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                    "1791024": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2005/015/1988 - CARLOS DE SOUZA GOMES, ID Funcional n° 2.985.003-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/08/1988, publicado no D.O. de 16/08/1988, através do Proc. nº E-09/2005/015/1988, que concedeu 900 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1971, 1972 e 1974 a 1986, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nId: 1791024"
                    ],
                    "1790995": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/03/2015 - JOÃO LUIZ MARTINS PEREIRA DE ASSIS, ID Funcional n° 2.985.206-4 - CONCEDO licença prêmio, períodos-bases de 26/01/1998 a 20/03/2003, 21/03/2003 a 19/03/2008 e de 20/03/2008 a 02/05/2013, 09 meses. \r\n\r\nId: 1790995"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1791093": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nINVESTE, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público do ano de 1998, GENY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA, matrícula nº 861.156-8, para ocupar o cargo de Assistente Social, aprovada no Concurso Público instaurado por Edital de 27/07/1998, do antigo Departamento do Sistema Penitenciário - DESIPE, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 22 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 2014. Processo Administrativo n° E-21/026.105/2013.\r\n\r\nId: 1791093"
                    ],
                    "1791054": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nProc. nº E- 21/032.625/2014 - IARGO GARCIA DANTAS, ID 50299417. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 28/07/08 a 13/06/14, no total de 2.146 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/088.240/2014 - ANDRÉ FELIPE MELO DE MENEZES, ID 50297660. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 08/02/10 a 11/06/14, no total de 1.585 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/049.98/2014 - RAPHAEL MARQUES DOS SANTOS, ID 50301527. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 27/07/09 a 11/06/14, no total de 1.781 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/026.451/2014 - VANDER ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA, ID 20046979. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/86 a 31/01/87, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/016.164/2014 - AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 19927134. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/88 a 31/01/89, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/062.244/2014 - JONE HENRIQUE DOS SANTOS, ID 50108280. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 04/03/96 a 07/03/02, no total de 2.195 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/062.239/2014 - SILAS DE SOUZA SILVA, ID 50279734. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 02/08/99 a 02/08/03, no total de 1.462 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/10/06 a 31/01/07, de 10/11/07 a 31/10/09 e de 03/02/10 a 07/05/14, no total de 3.843 de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/068.110/2014 - ANA CRISTINA SAAD, ID 19682247. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DE PETRÓPOLIS, no período de 15/03/91 a 03/02/94, no total de 1.057 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/88 a 03/01/89 e de 04/01/89 a 14/03/91, no total de 895 de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/01/89 a 03/01/89, de 15/03/91 a 31/03/91, de 01/07/98 a 31/08/99, de 04/02/94 a 30/11/01, de 01/09/99 a 31/12/02, de 01/04/03 a 31/05/03, de 01/06/05 a 30/06/05, de 01/08/06 a 28/02/07 e de 01/04/07 a 31/05/08.\r\n\r\nProc. nº E- 21/039.149/2014 - VANDERSON DIAS REIS, ID 50129244. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/09/87 a 31/12/89, de 24/09/91 a 02/04/93 e de 03/04/93 a 20/06/08, no total de 6.968 de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/018.351/2014 - BRUNO DA COSTA NICOLICHE, ID 44268548. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/10/04 a 07/10/05, de 08/10/05 a 14/10/06, de 16/10/06 a 28/02/07, de 06/12/07 a 02/01/08, de 07/12/09 a 02/01/10, de 06/12/10 a 05/01/11 e de 27/02/12 a 05/05/14 no total de 1.740 de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/05 a 07/10/05, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E- 21/062.236/2014 - GONÇALINO MOTA RODRIGUES, ID 19970854. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/01/78 a 11/05/78, de 19/06/78 a 31/08/83, de 26/06/84 a 14/03/86, de 02/04/86 a 10/06/87, de 15/07/87 a 22/10/87, de 19/01/88 a 10/09/90, de 21/01/91 a 07/06/92, de 01/12/94 a 08/12/95, de 16/01/96 a 18/04/96, de 20/05/96 a 17/08/96 e de 12/01/73 a 23/04/73, no total de 5.314 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/034.147/2014 - MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, ID 19767544. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 31/01/80 a 10/01/82, no total de 711 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/07/92 a 31/12/94 e de 01/01/95 a 31/08/00, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E- 21/071.123/2014 - ANTONIO CESAR SILVA MARTINS, ID 5787955. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/07/92 a 31/07/95 e de 01/03/02 a 29/11/02, no total de 1.373 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E- 21/085.000.188/2014 - TANIA MARIA PESTANA FERNANDES, ID 19743823. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 21/12/76 a 19/07/78, de 20/07/78 a 31/01/80, de 01/07/81 a 28/06/88, de 29/06/88 a 13/03/90, de 01/08/94 a 01/04/95, de 02/04/95 a 31/05/96, de 01/06/96 a 01/07/96, de 14/03/90 a 28/02/91, de 01/04/91 a 31/10/93 e de 01/11/93 a 31/07/94 no total de 6.586 de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/05/88 a 28/06/88, de 01/08/94 a 01/04/95, de 01/04/95 a 31/05/96, de 01/03/90 a 13/03/90 e de 01/08/94 a 31/01/97, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E- 21/012.103/2014 - CARLOS FERNANDO CARDOSO, ID 19631049. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/11/75 a 30/06/76, de 12/03/82 a 15/06/82, de 17/09/82 a 08/12/82, de 06/05/74 a 04/12/74 e de 20/07/79 a 01/03/80, no total de 849 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1791054"
                    ],
                    "1791053": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nProc. nº E-21/979.127/2011 - VALESCA SOARES DE SOUZA, ID. 41962052. Período base de 18/07/2009 a 16/07/2014;\r\n\r\nProc. nº E-21/950.034/2004 - JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID. 20002653. Período base de 08/07/2009 a 06/07/2014;\r\n\r\nProc. nº E-06/900.565/1999 - ANTONIO FRANCESCO ACCETTA, ID. 19630883. Período base de 10/10/2009 a 08/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791053"
                    ],
                    "1791055": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nProc. nº E-21/023/03/2015 - LUIZ FERNANDO COUTINHO, ID. 19666233. TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/05/2009, publicado no D.O de 28/05/2009 referente à Licença Especial, período base 14/08/1997 a 21/08/2002;\r\n\r\nProc. nº E-21/023/03/2015 - LUIZ FERNANDO COUTINHO, ID. 19666233. TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/05/2009, publicado no D.O de 28/05/2009 referente à Licença Especial, período base 22/08/2002 a 20/08/2007.\r\n\r\nId: 1791055"
                    ],
                    "1791139": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOMISSÃO GERAL DE ACOMPANHAMENTO E OBSERVAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nATA REALIZADA EM 04/02/2015\r\n\r\nAos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às onze horas, no Gabinete do Ilmo. Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, na Praça Cristiano Otoni s/nº, Central do Brasil, quinto andar, reuniu-se a Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em conformidade com o art. 9º do Decreto nº 40.013 de 29/09/06, sob a presidência do Ilmo. Sr. Sergio do Monte Patrizzi, respondendo pela Subsecretária Adjunta de Gestão Operacional e secretariado pela Sra. Lucia Helena dos Santos Lopes. Presentes os Srs. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - Assessor Chefe da Assessoria Jurídica e Maurício Rodrigues Vidal, respondendo pela Corregedoria da SEAP, os quais se reuniram para deliberar, em cumprimento da Ordem Judicial emanada pela Décima Oitava Câmara Civil, pela ANULAÇÃO do Ato Administrativo, proferido na data de 23.01.2014, que exclui o candidato SANDRO VINÍCIUS NASCIMENTO do concurso, tornando o mesmo sem efeito. Na oportunidade, a mesma Comissão reunida ratifica o entendimento de EXCLUSÃO do referido candidato do certame, com base nos fatos apurados pela SISPEN, especificamente, ter o candidato aceito Atestado Médico de um enfermeiro da mesma Unidade em que ele trabalhava, com o fito de abonar suas faltas junto a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, em que pese o fato do mesmo não estar acometido de qualquer moléstia que o impedisse de desempenhar suas funções, fato esse narrado pelo próprio candidato, quando da sua investigação social. Outrossim, cabe destacar que os fatos acima narrados foram Certificados pela Corregedoria daquela Secretaria de Estado. Pelo exposto, a Comissão entende que estes fatos contraindicam cidadão que pretende exercer cargo público, junto a esta Secretaria de Estado. \r\n\r\nSERGIO DO MONTE PATRIZZI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791139"
                    ],
                    "1791077": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ISAP, matricula 819.260-1, em substituição ao servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, ISAP, ID 19910452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.057/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor MARCELO SOARES DA SILVA, ISAP, ID 42698561. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.285/2014.\r\n\r\nId: 1791077"
                    ],
                    "1791074": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.008/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.009/15.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.010/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.011/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.012/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.013/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.014/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.015/2015.\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.016/2015.\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.067/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.068/2015.\r\n\r\nId: 1791074"
                    ],
                    "1791072": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.007/2015.\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.010/2015.\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.011/2015.\r\n\r\nId: 1791072"
                    ],
                    "1791079": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.009/2015, o servidor FERNANDO CAMARA DA SILVA, ISAP, ID 5009959-0, em substituição ao servidor ALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO, ISAP, ID 4219045-2, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1791079"
                    ],
                    "1791125": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇAO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2015 \r\n\r\nPAGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nOnde se lê: ... CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, ID 43545289...\r\n\r\nLeia-se: ... CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, ID 1965595-9...\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2015 \r\n\r\nPAGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES PORTUGAL\r\n\r\nOnde se lê: ... E-21/047.262/2014.\r\n\r\nLeia-se: ... E-21/047.362/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2015\r\n\r\nPAGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ... E-21/031.430/2014.\r\n\r\nLeia-se: ... E-21/031.430/2013. \r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.01.20 15\r\n\r\nPAGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2014\r\n\r\nOnde se lê: ... LEANDRO ROSA BRAZ, ISAP, matricula 834.929-2.\r\n\r\nLeia-se: ... LEANDRO ROSA BRAZ, ISAP, matricula 899.169-7.\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.01.2015\r\n\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nJORGE SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nOnde se lê: ... E-21/088.015/2014.\r\n\r\nLeia-se: ... E-21/088.016/2014.\r\n\r\nId: 1791125"
                    ],
                    "1791080": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nSINDICANCIA Nº E-21/006.152/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nSINDICANCIA Nº E-21/038.251/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1791080"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1790878": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JULIO CEZAR COSTA CASOTTE, Sanitarista, matrícula nº 866.865-9, Id. Funcional nº 3150116-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25/10/2013. Proc. n°E-08/003/8011/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDREIA HITOMI KAMISAKI, Enfermeiro, matrícula nº 865.359-4, Id. Funcional nº 3108375-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21/10/2013. Proc.n° E-08/003/7812/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, VANUSA MACHADO MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 863237-4, Id. Funcional nº 30880343, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.12.2013. Proc. n° E-08/003/9014/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIA DE FATIMA FERREIRA FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851082-8, Id. Funcional nº 30458730, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.10.2013. Proc. E-08/003/8095/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JOSE CARLOS SILVA RODRIGUES, Fisioterapeuta, matrícula nº 850318-7, Id. Funcional nº 31398227, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.11.2013. Proc. n° E-08/003/8801/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ROSE MERE LEOTÉRIO DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862200-3, Id. Funcional nº 30152860, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.10.2013. Proc. n° E-08/003/7782/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LUCIA XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862310-0, Id. Funcional nº 30117585, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.11.2013. Proc. n° E-08/003/8748/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ELENICE RODRIGUES VITOR SCHMIER, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.859-6, Id. Funcional nº 3112065-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.06.2014. Proc. n° E-08/008/4604/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARCIA HELENA FERREIRA NUNES, Enfermeiro, matrícula nº 865.813-0, Id. Funcional nº 3120825-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-08/008/4994/2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ADRIANA ORSIDA DE FREITAS ARAGAO, Enfermeiro, matrícula nº 865.084-8, Id. Funcional nº 3004777-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. n° E-08/008/5139/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, REJANE PARAHYBA DOMINGOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 861.964-5, Id. Funcional nº 3045397-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07/07/2014. Proc. n° E-08/008/5261/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RENALDO SANTANA DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 191.636-0, Id. Funcional nº 3193792-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.08.2014. Proc. n° E-08/008/6138/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CARLA NUNES BRANDÃO RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 813187-2, Id. Funcional nº 30610966, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.10.2013. Proc. n° E-08/003/7532/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MAGALIE MARQUES DE CARVALHO SENA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos/Técnico de Raio X, matrícula nº 862525-3, Id. Funcional nº 30613566, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.08.2013. Proc. n° E-08/003/5731/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JOSÉ NILTON FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812965-2, Id. Funcional nº 30306647, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.01.2014. Proc. n° E-08/008/588/2014.\r\n\r\nId: 1790878"
                    ],
                    "1791011": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7302/2011 - Pelas motivações lançadas nos autos, considerando a gravidade dos fatos, julgando em acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, com base nos arts. 7º e 9º da Lei Federal nº 10.520/2002, combinados com art. 88, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 87, inciso III, do mesmo diploma legal, APLICO à empresa BRIMAN MULT EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.772.285/0001-32, a punição de SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com administração da Secretaria de Estado de Saúde pelo período de 1 (um) ano. Devido à gravidade do ato e a possibilidade de recurso, aplico efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\n\r\nId: 1791011"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/903.321/1994 - CLARICE GDALEVICI, matr. 08/104.092-5, ID nº 21069514 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 25.07.2009 a 23.07.2014.\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.044/1986 - PAULO ROBERTO GALDINO DOS SANTOS, matr. 08/104.181-6 - CONCEDO 06 meses de licença especial, períodos base de 22.06.2002 a 20.06.2007 (03 meses) e de 21.06.2007 a 18.06.2012 (03 meses).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/82/2013 - CONCEDO os aumentos de triênios aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n5797322\r\n\r\nAna Lúcia G. S. Almeida\r\n\r\n40\r\n\r\n02.10.2014\r\n\r\n5798345\r\n\r\nJosé B. Soares\r\n\r\n40\r\n\r\n16.12.2014\r\n\r\n20279043\r\n\r\nLeopoldina L. de Araujo\r\n\r\n60\r\n\r\n08.11.2014\r\n\r\n21023026\r\n\r\nSandra R. Pereira\r\n\r\n50\r\n\r\n26.12.2014\r\n\r\n21046468\r\n\r\nRita de Cássia A. Gonçalves\r\n\r\n60\r\n\r\n19.11.2014\r\n\r\n21083355\r\n\r\nMaria Ruth Bezerra\r\n\r\n45\r\n\r\n02.11.2014\r\n\r\n21093954\r\n\r\nFrancisca Estrela Torres\r\n\r\n45\r\n\r\n05.10.2014\r\n\r\n21095566\r\n\r\nRosilane Sergio Nunes\r\n\r\n45\r\n\r\n21.10.2014\r\n\r\n21114552\r\n\r\nMaria Madalena da S. Rodrigues\r\n\r\n45\r\n\r\n08.12.2014\r\n\r\n21126950\r\n\r\nMaria do Carmo Mariano\r\n\r\n45\r\n\r\n15.11.2014\r\n\r\n21144753\r\n\r\nGloria Regina D. Mazzaroppi\r\n\r\n50\r\n\r\n23.12.2014\r\n\r\n21156964\r\n\r\nSandra Regina Xavier da Silva\r\n\r\n60\r\n\r\n18.11.2014\r\n\r\n21169276\r\n\r\nVera Lucia B. Gandarela\r\n\r\n60\r\n\r\n02.09.2014\r\n\r\n21188360\r\n\r\nCarlos Augusto Prescott P. Braga\r\n\r\n60\r\n\r\n10.11.2014\r\n\r\n21221740\r\n\r\nRicardo Rodrigues\r\n\r\n55\r\n\r\n03.10.2014\r\n\r\n21236070\r\n\r\nEliana G. de Lira\r\n\r\n45\r\n\r\n27.11.2014\r\n\r\n21236674\r\n\r\nSandra Cristina da S. Santana\r\n\r\n45\r\n\r\n20.09.2014\r\n\r\n21254478\r\n\r\nRosani A. Alves\r\n\r\n45\r\n\r\n03.09.2014\r\n\r\n21254770\r\n\r\nMaria Regina P. Diniz Garcia\r\n\r\n45\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n21275173\r\n\r\nTânia Artur Dias\r\n\r\n60\r\n\r\n15.09.2014\r\n\r\n21277389\r\n\r\nLeonor Chavantes da Cunha\r\n\r\n60\r\n\r\n26.10.2014\r\n\r\n21285772\r\n\r\nSandra Brasiliense de Almeida\r\n\r\n45\r\n\r\n12.10.2014\r\n\r\n21288631\r\n\r\nRosemary de Jesus Oliveira\r\n\r\n45\r\n\r\n19.09.2014\r\n\r\n21289182\r\n\r\nJacqueline Pereira de Siqueira\r\n\r\n45\r\n\r\n11.10.2014\r\n\r\n21296243\r\n\r\nPaulo R. dos Santos\r\n\r\n60\r\n\r\n30.09.2014\r\n\r\n21307067\r\n\r\nLuiz Benedicto G. de Souza\r\n\r\n60\r\n\r\n08.11.2014\r\n\r\n32227175\r\n\r\nMárcia Regina da S. Freitas\r\n\r\n50\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n32279329\r\n\r\nMaria do Carmo M. de Sá\r\n\r\n60\r\n\r\n18.09.2014\r\n\r\n32300239\r\n\r\nSergio Emanuel Kaiser\r\n\r\n60\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\nId: 1791048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1790782": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/043/189/2014 - MARIA MENDES BALBINA ROCHA, CPF nº 038353427-54. FAZ JUS ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 1790782"
                    ],
                    "1790778": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/50/2014 - EVI GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 11436 - INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1790778"
                    ],
                    "1790779": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/989/2014 - TEREZINHA MARIA LANNES GRILLO, CPF nº 366.144.407-72 e;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/419/2014 - RITA DE CASSIA DEROSA DE OLIVEIRA, CPF nº 681.216.287-68.\r\n\r\nOS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS.\r\n\r\nId: 1790779"
                    ],
                    "1790783": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/087/0015/2014 - EDSON FERREIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 09414, a partir de 24 de abril de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/47//2014 - ELIAS DOS SANTOS ANTUNES, RG CBMERJ 15472, a partir de 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1790783"
                    ],
                    "1790780": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/085/0017/2014 - CELSO DOS SANTOS COUTINHO, RG CBMERJ 09460, a partir de 02 de dezembro de 2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/43//2014 - ALUIZIO DE OLIVEIRA RAMOS, RG CBMERJ 09264, a partir de 29 de setembro de 2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/085/0018/2014 - MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, RG CBMERJ 14553, a partir de 30 de janeiro de 2014 e;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/557/2014 - EDSON SENRA GOMES, RG CBMERJ 10984, a partir de 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1790780"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1791052": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27 de agosto de 2013. Processo n° E-03/5.615/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE CUNHA DE MEDEIROS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n126º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10 de julho de 2014. Processo n° E-03/5.615/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nELANE SOARES CEZARIO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n34º NI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nVAGNER LUIZ BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n78º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCAMILA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ALVES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 04 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 05 de novembro de 2014. Processo n° E-03/001/222/2014.\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCAROLINE DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n14º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOS de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10 de julho de 2014. Processo n° E-03/001/9889/2013.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nSERGIO BENTO MONTEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9°\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 03 de outubro de 2014, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2014. Processo n° E-03/001/9266/2013.\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCRISTIANE DOS REIS RODRIGUES\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n13º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10 de julho de 2014. Processo n° E-03/001/9911/2013.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n22°\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 03 de outubro de 2014, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2014. Processo n° E-03/001/224/2014.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCO ANTONIO LISBOA DA SILVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n18°\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - Ensino Religioso, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 27 de janeiro de 2014. Processo n° E-03/001/10029/2013.\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n9º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - Ensino Religioso, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 03 de outubro de 2014, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2014. Processo n° E-03/001/9793/2013.\r\n\r\nRegional DIESP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 13 de junho de 2014, publicado no D.O. de 16 de junho de 2014. Processo n° E-03/4.663/2012.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFILIPE PINHEIRO SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n7º \r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANDERSON CARDOSO SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Inspetores de Alunos abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeados pelo Decreto de 31 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 01 de novembro de 2013. Processo n° E-03/001/9794/2013.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCRISTIANE ANDREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nCARLOS PIRES GASPAR\r\n\r\n26º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nId: 1791052"
                    ],
                    "1791101": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, MARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.437-6, ID Funcional nº 4323815-7, da função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, MARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.437-6, ID Funcional nº 4323815-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, IÁRA DE ANDRADE REZENDE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.234-6, ID Funcional nº 3714025-6, da função de Diretor do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, LIGIA MOREIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.322-5, ID Funcional nº 3714803-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iára de Andrade Rezende Costa, mat. nº 280.234-6. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, NEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.423-4, ID Funcional nº 3832065-7, da função de Diretor do CIEP 289 Cecílio Barbosa Paixão, U.A. 18-1859, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/05/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, NEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.423-4, ID Funcional nº 3832065-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 289 Cecílio Barbosa Paixão, U.A. 18-1859, Tipo E, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, JACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.857-4, ID Funcional nº 3352275-8, da função de Diretor do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, MARINA HENRIQUE BELO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.266-8, ID Funcional nº 3495443-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Silva dos Santos Ferreira, mat. nº 5.008.857-4. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.695-9, ID Funcional nº 3992596-0, da função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, JACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.857-4, ID Funcional nº 3352275-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Louize Quintanilha de Lima, mat. nº 826.695-9. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 05/01/2015, do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, que designou LUIZ CLAUDIO PONTES, mat. nº 920.210-2, ID Funcional nº 4212641-0, Diretor do CIEP 165 Brigadeiro Sergio Carvalho, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 18-0041, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, LUCI KELLEN DUARTE IAPÉTER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.677-4, ID Funcional nº 4133761-1, da função de Diretor do C.E. Bananal, U.A. 18-0022, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, LUCI KELLEN DUARTE IAPÉTER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.677-4, ID Funcional nº 4133761-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 18-0041, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Claudio Pontes, mat. nº 920.210-2. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.230-7, ID Funcional nº 4347625-2, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Diretor do C.E. Bananal, U.A. 18-0022, Tipo E, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci Kellen Duarte Iapéter, mat. nº 5.018.677-4. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.973-0, ID Funcional nº 4258796-4, da função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.973-0, ID Funcional nº 4258796-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, LESSANDRA DE CARVALHO MARQUES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.395-5, ID Funcional nº 3919205-9, da função de Diretor do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, SONIA REGINA THIAGO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.828-5, ID Funcional nº 4252508-0, para exercer a função de Diretor do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Tipo D, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lessandra de Carvalho Marques Gomes, mat. nº 5.024.395-5. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, SIMONE PEREIRA GALDINO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.214-4, ID Funcional nº 3622065-5, da função de Diretor do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/05/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, MAURO FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.726-2, ID Funcional nº 3264821-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Pereira Galdino Domingues, mat. nº 5.002.214-4. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, GEOVANA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.952-4, ID Funcional nº 4278039-0, da função de Diretor do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, NONIS ARAÚJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.560-6, ID Funcional nº 4324435-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geovana Silva Pereira, mat. nº 933.952-4. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, IVY MACHADO DE MOURA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.417-6, ID Funcional nº 4137188-7, da função de Diretor do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, IVY MACHADO DE MOURA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.417-6, ID Funcional nº 4137188-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, LUCIMAR RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.033-9, ID Funcional nº 3642126-0, da função de Diretor do CEJA Três Rios, U.A. 18-6977, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, LUCIMAR RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.033-9, ID Funcional nº 3642126-0, para exercer a função de Diretor do CEJA Três Rios, U.A. 18-6977, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, CHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.957-0, ID Funcional nº 3333014-0, da função de Diretor do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Município de Vassouras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, ROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.200-3, ID Funcional nº 3346671-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Christiane Dolores Braga Nogueira, mat. nº 5.018.957-0. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, LIGIA MOREIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.322-5, ID Funcional nº 3714803-6, da função de Diretor do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 18-2570, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.054-4, ID Funcional nº 4323310-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 18-2570, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ligia Moreira Leite, mat. nº 805.322-5. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, ENI BRUNO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 517.234-1, ID Funcional nº 3756336-0, da função de Diretor do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, ALVARO VIEIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.944-0, ID Funcional nº 3750561-0, para exercer a função de Diretor do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eni Bruno Lima, mat. nº 517.234-1. Processo nº E-03/011/02/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, CARLA ROBERTA MATHEUS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.032-9, ID Funcional nº 3647370-7, da função de Diretor do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Município de Vassouras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/06/2013, publicado no D.O. de 17/06/2013. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, RITA DE CÁSSIA ARAÚJO BATALHA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.017-7, ID Funcional nº 3673034-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Roberta Matheus, mat. nº 251.032-9. Processo nº E-03/011/01/2015.\r\n\r\nId: 1791101"
                    ],
                    "1790972": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, IANÊ GARCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.078-5, ID Funcional nº 4303650-3, da função de Diretor do C.E. João Rodrigues França, U.A. 18-6979, Município de Natividade, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 28/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Processo nº E-03/003/3931/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, DANIEL NORBERT, Prof. Doc. I, mat. nº 964.168-9, ID Funcional nº 4386755-3, da função de Diretor do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Município de Natividade, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 05/12/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013. Processo nº E-03/003/3931/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, IANÊ GARCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.078-5, ID Funcional nº 4303650-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Norbert, mat. nº 964.168-9. Processo nº E-03/003/3931/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, CÉSAR ALVES CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.088-0, ID Funcional nº 567373-9, para exercer a função de Diretor do C.E. João Rodrigues França, U.A. 18-6979, Tipo E, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ianê Garcia de Almeida, mat. nº 936.078-5. Processo nº E-03/003/3931/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2015, ANGELA LUBÉIA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.311-8, ID Funcional nº 3847058-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E-03/012/4239/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, JOSIMAR LUIZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.350-7, ID Funcional nº 4018627-0, da função de Diretor do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 22/05/2014, publicado no D.O. de 26/05/2014. Processo nº E-03/003/3935/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, JOSIMAR LUIZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.350-7, ID Funcional nº 4018627-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/003/3935/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, MARIA CECÍLIA FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.338-9, ID Funcional nº 3453426-1, da função de Diretor do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Município de Porciúncula, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/01/2013, publicado no D.O. de 29/01/2013. Processo nº E-03/003/3930/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, DANIEL NORBERT, Prof. Doc. I, mat. nº 964.168-9, ID Funcional nº 4386755-3, para exercer a função de Diretor do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cecília Ferreira Pimentel, mat. nº 914.338-9. Processo nº E-03/003/3930/2014.\r\n\r\nId: 1790972"
                    ],
                    "1790740": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4009/2014 - MAURO CEZAR DE FREITAS FERREIRA, ID. Funcional nº 42051908. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 28/11/2014 e 29/11/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4696/2014 - JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, ID. Funcional nº 33172463. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 15/12/2014 a 19/12/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/292/2015 - FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 43384293. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 21/01/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10650/2014 - CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID. Funcional nº 43753213. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 16/12/2014 a 18/12/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 1790740"
                    ],
                    "1790605": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9675/2014 - EBER SILVA, mat. nº 113.293-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2004, valor R$ 476,40.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2288/2014 - SILVIA FERREIRA DE LIMA, mat. nº 968.025-7, período de 09/11/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.301,62.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1790605"
                    ],
                    "1790717": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nOnde se lê: ROSELY ABIB SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: ROSELY ABIB BASTOS...\r\n\r\nId: 1790717"
                    ],
                    "1790587": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2808/2014 - MARCIA PEREIRA CAMINADA, mat. nº 845.660-0, ID. Funcional nº 39940152/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3180/2014 - ROSA MARIA BOTELHO DO AMARAL, mat. nº 285.124-4, ID. Funcional nº 39949451/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/85/2015 - ALCINEIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 250.890-1, ID. Funcional nº 37797964/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9304/2014 - MARCIA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO, mat. nº 248.857-5, ID. Funcional nº 41085477/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/176/2014 - MARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA, mat. nº 243.138-5, ID. Funcional nº 32811446/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9390/2014 - AUREA DA COSTA CARVALHO, mat. nº 256.660-2, ID. Funcional nº 41089243/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3727/2014 - LEILA MARIA DE SOUSA, mat. nº 280.976-2, ID. Funcional nº 40679942/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4137/2014 - JERUSALEM MARINS ALMEIDA, mat. nº 236.713-4, ID. Funcional nº 38410060/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4182/2014 - REGINA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.021.526-8, ID. Funcional nº 39102351/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/47/2015 - LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA, mat. nº 246.397-4, ID. Funcional nº 40122654/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.791/2011 - EUDES ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 237.826-3, ID. Funcional nº 40731073/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3849/2014 - SONIA MARIA BARBOSA DE MORAES, mat. nº 281.384-8, ID. Funcional nº 32726287/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/84/2015 - ROSETE MARA SILVA MENDES, mat. nº 5.023.105-9, ID. Funcional nº 33933839/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3381/2013 - CELSO SIQUEIRA FILHO, mat. nº 256.279-1, ID. Funcional nº 35440333/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1988/2013 - MARIA IEDA NUNES DE MACEDO, mat. nº 251.648-2, ID. Funcional nº 41304373/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/44/2015 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. nº 833.733-9, ID. Funcional nº 39963012/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/50/2015 - CARMEN LUCIA ALONSO RODRIGUEZ, mat. nº 242.213-7, ID. Funcional nº 40684164/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8388/2014 - MARIA IZALTINA GUALTER MARTINS, mat. nº 5.024.476-3, ID. Funcional nº 36492884/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4139/2014 - LUCIENE MARON CRUZ, mat. nº 251.722-5, ID. Funcional nº 38444275/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/174/2015 - ANA LUCIA NUNES DA COSTA RICARDO, mat. nº 250.402-5, ID. Funcional nº 40376923/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/02/2015.\r\n\r\nId: 1790587"
                    ],
                    "1791489": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 264 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAPLICAÇÃO DA 10ª PARCELA DO PNAE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, A SER REPASSADA ÀS UNIDADES ESCOLARES.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o contido no processo nº E-03/001/074/2015; e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o repasse da 10ª parcela do recurso federal a ser depositada nas contas correntes das Unidades Escolares.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Destinar, obrigatoriamente, a 10ª parcela do PNAE para regularização de dívidas junto aos fornecedores, priorizando os Agricultores Familiares e/ou Cooperativas. \r\n\r\nArt. 2º - As Unidades Escolares que não possuem dívidas com fornecedores ou com Agricultores Familiares e/ou Cooperativas, deverão utilizar este recurso para aquisição de gêneros alimentícios para complementar o inicio ao ano letivo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1791489"
                    ],
                    "1790770": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 03/12/2014\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 24/04/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/927/2014.\r\n\r\nDE 04/12/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/927/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIA VICTÓRIA HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.723-9, ID. Funcional nº 3530225-9, LIDIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 935.179-8, ID. Funcional nº 4282899-6 e ERLANE PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.312-1, ID. Funcional nº 3373976-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1790770"
                    ],
                    "1790786": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/12/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3252/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9, MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8 e ROBSON BENEDITO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.089-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1790786"
                    ],
                    "1790841": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27/01/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3714/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4503/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULO CESAR MENDES DE FREITAS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014394-8, REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6 e APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1790841"
                    ],
                    "1790796": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/3880/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ALLAN TAVARES SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1790796"
                    ],
                    "1790549": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29/01/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CBR/DP nº 034/2015, descritas no Processo nº E-03/021/106/2015, de 16/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID 5009568-4 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/SETEC nº 014/2015, descritas no Processo nº E-03/021/105/2015, de 16/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID 5009568-4; ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/ESE nº 017/2015, descritas no Processo nº E-03/021/103/2015, de 16/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID 5009568-4; ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/SETEC nº 003/2015, descritas no Processo nº E-03/021/101/2015, de 16/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CEMSE/CDB/DP nº 015/2015, descritas no Processo nº E-03/021/102/2015, de 16/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1790549"
                    ],
                    "1790960": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/14/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1790960"
                    ],
                    "1790353": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR TODOS OS SERVIDORES DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS JUNTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e alterações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Constituição da República Federativa do Brasil/1988 prioriza a garantia dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\n- que a execução de medida socioeducativa deve obedecer às garantias constitucionais;\r\n\r\n- a peculiar condição do adolescente como pessoa em processo de desenvolvimento;\r\n\r\n- o art. 16, Capítulo II do Código Civil, Lei nº 10.406/2002, onde, “Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.”; \r\n\r\n- o título de direitos da personalidade, que exigem o respeito à incolumidade física (corpo físico) e psíquica (mente e consciência), ao nome, à imagem, à honra, à privacidade;\r\n\r\n- que os direitos da personalidade \"são aqueles cujo objeto é o modo de ser físico ou moral das pessoas, aqueles direitos que as capacitam e protegem sua essência, sua persona, as mais importantes virtude do ser.\" (Cecconello, 2003 p. 31);\r\n\r\n- que o nome civil da pessoa o conceitua como \"o sinal de identidade, instituído pela sociedade, no interesse comum, a ser adotado obrigatoriamente pela pessoa\" (Plácido e Silva 1993: 245), e, ainda, o define como a \"designação pela qual a pessoa identifica-se no seio da família e da sociedade\". (Gonçalves, 2003 p. 51);\r\n\r\n- que \"Quando pronunciamos, ou ouvimos um nome, transmitimos ou recebemos um conjunto de sons, que desperta nosso espírito, e no de outrem, a ideia da pessoa indicada, com seus atributos físicos, morais, jurídicos, econômicos, etc. Por isso, é lícito afirmar que constitui o nome a mais simples, a mais geral e a mais prática forma de identificação\". (Spencer Vampré, 1935, p. 38);\r\n\r\n- o art. 15, Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, onde, “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.”;\r\n\r\n- o art. 17. Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente onde, “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.”;\r\n\r\n- o art. 18, Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente onde, “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.”;\r\n\r\n- o art. 94, Inciso IV do Estatuto da Criança e do Adolescente onde, a Instituição executora de programa de internação deve “preservar a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente;”\r\n\r\n- o art. 35, Inciso VI, da Lei nº 12.594, (Sinase), que trata que a execução das medidas reger-se-á pelos seguintes princípios: individualização, considerando-se idade, capacidades e circunstâncias pessoais do adolescente;\r\n\r\n- o art. 49, Inciso III. Capítulo III da Lei nº 12.594, (Sinase), dos Direitos Individuais, onde o adolescente tem de “ser respeitado em sua personalidade, intimidade, liberdade de pensamento e religião e em todos os direitos não expressamente limitados na sentença.”;\r\n\r\n- que os direitos da personalidade são considerados essenciais à pessoa humana e estão vinculados ao reconhecimento da dignidade humana, necessária para o desenvolvimento das potencialidades físicas, psíquicas e morais de todo ser humano,\r\n\r\nDETERMINA: \r\n\r\nArt. 1º - Que todo o adolescente atendido pelas Unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, seja tratado pelo nome, conforme registro em certidão de nascimento ou documento nacionalmente reconhecido.\r\n\r\nArt. 2º - Todas as listagens de identificação de adolescentes das Unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE contenham o nome do adolescente atendido, conforme consta em seus documentos de identificação pessoal.\r\n\r\nArt. 3º - Todas as planilhas de controle, acesso, atividades, atendimentos técnicos, escolaridade, alojamentos, e demais planilhas que identifique os adolescentes nas unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas conterão o nome dos adolescentes, conforme consta em seus documentos de identificação pessoal.\r\n\r\nArt. 4º - Fica proibida qualquer forma de identificação, chamamento e/ou referência do adolescente que caracterize ato e/ou tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nId: 1790353"
                    ],
                    "1791089": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/81/2015 - DEFIRO o Requerimento formulado por VANESSA CAMACHO MARINHO, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º, do art. 14, do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/107/2015 - DEFIRO o Requerimento formulado por THELMO DE MIRANDA CABRAL ALVERNAZ, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º, do art. 14, do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1791089"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1790659": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nPORTARIA DAF Nº 07/2015 - DESIGNAR Comissão composta pelos servidores, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar parecer circunstanciado sobre a aceitação definitiva de prestação de serviços, referente ao serviço de limpeza e conservação, desinsetização, descupinização e desinfecção dos reservatórios de água potável no HUPE realizada pela empresa Construir Arquitetura e Serviços LTDA de que trata o Processo 7213/07: Altair Ferreira - matr. 25296; Agnaldo José R. Junior - matr. 30.255-4 e Mateus Monteiro da Silva - matr. 26.228-5. \r\n\r\nId: 1790659"
                        ],
                        "1791108": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 035/2015 - APOSENTA WILSON FERREIRA DA SILVA, matr. nº 03.099-9, ID Funcional 2532628-7, Auxiliar Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 036/2015 - APOSENTA ROSANA JORGE TEIXEIRA GOMES, matr. nº 07.321-3, Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º\r\n\r\n-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1791108"
                        ],
                        "1791110": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/561/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à DENISE SALIM SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 35.911-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/654/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à EVANDRO BRUM PEREIRA, Professor Associado, matr. nº 33.092-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14632/2014 - DENISE DE AQUINO CORREA, matr. nº 27.155-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/12/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14245/2014 - RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 27.155-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14143/2014 - MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 07.490-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/10/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1791110"
                        ],
                        "1791109": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 842/2014 - QUESIA VIEIRA PACHECO RODRIGUES ASSIS, matr. nº 37.996-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “37.999-6”, leia-se: “37.996-6”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 833/2014 - ODAISA LEMOS DA SILVA CASTRIOLA BARBOSA, matr. nº 38.036-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ODAISA LEMOS DA SILVA”, leia-se: “ODAISA LEMOS DA SILVA CASTRIOLA BARBOSA”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1278/2014 - PATRICIA DOS SANTOS DELBONS, matr. nº 38.307-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Processo nº 1387/2010”, leia-se: “Processo nº 1367/2010”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2015 - BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, matr. nº 38.345-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 22/01/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 25/02/2015”; e onde se lê: “BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO.”, leia-se: “BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/2015 - TATIANA SILVA CHAVES, matr. nº 38.358-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 22/01/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 25/02/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1210/2014 - GILBERTO RESENDE DE AZEVEDO, matr. nº 38.241-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/10/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 03/11/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1338/2014 - JULIO CESAR ALBUQUERQUE RANGEL, matr. nº 38.340-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/12/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 14/01/2015”.\r\n\r\nId: 1791109"
                        ],
                        "1791065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/26/2015 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12.01.2015, publicado no D.O. de 22.01.2015, que autorizou os afastamentos dos Professores MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA e ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/936/2014 - EDER DUTRA DE RESENDE, ID Funcional nº 641492-3, Professor Associado. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 03/06/2002 a 02/06/2007 e 03/06/2007 e 02/06/2012.\r\n\r\nId: 1791065"
                        ],
                        "1790704": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 306\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a Chefe de Gabinete MARIA LUCIANA DE ASSIS FAUSTINO TEIXEIRA, ID Funcional 4261641-7, para, sem prejuízo de suas funções e atribuições, substituir o Diretor-Geral de Administração e Finanças JOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO, ID Funcional 1917508-6, em gozo de férias regulamentares, no período de 09 a 28 /02/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 04 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1790704"
                        ],
                        "1790866": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.115/2005 - FABRICIO STALLONI GOMES, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.596-0, período base de 16.02.2009 a 16.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7974/2014 - JOSEFA ANA SANTOS DE NOVAES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.271-7, período base de 14.01.2006 a 31.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.133/2004 - JOSETE BRITO PIANTAVINHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.304-8, período base de 31.07.2009 a 29.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.183/2004 - JULIO PORTELLA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.054-9, período base de 09.06.2009 a 07.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.872/2007 - LUCIANA SOARES FILGUEIRAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.001-9, período base de 02.05.2006 a 30.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.564/2012 - MARCIA FERREIRA LINS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0239.837-8, período base de 08.06.2009 a 06.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8536/2014 - NILO SERGIO DA SILVA CONFORT, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.907-7, período base de 28.11.2006 a 23.12.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2029/2013 - SILVIO FERRO PINTO VARANDAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.606-5, período base de 30.09.2003 a 27.09.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.800/2007 - FATIMA REGINA BRITO UHR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.196-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.641/2005 - SANDRA EDUARDA DE LEMOS LEOCADIO, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0222.201-6.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2029/2013 - SILVIO FERRO PINTO VARANDAS, matrícula 00/0223.606-5 - TORNAR SEM EFEITO o despacho do Presidente de 28.01.2014, publicado no DOERJ de 11.02.2014.\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7515/2014 - ADALBERTO ARAUJO PINTO, matrícula nº 00/0226585-8 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.05.2010 a 14.12.2013, no total de 1.322 (um mil trezentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ARARUAMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7051/2014 - ADRIANO OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 00/0226681-5 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.06.2009 a 07.11.2012, no total de 1.238 (um mil duzentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8232/2014 - ALEXANDRO FERREIRA GAUDÊNCIO, matrícula nº 00/0226714-4 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.12.2006 a 17.02.2014, no total de 2.610 (dois mil seiscentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO desprezando-se o período de 18.02.2014 a 20.02.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7884/2014 - ANDRE LUIS TORIBIO DANTAS, matrícula nº 00/0221128-2 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.03.1988 a 02.05.1995, no total de 2.207 (dois mil duzentos e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7906/2014 - ARNALDO DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 00/0226747-4 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso II, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.07.1998 a 20.06.2005, no total de 2.518 (dois mil quinhentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXERCITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7167/2014 - BETANIA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula nº 00/0227092-4 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.08.1994 a 23.09.2001, no total de 2.602 (dois mil, seiscentos e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4435/2014 - CARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER, matrícula nº 00/0225699-8 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.06.2006 a 26.07.2011, no total de 1.857 (um mil oitocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 27.07.2011 a 15.03.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6717/2014 - CLAUDIA CARNEIRO DE ALMEDA LEAL, matrícula nº 00/0222239-6 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 05.12.1983 a 30.11.1984, 02.01.1985 a 02.03.1985, 21.03.1994 a 19.04.1994, 02.03.1998 a 01.07.1999, no total de 938 (novecentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 02.07.1999 a 13.07.1999, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7036/2014 - CLAUDIA FERREIRA MENDES DE FARIAS FIORI, matrícula nº 00/0226872-0 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.05.2010 a 25.03.2014, no total de 1.401 (um mil quatrocentos e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO desprezando-se o período de 26.03.2014 a 06.04.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2768/2013 - CLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA, matrícula nº 00/0226011-5 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.05.2007 a 29.02.2008, no total de 277 (duzentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ITABORAÍ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7200/2014 - CRISTINA DE BARROS AUGUSTO HOLANDA, matrícula nº 00/0222838-5 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 21.07.1993 a 31.12.1998, 14.02.2001 a 08.03.2001, no total de 2.010 (dois mil e dez) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.08.1997 a 31.12.1998, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7160/2014 - DANIELE FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 00/0226531-2 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2005 a 05.09.2012, no total de 2.593 (dois mil quinhentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ITABORAÍ, desprezando-se o período de 06.09.2012 a 29.01.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7194/2014 - EVALDO SILVA DE SOUSA, matrícula nº 00/0226753-2 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.08.2009 a 17.02.2014, no total de 1.645 (um mil seiscentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MESQUITA, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 28.04.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7319/2014 - FABIO LUCIANO BITARAES, matrícula nº 00/0223609-9 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso III, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.03.1999 a 20.05.1999, 15.09.1999 a 30.09.2000, 01.10.2000 a 31.05.2001, no total de 706 (setecentos e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6782/2014 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA, matrícula nº 00/0226755-7 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.01.2009 a 17.02.2014, no total de 1.852 (um mil oitocentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 18.02.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8560/2014 - GILSON DE SOUZA SODRE, matrícula nº 00/0822917-1 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 15.05.1978 a 13.12.1979, 07.03.1980 a 22.04.1980, 25.04.1980 a 31.10.1984, 01.02.1985 a 31.12.1987, 01.01.1988 a 01.04.1992 e 01.08.1993 a 30.11.1993, no total de 5.010 (cinco mil e dez) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.02.1985 a 31.12.1987, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7546/2014 - JACEMIR BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 00/0226649-2 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso III, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.05.2010 a 16.02.2014, no total de 1.361 (um mil trezentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6641/2013 - LILIANE JUCA LEMOS DA SILVA PORTO, matrícula nº 00/0225718-6 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 30.10.2006 a 27.02.2007 e 01.09.2009 a 12.03.2011, no total de 831 (oitocentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 04/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/4370/2014 - BRUNA DE MELO RAMOS MARQUES,\r\n\r\nOnde se lê..., no total de 3.250 (três mil duzentos e cinquenta)...\r\n\r\nLeia-se... , no total de 3.226 (três mil duzentos e vinte e seis)...\r\n\r\nId: 1790866"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.1332/2014 - Com base no parecer exarado pela Coordenadoria Jurídica às fls. 307/319, DECIDO pela anulação do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2014, em sua fase externa, a partir da publicação do edital (inclusive), ante a verificação de erro material no item 3 do Termo de Referência, com fulcro no art. 29, do Decreto nº 5.450/2005, art. 49 da Lei nº 8.666/93 e art. 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por mácula aos princípios da legalidade, eficiência e supremacia do interesse público, previsto no art. 37, caput, da CRFB/88 e art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 5º do Decreto nº 5.450/2005, e AUTORIZO a publicação da presente decisão e do novo edital, bem como a realização de nova sessão pública, em data a ser oportunamente designada. \r\n\r\nId: 1791096"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1791150": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1146 DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDEFINE O GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE DO PDTU PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES INTERINO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 43.433, de 11 de outubro de 2013, que institui o Plano Diretor de Transportes Urbanos - PDTU, como documento orientador das definições políticas de investimento e gestão do sistema de transporte público metropolitano do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os membros do Grupo de Trabalho Permanente do PDTU, composto por representante dos órgãos e entidade, a seguir elencadas, que tem por missão manter, atualizar e desenvolver os projetos, programas definidos pelo PDTU:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Transportes:\r\n\r\nEngenheiro Newton Leão Duarte.\r\n\r\nII - Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ):\r\n\r\nEduardo Ferreira Rebuzzi.\r\n\r\nIII - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN):\r\n\r\nMauro Ribeiro Viegas Filho.\r\n\r\nIV - Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP):\r\n\r\nWillian Alberto Aquino Pereira Rodolfo Torres.\r\n\r\nV - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):\r\n\r\nRodolfo Tores.\r\n\r\nVI - Câmara Metropolitana de Integração Governamental:\r\n\r\nGerard Andres Fischgold.\r\n\r\nVII - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ):\r\n\r\nJosé Alexandre Pimenta de Carvalho.\r\n\r\nVIII - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ):\r\n\r\nCarlos David Nassi.\r\n\r\nIX - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC- Rio):\r\n\r\nJosé Antônio Leal.\r\n\r\nX - Agência Reguladora de Transportes Concedidos do Estado do Rio de Janeiro (AGENTRANSP):\r\n\r\nRoberto Szterenzejer.\r\n\r\nXI - ONG Rio Como Vamos:\r\n\r\nRosiska Darcy de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Os membros indicados no art. 1º exercerão o mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por igual período.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nBERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes Interino\r\n\r\nId: 1791150"
                    ],
                    "1791174": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1147 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS CONSIDERADAS OLÍMPICAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES INTERINO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-10/001/760/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Bernardo Ribeiro de Carvalho, Id. Funcional nº 5036239-9/SETRANS, como Presidente, Marcelo Nery Costa, Matrícula 99000390/CENTRAL, como Gestor, Ramiro Ramos do Nascimento, Matrícula 03007832/CENTRAL, como Gestor Substituto, Cláudio Luis Neves de Resende, Matrícula 99000154/CENTRAL, como Coordenador, Steinem Cury de Souza, Matrícula 03005559/CENTRAL, como Fiscal, Mônica Maria B. M. de Oliveira, Matrícula 03008304/CENTRAL, como Fiscal e Eloilton Soares P. Souza, Matrícula 03005535/CENTRAL, como Fiscal, para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Obras de Reforma e Adequação das Estações Ferroviárias Consideradas Olímpicas (São Cristóvão, Engenho de Dentro, Deodoro, Vila Militar, Magalhães Bastos e Ricardo de Albuquerque), conforme disposto na Cláusula Terceira do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviário, celebrado em 25 de agosto de 2014, entre o Estado do Rio de janeiro e a SUPERVIA, com interveniência da FLUMITRENS, CENTRAL e AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nBERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes Interino\r\n\r\nId: 1791174"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1185 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA SERVIÇOS ESPECIAIS EXPRESSOS VIA ARCO METROPOLITANO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ADICIONAL DE TRANSPORTE GERADA PELO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 2º - AUTORIZAR a realização de horários extras, via Arco Metropolitano, no período de 11 à 23 de fevereiro do corrente, a serem praticados pelas permissionárias abaixo indicadas nas seguintes linhas:\r\n\r\nEmpresas: Transportes Única Petrópolis Ltda (RJ-163) e Fácil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-140).\r\n\r\nNova Iguaçu - Petrópolis “A”\r\n\r\nEmpresa: Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108)\r\n\r\nNova Iguaçu - Cabo Frio “A”\r\n\r\nNova Iguaçu - Macaé (via Rio das Ostras) “A”\r\n\r\nEmpresa: Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis “A”\r\n\r\nRio de Janeiro - Paraty “A”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º - AUTORIZAR a realização de horários extras, via Arco Metropolitano, no período de 11 à 23 de fevereiro do corrente, a serem praticados pelas permissionárias abaixo indicadas nas seguintes linhas:\r\n\r\nEmpresas: Transportes Única Petrópolis Ltda (RJ-163) e Fácil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-140).\r\n\r\nNova Iguaçu - Petrópolis “A”\r\n\r\nEmpresa: Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108)\r\n\r\nNova Iguaçu - Cabo Frio “A”\r\n\r\nNova Iguaçu - Macaé (via Rio das Ostras) “A”\r\n\r\nEmpresa: Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis “A”\r\n\r\nRio de Janeiro - Paraty “A”\r\n\r\nEmpresa: Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nBarra Mansa - Mangaratiba \"A\"\r\n\r\nBarra Mansa - Itaguaí \"A\"\r\n\r\nId: 1791413"
                        ],
                        "1790792": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo nº E-10/005/12734/2014, designando para procedê-la a servidora CÁTIA MONICA DE C. FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1790792"
                        ],
                        "1791056": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10256/14 - APROVO o modelo de planta nº 10612675, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF- 1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10257/14 - APROVO o modelo de planta nº 10700278, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G7 900 com ar condicionado e guia.\r\n\r\nChassi: Volvo B270F.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10613/14 - APROVO o modelo de planta nº 10710498, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado e sanitário. \r\n\r\nChassi: MBB OF- 1721\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\n\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10614/14 - APROVO o modelo de planta nº10709079, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado.\r\n\r\nChassi: MBB OF- 1724\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\n\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10788/14 - APROVO o modelo de planta nº10658004, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF- 1519\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 29 passageiros sentados e 19 passageiros em pé; 2 cadeirantes.\r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12011/14 - APROVO o modelo de planta nº10665077, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 38 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12069/14 - APROVO o modelo de planta nº10658374, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 30 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12200/14 - APROVO o modelo de planta nº10664752, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo \r\n\r\nChassi: VW 17.230 OD Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nDE 14/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8126/2014 - APROVO o modelo de planta nº 10686297, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G7 900 com ar condicionado, sanitário e guia \r\n\r\nChassi: MBB OF-1721\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9184/2014 - APROVO o modelo de planta nº 10653194, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 25 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8825/2014 - APROVO o modelo de planta nº10687859 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário DD Paradiso G7 1800, com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: Scania k440B\r\n\r\nDistância Entre eixos: 5.750mm\r\n\r\nCapacidade: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8826/2014 - APROVO o modelo de planta nº 10687806, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário DD Paradiso G7 1800 com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: Volvo B240R\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.730mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/30/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/211/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/212/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/213/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/300/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/301/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/336/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/349/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/350/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8826/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2869/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3285/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6920/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13473/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/710/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2870/2014 - Mantenho o indeferimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/934/2015 - AUTORIZO durante o período de 13 a 18 de fevereiro deste ano, o reforço da frota das linhas operadas pela empresa Costa Verde Transportes LTDA (RJ217) que articulam as cidades do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias à Angra dos Reis e Paraty com 17 (dezessete) ônibus rodoviários pertencentes à empresa Coesa Transportes Ltda. (RJ117), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.871/2009 - AUTORIZO a convocação do licitante Alexandre Faria Gomes, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias x Niterói, a comparecer a Rua Uruguaiana, 118, 7° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias para assumir permissão vaga em substituição ao licitante desistente, senhor Anderson Conceição Silva.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7653/2014 - AUTORIZO a convocação do licitante José Ribamar Lopres, obedecendo à ordem de classificação da linha M-532 Saracuruna x Rio de Janeiro, a comparecer a Rua Uruguaiana, 118, 7° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias para assumir permissão vaga em substituição a permissão desativada 532.007, concedida ao senhor Izaias Gonçalves Franklin.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12898/2014 - DETERMINO a reformulação do quadro de horários do serviço 206I Belford Roxo - Nova Iguaçu “SA”, operada pela empresa Auto Viação Vera Cruz Ltda (RJ-112), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\n\r\nSaída diárias, simultâneas: \r\n\r\nDe 5h às 9h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 9h às 15h20, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 15h20 às 23h20, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nFrota Nominal: 12 (doze) ônibus urbanos, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13138/2014 - DETERMINO a ampliação da oferta da linha 470C Taquara - Central “SA”, operada pela empresa Transturismo Rei LTDA (RJ-165), que deverá cumprir o seguinte quadro de horários e frota, mantidas as demais características:\r\n\r\nPartidas da Taquara.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 9h, de 5 em 5 minutos.\r\n\r\nDe 9h às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 14h às 16h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 19h30, de 05 em 05 minutos.\r\n\r\nDe 19h30 às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 23h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 14h às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 10h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nPartidas da Central.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 8h30, de 5 em 5 minutos.\r\n\r\nDe 8h30 às 13h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 13h às 14h, de 15 em 15 minutos. \r\n\r\nDe 14h às 15h30, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 15h30 às 21h, de 05 em 05 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 22h30, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 22h30 às 23h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 5h30 às 7h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 13h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 13h às 14h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 14h às 22h30, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 22h30 às 23h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 5h30 às 7h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 7h30 às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 20h, de 15 em 15 minutos. \r\n\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 35 (trinta e cinco) ônibus urbanos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/147/2015 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-621023.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/148/2015 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-612865.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/149/2015 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-612864.\r\n\r\nId: 1791056"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1788573": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 613\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2015 \r\n\r\nCRIA E DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO N° 45.109/2015, VISANDO À REAVALIAÇÃO E A REDUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-07/001.049/2015, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.109, de 05/01/2015, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão específica para reavaliação das contratações, no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente, com a seguinte composição:\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA:\r\n\r\nTitular: Sergio Mendes, ID Funcional n° 2821995-2, Diretor Geral do Departamento de Administração e Finanças da SEA. \r\n\r\nSuplente: Antônio Ferreira da Hora ID. Funcional n° 19140142, Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais da SEA.\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente- INEA:\r\n\r\nTitular: Daniel Cortez de Souza Pereira, ID Funcional n°4334016, Diretor de Administração e Finanças - INEA. \r\n\r\nSuplente: Leonardo de Almeida Maia, ID Funcional n° 20190450, Corregedor - INEA.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam determinadas as seguintes atribuições aos membros da Comissão:\r\n\r\n§ 1º- Propor medidas que propiciem o alcance das metas de redução do consumo de despesas correntes, garantindo o seu cumprimento e acompanhando o seu desempenho;\r\n\r\n§ 2º- Reavaliar todos os contratos em vigor e as contratações em curso;\r\n\r\n§ 3º- Realizar negociações com as empresas contratadas.\r\n\r\nArt. 3º - As reavaliações e as reduções deverão ser concluídas no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - No prazo acima fixado deverá ser encaminhado ao Secretário de Estado do Ambiente relatório composto por informações que identifiquem todas as licitações na fase interna, as que estiverem em curso e os contratos que estiverem em vigor, conforme formulário em Anexo.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 1788573"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1790197": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 578 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN JACUTINGA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 509, de 30 de janeiro de 2014, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/002.10471/2013 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN JACUTINGA como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no Art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1790197"
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                        "1790722": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor GILMAR ROQUE DA ROSA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0074-5, Id Funcional 2691106.0, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015. Processo nº E-07/002.00889/2015.\r\n\r\nId: 1790722"
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                        "1790875": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor PAULO SÉRGIO CARDOZO, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.519-3, Id Funcional 2869307-8, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015. Processo nº. E-07/002.00864/2015.\r\n\r\nId: 1790875"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor PAULO SÉRGIO CARDOZO, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.519-3, Id Funcional 2869307-8, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015. Processo nº E-07/002.00864/2015.\r\n\r\nId: 1790639"
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                        "1790438": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/514.803/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/512.555/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo CONDOMÍMIO CAIEIRINHA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.483/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo SR. WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.981/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo CONDOMÍMIO VILA GANDHI, CONVALIDO o Auto de infração n° SUPDRIDEAI/0013907, o qual passa tipificar a conduta da impugnante, somente no art. 76 da lei estadual n° 3467/00, reduzindo assim o valor da multa para R$ 1.262,75 (Mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.543/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por D´LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC.N° E-07/508.678/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por POSTO FLUMIDIESEL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 28/01/2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/510.773/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo SR. SILVIO RODRIGUES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 29/01/2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/510.510/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/512.386/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pelo SR. RODIR FARIAS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC.N° E-07/512.386/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pelo SR. RODIR FARIAS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/512.386/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por MARA REGINA IGNACIO FERRZ LOPES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1790438"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MACAÉ E DAS OSTRAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.566//2010 - AUTORIZO o cancelamento da LAS Nº IN017805, concedida à empresa S.S FRANÇA DEDETIZAÇÃO, com base nas informações contidas no processo em referência.\r\n\r\nId: 1790871"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.05373/2013 - FICA INDEFERIDO o requerimento constante do processo nº E-07/002.05373/2013, referente Certidão Ambiental para Uso Insignificante de Recurso Hídrico, em nome da empresa Águas Pampas Irmãos Mariani, situada ao imóvel à rua Hélio Oiticica, nº 150, Vargem Pequena, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1790860"
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                            "I - Despacho",
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.120/2002 - INDEFIRO o requerimento de renovação de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos para captação de água bruta superficial em nascente, com a finalidade de uso para consumo humano e higiene, considerando que o ponto de captação da água está localizado no Parque Nacional da Tijuca, Unidade de Conservação Federal, com base no Ofício nº 068/2014 PARNA Tijuca/ICMBio do Instituto Checo Mendes que se posicionou contrário à renovação da referida Certidão e nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1790847"
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            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
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                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nREMOVE a servidora ROOSEVELT MORAES AQUINO BOECHAT, ID Funcional n° 19348622, do Núcleo de Defesa Animal de Niterói para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal PROCESSO E-02/001/000313/2015.\r\n\r\nREMOVE a servidora ANA CHRISTINA NOVAES, ID Funcional n° 42514169, do Núcleo de Defesa Animal de Tanguá para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal PROCESSO E-02/001/000313/2015.\r\n\r\nREMOVE a servidora NILZA CAMPOS COSTA, Assistente Administrava da EMATER, ID Funcional n° 6167470, Coordenadoria de Geral do Jardim Botânico de Niterói, para Divisão de Pessoal, no Departamento Geral de Administração e Finanças PROCESSO E-02/001/000314/2015.\r\n\r\nId: 1790733"
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                    "1790979": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004255/2013 - FAZENDA ÁGUAS LINDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA-SIE 1248. AUTORIZO o registro dos produtos listados a fl. 53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001826/2014 - APIÁRIO AMIGOS DA TERRA LTDA. AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de MEL e Cera de Abelhas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003695/2014 - APIÁRIO AMIGOS DA TERRA LTDA. AUTORIZO o registro dos produtos listados a fl. 70.\r\n\r\nId: 1790979"
                    ],
                    "1790706": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-02/001/002134/2014 - Auto de Infração n° 13/2014 do Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso II do Art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de não vacinar rebanho bovino contra febre aftosa, conforme calendário oficial, referente a etapa maio 2014. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-02/001/002135/2014 - Auto de Infração n° 14/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de criar e manter bovinos em condições inadequadas de nutrição, saúde, manejo, profilaxia de doença e proteção do meio ambiente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-02/001/002136/2014 - Auto de Infração n° 15/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de dificultar ações de defesa agropecuária. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-02/001/002137/2014 - Auto de Infração n° 16/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de não eliminar todos os obstáculos de sua responsabilidade que dificultem a execução das atividades previstas na legislação sanitária vigente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-02/001/002138/2014 - Auto de Infração n° 17/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fun damentação Legal: Inciso I do Art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de não vacinar as fêmeas bovinas de 3 a 8 meses contra brucelose etapa 1° semestre de 2014. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22.01.2015.\r\n\r\nId: 1790706"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1790019": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 268\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/173/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Restauro e readequação do Museu Antônio Parreiras, no município de Niterói.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0281.2661- Desenvolvimento da Área Museológica da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nVALOR: \r\n\r\nR$ 4.345.102,97\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1790019"
                    ],
                    "1790870": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/35/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art.24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/47/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art.24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), em favor de LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/29/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art.24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais), em favor de PETROBRAS Distribuidora S/A, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2015.\r\n\r\nId: 1790870"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1790710": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 529 DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 503, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014, DESIGNANDO NOVA ENCARREGADA PELOS BENS PATRIMONIAIS ADMINISTRATIVOS DA UNIDADE APOIADA DO MUSEU DO PRIMEIRO REINADO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo n° E-18/002/101/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 503, de 06 de fevereiro de 2014, para designar a encarregada pelos bens patrimoniais administrativos da unidade apoiada MUSEU DO PRIMEIRO REINADO, DANIELA EJZYKOWIEZ, identidade funcional nº 50281330, em substituição a CHEYENNE PEREIRA DE SOUZA MELO, identidade funcional nº 43343430.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 29 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1790710"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1790449": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 340\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentáriopara FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/001/175/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:Atendimento das ações do Programa Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente através da Fundação para a Infância e Adolescente - FIA - RJ, durante o exercício financeiro de 2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015- Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100- FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324300 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA / RJ.\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA - RJ.\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. \r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3261.08.243.0112.2163 \r\n\r\n3350\r\n\r\n22\r\n\r\n8.779.219 \r\n\r\n3261.08.243.0112.2163 \r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n303.250 \r\n\r\n3261.08.243.0112.2163 \r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n3261.08.243.0112.4176 \r\n\r\n3350\r\n\r\n22\r\n\r\n3.212.045 \r\n\r\n3261.08.243.0112.4176 \r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n4.220.000 \r\n\r\n3261.08.243.0112.4176 \r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n3261.08.243.0112.4348 \r\n\r\n3350\r\n\r\n22\r\n\r\n1.675.851 \r\n\r\n3261.08.243.0112.4348 \r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n3261.08.243.0112.4057 \r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n65.000\r\n\r\n3261.08.243.0112.4057 \r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n5.000\r\n\r\n3261.08.244.0110.2181 \r\n\r\n3390\r\n\r\n22 \r\n\r\n298.299\r\n\r\nTotal: 18.633.664\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nMARCOS WOLF CAVALCANTI\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência Interina\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1790449"
                    ],
                    "1790463": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/LEÃO XIII-RJ Nº 341\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO LEÃO XIII, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\na SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/001/174/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento das ações de Proteção Social Especial à População de Rua, através da Fundação Leão XIII, durante o exercício financeiro de 2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS. \r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324200 - FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nUO: 32420 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nUG: 324200 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. \r\n\r\nMD\r\n\r\nFR \r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.244.0118.4078 \r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n2.550.050\r\n\r\n3261.08.244.0118.4078 \r\n\r\n4490 \r\n\r\n22\r\n\r\n50.000\r\n\r\nTotal: 2.600.050\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da Fundação LEÃO XIII\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1790463"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1790718": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129542/2010 - MASTER FRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140083/2011 - MASTER FRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142763/2011 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143748/2012 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1067/2013 - H. BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1456/2013 - H. BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1689/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3827/2013 - BOSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1518/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4928/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5085/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5653/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6134/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6715/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7770/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9336/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/448/2014 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/847/2014 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2218/2014 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1790718"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1790601": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.044946/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ: 97.540.668/0001-63). Em consequência, autorizo a realização da despesa, no valor de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), objetivando a aquisição de 14 (quatorze) quadros brancos imantados e 1000 (mil) imãs para quadros.\r\n\r\nId: 1790601"
                    ],
                    "1790989": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004225/2015 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 31/01/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004225/2015 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 19/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003957/2015 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/01/2015 a 20/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.000037/2015 - ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 21/01/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.000038/2015 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954882. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 16/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003960/2015 - SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2015 a 17/01/2015 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003958/2015 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2014 a 16/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000364/2015 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2014 a 31/01/2015 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003959/2015 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 25/01/2015 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003956/2015 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 11/01/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000368/2015 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2015 a 31/01/2015 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003954/2015 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 21/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000073/2015 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 21/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1790989"
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                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002664/2015 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 19/01/2015 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002664/2015 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 01/01/2015 a 04/01/2015 (04 dias) e 20/01/2015 a 31/01/2015 (12 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003955/2015 - ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 26/01/2015 a 31/01/2015 (06 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004454/2015 - GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/01/2015 a 31/01/2015 (17 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004481/2015 - HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20389922. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 31/01/2015 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004475/2015 - JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871887. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 21/01/2015 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004480/2015 - MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234988. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 27/01/2015 (16 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004636/2015 - ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 31/01/2015 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002169/2015 - SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954882. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 21/01/2015 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004485/2015 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 44208235. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2014 a 31/01/2015 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002809/2015 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2014 a 31/01/2015 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004449/2015 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2015 a 31/01/2015 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004482/2015 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219210. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 16/01/2015 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004482/2015 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219210. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 30/01/2015 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.0004484/2015 - FÁBIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348297. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 31/01/2015 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004486/2015 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222351. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 31/01/2015 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004478/2015 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222475. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 31/01/2015 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000032/2015 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 30/01/2015 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002170/2015 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERT CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211546. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/12/2014 a 31/12/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000030/2015 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 30/01/2015 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003087/2015 - LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665868. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/01/2015 a 25/01/2015 (09 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1791417"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1791322": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato relativo ao Contrato Casa Civil nº 09/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a sociedade empresária DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS E LOCAÇÕES S.A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 09/2012, relativo a prestação de serviços de locação mensal de 31(trinta e um) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante interesse mútuo das partes.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/120/2012. \r\n\r\nId: 1791322"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1791134": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2014. PARTES DETRAN-RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. OBJETO: Prorrogar, por 12 (dois) meses, o Contrato nº 010/2014 e reajustar em 3,67% IGP-M no período de janeiro/2014 a dezembro/2014. VALOR: R$ 7.423.260,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte e três mil duzentos e sessenta reais). GESTOR: Mateus Dias Marçal, ID Funcional 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 02.02.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/40/2013.\r\n\r\nId: 1791134"
                            ],
                            "1791133": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2015, designada para às 11h do dia 13.02.2015, fica adiada SINE DIE, por motivos administrativos.\r\n\r\nId: 1791133"
                            ],
                            "1791113": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0839/2014.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROL STAFF LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço profissional especializado, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo VII). \r\n\r\nVALOR: R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 23/01/2015.\r\n\r\nId: 1791113"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "SUPERITENDÊCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção de aparelhos para refrigeração, circulação e condicionamento de ar, incluindo o fornecimento e instalação destes aparelhos, bem como reposição dos aparelhos, suas peças e componentes.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTIPO: menor Preço Global por Lote \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26/02/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10h30min\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 04/15 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/423/2014 \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1791128"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1790983": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes relacionados são os responsáveis pelos débitos referidos nos respectivos processos, abaixo listados. Ficam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo, citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LAIS DE SOUZA ROSA \r\n\r\nCPF ou CNPJ: 138.845.217-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/028/116/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 906765749\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEDA GUIMARÃES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 769.786.307-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/1503/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 712007814\r\n\r\nCONTRIBUINTE: R. B. JOAQUIM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 12.370.310/0001-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/240/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2014\r\n\r\nRENAVAM: 412452154\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LILIAM RABELLO XIMENEZ FREITAS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 776.820.927-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4145/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 514780355\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 027.455.987-08\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3723/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 816047715\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 463.391.597-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4493/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 630797994\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIO RADICETTI DE SIQUEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 269.539.193-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4148/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2014\r\n\r\nRENAVAM: 866706968\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE LUIZ DE ASSIS BAKER\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 522.705.807-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3430/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 764626841\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ CARLOS RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 012.177.927-08\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5247/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 690828063\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S/A\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/000-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5169/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 641488955\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CASA AS MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 33.082.918/0001-86\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4626/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 639576109\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 709.335.707-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4257/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 668902957\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSILENE DE CASTRO BRAVO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 028.974.357-55\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4747/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 874221137\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADEMILSON FERREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 136.894.317-94\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/967/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 651360595\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AMELIA CRISTINA GUIMARÃES FOGATTO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 360.047.907-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4340/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 804661740\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO CESAR ALBINO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 042.859.637-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3802/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 647033720\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUCAR 2000 VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 02.332.171/0001-43\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4460/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 660025400\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 143.161.697-42\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3553/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 655746730\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALVARO S. ANDRADE\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 798.892.557-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4674/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 774820667\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RICHARDSON SOARES ROMERO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 367.059.347-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4428/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 671000063\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TANIA DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 625.352.937-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3491/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 164720073\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO DA COSTA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 829.781.747-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3457/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 680984607\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RALFE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA GOMES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 037.513.397-60\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/108044/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 634140809\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DANIEL BARROS RODRIGUES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 088.220.397-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4141/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 857765191\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CONSTRUTORA MASSARI LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 016.794.940/0001-45\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193.426/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2012\r\n\r\nRENAVAM: 336955057\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SM& ABREU LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 97.550.223/0001-64\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/805/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: SOLICITAÇÃO DEAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nRENAVAM: 331152835, 742512592, 817595228 E 218304382.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ABEDIAS BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 248.480.267-67\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.303/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS:\r\n\r\nRENAVAM: 833771256\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LIDIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 072.149.327-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107.774/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS:\r\n\r\nRENAVAM: 631252681\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JUNIOR DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 057.467.427-67\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107170/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2008 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 786679794\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 361.518.747-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3624/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 639907300\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDERSON JORGE MARQUES CORREA VIANNA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 022.119.917-93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3767/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 679461345\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE CLAUDIO GANIER DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 080.244.067-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4881/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 a 2014\r\n\r\nRENAVAM: 855781378\r\n\r\nCONTRIBUINTE: KURTZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 35.895.143/0001-93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4619/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 a 2014\r\n\r\nRENAVAM: 753339196\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SEBASTIÃO FREDERICO SOARES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 271.817.907-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5635/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2012\r\n\r\nRENAVAM: 682075574\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSE MARY BARRETO CAMPOS \r\n\r\nCPF ou CNPJ: 472.193.197-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3648/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 656406429\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HILTON MEIRELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 313.471.267-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003/873/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 645258954\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALTAMIR MORAES PITOMBEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 051.123.977-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3495/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 756450616\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RONAS DOS SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 006.151.007-67\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4215/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 770303889\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DESTEFANI FAVER LOCAÇÕES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 05.356.194/0001-86\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1027/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 a 2015\r\n\r\nRENAVAM: 200685546\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANGELINA SILVA XAVIER\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 109.258.787-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3416/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 828227888\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE AIRTON VASCONCELLOS SILVA JUNIOR\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 057.593.217-14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3455/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 664686206\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO SILVA TARANTO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 917.510.397-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4420/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 835509796\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDREA NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 033.565.767-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4799/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 977678954\r\n\r\nId: 1790983"
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                        "1791071": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FICALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 11.01 - Cantagalo, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas empresas abaixo citadas, no prazo de 15 dias úteis a contar da data desta publicação, para apresentar a documentação exigida nas intimações abaixo mencionadas. Endereço da Repartição Fiscal: Rua Getúlio Vargas 152 a, Cantagalo.\r\n\r\nEstabelecimento: CIPAC INDÚSTRIA DE PAPÉIS CANTAGALO LTDA\r\n\r\nEndereço: PRAÇA MIGUEL SANTOS, S/N, CENTRO - CANTAGALO\r\n\r\nInscrição Estadual: 80.864.833.\r\n\r\nCNPJ: 29.236.106/0001-70\r\n\r\nAuditora Fiscal: Lara Dantas Carvalho\r\n\r\nIntimação: 433755-11/1\r\n\r\nEstabelecimento: DURIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço: RUA CORONEL JOSE OLIMPIO DE CARVALHO, 63, Retiro Poético- Cantagalo\r\n\r\nInscrição estadual: 79.283.720\r\n\r\nCNPJ: 13.151.280/0001-80\r\n\r\nAuditor Fiscal: Victor Machado Mendes de Souza\r\n\r\nIntimação: 433608-61/1\r\n\r\nId: 1791071"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1791039": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014 RP.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o Registro de Preços, por 12 (doze) meses, visando à contratação de empresas para prestação dos serviços de pesquisa, estudos, técnicos profissionais, consultoria e levantamentos, na forma do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334-1416.\r\n\r\nId: 1791039"
                            ],
                            "1790971": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, nº 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nTermo de Coleta nº\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/0832-64\r\n\r\n1045755\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nGeleia de mirtilo - Casino\r\n\r\nSJ Paraíso Charque LTDA\r\n\r\n06.829.427/0001-83\r\n\r\n1045753\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nàs 11:30h\r\n\r\nCarne bovina curada dessecada - Paraíso\r\n\r\nCerealista Malanski LTDA\r\n\r\n77.482.727/0001-87\r\n\r\n1045751\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nàs 14:30h\r\n\r\nFeijão grupo I - Universo do Sul\r\n\r\nIndústria de Sabões Neutral LTDA\r\n\r\n341.662.23/0001-45\r\n\r\n1045750\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nDetergente limão, biodegradável - Maçã Vitral\r\n\r\nMonte Lagos do Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA\r\n\r\n088.800.19/0001-81\r\n\r\n1045747\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\nàs 11:30h\r\n\r\nDesinfetante eucalipto - Pinho Montes Lagos\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ, em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1790971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1789993": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 108/09 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório de advocacia SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.863.443,30 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO E-17/107.856/2008 - (CN 204/2008).\r\n\r\n*Omitido no D.O de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1789993"
                            ],
                            "1791041": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2015 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de transformador trifásico a seco 225 KVA 13,8 KV / 380-220 V.\r\n\r\nDIA: 24/02/2015 - Horário: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.246,91\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1791041"
                            ],
                            "1790755": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 078/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa M.T.F. Construção e Manutençao Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato para as obras de demolição e reconstrução do muro divisório e passeio público, no Colégio Estadual Ana Neri, no Município de Mesquita.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.720/2014.\r\n\r\nId: 1790755"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1791008": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2015, Processo nº E-08/001/9899/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (fosfato sódico de prednisolona, furoato de mometasona + fumarato de formoterol di-hidratado e outros), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do termo de referência (anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1791008"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1791146": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 001/2015-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001349/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 020/2014 - (Central Telefônica).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NEWSCON TELEINFORMÁTICA LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Sistema telefônico com instalação de equipamentos e sistemas (Lotes 01, 02 e 03).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 335.900,00 (trezentos e trinta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 001/2015-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001349/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2014 - (Central Telefônica).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e JOTELE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Sistema telefônico com instalação de equipamentos e sistemas (Lotes 04 e 05).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 59.559,80 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 001/2015-C.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007/001349/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2014 - (Central Telefônica).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Sistema telefônico com instalação de equipamentos e sistemas (Lote 06).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2015.\r\n\r\nId: 1791146"
                            ],
                            "1790799": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014, publicado no DOERJ nº. 16 de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PEN)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3081923\r\n\r\nRAFAEL ESPINDULA COUTO\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - NEUROLOGIA\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3111733\r\n\r\nNEUCIMAR DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n10:30H\r\n\r\n3110974\r\n\r\nTHATIANY SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n10:30H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014 publicado no DOERJ nº. 83 de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PEN)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3467155\r\n\r\nPATRICIA FORTES DE ARAUJO\r\n\r\n12\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3242625\r\n\r\nDANIELLE COPELLO VAZ\r\n\r\n114\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3163229\r\n\r\nLILIAN VERONICA FONTES FERREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3325768\r\n\r\nJOAO PAULO BITTENCOURT DA FONSECA\r\n\r\n116\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3303730\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA FRANCA\r\n\r\n117\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3140156\r\n\r\nLIVIA NUNES RODRIGUES LEME\r\n\r\n118\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3264335\r\n\r\nRAQUEL DE LIMA SOEIRO\r\n\r\n119\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3476669\r\n\r\nTATIANE MARINZ DE SOUZA\r\n\r\n120\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3247937\r\n\r\nCELIA CASTANHO JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3160556\r\n\r\nMARCIA LUZIA TRINDADE MARQUES\r\n\r\n7\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3390039\r\n\r\nFABIANA COUTINHO POLINELLI\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3456420\r\n\r\nPATRICIA MILANEZ\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3265692\r\n\r\nLUCIANA IGNACHITI FRANCISCO\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ENDOCRINOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3212114\r\n\r\nMARIANA MADER PIRES DE CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ENDOCRINOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3146480\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS TORRES\r\n\r\n18\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3448568\r\n\r\nWAGNER ANTUNES DA COSTA E SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n10:30H\r\n\r\n3158870\r\n\r\nROBERTO LOURENCO MELLO\r\n\r\n13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n10:30H\r\n\r\n3279006\r\n\r\nJESSICA PAIVA SANTIAGO\r\n\r\n18\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n10:30H\r\n\r\n3140091\r\n\r\nSHEILA DA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n10:30H\r\n\r\n3177084\r\n\r\nROSIMAR PORDEUS DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n10:30H\r\n\r\n3131793\r\n\r\nANA PAULA DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n10:30H\r\n\r\n3222640\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA ADIALA\r\n\r\n8\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n10:30H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1790799"
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE Procedimentos Licitatórios\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1919/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 33/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos -RX.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 24/02/2015, às 14 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2015, às 14 h e 05 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 14894\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1970/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 37/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/02/2015, às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15046\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS Licitatórios DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2046/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 38/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 24/02/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15108\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1791038"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar as Cláusulas Sexta e Sétima do Primeiro Termo Aditivo ao acordo. VALOR: R$ 2.173.162,90. PROCESSO IVB Nº E-08/971349/2012. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 001/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades na concessão e repasse de bolsas de estudo e pesquisa, para desenvolvimento do Projeto “Dispositivo de Hipotermia Cerebral pós-TCE”, bem como o desenvolvimento do protótipo do mencionado dispositivo, por força do Convênio n° 787295/2013 firmado entre o Instituto Vital Brazil (IVB) e o Ministério da Saúde (MS). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000626/2014. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMEN TO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de promover políticas públicas, assistencial e social, nas áreas da pesquisa e desenvolvimento, ensino e capacitação, informação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente, infraestrutura e adequação de espaço físico, para desenvolvimento do “Projeto de Educação Ambiental e Sanitária, Pesquisa e Promoção de Cidadania para os Municípios do CONLESTE”. PRAZO: 05(cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000918/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2015. \r\n\r\nId: 1790424"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2011, FIRMADO EM 05/12/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 05/12/2014. PROCESSO IVB Nº E-08/971079/2011. VALOR: R$ 7.997,68. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. VALOR: R$ 988.818,72. PROC IVB N° E-08/972292/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2015.\r\n\r\nId: 1791542"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16h e 30h -, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nJOÃO ELISEU PADILHA\r\n\r\n22º\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nE-03/013/3439/2014\r\n\r\nTEREZA CRISTINA GONÇALVES DE REZENDE\r\n\r\n31º\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nE-03/013/3441/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2013 - 16 e 30 horas. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nLAYLA VITORIO PEÇANHA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nSONIA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nELINETE DA SILVA AQUINO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n91º\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nLUCIANA CASTRO BARCELLOS AGUIAR\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n61º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nDOUGLAS SOARES CIRINO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9.027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/08/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/07/2013 e retificado no D.O. de 09/08/2013, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez. \r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n09/02/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n31267\r\n\r\nLAYLA VITORIO PEÇANHA\r\n\r\n22º\r\n\r\nE-03/014/59/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9.027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/08/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/07/2013 e retificado no D.O. de 09/08/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/02/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n33565\r\n\r\nINÊS RAQUEL ZANIBONI GUZZO\r\n\r\n3º\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/02/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n33154\r\n\r\nRITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA CABRAL\r\n\r\n2º\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/02/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n39999\r\n\r\nANDERSON DE CARVALHO BORGES\r\n\r\n6º\r\n\r\nId: 1790616"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Abreu Alvarenga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leidiane Gomes de Jesus\r\n\r\n02-Roberta dos Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabel Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vivian Martins Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Kassia da Silva Ataide\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Bruno Abreu Alvarenga, CURSO: NORMAL, TURMA DE ORIGEM: 4002, ANO: 2010, publicado no D.O. de 28.06.2012, Página 26, 1ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 89 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Ronilda Tavares de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Ronilda Tavares de Souza Nogueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Duque Pereira\r\n\r\n02-Edjunior Ferreira Seabra dos Santos\r\n\r\n03-Eliane de Albuquerque Silva\r\n\r\n04-Jonas Torquato Vieira\r\n\r\n05-Lorrene Thurler Rosa\r\n\r\n06-Marta Cristina Damasceno Moraes\r\n\r\n07-Nara Meire da Conceição Pereira\r\n\r\n08-Patricia Sales da Silva\r\n\r\n09-Rosemary Alvarenga Dias\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Amoras dos Santos de Freitas\r\n\r\n02-Andreia de Jesus Rego Figueredo\r\n\r\n03-Carolina Moreira Guimarães\r\n\r\n04-Daiane Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Patricia Santos de Souza de Magalhães\r\n\r\n06-Renato Azevedo Celeste\r\n\r\n07-Tainára Modesto Braga\r\n\r\n08-Tatiana da Conceição Sterque\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Lima Godinho\r\n\r\n02-Andréa Teixeira Nunes\r\n\r\n03-Armando Silva Neto\r\n\r\n04-Barbara Vitoria Nunes de Abreu\r\n\r\n05-Charles Henrique Santos de Souza\r\n\r\n06-Cintia da Silva Borges\r\n\r\n07-Eliezer de Lima Pereira\r\n\r\n08-Elionai de Amorim Luiz\r\n\r\n09-Janine Cristina Sirino Penna da Silva\r\n\r\n10-Josefa Maria dos Santos Silva\r\n\r\n11-Maiara Cristina de Oliveira de Santana\r\n\r\n12-Paulo Michel dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Renan Silva\r\n\r\n14-Roseclair Leopoldino do Nascimento de Lima\r\n\r\n15-Samuel Ilton Leite de Lima\r\n\r\n16-Tayná Monsoures\r\n\r\n17-Viviane Pires da Silva\r\n\r\n18-Wesley da Conceição e Souza\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Clara Belizario de Oliveira\r\n\r\n02-Andréa Borges Silva de Sales\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Conceição\r\n\r\n04-Daiana Pereira Fernandes\r\n\r\n05-Daniel Faria dos Santos Salgado\r\n\r\n06-Elisângela de Carvalho Pereira Vangelote\r\n\r\n07-Izis Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Jessica Cristina Nascimento Canavezes\r\n\r\n09-José Duarte de Moraes\r\n\r\n10-Joseane dos Santos de Melo\r\n\r\n11-Letícia Miranda Dias\r\n\r\n12-Lucilene Modesto\r\n\r\n13-Monique Santos Ferreira\r\n\r\n14-Rodrigo Coelho da Silva\r\n\r\n15-Ruama Baptista Nascimento\r\n\r\n16-Tarcísio de Moura Laranjeira\r\n\r\n17-Vilma Pereira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Barros da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wilton da Conceição Moreira Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 24.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 23-Vânia Castro Moura da Silva\r\n\r\nLeia-se: 23-Vania Castro Moura da Silva\r\n\r\nD.O DE 03.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:CURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gisele Macário\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gisele Macário\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Deyvid da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan da Silva Pereira\r\n\r\n02-Andreia Oliveira Martins\r\n\r\n03-Carlos da Silva Beringui\r\n\r\n04-Daniella Samara dos Santos Conceição\r\n\r\n05-Danniela Duarte Pinheiro Reis\r\n\r\n06-Jéssica Gomes Corrêa\r\n\r\n07-Joicy Vieira Magalhães\r\n\r\n08-Julia San Bento Aviz\r\n\r\n09-Kevlyn dos Santos Pinto\r\n\r\n10-Larissa Cristina Teixeira Peçanha de Melo\r\n\r\n11-Matheus Silva Amaral\r\n\r\n12-Mayara Mendes de Souza\r\n\r\n13-Milena Mélo dos Santos\r\n\r\n14-Natasha da Silva França\r\n\r\n15-Nathalia Estebanez Salles\r\n\r\n16-Pedro Daniel Marques Gonçalves\r\n\r\n17-Stephanie Brenda Xavier da Silva\r\n\r\n18-Vivian da Silva Santos\r\n\r\n19-Wanessa Cardoso Massante\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juan Oliveira Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andre Luccas da Silva Gouveia\r\n\r\n02-Felipe Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n03-Igor Barreto Martins\r\n\r\n04-Kely Cristina de Souza Ferreira\r\n\r\n05-Rayan dos Santos Oliveira\r\n\r\n06-Samuel Mamede Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Coelho Peixoto\r\n\r\n02-Diego Gaifem Lisbôa\r\n\r\n03-Douglas Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Edson Pereira dos Anjos\r\n\r\n05-Eliana Souza da Silva\r\n\r\n06-Guilherme Domingos de Oliveira\r\n\r\n07-Heloisa Helena da Silva Andrade\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Andrade Thomaz\r\n\r\n09-Júlio César Leite Barbosa\r\n\r\n10-Lenon Anderson Ramos da Conceição\r\n\r\n11-Leonardo Gaifem Leite Schueler\r\n\r\n12-Liliane de Alcantara Vicente\r\n\r\n13-Márcia Lopes Fajardo\r\n\r\n14-Marcos Luan Santos Cardoso\r\n\r\n15-Maria da Conceição Pacheco Dias\r\n\r\n16-Roger Batista Jacintho\r\n\r\n17-Thiago Aquino de Carvalho\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Pereira de Abreu Silva\r\n\r\n02-Caroline Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Dhayane Silva Carneiro\r\n\r\n04-Eunice Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Ewerton Alves dos Santos\r\n\r\n06-Fernanda Cristina Leite Ramos\r\n\r\n07-Gilmara Portugal França Reges\r\n\r\n08-Gustavo de Souza Ribeiro\r\n\r\n09-Marco Aurelio Souza Cunha\r\n\r\n10-Pâmella de Almeida\r\n\r\n11-Sara da Silva Andrade Thomaz\r\n\r\nId: 1790366"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA PROFESSORA MARIA DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSORA MARIA DIAS, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Medina de Araujo\r\n\r\n02-Ana Cláudia Gomes Treva Guimarães\r\n\r\n03-Ana Paula Pinheiro da Rocha\r\n\r\n04-Antonio Daudt Neto\r\n\r\n05-Cristiano dos Santos Rodrigues\r\n\r\n06-Cristiele de Oliveira Fernandes\r\n\r\n07-Daniele Cruz Leonel\r\n\r\n08-Elismar da Silva Andrade\r\n\r\n09-Enivaldo Pereira da Silva Junior\r\n\r\n10-Fábio Luiz Guerra Camilo\r\n\r\n11-Gabriel Queiroz Esterque Santos\r\n\r\n12-Glêdisson Santos Oliveira\r\n\r\n13-Ítalo de Bastos dos Santos\r\n\r\n14-Ivanilza Silva Ramos\r\n\r\n15-Jéssica Rodrigues Givigier\r\n\r\n16-Karina Fernanda Almeida Costa\r\n\r\n17-Lorzângela da Silva Pereira\r\n\r\n18-Luana de Oliveira\r\n\r\n19-Lucas Gonçalves Bastos\r\n\r\n20-Luciana Flores da Silva\r\n\r\n21-Lucimilto da Silva Pereira Junior\r\n\r\n22-Marcela Flores da Silva\r\n\r\n23-Mário Sergio de Almeida Quintanilha\r\n\r\n24-Milena Gomes Merigueti Bartz\r\n\r\n25-Natalha Bohrer de Lima\r\n\r\n26-Nathalye Campos Silva Paes\r\n\r\n27-Nilsandra Almeida de Freitas\r\n\r\n28-Oziel Blaudt\r\n\r\n29-Pedro Henrique Silva Daniel Santiago\r\n\r\n30-Rafael da Silva Pinto\r\n\r\n31-Rafael Ramos Valadão\r\n\r\n32-Raquel Almeida de Souza Miller\r\n\r\n33-Rayça Garcez Mendonça Gomes Nogueira\r\n\r\n34-Rômulo Santos de Carvalho\r\n\r\n35-Rony Marcos Pacheco Machado\r\n\r\n36-Silvia Maria Cavalcante\r\n\r\n37-Tarsis Pereira Ferreira\r\n\r\n38-Thaís Guimarães da Silva\r\n\r\n39-Walber Ximenes da Silva\r\n\r\n40-Welington Abreu da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSORA MARIA DIAS, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Campos da Silva\r\n\r\n02-Alana Sandre de Mendonça Daudt\r\n\r\n03-Alessandra Farias Pinto Hercules\r\n\r\n04-Alex Machado do Nascimento Junior\r\n\r\n05-Bruna Soares de Souza\r\n\r\n06-Caio Fábio Vieira Mozer\r\n\r\n07-Carolina Nunes Fernandes\r\n\r\n08-Claudete da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Cristiano dos Santos Rodrigues\r\n\r\n10-Daiane Santos Oliveira\r\n\r\n11-Deivid Couto Lopes\r\n\r\n12-Elenice de Oliveira Santos Garcia\r\n\r\n13-Eliângela de Lima Rafael Rosa\r\n\r\n14-Eliel dos Santos Heringer\r\n\r\n15-Elizete Alves Miranda\r\n\r\n16-Elton Pereira Mendonça\r\n\r\n17-Enivaldo Pereira da Silva Junior\r\n\r\n18-Ericks Tunala da Rocha Sevilha\r\n\r\n19-Fagner Regly Ferreira\r\n\r\n20-Gabriele da Silva de Sousa\r\n\r\n21-Gelcimar Peres Dias\r\n\r\n22-Grace Kelly de Lima Miranda Maia\r\n\r\n23-Hôsilane Ferreira Valadão Rosa\r\n\r\n24-Ivanilza Silva Ramos\r\n\r\n25-Janaina Cordeiro Jandre\r\n\r\n26-Jaqueline Vieira da Silva\r\n\r\n27-Jean Aparecido Moura de Oliveira\r\n\r\n28-João Baptista RibeiroTeixeira\r\n\r\n29-Jorge Luiz de Almeida Pinheiro\r\n\r\n30-José Henrique de Oliveira Corrêa\r\n\r\n31-Joseli Barros Rodrigues Marinho\r\n\r\n32-Joselia Macedo Monteiro\r\n\r\n33-Lais Oliveira dos Santos\r\n\r\n34-Léa Gomes de Azevedo\r\n\r\n35-Letícia Alvarenga Cherute\r\n\r\n36-Lorran da Silva Nunes\r\n\r\n37-Lorrana Moreira de Almeida Tallarida\r\n\r\n38-Luan de Souza Cabral\r\n\r\n39-Luciene Jandre de Freitas\r\n\r\n40-Lucinéia Pereira da Silva\r\n\r\n41-Marcos Luiz da Silva Rondão\r\n\r\n42-Matheus Fernando Nascimento Klen\r\n\r\n43-Mayara da Costa Mendes\r\n\r\n44-Nathalye Campos Silva Paes\r\n\r\n45-Nilcilene Costa Brandão\r\n\r\n46-Pablo Wenderroschi Farias\r\n\r\n47-Patricia Beatriz Verde Martinez\r\n\r\n48-Pedro Henrique Silva Daniel Santiago\r\n\r\n49-Rafael Porfirio Pinto\r\n\r\n50-Raphael Pogian Amorim\r\n\r\n51-Rayça Garcez Mendonça Gomes Nogueira\r\n\r\n52-Rebecca Silva França\r\n\r\n53-Reginaldo Silva dos Santos\r\n\r\n54-Renata da Silva Mozer\r\n\r\n55-Rhaysse da Silva Vieira\r\n\r\n56-Rogeria Cabral da Silva Honorato\r\n\r\n57-Roseli Souza de Macedo Romero\r\n\r\n58-Rosilene Ramos da Fonseca\r\n\r\n59-Schyrliane de Moraes Pinto\r\n\r\n60-Thalita Dionizio de Souza\r\n\r\n61-Thayná Peres de Paula\r\n\r\n62-Wallace Oliveira Larrubia\r\n\r\n63-Wanderson Moreira da Silva\r\n\r\n64-Yasmin Silvana Ferreira\r\n\r\n65-Yuri Goulart Torres\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRASIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.05.1998\r\n\r\nPÁGINA 67- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 4.101 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 02-Adriane Martins\r\n\r\nLeia-se: 02-Adriane Martins de Oliveira\r\n\r\nId: 1790412"
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                        "1791153": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-David de Souza Gomes \r\n\r\nId: 1791153"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n09-Daniela Gomes da Silva\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniela Gomes da Silva\r\n\r\nId: 1791447"
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                        "1791123": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o AUTORIZO publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o resultado da Avaliação Médica Pré-Admissional da 5ª Turma, item 14.4, do Edital/2011. Por terem os candidatos abaixo relacionados (Quinta Turma), Processo nº E-03/022/8/2015, cumprido as exigências que estavam vinculadas ao Edital publicado no DOERJ, de 27/01/2015, página 56/58, do Concurso Público do DEGASE, com vistas ao provimento de cargo efetivo de Nível Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPolo De Trabalho\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nPERÍCIA\r\n\r\nCampos\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação\r\n\r\nCarlos Eduardo De Souza Jordão\r\n\r\n1014073\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nValdinei Da Silva Carvalhosa\r\n\r\n1081246\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nEdmea Pereira Do Couto\r\n\r\n1023492\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAntônio Luiz Piancó Lima\r\n\r\n1009826\r\n\r\n30 DIAS\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRenata Duarte Da Silva Machado\r\n\r\n1068944\r\n\r\n45 DIAS\r\n\r\nId: 1791123"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 34/2014/UERJ. PARTES: UERJ e a EMPRESA ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aos serviços será acrescido o valor de R$ 1.830,85, passando o valor total do contrato a ser R$ 161.330,85. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/12493/2013.\r\n\r\nId: 1790873"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 45/2010. PARTES: UERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo do serviço contados de 01/01/2014 a 01/12/2015. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 35.083,68 passando o valor total do Contrato a ser R$ 220.796,26. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9880/UERJ/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2014.\r\n\r\nId: 1790879"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 46/2010. PARTES: UERJ e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do serviço contados de 01/12/2014 a 01/12/2015. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 476.817,95 passando o valor total do contrato a ser R$ 3.686.481,95. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9880/UERJ/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2014.\r\n\r\nId: 1790880"
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                            "1790968": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Diagnóstico e Cirurgia, Área de Cirurgia Bucal, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 21/REITORIA/2011 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº -26/007/8381/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFábio Gambôa Ritto\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1(uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de História, Área de América Antiga e Colonial, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/7411/14.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlexandre Belmonte\r\n\r\n9,60\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,60\r\n\r\n9,51\r\n\r\n2°\r\n\r\nFrancismar Alex Lopes Carvalho\r\n\r\n7,99\r\n\r\n8,15\r\n\r\n8,09\r\n\r\n8,07\r\n\r\nA DIRETORA DO INSITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas)vagas, do Departamento de História, Área de História do Brasil, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011.Proc. nº E-26/007/8795/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRenata Figueiredo Moraes\r\n\r\n8,87\r\n\r\n8,87\r\n\r\n9,37\r\n\r\n9,03\r\n\r\n2°\r\n\r\nCamila Borges da Silva\r\n\r\n8,93\r\n\r\n8,77\r\n\r\n9,10\r\n\r\n8,93\r\n\r\n3°\r\n\r\nMonique de Siqueira Gonçalves\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,78\r\n\r\n4°\r\n\r\nFrancisco Gouveia de Sousa\r\n\r\n7,63\r\n\r\n7,47\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,30\r\n\r\nId: 1790968"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE TERAPIA INTENSIVA - Processo nº E-26/007/2861/2013.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o CRONOGRAMA das etapas posteriores a interposição de recursos contra o padrão de resposta, está divulgado no site do concurso http://www.srh.uerj.br/concurso.\r\n\r\nId: 1790842"
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                            "1791066": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 04/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do doador (UENF), especificamente para uso no Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (ISEPAM).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: A doação simples de bens móveis que ora se efetiva, tem como base legal o Projeto Faperj “Inserção de Ambientes Experimentais e Formação de Agentes Multiplicadores para Melhoria do Ensino no Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert - ISEPAM.” Projeto contemplado no Programa “Apoio à Melhoria do Ensino em Escolas Públicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nASSINATURA: 16/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2623/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2014.\r\n\r\nId: 1791066"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G001/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a V.F.D. Gomes e Dias Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 03.02.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1805/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G002/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Canil Santíssima Trindade.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 04.02.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/152/2015.\r\n\r\nId: 1791067"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso - TCU e de Promessa de Concessão de Uso - TPCU, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 14/01/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os destinatários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados.\r\n\r\nAssentamento Rural Fazenda Engenho Novo - São Gonçalo - TPCU\r\n\r\nPA's. n°s E-19/014.800/2013 e E-06/16.680/1998 - Selma do Amor Divino - Lote 81.\r\n\r\nAssentamento Rural Fazenda Rubião - Mangaratiba - TCU\r\n\r\nPA's n°s E-02/150.180/2002 - Maria das Graças Martins - Lote 34\r\n\r\nTermos de Autorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 14/01/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\n\r\nAssentamento Rural Fazenda Normandia \r\n\r\nPA's n°s E-06/16.676/1998 e E-19/014/860//2014 - Jorge Alberto Barroco Fuli - Lote 25\r\n\r\nAssentamento Urbano Complexo do Alemão - Itaoca 1174\r\n\r\nPA n° E-19/200877/2011 \r\n\r\nMaria Rodrigues do Nascimento Pena - Bloco 3B UH 208\r\n\r\nMario Pereira Neiva - Bloco 5B UH 205\r\n\r\nAssentamento Urbano Complexo do Alemão - Itaoca 1833\r\n\r\nPA n° E-19/200112/2012\r\n\r\nMaria de Lourdes Alves de Andrade e s/m - Bloco 03 UH 102\r\n\r\nMariana Dantas de Oliveira - Bloco 04 UH 201\r\n\r\nFabiana Cristina da Rocha - Bloco 04 UH 203\r\n\r\nMaria de Fatima do Nascimento - Bloco 04 UH 202\r\n\r\nJosefa Maria Laurentino - Bloco 05 UH 102\r\n\r\nIone Paiva dos Santos - Bloco 07 UH 303\r\n\r\nMaria do Socorro Menezes da Costa - Bloco 08 UH 303\r\n\r\nBeatriz Barboza da Silva e s/m - Bloco 10 UH 104\r\n\r\nTermo Administrativo de Doação de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Ipanema - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado CANTAGALO, firmado em 30/12/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e José Airton Gomes da Silva e Lucilda Avelino de Sousa de Jesus, referente ao apt. SS 101 do bloco 2 do Edifício Pixinguinha, em conformidade com os Processos nºs E-19/200.282/2009, E-19/10.184/2010 e E-19/200.245/2011 ,com a devida autorização governamental, consoante despacho de fls. 86, exarado em 05.07.2010.\r\n\r\nTermos Aditivos aos Termos de Concessão de Uso celebrados em 14/01/2015 entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n\r\nAssentamento Urbano Jardim Bela Vista\r\n\r\nMaria da Guia dos Santos Leal - Quadra 12 Lote 49 , lavrado sob n° de Termo 31, Livro 207, fls 152/156 - PAs n°s E-19/014/729//2014 e E-02/150.360/2000\r\n\r\nAssentamento Urbano Cantagalo\r\n\r\nMaria Lucinete Pereira - Bloco 2 AR 1 SS-402 , lavrado sob n° de Termo 15, Livro 211, fls 072/076 - PA's n°s E-19/200.282/2009. E-19/100.734/2009 e E-10/014/115//2013\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. 22/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSENTAMENTO JARDIM ALHAMBRA II\r\n\r\nOnde se lê: ... Quadra 07...Edinelma Vieira Gabi e Luan Borges da Costa Filho Lote 40...\r\n\r\nLeia-se: ...Quadra 07 ...Edinelma Vieira Gabi e Ivan Borges da Costa Filho Lote 40...\r\n\r\nId: 1790678"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como Lei nº 6.657/13 e a Resolução conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN, nº 175 de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão DT13.14 realizado no dia 15/10/2014, DT14.14 realizado no dia 29/10/2014, DT15.14 realizado no dia 12/11/2014, DT16.14 realizado no dia 24/11/2014, DT17.14 realizado no dia 10/12/2014, DT01.15 realizado no dia 19/01/2015, DT02.15 realizado no dia 28/01/2015, DT03.15 realizado no dia 19/02/2014 e DT04.15 realizado no dia 25/02/2015 Conforme acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, NOVA FRIBURGO - RJ, ESTRADA VEREADOR EUGENIO GUILHERME SPITZ, 135, MURY, NOVA FRIBURGO, Rua Alexandre Bachini, 10 Córrego Dantas, Nova Friburgo, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450) e BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), JARDIM PRIMAVERA - Estrada do Cambotá, quadra 9 - lotes 9 e 10 Duque de Caxias, que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁ- RIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 12/03/2015. O leilão terá início às 10:00h. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nMARCUS OLIVEIRA DA SILVA, LLR1003/RJ, LSYHDAAB5BK001763, 2011/2011, I/JINBEI TOPIC L;EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA, BANCO DAYCOVAL S/A, LKR5876/RJ, 9BWGF07X68P023856, 2008/2008, VW/KOMBI LOTACAO;NEWTON INACIO RIBEIRO, LOD2335/RJ, 9BWGB07XX2P011275, 2002/2002, VW/KOMBI LOTACAO;SIDNEI DE AZEVEDO DA COSTA, LOR7453/RJ, 935232YZ231008766, 2002/2003, CITROEN/JUMPER MBS 33M16;EVANGELISTA FARIAS DA SILVA, DDD2031/MG, ZFA230000Y6015657, 2000/2000, IMP/FIAT DUCATO MINIBUS;JORGE ELOY DE AZEVEDO, LIJ5321/RJ, 9BD146000J3294906, 1988/1988, FIAT/UNO;ACACIO DOS SANTOS GOULART, BANCO DO BRASIL SA, KQL9452/RJ, 93W245L3392036720, 2008/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS;WITSON DAVI TEIXEIRA ALVES, LOG7117/RJ, 9BWGB07X33P003455, 2002/2003, VW/KOMBI LOTACAO;ROGERIO DE OLIVEIRA MARANO, BANCO DO BRASIL S/A, KNR5508/RJ, 93W245L3392030504, 2008/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS;JOSE UBIRAJARA DE OLIVEIRA, LOM4237/RJ, 9BWGB07X33P008915, 2002/2003, VW/KOMBI LOTACAO;SUELI FIGUEIREDO TALINA, BANCO FINASA SA, LRI1058/RJ, 935232YB251022282, 2005/2005, CITROEN/JUMPER MBS 33M16;DEMETRIUS BONIFACIO DOS REIS, BANCO DO BRASIL SA DOCUMENTO, JEILSON DUARTE VIEIRA, LKW2056/RJ, 93W244M2392039849, 2009/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS;CREUSA GUERRA DA SILVA, LPH4493/RJ, 935ZBPMMB92034769, 2008/2009, CITROEN/JUMPER M33M HDI;M03 AUTOMOVEIS LTDA ME, AJU3461/RJ, 9BWGB07X51P010422, 2001/2001, VW/KOMBI LOTACAO;CASSIO LEONARDO TORRES ATTIE, BANCO BRADESCO FINANC SA, KNO6842/RJ, 935ZBPMMB82028506, 2008/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI;ROBERIO FARIAS DA SILVA, KZT6846/RJ, 93YCDDUH56J732520, 2006/2006, RENAULT/MASTER BUS16 DCI;PAULO ROBERTO DOS SANTOS, LUB2217/RJ, 935ZBPMMB82026626, 2008/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI;FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LEITAO, ITAU UNIBANCO SA, ALEXANDRE RIBEIRO DA ROCHA, LNL3979/RJ, 9BWGB07X41P020049, 2001/2001, VW/KOMBI LOTACAO;ROMILDO FIGUEIRA BERALDINI DE SOUZA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., KVL7333/RJ, 93W245L34C2077510, 2011/2012, FIAT/DUCATO MINIBUS;JORGE ANTONIO PEREIRA PINTO, LQN0769/RJ, 935232YZ241019141, 2004/2004, CITROEN/JUMPER MBS 33M16;GESSI DE SOUSA GOMES, BANCO PANAMERICANO S/A, KVL3104/RJ, 935ZBPMMB82028709, 2008/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI;LEONE DOS SANTOS MESQUITA, LOW5360/RJ, 9C6KE042030008735, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;ALEXANDRE JOSE DE ARAUJO, LPI0491/RJ, 9BWGB07XX4P007259, 2004/2004, VW/KOMBI;FLAVIO DOS SANTOS MOURA, KQD2789/RJ, 9BWZZZ23ZHP024121, 1987/1988, VW/KOMBI;ADAILZO RAMOS DA SILVA, KRE6700/RJ, 9BWGB17X3YP017191, 2000/2000, VW/KOMBI;ANSELMO PEREIRA ANDRADE, KSV2206/MG, 9BWZZZ23ZLP005832, 1990/1990, VW/KOMBI;FRANCISCO PAIVA NETO, LPH4736/RJ, 9C2HA07103R026390, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;ALAN CARLOS SILVA ROCHA, AOC6176/RJ, 9BWGF07X87P003817, 2006/2007, VW/KOMBI;LUCIA REGINA TRINDADE DE MIRANDA, AHJ4316/RJ, 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2011/2011, HONDA/XRE 300;MOISES DOS SANTOS VALERIO, KMN2646/RJ, 9C2JC250XWR004010, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;JORGE ALEXANDRE RIBEIRO SALSA, KVZ2664/RJ, 9C2JC30708R607170, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JORGE ANDERSON CORDEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LVD4706/RJ, 9C2JC30706R809055, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO WAGNER ALVES AFONSO, BANCO DO BRASIL S/A, CRISTIANE RANGEL DE SOUZA, KUT9318/RJ, 93YLM2M3H8J915561, 2007/2008, RENAULT/MEGANESD DYN 16;SERGIO LUIZ RIBEIRO FERREIRA, LTY1053/RJ, 9C2MC35005R034511, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;ILSON PADILHA DE MENEZES, BANCO SAFRA S.A, LKN8226/RJ, 9BFZF16P088191681, 2007/2008, FORD/FIESTA 1.6 FLEX;NATALIA NEVES FERREIRA, LUW9094/RJ, 9C6KE089060001331, 2006/2006, YAMAHA/NEO AT115;NEILA DOS SANTOS TEIXEIRA, LNY0099/RJ, 9BWGB07X12P009527, 2002/2002, VW/KOMBI;ALESSANDRO DA SILVA BORGES, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LKU6498/RJ, 9C6KE122090031293, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ADRIANA REGINA DAS NEVES SILVA, KNH3681/RJ, 9BWGB07XX1P014224, 2001/2001, VW/KOMBI LOTACAO;THAIS DE SOUZA TEIXEIRA, LPS0495/RJ, 9C2HA07204R005657, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS;ENILDA MENDES DE SOUZA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KXN1463/RJ, 9C2JC30708R091062, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;RICARDO DOS SANTOS GRACA, BANCO FINASA SA , KWK1457/RJ, 9C2JC30708R022157, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CLEONICE DA SILVA BRAZ, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , LLC3265/RJ, 9C2JC4120AR054142, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;PATRICIA CELIA COSTA, WALMAR PEREIRA DA SILVA MELLO , LNQ7455/RJ, 9C2JC30101R236713, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;IDONIR OLIVEIRA VALLE, KPF6096/RJ, 9BD146000H3201444, 1987/1987, FIAT/UNO CS;NELSON FERREIRA MORAES, LKU5880/RJ, 9C2KC08108R284775, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CRISTIANE P. DAVID, LSR0431/RJ, 9C2KC08204R008524, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;DALTON PEREIRA ARTHUR, LNP7194/RJ, 9C2JC30201R089607, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;SAIONARA CHAVES DE SOUZA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , HNB1690/RJ, 9BD195152D0432098, 2012/2013, FIAT/UNO VIVACE 1.0;COMERCIO DE MIUDEZAS ESTRELA DE REALENGO LTDA - ME, KTZ6207/RJ, 9BWZZZ21ZJP000432, 1988/1988, VW/KOMBI FURGAO;REYDSON CHAGAS SOUZA SILVA, LBU0346/RJ, 9BFZZZGDAVB529131, 1997/1998, FORD/KA;WALTER DA ROCHA COSTA JUNIOR, LLV6200/RJ, 9C2ND1110DR006597, 2013/2013, HONDA/XRE 300;VAGNER MOREIRA DE LIMA, ENA6507/SP, 9BWMF07X4BP007987, 2010/2011, VW KOMBI;CAMILLA SILVA MAGALHAES, LAG4573/RJ, 9C2MC2701SRT01036, 1995/1996, HONDA/CBX 200 STRADA;RITACLEY MARQUES DA SILVA, LUO0945/RJ, 9C6KE042050039416, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;HAMILTON LUIS DOMINGUES, KUG5025/RJ, 9BWZZZ23ZNP018899, 1992/1993, VW/KOMBI;CHARLES BERNARDO SIMAO, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LPP3135/RJ, 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LCX9065/RJ, 9C2JC2500YR037701, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;ANDERSON DA SILVA MARQUES, PAULO HENRIQUE TERRA DO NASCIMENTO, GYN4864/MG, 809014386, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;JEFERSON LISBOA DA SILVA, GZF8441/RJ, 9BWGB07X61P013555, 2001/2001, VW/KOMBI;ANTONIO RODRIGUES NETTO, KDK7919/RJ, 9BWZZZ237WP017474, 1998/1999, VW/KOMBI;MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA, LCN4288/RJ, 9BWZZZ237WP016556, 1998/1999, VW/KOMBI;MARCELO MARINS DA CONCEICAO, LON2977/RJ, 9BWGB07X63P007449, 2002/2003, VW/KOMBI;JOCELINA AZEVEDO PIMENTEL, MARILIA RIBEIRO MOREIRA, LKA5975/RJ, 9BD146000R5172963, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;JEFFERSON FACCHINETTI VITORINO, BANCO PANAMERICANO S.A. , KNZ7600/RJ, 9C2JC4110BR713417, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ANDERSON RIBEIRO PESSOA, KYE1110/RJ, 9C2PC36007R003867, 2007/2007, HONDA/CB600F HORNET;MARLY OLIVEIRA RIBEIRO DE CASTRO, KVS7008/RJ, 9C2ND0910CR013443, 2012/2012, HONDA/XRE 300;TATIANA DA SILVA SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LUP2182/RJ, 9C6KE122090002935, 2008/2009, 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RO, KRR0095/RJ, 9CDNF41AJ4M010213, 2004/2004, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;BERNARDINO PEDRO DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , KYJ5727/RJ, 9C2JC4110AR033775, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE HELTON FERREIRA VIANA, LVA3394/RJ, 9C2KC08605R800540, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;LEONARDO SILVA PIERROUT, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KUV3647/RJ, 9C2JA04108R014251, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS;THAIS DOS SANTOS GUEDES, LQT5953/XX, 95VJK3C8DDM003270, 2013/2013, DAFRA ZIG 50;PIERRE AUDREY E SILVA, BANCO DO BRASIL S.A, LOT0223/RJ, 9C6KE044030023744, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125K;JORGE GOMES, GWV5189/RJ, 9BWAC03X52P011581, 2002/2002, VW/SANTANA;LAURITA DE SOUZA GRANJA, BANCO DO BRASIL S/A, KVZ1740/RJ, 94J2XMJJ67M005444, 2006/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;JOSINALDO SANTOS NASCIMENTO, MDT1430/RJ, 9BWZZZ30ZNT071157, 1992/1992, VW/GOL CL 1.8;SEVERINA VICENTE DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQE5791/RJ, 9C2JC4820BR027947, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;EDUARDO LUIZ BARROS DE FRANCA, BUM9187/RJ, 9BWZZZ231SP052490, 1995/1996, VW/KOMBI;FABIO LEAL GOMES, LUW8927/RJ, 9C2KC08507R021775, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA, KPS3463/RJ, 9C2HA07105R047031, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;JOSE EUDES SEVERINO DA SILVA, BANCO BMC S.A, LQZ2167/RJ, 9C2KC08208R058131, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;RAPHAEL CORREIA ALVES, BANCO BRADESCO S/A, LLK5607/RJ, 9C6KE1500B0010193, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;LUIZ EDUARDO CIDRA BOECHAT, BANCO BRADESCO SA , SERGIO RAIMUNDO ALVES, MPW3062/ES, 9C2MC35004R032247, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCOS JOSE DO NASCIMENTO, DRW1719/SP, 9C2KD03306R023817, 2006/2006, HONDA/NXR150 BROS ES;FLAVIANO ABREU DE ARAUJO, KOJ2947/MG, 9C2JC2500YR064033, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;LN 2008 INSTAL E MANUT DE GNV LTDA, LPN8004/RJ, 9C2KD0520AR014134, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;BRUNO BATISTA LOPES, LOH0564/RJ, 9C2MD34003R001018, 2002/2003, HONDA/XR 250 TORNADO;FENIX LOPES GUIMARAES, KXU0077/RJ, 9C2KC08104R020442, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE ALMEIDA, LHR7555/RJ, 9BWZZZ23ZLP006423, 1990/1990, VW/KOMBI;SONIA MARIA FIGUEIREDO COSTA, LVD3016/RJ, 9C6KE044050137608, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;ISALTINO JOSE DA SILVA, KOH3536/RJ, 9BWZZZ237XP012263, 1999/1999, VW/KOMBI;VERA LUCIA ALVES DA SILVA, LKK3158/RJ, 9C2JC30706R829204, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;AUGUSTO CESAR LOPES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, JOSE CARDOSO, 9C2JC4110BR302349, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;CLAUDINEI PAES DE MAGALHAES, LNC2411/RJ, 9BD178836Y2132612, 2000/2000, FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS;ANDREIA DA COSTA MARINHO, KZH4679/RJ, 9C6KG0460B0028209, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;RITA BENVINDA DE FARIAS, LUZ7064/RJ, 9C2KC08505R008667, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;FUN BI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , WILLIAN FERNANDES LEONIDIA, 9C6KE1200A0047205, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;BOLIVAR MELLO DE CARVALHO, LJM5661/RJ, 9BFCXXLC2JBP60827, 1988/1988, FORD/DEL REY L;VIVIANE SILVA DOS SANTOS 135.115.787-60, LAR1746/RJ, 9BWZZZ55ZSB661742, 1995/1995, VW/POINTER CLI 1.8;LINCOLN CORREA DA SILVA OSCHERY, LLO7686/RJ, 93FGR25088M000180, 2008/2008, KASINSKI/COMET 250R;FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA COSTA, LPB2636/RJ, 9C2JC30707R233455, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LEANDRO CICERO RIBEIRO DA SILVA, KNW4461/RJ, 93FGR2509AM002828, 2009/2010, KASINSKI/COMET 250R;ELIAS GONZALEZ NEGREIROS, LBK8265/RJ, 9BWZZZ231TP048188, 1996/1997, VW/KOMBI;ALZIRO LIMA DA SILVA, LPX0282/RJ, 9C2JC30104R096112, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;SINVAL VIANA DA SILVA, KHR2020/SP, W0L000058S5182110, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS;NELIO ANTONIO DA SILVA, KVZ3934/RJ, 9C6KE0020Y0032526, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;J S E PREPARACAO E COMERCIO DE REFRESCOS E XAROPES LTDA - ME, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. , LBC0670/RJ, 9BD146097S5641078, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4H8DEM005165, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;GILBRAZ DA SILVA, JACYR MELLO DE ARAUJO, KQL3738/RJ, 9BGSD6840XC746489, 1999/1999, GM/CORSA SUPER;NAGILSON COSTA PEREIRA, LHZ9264/RJ, 9BWZZZ27ZJP002840, 1988/1988, VW/KOMBI;EDIELSON DUARTE, LOH6419/RJ, 9C2JC30213R507047, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ANDREA BARBOSA SALVADOR, KTF2768/RJ, 9BWZZZ30ZKT087769, 1989/1989, VW/GOL CL;MARIA CELIA DE PAIVA, FLORACI BITENCOURT NOGUEIRA, LBM9628/RJ, 9BWZZZ231VP001267, 1997/1997, VW/KOMBI;AUREA LEITE DA SILVA, KNN3785/RJ, 9BWZZZ377ST220667, 1995/1996, VW/GOL 1000I;CARLOS ELMER DOS REIS SANTOS, LHO1964/RJ, 9BGJL69TJJB034461, 1988/1988, GM/MONZA CLASSIC SE;MARISETE BAPTISTA GOMES, LCF9386/RJ, 8AFZZZEFFVJ097126, 1997/1998, IMP/FORD ESCORT GL 16V F;EDUARDO OLIVEIRA DA ROCHA, LBY0244/RJ, 9CDNJ41AJVM002441, 1997/1997, JTA/SUZUKI INTRUDER 250;NORBERTO GONCALVES DONES, LLE4279/RJ, 9C2ND0910AR021600, 2010/2010, HONDA/XRE 300;GERSON ALVES COELHO, KVW2761/RJ, 9C2JC30708R559449, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LENILSON FERNANDES LIMA, MPM0732/RJ, 9BWZZZ23ZLP001446, 1990/1990, VW/KOMBI;JOSE MARCOS SILVA MATIAS, LUP4110/RJ, 9C2NC4310BR254608, 2011/2011, HONDA/CB 300R;CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DO ROSARIO, BANCO J. SAFRA S.A, ANW8091/RJ, 9BWGF07X36P015355, 2006/2006, VW/KOMBI;MARCELO DOS SANTOS SILVA, KWY3726/RJ, 9C2HB0210BR005159, 2010/2011, HONDA/POP100;GP MOTOS CARIOCA LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, IZIS DE PAULA RAMOS, 9C2KC08108R100269, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCOS GERMANO MUNIZ, LKT5689/RJ, LWYPCJC0186055746, 2008/2008, I/WUYANG BIRELLIBW125 12;LISETE LEITE DE CARVALHO MIRANDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KRG0610/RJ, 9BWGF07X36P009958, 2006/2006, VW/KOMBI;WILSON SILVA GUIMARAES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KQN7552/RJ, 9C2JC30708R647535, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALEXANDRE FERREIRA BARRETO, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LNZ8378/RJ, 9C2MC27001R023185, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;CINTIA FELIX DE OLIVEIRA, LNR7897/RJ, 9BWGB07X82P003580, 2001/2002, VW/KOMBI;HERITON DA CONCEICAO MARIANO, KYD5745/SP, 93YBSR7RHBJ627791, 2010/2011, RENAULT/SANDERO EXP1016V;GEORGIA HOFFAN ALVES, LUZ0700/RJ, 9C6KE043050044677, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125E;ROGERIO BARCELLOS CABRAL, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KWW2603/RJ, 9C2JC41109R067348, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;FELICITA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, FABIO JUNIOR DA SILVA ALMEDA, 9C2JC4110DR120712, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;DOUGLAS DE SOUZA DASINGER, BV FINANCEIRA S/A, LRR3752/RJ, 9C6KE1520B0072233, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EDEWILSON SIQUEIRA DE LIMA, LOB6944/RJ, 9C2JC30102R236930, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;EDMILSON SOUZA DA SILVA, BANCO FINASA SA , LVA9419/RJ, 9C2JC30707R137675, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;EDSON ALVES JANUARIO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , RODRIGO LACERDA MARTINS, GXW9224/RJ, 9BD178296X0866351, 1999/1999, FIAT/PALIO EX;VALDETE SANT ANA LIBERATO, KWH2854/RJ, 95VAC1C288M002736, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;NATANAEL BRAGA DA SILVA, LCH4123/RJ, 9C6KE044050108845, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;BRAVA DO HUMAITA DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA - ME, LLPTCBA22BA330516, 2011/2011, I/ZHEJIANG CP50QT-32;GILBERTO ROSA DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPM4186/RJ, 9C2JC41209R108148, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;ADALGISO CORREIA SOBRINHO, ADZ2284/PR, 9BWZZZ23ZHP010552, 1987/1987, VW/KOMBI;JOSE VICENTE PAULO DE AQUINO, LOH9740/RJ, 9C6KG010020008166, 2002/2002, YAMAHA/TDM 225;ITVA RIO MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , 95VJJ1L8ABM004766, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;LUIZ FERNANDO TEIXEIRA SOBREIRA, BANCO ITAU SA , LOY1596/RJ, 9BWGB07X15P009256, 2005/2005, VW/KOMBI;WILLIAM BASTOS DE FIGUEIREDO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, LUZ9541/RJ, 9C2JC30707R115452, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARIO ANTONIO ALEGRE FONTES, LBK6739/RJ, 9BFZZZFDATB068726, 1996/1997, FORD/FIESTA;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1A8CCM000318, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;LEANDRO PEREIRA DA SILVA, LKI2855/RJ, 9C2KD03207R003646, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS KS;IZAQUE GONCALVES DE ARAUJO, KOU6686/RJ, 9C2ND0910CR012250, 2012/2012, HONDA/XRE 300;VALDEMIRO GOMES PEREIRA, HAO0053/RJ, 9BWGB07X33P010356, 2003/2003, VW/KOMBI;ANDERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA, AFA6694/RJ, 9BWZZZ23ZRP043278, 1994/1995, VW/KOMBI;ENALVA LUCIENE SANTOS, LNX4488/RJ, 9BWGB07XX2P008733, 2002/2002, VW/KOMBI;ANTONIA MARIA DA CONCEICAO MARTINS, ALEX MERUZZI DE BRITTO, LUP2146/RJ, 9C2JC30708R502071, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALISSON DEODATO DOS SANTOS, LSN5213/RJ, 95VJK4E8DEM000103, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;MARCELO DOS SANTOS FELIPE, LBW0871/RJ, 9C2KC08105R033951, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;WILTON JORGE TORRES LOPES, KTN2385/RJ, BH647476, 1980/1980, VW/KOMBI;NILMA BORGES DA SILVA, LVD7835/RJ, 9C2KC08106R921848, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;PAULO SERGIO DE JESUS ALMEIDA, LTJ1055/RJ, 9C6KE043050060411, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;SAFEWAY MOTOS LTDA., BV FINANCEIRA SA C F I, FABIO CRISTIANO AMORIM SOARES, 9C2NC4310BR005717, 2010/2011, HONDA/CB 300R;ALEX BUSSI DE OLIVEIRA, LNU6986/RJ, 9BWGB07X02P007025, 2002/2002, VW/KOMBI LOTACAO;EDNALVA DE FRANCA COSTA, VOLKSWAGEN LEASING S.A, LCK7102/RJ, 9BWZZZ237WP018006, 1998/1999, VW/KOMBI;MOTOFACIL VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, MARCIO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA, 9C2JC4120AR147370, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;GUILHERME CASSIMIRO DA SILVA, KZT0228/RJ, 9C2KC08505R060430, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;FERNANDO TREVIZANI FROTA, HIW4295/SP, 9C2JC30708R718536, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EDUARDO ALVES DOS SANTOS, KZW4304/RJ, 9C2KC08506R011048, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;CLAUDIO PEREIRA BATISTA, DTH4292/SP, 9C2JC30707R027372, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;HORACIO JESUS BELLINASIO SCHIMITH, LOC2732/RJ, 9C2JC30212R530473, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;PAULO DOS SANTOS MONTEIRO, LJL4011/RJ, 5C11AKC135914, 1980/1980, GM/CHEVETTE;IRANICE DOS SANTOS QUEIROZ, BANCO PANAMERICANO S.A, LQK8024/RJ, 9C2KC1670CR471084, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOSE CARLOS ROSAS, BANCO ITAUCARD S/A, KYR1166/RJ, 9C2JC30708R133605, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE MARCIO LIMA MARINHO, KNT4083/RJ, 9C2JC30708R220818, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;TEODORA RODRIGUES FERREIRA, KUC7268/RJ, 9BWZZZ30ZFT044308, 1985/1985, VW/PARATI S;ALEXANDRE JERONIMO VIEIRA DOS SANTOS, LNE5417/RJ, 9C2JC3010YR112405, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;LUANA MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA, LCH3037/RJ, 9C6KE042050035466, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;BELARMINO SOARES, LLO6859/RJ, 9C2JC4110CR404007, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;FERNANDO LIMA DOS SANTOS, LIY9370/RJ, 9BWZZZ55ZPB369907, 1993/1993, VW/LOGUS GL;EYDER JOSE DOS SANTOS DEL GUERSO, KVE3516/RJ, LE6PCKLL881719088, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;SERGIO LEONARDO CERQUEIRA LOPES, LBK5350/RJ, 9BGSE19NVTC636601, 1996/1997, GM/CORSA GL 1.6;KATIA MARIA DOS SANTOS, LOM9826/RJ, 9C2JC30103R180429, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;FRANCISCO HERMOGENIO, LBT5411/RJ, 9BWZZZ231VP020297, 1997/1997, VW/KOMBI;MARCELO ALPINO AFFONSO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KQN7504/RJ, 9C2KC08508R087227 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;ELISABETH SILVA SERRA, AMD4295/RJ, 9BWGB07X85P002742, 2004/2005, VW/KOMBI;MAGALI BORGES DA SILVA COLOMBINO, BANCO PANAMERICANO S/A, KOO9223/RJ, 9C2KC1670CR411393, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;MISAEL MENDES, LCH6324/RJ, 8AGSE19NWWR604263, 1998/1998, IMP/GM CORSA GL;ADILSON SA MACHADO, LAT4062/RJ, 9BD159000S9123626, 1995/1995, FIAT/TEMPRA OURO 16V;WAGNER DA SILVA GUEDES, LJO0415/RJ, CG125BR2037109, 1981/1981, HONDA/ML 125;BRUNO FREDERICO GOMES RIBEIRO, LTR4621/RJ, 9C2JC4110DR716966, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;EDSON CESAR DA SILVA, DER5737/SP, 9362C7LZ91W054268, 2001/2001, PEUGEOT/206 SELECTION;WILLIAM TORRES DA SILVA, BANCO FINASA SA , KUW6612/RJ, 9CDNF41LJ8M124571, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;PEDRO ANTONIO ALVES BORGES, KLK0445/ES, 9BWGB07X31P007048, 2000/2001, VW/KOMBI;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, LXYPCBL07C0202382, 2011/2012, I/SHINERAY XY 50 Q;OSEAS FRANCISCO FREIRE, BANCO PANAMERICANO S A, LPH8973/RJ, 9BWMF07X69P015177, 2008/2009, VW/KOMBI;TIAGO BARROS OURIQUE, KWU0991/RJ, 9C2JC30707R183108, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;FERNANDO DE SOUZA, LLH6319/RJ, 9C6KE1220A0130849, 2010/2010, 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MERCANTIL S/A, KYX3640/RJ, 9C2JC4120AR092454, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;PAULO CESAR DOS SANTOS FILHO, KVC9287/RJ, JKAEXMK149DA13948, 2009/2009, I/KAWASAKI NINJA 250R;MARCUS ANTONIO TEIXEIRA LOPES, BANCO FINASA SA , LCN3390/RJ, 9BWZZZ377WP594035, 1998/1999, VW/GOL SPECIAL;LEONARDO BARRETO PINHEIRO, BANCO BMC S A, KYJ1542/RJ, 9C2KC08108R224993, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;VINICIUS GLYCERIO DA MOTTA, LOZ5116/RJ, 9CDNF41LJ7M075724, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;EDUARDO ARAUJO, KVM1208/RJ, 9C2KC08505R026056, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOSE CARLOS BOTELHO DA SILVA, KUJ7813/RJ, BS182446, 1972/1972, VW/FUSCA;ERENILSON ALVES CORREA, PANAMERICANO ARR. 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MERCANTIL S/A, LPO8525/RJ, 9C2KC1550AR009778, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ALEX FELIPE XAVIER, BANCO PECUNIA S/A, KNU1177/RJ, 9BD146107S5674946, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;IVAN BARBOSA DOS SANTOS, LBD4720/RJ, 9BWZZZ30ZSP141612, 1995/1996, VW/GOL 1000;BIANCA SANTOS BARROSO, KWG2668/RJ, 9C2KC08608R020577, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;TARCIANA PAULA MACIEL, KNU4339/RJ, 9C2JC30708R238767, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JANAINA SCARANI ROCHA, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, LNP8033/RJ, 8AD2A7LZ91W052214, 2001/2001, I/PEUGEOT 206 SELECTION;LEANDRO DUARTE CILIOTE, HSBC BANK BRASIL S.A., MPI7521/ES, 9C2JC30204R007158, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;VICENTE DE PAULA MONTENEGRO NETO, KWP0317/RJ, 9C2JD0801JR104845, 1988/1988, HONDA/XL 125 S;EDSON CARLOS GOMES, AHH2628/RJ, 9BWZZZ237VP029311, 1997/1998, VW/KOMBI;MARCIO LUIZ AMORIM E SILVA, EHA6072/SP, 9C2KC1620AR002953, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;ADEMIR MOREIRA FARINELI, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KVB9863/RJ, 9C6KE090080035854, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125ED;MARCIO ALEXANDRE FERREIRA ROCHA, KQN1757/RJ, 9BD146047T5859359, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;DIVA ALVES DA SILVA, LCC4676/RJ, 9C2PC320WWR000060, 1998/1998, HONDA/CB500;SILVANA DE MEDEIROS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S A, KWT3552/RJ, 9C2KC1620AR009872, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;DIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQN5673/RJ, 9C6KE1250C0029646, 2012/2012, YAMAHA/XTZ 125E;GILMAR MARCIANO DE SOUZA, LOR8318/SP, 9C2MC35003R131885, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;CESAR DA SILVA, KQN6450/RJ, 9C6KE094060006369, 2006/2006, YAMAHA/XTZ 125K;LUIS CARLOS DE SOUSA, BANCO PANAMERICANO S/A, LPU2831/RJ, 9C2JC4120BR526432, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;THOMAZ EVANGELISTA DO NASCIMENTO, MEB7610/RJ, 9BWZZZ237XP014451, 1999/1999, VW/KOMBI;SANDRO CARDOZO DE AQUINO, LBD2045/RJ, 9BWZZZ377ST195456, 1995/1996, VW/GOL CLI;VALDINEI DOS SANTOS, KOB6983/RJ, 9C2JC4110BR783144, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;EDISON COSME DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A, RONALDO SILVA DE ASSIS, LZE2918/RJ, 9BWZZZ237VP038129, 1997/1998, VW/KOMBI;MARIA GORETE DA SILVA, LNU2066/RJ, 9C2JC30302R004271, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;CARLOS ALBERTO FERREIRA, LJJ7863/RJ, 9BD146000M3719593, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE;ADRIANA SANTOS DA SILVA, LCT6674/SP, 8A1L64GTZWS013293, 1998/1999, IMP/RENAULT MEGANE 2.0 L;MARIA DO CARMO MENDEL MARTINS, BANCO ABN AMRO REAL S/A, KVW1149/RJ, 9C6KE038050030826, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125K;CRISTIANO CASEMIRO MENDES, LMA0612/RJ, 9C62VG000M0003413, 1991/1991, YAMAHA/XT 600Z TENERE;ZULMIRA TEIXEIRA NHEIRO, LCX3754/RJ, 9BWGB17XXYP003627, 1999/2000, VW/KOMBI;LEANDERSON MARQUES PIASSA, LUU0171/RJ, 9C2JC30204R020707, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;JEFFERSON DE DEUS SOUZA SILVA, KYZ2687/RJ, 9C2KC16309R018026, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD;GILBERTO ALVES DE MOURA, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, JOR0151/RJ, 9BWGB17X5YP010081, 2000/2000, VW/KOMBI;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1B8CCM001558, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;JOSE RODRIGUES FILHO, KYV5051/RJ, 9C2KC16109R023404, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;DANIELA VIEIRA DO NASCIMENTO, KNJ9083/RJ, 9CDNF41LJ8M099044, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;GUILHERME GOMES DE ANDRADE LIMA, LCL7119/RJ, 9C2MD28002R114707, 2002/2002, HONDA/XR 200R;SERGIO BORGES TERRA, LCE3369/RJ, 9BWZZZ237WP003937, 1998/1998, VW/KOMBI;JOSE CLEVES DA SILVA, BANCO BILBAO VISCAYA ARG BR S/A, GOV6901/RJ, 9BWZZZ23ZRP037677, 1994/1995, VW/KOMBI;GERALDO MAGELA FERREIRA, LOT4456/RJ, 9C2PC32003R000781, 2003/2003, HONDA/CB500;ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KYP5653/RJ, 9C2KC1670BR503770, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;RICARDO REZENDE DA SILVA ARAUJO, GKZ4433/MG, 9BWZZZ237VP027097, 1997/1997, VW/KOMBI;ERIC DE OLIVEIRA SCOTINI, KZR9803/RJ, 9C6KE094060006868, 2006/2006, YAMAHA/XTZ 125K;ALEX SANTANA SANTOS, KOI5090/RJ, 9BWZZZ23ZPP020145, 1993/1993, VW/KOMBI;LUIZ CARLOS ERNESTO DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KYE0770/RJ, 9C2JC30707R185844, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;EDUARDO SANTOS GOMES, LCL4031/RJ, 9C2KC08205R012823, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JORGE JOAQUIM SILVA FILHO, CDB2403/RJ, 9BWZZZ231SP050900, 1995/1996, VW/KOMBI;RONES GONCALVES DA SILVA, KVR1878/RJ, 94J2XDCE77M018331, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE;DISTRIB GLOBO DE RACOES LTDA, LLM5434/RJ, 9BWMF07X5BP016617, 2010/2011, VW/KOMBI;SIMONE LIGEIRO ESTORCE, DRZ8679/SP, 9C2KC08106R931648, 2066/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;RECREIO RIO MOTOS COM E REPRES LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, VERONICA CRISTINA DA CONCEICAO ESTEVES, 9C2JC4110BR304058, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JADERSON MARTINS CAHU FILHO, LOI4544/RJ, 9BD15802534423535, 2002/2003, FIAT/UNO MILLE FIRE;VDM VITORIA DISTRIB DE MOTOS LTDA, LHJXCBCD2B0205998, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;JOSE NATAL ROSA MORAIS, LOQ0896/RJ, 9C2JC30203R108561, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;LILIAN MARIA DO NASCIMENTO, GIO FACTORING LTDA, LNY6003/RJ, 93FGF125K1A006129, 2001/2001, KASINSKI/GF 125;LUCIANA COSTA MARQUES DE SA, BANCO PANAMERICANO S/A, SONIA SUEIRA DE PAULA, LOB0019/RJ, 9C6KE010020057020, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;FELIPE DA SILVA DA COSTA, BANCO PANAMERICANO S/A, KVU4790/RJ, 9C2KD0540CR507894, 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS ESD;MAX ANTONIO DE ANDRADE, LUZ3442/RJ, 93FC212556M004960, 2005/2006, KASINSKI/CRUISE 125;ALZIRA DA CONCEICAO PINHEIRO, LOJ7360/RJ, 9C2HA07003R010575, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;CLAUDINEI DIAS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , LCJ0913/RJ, 9C2HA070WWR009578, 1998/1998, HONDA/C100 BIZ;MARIO ROBERTO FERREIRA, LJK2730/RJ, 9BFBXXLBABFG50888, 1986/1986, FORD/ESCORT GL;KELLY REJANE DA SILVA, KUY7962/RJ, 94J1XFBE88M071962, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100;MARIA ANALIA LIMA RODRIGUES, LLF6790/RJ, 9C2KC1550AR158036, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ALEX DE OLIVEIRA CORREA, KYL1026/RJ, 9C2MC35008R024967, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSELITO DA SILVA CAMPOS, JKV5023/BA, 9BWZZZ23ZRP003515, 1994/1994, VW/KOMBI;IVANILDO SOARES DA ROCHA, LBW2589/RJ, 9C2KC08205R039299, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ALMIR RODRIGO NEVES DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVJ1842/RJ, 9C2KC08107R186088, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;FRANCELINO SOARES BATISTA, LPS8447/RJ, 9C6KE1520B0005576, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA., MARIA CELIA SOUTO, LBO2136/RJ, 9BWZZZ231VP007486, 1997/1997, VW/KOMBI;ELSE NASCIMENTO DOS SANTOS, KTO3607/RJ, 9BWZZZ23ZJP026145, 1989/1989, VW/KOMBI;VILMA COSTA SILVA, BANCO VOLKSWAGEN S.A, LQI0688/RJ, 9BWGB07X05P002007, 2004/2005, VW/KOMBI;ALDEMIR RAMOS DE ANDRADE, LNX2747/RJ, 9BWGB07X42P009098, 2002/2002, VW/KOMBI;MARCELO SANTIAGO PEREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZM3440/RJ, 9C6KE1250B0022113, 2011/2011, YAMAHA/XTZ 125E;MARCUS CESAR MACHADO LESSA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLO4123/RJ, 9C2JC4810BR005754, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 KS;JOSE GOMES BARBOSA, LPJ1209/RJ, 9C6KE044050120531, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1M8ABM007140, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, ERIKA KARLA TILIO, 9C6KE100080033850, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;ANDREA MENDES DE MORAES FRAGA, LKP4239/RJ, 9C2KC08108R121512, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIO WELLINGTON ANDRE, KNL6691/RJ, 9C2JC30706R930527, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ROGERIO MARCELO NEVES, LJD2563/RJ, 9BWZZZ32ZNP014332, 1992/1992, VW/SANTANA GL;MARCOS RODOLFO DE SOUZA, LBJ5946/RJ, 9BD146047T5862030, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;ANDERSON MARTINS DOS SANTOS, LCK4699/RJ, 9BD178226W0735914, 1998/1999, FIAT/PALIO EDX;ANTONIO NETO LUCAS, KLY4728/PE, 9C2JC30708R684628, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;OTELINA MOREIRA DOS SANTOS SOUZA, KZP1426/RJ, 9BWMF07X49P005960, 2008/2009, VW/KOMBI;AUDAIR BEZERRA DE LIMA FILHO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , LUL2323/RJ, 9C2JC30708R656610, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE GOMES DO NASCIMENTO, LOD1181/RJ, 9C2MC27002R011877, 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;DAMIAO SANTOS FELIX, KUZ5944/RJ, 9C2KC08208R082576, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;EDUARDO LAURINDO DA SILVA, JXH0679/SP, 9C2HA07002R024958, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;JESSICA DE LIMA, KZX5862/RJ, 9C2JC30706R935644, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;WELLINGTON SANTOS DA ANUNCIACAO, KVI7195/RJ, 9C2JC4110AR718305, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;GIVANILDO LUCAS DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A, CPR4173/SP, 9BWZZZ237XP008362, 1999/1999, VW/KOMBI;NELMAR DE OLIVEIRA, BANCO VOLKSWAGEN S A, LRN0021/RJ, 9BWGB07X83P010353, 2003/2003, VW/KOMBI;ADRIANA MENEZES, KUS9326/RJ, 9CDCF47AJ7M021837, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;RAIMUNDO MACHADO DE BRITO, LAA4875/RJ, ZFA160000P4869062, 1993/1994, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;NAILTON BATISTA DE LACERDA, KZR5608/RJ, 9C2JC30706R814740, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;DANIEL DE SOUZA RAMOS, BANCO J SAFRA SA, LVA7557/RJ, 9BWCA05W06T178690, 2006/2006, VW/GOL 1.0;CARLOS EDUARDO RIBEIRO LIMA, KPY4435/RJ, 9BGJL69BNNB035077, 1992/1992, GM/MONZA CLASSIC SE;MARCO AURELIO SILVA, KVL3223/RJ, 9C2JC30708R206412, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALTAIR DE SOUZA AZEVEDO, LCH0288/RJ, 8AFZZZEHCWJ023452, 1998/1998, IMP/FORD ESCORT GL 16V H;CASA DE CARNES MINOTAURO LTDA - EPP, LCF5056/RJ, 9C2JA010WWR004548 , 1998/1998, HONDA/CG 125 CARGO;FRANCISCO VALMIR DE ARAUJO SANTIAGO, LPT0039/RJ, 9C6KE043030017254, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E;VINICIUS MAIA HONORIO, LVA0007/RJ, 9C2HA07103R084058, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;MARCEL QUEIROZ PEREIRA, LPP2858/RJ, 9CDNF41LJAM311232, 2009/2010, JTA/SUZUKI EN125 YES;IVALDO MARCELO DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KXV5027/RJ, 9C2JC4110AR590158, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;SANDRA AMORIM DA SILVA, LIO0828/RJ, CG1251096230, 1980/1980, HONDA/CG 125;FERNANDA MARCIANO DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVM2758/RJ, 9C2JC30708R656368, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;THIAGO PEREIRA PAVAO, KMT8085/RJ, 9C6KG017070054260, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;SOLIMAR NASARE OSSIMA, LCB0827/RJ, 9BWZZZ237VP045532, 1997/1998, VW/KOMBI;ROGERIO LOURENCO DE MELO, KWH1548/RJ, 9C2JC30707R202539, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;EDMUNDO RIBEIRO, KQL8489/RJ, 9BWGB07X01P005046, 2000/2001, VW/KOMBI;JOSE IRAN DA SILVA, LJQ4258/RJ, 9BGTC11JNNC118912, 1992/1992, GM/CHEVETTE DL;FELICIO DE SOUZA SARDINHA, LPX0738/RJ, 9C2KC08505R013277, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCO CESAR SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYS2012/RJ, 9C2JC41209R018293, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;ELAINE BARBOSA LUGON, BV FINANCEIRA S/A, KOS5541/RJ, 9C2JC4120AR053696, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;LUCIANO JARDIM MORETH, KON2221/RJ, 9C2JC4820BR004886, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;FERNANDO SOUZA DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KZO3616/RJ, 9C2KD0550BR008343, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , LPK9983/RJ, 9C2KD04109R015702, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ESD;CLAUDETE NERES DA SILVA, MBW7103/SC, 9C2HA07003R028102, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;CAROLINA CALDAS SANTANNA SILVA, KAJIN COMERCIO DE MOTOS EIRELI , KQW2227/RJ, 93FPRGCECDM003488, 2012/2013, KASINSKI/PRIMA 150;MARIA LIDIANE DA COSTA LIMA, KMW5573/RJ, 9C6KE092080172206, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1A8CCM000100, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;CAROLINNE RONQUE DE OLIVEIRA, LKQ6375/RJ, 9C2JC30708R009279, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO CEZAR DA SILVA, LAZ3678/RJ, 9BWZZZ231TP032519, 1996/1996, VW/KOMBI;EVALDO PAIXAO DE LUNA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LUY1643/RJ, 9C2HA07005R038147, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;SYLVIA KALINE SILVA, LKM4734/RJ, 94RGR12537M000233, 2007/2007, BRAMONT/GARINI GR125 T3;CARMEN LUZIA VILLELA DA CAMARA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LCO9339/RJ, 9BD178236W0772570, 1998/1999, FIAT/PALIO ELX;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C65JR00040013095, 2004/2004, YAMAHA/JOG TEEN;JOSE ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, JMM2967/RJ, 9BFZZZFDAVB183642, 1997/1998, FORD/FIESTA;ACLESIO MOREIRA DE SOUSA, LNH2405/RJ, 9C2JC30101R003636, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARIA DE FATIMA NOBREGA, LJK8471/RJ, 9BWZZZ30ZKT135524, 1990/1990, VW/GOL CL;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4E8DEM001038, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;VINICIUS PINTO SOARES, LQC6549/RJ, 9C2KD0540CR514938, 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS ESD;RAMON DOS SANTOS CIDRI, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KVP1175/RJ, 9C2JC30705R042241, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;DEUSARINA DE LIMA GONZAGA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXI2945/RJ, 9C2JC4110AR612458, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;LIVIA CRISTIANE RODRIGUES VARAO, MOISES DE CARVALHO XAVIER , AIE4692/BA, 9BD178296W0785744, 1998/1999, FIAT/PALIO EX;GRACILIANO PECANHA MONTEIRO, LKE7413/RJ, 9BWZZZ23ZDP003406, 1982/1983, VW/KOMBI;FABIO GONCALVES DA CRUZ, BANCO ITAUCARD S/A, KOQ9460/RJ, 9C2JC4120CR514904, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;JEAN MARCIO SOUZA SANTIAGO, KXU0930/RJ, 9C6KG017070055816, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;WESLEY MARLON DE MELO GARBELOTO, KPP0648/RJ, 9CDNF41AJ7M026667, 2006/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MARIA HELENA DE OLIVEIRA BRAGA, LPE1200/RJ, 9C6KE044050117380, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;MARIA VIEIRA LUIZ SOARES, KVU1562/RJ, 9BWGF07X47P012112, 2007/2007, VW/KOMBI;LUCIANA NASCIMENTO DA SILVA, LER2946/RJ, BH527779, 1977/1978, VW/KOMBI;ENIEL DE ALVARENGA COUTO, KYS0623/RJ, 9C6KE093070010902, 2006/2007, YAMAHA/XTZ 125E;ODONE BISAGLIA FILHO, LKD0228/RJ, VSX1T8510676, 1986/1986, PIAGGIO/VESPA PX 200 E;ARMANDO DE JESUS AGUDELO VALDERRAMA, KYN3772/RJ, 9C2KD0520AR035170, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;DEIVES DOS REIS, BANCO FINASA SA, KYN1542/RJ, 9C2JC30708R557836, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MEF2722/SC, 9C2KC08104R007161, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;PAULO SERGIO SANTOS DA ROSA, KZS2880/RJ, 9C6KE092060023723, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;HELENICE DA SILVA, KYL1364/RJ, 9C2JC30708R183063, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;HISTORIA DO MAR LTDA - ME, LAR3513/RJ, 9BWZZZ23ZRP042698, 1994/1995, VW/KOMBI;RAFAEL DE JESUS FERREIRA, KZW4157/RJ, 9C2JC30706R843040, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ARTES GRAFICA LUQUIM LTDA, LGR4229/RJ, 9BWZZZ23ZDP035257, 1983/1983, VW/KOMBI;BRUNO MATA ALVES, BANCO HONDA S/A, 9C2JC4110CR425538, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;EXPEDITO PATRICIO DE SOUZA, KXC2934/RJ, 9C6KE100080030708, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;RONALDO XAVIER ANTONIO, BANCO PECUNIA S/A, AKW7786/RJ, 9BD17103232309027, 2003/2003, FIAT/PALIO FIRE;JOAO NAY PRADO CARVALHO JUNIOR, BV FINANCEIRA S/A, KOL7411/RJ, 9C2KC1650BR550778, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ANTONIO CARLOS DE SOUZA, KYQ0439/RJ, 94J2XECL67M015287, 2006/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;LUIZ SGRANCIO DA ROSA, LOC2840/RJ, 9BWGB07X13P001901, 2002/2003, VW/KOMBI;ANA LUCIA PEREIRA DE MORAIS, LHN6702/RJ, 9BD14600003022674, 1985/1985, FIAT/UNO;ROBERTA VIEIRA DE CARVALHO CALDAS, LPK8533/RJ, 95VCB1L589M028948, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;ANDRE BATISTA DA SILVA, LTW0417/RJ, 9C2MC35004R037005, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;SM 2 EXPOSICOES E EVENTOS LTDA., AJN1008/RJ, WDBWK42W96F095854, 2005/2006, I/M.BENZ SLK 200 K;DAVI ROGERIO NEVES DE CARVALHO, AFN3193/RJ, 9BWZZZ231SP035918, 1995/1996, VW/KOMBI;ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA, LCU6956/RJ, 9BWZZZ237XP011857, 1999/1999, VW/KOMBI;SIDNEY BELO GAMA, LST2000/RJ, 9BD17206G83354530, 2007/2008, FIAT/SIENA FIRE FLEX;LUCIANA CASTILHO, KYG2101/RJ, 9C2JC42209R040097, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES;SILVANA PATRICIA CARVALHO SOUZA DO NASCIMENTO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , ENW9049/RJ, 9BWMF07X5BP009179, 2010/2011, VW/KOMBI;ZENIA FERNANDES DE OLIVEIRA, MXO8226/RN, 9C2JC30706R898719, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JOSE ROMARIO SOUZA SILVA, HBA0218/RJ, 9BWGB07X43P014500, 2003/2003, VW/KOMBI;FELIPE ROCHA DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LQA2929/RJ, 9C2KC1670CR406964, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;DORA DUARTE JORDAO, LII5985/RJ, 9BD146000M3693375, 1991/1991, FIAT/PREMIO CSL 1.6;JOSE RODRIGUES DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL S A, CWN5185/RJ, 9BWGB07X51P003339, 2000/2001, VW/KOMBI;FRANCISCO LUCAS ARRAIS, LLC1202/RJ, 9C2KC1640AR010461, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;AMIR DA SILVA TEIXEIRA, KVF7628/RJ, 9C2NC4310AR065641, 2010/2010, HONDA/CB 300R;JOEL GARCIA FERREIRA, LKB2043/RJ, 9BWZZZ23ZPP020909, 1993/1993, VW/KOMBI;MARCIO PAES LEME VIDAL, LKU9062/RJ, 93FGT25088M002085, 2008/2008, KASINSKI/COMET 250;ALEXANDER MELO FIGUEIREDO, KOG9692/RJ, 9BD146067T5733770, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE IE;ROSALIA BARROS CHAVES, HIT2388/RJ, 9C2KC08608R036704, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;RODRIGO DO PRADO CHAGAS, HIZ3103/RJ, 9C6KE091080053300, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125E;RAIMUNDO SILVA SANTOS, KWP3733/RJ, 9C2KC1550AR122036, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;TATIANA PAULA DOS SANTOS, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , HEN4024/MG, 9C2JA04206R871957, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;ALEX REINALDO GUEDES DA SILVA, LDX6603/RJ, 5E11AJC134202, 1979/1979, GM/CHEVETTE SL;JOSE ANTONIO DE SANTANA, BFC2002/SP, 9BGKT08ZMMC335544, 1991/1991, GM/KADETT SL;CLAUDETE OLIVEIRA DOS SANTOS, KPQ1885/RJ, 9C2KC08108R208612, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2F8CDM003170, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;FRANCISCO CLEBER LEMOS DE SOUSA, KZM2337/RJ, 9C2KC1550AR065775, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;SEBASTIAO CORREA FILHO, LOJ6093/RJ, 9BWGB07X33P007599, 2002/2003, VW/KOMBI;SAFEWAY MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, RONALDO DA SILVA PINNA, 9C2KC1670BR550899, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;DEVALCIR BRANDAO DE OLIVEIRA, KQS0666/RJ, 9C6KE091070029068, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125E;FABIANO RANGEL DAS CHAGAS, LBA5362/RJ, 9BD146067S5636830, 1995/1995, FIAT/UNO MILLE IE;ANDERSON LUIZ DA SILVA RIBEIRO, BANCO FINASA SA , KYB0794/RJ, 9C2JC30707R213653, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARILIA BHERING, KNJ6470/RJ, 9C2HB02107R055526, 2007/2007, HONDA/POP100;PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LNL7363/RJ, 9C2JC30201R077662, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;VICENTE DE PAULO BARBOSA, LCL3777/RJ, 9BWKA05Z554025964, 2004/2005, VW/FOX 1.0;RENAN PENAFORTE DE ARRUDA MONTEIRO, KNB8995/RJ, 9C2JC30708R502362, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ CARLOS DA SILVA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KYE2745/RJ, 9C2KC16109R033430, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;RONILCE DA SILVA GOMES, LTJ2580/RJ, LAAAAKJT580008396, 2008/2008, I/JIALING TRAXXJH125 35A;JOSE ANTENOR DA COSTA, GUARUMOTO VEICULOS LTDA, DAC5944/SP, 9C2HA07001R014812, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;ZENAIDE DANTAS DE BRITO, LPB4054/RJ, 9C2JC30708R035763, 2007/2009, HONDA/CG 125 FAN;ROMULO FABIO GADELHA BATISTA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LLN3644/RJ, 9C2JC4110BR715547, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA RITA GOMES DE OLIVEIRA, GKX8419/RJ, 9BD146067S5608619 , 1995/1996, FIAT/UNO MILLE IE;CRISTOVAO ALVES DE CARVALHO, KMV3803/RJ, 9BWGB07X61P010266, 2001/2001, VW/KOMBI;RODOLFO DA SILVA FERREIRA, BV FINANCEIRA S/A, KWG4627/RJ, 9C2JC4110AR096582, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;NEUSA LUIZ VIEIRA, BANCO PANAMERICANO S.A, DCI2629/SP, 9C2JC30102R132589, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ADRIANA DE MORAIS SIVIERO, BANCO PANAMERICANO S.A , EKA0461/SP, 9C2JC4120AR087963, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;EVERSON ALVES CARDOSO, LCS3383/RJ, 9C2JC2500XR143229, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;PATRICIA SANSON PEREIRA BASTOS, LLA8062/RJ, 9BFZK53A7AB170564, 2009/2010, FORD/KA FLEX;RODRIGO SILVA ROMAO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. , KXF4515/RJ, 9C2KC1610AR055914, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;ROBERTO NASSER ABRAHAO, LJA8371/RJ, 9BFZZZ54ZPB388448, 1993/1994, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;WALLACE GOMES DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXG1614/RJ, 9CDNF41LJ8M227589, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;PEDRO COSTA DE ALMEIDA FILHO, LPZ2503/RJ, 9C2JC30708R213146, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLA PIRES DOS SANTOS, KPU0285/RJ, 9C2HA07101R231995, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;JESSICA SILVA DO NASCIMENTO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KWK1371/RJ, 9C2JA04107R047442, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;MARIA DAS DORES HERMINIO DA COSTA, LOV3001/RJ, 9BWGB07X33P013824, 2003/2003, VW/KOMBI;GILVAN IZIDRO DE LIMA, LGS3996/RJ, 9BG5TC11VFC148172, 1985/1985, GM/CHEVETTE;MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, KYV5881/RJ, 95VGF2F2ABM000071, 2010/2011, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;GUANDU MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, HELENO MARQUES DA SILVA , 9C2MC35008R034496, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;SOLANGE MIRANDA DA COSTA, LPK5792/RJ, 94J2XECM89M032081, 2008/2009, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;JOYCE BEZERRA RAMOS, LRF0922/RJ, 9C2HA07101R233557, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;OBERTO XAVIER DA SILVA JUNIOR, KWX4490/RJ, 9C6KE1440A0007917, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON K;JOSE RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, KXP4555/RJ, 9C2KC1550AR150559, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA, LPB1423/RJ, 9C2KC08105R144421, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME, LOT6525/RJ, 9C2JC30103R266892, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE GETULIO PEREIRA DE ARAUJO, KXR1709/RJ, 9C2JC30708R593345, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;HELIO JOSE SANTOS MOREIRA, LPD2415/RJ, 9C6KG017070048708, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;MARIA DAS GRACAS DA SILVA ROSA, LOC4795/RJ, 9C2HA07002R032969, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;CARLOS ALBERTO DE LIMA, LNZ6326/RJ, 9C2JC30302R009738, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;JOAO DANIEL DA SILVA NETTO, BANCO BRADESCO SA , LQF1208/RJ, 9BD15822564694263, 2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE;JOAO BATISTA LOURENCO, KZR5418/RJ, 9C6KE092060003564, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K;SILAS ROSA DIAS, LJN6796/RJ, 9BD146000N3892631, 1992/1992, FIAT/UNO MILLE;JRX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS EIRELI - ME, BANCO VOLKSWAGEN S.A., KVT9535/RJ, 9BWMF07X3DP008387, 2012/2013, VW/KOMBI;ESTEFANIA CRISTINA VIEIRA FELIX, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, KVU7440/RJ, 9C2KC1660CR546985, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;RENAN DE OLIVEIRA PINTO, LQP0104/RJ, 9C2MC35003R129127, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;OTAVIO CASSIMIRO DE ARAUJO, KSO2628/MG, BH599321, 1979/1979, VW/KOMBI;MARTINEZ DE SOUZA TEIXEIRA, LOQ0200/RJ, 9C2HA07203R013077, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;WASHINGTON LUIZ SOARES PINHEIRO, KNU6987/RJ, 9C2JC30708R591763, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS LEANDRO DA SILVA VALENTE, BANCO FINASA BMC S.A , LUT2647/RJ, 9C2JC4110AR010901, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MANOEL CARDOSO VIEIRA, LOH3808/RJ, 9BWGB07X33P005769, 2002/2003, VW/KOMBI;MARCEL MOURA DA SILVA, LTF2135/RJ, 9C2KC08108R177550, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MAYRE HELEN DA SILVA, LTR0298/RJ, 9C2KC08204R014903, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LEONARDO HIDETAKA NAGAIKE, BANCO J. SAFRA S.A , LQC1354/RJ, 93YLB26156J639913, 2005/2006, RENAULT/CLIO EXP 16 16VS;THIAGO PEREIRA AMARAL, DUV0065/SP, 9C2KC08106R961891, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIO GOVEIA DA SILVA, LKV6377/RJ, 9C2JC30708R682761, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GERSON ESTRELLA JUNIOR, JULIO CEZAR FARIA FERRAZ, KZQ7470/RJ, 9C2KD03306R017230, 2006/2006, HONDA/NXR150 BROS ES;GUILHERME SILVA DE FREITAS, BANCO PANAMERICANO S/A, LLS4986/RJ, 9C2JC4120CR572632, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;JORGE NELSON SALES, LIH7923/RJ, 9BG5JK11ZGB064967, 1986/1986, GM/MONZA SL/E;UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL, BANCO SANTANDER BRASIL S A , RODRIGO DE ALMEIDA PAIM PAMPLONA, LBM6516/RJ, 9BD146028V5887676, 1997/1997, FIAT/UNO MILLE SX;MARIA DE LOURDES BRAGA GOMES, LPE4878/RJ, 9C2KC08108R183996, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CAMILA VIANA BARRETO, LTV1666/RJ, 9C2JC30707R239240, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;VALMIR NARCISO VIDAL, LKU5846/RJ, 95VCB1H289M011493, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;FRANCISCO CANIDE DE OLIVEIRA SANTOS, LVB7401/RJ, 9C2KC08506R861060, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;CAMILA MAURTAS CORREA DA SILVA, BANCO HONDA S/A, LSX1065/RJ, 9C2KC08105R109577, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;WALLACE ROGERIO DE SOUZA SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZF1361/RJ, 9C2JC30708R651990, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANDREIY CRUZ GUIMARAES, LLB7590/RJ, 9C2KD04209R057188, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ES;SELSON DA FONTE, LAN5361/RJ, 9C6KE043050045344, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125E;ROSILANE DE MATTOS VICENTE, LIJ5100/RJ, 9BD14600003022607, 1985/1985, FIAT/UNO;ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, LKL4248/RJ, 9CDNF41LJ7M082879, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;VERONICA DE MEDEIROS ABREU DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, KOM7852/RJ, 9C6KE1520B0048281, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;WELLINGTON CARLOS DE MOURA CRUZ, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., HCN7928/RJ, 9C2JC30705R026385, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;RODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA, GVM2444/RJ, 9BWZZZ23ZJP022666 , 1988/1989, VW/KOMBI;LUCIANO FERREIRA, JJC0549/GO, 9BWZZZ23ZJP010523, 1988/1988, VW/KOMBI;MARCO ANTONIO BRANDAO FEITOSA, LBG4725/RJ, 9BD146097T5773401, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;LUIZ CARLOS BEZERRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KYF5568/RJ, 9C2JC4120AR075883, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;EMERSON CARLOS DA SILVA FONSECA, BANCO PANAMERICANO S.A, KMY1862/RJ, 9BWGB07X31P010564, 2001/2001, VW/KOMBI;MARIA LENI ALCANTARA DA SILVA, LCD0442/RJ, 9C2KC08505R053705, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCELO ROBERTO SOUZA DA SILVA JUNIOR, LAZ2675/RJ, 9BFZZZFDATB020378, 1996/1996, FORD/FIESTA;RUTE RODRIGUES GONCALVES, LPZ1242/SP, 9BWGB07X15P010780, 2005/2005, VW/KOMBI;ALEX RICARDO GOMES, LUZ2703/RJ, 9C2JC30705R101635, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ANDREUS MOSA MORAIS, BANCO PANAMERICANO S.A, LPZ6173/RJ, 9C2KC1670BR619295, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;IVES COSTA VELLOSO, COQ6980/RJ, 9BWZZZ237VP044698, 1997/1998, VW/KOMBI;RONALDO FERREIRA DA SILVA, LNP7701/RJ, 9C6KE010010044110, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E;ROSIMERI ALVES CAVALLARI, LUW8284/RJ, 9C2KC08307R000509, 2006/2007, HONDA/CG 150 JOB;BRUNO DE FARIA JERONIMO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KZP6645/RJ, 9C2JC4110BR403075, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ANGELA MARIA DE MELO ALVES, LHI7301/RJ, 9BWZZZ23ZFP012018, 1985/1985, VW/KOMBI;PAULO HENRIQUE CARVALHO MARQUES, KNO6585/RJ, 9CDNF41LJ8M202036, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALICIANE DA SILVA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LNS4819/RJ, 9BD15802524309471, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;CARLOS ANTONIO BEZERRA GONCALVES, LAI5631/RJ, 9BFZZZFDATB056404, 1996/1996, FORD/FIESTA;FABIO ALVES DE BARROS, HQZ0213/RJ, 9BWZZZ23ZPP021689, 1993/1994, VW/KOMBI;ALFREDO PINHO BELCHIOR, LJE5246/RJ, 9BFBXXLBAKBW32559, 1989/1989, FORD/ESCORT XR3;TIAGO LIMA DE MELLO, LAJ9420/RJ, 8AWZZZ557TJ031339, 1996/1996, IMP/VW POINTER 1.8I;ALDEMIR RAUL NOGUEIRA, LOP2310/RJ, 9C2JC30102R003598, 2001/2001, HON DA/CG 125 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1A8BBM000465, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;MARIA DAS GRACAS BRAGA DE CASTRO, BANCO VOLKSWAGEM SA, LQF7035/RJ, 9BWAA05Z3C4137087, 2012/2012, VW/FOX 1.0 GII;ALAN ATHAYDE MORAIS JUNIOR, LOY1711/RJ, 9CDNF41LJ5M006317, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;CESAR RODRIGO DEOLINDO, BANCO ITAUCARD SA, EQC3767/SP, 935CHN6AVBB505303, 2010/2011, CITROEN/PICASSO II16EXCF;CELSO VICTORINO DE SOUZA, RODRIGO WEST DE LIMA , LKB1946/RJ, 9BGVP69DNMB102149, 1991/1992, GM/OPALA COMODORO SL/E;MARCIO MICHAEL URCINO DE SOUZA, BV FINANCEIRA S/A, LPZ8600/RJ, 93FCMACCBBM003670, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70;LEANDRO DE OLIVEIRA CAPUTO, BANCO ITAUCARD SA, KVD4247/RJ, 9C6KG017080094382, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;FABIO PINHEIRO DA SILVA, LPO3295/RJ, 9C2JC4120AR068611, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ALPINA VEICULOS LTDA, 9C2HA07103R056447, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;ANTONIO CARLOS VIEIRA, BNW5192/MS, 9BWZZZ21ZDP004505, 1983/1983, VW/KOMBI FURGAO;DIEGO PEREIRA MENEZES, LNU3130/RJ, 9C6KE010020051630, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125E;ROGERIO FERNANDES DOS SANTOS, BRV5185/SP, 9C2KC08108R190322, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;RENAN SILVA DOS SANTOS, TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. , TRIUNFO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , LAZ2645/RJ, 9BD159044T9161720, 1996/1996, FIAT/TEMPRA IE;EDILSON TEIXEIRA DE SOUZA, LNX1777/RJ, 9C2MC35002R021380, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, LAE7770/RJ, 9BWZZZ23ZEP006454, 1984/1984, VW/KOMBI;MAURO CESAR FERREIRA MACIEL, KZT0814/RJ, 9BWGB07X76P002510, 2005/2006, VW/KOMBI;MOTO BELLA 2006 COM DE MOTOS E SERV LTDA, 94RGR08T47M000275, 2007/2007, BRAMONT/GARINI GR08 T4;GELCY SANGELO DOS SANTOS, BANCO FINASA S/A, KZW0604/RJ, 9C6KE043050059860, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;MARINA DIAS DE SOUZA, LPO6525/RJ, 9C6KE1200A0041561, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ANA CAROLINA SANTOS VERAS, LTH0199/RJ, 9BWGB07XX4P003664, 2004/2004, VW/KOMBI;JULIO CESAR DA PENHA, KZG0998/RJ, 9C2KC08108R052422, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;RUI JOSE DA SILVA, GUS2846/RJ, 9BWGB17X0YP002583, 1999/2000, VW/KOMBI;ANTONIO CARLOS SANTOS DE SANTANA, LTT3386/RJ, 9C6KE1220A0126502, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;RENAN MERCON DE OLVEIRA, LIQ6419/RJ, BH563256, 1978/1978, VW/KOMBI;CLAUDILENO AGUIAR DE ALMEIDA, KOP3023/RJ, 9C2KD0560CR501988, 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS KS;MARCIO ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, KZH2004/RJ, 95VCA1C599M010526, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;ADRIANA CAVALCANTE NASCIMENTO, BANCO ABN AMRO REAL S/A, LOL6452/RJ, 9BWGB07X93P004092, 2002/2003, VW/KOMBI;LUIZ ANTONIO DE JESUS FRANCISCO OLIVEIRA, KYD0110/RJ, 9C2KC08105R077406, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;JORGE ANTONIO SOARES JUNIOR, HMP9783/RJ, 9BD158018Y4120006, 2000/2000, FIAT/UNO MILLE EX;JOEL DE SOUZA, LPG7565/RJ, 9C2JC30708R604709, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS HENRIQUE PORTO PEREIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LSB1372/RJ, 9C2KC08605R010223, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;TANIA REGINA DE ALMEIDA LOURO, BANCO ABN AMRO REAL SA, KOJ4166/RJ, 9BWGB17XXYP009427, 2000/2000, VW/KOMBI;CRISTIANE DA SILVA MARIANO, LPL2761/RJ, 9C2JC41109R077199, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;JORGE LUIZ DA SILVA, LAC7558/RJ, 9BD146000N3859315, 1992/1992, FIAT/UNO MILLE;ADRIANO DE OLIVEIRA ARAUJO, KVY9556/RJ, 95VFU6L8CDM001269, 2012/2013, DAFRA/ZIG PLUS;ROBERTO ROSA CANUTO, LJB9316/RJ, 9BWZZZ30ZLT085789, 1990/1990, VW/GOL GTS;ANDRE CESAR DE OLIVEIRA, BANCO DO BRASIL S/A, WANDERLEI FIDELIS DO NASCIMENTO, KZW0700/RJ, 9BD15802764697686, 2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;MACIEL SALES DA COSTA, BANCO FINASA S.A, LPV2347/RJ, 9CDNF41LJ8M153627, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;DUANE FERNANDES DA SILVA, BANCO BMC S A, KNT2060/RJ, 9C2JC30708R695291, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SONIA ROBERTA BEZERRA DINIZ, MHF7823/CE, 9C2JC41209R038384, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;NAIRA MARIA FARIAS ALVARENGA, LKZ1835/RJ, 9C2JC41109R528184, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;DIEGO ANDRES CANO GALLEGO, LQF9376/RJ, 9C6KE1560C0004607, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K;EDSON OLIVEIRA DE JESUS, LUV1440/RJ, 9C2KC08105R150507, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA LUCIA SOUZA, LIZ9336/RJ, 9BWZZZ30ZNT134906, 1992/1993, VW/VOYAGE GL;MARCELO MENEZES DE LIMA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LPO1313/RJ, 9C2KC08105R132391, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDSON COUTINHO, KVJ5975/RJ, 9C2JC4110BR308637, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ANTONIO CARLOS SILVA DE ARAUJO, LRX2255/RJ, 9C2KC08608R010280, 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT;CRISTIANE DE SOUZA MARINS, BOZANO SIMONSEN S/A ARRENDAMENTO MERCANT, KSX3456/RJ, 9BWZZZ30ZMT008014, 1991/1991, VW/GOL CL;WAGNER PEREIRA F DA SILVA, LOH4654/RJ, 9C2JC30103R111784, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;LUIS CARLOS DOS SANTOS, GPU8984/RJ, 9BD146000P5082095, 1993/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS, ITAU UNIBANCO S.A., AQL6560/RJ, 9BWMF07X39P007831, 2008/2009, VW/KOMBI;RONEY GOMES FREITAS, KVW1409/RJ, 9CDNF41LJ7M044757, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;DANIEL DA SILVA, DANIEL DA SILVA, KPO9763/RJ, 9C2HA0700XR050979, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;JERLANDERSON DO NASCIMENTO PEIXOTO, KVP2404/RJ, 9CDCF47AJ8M038646, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;RENATA GARRIDO, LLM4966/RJ, 9C2JC4110BR709126, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;DOMINGOS LIMA DE JESUS, LAM2721/RJ, 9BD146000R5380598, 1994/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;ADRIANA DE PAIVA COUTO, KMG3878/RJ, VSSGAZ6KZTR283865, 1996/1997, IMP/SEAT IBIZA SXE;CHRISTIANE FELIX FOURNIER, LUW4231/RJ, 9C2KC08106R868712, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;CARLOS EDUARDO MARQUES DE ASSIS, BANCO ITAUCARD S/A, KXM2015/RJ, 9C2JC30708R665360, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARANA VEICULOS LTDA ME, 9C2HA07003R031317, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;SEVERINO BERNARDO DA SILVA, KNG3160/RJ, 9BWZZZ23ZJP023619, 1989/1989, VW/KOMBI;TARCISIO JOSE DEL NERY, MTZ4075/ES, 9C2JC30103R248062, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;EDILANE MOREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LND8407/RJ, 9BD15808814144406, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;AMADEU DE LIMA FURTADO, BANCO ABN AMRO REAL S/A, AKF5762/RJ, 9BWGB07X72P010858, 2002/2002, VW/KOMBI;MARCIO NASCIMENTO ANGELINO, KZG0851/RJ, 9C2JA04307R013767, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 MAIS;PAULO CESAR SANTA ANA, ANH6872/RJ, 9BWGB07X46P003601, 2005/2006, VW/KOMBI;AGUINALDO MARTINS ABREU, KTR5652/RJ, 9BWZZZ23ZPP028376, 1993/1994, VW/KOMBI;FABIANA RODRIGUES LOPES, BANCO FINASA BMC, KYK3931/RJ, 9C2JC4220AR001548, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 ES;SERGIO FARIA, LBU9572/RJ, 9BWZZZ237VP028677, 1997/1998, VW/KOMBI;RENATA LIANE SCARAMELLA MAGGIO, DZU2597/SP, 9CDCF47AJ9M056093, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;FABIOLA CANDIDO DO NASCIMENTO, BANCO FINASA S A, KXE1397/RJ, 9C2JC30708R099648, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOAO LUIZ PEREIRA, LAG6773/RJ, 8AFZZZ54ATJ037652, 1996/1996, IMP/FORD ESCORT 1.8I GL;RAIMUNDA AURILEIDE FERREIRA DE ARAUJO LIMA, KMF4402/MG, 9C2ND050VTR000861, 1996/1997, HONDA/NX 350 SAHARA;LUIS RIBEIRO PEREIRA, LOM7824/RJ, 9C2MC27001R025879, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;ANDRE DE JESUS DOS SANTOS, KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, LSB4557/RJ, 93FSTJXBCCM019473, 2012/2012, KASINSKI/SOFT;VERA LUCIA FIGUEIREDO DE AGUIAR, BANCO FINASA BMC, KRZ1495/RJ, 9C2JC41109R055625, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;RENATO BATISTA, KVE2112/RJ, 9BWGF07X87P012050, 2007/2007, VW/KOMBI;CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO, HJA0439/RJ, 9CDNG4AAJCM102176, 2011/2012, JTA/SUZUKI GSR150I;CLOVIS OLIVEIRA DA SILVA, LQQ5848/RJ, 9C2JC4110BR514024, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;SIDNEI BHERING DE OLIVEIRA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , LTR2233/RJ, 9C2KD03308R061932, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, HCX1229/RJ, 9C2KC08106R934104, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ILZA DA SILVA MENEZES, LKO8828/RJ, 9C6KG027080002746, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250 LE;GUILHERME DUARTE NUNES, KRR0902/RJ, 9C2JC30708R747604, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO SIMOES DA SILVA, LUO0016/RJ, 9C2HA07103R036949, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;ROSENALVA MARIA RAMOS GOMES, AII7416/RJ, 9BWZZZ237XP007377, 1999/1999, VW/KOMBI CARAT;JOAO MARTINS DE ALMEIDA, BANCO FINASA SA, KMS8034/RJ, 9BWZZZ373YT047149, 1999/2000, VW/GOL 1.6;DOUGLAS SILVA RIBEIRO, HDA5288/SP, 9C2MC35005R040679, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;JULIO CESAR DA SILVA GERBASSI, LPX0926/RJ, 9C2ND07005R000266, 2004/2005, HONDA/NX-4 FALCON;PATRICIA CRISTINA DA SILVA LIMA, KYV1172/RJ, 9C2JC30708R028541, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, LOH4793/RJ, 9C2JC30303R001205, 2002/2003, HONDA/CG 125 CARGO;ELIZABETH DOS SANTOS FERREIRA, LKY4376/RJ, 9C6KE122090041238, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, JEFFERSON BARBOZA DE SOUZA, 9C2JC4120BR500883, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;JOAQUIM ACOSTA DINIZ, LON6834/RJ, 9BWJB09A23P042746, 2003/2003, VW/POLO SEDAN 1.6;JOSE LUIZ CARIUS, KZD5255/RJ, 9C2KC1640AR046808, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;ADRIANO PINHEIRO PINTO, LCZ4437/RJ, 9C2MC2700YR004009, 1999/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;DIANA COSTA, LUO1027/RJ, 9C2KC08505R062625, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARIZA BATISTA DE FREITAS, KZR5768/RJ, 9C2HA07005R028472, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;LUCINEA BRAGANCA DA SILVA E SILVA, LBA8135/RJ, 9BWZZZ231SP047492, 1995/1996, VW/KOMBI;GUATEMALA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, KXD0225/RJ, 9BD15802764710968, 2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;ANA MARIA DA SILVA LIMA AGOSTINHO, GOV4174/RJ, 9BWZZZ23ZFP004305, 1985/1985, VW/KOMBI;MARCELO DA COSTA ALVES, LSJ3256/RJ, 9C2JC4120AR088650, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;MONIQUE HORTA CARNEIRO, KPJ3798/RJ, 9CDNF41LJ8M105144, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CARLOS HENRIQUE GOMES BASTOS, LOI0615/RJ, 9C2JC30103R116448, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;JORGE AUGUSTO SIMOES DUARTE, HQX1961/MS, 9BWZZZ23ZPP012431, 1993/1993, VW/KOMBI;VANIA CRISTINA SIQUEIRA DE MELLO, BANCO DE CREDITO NACIONAL SA , LNV8550/RJ, 9BWGB07X92P007685, 2002/2002, VW/KOMBI;MARIA ZELIA MENDONCA COELHO, MRY3069/RJ, 8AD2CN6A91W057197, 2001/2001, I/PEUGEOT 206 SOLEIL;ALEX FONSECA LOPES, KOX1856/RJ, 9C2JC4110BR302190, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JORGE LUIS COELHO, LCU0296/RJ, 9C2JA0100XR002835, 1999/1999, HONDA/CG 125 CARGO;FABIANO DAS NEVES FARIA, BANCO BMC S A, KZJ1630/RJ, 9C2JC30708R728744, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FRANCISCO XAVIER DE MELO, KZK2269/RJ, 9C6KE1220A0131587, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;GLAUCIA PEREIRA BEZERRA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LTP3420/RJ, 9C2KD0550BR500027, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;JESSICA DE LIMA PINTO, LKW8677/RJ, 9CDNF41LJ9M269895, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;FLAVIO RENATO DE ROBERTIS, KPV0084/RJ, 9C2HA07004R024744, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;TATIANE GIANGIARULO CHALES, LUY9733/RJ, 9C2JA04206R833822, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;ERIKA MOU RA DOS SANTOS, LPC6846/RJ, 9CDNF41LJ8M121587, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JULIO CEZAR SILVA SOUSA, BANCO FINASA S/A, LTH2040/RJ, 9C2KC08608R018846, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;FABIANO DIAS GOMES LIGEIRO, LQS9768/RJ, 95VKV5C5DDM000348, 2013/2013, DAFRA/CITYCOM 300I;DERICK WILLYANS COUTO BEZERRA, KVY1532/SP, 9C6KE092070108971, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1791420"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ],
                            "1790651": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 01/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 64/2013, assinado em 01/10/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigilância do Contrato por 10 (dez) meses, passando seu término de 09/03/2015 para 09/01/2016, e do prazo de execução por 06 (seis) meses passando seu término de 21/05/2015 para 21/08/2015. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E- 07/502.897/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1790651"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1790784": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010, de prestação de serviço INFOVIA.RJ. \r\n\r\nPARTES: PESAGRO-RIO e Consórcio Infovia II (Partícipes Telemar Norte Leste S/A e OI Móvel S/A e como Gerenciador o Proderj). \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 023/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 04/11/2014, terminando assim sua vigência em 04/11/2015. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 04/11/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 297.362,07 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e sete centavos). \r\n\r\nNº DE REGISTRO: 043/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/387/2014. \r\n\r\nId: 1790784"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1791092": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2015. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a empresa DIOGO SERVIÇOS TÉCNICOS E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Locação de veículo utilitário, tipo pick-up VALOR: R$ 20.490,00 (vinte mil quatrocentos e noventa reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/002/542/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2015.\r\n\r\nId: 1791092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1790627": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 09/2011 de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de informática (100 microcomputadores tipo MC1) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC, representado por Investiplan Computadores e Sistema de Refrigeração LTDA, e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses, com o início em 02/12/2014 até 01/12/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 121.596,00 (cento e vinte e um mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1494/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2014.\r\n\r\nId: 1790627"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1790804": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 204/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Lúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social. \r\n\r\nOBJETO: aprovação de um novo plano de trabalho e liberação da 3ª parcela. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/12/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE01047. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/624/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\n\r\nId: 1790804"
                        ],
                        "1790805": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio 185/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto Cultural Cinema Brasil. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 02/06/2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.435/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2014.\r\n\r\nId: 1790805"
                        ],
                        "1790737": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/216/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nJacutingas e Quilombolas, Nilópolis conta a sua história\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPRX Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.787.505/0001-52\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 125.704,00\r\n\r\nR$ 31.426,00\r\n\r\nId: 1790737"
                        ],
                        "1790738": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/215/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNilópolis na Cadência do Samba\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPRX Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.787.505/0001-52\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 67.200,00\r\n\r\nR$ 16.800,00\r\n\r\nId: 1790738"
                        ],
                        "1791482": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 22/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do projeto \r\n\r\n11061140\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n540.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n544.400,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n496.500,00\r\n\r\nId: 1791482"
                        ],
                        "1791481": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/213/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCarnaval + Rio 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Amigos do Zé Pereira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n19.172.035/0001-36\r\n\r\nAmbev S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n07.526.557/0046-01\r\n\r\nR$ 79.488,00\r\n\r\nR$ 119.232,00\r\n\r\nId: 1791481"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1790707": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/005/2014. PARTES: FUNARJ e Paula Cristina da Costa Perez Tavares Dias. OBJETO: A FUNARJ autoriza o registro fotográfico que será feito pela autorizatária, de todo o espaço e acervo da Casa de Cultura Laura Alvim, com a finalidade exclusivamente de compor a pesquisa do projeto de mestrado em Memória Social pelo Programa de Pós-Graduação em Memória Social da UNIRIO, denominada “Memória e Patrimônio”. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/869/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2014.\r\n\r\nId: 1790707"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1790819": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de fornecimento e preparo de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Herbert de Souza - Central do Brasil. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 09/12/2014 até 08/06/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.454.900,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/113/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/12/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2015. \r\n\r\nId: 1790819"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1790534": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - COBRAPE. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e aditamento contratual. \r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-05/069/2012, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e o Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1790534"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1790898": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA COSTA PRUDENTE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no processo tombado sob o nº 0326553-18.2014.8.19.0001, em trâmite junto a 4ª Vara de Família da Comarca da Capital, na defesa dos interesses do assistido N.M.F.B.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES e Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 31.01.2015, sábado, às 17:00 horas, em razão da partida Botafogo x Boavista.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. FLAVIA GIMENESNEVES e Dra. NOELE PORTAL CALDAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 1ª Vara de Família, Infância e Juventude da comarca de Itaboraí, no período de 26.01.2015 a 31.01.2015, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI e Dra. ALESSANDRA PINTO FERNANDES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no Núcleo Cível da comarca de Duque de Caxias, no período de 27.01.2015 a 30.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. FLAVIA GIMENES NEVES e Dra. LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no Núcleo Cível da comarca de Itaboraí, no período de 26.01.2015 a 31.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 3ª DP - Sistema Penitenciário do Interior, no período de 21.01.2015 a 31.01.2015, em razão de licença médica do Exmo. Sr. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISABETE SILVA DE BRITO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP e na 2ª DP da comarca de Japeri, no período de 26.01.2015 a 31.01.2015, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA para os referidos órgãos no mesmo período em razão de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 49ª DP - Sistema Penitenciário da comarca da capital, no período de 21.01.2015 a 31.01.2015, cessando a designação anterior do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES para o referido órgão no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO SOUZA DE ARAUJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Poupa Tempo da comarca de São João de Meriti, no mês de fevereiro, em concomitância com o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA para, atuar na 4ª Vara Cível da comarca de Petrópolis, no mês de fevereiro, cessando as designações anteriores das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA e Dra. ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO para o referido órgão no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE DA SILVA NETO para, atuar na 1ª DP da 1ª Câmara Criminal - TJ, no mês de fevereiro, em concomitância com o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MATUSALEM LOPES DE SOUZA para, atuar na 2ª DP da 4ª Câmara Criminal - TJ, no mês de fevereiro, em concomitância com o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA INEZ MARQUES para, atuar na 1ª DP da 1ª Câmara Criminal - TJ, no mês de fevereiro, em concomitância com o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. YONE CORTES DECASTRO MANSO e Dr. EURICO DE CASTRO MONTEIRO JÚNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 2ª DP da 3ª Vice Presidência do Tribunal de Justiça - Criminal, no mês de fevereiro, cessando designação anterior do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, para o referido órgão no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMUALDO MENDES DE FREITAS para, atuar na 1ª DP da 2ª Câmara Criminal - TJ, no mês de fevereiro, cessando designação anterior do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, para o referido órgão no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE, Dr. FABIO DE SOUZA SCHWARTZ e Dr. FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 3ª Vara de Família da Leopoldina, no mês de fevereiro.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES para, atuar na 4ª, 9ª, 10ª e 11ª DPs - NUDECON, no mês de fevereiro, e na 5ª DP - NUDECON no período de 01.02.15 a 15.02.15.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO para atuar na 2ª, 4ª, 5ª e 6ª DPs - NUDEDH, no período de 12.01.2015 a 31.01.2015, cessando a designação anterior da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES para os referidos órgãos no mesmo período.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA MÁRCIA MENDES FRANCO para atuar no Núcleo Cível e no Núcleo de Família da comarca de Duque de Caxias no período de 27.01.2015 a 30.01.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE RAFARE JOPPERT para atuar na 1ª Vara de Família, Infância e Juventude e na DP do Juizado Especial Cível da comarca de Itaboraí no período de 26.01.2015 a 31.01.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON para atuar na 50ª DP - Sistema Penitenciário da comarca de capital e na 3ª DP - Sistema Penitenciário do Interior, no período de 21.01.2015 a 31.01.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA as designações das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dr. FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, Dra. PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES, Dra. GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS, Dra. MONICA MARQUES DE BRITO, Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO e Dra. STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO para atuarem na 9ª DP - NUDECON, no mês de fevereiro.\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMANUEL QUEIROZ RANGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos J.G.S. e G.G.F., acompanhando-os na unidade prisional, em razão de audiência por videoconferência designada para o dia 04 de fevereiro de 2015 (processo nº 0043865-71.2014.8.19.0004).\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.01.2015, sábado, na DP da 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.01.2015, sábado, na DP da 2ª Vara de Família de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.01.2015, sábado, na DP da 2ª Vara de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LÚCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CARVALHO DE ANDRADE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2015, domingo, na DP do I Juizado Especial Cível de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA COIMBRA ALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.02.2015, sábado, na DP do II Juizado Especial Cível de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DA FRANCA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.02.2015, sábado, na DP da Vara de Infância, Juventude e do Idoso de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.02.2015, segunda-feira, na DP da 2ª Vara Cível de Araruama, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA VASCONCELLOS PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.02.2015, sábado, na DP da Vara de Família da Região Oceânica, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO ROBERTO MOREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Família / Infância e Juventude da Comarca de Niterói, no período de 01.02.2015 a 26.02.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em auxílio à Defensora Pública da DP da 2ª de Vara de Família da Comarca de Niterói, no mês de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em acúmulo de função junto a 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no mês de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RALPH LIMA FONSECA e Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no mês de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA e Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem em auxílio à Defensora Pública da DP do Núcleo da Comarca de Nova Friburgo, no mês de fevereiro de 2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.02.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.02.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.02.2015, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DJALMA AMARO CORREA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA para atuar na 3ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª DPs do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva, no mês de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCESSA a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA e Dra. IVANA TAVEIRA FULCHI para atuarem na DP da 2ª de Vara de Família da Comarca de Niterói, no mês de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE DE BARROS GUSMAO para atuar na DP do Núcleo de Família / Infância e Juventude da Comarca de Niterói, no período de 28.01.2015 a 26.02.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no mês de fevereiro, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, no mês de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, a Exma. Defensora Pública, SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA, matrícula 820967-8, para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN e Coordenadora do Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório - NUCAPP da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o Exmo. Defensor Público, FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, matrícula 949555-7, para exercer a função de Assessor para Assuntos Institucionais da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nId: 1790898"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1791490": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 15/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRÂNSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DO VERÃO DA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n490.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n490.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRÂNSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.1825 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n93.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2823 - MANUT. DO SISTEMA DO TRANSP. COLETIVO, ALTERNATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2824 - MONITORAMENTO DE VIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1693 - FESTIVAL DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1694 - NATAL DO CEPOP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1809 - REALIZAÇÕES DE PROJETOS ARTÍTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2436 - FAROL DE TODAS AS ESTAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2601 - CALEND. DE EVENTOS CULTUR, FOLCLÓR. E COMEMORATIVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOVER CURSOS DE PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n490.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1791490"
                    ],
                    "1791414": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°073/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1723/2013, que nomeou Ângelo Rafael Barros Damiano , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Subsecretário Geral, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°074/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Thiago Soares de Godoy , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Subsecretário Geral, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1791414"
                    ]
                }
            },
            "CIDAC": {
                "Atos": {
                    "1791488": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público o item do Pregão Presencial nº 041/2014 que foi REGISTRADO pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nmarca\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nNobreak com potência máxima de 10000VA/8000W\r\n\r\n05\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nSMS\r\n\r\nGL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 52.618.139/0001-05\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRobson Colla Machado\r\n\r\nCentro de Informação e Dados de Campos (Cidac)\r\n\r\nId: 1791488"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1791122": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1791122"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1791399": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - NIVEL MÉDIO\r\n\r\n(EDUCAÇÃO E SAÚDE)\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 04/05/2014 e 01/06/2014, homologado através das Portarias 1153/14 e 1212/14, republicadas em 23/01/15, no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO o item 4.5.9 do Edital que determina que os candidatos portadores de deficiência deverão se submeter a avaliação com o objetivo de verificar se a deficiência se enquadra na previsão da legislação vigente, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado.\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta avaliação possui caráter terminativo e eliminatório, e que a não comprovação da deficiência informada no ato da inscrição, implica na classificação do candidato apenas na relação de ampla concorrência.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos abaixo a se apresentarem no Hospital Geral de Guarus (SESMET), no dia 11/02/2015 às 14h, munidos de laudo médico e exames complementares aptos a comprovarem a deficiência alegada no ato da inscrição, tais como: ressonância, Raio X, escanometria, mapeamento de retina, entre outros, com data de realização não superior a 1 (um) ano. \r\n\r\nCargo de Auxiliar de Turma\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PCD\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIELLE CLEMENTE MOTTA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\nJOAO MARCOS COUTINHO PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nZILDA MARIA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nJANAINA CARLA MARCELINO DE SOUZA RAMOS BATISTA\r\n\r\n6\r\n\r\nVINICIUS FREITAS MARTINS\r\n\r\n7\r\n\r\nGILCILEI DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n8\r\n\r\nANA CAROLINE PESSANHA BARRETO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\nANDREIA ARAUJO MARCOLINO\r\n\r\n11\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\nANDREA RODRIGUES REIS DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\nKATIA CRISTINA RASMUSSEN DA SILVA LARRUBIA\r\n\r\nCargo de Auxiliar de Saúde Bucal\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PDC\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nJOAO INACIO GOUDARD BOLDES\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1791399"
                        ],
                        "1791486": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 260/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\n\r\nCONTRATADA: L M 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 05.673.486/0001-42\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.985,00 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\n‘Id: 1791486"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1791471": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 040/2015 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora ADRIANA CAMPOS DE OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº. 21410 Professor I-25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MÔNICA VALADARES DOS SANTOS, matr. nº. 22258, Professora , para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1791471"
                    ],
                    "1791472": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 041/2015 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora CLICY SOARES PAES, matrícula nº. 10157 Professor I-20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora CRISTIANE MACHADO ROSA, matr. nº. 8769, Professora , para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1791472"
                    ],
                    "1791473": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 042/2015 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora ILDETE VIANNA SOARES, matrícula nº. 16119 Pedagoga, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora CLÁUDIA MÁRCIA CRESPO RANGEL, matr. nº. 11219, Pedagoga , para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1791473"
                    ],
                    "1791474": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 043/2015 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, o servidor RODRIGO PESSANHA, matrícula nº. 12087 Professor II - 25 h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ELIZABETH RODRIGUES GORDO COELHO, matr. nº. 10346, Professor A 01 , para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1791474"
                    ],
                    "1791475": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 044/2015 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora LUCINÉA FERNANDES VICTORINO, matrícula nº. 33741 Técnico em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ROSEMERE MILLER RIBEIRO, matr. nº. 045949, Técnico em enfermagem I A , para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período do ano de 2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1791475"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1791483": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 046/2014 - FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarús e demais unidades de Saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da empresa E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.498.733/0001-72, classificada em quarto lugar, para fazer a apresentação da amostra referente ao item 15 no prazo definido no item 11 do Termo de Referência.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1791483"
                        ],
                        "1791484": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 057/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 057/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de Tanques Criogênicos com fornecimento de oxigênio líquido (02) e locação de equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico com instalação nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de fevereiro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\n* todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1791484"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1791446": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0166/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0082/2013, que nomeou Francisco Jorge Carvalho Braga, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0167/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Carlos Henrique Leal Collares de Sá, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0168/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0136/2015, que nomeou Guilherme Coelho Roberto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0169/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Francisco da Silva Moraes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1791446"
                    ],
                    "1791445": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 552/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP: 018/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: AQUINO E CHEBABE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. Inscrita no CNPJ: 15.867.817/0001-39\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 242.726,00 (duzentos e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e seis reais) \r\n\r\nPrazo de execução: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.’\r\n\r\nId: 1791445"
                    ],
                    "1791467": [
                        "I - Aviso",
                        "A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com sede na Av. Alberto Torres, 334, Campos dos Goytacazes, RJ, inscrito no CNPJ sob o nº.30.407.977/0001/99, torna público o item do Pregão Presencial nº021/2014, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa para SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, que foi REGISTRADO pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItens\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nSERVIÇO DE BUFFET PARA 300 EVENTOS\r\n\r\nR$ 770,00\r\n\r\nAPL COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ nº 18394140/0001-57\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n=Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1791467"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1791526": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1791526"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1791394": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 05 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150328770\r\n\r\n2014 FIFA WORLD CUP VENDA DE INGRESSOS LTDA \r\n\r\n150357184\r\n\r\n3MX DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150265107\r\n\r\nA C S ASSESSORIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150285248\r\n\r\nA DE PAULA OLIVEIRA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n150233787\r\n\r\nA F LIMA SERVICOS DE PUBLICIDADE PROPAGANDA RADIO E EVENTOS \r\n\r\n150288450\r\n\r\nA GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S A \r\n\r\n150299265\r\n\r\nA L F CONI CONSTRUCAO DE EDIFICIOS \r\n\r\n143079549\r\n\r\nA L JUDICE L BARBOSA ME \r\n\r\n150046782\r\n\r\nA VILLELA CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150327773\r\n\r\nABARE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150312040\r\n\r\nACES AC ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n150343620\r\n\r\nACOS LAMINADOS DO PARA S/A \r\n\r\n150336829\r\n\r\nACOSA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150335881\r\n\r\nACOUGUE MARIBELA LTDA ME \r\n\r\n150309422\r\n\r\nAD CABO FRIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150267940\r\n\r\nAF DA BARRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144015544\r\n\r\nAGAE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150043007\r\n\r\nAGIL AVALIACOES DE IMOVEIS E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150211775\r\n\r\nAGRICAFE LTDA \r\n\r\n150273762\r\n\r\nAGRO BERBERT COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n150275145\r\n\r\nAGRO COMERCIO E PECUARIA LTDA \r\n\r\n150030118\r\n\r\nAGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n150339704\r\n\r\nAGUIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150323026\r\n\r\nAGUIAR & CAMPOS FUNERARIA LTDA ME \r\n\r\n144503557\r\n\r\nAHAVATUR OPERADORA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150325800\r\n\r\nAIRTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143079557\r\n\r\nALAIR M CHAGAS ME \r\n\r\n150056788\r\n\r\nALECHIC BARROS DISTRIBUIDORA DE SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n150300409\r\n\r\nALEXANDRE BELFORT PSICANALISE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150324030\r\n\r\nALFA REGULADORA DE SINISTROS LTDA ME \r\n\r\n150149441\r\n\r\nALIANCA ASSESSORIA E GESTAO CONDOMINIAL LTDA ME \r\n\r\n143800167\r\n\r\nALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n150198086\r\n\r\nALL STAR EVENTOS E VIAGENS LTDA \r\n\r\n150323956\r\n\r\nALLIANCE REPRESENTACOES COMERCIAIS DISTRIBUIDORA E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n150321198\r\n\r\nALLTEC COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n150324472\r\n\r\nALMIR VIDAL & FILHO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150055595\r\n\r\nAMANDA BATALHA MOURA PONTES ME \r\n\r\n150343043\r\n\r\nAMANDO COMBATENTE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150247800\r\n\r\nAMBEP TURSEGUROS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS TURISMO VIAGENS E PROMOCAO DE EVENTOS S A \r\n\r\n150309171\r\n\r\nAMBIENT DESIGN DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150358601\r\n\r\nAMERICO BARBOSA EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n150213336\r\n\r\nAMPCOM DE CASCADURA COMERCIO E SERVICOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n150343280\r\n\r\nAMPEL COMERCIAL ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n150343434\r\n\r\nAMRTEC TECNOLOGIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150320655\r\n\r\nAMS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n150247729\r\n\r\nAN3 COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n150217757\r\n\r\nANFA TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA \r\n\r\n150344856\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n150262647\r\n\r\nARIMATHEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150326211\r\n\r\nARISTEU S MEIRELES ME \r\n\r\n150337043\r\n\r\nARJEL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n150300328\r\n\r\nARLAM ELETROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150214006\r\n\r\nARMAZEN DZ6 LTDA ME \r\n\r\n150001975\r\n\r\nARTE DO PAO E MERCEARIA PROGRESSO LTDA ME \r\n\r\n150325185\r\n\r\nARTE E CIA DO BOLO LTDA ME \r\n\r\n150338040\r\n\r\nARTE FARMA NN LTDA ME \r\n\r\n150246064\r\n\r\nARTEFORTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n150178271\r\n\r\nARTO ARTES E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n150291787\r\n\r\nASSEGURADO COM CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150289774\r\n\r\nASSEMBLE EMBREAGENS E RETIFICA LTDA ME \r\n\r\n150328095\r\n\r\nASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n144504243\r\n\r\nATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA \r\n\r\n150320264\r\n\r\nAUGE SOLUCOES LIMITADA ME \r\n\r\n150359373\r\n\r\nAUTO SHOP VINTE E OITO LTDA ME \r\n\r\n150287828\r\n\r\nAW HIT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150309155\r\n\r\nAWL TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n150112904\r\n\r\nAZEREDO E COUTINHO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n150344627\r\n\r\nAZZURRA VEICULOS LTDA \r\n\r\n150326971\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n150253516\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n150172184\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM SA \r\n\r\n150344708\r\n\r\nBAR BOM GOURMET EIRELI ME \r\n\r\n144232162\r\n\r\nBARRETO & BENEVENUTO LTDA ME \r\n\r\n150282400\r\n\r\nBARUK PINTURAS REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n144461382\r\n\r\nBAZAR QUATRO GURIS LTDA EPP \r\n\r\n150326815\r\n\r\nBEADELL BRASIL LTDA \r\n\r\n150055889\r\n\r\nBEATRIZ LEONI CONSTRUCAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n150247915\r\n\r\nBELAMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150269439\r\n\r\nBELGRAVIA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150347553\r\n\r\nBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S A \r\n\r\n150327978\r\n\r\nBERAN BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n150179570\r\n\r\nBIM DO BRASIL CONSULTORIA CERTIFICACAO TREINAMENTO E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150188951\r\n\r\nBISHOPS ENSINO DE IDIOMAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150189010\r\n\r\nBISHOPS IDIOMAS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150327919\r\n\r\nBOCAIUVA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150308850\r\n\r\nBOGUMIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150308981\r\n\r\nBOGUMIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150062842\r\n\r\nBOM JESUS EOLICA S A \r\n\r\n150339747\r\n\r\nBONBINI CAMPO GRANDE MOVEIS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n150343680\r\n\r\nBREVES CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n150342993\r\n\r\nBRITA MAIS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150343426\r\n\r\nBWM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150328001\r\n\r\nC & A MODAS LTDA \r\n\r\n150343787\r\n\r\nC M F PITEL ME \r\n\r\n150193696\r\n\r\nC P G GONCALVES EIRELI ME \r\n\r\n150356110\r\n\r\nC R DIAGNOSTICO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150169175\r\n\r\nC S F BEL LOCACOES CONSTRUCOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150361939\r\n\r\nC SANTOS COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES E ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150031289\r\n\r\nC T V SERVICOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150341555\r\n\r\nC VICTOR CARDOSO ME \r\n\r\n150340427\r\n\r\nCA LU ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143378376\r\n\r\nCABAMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150309147\r\n\r\nCABRAL COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n150063059\r\n\r\nCACHOEIRA EOLICA S A \r\n\r\n150307861\r\n\r\nCAFE BAR CINE POL LTDA ME \r\n\r\n150337680\r\n\r\nCAFE E BAR PORTUESPA LTDA ME \r\n\r\n150354347\r\n\r\nCAMPO GRANDE ELETRO INFO LTDA ME \r\n\r\n150338317\r\n\r\nCAN CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150327730\r\n\r\nCANOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150287518\r\n\r\nCAPRICHO DA CASA LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n150013612\r\n\r\nCARE CENTER 25 CLINICA E ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n150355580\r\n\r\nCARIOCA SAT LTDA ME \r\n\r\n150326858\r\n\r\nCARLOS FREDERICO C ARRUDA ALIMENTOS SEM GLUTEN INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO ME \r\n\r\n150299370\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MELLO ME \r\n\r\n150340281\r\n\r\nCARLOS RENATO PIMENTEL GOMES SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n150062559\r\n\r\nCARNAUBA II EOLICA S A \r\n\r\n150063091\r\n\r\nCARNAUBA III EOLICA S A \r\n\r\n150063245\r\n\r\nCARNAUBA V EOLICA S A \r\n\r\n150326343\r\n\r\nCAROL FASHION ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n150323816\r\n\r\nCARVALHO MENDES RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n150359535\r\n\r\nCASA DE GUAPI COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n143755102\r\n\r\nCASA DO BOMBEIRO E PM LTDA ME \r\n\r\n144478870\r\n\r\nCASA SALES DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n143209370\r\n\r\nCASA VERDEAZUL CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n143209450\r\n\r\nCASA VERDEAZUL CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n150233906\r\n\r\nCELLSOFT INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150344643\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S/A \r\n\r\n150344724\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S/A \r\n\r\n150261870\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA CARDINOT LTDA ME \r\n\r\n150328044\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO ARQUIMEDES LTDA \r\n\r\n150328249\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO LAO TSE LTDA \r\n\r\n150328109\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA \r\n\r\n150305753\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PARADA DE ELITE KM LTDA ME \r\n\r\n144501074\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DIAS E OTAVIANO LTDA ME \r\n\r\n150354991\r\n\r\nCENTRO DE LUTAS E FISIOTERAPIA CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n150283520\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MIGUEL CERVANTES LTDA \r\n\r\n150122519\r\n\r\nCENTRO TECNICO WALTER S COIFFEUR LTDA \r\n\r\n150324219\r\n\r\nCERAMICA POCO GORDO LTDA ME \r\n\r\n150063237\r\n\r\nCERVANTES I EOLICA S A \r\n\r\n150063156\r\n\r\nCERVANTES II EOLICA S A \r\n\r\n150247117\r\n\r\nCESARIO VIANA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150343779\r\n\r\nCHELLYZELE HAIR LTDA ME \r\n\r\n150361076\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n150227817\r\n\r\nCHL 156 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n144478943\r\n\r\nCHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA EPP \r\n\r\n150360371\r\n\r\nCHURRASQUETO DO LEME RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n150337981\r\n\r\nCINEMARK BRASIL S/A \r\n\r\n150343191\r\n\r\nCIRCULAR DO COTTON COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150329199\r\n\r\nCLASSIC BAR LTDA ME \r\n\r\n150339178\r\n\r\nCLINICA DE REABILITACAO ORAL ODONTOW LTDA ME \r\n\r\n144230682\r\n\r\nCLINICA MATERNO FETAL LTDA \r\n\r\n150149190\r\n\r\nCN CABELO E CIA LTDA ME \r\n\r\n143786830\r\n\r\nCOGNITIVA HAIR PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n150103069\r\n\r\nCOHA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150353995\r\n\r\nCOLUNA SAUDAVEL SERVICOS DE FISIOTERAPIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPICOS LTDA ME \r\n\r\n150230257\r\n\r\nCOM SORTE COMERCIO DE PRODUTOS ESOTERICOS LTDA ME \r\n\r\n150337531\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n144207311\r\n\r\nCOMERCIAL LUFLAMA LTDA EPP \r\n\r\n150300646\r\n\r\nCOMERCIO DE PECAS PARA AUTOS SOARES E MATOS LTDA ME \r\n\r\n144480298\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES DIINGO PET SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA ME \r\n\r\n150249047\r\n\r\nCOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150211520\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMAO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150329296\r\n\r\nCOMPREV PREVIDENCIA S A \r\n\r\n150338198\r\n\r\nCOMUNICARE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150336861\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n150322976\r\n\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150160925\r\n\r\nCONSTRUTORA IMPACTO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150327935\r\n\r\nCONSTRUTORA MASSA LTDA \r\n\r\n150344287\r\n\r\nCONSTRUTORA PARIS LTDA \r\n\r\n150289715\r\n\r\nCONSULTORIA GESTAO IMPERIUM LTDA ME \r\n\r\n143668668\r\n\r\nCOOPCIDADE COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO SUBSISTEMA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS LTDA \r\n\r\n150327390\r\n\r\nCOOPERATIVA BARRA TAXI \r\n\r\n144268868\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE TUDO AZUL LTDA CATITA \r\n\r\n150283091\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MOTO SERVICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n150360894\r\n\r\nCOPYCAZ INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150376294\r\n\r\nCORREA & ASSOCIADOS CONSULTORIA ECONOMICA LTDA \r\n\r\n150290403\r\n\r\nCORTEX CURSO PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n150249373\r\n\r\nCOSTA S COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n144502801\r\n\r\nCOSTA SUL II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150252854\r\n\r\nCOUTINHO INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n144493756\r\n\r\nCPE RIO EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n150268092\r\n\r\nCR1 SOLUCOES EM INFORMATICA AUTOMACAO E SUPORTE LTDA ME \r\n\r\n150327846\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n150327781\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n144362686\r\n\r\nCROMOSSOMO PARTICIPACOES I S A \r\n\r\n144362732\r\n\r\nCROMOSSOMO PARTICIPACOES I S A \r\n\r\n150359411\r\n\r\nCSXX CONSTRUCOES & REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n150356765\r\n\r\nCVIANNA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150343752\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150343701\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n150285710\r\n\r\nD 2 JAP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n150337914\r\n\r\nD A S QUINTO COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP \r\n\r\n150343728\r\n\r\nD AMARAL TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n150197330\r\n\r\nD F RJ REFRIGERACAO ME \r\n\r\n150359780\r\n\r\nD F SCHLINKERT CLINICA MEDICA ME \r\n\r\n150170157\r\n\r\nD J LIMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143938100\r\n\r\nDALLMINAS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150315457\r\n\r\nDAVID L PEREIRA \r\n\r\n150266618\r\n\r\nDBS 3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA ME \r\n\r\n150325479\r\n\r\nDEC DO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n150056281\r\n\r\nDEGAS COMERCIO DE BEBIDAS ALIMENTOS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS E BISTRO LTDA EPP \r\n\r\n150308507\r\n\r\nDELICIAS DO LIBANO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150327528\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n150327552\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n150354479\r\n\r\nDIAGNOSTICA BRASIL SOLUCOES EM PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n150327340\r\n\r\nDIAMANTE SOLUCOES INTELIGENTES EM CERTIFICACAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n150308787\r\n\r\nDIAMOND COMERCIO E INDUSTRIA DE ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n150320272\r\n\r\nDINAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150326017\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO E BEBIDAS MARYELLY LTDA ME ME \r\n\r\n143814095\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO UNIVERSAL LTDA EPP \r\n\r\n150159536\r\n\r\nDISTRIUIDORA P H EDLER LTDA ME \r\n\r\n150344147\r\n\r\nDIVA S COMERCIO DE ARTIGOS PARA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143378414\r\n\r\nDLEBTA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150341717\r\n\r\nDNM ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n150306024\r\n\r\nDOLOMITAS FERRAGENS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n150319878\r\n\r\nDOMINARE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n150328010\r\n\r\nDOMINIO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n150336241\r\n\r\nDONA BIS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150324146\r\n\r\nDONNA COR ESMALTERIA E NAILBAR LTDA ME \r\n\r\n150171501\r\n\r\nDPA ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n150360045\r\n\r\nDROGA-ISA LTDA ME \r\n\r\n150354398\r\n\r\nDROGARIA AGRO BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n150170289\r\n\r\nDROGARIA SANTA ADELIA LTDA \r\n\r\n150321953\r\n\r\nDROGARIA TAMBAU LTDA EPP \r\n\r\n150138393\r\n\r\nDU SOLEIL PANIFICADORA LTDA EPP \r\n\r\n150325177\r\n\r\nDUDU SETE AGENCIAMENTO DE IMAGENS ESPORTIVAS EIRELI \r\n\r\n150329318\r\n\r\nDUPLO ALFA CONSULTORIA SERVICOS E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n150112653\r\n\r\nE DE AZEREDO COUTINHO PECAS E ACESSORIOS \r\n\r\n150176295\r\n\r\nE GONCALVES RANGEL JOIAS LTDA ME \r\n\r\n150307640\r\n\r\nE N BONFIM NEGOCIOS PELA INTERNET ME \r\n\r\n150327609\r\n\r\nEARNEST PARTNERS BRASIL CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150195982\r\n\r\nEDIAVAN COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n150324189\r\n\r\nEDIMILSON LINHARES MENDONCA INFORMATICA ME \r\n\r\n150336330\r\n\r\nEDITORA DE REVISTA CENA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n150336306\r\n\r\nEDITORA E REVISTA ESPORTE BRASIL LTDA ME \r\n\r\n150344635\r\n\r\nEDITORA JORNAL BAIXADA FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n150173741\r\n\r\nEDITORA O FLUMINENSE S/A \r\n\r\n150268688\r\n\r\nEDITORA RUBIO LTDA \r\n\r\n142276693\r\n\r\nEJV SOLUCOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n150345127\r\n\r\nELABORATORY PESQUISA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150088930\r\n\r\nELEBAT ALIMENTOS S A \r\n\r\n150340125\r\n\r\nELIENEVERSON MARTINS J ABREU ME \r\n\r\n150323697\r\n\r\nELOA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME ME \r\n\r\n150252218\r\n\r\nEMAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA \r\n\r\n150344090\r\n\r\nEMC ESTOCAGEM LTDA ME \r\n\r\n150337124\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\n\r\n150340249\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO I EOLICA SA \r\n\r\n150340265\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO II EOLICA SA \r\n\r\n144496003\r\n\r\nENERGY LIGHT COMERCIO DE ILUMINACAO MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n150127847\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n150359748\r\n\r\nENGEMAR EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150359446\r\n\r\nESKONDIDINHO KARAOKE PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n150324049\r\n\r\nESPACO ARTEFISICA ENTRETENIMENTO E FITNESS LTDA ME \r\n\r\n150108419\r\n\r\nESPACO CAM TURISMO LTDA \r\n\r\n150322887\r\n\r\nESPACO LAMARTINE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150244703\r\n\r\nESPERANCA DE SANTA CRUZ SERVICOS DE BUFE LTDA ME \r\n\r\n150181507\r\n\r\nESTA S/A \r\n\r\n150341105\r\n\r\nESTACAO SERRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150139837\r\n\r\nESTACIONAMENTO JAMBUS LTDA ME \r\n\r\n144498510\r\n\r\nESTACIONAMENTO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ME \r\n\r\n143709976\r\n\r\nESTRUTURAR COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES SOCIO CULTURAIS E AMBIENTAIS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n150322925\r\n\r\nESTUDIO DE ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150327790\r\n\r\nEUDAIMONIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150353731\r\n\r\nEUROPEAN TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n150245114\r\n\r\nEXCALIBUR CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n150354886\r\n\r\nEXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n150309899\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n150309414\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n150199155\r\n\r\nF B CARNEIRO SOLUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150198760\r\n\r\nF B CARNEIRO SOLUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n150337736\r\n\r\nF C LIMA COMERCIO DE BEBIDAS E PROMOCOES ME \r\n\r\n150320868\r\n\r\nF J BAPTISTA LOVIZ ME \r\n\r\n150339674\r\n\r\nF RIBEIRO ALVES ME \r\n\r\n150105045\r\n\r\nF&EPA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n150326246\r\n\r\nFARMA NOSSA LTDA ME \r\n\r\n150323131\r\n\r\nFARMACIA DROGA PITA LTDA ME \r\n\r\n150126670\r\n\r\nFARMACIA GODINHO LTDA EPP \r\n\r\n150343248\r\n\r\nFAST AIR COMERCIO DE PECAS PARA AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n143373153\r\n\r\nFATOR IMAGEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150308590\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS S A \r\n\r\n150337515\r\n\r\nFELSPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150326947\r\n\r\nFERNANDA GRECO CARVALHO SORIANO COMERCIO DE OCULOS ME \r\n\r\n150344880\r\n\r\nFERNANDA M DA SILVA COMERCIO E SERVICO ME \r\n\r\n150340052\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA BARRETO ME \r\n\r\n150343558\r\n\r\nFERREIRA INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n150096011\r\n\r\nFERTILIZANTES PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150359390\r\n\r\nFF METAL FORTE METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n150328664\r\n\r\nFIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n150341520\r\n\r\nFJM MACHADO FILHO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n150250584\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150308205\r\n\r\nFM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150206860\r\n\r\nFMR INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n150341032\r\n\r\nFOCUS PROMOCOES E EVENTOS CULTURAIS MARKETING E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n150336896\r\n\r\nFOGO E PAPEL BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150136579\r\n\r\nFOLGUEDO PRODUCOES ARTISCAS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150324430\r\n\r\nFONSECA & FONSECA CONSULTORIA EM MARKETING E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n150336420\r\n\r\nFORTES ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150343973\r\n\r\nFORUM ENERGIA TECNOLOGIA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150281501\r\n\r\nFORZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n150344791\r\n\r\nFRAME SECURITIZADORA S A \r\n\r\n150342446\r\n\r\nFRN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150285337\r\n\r\nFSB HOLDING LTDA \r\n\r\n150141092\r\n\r\nFSB HOLDING LTDA \r\n\r\n144457105\r\n\r\nFSO EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n150340664\r\n\r\nFUNDICAO C S M DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n150336047\r\n\r\nFUNERARIA E FLORICULTURA SANTA RITA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150104588\r\n\r\nG 02 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150339976\r\n\r\nG DOS S SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n150360126\r\n\r\nG H P SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n150104561\r\n\r\nG01 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104600\r\n\r\nG03 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104626\r\n\r\nG04 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104634\r\n\r\nG05 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104677\r\n\r\nG06 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104693\r\n\r\nG07 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104723\r\n\r\nG08 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104740\r\n\r\nG09 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104766\r\n\r\nG10 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104812\r\n\r\nG11 INDUSTRIA E COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104820\r\n\r\nG12 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104839\r\n\r\nG13 INDUSTRIA E COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104847\r\n\r\nG14 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104855\r\n\r\nG15 INDUSTRIA E COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104880\r\n\r\nG16 ADMINISTRACAO COMERCIAL EM LOGISTICA LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104898\r\n\r\nG17 COMERCIO ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104910\r\n\r\nG18 EMPRESARIAL ADMINISTRACOES E IMOVEIS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104960\r\n\r\nG19 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES GESPAR LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150104979\r\n\r\nG20 REPRESENTACOES PARTICIPACOES REPPAR LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n150341580\r\n\r\nGABI E ANA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA \r\n\r\n144358166\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n150309040\r\n\r\nGAZZAG SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n150287593\r\n\r\nGELO NEVASKA INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO EIRELI \r\n\r\n150303220\r\n\r\nGEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n150327692\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n144232790\r\n\r\nGEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFISICOS SA \r\n\r\n150302509\r\n\r\nGERSONI COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150309139\r\n\r\nGERVASI TECNO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n144260786\r\n\r\nGIRO OBJETIVO FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n150107013\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150323107\r\n\r\nGM ESQUADRIAS EIRELI ME \r\n\r\n150123124\r\n\r\nGML LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n150338155\r\n\r\nGML LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n150308280\r\n\r\nGOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150343566\r\n\r\nGOLD VIP'S 2009 LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150179944\r\n\r\nGR1 COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n150179812\r\n\r\nGR2 COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n150159269\r\n\r\nGRAND VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150343230\r\n\r\nGREEN LOUNGE FESTAS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150266693\r\n\r\nGREEN POINT SUCOS E SORVETES LTDA ME \r\n\r\n150252099\r\n\r\nGRIFFE FLEXOGRAFIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI EPP \r\n\r\n150344180\r\n\r\nGRUMARI ARTIGOS OTICOS LTDA \r\n\r\n144503573\r\n\r\nGRVA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150323204\r\n\r\nGTECH COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n150338058\r\n\r\nGUSTAVO LACERDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n150341741\r\n\r\nH2O DISTRIBUIDORA DE FILMES S A \r\n\r\n150343337\r\n\r\nHAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n150266391\r\n\r\nHANBRICH E ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150324812\r\n\r\nHANDBAG COMERCIO E ACESSORIOS PARA CINE FOTO SOM E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150256990\r\n\r\nHARE BURGER SA \r\n\r\n150257031\r\n\r\nHARE BURGER SA \r\n\r\n150344457\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150344554\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n144460548\r\n\r\nHCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150076851\r\n\r\nHEMURION REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150286660\r\n\r\nHENRIQUE & MARINA MARIANO UP CURSOS E PALESTRAS LTDA ME \r\n\r\n150212933\r\n\r\nHERVANOS GRAN MARMORES MADEIRAS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150305508\r\n\r\nHIPERTROFIA FITNESS EIRELI EPP \r\n\r\n150319819\r\n\r\nHJ PADUA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n144217147\r\n\r\nHOLDING AGAE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n144494272\r\n\r\nHOLOS AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n150343736\r\n\r\nHOSPITAL DE OLHOS DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n150324006\r\n\r\nHPA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n150308795\r\n\r\nHS COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n150360320\r\n\r\nHSP ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n150293747\r\n\r\nHUBERT WOLFGANG STORK EIRELI \r\n\r\n150327587\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n150327595\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n150327579\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S A \r\n\r\n150327617\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S A \r\n\r\n150327498\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S A \r\n\r\n150308582\r\n\r\nI C O LOPES SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n150342047\r\n\r\nI DE OLIVEIRA CASTRO FILHO ME \r\n\r\n150310358\r\n\r\nIBIZA ESPACO DE EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150285485\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143378333\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144060817\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150319568\r\n\r\nIDEARTE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150326777\r\n\r\nIECS INSTITUTO DE EXCELENCIA COMPETITIVA E SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n150325134\r\n\r\nIGEOTEST ESTUDOS GEOTECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150359659\r\n\r\nILEYA MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n150193785\r\n\r\nILUMINNATI COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA \r\n\r\n150336772\r\n\r\nIMPERIO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n144155796\r\n\r\nIMPERIO DOS SONHOS COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n150106718\r\n\r\nIN ORDER COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n150321910\r\n\r\nINDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA \r\n\r\n150324340\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA MILANO UNO 336 LTDA ME \r\n\r\n150229402\r\n\r\nINSTITUTO DE DEPILACAO NORTE PELLO LTDA ME \r\n\r\n150289634\r\n\r\nINTENSITA ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n150339070\r\n\r\nINTERGROUP CONSTRUCOES BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n150342713\r\n\r\nINTERNATIONAL LOGGING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150342845\r\n\r\nINTERNATIONAL LOGGING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150265433\r\n\r\nISIN RIO 2015 ELABORACAO DE CONGRESSOS LTDA \r\n\r\n150059213\r\n\r\nISOFREQ TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n150346484\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150329393\r\n\r\nITACOCE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n150342020\r\n\r\nITALIAN RIO COFFEE LOCACAO SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n144033879\r\n\r\nITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150282656\r\n\r\nIVO SAMEL SERVICOS COMBINADOS ME \r\n\r\n150328680\r\n\r\nJ C DE ARAUJO OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n150192991\r\n\r\nJ C PEIXOTO JUNIOR COMERCIO MATERIAL CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150192908\r\n\r\nJ C PEIXOTO JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150281960\r\n\r\nJ E SPORTS CENTER LTDA ME \r\n\r\n150268130\r\n\r\nJ J J NET ART BRAZIL ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n150325029\r\n\r\nJ M F DUARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150323689\r\n\r\nJ PORTO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150327323\r\n\r\nJACOBS BRASIL HOLDINGS S A \r\n\r\n150327382\r\n\r\nJACOBS BRASIL HOLDINGS S A \r\n\r\n150327412\r\n\r\nJACOBS BRASIL HOLDINGS S A \r\n\r\n150327439\r\n\r\nJACOBS BRASIL HOLDINGS S A \r\n\r\n150327137\r\n\r\nJACOBS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150327188\r\n\r\nJACOBS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150287399\r\n\r\nJARDIM ESCOLA TIA MARTINHA EIRELI ME \r\n\r\n150327099\r\n\r\nJCG HALLIDAY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n150195427\r\n\r\nJERUSALEM DE CASCADURA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n150309678\r\n\r\nJFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150309201\r\n\r\nJFE 49 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150348312\r\n\r\nJKR LORRAINES MODAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n150209100\r\n\r\nJL COUTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150352930\r\n\r\nJL CUNHA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150344368\r\n\r\nJM 2014 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144460084\r\n\r\nJM ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150325002\r\n\r\nJM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150341334\r\n\r\nJOAO FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA ME \r\n\r\n150344686\r\n\r\nJOLECAR AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n150001932\r\n\r\nJOLOG ASSESSORIA EMPRESARIAL E DE AERONAUTICA LTDA ME \r\n\r\n150338929\r\n\r\nJONAS SOUSA SALES CONSTRUCOES ME \r\n\r\n150336780\r\n\r\nJORGE ZAHAR EDITOR LTDA \r\n\r\n150188609\r\n\r\nJOSE A DE FREITAS JUNIOR COMERCIO VAREJISTA DE GAS ME \r\n\r\n150344074\r\n\r\nJPLUS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n150353952\r\n\r\nJUST TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI \r\n\r\n150329342\r\n\r\nKADIMA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150341156\r\n\r\nKANGURU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150341172\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL S A \r\n\r\n150341180\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL S A \r\n\r\n150341237\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL S A \r\n\r\n150341261\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL S A \r\n\r\n150328052\r\n\r\nKYRIOS SERVICOS E INOX LTDA ME \r\n\r\n150306547\r\n\r\nL A DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE DOCES EM GERAL ME \r\n\r\n150306644\r\n\r\nL A DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE DOCES EM GERAL ME \r\n\r\n150197225\r\n\r\nL C DE ALMEIDA ROCHA \r\n\r\n150077211\r\n\r\nL DE F DANTAS BORGES ME \r\n\r\n150344953\r\n\r\nL E F H 2012 ARTIGOS DE DECORACAO VESTUARIO BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150161026\r\n\r\nL G 2008 COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144491800\r\n\r\nL G TAVARES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150084749\r\n\r\nL S ALMEIDA ME \r\n\r\n150249705\r\n\r\nL&A PLUX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150249764\r\n\r\nL&A PLUX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150323271\r\n\r\nL&F DOCES INOVADORES LTDA ME \r\n\r\n150288565\r\n\r\nLABORATORIO OTICO NEWS LTDA ME \r\n\r\n150257201\r\n\r\nLAEF INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143984853\r\n\r\nLAGO & LAGO TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150343388\r\n\r\nLAGOS PISCINAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n150337523\r\n\r\nLANCHES CUNHA DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n150249888\r\n\r\nLANES TORNEARIA LTDA EPP \r\n\r\n150341130\r\n\r\nLANNES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n144066440\r\n\r\nLAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n150137940\r\n\r\nLARA ALIANCA MINERACAO LTDA \r\n\r\n150336667\r\n\r\nLATAPACK S A \r\n\r\n150325452\r\n\r\nLATIN RIO TRAVEL AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n150298269\r\n\r\nLE RELAIS DE MARAMBAIA POUSADA LTDA \r\n\r\n150336721\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n150326203\r\n\r\nLEANDRO ANTONIO CARDOSO ME \r\n\r\n150329709\r\n\r\nLEANDRO PIRES ALVES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n150336497\r\n\r\nLECARGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150124325\r\n\r\nLELU COSMETICOS LTDA \r\n\r\n150342535\r\n\r\nLENHA & COMPANY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LENHAS LTDA ME \r\n\r\n150326122\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS JULIO ME \r\n\r\n150123531\r\n\r\nLEONEL SIQUEIRA DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n150336810\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150336853\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150336845\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150360398\r\n\r\nLIMP LIMP 62 MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n150347456\r\n\r\nLINHAS DE TAUBATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150358849\r\n\r\nLITORANEA FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n150324200\r\n\r\nLOBEL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150336705\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n150169426\r\n\r\nLOGMANS LOGISTICA MANUTENCAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n150353944\r\n\r\nLOJAS MEU GAROTO MAGAZINE TEM DE TUDO EIRELI ME \r\n\r\n150347600\r\n\r\nLOPES JUNIOR CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n150287070\r\n\r\nLOUND REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SERVICOS E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n150323514\r\n\r\nLPMA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150344163\r\n\r\nLSC CONSULTORIA EDUCACIONAL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150320973\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE R VIEIRA ME \r\n\r\n150326866\r\n\r\nLUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150343590\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n150353510\r\n\r\nM A V EVENTOS E RECREACAO LTDA ME \r\n\r\n150324782\r\n\r\nM C DIAS DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n150329326\r\n\r\nM DOS SANTOS CASOTTI MARCENARIA ME \r\n\r\n150354762\r\n\r\nM H SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO EPP \r\n\r\n144247585\r\n\r\nM I M ESTEVES SERVICOS DE CONSULTORIA E PROJETOS ME \r\n\r\n144231247\r\n\r\nM J CARVALHO LANCHES E REFEICOES ME \r\n\r\n150341091\r\n\r\nM J S SILVA SORVETERIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n150341369\r\n\r\nM M VITORIA EXTINTORES E REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA ME \r\n\r\n150343892\r\n\r\nM O CALDAS COMPONENTES PARA CALCADOS ME \r\n\r\n150226829\r\n\r\nM O R SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n150326556\r\n\r\nMADEIRA E SANTOS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150340192\r\n\r\nMADEIREIRA COLONIAL DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n150340150\r\n\r\nMADEIREIRA DA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n150154062\r\n\r\nMAFER COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150358652\r\n\r\nMAGIA DA NATUREZA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n150106726\r\n\r\nMAKERS COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n143959425\r\n\r\nMAKKAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n150073518\r\n\r\nMAL BICICLETARIA E ATACADO LTDA ME \r\n\r\n150198116\r\n\r\nMARACANA CONSULTORIA E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n142276707\r\n\r\nMARACATU SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150195940\r\n\r\nMARCIA APARECIDA CUNHA SOLERA JOIAS EPP \r\n\r\n150245807\r\n\r\nMARCOS CESAR MARQUES PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n150169477\r\n\r\nMARDISA VEICULOS LTDA \r\n\r\n150072040\r\n\r\nMARIA LUCIA GOMES SALOMAO ME \r\n\r\n144365502\r\n\r\nMARINA RIOMARINA LTDA \r\n\r\n144459558\r\n\r\nMARINA RIOMARINA LTDA \r\n\r\n150344406\r\n\r\nMARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n150344317\r\n\r\nMARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n150344490\r\n\r\nMARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n150344694\r\n\r\nMARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n150344619\r\n\r\nMARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n150323344\r\n\r\nMARMORARIA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA EIRELI ME \r\n\r\n150336764\r\n\r\nMAROT CARICIA JOALHERIA E FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n150359942\r\n\r\nMARRON CAFE ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n150271123\r\n\r\nMARU ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n150322194\r\n\r\nMATE BUZIOS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150307446\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO SANTA LUZIA LTDA \r\n\r\n150309066\r\n\r\nMATTOS E BARROS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150337876\r\n\r\nMAUTRA AGRICOLA E COLONIZACAO S/A \r\n\r\n150324383\r\n\r\nMAYCON CESAR INACIO ABRANTES ME \r\n\r\n150324596\r\n\r\nMB STILUS COMERCIO E SERVICOS EM ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n150264780\r\n\r\nMBP GOMES MERCEARIA ME \r\n\r\n150361203\r\n\r\nMDI CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL NA AREA DE SAUDE LTDA \r\n\r\n150309210\r\n\r\nMDX TERESOPOLIS COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n150337710\r\n\r\nMED2MED COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n150324880\r\n\r\nMEGA WATTS MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME ME \r\n\r\n150137885\r\n\r\nMERCADO DO BAIRRO TRES LTDA \r\n\r\n150354649\r\n\r\nMERCADO MEGA MARKET DO RIO EIRELI EPP \r\n\r\n150342799\r\n\r\nMERCADO MONTE SIAO DA VILA ROSARIO EIRELI \r\n\r\n144144220\r\n\r\nMERCADO WOOD LTDA ME \r\n\r\n150253940\r\n\r\nMERKUR EDITORA LTDA \r\n\r\n150305788\r\n\r\nMETAMORFOSE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150329555\r\n\r\nMGS BRASIL SERVICOS DE INTERNET E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150329571\r\n\r\nMGS BRASIL SERVICOS DE INTERNET E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150339828\r\n\r\nMICHELE OLIVEIRA LEAL BAR ME \r\n\r\n144122693\r\n\r\nMICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150343132\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n150308477\r\n\r\nMINEIRO DO MEIER RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n150303696\r\n\r\nMJLR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n150360452\r\n\r\nMMRZ HOLDING LTDA \r\n\r\n150290098\r\n\r\nMOBILE COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n150340923\r\n\r\nMODA NOVA PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n150340869\r\n\r\nMODULAR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150356820\r\n\r\nMONTANHA E AVENTURA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n144157560\r\n\r\nMOOBILE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n144226910\r\n\r\nMOTORSPORT MANIA COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n150326351\r\n\r\nMR PRODUTOS ASIATICOS LTDA ME \r\n\r\n150342470\r\n\r\nMRCB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150307233\r\n\r\nMSMP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150346263\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n150307780\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD X EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150336110\r\n\r\nMUNDIVISAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n150189656\r\n\r\nMUNDO A IMOVEIS INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n150326513\r\n\r\nMVM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n150275536\r\n\r\nMXM BRAND CONSULTORIA E GESTAO DE MARCA LTDA \r\n\r\n150275625\r\n\r\nMXM BRAND CONSULTORIA E GESTAO DE MARCA LTDA \r\n\r\n150343698\r\n\r\nMYLLENA FERNANDES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n150340184\r\n\r\nN C INDUSTRIA E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n150324103\r\n\r\nN M ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n150255896\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150304978\r\n\r\nNACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHOES E ONIBUS LTDA \r\n\r\n150352514\r\n\r\nNASSERA MMP LTDA ME \r\n\r\n150198175\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150197926\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150288590\r\n\r\nNETTO S COMERCIO ELETRONICO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n150262698\r\n\r\nNEVITON ELCIAS SILVEIRA MARCI ME \r\n\r\n150324944\r\n\r\nNEW IDEAS COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n150285400\r\n\r\nNEWA CONSULTORIA FINANCEIRA E CALLCENTER EIRELI \r\n\r\n150321805\r\n\r\nNL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150327684\r\n\r\nNNV SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n150327277\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150341040\r\n\r\nNOVA COPY 202 COPIADORA E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n150341890\r\n\r\nNOVA MANUTENCAO E REPARACAO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150305397\r\n\r\nNOVA SPLIT DE IGUACU INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR LTDA ME \r\n\r\n150196024\r\n\r\nNOVA SSPP JOALHEIROS EIRELI EPP \r\n\r\n150059221\r\n\r\nNOVEMAR 2009 INFORMATICA LIMITADA ME \r\n\r\n150341415\r\n\r\nNRL CIA DA BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n150336900\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n150136331\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL MACAE S A \r\n\r\n150344546\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n150344481\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n150246854\r\n\r\nODFJELL INVESTIMENTOS BR LTDA \r\n\r\n150236530\r\n\r\nODFJELL PERFURACOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150256183\r\n\r\nODONTO SHOW CLINICAS ODONTOLOGICAS INTEGRADAS LTDA EPP \r\n\r\n150341342\r\n\r\nODONTO UP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n150322801\r\n\r\nODONTOPRESS INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n150324316\r\n\r\nOFICINA ILHA CAR 3 EIRELI ME \r\n\r\n150344430\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n150344538\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n150344473\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n144231697\r\n\r\nOLIVEIRAS COMERCIO DE TELEFONES LTDA EPP \r\n\r\n150342764\r\n\r\nOMNI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n150287402\r\n\r\nORACY LUCENA MENDES ME \r\n\r\n150338244\r\n\r\nORLA RIO CONCEPT CONFECCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150300379\r\n\r\nORTENG ENGENHARIA E SISTEMAS S A \r\n\r\n150341563\r\n\r\nOXIACO COMERCIO DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n150288018\r\n\r\nP C ALVES SERVICOS DE REFORMAS E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150169582\r\n\r\nP G O FERREIRA REPRESENTACOES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGENS \r\n\r\n150196474\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LUA BRANCA LTDA EPP \r\n\r\n144461439\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MAJESTADE DE OSWALDO CRUZ LTDA EPP \r\n\r\n150344155\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PAO DE OURO LTDA \r\n\r\n150344104\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE RECANTO FELIZ LTDA \r\n\r\n150344058\r\n\r\nPADARIA MARGUERITA LTDA \r\n\r\n143893572\r\n\r\nPANCOAST PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150343361\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150338392\r\n\r\nPARETO SECURITIES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n150325657\r\n\r\nPARROCHA ASSESSORIA CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n150248440\r\n\r\nPAULO F DA G LEAL CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM SAUDE E EDUCACAO ME \r\n\r\n150344597\r\n\r\nPAULO SANTOS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n144362171\r\n\r\nPECRIO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n150359349\r\n\r\nPEDROSA E CASTRO MANUTENCAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n150337744\r\n\r\nPEREIRA E SOUZA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n150174985\r\n\r\nPERFORMANCE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n150326998\r\n\r\nPERTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150322747\r\n\r\nPETAM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150322771\r\n\r\nPETAM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150358695\r\n\r\nPETRO AUTO VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150341288\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n150337418\r\n\r\nPEVECERCA LAGOS INDUSTRIA E SERVICOS DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n150154054\r\n\r\nPGLW COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150305680\r\n\r\nPIERRE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n143786873\r\n\r\nPIZZARIA SUCESSO DO ITANHANGA LTDA \r\n\r\n150339836\r\n\r\nPIZZARIA TATY E DANY DE PRAIA SECA LTDA ME \r\n\r\n150268203\r\n\r\nPLANETARIO FILMES LTDA \r\n\r\n150271778\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150235038\r\n\r\nPLENI GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n150309082\r\n\r\nPN IMOBILIARIA DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n150308973\r\n\r\nPN IMOBILIARIA DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n150263791\r\n\r\nPOSEIDON PARK DIVERSOES FLUTUANTE LTDA ME \r\n\r\n150320205\r\n\r\nPOSTO NOBRE DE RIO DOURADO LTDA \r\n\r\n150105010\r\n\r\nPRAIA & BEER LITORAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n150270836\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n150104510\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n150254520\r\n\r\nPREFAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150340117\r\n\r\nPRETYMAN EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150309236\r\n\r\nPRO GYM DE TERESOPOLIS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n150343671\r\n\r\nPRODUSEG COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150233191\r\n\r\nPROLUC SOFTWARE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150233566\r\n\r\nPROLUC SOFTWARE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150253400\r\n\r\nQUALIGLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\n150327900\r\n\r\nQUINZE DE SETEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150062010\r\n\r\nR A DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150335695\r\n\r\nR C S DE MELLO MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n150327064\r\n\r\nR F MEJIA ME \r\n\r\n144501813\r\n\r\nR J PORFIRIO URBANIZACAO ME \r\n\r\n150323310\r\n\r\nR NOGUEIRA GOMES ME \r\n\r\n150305907\r\n\r\nR R DA SILVA STUDIO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n144503026\r\n\r\nR R PASSOS GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E AGENCIAMENTO ME \r\n\r\n150287461\r\n\r\nR VAROL COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150107838\r\n\r\nR&F SERVICOS TERCEIRIZADOS DE RESTAURANTE E HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n150326963\r\n\r\nR4S RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n150323280\r\n\r\nRACEG SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150177054\r\n\r\nRACOES MEL DO SAPE LTDA ME \r\n\r\n150054220\r\n\r\nRAISA M DE OLIVEIRA CONSULTORIA DE CREDITO ME \r\n\r\n150063148\r\n\r\nREAL PAX ASSISTENCIA FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n150063210\r\n\r\nREAL PAX ASSISTENCIA FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n150309791\r\n\r\nREFORMAT DE GUAPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150336098\r\n\r\nRENATA BOLOS CASEIROS LTDA ME \r\n\r\n150323123\r\n\r\nRENATA GLORIA SOUZA CESAR DA CRUZ QUINTINO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n150304927\r\n\r\nRENEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL LTDA ME \r\n\r\n150337337\r\n\r\nRENTAL JET BOMBEAMENTOS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150227574\r\n\r\nREPELUB TRANSPORTES S A \r\n\r\n150093136\r\n\r\nREPRESENTACOES AANO DOIS MIL LTDA \r\n\r\n150361220\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS MOTTA ISIDORO LTDA ME \r\n\r\n150361289\r\n\r\nREPRESENTACOES MARTINS ALVES 2011 LTDA ME \r\n\r\n150285035\r\n\r\nREPRESENTACOES SANSHAY LTDA ME \r\n\r\n150347430\r\n\r\nRESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S A \r\n\r\n150328389\r\n\r\nRESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S A \r\n\r\n144482479\r\n\r\nRESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S A \r\n\r\n150343140\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA ZEFERINO 2014 LTDA \r\n\r\n150356927\r\n\r\nRESTAURANTE SILVA CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n150072139\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO AZEITE E MEL LTDA \r\n\r\n150227060\r\n\r\nRGB AGENCIA DE CULTURA LTDA ME \r\n\r\n150264020\r\n\r\nRH REABILITACAO DESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n150327641\r\n\r\nRIO DAS CONTAS PRODUTORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n150308655\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n150308701\r\n\r\nRIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n150255780\r\n\r\nRIO MONSARAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150340842\r\n\r\nRISCADO ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150305311\r\n\r\nRIZA COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n150344520\r\n\r\nRIZOMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150195362\r\n\r\nRJ CAR DE MERITI AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150362153\r\n\r\nRK SHOW MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n150215177\r\n\r\nRM MORAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150327455\r\n\r\nRM PILATES LTDA EPP \r\n\r\n150148712\r\n\r\nRM REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n150206836\r\n\r\nRMF INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n150298684\r\n\r\nROMA VID BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n143529099\r\n\r\nROSELI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150338279\r\n\r\nRUDSUL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150322941\r\n\r\nRXA TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150308230\r\n\r\nS BORBA REPRESENTACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL E ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n150336888\r\n\r\nS J PIZZARIA E CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n150329822\r\n\r\nS M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A \r\n\r\n150102925\r\n\r\nS OVIDIO DE MELO COLONEZI SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n150262906\r\n\r\nS S SANTOS FOTOGRAFIA EIRELI \r\n\r\n150306113\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO ITAPUA LTDA ME \r\n\r\n150343086\r\n\r\nSALAO LIBERA FESTAS E EVENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n150357095\r\n\r\nSALSA & PIMENTA RESTAURANTE E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n150340354\r\n\r\nSANT MARTRE HOSTEL & SUITES LTDA EPP \r\n\r\n150321651\r\n\r\nSANTANA & VELASCO CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150057687\r\n\r\nSANTORO CAFE E BISTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150281226\r\n\r\nSANTOS & LIMA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150062729\r\n\r\nSAO CAETANO I EOLICA S A \r\n\r\n150062672\r\n\r\nSAO GALVAO EOLICA S A \r\n\r\n150308418\r\n\r\nSAPIENS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150299745\r\n\r\nSAQUAPEDALA COMERCIO DE BICICLETAS EIRELI ME \r\n\r\n150345003\r\n\r\nSCOR BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n150340702\r\n\r\nSEABRA E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150339577\r\n\r\nSEPHORA DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150339615\r\n\r\nSEPHORA DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150339640\r\n\r\nSEPHORA DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150344660\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n143720058\r\n\r\nSERGIO FRANCISCO MONSORES ME \r\n\r\n144504936\r\n\r\nSERSIM RIO SERVICOS & COMERCIO DE ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150308680\r\n\r\nSERVENCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150299664\r\n\r\nSET 2013 SERVICO ESPECIAL DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150327293\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150327250\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150345720\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150346204\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150346123\r\n\r\nSETE INVESTIMENTOS I S A \r\n\r\n150120656\r\n\r\nSETIN MAN SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n150344007\r\n\r\nSHAPE BLUE BRASIL CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n150077807\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n150179987\r\n\r\nSIDNEY B MATTOS \r\n\r\n150343450\r\n\r\nSILVA E MATIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150342292\r\n\r\nSILVER STAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144461404\r\n\r\nSIMABI DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n150328583\r\n\r\nSIMALEXA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n150308310\r\n\r\nSINAPSE CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ME \r\n\r\n150344333\r\n\r\nSM MACHADO COMERCIO DE TECIDOS EIRELI EPP EPP \r\n\r\n150209266\r\n\r\nSOCIEDADE ANONIMA MERCANTIL E IMOBILIARIA \r\n\r\n150137303\r\n\r\nSOLAZER III CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150329610\r\n\r\nSONG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150340133\r\n\r\nSONHOS DE ELISA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150327048\r\n\r\nSOTREX S A \r\n\r\n150268041\r\n\r\nSOUL BAMBA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150325258\r\n\r\nSOUZA E FERNANDES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150337175\r\n\r\nSPE 19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150337183\r\n\r\nSPE23 GLOBAL PREMIO BORA ITABORAI SUITES EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n150337159\r\n\r\nSPE32 MACAE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n143951491\r\n\r\nSR SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n150305699\r\n\r\nSTACK CLEAN ENERGY EIRELI ME \r\n\r\n150287313\r\n\r\nSTAR BEAUTY COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n150327927\r\n\r\nSTEEL NORDESTE MINERACAO LTDA \r\n\r\n150323115\r\n\r\nSTILLUS BELEZA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n150354029\r\n\r\nSTUDIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150215568\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n150175337\r\n\r\nSUPPLY IPANEMA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150307276\r\n\r\nSV EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n150341989\r\n\r\nTA BONITO CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n150342454\r\n\r\nTAPAS DE ESPANHA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150357680\r\n\r\nTECKNO COFFEE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA ME \r\n\r\n144223120\r\n\r\nTECNOSTAR SOM E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n150344589\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n150109750\r\n\r\nTERRANA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150233841\r\n\r\nTESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150269854\r\n\r\nTHETIS CONSULT SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150229267\r\n\r\nTIETE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n150355319\r\n\r\nTIETE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n150327951\r\n\r\nTINTURARIA IMPERATRIZ LTDA ME \r\n\r\n150326653\r\n\r\nTJM FESTAS COMERCIO E SERVICOS DE BUFE LTDA ME \r\n\r\n150327676\r\n\r\nTLA COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142276677\r\n\r\nTOMSIC SOLUCOES DE INFORMATICA LIMITADA \r\n\r\n150348282\r\n\r\nTOTALY FITNESS ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n150308396\r\n\r\nTRAMP OIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n150308434\r\n\r\nTRAMP OIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n150308450\r\n\r\nTRAMP OIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n150324987\r\n\r\nTRANSAMERICA CONSERVADORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142324540\r\n\r\nTRANSPORTADORA SOBRAL 2001 LTDA \r\n\r\n150341059\r\n\r\nTRANSPORTE E SERVICOS REIS LTDA ME \r\n\r\n150195052\r\n\r\nTRIMED FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n150104421\r\n\r\nTRISERVICE BAR E BOITE LTDA ME \r\n\r\n150104464\r\n\r\nTRISERVICE BAR E BOITE LTDA ME \r\n\r\n150340524\r\n\r\nTS CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n150336713\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n150336756\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n150336683\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n150302100\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n144231255\r\n\r\nUPC BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n150327870\r\n\r\nUPTOWN COMERCIO INTERNACIONAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150327625\r\n\r\nURBAN POLISH ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150026404\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA PARACAMBI LTDA \r\n\r\n150353987\r\n\r\nUTILICASA DE PIABETA 2012 COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n150360355\r\n\r\nV R ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143960750\r\n\r\nV S S OLIVEIRA ACABAMENTOS DA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150342012\r\n\r\nVALADARES E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150347030\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150290381\r\n\r\nVALE FLORIDO EVENTOS EIRELI \r\n\r\n150343531\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n150286198\r\n\r\nVAN OORD DRAGAGENS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150286163\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n150308140\r\n\r\nVBBD MONTEIRO SERVICOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n150302568\r\n\r\nVCO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150324162\r\n\r\nVERDEMATIZ FLORICULTURA DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n150344376\r\n\r\nVIA DENT ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA EIRELI ME \r\n\r\n144015862\r\n\r\nVIASUL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150308841\r\n\r\nVILA PANORAMICA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150168675\r\n\r\nVILLAS BOAS SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150092369\r\n\r\nVL TREND COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150265891\r\n\r\nVOGAS MAGAZINE LTDA EPP \r\n\r\n150045000\r\n\r\nVOLTA DO PILAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150325444\r\n\r\nVVL REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n150225733\r\n\r\nVYLLAX RIOSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150206720\r\n\r\nW F DA SILVA CONVENIENCIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n150169850\r\n\r\nW M VALENTE SERVICOS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MECANICOS \r\n\r\n144197081\r\n\r\nW W L INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150337213\r\n\r\nWANDERSON GONCALVES DIAS BRIGIDO ME ME \r\n\r\n150337485\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n150336195\r\n\r\nWD ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150342802\r\n\r\nWEATHERFORD UNIDADES DE BOMBEIO LTDA \r\n\r\n150329377\r\n\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS S A \r\n\r\n150356129\r\n\r\nWF JUNIOR VIDROS LTDA ME \r\n\r\n150117426\r\n\r\nWILSON CARLOS ALVES GOMES ME \r\n\r\n150261888\r\n\r\nWL RISCOS DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150353707\r\n\r\nWL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n150231644\r\n\r\nX DA SAUDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150329679\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\nId: 1791394"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 05 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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