{
    "2015-02-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1793408": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00649452.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LUIZ FERNANDO MARTINS MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Locação da sala 304 do imóvel situado na Rua Coronel Monnerat, nº 36, Centro, Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 700,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 02 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDATA: 30.12.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01117424.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WENCESLAU DA CUNHA JÚNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da ocupação das salas 203 e 204 do imóvel situado na Praça Pastor Antônio Valadares, nº 32, Centro, Arraial do Cabo - RJ, correspondente ao valor do aluguel e encargos de 10 (dez) dias do mês de junho de 2014, do mês de julho de 2014 e de 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.428,66.\r\n\r\nDATA: 30.01.2015.\r\n\r\nId: 1793408"
                    ],
                    "1793409": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nADRIANO ESPINDULA SOARES - 123º LUGAR\r\n\r\nId: 1793409"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1793407": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM AUXÍLIO\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00145462 - Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, para atuar no Procedimento Investigatório Criminal nº 2015.00101014, com auxílio do GAECO, se solicitado.\r\n\r\nId: 1793407"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1793410": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 10 de fevereiro de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2015, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00136092\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de impressoras autenticadoras, acompanhadas de fita original, destinadas ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Space Informática e Móveis para Escritório Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 1.040,16; item 1.2 - R$ 7,60\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 10 de fevereiro de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2015.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00810858\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de compressores para equipamentos de refrigeração central (chiller) destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Rib Frio Refrigeração EIRELI-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 21.187,50\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1793410"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1793224": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/02/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216631-0/2011\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n695/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n231625-0/2011\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n697/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n206459-4/2014\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n700/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n206462-1/2014\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n701/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n202035-6/2014\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n982/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n212308-8/2003\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n1542/2015\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n241670-3/2014\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n485/2015\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n213646-0/2014\r\n\r\nCRISTOVÃO BENÍGNO DE OLIVEIRA FABRE\r\n\r\n1475/2015\r\n\r\n028.390.337-63\r\n\r\nId: 1793224"
                    ],
                    "1793135": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 49/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.482-5/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por SUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO, contra a decisão proferida na sessão de 08.04.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.510-1/2003 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/GRUPO EXEC. DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS por intermédio de sua procuradora CECÍLIA SILVA TEIXEIRA PINTO, OAB-RJ 106.484, contra a decisão proferida na sessão de 22.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.232-0/2014 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA E ADOL. MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por MIGUEL DE MORAES FILHO, contra a decisão proferida na sessão de 09.09.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.423-8/2013 - RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por REINALDO MEDEIROS MACEDO, contra a decisão proferida na sessão de 19.08.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.195-7/2011 - TERMO/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO RIENTE por intermédio de seu procurador CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS, OAB-RJ 158.395, contra a decisão proferida na sessão de 09.09.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.587-8/2008 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO e por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, contra a decisão proferida na sessão de 17.04.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.463-8/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO XAVIER DE SOUZA por intermédio de seu procurador GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO, OAB-RJ 84.992, contra decisão proferida na sessão de 26.06.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.723-6/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/ AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA e por ELENIZE CAMBEIRO SANTANA, contra a decisão proferida na sessão de 22.10.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.367-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DER/RJ - FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Revisão interposto por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, contra a decisão proferida na sessão de 13.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.605-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Revisão interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER, contra a decisão proferida na sessão de 21.02.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.173-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Revisão interposto por MAX RODRIGUES LEMOS por intermédio de seu procurador CARLOS EDUARDO AFONSO LIMA (matr. 4340-0), contra a decisão proferida na sessão de 06.11.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.477-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por ELIAS JOSÉ RABHA por intermédio de seu procurador LAURO VINÍCIOS RAMOS RABHA, OAB-RJ 169.856, contra a decisão proferida na sessão de 26.06.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.481-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA, contra decisão proferida na sessão de 23.10.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.100-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.382-2/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE AREAL/Imputação de Débito a LAERTE CALIL DE FREITAS e a JOSÉ TARDELLI SOBRINHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.428-1/2012 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a CARLOS JOSÉ DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nId: 1793135"
                    ],
                    "1793136": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 50/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.586-3/2011 - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.143-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.965-4/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1793136"
                    ],
                    "1793137": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 51/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.979-2/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.087-6/2002 - CONTRATO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.595-7/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/Recurso de Revisão interposto por COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1793137"
                    ],
                    "1793262": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 52/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.634-1/2011 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por MARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO, pelo advogado JORGE PAULO BRITTO DE ARAUJO, OAB/RJ 41.009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.747-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.672-7/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO EDUCAC. E CULT. DE NOVA IGUAÇU - FENIG/Embargos de Declaração interposto por GISELE DORNELLES PIRES, por seu procurador, DR. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA, OAB/RJ 99.272.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.553-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO EDUCAC. E CULT. DE NOVA IGUAÇU - FENIG/Embargos de Declaração interposto por GISELE DORNELLES PIRES, por seu procurador, DR. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA, OAB/RJ 99.272.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.219-3/2012 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUNDAÇÃO CULT. JORNALISTA OSWALDO LIMA/Imputação de Débito ao GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SANTA CRUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.537-5/2014 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUNDO DESENV. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.747-4/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Imputação de Débito a ROSANE GONÇALVES PINTO MENDONÇA e AO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DE SANTA RITA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.993-2/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a SÉRGIO XAVIER DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.615-3/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS PORTO NETO e à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.841-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA e a JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.903-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. TURISMO DE GUAPIMIRIM/Imputação de Débito a RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR.\r\n\r\nId: 1793262"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1793269": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DE 06.02.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.740 - Nomeia ELIZABETH RIGHETTI MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, da Secretaria Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Regina Maria Paiva Sardinha de Medeiros, matrícula. 02/3861/0-7, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 09.02.2015.\r\n\r\nId: 1793269"
                    ],
                    "1793274": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.018-9/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.035-7/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.019-3/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1793274"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1793336": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 10/02/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.424-1/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 25 da mesma Lei, para ministrar as aulas da disciplina “Orçamento Público”, na 3ª turma de Pós Graduação em Gestão Pública Municipal da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, nos dias 13 e 14 de março de 2015, das 9h às 18h, na sede da ECG, no município de Niterói, com carga horária de 16h/aula, a favor de Paulo Henrique Feijó da Silva, no valor de R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais) e R$ 704,00 (setecentos e quatro reais) para cobrir despesa relativa à contribuição previdenciária, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 087/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913; da N.D. 3390.3610 e 3390.4710 e da Fonte Rec nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sergio Bahiense Colão - Matr. 02/2997 (Coordenador Acadêmico da Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nId: 1793336"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1793272": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.329-6/2015 - Shirley Alves Lemos, matr. 02/1284/3-5. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.330-5/2015 - Tayna Barbosa Zicari Fortes, matr. 02/4256/0-5. AUTORIZO a retificação do estado civil e nome da servidora para TAYNA BARBOSA ZICARI.\r\n\r\nId: 1793272"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1792810": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 07/2015 decorrente do Pregão Presencial nº 84/2014, processo nº 301.963-3/14, que objetivou o registro de preços para a contratação de empresa especializada para a coleta e transporte de lixo extraordinário, classe II, inclusive resíduos vegetais, gerados nas instalações do TCE-RJ, esta devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1792810"
                    ],
                    "1793181": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.011-6/12\r\n\r\nDIA: 03/03/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E DE ÁGUAS PLUVIAIS, DO MOBILIÁRIO E DAS ESQUADRIAS DOS PRÉDIOS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 562.107,84\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1793181"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1793412": [
                        "II - Resoluções",
                        "AVISO\r\n\r\nO Diretor-Geral da Alerj avisa que o expediente administrativo será normal na próxima sexta-feira, dia 13/02/2015.\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral da Alerj\r\n\r\nId: 1793412"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1793413": [
                        "II - Resoluções",
                        "INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 216, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutoria: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1° - Ficam majorados em 10,3042 % (dez vírgula três mil e quarenta e dois por cento) os vencimentos-base, a partir do mês de referência setembro de 2011, dos servidores públicos titulares de cargos a que se refere a Lei nº 5355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1793413"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1793414": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 36/2015\r\n\r\nFICA ESTENDIDO O PRAZO MÁXIMO DE VALIDADE DOS CARTÕES UNITÁRIOS DOS MODAIS DE TRANSPORTES.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica expandido o prazo máximo de validade dos cartões unitários dos modais de transportes aquaviário, metroviário, ferroviário e Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Os cartões unitários deverão ter prazo de 360 dias para utilização.\r\n\r\nArt. 3º - Caso neste período ocorra aumento tarifário o portador será isento de complementar a diferença da passagem.\r\n\r\nArt. 4º - As penalidades e multas pelo não cumprimento são as mesmas previstas no CDC - Código de Defesa do Consumidor em seu art. 56, Lei 8078/1990.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 09 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando que vários usuários ao comprar o cartão unitário e não utilizava no prazo determinado pelas empresas de transporte, este perdia o valor pago pela passagem.\r\n\r\nO usuário do modal de transporte pagava por um serviço e por não utilizar no prazo determinado pela empresa era penalizado ficando com seu dinheiro confiscado pela empresa. Sem contar com o prazo estipulado, que é muito limitado causando desconforto e apreensão ao cidadão.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 37/2015\r\n\r\nREGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ARTIGO 307, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - A gestão democrática do ensino público, princípio inscrito no artigo 206, inciso VI da Constituição Federal e no artigo 307, inciso VI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como no inciso VIII do artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional será exercida, na forma desta lei, tendo como fundamentos a autonomia, a participação e o compartilhamento das decisões observados os seguintes preceitos:\r\n\r\nI - autonomia de gestão administrativa, financeira e pedagógica dos estabelecimentos da rede pública estadual de ensino, observada a legislação vigente e as normas emanadas dos órgãos gestores;\r\n\r\nII - livre organização dos segmentos da comunidade escolar cumprindo-se, no caso dos grêmios escolares, a lei estadual 1949 de 8 de janeiro de 1992;\r\n\r\nIII - publicidade das ações, procedimentos e processos financeiros, administrativos e pedagógicos;\r\n\r\nIV - garantia da participação de todos os segmentos da comunidade escolar na construção do projeto político pedagógico;\r\n\r\nV - garantia da participação dos Conselhos Escolares criados pela Lei Estadual nº 2838 de 25 de novembro de 1997 na avaliação da qualidade da educação , na avaliação da efetividade e eficiência das ações administrativas , na alocação dos recursos destinados à unidade escolar e na fiscalização da execução orçamentária e da alocação de pessoal e recursos materiais;\r\n\r\nParágrafo Único: As atribuições dos Conselhos Escolares, sua composição e demais normas de eleição e funcionamento serão objeto de regulamentação pelo Poder Executivo, ouvida a Conferência Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - A nomeação das direções das escolas públicas estaduais será precedida de consulta às respectivas comunidades escolares.\r\n\r\nParágrafo Único: Só poderão participar dos processos consultivos das unidades escolares professores em efetivo exercício nas mesmas .\r\n\r\nArt 3º - Para efeito desta lei considera-se comunidade escolar o conjunto de pais ou responsáveis, estudantes e membros do magistério e servidores administrativos em efetivo exercício na unidade escolar.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrava em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 09 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Artigo 206, Inciso VI da Constituição Federal prevê a gestão democrática do Ensino publico. A mesma norma foi inscrita na Constituição Estadual.\r\n\r\nPosteriormente, a Lei 9394 de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional elenca como um dos princípios que nortearão o ensino público no país , a gestão democrática.\r\n\r\nA contribuição do legislador fluminense neste âmbito foi a Lei 2838 de 1997 que criou os Conselhos Escolares, matéria que ainda carece de regulamentação.\r\n\r\nA lei dos Grêmios Livres, de 1992 precisa ser divulgada para ser conhecida e abraçada pelos estudantes.\r\n\r\nO objetivo da presente lei é sistematizar a legislação existente e, sobretudo, preencher lacunas. Uma delas, a consulta às comunidades escolares para a escolha pelo Executivo das equipes de direção e a outra, a necessidade de regulamentação das atribuições dos Conselhos Escolares, cujo detalhamento caberá ao Executivo.\r\n\r\nA Gestão Democrática das escolas é imperativo ético e boa prática pedagógica no sentido da qualidade da Educação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 38/2015\r\n\r\nFICA EXTINTA A COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA E TAXA DE CONSUMO MÍNIMA PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica extinta a cobrança de tarifas e taxas de consumo mínimas ou de assinatura básica, cobradas pelas concessionárias prestadoras de serviços, devendo o consumidor arcar apenas com o pagamento do efetivo consumo ou uso do produto ou serviço disponibilizado pela concessionária de:\r\n\r\nI - água;\r\n\r\nII - luz;\r\n\r\nIII - gás;\r\n\r\nIV - tv a cabo; e\r\n\r\nV - telefonia.\r\n\r\nParágrafo único. As concessionárias de que trata o caput somente poderão cobrar pelo serviço disponibilizado, aferido individualmente para o consumidor, ficando impedidas da cobrança de tarifa, taxa mínima ou assinatura básica de qualquer natureza e a qualquer título.\r\n\r\nArt. 2º O não cumprimento do disposto no art. 1º implicará na aplicação, pelo órgão responsável das penalidades previstas na lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem a finalidade de extinguir o pagamento de tarifas e taxas de consumo mínimas ou de assinatura básica, cobradas pelas concessionárias prestadoras de serviços de água, luz, gás, tv a cabo e telefonia, devendo o consumidor arcar apenas com o pagamento do efetivo consumo ou uso do produto ou serviço disponibilizado pela concessionária localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA cobrança de assinatura básica e o pagamento de taxas mínimas de consumo são comuns nas empresas de telefonia, energia elétrica e de água entre outras que também disponibilizam produtos ao consumidor.\r\n\r\nOcorre que a cobrança da tarifa mínima, penaliza o consumidor que economiza na utilização do produto, mas paga pelo que não consome.\r\n\r\nA cobrança da forma como é feita desequilibra ainda mais a relação empresa e consumidor, sendo esse severamente prejudicado. Tal fato atinge principalmente a parcela mais pobre da população e traz efeitos reflexos para a qualidade de vida de toda a família.\r\n\r\nO valor corretamente cobrado, pela exata quantidade consumida não onera as empresas operadoras dos serviços, mas contribuirá para uma forma mais justa da cobrança das suas tarifas.\r\n\r\nJá existe norma semelhante aprovada no Distrito Federal, com resultados que indicam a perfeita exequibilidade em todo o país.\r\n\r\nMaior reservatório de água do RJ atinge volume morto, diz ONS\r\n\r\nNível do Paraibuna caiu a zero pela primeira vez desde 1978.\r\n\r\nSecretaria do Ambiente descarta racionamento a curto prazo.\r\n\r\nO nível do reservatório de Paraibuna, o maior de quatro que abastecem o estado do Rio de Janeiro, atingiu o volume morto nesta quarta-feira (21), pela primeira vez desde que foi criado, em 1978. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a usina hidroelétrica foi desligada após o nível atingir zero.\r\n\r\nO volume morto é a água que está abaixo do nível das comportas e precisa ser puxada por bombas. O do reservatório de Paraibuna tem 2 trilhões de litros de água e, segundo especialistas, duraria de seis meses a um ano. Segundo a Secretaria Estadual do Ambiente, não haverá mudanças no abastecimento para a população do estado e o racionamento a curto prazo está descartado, mas os moradores terão que colaborar, economizando água.\r\n\r\nO estado do Rio é abastecido por quatro reservatórios de água: o Paraibuna, Santa Branca e Jaguari, que ficam em São Paulo, e Funil, em Itatiaia, no Sul Fluminense. Todos ficam dentro de hidroelétricas e, além de produzir energia, armazenam para abastecimento água do Rio Paraíba do Sul - que passa pelos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo todo, quase 16 milhões de pessoas recebem água do Paraíba do Sul. A maioria do estado do Rio, incluindo a Região Metropolitana. De acordo com o boletim diário do ONS, o nível dos reservatórios de Santa Branca, Jaguari e Funil nesta quarta está em 0,65%, 2% e 4,15%, respectivamente.\r\n\r\nSegundo o Secretário do Ambiente, André Corrêa, esta é a primeira vez em que um reservatório que armazena água para o Rio atinge o volume morto. \"Não há risco de falta d'água, a não ser pela dificuldade normal de abastecimento que já ocorre\", explicou.\r\n\r\nNo último boletim diário divulgado pela a Agência Nacional de Águas (ANA), o nível da bacia do Rio Paraíba do Sul - a média entre o volume dos quatro reservatórios - chegou a 1,22% na terça-feira (20). O informativo com os dados de quarta-feira (21) ainda não foi publicado.\r\n\r\nSe comparado com anos anteriores, o atual nível da bacia do Rio Paraíba do Sul fica muito abaixo do normal. No boletim mensal de outubro de 2013, o volume médio dos reservatórios era de 48,2%. Em 2009, o nível chegou a 80,8%.\r\n\r\nO Rio Paraíba do Sul abastece a capital e a Região Metropolitana por meio de uma transposição para o Rio Guandu - administrado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) - na altura do município de Barra do Piraí, no Sul Fluminense. A Secretaria de Estado de Ambiente ainda não se pronunciou sobre o caso.\r\n\r\nNo fim do ano, a ANA disse que já considerava autorizar a captação de água do volume morto dos reservatórios do Rio Paraíba do Sul. Ainda assim, a Cedae garantiu que o abastecimento na Região Metropolitana do Rio não vai ser afetado por essa medida. Segundo o presidente da Cedae, Jorge Ferreira Briard, não haverá racionamento no Rio.\r\n\r\nO Rio de Janeiro era inicialmente contrario à obra porque a bacia do Paraíba do Sul abastece vários municípios do estado, incluindo a região metropolitana da capital fluminense.\r\n\r\nOs governadores e representantes dos órgãos responsáveis pelos estudos técnicos ambientais se comprometeram, no acordo assinado após a audiência, a não realizar obras sem o consentimento de todas as partes envolvidas. Cada estado se comprometeu ainda a respeitar, nas obras, estudos de impacto ambiental e realizar ações de compensação ambiental.\r\n\r\nA escassez de água no mundo é agravada em virtude da desigualdade social e da falta de manejo e usos sustentáveis dos recursos naturais. De acordo com os números apresentados pela ONU - Organização das Nações Unidas - fica claro que controlar o uso da água significa deter poder.\r\n\r\nAs diferenças registradas entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento chocam e evidenciam que a crise mundial dos recursos hídricos está diretamente ligada às desigualdades sociais.\r\n\r\nEm regiões onde a situação de falta d'água já atinge índices críticos de disponibilidade, como nos países do Continente Africano, onde a média de consumo de água por pessoa é de dezenove metros cúbicos/dia, ou de dez a quinze litros/pessoa. Já em Nova York, há um consumo exagerado de água doce tratada e potável, onde um cidadão chega a gastar dois mil litros/dia.\r\n\r\nSegundo a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), menos da metade da população mundial tem acesso à água potável. A irrigação corresponde a 73% do consumo de água, 21% vai para a indústria e apenas 6% destina-se ao consumo doméstico.\r\n\r\nUm bilhão e 200 milhões de pessoas (35% da população mundial) não têm acesso a água tratada. Um bilhão e 800 milhões de pessoas (43% da população mundial) não contam com serviços adequados de saneamento básico. Diante desses dados, temos a triste constatação de que dez milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças intestinais transmitidas pela água.\r\n\r\nA queda do nível dos reservatórios que compõe o sistema do Rio chama atenção. Há três meses, em novembro do ano passado, o nível do Paraibuna, o maior reservatório do sistema, e de Funil, o segundo maior e único dos quatro que fica em território fluminense, eram, respectivamente, seis e três vezes maiores que o registrado em janeiro.\r\n\r\nVivemos num mundo em que a água se torna um desafio cada vez maior.\r\n\r\nA cada ano, mais 80 milhões de pessoas clamam por seu direito aos recursos hídricos da Terra. Infelizmente, quase todos os 3 bilhões (ou mais) de habitantes que devem ser adicionados à população mundial no próximo meio século nascerão em países que já sofrem de escassez de água.\r\n\r\nJá nos dias de hoje, muitas pessoas nesses países carecem do líquido para beber, satisfazer suas necessidades higiênicas e produzir alimentos.\r\n\r\nNuma economia mundial cada vez mais integrada, a escassez de água cruza fronteiras, podendo ser citado com exemplo o comércio internacional de grãos, onde são necessárias 1.000 toneladas de água para produzir 1 tonelada de grãos, sendo a importação de grãos a maneira mais eficiente para os países com déficit hídrico importarem água\r\n\r\nCalcula-se a exaustão anual dos aquíferos em 160 bilhões de metros cúbicos ou 160 bilhões de toneladas.\r\n\r\nTomando-se uma base empírica de mil toneladas de água para produzir 1 tonelada de grãos, esses 160 bilhões de toneladas de déficit hídrico equivalem a 160 milhões de toneladas de grãos, ou metade da colheita dos Estados Unidos.\r\n\r\nOs lençóis freáticos estão hoje caindo nas principais regiões produtoras de alimentos:\r\n\r\na planície norte da China;\r\n\r\no Punjab na Índia e\r\n\r\no sul das Great Plains dos Estados Unidos, que faz do país o maior exportador mundial de grãos.\r\n\r\nA extração excessiva é um fenômeno novo, em geral restrito a última metade do século.\r\n\r\nSó após o desenvolvimento de bombas poderosas a diesel ou elétricas, tivemos a capacidade de extrair água dos aquíferos com uma rapidez maior do que sua recarga pela chuva.\r\n\r\nAlém do crescimento populacional, a urbanização e a industrialização também ampliam a demanda pelo produto. Conforme a população rural, tradicionalmente dependente do poço da aldeia, muda-se para prédios residenciais urbanos com água encanada, o consumo de água residencial pode facilmente triplicar.\r\n\r\nA industrialização consome ainda mais água que a urbanização. A afluência (concentração populacional), também, gera demanda adicional, à medida que as pessoas ascendem na cadeia alimentícia e passam a consumir mais carne bovina, suína, aves, ovos e laticínios, consomem mais grãos.\r\n\r\nSe os governos dos países carentes de água não adotarem medidas urgentes para estabilizar a população e elevar a produtividade hídrica, a escassez de água em pouco tempo se transformará em falta de alimentos.\r\n\r\nEstes governos não podem mais separar a política populacional do abastecimento de água.\r\n\r\nDa mesma forma que o mundo voltou-se à elevação da produtividade da terra há meio século, quando as fronteiras agrícolas desapareceram, agora também deve voltar-se à elevação da produtividade hídrica.\r\n\r\nO primeiro passo em direção a esse objetivo é eliminar os subsídios da água que incentivam a ineficiência.\r\n\r\nO segundo passo é aumentar o preço da água, para refletir seu custo. A mudança para tecnologias, lavouras e formas de proteína animal mais eficientes em termos de economia de água proporciona um imenso potencial para a elevação da produtividade hídrica. Estas mudanças serão mais rápidas se o preço da água for mais representativo que seu valor.\r\n\r\nCom esta conscientização cada vez mais crescente, cada nação vem se preparando ao longo do tempo para a valorização e valoração de seus recursos naturais.\r\n\r\nFrente ao exposto, e destacando a relevância da matéria e o interesse público de que se reveste, pedimos o indispensável apoio dos nobres Pares para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPor entender que o presente proposta significará sensível e justo benefício para toda a sociedade, solicito o apoio dos nobres colegas parlamentares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 39/2015\r\n\r\nPROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a cobrança de taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições privadas de ensino no âmbito do Estado do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Entende- se por taxa de repetência o valor acrescido à mensalidade em caso de reprovação do aluno em uma ou mais disciplinas.\r\n\r\n§ 2º - Entende- se por taxa sobre disciplina eletiva o valor acrescido em relação ao valor da disciplina obrigatória nos casos de matrícula em disciplina eletiva.\r\n\r\n§ 3º - Entende- se por taxa de prova o valor cobrado do contratante em virtude de algum procedimento de avaliação realizado pela instituição de ensino.\r\n\r\nArt 2º - Fica proibida a alteração unilateral das cláusulas financeiras do contrato após a sua celebração, ressalvadas as hipóteses de reajustes previstos em lei.\r\n\r\nArt 3º - Será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional dos serviços mencionados na presente Lei, devendo ser considerado no cálculos do valor das anuidades ou das semestralidade os custos correspondentes.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento desta Lei acarretará multa equivalente a 2.000 (duas mil) UFIR's.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRecentemente tomamos conhecimento de que as instituições particulares de ensino no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo as de nível superior, passaram a cobrar de seus alunos diversos tipos de valores além da mensalidade contratada.\r\n\r\nA título de exemplo temos a cobrança de valor adicional sobre as disciplinas eletivas; sobre a realização de prova de segunda chamada ou prova final; e ainda a cobrança de adicional sobre a mensalidade em virtude de repetência do aluno. Em relação a essa última, algumas instituições estabeleceram um adicional de 20% na mensalidade do semestre seguinte em caso de reprovação do aluno em determinada disciplina.\r\n\r\nTratam- se na verdade de obrigações acessórias criadas pelas instituições particulares de ensino visando exclusivamente o lucro.\r\n\r\nNão obstante, os valores adicionais tratados no presente Projeto de Lei referem- se a serviços inerentes ao objeto principal do contrato de prestação de serviço, assim os correspondentes custos devem ser considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.\r\n\r\nAssim sendo, verifica- se uma prática abusiva imposta pelas instituições de ensino e que merece ser coibida através de uma Lei específica.\r\n\r\nOportuno salientar que trata- se de uma relação de consumo, possuindo o legislador estadual competência para legislar sobre a matéria, conforme art 24, inciso V, da Constituição Federal e art. 74, inciso V, da Constituição Estadual.\r\n\r\nPelo exposto, conto com a fidedigna análise e o apoio de meus pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 40/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6.765, DE 05 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica modificado o Art. 2º à Lei Estadual nº 6.765, de 05 de maio de 2014 nos seguintes termos:\r\n\r\n“ Art. 2º- Deverá ser apresentado além dos anexos descritos no caput, atestado médico de aptidão física, na forma das Leis Estaduais nº 2.014, de 15 de julho de 1992 e 2.835, de 17 de novembro de 1997, o qual deverá ser anotado e arquivado junto ao prontuário do interessado.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA anamnese tem sido utilizada pelos tribunais como um fator garantidor de segurança para a academia, clubes e estabelecimentos similares apenas quando o aluno negligencia ou omite alguma informação muito importante. Por exemplo: se ele diz que nunca teve problemas cardíacos mas já operou o coração, a academia não tem como prever que as informações por ele prestadas são inverídicas.\r\n\r\nNo mesmo exemplo, caso ele mencione que nunca teve qualquer problema cardíaco, mas mesmo assim sofrer um enfarto na academia, apenas a declaração não será suficiente para eximir o estabelecimento de qualquer responsabilidade.\r\n\r\nSendo assim, o atestado médico tem duas grandes funções: a primeira é a própria adequação às determinações legais, sejas elas municipais ou estaduais, que devem ser observadas de acordo com cada região. É preventiva e seu cumprimento evita eventuais multas e punições pontuais pelos órgãos de fiscalização.\r\n\r\nA segunda, e não menos importante, está na prevenção de acidentes com os alunos, caso a submissão ao exame médico previna contra eventual doença oculta, bem como na proteção da empresa em caso de uma ocorrência ou lesão relacionadas à saúde. Está associada à responsabilidade civil do estabelecimento na obrigação pelo zelo do bem estar de seus clientes, na ausência de responsabilidade da academia em caso de sinistro.\r\n\r\nO atestado médico, visa garantir maior segurança para o estabelecimento e para o próprio aluno. A anamnese é importante, mas o exame clínico é que vai garantir o real estado físico do interessado.\r\n\r\nSendo assim, por entender, que dessa forma, estaremos resguardando vidas é que peço a aprovação deste Projeto de Lei aos meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 41/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NO BOLETO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - DA ALÍQUOTA ADOTADA PARA SEU CÁLCULO E DO VALOR ATRIBUÍDO AO VEÍCULO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O boleto de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, deverá conter informações sobre a base de cálculo adotada e o valor atribuído ao veículo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTodo o pagamento que realizamos é feito com base em uma alíquota e em um valor determinado, constando nos boletos de pagamento as informações relativas ao mesmo. Contudo, na cobrança do IPVA, o contribuinte é obrigado a aceitar o valor que consta no boleto, tendo assim, limitado o seu legítimo direito de saber como o Estado chegou àquele valor cobrado.\r\n\r\nO fato desses dados estarem disponíveis na internet não é suficiente para esclarecer as dúvidas do contribuinte, pois, por várias razões, essa verificação é trabalhosa.\r\n\r\nPor outro lado, disponibilizar esses dados não agrega nenhum trabalho extra, tendo em vista, que o Estado já possui as informações solicitadas.\r\n\r\nCom isso, buscamos garantir maior transparência à cobrança efetuada, tendo o contribuinte toda a informação necessária a fim de realizar o pagamento do imposto devido.\r\n\r\nConto com o apoio de meus nobres pares na aprovação do Projeto de Lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 42 /2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESONERAÇÃO PARCIAL DO IPVA AOS USUÁRIOS DAS RODOVIAS CONCESSIONADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o “Programa de Desoneração Parcial do IPVA aos Usuários das Rodovias Concessionadas do Estado do Rio de Janeiro”, que tem por objetivo conceder créditos vinculados ao pagamento de tarifa de pedágio.\r\n\r\nArt. 2º - A pessoa física ou jurídica que efetuar pagamento de tarifa de pedágio em qualquer uma das rodovias concessionadas do Estado do Rio de Janeiro fará jus ao recebimento de créditos do Tesouro do Estado.\r\n\r\nParágrafo único - Os créditos previstos no “caput” deste artigo somente serão concedidos à pessoa física ou jurídica com inscrição, respectivamente, no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ/MF.\r\n\r\nArt. 3º - O cadastramento no programa a que se refere o artigo 1º, o acompanhamento dos créditos obtidos, bem como sua utilização serão efetuados, eletronicamente, através de site na internet disponibilizado para este fim.\r\n\r\nArt. 4º - Aos usuários cadastrados no programa será atribuído crédito no valor correspondente a 10% (dez por cento) do total dos pagamentos de tarifa de pedágio realizados pelos respectivos usuários diretamente nos guichês das praças de pedágio ou através de fatura emitida por serviço conveniado de identificação e pagamento eletrônico.\r\n\r\nParágrafo único - Para fins de cálculo do valor do crédito a ser concedido aos usuários, será considerado:\r\n\r\n1. O mês de referência em que ocorreram os pagamentos das tarifas de pedágio;\r\n\r\n2. O montante recolhido referente ao pagamento de tarifa de pedágio relativamente ao mês de referência indicado no item 1.\r\n\r\nArt. 5º - A pessoa física ou jurídica que receber os créditos a que se refere o artigo 2º desta lei deverá utilizá-los, exclusivamente, para quitar ou abater o valor do débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício seguinte.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHá uma discussão nos meios jurídicos entre aqueles que consideram inconstitucional a vinculação de qualquer imposto a um determinado programa ou ação do governo e aqueles que consideram a taxa de pedágio uma bitributação e, assim sendo, também seria inconstitucional.\r\n\r\nEntre uma coisa e outra, o Governo do Estado do Rio de Janeiro vem administrando as grandes rodovias estaduais através de contratos firmados com concessionárias, as quais, com os recursos obtidos pela cobrança de pedágio, fazem a conservação e as obras necessárias para a boa prestação desse serviço. Ocorre, porém, que os usuários das rodovias que são proprietários dos veículos que por elas trafegam estão obrigados a pagar, anualmente, o IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, imposto este que, apesar de não vinculado, deveria ser usado na manutenção e expansão da rede rodoviária estadual já que é pago, exclusivamente, pelos usuários delas.\r\n\r\nÉ injusto que os proprietários de veículos, tanto pessoa física como jurídica, tenham que pagar a tarifa de pedágio e mais o IPVA, com a expectativa de receber um mesmo serviço público pagando duas vezes.\r\n\r\nDemais disso, o IPVA ao incidir sobre todo tipo de transporte se torna um imposto inflacionário, pois na planilha de custo de toda mercadoria e do serviço de transporte coletivo interurbano o seu valor é logicamente incluído.\r\n\r\nConto com meus nobres pares na aprovação do Projeto de Lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 43 /2015\r\n\r\nFICA INSTITUÍDO O “PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO AO MICROCRÉDITO”, A SER DESENVOLVIDO POR COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, GUSTAVO TUTUCA, PAULO RAMOS, ANDRÉ LAZARONI, EDSON ALBERTASSI, ANDRE CORREA, IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o “Programa de Fomento e Incentivo ao Microcrédito”, a ser desenvolvido por cooperativas de crédito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por microcrédito o financiamento concedido por cooperativas de crédito à pequenos produtores agrícolas, artesãos, micro e pequenas empresas e microempreendedores e empreendedores individuais que pretendam abrir seu próprio negócio.\r\n\r\nArt. 2º - São beneficiários do Programa de Fomento e Incentivo ao Microcrédito:\r\n\r\nI - o Microempreendedor Popular: pessoa física, jurídica ou forma associativa de produção ou trabalho, de micro e pequeno porte, conforme critério definido pelo Decreto Federal nº 6.607, de 21 de outubro de 2008;\r\n\r\nII - a Economia Popular Solidária: compreendida pelas empresas, cooperativas, redes e empreendimentos, que tenham por base os princípios de autogestão, cooperação e solidariedade, visando à gestão democrática, a distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente, o desenvolvimento local integrado e sustentável, a valorização do ser humano e o estabelecimento de relações igualitárias entre homens e mulheres, conforme definido no art. 2º da Lei nº 13.531, de 20 de outubro de 2010;\r\n\r\nIII - os integrantes da Agricultura Familiar: assim considerados os que exploram parcela de terra, na condição de proprietários, posseiros, arrendatários ou parceiros; que residam na propriedade rural ou em lugar próximo e que tenham obtido renda bruta familiar nos últimos doze meses, incluída a renda proveniente de atividade desenvolvida no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família, de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\n\r\nIV - a Microempresa: pessoa jurídica ou a ela equiparada definida na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e,\r\n\r\nV - as pessoas físicas ou jurídicas que não se enquadram nos incisos acima, mas que exercem atividades produtivas de pequeno porte, cujo faturamento bruto não ultrapassa R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) anuais.\r\n\r\nArt. 3º - Para aplicação desta Lei, considera-se como fonte de custeio os recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES.\r\n\r\nArt. 4º - As cooperativas de Crédito do Estado do Rio de Janeiro serão responsáveis pela intermediação do Programa bem como por adotar todas as medidas necessárias à sua implementação.\r\n\r\nParágrafo Único: as cooperativas de que trata o caput deste artigo serão responsáveis por efetuar o levantamento socioeconômico do tomador final para definição das necessidades de crédito voltadas para o desenvolvimento do empreendimento\r\n\r\nArt. 5º - O prazo do financiamento será estabelecido em contrato, de acordo com o projeto a ser financiado, com duração máxima de 5 anos.\r\n\r\nParágrafo Único: Os juros a serem pagos deverão ser calculados pelo concedente do empréstimo.\r\n\r\nArt. 6º - Deverá ser definido em contrato a destinação obrigatória dos valores oriundos do financiamento de que trata a presente Lei para aquisição de maquinário e equipamentos necessários à atividade, aquisição de matéria-prima e reformas para modernização das instalações.\r\n\r\nArt. 7º - O não pagamento do financiamento, no todo ou em parte, inviabiliza a concessão de novo empréstimo à cooperativa de crédito responsável pela concessão do Microcrédito de que trata a presente Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Os beneficiários do financiamento de que trata a presente Lei não poderão alienar, de forma onerosa ou gratuita, os bens adquiridos através do financiamento até a sua quitação.\r\n\r\nArt. 9º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, GUSTAVO TUTUCA, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CORRÊA, IRANILDO CAMPOS, EDSON ALBERTASSI, PAULO RAMOS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO microcrédito tem se mostrado importante instrumento para a geração de emprego, renda e para correção de graves disparidades econômicas e sociais no país. A necessidade de estimular canais de cooperação entre o Estado, as instituições financeiras e a sociedade civil, de forma a viabilizar a ampliação do acesso ao microcrédito no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA existência de demandas urgentes, das micro e pequenas empresas principalmente, relacionadas às necessidades financeiras das atividades produtivas de pequeno porte, que encontram dificuldade de acesso ao sistema tradicional de financiamento, levou-nos a esta proposição de incentivo ao microcrédito.\r\n\r\nContribuir para a construção de um desenvolvimento includente e sustentável, por meio do fortalecimento dos empreendimentos econômicos privados e de camadas dos setores rural e urbano com a criação e manutenção dos postos de trabalho.\r\n\r\nA redução da taxa de desemprego no país deve ser uma meta a ser alcançada por todos os estados da Federação. Assim, cabe ao Estado do Rio de Janeiro o estímulo às atividades produtivas, geradoras de emprego formal através do microcrédito orientado.\r\n\r\nA cooperativa de crédito é uma instituição financeira formada por uma associação autônoma de pessoas unidas voluntariamente, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sem fins lucrativos, constituída para prestar serviços a seus associados, tendo por objetivo a prestação de serviços financeiros de modo mais simples e vantajoso aos seus associados, possibilitando o acesso ao crédito e outros produtos financeiros (aplicações, investimentos, empréstimos, financiamentos, recebimento de contas, seguros, etc.).\r\n\r\nEssas instituições ofertam créditos aos seus associados com a incidência de juros inferiores àqueles praticados no mercado, sendo mais atraentes, principalmente, às micro e pequenas empresas, à agricultura familiar, aos empreendedores individuais e outras atividades de pequeno porte.\r\n\r\nAssim, é necessário que o Estado estimule essa atividade utilizando recurso do FUNDES para incrementar a atividade. Nesse sentido, peço apoio aos meus pares para aprovação da presente medida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 44/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arre cadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir a alíquota de ICMS dos materiais e equipamentos destinados à instalação de sistemas de captação de água de chuva, adquiridos por condomínios residenciais e comerciais, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O limite máximo par a redução da alíquota de que trata o Art. 1º, será de 50% (cinquenta por cento) do imposto incidente sobre os materiais e equipamentos.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta da economia de recursos destinados a programas de trabalho necessários para investimentos em infraestrutura para captação de águas do sistema de abastecimento tradicional do Estado, resultantes da implementação da presente medida.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA necessidade de preservação dos recursos hídricos já existente, soma-se o longo período de seca que assola a região sudeste do Brasil, impondo a utilização de medidas alternativas para minimizar os efeitos negativos da escassez na vida das pessoas e nos processos produtivos.\r\n\r\nEstudos de fatos históricos apontam que a água da chuva já é utilizada por antigas civilizações há milhares de anos, sendo encontrados reservatórios em escavações datadas de 3600 A.C.. Talvez, por tratar-se de modelo bastante simples em que a captação é feita em superfícies impermeáveis e o armazenamento em reservatórios portáteis para uso posterior.\r\n\r\nA medida, ora proposta, tem como objetivo incentivar a utilização de métodos e sistemas alternativos para minimizar a carência de recursos hídricos e restabelecer minimamente o equilíbrio entre a oferta e a demanda de água no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAinda que implique algum impacto na arrecadação estadual, a medida poderá ser compensada com a redução dos investimentos a serem feitos no sistema tradicional de captação de água, bem como pela inestimável contribuição com a sustentabilidade do uso deste recurso natural. E, por tratar-se de matéria autorizativa, em nada fere a competência da iniciativa estipulada em dispositivo constitucional.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 16/2015\r\n\r\nALTERA O §1º DO ARTIGO 11 DA LEI ESTADUAL Nº 2.877/97 (IPVA) AMPLIANDO A FORMA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Altera o §1º do artigo 11 da Lei 2877/97 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 …\r\n\r\n§1º - O imposto poderá ser pago à vista, ou em até 6 (seis) parcelas, mensais e iguais, sem acréscimo;”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSabe-se da importância do recolhimento da receita referente ao IPVA - imposto sobre a propriedade de veículo automotor para o Estado. Porém, deve-se reconhecer também, que este pagamento onera o orçamento das famílias fluminenses, especialmente no período dos primeiros meses do ano.\r\n\r\nEsse período coincide com o prazo para o pagamento de outros tributos tais como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além de despesas com material escolar, taxa de matrículas, o próprio seguro obrigatório DPVAT, entre outras.\r\n\r\nNeste sentido, o presente Projeto de Lei visa, tão somente, assegurar ao Estado o cumprimento do recolhimento tributário necessário, levando em consideração a dificultada condição em ter que arcar com a pesada carga tributária a que tem obrigação no período mencionado.\r\n\r\nAtualmente o contribuinte fluminense conta apenas com duas formas para realizar o pagamento do IPVA: a primeira, o pagamento integral em parcela única, o que não lhe garante um desconto de 8% se efetuando até a data de vencimento, conforme previsto no Decreto nº 45.088 de 18 de Dezembro de 2014, e a segunda, o pagamento em até 3 (três) parcelas, sem o acréscimo de juros, multa ou correção monetária.\r\n\r\nAssim, propomos o aumento do número de parcelas do IPVA com o intuito de facilitar o pagamento, diminuindo, assim, a grande inadimplência. Ao passo que tentamos assegurar ao contribuinte essa opção para quitar sua obrigação junto ao Estado, sem que cause tanto peso ao seu orçamento familiar.\r\n\r\nNesse interesse é que propomos este projeto, que não apenas ajudará o nosso Estado a assegurar a arrecadação tributária, mas irá retirar da inadimplência milhares de contribuintes, que hoje utilizam seus automóveis na clandestinidade com seu IPVA atrasado. Uma parcela muito grande dos contribuintes que estão em débito, assim se encontra, por não visualizar no parcelamento oferecido pela Secretaria Estadual de Fazenda, condições de cumpri-lo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR PAULO CESAR BRITO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao eminente Pastor Paulo César Brito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Paulo, Dr. Deodalto, Bebeto, Dica, Eliomar Coelho, Márcio Canella, Martha Rocha, Pedro Augusto, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO eminente Pastor Paulo César Brito, Presidente da Igreja Missionária Evangélica Maranata, nasceu em 8 de maio de 1947, é casado com Claudete Brito com quem tem três filhos: Ana Paula, Paulo César Jr e Luciana, e dois netos: Aline e Pedro.\r\n\r\nMédico otorrinolaringologista, foi ordenado ao ministério pastoral há 31 anos. Tem exercido ministério na área de música sendo compositor de dezenas de hinos e cânticos congregacionais. Suas canções são muito apreciadas por milhares de pessoas por todo o Brasil. Pastor Paulo possui diversos CDs. Junto com sua esposa, tem ministrado para casais em muitos encontros por todo o país e nos Estados Unidos. Suas preleções nesta área os levou a escrever o livro \"SEXO, OS LIMITES DO PRAZER\" já na terceira edição.\r\n\r\nAtualmente o casal apresenta um programa de TV aos sábados na Band com audiência sempre crescente.\r\n\r\nO homenageado tem dedicado sua vida à causa da pregação do Evangelho como “um obreiro que não tem de que se envergonhar e que maneja bem a Palavra da verdade”. \r\n\r\nExemplo de servo do Altíssimo e cidadão de que orgulha o nosso Estado, o homenageado é merecedor da honraria que ora lhe é prestada por esta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2015\r\n\r\nCRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RÁDIO ALERJ FM E A RÁDIO WEB ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS FABIO SILVA, PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criadas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro as seguintes rádios: RÁDIO ALERJ FM e a RADIO WEB ALERJ, com transmissão institucional de sinal 24 (vinte e quatro) horas por dia.\r\n\r\nArt. 2º - Deverá fazer parte da programação os seguintes itens:\r\n\r\nI - cobertura das sessões plenárias ao vivo;\r\n\r\nII - cobertura de reuniões das comissões permanentes, temporárias e/ou especiais;\r\n\r\nIII - agenda com a programação semanal das atividades da ALERJ;\r\n\r\nIV - noticiário diário atualizado com os resultados das votações, entrevistas e reportagens especiais sobre as atividades do parlamento de dos deputados;\r\n\r\nV - noticiário especial com as principais noticias do dia;\r\n\r\nVI - programação musical com conteúdo nacional e internacional;\r\n\r\nVII - programa de entrevistas;\r\n\r\nVIII - debates sobre temas do dia a dia do legislativo;\r\n\r\nArt. 3º - A mesa diretora adotará as providências necessárias para a implantação da RÁDIO ALERJ FM e da RADIO WEB ALERJ.\r\n\r\nArt. 4º - A Mesa Diretora providenciará a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto, implantação e instalação do sistema de transmissão e retransmissão dos sinais de radiodifusão, bem como para implantação do sistema de distribuição via internet e intranet.\r\n\r\nArt. 5º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS FABIO SILVA, PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto ora em questão tem por finalidade a implantação da Rádio Alerj FM e da Rádio Web Alerj que se destinam transmitir durante as suas programações, as sessões plenárias ao vivo e na integra, além da cobertura de reuniões das comissões em atividade, a agenda com a programação semanal, noticiário diário com os resultados das votações, entrevistas e reportagens especiais sobre as atividades do Parlamento e dos senhores deputados, dentre outros.\r\n\r\nEntendemos que esta medida será de grande valia para esta Casa de Leis e, fundamental para os cidadãos fluminenses, que á partir de então terão a seu dispor mais um instrumento de divulgação institucional dos trabalhos desta Casa Legislativa, dando assim uma transparência ainda maior da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSalutar se faz informar que pesquisa recente realizado pelo instituto IPSOS BRASIL, à partir de dados do IBOPE, mostrou que no horário da manhã (das 6hs ás 12hs) a audiência das rádios FMs é o dobro da audiência de todas as Tvs abertas juntas.\r\n\r\nAnte todos os benefícios diretos e indiretos aqui listados é que pedimos o apoio dos nossos pares a fim de aprovarmos este projeto de resolução.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 8/2015\r\n\r\nSOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DOS DIPLOMAS MULHER CIDADÃ.\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a realização de Sessão Solene Extraordinária, em 05 de Março de 2015, para comemoração do Dia Internacional da Mulher e Entrega dos Diplomas Mulher Cidadã, instituídos pela Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Muller, Wanderson Nogueira, Bebeto, Carlos Macedo, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dica, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Lucinha, Márcio Canella, Martha Rocha, Pedro Augusto, Tânia Rodrigues, Tio Carlos.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 09/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AS MULHERES, PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene Extraordinária em homenagem e entrega de Moções a diversas mulheres pelo transcurso em 08 de Março, do dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados IRANILDO CAMPOS, Edson Albertassi, Rogério Lisboa, Jorge Felippe Neto, Farid Abrão, Dr. Deodalto, Marcos Muller, Wanderson Nogueira, André Ceciliano, Benedito Alves, Carlos Macedo, Domingos Brazão, Dr. Sadinoel, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, João Peixoto, Marcelo Simão, Márcio Canella.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido, condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento das Proposições abaixo relacionadas, todas de minha autoria.\r\n\r\nProjetos de Lei: 1069/2007, 1083/2007, 1095/2007; 1212/2007, 1232/2007, 1659/2008, 1809/2008, 1867/2008, 1888/2008, 2144/2009, 2190/2009, 2677/2009, 2680/2009, 2683/2009, 2967/2010, 3073/2010, 3086/2010, 3234/2010, 3343/2010, 3354/2010, 123/2011, 350/2011, 1078/2011, 1135/2011, 1215/2012, 2114/2013, 2366/2013, 2555/2013, 2972/2014, 3000/2014, 3024/2014, 3080/2014, 3185/2014, 3193/2014, 3232/2014, 3288/2014.\r\n\r\nProjetos de Lei Complementar: 23/2013, 42/2014.\r\n\r\nProjetos de Resolução: 508/2008, 15/2011, 29/2011, 987/2013, 997/2013, 1412/2014.\r\n\r\nProposta de Emenda Constitucional: 62/2010, 64/2010, 68/2014.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o que preceitua o art. 91 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas de minha autoria:\r\n\r\nProjetos de Lei: 3275/2014; 3168/2014; 3157/2014; 3102/2014; 3022/2014; 2929/2014; 2928/2014; 2917/2014; 2916/2014; 2893/2014; 2861/2014; 2853/2014; 2797/2014; 2727/2014; 2563/2013; 2456/2013; 2339/2013; 2262/2013; 2163/2013; 2095/2013; 2041/2013; 1804/2012; 1795/2012; 1785/2012; 1707/2012; 1677/2012; 1629/2012; 959/2011; 958/2011; 536/2011; 493/2011; 488/2011; 112/2011.\r\n\r\nProjeto de Resolução: 1406/2014.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nOFÍCIO GLPSC Nº 1/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V. Exa. providências no sentido de INDICAR meu nome para Liderança da bancada do Partido Social Cristão - PSC nesta egrégia Casa de Leis, e com base no Regimento Interno.\r\n\r\nCerto de poder contar com a atenção de V. Exa., aproveito a oportunidade de reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÌCIO LPTC 01/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder do PTC - Partido Trabalhista Cristão nesta Casa, venho através do presente indicar na forma regimental o meu nome para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, criada pela Resolução n° 06 de 2015, e que tem por objetivo investigar e apurar o abuso da prática de telemarketing ao consumidor do estado, de forma constrangedora.\r\n\r\nSem mais para o momento aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n(Líder do PTC)\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO LPTC 02/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder do PTC - Partido Trabalhista Cristão nesta Casa, venho através do presente indicar na forma regimental o meu nome para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, criada pela Resolução n° 04 de 2015, e que tem por objetivo investigar e apurar as causas e consequências do uso e permanência dos “lixões” no Estado.\r\n\r\nSem mais para o momento aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n(Líder do PTC)\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO LPTC 03/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder do PTC - Partido Trabalhista Cristão nesta Casa, venho através do presente indicar na forma regimental o meu nome para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, criada pela Resolução n° 01 de 2015, e que tem por objetivo investigar as responsabilidades dos entes públicos e privados perante a crise hídrica e de energia que afeta o Estado do Rio de Janeiro e, em especial, sua região metropolitana, com registro de perdas físicas de água tratada superior a 30% (trinta por cento) bem como a questão de influência no sistema de “transposição do rio Paraíba do Sul” a ser efetuado pelo governo do Estado de São Paulo que subtrairá, no mínimo, 5m3/seg da vazão do referido rio.\r\n\r\nSem mais para o momento aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n(Líder do PTC)\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 07/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exª a adoção das providências cabíveis no sentido de indicar para assumir função nas seguintes comissões permanentes, nos respectivos espaços que couberem ao PSD, a Deputada Delegada Martha Rocha:\r\n\r\nI) Segurança Pública e Assuntos de Polícia;\r\n\r\nII) Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania;\r\n\r\nIII) Defesa dos Direitos da Mulher;\r\n\r\nIV) Transportes;\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 09/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exª a adoção das providências cabíveis no sentido de indicar, conforme critérios de proporcionalidade previstos no Regimento Interno dessa Casa Legislativa, para compor como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as causas de violência contra a mulher, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 06 de fevereiro do corrente, a Deputada Delegada Martha Rocha.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 12/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exª a adoção das providências cabíveis no sentido de indicar, conforme critérios de proporcionalidade previstos no Regimento Interno dessa Casa Legislativa, para compor como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar e apurar os interesses em incentivar e financiar a prática do aborto no Estado, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 06 de fevereiro do corrente, o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 13/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exª a adoção das providências cabíveis no sentido de indicar, conforme critérios de proporcionalidade previstos no Regimento Interno dessa Casa Legislativa, para compor como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar e apurar o abuso da prática de telemarketing ao consumidor do Estado, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 06 de fevereiro do corrente, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 14/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exª a adoção das providências cabíveis no sentido de indicar para compor como membro da Comissões Permanentes de Constituição e Justiça, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 15/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exª a adoção das providências cabíveis no sentido de indicar para compor como membro da Comissões Permanentes de Defesa do Meio Ambiente, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 16/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exª a adoção das providências cabíveis no sentido de indicar para compor como membro da Comissões Permanentes de Educação, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 17/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exª a adoção das providências cabíveis no sentido de indicar para compor como membro da Comissões Permanentes de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 014/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, na forma regimental, indico o nome do Deputado Eliomar Coelho e Deputado Flávio Serafini, como vice-líderes da bancada.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nLíder do PSOL - Partido Socialismo e Liberdad\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO 016/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, indico os nomes dos deputados da bancada para compor as seguintes Comissões Parlamentares de Inquérito: \r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1/2015 \"CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HIDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE \"TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL\" A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M³/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO.\" \r\n\r\nDeputado Flávio Serafini - Membro Titular \r\n\r\nDeputado Dr. Julianelli - Membro Suplente \r\n\r\n· RESOLUÇÃO N° 2/2015 \"CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS.\" \r\n\r\n· Deputado Paulo Ramos - Membro Titular \r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 3/2015 - REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO. \r\n\r\n· Deputado Eliomar Coelho - Membro Titular \r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 4/2015 \"REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS \"LIXÕES\" NO ESTADO.\" \r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho - Membro Titular \r\n\r\nDeputado Dr. Julianelli - Membro Suplente \r\n\r\n· RESOLUÇÃO Nº 5/2015 - \"REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO.\" \r\n\r\n· Deputado Paulo Ramos - Membro Titular \r\n\r\n· RESOLUÇÃO Nº 6/2015 - \"CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA.\" \r\n\r\n· Deputado Paulo Ramos - Membro Titular \r\n\r\n· RESOLUÇÃO Nº 7/2015 - \"REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO.\" \r\n\r\n· Deputado Flávio Serafini - Membro Titular \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO - LÍDER DO PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE \r\n\r\nEXMO. SR. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nM.D. PRESIDENTE DA ALERJ \r\n\r\nOFÌCIO n° 18/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Senhor Presidente, \r\n\r\nSolicito a V.Exa. a adoção das providências cabíveis no sentido de indicar para compor como membro da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(Líder do PSD)\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO n°20/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico para 1° vice-líder o Deputado Zaqueu Teixeira, em substituição da Deputada Zeidan\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\n(Líder do PT)\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO n° 20/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Senhor Presidente, \r\n\r\nSolicito a V.Exa. a adoção das providências cabíveis no sentido de indicar para compor como membro da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, e Políticas Rurais, Agrária e Pesqueira, o Deputado Christino Aureo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(Lider do PSD)\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB Nº020/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa forma regimental, encaminho, em anexo, as indicações dos membros da Bancada do PMDB para as comissões permanentes.\r\n\r\nAproveito para renovar protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnexo ao Ofício GLPMDB Nº 013/2015\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\na) Comissão de Constituição e Justiça;\r\n\r\nb) Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle;\r\n\r\nc) Comissão de Saneamento Ambiental;\r\n\r\nd) Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\na) Comissão de Constituição e Justiça;\r\n\r\nb) Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle;\r\n\r\nc) Comissão de Minas e Energia;\r\n\r\nd) Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos;\r\n\r\ne) Comissão de Transportes.\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\na) Comissão de Transportes;\r\n\r\nb) Comissão de Segurança Alimentar;\r\n\r\nc) Comissão de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nd) Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\na) Comissão de Constituição e Justiça;\r\n\r\nb) Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle;\r\n\r\nc) Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional;\r\n\r\nd) Comissão de Defesa do Consumidor;\r\n\r\ne) Comissão de Economia, Indústria e Comércio;\r\n\r\nf) Comissão de Normas Internas e Proposições Externas;\r\n\r\ng) Comissão de Esportes e Lazer;\r\n\r\nh) Comissão de Minas e Energia;\r\n\r\ni) Comissão de Obras Públicas;\r\n\r\nj) Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários;\r\n\r\nk) Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia;\r\n\r\nl) Comissão de Transportes.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\na) Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia;\r\n\r\nb) Comissão de Normas Internas e Proposições Externas;\r\n\r\nc) Comissão de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nd) Comissão de Constituição e Justiça;\r\n\r\ne) Comissão de Saúde;\r\n\r\nf) Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle;\r\n\r\ng) Comissão de Saneamento Ambiental;\r\n\r\nh) Comissão de Transportes;\r\n\r\ni) Comissão de Minas e Energia.\r\n\r\nDeputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\na) Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso;\r\n\r\nb) Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;\r\n\r\nc) Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência;\r\n\r\nd) Comissão de Segurança Alimentar;\r\n\r\ne) Comissão de Saúde;\r\n\r\nf) Comissão de Prevenção ao uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral;\r\n\r\ng) Comissão de Esporte e Lazer.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\na) Comissão de Constituição e Justiça;\r\n\r\nb) Comissão de Defesa do Meio Ambiente;\r\n\r\nc) Comissão de Educação;\r\n\r\nd) Comissão de Transportes;\r\n\r\ne) Comissão de Obras Públicas;\r\n\r\nf) Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle;\r\n\r\ng) Comissão de Saúde;\r\n\r\nh) Comissão de Segurança Alimentar;\r\n\r\ni) Comissão de Minas e Energia.\r\n\r\nDeputado BENEDITO ALVES\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\na) Comissão de Saúde;\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\na) Comissão de Constituição e Justiça;\r\n\r\nb) Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle;\r\n\r\nc) Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais;\r\n\r\nd) Comissão de Saúde;\r\n\r\ne) Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania;\r\n\r\nf) Comissão de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\ng) Comissão de Assuntos Municipais;\r\n\r\nh) Comissão de Defesa do Meio Ambiente;\r\n\r\ni) Comissão de Economia, Indústria e Comércio;\r\n\r\nj) Comissão de Normas Internas;\r\n\r\nk) Comissão de Obras Públicas;\r\n\r\nl) Comissão de Servidores Públicos;\r\n\r\nm) Comissão de Trabalho.\r\n\r\nMembro Suplente\r\n\r\na) Comissão de Combate à Discriminação Racial;\r\n\r\nb) Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral;\r\n\r\nc) Comissão de Redação;\r\n\r\nd) Comissão de Saneamento Ambiental;\r\n\r\ne) Comissão de Transporte.\r\n\r\nOFÌCIO GLPMDB N°20/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nIndico os nomes dos Deputados Edson Albertassi e Waguinho para comporem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.\r\n\r\nAproveitamos para renovar protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(Líder do PMDB)\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 021/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico meu próprio nome para compor as seguintes Comissões Permanentes desta Casa: \r\n\r\nI - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Titular; \r\n\r\nII - Comissão de Defesa do Meio Ambiente- Titular; \r\n\r\nIII - Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de \r\n\r\nRaça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional - Titular; \r\n\r\nIV - Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos - Titular;\r\n\r\nV - Comissão de Constituição e Justiça - Suplente; \r\n\r\nVI - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Suplente. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÌCIO n° 21/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Senhor Presidente, \r\n\r\nSolicito a V.Exa. a adoção das providências cabíveis no sentido de indicar para compor como membro da Comissão Permanente de Tributação, Controle de Arrecadação Estadual e de Fiscalização de Tributos Estaduais, o Deputado Christino Aureo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(Líder do PSD)\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 022/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Doutor Sadinoel para compor as seguintes Comissões Permanentes desta Casa: \r\n\r\nI - Comissão de Turismo - Titular (presidência); \r\n\r\nII - Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social- Titular; \r\n\r\nIII - Comissão de Defesa do Consumidor- Titular; \r\n\r\nIV - Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - Titular; \r\n\r\nV - Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional - Suplente; \r\n\r\nVI - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Suplente. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nLíder do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÌCIO n° 22/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Senhor Presidente, \r\n\r\nSolicito a V.Exa. a adoção das providências cabíveis no sentido de indicar para compor como membro da Comissão Permanente de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, o Deputado Christino Aureo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(Líder do PSD)\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 023/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Waldeck Carneiro para compor as seguintes Comissões Permanentes desta Casa: \r\n\r\nI - Comissão de Economia, Indústria e Comércio - Titular \r\n\r\n(presidência); \r\n\r\nII - Comissão de Educação - Titular; \r\n\r\nIII - Comissão de Cultura - Titular; \r\n\r\nIV - Comissão de Ciência e Tecnologia - Titular; \r\n\r\nV - Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso - Titular; \r\n\r\nVI - Comissão de Normas Internas e Proposições Externas - Titular. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nLíder do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 024/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Zaqueu Teixeira para compor as seguintes Comissões Permanentes desta Casa: \r\n\r\nI - Comissão de Cultura - Titular (presidência); \r\n\r\nII - Comissão de Constituição e Justiça - Titular; \r\n\r\nIII - Comissão de Obras Públicas - Titular; \r\n\r\nIV - Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Titular; \r\n\r\nV - Comissão de Transportes - Suplente; \r\n\r\nVI - Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - Suplente. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado Carlos Minc\r\n\r\nLíder do PT\r\n\r\nExmo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 025/2015 \r\n\r\nRio de janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome da Deputada Zeidan para compor as seguintes Comissões Permanentes desta Casa: \r\n\r\nI - Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - Titular (presidência); \r\n\r\nII - Comissão de Transportes - Titular; \r\n\r\nIII - Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento \r\n\r\nRegional - Titular; \r\n\r\nIV - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Titular; \r\n\r\nV - Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso - Suplente. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nLíder do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÌCIO LPTC 26/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Zaqueu Teixeira para compor, como Membro Titular, a “Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar as responsabilidades dos entes públicos e privados perante a crise hídrica e de energia que afeta o Estado do Rio de Janeiro e, em especial, sua região metropolitana, com registro de perdas físicas de água tratada superior a 30% (trinta por cento) bem como a questão de influência no sistema de “transposição do rio Paraíba do Sul” a ser efetuado pelo governo do Estado de São Paulo que subtrairá, no mínimo, 5m3/seg da vazão do referido rio”, criada pela Resolução n°1/2015\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\n(Líder do PT)\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO n°27/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado André Ceciliano para compor, como Membro Titular, a “Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar as possíveis perdas econômicas, financeiras e sociais que sofreu o Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 10 (dez) anos, por influência da gestão precária da Petrobras que deverá apresentar projeção de receitas oriundas das atividades, para o quadriênio que ora se inicia”, criada pela Resolução n°2/2015\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\n(Líder do PT)\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDJAP Nº 027/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Secretário Geral,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho por meio deste, indica meu próprio nome para Líder da Bancada do Partido Social Democrata Cristão.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a V. As., protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nIlmo. Sr.\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMD. Secretário Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nOFÌCIO n°28/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Waldeck Carneiro para compor, como Membro Titular, a “Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar e apurar as causas e consequências do consumo de crack no Estado”, criada pela Resolução n°3/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\n(Líder do PT)\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 029/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico meu próprio nome para compor, como MEMBRO TITULAR, a “Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar e apurar as causas e conseqüências do uso e permanência dos “lixões” no Estado”, criada pela Resolução nº 4/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nLíder do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 030/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome da Deputada Zeidan para compor, como MEMBRO TITULAR, a “Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar e apurar as causas da violência contra a mulher no Estado”, criada pela Resolução nº 7/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nLíder do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDPF Nº 070/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, na qualidade de Líder do partido Solidariedade - SDD, na Alerj, para indicar o meu nome na forma regimental, para composição das seguintes CPIs:\r\n\r\n1- Resolução nº 01/2015 - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades dos Entes Públicos e privados perante a crise hídrica que afeta o Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n2 - Resolução nº 01/2015 - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as possíveis perdas econômicas, financeiras e sociais que sofreu o Estado do RJ, nos últimos 10 anos, por influência da Gestão precária da Petrobrás; \r\n\r\n3- Resolução nº 06/2015 - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar e apurar o abuso da prática de Telemarketing ao consumidor do Estado, de forma constrangedora.\r\n\r\nSem mais para o presente, reitero protestos de estima e consideração, colocando-me a vossa disposição.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDPF Nº 071/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, na qualidade de Líder do partido Solidariedade - SDD, na Alerj, para indicar o meu nome na forma regimental, como membro das seguintes Comissões Permanentes:\r\n\r\n1- Comissão de Constituição e Justiça - CCJ\r\n\r\n2- Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\n3- Comissão de Saúde\r\n\r\n4- Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia\r\n\r\n5- Comissão de Saneamento Ambiental\r\n\r\nSem mais para o presente, reitero protestos de estima e consideração, colocando-me a vossa disposição.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 084/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido, condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, nos termos regimentais, solicito o desarquivamento dos Projetos de Lei a seguir relacionados, todos de minha autoria:\r\n\r\n1710/2008; 887/2011; 1509/2012; 1510/2012; 1511/2012; 1532/2012; 1533/2012; 1539/2012; 1540/2012; 1541/2012; 1542/2012; 1543/2012; 1545/2012; 1555/2012; 1556/2012; 2048/2013; 2098/2013; 2099/2013; 2100/2013; 2114/2013; 2161/2013; 2162/2013; 2187/2013; 2213/2013; 2264/2013; 2265/2013; 2280/2013; 2368/2013; 2369/2013; 2415/2013; 2472/2013; 2507/2013; 2539/2013; 2560/2013; 2590/2013; 2737/2014; 2757/2014; 2752/2014; 2763/2014; 2764/2014; 2792/2014; 2825/2014; 2826/2014; 2838/2014; 2870/2014; 3118/2014; 3119/2014; 3120/2014; 3161/2014; 3208/2014; 3209/2014; 3221/2014; 3248/2014.\r\n\r\nAntecipadamente grato, na oportunidade reitero manifestações de apreço e subscrevo-me.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n0004 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro do Wona - Belford Roxo. \r\n\r\n0005 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro do Vasco - Belford Roxo. \r\n\r\n0006 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro do Outeiro - Belford Roxo. \r\n\r\n0007 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro das Orquídeas - Belford Roxo. \r\n\r\n0008 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro das Luzes - Belford Roxo. \r\n\r\n0009 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro das Graças - Belford Roxo. \r\n\r\n0010 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Boaventura - Belford Roxo. \r\n\r\n0011 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Boa Sorte - Belford Roxo. \r\n\r\n0012 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Boa Esperança - Belford Roxo. \r\n\r\n0013 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Dois Irmãos - Belford Roxo. \r\n\r\n0014 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Hinterland - Belford Roxo. \r\n\r\nId: 1793414"
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PRESIDENTE (Carlos Macedo)- O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Carlos Macedo, a quem depois eu convido a registrar a sua presença no quadro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... porque olhei o quadro e o único nome que eu vi que não tinha segurança era do Deputado Marcos Miller, por isso achei que V. Exa. era o Deputado Marcos Miller, mas me penitenciei perante V. Exa.\r\n\r\nMas o primeiro assunto que me trás aqui, Deputado Pedro Fernandes, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Tio Carlos, é o momento de crise financeira que vive o Brasil e, em especial, o Estado do Rio de Janeiro: crise financeira, crise econômica, crise social, crise hídrica, crise energética, crise ética, crise moral, e quantas outras crises quisermos aqui nominar. E essas crises atingem em profundidade o Estado do Rio de Janeiro. E todos os Estados, sem exceção, estão atingidos, mas o Rio de Janeiro em especial, porque, aqui, no Rio de Janeiro, está situada a principal estatal brasileira e a maior empresa deste País, que é a Petrobras; e o Estado do Rio de Janeiro é o maior produtor de óleo e gás do País. Então, nós somos o centro, e usando uma blague, o centro energético dessa crise. E o Governador tem que tomar medidas de prevenção, isto é, de contenção de gastos em relação a essa crise. \r\n\r\nQuando aqui discursei, no primeiro dia desta nova legislatura, Deputado Comte Bittencourt, eu disse, com toda a clareza: há que se conter despesas, porque as receitas vão cair abruptamente. Mas essa contenção das despesas não pode cair na cabeça das poucas conquistas do funcionalismo público estadual, até porque não foram eles os responsáveis pela crise que estamos vivendo.\r\n\r\nOra, uma meta de ter um corte para economizar 35% daquilo que é gasto em custeio, incluindo despesas e gratificações etc., como meta geral é uma meta seguramente calculada para se atingir uma redução dessas despesas. Mas, isso não pode ser visto de forma linear porque, para uma instituição, pode ser que 35% de redução seja a falência dessa mesma instituição. Há que se ponderar como fazer isso.\r\n\r\nOntem, recebi alguns e-mails mostrando alguma preocupação no funcionamento do corpo artístico do Theatro Municipal que, sem 35% do seu efetivo terceirizado - porque o concurso público ainda não atingiu a todas as instâncias - poderá não ter os espetáculos.\r\n\r\nEssa ponderação se faz necessária para que haja, de fato, uma redução de despesa, mas sem, contudo, prejudicar aqueles setores que prestam um serviço, em qualquer área, importante para a população. Esse é o primeiro princípio dessa questão.\r\n\r\nTudo o que é feito com data muito curta não admite reflexão. Três dias para apresentar, quatro dias. É um novo secretário, um novo gerente de área, em três, quatro dias, mal assumindo, tem condição de fazer uma avaliação do que está ocorrendo?\r\n\r\nEstou pedindo uma reflexão sobre essas questões para que isso não vire um turbilhão e até se tenha uma meta que não poderá ser atingida. Quero, com esta primeira fala, pedir aos governantes uma reflexão sobre este tema que, seguramente, ao longo do tempo, também estará atingindo o Parlamento fluminense, até porque os 70 parlamentares têm os ouvidos abertos para saber e entender as demandas que vêm da sociedade. Muitas vezes, o Executivo, pelas suas próprias funções, fica longe da sociedade. É necessária essa reflexão.\r\n\r\nA segunda questão, há pouco conversava com o nobre Deputado Comte Bittencourt, é que eu estava aqui no plenário, V.Exa. Deputado Carlos Macedo também estava, e ouviu o Governador dizer que dava muita importância ao Parlamento, que iria ouvir o Parlamento. Ora, a primeira Mensagem que chega à Casa, com muitos problemas - que o Deputado Comte Bittencourt irá aprofundar - do piso salarial, o Parlamento, sob o ponto de vista formal, não foi ouvido, repetindo-se a mesma estratégia que vinha do Governo anterior: envia o projeto, recebe Emenda e depois discute; quando o ideal não seria esta rotina, mas apresentar o projeto ao Parlamento, discutir e depois encaminhar, porque irá minimizar as Emendas e as próprias críticas.\r\n\r\nEstou propondo também que essa nova concepção possa viger, e não a concepção antiga, que encaminha o projeto de forma atabalhoada, vai para a pauta - claro que vamos ler e emendar -, sai da pauta e tem reunião do Colégio de Líderes. \r\n\r\nAs Mensagens até mais simples podem ter esse encaminhamento, mas as mais complexas não deveriam ter esse encaminhamento. Esse é o segundo alerta que eu gostaria de dar, porque estamos no início dos nossos mandatos, estabelecendo relações que dar-se-ão durante quatro anos, e é importante que se inicie de forma ajustada.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe do tempo de dez minutos. \r\n\r\nQuero aproveitar e pedir, por favor, como bem lembrou o Deputado Luiz Paulo, vou registrar minha presença e gostaria de convidá-lo para assumir a Presidência desta Mesa, porque sou um dos inscritos como orador e vou fazê-lo após o Deputado Comte Bittencourt. Obrigado.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Carlos Macedo, Sras. e Srs. Deputados, esse tema que fez parte da reflexão inicial do Deputado Luiz Paulo, trazido ao Expediente Inicial, no momento econômico que atravessa o País e os seus reflexos em nossa economia, do Estado do Rio de Janeiro, sem dúvida irá permear muito as reflexões e os debates do nosso Parlamento, ao longo deste primeiro semestre - problema de um novo momento que vive o petróleo no mundo.\r\n\r\nO Orçamento planejado pelo Estado do Rio de Janeiro e aprovado por esta Casa, para o exercício deste ano, apontava o barril de petróleo a oitenta dólares, estamos, hoje, com uma realidade do barril de petróleo em torno de cinquenta dólares, já estivemos em quarenta e cinco dólares. Então, teremos um impacto razoável nos royalties e na participação especial. \r\n\r\nO que estava previsto no Orçamento autorizado e aprovado na Casa, a crise da Petrobras e as suas consequências diretamente na economia do Estado do Rio de Janeiro, todos nós sabemos que um terço do nosso PIB estadual está, hoje, na cadeia do petróleo, não é só a crise do petróleo, propriamente, mas a crise de toda a cadeia que essa crise vai gerar na chamada recessão da economia do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTemos um ambiente econômico, na macroeconomia do Estado, pouco promissor e também um conjunto enorme de municípios, especialmente Norte do Estado, parte da Região dos Lagos e setores do Noroeste, altamente dependentes desse setor. Não temos a informação, Deputado Tio Carlos, se esses prefeitos, com as respectivas Câmaras de Vereadores, estão fazendo o chamado “dever de casa” com relação à sua visão para o exercício orçamentário de 2015. Se não fizerem, muitos deles não terão recursos para pagar sequer servidor, já no meio do ano. E sabemos em que porta baterão: Poder Executivo e Parlamento estadual. Então, é fundamental que o nosso debate desse primeiro semestre seja do ponto de vista de construirmos um pensamento muito firme desse momento macroeconômico por que passa o Rio de Janeiro. \r\n\r\nHoje nós vimos a Ponte Rio-Niterói, Deputado Luiz Paulo, na parte da manhã, ser obstruída por manifestação de trabalhadores desempregados do Comperj. Sabemos o que passa o município de Itaboraí, que está se transformando em um município-fantasma, com relação aos investimentos ali feitos. Não é só a crise do barril do petróleo, com a entrada decisiva da produção americana de xisto; com a posição do Oriente Médio de não reduzir a oferta. Nós estamos falando dessa crise aprofundada pela crise na governança federal com a questão da Petrobras, resultado, eu diria, da forma como a Presidente Dilma Rousseff tratou essa questão ao longo do seu primeiro Governo, especialmente ao longo do processo eleitoral. \r\n\r\nAs refinarias Premium do Ceará e do Maranhão; o projeto lá introduzido do Comperj e aquilo que foi vendido a pequenos investidores que lá colocaram as suas economias para abrirem pequenos negócios, numa expectativa de um programa de desenvolvimento que ia aquecer toda a região de Itaboraí e municípios vizinhos. Esse é o cenário que nós temos aqui no Rio de Janeiro. Tão logo as Comissões Permanentes desta Casa estejam instituídas - parece que a partir da primeira semana após o Carnaval -, nós esperamos que aquelas que tratam dos temas econômicos, de desenvolvimento e de orçamento do Estado do Rio de Janeiro possam se debruçar sobre essa questão.\r\n\r\nEsse é de fato o momento - e temos que deixar de lado as nossas questões partidárias e ideológicas, as diferenças com o Governo - em que temos que somar forças, porque será um ano muito difícil para a economia do Rio de Janeiro, especialmente para a economia do orçamento público do Estado e dos municípios.\r\n\r\nSr. Presidente, trago também uma reflexão estranhando o conteúdo desta Mensagem, a primeira que chega do Poder Executivo, tratando do piso estadual. Teremos a oportunidade do debate com as lideranças do Governo, com o Colégio de Líderes, mas não dá para entender. Com o ambiente econômico em que estamos, com a inflação, em janeiro, tendo passado da ordem dos sete por cento - a inflação de 2014 ficou um pouco acima da média esperada pelo Governo -, é inadmissível que trabalhadores, como as domésticas, aquelas que ajudam as nossas as famílias, aquelas que precisam de proteção nas suas remunerações, tenham um aumento de 1,7% contra uma inflação acima de seis por cento, enquanto que outros setores estão sendo contemplados com 20 a 25% de aumento.\r\n\r\nNós esperamos que as lideranças do Governo na Casa possam explicar melhor a lógica da Secretaria de Trabalho e da Casa Civil. Eu não sei se o Governador Pezão teve o tempo devido com os setores responsáveis pela Mensagem, para o seu debate, mas é uma Mensagem que me parece extremamente equivocada, extremamente equivocada. \r\n\r\nOu se dá 7% de forma linear para todas as atividades profissionais previstas na nossa Lei do Piso Estadual, ou pelo menos se mantenha no mínimo os 7%; agora, pegar determinados setores, como o trabalho doméstico, e apresentar na mensagem um aumento de 1,7%, porque estamos unindo faixas, estamos trazendo das 9 faixas para 6 faixas, introduzindo um aumento que sequer repõe - não é nem aumento - o período inflacionário entre um ano e outro, me parece que é uma mensagem que merece uma revisão do Poder Executivo, merece a atenção desta Casa - merece, claro, com a devida cautela, porque acabamos de falar no ambiente macroeconômico que estamos vivendo.\r\n\r\nNão queremos também, aqui, fazer da Mensagem do Piso Estadual uma iniciativa que tenha pouca responsabilidade das nossas obrigações com esse momento que vivemos.\r\n\r\nAgora, me parece que a Mensagem merece uma revisão profunda e merece, especialmente das lideranças do Governo, uma revisão dessas faixas que não tiveram sequer o índice inflacionário do período. Se o desejo do Governo na mensagem é dar os 7%, que se dê os 7% para todas as categorias envolvidas nas antigas 9 faixas do plano estadual, sendo reduzidas agora para 6.\r\n\r\nDe modo, Sr. Presidente, que trago esta primeira observação a respeito da Mensagem. Esperamos que essas explicações cheguem ao Parlamento para que possamos entender qual foi a intenção dos técnicos do Governo de uma Mensagem com índices muito diferentes, Deputado Carlos Macedo, de 1,7% até 30% em algumas categorias envolvidas no texto do Poder Executivo.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Carlos Macedo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Carlos Macedo\r\n\r\nO SR. CARLOS MACEDO - Sr. Presidente, Deputado Luiz Paulo, Sras. e Srs. Deputados, servidores públicos e telespectadores, eu venho propor a esta Casa, que é nossa, que é do povo, uma reflexão do conceito, ou seja, como a política começa a ser pensada, como a política começa a ser concebida, principalmente pelos gregos, há aproximadamente há 2.500 anos. A política e o conceito de Estado politicamente organizado começam a ser pensados através da individualidade da pessoa humana. Os gregos em seus plenários, em suas ágoras, quando eles pensaram em propor uma sociedade politicamente organizada, tentaram entender primeiro o que cada pessoa significava, inclusive nas suas essências, ou seja, o homem tem em si altruísmo, o homem tem em si ganância, o homem tem em si bondade, mas o homem também tem em si maldade, tem a chamada personalidade de sobrevivência... Procurou-se entender também o que é o ser humano, guardada as devidas proporções, o que poderia ser capaz de fazer ou de reagir para permanecer, para sobreviver e para se sobrepor ao outro, ao próximo.\r\n\r\nO primeiro desafio dos gregos era este: pensar uma política que atendesse o homem, que pudesse trazer ao homem a paz e a dignidade.\r\n\r\nO próximo passo para propor as regras sociais era pensar o homem na base da sociedade, que é a família. As famílias têm suas culturas próprias historicamente. Então, pensou-se primeiro no homem, no ser individual como pessoa, depois pensou-se na cultura familiar e a próxima preocupação seria a seguinte: como fazer com que as famílias se encontrem nas aldeias e não se digladiem, não se matem, considerando que o seu ponto de vista era o correto e o do outro não? Ou seja, percebe-se que a preocupação dos gregos, e deve ser a nossa até hoje, aliás, é uma percepção e um refinamento de entender que as pessoas não são iguais. As famílias não são iguais, as culturas são diferentes. Cada um percebe o mundo de uma maneira, cada um percebe o mundo de uma forma. \r\n\r\nE o que eles pensaram? Nós precisamos ter normas sociais, nós precisamos ter legislação, nós precisamos ter o poder coercitivo para fazer com que as pessoas quando se encontram ou se encontrassem nas aldeias ou nas cidades não se matassem, considerando que cada um considerava o seu ponto de vista o certo e o do outro era errado. Assim nasceu o conceito da constituição política. \r\n\r\nNão é original isso que estou falando, aliás, a Constituição do Estado abarca justamente isso, a obrigação do poder público, a obrigação do Estado em atender as necessidades individuais, conforme o Parágrafo Único do Art. 8º da Constituição Estadual, que diz o seguinte:\r\n\r\n“É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, assegurando educação, serviços de saúde, alimentação, habitação, transporte, saneamento básico, o suprimento energético, a drenagem, o trabalho remunerado, o lazer, as atividades econômicas e a acessibilidade, devendo as dotações orçamentárias contemplarem preferencialmente tais atividades segundo planos e programas do Governo.”\r\n\r\nSr. Presidente, nós vamos para uma continuidade do grupo de poder atual do Estado do Rio de Janeiro. Nós estamos aí nos encaminhando para 12 anos, a complementar ou a completar-se a gestão do atual Governador Luiz Fernando Pezão. E temos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um déficit habitacional que ainda é alto, um déficit no saneamento básico que ainda é muito alto. Tomando conhecimento das fontes que citarei aqui, inclusive os percentuais de cada uma delas, o saneamento básico, segundo a fonte Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS, diz o seguinte: sem tratamento de esgoto temos 65,68% de fluminenses, ou seja, da população do Rio de Janeiro; sem coleta de esgoto 37,41%; sem rede de água 10,85%, enfim, é um déficit muito alto. \r\n\r\nEu tenho alguns dados aqui do déficit habitacional, mas não vou citá-lo, porque deve ter mudado em alguma coisa, tendo em vista que esse censo é de 2010. Vendo esses dados me lembrei, Deputado Tio Carlos, da campanha eleitoral, sobretudo no segundo turno, quando o Governador Pezão garantia que ia fazer isso e fazer aquilo outro e, então, seu adversário Senador Marcelo Crivella o rebatia e dizia o seguinte: “Pezão, essa fala é minha. Você já é governador. Você já está num grupo de poder há duas gestões, pleiteando a terceira, e não fizeram o que tinham que fazer.”\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente Deputado Luiz Paulo, Srs. Deputados, senhores telespectadores, eu queria deixar aqui o registro de que nós Deputados certamente temos o bom senso, temos a sensibilidade de nos posicionarmos aqui para cobrarmos do Governo Estado do Rio de Janeiro aquilo que é o seu papel fundamental: fazer com que cada cidadão não seja ignorado.\r\n\r\nTermino minha fala, Sr. Presidente, registrando que historicamente o poder público sempre teve dificuldade de se aproximar das pessoas, sobretudo das mais pobres. E temos o papel de cobrar do Governo para que faça aquilo que tem obrigação constitucional de fazer.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu que agradeço, Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\nConvido V.Exa. para reassumir a Presidência que lhe é direito. E convido a Deputada Daniele Guerreiro para fazer uso da palavra, visto que o Deputado Tio Carlos inverteu seu tempo com V.Exa., alertando que V.Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputada Daniele Guerreiro\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, Srs. Deputados e Deputadas presentes ao plenário, bem como todos os que estão aqui. Eu não poderia deixar de vir discutir e mostrar a minha indignação com o ocorrido, nesta semana, quanto aos maus-tratos que vêm sofrendo os nossos animais.\r\n\r\nCarrego essa bandeira como Primeira-Dama do município de Mesquita. Tive o grande prazer, como Secretária de Assuntos Institucionais do meu município, de idealizar e criar um projeto que vem justamente tratar desses animais de rua que são abandonados.\r\n\r\nVou voltar ao assunto ocorrido nesta semana, dos maus-tratos, e depois vou falar um pouquinho do meu projeto, ao qual quero convidá-los a conhecer. \r\n\r\nÉ inaceitável maltratar esses seres vivos que são os animais - eu os considero e são a minha grande paixão. Quando falo em animais, refiro-me a todos: caninos, felinos e quaisquer que sejam. Eles merecem o nosso respeito, o nosso carinho e o nosso amor.\r\n\r\nComo Parlamentar que carrega essa bandeira - e vou continuar carregando enquanto puder - vou lutar incansavelmente para que possa representá-los. Conto muito com o apoio de cada um de V.Exas.\r\n\r\nOs animais são assim. Tenho dois, e quando chego cansada em casa, a minha, Sr. Presidente, sorri. Ela sorri quando eu chego.\r\n\r\nNão merecemos ver uma cena como a que vimos nesta semana, cena que tomou conta das redes sociais e dos meios de comunicação, trazendo repúdio e revolta dos seres humanos. Não podemos permitir que isso venha a acontecer.\r\n\r\nEstou aqui hoje, usando a palavra. Aliás, agradeço ao Tio Carlos por me ter permitido falar antes dele. E essa também é uma bandeira do Tio Carlos, o nosso querido Deputado.\r\n\r\nPeço que, neste momento, possamos nos reunir para tomar uma atitude. Desde muito pequena, Sr. Presidente, tive contato com os animais da minha família. Sou apaixonada por eles, e não posso permitir, como Deputada, que isso venha a se repetir.\r\n\r\nQuero lutar, juntamente com os meus amigos, meus colegas de trabalho, para que isso não aconteça mais. Que leis severas possam ser cumpridas, que essas pessoas tenham medo, porque assim como a Lei Seca chegou e assustou - hoje há dados de que se reduziu muito o número de acidentes e o número de mortes no trânsito causadas pelo álcool -, poderemos sim ampliar a lei, buscando Projetos de Lei para fazer com que a pessoa sinta doer no bolso e que seja punida. \r\n\r\nQue as pessoas pensem duas vezes antes de fazer qualquer maldade com seres tão indefesos como os animais.\r\n\r\nQuando falo em animais, falo de um modo geral - cachorro, gato. Existem rinhas de galos em que esses animais são usados por vaidade, para mostrar quem tem mais poder, quem pode mais. Isso não é justo, não podemos mais permitir isso e estou aqui para fazer essa defesa.\r\n\r\nOutros animais que também sofrem, o que corta o meu coração, são os cavalos, usados em trabalho escravo. Ainda vemos materiais de construção sendo carregados por cavalos debaixo de um sol de quarenta graus. Não podemos mais permitir isso. Hoje em dia, várias coisas foram substituídas pelas máquinas e por que não esses seres vivos que, com certeza, têm sentimento? Quem tem um animal em casa sente na pele o carinho que eles demonstram ter por nós. \r\n\r\nVou entrar com um Requerimento para a abertura de uma Comissão Especial para que possamos investigar, fiscalizar e, futuramente, criar um projeto de lei que possa punir essas pessoas, para que elas pensem duas vezes antes de cometer esses crimes contra animais. Não existe outra palavra para definir um ser humano que age assim: covarde. Essas pessoas merecem, sim, punição.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para convidar todos os que estão aqui hoje, meus colegas, o Sr. Presidente, para acessarem o meu projeto. Fui Secretária de Assuntos Institucionais, no município de Mesquita, onde meu marido é Prefeito, e tive o grande prazer de colocar o meu projeto em prática - que era o meu sonho. \r\n\r\nTrata-se de uma parceria público-privada, composta por quatro funcionários: um motorista, um veterinário, uma menina que pega os animais na rua e um funcionário da vigilância sanitária da Prefeitura. O principal objetivo do projeto, criado em dezembro de 2013, é incentivar a adoção e impedir que eles se reproduzam desordenadamente. \r\n\r\nEstá dando muito certo. Vou apresentar alguns dados. Em um ano de projeto, recolhemos um total de 207 animais, entre cães e gatos, dentre os quais 163 foram castrados e oito foram doados. Tive o grande prazer, como Secretária e idealizadora desse projeto, de frequentar a casa dessas pessoas que adotaram esses animais. Chorei de emoção ao ver um desses animais, um cãozinho adotado, que saiu das ruas do município de Mesquita, o Horácio, que hoje mora em Copacabana, num apartamento de 400 metros quadrados, junto com mais dez animais. A pessoa que o adotou, a Cláudia, merece o nosso respeito, por ser uma protetora dos animais, que dá sua vida por eles, que dá seu sangue por esses animais.\r\n\r\nÉ esse o objetivo do meu projeto. Pretendo estendê-lo aos demais municípios. E o que é muito importante nesse projeto é que os animais são castrados, vacinados, vermifugados, tosados, passam por banho e entram para adoção. Isso tem feito muito sucesso. Diversos protetores me procuraram, parabenizando-me e me agradecendo por esse movimento, que venho fazendo no meu município. \r\n\r\nConto com a ajuda de todos vocês e fica aqui o meu apelo para que vocês observem o que está acontecendo com esse meu projeto. Conto com a assinatura também dos demais colegas para que possamos iniciar essa Comissão e tratar com muito carinho esses bichinhos. Quero chorar muitas pelo mesmo motivo, emoção, por que chorei durante a visita à casa da Cláudia, por ver um bichinho, que saiu das ruas, ser tão bem tratado, mas não quero chorar, como fiz, segunda-feira, ao ver aquele cidadão fazer aquela maldade com aquele bichinho que nada fez a ele. Graças a Deus a dona, cuidadosa, pôde perceber e ver que seu bichinho estava ali retraído, que estava acontecendo alguma coisa, para poder denunciar. E ele ainda teve a cara de pau de falar que ama os animais. Então, fica aqui o meu protesto e o meu agradecimento a todos.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CARLOS MACEDO, 4° VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, Deputada Daniele. Parabéns pela iniciativa. \r\n\r\nO próximo orador é o nobre Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Tio Carlos\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Boa tarde, Sr. Presidente, todos os presentes. \r\n\r\nDeputada Daniele Guerreiro, pode ter a certeza de que V. Exa. terá mais um companheiro nessa luta. Fiz questão de que V. Exa. passasse a minha frente, porque me inscrevi para falar exatamente sobre essa barbaridade que todos nós, não só no Município, no Estado, no País, mas no mundo, vimos aquelas cenas, cenas que nos deixam muitas vezes entristecido. Eu até vou falar o nome do cidadão, neste caso: Rafael Hermida, de 34 anos, um homem maduro que teve a capacidade de fazer o que fez. \r\n\r\nNós não podemos, é claro, deixar que isso passe em branco, porque sabemos que leis existem, Deputada Martha Rocha. A Lei 9605/1998, uma lei federal, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas, é claro, daquelas condutas que são lesivas ao meio ambiente. No seu artigo 32, explicita de forma muito clara a questão dos maus tratos aos animais. Então, nós sabemos que a lei existe e sabemos também que temos muitas dificuldades, na questão dos animais, aí, sim, cachorro, gato, cavalo, por exemplo. \r\n\r\nEu, como Vereador na Cidade do Rio de Janeiro, lutei muito para que pudéssemos acabar com aquela violência contra os animais em Paquetá. Alguns defensores dizem: “Mas tem um lado romântico.” Tudo bem, então vamos cuidar dos animais. Inclusive, teve um cidadão que me procurou: “Mas em Nova Iorque tem transporte também. O turismo é importante.” Sim, mas esses animais são bem tratados, e é isso que buscamos. Nesse sentido, os carroceiros destroem os animais, em nome de: “Eu vou perder o meu emprego, o meu ganha-pão.” Então, tudo isso é muito cruel. \r\n\r\nPor isso, peço às autoridades e, Deputada Marta Rocha, eu me dirijo a V. Exa., porque certa vez acompanhei um pronunciamento. Por exemplo, no dia 7 de janeiro, eu estive procurando o Governador Pezão, junto com os protetores, para falar exatamente da criação de uma delegacia especializada não só para crimes contra os animais, mas de proteção aos animais. É importante, o Governador foi sensível e disse, assumiu um compromisso. V. Exa., como chefe de polícia, entendia essa necessidade, mas falava da dificuldade dos recursos. \r\n\r\nMas nós pedimos, então, ao Governador Pezão que possa entender que, por exemplo, um crime desses, Deputada Daniele, uma delegacia não às vezes trata, infelizmente, isso é o que vimos acompanhando, muitas vezes a pessoa vai à delegacia narrar e levar ali a informação de uma violência contra os animais, às vezes o inspetor - aí é uma crítica que eu faço -, diz apenas: “A senhora tem provas? Isso é uma coisa muito delicada.” Se nós tivéssemos uma especializada, poderíamos ter, sim, uma busca de aprofundar essas denúncias. \r\n\r\nPor isso, eu acredito no Governador Pezão. Aqui, os meus antecessores, afirmaram de forma muito convicta que o Governador Pezão, na sua campanha, falou muitas vezes: “Vou fazer.” E eu acredito no Governador Pezão. Sei das dificuldades que o nosso Estado, hoje, vive, mas é uma situação que eu vou cobrar. E quero dizer mais: eu até tive o cuidado de, por exemplo, criar uma lei no Município do Rio de Janeiro. E essa lei é muito simples: leva para as escolas do Ensino Fundamental exatamente a questão da educação, de mostrar como devemos defender os animais. Vamos apagar aquela cantiga de roda que todo mundo canta, de forma muito linda: “Atirei o pau no gato, to, to. Mas o gato ...” Isso, temos que fazer o contrário! Temos que levar para o Ensino Fundamental, na formação da criança, o amor aos animais. \r\n\r\nFoi muito doloroso, por exemplo, Presidente, ver a própria mãe desse cidadão, dizendo de forma clara, hoje, no jornal: “Eu preferia estar morta a ver o meu filho fazendo o que fez.” Olha, eu não sei se o casamento vai prosperar, parece que a noiva já até desmanchou o noivado, mas quem faz isso da forma que ele fez, com certeza faria essa mulher infeliz. \r\n\r\nEu, aqui, não posso prejulgar nem julgar. Vi, pela imagem, que não foi um surto, parece que ele estava se divertindo com aquela situação. E é isso o que me preocupa. \r\n\r\nQuando então estive na presidência da Comissão de Defesa dos Animais na Cidade do Rio de Janeiro, busquei, diversas vezes, do Prefeito Eduardo Paes, porque a Secretaria Especial de Defesa dos Animais, que existe na Cidade do Rio de Janeiro, é para inglês ver! O Sr. Cláudio Cavalcanti, que já faleceu, tinha essa bandeira no seu pleito eleitoral, ele era um homem sério, um homem que eu respeitava, mas que não conseguiu fazer muita coisa. O Vereador Rafael Aloísio de Freitas, que também é comprometido com a causa animal, quer fazer mais. Quer, por exemplo, fazer o castra-móvel, fazer um veículo e nele possamos castrar esses animais, e realmente diminuirmos essa população muitas vezes abandonada na rua. Mas a ele, infelizmente, falta recurso. \r\n\r\nQuando fui vereador, fiz Emendas para que pudéssemos botar dinheiro nessa pasta. Infelizmente, o Prefeito Eduardo Paes não abraçou a ideia. Então, quero deixar aqui claro que essa é uma luta de todos nós. Todas as pessoas de bem certamente estão indignadas com a atitude do Sr. Rafael. A legislação existe, mas é muito branda com relação à sua pena. No Artigo 32 diz: de três meses a um ano de detenção. E todos sabemos que se for réu primário, nem isso! Serão cestas básicas, serão serviços que muitas vezes não amedrontam, não fazem com que a pessoa pense uma, duas, três vezes que isso é algo que não se deve fazer.\r\n\r\nAgradeço aqui, Sr. Presidente, já assinei o requerimento para criação da Comissão Especial e peço aos companheiros que façam isso de pronto, porque é uma causa que sensibiliza a todos nós e que possamos refletir. Quando criei a lei, por exemplo, é para que o pai não dê o animalzinho para o filho e, depois, resolva botar na rua, porque vai se mudar da casa para o apartamento, pois quem sofre é o animal. \r\n\r\nQuero deixar aqui registrado, Deputada, que a senhora terá um grande aliado nesta Casa. E parabéns, porque este é um pleito de todos nós. Em relação ao Governador Pezão, vamos cobrar essas especializadas, porque acredito que, claro, não vai resolver o problema, mas fará com que isso fomente cada vez mais a importância da investigação, da apuração e da punição dessas pessoas que tratam os animais de forma sórdida e cruel. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, nobre Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador é o nobre Deputado Jair Bitencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jair Bittencourt\r\n\r\nO SR. JAIR BITENCOURT - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados, amigos que nos assistem pela TV Alerj, quero abordar alguns pontos importantes, para que comecemos a nossa discussão legislativa porque, sem dúvida, esta Casa vai abordar diversos assuntos, todos importantes. \r\n\r\nSabemos que a intenção dos Deputados é colaborar com o Governo e, acima de tudo, com a nossa sociedade civil organizada que precisa ter voz. O lugar de a sociedade ter voz é nesta tribuna, nesta Casa, neste Parlamento.\r\n\r\nEu recebi uma notícia, como os nobres colegas, pelos jornais, esta semana, que me chamou muito a atenção, sobre a questão dos presos do nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSempre tratamos as questões da Educação, da Saúde e da Segurança Pública de forma isolada. Está aqui a nossa Deputada Delegada Martha Rocha, que conhece o assunto. E acabamos observando alguns pontos, que nos deixaram entristecidos.\r\n\r\nHoje, queremos cobrar dos policiais, da Polícia Militar, da Polícia Civil, as condições em que esses policiais estão trabalhando, em que condições estão arriscando as suas vidas, estão defendendo a sociedade? Quando conseguem fazer cumprir a lei, quando conseguem executar o seu trabalho - é a notícia onde quero chegar - acabam colocando dentro das nossas cadeias presos de diferentes periculosidades.\r\n\r\nO mais estarrecedor é que estamos vendo que as cadeias do Rio de Janeiro se encontram superlotadas. A notícia é que, num espaço em que cabem 27 mil presos, estão mais de 41 mil. \r\n\r\nAqui, não estamos discutindo ter pena de bandido, não estamos querendo dar prioridade a quem não cumpre a lei. Nada disso! Todo mundo tem que pagar pelo o que fez, mas as pessoas, como os animais, Deputado, têm que ser tratados com respeito. A obrigação do Governo é tratar o cidadão com dignidade.\r\n\r\nNão é isso o que estamos vendo. Os presos estão, primeiro, num espaço que não é adequado e segundo, sem a devida atenção do Estado para que consigam a ressocialização. A pena não tem só um caráter punitivo; ela tem um caráter educativo, que precisa ser preservado. \r\n\r\nE aqui, não gostamos de bandido. É claro que ninguém gosta de bandido, só que essa pessoa que está lá hoje, classificada como um fora da lei, um bandido, daqui a alguns dias estará no meio de nós novamente.\r\n\r\nE aí, a culpa será nossa, sim, culpa do Parlamento, por ser omisso. A culpa é do governo, que é mais omisso ainda, é culpa da sociedade, que só se importa da boca para fora, não dando oportunidade ao detento, quando sair, de, pelo menos, melhorar. Hoje, não é o que acontece. É uma falta de respeito, é uma falta de oportunidade. Somos nós, nas ruas, e os nossos filhos que pagamos esse preço mais tarde.\r\n\r\nQuero que o Plenário reflita sobre isso e que os Deputados se atentem sobre essas matérias e possam nos ajudar. Pedimos uma atenção especial do Governo sobre esse assunto. Não adianta colocarmos os presos lá e deixá-los de qualquer jeito.\r\n\r\nO pior ainda, a matéria diz: “Uma série de detentos, que já cumpriram as suas penas, continuam nas cadeias por mais um, dois, três anos.” E o Governo com as cadeias superlotadas.\r\n\r\nQuero chamar a atenção para esse primeiro assunto. O segundo assunto, Sr. Presidente, é a notícia do jornalista Fernando Molica, que quero ler apenas para os nobres Deputados que, talvez, ainda não tiveram a oportunidade de ter conhecimento, que trata da reforma política. \r\n\r\nA sociedade brasileira e do Rio de Janeiro não aguentam mais, é uma culpa que nós, que conseguimos chegar ao mandato, temos que fazer uma mea culpa e, realmente, trabalhar para que haja uma solução.\r\n\r\nNós, que estamos chegando à Casa agora, no primeiro mandato, somos cobrados até com um pouco mais de energia, porque sobre nós depositam uma esperança talvez um pouco maior, por não estarmos aqui no período anterior. \r\n\r\nUm pedaço da matéria, que trata sobre financiamento de campanha e outros assuntos, diz o seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Alguns números são intrigantes. Em 2014, o grupo JBS, dono da Friboi, foi campeão nas doações para campanhas eleitorais - destinou R$ 352 milhões para candidatos e partidos, cerca de 30% de seu lucro líquido...”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nCerca de 30% do que a Friboi ganhou em 2014 ela doou para diversos partidos e diversos candidatos nas eleições passadas.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“...no último trimestre do ano passado. Do total...”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nAí, cita doações para a Presidente Dilma, doações para o candidato Aécio Neves e diz que as empresas do conglomerado repassaram R$ 61 milhões para 162 candidatos a Deputado Federal, todos eles eleitos e que houve ainda outras participações para outros partidos.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“...A edição deste mês da revista Piauí trata de supostos favorecimentos do governo federal, já no reinado petista, à Friboi: 'Entre 2007 e 2009, o BNDES despejou R$ 8,3 milhões na JBS por meio de compra de ações, agora outros R$ 2 bilhões em empréstimos', diz o texto...”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nCom isso, o BNDES virou sócio da Friboi e acabou sendo colaborador e doador de campanha no Brasil. Isso está publicado no jornal O Dia, desta semana. Isso é uma brincadeira, isso é uma vergonha, isso é um vexame para a classe política, para a classe empresarial envolvida, para o Governo, que mistura política com administração! \r\n\r\nE mais: se nenhum ente público, se nenhuma concessionária pode doar dinheiro como um sócio, que recebe R$ 2 bilhões de empréstimo de um banco federal, que está aí para fomentar o desenvolvimento do país, vira sócio e doador de mais de R$ 350 milhões, Sr. Presidente? Isso é uma brincadeira de mau gosto!\r\n\r\nEu queria chamar a atenção dos colegas que estão nos ouvindo para isso, porque nós fomos chamados pelo Presidente desta Casa, Jorge Picciani, no Colégio de Líderes, à responsabilidade para participar e debater a reforma política e o financiamento político no Brasil. É preciso que isso seja feito. \r\n\r\nFicam aqui registrados esses dois assuntos, o meu protesto e a minha disposição em participar dessa discussão nesta Casa. Tenho certeza de que a maioria dos Deputados que tem assento na Alerj não concorda com isso. Nenhuma empresa dá R$ 352 milhões, um terço do seu lucro! Ninguém dá um terço do que ganha trabalhando para campanha política, não, Sr. Presidente! Ninguém dá! Isso é brincadeira! Então, isso precisa ser revisto. Se nós não quisermos fazer parte dessa triste estatística que roda o Brasil, é bom começarmos a trabalhar o assunto.\r\n\r\nSr. Presidente, não posso deixar de abordar o terceiro assunto, sobre a região. Nós já falamos um pouco aqui sobre a Saúde. É muito importante estarmos imbuídos em discutir a Saúde do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nTerminou, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Sr. Deputado, o seu tempo terminou. V.Exa. tem dois minutos para concluir.\r\n\r\nO SR. JAIR BITENCOURT - Sr. Presidente, peço desculpas. Serei mais disciplinado com o meu tempo. Eu gosto de disciplina e não vou gastar os dois minutos.\r\n\r\nQuanto ao Noroeste, eu queria falar sobre Educação, mas vou falar depois. O Noroeste tem várias faculdades, a Redentor, a UNIG, o IFF, que levei para lá, quando prefeito. É muito importante que discutirmos Educação associada à Segurança, Saúde e outros temas.\r\n\r\nPeço permissão a V.Exa., Sr. Presidente, ainda para deixar registrado que hoje eu faço 19 anos de casamento. Não sei se esta tribuna é para isso, mas eu vivo muito bem com a minha família, com a minha esposa. Hoje, eu não posso estar junto a ela, que está em Itaperuna; então, quero deixar um abraço, uma saudação aos meus filhos - um que mora aqui comigo e outro, na minha cidade - e, para a minha esposa: meu amor, quinta-feira estou chegando aí e iremos comemorar os nossos 19 anos de casamento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, nobre Deputado Jair Bitencourt. Parabéns pela data comemorativa de aniversário de casamento!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero inicialmente dar as boas-vindas à minha colega Deputada Tânia Rodrigues, que assumiu ontem o mandato de Deputada Estadual na vaga da Deputada Cidinha Campos. Tânia volta a esta Casa trazendo a sua história de vida e de luta neste Parlamento e no Parlamento da Cidade de Niterói, quando no exercício do mandato de Vereadora. \r\n\r\nA luta por uma causa maior na sociedade brasileira e na sociedade mundial, tão bem por ela representada, permitiu avanços no Estado do Rio de Janeiro. O seu retorno a esta Casa representa uma retomada das conquistas que estão sempre presentes, são permanentes no seu dia a dia e devem ser no dia a dia dos Parlamentos constituídos. Quero, Sr. Presidente, dizer da minha alegria de participar com Tânia da bancada do PDT neste Parlamento, ao lado do nosso líder, Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nTrago, hoje, a este Parlamento um debate exatamente nessa direção. Recentemente, no ano passado, a colunista Silvia Pilz publicou no blog do jornal O Globo um artigo que ainda hoje tem grande repercussão entre a comunidade fluminense, entre aqueles que militam em favor dos portadores da Síndrome de Down. Dizia ela em seu texto: “Eu quero voltar para o mundo onde anões eram chamados de anões e não de pessoas verticalmente prejudicadas. De cara, um anão assusta, assim como, de cara, crianças com Síndrome de Down também nos causam certo desconforto.” \r\n\r\nExtremamente infeliz e preconceituosa em sua afirmativa, anda a articulista na contramão da sociedade e deve - por isso o faço no Parlamento, neste instante - ser registrado em todos os setores da sociedade o repúdio a esse tipo de comportamento, a esse tipo de fala que não tem mais lugar comum na sociedade atual. Não podemos permitir que falas como essa ganhem a opinião pública e passem a produzir eco. \r\n\r\nEstou encaminhando para a articulista um livro, Contadores de Histórias Reais, escrito por alunos da Apae de Cabo Frio portadores de várias deficiências, especiais, alguns deles com Síndrome de Down. Eles têm uma história de vida que, longe de da Síndrome de Down e diversas outras que requerem uma atenção toda especial. Neste Parlamento temos a Frente Parlamentar de Apoio aos Portadores da Síndrome de Down.\r\n\r\nVou concluir, Sr. Presidente. Apressemo-nos na instalação de tal Frente. E quero dizer, Deputada Tânia Rodrigues, com certeza essa causa ganha com sua chegada a este Parlamento, uma motivação maior para estarmos juntos na defesa dos direitos de quem tem direitos. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Muito obrigado, Deputado Jânio Mendes. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Tânia Rodrigues, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Tânia Rodrigues\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Boa tarde. Primeiro, peço desculpas aos meus queridos companheiros Deputados, pois como não posso ir à tribuna, terei de falar um pouco de costas para V.Exas.\r\n\r\nGostaria muito de agradecer ao Deputado Jânio Mendes pelo seu carinho e gentileza em me receber tão bem neste Parlamento. Queria muito ter contado, Sr. Presidente, com o Deputado Edson Albertassi que me disse estaria aqui para me receber, mas ele passou por trás e ainda não o vi.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes, costumo dizer que a minha deficiência ela é visível, mas existem pessoas que têm deficiência na alma. Infelizmente, tais pessoas caminham por aqui, por todos os lugares e esta é a nossa luta diária. Matamos um leão por dia para conseguirmos estar nos espaços e nos representando. Infelizmente também, teremos de estar sempre lutando aqui para termos vez e voz, termos voto, principalmente para que as coisas andem. \r\n\r\nV.Exa. pode ter certeza, contará sempre comigo em qualquer ação que houver em relação à Síndrome de Down, aos deficientes intelectuais de um modo geral e a todas as pessoas que são discriminadas neste País, principalmente neste Estado. Muito obrigada.\r\n\r\nVou pedir licença ao Sr. Presidente. Eu hoje pedi que meus filhos e meu marido fizessem o seguinte discurso para mim:\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Deputados, funcionários desta Casa de Leis, muito obrigada pelo carinho com que me receberam, população que nos assiste pela TV Alerj. Infelizmente os deficientes auditivos não vão saber o que estou falando, porque a TV Alerj não tem intérprete de Libras. Então, meus amigos deficientes auditivos, mandarei para vocês por escrito, porque vocês não vão entender nada.\r\n\r\nFaz 20 anos que, pela primeira vez, cheguei a esta Casa eleita pelo povo do Estado do Rio de Janeiro que, em sua generosidade, me confiou o mandato parlamentar através de voto popular nas eleições de 1994. \r\n\r\nDa mesma maneira que agora, eu vinha do exercício do mandato de Vereadora na minha querida cidade de Niterói onde nasci, cresci, realizei meus estudos que me fizeram aos 23 anos, médica formada pela Universidade Federal Fluminense. Em Niterói me casei, nasceram meus filhos Gustavo e Camila que estão ali, assim como o meu genro Leandro, e agora a maior e mais nova paixão da minha vida que é a minha neta Lara. \r\n\r\nAlém de cumprir meu mandato parlamentar com zelo e responsabilidade aqui, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, por incrível que pareça fiz amigos que, apesar de estar ausente desta Casa desde fevereiro de 2003, em razão da minha não eleição do pleito de 2002, jamais me esqueceram, sejam nos bons ou maus momentos que a vida nos reserva. \r\n\r\nSão muitos os amigos que fiz aqui, dentro e fora do partido político ao qual me encontrava filiada, naquela época, o Partido dos Trabalhadores. Não vou aqui citar todos, mas gostaria que todos aqueles que conviveram comigo nos oito anos em que aqui permaneci se sentissem contemplados pela citação que faço ao meu querido amigo, irmão, Deputado André Ceciliano; ao Deputado Jorge Picciani, que, como 1° Secretário, sempre atendeu às minhas solicitações. Ele sempre esteve junto comigo; sempre foi extremamente democrático, embora não fôssemos do mesmo partido. Eu queria agradecer muito a ele. \r\n\r\nEm especial, gostaria de agradecer ao Deputado Edson Albertassi, amigo de todas as horas, pessoa doce, incapaz de levantar a sua voz em qualquer situação. O Deputado diz que padeceu muito comigo, porque ele era o líder do Governo e eu, infelizmente, não tenho a mesma doçura que ele, apesar de ser mulher. Então, ele disse que sofreu um pouco comigo, mas nós mulheres sabemos quando temos que ser doces e quando temos que ser duras. \r\n\r\nQueria também agradecer muito ao Deputado, Senador e Governador Sérgio Cabral, com quem tive a honra de conviver durante os oito anos nesta Casa, enquanto Presidente, e por quem tenho o maior respeito por ter me mostrado que, apesar de ser oposição, esta é uma Casa democrática, e fui respeitada em todas as minhas ações que necessitavam da Presidência da Casa. \r\n\r\nPor tudo isso tenho uma admiração grande pelo ex-Governador Sérgio Cabral e gostaria de agradecê-lo muito por ter me mostrado o que é a democracia, quando eu vinha da vereança sem conseguir fazer com que sequer uma Indicação Legislativa fosse aprovada. Depois de dois anos como Vereadora, não consegui aprovar nada. A primeira vez que eu fiz um Projeto de Lei, referente ao cinto de segurança, consegui aprovar aqui, mesmo sendo oposição ao Governador. \r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chego aqui na condição de 1ª Suplente do Partido Democrata Trabalhista. Nossa bancada é pequena, constituída pelo Deputado Luiz Martins, nosso líder; pelo Deputado Janio Mendes, nosso vice-líder, e eu, mas lutaremos para que possamos, no exercício de nosso mandato, contribuir para que o Governador Pezão tenha todas as condições de levar o nosso Estado à condição de vanguarda no cenário da República Federativa do Brasil. \r\n\r\nDeixei meu mandato de vereadora, na cidade de Niterói, com a convicção de que aqui poderei contribuir com minha experiência ainda mais para que juntos possamos construir um Estado melhor, um Estado para todos. E oportunidade não nos faltará. Vem aí a melhor de todas. Vi aqui o Deputado Bebeto e gostaria de contar com ele nessa luta que iremos enfrentar, em 2016, quando sediaremos os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Verão. Neste último caso, cinco mil atletas com as mais variadas deficiências virão à nossa cidade para a disputa de medalhas, mas também para conhecer as belezas naturais que aqui, diferentemente de muitos lugares do mundo, encontram-se em abundância. \r\n\r\nA medalha que gostaria que ganhássemos é a medalha da inclusão. E ela só será conquistada com a eficaz modificação das condições de acessibilidade que aqui encontramos. Precisamos proporcionar aos nossos visitantes e deixar como legado para os nossos moradores uma cidade melhor do que aquela que temos hoje. \r\n\r\nPodemos começar, Sr. Presidente, pela nossa Casa. Nós temos que dar o exemplo, e sei que não faltará determinação para fazer desta Casa Legislativa exemplo para todos aqueles que aqui vierem. A realização de obras nosso Palácio, tombado pelo Patrimônio Histórico, determinada por V.Exa., é o primeiro passo. Com elas vamos criar as condições para que, a partir daqui, o exemplo da nossa Casa de Leis se dissemine por todo nosso Estado. \r\n\r\nAo retornar a esta Casa, gostaria de contar com os Srs. Deputados para a causa que defendo, a causa das pessoas com deficiência. A causa é nobre, justa e atenderá a todos na perspectiva do Estado para todos, um Estado inclusivo.\r\n\r\nMuito obrigada a todos.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nQuero dizer que todos vocês poderão contar comigo em qualquer coisa que precisarem fazer em legislações, indicações legislativas, que dizem respeito à pessoa com deficiência; eu estou à disposição para subsidiar no que vocês acharem que eu possa ajudar.\r\n\r\nMuito obrigada a todos. Uma boa tarde. \r\n\r\nObrigada, Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, nobre Deputada Tânia Rodrigues. É bom revê-la nesta Casa. A Casa é sua. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nPrimeiro mando um abraço fraterno a nossa queridíssima Tânia. Seja sempre muito bem-vinda. E já sabemos da contribuição que V. Exa. vai dar mais uma vez ao Parlamento Estadual e à população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna, Sr. Presidente, falar de uma organização não-governamental e do seu coordenador. Venho falar aqui da ONG Afroreggae e do seu coordenador, que não sei se atende pelo pseudônimo, pelo nome ou pelo vulgo de José Jr. Não sei, tenho dúvidas. A ONG Afroreggae é uma espécie de franquia, porque não é apenas uma só. Tem vários CNPJs, então são várias ONGs com o nome de Afroreggae. Tendo sempre o mesmo coordenador, o Sr. José Jr.\r\n\r\nDias atrás os jornais publicaram uma matéria interessante. A ONG Afroreggae foi contratada pela Prefeitura do Município do Rio de Janeiro para prestação de vários serviços - todas as contratações sem licitação. O argumento utilizado pela administração municipal é conhecido: notória especialidade. Não sei onde encontraram a “notória especialidade” para conferir exclusividade. Outras organizações não-governamentais se manifestaram dizendo que, se porventura houvesse o certame licitatório, teriam participando, não reconhecendo essa notória especialidade.\r\n\r\nImagino, embora eu não pertença à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, mas vou provocar, que o Tribunal de Contas do município há de investigar essa contratação. Mas eu sei que as ONGs Afroreggae têm contratos com o Governo Federal, e muitos com o Governo Estadual, em diversas áreas da administração pública, também sem licitação.\r\n\r\nAliás, em alguns casos, não realiza o serviço. Tenho denúncias comprovadas sobre isso, mas presta contas para receber o recurso público correspondente ao contrato assinado.\r\n\r\nEntão, a ONG Afroreggae, ou as ONGs Afroreggae, merecem ser investigadas. Tomarei inclusive a iniciativa pelo menos através de Projeto de Resolução, de propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as ONGs Afroreggae.\r\n\r\nMas tem também o seu coordenador - o Sr. José Júnior - que, aliás, se apresenta sempre publicamente como um homem bem relacionado: tira fotografias com autoridades, ele transita por vários gabinetes, mas transita também por vários escaninhos. Aliás, na última campanha eleitoral, um candidato à Presidência da República chegou a inseri-lo no rol daqueles que elaborariam as suas políticas sociais. Tenho certeza absoluta de que o candidato não tinha conhecimento da trajetória de vida e das estripulias praticadas pelo Sr. José Júnior.\r\n\r\nMas agora a Revista Veja, do último domingo, traz uma matéria muito interessante - um traficante de entorpecentes, que não sei por que ainda, mas é considerado o criminoso mais procurado do Brasil, dá uma entrevista e a revista registra o seguinte: as duas sessões de entrevista que deu à Veja, de mais de sete horas, foram intermediadas por um ex-comparsa que deixou o crime e hoje trabalha na ONG Afroreggae, a qual Playboy recorreu para tentar negociar uma rendição. A repercussão da matéria fez com que o Sr. José Júnior se apresentasse ele mesmo como mediador da tentativa de recuperar esse criminoso para ser submetido às barras dos tribunais; e diz que visitava várias vezes. Mas, sabido que é, disse depois que a intermediação feita por ele tinha participação de um delegado de política e um Ministério Público, sem dizer nome. Aliás, a matéria também acusa policiais de corrupção, acusa policiais de receber propina, sem dizer nome, genericamente. \r\n\r\nAí, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Sr. José Júnior é useiro e vezeiro que corre risco de vida; tem policiais civis e militares contratados para o fazimento de sua segurança; se deixa fotografar com policiais, inclusive usando as roupas próprias da atividade policial. \r\n\r\nEu, quando vi na justificativa ele dizer que estava realizando essa atividade para que o Playboy se apresentasse à Polícia, mas com o conhecimento de um delegado e do Ministério Público, aí eu me assustei. Eu me assustei. Porque ele, José Júnior, presta serviços inclusive para a própria Polícia. Tem um projeto chamado “Papo Responsa”, projeto para recuperar, para fazer palestras em escolas, etc., que não é realizado, mas tem a prestação de contas.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, esta matéria publicada pela Veja expõe quem é o Sr. José Júnior, que se faz acompanhar de vários criminosos e, em vários casos, alguns que vão sendo assassinados, inclusive o Tuchinha da Mangueira.\r\n\r\nAliás, o Tuchinha é o que ele disse que trabalhava para o AfroReggae, que tinha deixado o tráfico, que ganhava R$ 2.000,00/mês, com uma Land Rover, aliás, igual à que o José Júnior tem.\r\n\r\nSr. Presidente, não só estou entrando com um Projeto de Resolução para que possamos um dia, de preferência o mais rapidamente possível, realizar uma CPI para investigar a ONG AfroReggae e verificar a cumplicidade, a conivência, o trânsito que tem o Sr. José Júnior em várias esferas administrativas.\r\n\r\nA ONG AfroReggae, pelos contratos sem licitação, que me leva à certeza de tratar-se de desvio de recursos públicos, e o Sr. José Júnior que, sem nenhuma dúvida, se pelo menos antes alguém poderia duvidar, agora, não: é uma associação ao tráfico confessa, porque ele mesmo diz.\r\n\r\nEstou marcando um encontro, uma audiência com o Procurador- Geral de Justiça, tentando também um encontro com o Secretário de Estado da Segurança Pública. Quero saber se ele tem autoridade, tem poderes, tem competência para fazer essa mediação ou se ele, ao mesmo tempo em que participou de um encontro para acusar, genericamente, policiais de práticas corruptivas, se tinha verdadeiramente o conhecimento do poder público, das instituições encarregadas da investigação criminal, do controle da atividade policial, que é o Ministério Público. Quero saber.\r\n\r\nSe, porventura, ele, depois, procurou justificar, ele envolveu, então, instituições, como a Polícia Civil e o Ministério Público, por meio da citação de que havia um Delegado de Polícia e alguém do Ministério Público participando com ele dessas tratativas.\r\n\r\nÉ preciso, o mais rapidamente possível, serem tomadas providências para barrar essas atividades. O AfroReggae é um instrumento do sistema Globo, assim como o Viva Rio, assim como o Disque-Denúncia, mas, o Sr. José Júnior, me parece, já foi longe demais e é preciso fazer uma investigação.\r\n\r\nNão vamos prejulgar, mas deixar de investigar significa sucumbir a fatos que, obviamente, contribuem negativamente para a Segurança Pública do nosso Estado.\r\n\r\nQue ele, Sr. José Júnior, queira fugir das afirmações que fez juntamente com Playboy, acusando policiais de corrupção sem qualquer prova, aleatória e genericamente, que ele possa também responder por isso.\r\n\r\nSr. Presidente, além do Procurador-Geral de Justiça e do Secretário de Segurança, estou procurando também me reunir com as entidades representativas dos policiais civis e militares para que possam também tomar suas providências no sentido de fazer com que o Sr. José Júnior assuma a responsabilidade por aquilo que afirma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h10min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2299/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS DA BOCA E DA FACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, o próximo Projeto é de minha autoria e peço para que seja retirado de pauta. Já entrei com o Ofício.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência defere o pedido de V. Exa.\r\n\r\nO Projeto é retirado de pauta, a pedido do autor, o Projeto de Lei nº 1634/2012.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão - 1º Dia - Para Recebimento de Emendas, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Volta no segundo dia para recebimento de Emendas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Neste Projeto não há discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Como não há discussão? A discussão se dará depois dos três dias para receber Emenda?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Quando receber o parecer, ele volta para discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Tudo bem, mas é evidente que ele vai ser discutido de acordo, como se discute todo Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) -Não tenho o mínimo problema em aprender e me sobra humildade para reconhecer que gosto de aprender.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão - 1º Dia - Para Recebimento de Emendas, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Projeto volta no segundo dia para recebimento de Emendas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão - 1º Dia - Para Recebimento De Emendas, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE MOÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Projeto volta no segundo dia para recebimento de Emendas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 216/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício Deputado Wagner Montes, Sras. e Srs. Deputados, na Ordem do Dia eu teria me inscrito para discutir o Projeto de Resolução 4/2015 e o Projeto de Resolução 6/2015, mas visto que eles terão três dias para receber Emendas e, depois de colhidos os pareceres, eles serão discutidos, eu me permito discuti-los já no Expediente Final. \r\n\r\nO Projeto de Resolução 4/2015, que dispõe sobre o horário das Sessões, na forma que menciona, que teve o aval de V.Exa. na Mesa Diretora, no meu entendimento tem, no Parágrafo Único do Artigo 2º, uma impropriedade. O que diz o Parágrafo Único do Artigo 2º? \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Artigo 2º - As Sessões Ordinárias Deliberativas são diurnas, com início às 15 horas e término às 17 horas, realizando-se de terça a quinta-feira”.\r\n\r\n(Interrompendo a leitura)\r\n\r\nAté aí o caput está correto. Aí vem o Parágrafo Único.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Parágrafo Único - A inscrição para discussão da matéria da Ordem do Dia será feita na Mesa, em livro próprio, a partir das 15 horas do dia em que se realizar a Sessão”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nOra, Deputado Domingos Brazão, não cabe se inscrever no livro para discutir a Ordem do Dia e assinalar previamente o que se queira discutir. E por que não cabe? Imagine um Projeto em pauta. O Deputado Domingos Brazão sobe aqui e defende o Projeto. Eu não me inscrevi, mas eu não concordei com a opinião do Deputado Domingos Brazão. Quero ter o prazer de discordar. Não poderei, porque não me inscrevi. Então, esse Parágrafo Único tem que ser alterado, porque a inscrição a partir das 15 horas tem que ser para o Expediente Final e não para a Ordem do Dia. \r\n\r\nEu queria que essa impropriedade fosse corrigida e já concedo um aparte ao nobre Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Nobre Deputado Luiz Paulo, V.Exa. está coberto de razão. É muito pertinente a sua fala, até porque nós iríamos terminar com a dinâmica do processo legislativo. Pode qualquer um de V.Exas., ao ouvir o debate, ser tentado a discutir ou chamar a atenção para a discussão. \r\n\r\nNo Expediente Final é que o Deputado pode ou não prever por um determinado assunto. E ainda assim ele pode se interessar durante a discussão. \r\n\r\nPenso que tudo aquilo que vem cercear o exercício do mandato deve ser olhado com muita calma. É claro que devemos dar celeridade, agilizar o processo, mas sempre observando o que não tire velocidade, que não tire poderes do Deputado. Mas é exatamente por isso que as matérias vêm à pauta, que os Deputados leiam com atenção e usem as Emendas para aprimorar os Projetos, tanto os Projetos de Deputado quanto Mensagens do Poder Executivo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Deputado Domingos Brazão . \r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu estava brincando, sei que não é o propósito: qualquer dia compraremos uma fábrica de gesso. Talvez fique melhor, vamos engessando tudo e o Parlamento perde a sua dinâmica. \r\n\r\nMas estou convencido de que foi um equívoco e que certamente, ainda mais sendo lembrado por V.Exa., vai ser corrigido, porque vamos acabar impossibilitando o próprio exercício do mandato. Não foi o objetivo, a correção será natural. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputada Lucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Deputado Luiz Paulo, conversamos há pouco com alguns parlamentares desta Casa: a nossa preocupação é justamente essa, que o nobre Deputado levantou. \r\n\r\nTemos o direito de discutir as matérias no decorrer da Sessão. Esse é um direito do parlamentar. O Expediente Final fica para o parlamentar abordar outros assuntos. É pertinente a preocupação de V.Exa. Precisamos elaborar - não precisa nem discussão - uma Emenda e a Mesa Diretora acatar essa Emenda porque, sem dúvida alguma, é o desejo da maioria dos parlamentares o direito de discutir as matérias da Ordem do Dia, porque precisamos ampliar a discussão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Deputada Lucinha.\r\n\r\nSr. Presidente, quero agora chamar a atenção em relação do Projeto de Resolução nº 06/2015. É o Projeto que fixa o que é Moção e fixa o número de sete Moções por ano. \r\n\r\nEu consigo entender que o uso continuado do plenário possa, de fato, sobrecarregar as despesas, pelo uso da Taquigrafia, pelo uso do Cerimonial, pelo uso de energia, etc. Mas a Moção não necessita ser entregue em plenário. Você pode fazer a Moção e entregá-la em domicílio, e não fazer um ato para sua entrega. Acredito até que nem caberia, tendo em vista tantos outros títulos importantes. \r\n\r\nMas cada parlamentar tem um critério distinto. Parece-me que sair de vinte e quatro Moções por ano, para sete, seja um corte muito drástico. Talvez pudesse ter uma posição intermediária de doze Moções, por exemplo. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Um aparte. \r\n\r\nCorreto, é isso que estávamos conversando aqui, com o conjunto dos Deputados. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Essa é uma primeira questão em relação a esse Projeto. E a segunda, Sr. Presidente, diz respeito aos próprios Títulos. \r\n\r\nTem o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, tem o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, tem a famosa e importante Medalha Tiradentes, tem o Diploma Cristo Redentor, o Diploma Leonel Brizola ...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Todos os dois de minha autoria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... e o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho. \r\n\r\nNo somatório de tudo, só pode ter três Títulos por ano. É muito pouco!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me permite? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que deixaram de incluir o Abdias Nascimento, outro Diploma criado para homenagear aqueles que lutam contra o racismo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quanto ao meu entendimento, Sr. Presidente, qual é a questão? Se é a questão do uso continuado do plenário, limite-se o número de Sessões que o Deputado pode realizar em plenário. Que se diga assim: o Deputado só poderá usar o plenário para entrega de qualquer tipo de Título três vezes por anos. Está dentro do limite aqui proposto e dá ao Deputado o direito de três concessões, de Medalha ou Título, conforme aqui especificado. Limitou-se o uso do plenário, mas não se limitou o número de concessões. \r\n\r\nEu queria trazer estas duas análises porque a partir de hoje está aberto o prazo para recebimento de Emendas, para os senhores parlamentares fazerem a reflexão e trazerem essas propostas de mudança à apreciação da douta Mesa Diretora.\r\n\r\nDeputada Lucinha, para concluir. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Deputado Luiz Paulo, a apresentação de Emendas acontece a partir de hoje. Conversando com os Deputados aqui na Casa, verifico que as Emendas vão ser apresentadas em função dessa necessidade - o senhor mesmo fez a exposição delas. Então, eu acho que há um interesse muito grande em fazer essas alterações para que a Casa possa funcionar dentro da normalidade e o parlamentar tenha o direito de conceder não só Medalhas como também Títulos aqui na Casa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Deputada Lucinha. \r\n\r\nSr. Presidente, muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Sr. Presidente, na verdade, esse tema que o Deputado Luiz Paulo levantou é importantíssimo, mas eu havia me inscrito para falar sobre o que aconteceu em Pernambuco: infelizmente, três conselheiros tutelares foram assassinados. Eu levanto essa questão de forma muito especial. \r\n\r\nA minha luta pela valorização dos conselheiros tutelares foi intensa no meu mandato como Vereador. Chamo atenção para o fato de que os conselheiros tutelares são os verdadeiros garantidores dos direitos das crianças e dos adolescentes, mas eles, infelizmente, muitas vezes sofrem com a desassistência do Poder Executivo. \r\n\r\nO ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, de forma muito clara, no seu artigo 131, mostra que o Conselho Tutelar é um órgão autônomo e não jurisdicional. Significa que ele tem autonomia, mas ele não consegue fazer o que o Judiciário realmente tem por competência. As pessoas não entendem, muitas vezes, o que é o Conselho Tutelar, e eu fico preocupado com isso. Outro dia, um comentarista da TV Globo, Rodrigo Pimentel, gritava, perguntando: “Onde estão os conselheiros tutelares que não estão olhando os assaltos que estão acontecendo na Central o Brasil?” Isso é uma barbaridade! Não é competência, não é atribuição do conselheiro tutelar perseguir esses meliantes que assaltam na Central do Brasil, sejam menores ou maiores.\r\n\r\nAs pessoas precisam entender, por exemplo - nós temos a obrigação de orientar o cidadão -, que o Conanda, o Conselho Nacional, determina que para cada cem mil habitantes deveria haver um Conselho Tutelar. Eu tenho como parâmetro a Cidade do Rio de Janeiro, que tem 6,4 milhões habitantes. Nós temos apenas 16 Conselhos Tutelares. Vejam a defasagem! Alguns municípios sequer têm Conselhos Tutelares, esso é uma barbaridade! \r\n\r\nDirijo-me aos Prefeitos do nosso Estado para dizer que nós precisamos dar sustentação a esse trabalho que é fundamental. Quando eu critico o ECA - o Estatuto da Criança e do Adolescente, que fará 25 anos -, digo que ele no papel é maravilhoso, mas, infelizmente, na verdade, na letra fria da lei, não acontece nada, e por isso precisamos dos Conselhos Tutelares. \r\n\r\nAs atribuições estão no ECA, no artigo 136, dizendo o que o conselheiro tutelar tem que fazer. Então, eu me coloco à disposição, de forma também propositiva, dos Prefeitos do nosso Estado, dos 92 municípios. Excluo a Cidade do Rio de Janeiro porque aqui participamos, valorizando e dizendo ao cidadão e aos parlamentares que o Conselho Tutelar é eleito pelo povo, numa eleição que, ouso dizer, é mais difícil que o nosso pleito. O conselheiro tutelar é eleito de forma democrática num voto facultativo, em uma eleição que considero, muitas vezes, fantasma, sequer a sociedade tem conhecimento.\r\n\r\nEntão, espero que os Prefeitos dos 92 municípios de nosso Estado possam fazer valer o que está no ECA, mas dando condição de trabalho, inclusive de segurança, a esses profissionais.\r\n\r\nO que aconteceu em Pernambuco foi retratado na Rede Record em uma série que falava exatamente sobre os perigos que sofrem os conselheiros tutelares no dia a dia da sua profissão. Muitas vezes, são eles que entram nas comunidades para resgatar uma criança à mercê de traficantes, pois nem a polícia entra - o que não é sua atribuição, mas eles colocam em risco suas vidas para fazê-lo. Por isso, é importante que o Governador Pezão possa, sempre que possível, dar sustentação ao trabalho dos conselheiros tutelares, mesmo que isso não seja atribuição de um Governador, e sim do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nSr. Presidente, deixo registrados os meus pêsames às famílias dos conselheiros assassinados, pedindo mais apoio do Poder Legislativo e do Poder Judiciário a todos os conselheiros tutelares.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho registrar a presença da Vereadora Kitiely Freitas, de Quissamã, o que muito nos honra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência se solidariza com V. Exa.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Pela ordem) - Sr. Presidente, conversei há pouco com o Deputado Jorge Picciani, e o Deputado André Ceciliano também achou a ideia oportuna. Muitos Deputados estão sugerindo que a Sessão de quinta-feira seja realizada amanhã - ou seja, amanhã teríamos duas Sessões distintas, com a mesma duração -, pois, na quinta-feira, o Centro da Cidade estará totalmente fechado pela Prefeitura do Rio de Janeiro devido ao desfile. Isso já ocorreu em anos anteriores e é possível fazermos duas Sessões no mesmo dia, sem qualquer prejuízo. Fica aqui minha sugestão à Mesa Diretora.\r\n\r\nRepito: já levei ao conhecimento do Deputado Jorge Picciani, que quer submeter à decisão do Plenário. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero me pronunciar justamente sobre isso, de consultar os Deputados para anteciparmos a Sessão de quinta-feira para amanhã, fazendo uma Sessão Extraordinária após a Ordem do Dia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Aproveito a presença do Sr. Presidente desta casa, Deputado Jorge Picciani, para resolvermos essa questão.\r\n\r\nO SR. JORGE PICCIANI - Boa tarde a todos!\r\n\r\nSr. Presidente, minha opinião é que devemos submeter o assunto ao Plenário. Eu não vejo nenhum prejuízo em fazermos as duas Sessões amanhã, mas a Presidência não vai decidir isso sozinha. Se a ampla maioria do Plenário se manifestar favorável, faremos duas reuniões deliberativas amanhã, com uma Sessão Extraordinária pela manhã. \r\n\r\nAlém disso, chegou uma Mensagem sobre o salário mínimo regional e pedi para publicá-la. Vamos fazer uma reunião no Colégio de Líderes, mas aberta a todos os Deputados, na quarta-feira, uma semana após a quarta-feira de cinzas, para iniciar esse debate. Imagino que, neste momento, a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, que será presidida pelo Deputado Paulo Ramos, do PSOL, já esteja formada, e que membros de diversos partidos também participem dessa reunião, até porque esse debate se dará sobretudo na Comissão de Trabalho, e eventualmente no Colégio de Líderes. E aí, vamos fazer uma pauta mínima convocando os sindicatos dos trabalhadores ou mesmo os patronais. Ou seja, todos aqueles que têm interesse nesse tema. Esta é a primeira Mensagem que o Governo manda, e ela terá essa tramitação. Queria submetê-la ao Plenário.\r\n\r\nEm relação à proposta do Deputado Átila Nunes, peço que V. Exa. a submeta ao Plenário.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Olha só, uma questão como essa não pode ser decidida agora. Se eu fosse votar como Deputado solitariamente, eu votaria contrário. Mas eu tenho que consultar a minha bancada. Eu sou líder de uma bancada. Acredito que os outros líderes precisem consultar os seus pares. Então, não dá para ser submetida ao Plenário essa questão. Do meu ponto de vista, evidentemente sou contrário, mas eu me submeterei ao que a bancada decidir. Eu sugiro a V.Exa., se V.Exa. for submeter ao Plenário, hoje ainda é terça-feira. Submeta no dia de amanhã para que haja tempo de consultarmos nossas bancadas. Agora, particularmente, não sou favorável.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Pela ordem) - Deputado Wagner Montes, o Deputado Luiz Paulo manifesta o seu desejo de consultar sua bancada. Eu estou vendo ali 63 Deputados presentes no plenário. Quer dizer, nós temos maioria esmagadora na Assembleia Legislativa que pode decidir tranquilamente essa matéria. Mas como vamos decidir amanhã se nós vamos realizar a Sessão amanhã e depois de amanhã? Até eu que sou espírita confesso ser dificílimo isso, a não ser por ectoplasma, etc.\r\n\r\nEntão, Deputado Luiz Paulo, acho que com 63 Srs. Deputados não é possível que os membros aqui presentes não saibam se manifestar se querem amanhã fazer duas Sessões com o mesmo tempo de duração, sem prejuízo ao erário público, nada, absolutamente nada de prejuízo. Trabalharíamos praticamente o dia inteiro, e com isso na quinta-feira quando a cidade estará totalmente bloqueada pela CET-Rio, totalmente bloqueada, teríamos a possibilidade de não ter trabalho na quinta, mas teríamos amanhã uma compensação rigorosamente dentro da lei.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, voltando, nem vou responder ao Deputado Átila Nunes, não. Se quinta-feira agora haverá problemas, na próxima, depois da quarta-feira de cinzas, mais problemas ainda. Não é uma quinta-feira, então. Seriam duas quintas-feiras.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Mas a princípio...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V.Exa. conduza os trabalhos como bem lhe aprouver. V.Exa. franqueou a palavra, eu pedi pela ordem. Se V.Exa. puser em votação, vou pedir apenas que essa votação seja no quadro para cada um expressar o seu voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Jorge Picciani, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por favor, V.Exa. poderia comparecer à Mesa? \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, o Deputado Átila Nunes bem como o Deputado André Ceciliano se referiram a esta quinta-feira, porque verdadeiramente a cidade ficará praticamente intransitável. Mas ele não se referiu à quinta-feira que vem, porque na quinta-feira que vem após a quarta-feira de cinzas já terá acabado o Carnaval, já terá sido dado o resultado das escolas de samba e demais agremiações. Portanto, não haveria necessidade de interromper o trânsito na próxima quinta-feira. O Deputado Átila Nunes se referiu a esta quinta-feira.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Apenas para colaborar com o debate. Penso que V.Exa. deve colocar em votação a proposta do Deputado Átila Nunes e a maioria vai decidir se teremos reunião na quinta-feira ou não. A sugestão aqui, Sr. Presidente, é para que a pauta de quinta-feira seja colocada em Sessão Extraordinária amanhã, para que não haja prejuízo também da pauta publicada para esta semana. Então, corroboro a questão de ordem do Deputado Átila Nunes, sugerindo também a colocação da pauta de quinta-feira, em Extraordinária, para o dia de amanhã. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Já que cada um deu o seu pitaco, também vou dar um. É claro que todos nós gostaríamos de imediatamente aproveitar o período momesco, mas penso que encaminha com razão o Deputado Luiz Paulo. Não é razoável, Sr. Presidente, matarmos a quinta-feira por questões ligadas ao trânsito. Eu sei que há esse apelo maior, essa sedução maior. Mas estamos passando por uma fase, inclusive nesta Casa, onde há uma preocupação com a austeridade; uma preocupação com a imagem da Casa; algumas coisas sendo publicadas no jornal até assustando, em relação a gastos orçamentários. E aí, de repente, vem caminhar por outro rumo. \r\n\r\nVamos deixar a quinta-feira. Podemos até cuidar da Ordem do Dia, por exemplo, para não se ter matéria tão polêmica, mas suspender o expediente de quinta-feira, acredito que o Deputado Luiz Paulo ao chamar a atenção, manifesta uma preocupação muito razoável. \r\n\r\nO SR. WALDECK - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Waldeck. \r\n\r\nO SR. WALDECK (Pela ordem) - Quero também me pronunciar, Sr. Presidente, compreendendo muito bem o espírito que preside a proposta do nosso querido decano, nosso Deputado Átila Nunes. De fato, os distúrbios, a movimentação no trânsito será atípica, e entendo, portanto, a preocupação do Deputado. Mas eu, pessoalmente, também - não quero deixar de me pronunciar - não acho positivo, entendendo o espírito do Átila. Porque esse clima de austeridade não tem a ver só com os recursos financeiros, mas com certa atitude de comportamento - que, aliás, do qual o Átila é um exemplo - que devemos manter. Acredito que isso, neste início de legislatura, pode não ser muito bem interpretado. Por isso, acho que deveríamos manter a Sessão de quinta-feira, não obstante as dificuldades de trânsito, de circulação que teremos - como outros trabalhadores terão -, mas não serão dispensados do seu trabalho. \r\n\r\nQuero me pronunciar contra a supressão da Sessão de quinta-feira, entendendo, no entanto, a proposta do Átila. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Pela ordem) - Diante da ponderação dos Deputados Paulo Ramos,Waldeck e Luiz Paulo, é inquestionável. Realmente, fiquei convencido agora que poderia haver uma má interpretação. E, por essa razão, devemos cumprir tranquilamente o nosso expediente de quinta-feira, não precisando compensar na quarta-feira com duas Sessões, trabalhando durante a manhã inteira e a tarde inteira. \r\n\r\nSr. Presidente, reconheço que a minha proposta foi inoportuna. E estaremos todos juntos, quinta-feira, unidos para a Ordem do Dia e o Expediente Final, na fé de Deus. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Perfeito, Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Quero cumprimentar o Deputado Átila Nunes, que teve uma atitude difícil de acontecer neste Parlamento, de reconhecer que a sua posição poderia ser revista em função da imagem maior da Casa. \r\n\r\nCumprimento o Deputado Átila Nunes pelo espírito democrático e por ter promovido o debate. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obviamente, a Presidência é democrática. E também quero cumprimentar o Deputado Átila Nunes, que teve um gesto democrático de reconhecer e voltar atrás. Parabéns, Deputado Átila Nunes!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Waldeck, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA Presidência convida o Deputado André Ceciliano, 2º Vice-Presidente, a comparecer à Mesa Diretora. \r\n\r\nO SR. WALDECK - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, cidadãos presentes, os que nos assistem pela TV Alerj, pelas redes sociais, trabalhadoras e trabalhadores desta Casa, quero, hoje, me pronunciar sobre alguns temas, ainda que brevemente, mas não sem antes fazer uma saudação muito especial à Deputada Tânia Rodrigues, que retorna a esta Casa. Tive o privilégio, a honra e o prazer de ser colega da Tânia na Câmara Municipal de Niterói, com quem muito aprendi. Deputada Tânia, bem-vinda de volta à Assembleia Legislativa. É um prazer estar de novo na sua convivência no ambiente parlamentar.\r\n\r\nSr. Presidente, eu queria também me pronunciar sobre essa manifestação que ocorreu hoje na Ponte Rio-Niterói. Cerca de 200 trabalhadores interditaram essa que é uma das mais importantes, senão a mais importante, artéria de ligação da cidade do Rio de Janeiro com outros municípios da Região Metropolitana e de outras regiões mais distantes. E muitos se pronunciaram dizendo, Deputado Flávio Serafini, que a interrupção da circulação na Ponte causou muito transtorno. Mas eu queria lembrar também, sem discordar das preocupações nesse sentido, o ponto de vista dos trabalhadores, que estão com salários atrasados há meses; trabalhadores demitidos que não tiveram os seus direitos trabalhistas honrados. \r\n\r\nDo ponto de vista do direito do conjunto da população é uma preocupação de fato muito grave. Muitos de nós tivemos grandes dificuldades para nos deslocarmos. Nós que viemos de Niterói, de São Gonçalo, porque estávamos em missão parlamentar, trabalhando fora, no eixo Niterói-São Gonçalo e adjacências, sofremos isso na pele. Mas ao mesmo tempo eu não quero deixar também de me solidarizar, sem entrar no mérito do método, Deputado Paulo Ramos, com a justa causa, com a justa luta desses trabalhadores e trabalhadoras demitidos sem direitos trabalhistas honrados e também trabalhando em efetivo exercício de suas profissões, de seus labores, sem receber há três meses os seus salários. \r\n\r\nPortanto, tem dois pontos de vista que é preciso não deixar de levar em conta, Sadinoel. Há o ponto de vista da perturbação que se causou - e é preciso talvez encontrar maneiras mais criativas de fazer esse tipo de reivindicação, não há dúvida, sem prejudicar o conjunto da população -, mas é preciso não esquecer o ponto de vista de quem promoveu a mobilização, procurando saber quais são exatamente as causas, as motivações que levaram esses quase 200 trabalhadores a esta manifestação. \r\n\r\nPor outro lado, Sr. Presidente André Ceciliano, meu querido colega de bancada, quero lembrar com alegria uma atividade de que participei na sexta-feira à noite, no município de Araruama. Vejo aqui a Deputada Márcia Jeovani, que conta com amplo reconhecimento naquele município e naquela região. Foi o aniversário do município de Araruama, dos 156 anos de sua emancipação política e administrativa. Foi um belo evento, uma festa carregada de simbolismos. \r\n\r\nEu fiquei particularmente impressionado com o relatório de trabalho apresentado na ocasião pelo Prefeito Miguel Jeovani, que, em curto espaço de tempo, Sadinoel, apresentou um repertório impressionante de realizações, de obras em andamento, de projetos se desenvolvendo. Quero aproveitar desta tribuna para cumprimentá-lo, bem como também a Primeira-Dama e nossa colega Deputada. \r\n\r\nQuero, sobretudo, ressaltar um debate que prosperou naquela sessão solene de sexta-feira à noite, relacionado à presença do ensino superior público na Região dos Lagos e, particularmente, em Araruama. Muitas regiões do nosso Estado, querido Eliomar, ainda não conhecem a presença do ensino superior público, gratuito e de qualidade social e acadêmica. Muitos têm lutado. O próprio Prefeito, quando esteve aqui Deputado, é autor de uma Indicação Legislativa nesse sentido. \r\n\r\nIsso é muito importante, levando em conta a presença qualificada de várias universidades públicas no nosso Estado, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Unirio, a Uerj, a Federal Fluminense, sem falar da Rural, da Uenf e da Uezo, universidades mais recentes e mais regionalizadas. É muito importante a luta pela democratização do acesso ao ensino superior público e gratuito nas diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro, particularmente nesta onde estivemos, Márcia, celebrando uma efeméride, mas ao mesmo tempo discutindo e pautando questões muito importantes para o desenvolvimento da região. Parabéns, Araruama! Parabéns à Câmara Municipal de Araruama, ao Prefeito Miguel Jeovani, pelo evento que organizaram!\r\n\r\nPor último, quero também, Presidente André Ceciliano, me pronunciar, ainda que introdutoriamente, o meu sentimento inicial sobre a supressão do Expediente Preliminar. Sou contrário, em um primeiro momento. Acho que se pode ponderar mais, teremos mais tempo para debater, teremos como emendar. Mas aqui é o Parlamento. O Parlamento é a casa do parlare. Então, nós temos que garantir e ampliar as oportunidades de intervenção do Parlamentar na tribuna.\r\n\r\nAcho muito importante que o Expediente Preliminar seja mantido, seja salvaguardado, ainda que haja alteração da sua duração, do horário que ele funcione. Se a Ordem do Dia vai começar às 15 horas, seria razoável pensar que o Expediente Preliminar pudesse funcionar das 13h30 às 15 horas, mas que ele não se perdesse, porque é um grande momento, é um momento importante para que os Deputados e Deputadas se coloquem. Acho que tudo que puder ampliar, alargar e garantir a intervenção do parlamentar na tribuna, do microfone de aparte, deve ser preservado, não obstante a preocupação que tem a Mesa Diretora.\r\n\r\nEu reconheço, Deputado André, V. Exa. que integra a Mesa Diretora, a preocupação com a austeridade, em dialogar com este momento de crise no qual estamos vivendo e circunscritos, mas acho que o essencial da atividade parlamentar não pode ser cerceado. Entre os elementos essenciais da atividade parlamentar está o uso da tribuna.\r\n\r\nPortanto, quero, aqui, aberto à discussão, aberto ao debate, com o espírito aberto, mas me pronunciar preliminarmente contrário à supressão do Expediente Inicial, podendo ele ser redimensionado, seja na sua duração, seja no seu horário de funcionamento, em função do início da Ordem do Dia às 15 horas.\r\n\r\nPortanto, quero continuar este debate, mas não deixar de me pronunciar, desde logo, já que o Projeto de Resolução entrou em pauta e está em tramitação. Quero, portanto defender minha posição neste momento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2° Vice-Presidente)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Obrigado, Deputado Waldeck.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a nobre Deputada Martha Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa tarde a todas e todos! Quero cumprimentar o nosso Presidente em exercício e cumprimentar aqueles que me antecederam aqui na tribuna em suas falar. Quero fazer um cumprimento especial às nossas queridas Deputadas Tânia Rodrigues e Ana Paula, que hoje integram este Parlamento. Quero pontuar quatro temas já tratados aqui, mas fazendo algumas reflexões.\r\n\r\nA primeira reflexão é a respeito de um tema recorrente, que foi o episódio envolvendo o maltrato ocorrido e divulgado em todos os jornais. \r\n\r\nPor um dever de justiça, temos que dizer que esta Casa, por meio do Deputado Thiago Pampolha, já havia encaminhado uma manifestação no sentido da criação da delegacia de proteção aos animais. Isso foi tratado aqui por outros parlamentares. Em atendimento àquela demanda, foi criado o Núcleo de Proteção aos Animais, dentro da Delegacia do Meio Ambiente. \r\n\r\nVejo importantes parlamentares trazendo esse tema, mas talvez fosse a hora de nós refletirmos, para se chegar à criação da Delegacia.\r\n\r\nMas não podemos deixar de entender que o crime praticado, como foi dito aqui pelo Deputado Tio Carlos, por mais que nos ofenda, por mais que nos revolte, e assim tem que ser, esse crime é tratado, em Lei Federal, como crime de menor potencial ofensivo, na medida em que ele não ultrapassa um determinado número de anos na sua punição.\r\n\r\nEntão, acho que temos que conversar por dentro das nossas bancadas, com aqueles que nos representam na Câmara dos Deputados, para trazer nesse novo Projeto de Reforma da Lei Penal, que a gente possa trazer um artigo especéfico para erguer esse crime, tirar esse crime desse manto do crime de menor potencial ofensivo.\r\n\r\nA segunda questão que eu quero trazer já está sendo tratada aqui, a respeito da redução das concessões de prêmios e de títulos outorgados por esta Casa.\r\n\r\nQuero conclamar, aqui, as oito Deputadas que integram as mulheres do Parlamento, porque sei perfeitamente que houve um entendimento para redução de maior critério: quanto menor o número de títulos concedidos, sem dúvida alguma, nós erguemos aquela pessoa que recebe aquele título a uma maior importância. Lamentavelmente, não foi colocado, dentre esses títulos, um prêmio criado pela Deputada Inês Pandeló, com apoio das mulheres parlamentares, que é o Diploma Mulher Cidadã.\r\n\r\nQuero lembrar que uma Sessão Extraordinária da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher já escolheu, para o ano de 2015, dez mulheres para receber esse prêmio.\r\n\r\nOuvindo a participação da nossa querida Enfermeira Rejane, eu acho que poderíamos nos reunir e, quem sabe, oferecer uma sugestão para manter esse prêmio, já que as mulheres que são escolhidas vêm da sociedade civil, do serviço público, do Parlamento e mulheres reconhecidamente que emprestam seu trabalho à cidadania feminina.\r\n\r\nPara terminar, eu quero ressaltar a importância do Decreto 45.146, de 5 de fevereiro de 2015, que cria uma nova estrutura para acompanhar o programa das UPPs, que tem sido objeto de reflexão neste Plenário.\r\n\r\nSabemos que é um programa que tem por objetivo retirar a territorialidade do mundo do crime; é um programa que está em aperfeiçoamento; é um programa que está em construção e, no meu modo de ver, talvez a mais importante ação feita nesse programa seja estabelecer uma comissão que vai acompanhá-lo. Lembro que segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos.\r\n\r\nPara quem teve a oportunidade de ler o decreto, lembro a importância da participação da Assembleia Legislativa. Haverá, nessa comissão, a representação da nossa Casa, deste Parlamento.\r\n\r\nÉ fundamental que todos nós, independentemente de termos ou não uma identidade maior com este ou com aquele tema, possamos entender a importância da criação dessa comissão.\r\n\r\nO Programa de Polícia Pacificadora vai se aperfeiçoando a partir do momento em que conseguimos inserir cada vez mais a participação de forças policiais, além da presença ostensiva da Polícia Militar, uma importante presença. Nesse sentido, a Polícia Civil vem dando sua contribuição.\r\n\r\nTivemos a criação de duas delegacias: a da Rocinha e a do Complexo do Alemão. Há municípios com população infinitamente inferior, por exemplo, à da Rocinha, que conta hoje com 110 mil habitantes. Ter ali um organismo da Polícia Civil, ter ali a delegacia, ela é, sobretudo, a primeira trincheira de defesa dos direitos civis. Ter ali uma delegacia é fundamental para o exercício daquilo que se pretende num projeto de segurança pública, que é a construção de uma polícia cidadã.\r\n\r\nFico particularmente feliz de ter, como chefe da Polícia Civil, podido criar, com a participação do Secretário Mariano, do nosso Governador Cabral, que foi o primeiro entusiasta dessa ideia, essas duas delegacias e vejo uma grande oportunidade para a Assembleia Legislativa e para a sociedade civil de contribuir no aperfeiçoamento desse projeto tão importante para a criação de uma sociedade que seja justa, solidária e cada vez mais livre do crime e do preconceito.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAproveito a presença dos Deputados para dizer que estamos distribuindo nos gabinetes um questionário sobre uma pesquisa para a Escola do Legislativo, para tomarmos conhecimento da demanda dos cursos dos assessores dos próprios Deputados.\r\n\r\nObrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, embora não seja o tema que por mim será abordado, quero dizer à Deputada Martha Rocha, que acabou de ocupar a tribuna, que na legislatura anterior aprovei uma Indicação Legislativa propondo a criação de uma delegacia de polícia destinada à proteção animal. A Indicação Legislativa foi encaminhada ao Poder Executivo e, simultaneamente, apresentei um Projeto de Lei tratando do mesmo tema já aprovado em todas as Comissões de mérito, em condições de ser trazido ao Plenário, não para que tratemos das questões ligadas à proteção animal em cada episódio, mas que haja um instrumento permanente, porque sabemos que a proteção animal encontra, na sociedade, muitos protetores, abnegados protetores. Cheguei, inclusive, a propor uma política pública, a criação do Conselho Estadual de Proteção Animal. \r\n\r\nSão inúmeras iniciativas de minha autoria, mas, naturalmente, em função da minha convivência com várias entidades que se dedicam à proteção animal, inclusive a Suipa, que vem enfrentando um drama muito grande, porque perdeu o título federal de utilidade pública. Está lá aguardando uma solução que há de vir da parte do Governo Federal, pelo papel que cumpre, não só na proteção animal, mas também em relação à própria saúde pública. Espero que, pelo menos com esse último episódio, que não seja sequer com um projeto de lei, com uma lei, mas que seja a própria inspiração do Poder Executivo para a criação dessa delegacia de polícia.\r\n\r\nSr. Presidente, o meu tema de hoje, e vou tratar especificamente, agora, não do Afro Reggae, mas, única e exclusivamente de um cidadão que é o coordenador do Afro Reggae, o Sr. José Júnior, porque é um tema extremamente relevante.\r\n\r\nA revista Veja que está nas bancas faz uma entrevista longa com o Playboy, apresentado como um grande traficante de entorpecentes, sendo o criminoso mais procurado pela polícia, no Brasil. É o candidato da hora e o Disque-Denúncia chega a oferecer R$ 50.000,00 para aquele que der qualquer informação que possa levar à captura desse cidadão.\r\n\r\nSr. Presidente, sempre discutimos e defendemos a liberdade de imprensa, mas a matéria, pelo menos em relação aos policiais civis e militares, representa um abuso dessa própria liberdade, porque faz afirmações genéricas, atribuídas a policiais, atribuindo também a autoria ao próprio entrevistado que, no dia seguinte, por intermédio de vários jornais, nega tais afirmações. Mas é triste ver uma revista que tem grande circulação entrevistar um criminoso e incluir na matéria acusações que culminam por desmoralizar as instituições policiais. Sem qualquer comprovação. Como tudo aquilo que é veiculado tem credibilidade, qualquer policial civil ou militar passa a ser visto na rua como alguém que não merece qualquer credibilidade, prejudicando, inclusive, a própria segurança da população. Se o agente público da Segurança não tem credibilidade, como a sociedade poderá estar protegida? Eu defendo que qualquer caso de desvio de conduta seja devidamente investigado. Mas a generalização não me parece apropriada. Quem defende a liberdade de imprensa, quem tem aquilo que escreve publicado e difundido, precisa compreender que precisa ter mais responsabilidade.\r\n\r\nA matéria tem o título “O bandido e seu labirinto”. O encontro foi mediado pelo Sr. José Júnior, só identificado no dia seguinte. Diz aqui que as duas sessões de entrevista que deu à Veja, de mais de sete horas, foram intermediadas por um ex-comparsa, que deixou o crime e hoje trabalha na ONG Afroreggae, à qual o Playboy recorreu para tentar negociar uma rendição.\r\n\r\nNo dia seguinte, o Sr. José Júnior aparece, no jornal O Dia e no jornal Extra, numa fotografia, sentado com o Playboy, certamente, no dia da entrevista. A revista Veja traz uma fotografia com a mesma camisa, o mesmo relógio e o mesmo boné, e o jornal O Dia a publica no dia seguinte.\r\n\r\nEntão, o Sr. José Júnior assumiu a condição de ex-comparsa, que deixou o crime e hoje trabalha no Afroreggae - na verdade, ele coordena o Afroreggae. Ele assumiu. Mas o Sr. José Júnior se apresenta como alguém completamente preocupado com a própria segurança. Porque, se ele pratica o bem, se ele socorre as pessoas, se ele quer tirar as pessoas do tráfico, se ele quer recuperar criminosos - é uma tarefa importante, não tenho dúvidas -, ele não pode agir da forma como vem agindo, substituindo o Estado, sendo interlocutor de traficantes procurados! E se considera desprotegido, alguém que precisa de segurança. Não seria o caso.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo o aparte ao Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Só duas observações, nobre deputado.\r\n\r\nEu não sou advogado do Júnior, mas o conheço há mais de 30 anos. Realmente eu fiquei preocupado quando li a matéria, mas eu gostaria que V.Exa. conhecesse um pouco mais para falar do Afroreggae. \r\n\r\nO Afroreggae surgiu de uma tragédia, na qual mataram 21 pessoas em Vigário Geral. Ninguém queria ocupar aquele barraco, e ali criou-se a sementinha do Afroreggae, o AfroLata, uma oficina de percussão, onde jovens da comunidade de Vigário Geral começaram a se dedicar à arte. Hoje, nós temos o Afroreggae, e eu digo nós porque conheço. \r\n\r\nComo V.Exa. disse no outro Expediente, acho que temos que investigar o Júnior. Mas V.Exa. falou também em prejulgamento. É importante que conheça o AfloLata, o AfroCirco. Ele, realmente, por muito tempo, fez o que o Estado não fazia, porque, quando se cria o Afrocirco, apresenta àquele jovem da comunidade a oportunidade que o Estado muitas vezes deixou faltar.\r\n\r\nEu não sei como se procede. O tempo acabou, mas, eu, enfim, até gostaria de dizer a V. Exa. que gostaria de participar e poderia esclarecer alguns fatos, como no caso da Suipa.\r\n\r\nV. Exa. disse que a Suipa perdeu, mas ela já recuperou o título de utilidade. Mas, em relação ao Afroreggae, nobre Deputado, eu posso colaborar, porque fiz muitos eventos em comunidades que o Estado estava ausente e, nessa oportunidade, quero aqui, volto a dizer, não sou advogado do Júnior - acho que ele terá que ser investigado em relação a essas questões -, mas, o Júnior, realmente, é uma pessoa de bem, isso eu posso atestar. Só isso. Quanto ao resto, estou pronto para, conforme V. Exa. disse, não prejulgar, e sim investigar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Tio Carlos, eu tenho uma opinião completamente oposta. A origem do Afroreggae pode estar vinculada a uma tragédia, mas o Afroreggae se transformou em um instrumento para desvio de recursos públicos através de uma fachada.\r\n\r\nEu não estou dizendo que o Afroreggae não faça nada, mas o que recebe de recursos públicos é muito; virou uma fachada que presta contas sem a realização dos serviços. Eu acredito sinceramente que V. Exa. é mais um dos enganados, e não é o único, pois ele tem essa capacidade de atrair com mentiras pessoas, às vezes, de bem.\r\n\r\nEntão, são vários Afroreggaes, são vários, não tem um só, CNPJs, contratações sem licitações... Virou um polvo, que imagino até tenha contratos em outras unidades da Federação. Mas um homem que faz o bem não poderia viver na situação, então, que ele vive; deveria estar sendo homenageado por aquela clientela que ele tenta proteger e não...\r\n\r\nPor que então estar correndo risco, se é alguém que faz o bem? Está aqui: “Uma viatura da polícia militar e um camburão da Core, a tropa de elite da Polícia Civil do Rio de Janeiro, guardam a portaria do condomínio elegante nos arredores da Capital fluminense. Enquanto aguardamos o porteiro avisar da nossa chegada, três homens trajando a farda negra da Polícia Especial descem do camburão empunhando fuzis M-16.”\r\n\r\nQuero saber de onde vem essa proteção militar e qual a sua necessidade? Quero compreender isso.\r\n\r\nMuitas pessoas em torno do Sr. José Júnior têm sido sacrificadas, muitas pessoas; mas muitas pessoas que inclusive ele tem usado como forma de fazer publicidade, especialmente ex-traficantes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Queira encerrar, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Alguns até que cumpriram pena, e ele se utiliza e tem trânsito, e um grande trânsito, na área pública.\r\n\r\nEu não sei; quero compreender. Como quero compreender, e sei que os contratos são feitos sem licitação, e são muitos, não sei porque o Afroreggae tem vários CNPJs, não sei...\r\n\r\nQuero, então, propor, pelo menos, uma investigação. Vamos conhecer a verdade sobre o Afroreggae e sobre o Sr. José Júnior, porque ele, na minha avaliação, e eu tenho provas, é um grande farsante que vem enriquecendo ilicitamente, e ainda carregando ou tentando carregar uma imagem de benfeitor da sociedade. Não recupera e ainda se transformou em um grande detrator de policiais, sendo instrumento desse expediente utilizado pela Revista Veja, e ainda trazendo o chamado criminoso mais procurado do Brasil para incluir nas acusações feitas a policiais. Que ele, pelo menos, já que assume de forma meio distante ou pelo menos subjetiva a responsabilidade pelas acusações, que pelo menos se apresente e apresente as provas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para encerrar, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aí digo a V.Exa. e a todos, sou oriundo dos quadros da Polícia e, em sendo oriundo dos quadros da Polícia, eu sei verdadeiramente o que representa o Sr. José Júnior para o malefício da sociedade. O Sr. José Júnior se aproveita de um instrumento que poderia ser utilizado para o bem para fazer o mal, inclusive para fazer o mal àqueles que ele diz que está tentando proteger e tentando recuperar. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, muitas vezes somente as medidas extremas chamam a atenção da sociedade. \r\n\r\nO que aconteceu hoje num fato inédito de uma manifestação que simplesmente inviabilizou a Cidade do Rio de Janeiro, de Niterói, de Itaboraí e tantas outras com o fechamento da Ponte Rio/Niterói, é efeito da velha política, porque a velha política não ouve, a velha política não atende e quando escuta, finge escutar, porque na verdade ela apenas se coloca aparentemente à disposição, mas não dá resposta e não resolve o problema. É essa velha política que precisa ser combatida.\r\n\r\nHoje, se milhares de pessoas foram atingidas pelo fechamento da Ponte Rio/Niterói por cerca de duas horas, a culpa não é dos manifestantes. Os manifestantes estavam no legítimo direito de tentarem, de serem ouvidos, e no mais, chamar a atenção da sociedade para o problema chamado hoje, o Eldorado que não existe, o Comperj. A questão não se resume àqueles 500 que hoje fazem parte da empresa que não pagam os salários e os benefícios a que eles têm direito porque trabalharam, mas se trata de uma promessa não cumprida. Afinal de contas, o problema do Comperj é gravíssimo.\r\n\r\nItaboraí não se transformou na nova cidade que se imaginava, pelo contrário, Itaboraí hoje sofre graves problemas, inclusive de natureza ambiental. O emprego não chegou, a nova ordem social não passa de um sonho, e as pessoas são meros detalhes na política do Governo. \r\n\r\nO tema requer toda a nossa atenção, porque quando o então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o novo Eldorado no Estado do Rio de Janeiro, se falava em investimentos na casa de 6,5 bilhões. Hoje nem 70% das obras foram concluídas, o Comperj não se transformou no que se falava, mal é uma refinaria, se prometeu 150 mil empregos, hoje não tem nem 30 mil pessoas empregadas, e não se sabe do futuro do Comperj. As obras que eram para ter sido entregues em 2012, até hoje nada. Fala-se agora em agosto de 2016 para operar longe daquilo que se prometeu, e não estou falando somente do Município de Itaboraí, estou falando dos 12 municípios diretamente atingidos pela questão do Comperj, aliás, diga-se de passagem, na RJ-116, estrada pela qual passo para vir ao Rio de Janeiro, porque sou de Nova Friburgo, da Região Serrana. Passo pelo Comperj. E para a ampliação da estrada, destruíram até a escola que ficava à beira da estrada para instalar o Comperj e dar mobilidade àquele espaço.\r\n\r\nHoje, são atingidos vários municípios, como Cachoeiras de Macacu. Ninguém sabe o impacto que gera hoje o Comperj para aquela região sem trazer os benefícios sociais que se prometeu. Cachoeiras de Macacu tem grande parte da mata atlântica preservada. Até que ponto Cachoeiras será atingida?\r\n\r\nSão atingidos também os municípios de Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, como já dito, Magé, Maricá, Niterói, Rio Bonito e ainda, os municípios de São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá. Há ainda, outros quatro municípios que não são diretamente atingidos - não vou falar beneficiados, porque o benefício ficou só no sonho - que são Araruama, Nova Friburgo, Saquarema e Teresópolis.\r\n\r\nMinha gente, estamos falando da vida das pessoas. No Comperj há milhares de retirantes do Nordeste e de outras regiões mais pobres que vieram atrás do sonho que lhes foi prometido e que até hoje não foi entregue. Preocupa-me se esse sonho será entregue. \r\n\r\nHoje, estava vindo de Nova Friburgo para a Alerj e fiquei parado no trânsito por mais de duas horas. Mas não pensem vocês que fiquei aborrecido. É óbvio que ficar trancado dentro de um carro, ficar sob forte calor, como tantas outras famílias, pessoas idosas, crianças que precisavam se deslocar com seus pais, nos deixa chateado. Mas, eu, particularmente, não fiquei chateado, e sabem por quê? Porque todas as vezes em que passo pela RJ-116 - e isso, há muito tempo, mas notoriamente de outubro para cá - vejo manifestações no Comperj. A mídia não fala; nós, políticos, não falávamos; e a atenção de ninguém foi voltada inicialmente para aqueles trabalhadores, mas toda uma situação que é complexa.\r\n\r\nO Complexo Petroquímico se tornou complexo. As saídas não parecem muito próximas. Creio que é importante que apoiemos a manifestação dos trabalhadores, porque eles merecem receber por aquilo que trabalharam. Mas, mais importante para mim do que a situação específica daquelas cinco centenas de trabalhadores é a questão de todos nós, é a questão coletiva. Essa é a que mais me causa sofrência, sem querer aqui cantar a música do Pablo, da sofrência, que é ritmo de Carnaval. Mas é uma sofrência diferente. É a sofrência de perceber que as esperanças estão sendo aniquiladas.\r\n\r\nOu todos nós venceremos essa batalha, ou todos nós pereceremos juntos. É esse sentido de coletividade que a sociedade precisa ter, e é a esse sentido de coletividade que eu clamo neste plenário, hoje. O sentimento de coletividade do qual nós, brasileiros, estamos nos esquecendo.\r\n\r\nNão se trata apenas de uma questão político-partidária. Não sou daqueles que vão dizer aqui que o problema hoje do Comperj é da Presidente Dilma, do PT ou do Governador Pezão. É um problema de todos nós! Obviamente que todos aqueles atores que erraram, precisam ser punidos de forma exemplar, porque não pode se tornar normal algo ser orçado em 6,5 bilhões, já serem gastos 13,5 bilhões, sem que 75% das obras estejam concluídas. Não pode ser considerada normal a promessa de uma transformação social, em Itaboraí e nos municípios vizinhos, que pode até ter ocorrido, mas para pior. Não pode ser considerado normal que se prometa a geração de mais de 150mil empregos e que hoje nem 25 mil pessoas estejam empregadas. Não pode ser considerado normal que se tenha prometido indústrias de segunda e terceira geração, que aproveitariam as oportunidades oferecidas pelo Complexo, e nada disso existir: nenhuma empresa, nenhuma fábrica de segunda e terceira geração foi ali instalada. \r\n\r\nÉ essa passividade nossa que temos que combater. Por mais que tenha trazido transtorno a todos nós, no dia de hoje, a manifestação, com o fechamento da Ponte Rio-Niterói, significa o grito daqueles que não são ouvidos e que, às vezes, têm que tomar medidas extremas para que a sociedade perceba que existe um problema que precisa ser combatido.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Rogério Lisboa, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, antes de entrar no tema que me trouxe hoje a esta tribuna, quero ser solidário ao Deputado Wanderson. Na verdade, não só o Comperj está mexendo com a massa extremamente insatisfeita - o Comperj tem até um motivo. Por exemplo, a Baixada Fluminense, e vou falar mais especificamente de Nova Iguaçu, daqui a pouco vai fazer sua marcha também, porque, com ou sem crise hídrica, sofre falta de água. Falta pouco para o Palácio Guanabara receber, em peso, aquela população. Só quando a Capital é incomodada, as pessoas abrem os olhos para os problemas que estão ocultos. O problema do Comperj, todos conhecem, mas ninguém sabe o problema de quem está ali desempregado, sofrendo as consequências da paralisação das obras. \r\n\r\nVou entrar em outro tema sobre o qual vim falar aqui hoje. Tenho a sensação de que o Estado está completamente deficiente na questão gerencial. Lemos nos jornais alguns exemplos: “Não pagou a conta de luz do Batalhão tal, da PM”, “Policial se afasta do RAS...” - aquele serviço fora de seu horário de trabalho - “por falta de pagamento”. Inclusive hoje está no jornal a justificativa do policial que se desligou: “Nem relógio trabalha de graça; estou fora”.\r\n\r\nFui surpreendido, e quero me ater a esse tema, que me deixa preocupado, porque falamos aqui da falta de pagamento da conta de luz de um batalhão da PM que acaba influenciando na segurança pública. Policiais a menos na rua, por falta de pagamento, acaba influenciando na segurança pública.\r\n\r\nAgora tem uma aqui que é nova. A SEAP, que é a Secretaria que cuida dos apenados, deixou de pagar a empresa que rastreia as tornozeleiras para aqueles apenados que receberam progressão de pena. Das 1500 tornozeleiras - arredondado -, mais de 700 não funcionam. O Estado não sabe onde está esse pessoal. E o pior: quem recebe a progressão, agora, não tem tornozeleira para botar. Não dá para acompanhar. É uma medida tecnológica importante, mas que o Estado não paga.\r\n\r\nAgora é que vem o meu questionamento: será possível uma Secretaria que tem 700 milhões de reais de orçamento, e executa... Eu vou fazer uma comparação com um Município vizinho meu, que é Mesquita, que tem algo em torno de 350 milhões de orçamento, para cuidar de 240 mil habitantes. E a SEAP, com 700 milhões, para cuidar de 40 mil presos, não consegue. \r\n\r\nHá alguma coisa errada nisso aí e esta Casa não pode ficar de olhos fechados, sabe por quê? Porque, quando nós tapamos os olhos, o Ministério Público atua e deixamos de fazer a nossa função e deixamos o Ministério Público sozinho fazendo a dele. Aí sabe o que acontece? Fica na nossa conta essa crise que estourou, que é a crise de representação. O povo não se sente representado.\r\n\r\nEu vou dar alguns exemplos aqui. Vou pegar meus óculos, porque já não consigo enxergar mais nada sem óculos. Tenham um pouquinho de paciência. \r\n\r\nEu vou dar alguns dados. De 2009 a 2013, segundo a própria Secretaria, houve um aumento de 141% no orçamento. Problema de dinheiro não é. Só que é o seguinte, se formos aprofundando um pouquinho e iremos encontrando onde estão os problemas. Por exemplo, o TCE tem um relatório que diz o seguinte: “o custo do preso/mês, no Rio de Janeiro, é algo em torno de R$ 2.300,00”; em São Paulo, R$ 1.400,00. Não estão tendo cuidado com o dinheiro público na hora de gastar. \r\n\r\nAí fui mais adiante. Se o preso está lá, o que a sociedade espera? Que ele saia um pouco melhor - na verdade, sai pior -, mas para isso tem que cuidar do preso. Vemos uma estatística, que posso aqui apresentar como uma muito próxima da outra, porque a população carcerária do Rio de Janeiro e Minas Gerais são muito próximas. Por exemplo, Minas Gerais tem onze mil presos trabalhando; o Rio de Janeiro, só sete mil; estudando, Minas Gerais tem seis mil; nós temos 2.700. Quer dizer, não tem nenhuma boa vontade, não tem nenhum cuidado com o dinheiro público, com onde está sendo investido o dinheiro público. \r\n\r\nIndo mais adiante, a questão da alimentação nos presídios. Isso é notório, os jornais já divulgaram à vontade. Se formos comparar, estou querendo achar que esses dados que eu peguei são mentirosos, porque, aqui, a alimentação custa R$ 661,00 preso/mês; em São Paulo custa R$ 199,00. Agora sabemos por que não há dinheiro para pagar as tornozeleiras, que são de fundamental importância para cuidar de quem está ali preso, e para deixar a população um pouquinho menos assustada com toda essa questão da criminalidade que avança no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPara terminar, quero dizer a vocês que depois que li essa parte de um estudo que me entregaram, eu falei: não tem outra saída. Eu sei que talvez não seja o remédio mais eficiente ou adequado, mas vou fazer, na verdade, a tentativa. Vou propor aqui uma comissão especial para analisarmos os contratos. Não vai ter a função da CPI, não é isso, a comissão é só de análise. Então, acho que pode ser um ...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Deputado? \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Pois não, Deputada Lucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Aproveitando a fala de V.Exa., eu gostaria de esclarecer ao nobre Deputado que fiz parte, na primeira legislatura, como presidente da Comissão de Segurança Alimentar. Recebi aqui uma comissão de mães que têm seus filhos, no sistema penitenciário, alimentando-se muito mal, e muitas reclamações. \r\n\r\nEntão, pela Comissão de Segurança Alimentar, tive a oportunidade, depois de muitas solicitações, de conseguir visitar três presídios do Complexo Gericinó. E, lá, constatamos que a pesagem do alimento é inferior ao que está no contrato. Como também descobrimos que o poder nutriente servido ao preso também está abaixo do que tem na tabela nutricional. \r\n\r\nO que estou querendo dizer? Que através da Comissão de Segurança Alimentar apontamos todas essas irregularidades, foi convidado a esta Casa, e esteve presente, o Secretário Estadual de Administração Penitenciária, a quem tive oportunidade de indagar sobre a questão dos contratos. Se o contrato estabelece que deve ter 600 gramas, tem que ter 600 gramas, não pode ter 540, porque foi aquilo que detectamos na pesagem in loco. E foi feita uma série de solicitações para que o Secretário tomasse as medidas cabíveis. Porque a Comissão Especial não tem tanta abrangência; já uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem abrangência muito maior. \r\n\r\nMas pela Comissão Especial, que foi aberta aqui, algumas questões conseguimos apontar. Porque, para os olhos da sociedade, o cidadão que está lá, que é um delinquente, um marginal, ele está lá, ele perdeu o direito à liberdade. A liberdade, ele perdeu esse direito, ele está preso. Agora, tem que ser cuidado, através da alimentação, através de estudo, como também de qualificação profissional, para que ele saia e venha se reintegrar à sociedade. E não fazer justamente o contrário: ele sai e depois volta, porque já vai cometer outros delitos. \r\n\r\nEntão, me solidarizo em relação a essa questão. Acho que tem que ser aprofundado mesmo, porque o valor do custo do preso, em São Paulo para o Rio de Janeiro, é uma distorção muito grande. \r\n\r\nO que às vezes acontece é falta de gestão. É falta de gestão. Não podemos admitir que, no sistema prisional, tenha apenas oito nutricionistas. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Está encerrado, Deputada?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sei que meu companheiro, ali, preside os trabalhos, mas é um debate interessante e acho que podemos aprofundar. \r\n\r\nPela Comissão de Segurança Alimentar, se Deus quiser, se eu puder voltar a ser presidente, vou dar continuidade a esse trabalho que foi iniciado por intermédio das mães. Porque em visita a Gericinó, Deputado Rogério Lisboa, uma coisa me impressionou, quem fica na fila para visitar os presos não são as esposas; são as mães, que carregam sacolas de mantimentos, porque a alimentação que é oferecida pelo poder público não é adequada. E temos que pensar no futuro. Se queremos dar oportunidade do cidadão que cometeu um delito, que está pagando sua pena no sistema prisional, ele precisa ter oportunidade de se reintegrar, porque, senão, a sociedade vai, a cada dia mais, pagar um preço mais alto. \r\n\r\nObrigado pelo aparte, Deputado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Nobre Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Só para encerrar, vou terminar fazendo um apelo aos companheiros Deputados e Deputadas. Vou preparar o texto. Não custa fazermos uma análise desses contratos para tentar mostrá-la ao atual Secretário, que já está no cargo há oito anos - acaba virando um feudo, o cara acaba não conseguindo mais ter capacidade de inovar e de enxergar o que está errado. Que possamos analisar e fazer propostas para que mude isso e melhorem a questão da gerência e da gestão no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito seria o Deputado Bruno Dauaire, que cede o seu lugar ao Deputado Marcos Abrahão, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Vou levar cinco, Sr. Presidente. Serei rápido, breve, até porque o assunto é bem desagradável. Gostaria de começar a minha fala dando boa-noite a todos, mas vou dar pêsames. \r\n\r\nCheguei atrasado por causa da manifestação de trabalhadores na Ponte Rio-Niterói. Chego indignado com o que vi nas revistas, na televisão, nos jornais sobre esse bandido do Afroreggae. Eu falei aqui, quando prenderam o Pastor Marcos Pereira, que ele era - era não, é - vagabundo, bandido, marginal. Ele é vagabundo! \r\n\r\nAproveitando o ensejo do nosso colega falando do Secretário de Segurança, que deve ser conivente com isso. Só pode ser conivente! Quero saber o seguinte: se qualquer policial militar estiver passando perto de um trabalhador que fuma maconha, que cheira cocaína e não fizer nada, ele vai para a rua porque têm que moralizar a polícia. Aí, vem esse vagabundo do Afroreggae e senta com os marginais mais procurados pela Justiça. No Facebook, diz que o Ministério Público e um Delegado da Polícia Civil estavam cientes do que ele estava fazendo. O Ministério Público vem agora e desmente, fala que não está sabendo de nada. \r\n\r\nQual a atitude do Secretário José Mariano Beltrame, Deputado? É o nome dele, o nome dessa gracinha que adora prender policial. Vai em busca do seu Delegado, para saber qual o nome do Delegado que estava a par da conivência desse vagabundo do Afroreggae com o marginal traficante Playboy.\r\n\r\nQuero saber que atitude o Ministério Público vai tomar. A qualquer momento, o Ministério Público, se alguém falar uma bobagem, já vai em cima. Quero saber que atitude o Ministério Público vai tomar, se amanhã vai mandar chamar esse marginal para ele dar declaração ou mandar prendê-lo por associação ao tráfico. \r\n\r\nSe um Deputado daqui, Pastor que gosta de fazer coisa bacana, que gosta de trazer os indivíduos para Jesus, sentar com o Playboy, será crucificado, terão de levá-lo ao Conselho de Ética desta Casa. Agora, o vagabundo senta com o marginal mais perigoso. Olha a cara da criança! Cadê a TV Alerj? Dá um zoom aqui, TV Alerj. Olha a cara da criança! Esse vagabundo Playboy é o mais procurado. Ele vai dentro da piscina pública, mostra o fuzil e esse vagabundo do Afroreggae de perninha cruzada. \r\n\r\nAgora, deixem que eu faça uma pergunta para os senhores. Nesta Casa, o Deputado tem que mostrar quanto ganha, o policial militar tem que informar porque comprou um carro zero. Quero saber de onde sai o ganho desse vagabundo do Afroreggae. Eu venho dizendo isso desde a época em que fui policial militar. Conheço esse vagabundo desde a época em que eu trabalhava nas ruas. Vagabundo, bandido! Estou dando nome a ele. Bota aqui na minha cara: Vagabundo! \r\n\r\nEu disse, desde quando o Pastor Marcos Pereira foi preso, que quem se mistura com porcos farelo come - eu disse isso aqui, nesta Casa.\r\n\r\nEstou ciente de que o Governo do Estado patrocina essa farra, esse monte de ONGs, esse monte de vagabundos, enquanto estamos fazendo cortes aqui, dispensando funcionários, trabalhadores, porque temos que economizar 15milhões para o Governo. Todos estamos aqui dando um pouquinho de cada um de nós para poder sobrar dinheiro. Está certo. Agora pergunto: de onde sai o dinheiro desse vagabundo? Por que não levantam a vida dele? Por que é o policial militar que tem que ser perseguido? É uma caça às bruxas? Um policial na UPP deu um tapa na cara de um vagabundo... É terrível. É igual a Big Brother: todo mundo filma um PM. Aí, ele dá um tapa no viciado, mas dizem que é trabalhador - viciado, mas dizem que é ajudante de pedreiro, que é pedreiro. É viciado, mas tem seu trabalho certo: pintor de paredes, eletricista, mecânico. E essas “nens” aí eram modelos - modelo que leva cocaína para seus filhos. Ajudante de pedreiro é assaltante à mão armada... Todo mundo quer levar vantagem! Todo mundo é bonzinho! Todo mundo quer dizer que na comunidade só tem gente boa. Ora, tem trabalhador, mas tem vagabundo também!\r\n\r\nTrabalhei nas ruas, sei o que é você entrar na comunidade e ver o traficante mandando uma mãe colocar seus filhos na linha de fogo - perguntem à Deputada, que foi chefe da Polícia Civil, se ela não ouviu isso diversas vezes de seus comandados. Duvido que ela não tenha ouvido. E agora, Deputada, V.Exa. vai sentir na pele o que é ser Deputado nesta Casa, quando ligar para o chefe da Polícia Civil e ele mandar dizer por e-mail qual o assunto. V.Exa. agora vai saber como é ser Deputado no Estado do Rio de Janeiro, onde secretário, chefe de polícia, todo mundo quer saber o que o Deputado quer, pois somos marginalizados, porque ganhamos a eleição - ganhamos a eleição, somos marginalizados. \r\n\r\nEnquanto isso, esse vagabundo está usando dinheiro público, de ONGs; tem um monte de CNPJ para entrar dinheiro de tudo que é lado. Esse vagabundo nunca soube o que é trabalho na vida! Afroreggae... Ora, 'Afrococaína', 'Afrofuzil', 'Afro o inferno'!\r\n\r\nQue pena que não estou mais nas fileiras da corporação! Que pena que tenho que aturar tudo isso passivamente! Que pena!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nO Deputado Jânio Mendes abre mão de seu tempo e o cede à Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, talvez eu não venha com a mesma veemência do Deputado Marcos Abrahão, mas venho também indignada com a crise que atinge os trabalhadores em nosso País e em nosso Estado. \r\n\r\nAlguns Deputados já falaram da situação do Comperj, da manifestação que ocorreu há poucas horas na Ponte Rio-Niterói, Mas também trazemos até aqui, Sr. Presidente, a situação dos trabalhadores que são atingidos pela crise e que, infelizmente, não podem paralisar suas atividades, porque, se assim o fizerem, tiram vidas, vidas de pessoas hoje internadas nos hospitais.\r\n\r\nEssa crise atingiu as UPAs e os hospitais estaduais e municipais. Funcionários da área da Saúde, Deputado Jânio Mendes, e daqui eu lhe agradeço pela gentileza em ceder sua vez para que eu pudesse falar. Esses funcionários não podem fazer greve. Há funcionários com mais de dois meses de salários atrasados; funcionários que estão trabalhando sozinhos nas Emergências.\r\n\r\nRecebi denúncia de uma funcionária do Hospital Estadual Albert Schweitzer, assim como recebi do Rocha Faria. Elas estão trabalhando sozinhas na Emergência. Uma é auxiliar de enfermagem atende sozinha na Emergência cerca de 36 pacientes, porque os funcionários não compareceram.\r\n\r\nEntão, a situação está caótica e nós temos o dever de denunciar tudo isso nesta Casa. Porque são funcionários que estão atendendo na área da Saúde. E não têm como fazerem greve, muito pelo contrário. Aqueles que denunciam, que se revoltam, estão sendo ameaçados de serem demitidos caso alguma informação vaze para a imprensa e para esta Casa Legislativa.\r\n\r\nNão podemos divulgar o nome das pessoas. Muitas vezes não podemos citar o hospital. Mas quero, aqui, trazer este debate, pois, do mesmo jeito que os funcionários do Comperj, estão sendo atingidos pela crise da mesma forma os servidores da saúde.\r\n\r\nOutro assunto que gostaria de abordar são os projetos de resolução. Acredito que este é o espaço democrático que temos para discutirmos as propostas aqui apresentadas pelo nosso Presidente. E quero deixar registrada nossa Emenda ao Projeto de Resolução, Emenda essa assinada por todas as Sras. Deputadas, como também solicitamos a assinatura dos demais Deputados a fim de que seja mantido o prêmio que todo homenageia dez mulheres do Estado do Rio de Janeiro de diversos segmentos, o Prêmio Mulher-Cidadã, concedido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, instituído no mandato da Deputada Inês Pandeló. No dia 8 de março, serão homenageadas dez mulheres que se destacaram na luta em defesa do direito das mulheres, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, estamos apresentando essa Emenda, juntamente com a Deputada Martha Rocha, que, sensibilizada, fez essa proposta com a assinatura de todas as Sras. Deputadas, no sentido de mantermos a aprovação desta Emenda e deste prêmio aqui na Casa.\r\n\r\nTambém, Sr. Presidente, estamos propondo a modificação do horário das Sessões Solenes. Foi proposto o horário das 18h30 às 20h30. Sabemos ser esse um horário muito curto, Srs. Deputados, para qualquer solenidade, porque até que termine a Sessão Plenária e inicie a Sessão Solene, ela irá começar às 19h00. Então, uma hora e meia de Sessão Solene é pouco tempo.\r\n\r\nEntão, estamos propondo, também, uma Emenda para que o horário da Sessão Solene se estenda, pelo menos, para às 21 horas. E eu queria deixar registrado aqui na Casa. \r\n\r\nAssim como propomos também a concessão de prêmios. Nós tínhamos aí, no mínimo, quase nove prêmios que cada Deputado podia dar aquCasa, e essa proposta reduz para três prêmios somente, durante o ano legislativo. Então, estamos solicitando a assinatura dos demais Deputados para que mantenhamos, no mínimo, seis prêmios a serem concedidos por cada Deputado.\r\n\r\nE, por último, estamos também emendando - e tenho a certeza de que diversos Deputados já fizeram a Emenda -, porque uma matéria, para ser discutida na Casa, até o Plenário passado, nós nos inscrevíamos, solicitávamos ao Presidente para nos inscrever, e debatíamos aqui na tribuna sobre qualquer Ordem do Dia. Então, se um Projeto estivesse na Ordem do Dia, nós solicitávamos ao Presidente a discussão daquele Projeto. \r\n\r\nPela proposta que está sendo apresentada, o Deputado tem que se inscrever num livro para fazer o seu pronunciamento sobre um Projeto de Lei que está na Ordem do Dia. Nós achamos que isso engessa a proposta de debate entre os Deputados. Alguns Deputados já apresentaram Emendas a essa proposta no Projeto de Resolução para modificar essa questão, e nós então queremos apontar esse processo de discussão, para que seja mantida a nossa manifestação de se inscrever para discutir um Projeto que esteja na Ordem do Dia, e não necessariamente termos que utilizar um livro para nos inscrever para a discussão sobre um Projeto de Lei em pauta. \r\n\r\nEssa forma de inscrição, ela até dá certo quando vamos nos inscrever no Expediente Final, porque aí os Deputados vêm aqui para falar sobre diversas questões que estão afligindo aí a sociedade. Mas, no caso das proposições, dos PLs em pauta, isso eu acho que complica. \r\n\r\nEntão, Lucinha, essa é a minha proposta. Concedo aparte à Deputada Lucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Cara colega, Deputada Enfermeira Rejane, conversando com o Luiz Paulo, já dei entrada naquelas duas Emendas. E este tema, o assessor do Deputado Luiz Paulo já redigiu e está trazendo aqui para que possamos assinar em conjunto e dar entrada para resguardar o nosso direito. V.Exa. está mais do que certa. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Deputada Lucinha. É isso. Nós vamos entrar em conjunto. E se já está sendo redigida no gabinete do Deputado Luiz Paulo, já agradecemos. E amanhã nós estaremos também pedindo a assinatura dos demais Deputados para que mantenhamos a nossa possibilidade de uma participação maior, de um processo mais democrático nas pautas apresentadas. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, porque ele trocou só a ordem com a Deputada Enfermeira Rejane. V.Exa. dispõe de seis minutos. É o tempo regimental até as 18h30. Peço desculpas aos demais Deputados. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, gostaria de abrir mão de minha fala. Se houver outro Deputado com uma comunicação importante a fazer, que o faça nos cinco minutos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Jorge Felippe Neto, que dispõe de seis minutos.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Obrigado, Sr. Presidente. Quero agradecer essa singela homenagem feita pelo Deputado Janio Mendes. Registro também que, absolutamente, poucos foram os que cumpriram o prazo regimental de dez minutos. Então, peço licença para cumprir meu prazo regimental de dez se possível. \r\n\r\nPrimeiramente, esta tribuna não se humilha com nenhum Deputado sobre nenhuma matéria, mas se humilha quando há injustiça. Penso que é de bela técnica fazer justiça à Deputada Martha Rocha, que com muita aplicação, sem medo, sempre com finesse atuou da melhor forma perante esta Casa, juntamente com os Deputados aqui presentes, e produziu grande material para o Estado do Rio de Janeiro, grandíssimos resultados na Segurança Pública. Eu quero fazer esse registro, fazer justiça à figura da Deputada Martha Rocha, enquanto ex-Chefe de Polícia Civil. \r\n\r\nEsta Casa tem fugido a um tema importantíssimo, um tema nacional. Um dia eu escutei que o maior problema da democracia é que só o partido que não está no Governo sabe governar. Foi marcada para o dia 15 de março uma manifestação nacional em torno do impeachment da Presidente Dilma. \r\n\r\nO Congresso Nacional, é claro, diante das movimentações nacionais terá que se posicionar de uma forma ou de outra. Quero dizer aos Srs. Deputados, que podem me dar esse minutinho de atenção, é que precisamos refletir muito seriamente acerca do futuro que queremos para o Brasil. Se é essa Caixa de Pandora da imprevisibilidade que queremos abrir, se a vontade da urna de 51 milhões de brasileiros vale ou não vale. \r\n\r\nConfesso que não tenho opinião formada ainda, mas como uma casa de vanguarda, cada um especificamente terá que se posicionar. É um tema da maior relevância e da maior importância. Faço esse registro.\r\n\r\nO Deputado Wanderson Nogueira falou aqui de senso coletivo. E é isso que se discute quando se fala no impeachment de uma Presidente institucional e constitucionalmente eleita. Cada um aqui jurou, enquanto cidadãos e parlamentares, defender e cumprir os preceitos constitucionais. O comando constitucional, nessa hipótese, de um possível impeachment a essa data - antes dos dois anos - significa que novas eleições terão que ser convocadas e assumirá o Presidente da Câmara.\r\n\r\nQuando da morte de Trancredo Neves, quem assumiu foi José Sarney, o Vice-Presidente, há menos de dois anos, porque ainda não estávamos sob vigência da nossa atual Carta Magna de 88, Sr. Presidente. Não sei se esse precedente ou outro seria usado, mas de qualquer forma é um assunto sobre o qual esta Casa terá que se posicionar. Sugiro que cada um aqui reflita até o dia 15, de modo que estejamos preparados para dar uma resposta também aos nossos companheiros da bancada dos Deputados Federais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Deputado Samuel Malafaia foi bastante feliz hoje, mudando de assunto, em arquivar o Projeto de Lei que teve parecer pela sua inconstitucionalidade e parecer de outras Comissões pela conversão em Indicação Legislativa. Eu fiquei muito feliz com essa decisão porque eu tive oportunidade nessa eleição, e tomara que nas próximas também, de representar os profissionais da educação infantil, especificamente da cidade do Rio de Janeiro e principalmente os agentes de educação infantil. \r\n\r\nPeço licença aos nobres Deputados para contar um pouco da história dessa classe tão sofrida, que viveu muitos anos em desvio de função, assumindo turmas no lugar dos professores da educação infantil. \r\n\r\nSr. Presidente, que todos os Projetos de Lei desta Casa possam respeitar a função ocupada pelo AEI, ex-agente auxiliar de creche, ocupa. Ele não pode ocupar uma turma sozinha. Ele é um funcionário de apoio. O professor de educação infantil é escasso. Este Projeto, além de bom, de colocar as creches em funcionamento, é importante, é claro, para os trabalhadores e trabalhadores deste Estado que necessitam dos serviços de creche. Mas isso tem que ser feito com muito cuidado, caso feito, para que não tenhamos o retrocesso do profissional da educação infantil e voltemos ao desvio de função.\r\n\r\nObrigado, Presidente, pela tolerância.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Obrigado, Deputado Jorge Felippe Neto. É porque o horário regimental é 18h30. Está bom?\r\n\r\nEsgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2015, às 14h30, a seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 313-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 3.469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2843/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE PROÍBE A VENDA DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL) E O SEU USO; PROÍBE AINDA A VENDA DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMIDADA \"LINHA CHILENA\", OU DE QUALQUER PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUAM ELEMENTOS CORTANTES, REVOGANDO AS LEIS 3.278, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999 E A LEI 2.111, DE 28 DE ABRIL DE 1993, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1856/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO \"TESTE DA LINGUINHA\" EM RECÉNS NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES (RELATOR ORIGINAL), COM VOTO EM CONCORDÂNCIA COM O RELATOR ORIGINAL, DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, CLAISE MARIA, LUIZ MARTINS E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 2º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 2º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 2º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE MOÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA DE REFORÇO ESCOLAR.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE TRANSFORMA CARGOS DA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 32/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE AFLUENTE DO CANAL MACHAMBOMBA, NO BAIRRO ANDRADE ARAÚJO, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; LUIZ PAULO, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE FDEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nANA PAULA RECHUAN, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, ANDRE LAZARONI, ÁTILA NUNES, BEBETO, BENEDITO ALVES, BRUNO DAUAIRE, CARLOS MACEDO, CARLOS MINC, CHRISTINO ÁUREO, COMTE BITTENCOURT, CORONEL JAIRO, DANIELE GUERREIRO, DICA, DIONÍSIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, DR. DEODALTO, DR, JULIANELLI, DR. SADINOEL, EDSON ALBERTASSI, ELIOMAR COELHO, ENFERMEIRA REJANE, FÁBIO SILVA, FARID ABRÃO, FILIPE SOARES, FLÁVIO BOLSONARO, FLÁVIO SERAFINI, GERALDO PUDIM, IRANILDO CAMPOS, JAIR BITTENCOURT, JÂNIO MENDES, JOÃO PEIXOTO, JORGE FELIPPE NETO, JORGE PICCIANI, LUCINHA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, MARCELO SIMÃO, MARCIA JEOVANI, MARCIO CANELLA MARCOS ABRAHÃO, MARCOS MULLER, MARCUS VINICIUS, MARTHA ROCHA, NIVALDO MULIM, PAULO RAMOS, PEDRO AUGUSTO, PEDRO FERNANDES, RENATO COZZOLINO, ROGÉRIO LISBOA, ROSENVERG REIS, SAMUEL MALAFAIA, TANIA RODRIGUES, THIAGO PAMPOLHA, TIA JU, TIO CARLOS, WAGNER MONTES, WAGUINHO, WALDECK CARNEIRO, WANDERSON NOGUEIRA, ZAQUEU TEIXEIRA, ZEIDAN, ZITO.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2706/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA \"SINDIPETRO-CAXIAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DECAXIAS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2780/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 1º DE MAIO COMO O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3128/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DA GOIABA”, QUE SE REALIZA NO MÊS DE ABRIL, NO DISTRITO DE PAPUCAIA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 3º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 3º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 3º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE MOÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 235/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ATENÇÃO PARA O IDOSO - CCAI NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1793415"
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Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado DICA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1369/2014, do Deputado Gerson Bergher: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1370/2014, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1371/2014, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1372/2014, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a a presidência, o Deputado ÉDINO FONSECA concedeu a palavra ao Deputado DICA, para relatar parecer: Projeto de Resolução nº. 1373/2014, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quatorze de novembro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 24.11.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 23.11.2014, avocou o Projeto de Lei nº 3170/2014, do Deputado Armando José; e o Projeto de Resolução nº. 1374/2014, do Deputado Edson Albertassi. Em 24.11.2014, foram distribuídos, ao Deputado DICA, os Projetos de Resolução nºs.: 1375/2014, da Deputada Myrian Rios; 1376/2014 e 1377/2014, do Deputado Roberto Henriques. Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado DICA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar pareceres: Projeto de Lei nº. 3170/2014, do Deputado Armando José: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1374/2014, do Deputado Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado ÉDINO FONSECA concedeu a palavra ao Deputado DICA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1375/2014, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1376/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1377/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e quatro de novembro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e FÁBIO SILVA, membro efetivo e MARCUS VINÍCIUS, suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 13ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 15.12.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 12.12.2014, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1401/2014 e 1402/2014, do Deputado Altineu Cortes; 1403/2014, do Deputado Bebeto e 1404/2014, do Deputado Samuel Malafaia. Ao Deputado FÁBIO SILVA, foram distribuídos, em 12.12.2014, os Projetos de Resolução nºs.: 1399/2014; 1400/2014 e 1405/2014, do Deputado Édino Fonseca. Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado FÁBIO SILVA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1401/2014, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1402/2014, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1403/2014, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1404/2014, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, na forma regimental, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado MARCUS VINÍCIUS, que concedeu a palavra ao Deputado FÁBIO SILVA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1399/2014, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1400/2014, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1405/2014, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Reassumindo a presidência, o Deputado ÉDINO FONSECA franqueou a palavra e, como nada mais houvesse a tratar, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezesseis de dezembro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA, membro efetivo e MARCUS VINÍCIUS, suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 15ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 04.12.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 03.12.2014, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1382/2014, do Deputado Rafael Picciani; 1383/2014 e 1385/2014, da Deputada Rosangela Gomes; e, em 04.12.2014, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1386/2014, da Deputada Rosangela Gomes; 1389/2014, do Deputado Gilberto Palmares e 1390/2014, do Deputado Marcos Soares. Ao Deputado DICA, foram distribuídos, em 03.12.2014, os Projetos de Resolução nºs.: 1380/2014, do Deputado Pedro Fernandes; 1381/2014, do Deputado Luiz Martins e 1384/2014, do Deputado André Correa; e, em 04.12.2014, foram distribuídos os Projetos de Resolução nºs.: 1387/2014 e 1388/2014, da Deputada Rosangela Gomes. Sua Excelência comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Resolução nºs.: 1386/2014; 1387/2014 e 1388/2014, da Deputada Rasangela Gomes; 1389/2014, do Deputado Gilberto Palmares e 1390/2014, do Deputado Marcos Soares. Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado DICA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1382/2014, do Deputado Rafael Picciani: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1383/2014, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1385/2014, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1386/2014, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1389/2014, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1390/2014, do Deputado Marcos Soares: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado ÉDINO FONSECA concedeu a palavra ao Deputado DICA, para emitir pareceres: Projeto de Resolução nº. 1380/2014, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1381/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1384/2014, do Deputado André Correa: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1387/2014, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1388/2014, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quatro de dezembro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA, membro efetivo e MARCUS VINÍCIUS, suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 16ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 11.12.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 10.12.2014, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1391/2014, da Deputada Rosangela Gomes; 1393/2014; 1394/2014 e 1395/2014, do Deputado Alexandre Correa; 1396/2014, da Deputada Aspásia Camargo e 1397/2014, do Deputado Waguinho; e, em 11.12.2014, avocou o Projeto de Resolução nº. 1398/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira. Sua Excelência comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, do Projeto de Resolução nº. 1398/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira. Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado DICA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1391/2014, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1393/2014, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1394/2014, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1395/2014, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1396/2014, da Deputada Aspásia Camargo: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1397/2014, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1398/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, e nada mais havendo a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em onze de dezembro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nId: 1793416"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2364/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4396/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 413.134-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2365/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4397/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO DUARTE CONTEIRO, matrícula nº 409.813-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2366/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4398/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRITTES D'AVILA GALVÃO MONTEIRO, matrícula nº 404.202-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2367/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4399/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.338-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2368/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4401/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA PEREIRA SENNA, matrícula nº 413.806-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2369/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4402/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREZA SANTOS CASEMIRO MONTEIRO, matrícula nº 408.191-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2370/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4408/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISABETE ATELLA DE FARIA, matrícula nº 409.232-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2371/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4409/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 409.016-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2372/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4414/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE CRISTINA CORREA DE ABREU, matrícula nº 411.147-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2373/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4416/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELLEN SANTOS DE MELLO, matrícula nº 416.446-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2374/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4417/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.712-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2375/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4418/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA COELHO DA SILVA, matrícula nº 417.569-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2376/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4420/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO MATHEUS DEMELLO MAFRA, matrícula nº 414.811-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2377/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4421/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON NUNES DO VALE, matrícula nº 411.527-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2378/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4422/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ÉRICA MENDES, matrícula nº 411.730-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2379/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4427/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JURACI MARIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 410.729-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2380/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4429/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ VINICIUS DA CUNHA VALE, matrícula nº 414.716-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2381/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4432/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO COUTINHO COSTA, matrícula nº 410.067-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2382/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4434/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DE FATIMA CANCIO MACEDO, matrícula nº 413.108-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2383/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4436/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA DA SILVA SANT'ANA, matrícula nº 414.505-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2384/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4437/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSIMERI TEIXEIRA CALIXTO SANTANA, matrícula nº 412.040-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2385/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4999/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAFONTENE COELHO GIL, matrícula nº 419.136-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de Francieli de Mendonça Martins de Souza , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2386/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4508/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SISSY VIEIRA LEITE, matrícula nº 405.186-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2387/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5006/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILSON SEVERO, matrícula nº 415.840-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2388/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5027/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS ALVES GOMES, matrícula nº 419.474-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2389/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5028/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARLA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 419.473-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2390/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5104/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARIOSVALDO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 417.935-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Jose Mendes da Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2391/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5116/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VAGNER CIRQUEIRA SANTOS, matrícula nº 418.688-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2392/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5118/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO COSME DE SOUZA GOMES, matrícula nº 419.137-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Vagner Cirqueira Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2393/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5119/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ATILAS ARAGÃO DE SOUZA, matrícula nº 409.991-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2394/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5125/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 418.489-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2395/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5126/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 419.476-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2396/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5132/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THATIANA BARROS DE SOUZA, matrícula nº 419.135-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Luiza Melo da Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2397/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5161/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO MACEDO DUARTE, matrícula nº 416.703-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2398/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5162/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIRO LEITE FILHO, matrícula nº 419.644-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2399/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5164/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE ALVES PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 419.647-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2400/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1690/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JERSICA DE PINHO HOLANDA, matrícula nº 419.648-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2401/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1693/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 419.480-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2402/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2061/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA SANTOS ROSADO DE ALMEIDA, matrícula nº 419.641-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2403/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2218/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO BURGOS DE AZEVEDO MANGABEIRA, matrícula nº 419.068-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PSB - Deputado Wanderson Nogueira, na vaga decorrente da exoneração de Mércia Miranda da Silva de Jesus , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2404/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2246/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO ZEBENDE BORHER, matrícula nº 419.638-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Wanderson Nogueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2405/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2278/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GRAZIELE CARININI NASCIMENTO DE AZEVEDO, matrícula nº 416.388-7, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2406/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2385/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 413.717-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2407/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2761/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENIVALDO SANTOS DE ABREU, matrícula nº 412.953-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2408/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2990/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 419.609-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2409/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3007/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE DA CONCEIÇÃO CANECA, matrícula nº 419.134-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2410/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3060/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 419.728-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2411/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3149/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO BEZERRA DE MELLO, matrícula nº 419.561-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2412/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3292/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARILAINE PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 419.727-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2413/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3543/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCINEIDE BARCELOS MARINHO, matrícula nº 416.687-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2414/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3745/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZA LUCAS HENRIQUES ANDRADE , matrícula nº 419.470-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2415/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4239/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO JULIO DA SILVEIRA GOMES, matrícula nº 419.611-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2416/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4450/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDEMAR FELICIANO DE AGUIAR FILHO , matrícula nº 419.413-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de HUMBERTO DUARTE LIMA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2417/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4452/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEBORA OLIVEIRA DE ASSIS , matrícula nº 418.912-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de JORGE HELIO DE SOUZA GONÇALVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2418/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4462/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELAINE CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 418.546-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de DEBORA OLIVEIRA DE ASSIS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2419/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4467/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA AZEVEDO RIBEIRO CORREA , matrícula nº 419.139-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIÃO RAIMUNDO DE AZEVEDO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2420/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4573/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 419.729-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2421/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4843/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO VIEIRA DE CASTRO , matrícula nº 409.568-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Dario Ferreira da Cruz de Jesus ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2422/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4863/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ESTENIO FONSECA PATRICIO, matrícula nº 408.659-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V , símbolo CCDAL - 5, junto à 4ª Vice Presidência - Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2423/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4891/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DELSO BARRETO , matrícula nº 418.723-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais, na vaga decorrente da exoneração de Cláudia Márcia Pontes Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2424/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4893/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RACHEL RONDON ROCHA , matrícula nº 418.624-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais, na vaga decorrente da exoneração de Priscila Vaz de Lima , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2425/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4896/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA NEVES COELHO DE MATTOS , matrícula nº 416.155-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de Leandro Igrejas Lima , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2426/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4898/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIR NORMANDO VIEIRA , matrícula nº 416.152-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Renes Teixeira , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2427/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4996/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARISE HALABI MIRANDA, matrícula nº 408.589-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2428/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4998/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCIELI DE MENDONÇA MARTINS SOUZA, matrícula nº 412.569-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2429/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5002/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO ALVES HENRIQUE PINTO MOREIRA, matrícula nº 418.393-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2430/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5003/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO LIMA DA SILVA , matrícula nº 419.138-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO ALVES HENRIQUE PINTO MOREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2431/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5051/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO RENATO OLIVEIRA MUGUETT, matrícula nº 419.756-2, pa ra exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2432/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5062/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO FELISBERTO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 419.652-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2433/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5063/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DA SILVA BORGES, matrícula nº 419.651-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2434/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5064/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS CLAUDIO MARQUES ROCHA, matrícula nº 419.613-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2435/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5070/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICTOR COSTA DA SILVA, matrícula nº 419.610-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2436/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5076/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR DE SOUZA ROSAS, matrícula nº 419.483-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2437/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5077/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAXWELL DE JESUS E SILVA, matrícula nº 419.481-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2438/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5079/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE JOSÉ DA SILVA , matrícula nº 419.482-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2439/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5081/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS SANTOS SILVA , matrícula nº 419.608-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2440/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5084/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO JOSÉ GOMES, matrícula nº 419.650-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2441/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5091/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FEITAL JOAQUIM, matrícula nº 419.649-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2442/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5096/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATASHA CALADO DE SALES, matrícula nº 419.475-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2443/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5099/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABRICIO CAMPOS FERRAZ, matrícula nº 419.612-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO J ORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2444/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5105/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEFERSON RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.523-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2445/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5107/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUMBERTO DUARTE LIMA, matrícula nº 415.288-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2446/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5108/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEBORA OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula nº 418.912-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL -7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2447/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5110/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR FELISBERTO PORCIUNCULA, matrícula nº 419.648-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2448/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5124/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXSSANDRO DOMINGUES QUINTANILHA, matrícula nº 419.478-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2449/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5138/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AGOSTINHO ELOISIO DE SOUZA, matrícula nº 419.479-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PHS - Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2450/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5140/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VICTOR BRESSAN, matrícula nº 417.125-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2451/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5141/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINA ELIZABETH BARBOSA FREDERICHS, matrícula nº 415.122-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2452/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5158/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBA REGINA DE MELLO JULIÃO, matrícula nº 419.477-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2453/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5159/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA VANINI DA ROCHA GOMES, matrícula nº 419.472-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2454/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5165/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTI, matrícula nº 419.227-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2455/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5168/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE GOMES SILVA, matrícula nº 419.228-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2456/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5208/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO CARVALHO FREITAS, matrícula nº 408.254-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Luiza Souza Paes, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2457/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5210/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILSON DA SILVA PATROCÍNIO, matrícula nº 409.005-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da sua própria exoneração, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2458/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2009/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DOREA DOS SANTOS, matrícula nº 419.595-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2459/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2316/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUMBERTO FERNANDO PEREIRA, matrícula nº 419.572-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2460/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2334/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA BAPTISTA FREITAS, matrícula nº 419.023-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2461/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELE MARIA AGUIAR DE ALMEIDA, matrícula nº 414.249-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2462/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3497/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REYNALDO CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 405.686-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSD - Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Irany Sperandio de Medeiros, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2463/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3567/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLENE TERRA BELHASSOF, matrícula nº 402.873-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2464/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3685/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 419.760-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2465/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3692/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIAGO PEREIRA MARQUES, matrícula nº 419.141-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2466/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4222/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 419.142-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTN - Deputado Dr. Deodalto, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO JOSÉ ALVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2467/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4468/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS CERQUEIRA NASCIMENTO ALVES, matrícula nº 419.140-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Vera Lucia Chaves Ribeiro, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2468/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4578/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEITON DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 419.616-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do P.R. - Deputado Rogério Lisboa, na vaga decorrente da exoneração de Darcy Pereira de Souza Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2469/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5056/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO MOTTA, matrícula nº 419.793-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2470/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5057/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADELSON ROCHA BAYONETA, matrícula nº 419.794-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2471/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5058/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADEMIR DA SILVA ROHR, matrícula nº 419.795-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2472/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5059/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO DA COSTA PINHEIRO, matrícula nº 419.617-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2473/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5066/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIDIANE DA SILVA MORAIS, matrícula nº 419.229-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2474/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5067/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 419.615-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2475/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5069/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE CARLOS DA SILVA MACHADO, matrícula nº 419.614-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2476/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5071/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERALDO CAIO DE AZEVEDO, matrícula nº 419.653-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2477/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5082/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA DA COSTA SÁ BARROS, matrícula nº 419.796-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2478/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5085/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO CAPITULINO DA SILVA, matrícula nº 419.790-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2479/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5088/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MARCOS DE SOUZA DA COSTA, matrícula nº 419.825-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2480/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5090/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ PIMENTA, matrícula nº 419.759-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2481/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5094/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO FRANCINET FERREIRA FILHO, matrícula nº 419.758-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2482/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5095/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEVERINO JACINTO FAUSTINO, matrícula nº 419.791-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2483/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5101/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DA FONSECA DINIZ, matrícula nº 419.231-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2484/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5103/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO FELIPE RODRIGUES, matrícula nº 419.230-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2485/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5106/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO FERNANDES TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 419.618-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2486/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5176/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LETÍCIA RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 419.619-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2487/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5179/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CEZAR BENTO, matrícula nº 419.826-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2488/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5196/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RACHEL DA SILVA LIRA, matrícula nº 416.303-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de CAMILA RODRIGUES CARVALHO E SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2489/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5280/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDILSON PEREIRA CORRÊA, matrícula nº 410.680-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2490/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5281/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA SOUZA QUINTAL, matrícula nº 419.761-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2491/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5296/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE PAULA PEREIRA TRINDADE, matrícula nº 419.232-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2492/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5298/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS LUIZ RAMOS FERREIRA, matrícula nº 417.803-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2493/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5307/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUSSARA FIGUEIRA DE PAULA, matrícula nº 418.115-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto Liderança do Governo,\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2494/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5308/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLÁUDIO FERNANDO ESPÍNDULA CARVALHEIRA, matrícula nº 410.293-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2495/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5309/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ MARIA MENDES FILHO, matrícula nº 412.298-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2496/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5310/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUISA GOYANNES SAMPAIO PASSOS, matrícula nº 417.378-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2497/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5311/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIZA AUXILIADORA D'AMATO, matrícula nº 418.130-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2498/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5315/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LETÍCIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, matrícula nº 416.550-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE BARROS CORRÊA DE MENEZES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2499/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5336/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODOVAL ROMÃO BERTHOLINO, matrícula nº 403.543-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Tânia Rodrigues, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2500/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5380/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 402.838-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2501/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE SANTOS BEZERRA, matrícula nº 406.293-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2502/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 520/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2503/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1348/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2504/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2996/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON ALVES DE BARROS JUNIOR, matrícula nº 419.606-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2505/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3008/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIO FABIO MELE, matrícula nº 419.642-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2506/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3011/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON LUIZ DA SILVA, matrícula nº 419.640-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2507/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3535/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.624-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2508/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3536/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO DIAS MEIRELLES GASPAR, matrícula nº 417.271-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2509/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3537/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE SANTOS VIEIRA, matrícula nº 410.416-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2510/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3538/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLODOALDO DA SILVA GOMES, matrícula nº 418.911-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2511/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3539/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISSON MACHADO DO NASCIMENTO, matrícula nº 418.984-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2512/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3540/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CESAR MAIA DA SILVA, matrícula nº 411.363-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2513/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3541/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELIO BORGES, matrícula nº 410.413-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2514/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3542/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELENICE PONTES CANDIDO, matrícula nº 411.343-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2515/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3747/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SUL, matrícula nº 419.643-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2516/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3936/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL BRANCO FERRAZ, matrícula nº 419.607-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2517/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3937/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA HELENA DA SILVA, matrícula nº 419.645-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2518/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2008/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DE MELO GOMES, matrícula nº 419.792-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2519/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4411/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORLANDO TAVARES, matrícula nº 412.510-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2520/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4419/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARMEM LUCI FRAZÃO DE SOUZA JORGE, matrícula nº 414.732-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2521/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4424/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ESNESTO MAGELA MOSCIARO, matrícula nº 414.724-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2522/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4426/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE SEVERINO JUNIOR, matrícula nº 413.728-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2523/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4388/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DA SILVEIRA FRANÇA, matrícula nº 410.728-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2524/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4389/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS ERTHAL BITTENCOURT, matrícula nº 412.952-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2525/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4390/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS ANTONIO SALLY, matrícula nº 408.417-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2526/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4391/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MAGNAVITA, matrícula nº 404.227-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2527/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4392/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA GUIMARÃES, matrícula nº 415.721-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2528/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4393/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA CHRISTINA PASSARELI DOS SANTOS, matrícula nº 410.555-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2529/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4395/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE SILVA PEREIRA, matrícula nº 412.966-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2530/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3960/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, matrícula nº 307.395-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Angela Regina de Oliveira Viveiros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2531/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIZA DA SILVA DE LIMA, matrícula nº 418.627-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da exoneração de EVILAZIO BATALHA DA CRUZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2532/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROZILENE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.797-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDO DANIEL DA SILVA LIMA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2533/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 409.022-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de CELSO SILVA RAMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2534/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS, matrícula nº 419.798-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO DA COSTA NEVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2535/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICTOR MENDES DA SILVA, matrícula nº 419.799-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de LAILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2536/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CESAR BRAGA CARDOSO, matrícula nº 419.800-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA ALVES BARAUNA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2537/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO M EIRELES DE ANCHIETA, matrícula nº 419.801-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da exoneração de DAIANA DOS SANTOS ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2538/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO LEITE SANT'ANA, matrícula nº 419.802-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da exoneração de MARLENE FERNANDES PIRES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2539/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS BARBOSA, matrícula nº 414.290-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA TEIXEIRA HIME.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2540/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON ALVES PIRES, matrícula nº 419.803-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de ANDREA SILVA FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2541/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 412.042-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral do Forum Permanente, na vaga decorrente da exoneração de IARA DA CRUZ FROES DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2542/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZA HELENA COSTA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 419.805-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIO MINERVINO DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2543/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELSO ROSA DA SILVA, matrícula nº 419.806-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX , símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO DE ASSIS BAPTISTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2544/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EULALIA HELENA COSTA ROSA, matrícula nº 419.807-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de ANIBAL LOMBARDI DE CAMPOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2545/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA BAPTISTA CHIARELLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.808-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2546/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS KWIATKOWSKI, matrícula nº 419.809-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2547/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO JOSE DA SILVA, matrícula nº 419.810-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de BERNARD LOPES DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2548/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JESSICA PEREIRA NEVES MARINHO, matrícula nº 419.811-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Contabilidade, na vaga decorrente da exoneração de ROSELENE NAPOLEAO ARNOT COUTO DE ASSIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2549/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR MENDES DE BARROS, matrícula nº 409.363-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2550/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GENECI DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 419.804-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2551/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA GUEDES RIBEIRO CAVALCANTI, matrícula nº 407.344-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de LUCIO ANDRE PINTO FERRAZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2552/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNA KAREN MARINHO LEMBERCK, matrícula nº 419.813-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de JAIR NORMANDO VIEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2553/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANUSA RIBEIRO GODINHO, matrícula nº 415.824-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de KATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2554/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULA RENATA MACEDO PITA, matrícula nº 414.573-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de TAYNAH DE SOUZA MARQUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2555/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE DOMINGOS DE SOUSA CAMPOS, matrícula nº 419.815-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de GISELE BARRETO LOPES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2556/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELCELY DE LIMA ZANARDO, matrícula nº 412.822-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA LIMA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2557/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DOS SANTOS MAGALHAES CAMPOS, matrícula nº 419.816-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO CARLOS BENICIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2558/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE ROSA DE MORAES DO NASCIMENTO, matrícula nº 419.817-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ AUGUSTO BARROS NUNES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2559/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY SANTOS DA SILVA, matrícula nº 419.818-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CLAUDIO BERNARDES DINIZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2560/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ESTHER DOS REIS OLIVEIRA, matrícula nº 418.655-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de VICTOR FERNANDO MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2561/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GONZO DE CARVALHO, matrícula nº 418.802-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de FABIANA ROCHA ROSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2562/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA BERNADETE PEREIRA TRAVASSOS, matrícula nº 418.433-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de GLAUCIA CORREIA BORGES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2563/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE NELSON DA SILVA, matrícula nº 417.835-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO HENRIQUE SILVEIRA ALVES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2564/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIA SANDILEUSA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 419.819-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de RACHEL RONDON ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2565/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 416.988-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de SANDRO FERNANDES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2566/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEORDELINA DE ALMEIDA FEITAL, matrícula nº 419.821-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de VANIA BARCELOS DE MORAES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2567/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANNE GOMES CAMELO, matrícula nº 415.915-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de GERUZA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2568/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4692/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALMI RIBEIRO PRADO, matrícula nº 419.730-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Ana Lucia Canedo Loureiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2569/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5087/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANKLIN OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 419.827-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2570/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5111/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO MARCELO VENO, matrícula nº 419.828-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Governo - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Cláudio Fernando Espíndula Carvalheira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2571/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5304/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNADETE FARAH SABB MACHADO, matrícula nº 408.094-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2572/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5305/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHIRLEI APARECIDA MARTINS SILVA, matrícula nº 417.373-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do Governo - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Bernadete Farah Sabb Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2573/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5329/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLINE ALVES DA COSTA, matrícula nº 419.007-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2574/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5378/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice Liderança do PR - Deputado Bruno Dauaire, RENATA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 418.260-69, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V , símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice Liderança do PR - Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2575/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5400/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA JOSE DE MACEDO DA SILVA, matrícula nº 411.940-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2576/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5402/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DARIO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 418.938-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto Fiscalização Financeira e Controle . \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2577/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5461/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO PACHE DE FARIA, matrícula nº 408.989-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2578/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5011/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE MOTTA DE QUEIROZ, matrícula nº 419.693-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Antonio Pereira Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2579/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5330/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PIERRE DE AMORIM LEAL, matrícula nº 419.762-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Caroline Alves da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2580/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5358/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DELGADO PINHEIRO LACERDA, matrícula nº 419.692-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Vani Eva Barbosa da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2581/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5362/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR VIANNA, matrícula nº 409.658-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Eliana Oliveira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2582/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5367/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO GIOVANI DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 419.694-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTN - Deputado Dr. Deodalto, na vaga decorrente da exoneração de Janaina da Silva Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2583/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5406/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL MIRANDA LACERDA DO AMARAL, matrícula nº 419.732-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de GILVANE CRISTINA MONTEIRO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2584/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5409/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILVANE CRISTINE MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 417.736-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2585/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5416/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Coronel Jairo, ADMILSON NUNES DA COSTA, matrícula nº 419.486-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Osorio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2586/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5417/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERNANDE ALVES DE ABREU, matrícula nº 405.360-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de ADMILSON NUNES DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2587/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5420/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIA DALVA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 408.034-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2588/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5421/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Coronel Jairo, LUIZ FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 419.524-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Osorio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2589/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5423/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANE CRISTINE DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 417.342-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2590/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5449/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO CARLOS MEIRELLES DE ALMEIDA, matrícula nº 407.605-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2591/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO FERREIRA SOARES, matrícula nº 418.169-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de Luciano Tavares Sechetto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2592/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEMUEL KESSLER, matrícula nº 416.122-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Irena Cassiano Marques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2593/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA CARVALHO DE MELO, matrícula nº 418.080-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Ronnie Joshe Figueiredo de Andrade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2594/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ SIMÕES ALCÂNTARA, matrícula nº 417.472-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de Bárbara Duarte Deps.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2595/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 2355/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2596/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO SICILIANO, matrícula nº 408.385-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de ANDREA DE AZEVEDO GUIMARAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2597/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA DAFFINY MOTTA HENRIQUES, matrícula nº 419.860-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de MARIA APARECIDA DE MIRANDA FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2598/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 419.861-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE BARROS CAVALCANTI DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2599/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PEREIRA JORDANI MILED, matrícula nº 412.095-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Henrique Pereira Rego Brinckmann.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 454/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERONICA DE SOUZA BOMFIM PINHEIRO, matrícula nº 410.837-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Cultura, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ ANTONIO REFSTUM DESMARAIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1513/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1705/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE BIAZI, matrícula nº 419.114-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1514/2015 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1682/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTIA BATISTA DE MORAES, matrícula nº 419.146-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1527/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2902/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARTA TOLEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 416.066-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1584/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2335/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELA SENNA CEARÁ, matrícula nº 419.034-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1628/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2950/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO SILVA, matrícula nº 418.106-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1637/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR dos cargos em comissão que vinham exercendo junto ao Departamento de Transporte, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nASSISTENTE V - CCDAL-5\r\n\r\n417.669-9 - ALLAN DOS SANTOS CARDOZO\r\n\r\n410.993-0 - MARIA HELENA VALEN, E MATERA\r\n\r\n401.109-4 - MARÍLIA LIM, FREITAS \r\n\r\n408.205-3 - SALUA MARIE KHOURI DUARTE\r\n\r\n416.935-5 - STEPHANIE DE ARAUJO GUIMARÃES\r\n\r\nASSISTENTE VI - CCDAL-6\r\n\r\n409.070-0 - VÂNIA EVA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE VII - CCDAL-7\r\n\r\n418.320-8 - ADRIELLY PORTO FERREIRA\r\n\r\n407.720-2 - CARLOS FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\n409.674-9 - FRANCISCO GOMES CORDEIRO \r\n\r\n418.321-6 - JOSÉ FRANCISCO SILVA\r\n\r\n417.099-9 - LEANDRO DO NASCIMENTO GOUVEIA\r\n\r\n418.491-7 - NATHALIA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE VIII - CCDAL-8\r\n\r\n402.376-8 - DÉLIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n416.271-5 - EDSON COSTA GONÇALVES\r\n\r\n417.864-6 - GLAUCIA MARIA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n417.094-0 - IRINEA CALMON CALDAS\r\n\r\n417.655-8 - LARISSA DOS SANTOS CARDOZO\r\n\r\n417.040-3 - MARIA CRISTINA FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n409.073-4 - MARINA MÁRCIA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\n410.991-4 - ROZANGELA DA COSTA CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n418.733-2 - ROSANE MASCARENHA DE ARAUJO\r\n\r\n404.240-4 - VANUZA MENDES KNUPP DE ALMEIDA\r\n\r\nASSISTENTE IX - CCDAL-9\r\n\r\n412.207-3 - ADRIANA ALMEIDA DA SILVA NUNES LIMA\r\n\r\n415.955-4 - ALESANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n418.030-3 - CARLOS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n418.501-3 - CLAUDIA DA SILVA EGITO\r\n\r\n412.709-8 - ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n418.335-6 - FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n416.729-2 - JOHN WAINE TADASHI\r\n\r\n409.662-4 - JOSÉ RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n414.069-5 - LYVIA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n417.672-3 - MANOEL VICENTE LUCAS CARRIL\r\n\r\n415.642-8 - MARCO ALEXANDRE DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n412.214-9 - MARGARETH GARRIDO CHENQUE\r\n\r\n417.093-2 - MARIA CAROLINA DOS SANTOS CARO\r\n\r\n411.002-9 - MARIA CRISTINA NUNES DA FONSECA\r\n\r\n413.037-3 - NELI LIMA DA SILVA\r\n\r\n409.055-1 - PAULO CESAR SILVA COSTA\r\n\r\n410.130-9 - POLINE DE ALMEIDA RIOS\r\n\r\n409.422-3 - REINALDO ARGENTO CALVENTE\r\n\r\n413.192-6 - RENATA DE ASSUNÇÃO ROMÃO\r\n\r\n409.072-6 - SAMUEL DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n406.181-8 - SIDNEY SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n411.610-9 - VALBER LUIS BARBOSA LESSA\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1729/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3022/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANE ELISABETH HORST, matrícula nº 419.488-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1785/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCILENE MORAES DA SILVA, matrícula nº 409.742-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO JOAQUIM PROENÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1807/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3090/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROMILDO DE ALMEIDA JUCÁ, matrícula nº 406.085-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1819/2015 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE JEUCKEN DA SILVA, matrícula nº 419.277-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral de Informática , na vaga decorrente da exoneração de ANGELA MARIA GUERRA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1821/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO OS ATOS E/MD/Nº 480/2015, 481/2015, 482/2015, 508/2015, 529/2015, 664/2015, 787/2015, 983/2015 e 984/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1882/2015 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3859/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSIBERTO JOSÉ SOARES ROSA, matrícula nº 418.368-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1911/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3897/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ÉLIO VINICIO DE CARVALHO, matrícula nº 416.016-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1918/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3934/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VÂNIA PIOULO SIQUEIRA, matrícula nº 419.571-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1948/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEIDE ANGÉLICA LOPES BARBOSA HUNGIRA TOLEDO, matrícula nº 412.733-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA RANGEL SILVARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1949/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO JOSE FARIA, matrícula nº 419.570-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1959/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 417.491-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ANTONIO DA FONSECA FRANÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1971/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3753/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEVI RODRIGUES DE SALES, matrícula nº 419.360-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2000/2015 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3844/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DJANINE FERREIRA REIL, matrícula nº 419.512-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de RAILANE BORGES GOMES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2031/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1706/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAIS CORREIA VILA VERDE FIGUEIREDO, matrícula nº 419.409-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2035/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2989/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON DOS SANTOS DEL PUERTO, matrícula nº 419.585-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo , junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2093/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4181/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AQUILES DE AZEVEDO, matrícula nº 410.055-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD - Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2202/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4644/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÉRCIA MIRANDA DA SILVA DE JESUS, matrícula nº 413.412-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB - Deputado Wanderson Nogueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2266/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE SANTOS BEZERRA, matrícula nº 406.293-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.02.2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1173/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, o pagamento de pessoal ativo, relativamente ao mês de janeiro/2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1174/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, o pagamento de pessoal inativo, relativamente ao mês de janeiro/2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1175/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, o pagamento de pessoal, relativamente ao mês de janeiro/2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1176/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, o pagamento dos pensionistas do IPALERJ, relativamente ao mês de janeiro/2015.\r\n\r\nEm 18.12.2014\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*14274/2011 - SGMD\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 03/2012.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nEm 30.01.2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*1473/2015 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, adotar os Registros de Preços nºs 07/2014 e 08/2014, gerenciados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, que tem por objeto a aquisição de mobiliário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2754/2015 - DEPUTADO DICA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2762/2015 - DEPUTADO DICA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2769/2015 - DEPUTADO DICA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2786/2015 - DEPUTADO DICA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2790/2015 - DEPUTADO DICA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2800/2015 - DEPUTADO DICA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2817/2015 - DEPUTADO DICA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4473/2015 - DEPUTADO MARCIO CANELLA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4474/2014 - DEPUTADO MARCIO CANELLA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4475/2015 - DEPUTADO MARCIO CANELLA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4476/2015 - DEPUTADO MARCIO CANELLA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4477/2015 - DEPUTADO MARCIO CANELLA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4667/2015 - DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4983/2015 - DEPUTADO MARCIO CANELLA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5374/2015 - DEPUTADO CARLOS MACEDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5453/2015 - DEPUTADO JORGE PICIANNI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 293/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº /2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado JOEL MONTAGNONLI DA SILVA, matrícula nº 304.053-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 294/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3544/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado SERGIO ROZA MACIEL, matrícula nº 306.993-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 295/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5043/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, o servidor requisitado JORGE LUIZ PEREIRA IGLESIAS, matrícula nº 306.989-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 296/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5044/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, o servidor requisitado VITOR MANOEL SOARES NETO, matrícula nº 307.024-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 297/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5054/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, o servidor requisitado WALLACE FERNANDES SIQUEIREA DA SILVA, matrícula nº 307.697-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 298/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5312/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado AIMBIRÊ PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 304.177-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 299/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5313/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MAX MAURO CHAVES COELHO, matrícula nº 307.766-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 300/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5314/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado EDUARDO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 307.111-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 301/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o funcionário RODRIGO KEZEN LEITE, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.453-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da dispensa de SANDRA HELENA DIAS DE PAULA.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 302/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada MARIA CRISTINA MEDEIROS GUIMARÃES, matrícula nº 306.212-2, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da dispensa de ANTONIO KLEBER BONFIM.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 303/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2394/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada ELENICE RACHID DA SILVA, matrícula nº 307.537-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 304/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4445/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada PENHA MARIA KWIATKOWSKY, matrícula nº 302.912-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 305/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4448/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada LUCIANE DE OLIVEIRA PONTES DIZ, matrícula nº 306.458-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 306/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5109/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE, matrícula nº 306.062-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do Governo - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Aimbire Pinheiro de Carvalho. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 307/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5113/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado MARCOS AGOSTINI, matrícula nº 305.708-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do Governo - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Max Mauro Chaves Coelho.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 308/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3728/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada MARIA TEREZA LOPES DA SILVA, matrícula nº 307.690-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 309/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5379/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, da Vice-Liderança do P.R. Deputado Bruno Dauaire, a servidora requisitada ELENICE RACHID DA SILVA, matrícula nº 307.537-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.R. - Deputado Altineu Cortes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 310/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5408/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado SERGIO DE ABREU CONSTENPLATE, matrícula nº 307.533-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 311/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4943/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado RAFAEL BULLOS COPOLILLO, matrícula nº 307.588-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do Governo - Deputado Edson Albertassi, na vaga da dispensa de Eduardo Gomes de Souza..\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 312/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5463/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOÃO ANDRÉ PONTES DOS SANTOS, matrícula nº 307.637-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 313/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5564/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada OZANA DO BOM SUCESSO MARQUES, matrícula nº 307.417-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 314/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR PEDRO SILVA JUNIOR, matrícula nº 307.686-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Haroldo Jorge Lemos Campanário.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 271/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4607/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada GLÓRIA BISTENE DUTRA, matrícula nº 306.267-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O. DE 10/02/2015.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEM 10.02.2015\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n10361/2014 - LUIZA MELO DA SILVA\r\n\r\n12203/2014 - DANIELA MUNIZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13143/2014 - RENATA FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13826/2014 - JOANA PAULA FERNANDES VEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10.02.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 101/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Secretaria-Geral da Mesa Diretora para a Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pela servidora Maria Aparecida de Oliveira Martins Rodrigues, matrícula nº 306.012-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 102/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Assessoria de Controle Interno para o Gabinete da Presidência, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pela servidora Maria de Fátima Fonseca Ribeiro Messias Paraiso, matrícula nº 303.264-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 103/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral do Fórum Permanente para a Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Wagner Luiz da Silva, matrícula nº 414.252-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 104/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Comunicação Social para a Subdiretoria-Geral do Fórum Permanente, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Ivanir Souza dos Santos, matrícula nº 412.823-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 09.02.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1142/2015 - ANDRÉ LUIZ FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1793417"
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            "IPALERJ": {
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                    "1793418": [
                        "II - IPALERJ",
                        "IPALERJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, tendo em vista as disposições do art. 28, Inciso II, da Lei nº 320,de 10/06/1980, combinado com o art. 7º, inciso II, do Ato Nº 82 de 15/07/1980, CONVOCA os senhores associados para, no dia 12 de março do corrente ano, em 1ª convocação, às 10 horas, com a presença da maioria, ou, em 2ª convocação, às 10h30min, com qualquer número, na sede da Instituição situada à rua do Carmo, 11 - 5º andar - Centro/RJ, elegerem o Presidente e os membros do Conselho Deliberativo do IPALERJ, para o biênio 2015/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR - Presidente\r\n\r\nId: 1793418"
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            "Atos": {
                "1793068": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.358.761/0001-69 - NIRE 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ, ÀS 10h00min DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração do endereço da filial da Sociedade localizada na Avenida Cleriston Andrade, 2789, Parte, Vila Brasil, CEP: 47.801-250, Barreiras, BA, para Avenida Cleriston Andrade, 2789, Parte, Rio Grande, CEP: 47.800-539, Barreiras, BA, inscrita na Junta Comercial do Estado da Bahia sob o NIRE 29901090381, em 19/03/2013 e no CNPJ nº 07.358.761/0275-20. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015. (A:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter. André Pires de Oliveira Dias. Expedito Luz. Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 06/02/2015 sob o número 00002726503. Protocolo 0020150360487-04/02/2015. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1793068"
                ],
                "1792604": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2015. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 2 de fevereiro de 2015, às 11:00, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 16, 21 e 22 de janeiro de 2015 (páginas 03, 08 e 04, respectivamente), e no Diário Mercantil nos dias 16, 19 e 21 de janeiro de 2015 (páginas 11, 02 e 02, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 74% (setenta e quatro por cento) do capital social votante da ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”), conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Presente também o Sr. Ricardo Levy, Diretor Vice-Presidente da Companhia. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 25, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Ricardo Levy para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. Rodrigo Beraldo para exercer a função de Secretário. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição de membro independente para compor o Conselho de Administração da Companhia, de acordo com a regulamentação aplicável. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: Aprovar, por unanimidade, a eleição, com mandato unificado ao dos demais membros do Conselho de Administração, até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2015, do seguinte novo membro independente para o Conselho de Administração da Companhia: Sr. Marcos Grodetzky. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: - MARCOS GRODETZKY, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 3474360, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 425.552.057-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Alemanha, 732, Jardim Europa, CEP 01448-010, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração; - FABIO HIRONAKA BICUDO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 35.909.761-3, inscrito no CPF sob o nº 820.110.876-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 6º andar, CEP 22.210-903, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; - ADRIANO CARVALHÊDO CASTELLO BRANCO GONÇALVES, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 10.331.951-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.158.937-54, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 6º andar, CEP 22.210-903, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - STEIN DALE, norueguês, casado, administrador, portador do passaporte nº 28605707, domiciliado em E.ON Platz 1, 40479 Düsseldorf, Alemanha, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - JØRGEN KILDAHL, norueguês, casado, economista, portador do passaporte nº 25045060, domiciliado em E.ON Platz 1, 40479 Düsseldorf, Alemanha, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - KEITH PLOWMAN, inglês, casado, economista, portador do passaporte nº 801463073, domiciliado em E.ON Platz 1, 40479 Düsseldorf, Alemanha, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. O presidente da Assembleia declarou, ainda, que obteve do membro do Conselho de Administração ora eleito a confirmação de que o mesmo está em condições de firmar, sem qualquer ressalva, a declaração mencionada no artigo 147, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. A posse dos membros do Conselho de Administração fica condicionada à (i) efetiva assinatura da declaração de desimpedimento acima referida, nos termos da legislação aplicável; (ii) à assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio; e (iii) à prévia assinatura do Termo de Anuência dos Administradores aludido no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. Assinaturas da Mesa: Ricardo Levy, Presidente, e Rodrigo Beraldo, Secretário. IX. ACIONISTAS PRESENTES: CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. Renata Vidal Trigueiro Brautigam); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC (p.p. Renata Vidal Trigueiro Brautigam); EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Renata Vidal Trigueiro Brautigam); DD BRAZIL HOLDINGS S.À.R.L. (p.p. Isabela Buranelli Francovig); FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES DINAMICA ENERGIA (p.p. José Pais Rangel); JOSÉ PAIS RANGEL; YORK LION FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (p.p. Bernardo Prôa Bressane); PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; EATON VANCE TRUST CO COMMON TRUST FUND - PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS EQUITY COMMON TRUST; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; MARKET VECTORS BRAZIL SMALL-CAP ETF; HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; NORGES BANK (p.p. George W. Tenório Marcelino). - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da ENEVA S.A., realizada em 2 de fevereiro de 2015, assinada por todos e lavrada no livro próprio - Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. Rodrigo Beraldo - Secretário. JUCERJA sob o nº 00002726996 em 09/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1792604"
                ],
                "1793142": [
                    "V - Ata",
                    "NIRE 3330028759-1 - CNPJ/MF Nº 10.220.039/0001-78\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 29 de dezembro de 2014, às 17:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais), passando dos atuais R$ 613.649.279,19 (seiscentos e treze milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), para R$ 1.313.649.279,19 (um bilhão, trezentos e treze milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), com a emissão de 1.043.860.501 (um bilhão, quarenta e três milhões, oitocentas e sessenta mil e quinhentas e uma) novas ações ordinárias, pelo valor de emissão de R$ 0,67 (sessenta e sete centavos), conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pela acionista Belgrávia Serviços e Participações S.A. (“Belgrávia”). A acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A. renuncia expressamente ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações ora emitidas; e 3) Aprovada, em consequência da deliberação acima, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 1.313.649.279,19 (um bilhão, trezentos e treze milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), dividido em 1.958.952.278 (um bilhão, novecentas e cinquenta e oito milhões, novecentas e cinquenta e duas mil e duzentas e setenta e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. Acionistas: Belgrávia Serviços e Participações S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. Nire: 33300287591. Protocolo: 0020150269412 - 28/01/2015. Certifico o deferimento em 03/02/2015 e o registro sob o nº 00002724968. Data: 03/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1793142"
                ],
                "1793120": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1793120"
                ],
                "1793334": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 333319\r\n\r\nId: 1793334"
                ],
                "1793247": [
                    "V - Certidão",
                    "ITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.379.213/0001-18 - NIRE: 33300297146\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/11/2014. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento e o registro sob o número e data abaixo: 00002725478 em 04/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1793247"
                ],
                "1793298": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8 \r\n\r\nCompanhia Aberta Subsidiária Integral da LIGHT S.A. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76 (“LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES”). 1. Data, hora e local: Em 19 de janeiro de 2015, às 17 horas, na sede da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Raul Belens Jungmann Pinto e Carlos Alberto da Cruz, bem como os Conselheiros suplentes, em exercício, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, José Augusto Gomes Campos e Marcelo Pedreira Oliveira. Compareceu, também, à reunião, sem, contudo, participar das votações, o Conselheiro suplente Wilson Borrajo Cid. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Fernando Antonio Fagundes Reis, Ricardo Cesar Costa Rocha e Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos tratados - Deliberações: 4. Renúncia de membros do Conselho de Administração da Companhia e Destituição de Membro da Diretoria. 4.1. Renúncia de membros do Conselho de Administração da Companhia. O Presidente do Conselho de Administração informou que recebeu a correspondência com a carta de renúncia dos seguintes membros efetivos deste Conselho: Sergio Alair Barroso, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes e Djalma Bastos de Morais, bem como os membros suplentes: Luiz Fernando Rolla, Carmen Lucia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid e José Augusto Gomes Campos. Com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, os Conselheiros renunciantes informaram que permanecerão no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Os demais Conselheiros agradeceram e elogiaram o trabalho prestado pelos(as) Senhores(as) Sergio Alair Barroso, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, Djalma Bastos de Morais, Luiz Fernando Rolla, Carmen Lucia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid e José Augusto Gomes Campos, no período exercido como Conselheiros de Administração desta Companhia. 4.2. Destituição de Membro da Diretoria da Companhia O Conselho, aprovou, por unanimidade, a destituição do Diretor de Energia e de Desenvolvimento de Negócios, Evandro Leite Vasconcelos, e a eleição do Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, atual Diretor Presidente da Companhia, para substituí-lo, interina e cumulativamente nas funções de Diretor de Energia e de Diretor de Desenvolvimento de Negócios, a partir de 19.01.2015, para cumprir o atual período de mandato, ou seja, até 07.08.2015, mantendo inalterados os demais Diretores em suas respectivas Diretorias. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO 03/02/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2724975, EM 03/02/2015. BERNARDO F.S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nEXTRATO DA ARCA - 19/01/2015\r\n\r\nOS: 333448-1\r\n\r\nId: 1793298"
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                "1793308": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 14 dias do mês de janeiro de 2015, às 09:00, na Praia do Flamengo, 66, 7º andar, CEP 22210-903, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A reunião do Conselho de Administração foi convocada nos termos do estatuto social da ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia” ou “ENEVA”) e da legislação aplicável e contou com a participação dos seguintes conselheiros: Jørgen Kildahl, Stein Dale, Keith Plowman, Adriano Castello Branco Gonçalves, e Fabio Hironaka Bicudo. Alexandre Americano (Diretor Presidente) e Ricardo Levy (Diretor Vice-Presidente) também foram convidados a comparecer na reunião. 3. MESA: Após a disponibilidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia ter sido verificada, o Sr. Jørgen Kildahl, Presidente da Mesa, designou o Sr. Márcio Delgado para atuar como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária da Companhia; (iii) a emissão de debêntures pela Parnaíba III Geração de Energia S.A. (“Parnaíba III”) para rolagem da dívida existente de project finance da Parnaíba III; e (iv) a celebração de aditivos aos contratos de financiamento de longo prazo de Itaqui Geração de Energia S.A. (“Itaqui”). 5. DELIBERAÇÕES: Os conselheiros resolveram aprovar, por unanimidade e sem ressalvas: (i) A eleição do Sr. Fabio Hironaka Bicudo como Presidente do Conselho de Administração da Companhia. (ii) A convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre a eleição de um membro independente para o Conselho de Administração da Companhia. (iii) Para a rolagem da dívida existente da Parnaíba III, no valor de R$ 120MM, representada pela 2ª emissão de notas promissórias da Parnaíba III, que vencerá em 26 de janeiro de 2015 (“2ª Emissão de Notas Promissórias”), a Parnaíba III emitirá debêntures no valor de R$ 120MM nos termos da Instrução CVM nº 476/09, incluindo o mesmo pacote de garantia prestado para a 2ª Emissão de Notas Promissórias (“Emissão de Debêntures”) e, portanto, (a) autorizar a Parnaíba III, na qualidade de subsidiária da Companhia, a prosseguir com a Emissão de Debêntures para estender a dívida existente de project finance da Parnaíba III, por meio do repagamento da 2ª Emissão de Notas Promissórias, substituindo-as pela Emissão de Debêntures, de acordo com os termos e condições da Emissão de Debêntures que vierem a ser definidos na assembleia geral de acionistas da Parnaíba III; (b) a prestação de garantia fidejussória (fiança) pela Companhia, de forma solidária com a ENEVA Participações S.A. (“JV”) e a Petra Energia S.A. (“Petra”), no âmbito da Emissão de Debêntures; (c) autorizar a prestação de garantia fidejussória (fiança) pela JV, na qualidade de subsidiária da Companhia, de forma solidária com a Companhia e a Petra, no âmbito da Emissão de Debêntures; (d) autorizar a Parnaíba Participações S.A. (“Parnaíba Participações”), na qualidade de subsidiária da Companhia, a constituir garantia na forma de alienação fiduciária sobre a totalidade das ações emitidas pela Parnaíba III e detidas pela Parnaíba Participações, conforme contrato de alienação fiduciária de ações a ser celebrado entre a Parnaíba Participações, o agente fiduciário que vier a ser escolhido pela Parnaíba III para representar a comunhão de debenturistas no âmbito da Emissão de Debêntures e a Parnaíba III; (e) autorizar a Parnaíba III, na qualidade de subsidiária da Companhia, a constituir garantia no âmbito da Emissão de Debêntures, na forma de cessão fiduciária de todos os créditos e direitos do projeto, nos termos e de acordo com o que vier a ser previsto no competente contrato de cessão fiduciária de direitos, o qual será celebrado entre a Parnaíba III e o agente fiduciário que vier a ser escolhido pela Parnaíba III para representar a comunhão de debenturistas no âmbito da Emissão de Debêntures; e (f) autorizar e outorgar poderes irrevogáveis aos Diretores Executivos da Companhia para assinar qualquer contrato ou instrumento relacionado à Emissão de Debêntures e às operações relacionadas, inclusive seus eventuais aditivos, e tomar todas as medidas e praticar quaisquer atos para a efetivação das deliberações ora aprovadas, bem como a autorizar os Diretores da Companhia a outorgarem qualquer outra garantia e assumirem todas outras obrigações necessárias para a estruturação, operacionalização e execução, incluindo a assinatura dos documentos e declarações necessárias, negociação e estabelecimento dos respectivos termos e condições, da Emissão de Debêntures. (iv) A celebração de aditivos aos contratos de financiamento de longo prazo de Itaqui, celebrados com o Banco Nacional Econômico e Social - BNDES, Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB, Banco Votorantim S.A. e Banco Bradesco S.A., considerando as seguintes condições: (a) prazo de carência de 6 (seis) meses de juros dos contratos de financiamento, com vencimento da primeira parcela em 15 de julho de 2015; (b) prazo de carência de 24 (vinte e quatro) meses do principal dos contratos de financiamento, com vencimento da primeira parcela em 15 de janeiro de 2017; (c) manutenção da data de vencimento dos contratos de financiamento; (d) aplicação do novo cronograma de amortização da dívida remanescente com vencimento em 15 de dezembro de 2016, nas seguintes porcentagens: 3% em 2017, 5% em 2018, 8% em 2019, 10% em 2020 e os remanescentes 74% serão pagos nos anos seguintes pelo Sistema de Amortização Constante - SAC; (e) o sub-crédito social do BNDES será pago na forma dos itens (a), (b) e (c) e depois será aplicado o sistema SAC em 18 (dezoito) prestações mensais, com vencimento final em junho de 2018; (f) ratificar o penhor sobre a totalidade das ações emitidas por Itaqui e detidas pela ENEVA; (g) ratificar a cessão fiduciária de direitos e créditos; (h) ratificar a cessão condicional dos direitos contratuais; (i) ratificar a alienação fiduciária incidente sobre máquinas e equipamentos; (j) ratificar a hipoteca do imóvel de propriedade de Itaqui; (k) ratificar a fiança prestada pela ENEVA até a integral liquidação dos contratos de financiamento de longo prazo; (l) não obrigação de cumprir com o nível de ICSD; (m) criação de Conta de Contingências; e (n) criação de mecanismo de cash sweep com início a partir de 15.01.2017. 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 12:50, nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada e esta ata foi lida e aprovada pelos conselheiros presentes. - A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial, realizada em 14 de janeiro de 2015, às 09:00, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. Márcio Delgado - Secretário. JUCERJA sob o nº 00002726000 em 05/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1793308"
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                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nCNPJ Nº 73.688.855/0001-20 NIRE Nº 33.3.0029211-0 \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ARTIGO 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: Em 27 de janeiro de 2015, às 14horas, na sede da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e mediante conferência telefônica. 2. Presentes: A Conselheira Titular Fernanda Carvalho de Abreu e Crespo e os Conselheiros Suplentes em exercício, Ricardo Cesar Costa Rocha, Presidente da Mesa, Pablo Soares dos Santos e Roberto Caixeta Barroso. Compareceram ainda, sem participar das votações o Conselheiro Suplente Roberto Caixeta Barroso, o Gerente de Planejamento e Gestão da Light S.E.S.A Luciano Molter de Pinho Grosso, o Diretor Presidente Marco Antônio Donatelli, a Diretora Flávia Silveira e o Gerente de Planejamento, Controladoria e Gestão Eduardo Lana de Paula e a advogada Paula Regina Novello Cury, que foi convidada para secretariar a reunião. 3. Deliberação: 3.1. ACD nº S-003/2015 (Light ESCO S.A.) - Retificar a orientação de voto referente ao Financiamento (BNDES) Proesco - Projeto de Eficiência Energética no Shopping Rio Design Leblon. O Conselho, por unanimidade, retificou os prazos de utilização e carência da contratação do financiamento junto ao BNDES, de até 15.03.2015 para até 15.02.2015, permanecendo inalteradas todas as outras condições do financiamento já aprovadas pelo Conselho de Administração da Light S.A em 12 de dezembro de 2014 e pelo Conselho de Administração da Light ESCO em 12 de dezembro de 2014, nos termos e demais condições constantes da carta Dir. 300/2014 enviada com a Decisão da Presidência do BNDES nº P-12/2014 de 06.10.2014, conforme ACD nº S-003/2015, de 27.01.2015. Declaro que o presente é um extrato da ata da Reunião do Conselho de Administração da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., realizada em 27.01.2015. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 03/02/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2725010, EM 03/02/2015. BERNARDO F.S BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL. \r\n\r\nEXTRATO - ARCA - 27-01-2015\r\n\r\nOS: 333447\r\n\r\nId: 1793310"
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                    "MAXIMAINVEST SECURITIZADORA \r\n\r\nDE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.097.020/0001-71 - NIRE nº 33300274685\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data e Horário: 01/12/2014, às 17horas. Local: Na sede social da Máximainvest Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. (“Companhia”), na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica nº 1.130, 9º andar (parte), Copacabana. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Banco Máxima S.A.; conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretária: Elaine Masello de Araujo. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca da eleição de novo membro da Diretoria com mandato e remuneração coincidente aos demais membros da Diretoria. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Ato contínuo, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, o quanto segue: 1. Aprovar a eleição de novo membro da Diretoria, para o cargo de Diretor sem designação específica, a saber: a Sra. Cláudia Angélica Martinez, brasileira, divorciada, economista, portadora da carteira de identidade nº 26.523.452-9 SSP/SP, CPF/MF nº 153.298.268-29, residente e domiciliada na cidade e Estado de São Paulo, na Rua Peixoto Gomide, nº 1.896, 6º andar, apto. 6, Jardins, CEP 01.409-002. A Diretora ora eleita declara que: (a) não está impedida por lei especial, ou condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a funções, empregos ou cargos públicos, como previsto no §1º do art.147 da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art.147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não ocupa cargo em Companhia que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art.147 da Lei nº 6.404/76. A Diretora ora eleita exercerá o mandato e remuneração coincidente aos demais membros da Diretoria, ou seja, com o mandato até a AGO de 2015. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em livro próprio, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Acionista: Banco Máxima S.A. (representado por Alberto Maurício Caló e Elaine Masello de Araujo). Certifico que a presente é cópia extraída do livro próprio. Rio de Janeiro, 01/12/2014. Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretária: Elaine Masello de Araujo. Jucerja nº 2722472, em 28/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data e Horário: 15/12/2014, às 17horas. Local: Na sede social da Máximainvest Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. (“Companhia”), na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica nº 1.130, 9º andar (parte), Copacabana. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Banco Máxima S.A.; conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretária: Elaine Masello de Araujo. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca da mudança do endereço da sede da Companhia situada na cidade e Estado do Rio de Janeiro. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Ato contínuo, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, o quanto segue: 1. Aprovar a mudança de endereço da sede da Companhia situada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, de: Avenida Atlântica nº 1.130, 9º andar (parte), Copacabana, CEP 22.021-000; para: Avenida Atlântica nº 1.130, 12º andar (parte), Copacabana, CEP 22.021-000. 2. Em razão das deliberações acima aprovam a alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º. A Sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica nº 1.130, 12º andar (parte), Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.021-000.” 3. Ficou a Diretoria da Companhia autorizada a tomar as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas, inclusive a proceder à publicação desta ata, nos termos do artigo 174 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em livro próprio, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Acionista: Banco Máxima S.A. (representado por Alberto Maurício Caló e Elaine Masello de Araujo). Certifico que a presente é cópia extraída do livro próprio. Rio de Janeiro, 15/12/2014. Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretária: Elaine Masello de Araujo. Jucerja nº 2719355, em 21/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1793130"
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Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros Suplentes Luiz Fernando Rolla, Marcelo Pedreira Oliveira e Almir José dos Santos. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza e Ricardo Cesar Costa Rocha sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados: 3.3 ACD nº E-012/2015 (Light S.A. e Axxiom Soluções Tecnológicas S.A.) - 1º e 2º aditivos de escrituração das debêntures da Axxiom Soluções Tecnológicas S.A.. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, ratificou o voto proferido, por seus representantes, na Assembleia Geral Extraordinária da Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. (\"Axxiom\"), que deliberou, pela celebração do 1º aditivo ao \"Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, Para distribuição Pública, Com Esforços Restritos De Colocação\", da Axxiom, celebrada em 18 de janeiro de 2013, entre Axxiom e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Escritura de Emissão de Debêntures\"), no valor total de emissão de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), na data de emissão, considerando as seguintes condições: (a) alteração no prazo e data de vencimento das Debêntures, previsto na cláusula 4.1.6 da Escritura de Emissão de Debêntures, de 3 (três) anos a contar da data de emissão, com vencimento em 29 de janeiro de 2016, para 4 (quatro) anos a contar da data de emissão, com vencimento em 29 de janeiro de 2017; (b) alteração da forma e das datas de amortização do valor nominal unitário das Debêntures, previstas na cláusula 4.3.1 da Escritura de Emissão de Debêntures, de forma a excluir a data de 29 de janeiro de 2015 como data de amortização de 33,3333% do valor nominal unitário das Debêntures, mantidas as demais datas; (c) alteração das datas de pagamento dos juros remuneratórios, previstas na cláusula 4.4.1 da Escritura de Emissão de Debêntures, de forma a incluir a data de 29 de janeiro de 2017 como data de pagamento de juros remuneratórios, mantidas as demais datas de pagamento de juros remuneratórios (\"Proposta de Modificações às Debêntures\"); (d) autorizou a Diretoria da Axxiom a uma vez aprovada a Proposta de Modificações às Debêntures pela Assembleia Geral dos titulares das Debêntures, praticar todos os atos necessários para executar a Proposta de Modificações às Debêntures e efetivar as deliberações consubstanciadas em referida ata. O Conselho, ainda, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças aprovou e orientou o voto de seus representantes na Assembleia Geral Extraordinária da Axxiom que deliberar pela celebração do 2º aditivo à Escritura de Emissão de Debêntures, considerando: (a) a repactuação dos juros remuneratórios das Debêntures correspondentes a 109,00% (cento e nove inteiros por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extragrupo, na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), para 112,00% (cento e doze inteiros por cento) da Taxa DI a contar a partir da data da repactuação da taxa das Debêntures (\"Proposta de Repactuação da Taxa das Debêntures\"); (b) autorizar a Diretoria da Axxiom a praticar todos os atos necessários para executar a Proposta de Repactuação da Taxa das Debêntures e efetivar as deliberações consubstanciadas nesta ata, considerando que a Proposta de Repactuação da Taxa das Debêntures já foi aprovada em Assembleia Geral dos titulares das Debêntures realizada em 27 de janeiro de 2015, conforme ACD nº E-012/2015, de 29.01.2015. 3.4. ACD nº F-001/2015 (Light S.A., Light S.E.S.A. e Light Energia S.A.) - Monetização do swap das operações Res. nº 4.131 da Light S.E.S.A. e da Light Energia S.A. com o Citibank. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou o voto favorável, dos Conselheiros indicados pela Companhia, nas reuniões dos Conselhos de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A. e da Light Energia S.A. que deliberarem sobre: a) a captação de recursos através da monetização (recompra) das operações de swap dos empréstimos via resolução nº 4.131, vigentes junto ao Banco Citibank S.A., com valor total de liquidação de aproximadamente US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares), na Light S.E.S.A. e na Light Energia S.A., visando o reforço do capital de giro, mantendo o vencimento dos contratos de empréstimo vigentes; b) a simultânea contratação de operações de swap a taxas vigentes de mercado com esta mesma instituição, de forma a manter a neutralização do risco cambial das operações da resolução nº 4.131 em aberto com esta instituição, cujo valor principal em dólares permanece em US$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de dólares); e, c) a aprovação para o aval corporativo da Light S.A., conforme ACD nº F-001/2015, de 23.01.2015. 3.5. ACD nº F-002/2015 (Light S.A., Light S.E.S.A., Light Energia S.A.) - Rerratificação de Captação de recursos para Capital de Giro. O Conselho, por maioria, com abstenção de voto do Conselheiro Oscar Rodríguez Herrero, por recomendação do Comitê de Finanças, rerratificou e orientou o voto favorável, dos Conselheiros indicados pela Companhia, nas reuniões dos Conselhos de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A. e da Light Energia S.A. no sentido de rerratificarem: a) a contratação de novas operações de captação de recursos até o valor total de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), individual ou agregado, na Light S.E.S.A. e/ou Light Energia S.A., visando o reforço do capital de giro, com prazo mínimo de 6 (seis) meses, tendo como garantia o aval corporativo da Light S.A.; b) a contratação de conta garantida no valor de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), sem custo para a Companhia no caso de não utilização, tendo como garantia o aval corporativo da Light S.A.; e, c) a definição do patamar de caixa mínimo consolidado da Companhia no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), conforme ACD nº F-002/2015, de 23.01.2015. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 03/02/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2725009, EM 03/02/2015. BERNARDO F.S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nEXTRATO A.R.E - 29-01-2015\r\n\r\nOS: 333446-1\r\n\r\nId: 1793305"
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Compareceu, também, à reunião, sem, contudo, participar das votações, o Conselheiro suplente Wilson Borrajo Cid. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Fernando Antonio Fagundes Reis, Ricardo Cesar Costa Rocha e Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados: 4. Renúncia de membros do Conselho de Administração da Companhia e Destituição de Membro da Diretoria. 4.1. Renúncia de membros do Conselho de Administração da Companhia. O Presidente do Conselho de Administração informou que recebeu a correspondência com a carta de renúncia dos seguintes membros efetivos deste Conselho: Sergio Alair Barroso, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, Djalma Bastos de Morais e David Zylbersztajn, bem como os membros suplentes: Luiz Fernando Rolla, Carmen Lucia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos e Almir José dos Santos. Com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, os Conselheiros renunciantes informaram que permanecerão no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Os demais Conselheiros agradeceram e elogiaram o trabalho prestado pelos(as) Senhores(as) Sergio Alair Barroso, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, Djalma Bastos de Morais, David Zylbersztajn, Luiz Fernando Rolla, Carmen Lucia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos e Almir José dos Santos, no período exercido como Conselheiros de Administração desta Companhia. 4.2. Destituição de Membro da Diretoria da Companhia. O Conselho aprovou, por unanimidade, a destituição do Diretor de Energia e de Desenvolvimento de Negócios, Evandro Leite Vasconcelos e a eleição do Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, atual Diretor Presidente da Companhia, para substituí-lo, interina e cumulativamente nas funções de Diretor de Energia e de Diretor de Desenvolvimento de Negócios, a partir de 19.01.2015, na Light S.A., Light S.E.S.A., Light Energia S.A., Lightcom - Comercializadora de Energia S.A. e Itaocara Energia Ltda., para cumprir o atual período de mandato, ou seja, até 07.08.2015, mantendo inalterados os demais Diretores em suas respectivas Diretorias. 4.2.1. Diretoria da Light - Serviços de Eletricidade S.A. Tendo em vista a destituição do Diretor de Energia e de Desenvolvimento de Negócios da Light S.E.S.A., este Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Companhia no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a destituição do Diretor de Energia e de Desenvolvimento de Negócios, Evandro Leite Vasconcelos, e a eleição do Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, atual Diretor Presidente da Light S.E.S.A. para substituí-lo, interina e cumulativamente nas funções de Diretor de Energia e de Diretor de Desenvolvimento de Negócios, a partir de 19.01.2015, para cumprir o atual período de mandato, ou seja, até 07.08.2015, mantendo inalterados os demais Diretores em suas respectivas Diretorias. 4.2.2. Diretoria da Light Energia S.A. Tendo em vista a destituição do Diretor de Energia e de Desenvolvimento de Negócios da Light Energia S.A., Evandro Leite Vasconcelos, este Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Companhia no Conselho de Administração da Light Energia S.A., aprovem a destituição do Diretor de Energia e de Desenvolvimento de Negócios, Evandro Leite Vasconcelos, e a eleição do Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, atual Diretor Presidente da Light Energia S.A. para substituí-lo, interina e cumulativamente nas funções de Diretor de Energia e de Desenvolvimento de Negócios, a partir de 19.01.2015, para cumprir o atual período de mandato, ou seja, até 07.08.2015, mantendo inalterados os demais Diretores em suas respectivas Diretorias. 4.2.3. Diretoria da Lightcom - Comercializadora de Energia S.A. Tendo em vista a destituição do Diretor Evandro Leite Vasconcelos, este Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Lightcom- Comercializadora de Energia S.A.. aprovem, a destituição do Diretor Evandro Leite Vasconcelos, e a eleição do Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, atual Diretor Presidente, para substituí-lo, interina e cumulativamente na função de Diretor, a partir de 19.01.2015, para cumprir o atual período de mandato, ou seja, até 10.12.2015, mantendo inalterados os demais Diretores em suas respectivas Diretorias. 4.2.4. Diretoria da Itaocara Energia Ltda. Tendo em vista a destituição do Diretor Evandro Leite Vasconcelos, este Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Companhia na Reunião de Sócios da Itaocara Energia Ltda., aprovem a destituição do Diretor Evandro Leite Vasconcelos, e a eleição do Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, atual Diretor Presidente da Itaocara para substituí-lo, interina e cumulativamente na função de Diretor, a partir de 19.01.2015, para cumprir o atual período de mandato, ou seja, até 10.08.2016, mantendo inalterados os demais Diretores em suas respectivas Diretorias. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos Secretária da Mesa JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 03/02/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2724979, EM 03/02/2015. BERNARDO F.S BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nEXTRATO ARCA - 19/01/2015\r\n\r\nOS: 333446-2\r\n\r\nId: 1793290"
                ],
                "1793306": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8 \r\n\r\nCompanhia Aberta Subsidiária Integral da LIGHT S.A. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76 (“LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES”). 1. Data, hora e local: Em 29 de janeiro de 2015, às 11 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, Presidente, Djalma Bastos de Morais, Oscar Rodríguez Herrero, e Carlos Alberto da Cruz, bem como os Conselheiros suplentes, em exercício, César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmen Lúcia Claussen Kanter, José Augusto Gomes Campos. Compareceu, também, à reunião, sem, contudo, participar das votações, os Conselheiros Suplentes Luiz Fernando Rolla e Marcelo Pedreira Oliveira. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza e Ricardo Cesar Costa Rocha sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos tratados - Deliberações: 3.1. ACD nº F-001/2015 (Light S.E.S.A. e Light Energia S.A.) - Monetização do swap das operações Res. nº 4.131 da Light S.E.S.A. e da Light Energia S.A. com o Citibank. O Conselho, por unanimidade, aprovou: a) a captação de recursos através da monetização (recompra) das operações de swap dos empréstimos via resolução nº 4.131, vigentes junto ao Banco Citibank S.A., com valor total de liquidação de aproximadamente US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares), na Light S.E.S.A. e na Light Energia S.A., visando o reforço do capital de giro, mantendo o vencimento dos contratos de empréstimo vigentes; b) a simultânea contratação de operações de swap a taxas vigentes de mercado com esta mesma instituição, de forma a manter a neutralização do risco cambial das operações da resolução nº 4.131 em aberto com esta instituição, cujo valor principal em dólares permanece em US$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de dólares); e, c) a aprovação para o aval corporativo da Light S.A., conforme ACD nº F-001/2015, de 23.01.2015. 3.2. ACD nº F-002/2015 (Light S.E.S.A., Light Energia S.A.) - Rerratificação de Captação de recursos para Capital de Giro. O Conselho, por maioria, com abstenção de voto do Conselheiro Oscar Rodríguez Herrero, por recomendação do Comitê de Finanças, rerratificou: a) a contratação de novas operações de captação de recursos até o valor total de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), individual ou agregado, na Light S.E.S.A. e/ou Light Energia S.A., visando o reforço do capital de giro, com prazo mínimo de 6 (seis) meses, tendo como garantia o aval corporativo da Light S.A.; b) a contratação de conta garantida no valor de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), sem custo para a Companhia no caso de não utilização, tendo como garantia o aval corporativo da Light S.A.; e, c) a definição do patamar de caixa mínimo consolidado da Companhia no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), conforme ACD nº F-002/2015, de 23.01.2015. Declaro que a presente é uma certidão da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 03/02/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2725000, EM 03/02/2015. BERNARDO F.S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nARECA 29-01-2015\r\n\r\nOS 333448-2\r\n\r\nId: 1793306"
                ],
                "1793307": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6 \r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (“LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES”). 1. Data, hora e local: Em 19 de janeiro 2015, às 18 horas na sede da Light Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Raul Belens Jungmann Pinto e Carlos Alberto da Cruz, bem como os Conselheiros suplentes, em exercício, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, José Augusto Gomes Campos e Marcelo Pedreira Oliveira. Compareceu, também, à reunião, sem, contudo, participar das votações, o Conselheiro suplente Wilson Borrajo Cid. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro e Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 4. Renúncia de membros do Conselho de Administração da Companhia e Destituição de Membro da Diretoria. 4.1. Renúncia de membros do Conselho de Administração da Companhia. O Presidente do Conselho de Administração informou que recebeu a correspondência com a carta de renúncia dos seguintes membros efetivos deste Conselho: Sergio Alair Barroso, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes e Djalma Bastos de Morais, bem como os membros suplentes: Luiz Fernando Rolla, Carmen Lucia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid e José Augusto Gomes Campos. Com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, os Conselheiros renunciantes informaram que permanecerão no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Os demais Conselheiros agradeceram e elogiaram o trabalho prestado pelos(as) Senhores(as) Sergio Alair Barroso, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, Djalma Bastos de Morais, Luiz Fernando Rolla, Carmen Lucia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid e José Augusto Gomes Campos, no período exercido como Conselheiros de Administração desta Companhia. 4.2. Destituição de Membro da Diretoria da Companhia. O Conselho, aprovou, por unanimidade, a destituição do Diretor de Energia e de Desenvolvimento de Negócios, Evandro Leite Vasconcelos, e a eleição do Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, atual Diretor Presidente da Companhia, para substituí-lo, interina e cumulativamente nas funções de Diretor de Energia e de Desenvolvimento de Negócios, a partir de 19.01.2015, para cumprir o atual período de mandato, ou seja, até 07.08.2015, mantendo inalterados os demais Diretores em suas respectivas Diretorias. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 03/02/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2724999, EM 03/02/2015. BERNARDO F.S BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nEXTRATO ARCA - 19/01/2015\r\n\r\nOS: 333449\r\n\r\nId: 1793307"
                ],
                "1793055": [
                    "V - Ata",
                    "EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.935.453/0001-00 - NIRE 33.2.0804904-2\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios - 1. Data, Hora e Local: Aos 31/12/2014, às 10:00hs, na Rua Capitão Guynemer, quadra 20, lotes 5 e 6, - parte, Xerém, Duque de Caxias, RJ. 2. Mesa: Presidente - Jorge Rodrigues Carneiro; e Secretária - Leonora Monnerat Vianna. 3. Convocação / Presença: Feita pessoalmente aos sócios representantes da totalidade do capital social, dispensadas as formalidades de convocação previstas no §3º do art. 1.152 da Lei nº 10.406/2002, nos termos do §2o do art. 1.072 desse mesmo diploma legal, com a presença da totalidade deles: Editora Nova Fronteira Participações S.A e Ediouro Gráfica e Editora Participações S.A. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução de capital social da Sociedade. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: (i) Aprova a redução do Capital Social da Sociedade de R$ 8.009.640,91 para R$ 6.837.186,18, sendo tal redução no valor de R$ 1.172.454,73, mediante o cancelamento de 50.855.140 quotas de titularidade da sócia Editora Nova Fronteira Participações S.A., por ser o capital social da Sociedade excessivo em relação ao desenvolvimento do seu objeto, conforme disposto no art. 1.082, inciso II da lei 10.406/02. Considerando que a sócia Ediouro Gráfica e Editora Participações S.A. detém apenas 1 quota representativa do capital social da Sociedade, não haverá o cancelamento de sua quota. 6. Encerramento: Esgotada a agenda, o Sr. Presidente determinou o encerramento da Reunião para a lavratura da presente ata, a qual, após lida e achada conforme por unanimidade, segue assinada pelas sócias presentes. Duque de Caxias, 31/12/2014. Jorge Rodrigues Carneiro - Presidente; Editora Nova Fronteira Participações S.A (Jorge Rodrigues Carneiro) Administradores (Leonora Monnerat Vianna); Ediouro Gráfica e Editora Participações S.A. (Jorge Rodrigues Carneiro) Administradores (Leonora Monnerat Vianna); Leonora Monnerat Vianna - Secretária.\r\n\r\nId: 1793055"
                ],
                "1793293": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO ARS - 09/02/2015\r\n\r\nId: 1793293"
                ],
                "1793134": [
                    "V - Ata",
                    "BELGRÁVIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028157-6 - CNPJ/MF nº 71.884.431/0001-06\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 29 de dezembro de 2014, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 706.676.956,00 (setecentos e seis milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais), passando dos atuais R$ 196.690.285,19 (cento e noventa e seis milhões, seiscentos e noventa mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), para R$ 903.367.241,19 (novecentos e três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), com a emissão de 515.403.878 (quinhentas e quinze milhões, quatrocentas e três mil e oitocentas e setenta e oito) novas ações ordinárias, pelo valor de emissão de R$ 1,37 (um real e trinta e sete centavos), conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, totalmente subscritas pela acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A. (“CNO”), sendo: (i) 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais) integralizadas em moeda corrente nacional nesta data; e (ii) R$ 6.676.956,00 (seis milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais) integralizadas mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC. As acionistas Odebrecht Engenharia e Construção S.A. e CODEPA - Companhia de Desenvolvimento e Participações S.A. renunciam expressamente ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações ora emitidas; e 3) Aprovada, em consequência da deliberação acima, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 903.367.241,19 (novecentos e três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), dividido em 658.856.887 (seiscentas e cinquenta e oito milhões, oitocentas e cinquenta e seis mil e oitocentas e oitenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Odebrecht Engenharia e Construção S.A. e CODEPA - Companhia de Desenvolvimento e Participações S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Belgrávia Serviços e Participações S.A. Nire: 33300281576. Protocolo: 0020150269439 - 28/01/2015. Certifico o deferimento em 05/02/2015 e o registro sob o nº 00002725935. Bernardo F.S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1793134"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1792777": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO SERRA DO ITATIAIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF no 28.946.796/0001-99 - NIRE 33.2.0760026-8\r\n\r\nConvocação de Reunião dos Sócios Quotistas\r\n\r\nFicam os Sócios da Mineração Serra do Itatiaia Ltda. convocados, na forma dos § 1º e 3º do art. 1.152 do Código Civil, para Reunião dos Sócios Quotistas a ser realizada no dia 02/03/2015, às 11h, na sede social da Sociedade, situada na Av. Presidente Vargas, 482/811, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Extinção do usufruto, gravado sobre as quotas representativas do capital da Sociedade de titularidade das sócias Karin Maurer e Verena Maurer Thomi, por ocasião do óbito do usufrutuário, Sr. Romano Paolo Carlo Maurer (conforme inciso I do art. 1.410 do CC); e (ii) Consequente alteração ao Contrato Social da Sociedade decorrente da extinção do usufruto gravado sobre as quotas de titularidade das sócias Karin Maurer e Verena Maurer Thomi. RJ, 11/02/2015. Verena Maurer Thomi - Administradora.\r\n\r\nId: 1792777"
                        ],
                        "1793095": [
                            "V - Ata",
                            "COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.223.764/0001-62 - NIRE 33.2.0847028-7\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE RESOLUÇÃO DE SÓCIOS E DE TERCEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL - Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo: I. João Erick de Mattos Fernandes, RG 12467767-5 IFP/RJ, CPF 104.607.987-58; e II. Alessandra Barbosa Fernandes, RG 009971514-6 IFP/RJ, CPF 031.362.087-30; Únicos sócios da sociedade empresária limitada denominada Costa do Sol Táxi Aéreo Ltda., devidamente constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, CNPJ 11.223.764/0001-62, com sede na Rua Mem de Sá, 34, Sala 1.104, Cidade de Niterói, RJ, CEP 24.220-261, Brasil, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0847028-7 e segunda alteração do seu contrato social registrada na JUCERJA nº 2620024, em sessão de 07/05/2014, todos devidamente aprovados pela Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) (“Companhia”); Decidem, por unanimidade, celebrar o presente instrumento particular de resolução de sócios e de terceira alteração do contrato social da Companhia, nos termos a seguir: 1. Transformação do Tipo Jurídico: 1.1. Os sócios decidem, por unanimidade, transformar o tipo jurídico da Companhia, de “sociedade empresária limitada”, para “sociedade por ações fechada”. 1.2. Em virtude da deliberação anterior: (a) a denominação social da Companhia passará de “Costa do Sol Táxi Aéreo Ltda.” para “Costa do Sol Taxi Aéreo S.A.”; (b) o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, de R$ 257.000,00, atualmente dividido em 257.000 quotas, passará a ser dividido em 257.000 ações, todas nominativas sem valor nominal, das quais: - 128.500 serão ações ordinárias com direito a voto; e - 128.500 serão ações preferenciais sem direito a voto, mas com preferência no pagamento de dividendos; (c) João Erick de Mattos Fernandes e Alessandra Barbosa Fernandes, acima qualificados, passarão da qualidade de “sócios” para a qualidade de “acionistas” com as seguintes participações acionárias: - João Erick de Mattos Fernandes passará a ser o proprietário de 128.500 ações, todas nominativas sem valor nominal, sendo: (i) 64.250 ações ordinárias e (ii) 64.250 ações preferenciais; e - Alessandra Barbosa Fernandes passará a ser a proprietária de 128.500 ações, todas nominativas sem valor nominal, sendo: (i) 64.250 ações ordinárias e (ii) 64.250 ações preferenciais; (d) A Companhia passará a ser administrada por uma Diretoria, composta por 2 Diretores, com mandato de 2 anos, sendo permitida a reeleição. Para a composição da Diretoria, os sócios decidem manter João Erick de Mattos Fernandes, acima qualificado, no cargo de Diretor e nomear Leonardo Alcantra Barbosa, RG 10.897.534-3 IFP/RJ, CPF 087.020.107-71, como Diretor. João Erick de Mattos Fernandes e Leonardo Alcantra Barbosa declaram, neste ato, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, por prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. A remuneração global da Diretoria será deliberada em Assembleia Geral de Acionistas. 1.3. Os sócios consignam, ainda, que a transformação do tipo jurídico da Companhia, conforme acima deliberada, não alterará o objeto social nem a administração da Companhia. 2. Aprovação do Estatuto Social: Diante das deliberações adotadas no item 1 anterior, os sócios aprovam, por unanimidade, o estatuto social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Estatuto Social da Costa do Sol Táxi Aéreo S.A. - Capítulo I - Nome, Sede, Objeto Social e Duração da Companhia - Artigo 1. A sociedade é denominada Costa do Sol Táxi Aéreo S.A. e gira sob a forma de sociedade por ações fechada (“Companhia”). Artigo 2. A Companhia está sediada e legalmente domiciliada na Rua Mem de Sá, 34, Sala 1104, cidade de Niterói, Estado do RJ, CEP 24220-261, Brasil. § Único. A Companhia poderá abrir filiais ou agências no território brasileiro ou no exterior. Artigo 3. O objeto social da Companhia consiste nas seguintes atividades: (i) transporte aéreo de pessoas e cargas na modalidade de táxi aéreo; (ii) prestação de serviços de aeropublicidade, aeroreportagem, aeroinspeção, aerocinematografia e aerofotografia. Artigo 4. O prazo de duração da Companhia é por tempo indeterminado. Capítulo II - Capital Social - Artigo 5. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil Reais), dividido em 257.000 (duzentas e cinquenta e sete mil) ações, nominativas, sem valor nominal, sendo 128.500 (cento e vinte e oito mil e quinhentas) ações ordinárias e 128.500 (cento e vinte e oito mil e quinhentas) ações preferenciais. §1º. Cada ação ordinária dá direito a 1 voto nas Assembleias Gerais. As ações preferenciais não possuem direito a voto, mas possuem prioridade no pagamento de dividendos. §2º. A propriedade das ações é presumida como legalmente adquirida mediante registro do nome do acionista no Livro de Registro de Ações. §3º. A composição societária da Companhia deve observar os requisitos estabelecidos no Código Brasileiro de Aeronáutica. §4º. No mínimo 4/5 do capital social com direito a voto deverá pertencer a brasileiros, conforme Artigo 181, Seção II da Lei 7.565/86, sendo certo que a limitação ora prevista deverá prevalecer em caso de aumento de capital social da Companhia. §5º. A transferência a estrangeiro das ações com direito a voto, respeitando o limite de 1/5 do capital, depende de aprovação da autoridade aeronáutica, conforme Artigo 181, Seção II da Lei 7.565/86. §6º. A Companhia poderá aumentar o número das ações preferenciais de qualquer classe, mesmo que sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais ou com as ações ordinárias e, ainda, aumentar as ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais. Porém, o número de ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas à restrição no exercício desse direito, não pode ultrapassar 50% do total das ações emitidas. §7º. Fica vedada a conversão de ações preferências sem direito de voto, se emitidas pela Companhia, em ações com direito de voto, conforme previsto no Artigo 181, §1º, da Lei 7.565/86. §8º. Os acionistas terão preferência, na proporção das respectivas participações, para subscrição dos aumentos de capital da Companhia, regendo-se o exercício deste direito pela legislação que lhe for aplicável. §9º. A sociedade concessionária ou autorizada de serviços públicos de transporte aéreo deverá remeter a autoridade aeronáutica competente, no 1º mês de cada semestre do exercício social, relação completa: (i) dos seus acionistas, com a exata indicação de sua qualificação, endereço e participação social; e, (ii) das transferências de ações, operadas no semestre anterior, com a qualificação do transmitente e do adquirente, bem como do que representa, percentualmente, a sua participação social. §10º. Diante as informações especificadas no §10º do Artigo 5 deste Estatuto Social, poderá a autoridade aeronáutica: (i) considerar sem validade as transferências operadas em desacordo com a lei; ou, (ii) determinar que, no período que fixar, as transferências dependerão de aprovação prévia. §11º. É exigida a autorização prévia da autoridade aeronáutica, para a transferência de ações: (i) que assegurem ao adquirente ou retirem do transmitente o controle da Companhia; (ii) que levem o adquirente a possuir mais de 10% do capital social da Companhia; (iii) que representem 2% do capital social da Companhia; (iv) durante o período fixado pela autoridade aeronáutica, em face da análise das informações semestrais a que se refere no §10º do Artigo 5 deste Estatuto Social; ou, (v) no caso previsto no §6º do Artigo 5 deste Estatuto Social. Capítulo III - Assembleia Geral - Artigo 6. As Assembleias Gerais Ordinárias deverão ser realizadas uma vez por ano dentro dos 4 meses subsequentes ao fim do exercício social para deliberar sobre os assuntos listados no artigo 132 da Lei 6.404/76, conforme alterada. Os acionistas podem também se reunir para discutir e votar outros assuntos de interesse da Companhia. Artigo 7. As Assembleias Gerais Ordinárias deverão ser convocadas de acordo com a Lei 6.404/76, mediante convocação endereçada a cada Acionista, observado o prazo mínimo estabelecido pela lei para envio da notificação prévia por escrito. §1º. As Assembleias Gerais deverão ser presididas por qualquer acionista escolhido dentre os presentes. O presidente deverá indicar o secretário. §2º. A ordem do dia detalhada da Assembleia Geral será incluída na notificação prévia por escrito. Nenhuma resolução da Assembleia Geral poderá ser analisada ou discutida com relação a qualquer assunto não incluído na ordem do dia daquela Assembleia Geral, exceto se de outra forma acordado de forma unânime por todos os acionistas. §3º. A exigência de notificação prévia é dispensada caso todos os acionistas ou seus representantes compareçam à Assembleia Geral. §4º. As Assembleias Gerais serão realizadas na sede da Companhia. Não obstante esta disposição, as Assembleias Gerais poderão ser realizadas em outro endereço na mesma localidade da Companhia, caso assim solicitado e previamente acordado por escrito pelos acionistas, a fim de facilitar a participação de todos nas Assembleias Gerais. §5º. Deliberações deverão ser aprovadas pela maioria dos acionistas com direito de voto presentes na Assembleia Geral, desde que um quorum superior não seja exigido pela Lei 6.404/76, conforme alterada. §6º. Os votos dos acionistas nas Assembleias Gerais em violação a quaisquer das disposições do Estatuto Social deverão ser considerados nulos. O presidente da reunião correspondente não deverá computar os votos emitidos em violação ao Estatuto Social. §7º. Os acionistas podem ser representados na Assembleia Geral por um representante legal, por um advogado ou por um membro da administração da Companhia indicado de acordo com o artigo 118, §7º, da Lei 6.404/76. Capítulo IV - Administração da Companhia - Artigo 8. A Companhia é administrada por uma Diretoria com as faculdades a ela conferidas pela lei e de acordo com este Estatuto Social. Os membros são dispensados de prestar garantias para o desempenho de suas atividades. Artigo 9. Qualquer ato praticado por um acionista, membro da Diretoria, um procurador ou um empregado que envolva a Companhia em obrigações relacionadas a atividades e transações estranhas ao seu objeto social, incluindo, mas não se limitando a, garantias e compromissos em favor de terceiros; assim como qualquer ato contrário aos termos deste Estatuto Social são proibidos e serão nulos perante a Companhia. Artigo 10. A Diretoria será composta por 2 diretores, todos pessoas físicas brasileiras residentes no Brasil. Os membros da Diretoria devem cumprir com os requisitos exigidos pela Lei 6.404/76, conforme modificada. §1º. Os Diretores serão nomeados para um mandato de 2 anos, permitida a reeleição. §2º. Os Diretores assumirão seus cargos mediante assinatura de seus respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria e permanecerão nos respectivos cargos até que a investidura de seus sucessores torne-se efetiva. Artigo 11. A Companhia poderá ser representada da seguinte maneira: (i) Conjuntamente por dois Diretores; (ii) Por um Diretor e um procurador devidamente nomeado pela Companhia; e (iii) Por dois procuradores devidamente nomeados pela Companhia, com poderes específicos e limitados à execução do respectivo ato. Artigo 12. Na hipótese de vacância de qualquer cargo de Diretor, o correspondente substituto deverá ser nomeado pela Assembleia Geral a ser convocada em 10 dias contados do dia em que o cargo tornou-se vago. § Único. Para os propósitos deste artigo, o cargo é considerado vago em caso de destituição, renúncia, falecimento, impedimento justificado ou incapacidade ou ausência justificada por mais de 30 dias seguidos. Artigo 13. Com a devida observação das disposições estabelecidas neste Estatuto Social, a representação da Companhia, inclusive em tribunais, perante terceiros, agências, repartições públicas, nos níveis federais, estaduais ou municipais, é atribuída aos Diretores ou procuradores nomeados pela Companhia, de acordo com as disposições estabelecidas nos próximos parágrafos. §1º. As procurações outorgadas pela Companhia devem ser firmadas por dois Diretores em conjunto e devem especificar os poderes outorgados. §2º. As procurações outorgadas pela Companhia devem ter prazo de duração determinado, com exceção das procurações com cláusula ad judicia. Capítulo V - Conselho Fiscal - Artigo 14. A Companhia terá um Conselho Fiscal, que não funcionará permanentemente. Artigo 15. Os acionistas poderão instalar o Conselho Fiscal em determinado exercício social na Assembleia Geral Ordinária, mediante voto representando 10% do capital votante da Companhia. Neste caso, o Conselho Fiscal funcionará até a Assembleia Geral Ordinária seguinte. Artigo 16. O Conselho Fiscal será competente para as matérias especificadas no artigo 163 da Lei 6.404/76, conforme alterada, incluindo poderes para analisar periodicamente e rever as operações diárias da Companhia, fornecendo informações e relatórios ou pareceres de auditoria aos acionistas. §1º. Quando instalado, a Assembleia Geral deverá nomear os membros do Conselho Fiscal, que será composto por 3 membros e 3 substitutos, todos eles pessoas físicas, nomeados, compensados e destituídos de acordo com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada, em particular os artigos 161, 162 e 163. §2º. Os membros do Conselho Fiscal, caso instalado, serão reembolsados em relação às despesas razoáveis e devidamente comprovadas que pessoalmente incorrerem para comparecer às reuniões. Capítulo VI - Disposições Gerais - Seção I - Exercício Social e Lucros - Artigo 17. O exercício social se encerra em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras deverão ser preparadas pela Diretoria. §1º. A Diretoria deverá propor à Assembleia Geral Ordinária a destinação dos resultados anuais, observado o artigo 192 da Lei 6.404/76, conforme alterada. §2º. Do lucro líquido apurado do exercício social, 5% será alocado na constituição da reserva legal. §3º. A Companhia terá um dividendo ordinário obrigatório de 25% dos lucros líquidos anuais legalmente disponíveis para distribuição (após dedução dos impostos aplicáveis e em conformidade com a lei ou regulamentos aplicáveis). §4º. O saldo remanescente do lucro líquido de cada exercício, após atendidas as disposições legais, poderá ser retido ou distribuído total ou parcialmente, de acordo com a decisão dos acionistas, observado o quorum de deliberação previsto neste Estatuto Social. §5º. A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, para a distribuição de dividendos intermediários que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório acima referido. §6º. Mediante deliberação da Assembleia Geral e satisfeitas as exigências legais aplicáveis, a Companhia poderá pagar juros sobre capital próprio aos seus acionistas. §7º. A Assembleia Geral poderá decidir não distribuir dividendos aos acionistas, com base nas circunstâncias econômicas e financeiras da Companhia. Seção II - Liquidação - Artigo 18. A Companhia poderá ser liquidada nos casos previstos em lei. O método de liquidação e nomeação do liquidante deverão ser decididos pela Assembleia Geral. Seção III - ANAC - Artigo 19. Qualquer alteração ao Estatuto Social da Companhia dependerá de prévia aprovação da ANAC para ser apresentada ao Registro de Comércio, consoante prevista na Alínea “d” do Inciso II do Artigo 4º da Portaria 190/GC-5, de 20/03/2001, do Comando da Aeronáutica.”. Discutidos, deliberados e aprovados os temas acima, os sócios e os diretores assinam o presente instrumento particular de resolução de sócios e de terceira alteração do contrato social da Companhia, na presença das testemunhas abaixo, em 04 (vias) de igual forma e teor. Rio de Janeiro, 28/07/2014. Acionistas: João Erick de Mattos Fernandes, Alessandra Barbosa Fernandes. Diretoria: João Erick de Mattos Fernandes, Leonardo Alcantra Barbosa. Visto do Advogado: Alexandra Costa Pires - OAB/RJ 133933. JUCERJA - Certifico o deferimento em 04/12/2014, e o registro sob o nº 00002704802, NIRE 33.3.0031446-6. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1793095"
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                            "V - Ata",
                            "CIPA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 35.590.134/0001-69 - NIRE 33300069941\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas da CIPA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A. a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua México 41, sala 1605 (sala de reuniões), Centro, no dia 23/02/2015, às 14:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte de Ordem do Dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2014; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2014 e sobre a proposta de orçamento da Companhia para o exercício financeiro de 2015; (iii) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2015 e; II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Apresentação dos relatórios de avaliadores externos sobre o valor da Companhia, pelos dois acionistas; (ii) Apresentação e aprovação de formas e/ou propostas para formação de um bloco de controle acionário na Companhia; (iii) Estabelecimento de normas para regular as retiradas a título de antecipação de dividendos e acerto de eventuais diferenças referentes ao exercício findo de 2014; Instruções Gerais: (a) Em caso de acionista que se faça representar por procurador, o instrumento de mandato deverá ser apresentado em Assembleia e atender ao que dispõe o Art. 9º , parágrafo 1º do Estatuto da Companhia. (b) A assembleia se instalará na forma do Acordo de Acionistas. (c) O presente Edital, será publicado na forma do Art. 124, Parágrafo 1º, I da Lei 6404/1976. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015. NEWTON MENDONÇA (convocação na forma do Art.7º, Parágrafo 1º do Estatuto da Companhia.)\r\n\r\nId: 1793316"
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                            "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.110.156/0001-84 - NIRE: 33.3.0009244-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 16/04/2015 às 14:00 horas em primeira convocação e 14:30 horas em segunda e última convocação, na sede Social à Rua Washington Luiz, nº 142/146 - Parte - Centro - Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) - Aprovação das contas do liquidante e da liquidação até 31/12/2014; b) - Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis/Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; c) - Aprovar e autorizar a continuação das despesas de manutenção no prédio localizado à Rua Washington Luiz nº 142/146 - Parte - Centro - Petrópolis - RJ, uma vez que o mesmo data de 1989 e necessita de reparos constantes; d) - Assuntos gerais da sociedade; e) - A Cia. encontra-se em Liquidação. AVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Cia., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social acima. Petrópolis, 09 de fevereiro de 2015. Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1793200"
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                            "FARMÁCIA FARMABOX LIMITADAS\r\n\r\nCNPJ-00.409.975-0001-78- NIRE -33205228558\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Pelo presente, ficam convocados os sócios da FARMÁCIA FARMABOX LIMITADAS para a assembleia geral extraordinária a ser realizada, e primeira convocação, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 15:00h, com a presença de sócios que representem o mínimo de dois terços do capital social e,não obtido quórum, no dia 24 de fevereiro de 2015, às 15:00h, em segunda e última convocação, com qualquer número de sócios, no endereço da avenida Rio Branco n.109- Grupo 1803, Centro, Rio de Janeiro,RJ, para discussão e resolução dos seguintes itens da ordem do dia: I)Dissolução da sociedade e deliberação sobre o saldo de seus haveres. II) Nomeação de liquidante. III) Assuntos de ordem geral. MONES MARK MUSIERACKI- Administrador.\r\n\r\nId: 1792023"
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                            "DROGARIA FARMABOX LIMITADAS\r\n\r\nCNPJ: 03.056.708/0001-52 - NIRE -3320625442-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Pelo presente, ficam convocados os sócios da DROGARIA FARMABOX LTDA para a assembleia geral extraordinária a ser realizada, e primeira convocação, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 15:00h, com a presença de sócios que representem o mínimo de dois terços do capital social e,não obtido quórum, no dia 24 de fevereiro de 2015, às 15:00h, em segunda e última convocação, com qualquer número de sócios, no endereço da avenida Rio Branco n.109- Grupo 1803, Centro, Rio de Janeiro, para discussão e resolução dos seguintes itens da ordem do dia: I)Dissolução da sociedade e deliberação sobre o saldo de seus haveres. II) Nomeação de liquidante. III) Assuntos de ordem geral. MONES MARK MUSIERACKI- Administrador.\r\n\r\nId: 1792032"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO BARRAMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ : 29.913.639/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO BARRAMAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029722, com validade até 30 de janeiro de 2019, para realizar a atividade de abastecimento de combustíveis líquidos e troca de óleo, na AVENIDA AMARAL PEIXOTO, 908 (ANTIGA LUIZ LIRIO 107) - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°31'21.63\"S 41°59'17.87\"O DATUM WGS 84, BARRA DE MACAÉ, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/201133/2003)\r\n\r\nId: 1789240"
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                            "AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.135.901/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029599, com validade até 27 de janeiro de 2019, para à extração de areia em cava molhada, para uso direto na construção civil, em área correspondente a 7,18 ha, conforme processo 890.709/2011 do DNPM, na ESTRADA RETA DOS 500, S/N, LOTES 574 E 575 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/002.6974/2014) \r\n\r\nId: 1792134"
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                            "TENCIV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.923.848/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTENCIV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029693, com validade até 29 de janeiro de 2019, para coleta e transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção (Classes A, B e C), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, com garageamento da própria frota, na ESTRADA DA CONCEIÇÃO, 479 - ITAÚNA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/506008/2012) \r\n\r\nId: 1791610"
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                            "J.S. SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.905.170/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ.S. SANEAMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029591, com validade até 15 de janeiro de 2019, para coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento, coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.4635/2014) \r\n\r\nId: 1785125"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 12.132.727/0001-01\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002615, que averba a LO nº IN024173. (Processo n°: E-07/505899/2012) \r\n\r\nId: 1792133"
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                        "1791562": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO MEGA VERÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.892.955/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO MEGA VERÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029712, com validade até 03 de fevereiro de 2019, para a comercialização de combustíveis líquidos e gás natural veicular - GNV, na AV ARMANDO LOMBARDI, 1100 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202819/2002) \r\n\r\nId: 1791562"
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                        "1791987": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.509.846/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA DE INSTALAÇÃO - LPI\r\n\r\nTorna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Prévia de Instalação - LPI - SEMAM Nº. 000031, com validade de 5 anos, emitida através do Processo Administrativo Nº 8287/2014/10, aprovando a concepção, localização e a instalação de uma usina de tratamento de Resíduos de Demolição e Construção Civil (RDC) não perigosos - classes A, B, C e a terraplenagem de 2.598,75m³. No seguinte local: Estrada do Caramujo, Nº 5.526, Bairro Vila Central, Queimados - RJ. Nas seguintes coordenadas: 22º 42´ 0266´´S - 43º 35´ 55.93´´O.\r\n\r\nId: 1791987"
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                        "1792388": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 02 de março de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n·Aprovação da contratação do financiamento junto à Caixa Econômica Federal;\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1792388"
                        ],
                        "1791955": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.040.371/0001-71 - NIRE: 33.3.0028359-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os acionistas da referida Companhia convocados para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará em 24 de fevereiro de 2015, às 14:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Vinícius de Moraes, 111, 2º andar, Rio de Janeiro (RJ), para deliberar sobre: (i) a contratação de auditoria e/ou empresa especializada externa e independente para (i.a) auditar as contas da Companhia e de suas sociedades investidas; (i.b) analisar e avaliar o trabalho de gestão da Companhia e de suas sociedades investidas, especialmente com relação a todos os empreendimentos sob sua responsabilidade; (ii) nomear e/ou ratificar membro da Diretoria; (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Gladstone Medeiros de Siqueira e José de Mesquita Filho - Diretores.\r\n\r\nId: 1791955"
                        ],
                        "1792141": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) - CNPJ:05.422.000/0001-01\r\n\r\nRegimento Interno do Comitê Guandu, 1ª Alteração Aprovada em 2014: O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDU-MIRIM - Comitê Guandu - torna pública a primeira alteração de seu Regimento Interno aprovada por sua Plenária na 5a Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de agosto de 2014. O Regimento Interno está à disposição para consulta no site www.comiteguandu.org.br.\r\n\r\nDecio Tubbs Filho\r\n\r\nDiretor Geral do Comitê Guandu\r\n\r\nId: 1792141"
                        ],
                        "1792994": [
                            "V - Convocação",
                            "JUÁ GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nE EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 11.064.628/0001-77 - NIRE 3320843270-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam, pela presente, os sócios da Juá Gestão, Administração Patrimonial e Empreendimentos Ambientais Ltda. (“Sociedade”), nos termos do §3º do art. 1152 do Código Civil, convocados a participarem da Reunião de Sócios a ser realizada, em 1ª convocação, na sede da Sociedade, na Rua do Carmo nº 71, 5º andar (parte), Centro/RJ, no dia 30/01/2015, às 11:00hs a fim de deliberar, exclusivamente, sobre: (i) alteração do Contrato Social, para a transferência da totalidade de quotas de propriedade da sócia Argon Administração e Participações Ltda. para a sócia Acrux Administração de Recursos Ltda., diante do não exercício do direito de preferência pela sócia LGFB - Administração e Participações Ltda., devidamente notificada em 28/10/2014; (ii) aceitação da renúncia do Sr. Paulo Cezar Rodrigues Pinho da Silva do cargo de administrador da Sociedade. RJ, 22/01/2015. Juá Gestão, Administração Patrimonial e Empreendimentos Ambientais Ltda. Victor Mariz Taveira - Administrador\r\n\r\nId: 1792994"
                        ],
                        "1792579": [
                            "V - Convocação",
                            "SNCI - SOCIEDADE NACIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO \r\n\r\nINTEGRADA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 42.180.521/0001-18\r\n\r\nConvocação - Reunião dos Quotistas. São convidados os Srs. quotistas, a se reunirem na forma da lei, a ser realizada no escritório da holding da sociedade na Rua Maria de Freitas, 42, cobertura 07 - Madureira, nesta cidade, no dia 27/02/14, às 14h, a fim de deliberarem sobre: a) alteração do objeto social; b) Assuntos Gerais. RJ, 06/01/14. Brastel Comércio Administração e Participações LTDA (Holding de SNCI - Sociedade Nacional de Comercialização Integrada LTDA.)\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332014\r\n\r\nId: 1792579"
                        ],
                        "1790686": [
                            "V - Convocação",
                            "ERGUE ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES\r\n\r\nE INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.123.263/0001-07 - NIRE 33200756815\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os sócios da ERGUE ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., para se reunirem no dia 13 de fevereiro de 2015, sexta-feira, às 10 horas, em Reunião de Sócios, na Rua da Alfandega 91, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a reativação da Sociedade na JUCERJA. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015. JOAQUIM ROSA ANTONIO.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: DIÁRIO COMERCIAL\r\n\r\nId: 1790686"
                        ],
                        "1793168": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.520.992/0001-01 - NIRE: 33.2.0164580-4\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da empresa Secret Vendas Diretas de Confecções Ltda, a se reunirem em AGE, a realizar-se dia 24/02/2015, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Baixa de sua filial localizada na cidade de Goiânia; b) Alterar a forma de representação da sociedade pelo seu administrador; c) Discussão de outros assuntos de interesse dos quotistas presentes. Rio de Janeiro, RJ, 03/02/2015. Nelson Cuptchik - Administrador Não Sócio.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333164\r\n\r\nId: 1793168"
                        ],
                        "1792547": [
                            "V - Convocação",
                            "LINHAS DE TRANSMISSÃO DE MONTES CLAROS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.620.646/0001-98 - NIRE 33.3.0029726-0 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS. Ficam convocados os Senhores titulares das Debêntures (\"Debenturistas\") da segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária com garantia adicional, a ser convolada em espécie com garantia real, em série única, para oferta pública de distribuição, com esforços restritos de colocação, da Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A. (\"Debêntures\" e \"Emissora\", respectivamente, sendo a escritura de emissão das Debêntures, \"Escritura de Emissão\"), a reunirem-se para assembleia geral de debenturistas em primeira convocação no dia 19 de fevereiro de 2015 às 10 (dez) horas e em segunda convocação no dia 24 de fevereiro de 2015 às 10 (dez) horas (\"Assembleia Geral de Debenturistas\"), na sede da Emissora, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1619, Centro, CEP 20020-080, Rio de Janeiro/RJ. Os Debenturistas deverão deliberar sobre as seguintes matérias: (i) autorização da alienação da totalidade do capital social da Emissora para a State Grid Brazil Holding S.A. (\"State Grid\"); e (ii) celebração de quaisquer documentos, incluindo, sem limitação, aos aditamentos à Escritura de Emissão, ao contrato de penhor de ações celebrado no âmbito das Debêntures e ao contrato de compartilhamento das garantias celebrado no âmbito das Debêntures, para formalização da substituição da Lintran do Brasil Participações S.A. pela State Grid, bem como demais providências necessárias em virtude da alienação mencionada no item (i) acima. Encontram-se à disposição dos Srs. Debenturistas, na sede social da Emissora, os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral de Debenturistas, conforme ordem do dia acima. Instruções Gerais os Debenturistas deverão se apresentar antes do horário indicado para início da Assembleia Geral de Debenturistas, com os seguintes documentos: (i) documento de identidade e extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela instituição depositária; ou (ii) caso o Debenturista não possa estar presente à Assembleia Geral de Debenturistas, procuração com poderes específicos para sua representação na assembleia obedecidas as condições legais. Com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositados na sede da Emissora, preferencialmente, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização da assembleia. Sem prejuízo, em benefício do tempo, os Debenturistas deverão encaminhar os documentos comprobatórios de sua representação para o e-mail: assembleias@pentagonotrustee.com.br. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. LINHAS DE TRANSMISSÃO DE MONTES CLAROS S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333389\r\n\r\nId: 1792547"
                        ],
                        "1791961": [
                            "V - Convocação",
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                        ],
                        "1792591": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333296\r\n\r\nId: 1792591"
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                        "1793354": [
                            "V - Ata",
                            "BNY MELLON BANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.272.526/0001-70\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0030203-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15h, no dia 20 de fevereiro de 2015, em sua na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 10º andar, conjunto 1001, Centro, CEP 20030-905, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: destituição de um membro da Diretoria. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1793354"
                        ],
                        "1793356": [
                            "V - Ata",
                            "BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.201.501/0001-61\r\n\r\nNIRE nº 33.3.001.6639-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14h30, no dia 20 de fevereiro de 2015, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 11º andar, CEP 20030-905, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: destituição de um membro da Diretoria. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1793356"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1792065": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nRetificação do DO 28/11/2014 folha 8, 3ª coluna: Onde se lê: Técnico de Enfermagem-Ano: 2014: Wellington Jose da Silva Torres Lê-se: Técnico de Enfermagem Ano: 2014: Welington José da Silva Torres.. Diretora: Ana Maria D. Ribeiro de Souza. Secretaria Escolar Reg. 1397/92: Wanda Mendes Reis. Prof. Inspetora Escolar: Cristiane Ribeiro das Silva, mat. 0975379-9.\r\n\r\nId: 1792065"
                    ],
                    "1792610": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda. situado à Rua Viúva Dantas, nº386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos Ano 2012/1°S: Victor Hugo Fonseca Menezes de Lemos. Educação Profissional Técnica de Nível Médio-Forma Subsequente Habilitação em Secretaria Escolar Ano 2013/1°S: Roberta Duarte Coutinho Ferreira. Publicação realizada estritamente nos termos das Deliberações CEE n°318/2010 319/2010 e 321/2011 Processo n° E-03/100-589/2009 de 23/12/2009 Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira: Diretora Lucia Helena Menezes Pereira OF. CDIN-1013: Secretária Cesira Maria Lotti OF. e/COIE-E n° 176/00 Verificado por Professor Inspetor Escolar: Denise V. Sá Freire Matr.0942832-7 e Gisele M.T. de Abreu Matr. 0975395-5 CRIE-MIV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1792610"
                    ],
                    "1789581": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Iara Queiroz da Silva\r\n\r\nC.N.P.J. nº 00.198.742/0001-73\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Iara Queiroz da Silva, mantido por Centro Educacional Iara Queiroz da Silva LTDA-ME, situada na Rua Prefeito Hilário da Costa e Silva, nº 147 centro Maricá/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio em 2014. Ana Carolina Balthazar Oliveira da Silva, Anna Caroline Moura do Nascimento, Emilly de Mendonça Pereira, Isabella Silva Batista do Vale, Isabella Satie Zulato Kimura, Juan Ronaldo Santos Teixeira, Karolina Costa Peclat, Laura Vieira Pinto Bacelar, Letícia Vidal Negreiros de Azevedo, Lucas Moraes dos Santos Silva, Marco Polo Gomes de Almeida Santos, Mariana Marinho Moreira, Matheus da Rocha Leite Antonio, Matheus Ferreira Henrice, Nathalia Rosa Policarpo, Naysa Brum Meira da Silva, Thiago Gonçalves Motta Moraes. Diretora: Márcia Alvares Ferreira e Silva - Of. E/COIE.E nº 412/2008, Secretária: Mariani Alvares Ferreira da Nóbrega - Of. E/COIE.E nº 412/2008.\r\n\r\nId: 1789581"
                    ],
                    "1790212": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA\r\n\r\nCNPJ: Nº 33.512.591/0002-16\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora da Misericórdia, mantido pela Rede de Educação Rossello - Reducar, situado a rua Barão de Mesquita, 689 - Andaraí - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio em 2014: Amanda Cavalcante Holanda, Amanda Guerra Farias de Oliveira, Ana Carla dos Santos Pinheiro, Ana Carolina da Silveira Vianna, André Luiz Marinho da Silva Costa, Camila Sant'Ana Piccolo, Fernanda Carpanese Figueiredo, Gabriel Novoa Oliveira, Karen Rita Zotti de Souza, Luiz Fernando Soares da Cunha, Raphael Amaral Correia, Victor Luiz Dias da Silva Magalhães de Oliveira. Diretora: Daniele Christine Carneiro Andrade, Reg. nº 2877/FCHSIS; Secretária: Janice Gomes Alves, Reg.nº 707/91-DAT-RJ; Professora Inspetora Escolar: Denise de Azevedo Lacerda, Matr. 0942741- 0 CDIN/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1790212"
                    ],
                    "1792646": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: Ensino Médio, Ano 2002: Dayane Figueira Galeão de Oliveira. Ano 2004: Bruno Silva Barbosa, Carlos Vinícius Francisco Bezerra, Sandro Barrinha dos Santos Vilella, Sandro de Oliveira Assumpção. Ano 2005: Gustavo Pacheco da Silva. Ano 2006: Rafael Barbosa de Barcelos. Ano 2007: Domicio Barbosa de Sousa, Leonardo da Silva Feitosa Soares. Ano 2008: Aryel Pinheiro de Barros dos Santos, Daniel Fernando de Oliveira Vieira, Tiberio Julio Reis Ramos. Ano 2010: Alan Ferreira Azevedo, Márcio Machado de Oliveira, Nayara Gabrielle da Silva Santos, Raiane da Silva Ventura, Willian Haas de Araujo. Ano 2011: Bruno Rodrigues de Castro Gonçalves, Diego Robaina Maximo, Lucas Marchiori dos Santos, Luiz Felipe Cunha Mata, Mariane de Fátima Santos de Almeida. Ano 2012: Jonathan Amaral Bousquet, Lucas Lima Vieira, Pedro Felipe Soares da Silva, Rennan Trajano Braz. Ano 2013: Leonardo da Gama Calderal, Thaiza de Araujo Ribeiro. 2º Grau Técnico em: Eletrônica, Ano 2000: Vitor da Silva dos Santos. Ano 2002: Carlos Eduardo da Silva Machado. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Mecânica, Ano 2006: Rafael Barbosa de Barcelos. Ano 2013: Mariane de Fátima Santos de Almeida. Eletrônica, Ano 2006: Sandro de Oliveira Assumpção. Ano 2011: Paulo Vitor de Oliveira Barbosa. Ano 2013: Dafiny de Lima Anastacio, Lucas Marchiori dos Santos. Eletrotécnica, Ano 2005: Bruno de Almeida do Nascimento. Ano 2007: Domicio Barbosa de Sousa. Ano 2010: Márcio Machado de Oliveira. Ano 2013: Jonathan Amaral Bousquet, Luiz Felipe Cunha Mata. Informática Industrial, Ano 2002: Dayane Figueira Galeão de Oliveira. Ano 2005: Gustavo Pacheco da Silva. Ano 2008: Leonardo da Silva Feitosa. Ano 2009: Gabriella Bruno Parnahyba, Henrique Bonfim Pamplona da Silva, Ano 2010: Ana Paula de Lima Silva, Bruno dos Santos Alves, Patrick Antunes dos Santos, Rodrigo Souza da Cruz. Ano 2013: Pedro Paulo Duarte Pinto. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Modalidade Subsequente Habilitação em: Mecânica, Ano 2011: Adriano Miranda de Assis, Rafael Flores de Azevedo, Sergio Monte Tristão Ano 2013: Leonardo Gomes Dias. Ano 2014: Marcelo Antonio da Silva. Eletrônica, Ano 2011: Sergio Passos da Silva Carrilho. Ano 2014: Josué da Silva Ribeiro dos Santos. Ano 2010: Alexandre Barreto da Rosa. Ano 2011: Fabiano de Oliveira Gonzaga. Ano 2012: Bruno Vieira da Silva. Ano 2013: Igor Reis da Rosa Lopes. Retificamos: Na publicação de 25/05/1993, pág.9, onde se lê: Paulo Frutuoso da Rocha, leia-se: Paulo Frutuoso da Rosa. Na publicação de 03/11/2014, pág.10, onde se lê: Julio Cesar de Carvalho, leia-se: Julio Cesar Maia de Carvalho. Na publicação de 03/11/2014, pág.10, onde se lê: Raphael Ravalole Lima, leia-se: Raphael Ràvaiole Lima. Na publicação de 03/11/2014, pág.10, onde se lê: Marvin Valerio dos Anjos de Lima, leia-se: Marvyn Valerio dos Anjos de Lima. Na publicação de 07/11/2008, pág.8, onde se lê: Curso Técnico em Eletrônica, ano 2006: Bianca de Oliveira Almeida, leia-se: Ensino Médio concomitante com a Habilitação Profissional Técnica em Eletrônica, ano 2006: Bianca de Oliveira Almeida. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC. Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Verificado pelas professoras Inspetoras Escolares: Denise de V. Sá Freire, mat. 0942832-7 e Gisele Maria Teixeira de Abreu, mat. 0975395-5 CRIE M IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1792646"
                    ],
                    "1787437": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA\r\n\r\nGinásio Gama e Souza\r\n\r\nCNPJ: 33.944.265/0006-01\r\n\r\nA Diretora da Unidade Educacional Gama e Souza, mantida pelo Ginásio Gama e Souza, situado na Rua Alberto Cavalcante, 555, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio EJA 2014.1ºsemestre.: Andreza Diniz Ribeiro, Isabella Silva Jardim Marinho Boechat Capita, João Marco Dias Leite, Letícia Pimentel Fiuza Lima, Marcos Antonio Motta Junior, Matheus Matos Meirelles e Victoria Campos Keith Hill. Retificação do D.O. do dia 08 de outubro de 2010, parte V, pág.9: Onde se lê: Jackson Fonseca Leandro Silva, leia-se Jackson Fonseca Leandro Alves. Diretora: Sheila Chaves Gama de Souza, Of. CDIN nº826/2009, Secretária: Danielle Maria Vicente de Oliveira, Of. CDIN Nº1381/2009, Professor Inspetor Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, Matr. 0956430-3. CRIE-MVI. \r\n\r\nId: 1787437"
                    ],
                    "1785111": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ: 33.618.984/0012-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria mantido pela Entidade Mantenedora SOCIEDADE CIVIL “CASAS DE EDUCAÇÃO”, situado a Rua Tonelero 56, Copacabana, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO FUNDAMENTAL - 2014-1 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Aryane Menezes dos Santos, Jocivânia Nascimento Santos, Josefa Elenilde Santana Santos, Jozinalva Rodrigues da Silva, Maria Cristina Barbosa da Silva, Maria Gorete Silva Conceição, Maria Seleide de Figueiredo, Robério Silva Ferreira, Rossonia Ferreira Leite, Tainan Fernandes Sôlha. CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2014-1 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Ednalva Marques dos Santos, Eliane Rodrigues de Negreiros, Emerson Carlos Pacheco, Francinete Reis das Chagas, Gabriella Pinheiro Lages, Ivonete dos Santos, Joanna Flavia da Silva Fernandes, Leziane da Silva Conceição, Luciana Alves de Lima, Marco Antonio de Souza Filho, Maria Aparecida Assis da Silva, Patrícia Maria Sampaio Torres, Petronio da Silva de Oliveira, Rosineide de Lima Moura. Diretora: Maria Cristina Caetano - Of.DICA Nº 698/2014; Secretária Escolar: Rosemery Alves da Silva Santos - Of.E/COIE.E 571/2008; Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Matr. 0966979-7.\r\n\r\nId: 1785111"
                    ],
                    "1757883": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ: 03.382.882/0001-95\r\n\r\nA diretora do Centro Educacional Gonçalves dos Santos, mantido por Jardim Escola Bolinha de Neve, situado na Rua Crisântemos, 69 - Parque Araruama, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso: Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos - Ano: 2005/1ºSemestre: Davi Guedes de Barcelos. Ano: 2007/1ºSemestre: Vitória Kelly Santos dos Reis. Ano: 2009/1º Semestre: Daniel Rosa Rabello, Leonardo do Nascimento Rodrigues, Rodrigo José Ferrarez. Ano: 2009/2º Semestre: Johnny da Silva Coelho, Rafael Luan Dias de Souza. Ano: 2010/1ºSemestre: Andréia Carla Pontes Serafim, Cléa Dias da Silva, Joyce Machado da Silva, Luis Antonio da Silva Gomes, Patricia Chagas dos Santos, Vanessa Oliveira de Andrade, Walquíria Pimenta da Costa. Ano: 2010/2º Semestre: Nicólas Martins Costa, Robson Silva dos Santos. Ano: 2011/1ºSemestre: Daiana dos Santos de Souza, Grazielle da Silva Rodrigues Sardinha, Renata Baptista Soares, Rodrigo Wanderson Oli veira de Andrade. Ano: 2011/2ºSemestre: Erick Xavier Muts Guedes, Tuany da Silva Barreto. Ano: 2012/2ºSemestre: José Ronaldo da Silva Oliveira. Ano: 2013/2º Semestre: Eduardo dos Santos Costa, Sandra Eduardo da Costa. Ensino Médio Regular: 2007 Fernanda Carvalho dos Santos. 2012: Evelyn Estevão Ferreira Barretto, Suzy Costa Leite. 2013: Beatriz Oliveira Fogaça. Ensino Médio Técnico Subsequente: Curso Normal/ 2011 Claudia Cristina dos Santos Nunes. Secretária: Rosiney dos Santos Alambert, Reg: Nº 949/39 CEE - FEUDUC, Diretora: Maria Aparecida Quintanilha Britto Dias. Reg. N° 20090714327389 - Unigranrio.\r\n\r\nId: 1757883"
                    ],
                    "1790051": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "VOLTAIRE COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nC.N.P.J. 04.557.327/0001-10\r\n\r\nA Diretora do Voltaire Colégio e Vestibulares, mantido pela ALC Org. de Ensino e Empreendimentos Ltda EPP, situado à Rua Coronel Moreira Cesar, 392, Icaraí, Município de Niterói, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio, 2014: Allan da Silva Vieira, Amanda da Silva Teixeira, Ana Beatriz Pereira Viana, Ana Carolina Aguiar Balbino de Carvalho, Arthur Cravo de Azevedo, Bruna da Rosa Boscarino, Caio Carvalho Torres, Carla Márcia Ribeiro Simões, Caroline Alves Santos Soares, Eduarda de Camargo Theml Pinto Martins, Eduardo Francisco dos Santos Filho, Eric Thuller Nascimento, Evelyn Barreto da Silva, Fernanda Luiza Tinoco Cabede, Gabriel Cordeiro de Azeredo Pinheiro, João Ricardo da Cunha Castro Lima, Júlia Oliveira Rosa, Juliana Rangel Moura, Larissa Barcelos Porto, Larissa Rangel Pontes, Leonardo Mirabelli Paiva, Letícia Emerich Lira, Luiza dos Santos Mutschaewski, Maria Laura Reis Ribeiro Pereira, Marielle de Souza Sant'Anna, Marina Teixeira Pereira Donnola, Mirella Lima Pereira, Natália de Oliveira Gurjão, Nathália Sandes Dias Motta, Paula Moreira Nietto da Costa, Phellipe Ribeiro Barrucho, Thayene Alves Carvalho, Thaysa Ferreira Velasco, Vitor Barreira Barreto Cesar, Vitor Bernardo Niedo Moreira e Yanne de Oliveira Rangel. Secretária Escolar: Isabella Fernandes de Souza - Reg.nº1174/06-CEN/RJ; Diretora: Lydia dos Santos Barroso Carvalho/REG 0124-03-La Salle/04-RJ.\r\n\r\nId: 1790051"
                    ],
                    "1786780": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nCNPJ: 04.036.982/0001-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Presidente Kennedy, mantido pelo Colégio Presidente Kennedy Ltda, situado à Rua Paulino do Sacramento, nº17 - Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio/EJA - Ano 2004/ 1º sem: Elio Francisco Lebre de Souza; Ano 2005/ 1º sem: Antonio Wagner de Sousa Junior; Ano 2006/ 1º sem: José Pedrosa de Almeida Junior; Ano 2006/ 2º sem: Bianca de Souza Palheta de Oliveira, Juarez Batista da Silva, Kamila Antonioli da Silva, Marcio Santa Cruz Coutinho; Ano 2008/ 2º sem: Beatriz de Souza Palheta de Oliveira; Ano 2010/ 1º sem: Diêgo Gonçalves dos Santos, Loriane Garcia Freire; Ano 2011/ 2º sem: Willian da Silva Costa. Ensino Médio - Ano 2011: Diego da Silva Teixeira, Ellen Jandressa Passos Ribeiro, Gabrielle Bezerra da Silva, Liliane de Souza Vitorino, Rafael Oliveira Barbosa, William de Oliveira de Souza; Ano 2012: Maiara de Sá da Silva, Nayara dos Santos de Farias, Pedro Gabriel Cano de Oliveira, Pryscilla dos Santos Silva, Vinicius Santos de Oliveira; Ano 2013: Ana Carolina Barbosa dos Santos, Carolina Alves Pereira, Gabriel Silva Gentil, Jennifer Seabra Vargas, João Pedro Garcia Queiroz da Silva, Leonardo Drumond Ribeiro Bittencourt, Raquel Martins de Araújo. Curso Subsequente em Formação de Professores - Ano 2013: Cássia Cristina Rodrigues de Souza da Silva, Deborah Vanessa dos Santos Chaves, Patricia Carla da Silva Marques Francisco, Sheila Cristina da Silva Jahel, Tamine Lima de Souza. Retificação: D.O 26/01/2012 FL.05: Onde se lê: Ano 2010 - Ensino Médio concomitante Técnico de Informática: Gabriel Henrique Pereira Guimarães leia-se: Ano 2010 - Ensino Médio: Gabriel Henrique Pereira Guimarães. Secretária: Silvana de Jesus da Silva, Of. COIE.E Nº 533; Diretora: Tania Regina Mello de Azevedo, OF. CDIN nº 727; Professora/ Inspetora Escolar: Márcia Maria de Brito Souza, Mat. nº 0956359-4, CRIE-IV.\r\n\r\nId: 1786780"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1793271": [
                        "V - Extravio",
                        "Sociedade de Participações\r\n\r\nem Concessões Públicas S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.665.162/0001-00 - NIRE 33.300.294.457\r\n\r\nDeclaração de Extravio de Livro Societário. A Sociedade de Participações em Concessões Públicas S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 3.504, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com CNPJ nº 10.665.162/0001-00, NIRE 33.300.294.457, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Leonardo Couto Vianna, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 57.691.434-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 156.835.756-72, vem por meio da presente declarar e esclarecer a quem possa interessar e para todos os fins de direito, que o Livro Societário extraviado, conforme publicação realizada na edição deste Jornal do dia 26/11/2014, foi o Livro de Registro de Transferência de Ações Nominativas, registrado e autenticado perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP em 06/03/2009, sob o nº 24711, nº ordem: 1, que se encontrava arquivado na sede da Companhia, fato este, constatado pelos acionistas da Companhia na data de 25/11/2014, de forma que a Companhia não mais possui referido Livro Societário em seus arquivos. Rio de Janeiro, 05 de Fevereiro de 2015. Sociedade de Participações em Concessões Públicas S.A - Sr. Leonardo Couto Vianna.\r\n\r\nId: 1793271"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1791613": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, faz saber que o profissional da contabilidade SERGIO GIRAO DOS SANTOS, registro RJ-061818/O, foi penalizado com a SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL pelo prazo de 24 (VINTE E QUATRO) MESES, na forma do artigo 27, alíneas “E” e “G” do Decreto-Lei 9295/46, por meio das Deliberações nº 766, 767 e 768, de 20 de agosto de 2014, homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade em 22 de agosto de 2014, referentes aos processos n° 2011/018557, 2011/018555 e 2011/018556.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVitória Maria da Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1791613"
                        ],
                        "1793297": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS \r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ nº 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 11/03/2015, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 19903/1969; 19904/1969; 19905/1969; 19906/1969; 19907/1969; 19908/1969; 19913/1969; 19915/1969; 19917/1969; 19920/1969; 19921/1969; 19922/1969; 19923/1969; 19924/1969; 19928/1969; 19929/1969; 19930/1969; 19931/1969; 19933/1969; 19934/1969; 19935/1969; 19936/1969; 19938/1969; 19939/1969; 19942/1969; 19944/1969; 19947/1969; 19948/1969; 19949/1969; 19952/1969; 19954/1969; 19959/1969; 19961/1969; 19962/1969; 19963/1969; 19964/1969; 19966/1969; 19968/1969; 19969/1969; 19970/1969; 19974/1969; 19977/1969; 19978/1969; 19979/1969; 19981/1969; 19982/1969; 19983/1969; 19984/1969; 19985/1969; 19986/1969; 19989/1969; 19991/1969; 19992/1969; 19994/1969; 19995/1969; 19996/1969; 19997/1969; 20000/1969; 20001/1969; 20002/1969; 20003/1969; 20006/1969; 20009/1969; 20012/1969; 20014/1969; 20015/1969; 20018/1969; 20019/1969; 20021/1969; 20022/1969; 20025/1969; 20026/1969; 20027/1969; 20029/1969; 20030/1969; 20033/1969; 20034/1969; 20035/1969; 20039/1969; 20044/1969; 20046/1969; 20047/1969; 20048/1969; 20049/1969; 20051/1969; 20053/1969; 20055/1969; 20056/1969; 20057/1969; 20058/1969; 20060/1969; 20063/1969; 20064/1969; 20065/1969; 20066/1969; 20067/1969; 20068/1969; 20072/1969; 20074/1969; 20077/1969; 20078/1969; 20080/1969; 20081/1969; 20082/1969; 20084/1969; 20085/1969; 20087/1969; 20089/1969; 20090/1969; 20093/1969; 20096/1969; 20097/1969; 20100/1969; 20113/1969; 20123/1969; 20124/1969; 20147/1969.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 333445-01\r\n\r\nId: 1793297"
                        ],
                        "1793131": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.947.102/0001-78\r\n\r\nEDITAL Nº 01/2015\r\n\r\nO Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-80, de 12 de dezembro de 2007, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria, para participarem da Assembléia-Geral que será realizada, na Rua Araújo Porto Alegre nº 70, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com a maioria absoluta dos inscritos, em 13/04/2015, às 13:00 horas, em primeira convocação e as 13:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembléia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2015 a 07/12/2018. Até às 17:00 horas, do dia 02/04/2015, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAFONSO FERNANDES ROCHA\r\n\r\nPRESIDENTE DO CRO/RJ\r\n\r\nId: 1793131"
                        ],
                        "1793205": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 87/2015 - A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o art. 25. Compete ao Presidente do Coren-RJ, incisos XXXIV delegar competências e atribuições para o bom cumprimento e desempenho das funções e atividades administrativas do Coren-RJ. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Allex Pires Guedes dos Santos, Daniele Ribeiro Silva dos Santos e Cristiane dos Santos Barbosa. como fiscais do contrato firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e a empresa Implanta Informática LTDA. Art. 2° - Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1793205"
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                        "1793206": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 101/2015 - A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO: 1.A importância de promover as reuniões do Plenário do Coren-RJ que seja compatível com o planejamento administrativo da Autarquia; 2.O disposto no art. 43 da Decisão Coren-RJ nº 1848/2013, que aprova alteração do Regimento Interno do COREN-RJ; 3.A deliberação da 457ª Reunião Ordinária Plenário do Coren-RJ, ocorrida em 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º.Aprovar o calendário de reuniões do Plenário do Coren-RJ do exercício de 2015, conforme anexo único a esta Portaria. Parágrafo Único. O referido calendário poderá ser alterado conforme conveniência e oportunidade desta Autarquia. Art. 2º.Esta Portaria entra vigor na data de sua assinatura.Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA COREN-RJ Nº 101 /2015 - Calendário de Reuniões do Plenário do Coren-RJ - Exercício 2015\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDIA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n10h\r\n\r\n-\r\n\r\n231ª\r\n\r\n29\r\n\r\n10h\r\n\r\n457ª\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n10h\r\n\r\n458ª\r\n\r\n26\r\n\r\n10h\r\n\r\n232ª\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n19\r\n\r\n10h\r\n\r\n233ª\r\n\r\n26\r\n\r\n10h\r\n\r\n459ª\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n16\r\n\r\n10h\r\n\r\n234ª\r\n\r\n30\r\n\r\n10h\r\n\r\n460ª\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n21\r\n\r\n10h\r\n\r\n235ª\r\n\r\n28\r\n\r\n10h\r\n\r\n461ª\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n18\r\n\r\n10h\r\n\r\n236ª\r\n\r\n25\r\n\r\n10h\r\n\r\n462ª\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n23\r\n\r\n10h\r\n\r\n237ª\r\n\r\n30\r\n\r\n10h\r\n\r\n463ª\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n20\r\n\r\n10h\r\n\r\n238ª\r\n\r\n27\r\n\r\n10h\r\n\r\n464ª\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n17\r\n\r\n10h\r\n\r\n239ª\r\n\r\n24\r\n\r\n10h\r\n\r\n465ª\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n22\r\n\r\n10h\r\n\r\n240ª\r\n\r\n29\r\n\r\n10h\r\n\r\n466ª\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n19\r\n\r\n10h\r\n\r\n241ª\r\n\r\n26\r\n\r\n10h\r\n\r\n467ª\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n10\r\n\r\n10h\r\n\r\n242ª\r\n\r\n17\r\n\r\n10h\r\n\r\n468ª\r\n\r\nId: 1793206"
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                        "1793208": [
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                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº106/2015 - A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO 1.Que cabe à Diretoria do COREN-RJ a adoção de medidas administrativas que garantam a eficiência, a transparência e a lisura do funcionamento do COREN-RJ, na defesa dos interesses dos profissionais de enfermagem e da população no tocante ao direito à saúde; 2.Os incisos VII, XI e XII do artigo 24, o inciso XXIII do artigo 25, o inciso IX do artigo 27, da Decisão Coren-RJ nº 1848/2013, que aprova alteração do Regimento Interno do COREN-RJ; 3.O parágrafo único do artigo 3º, da Portaria Coren-RJ nº 1890/2013 e 4.As deliberações da 93ª reunião de Diretoria do COREN-RJ; Art. 1º - Designar os Profissionais de Enfermagem listados no anexo único a esta Portaria, para desempenhar atividades político-representativas afins aos Setores, Projetos e Programas do COREN-RJ. Art. 2º - Os Profissionais de Enfermagem citados no anexo único desta portaria farão jus ao auxílio representação nos termos das normas vigentes, estando estabelecido o limite de cinco (5) auxílios mensais. Parágrafo Único: O limite estabelecido no caput deste artigo, poderá ser alterado, desde que as demandas sejam indicadas e aprovadas pela Diretoria do Coren-RJ.Art. 3º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 02 de Fevereiro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA COREN-RJ Nº106/2015 - RELAÇÃO DE CONSELHEIROS DESIGNADOS PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES EM SETORES/PROGRAMAS COREN-RJ - EXERCÍCIO 2015\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nCategoria da inscrição\r\n\r\nSetor/Programa Coren-RJ\r\n\r\nNébia Maria de Almeida de Figueiredo \r\n\r\n265.988.927-91\r\n\r\n2068\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nDepartamento de Fiscalização\r\n\r\nSidênia Alves Sidrião de Alencar Mendes\r\n\r\n090.838.633-87\r\n\r\n23286\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nCâmaras técnicas\r\n\r\nMaria da Luz Barbosa Gomes\r\n\r\n164.496.657-34\r\n\r\n8165\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nAssessoria tec. ASTEC\r\n\r\nGlacy Kelly da Cunha Bisaggio\r\n\r\n911.687.167-72\r\n\r\n42163\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nPrograma Coren Itinerante\r\n\r\nSara Miranda\r\n\r\n195.324.727-20\r\n\r\n107389\r\n\r\nAux. De enfermagem\r\n\r\nPrograma Coren móvel\r\n\r\nMaria José dos Santos Peixoto\r\n\r\n352.710.517-49\r\n\r\n28200\r\n\r\nAux. De Enfermagem\r\n\r\nPrograma capacita coren\r\n\r\nEnir Braga dos santos\r\n\r\n006.523.637-84\r\n\r\n208.238\r\n\r\nAux. De Enfermagem\r\n\r\nSubseções Cabo Frio e Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1793208"
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                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº102/2015 - A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO: 1.Que cabe à Diretoria do COREN-RJ a adoção de medidas administrativas que garantam a eficiência, a transparência e a lisura do funcionamento do COREN-RJ, nos termos do inciso I, do artigo 24, da Decisão Coren-RJ nº 1848/2013, que aprova alteração do Regimento Interno do COREN-RJ; 2. A deliberação da 457ª Reunião Ordinária Plenário do Coren-RJ, ocorrida em 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o calendário de feriados e pontos facultativos do Coren-RJ, do exercício de 2015, conforme anexo único a esta Portaria. Parágrafo Único. O referido calendário poderá ser alterado conforme conveniência e oportunidade desta Autarquia. Art. 2º.Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA COREN-RJ Nº 102 /2015 -Feriados e Pontos Facultativos Coren-RJ - Exercício 2015\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nDia da Semana\r\n\r\nDescrição do Feriado/Ponto Facultativo\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\n1\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nConfraternização Universal\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n2\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nRecesso (ACT)\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n10\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nSábado\r\n\r\nDia de São Gonçalo\r\n\r\nSubseção de São Gonçalo\r\n\r\n15\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nDia de Santo Amaro\r\n\r\nSubseção de Campos\r\n\r\n16\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nPonto Facultativo\r\n\r\nSubseção de Campos\r\n\r\n19\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nPonto Facultativo\r\n\r\nSede e Subseção de Campo Grande\r\n\r\n20\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nDia de São Sebastião \r\n\r\nSede e Subseção de Campo Grande\r\n\r\n13\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nRecesso (ACT)\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n16\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nRecesso (ACT)\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n17\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nCarnaval\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n18\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nRecesso (ACT)\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n19\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nRecesso (ACT)\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n20\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nRecesso (ACT)\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n16\r\n\r\nMarço\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nFundação do Município de Petrópolis\r\n\r\nSubseção de Petrópolis\r\n\r\n19\r\n\r\nMarço\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nDia de São José\r\n\r\nSubseção de Itaperuna\r\n\r\n20\r\n\r\nMarço\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nPonto Facultativo\r\n\r\nSubseção de Itaperuna\r\n\r\n2\r\n\r\nAbril\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nQuinta-feira Santa\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n3\r\n\r\nAbril\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nSexta-feira Santa\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n20\r\n\r\nAbril\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nPonto Facultativo\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n21\r\n\r\nAbril\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nTirandentes\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n22\r\n\r\nAbril\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nPonto Facultativo\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n23\r\n\r\nAbril\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nDia de São Jorge\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n24\r\n\r\nAbril\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nPonto Facultativo\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n1\r\n\r\nMaio\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nDia do Trabalho\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n10\r\n\r\nMaio\r\n\r\nDomingo\r\n\r\nEmancipação do Município de Itaperuna\r\n\r\nSubseção de Itaperuna\r\n\r\n16\r\n\r\nMaio\r\n\r\nSábado\r\n\r\nDia de Santo Ubaldo\r\n\r\nSubseção de Nova Friburgo\r\n\r\n13\r\n\r\nJunho\r\n\r\nSábado\r\n\r\nDia de Santo Antônio\r\n\r\nSubseção de Nova Iguaçu\r\n\r\n4\r\n\r\nJunho\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nCorpus Christi\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n5\r\n\r\nJunho\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nPonto Facultativo\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n24\r\n\r\nJunho\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nDia de São João\r\n\r\nSubseções de Niterói e Macaé\r\n\r\n29\r\n\r\nJunho\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nDia da Colonização de Petrópolis\r\n\r\nSubseção de Petrópolis\r\n\r\n17\r\n\r\nJulho\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nAniversário do Município de Volta Redonda\r\n\r\nSubseção de Volta Redonda\r\n\r\n29\r\n\r\nJulho\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nDia de Santa Marta\r\n\r\nSubseção de Macaé\r\n\r\n6\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nDia de São Salvador\r\n\r\nSubseção de Campos\r\n\r\n7\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nPonto Facultativo\r\n\r\nSubseção de Campos\r\n\r\n15\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nSábado\r\n\r\nDia de Nossa Senhora de Assunção\r\n\r\nSubseção de Cabo Frio\r\n\r\n7\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nDia da Independência do Brasil\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n21\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nPonto Facultativo\r\n\r\nSubseção de São Gonçalo\r\n\r\n22\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nAniversário do Município de São Gonçalo\r\n\r\nSubseção de São Gonçalo\r\n\r\n12\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nDia da Padroeira do Brasil\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n19\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nDia de São Pedro de Alcântara\r\n\r\nSubseção de Petrópolis\r\n\r\n28\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nPonto Facultativo - Dia do Servidor Público\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n2\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nDia de Finados\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n13\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nAniversário do Município de Cabo Frio\r\n\r\nSubseção de Cabo Frio\r\n\r\n15\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDomingo\r\n\r\nDia da Proclamação da República\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n20\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nDia da Consciência Negra\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n22\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDomingo\r\n\r\nAniversário do Município de Niterói\r\n\r\nSubseção de Niterói\r\n\r\n23\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nRecesso (ACT)\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n24\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nRecesso (ACT)\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n25\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nNatal\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n28\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nRecesso (ACT)\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n29\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nRecesso (ACT)\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n30\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nRecesso (ACT)\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\n31\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nRecesso (ACT)\r\n\r\nSede e Subseções\r\n\r\nId: 1793207"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 107/2015 - A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO 1.Que cabe à Diretoria do COREN-RJ a adoção de medidas administrativas que garantam a eficiência, a transparência e a lisura do funcionamento do COREN-RJ, na defesa dos interesses dos profissionais de enfermagem e da população no tocante ao direito à saúde; 2.Os incisos VII, XI e XII do artigo 24, o inciso XXIII do artigo 25, o inciso IX do artigo 27, da Decisão Coren-RJ nº 1848/2013, que aprova alteração do Regimento Interno do COREN-RJ; 3.O parágrafo único do artigo 3º, da Portaria Coren-RJ nº 1890/2013 e 4.As deliberações da 93ª reunião de Diretoria do COREN-RJ; Art. 1º - Designar os profissionais de enfermagem listados no anexo único a esta Portaria, para desempenhar atividades político-representativas afins aos Setores, Projetos e Programas do COREN-RJ. Art. 2º - Os Profissionais de Enfermagem citados no anexo único desta portaria farão jus ao auxílio representação nos termos das normas vigentes, estando estabelecido o limite de nove (5) auxílios mensais. Parágrafo Único: O limite estabelecido no caput deste artigo, poderá ser alterado, desde que as demandas sejam indicadas e aprovadas pela Diretoria do Coren-RJ Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário; Art. 4º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nCategoria da inscrição\r\n\r\nSetor/Programa Coren-RJ\r\n\r\nAdriana Miranda da Silva\r\n\r\n094.700.637-08\r\n\r\n490.781\r\n\r\nTec. De Enfermagem\r\n\r\nSubseção de Nova Iguaçu\r\n\r\nAna Maria da Silva Soares\r\n\r\n515.069.557-20\r\n\r\n70.510\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nCoren móvel\r\n\r\nBrainer Augusto Alves da Rocha \r\n\r\n108.443.247-10\r\n\r\n87.973\r\n\r\nAux. De Enfermagem\r\n\r\nPrograma Coren Itinerante\r\n\r\nCarlos Roberto Lyra da Silva\r\n\r\n012.189.147-00\r\n\r\n102.114\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nComissão de Ética\r\n\r\nCíntia Maria da Silva Santos\r\n\r\n212.570.637-66\r\n\r\n347.317\r\n\r\nTec. De Enfermagem\r\n\r\nSubseções Petrópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nEliane Soares de Araújo\r\n\r\n610.409.247-00\r\n\r\n715.869\r\n\r\nTec. De Enfermagem\r\n\r\nPrograma boas vindas\r\n\r\nEvandro Cruz Gomes\r\n\r\n032.608.297-25\r\n\r\n110.762\r\n\r\nTec. De Enfermagem\r\n\r\nCâmaras técnicas\r\n\r\nFabrício de Souza Oliveira\r\n\r\n099.494.317-27\r\n\r\n208.397\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nSubseção Cabo Frio e Campos\r\n\r\nGlauber José de Oliveira Amâncio\r\n\r\n122.711.167-32\r\n\r\n296.606\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nSubseção Campo Grande\r\n\r\nIraci do Carmo de França\r\n\r\n663.753.717-91\r\n\r\n25.752\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nComissão de Ética\r\n\r\nItaeci Brum Ruas\r\n\r\n551.992.897-34\r\n\r\n74.492\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nSubseção Itaperuna\r\n\r\nJoão Felipe Carvalho Santos\r\n\r\n105.212.857-20\r\n\r\n668.934\r\n\r\nTec. de Enfermagem\r\n\r\nSubseção Volta Redonda\r\n\r\nJosé Américo da Silva Ribeiro \r\n\r\n020.872.557-17\r\n\r\n42.655\r\n\r\nTec. de Enfermagem\r\n\r\nSubseção Campo Grande\r\n\r\nLeila Kafa\r\n\r\n074.429.258-12\r\n\r\n33.517\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nCâmara técnica\r\n\r\nLeonardo Machado Leal\r\n\r\n080.394.567-11\r\n\r\n348.685\r\n\r\nTec. de enfermagem\r\n\r\nSubseção São Gonçalo e Niterói\r\n\r\nLilian prates belem Behring\r\n\r\n011.223.727-44\r\n\r\n70.540\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nCoordenadora capacita Coren\r\n\r\nLúcia Helena silva Correa Lourenço\r\n\r\n315.780.807-97\r\n\r\n31.780\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nCoordenadoras Câmaras técnicas\r\n\r\nLuciano de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n076.353.857-47\r\n\r\n198.460\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nFiscalização\r\n\r\nMiriam Cristina Ribeiro Benjamin franco Pacheco\r\n\r\n923.536.457-00\r\n\r\n22.872\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nSubseção Macaé\r\n\r\nRegina Célia Carvalho Veras\r\n\r\n479.303.734-87\r\n\r\n56.653\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nCoordenadora CRT/CRE\r\n\r\nRosângela da silva Santos\r\n\r\n463.257.357-49\r\n\r\n10.415\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nComissão Permanente de Controle Interno\r\n\r\nRosimere Maria da silva\r\n\r\n720.284.597-00\r\n\r\n29.019\r\n\r\nTec. de enfermagem\r\n\r\nCoordenadora Comissão de Ética\r\n\r\nShyrlei da Conceição Sizenando\r\n\r\n019.217.197-61\r\n\r\n30.095\r\n\r\nTec. de enfermagem\r\n\r\nSubseção de Nova Iguaçu\r\n\r\nTereza Cristina Marcelino Soares\r\n\r\n025.502.497-55\r\n\r\n96.913\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nComissão de Ética\r\n\r\nWilma Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n777.310.007-10\r\n\r\n29.148\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nCoordenadora assessoria tec. ASTEC\r\n\r\nZuleide Vidal Andrade\r\n\r\n392.080.447-34\r\n\r\n15.565\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nSubseção São Gonçalo e Niterói\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA COREN-RJ Nº 107 /2015 - RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DESIGNADOS PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES EM SETORES/PROGRAMAS COREN-RJ - EXERCÍCIO 2015\r\n\r\nId: 1793209"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1793265": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 03 / 2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço de transporte intermunicipal de pacientes para realização de exames e tratamento de saúde a diversas localidades, considerando como itinerário o trajeto que vai do Município de embarque ao Município de desembarque pré-determinado pelo Setor de Transportes do Fundo Municipal de Saúde. Conforme condições e especificações contidas na RELAÇÃO DE ITENS DO PROCESSO - ANEXO I -VALOR: R$ 393.600,00 - DATA: 27 de fevereiro de 2015 - HORA: 09h - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300, salas 102/103, Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 12 / 02 / 2015, das 12h às 17h no endereço supra citado ou no site www.saudecantagalo.rj.gov.br\r\n\r\nCantagalo, 27 de janeiro de 2015\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1793265"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1793147": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Didático e Papelaria para atender a SEMED; Data/Hora: 25/02/2015 às 09:00 horas; \r\n\r\nValor do Edital: 01 resma de papel A4\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 10 Fevereiro de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1793147"
                        ],
                        "1793148": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição de água mineral; Data/Hora: 26/02/2015 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1793148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1792478": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão, 0 Km, com compactador de lixo para uso em serviço pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, objetivando a coleta do lixo domiciliar do Município de Porciúncula/RJ, conforme consta no processo administrativo nº 327/2015 e das especificações técnicas constantes no Anexo III- Termo de Referência do Edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 27 de fevereiro de 2015 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - Ramal: 284 - site www.porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1792478"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1793268": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerência de Licitações \r\n\r\nAto Aviso de Adiamento\r\n\r\nCONCORRÊNCIAS Nsº 01/2015, 02/2015, 03/2015 E 04/2015\r\n\r\nA Coordenadoria de Licitação da Rio-Águas comunica que os editais supracitados estão adiados sine die estando disponível no D.O. Rio de 11/02/2015.\r\n\r\nLIDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente de Licitações \r\n\r\nId: 1793268"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1792804": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nExtrato da Ata de Registro de Preços nº 060/2014.\r\n\r\nNº do Pacto: 283/12/2014. OBJETO: Prestação de serviços de show pirotécnico durante eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4848/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 060/2014 - SRP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 29/12/2014. PARTES: Fundo Municipal de Turismo de Santa Maria Madalena e E. C. DA SILVA RAMOS - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Turismo\r\n\r\nId: 1792804"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1793253": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nInexigibilidade de Licitação nº 018/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.018/2015, para aquisição de 1.157.688 (hum milhão, cento e cinqüenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito ) unidades de PASSES URBANOS E IN TERMEDIÁRIOS ao preço unitário de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos), a serem adquiridos da Empresa FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, inscrita no CNPJ nº.33.747.288/0001-11, localizada na Rua da Assembléia, 10 - 33 andar sala 3311, e 39 andar - salas 3901 a 3910, Centro - Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, no montante de R$ 3.820.370,40 (três milhões, oitocentos e vinte mil, trezentos e setenta reais e quarenta centavos), para atender a diversas secretarias, conforme quantitativo adiante especificado: Secretaria Municipal de Educação: 277.200 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos) passes Servidores Urbanos (Prof. Ensino Fundamental + Contratados), 131.040 (cento e trinta e um mil e quarenta) passes Servidores Urbanos (Pessoal de Apoio do Ens. Fundamental), 141.120 (cento e quarenta e um mil, cento e vinte) passes Servidores Urbanos (Prof. e Apoio Educação Infantil), 10.080 (dez mil e oitenta) passes Servidores Urbanos (Prof. da Educação Especial), 6.552 (seis mil, quinhentos e cinqüenta e dois) passes Servidores Urbanos (Prof. e Pessoal de Apoio da Educ. Jov. e Adultos), 29.232 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e dois) passes Servidores Urbanos (Adm. do Ensino Fundamental), 3.024 (três mil e vinte e quatro) passes Servidores Urbanos (Adm. da Educação Jovens e Adultos), 7.560 (sete mil, quinhentos e sessenta) passes Servidores Urbanos (Adm. da Educação Especial), 6.048 (seis mil e quarenta e oito) passes Servidores Urbanos (Adm. da Educação Infantil); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 30.240 (trinta mil, duzentos e quarenta) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Governo e Coordenação: 27.720 (vinte e sete mil, setecentos e vinte) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Administração: 27.720 (vinte e sete mil, setecentos e vinte) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Saúde: 181.440 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Fazenda: 17.640 (dezessete mil, seiscentos e quarenta) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: 9.072 (nove mil e setenta e dois) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Obras: 22.680 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Serviços Públicos: 70.560 (setenta mil, quinhentos e sessenta) passes Servidores Urbanos Procuradoria Geral: 17.640 (dezessete mil, seiscentos e quarenta) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: 17.640 (dezessete mil, seiscentos e quarenta) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Turismo: 10.080 (dez mil e oitenta) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Cultura: 17.640 (dezessete mil, seiscentos e quarenta) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais: 15.120 (quinze mil, cento e vinte) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 12.600 (doze mil e seiscentos) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Defesa Civil: 10.080 (dez mil e oitenta) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Segurança Pública: 37.800 (trinta e sete mil e oitocentos) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Controle Interno: 2.520 (dois mil, quinhentos e vinte) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Direitos da Mulher: 7.560 (sete mil, quinhentos e sessenta) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego: 2.520 (dois mil, quinhentos e vinte) passes Servidores Urbanos; Secretaria Municipal de Orçamento Participativo: 1.008 (hum mil e oito) passes Servidores Urbanos, Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia: 2.520 (dois mil, quinhentos e vinte) passes Servidores Urbanos, Secretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas: 2.520 (dois mil, quinhentos e vinte) passes Servidores Urbanos; Ouvidoria: 1.512 (hum mil, quinhentos e doze) passes Servidores Urbanos, conforme parecer do Assessor Jurídico do Departamento de Licitação, de fls. 051, do Processo Administrativo nº.003/2015, com fulcro no disposto do Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883 de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA\r\n\r\n=Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nId: 1793253"
                        ],
                        "1793254": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 03/12/2014, A FIM DE SER REPUBLICADO O DECRETO Nº 4.556, DE 1º DE AGOSTO DE 2014, COM SUAS DEVIDAS CORREÇÕES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS.\r\n\r\nDECRETO 4.556 DE 1º DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 895.700,18 (oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos reais e dezoito centavos), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMGC\r\n\r\n3.390.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.052,38 \r\n\r\nFuncional: 21.122.0003.2.001 - Divulgação Oficial\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 232.294,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nFuncional: 28.843.0014.0.003 - Divida Publica e Encargos\r\n\r\n4.6.90.71.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPrincipal Divida Contratual Resgatado\r\n\r\nR$ 3.600,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nFuncional: 20.608.0016.2.027 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 56.200,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal da Cultura\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.030 - Manutenção das Atividades da SMC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 4.000,00 \r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.031 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros Benefícios a SMC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 896,14 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.034 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros Benefícios da SMDS\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.200,00 \r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.38 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.50.41.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nR$ 18.673,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação \r\n\r\nFuncional: 12.122.0001.2.043 - Manutenção das Atividades da SME\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoa Física\r\n\r\nR$ 177.896,30 \r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 497,56 \r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 14.360,00 \r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 13.000,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Esportes e Lazer\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.058 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMEL\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 360,36 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.160 - Manutenção das Atividades da SMO\r\n\r\n3.390.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 56.563,32 \r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.161 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros Benefícios da SMO\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 2.350,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 142.718,20 \r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 2.350,00 \r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.063 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros\r\n\r\nBenefícios da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.92.00 \r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 900,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.076 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros Benefícios da SMMA\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 233,04 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nFuncional: 06.451.0070.2.082 - Mobilidade e Segurança\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 114.555,88 \r\n\r\nSecretaria de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.099 - Manutenção das Atividades SMOPRC\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.500,00 \r\n\r\nFuncional 10.846.0038.2.125 - Assistência Farmaceutica Especial\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 46.500,00 \r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nFuncional: 28.846.0014.2.013 - Sentenças Jurídicas e Precatórias\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 70.000,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 17.000,00 \r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.020 - Manutenção das Atividades da SMA\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática \r\n\r\nR$ 4.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.024 - Manutenção das Atividades da SMF\r\n\r\n3.3.90.39.04\r\n\r\n0\r\n\r\nTarifas Bancárias\r\n\r\nR$ 13.600,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.200,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal da Cultura\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.030 - Manutenção das Atividades da SMC\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 4.896,14 \r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.033 - Manutenção das Atividades da SMDS\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 17.200,00 \r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.38 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 2.673,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação \r\n\r\nFuncional: 12.122.0001.2.043 - Manutenção das Atividades \r\n\r\n3.3.90.39.01\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços Telefônicos\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 20.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 497,56 \r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 73.500,00 \r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 20.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 6.396,30 \r\n\r\nFuncional: 12.366.0031.2.053 - Educaterê EJA - Jovens e Adultos\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 15.000,00 \r\n\r\nFuncional: 12.367.0031.2.047 - Educação Especial e Políticas Inclusivas\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nFuncional: 12.361.0029.1.002 - Modernização da infra-estrutura Educacional - Ensino Fundamental\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n7\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 13.000,00 \r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n7\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 13.860,00 \r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n7\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.057 - Manutenção das Atividades da SMEL\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 360,36 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.160 - Manutenção das Atividades da SMO\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 22.010,00 \r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.161 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMO\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 2.350,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.000,00 \r\n\r\nFuncional: 15.451.0048.2.061 - Iluminação Pública\r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 6.340,00 \r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.2.167 - Obras Viárias - Manutenção SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 20.000,00 \r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 30.000,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nFuncional: 23.695.0001.2.064 - Manutenção das Atividades da SMT\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 5.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 16.581,52 \r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 900,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.076 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros Benefícios da SMMA\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 233,04 \r\n\r\nFuncional: 18.541.0066.2.077 - Preservação Ambiental e Emergências \r\n\r\nAmbientais\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 8.000,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nFuncional: 06.181.0072.2.080 - Gestão da Política de Segurança Pública\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\nFuncional: 06.451.0070.2.082 - Mobilidade e Segurança\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 307.902,26 \r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 5.700,00 \r\n\r\nFuncional: 06.451.0070.2.156 - Impl. e Manut. de Sinalização e Sist. Auxil. \r\n\r\nde Controle de Tráfego\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal dos Direitos da Mulher\r\n\r\nFuncional: 14.122.0001.2.094 - Manutenção das Atividades da SMDM\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\nFuncional: 14.244.0078.2.097 - Gestão de Interesse da Mulher\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 14.000,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias\r\n\r\nFuncional: 04.121.0081.2.100 - Manutenção do Orçamento Participativo\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 8.000,00 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nFuncional: 19.122.0001.2.103 - Manutenção das Atividades da SMCT\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 6.000,00 \r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 12.000,00 \r\n\r\nFuncional: 19.122.0084.2.105 - Inclusão Digital e Informativa\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 4.000,00 \r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE = Secretário Municipal de Governo e Coordenação (interino) =\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA= Secretário Municipal de Administração=\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA= Secretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias=\r\n\r\nARNALDO DA SILVA ALMEIDA= Secretário Municipal de Cultura=\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO= Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural=\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA (INTERINO)= Secretário Municipal de Obras Públicas=\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA= Secretário Municipal de Serviço Público=\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social=\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA BITENCOURT DA ROSA= Secretária Municipal dos Direitos da Mulher=\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ= Secretário Municipal de Segurança Pública=\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE= Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO= Secretário Municipal de Fazenda=\r\n\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA= Secretário Municipal de Esporte e Lazer=\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA= Procuradora Geral=\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO LOPES FONTE= Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia=\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO= Secretário Municipal de Turismo=\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO= Secretário Municipal de Meio Ambiente=\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO= Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1)TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 00.333.108/0001-04\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLO Nº 0176\r\n\r\nCódigo SMMA: LI0176.19651/2014\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nValidade: 22 de janeiro de 2017.\r\n\r\n2)POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVA EUROPA DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 32.192.973/0001-66\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI Nº 0178\r\n\r\nCódigo SMMA: LI0178.2352/2015\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nValidade: 30 de janeiro de 2018.\r\n\r\n3) LAJOTA PRIMUS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 14.071.958/0001-88\r\n\r\nModalidade: Averbação\r\n\r\nAVB Nº 00023\r\n\r\nCódigo SMMA: LI0088.25633/2011\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nValidade: 18 de novembro de 2017.\r\n\r\nLevi Ferreira Ribeiro Coordenador de Meio Ambiente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 025/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.344,60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA INSCRIÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXILIO TRANSPORTE de acordo com Decreto n° 4.467 de 10 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nEDITAL N°001/2015 - SMDS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da Comissão do Programa Auxílio Transporte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no Decreto n° de 4.467/2014, torna público o processo seletivo para inscrição, conces são e pagamento do auxilio transporte, divulga a agenda 2015 e informa a documentação necessária para os candidatos ao benefício.\r\n\r\na) O presente processo seletivo será regido por este Edital e pelo Decreto Municipal n° 4.467, de 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nb) O candidato não poderá alegar sob hipótese alguma o desconhecimento do referido Edital.\r\n\r\nc) Poderão se inscrever estudantes, devidamente matriculados e frequentando cursos oficiais de ensino de Nível Médio Profissionalizante, Educação Profissional e Nível Superior, em instituições de ensino legalmente reconhecidas e localizadas em outros municípios, com a renda bruta familiar igual ou inferior a 03 (três) salários mínimos nacionais vigentes, conforme disposto no decreto.\r\n\r\nd) As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sito à Avenida Alberto Torres, n° 1.148 - Alto (em frente ao Hospital São José), das 10 às 16 horas.\r\n\r\ne) O prazo para inscrições será nos dias 23 a 25 de fevereiro/2015, assim distribuídos para o preenchimento do formulário de inscrição: \r\n\r\na. Dia 23 de fevereiro - candidatos com a inicial A a H\r\n\r\nb. Dia 24 de fevereiro - candidatos com a inicial I a M\r\n\r\nc. Dia 25 de fevereiro - candidatos com a inicial N a Z\r\n\r\nf) No ato de inscrição o candidato deverá estar munido da cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade ou documento oficial com foto;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Titulo de Eleitor e comprovante de votação do último pleito;\r\n\r\nd) Comprovante de residência dos últimos 06 (seis) meses (que comprovem o domicílio no município de Teresópolis fornecido por concessionárias dos serviços de água, energia elétrica, gás);\r\n\r\ne) Comprovante de matrícula ou declaração expedida pela instituição de ensino comprobatória da matrícula do estudante no ano letivo vigente à época do benefício;\r\n\r\nf) Grade de horário, expedida pela instituição de ensino, a fim de comprovar a necessidade do auxilio;\r\n\r\ng) Comprovante de escolaridade anterior em Instituição Pública ou se beneficiário de bolsa de estudos de 100 % (cem por cento);\r\n\r\nh) Declaração (formulário fornecido pela SMDS no ato da Inscrição) de que reside e é domiciliado no município de Teresópolis nos últimos 12 meses com a assinatura firmada em cartório.\r\n\r\n7- A Comissão do Programa de Auxilio Transporte se reunirá nos dias 26 de fevereiro a 04 de março/2015 para avaliação e, a divulgação do resultado dos beneficiários do Auxilio Transporte no ano de 2015 será no dia 06 de março/2015, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.\r\n\r\n8- O candidato não contemplado poderá recorrer do resultado nos dias 09 e 10 de março/2015, sendo os pedidos de reconsideração analisados pela Comissão do Programa de Auxilio Transporte em até 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\n9- O resultado final será divulgado através do Diário Oficial e afixado na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no dia 16 de março/2015.\r\n\r\n10- Aprovada a concessão do auxilio, o beneficiário deverá apresentar dados da conta corrente de sua titularidade onde será depositado o valor do benefício, bem como assinar o Termo de Compromisso no período de 17 a 18 de março/2015, sob pena de perda do benefício.\r\n\r\n11- A apresentação de comprovante de matrícula do segundo semestre/2015 e renovação do Termo de Compromisso, para os estudantes beneficiários deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no período entre os dias 20 a 24 de julho de 2015, sob pena de cancelamento automático do benefício. \r\n\r\n12- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Programa de Auxilio Transporte.\r\n\r\nTeresópolis, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nId: 1793254"
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            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 004/2015\r\n\r\nObjeto: Compra de 32.000 quilos de hipoclorito de sódio. Data/Hora/Local: 03/03/2015, às 15 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ra mal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1792441"
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            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1793255": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 002/2015\r\n\r\nA Pregoeira em exercício do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 002/2015, Processo nº 0068/2015, para aquisição de Hidróxido de Cálcio em Suspensão, será adiado “ SINE DIE ”, tendo em vista a necessidade de alterações na descrição do objeto a ser licitado, conforme informação da Gerência de Tratamento. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSIMONE DA SILVA BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPREGOEIRA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1793255"
                        ],
                        "1792734": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais oftalmológicos (bisturi, lente, injetor de lente e campo para cirurgia de catarata), para atender o HMMR/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 02 de março de 2015, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de frutas e iogurtes, para atender pacientes do Hospital Dr. Munir Rafful/SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27 de fevereiro de 2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª das Graças, Volta Redonda/RJ, \r\n\r\nTelefax: (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdital: portalvr.com/licitação/FMS.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1792734"
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                        "1792764": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015/SAH\r\n\r\nOBJETO: Material de Consumo Hospitalar\r\n\r\nData: 27/02/2015. Hora: 15h00min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 04/2015/SAH\r\n\r\nOBJETO: Prótese de Joelho\r\n\r\nData: 27/02/2015. Hora: 10h00min\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nId: 1792764"
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            }
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        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1792854": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 26/2015\r\n\r\nDispõe sobre o cancelamento das eleições previstas no Ato Nº 08, de 12 de janeiro de 2015, de um Juiz Titular de Vara do Trabalho e de um Juiz do Trabalho Substituto vitalício para designação de membros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão de Vitaliciamento é constituída em conformidade com o que estabelece o artigo 12 da Resolução Administrativa Nº 26, de 13 de junho de 2013 (D.O.E.R.J. - 18.06.2013), que dispõe sobre as normas gerais acerca do processo de vitaliciamento de Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 08, de 12 de janeiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2015, que designou para o dia 29 de janeiro de 2015 a realização de eleições para complementar a composição da Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal, na forma prevista no inciso V do artigo 6º da Resolução Administrativa Nº 22, de 30 de novembro de 2006, relativas ao biênio 2015/2017; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que apresentou candidatura para concorrer à referida eleição somente um Juiz do Trabalho Substituto vitalício,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º CANCELAR a realização das eleições designadas para o dia 29 de janeiro de 2015, com vistas à complementação da composição da Comissão de Vitaliciamento deste Regional para o biênio 2015/2017.\r\n\r\nArt. 2º O Juiz do Trabalho Substituto vitalício que apresentou candidatura passará a funcionar como membro da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região durante o biênio 2015/2017, conforme nomeação efetuada pela Portaria Nº 46, de 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal indicará o Juiz Titular de Vara do Trabalho que passará a funcionar como membro da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região durante o biênio 2015/2017, conforme nomeação efetuada pela Portaria Nº 46, de 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1792854"
                        ],
                        "1792855": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 27/2015\r\n\r\nDispõe sobre o cancelamento das eleições previstas no Ato Nº 05, de 12 de janeiro de 2015, com vistas à designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 27, de 13 de novembro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 44, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 05, de 12 de janeiro de 2015 (D.O.E.R.J. - 14.01.2015), que fixa o dia 11 de março de 2015 para a realização de eleições com a finalidade de elaboração de lista tríplice visando à designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que apresentaram candidatura apenas 3 (três) Juízes Titulares de Vara do Trabalho, dos Foros Trabalhistas de Nova Iguaçu, de Campos dos Goytacazes e de São João de Meriti, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º CANCELAR a realização das eleições previstas no Ato Nº 05, de 12 de janeiro de 2015 (D.O.E.R.J. - 14.01.2015), designadas para o dia 11 de março de 2015, com vistas à elaboração de lista tríplice, constituída por Juízes Titulares de Vara do Trabalho, para designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nArt. 2º A nomeação dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região dar-se-á, oportunamente, na forma do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 27, de 13 de novembro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 44, de 16 de outubro de 2014, mediante a publicação das respectivas Portarias.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1792855"
                        ],
                        "1793194": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 28/2015\r\n\r\nAltera, em parte, o Ato nº 94, de 19 de junho de 2013 (D.O.E.R.J. - 20.6.2013), que cria o Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 94, de 19 de junho de 2013, que cria o Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competência nesta Corte, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de junho de 2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do OFÍCIO SGP-GAB Nº 10/2015, de 9 de fevereiro de 2015, no qual o Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente do Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competência, solicita a inclusão do ocupante do cargo de Diretor da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação na composição do referido Comitê,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ALTERAR o artigo 3º do Ato Nº 94, de 19 de junho de 2013, que, acrescido de um inciso, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º ........................................................................................\r\n\r\nI - Diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, que presidirá o Comitê;\r\n\r\nII - Diretor-Geral;\r\n\r\nIII - Diretor da Secretaria Geral Judiciária;\r\n\r\nIV - Secretário-Geral da Presidência;\r\n\r\nV - Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nVI - Diretor da Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ;\r\n\r\nVII - Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nVIII - Diretor da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nIX - 1 (um) representante da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região - AMATRA-1; 1 (um) do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro - SISEJUFE; 1 (um) da Associação de Diretores e Chefes de Secretaria da Justiça do Trabalho da Primeira Região - ADICS; e 1 (um) da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro - ASJT/RJ, prévia e formalmente indicados pelos seus Presidentes, assim como os respectivos substitutos.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º ALTERAR o parágrafo único do artigo 3º do Ato Nº 94, de 19 de junho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º ........................................................................................\r\n\r\nI - .................................................................................................\r\n\r\nII - ................................................................................................\r\n\r\nIII - ...............................................................................................\r\n\r\nIV - ...............................................................................................\r\n\r\nV - ................................................................................................\r\n\r\nVI - ...............................................................................................\r\n\r\nVII - ..............................................................................................\r\n\r\nVIII - .............................................................................................\r\n\r\nIX - ...............................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. Os titulares dos Cargos em Comissão mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII serão representados, em suas ausências, pelos substitutos previamente designados.\" (NR)\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1793194"
                        ],
                        "1792853": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 43/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Vice-Presidente, Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, por motivo de férias, no período de 19 de fevereiro a 06 de março de 2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO as férias do Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior no período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 19 a 22 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1792853"
                        ],
                        "1792851": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 45/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Vice-Presidente, Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, por motivo de férias, no período de 19 de fevereiro a 06 de março de 2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO as férias do Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior no período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2015; \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 43, de 09 de fevereiro de 2015, que convocou o Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 19 a 22 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 23 de fevereiro a 06 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1792851"
                        ],
                        "1792852": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 46/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão de Vitaliciamento é constituída em conformidade com o que estabelece o artigo 12 da Resolução Administrativa Nº 26, de 13 de junho de 2013 (D.O.E.R.J. - 18.06.2013), que dispõe sobre as normas gerais acerca do processo de vitaliciamento de Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 08, de 12 de janeiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a realização de eleições de um Juiz Titular de Vara do Trabalho e de um Juiz do Trabalho Substituto vitalício para integrarem a Comissão de Vitaliciamento, relativas ao biênio 2015/2017; \r\n\r\nCONSIDERANDO a eleição dos Desembargadores do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, Gustavo Tadeu Alkmim e Bruno Losada Albuquerque Lopes, como integrantes da Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal, para o biênio 2015/2017, na sessão do Tribunal Pleno realizada em 13 de novembro de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Nº 26, de 9 de fevereiro de 2015, que, ante a apresentação da candidatura de apenas um Juiz do Trabalho Substituto vitalício, cancela as eleições previstas para o dia 29 de janeiro de 2015, com a finalidade de complementar a Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal para o biênio 2015/2017, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR os Excelentíssimos Juízes do Trabalho a seguir nominados para integrarem a Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal no biênio 2015/2017:\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho - MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto - PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1792852"
                        ],
                        "1793198": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 47/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Nº 94, de 19 de junho de 2013 (D.O.E.R.J. - 20.06.2013), que cria o Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competência nesta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 233/2015 - SEP, de 2 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 4 de fevereiro de 2015, que nomeou o servidor Marcelo Ribeiro de Brito para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência; \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 257/2015 - SEP, de 4 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 5 de fevereiro de 2015, que nomeou o servidor Flávio Pires Ferreira Clementino para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 258/2015 - SEP, de 4 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 5 de fevereiro de 2015, que nomeou o servidor Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria-Geral Judiciária; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato Nº 28, de 10 de fevereiro de 2015, que altera, em parte, o Ato nº 94, de 19 de junho de 2013 (D.O.E.R.J. - 20.6.2013), que cria o Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REVOGAR a Portaria nº 206, de 2 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2013.\r\n\r\nII - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 28, de 28 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de janeiro de 2015. \r\n\r\nIII - DESIGNAR os integrantes do Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme estabelecido no artigo 3º do Ato Nº 94, de 19 de junho de 2013, os seguintes membros: \r\n\r\na)Desembargador do Trabalho EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que presidirá o Comitê;\r\n\r\nb)FLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO, Diretor-Geral;\r\n\r\nc)LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, Diretor da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nd)MARCELO RIBEIRO DE BRITO, Secretário-Geral da Presidência;\r\n\r\ne)SÔNIA REGINA DE FREITAS ANDRADE, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nf)CRISTINA BERNARDO NEVES, Diretora da Escola de Administração e Capacitação de Servidores;\r\n\r\ng)BRUNO HENRIQUE FERNANDES FONSECA, Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nh)CÉLIA REGINA AMAYA UTIYAMA, Diretora da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\ni)a Juíza Titular de Vara do Trabalho MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA I); VALTER NOGUEIRA ALVES, representando o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE); a servidora LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, representando a Associação de Diretores e Chefes de Secretaria da Justiça do Trabalho da Primeira Região (ADICS) e o servidor MARCOS JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, representando a Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1º Região (ASJT/RJ).\r\n\r\nIV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1793198"
                        ],
                        "1793195": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 48/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a composição estabelecida no artigo 2º do Ato nº 139, de 23 de julho de 2013, que cria a Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 258/2015 - SEP, de 4 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 5 de fevereiro de 2015, que nomeou o servidor Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria-Geral Judiciária; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 201, de 23 de julho de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31 de julho de 2013, que designou os membros componentes da Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 201, de 23 de julho de 2013 (DOERJ - 31.7.2013), em seu item III, para designar o servidor LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, Diretor da Secretaria-Geral Judiciária, para integrar a Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em substituição ao servidor Carlos Roberto Oliveira da Silva. \r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1793195"
                        ],
                        "1793196": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 49/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 99, de 9 de abril de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de abril de 2013, que designou os membros componentes do Grupo de Estudos para Aperfeiçoamento dos Provimentos sobre Centralização de Execução, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 258/2015 - SEP, de 4 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 5 de fevereiro de 2015, que nomeou o servidor Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria-Geral Judiciária,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 99, de 9 de abril de 2013 (DOERJ - 10.4.2013), para designar o servidor LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, Diretor da Secretaria-Geral Judiciária, para integrar o Grupo de Estudos para Aperfeiçoamento dos Provimentos sobre Centralização de Execução, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em substituição ao servidor Carlos Roberto Oliveira da Silva. \r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1793196"
                        ],
                        "1793199": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 50/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução Administrativa nº 05, de 22 de janeiro de 2015 (D.O.E.R.J. - 26.01.2015), do Órgão Especial deste Tribunal, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução nº 140, de 29 de agosto de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2 de setembro de 2014; \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (D.O.U. - 18.11.2011), que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e dá outras providências; \r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público Federal para utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 7º da Resolução nº 140, de 29 de agosto de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece que compete a cada Tribunal Regional do Trabalho, no âmbito de sua Região, mediante ato próprio, regulamentar os critérios para a operacionalização local do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR os integrantes do Comitê Gestor Regional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme estabelecido no artigo 1º da Resolução Administrativa nº 05, de 22 de janeiro de 2015 (D.O.E.R.J. - 26.01.2015), os seguintes membros: \r\n\r\na)Juíza do Trabalho RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL, Titular da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que atuará como administradora regional do sistema;\r\n\r\nb)Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO MONTENEGRO NETO, que atuará como administrador regional substituto;\r\n\r\nc)servidora LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, da Secretaria da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nd)servidor IRIO DE CARVALHO JÚNIOR, da Corregedoria-Regional; e\r\n\r\ne)servidora ANDREIA ESPÍNDOLA CARVALHO, da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1793199"
                        ],
                        "1792923": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 270/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Processuais (SJU-2), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCSEP/ Coordenador/ Elisangela Correia Nobre Schiavini\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 271/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIANA CORREA PINA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Serviços Processuais;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, Coordenadoria de Serviços Processuais para lotá-lo na Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 272/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISANGELA CORREIA NOBRE SCHIAVINI da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância para lotá-lo na Coordenadoria de Serviços Processuais;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Serviços Processuais, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 279/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANGELICA MACHADO BARBOSA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 280/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, NORBERTO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 281/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILDO DE MOURA PIRES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Macaé/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Macaé/RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 282/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA MENEZES BARBOSA, da função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Macaé/RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1792923"
                        ],
                        "1792977": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 275/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 0000467-12.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA DE FATIMA CARDOSO FONTES FERREIRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do art. 15, III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1792977"
                        ],
                        "1793197": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE e a CORREGEDORA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nI - PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao TRT-Sind - 0115177-72.2014.5.01.0000.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora-Regional do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1793197"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1792802": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público após analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, a existência de pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de cursos de pós-graduação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SAMPAIO LYRIO - 95761 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS (PUC-RIO). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição.\r\n\r\nSHEINA MAIA FERREIRA - 93440 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (UFF). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha relação das disciplinas; carga horária de cada disciplina; as notas ou conceitos das disciplinas; nome e qualificação dos professores; o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano); o total de horas de trabalho acadêmico; título da monografia ou TCC; nota ou conceito da monografia ou TCC; o Ato legal de credenciamento da instituição; bem como a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nDANIELA SOUSA DRUMOND - 95060 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO EMPRESARIAL (UFT). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano); o Ato legal de credenciamento da instituição.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1792802"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1793122": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 068-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de MARÇO de 2015, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 02 a 09 de março - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 09 a 16 de março - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 16 a 23 de março - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 23 a 30 de março - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 30 de março a 06 de abril - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1793122"
                    ],
                    "1793121": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 091-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de março, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 02: 11ª e 12ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 04: 13ª e 14ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 10: Vara do Trabalho de Itaperuna;\r\n\r\n- Dia 11: Posto Avançado de Santo Antônio de Pádua e Posto Avançado de Cantagalo;\r\n\r\n- Dia 12: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo;\r\n\r\n- Dia 16: 15ª e 16ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 18: 17ª e 18ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- Dia 20: 19ª e 20ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1793121"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1793054": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora KARLA DORLE LICO, código funcional nº 64483, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0005611-98.2014.5.01.1000 - (SOF), celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa PRIORIDADES RIO ENGENHARIA - EPP, CNPJ nº 68.622.166/0001-83, que tem por objeto a Execução da Obra de Reforma em Edificação Própria, Sede da Vara do Trabalho de Araruama, situada na Rua Juiz César Marques Carvalho nº 200, Araruama, RJ.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor LUIZ AUGUSTO DOS REIS, código funcional nº 70777, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-5, lotado na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor MARCELLO DOS SANTOS MACHADO, código funcional nº 38539, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Coordenadoria, Nível CJ-2, lotado na Coordenadoria de Obras, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora ROSANE DA SILVA MENDONÇA HENRIQUE, código funcional nº 68039, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Projetos, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1793054"
                        ],
                        "1793155": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 013/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora LELIANE ALENCAR DANTAS, código funcional nº 47112, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC-05 - Chefe de Seção, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo TRT-SOF nº 303/13, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa Modulo Security Solutions S.A., CNPJ nº 28.712.123/0001-74, que tem por objeto a contratação de empreitada por preço global para prestação de serviço de assessoria e consultoria especializada em governança de tecnologia da informação e comunicação.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora JAQUELINE MARIA CRUZ DE SOUZA, código funcional nº 93173, ocupante do cargo Analista Judiciário - área apoio especializado em Tecnologia da Informação - STI, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora MARIA LÚCIA GUIDA, código funcional nº 36447, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC-05, Analista Especializado, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1793155"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1792922": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 104/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Carga - SJU-2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECCAR/ Chefe de Seção/ David Freire Rodrigues\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1792922"
                        ],
                        "1793049": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\n09.02.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 739-06.2015.5.01.1000-SEP, de CLÁUDIA MARIA FARIA AZEVEDO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.285 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação; após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1793049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1793113": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000110-25.2015.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRqdo: Mario Passos Pereira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rqdo: Antonio de Souza, Rqdo: Antonio Jorge Dias da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rqdo: Devanir Rodrigues Bastos, Rqdo: Elizabeth Fernandes Castellani [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rqdo: Maria Tarcila Pereira Goncalves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rqdo: Marly Borges de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rqdo: Martha Maria Delfim dos Santos, Rqdo: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rqdo: Roberto Machado Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Antonio Jorge Dias da Silva, Rqdo Elizabeth Fernandes Castellani, Rqte Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rqdo Maria Tarcila Pereira Goncalves, Rqdo Mario Passos Pereira, Rqdo Marly Borges de Oliveira, Rqdo Rachel Amelia Baptista Cavalcante, Rqdo Roberto Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 36/37, que extinguiu o processo sem julgamento de mérito (art. 267,I). \r\n\r\nId: 1793113"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1793124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0006507-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alcyr Gomes Figueiredo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adenir Gonçalves Pettersen [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição dos autores, em 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Fevereiro\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1793124"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1793047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI SERGIO PEREIRA [Adv. Francisco Soares Lima (OAB: RJ 64863 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA CONSTRUTORA LTDA - Massa Falida [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)], Réu: Antonio Carlos Fontes Avelino (socio), Réu: Elizabeth Carvalho de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTA CONSTRUTORA LTDA - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.209, que determina o recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1793047"
                            ],
                            "1793138": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 05 de MARÇO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz de Souza Nogueira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Logistica Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz de Souza Nogueira, Réu TTC Logistica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MARÇO de 2015, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000922-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Saraiva Oliveira Rodrigues da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul America Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Caroline Saraiva Oliveira Rodrigues da Silva, Réu Sul America Seguros S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MARÇO de 2015, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000325-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Nunes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Dalva de Oliveira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MARÇO de 2015, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000274-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Faria Tavares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Faria Tavares , Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MARÇO de 2015, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0050300-59.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mattos Vieira [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mattos Vieira , Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MARÇO de 2015, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000017-30.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Torres [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: PN Representação Comercial S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Torres , Réu PN Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MARÇO de 2015, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001588-29.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Nogueira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Nogueira , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MARÇO de 2015, às 10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000866-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva , Réu WIS Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MARÇO de 2015, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000055-55.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Malafaia de Oliveira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Indústria e Comércio Ltda., Réu: Gerhard Franz Wacker, Réu: Antonio Teixeira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Malafaia de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MARÇO de 2015, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0131300-22.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITABAIANA FILHO (ESPOLIO DE) [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC A/C PGE [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nTI: Maria do Céu Oliveira Itabaiana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC A/C PGE, Maria do Céu Oliveira Itabaiana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MARÇO de 2015, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0018500-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ARAUJO SOBRINHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TROIS S DO BRASIL COMERCIAL LTDA. M.E [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)], Réu: Selmir Silva dos Silva, Réu: Marta Lemos Duarte dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ARAUJO SOBRINHO, Réu TROIS S DO BRASIL COMERCIAL LTDA. M.E\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MARÇO de 2015, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001468-87.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Miguel do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Miguel do Nascimento , Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MARÇO de 2015, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001151-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jorge Antonio Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MARÇO de 2015, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000893-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli da Rocha Adriano [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Raphael Carlito da Silva, Réu: Cristiano de Franca Cruz, Réu: Aldoir Melchiades de Souza [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)], Réu: Valeria Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. , Réu Aldoir Melchiades de Souza, Aut Joseli da Rocha Adriano \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MARÇO de 2015, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Manoel Lopes de França \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MARÇO de 2015, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1793138"
                            ],
                            "1793083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 10 de março de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0149800-67.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rodrigues Lima [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: TATIANA PAULINO DE AZEVEDO, Réu: MARIA CLARA FERREIRA ALVARIM FRITZ, Réu: ISAURA DOS SANTOS PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rodrigues Lima, Réu Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de março de 2015, às 14h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0138900-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo dos Santos [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: SAC - Sociedade Auxiliar de Credito e Comercio Ltda [Adv. Aline do Nascimento Moreira (OAB: RJ 153614 - D)], Réu: João Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo dos Santos, Réu SAC - Sociedade Auxiliar de Credito e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de março de 2015, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Fernandez [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Rosangela de Oliveira Fernandez\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de março de 2015, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0023200-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dias Linhares [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, Réu: Le Baron Empreendimentos Comerciais [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda., Réu Le Baron Empreendimentos Comerciais, Aut Maria de Fatima Dias Linhares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de março de 2015, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000119-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Barros [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Manoel e Augusta Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Barros, Réu Sacolão Manoel e Augusta Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de março de 2015, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000976-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bezerra da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de março de 2015, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Pereira da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude Pereira da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de março de 2015, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0127400-22.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de março de 2015, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0082500-77.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Mateus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Mateus , Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de março de 2015, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0095900-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Lopes Merscher [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Lopes Merscher, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de março de 2015, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0079200-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel da Silva Sampaio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel da Silva Sampaio, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de março de 2015, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1793083"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001315-25.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Edson Silva Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Edson Silva Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-13.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alberto da Silva [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-90.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Elionir Ribeiro Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elionir Ribeiro Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-90.2013.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo dos Santos Peres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-23.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Selma Antônia dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Selma Antônia dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-13.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edificio Seguradoras [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio de Souza da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda- Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Ebgdo: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Carlos Rainha Sales [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Carlos Rainha Sales \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000720-75.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucia Cristina Ramos de Souza [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Rcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaucia Cristina Ramos de Souza [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Faria de Oliveira [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Roberto do Nascimeto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cranfos Equipamentos, Comércio, Participações e Seviços Industriais de Controle e Ambiental Ltda. [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Roberto do Nascimeto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002057-86.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique Nascimento de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-02.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Lino Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Lino Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000216-58.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: World Service Terceirização Ltda., Rcdo: Dilmar Coelho Ferreira [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-78.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir Teixeira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atac Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdir Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001055-85.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-82.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Linde Gases - Inca [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Telles dos Santos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Ebgdo: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Ebgdo: PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000103-38.2013.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Ebgdo: Bianor Ricardo Correa Filho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Tac Franquia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Beatriz de Lima Cardoso [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tac Franquia Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001325-48.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Liliane dos Santos Sampaio [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-25.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bráulia da Silva Ferraz [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084700-11.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Salatiel Gomes dos Santos [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Rcdo: Salatiel Gomes dos Santos [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000565-03.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Rcte: Patricia Carmo de Mello Rocha [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Carmo de Mello Rocha [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)], Rcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-37.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Daiana Lima Silva de Assis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daiana Lima Silva de Assis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000859-17.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Berlande Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TURB TRANSPORTE URBANO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001610-02.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Andre Ramos da Cunha [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Fibra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-48.1997.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: RONALDO PASCHOAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Rcte: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRcdo: RONALDO PASCHOAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Rcdo: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo RONALDO PASCHOAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Rejane de Arruda do Nascimento [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-34.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Castello Branco Fontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Castello Branco Fontes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001595-24.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Suely Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001486-49.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Rcte: Vilson Claudiomiro Ribeiro Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Rcdo: Vilson Claudiomiro Ribeiro Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vilson Claudiomiro Ribeiro Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antônio da Silva Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Luiz Antônio da Silva Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088600-23.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-75.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Valdemir Pereira da Silva Júnior [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 141410 - D)], Ebgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002035-31.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adão de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Ebgdo: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Ebgdo: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRcdo: BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO Ricardo Ferreira Froitzhein, Rcdo: BR Telecom Ltda ME, n/p SÓCIO JOSÉ JORGE TANOS DE CARVALHO JÚNIOR, Rcdo: BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS, Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Rcdo: BR Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1790923"
                        ],
                        "1790924": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000739-47.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgte: Vander Esteves Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Vander Esteves Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Ebgte Vander Esteves Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vander Esteves Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0000511-90.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Lima [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hope Recursos Humanos S.A., Rcdo Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hope Recursos Humanos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-82.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Espedito Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Espedito Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Espedito Pereira da Silva , Rcdo Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Espedito Pereira da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001187-61.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Litorânea Energia Ltda., Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Litorânea Energia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000747-60.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Ebgte: Rhayene Coelho de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rhayene Coelho de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Rhayene Coelho de Souza Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rhayene Coelho de Souza Lima . \r\n\r\nProcesso: 0001701-73.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar do Amaral Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar do Amaral Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Julio Cesar do Amaral Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nProcesso: 0000038-91.2013.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Artur Calheiros de Melo [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo José Artur Calheiros de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Artur Calheiros de Melo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0001488-48.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Felipe de Oliveira Fouraux [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adobe Assessoria de Serviços Cadastraos Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Ebgdo: Crefisa S.A. [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adobe Assessoria de Serviços Cadastraos Ltda., Ebgte Felipe de Oliveira Fouraux \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adobe Assessoria de Serviços Cadastraos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Felipe de Oliveira Fouraux . \r\n\r\nProcesso: 0000014-89.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Valdeci dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000443-64.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Light S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Anderson Luiz Scot da Silva [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Luiz Scot da Silva , Ebgte Light S.A. , Ebgdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Provider Soluções Tecnológicas Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Light S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Heraldo Pereira Gomes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Heraldo Pereira Gomes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Rcdo Heraldo Pereira Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Heraldo Pereira Gomes . \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Lenoir da Silva Vieira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lenoir da Silva Vieira, Rcdo Light Energia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Energia S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lenoir da Silva Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0000096-04.2013.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jalmar Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Jalmar Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jalmar Claudio Lopes de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001572-84.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Sabrina de Souza Passos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Sabrina de Souza Passos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Ebgte Sabrina de Souza Passos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sabrina de Souza Passos. \r\n\r\nProcesso: 0000971-26.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Betuel Marques dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Betuel Marques dos Santos, Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Betuel Marques dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0002291-85.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Rcte: Rafael Melo Medeiros [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRcdo: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Rcdo: Rafael Melo Medeiros [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rafael Melo Medeiros\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Rafael Melo Medeiros. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Rafael Melo Medeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000125-16.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Sodexo Facilities Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Ventura Lopes [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Ebgdo: Globo Comunicação e Participações S.A. - Projac [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicação e Participações S.A. - Projac, Ebgte Sodexo Facilities Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S.A. - Projac. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sodexo Facilities Services Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001674-25.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Rcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: José Maria da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Margareth Guimarães Ribeiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Margareth Guimarães Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Margareth Guimarães Ribeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de . Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000573-24.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Eduardo Carlos de Almeida , Rcdo: Flávio José Powell Rossiter , Rcdo: Odete Rosalina Monteiro Ferrasz , Rcdo: Alexandre Bernardo da Cruz Lobo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001481-61.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Palloma da Silva de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. , Rcte Palloma da Silva de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Palloma da Silva de Almeida . \r\n\r\nId: 1790924"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Tosta de Sá [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Tosta de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001313-43.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Silva de Azevedo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Rcdo: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Silva de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000356-39.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Moraes Mattos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211700-52.2001.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: NEVER INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JAIRO TROVATTO FEITAL [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NEVER INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Laureano Sousa [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Rcdo: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002934-34.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisangela dos Santos Cipriano Laborão [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Rcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maurício dos Santos de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001427-46.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Pereira de Sousa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000859-50.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberta da Silva Felipe (OAB: RJ 168332 - D)], Rcte: Carlos Alberto Leite Chaves [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Carlos Alberto Leite Chaves [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberta da Silva Felipe (OAB: RJ 168332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto Leite Chaves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001305-59.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Laisa Kelly Oliveira de Paulo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Ebgdo: Silmara Aparecida de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000084-35.2013.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Cristovão Ramos Reis [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001139-32.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Neyde Lourenço Bezerra [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079300-57.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Eronides Pereira Ribeiro [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eronides Pereira Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Lanchonete Bonna Pizza Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Ebgte: José Marques de Abreu [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Marques de Abreu [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Ebgdo: Lanchonete Bonna Pizza Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Lanchonete Bonna Pizza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002066-56.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Mega Rio Transporte e Turismos Ltda [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orlando Mattos de Oliveira Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mega Rio Transporte e Turismos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000859-25.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gidevaldo Calixto dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gidevaldo Calixto dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001178-60.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgte: Daniel Barreto Ferreira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Daniel Barreto Ferreira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Citibank S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-81.2013.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Thiago Felismino Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-29.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Moises Ribeiro Pimentel [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-07.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Ebgdo: Gerusa Falcão dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2013.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Assunção de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marmoraria Azuen Ltda. [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Assunção de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-03.2013.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Airton Guimarães Filho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Airton Guimarães Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio de Souza Machado [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio de Souza Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-65.2014.5.01.0247 - AIRO\r\n\r\nAgte: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Pereira Sant´anna [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Agdo: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1790925"
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Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0232600-87.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Ebgdo: Alexandro Pereira da Rocha [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Lins Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0101700-88.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Jorge Mendes Teixeira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0027100-03.1999.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Diego de Barros Franco e Souza Mello (S) [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)], Ebgte: Antônio Luiz de Souza Mello Netto. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA DE BRANDI COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Ebgdo: LUCIANA RIVOLI DANTAS [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Ebgdo: ALBERTO SYDNEY LELIS LATINI, Ebgdo: SÉRGIO GIARDINIERI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diego de Barros Franco e Souza Mello (S)\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração de Diego de Barros Franco e Souza Mello (S) e outros. \r\n\r\nProcesso: 1014400-14.1997.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: MARAJOARA CLUBE [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDIR ALHO DE OLIVEIRA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARAJOARA CLUBE\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0149800-61.2000.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: George El-Khouri [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Ebgte: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARINILSON ALVES CARDOSO [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Ebgdo: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001288-18.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Realcordis S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Gomes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Rcdo: Scout Tec Serviços Tecnicos em Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hospital Realcordis S.A.\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-44.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Selma de Oliveira Eleotério [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0148900-40.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Worseley Lima Vianna Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001663-48.2013.5.01.0301 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Candido de Santanna [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nId: 1790926"
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                        "1790927": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocimar Barreto de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jocimar Barreto de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001408-89.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Shirley de Sant Anna Fialho [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)], Agdo: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. , Agdo Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. , Agdo Empredec Empreendimento Educação e Cidadania , Agdo Instituto Consuelo Pinheiro , Agdo Shirley de Sant Anna Fialho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roseane Pacheco Carneiro Rodrigues [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roseane Pacheco Carneiro Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2014.5.01.0522 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Ricardo da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Extintores Itatiaia Comércio e Industria Ltda. [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Extintores Itatiaia Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Reinaldo Adriano Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reinaldo Adriano Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2013.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Yuri Câmara Tavares [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Agdo Yuri Câmara Tavares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000091-46.2013.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rosana Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosana Vieira , Agdo Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001536-26.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arcenio Diaz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Tidewater Marine L. L. C. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Agdo: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Tidewater Marine L. L. C.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osmar Antunes de Moraes Filho, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1995.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: GIVALDO GOMES DE PAIVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: JOSE DAVID GRATIVOL [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: LUIS MARCIO SIQUEIRA MANHAES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: NEILTON RAMOS GOMES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: ESPÓLIO DE MARCOS VALERIO LEAL PAIS [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DE MARCOS VALERIO LEAL PAIS, Agdo GIVALDO GOMES DE PAIVA, Agdo JOSE DAVID GRATIVOL, Agdo LUIS MARCIO SIQUEIRA MANHAES, Agdo NEILTON RAMOS GOMES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1993.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CACILDA ALVES GOMES [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CACILDA ALVES GOMES, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2005.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Areia Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Areia Marins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044200-87.1991.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de), Agdo JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0231400-39.1996.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001749-96.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001748-47.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: BEATRIZ FARAH RODRIGUEZ [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000495-40.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tegma Gestão Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Bandeira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro Bandeira da Silva, Agdo Globo Comunicações e Participações S.A., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001195-88.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirização Ltda. N/P socio Maria Geralda de Souza Lucas [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jaqueline Rosa Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Forte Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirização Ltda. , Agdo Forte Terceirização Ltda. N/P socio Maria Geralda de Souza Lucas, Agdo Jaqueline Rosa Gonçalves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-68.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Antonio Ferreira de Lima [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira (OAB: RJ 176107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001587-69.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oséas Onofre Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oséas Onofre Vieira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-04.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alex Gualhano Murad [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Gualhano Murad , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1056400-32.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton Joao de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000949-73.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Marta Costa da Silva Primo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. , Agdo Marta Costa da Silva Primo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001210-50.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: João André de Deus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João André de Deus \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150800-91.2003.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO LINS VERTIS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO ROBERTO MARINHO [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Agdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO ROBERTO MARINHO, Agdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.1997.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Agdo: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Viinicius de Souza Teixeira [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zone Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zone Oeste, Agdo Viinicius de Souza Teixeira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212400-39.1999.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ GABRIEL MARTINS OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000039-46.2013.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Claudio Cesar de Azevedo Lucena [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Cesar de Azevedo Lucena, Agdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1790927"
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                        "1790928": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Agdo: Antonio Carlos Machado da Silva [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Machado da Silva, Agdo Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000083-17.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Carlos Honorato Pinheiro [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Agdo José Carlos Honorato Pinheiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Maurício Braga de Melo [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Maurício Braga de Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1058700-64.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Del Rio Garcia de Borba [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001922-48.2011.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Alves Guimarães [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Alves Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2001.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jotabe Publicidade e Promoções Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Agdo: GILBERTO MASSOLAR DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Agdo: Agência JB Serviços de Imprensa S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: J B Administração e Participações Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Novos Tempos Rio Gráfica S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Radio Monte da Gavea Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência JB Serviços de Imprensa S/A, Agdo Editora JB S.A., Agdo GILBERTO MASSOLAR DA SILVA, Agdo J B Administração e Participações Ltda, Agdo Jornal do Brasil S.A., Agdo Jotabe Publicidade e Promoções Ltda, Agdo Novos Tempos Rio Gráfica S/A, Agdo Radio Monte da Gavea Ltda, Agdo VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000674-97.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oi S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliezer Lefkovits [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliezer Lefkovits\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-97.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Luciane da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Agdo: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda., Agdo Luciane da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001728-84.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Aloizio de Sales Reis [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloizio de Sales Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001236-63.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Roseli Gomes Santos [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda. , Agdo Roseli Gomes Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilmar Correa da Fraga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ilmar Correa da Fraga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001332-15.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alberto Domingues Almeida Filho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Domingues Almeida Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Eduardo Santos [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Eduardo Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001472-59.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jeane Santos da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeane Santos da Silva, Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000476-92.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Marcelo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Agdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graber Sistemas de Segurança Ltda., Agdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000431-92.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: ISJB - Instituto Dom Bosco - \"Colégio Salesiano\" [Adv. Romenia de Sa Pereira Silva (OAB: RJ 168737 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Célia Peçanha de Barros [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Célia Peçanha de Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001703-21.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Anderson Aires dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Agdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Aires dos Santos , Agdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000184-77.2011.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Qaulity Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Agdo: Ivan Mendes de Moraes [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Mendes de Moraes, Agdo Qaulity Secutity Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Souza Bonfin [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial, Agdo Roberto Souza Bonfin\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-85.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Lopes Novaes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000045-39.2013.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcele da Silva Santos de Mendonça [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Marcele da Silva Santos de Mendonça\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001428-88.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Mizael Ferreira Santa Ritta [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mizael Ferreira Santa Ritta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001759-22.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001222-75.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Arlindo Antônio de Araújo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arlindo Antônio de Araújo, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001247-02.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gabriel Caetano da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriel Caetano da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-29.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edil Celso de Araújo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edil Celso de Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119800-35.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Colonezi Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-12.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Adilson Barcellos Correa [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)], Agdo: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Barcellos Correa, Agdo Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda, Agdo COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001744-53.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Janaina de Lima Costa [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)], Agdo: Locanty com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaina de Lima Costa, Agdo Locanty com Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000697-40.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erli Abreu Filho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1068700-26.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Martins de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000031-62.2013.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Adriana Santos da Cunha Couto dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Santos da Cunha Couto dos Santos, Agdo Infornova Ambiental LTDA \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000316-64.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Manoel Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Manoel Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000743-37.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eduardo dos Santos Neto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo dos Santos Neto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1790928"
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(Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gloria Maria Oliveira da Silva , Agdo New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1998.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO DA SILVA FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA (rep.por Ivonete D. da Mota, João Guilherme Lopes e Ohana Lopes Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: RENATO CAMARA DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENATO CAMARA DE ANDRADE, Agdo RENATO DA SILVA FERNANDES, Agdo RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA (rep.por Ivonete D. da Mota, João Guilherme Lopes e Ohana Lopes Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072300-20.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Norma de Assis Fayal [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Norma de Assis Fayal, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000717-75.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aglair D Alcantra Velloso [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Adilson José Campoy (OAB: SP 105186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000205-81.2010.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luceni Costa Pereira Grandim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luceni Costa Pereira Grandim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-20.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geyza Gabrielli Rigo [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geyza Gabrielli Rigo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128500-93.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Rogerio da Silva Mussi [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milmark Empreiteira Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Agdo: Companhia Lhi Imobiliária [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Agdo: Jezualdo Borges dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Agdo: Achiles Tadeu Lemos Yatudo, Agdo: SFPS Planejamento Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Fernando Luis Alves Teixeira, Agdo: Floriano Vieira de Souza, Agdo: Dercilio da Costa Carvalho, Agdo: Rogerio Campos Coelho, Agdo: Milton Joaquim Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Lhi Imobiliária, Agdo Jezualdo Borges dos Santos, Agdo Milmark Empreiteira Ltda., Agdo SFPS Planejamento Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117700-80.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Henrique Gonçalves Ferreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez- CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Carioca Andrade Gutierrez- CSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007100-80.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Pereira da Silva [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdir Cordeiro Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Agdo: Valdir Cordeiro Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Agdo Agte Valdir Cordeiro Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luzia Maria Eller Xavier [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168000-08.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001341-90.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aroldo da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aroldo da Silva Pereira , Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001019-04.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Crefisa S.A. Credito Financeiro e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Agte: Helaine Mozer da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helaine Mozer da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Crefisa S.A. Credito Financeiro e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda , Agte Agdo Crefisa S.A. Credito Financeiro e Investimentos, Agte Agdo Helaine Mozer da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000673-20.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cyntia Carlos Batista Tinoco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Sandra Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cyntia Carlos Batista Tinoco, Agdo Excellence Rh Serviços Ltda, Agdo Sandra Cardoso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001273-39.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Mourão Padilha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Agdo: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda., Agdo Daniel Mourão Padilha, Agdo Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001424-52.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Moreira Chaves [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000153-41.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Esportiva Vila Olímpica da Maré [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalhadores Novo Amanhecer [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)], Agdo: Helenice Lourdes de Meireles [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalhadores Novo Amanhecer, Agdo Helenice Lourdes de Meireles, Agdo União Esportiva Vila Olímpica da Maré\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Martins Fagundes Junior [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Martins Fagundes Junior, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015900-38.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Werto Teixeira Goncalves Junior [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)], Agdo: Line Service [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Line Sevice N/P Marco Antonio dos Santos Freire [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Line Service N/P Dajor Faria de Almeida Junior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Line Service, Agdo Line Service N/P Dajor Faria de Almeida Junior, Agdo Line Sevice N/P Marco Antonio dos Santos Freire, Agdo Werto Teixeira Goncalves Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1790929"
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                        "1792841": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0072200-45.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gil Carlos Felix Gomes [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1792841"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, PLENÁRIO DÉLIO MARANHÃO - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000039-15.2012.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n2 - 0000073-39.2013.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sergio Luiz Rodrigues Benedicto - Recorrido: Sergio Luiz Rodrigues Benedicto ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n3 - 0000085-76.2011.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Julio Cesar Ferreira Coelho ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n4 - 0000109-39.2014.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Sheyla Ferreira Peixoto Guilherme ( Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto RJ 183165 D ), WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME.\r\n\r\n5 - 0000150-88.2011.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n6 - 0000198-59.2010.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n7 - 0000224-70.2013.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ARLETE QUEIROZ DA SILVA ( Adv. Amanda da Silva Heringer RJ 169271 D ) - Agravado: JOSE FAUSTO COUTINHO ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA ( Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ), MANOEL MONTEIRO PINTO SALES ( Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ) - Arrematante: CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMAR (Adv. Marta Batista Rodrigues RJ 125849).\r\n\r\n8 - 0000242-04.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Jorge Raimundo dos Santos ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n9 - 0000298-84.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - agência 4162-9 ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Paulo Ferreira Carneiro ( Adv. Danielle de Medeiros Carneiro RJ 161079 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Ferreira Carneiro ( Adv. Danielle de Medeiros Carneiro RJ 161079 D ), Caixa Econômica Federal - agência 4162-9 ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n10 - 0000312-86.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marinaldo Luis Ribeiro Vitor ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Construtora Augusto Velloso S.A. ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ), Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ).\r\n\r\n11 - 0000327-10.2010.5.01.0076 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Alexandre de Lima Bernadino ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n12 - 0000478-46.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Joanito de Jesus Freitas ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. .\r\n\r\n13 - 0000544-23.2011.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelo Barbosa Pinto ( Adv. Rosana dos Santos Alvarenga RJ 99592 D ) - Recorrido: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Marcelo Barbosa Pinto ( Adv. Rosana dos Santos Alvarenga RJ 99592 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n14 - 0000641-15.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco IBI S.A - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Rutileie Batista Pinto de Paiva ( Adv. Anderson de Azevedo Coelho RJ 132433 D ) - Recorrido: Rutileie Batista Pinto de Paiva ( Adv. Anderson de Azevedo Coelho RJ 132433 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n15 - 0000661-48.2010.5.01.0010 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Marlei Aparecido de Souza ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n16 - 0000751-28.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Reginaldo José da Silva ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ), Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n17 - 0000774-17.2010.5.01.0005 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Moises de Castro Caldas ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n18 - 0000806-79.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Waldecy da Cruz, Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Air Medic Serviços Médicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Waldecy da Cruz ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ).\r\n\r\n19 - 0000860-16.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexandre Figueiredo Costa ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Marica ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ).\r\n\r\n20 - 0000870-29.2011.5.01.0512 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ).\r\n\r\n21 - 0000930-98.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Brascan SPE RJ-2 S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Midas do Brasil Pinturas Ltda. ( Adv. Jorge de Almeida Dias Junior RJ 33308 D ), Nancy Sampaio Pinto ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ).\r\n\r\n22 - 0001086-87.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Marcio Dias da Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.\r\n\r\n23 - 0001093-79.2011.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Erlon Crespo de Souza ( Adv. José Carlos da Silva Formiga RJ 159497 D ) - Recorrido: Erlon Crespo de Souza ( Adv. José Carlos da Silva Formiga RJ 159497 D ), Empresa de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n24 - 0001100-06.2006.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Jarson da Silva Pereira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n25 - 0001132-07.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Andrea de Souza Rocha RJ 83943 D ) - Recorrido: Edinho Bezerra de Sousa ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ), Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda..\r\n\r\n26 - 0001224-06.2011.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S. A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S. A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Felipe de Paula Gomes ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n27 - 0001265-27.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luciene Barbosa Passeri Dias ( Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior RJ 155492 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( Adv. Fernanda Lisboa Correa BA 37323 D ).\r\n\r\n28 - 0001319-80.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Cleide da Silva Santos ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ), Locanty Com Serviços Ltda..\r\n\r\n29 - 0001418-36.2011.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Carlos do Nascimento ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n30 - 0001443-25.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Rita de Cassia Ferreira Lima ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n31 - 0001492-25.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Rodinei Jose Correa ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n32 - 0001505-07.2012.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: MURILO DE SOUZA BENEVIDES ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central.\r\n\r\n33 - 0001522-29.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Solange Monteiro do Nascimento ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n34 - 0001725-80.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Felipe Luiz Balduino ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Gp Guarda Patrimonial São Paulo S/C Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco Bradesco ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Banco Itaú ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Vulcan ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima RJ 156430 D ), Banco HSBC ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n35 - 0001799-27.2010.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fábio de Alencar Almeida ( Adv. Milton de Souza Junior RJ 144457 D ) - Recorrido: Hospital de Clínicas de Niterói - HCN ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, Centro Educacional de Niterói - CEN ( Adv. Fabio Almeida de Andrade RJ 119615 D ).\r\n\r\n36 - 0001869-08.2011.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jailton Rohem de Paula ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0001885-24.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. ( Adv. David Bittencourt Luduvice Neto BA 17917 D ), Robson Batista da Silva ( Adv. Joilson dos Santos Guerhardt RJ 113308 D ).\r\n\r\n38 - 0002080-09.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Banco Santander ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) -Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda., Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Banco Santander ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n39 - 0002120-94.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF - Recorrido: Maria Terezinha da Silva Gomes ( Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira RJ 126216 D ), Infornova Ambiental Ltda. .\r\n\r\n40 - 0002506-41.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ) - Recorrido: Rita de Cassia Cavalieri.\r\n\r\n41 - 0002541-84.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Robson Pereira ( Adv. Bárbara de Oliveira Marins RJ 141423 D ), Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda..\r\n\r\n42 - 0002781-34.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Cléber da Cunha Ribeiro ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ).\r\n\r\n43 - 0003043-37.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antonio Carlos Viana ( Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ 158851 D ) - Recorrido: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ).\r\n\r\n44 - 0003083-30.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ), Ademar Gonçalves Júnior ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n45 - 0009300-53.2008.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Agravado: Paulo Ferreira Gonzaga ( Adv. Silvio Cardoso Nascimento RJ 94836 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n46 - 0017400-10.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda - Em Liquidação Judicial ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Gervazio Barbosa da Silva ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ), J Lourenco & Irmao Ltda - Em Liquidação Judicial ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n47 - 0017700-36.2004.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0020800-08.2009.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wilfried Josef Cyrillus Huser ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ) - Recorrido: Ollies Point Participações Ltda. ( Adv. Rosane Acioli Diniz RJ 62250 D ), Maria do Carmo Rodrigues ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n49 - 0023000-91.2003.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARCOS FERREIRA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n50 - 0028900-87.1998.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: ALVARO SIMOES CARVALHO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n51 - 0056100-49.2007.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Freitas Menezes ( Adv. Andrea Costalonga RJ 84401 D ), VRD Telecomunicações Ltda. ( Adv. Amelia Monica da Costa Sa RJ 77332 D ).\r\n\r\n52 - 0073600-60.2000.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ROBSON PINTO DE ALMEIDA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n53 - 0075600-76.2007.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Joel Azevedo Amoy ( Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni RJ 1806 A ).\r\n\r\n54 - 0080800-38.2007.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CLARO S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n55 - 0083100-29.2004.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ERNANI DE OLIVEIRA JERONIMO ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n56 - 0087100-46.1997.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ROBERTO JERONIMO PEREIRA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n57 - 0108400-08.2009.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Geraldo Silva Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n58 - 0110300-28.2006.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda. ( Adv. Marcos Rodrigues Pereira RJ 146745 A ).\r\n\r\n59 - 0114000-38.1993.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARIA ROSINEA DE AZEREDO PAES ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n60 - 0124100-82.2001.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MANOEL MONTEIRO PINTO SALES ( Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ) - Agravado: JOSE FAUSTO COUTINHO ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ) - Arrematante: CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMAR (Adv. Marta Batista Rodrigues RJ 125849).\r\n\r\n61 - 0136200-81.2009.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alessandra Minardi Araripi Barros ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alessandra Minardi Araripi Barros ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n62 - 0153500-66.2004.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Jose Carlos Buzanello ( Adv. Ciro Ferrando de Almeida RJ 144708 D ) - Agravado: Gilberto Guimaraes da Fonseca, Danton Guimarães da Fonseca, METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, Fernando Guimarães da Fonseca , MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1793046"
                        ],
                        "1793075": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001132-07.2012.5.01.0071 – RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A.\r\n\r\nRcdo: Edinho Bezerra de Sousa, Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, Plenário Délio Maranhão, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intiamação\r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2013.5.01.0245 – RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A.\r\n\r\nRcdo: Joanito de Jesus Freitas , Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, Plenário Délio Maranhão, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000298-84.2012.5.01.0206 – RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ferreira Carneiro, Caixa Econômica Federal - agência 4162-9\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - agência 4162-9, Paulo Ferreira Carneiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, Plenário Délio Maranhão, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002080-09.2012.5.01.0245 – RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander, Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga, Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, Plenário Délio Maranhão, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 – RO\r\n\r\nRcte: Fábio de Alencar Almeida\r\n\r\nRcdo: SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, Centro Educacional de Niterói - CEN, Hospital de Clínicas de Niterói - HCN\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, Plenário Délio Maranhão, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2014.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nRcdo: Sheyla Ferreira Peixoto Guilherme, WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar,Plenário Délio Maranhão, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2009.5.01.0022 – RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Minardi Araripi Barros , Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Alessandra Minardi Araripi Barros , ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, Plenário Délio Maranhão, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001319-80.2012.5.01.0017 – RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cleide da Silva Santos , Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, Plenário Délio Maranhão, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1793075"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1792553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001255-69.2011.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Miguel Barbosa da Silva ( Juliano Ferreira Bello RJ153219D ), - Agravado : Antítese Ltda.ADILSON DA SILVA SOARESMarcelo Ferreira da Costa - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para cancelar a certidão de crédito de fls. 98 e determinar o prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), ALEXANDRE CORDEIRO ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001970-41.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : José Carlos Nunes ( Willian Macedo Bueno RJ138236D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para julgar o processo extinto sem julgamento de mérito, a teor do art. 267, I, CPC.\r\n\r\nProcesso: 0010600-90.2006.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Elcio de Almeida ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1792553"
                            ],
                            "1793114": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001215-32.2013.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thyandra Pâmella de Almeida Bila [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thyandra Pâmella de Almeida Bila\r\n\r\nTer vista, para, querendo, manifestar-se sobre os documentos juntados (fls. 334/341), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1793114"
                            ],
                            "1792921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2005.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Machado Vasconcelos, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.266/269: \"por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792921"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1793109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158200-89.1993.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIALYPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S.A.ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS QUEIROZ ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), UDT EMPREENDIMENTOS SAUDT - EMPREENDIMENTOS S/A ( Luiz Carlos de Brito RJ114565D ), WAG TURISMO LTDA - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Associação Universitária Santa Úrsula ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Patrícia Piedade Ennes ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da penhora de fls. 206, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0223500-17.1997.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Afonso Claudio Rocha ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Agravado : Cx Prev Func Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ (Em Liq ExtJud) ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), Banco Itau (Sucessor do Banco BANERJ S/A) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a taxa de juros seja contada a 1% a.m, na forma do § 1º, art. 39, da Lei nº 8.177/91, na forma da fundamentação, com ressalva de fundamentação do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Pelo Autor falou Dr Eduardo Matta (OAB 126977).\r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Agravado : Edemir Vieira Moraes ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso e indeferir o requerimento de aplicação da multa por litigância de má-fé. Pelo Agravante falou Dr Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB 81739).\r\n\r\nProcesso: 0155500-15.1999.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), ROBERTO FREIRE MANHAES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), ROBERTO FREIRE MANHAES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para determinar a retificação dos cálculos a fim de que; a base de cálculo das horas extras seja composta das parcelas ordenado, gratificação de função, adicional por tempo de serviço, prêmio produção, comissões¿merc.seg. e prêmio captação; que seja utilizado o divisor 200 para o cálculo das horas extras; que os cálculos relativos à apuração de diferenças salariais por equiparação, utilizem como base de cálculo o ordenado, acrescido da gratificação de função (modelo e autor); que as verbas apuradas após 31/07/1997 considerem o novo salário do autor, obtido por equiparação e os reajustes concedidos posteriormente, caso existam; que se observe na apuração do adicional de transferência o novo salário do autor, obtido através de equiparação e para que sejam incluídas na base de cálculo do referido adicional as parcelas ¿vant. pes. dis. col/77¿ (após janeiro/1996) e a remuneração variável, que deve considerar, apenas as verbas pagas com habitualidade, dentro do respectivo ano, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : TEL Transportes Estela S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Claudia Lemos Cavalcanti Pinto ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Auto Viação Alpha S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação à fixação de 30 minutos antes da jornada de trabalho, bem como a de 15 minutos após a jornada; às dobras; ao pagamento de adicional noturno; ao pagamento dos descontos de faltas e adiantamentos salariais; e ao pagamento da multa do art. 477, da CLT, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante ao desconto por adiantamentos salariais. Arbitrar o valor da causa em R$ 20.000,00, fixando as custas em R$ 400,00, pelas reclamadas. Pelo Recorrente falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0187100-15.2008.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Jussara Moreira da Conceição ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a alíquota devida a título de contribuições previdenciárias pelo autor, seja deduzida do cálculo de liquidação e recolhidas ao INSS pela executada, nos termos da fundamentação..\r\n\r\nProcesso: 0059600-36.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Osmar da Silva Brito ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Agravado : FJ Engenharia Ltda ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sérgio Luiz de Freitas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Pelo Autor compareceu Dr Pedro Wigg (OAB 140678).\r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2013.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Paquetá Calçados Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Ricardo Goulart da Silva ( Marco Aurelio Santos Freire RJ159518D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001205-29.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Fabio Amorim da Rocha RJ67539D ), - Embargado : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Wellington Lima de Melo ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cetelem Brasil Credito Financiamento e Investimento S.A ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), Leandro Santos da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco BNP Paribas Brasil S,A ( Carla Coutinho da Silva RJ165652D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), Leandro Santos da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, para excluir a repercussão do RSR decorrente da integração das horas extras deferidas no cálculo das parcelas de que trata a OJ 394 - SDI-1 do TST. e para que a apuração das horas extras observe o critério de cálculo previsto na OJ 397, SDI-1, do C. TST, isto é, que sobre o valor das comissões pagas (parte variável), será devido apenas o adicional de horas extra e, também, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, para deferir o divisor 150 para cálculo da hora extra no período em que o reclamante esteve submetido à jornada de seis horas, integração das horas extras no RSR, gratificação de função e indenização adicional, na forma da fundamentação, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira que dava provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos, restando prejudicado o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001259-94.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Paulo Cesar Reuther ( Marinho Campos Dell Orto RJ4657D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002111-23.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : RN Comércio Varejista S/A ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Embargado : Jorge Luiz Ferreira Filho ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para corrigir omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, para fixar o valor das custas processuais em R$ 260,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, R$ 13.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2014.5.01.0027 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Call Tecnologia e Serviços Ltda. ( Jandir Jose Dalle Lucca RJ147000A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), Felippe Maciel Santos ( Diogo Pereira Rodrigues RJ135309D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000264-82.2013.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Vila Ro Festas Ltda. ME ( Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ156533D ), - Embargado : Luiz Miranda Monteiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068500-95.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Joao Carlos Mattos do Prado ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000762-48.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Felipe Diniz Cordeiro ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000423-63.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Moises Antonio de Melo Abrão ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante a pagar ao Autor multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, como autoriza o art. 538, parágrafo único, do Digesto Processual, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001194-44.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Vidax Teleserviços S.A.Rafael da Silva Araújo ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000876-31.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luiz Claudio Gonçalves da Silva ( Rosana Esteves da Silva RJ60041D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1793109"
                            ],
                            "1793110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0158200-89.1993.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nEbgdo: UDT EMPREENDIMENTOS SA, WAG TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S.A., UDT - EMPREENDIMENTOS S/A, ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WAG TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 822/823, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1792760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma Zorzenon da Silva\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 04.02.2015)\r\n\r\nProcesso: 0000077-25.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. (Dr. Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ85303D), - Recorrido: João Marcos Antunes Soares (Dr. Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2013.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dra. Silvia dos Santos Correia RJ90508D), Rudson da Costa Almeida (Dr. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D), - Recorrido: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. (sem advogado nos Autos), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dra. Silvia dos Santos Correia RJ90508D), Rudson da Costa Almeida (Dr. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000163-37.2011.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Marcus Paulo Lopes de Oliveira (Dr. Fernando Soares Duarte RJ100915D), - Agravado: Casa Show S.A. (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000220-02.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Eliziel de Souza Marques (Dr. Joaquim Teodoro de Paiva RJ44337D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2010.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Agravado: João Fortes Engenharia (Dr. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Laura Cristina de Oliveira Fonseca (Dr. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lanxess Elastômeros de Brasil S.A. (Dra. Maria Betania Lanza Macedo RJ1523B), - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), Adalto Lopes (Dr. Andre de Souza Costa RJ108878D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000449-02.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. (Dr. Luiz de Andrade Mendes RJ46072D), - Recorrido: Astra Segurança e Vigilância Ltda, (sem advogado nos Autos), Leonardo Soares Areias (Dr. Rafael Rodrigues Giraud RJ124097D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, indenização pelos honorários contratuais e multa normativa, bem como para determinar que seja deduzido do montante devido a título de vale-transporte o percentual de 6% do salário-base do empregado. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Supermercados Guanabara (Dr. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D), - Recorrido: Daniele Barroso de Carvalho (Dr. Rafael Ramos de Souza RJ170232D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário, dando-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do 3º réu - Supermercados Guanabara. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001035-48.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luciana Vieira Gonçalves (Dra. Anna Borba Taboas RJ131069D), Supermercados Mundial Ltda (Dr. Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda (Dr. Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Luciana Vieira Gonçalves (Dra. Anna Borba Taboas RJ131069D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento. Ao da autora para, afastando a improcedência, extinguir sem resolução de mérito (art. 267, VI, do CPC) o pedido de pensão mensal vitalícia - item \"g\" de fls. 11. Ao do réu para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e materiais (diferença entre o salário mensal da autora e o valor do benefício previdenciário recebido de 09/08/2003 a 06/05/2008). Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001210-53.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Bruno Gonçalves Campos Pimentel (Dr. Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Dr. Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), Bruno Gonçalves Campos Pimentel (Dr. Joao Alberto Guerra RJ93429D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da primeira reclamada (AMPLA ENERGIA) e integralmente o do reclamante. no mérito, dar provimento ao recurso daquela para julgar improcedente o pedido formulado na ação trabalhista, ficando prejudicado o exame do pedido do reclamante. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantida a gratuidade de justiça deferida na origem, porque não houve recurso quanto a esta.\r\n\r\nProcesso: 0001255-37.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Elaine Batista Fernandes (Dr. Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), MRV Engenharia e Participações S.A. (Dr. Sergio Carneiro Rosi MG71639D), - Recorrido: MRV Engenharia e Participações S.A. (Dr. Sergio Carneiro Rosi MG71639D), Elaine Batista Fernandes (Dr. Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário da ré e integralmente do adesivo da autora, negando provimento a este e dando parcial provimento àquele, para determinar que a remuneração da autora seja apurada em liquidação de sentença por artigos, a partir das declarações de imposto de renda alusivas aos anos de 2011 e 2012, bem como afastar da condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada e a multa do artigo 467 da CLT. Expeça-se ofício ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que tome as medidas legais cabíveis contra as testemunhas Marielza Angelo de Melo e Rogério Araujo da Cunha. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792760"
                            ],
                            "1792596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 04.02.2015)\r\n\r\nProcesso: 0002524-62.2013.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Metalúrgica Barra do Piraí Ltda - Grupo MBP ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Carlos Fernando França da Silva ( Moacir Pereira Coutinho RJ68635D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar da condenação a reversão da justa causa e, consequentemente, o pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada (itens \"a\" e \"b\" de fls.107-v). Custas de R$ 49,14, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 2.457,24, pela ré, vencido o relator, que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1792596"
                            ],
                            "1792761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\n(Sessão de 04.02.2015)\r\n\r\nProcesso: 0001044-74.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ricardo Luiz Favero (Dra. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D), - Recorrido: Man Latin América Ltda. (Dr. Domingos Antonio Fortunato Netto DF39268A), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0001270-82.2011.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Marivaldo Lopes Passos (Dra. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823) - Agravado: Clínica Bambina Ltda. (Dr. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Dr. Vinicius Barros Rezende RJ106790D), Massa Falida da Probank S/A (Dra. Simone Seixlack Valadares MG67208D), - Recorrido: Amanda Frazão de Farias (Dra. Michelle Kaliski de Oliveira RJ163801D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário do primeiro réu - Probank S.A. (Massa falida de) - e integralmente do recurso do segundo réu - Banco do Brasil S.A. -, negando provimento a este e dando parcial provimento àquele, para afastar da condenação o pagamento de acréscimo salarial pelo acúmulo de funções e indenização por dano moral. Custas de R$ 121,56, calculadas sobre o valor ora fixado à condenação de R$ 6.078,36, pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0001907-98.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. (Dr. Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D), - Recorrido: Juliana Pinto de Aquino (Dr. Marcos Vinicius Maia Pitanga RJ159382D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Layla Santos Gazelle (Dr. Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D), Maria Alice de Carvalho Correa (sem advogado nos Autos), NADEC Núcleo) Apoio Desenv. Criança Ltda ME (Dr. Nilson da Silva Santos RJ93345D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161300-19.2002.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (Dr. João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D), - Embargado: Carlos Pinto Cavalheiro (Dra. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à ré-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792761"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1792540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001678-59.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Gabriela Penafort Vilar ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por GABRIELA PENAFORT VILAR, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000085-86.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Translitorânia Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Benedito Santos Braga ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto por TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, para afastar da condenação a multa do art. 475 \"J\" do CPC, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1792540"
                            ],
                            "1792758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2009.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Fernanda Maria de Araújo Garzuze RJ151450D ), - Agravado : Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de)Luciana Barbosa ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto por ATENTO BRASIL S/A para reconhecer a tempestividade do depósito em garantia da execução e, em consequência, reformar a r. decisão de fls.1671 e determinar a baixa dos autos ao juízo primário para que examine o mérito dos embargos interpostos pela empresa as fls.157/160, além de tomar as providências de que trata o item 2º da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157900-07.2002.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICAS - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : GILBERTO JOSE MAGALHAES ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA ¿ CENTRAL\r\n\r\nProcesso: 0000927-77.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Joice da Silva Pedro Oliveira ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda.Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda.Joice da Silva Pedro Oliveira ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso ordinário da PETROBRÁS e dar parcial provimento ao recurso adesivo de JOICE para condenar as recorridas NOVA MANEIRA ESCOLA DE IDIOMAS LTDA e NOVA MANEIRA EMPREENDIMENTO E TRABALHOS EM IDIOMAS LTDA, solidariamente, e a PETROBRÁS subsidiariamente, a pagar à recorrente a multa do artigo 467 da CLT sobre salário retido de maio/2011, saldo salarial de junho/2011, 13º proporcional e férias proporcionais + 1/3, bem como excluir a contrapartida aos honorários advocatícios deferidos impedindo a cobrança de honorários contratuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792758"
                            ],
                            "1792856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055700-27.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : William Henriques Porto ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que lhe dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145200-78.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Diva do Socorro Alves Flexa ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Diva do Socorro Alves Flexa ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por DIVA DO SOCORRO ALVES FLEXA e dar parcial provimento ao recurso de BRADESCO SEGUROS S/A para excluir da condenação o pagamento de horas extras devidamente compensadas e R$ 5.000,00 por danos causados à saúde da empregada. Custas de R$ 100,00, pelo empregador, sobre R$ 5.000,00, valor ora fixado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000173-17.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Paula da Silva Pontes de Souza ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074600-71.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : UNIÃO (INSS) - Agravado : Vera Lucia Ferreira Alves da Silva ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto por UNIÃO (INSS) para determinar o prosseguimento da execução do saldo devido da contribuição previdenciária, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001479-42.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : José Germano da Cruz ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ GERMANO DA CRUZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0190800-78.2003.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Lumasa Restaurante Ltda ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), MARGARETH RIBEIRO MARTINS ( Diana Natalina Lima RJ36955D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSS) para determinar a intimação de LUMASA RESTAURANTE LTDA para recolher a cota previdenciária conforme item 7 do acordo (fls.163), em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido in albis, execute-se pelo valor equivalente a 20% do valor total acordado, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096000-86.1998.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : ALMIR FERREIRA DE ALMEIDA ( Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes RJ37782D ), - Agravado : Leila SilvaCIDELEMA ELETRONICA MEDICA LTDAGilberto Magalhaes - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto por ALMIR FERREIRA DE ALMEIDA para reformar a r. decisão de fls. 206 e despronunciar a prescrição intercorrente. Pede-se ao juiz da execução que reinscreva o nome dos devedores no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas (BNDT), dê trinta dias ao empregado para que, EFETIVAMENTE, toque o processo para a frente, cuidando para não repetir as providências que já foram tomadas, e sem êxito, e, ao fim desse prazo, se nada for feito de útil, que mande arquivar o processo, sem baixa, até que se reúnam condições de efetiva entrega da prestação jurisdicional, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001233-70.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Andrea de Queiroz Fresta ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Ivestimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Jonas Machado Alves ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Jonas Machado Alves ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Ivestimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S/A e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por JONAS MACHADO ALVES para condenar os réus ao pagamento das horas extras realizadas com base na jornada indicada na inicial, além de reflexos, bem como para declarar a nulidade das horas extras pré-contratadas, cujos valores quitados a tal título são considerados como salário, com repercussões em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e indenização compensatória de 40% e descanso semanal remunerado, tudo na forma da fundamentação, do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792856"
                            ],
                            "1793096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : João Carlos Pereira Nolasco ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), - Recorrido : Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ÃO CARLOS PEREIRA NOLASCO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0003192-44.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Genildo Ribeiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por maioria, acolher a preliminar de nulidade da sentença arguída por GENILDO RIBEIRO e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de nova decisão, prejudicado o exame do mérito, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - Recorrido : Maurilene da Silva Santos ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DE VOLTA REDONDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2011.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Aurélio Luis da Silva Bomfim ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000543-22.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Rosangela Resende Lourenço ( Maria de Lourdes Tayt-Sohn de Oliveira Teixeira RJ159259D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Refúgio Alpino ( Marcelo Goncalves de Carvalho RJ84309D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ROSÂNGELA RESENDE LOURENÇO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000954-92.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Magda Lucia Gomes da Silva Campos ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda.Vigton Serviços Técnicos Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0119500-90.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Paulo Roberto de Souza Assis ( Fernando Gil Coutinho Cardoso RJ2890D ), - Recorrido : Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO ROBERTO DE SOUZA ASSIS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : VALDECI CARLOS ANTONIO ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : CASA DE FESTAS PARADISE LTDA ( Eduardo Salathiel da Silva RJ68618D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto por VALDECI CARLOS ANTONIO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0217100-52.1998.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : MEIRE MELLO DE ASSIS MEDEIROS ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Agravado : JARDIM DE INFÂNCIA SONHOS DE CRIANÇA LTDA ME - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto por MEIRE MELLO DE ASSIS MEDEIROS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000928-88.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Viação Penha Rio Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Alexandre Demetrio Alexandre ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por VIAÇÃO PENHA RIO LTDA para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e seus reflexos e deferir a compensação dos 7,14% incorporados ao salário para indenizar o intervalo suprimido, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0131000-04.1996.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS TRANSP MARITIMOS ( José Henrique Coelho SP132186D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS para reformar a r. decisão de fls.261 e homologar os cálculos dos empregados substituídos, observada a taxa de juros nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2014.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Genildo da Silva Sampaio ( Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ175838D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por GENILDO DA SILVA SAMPAIO para fixar o horário trabalhado como sendo de 6h às 20h30min de segunda a sexta e 6h às 19h30min aos sábados até 21/6/2012, condenando a ré ao pagamento das horas suprimidas do intervalo interjornada como extras nesse período, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001854-49.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Resende ( Ieda Duarte Ferreira RJ101877D ), - Recorrido : Ricardo Emílio Sacramento Lusoli ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DE RESENDE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0060600-15.2003.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL (Sucessora de Vésper S/A) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : GETEC ENGENHARIA LTDAARNALDO ACACIO MOSQUEIRA CAMOES ( Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D ), TIM CELULAR S A ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (EMBRATEL).\r\n\r\nProcesso: 0000139-25.2013.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : INFORNOVA AMBIENTAL LTDAJosé Paulo Alves Camilo ( Alexandra Alves de Souza RJ176662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1793096"
                            ],
                            "1793118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nGABINETE DO DES JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nProcesso: 0000954-92.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Magda Lucia Gomes da Silva Campos, Vigton Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigton Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da DECISÃO do ACÓRDÃO de fls. 361/363. Conclusão que se segue: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793118"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1792519": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001058-28.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Elinox Comercial e Distribuidora de Aço Inoxidavel Ltda. [Adv. Rafaela Ramos (OAB: RJ 112253 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto José Vitório (Espólio de) [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto José Vitório (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: André Luís Borges de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: André Luís Borges de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André Luís Borges de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-58.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Katia Lucia Mendes Barrozo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792519"
                            ],
                            "1792521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2011.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Padaria e Confeitaria São Bento Ltda. ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela agravada para conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que se prossiga com a execução da cota previdenciária, citando-se a devedora nos termos do art. 880 da CLT, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792521"
                            ],
                            "1793170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000459-42.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jucelvo Vieira Alves Lustoza ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Jucelvo Vieira Alves Lustoza ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, ordinário e adesivo, para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré, reformando a r. Sentença de fls. 1806/1809, devendo ser excluída da condenação a repercussão do adicional de periculosidade sobre os repousos semanais remunerados, bem como, para julgar improcedente o pedido de horas extras (letra ¿b¿ de fls. 21) e o consectário de pagamento de vale refeição (letra ¿e¿ de fls. 22) e, dar provimento ao recurso adesivo do autor, afastando a declaração da prescrição quanto ao pleito de adicional de periculosidade, mantida a pronuncia quanto ao marco prescricional de serem indevidas, no que tange as demais parcelas pecuniárias, anteriores a 20.04.2007, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados às fls. 1809vº para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0254700-58.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Joao Lopes ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002072-15.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : DANIELLE DE ASSIS XAVIER ( Juliana Alexandrino Nogueira RJ113213D ), - Recorrido : ASP CLUB MUNICIPAL ( Fernanda Vergara de Almeida RJ168889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir a gratuidade de justiça à autora. Mantêm-se os valores arbitrados, às fls. 186, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001168-37.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Francinalva Candido da Silva ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Fernando Gustavo Soares Alves ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001055-86.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Diego Roberto Damasceno dos Santos ( Thiago Araujo Purificação RJ149726D ), - Recorrido : Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. ( Sancler Ferreira da Silva RJ87524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantém-se o valor da condenação e custas de fl. 159.\r\n\r\nProcesso: 0001428-25.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rosana Faria Rodrigues ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001853-28.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Luiz Carlos Alves de Aquino ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001407-26.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fusion - Telecomunicações Limitada - ME n/p socio FREDERICO ADEODATO FARIAFusion - Telecomunicações Limitada - ME (filial três) ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Fusion - Telecomunicações Limitada - ME N/P SOCIO ACACIO COSTA FREITAS JUNIORFusion Instalação Telecomunicações Ltda. MEFusion - Telecomunicações Limitada - ME (FILIAL UM) - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Denisson Emmanuel Viveiros Ferreira ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002911-06.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria José Batista Siqueira da Cruz ( Sergio Rene Borges de Menezes Junior RJ160558D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001675-90.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rodrigo Furtado Teodoro ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002016-36.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Hortigil Horti Fruti S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Georgius Silva Abduche ( Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante ao intervalo intrajornada, eis que daria apenas o período suprimido. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou da votação face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0075300-17.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fernando Francisco dos Santos ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - Embargado : Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Sonia Maria Barbosa Mattos ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão ao embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000994-54.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), José Alberto Alves da Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Nanci Soares ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Wilmar Paixão de Moraes Serrano ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Monteiro de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Roberto Dias de Araújo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0249600-91.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Votorantim Siderurgia S/A (Atual denominação de Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Embargado : Marco Antonio Pereira ( Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ98042D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar o vício apontado, devendo constar na parte dispositiva da decisão a seguinte redação: ¿...conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao apelo da reclamada para determinar seja excluído da condenação os honorários advocatícios¿ ; conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001140-10.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Francisco da Silva ( Edson Florencio de Gois RJ85546D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Regina Celia Loureiro Simoes RJ53009D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a r. sentença recorrida, para afastar a prescrição total por ela declarada. Determina-se o retorno dos autos à Vara de origem, para que para que os pedidos constantes da inicial/emenda sejam julgados, com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0055500-24.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sílvio Cordeiro Alvarez ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001044-37.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), Flavio Lucio da Costa Lima ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0173900-69.1997.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MANOEL BEZERRA DE SOUZA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000250-35.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Alberto Rodrigues da Silva ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001799-74.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sérgio da Silva Vieira ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : JE. Moura e Moura Ltda. ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1793170"
                            ],
                            "1792542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1994.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nAgdo: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, JOANA D ARC XAVIER NUNES, José Rogério Ferreira Marques, Luiz Gonzaga Monteiro de Andrade\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Rogério Ferreira Marques, SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 540/541. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Regina Apolinario da Silva , Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P da sócia WALDELÉIA DE S. NOGUEIRA, Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Sandra Regina Apolinario da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P da sócia WALDELÉIA DE S. NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 571/581 \r\n\r\nProcesso: 0017400-53.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nRcdo: Milene Angélica de Azevedo Nunes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.159/161 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792542"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1793065": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001610-80.2011.5.01.0481 - RO Rcte: Júlio Cesar da Costa Pires [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)] e Outros Rcdo: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Maria Eugenia Muro (OAB: RJ 127899 - D)] e Outros Destinatário(s): Rcte Rcdo Omni Táxi Aéreo Ltda Tomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nId: 1793065"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1792523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078400-39.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gti S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logostica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: VDB Investimentos SA. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Jusara Kopper [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jusara Kopper [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gti S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logostica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos SA. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VARIG S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Rcte Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo Rcte Gti S.A., Rcdo Rcte Varig Logostica S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcdo VARIG S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial, Rcdo Rcte VDB Investimentos SA., Rcdo Rcte VRG Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao a folhas 1352/1357. Prazo de lei. (conforme despacho de folhas 1569 verso) .\r\n\r\nId: 1792523"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1793064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000578-18.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA. (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Recorrida: ADRIANA FREITAS ROCHA (Diego Alves de Carvalho RJ114314D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrentes: VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), TURB TRANSPORTE URBANO S.A. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D) e MARCOS MAIA THOMAZ (Eduardo Vanzan RJ61009D) - Recorridos: MARCOS MAIA THOMAZ (Eduardo Vanzan RJ61009D), PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), TURB TRANSPORTE URBANO S.A. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D) e COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D) - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da 1ª reclamada, Viação Petrópolis LTDA., com fulcro no artigo 500 do CPC, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, Turb Transporte Urbano S.A., rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos em relação a ela; conhecer e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002154-80.2011.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante: PAULO PINHEIRO NANTES (Luciano Rodrigues Lacerda RJ123793D) - Agravados: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA e VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA (Valeria da Silva Pereira RJ68157D) - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000424-43.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrentes: CRISTIANO JOSÉ GARCIA LOPES (Joao Nery Campanario RJ37898D) e COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorridos: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) e CRISTIANO JOSÉ GARCIA LOPES (Joao Nery Campanario RJ37898D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101200-83.2003.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante: CLAUDIA DE CARVALHO CORREA (Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D) - Agravados: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA e PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA (Leticia Maria de Aguiar Marques RJ62496D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem para o regular prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2010.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU - Agravados: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D) e IVINA SANTOS DA SILVA (Elvira Vieira Cunha RJ76136D) - por unanimidade, conheçer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2011.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Agravado: EDMILSON SILVA CUNHA (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002770-90.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: PAOLLA DE ALVARENGA SOUZA (Thais do Rosario Almeida RJ121605D) - Recorrido: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ (Cristiane Belinati Garcia Lopes RJ151486S) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002419-88.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: CELIO DIAS DE CARVALHO (Eduardo Vanzan RJ61009D) - Recorridos: TURB TRANSPORTE URBANO S.A (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D) e MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000811-69.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrentes: BANCO ITÁU UNIBANCO S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) e LUCIANA FURTADO COIMBRA (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D) - Recorridos: LUCIANA FURTADO COIMBRA (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D) e BANCO ITÁU UNIBANCO S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extras referentes às 7ª e 8ª horas trabalhadas, bem como aquelas referentes ao intervalo previsto no art. 384 da CLT, com adicional de 50% e reflexos já definidos na decisão recorrida, utilizando-se na sua apuração o divisor 150, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 600,00, pelo reclamado, calculados sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002114-29.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: JULIO ANTONIO DA SILVA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. (Constantino Serfiotis Filho RJ59951D) - por unanimidade, acolher a preliminar de cerceamento de defesa, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1793064"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1792611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2012.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ralph André Crespo (Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000172-20.2013.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. (Arnaldo Pipek SP113878D), - Recorrido: Teresa Silva de Souza Conceição (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), - por unanimidade, conhecido o recurso pela decisão contida no acórdão de fls. 218/220, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais por desvio de função, resultando na improcedência integral do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) pela reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), de cujo recolhimento fica dispensada, tendo em vista o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça (fl. 130).\r\n\r\nProcesso: 0000167-96.2011.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rosangela Marilia da Silva (Jose Tarciso da Silva RJ39937D), Acom Comunicações S.A. (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), - Recorrido: Rosangela Marilia da Silva (Jose Tarciso da Silva RJ39937D), Acom Comunicações S.A. (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré quanto às horas extras, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da autora. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas rescisórias, e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para: 1) excluir da condenação a aplicação das Convenções Coletivas, julgando improcedente o pedido de enquadramento sindical, bem como o pagamento de diferenças pelo piso salarial, ticket refeição e multas normativas; 2) excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Custas de R$ 100,00, pelas rés, calculadas sobre o novo valor da condenação arbitrado em R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000169-70.2013.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cicero Antônio Batista de Oliveira (Valdo Duarte Gomes RJ69399D), - Recorrido: Denise Meri Bettanzo Baptista (Vinicius Gonçalves de Oliveira Mello RJ172273D), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras laboradas uma vez a cada duas semanas até às 18hs, acrescidas do percentual de 50%. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 1.516,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 75.800,00.\r\n\r\nProcesso: 0029200-60.2009.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Marco Antonio Barroso Lo Preste (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Marco Antonio Barroso Lo Preste (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado, para determinar que, sobre as diferenças de FGTS decorrentes das demais parcelas deferidas ao reclamante, incidirá a prescrição quinquenal e excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação. Novo valor de custas fixado em R$ 60,00 (sessenta reais), calculado sobre o valor arbitrado à condenação remanescente, de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - Embargado: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Sandra Regina dos Santos Gonçalves (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000993-37.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Embargado: Construteckma Engenharia Ltda. (Claudio Bonfatte Santos RJ70297D), Luiz Adilio Ramos (Haroldo Gomes da Silva RJ70536D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para retificar erro material no acórdão embargado e fazer constar LUIZ ADILIO RAMOS como recorrido, em substituição a Haroldo Gomes da Silva, seu advogado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1792611"
                            ],
                            "1792649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2005.5.01.0281 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Datafox Computadores e Servicos Ltda. (Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D), Agravado: Sabrina Mota de Souza (Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição quanto à primeira ré (DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA.). Não o conhecer no tocante às segunda e terceiras rés (V.G. DE ALVARENGA INFORMÁTICA LTDA. E L.G.N.P. CAVALHEIRA INFORMÁTICA). No mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Alan dos Santos Pessoa (Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ142924D), - Embargado: Rosinox Indústria e Comércio Ltda. (Ney Moreira Junior RJ58387D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, acolhê-los, a fim de sanar a omissão apontada e fazer integrar ao acórdão embargado a decisão de não conhecer do recurso no ponto em que pretendia o acolhimento do pedido de letra C, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000586-19.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Fundação Ataulpho de Paiva (Sonia Regina Dias Martins RJ100638D), - Embargado: André Luiz da Silva Souza (Gilberto Souza Estrella RJ68989D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1792649"
                            ],
                            "1792781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001462-06.2010.5.01.0481 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Transocean Brasil Ltda (Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A), Cleber Gomes Pereira (Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira RJ131347D), Recorrido: Transocean Brasil Ltda (Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A), Cleber Gomes Pereira (Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira RJ131347D), - por unanimidade, conhecer o recurso da reclamada pela D. Quarta Turma nos termos do acórdão de fls. 217/218, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003635-25.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Consórcio Techint Andrade Gutierrez (TE-AG) (Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D), José Alexandre da Silva (Antonio Epifanio Neto RJ4704D), - Recorrido: Consórcio Techint Andrade Gutierrez (TE-AG) (Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D), José Alexandre da Silva (Antonio Epifanio Neto RJ4704D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pelo reclamado e conhecer de ambos os recursos. No mérito, rejeitar a nulidade arguida por cerceamento de prova e por julgamento citra petita, e acolher a nulidade suscitada pelo réu por cerceamento de defesa, para anular a decisão proferida, determinando o retorno dos autos à MMª Vara de origem, para reabertura da instrução processual, possibilitando ao réu a produção dos meios de prova necessários à defesa quanto às horas in itinere. Restam prejudicadas todas as demais matérias constantes dos recursos de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0001379-03.2011.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), André Luiz dos Santos Silva (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - Recorrido: Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), André Luiz dos Santos Silva (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado quanto ao tema da gratuidade de justiça e não conhecer o do reclamante no que tange ao pleito relativo à repercussão das horas extraordinárias no 14º salário, conhecendo, de ambos, quanto aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, (I) para acrescer à condenação o pagamento, como extras, das sétima e oitava horas diárias laboradas pelo reclamante nos períodos nos quais exerceu a função de Consultor de Seguros I (de 13.11.2006 a 31.5.2007 e de 01.9.2007 a 30.11.2007), observado o divisor 150; (II) para constar da sentença que são devidas horas excedentes à oitava diária e quadragésima semanal, com referência aos períodos nos quais o autor laborou como Gerente; (III) no tocante à concessão parcial do intervalo intrajornada, elastecer a condenação ao pagamento de 1 hora diária e (IV) para deferir a incidência do repouso semanal remunerado na remuneração variável. Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0002078-02.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Michelle Quaresma Costa (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Banco Santander (Brasil) S. A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Michelle Quaresma Costa (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Banco Santander (Brasil) S. A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los, sendo àqueles opostos pela reclamante a fim de sanar a contradição apontada, decorrente de erro material, e fazer constar da parte dispositiva do acórdão que o divisor a ser considerado para efeito de cálculo de horas extras no período em que a reclamante exerceu a função de caixa é o 150; e àqueles opostos pelo reclamado para, sanando a omissão apontada, fazer integrar ao acórdão embargado a decisão de negar provimento ao seu recurso no ponto em que pretendia ver utilizado o divisor 220 para apuração das horas extras do período em que a autora exerceu a função de gerente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1792781"
                            ],
                            "1792805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2012.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mídia Visual Propaganda e Publicidade (Eliezer Gomes da Silva RJ118195D), - Recorrido: Luiz Carlos Oliveira da Silva (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) determinar a aplicação da “deflação” ao valor de R$ 1.400,00 (que se fixa como último salário), sobre ele aplicando (retroativamente) os índices oficiais anteriores de inflação (“deflação”), desde a saída do empregado em 2011 até a data de admissão, em novembro/2005; 2) excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT; 3) excluir da condenação o pagamento do adicional de 30% por acúmulo de funções e suas integrações. Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000619-93.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. (Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D), - Embargado: Tereza Cristina de Amorim Barbosa (Fernando da Costa Pontes RJ14088D), Sinaf Previdencial Cia de Seguros S.A. (Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente para deixar de conhecer do recurso ordinário quanto ao requerimento de compensação do recolhimento previdenciário, bem como dos valores pagos à autora no período anterior à anotação da CTPS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1792805"
                            ],
                            "1792859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001777-63.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Prol Soluções Ltda (Priscila Mathias de Morais Fichtner SP169760D), - Recorrido: Virgínia Pinto Machado (Emerson Machado Porto RJ126844D), - por maioria, não conhecer do recurso, por deserto. Vencido o Desembargador Cesar Marques Carvalho que conhecia do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0014800-13.2009.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edmilson Telles de Menezes (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: P. H. Transportes e Construções Ltda. (Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para o fim de condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária decorrente da redução do intervalo intrajornada durante todo o contrato de trabalho, acrescido de 50%, além das diferenças pela integração no repouso semanal remunerado, nas férias vencidas e proporcionais, com o acréscimo constitucional de 1/3; nas gratificações natalinas, nos depósitos do FGTS com a indenização de 40%, no aviso prévio. Atualização monetária na forma da Súmula 381, do C. TST. Juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei n. 8.177/91 e art. 883, da CLT. Contribuição previdenciárias e fiscais, observada a Súmula 368, do C. TST, não incidindo a cota previdenciária no FGTS com 40% e férias indenizadas. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0006356-80.2014.5.01.0482 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283D) - Agravado: João Renato Loures (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000817-43.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Playvender Distribuidora de Higiêne e Limpeza Ltda (Mauro Barcellos Miranda RJ63173D), - Embargado: Fernando de Freitas (Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do autor, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Carlos Alberto de Souza (Gelson Antonio de Azevedo RJ106011D), - Embargado: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. (Sidnei Garcia Diaz SP97089D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001035-49.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Maurício de Paula Franco (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Embargado : SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A. (Constantino Serfiotis Filho RJ59951D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002381-46.2014.5.01.0451 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Nivaldo Rodrigues Costa (Edson Araujo RJ141807D), - Agravado: Almir Pedro da Silva (Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ141869D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1792859"
                            ],
                            "1792920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001088-74.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Maria de Jesus Ferreira da Silva (Rejana Debora Waks RJ124429D), - Embargado: Casa Bahia Comercial Ltda. (João Rogério Romaldini de Faria SP115445D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da ré, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1792920"
                            ],
                            "1793056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000799-30.2013.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. Raphaella Corrêa Mesquita (Marilene da Silva Mendes RJ175221D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003107-54.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estelita Castro (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para o fim de deferir o benefício da gratuidade de justiça, reconhecer devidas pelo Município recorrente, de forma subsidiária, todas as verbas objeto da condenação, condenar a primeira reclamada e o Município, subsidiariamente, ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT e, por fim, determinar que, apenas caso não haja a regular entrega das guias para percepção do seguro-desemprego ou caso seja a percepção deste frustrada por qualquer motivo atribuído à primeira reclamada (MULTIPROF COOPERATIVA), seja convertida a obrigação de fazer em obrigação de pagar a indenização substitutiva. Mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000727-72.2012.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Carlos Alberto da Silva Pinheiro (Bruno Barros Brito RJ133435D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por atacar sentença não prolatada nestes autos.\r\n\r\nProcesso: 0001141-93.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município de Itaperuna - Recorrido: Roberta Capita Lopes (Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000972-18.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Sueli Pereira de Souza (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Techno Service de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos da segunda ré e, no mérito, acolhê-los para declarar nulos todos os atos praticados após prolação do acórdão de fls. 356/362, determinando a expedição de mandado de notificação para a fundação pública para ciência e reabertura do prazo recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1793056"
                            ],
                            "1793101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0055100-32.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Jose Fernandez Vidal (Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B), - Embargado: Metalnave S.A. Comercio e Industria (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), Estaleiro Itajai S.A. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Ricardo da Costa Martins (Mauricio Santiago Camara RJ31108D), Embargado: Jose Delmiro de Carvalho (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001315-92.2011.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Virgilino (Jose Dias Ferreira RJ68420D), RJZ Engenharia Ltda. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), - Recorrido: Brookfield Engenharia S.A. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), Jose Virgilino (Jose Dias Ferreira RJ68420D), RJZ Engenharia Ltda. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada no tocante à condenação subsidiária e conhecê-lo quanto aos demais aspectos, bem como do recurso adesivo do reclamante. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias e dar provimento ao do reclamante para reincluir a terceira demandada (BROOKFIELD) ao polo passivo como responsável subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1793101"
                            ],
                            "1793057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000799-30.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Raphaella Corrêa Mesquita , Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0003107-54.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estelita Castro\r\n\r\nRcdo: Municipio de Silva Jardim, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para o fim de deferir o benefício da gratuidade de justiça, reconhecer devidas pelo Município recorrente, de forma subsidiária, todas as verbas objeto da condenação, condenar a primeira reclamada e o Município, subsidiariamente, ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT e, por fim, determinar que, apenas caso não haja a regular entrega das guias para percepção do seguro-desemprego ou caso seja a percepção deste frustrada por qualquer motivo atribuído à primeira reclamada (MULTIPROF COOPERATIVA), seja convertida a obrigação de fazer em obrigação de pagar a indenização substitutiva. Mantidos os valores da condenação e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001141-93.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna\r\n\r\nRcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Roberta Capita Lopes\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000972-18.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Techno Service de Mão de Obra Ltda., Sueli Pereira de Souza\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: por unanimidade, conhecer dos embargos da segunda ré e, no mérito, acolhê-los para declarar nulos todos os atos praticados após prolação do acórdão de fls. 356/362, determinando a expedição de mandado de notificação para a fundação pública para ciência e reabertura do prazo recursal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793057"
                            ],
                            "1793102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0055100-32.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Fernandez Vidal\r\n\r\nEbgdo: Metalnave S.A. Comercio e Industria, Estaleiro Itajai S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Estaleiro Itajai S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001315-92.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Virgilino , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nRcdo: Brookfield Engenharia S.A. , Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Jose Virgilino , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi prolatada decisão com o seguinte teor:por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada no tocante à condenação subsidiária e conhecê-lo quanto aos demais aspectos, bem como do recurso adesivo do reclamante. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias e dar provimento ao do reclamante para reincluir a terceira demandada (BROOKFIELD) ao polo passivo como responsável subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793102"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001989-50.2011.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ROGÉRIO BATISTA DA SILVA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para fixar em 01.01.2009 o dies a quo das diferenças salariais decorrentes do desvio de função limitando-as aos salários, férias e 13ºs salários, e para limitar as diferenças decorrentes das progressões horizontais a 31.12.2008, observada a prescrição já declarada. Vencidas a Desembargadora Relatora, que julgava improcedente o pedido, e a Juíza Monica Batista Vieira Puglia, no desvio de função, em relação a limitação das diferenças salariais. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1793051"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1793087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000011-97.2014.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : RICARDO MOURA DE ARAÚJO ( Valdemar Torres de Araujo RJ14494D ), - Agravado : Paulo Roberto Antunes Junior ( Marcia Leal Parreiras RJ1261B ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Mirian de Oliveira Santiago ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER, de ofício, do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000339-21.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : LÍlian Ferreira de Oliveira ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : A. C. de Mendonça Junior - ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e acolher a arguição preliminar, para declarar a nulidade da r. sentença de fls. 646/648 e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso e fundamentado de todas as questões suscitadas pelas partes, especificamente o requerimento de fls.136/137, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Maria Bezerra Lima ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Seprof Serviços de Entrega Ltda.José Maria Bezerra Lima ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao do terceiro réu para afastar a condenação solidária e NEGAR provimento ao do autor, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o valor da causa, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000554-33.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Franciane da Silva Inácio ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda.Franciane da Silva Inácio ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e conhecer parcialmente do manejado pela parte autora e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo da segunda reclamada e DAR PARCIAL provimento ao da demandante para: a) determinar que o tempo despendido para troca de uniforme e higiene pessoal (20min antes e 20min após o expediente) deve ser computado na jornada de trabalho da reclamante; b) reconhecer que a parte autora faz jus ao adicional noturno no período compreendido entre a admissão e 28.03.2010; c) condenar a parte ré ao pagamento do intervalo intrajornada referente ao período compreendido entre 29.03.2010 e a dispensa, em valor equivalente a 1 hora diária acrescida de 50%, devendo repercutir no repouso semanal remunerado, aviso prévio, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%, ressaltando-se que, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 394 do c. TST, o adicional das horas extras incidente na remuneração do repouso semanal não deve ser levado em conta para o cálculo de outras verbas, para não configurar bis in idem; d) determinar que a condenação da parte ré ao pagamento do intervalo intrajornada concernente aos domingos e feriados trabalhados do período entre a admissão e 28.03.2010, estabelecida em primeiro grau de jurisdição, seja em valor equivalente a 1 hora diária, acrescida de 50%, na forma preconizada no parágrafo 4º do artigo 71 da CLT, com reflexos nas mesmas parcelas mencionadas no item c. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Suissa Industrial e Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Rosane Leitão Pinheiro ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000752-25.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transportadora M e M de Teresopolis LTDA ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), - Recorrido : Moises de Lima Santos ( Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ145982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000784-14.2011.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PKK Calçados Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Cristiano da Silva Costa ( Marciel Bandeira de Oliveira RJ143709D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte executada e, no mérito, DAR-LHE provimento para excluir dos cálculos de liquidação, os valores concernentes à repercussão das diferenças salariais devidas em repousos semanais remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Reinaldo Dantas Carvalho ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para estabelecer que a condenação da reclamada relativa ao pagamento do intervalo intrajornada de segunda a sexta-feira seja em valor equivalente a 1 (uma) hora extraordinária diária, acrescida de 50%, na forma preconizada no parágrafo 4º do artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho. Nos termos da alínea ¿d¿ do item II da Instrução Normativa nº 03 do c. TST (republicada em 13.12.2013, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 190, de 11.12.2013), arbitra-se novo valor à condenação, para fins de alçada, no importe de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), com custas de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001062-83.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : AMBEV S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : ALVES & ALVES TRANSPORTADORA LTDA. N/P FERNANDO ALVES BARBOSA JÚNIOR ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Evandro Garcia Corrêa ( Vivian Conceição Malvezzi RJ149323D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001135-56.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Carlos Alberto Adriano dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e DAR PARCIAL provimento, para, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais, excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e integrações decorrentes da isonomia salarial e o pagamento de honorários advocatícios, bem como para que seja observado, quando da apuração das horas extraordinárias, o módulo de 40 horas semanais até 30 de abril de 2009 (Convenções Coletivas de 2007/2008 e 2008/2009- fls.53 e 74) e o módulo de 44 horas semanais e divisor de 220 a partir de 1º de maio de 2009 (convenções coletivas de 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012 - fls.92,108 e 128). Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001231-71.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Suzy Xavier da Rosa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda. ( Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ158655D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001302-49.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Ildebrando Benedito de Lima ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ildebrando Benedito de Lima ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso ordinário interposto pela terceira ré e NEGAR provimento ao apelo; e conhecer parcialmente do recurso interposto pela parte autora (não foi conhecido o pleito de declaração de sucessão trabalhista, por ausência de interesse recursal) e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo para condenar as demandadas ao pagamento das horas extraordinárias resultantes da jornada fixada nestes parâmetros: deve ser acrescida 1h15min a mais nos dias em que há registro de jornada com guias ministeriais; computem-se quatro dobras por semana, independentemente do efetivo registro correspondente nas guias ministeriais, findando a jornada, nestes dias, às 20h.\r\n\r\nProcesso: 0001451-67.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sumaicheline da Silva Cabral ( Luiz Augusto Moreira Valente RJ139626D ), - Recorrido : Imagem Papel Projetos Gráficos Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a ré no pagamento de indenização equivalente de salários, 13º salário, férias acrescidas do terço, aviso prévio indenizado e sua projeção para todos os fins, depósitos de FGTS e multa de 40%, nos termos do pedido ¿2¿ da inicial, desde a data da dispensa até 15/08/2013, excetuando os períodos em que a autora este em gozo de benefício previdenciário; bem como indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001479-07.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Suporte Inteligência e Apoio Operacional S/S Ltda. ( Gabriel Guedes Cabete SP258724D ), - Recorrido : Fabio Leandro Musso ( Bruno Olegário Fonseca Lima RJ108640D ), Suporte Inteligência e Apoio Operacional S/S Ltda. ( Gabriel Guedes Cabete SP258724D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira ré (não foi conhecido o pleito referente às horas extraordinárias, por inovação recursal) e integralmente do interposto pela segunda ré e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adileia Rodrigues Pessanha ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001532-81.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Evandro Fonseca Andrade ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira ré e NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002375-13.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leandro Silva Miranda ( Flavio Jose Silva Martins RJ122293D ), - Recorrido : Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, DAR-LHE provimento, para deferir à parte autora o pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de danos morais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0043600-61.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Angela de Matos Correa Cruz ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Agravado : JOAO SILAS BATISTA FERREIRA ( Paulo Cesar Alves dos Santos RJ145566D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto e a ele DAR provimento para desconstituir a penhora de fls.273.\r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), SYLVIO DE SOUZA RANGEL ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0051800-32.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cristina Neves Crispim ( Erika da Silva Dantas RJ101358D ), Associacao Crista de Mocos do Rio de Janeiro - ACM ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Recorrido : Associacao Crista de Mocos do Rio de Janeiro - ACM ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), Cristina Neves Crispim ( Erika da Silva Dantas RJ101358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo para afastando a prescrição equivocadamente pronunciada pelo MM. Juízo a quo no particular, condenar a reclamada ao pagamento do FGTS dos salários relativos ao período compreendido entre 24.08.1998 e 17.01.2000, que será calculado com base no valor acertado na r. sentença (ou seja, R$ 380,00 mensais). Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0052500-18.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Renato da Silva Januário ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Agravado : OLIVEIRA´S GRILL CHURRASCARIA LTDA. ME ( Adalberto Martins Viana RJ60023D ), CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Marco Aurelio Ferreira da SilvaRosangela Maria de Oliveira da Silva - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para, afastando a prescrição intercorrente equivocadamente pronunciada, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito, nos termos da fundamentação supra, com ressalva de entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, quanto à prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0151100-29.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Carlos Fernandes Gonçalves ( Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Recorrido : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo para determinar que a reclamada considere o tempo de serviço anterior à demissão e o período de afastamento da parte autora para o cálculo de anuênio, integrando essa vantagem à folha de pagamento do empregado, e condená-la a: a) pagar diferenças salariais decorrentes da integração ao salário de 17 anuênios referentes ao período anterior à demissão e ao tempo de afastamento, parcelas vencidas e vincendas, bem como respectivos reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, licença-prêmio e FGTS; b) conceder ao demandante 288 (duzentos e oitenta e oito) dias de efetivo gozo de licença-prêmio, mais 144 (cento e quarenta e quatro) dias em pecúnia. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0171600-55.1997.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - Agravado : MERI ROSE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ( Maria Socorro Freitas RJ55844D ), EULINA FERREIRA DA SILVARozimeri da Silva Fernandes - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora e DAR-LHE provimento, para, afastando a prescrição intercorrente equivocadamente pronunciada, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito, com ressalva de entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, quanto à prescrição intercorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1793087"
                            ],
                            "1792729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001221-37.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Eliane de Paula ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Quality AMJ Serviços Ltda.Eliane de Paula ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e segunda ré (Atento Brasil S.A) e, no mérito, NEGAR provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001267-35.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ana Claudia Rodrigues Ribeiro ( Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira RJ160959D ), - Recorrido : ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Baroneza Conservadora e Cia. Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito,DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que a multa deverá ser calculada a partir da determinação de fl. 45 (19 de outubro de 2012), no valor diário de R$ 100,00 (cem reais), até a assentada de fl. 103 (14 de novembro de 2012), e, a partir dessa, na quantia diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até 31 de dezembro de 2012; declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré; nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado restante do julgado, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001601-95.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e SegurançaIvanildo dos Santos Lazaro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para sanar a contradição do julgado primário, e, no mérito, condenar a ré no pagamento da multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001598-17.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcia Cristina Werneck de Carvalho ( Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), - Recorrido : Assut Europe Latino América Importação e Exportação Ltda. ( Frederico Carvalho de Figueiredo RJ75745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a ré no pagamento de diferenças salariais de R$ 100,00 a partir de outubro/2007 a maio/2008; de R$ 175,00 a partir de outubro/2008 a janeiro/2009; e de R$ 192,50 a partir de outubro/2009 a setembro/2010, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado de primeiro grau, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001518-42.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Auto Posto Luar da Penha Ltda. ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), Daiana Corrêa da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), -Recorrido : Auto Posto Luar da Penha Ltda. ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), Daiana Corrêa da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo da demandante para condenar a demandada a restituir os valores descontados indevidamente (R$ 800,00); e DAR PARCIAL provimento ao apelo da demandada para excluir da condenação as horas extraordinárias decorrentes da jornada de trabalho fixada em primeira instância, relativamente apenas ao período compreendido entre 20/03/2012 e 19/05/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001939-10.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marco Antonio Vicente ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Marco Antonio Vicente ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Estado do Rio de JaneiroAssociação Nova Aliança - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos recursos ordinários interpostos pelo segundo réu e pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0002166-49.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Dutra Iguaçu Piscinas Ltda. ( Claudio Venício da Silva Novaes RJ99216D ), - Recorrido : José Viana Silvestre ( Denancy de Souza Ribeiro Filho RJ31937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0002258-07.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Arli da Silva Queiroz ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a observância do art.1º-F quanto aos juros de mora. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ANA PAULA DA SILVA AGUIAR ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Agravado : Dolores Maria Accioli Villaça ( Paulo Tharso Silva de Abreu RJ110033D ), ECR EMPRESA DE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ( Henrico de Siqueira Araujo RJ106065D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para: a) deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça; b) afastar a prescrição intercorrente equivocadamente pronunciada e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito, com ressalva de entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, quanto à prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Brascan Quimicos e Soldas Ltda ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Paulo de Souza Santinatto ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0064500-87.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA ( Hugo Mosca Filho RJ17621D ), CAROLINA AGUIAR DE BARROS ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte executada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001388-15.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alphaville Urbanismo S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : MM Flauzino Construções LtdaAndré Souza ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a arguição preliminar e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125300-58.2008.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Jose Carlos Estef ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Agravado : Nelson Goltara Gomes ( Ana Cláudia Paiva da Silva RJ139965D ), Carlos StephaneDrogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda. ( Wagno Simões de Oliveira RJ165390D ), Jonas Ignácio Silva - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0003390-77.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petrobras - Reduc ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : GDK S/A ( Nélio Lopes Cadoso Júnior BA18530D ), Basilio dos Santos da Hora ( Evanil Lopes de Souza RJ76903D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que o recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368, e o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Tudo nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000940-24.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Daniele do Espirito Santo Silva Paes ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Daniele do Espirito Santo Silva Paes ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do parcialmente do recurso ordinário interposto pela ré e DAR PARCIAL provimento, para estabelecer que serão consideradas como extraordinárias apenas as excedentes à 44ª semanal (conforme delimitado pelo autor em seu pedido às fls.05) e determinar que seja observado o entendimento consubstanciado na Súmula 85, III, do c.TST, para o período em que há controle de frequência. Conhecer do apelo da parte autora e DAR PARCIAL provimento, para condenar a ré ao pagamento do valor descontado a título de faltas, referente a apenas dois dias (19 e 20.04.2013). Tudo na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0002067-07.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leonardo Silva de Jesus ( Leandro Francisco Neves RJ177403D ), - Recorrido : Sertenge S/A ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, pronunciar, de ofício, a nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para que seja proferida nova decisão, em obediência aos limites objetivos da lide, como entender de direito. Prejudicado o exame das questões devolvidas pela parte autora em seu apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002097-28.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : BENEDITO DE SOUZA FILHO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar o réu ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos da fundamentação supra. Alterar o valor das custas para R$ 300,00 (trezentos reais) em razão do novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001152-68.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Kelly Cristina de Araújo ( Vania Folly Brito RJ105510D ), Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu, rejeitar a arguição preliminar de nulidade da r. sentença por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000646-27.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Ednei Rosa de Araújo ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo para: a) estabelecer que a saída do reclamante aos sábados ocorria às 15h; b) excluir da condenação os reflexos das comissões nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS + multa de 40%; c) determinar a retificação dos cálculos de liquidação acostados à sentença, com a aplicação da Súmula nº 340 do c. TST na parte variável da remuneração do reclamante (comissões).\r\n\r\nProcesso: 0000457-02.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Lourimar Correia dos Santos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Lourimar Correia dos Santos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao do autor para condenar o réu no pagamento de indenizações por dano moral e assédio moral, nos valores de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), respectivamente, e NEGAR provimento ao do réu, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001100-82.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Jorge Luiz de Paiva Grijó ( Celso Barbosa Pinheiro RJ56565D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo réu (Município de Valença). Rejeitar o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé formulado em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001087-98.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001072-17.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexandre Pedro Mendes Silva ( Victor Augusto Lopes Soares RJ157418D ), Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - Recorrido : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), Alexandre Pedro Mendes Silva ( Victor Augusto Lopes Soares RJ157418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes ré e autora, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo do reclamado e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para, nos termos da fundamentação exposta no item ¿3.b.2¿, determinar que no cálculo do FGTS seja observada a evolução salarial da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo de Souza Machado ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Paragon Offshore do Brasil Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem, com observância da norma inserta no artigo 284 do Código de Processo Civil. Prejudicada a análise das demais questões postas no recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1792729"
                            ],
                            "1792807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001221-37.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e segunda ré (Atento Brasil S.A) e, no mérito, NEGAR provimento aos apelos. \r\n\r\nProcesso: 0001601-95.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para sanar a contradição do julgado primário, e, no mérito, condenar a ré no pagamento da multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001939-10.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nRcdo: Associação Nova Aliança e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Nova Aliança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos recursos ordinários interpostos pelo segundo réu e pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001388-15.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Alphaville Urbanismo S/A\r\n\r\nRcdo: André Souza e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MM Flauzino Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a arguição preliminar e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001152-68.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Kelly Cristina de Araújo e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu, rejeitar a arguição preliminar de nulidade da r. sentença por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792807"
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002252-17.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Magalhães Ramos da Motta [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcia Magalhães Ramos da Motta\r\n\r\nManifestar-se, facultativamente, sobre Embargos de Declaração de fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Ebgdo: Eledilso Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eledilso Soares, Ebgdo Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 147/153. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Ebgte: Roberto de Lima Américo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josmar de França Paiva, Ebgdo: JOSE MAURICIO MANHAES IGLESIAS, Ebgdo: Empresa Brasileira de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Ebgdo: Roberto de Lima Américo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Empresa Brasileira de Projetos Navais - EMGEPRON, Ebgte Ebgdo Roberto de Lima Américo , Ebgdo Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls. 759/767 e 768/773.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1793105"
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1792917": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-82.2014.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ), ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ).\r\n\r\n2 - 0000046-42.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Jaqueline Azevedo Damaceno ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n3 - 0000053-68.2011.5.01.0025 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Paula Corina Dionizia Rodrigues da Silva ( Adv. Diana Nunes Barroso de Souza RJ 61979 D ) - Agravado: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n4 - 0000068-40.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ) - Recorrido: Ana Cristina Malaquias ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n5 - 0000088-57.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Bernardete Santana dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n6 - 0000096-73.2011.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Antônio Manoel da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n7 - 0000116-95.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Nelson dos Santos ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n8 - 0000144-27.2010.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Luis Carlos dos Santos Filho ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ).\r\n\r\n9 - 0000178-74.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM RJ/ES ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ), Federação Interestadual dos Transportadores Autônomos de Bens - FENACAM - Recorrido: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM RJ/ES ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ), Federação Interestadual dos Transportadores Autônomos de Bens - FENACAM.\r\n\r\n10 - 0000186-96.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Hélio Leal Filho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n11 - 0000190-78.2010.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Sueli Paço da Cunha ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n12 - 0000214-35.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Verônica Cristina Pereira Souza dos Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n13 - 0000215-59.2012.5.01.0015 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Bruno Vicente de Lima ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Bruno Vicente de Lima ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n14 - 0000224-63.2014.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosane Ferreira Matos ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ) - Recorrido: Associação dos Proprietarios dos Moradores do Loteamento Residencial Nova California ( Adv. Fabricia Leonardo Gomes RJ 115122 D ).\r\n\r\n15 - 0000235-17.2010.5.01.0081 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Paulo Cerqueira Medina ( Adv. Gabriela Alvarenga Maya RJ 153138 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n16 - 0000273-83.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Cláudio Silva de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Cláudio Silva de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n17 - 0000284-87.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ) - Recorrido: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena ( Adv. Marcella de Figueiredo Machado Heidemann RJ 115182 D ), Hélio Márcio Bessa ( Adv. João Vitor de Souza Pontes RJ 172347 D ).\r\n\r\n18 - 0000349-08.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Agropecuaria Rancho de Itaperuna Ltda - ME ( Adv. Miguel Coelho Gonçalves RJ 176357 D ) - Recorrido: Jean Rocha dos Santos ( Adv. Tiago Browne Ferreira RJ 156735 D ).\r\n\r\n19 - 0000376-33.2012.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: GDC Alimentos S.A. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fernando Bento Rocha ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ).\r\n\r\n20 - 0000389-96.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Paulo Maurício Monteiro ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n21 - 0000403-85.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ), Alexandre de Araújo Chaves ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Alexandre de Araújo Chaves ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ), CJF de Vigilância LTDA.\r\n\r\n22 - 0000405-72.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Gilberto Nei da Rocha ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ), Executive Service Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n23 - 0000488-47.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Moacir Araújo de Souza ( Adv. Telmo Caetano Martins RJ 158038 D ).\r\n\r\n24 - 0000524-55.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Disprol Logistica Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Disprol Collor Distribuidora Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ), Rafael de Souza ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ), Lumade Comercial e Distribuidora Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n25 - 0000575-81.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Jose Pereira da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n26 - 0000594-44.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jamef Transportes Ltda ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Cristiano da Silva ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ) - Recorrido: Jamef Transportes Ltda ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Cristiano da Silva ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n27 - 0000595-72.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Haroldo Barbosa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n28 - 0000597-96.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Publio Martins Romano Montebello Carreiro ( Adv. Marcelo Oliva Pinheiro RJ 98816 D ), BSI Tecnologia Ltda. ( Adv. Adriano de Oliveira Bayeux SP 151032 D ) - Recorrido: Publio Martins Romano Montebello Carreiro ( Adv. Marcelo Oliva Pinheiro RJ 98816 D ), BSI Tecnologia Ltda. ( Adv. Adriano de Oliveira Bayeux SP 151032 D ).\r\n\r\n29 - 0000711-84.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Erivelto da Costa ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n30 - 0000720-56.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rodoviário Suíça Brasileira Lt da. ( Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva RJ 66395 D ) - Recorrido: Antonio Carlos da Cunha ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ).\r\n\r\n31 - 0000740-88.2011.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Neli Machado Craddock ( Adv. Newton Rodrigues Junior RJ 158253 A ) - Recorrido: Escola Técnica Destake ( Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ).\r\n\r\n32 - 0000741-35.2010.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Gilson Ribeiro ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n33 - 0000822-02.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gorin Auditoria Contábil Fiscal Ltda. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Recorrido: Maria Cristina Gomes Zappa ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).\r\n\r\n34 - 0000860-83.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo Rodrigues Bastos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Marcelo Rodrigues Bastos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n35 - 0000928-05.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n36 - 0000939-70.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Leidimery Fortunato Mota ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n37 - 0000972-40.2010.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Batista de Abreu ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Batista de Abreu ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n38 - 0000979-05.2010.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Neviton do Nascimento ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n39 - 0001073-17.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gisele Pedro de Faria ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ) - Recorrido: Clube dos Empregados da Petrobrás ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ).\r\n\r\n40 - 0001129-46.2010.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Elaine Bittencourt de Mesquita ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Elaine Bittencourt de Mesquita ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n41 - 0001166-40.2011.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Eduardo Carneiro de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n42 - 0001177-18.2010.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Ana Lucia Chiaverini ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n43 - 0001247-06.2010.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: André Anunciação de Freitas ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Nilson Paulino RJ 69499 D ) - Recorrido: André Anunciação de Freitas ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Nilson Paulino RJ 69499 D ).\r\n\r\n44 - 0001353-47.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Evane Pereira Silva ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n45 - 0001389-65.2011.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Márcio Rogério Rocha ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Márcio Rogério Rocha ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n46 - 0001420-53.2011.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Daniele Prospero SP 285604 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), José Sales Vitalino ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n47 - 0001439-71.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: DANIEL ATHAYDE NOGUEIRA ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ), MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0001478-81.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Frederico Moreira da Fonseca Soares ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Daycoval S.A. ( Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP 88726 D ), IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda. ( Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP 88726 D ) - Recorrido: IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda. ( Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP 88726 D ), Frederico Moreira da Fonseca Soares ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ), Banco Daycoval S.A. ( Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP 88726 D ).\r\n\r\n49 - 0001484-15.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Victor Serpa da Silveira ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Construtora Modular Ltda ( Adv. Idalina Maria Barreira Abreu RJ 166695 D ).\r\n\r\n50 - 0001559-39.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Consórcio Intersul - Real Auto Ônibus ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Gonçalves Pereira ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n51 - 0001576-90.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Cesar Alcipi Ribeiro ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Paulo Cesar Alcipi Ribeiro ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n52 - 0001577-19.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gisele Aguiar da Silva ( Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves RJ 92811 D ) - Recorrido: MTGB de Paula Cabeleireiro ME ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n53 - 0001667-96.2012.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Suely dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda..\r\n\r\n54 - 0001718-62.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Antonio da Silva ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ) - Recorrido: Assembléia de Deus Vitória em Cristo ( Adv. Jorge Vacite Neto RJ 63592 D ).\r\n\r\n55 - 0002036-98.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Emissão Engenharia e Construções ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Cristian Vieira Souza ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n56 - 0002068-93.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Maurício da Silva Santos ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Rafael Soares Salles RJ 148192 D ).\r\n\r\n57 - 0002193-80.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Uelington Bruno Rosa da Cruz ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n58 - 0002277-16.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: JULIO DASIO DOS SANTOS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ).\r\n\r\n59 - 0002281-98.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Flavio Pio de Marins ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Protex Segurança Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ).\r\n\r\n60 - 0002751-81.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mayra de Assis Wermelinger ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ) - Recorrido: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda ( Adv. Marcelo Pinheiro Chagas MG 48518 D ).\r\n\r\n61 - 0002784-76.2010.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Jorge Luis Gomes Mesquita ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n62 - 0003804-45.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Laecio Rodrigues Arguiar ( Adv. Felipe Castanheira Mello RJ 159158 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Laecio Rodrigues Arguiar ( Adv. Felipe Castanheira Mello RJ 159158 D ).\r\n\r\n63 - 0004138-12.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda ( Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ 100008 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Paulo Coutinho ( Adv. Diego Raphael Costa de Faria RJ 160667 D ).\r\n\r\n64 - 0021400-57.2001.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: BENILDO DE SOUZA ( Adv. Ana Cristina Januario dos Santos RJ 79119 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n65 - 0043600-45.2005.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Suelena Antunes Serra ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n66 - 0054200-80.2004.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Kobe Elija Veículos LTDA ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n67 - 0075700-27.2006.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Alcir Silva Brochado ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ).\r\n\r\n68 - 0077300-15.1995.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Agravado: Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ).\r\n\r\n69 - 0090800-56.2006.5.01.0343 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Aparecida da Silva Valente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Metalserv Coleta de Sucatas Ltda. ME ( Adv. Roberta de Souza Albuquerque Raimundo Natividade RJ 129763 D ), Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n70 - 0094600-19.2004.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: EDELZUITA NERY DOS SANTOS ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n71 - 0100500-87.1999.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: VERA LUCIA LEITE SABOYA ( Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya RJ 110265 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n72 - 0105500-95.2006.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Construtora Noberto Odebrecht S.A. ( Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ 106911 D ) - Agravado: Onildo Saul Oliveira ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ).\r\n\r\n73 - 0106300-70.1989.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Severino Pereira de Oliveira Irmao ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: NASTASJA ALONSO NAVARRO e MARIANA THAINAH ALONSO NAVARRO (Bar Peg Tok Ltda ME) ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ), Francisco Alonso Almeida.\r\n\r\n74 - 0116300-28.2007.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Moyses Alves de Almeida ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Edvaldo Cardoso Goncalves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Jose Santos Rego ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), George da Silva Vianna ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Nivaldo Cardoso Goncalves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n75 - 0117200-79.2002.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Mara Pio Resgate ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: ADEMIR GONCALVES DA SILVA ( Adv. Milton Fortunato da Silva RJ 41540 D ), JOSOEL CARLOS SOUZA, PAULO SERGIO MENDONCA DA SILVA, GRUPO SET REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Marciel Quintanilha RJ 99747 D ), ESPOLIO DE SILVIO JOSE MATOSO ( Adv. Aryvaldo Santos Pereira RJ 88374 D ).\r\n\r\n76 - 0126600-09.2008.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tatiana da Silva Palmeira ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Tatiana da Silva Palmeira ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n77 - 0128000-97.2007.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Gilberto da Silva Haubrich ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Helio Carvalho de Oliveira Filho, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ( Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira RJ 160804 D ).\r\n\r\n78 - 0128400-42.2009.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Luis Fernando da Silveira Malta ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n79 - 0136400-54.2007.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Rosilene da Conceicao Almeida ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Agravado: Sthefenir e Pizzaria Ltda..\r\n\r\n80 - 0142100-06.2009.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: JSL S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Zarone Nascimento de Oliveira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n81 - 0143100-95.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Cristina Nazaré Braz ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n82 - 0152800-62.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Andre Luis Correa Antunes ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ).\r\n\r\n83 - 0166500-20.2005.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Julio Cesar Furtado ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ), MASSA FALIMENTAR FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n84 - 0169900-08.2006.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Maria Helena Paiva Marques Pinto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n85 - 0185000-98.2009.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alan Victor Gomes ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ).\r\n\r\n86 - 0208500-97.2009.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Lúcia Alves Bragança ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n87 - 0219700-03.2003.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, JOSE DE MELO FALCAO NETO, MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ), MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, JORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA, SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA ( Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho RJ 74018 D ), JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, SILVIA DE MELO OLIVEIRA ( Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ 100285 D ), MARLENE DO CARMO MEDEIROS, ALEXANDRE REIS DE SA, LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO.\r\n\r\n88 - 0280400-36.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Ildelfonso Leite ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Ildelfonso Leite ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n89 - 0339500-30.2002.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Mercantil do Brasil SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ORLANDO CARLOS DUARTE DA SILVA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n90 - 1054100-97.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Ubirajara dos Santos Villela ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n91 - 1063500-38.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Jose Ribeiro de Araujo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1792917"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1792602": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000519-88.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Restaurante Sobradinho Grill - Vilina NF Restaurante Ltda. ME ( Mario Cézar Esteves Junior RJ114541D ), - Embargado : Paulo Cesar Salino Souza ( Renata Grandini de Oliveira RJ119865D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1792602"
                            ],
                            "1792601": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000026-80.2013.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1792601"
                            ],
                            "1792597": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000540-07.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2011.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgdo: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0149500-08.2007.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio de Franco [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio de Franco\r\n\r\nContraminutar,querendo, o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1792597"
                            ],
                            "1793125": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001251-28.2012.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Município de Volta Redonda[ Procuradoria do Município de Volta Redonda]\r\n\r\nAgdo: Adriele Osana de Souza Rodrigues Salatiel [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriele Osana de Souza Rodrigues Salatiel, Agte Município de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição.” \r\n\r\nId: 1793125"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1792502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho/Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165200-54.2001.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : RICARDO RIBEIRO RAMOS ( Sergio Galvao RJ21332D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Agravado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), RICARDO RIBEIRO RAMOS ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 661, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que o Juízo a quo se pronuncie sobre a alegação de que a data correta para a apuração dos juros seria a data do ajuizamento da demanda, em 20.09.2001, e sobre eventual isenção de custas do Exequente, restando prejudicadas as demais matérias dos Agravos do Exequente e do Executado, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0000374-70.2011.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Josias Claudino da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialética suscitada pelo Autor, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 1064200-14.2006.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Paulo Jose Theodoro de Morais ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa ao período para correções do acordo, diante da flagrante falta de interesse, e do apelo de fls. 225/232, em observância do princípio da unirrecorribilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, que ressalvou entendimento diverso. Esteve presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0077400-17.2005.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Avulso Portos Organizados RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Agravado : Emerson da Silva Fortuna ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0001918-80.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jorge Antonio de Souza ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.Ampla Energia e Serviços S.A. ( Diogo Pereira Rodrigues RJ135309D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialética do apelo autoral suscitada pela 2ª Ré (Ampla), conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000755-17.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Humberto Amaral Barreto ( Leandro Bastos Pimentel RJ88797D ), -Recorrido : Techem do Brasil Serviços e Medição de Água Ltda. ( José Alberto Fernandes Lourenço SP143483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Esteve presente, pelo réu, a Dra. Beatrice C. Palermo.\r\n\r\nProcesso: 0001324-33.2012.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Paulo Cesar Martinez y Alonso ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica ( Elvis Brtio Paes RJ127610D ), - Recorrido : Paulo Cesar Martinez y Alonso ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Faculdade Anglo Americano de Passo Fundo ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica ( Elvis Brtio Paes RJ127610D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do apelo patronal suscitada em contrarrazões, conhecer dos Recursos Ordinários, para declarar a nulidade da decisão de Embargos de Declaração por negativa de prestação jurisdicional, com o retorno dos autos à Vara de origem, para o enfrentamento das questões relativas à evolução salarial da parcela quitada \"por fora\", com base nas notas fiscais, bem como à dobra das férias suscitadas nos Embargos de Declaração do Autor, como o Juiz entender de direito, ficando prejudicado o julgamento das demais matérias tratadas nos Recursos da 1ª Ré e do Autor, nos termos da Juíza Convocada Relatora. Esteve presente o Dr. Diogo Campos Medina Maia.\r\n\r\nProcesso: 0001201-88.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Bruno Silveira Fernandes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : HSBC Vida e Previdência Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Bruno Silveira Fernandes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos dos Réus e do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para declarar a nulidade do contrato de trabalho mantido com o 1º Réu (artigo 9º da CLT), condenando o HSBC Bank Brasil, 2º Réu, à obrigação de anotar a CTPS do Recorrente, no período de 09.07.2007 a 15.03.2013, na função de Consultor de Serviços Financeiros, com enquadramento do Autor na categoria bancária, impondo-se aos Réus a obrigação solidária de pagar as diferenças salariais de acordo com os índices de reajustes normativos e reflexos no repouso semanal (sábados, domingos e feriados, nas verbas natalinas, férias, com o terço constitucional, FGTS com a multa de 40%, horas extras e aviso prévio, como postulado na alínea ¿c¿ da inicial; auxílio-refeição, ajuda-alimentação, cesta alimentação, participação nos lucros, adicional por tempo de serviço, diferenças de aviso prévio proporcional, complementação do benefício previdenciário recebido pelo Autor (auxílio-doença), tudo como previsto nos instrumentos normativos dos bancários, além do pagamento de uma única multa normativa, em valor fixo, determinado na cláusula 44ª da norma coletiva vigente no último ano do contrato de trabalho, determinando-se a apuração das horas extras a partir da sexta hora diária e 30ª hora semanal (caput do artigo 224 da CLT), com o divisor 150 (Súmula nº 124 do TST); além de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, sem prejuízo do valor já fixado na sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso dos Réus, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001681-64.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Elber da Silva Girondi ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Tex Courier Ltda ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, REJEITAR a falta de dialética do apelo, suscitada pela Ré, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000201-81.2013.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Recorrido : Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Erick Dantas de Lima ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Waldemar Cury Maluly Junior SP41830D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto ao recurso do 3º Réu, quanto ao vínculo de emprego, por falta de interesse, vez que o Juízo a quo reconhece o vínculo de emprego com a 2ª Ré, sendo o 3º Réu condenado solidariamente, em decorrência do grupo econômico; quanto ao plano de saúde, por falta de interesse, vez que não há condenação nesse sentido; e relativamente a restituição dos valores pagos em decorrência do enquadramento original, por não ter havido pronunciamento do Juízo a quo, a impossibilitar a apreciação em grau de recurso, nos termos do artigo 515, do CPC, REJEITAR a arguição de ilegitimidade passiva do 3º Réu e de nulidade do julgado por ausência de notificação da decisão de Embargos de Declaração com efeito modificativo e de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguidas pela 2ª Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001289-30.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : José Luiz Farinazzo da Silva ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à multa do artigo 477, § 8º, da CLT, por não ter havido pronunciamento do Juízo a quo, com fulcro no artigo 515 do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1792502"
                            ],
                            "1792860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho/Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Rito Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000547-20.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Antonio Carlos Camillo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar as Rés, sendo a 1ª Ré nos valores do FGTS e a 2ª na responsabilidade subsidiária por todo o crédito objeto da condenação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001379-31.2013.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : FRANCK BOMGOSTO DOS SANTOS ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - Recorrido : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, por não observar o princípio da dialética, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1792860"
                            ],
                            "1792887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000547-20.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Camillo\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A., Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 117:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar as Rés, sendo a 1ª Ré nos valores do FGTS e a 2ª na responsabilidade subsidiária por todo o crédito objeto da condenação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792887"
                            ],
                            "1792508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001918-80.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antonio de Souza \r\n\r\nRcdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 305/308:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialética do apelo autoral, suscitada pela 2ª Ré (Ampla), CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792508"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1792915": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000028-51.2013.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Robenilson Silva Borges ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Robenilson Silva Borges ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-05.2011.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Bianca de Oliveira Achur ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n3 - 0000069-53.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: JOVACI COSTA DE SOUZA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA J. CLAUDIA)\r\n\r\n4 - 0000081-07.2013.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal - Recorrido: Infornova Ambiental - Em Recuperação Judicial ( Adv. Wilson Duarte de Carvalho RJ 122677 D ), Marcos André Felipe de Oliveira ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n5 - 0000084-76.2013.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ronic Internacional Serviços de Consultoria Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Magda Cristina Silveira Lopes ( Adv. Monica de Veiga Cabral RJ 157669 D ).\r\n\r\n6 - 0000098-48.2011.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Neide Carlos da Silva Ferreira ( Adv. Maria de Fatima Borges Maio RJ 92938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n7 - 0000111-67.2013.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rodrigo de Freitas Ribeiro ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n8 - 0000143-93.2013.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Cristiane da Silva Lins ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Cristiane da Silva Lins ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n9 - 0000162-49.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Márcio José da Silva ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Fabiano de Castro Lima RJ 156570 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n10 - 0000171-06.2010.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n11 - 0000224-33.2010.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: José Carlos de Oliveira Barros ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Paulo Maurício Peçanha da Silva ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Luiz Rogério de Oliveira ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n12 - 0000230-46.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Waltuildo João Neivas de Castro ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n13 - 0000235-58.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilson Ilton Vendramini ( Adv. Antonio Carlos Alves de Castro Moura RJ 171970 D ) - Recorrido: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n14 - 0000261-23.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio da Silva Soares ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio da Silva Soares ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ).\r\n\r\n15 - 0000285-25.2011.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Cesar José da Rosa Junior ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n16 - 0000320-68.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Wanderson da Silva Belisário Fernandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Wanderson da Silva Belisário Fernandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n17 - 0000376-13.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n18 - 0000382-86.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Marcelle Marques Pereira ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Marcelle Marques Pereira ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n19 - 0000409-89.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alberto Martinelli Neto ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0000413-92.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rogério Pedro Pinto Ferreira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Instituto de Desenvolvimento Municipal ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n21 - 0000417-81.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Edmilson Carvalho Pontes ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Edmilson Carvalho Pontes ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n22 - 0000420-87.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Zaqueu Moreira Lima ( Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes RJ 156773 D ).\r\n\r\n23 - 0000423-39.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Herison Machado da Silva ( Adv. Rodrigo Canto Aragao RJ 130939 D ), Visão NF - Logística e Participações Ltda. ( Adv. Vitalino Salarini RJ 71370 D ) - Recorrido: Visão NF - Logística e Participações Ltda. ( Adv. Vitalino Salarini RJ 71370 D ), Herison Machado da Silva ( Adv. Rodrigo Canto Aragao RJ 130939 D ).\r\n\r\n24 - 0000442-57.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Editora o Dia S.A. - Jornal o Dia ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Ongoing Participações Brasil ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Marcello Ferreira Miniguini ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ), Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. - Jornal Brasil Econômico ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n25 - 0000451-68.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Josilma Arêas Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Josilma Arêas Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n26 - 0000466-05.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ellen Joice Costa Centeno ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Net Serviços de Comunicação SA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ellen Joice Costa Centeno ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n27 - 0000481-56.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Sônia Maria Salarini Jabbour ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n28 - 0000496-22.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Giovani Santos Irmão ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Giovani Santos Irmão ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ).\r\n\r\n29 - 0000515-10.2010.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes SP 144766 D ), Lilian de Alencar Barboza ( Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva RJ 72153 D ) - Recorrido: Lilian de Alencar Barboza ( Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva RJ 72153 D ), Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes SP 144766 D ).\r\n\r\n30 - 0000520-82.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ) - Recorrido: FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n31 - 0000524-66.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Gilvan César dos Santos ( Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes RJ 168236 D ).\r\n\r\n32 - 0000534-18.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paula Kuperman da Silva ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Paula Kuperman da Silva ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n33 - 0000557-96.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cláudia Rocha de Souza do Nascimento ( Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta RJ 149896 D ) - Recorrido: DM PROMOTER TERC. DE MÃO DE OBRA LTDA ( Adv. Walter Aroca Silvestre SP 16785 D ), Ceramica Batislela LTDA ( Adv. Edson Andrade de Oliveira RJ 179259 D ).\r\n\r\n34 - 0000578-66.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elizabete Silva dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ) - Recorrido: Elizabete Silva dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ).\r\n\r\n35 - 0000609-44.2010.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Selma Jose Viana ( Adv. Adriana Aversa Lessa RJ 141681 D ).\r\n\r\n36 - 0000721-36.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Luciana Santos Barbosa Moura ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).\r\n\r\n37 - 0000727-36.2012.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n38 - 0000737-46.2010.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Centrocardio Centro Cardiológico Niterói.\r\n\r\n39 - 0000765-40.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Bradesco Financiamento S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Nélio de Moraes Silva ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Banco Bradesco Financiamento S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Nélio de Moraes Silva ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA J. CLAUDIA)\r\n\r\n40 - 0000873-53.2012.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Simone Viana dos Santos ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Agravado: Juvenil Gomes de Oliveira ( Adv. Simone Torres de Souza RJ 101453 D ).\r\n\r\n41 - 0000891-30.2011.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Ernande Borges do Nascimento ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ), R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME.\r\n\r\n42 - 0000975-81.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Erivelto da Costa ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ), Erivelto da Costa ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n43 - 0000987-11.2011.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Regina Gomes Leal ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Maria Regina Gomes Leal ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n44 - 0001007-96.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Varco Internacional do Brasil Eq. Serviço Ltda ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ) - Recorrido: Manuel de Santana Ferreira ( Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira RJ 158223 D ).\r\n\r\n45 - 0001055-97.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Neilson Fartes da Silva ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Neilson Fartes da Silva ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ).\r\n\r\n46 - 0001112-43.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Forte Terceirizações Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Edna da Silva de Almeida ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n47 - 0001120-35.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aloizio da Costa (Adv. Alexssander Tavares de Matos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0001133-45.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Atacadão de Madeiras Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Atacadão de Madeiras Paulicéa Comércio Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Atacadão de Madeiras Esquilo Comércio de Madeira Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Rafael Donato Reinelt ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n49 - 0001136-45.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Gian Balmant ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n50 - 0001143-93.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Varco Internacional do Brasil e Serviço Ltda ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ) - Recorrido: Rodrigo Pontes de Souza ( Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira RJ 158223 D ).\r\n\r\n51 - 0001147-30.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Milton Xavier da Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF - Recorrido: Milton Xavier da Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Universidade Federal Fluminense – UFF.\r\n\r\n52 - 0001249-29.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Recorrido: Ernesto Bacellar Olive ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n53 - 0001257-32.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Dalmo Almeida Gimenes ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n54 - 0001259-49.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Edson da Silva Pereira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Brasil Foodservice Group S.A. - BFG ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n55 - 0001300-18.2010.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mirian Asth de Moura e Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n56 - 0001342-28.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Daniel Paulino Ferreira ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Daniel Paulino Ferreira ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Linha Amarela S/A ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), GL Events Centro de Convenções S/A ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ).\r\n\r\n57 - 0001446-62.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Artaxerxes Ferraz Lobato ( Adv. Karlos Herick Lobato Devillart RJ 152866 D ).\r\n\r\n58 - 0001454-48.2012.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Saulo de Andrade ( Adv. Igor Leão de Souza Lima MG 99109 D ) - Recorrido: RQ Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Wadison Gomes de Souza Neto RJ 161606 D ), Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n59 - 0001464-61.2012.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Solange da Gama Amarante Ribeiro ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n60 - 0001511-23.2012.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Eunice Ferreira da Silva ( Adv. Emerson Tavares Filho RJ 148588 D ).\r\n\r\n61 - 0001536-37.2010.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n62 - 0001545-46.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Denis da Rocha ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n63 - 0001554-31.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Edinaldo Almeida da Silva ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), Protex Segurança Ltda ( Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D ).\r\n\r\n64 - 0001584-13.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Hilma Vianna Pinto RJ 51035 D ) - Recorrido: Rodrigo Cristiano de Lima Pinto ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ).\r\n\r\n65 - 0001587-02.2011.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antônio de Souza Pinto ( Adv. Viviane Nardi Bassani RJ 101278 D ) - Recorrido: Soleri do Brasil Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n66 - 0001630-87.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ) - Recorrido: Ricardo de Souza Santos ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n67 - 0001652-45.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Angelica Cristina Soares ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Angelica Cristina Soares ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n68 - 0001722-90.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cleide Auxiliadora Dias de Freitas ( Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ 142354 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ). (DESEMPATE – DES. ROGERIO)\r\n\r\n69 - 0001747-35.2012.5.01.0026 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Thais Conceição Pompilho ( Adv. Andreia de Melo Rodrigues RJ 119618 D ) - Agravado: JUCARA DE SA ( Adv. Adeir Ferreira da Silva RJ 46930 D ).\r\n\r\n70 - 0001909-95.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Francisco Vilela ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n71 - 0001940-95.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Cristiano da Silva Ferreira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n72 - 0001998-49.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: SJT FERREIRA CALÇADOS EPP ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: SUP CPMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), P.K.K. CALÇADOS LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Diego Teixeira Gomes ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ).\r\n\r\n73 - 0002028-47.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gps Predial Sistema de Segurança Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Ivan Marcelo Ribeiro Gomes ( Adv. Marcio de Azevedo Fernandes RJ 126059 D ).\r\n\r\n74 - 0002143-68.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Novas Casas Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Luciana Silva Carvalho ( Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior RJ 135998 D ).\r\n\r\n75 - 0002190-28.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Helbani Resende dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n76 - 0002773-39.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Águas do Paraíba S/A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) - Recorrido: Paulo César do Nascimento Junior ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ).\r\n\r\n77 - 0007400-74.1998.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: RAFAEL FRAGOSO PIRES ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ) - Agravado: RODILSON GOMES COSTA ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n78 - 0024100-25.1996.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: LIA REJANE ESTACIO RIBEIRO CARDOSO ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Agravado: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n79 - 0035000-21.1998.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Pro curadoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ 55849 D ).\r\n\r\n80 - 0036400-64.2008.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n81 - 0042100-23.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO BAZETH DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n82 - 0043800-70.2001.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ARTIGOS PARA PRESENTES RACHEL LTDA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n83 - 0045600-03.2005.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Rogel Carman Gomes Barbosa ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n84 - 0068900-05.2002.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: D´ ABE X COMERCIAL LTDA ( Adv. Paulo Cesar de Souza Soares RJ 78036 D ).\r\n\r\n85 - 0071700-61.2009.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: INSS, Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: Claudio Rangel de Christo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), INSS, Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n86 - 0072000-86.1992.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: EDI GOMES DE ANDRADE ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), CLAUDIA MARIA GIRAO BARROSO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), ANTONIO CARLOS MENCHINI ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), SABINO MACHADO BARROSO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), ARIADNE BARBOSA DE SOUSA MOTTA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), ANTONIO JOSE AGUILERA MONTALVO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), GLORIA MARIA SOARES DA COSTA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), ELAINE MARIA TELES ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), TERESINHA DE JESUS CARVALHO MENDES BARBOSA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), CELINA RESENDE FILHA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), ELIZABETH PEREIRA GIBSON ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.\r\n\r\n87 - 0086300-45.2007.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Jose Carlos Rates Paula ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n88 - 0092300-64.2008.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Fernanda Ruch Jamus Garcia ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Agravado: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n89 - 0097100-09.1996.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ) - Agravado: ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n90 - 0101000-02.1998.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Agravado: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), SERGIO AUGUSTO MACHADO ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n91 - 0105800-76.2001.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: SERGIO HORACIO CANDIDO ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n92 - 0109000-93.1999.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Luiz Paulo Nicolai Ramos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Franklin Laudadio Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Nilson Deschamps Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Evani Aguiar Dantas ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Wilson Deschamps Silva ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ), News Business Intermediação de Negócios ltda. ( Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ 71548 D ).\r\n\r\n93 - 0116500-68.2006.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n94 - 0117600-17.1999.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: JANETE RAMOS DOS SANTOS ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ) - Agravado: TV MANCHETE LTDA ( Adv. Renata Resende Godinho Ribeiro RJ 97847 D ), RADIO FEDERAL LTDA ( Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho RJ 16624 D ), BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho RJ 16624 D ).\r\n\r\n95 - 0137400-28.2007.5.01.0432 - AP - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: ADB Aguas do Brasil Servicos Ltda ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n96 - 0139200-10.2006.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eduardo de Mello Rocha ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n97 - 0139200-96.1999.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fort Dodge Manufatura Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n98 - 0140500-58.2000.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n99 - 0140800-49.2005.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ), Enomins Video Locadora Ltda. ME ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ) - Agravado: Alzira Pacheco da Luz Silva ( Adv. Fabio Garcia Cyrino RJ 122165 D ), Georgia Ferreira de Carvalho ( Adv. Fabio Garcia Cyrino RJ 122165 D ), Marcio Roberto da Conceicao Farias ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ), Vitor Pletz Vieira ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ), Herminia da Silva Aded ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ).\r\n\r\n100 - 0141200-43.2007.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D ).\r\n\r\n101 - 0142400-48.2006.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carlos Augusto Ramos de Araujo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n102 - 0144100-09.2006.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ), Witanacil Leite Moreira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Witanacil Leite Moreira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ).\r\n\r\n103 - 0144500-43.2002.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Eduardo Augusto Lopes ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n104 - 0144800-70.2009.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Dimare Comércio Serviços Metalúrgicos Ltda. ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n105 - 0147300-62.2002.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: NET RIO SA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n106 - 0148600-04.2004.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: REINALDO RIBEIRO MALTEZ ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n107 - 0151500-78.2005.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Danielle Rodri gues Barreto Cabral ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n108 - 0152700-82.2005.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Rafael de Andrade Carmona (Espolio de) ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0166700-19.2005.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Michele Belas Coutinho ( Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D ), Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Michele Belas Coutinho ( Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D ), Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n110 - 0167300-24.2009.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Erika Cristina Barbosa dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n111 - 0175700-10.2006.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sandra Brasilino da Silva ( Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro RJ 85710 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n112 - 0182400-40.2001.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: JOSE WALTENCI CARVALHO PINHEIRO ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n113 - 0202200-72.1999.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: DARIO PERPETUO BASTOS ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n114 - 0226400-38.1999.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS , ANTONIO CARLOS BATISTA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n115 - 0247900-19.2002.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n116 - 0261800-12.1990.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n117 - 0266000-07.1992.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ).\r\n\r\n118 - 0307500-78.1996.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ) - Agravado: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 9 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1792915"
                        ],
                        "1792916": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001652-45.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Angelica Cristina Soares \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Angelica Cristina Soares , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e cinco de fevereiro do corrente ano, às 13:00 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-93.1999.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Paulo Nicolai Ramos\r\n\r\nAgdo: News Business Intermediação de Negócios ltda., Wilson Deschamps Silva, Nilson Deschamps Silva, Evani Aguiar Dantas, Franklin Laudadio Silva\r\n\r\nO Desembargador Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Evani Aguiar Dantas, Franklin Laudadio Silva, Nilson Deschamps Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e cinco de fevereiro do corrente ano, às 13:00 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-68.2006.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Desembargador Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Tra balho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e cinco de fevereiro do corrente ano, às 13:00 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792916"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1792796": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000608-38.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgte: Tiviti Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucyeni Rufino de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Ebgdo: Tiviti Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lucyeni Rufino de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls 556 e 558 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1792796"
                            ],
                            "1793123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Carregosa Luiz [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto Carregosa Luiz \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1793123"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1792756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002831-27.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo Rosan Frazão de Santana ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou o seu entendimento pessoal. Esteve presente ao julgamento, pela ré, a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0003134-41.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Romualdo Stellitano Lira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou o seu entendimento pessoal.. Esteve presente ao julgamento, pela ré, a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0000631-17.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Liomar Mácio Vitorino da Silva ( Núbia Capetini Fitaroni Siqueira Freire RJ124775D ), - Recorrido : Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me ( Fabiana Braga Figueiredo SP189232D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Liomar Márcio Vitorino da Silva, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Fabiana Braga Figueiredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1792756"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1793180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001001-46.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Edivando Candido da Silva\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcia Cristina Guimarães de Lira\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Construir Arquitetura Engenharia Ltda, Nova Rio Serviços Gerais, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Real Grandeza Fundação e Previdência Privada e Assistência Social, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão:\"...por unanimidade conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793180"
                            ],
                            "1793172": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001439-63.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Fátima Cristina de Carvalho Abdala Miranda ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Cíntia Marques dos Santos ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000005-61.2014.5.01.0201 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : - Agravado : JOAO PEDRO ALVES DE FREITASVALDECIR DE OLIVEIRA BARBOSA3 FASES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA MELUIZ CARLOS DE LIMAEVANDRO DA SILVA RAMOS - por unanimidade, nos termos da fundamentação Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento por deficiência de translado.\r\n\r\nProcesso: 0001449-34.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Washington Ramos Mendonça ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Washington Ramos Mendonça ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento sendo ao recurso do autor para condenar a ré à devolução de todos os valores descontados do autor a título de faltas no período imprescrito, bem como para determinar que, no cálculo das horas extras, seja observado o adicional de 100% para as horas extras laboradas além da segunda diária; e o da ré para excluir da condenação a indenização por dano moral e determinar que seja observado, na apuração das horas extras, o labor em seis dias com uma folga semanal. Mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001098-85.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - Embargado : Jorge dos Santos Oliveira ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000687-57.2012.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : MICHELE DE ALMEIDA DE SOUZA ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), - Embargado : FACILITA PROMOTORA S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), FAI - FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000254-89.2013.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJoão Severo de Araujo Lemos - Embargado : João Severo de Araujo Lemos ( Márcio Luiz Couto dos Santos RJ162631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Márcia Cristina Guimarães de Lira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Nova Rio Serviços Gerais ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), CTM Consultoria e Assessoria Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Construir Arquitetura Engenharia Ltda ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), Real Grandeza Fundação e Previdência Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001532-49.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste ( Alexandre da Silva Conrado RJ114550D ), - Embargado : Ailton Ramos Gonçalves ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para arbitrar para a causa e para as custas, respectivamente, os valores de R$ 4.500,00 e R$ 90,00.\r\n\r\nProcesso: 0001325-19.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Silvio Cesar Fontes de Carvalho ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002401-08.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Silvanil Tomaz da Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Silvanil Tomaz da Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer os recursos, com exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿, do recurso do autor, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para: (a) julgar procedente o pedido de diferenças salariais por desvio de função e os reflexos daí decorrentes, conforme contido no item ¿D¿ do rol de pedidos (fl. 12); (b) condenar a ré a pagar horas extraordinárias e os reflexos daí advindos; (c) determinar que, sobre as diferenças salariais deferidas, incidam as cotas-partes de empregado e empregador relativas à Prece, responsabilizando-se autor e ré pelas respectivas cotas. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza da parcela acima especificada e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº 8.212/91, art. 33, §5º), podendo deduzir do principal a cota-parte do empregado (Súmula nº 368 do C. TST). Tudo conforme e nos limites da fundamentação, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\" Esteve presente o Dr. Bruno Vigneron Cariello, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0002074-59.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Hospital de Clínicas Infantil Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : João Marcelo Nemer ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000880-11.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Verônica da Silva Pereira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Verônica da Silva Pereira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, salvo no que concerne ao recurso da ré relativamente às folgas compensatórias, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização por dano moral e negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fabio Affonso Lopes de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econônica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração para determinar que os autos baixem ao juízo de origem, para prolação de nova decisão, a qual deverá enfrentar especificamente cada uma das questões trazidas pela parte então embargante. Ficam logicamente prejudicados os demais termos do recurso. Esteve presente o Dr. Leandro Nunes, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001001-46.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Edivando Candido da Silva ( Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda ré, Caixa Econômica Federal - CEF, a responder subsidiariamente pela condenação, em relação às parcelas concernentes ao período em que o autor lhe prestou serviços - até novembro de 2007. Mantidos os valores já fixados em primeiro grau para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001654-11.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Júlio Cesar Costa Leite ( Andre da Silva e Souza Aarao RJ60048D ), - Recorrido : Fidens Engenharia ( Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista RJ106638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, à exceção do tópico relativo à estabilidade como membro da CIPA e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : JSL S/A, Incorporadora de Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Carlos Alexandre Moraes de Azeredo ( Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ152052D ), - Recorrido : JSL S/A, Incorporadora de Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Carlos Alexandre Moraes de Azeredo ( Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ152052D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do autor para, reformando a decisão de 1º grau, dela excluir a autorização dada para compensação das horas extras deferidas com os prêmios pagos pela ré. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Máximo, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001537-38.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fábio José Risperi Rocha ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Fábio José Risperi Rocha ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para condenar o réu a pagar o salário dos dias decorridos entre o último dia do prazo para a homologação e o dia em que formalizada a homologação do distrato, nos termos da cláusula 49ª da Convenção Coletiva (fl. 212). Dar parcial provimento ao recurso de Itaú Unibanco S/A para determinar que sejam consideradas extras, durante todo o período, apenas as horas que excederem à jornada de oito horas e ao módulo semanal de quarenta horas, devendo ser utilizado o divisor de 200 horas, bem como para limitar a apuração das horas extras no período que vai até julho de 2010 às jornadas prestadas nos dias de pico, nos termos da sentença, e excluir da apuração as horas extras do período posterior a 1º de setembro de 2011, ficando mantida a sentença em todos os seus demais aspectos pertinentes às horas extras. Tudo conforme a fundamentação e mantidos idênticos valores para condenação e custas.\" Sustentou oralmente a Drª. Luana Carvalho, representando o Autor. Esteve presente o Dr.Luiz Eduardo Peixoto, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000811-38.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda. ( Maria da Conceição Maia Awwad DF10075D ), Ivan Ribeiro de Barros ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Recorrido : Ivan Ribeiro de Barros ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda. ( Maria da Conceição Maia Awwad DF10075D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente a Drª Ana Beatriz Fraga, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001753-19.2012.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : LUCIANO ALVES DA SILVA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, a partir da data de publicação do acórdão (vide pedido ¿a¿, fl. 08), e condenar a ré ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, saldo salarial devido na ruptura e indenização compensatória de 40%. A ré deverá traditar ao autor Termo de Rescisão Contratual, para fins de saque do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e guia de Comunicação da Dispensa, para fins de percepção do seguro-desemprego, sob pena de pagamento do equivalente em espécie. Tudo conforme a fundamentação e mantidos idênticos valores para condenação e custas. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza da parcela acima especificada e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, observado o já determinado em sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0000343-18.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ailton Carlos de Souza ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - Recorrido : Ailton Carlos de Souza ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento parcial ao do autor para determinar que, no cálculo das horas extras, seja acrescida uma hora diária, em decorrência da supressão parcial do intervalo intrajornada, e mais quatro, por violação ao intervalo interjornada, com idênticos reflexos, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Nestlé Brasil Ltda. ( Bruno Freire e Silva SP200391B ), - Recorrido : Ailton Domingos Padilha ( Joelcio Pereira da Costa RJ93375D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios. Esteve presente o Dr. Joelcio Pereira da Costa, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001560-43.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Selma Barbosa de Lucena Tenuta ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Selma Barbosa de Lucena Tenuta ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao da réu para excluir da condenação a indenização por dano moral. Sustentaram oralmente as Drªs.Gisella Dawes Soares e Fernanda Uchoa, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000270-23.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Corinto Hotel Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Claudio da Silva ( Marcos Marques dos Santos RJ141867D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Cláudia Maria Quintanilha Pina ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de diferenças de FGTS, ante o reconhecimento da natureza salarial da parcela paga a título de auxílio-alimentação ao longo do contrato e trabalho, no percentual de 8%, sobre o valor do auxílio-alimentação, a serem apuradas em liquidação de sentença, deduzidas as parcelas eventualmente pagas sob o mesmo título, observada a prescrição das parcelas anteriores a 16.5.2006. valores a serem pagos a título de FGTS não integram a base de cálculo de contribuição previdenciária ou imposto de renda. Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando do retorno dos autos, a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré.\"\r\n\r\nProcesso: 0001093-66.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Marco Aurélio de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Marco Aurélio de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos de ambas as partes e, no mérito, por maioria, dar provimento àquele do trabalhador para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração, determinando a baixa dos autos à origem para que nova se profira enfrentando as questões destacadas. Ficam logicamente prejudicadas todas demais questões levantadas pelo trabalhador e também o recurso adesivo da empresa. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira. Sustentou oralmente o Dr. Alfredo Bastos Barros Filho, representando a reclamada. Esteve presente o Dr.Alvaro Vidal de Pinho, pelo Autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000903-11.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Herito Amorim Filho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Herito Amorim Filho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso do autor; conhecer o recurso da ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000037-10.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Edmilson Germano de Sa RJ131065D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - Recorrido : New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Edmilson Germano de Sa RJ131065D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Mário Geronimo da Silva ( Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ81358D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhes provimentos. Sustentou oralmente o Dr. Edmilson Germano de Sá, representando a segunda recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000980-47.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Roberto Martins de Brito ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Roberto Martins de Brito ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, afastar a preliminar de não conhecimento do recurso do réu, arguida em contrarrazões e conhecer os recursos para, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao do réu para julgar improcedente o rol de pedidos. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente o Dr. Leandro Nunes, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMarilene K Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1793172"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nNotificação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000812-83.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Alexandre Soares [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 197: \"Vistos, etc. Considerando que a pretensão aclaratória encarta expressa intenção infringente, à luz da nova redação do art. 897-A-CLT dê-se vista à parte contrária, para manifestações. No retorno, venham-me conclusos. Rio, 10/02/2015. (a) Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire. Relatora\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1793111"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000652-86.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Luzinete do Nascimento Azevedo Fernandes (Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D), - Recorrido: Centro Social Boqueirão e Barra Nova ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ (Anna Carolina Guimaraes Souza RJ102610D), Municipio de Conceição de Macabu (Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu), Estado do Rio de Janeiro (Anna Carolina Guimaraes Souza RJ102610D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar subsidiariamente o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação para Infância e Adolescência FIA/RJ ao adimplemento dos créditos devidos à reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001557-20.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido: Municipio de Petrópolis (Procuradoria Munic de Petropolis), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Rogeria Maria Canedo RJ79365D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Telmo Sacchetto Martins (Carla Soares Machado RJ147659D), Turb Transporte Urbano S.A. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso da primeira ré arguida em contrarrazões pela quarta reclamada e pelo Ministério Público do Trabalho; REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso da quarta ré, arguidas em contrarrazões pelo autor e pela primeira reclamada; CONHECER DO RECURSO da quarta reclamada, REJEITAR a sua preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino, inscrito na OAB RJ sob o número 24299D, pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0001717-43.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Luiz Antonio Sendra Cabral (Aline Franca Cruz RJ133859D), Clinica das Amendoeiras Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade receber a remessa necessária e conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1792983"
                            ],
                            "1792982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000652-86.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luzinete do Nascimento Azevedo Fernandes\r\n\r\nRcdo: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001717-43.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Clinica das Amendoeiras Ltda. , Luiz Antonio Sendra Cabral \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clinica das Amendoeiras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/02/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1792982"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1792554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001229-22.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Manoel Luis da Costa Freitas ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002885-79.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paula Beatriz Moreira Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário mínimo, com repercussões no aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com 40%. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor fixado para fins de condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002019-11.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Fernanda Garcez Lopes de Souza SP208371D ), - Recorrido : Beatriz Martins Vieira Leite ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000950-96.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Luiz Carlos Conde Cid ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000297-21.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Ricardo Barbosa dos Santos ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Embargado : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Ricardo Barbosa dos Santos ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Vanessa Lima Cafezeiro ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2007.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ACSER Recursos Humanos Ltda ( Eduardo Marcantonio Lizarelli SP143667D ), Riane da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162000-58.2007.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Mirtes Ernesto Soares Fernandes ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Agravado : Sheila Maria Prata Rodrigues ( Elson Gomes Cavalcanti RJ57912D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Mirtes Ernesto Soares Fernandes e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. relator.\r\n\r\nProcesso: 0000136-49.2013.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Via Barra Comércio de Calçados Ltda. ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - Embargado : Marcos Paulo Cooper ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Via Nove Calçados e Bolsas Ltda. ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002531-68.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Reginaldo Raimundo de Lima ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de origem e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos de horas extras em férias e décimo terceiro salário, observada a prescrição parcial pronunciada na sentença de origem, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2003.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Traba lho Leonardo Dias Borges - Agravante : SOCIEDADE EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA ME ( Alcinesio Barcellos Junior RJ85673D ), - Agravado : ANGELITA MARCELINO PEDROSO ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto por Feital Transportes e Turismo Ltda., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000033-29.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda ( Paulo Marcio Muller Martin SP83195D ), - Recorrido : Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda ( Paulo Marcio Muller Martin SP83195D ), Caroline Barros Ferreira Pontes ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, para excluir o reconhecimento da sucessão da primeira reclamada, julgando improcedente o pleito em face da mesma, da mesma forma, dar provimento ao recurso da segunda reclamada, para excluir sua condenação solidária ao pagamento de indenização por danos morais. Ficam invertidos os ônus de sucumbência., nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001209-06.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antonio Araujo de Souza ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - Recorrido : Compre Mais Auto Serviços Ltda. ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e reflexos postulados, em conformidade com a jornada descrita pelo obreiro na peça vestibular, a saber, de segunda a sábado das 6h45min às 19h00, com 30 minutos de intervalo intrajornada, considerando que em média três vezes na semana elastecia seu horário até às 21h00, folgando aos domingos, bem como que de 1º de dezembro até 5 de janeiro, trabalhava de segunda a sábado das 6h45min às 21h00, com intervalo intrajornada de 30 minutos, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título. Por consequência, arbitra-se o novo valor da condenação em 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073200-88.2002.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : ANTONIA ARAUJO GOMES ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Embargado : Eiser Botteon de Amorim ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), Fernando Victor RamosREAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela senhora Antônia Araújo Gomes, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001402-49.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Aldo Luiz Dias da Silva ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da ré, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024200-93.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viacao Falcao Ltda ( Laura Elena Martins de Souza RJ123121D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), Ismair Vieira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Ismair Vieira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), Viacao Falcao Ltda ( Laura Elena Martins de Souza RJ123121D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer os recursos, à exceção da multa do art. 475-J do CPC, e, por unanimidade, no mérito, negar provimento ao apelo das reclamadas e dar provimento ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação uma hora extra por dia de efetivo serviço e as diferenças relativas aos feriados, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 1.200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 60.000,00), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202900-87.1997.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Traba lho Leonardo Dias Borges - Agravante : MARCOS ANTONIO RAPOSO LADEIRA ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - Agravado : CONSTRUMINAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA ( Francisco Soares Loureiro RJ38489D ), JOSE LADEIRA SOARESLUCI LOYOLA MADEIRA SOARES - conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, senhor Marcos Antônio Raposo Ladeira e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando o envio dos autos à Vara de Origem para prosseguimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1792554"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001630-95.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Pedro II\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Max de Carvalho Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdao142/166: por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu, Colegio Pedro II, rejeitar a preliminar de incompetencia material da Justiça do trabalho, e, no merito, negar provimento ao apelo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. ADRIANA CAFFARO VIEIRA Técnico Judiciario\r\n\r\nId: 1792590"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001071-50.2012.5.01.0006 - RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ),-Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith daCosta RJ67077D ), Jonatas Batista de Santana ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001137-68.2010.5.01.0016 - RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luciano Maia ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ),-Recorrido : BRQ Soluções em Informática Ltda. ( Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP33375D ), IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Global Value Soluções S.A. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Eduardo Tross Moore RJ156668D ),-Por Unanimidade conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e a prejudicial suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade solidária entre a 1ª ré - IBM e a 4ª ré - Global Value, limitada ao período de 10/10/2007 à 01/04/2009; para determinar o pagamento da multa do artigo 477 da CLT no valor do salário do autor, mais juros e correção monetária, com natureza indenizatória, portanto sem qualquer incidência tributária ou previdenciária; para condenar a 3ª reclamada - BRQ no pagamento de horas extras, com adicional de 50%, considerada a jornada de 13h ás 23h, de segunda à sexta feira, e 2(dois) sábados por mês das 6h às 19h, sem intervalo para refeição; pagamento em dobro de 2(dois) domingos laborados por mês das 6h às 19h, além de 1h em razão da supressão do intervalo intrajornada, com repercussão reflexo nos depósitos do fundo de garantia, férias proporcionais e 13º salário proporcional ao período de prestação de serviços, 02/05/2007 a 09/10/2007, observados os termos da OJ 394/TST, autorizada a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica, e para condenar no pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, e correção monetária a contar a data da publicação desta decisão, a teor da Súmula nº 439/TST, nos termos do voto do Ex.mo Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pelas rés, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Thiago Rodrigues Meiga Braz, inscrito na OAB/RJ sob o número: 184.660, pela IBM e Global Value Soluções S.A., que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001659-53.2013.5.01.0481 - RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Quissamã - Recorrido : Altamir Francisco dos Santos ( Silvania Lima da Silva RJ51391D ),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002731-87.2013.5.01.0283 - RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ),-Recorrido : Jaqueline Monteiro Ribeiro ( Jorge Antônio Monteiro Ribeiro RJ165317D ),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000991-66.2014.5.01.0281 - RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ),-Recorrido : Adriana Carvalho de Sousa ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001227-98.2010.5.01.0041 - RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fabio Soares Bezerra ( Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ71076D ),-Recorrido : Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. ( Felipe da Fonseca Assumpcao RJ140643D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ),-por unanimidade, conhecer do recurso e ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para abertura de nova instruç¿o, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001102-77.2012.5.01.0521 - RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rafael Marinho de Castro ( Dilson de Almeida Lyra RJ105586D ),-Recorrido : Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), Gefco Logística do Brasil Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000650-43.2012.5.01.0432 - RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Elsimar Zeca do Nascimento ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ),-Recorrido : FEG Engenharia Ltda ( Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D ), REG Engenharia Ltda ( Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D ),-conhecer do recurso ordin¿rio interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a revelia das rés e conden¿-las, solidariamente, no pagamento de saldo de sal¿rio de fevereiro (15 dias), aviso prévio, 13 salario proporcional, férias proporcionais com 1/3, indenizaço substitutiva do seguro desemprego, e as multas dos arts. 467 e 477 da CLT, devendo ser entregues ao autor as guias para o saque do FGTS com a multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001964-86.2011.5.01.0261 - RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Paulo Jose de Souza Marins ( Diogo Chaves de Souza Dias RJ161709D ), Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ),-Recorrido : Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), Paulo Jose de Souza Marins ( Diogo Chaves de Souza Dias RJ161709D ),-por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 1360,00 (mil trezentos e sessenta reais) pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000834-05.2013.5.01.0451 - RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Wanderley Dias de Andrade Júnior ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ),-Recorrido : Encalso Construções Ltda ( Hernani Krongold SP94187D ),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento dos honorários periciais de acordo com os termos do Ato nº 88/2011 deste E. Tribunal, através dos recursos orçamentários destinados para esse fim, através da rubrica \"Assistência Judiciária a Pessoas Carentes\", nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002268-51.2012.5.01.0261 - RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Amaro da Silva ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ),-Recorrido : Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ),-Em conclusão de julgamento, por unanimidade, colhido o voto de vista regimental do Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, que acompanhou o ilustre Relator, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1792445"
                            ],
                            "1792633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2012.5.01.0081-AP -Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho-Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), -Agravado : Jairo Cruz Pereira ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), -por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2007.5.01.0073-AP -Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho-Agravante : Andre Luis Abrahao ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), -Agravado : Leandro Santos FerreiraBar e Lanchonete Quer Jogar Ltda ME. ( Monica do Lago Rossi RJ68938D ), Jaqueline Rodrigues Veiga-CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001609-08.2013.5.01.0261-RO -Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Simone Soares de Amorim Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), -Recorrido : CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Raphael Silveira Sposito RJ167004D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o pagamento de diferenças salariais decorrentes de promoção horizontal por antiguidade para os níveis B e C, parcelas vencidas e vincendas a partir de agosto/2009 para o nível B e a partir de agosto/2013 para o nível C, com reflexo nas férias, horas extras quitadas, 13º salário, depósitos do fundo de garantia, triênios e gratificação de férias, nos termos do voto do Exmo. Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 27.150,00 (vinte e sete mil, cento e cinquenta reais). Custas de R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais) pela reclamada. Presente, em tribuna, a Drª Erika Friato Fróes de Oliveira, inscrita na OAB/RJ sob o número 100.576 pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0089200-37.2005.5.01.0342-RO -Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional-CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), -Recorrido : Vera Luci Albertasse Faria (sucessora de Luiz Cesarino de Faria) ( Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos RJ61792D ), -CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da pensão mensal vincenda, nos termos do voto do Exmo Relator. Sustentou, em tribuna, a Drª Bianca Merola da Silva, inscrita na OAB/RJ sob o nº 155.852, pela Companhia Siderúrgica Nacional CSN.\r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0050-AP -Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho-Agravante : Washington da Silva Oliveira ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), -Agravado : Bolsa de Valores de São Paulo S.A. ( Domingos Antonio Fortunato Netto SP191867D ), -CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade arguida pela agravada, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos das horas extras de 50% de fls. 486/487, para que os quantitativos apontados sejam multiplicados pelo valor da hora sem qualquer adicional, e determinar, ainda, que o adicional noturno incida, tão somente, sobre aquelas horas extras compreendidas entre 22h e 5h da manhã, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1792633"
                            ],
                            "1792655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARISSIMO\r\n\r\nProcesso: 0151400-93.2004.5.01.0058 – AP – RITO SUMARÍSSIMO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA ( Elson Freitas RJ78397D ), -CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, à exceção do tópico \"RETIFICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA\", por falta de interesse recursal, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1792655"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-89.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI FRANCISCA DE LIMA PIRES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001486-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rabelo de Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rabelo de Araújo\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001031-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Crespo Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbet Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Crespo Rodrigues\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109200-73.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: CLÁUDIA MARIA FERNANDES DE MELLO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ULCIMAR FREITAS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: NILSON DOS SANTOS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ANTÔNIO CARLOS BARRETO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: THERESA DE SOUZA ARCANJO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: IARA FREIRE DE CARVALHO MALTA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TRINDADE VIANA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARILDA LIMA DE ASSIS REIS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO CARLOS BARRETO, Aut CLÁUDIA MARIA FERNANDES DE MELLO, Aut IARA FREIRE DE CARVALHO MALTA, Aut LUIZ CARLOS TRINDADE VIANA, Aut MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Aut MARILDA LIMA DE ASSIS REIS, Aut MARLENE DE SOUZA BAPTISTA, Aut NILSON DOS SANTOS, Aut THERESA DE SOUZA ARCANJO, Aut ULCIMAR FREITAS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Segundo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Segundo \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000725-17.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Reinaldo de Castro Caetano [Adv. Celia Maria Monteiro (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Reinaldo de Castro Caetano \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 110. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-79.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA VILLAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.611. Devendo a reclamada efetuar o depósito da diferença, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, e de que será expedido alvará ao autor dos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0143300-92.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Lima Moraes (Sucessora de Marcio Garcia Moraes) [Adv. Melissa Jacques de Moraes Sarto (OAB: RJ 138334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Assessoria Aduaneira e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Lima Moraes (Sucessora de Marcio Garcia Moraes)\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0214800-78.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR BARROSO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: Ailton Coimbra de Andrade [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Ailton Rangel [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Ana Maria Teixeira Lopes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Ana Maria Vidal peres [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Antonio Candido Gomes Leitao [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Arlette Louise Salgado [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Aulete Assumpcao Pinto Bravo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Dalva Silva de Miranda [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Fernando Augusto da Cunha Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Fleury Ferreira coutinho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Joadiva Pereira Brandao [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Joao Pedro da Silva Filho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Jurandyr de Souza Amaral [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Juracy de Freitas Xavier [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Jorge Luiz Ferreira De Magalhaes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Jose Fernandes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Jose Francisco Gomes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Jose Claudio Santos Moreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Josemar Costa de Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Glaucio Cruvelo Cavalcanti [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Edna Sampaio [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Hidenori Sato [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Elias Gomes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Ernane Pimenta de Figueiredo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Ernesto Jose Barbosa Machado de Souza [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Helmuht Gottfried Wille [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Elso de Alvarenga Carmo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Ivan Trindade [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Candiana Therezinha da Franca Salgado [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Carlos Augusto da Cruz Ribeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Leny Cancio mattos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Maria Angela Campos Mattos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Maria das Gracas Cunha [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Maria da Conceicao Mariel Bastos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Espolio de Maria Cristina Machado Loewenstein [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)], Aut: Maria Romilda Barbosa do carmo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Marilda Loureiro cavalcanti [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Niceas Jose Ferreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Newton Bruver [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Paulo Dias Bezerra [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Paulo Cezar Paz de Mello [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Regina Coeli Combat Abreu [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Rita de Cassia Moura Azevedo de Mello [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Tereza Maria Tortori Monteiro (Edson Norton Monteiro) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Valmir Lemos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Orlando Salustiano campello Medici [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Orlando Simoes Lima [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSENILDA VIEIRA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO REF AGRARIA [Adv. Janayde Grice Feydit Elias (OAB: RJ 27696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Coimbra de Andrade, Aut Ailton Rangel, Aut Ana Maria Teixeira Lopes, Aut Ana Maria Vidal peres, Aut Arlette Louise Salgado, Aut Aulete Assumpcao Pinto Bravo, Aut Edna Sampaio, Aut Ernane Pimenta de Figueiredo, Aut Ernesto Jose Barbosa Machado de Souza, Aut Espolio de Maria Cristina Machado Loewenstein, Aut Fleury Ferreira coutinho, Aut Hidenori Sato, Aut Joadiva Pereira Brandao, Aut Joao Pedro da Silva Filho, Aut Jorge Luiz Ferreira De Magalhaes, Aut Jose Claudio Santos Moreira, Aut Jose Fernandes, Aut Jose Francisco Gomes, Aut Josemar Costa de Oliveira, Aut Juracy de Freitas Xavier, Aut Maria Angela Campos Mattos, Aut Maria das Gracas Cunha, Aut Maria Romilda Barbosa do carmo, Aut Niceas Jose Ferreira, Aut Orlando Salustiano campello Medici, Aut Paulo Dias Bezerra, Aut Regina Coeli Combat Abreu, Aut ROSENILDA VIEIRA DOS SANTOS XAVIER, Aut Tereza Maria Tortori Monteiro (Edson Norton Monteiro), Aut WALDEMIR BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.871, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0260700-55.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAMOS FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.950. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lara Paixão dos Santos Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urológicas Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calren Hospital de Urgências Urológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.140. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-17.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Conceicao Mariano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Conceicao Mariano\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.185, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar Caceres da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutencao e Instalacao Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)], Réu: Gercon Construçoes e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construçoes e Incorporações Ltda., Aut Gilcemar Caceres da Silva, Réu Via Fonte 21 Manutencao e Instalacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 546/547 de acordo com despacho de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0001472-35.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Afonso Ferreira [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola´s Express Ltda, Réu: Condomínio do Edificio Sulacap Green\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Afonso Ferreira \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-06.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Pires [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho , Réu Grupo Galileo Educacional , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.226. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO RIBEIRO FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-04.2005.5.01.0001 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Costa dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Edificio Verdes Mares [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.53, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180700-53.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO NOVELINO CARDOSO [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: DI GREGORIO NAVEGACAO LTDA [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Maria Tereza Aparecida Burti [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO NOVELINO CARDOSO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089800-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Campos Hungria Pimentel [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Campos Hungria Pimentel\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133500-55.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDES DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.296, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha o réu com o o pagamento ou comprovação do valor devido com depósito da conta vinculada do autor, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento Pinto Roque [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)], Réu: LAERTE DA MOTTA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio do Nascimento Pinto Roque\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1791680"
                            ],
                            "1791664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000510-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Christina Lisboa [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Christina Lisboa, Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000961-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Severino da Cruz Junior [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A. , Aut Jair Severino da Cruz Junior\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000411-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dazilma Oliveira de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dazilma Oliveira de Souza \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Floriano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Ar Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Floriano\r\n\r\nCiência da diligência negativa de fls. 185, com vistas somente em cartório, por 15 dias, bem como de que o prazo de fls. 180 será considerado não interrompido, retomando seu fluxo. \r\n\r\nProcesso: 0192400-89.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA SIMIAO PINHEIRO DA COSTA PINTO [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO POTELLA RIO INDUSTRIA E COM LTDA ME, Réu: JOSÉ MARCELO PORTELLA DA ROCHA [Adv. Danielle Sartori Pinhao de Araujo (OAB: RJ 117933 - D)], Réu: EDSON PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SIMIAO PINHEIRO DA COSTA PINTO\r\n\r\nVenha o autor com meio inédito e definitivo de execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de incidência do art. 40 da Lei 6.830. \r\n\r\nProcesso: 0163100-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenha o réu com o depósito da quantia ainda devida (R$ 3915,28), no prazo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000228-03.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivan Oliveira Azevedo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nVenha (m) a (s) reclamada (s) com novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção de fls. 471 e com extrato a conta vinculada do FGTS (fls. 472/473), em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083500-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-96.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA NETO [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA NETO\r\n\r\nVenha o autor com meios inéditos e eficazes para execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito, com subsequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051400-06.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa Porath [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa Porath , Réu Contax S.A. , Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0044600-62.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON BAHIENSE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.G. CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: DENIAS CORREA MOREIRS, Réu: GERSON PAULA MOREIRA, Réu: GELTON LENIO CORREA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON BAHIENSE\r\n\r\nVenha o autor esclarecer seu pedido, face haver certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000505-53.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Maia Leite [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)], Aut: João Luiz Maia Leite [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)], Aut: Marcella Martins Leite [Adv. Daniel Marcos Barbiratto de Almeida (OAB: RJ 107462 - D)], Aut: Isabella Martins Leite [Adv. Daniel Marcos Barbiratto de Almeida (OAB: RJ 107462 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Maia Leite, Aut Monica Rodrigues Maia Leite\r\n\r\nCiência ao autor de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Vieira Brandão [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Vieira Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-47.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro de Lima Araujo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro de Lima Araujo\r\n\r\nCiência ao autor de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha o réu com suas manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0187500-05.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADYS DE JESUS MATTA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADYS DE JESUS MATTA\r\n\r\nCiência ao autor da decisão de fls. 1162, bem como do ofício de fls. 1165, devendo vir com meio inédito e eficaz de execução, em 15 (quinze) dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará a expedição de Certidão de Crédito e o subsequente arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038700-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROCHA DIAS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROCHA DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 349, a qual julgou procedentes em parte os pedidos dos embargos à execução ajuizados por Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000910-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Macêdo Irmão [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Mae Clínica Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Macêdo Irmão \r\n\r\nCiência ao autor de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara por 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0117400-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Passos de Araújo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBER, Réu: GILBERTO STIEBER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Passos de Araújo \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 176, a qual julgou procedente a impugnação do exequente, devendo a impugnada pagar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SANTOS DA SILVA [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKCAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Leonardo Coelho do Amaral [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Maria de Lourdes Gonçalves de Menezes, Réu: ROBSON MOREIRA STERQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Coelho do Amaral, Aut WELLINGTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação designada para o dia 29/06/15, às 11h 45mim \r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Galvao Ford Cavalcante [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para que efetue o depósito da quantia ainda devida (R$ 102.818,86), no prazo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo (s) valor (s) penhorado (s). \r\n\r\nProcesso: 0001307-85.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Cristine Fernandes da Costa [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Cristine Fernandes da Costa \r\n\r\nCiência ao autor de que foi negado seguimento ao recurso interposto, porser deserto. \r\n\r\nProcesso: 0003400-89.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elvira Andrade de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Flávio Lindemberg Lessa, Réu: Katia da Cunha Hatab, Réu: Celeste Tonnera Berquo Xavier [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho, Aut Ana Elvira Andrade de Oliveira, Réu Celeste Tonnera Berquo Xavier\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0126100-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rios Zanchi Machado [Adv. Carolina de Souza Soares (OAB: RJ 144226 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Rios Zanchi Machado\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 386, a qual julgou procedente a impugnação do exequente, ajuizada por Patrícia Rios Zanchi Machado, devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, de R$ 4.724,55, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Manoel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ferreira Manoel\r\n\r\nCiência ao autor da certidão negativa de fls. 165. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-09.2014.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO SAENZ PENA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nAgdo: AAIB Guarda de Seguranca Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: MARCOS CEZAR MARQUES [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS CEZAR MARQUES\r\n\r\nAo agravado. Contra-minutar agrado de instrumento, em 8 dias\r\n\r\nId: 1791664"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1793139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1420, que não conheceu dos embargos de declaração opostos em sede de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da resposta do ofício do Banco do Brasil de fls. 556/560. \r\n\r\nProcesso: 0131700-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA RAMOS (sócio), Réu: RENATO TAVARES DUARTE (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001320-13.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angêlica Maria Bastos [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. ME [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angêlica Maria Bastos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 72, que intimou o autor a requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, ante a ausência de arrematantes. \r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valois de Menezes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORISVALDO ALMEIDA FILHO [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS ELDORADO LTDA, Réu: MARIA DO SOCORRO RAMOS FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO ALMEIDA FILHO\r\n\r\nNada a deferir ante a certidão negativa de fls. 74. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001464-55.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pinheiro Viegas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Soluções e Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Fabio de Moraes Carmo , Réu: Rachel Simone Cytrynbaum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pinheiro Viegas \r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fls. 115, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Marcos Gonçalves da Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nNada a deferir à reclamada nesse momento. Às partes para ciência do despacho de fls. 1003, sendo o autor para contestar os embargos ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0001456-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Cardoso [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para juntar aos autos os recibos de pagamento do autor pelo seu período contratual, em 15 dias, uma vez que tais documentos são necessários à liquidação dos cálculos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza Santos\r\n\r\nAo reclamante para esclarecer o peticionado às fls. 496/498, ante o contido na sentença que tornou nula a dispensa e determinou a reintegração do empregado, no prazo de 10 dias, ficando ciente, inclusive, do mandado expedido e não cumprido em decorrência de sua ausência. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARIA LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Benedito Ferreira de Assis (OAB: RJ 42795 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DIAS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARIA LIMA\r\n\r\nVista ao autor da resposta do ofício do RGI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-59.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: MÁRIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Egte: MARILIO MONTEIRO SOARES [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDINEI LEMOS DA SILVA [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)], Egdo: COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDINEI LEMOS DA SILVA, Egte MARILIO MONTEIRO SOARES, Egte MÁRIO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Bastos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nÀ reclamada para vir com o depósito dos honorários periciais (R$ 3.300,00), em 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0008100-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes Vieira Junior [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes Vieira Junior, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2015, às 14h40min, nesta vara do trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. Registre-se que as partes poderão comparecer de forma extrapauta para homologação do ajuste firmado. \r\n\r\nProcesso: 0000592-69.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjair de Barros Silva [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjair de Barros Silva , Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2015, às 14h35min, nesta vara do trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000679-59.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Lima , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/03/2015, às 11h05min, nesta vara do trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA DOMINGUES NETO [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOR DO VILLAGE PANIFICADORA LTDA, Réu: ANTONIO ARAUJO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MANUEL BASTOS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Gustavo Pereira Pinto [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ARAUJO FERREIRA, Réu MANUEL BASTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado às fls. 322/323, comprovando nos autos as parcelas efetivamente pagas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Carlos Lopes de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Romeu Carlos Lopes de Abreu\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Menezes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Zona Norte Eventos Ltda., Réu: Jorge Roberto Gimenez, Réu: Wedyner Batezeli Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Menezes \r\n\r\nVerifica-se este Juízo que a petição protocolada em 26/01/2015 é idêntica à de fls. 106, já despachada às fls. 107. Intime-se o autor para ciência de que este Juízo aguardará o prazo de 90 dias para indicação dos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de configurar abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0074600-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Maria Goncalves Silva [Adv. Jaciara Nunes (OAB: RJ 27184 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Maria Goncalves Silva, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0000922-03.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sabino Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Maison Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante La Maison Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Moutinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saude Hostipal de Clinicas Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Saude Hostipal de Clinicas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº. 0058/2015, em seu favor, a ser levantado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0093600-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 829/855. \r\n\r\nProcesso: 0095600-35.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA COSTA FLORES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: C P M INFORMACOES FORENSE LTDA, Réu: Antônio Pery Ribeiro de Souza, Réu: Mário Chaves Machado (sócio), Réu: Carlos Alberto Ribeiro de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA COSTA FLORES\r\n\r\nConforme despacho de fls. 159, tomar ciência de que foi agendada para o dia 17/03/2015, às 11:05 horas, audiência para tentativa de conciliação, nesta VT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-33.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Passos dos Santos [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Passos dos Santos, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 258, tomar ciência de que foi designada para o dia 17/03/2015, às 11:10 horas, audiência para tentativa de conciliação, nesta VT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-87.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX K. BEZERRA PORTO DE FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 -D)]\r\n\r\nEgdo: Wagner Pereira da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEX K. BEZERRA PORTO DE FARIAS, Egdo Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-10.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho , Réu: Patrícia Bastos Vilaça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0040500-61.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE LEITE FIDALGO [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS (sócio), Réu: VICTOR COELGO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE LEITE FIDALGO\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000644-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos \r\n\r\nAo Reclamante para apresentar novos cálculos. Inerte, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0041400-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Goncalves Soldano [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda., Aut Ana Claudia Ferreira Goncalves Soldano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.508,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000484-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Correia de Oliveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: FERNANDO LAURENÇO PESSOA (sócio), Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS (sócio), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Correia de Oliveira \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0070200-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Lucineide dos Santos Silva (sócia), Réu: Maria de Fatima dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Rodrigues\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-91.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Morais da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco Jose da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Israel Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antonio Fontoura da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osmar Martins Maineri [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva, Aut Israel Gomes dos Santos, Aut Jesus Morais da Silva, Aut Luiz Antonio Fontoura da Silva, Aut Osmar Martins Maineri\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCONI LUIS DOS SANTOS [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO (sócio), Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santa Cecilia [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo (sócio), Réu: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho (sócio), Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama (sócio), Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira (Diretor Vice- Presidente)\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santa Cecilia\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Amorim Amancio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile Transporte de Moveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Zelmiro Gialdi , Réu: JAIR ANTONIO GIALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Amorim Amancio\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nId: 1793139"
                            ],
                            "1793141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2015\r\n\r\n0001497-74.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Vaz do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Severina Rodrigues da Cruz (sócia),Cascais 77 Lanches Ltda. ME N/P Roberto de Jesus Soares,Roberto de Jesus Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Severina Rodrigues da Cruz (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.874,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto de Jesus Soares (sócio),Cascais 77 Lanches Ltda. ME N/P Roberto de Jesus Soares,Roberto de Jesus Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Jesus Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.874,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000833-14.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Matheus Jordão Muniz\r\n\r\nExecutado: Maria Coeli Matheus Figueira (sócia),Zingara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda.,Luiz Antonio Matheus Figueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Coeli Matheus Figueira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.696,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Matheus Figueira (sócio),Zingara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda.,Luiz Antonio Matheus Figueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Matheus Figueira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.696,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793141"
                            ],
                            "1793140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0119500-66.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO GONCALVES\r\n\r\nRéu: SA ARQUITETURA LTDA, José Sérgio do Amaral Gurgel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Sérgio do Amaral Gurgel (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no sentido da liberação dos depósitos de fls. 121 e 131, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151800-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Couto da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S/A, Translitorânea Turística Ltda., RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Gabriel Garofalo Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Garofalo Lopes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi nomeado fiel depositário dos bens penhorados às fls. 443. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793140"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221100-06.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA ANGELA LEITE DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA ANGELA LEITE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-82.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA, Réu: Manuel Gonçalves Teixeira, Réu: Maria Virgínia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-11.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: PADARIA BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Padaria Bonsucesso Ltda, n/p sócio Marcos Antonio Ferrão de Amaral\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 312, devendo se manifestar sobre os cálculos da União Federal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-89.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compahia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: Angela Maria da Costa Garcia [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angela Maria da Costa Garcia\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 136 e do bloqueio de fls. 135, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Siqueira Teles de Assis [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Mariana Farias Sauwen de Almeida (OAB: RJ 183415 - E)], Réu: Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCOS VINICIUS DO CARMO, Réu: Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCELO KALFELZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-40.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELENA BICUDO WILKEN [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 410/412, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valério [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)], Réu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valério \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Executória, devendo indicar os meiso para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Lino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 200/203, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO PINHEIRO DA COSTA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo previdenciário de fls. 473/474, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Venâncio [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Neer Clean Conservação Ltda., Réu: Nilma Amaral Santiago de Aragão, Réu: Renato Marques Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Venâncio \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-27.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA SANTIAGO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO LIFE POLICLINICA DA PENHA, Réu: DR MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 676, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-91.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA EUNICE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA EUNICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 15 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0002200-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 320 e do resultado da consulta ao convênio do RCPJ-RJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-53.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pio [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lápis Mágico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Pio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000921-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gonçalves Correa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Luis Carlos Gonçalves Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Danielle Rios da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-50.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Duarte [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio de Souza Marcelina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Cristina Tomé Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Figueira Nery [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansa Comércio e Participações S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Figueira Nery , Réu Tansa Comércio e Participações S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.299 \r\n\r\nProcesso: 0001307-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jorge Curi [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Associação de Moradores da Praça Cardeal Arco Verde [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Condomínio San James [Adv. Jorge Luiz Vaz Lobato (OAB: RJ 151112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-33.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva , Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Serra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Achê Laboratórios Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Serra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-52.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Alves Pereira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Pereira , Aut Antônio Carlos Pereira , Aut Diva Maria Cristina Pereira , Aut Neide Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Freire Loiola [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda., Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: 1200 Atrações Musicais - n/p socio Raphael Carlitos da Silva, Réu: 1200 Atrações Musicais - n/p socio Cristiano de França Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento, Aut Wilson Freire Loiola \r\n\r\nCiência de que foi negado provimento aos Embartgos de Declaração opostos por Wilson Freire Loiola, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-59.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalberto Ribamar Mendes Ramos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adalberto Ribamar Mendes Ramos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 66, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-30.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Carmo [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A. , Réu Financeira Alfa S.A. , Aut Sérgio da Silva Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002336-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allysson Ferreira Domingues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allysson Ferreira Domingues, Réu Consorcio Itaboraí HDT, Réu Petrobras S/A\r\n\r\nCiência de que foi dado provimento aos Embartgos de Declaração opostos por Allysson Ferreira Domingues, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Rodrigues Alves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mateus Rodrigues Alves \r\n\r\nCiência de que foi negado provimento aos Embartgos de Declaração opostos por Mateus Rodrigues Alves, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-31.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guia Penha da Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 288/290, devendo comprovar nos autos o depósito referente ao acordo homologado, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Santos , Réu Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Execução opostos por Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança foram julgados procedentes em parte, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira de Fátima Morgado Dias [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda. [Adv. Aroldo Leal Junior (OAB: MG 66277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda., Aut Palmira de Fátima Morgado Dias\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Penhora opostos por Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda. foram julgados procedentes em parte, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Gomes [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Rosário José Bilonia Filho [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)], Réu: Francisco Duarte de Magalhães [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro, Réu Francisco Duarte de Magalhães, Réu Rosário José Bilonia Filho, Aut Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\nCiência de que não foram conhecidos os Embargos de Declaração opostos por Francisco Duarte de Magalhães, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-26.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES AMIL [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES AMIL, Aut JORGE NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução opostos por Centro Comunitário Aurimar Pontes - CCAP foram julgados procedentes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1790275"
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1793086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANE MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de abril de 2015, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 28 (vinte e oito) de abril de 2015, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 194, datado de 07 de outubro 2013, PROC: 0034900.09.2004.5.01.0004 – em que são partes: RTE: IVANI INACIA GOMES BATISTA (Adv. Lindon Abrahao Azaro OAB/RJ96891-D) RDO: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA, ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇAO ADPAR LTDA, ADPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, FRANCISCO CANINDE MEDEIROS, TANIA AREAS DA COSTA, ROMULO CONTREIRA SANTOS BEM: IMOVEL – APARTAMENTO 401 BLOCO A DO EDIFICIO SITUADO NA RUA NASCIMENTO SILVA Nº 111, COM DIREITO A DUAS VAGAS NA GARAGEM, E A FRAÇAO DE 59/1000 DO TERRENO, CUJAS CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇOES ENCONTRA-SE DESCRITAS NA MATRICULAS Nº 49751 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO RIO DEJANEIRO. AVALIADO EM R$ 2.375.000,00 (DOIS MIHOES TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). CONSTA DEBITO DE IPTU APROXIMADAMENTE R$ 3.891,71 (TRES MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) Nº INSCRIÇÃO 1406195-6. Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1793086"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-18.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ AUGUSTO DA COSTA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SBJ DECORACOES LTDA, Réu: Joel Sardinha (sócio), Réu: Sandra Sueli da Silva Dal Lin (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nInformar o número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enisia Maria da Silva Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Enisia Maria da Silva Soares , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-38.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON AVELINO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OITO DE JUNHO [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO OITO DE JUNHO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 230-232, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Serrano Gomes [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Serrano Gomes, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Ribeiro de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fls. 253, bem como para que a parte autora indique meios para o prosseguimento da execução, em face da massa falida, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-11.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AMENDOLA DE SA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALAGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA, Réu: Leônidas Rozendo da Silva Júnior (sócio), Réu: Kátia Rodrigues Barbosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AMENDOLA DE SA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218500-66.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ILCEMAR OLIVEIRA E SILVA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leão Teixeira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ILCEMAR OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se o Exequente acerca da devolução do Ofício de fls. 141, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ferreira Nunes [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Ferreira Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000591-09.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cardoso da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cardoso da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-65.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Jesus Albuquerque [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo de Jesus Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fls. 85. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-42.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Nazare Sousa Ferreira [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Francisca de Nazare Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da Sra. Perita, às fls. 246-248, no prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-21.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Elisângela Boy da Conceição (sócia), Réu: Feliciana Santos Duarte (sócia), Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 152-154, indicando meios para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-69.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jonathan Correia Oliveira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jonathan Correia Oliveira\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante acerca da petição de fls. 221, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Fernandes Nunes [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cláudio Fernandes Nunes \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 532 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-40.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PORTUCALE LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos o número do seu CPF, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-32.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pescados Paixão Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Pescados Paixão Ltda. \r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 85-87, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinil Serviços e Manutenção de Calderaria Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Vinil Serviços e Manutenção de Calderaria Ltda. N/P do socio Antenor Silva Goyer, Réu: Vinil Serviços e Manutenção de Calderaria Ltda N/P da socia Maria Marchuk do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinil Serviços e Manutenção de Calderaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505. .'''''''''''''''''''''\r\n\r\nProcesso: 0084100-03.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Santana [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Boatspeed Produtos Infantis Ltda. EPP (Sucessora de Boatspeed Produtos Náuticos Ltda. EPP) [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boatspeed Produtos Infantis Ltda. EPP (Sucessora de Boatspeed Produtos Náuticos Ltda. EPP)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 442-446, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Lima dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. ME, Réu: Manoel Ferreira Correa (ex-sócio) [Adv. Roberta Gadelha dos Santos (OAB: RJ 142250 - D)], Réu: Daniele Celis Silveira (ex-sócia), Réu: Kelly Mendes Reis (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Ferreira Correa (ex-sócio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-82.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silveira Ramos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silveira Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 378-381, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1791295"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1791832": [
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 06-02-2015 Nº 20 - 2015\r\n\r\nProcesso: 0000295-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucilene Mariano dos Santos [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Maria Carrazedo de Lorena [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neucilene Mariano dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti dos Santos [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celulascan Serviços Médicos Ltda.A/C DA ADM.JUDICIAL DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcanti dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 101, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-44.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ROBERTO BUERI WAZEN [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FELIPE GONÇALVES PEREIRA, Réu: MARIA HELENA REZENDE WAZEN, Réu: JAQUELINE MARIA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Sub Empreiteira Ltda., Réu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: AGUINALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA PACHECO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: A QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: VERA LUCIA PAULA DA SILVEIRA , Réu: Ailton Ferreira da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA PACHECO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificado de que deverá informar, com a devida comprovação, o valor levantado através do alvará 0214/2014 (fls. 321), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aymar da Silva Santos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Edison Jose Chediek [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Elson Franco Ortiz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Vitor Beltrami [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Namio Uesugui [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0014500-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Almeida Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 647/657. \r\n\r\nProcesso: 0000085-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Eugenio Faria da Costa Reis [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda., Réu: Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 440/445, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA PEREIRA ENNES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIRE CALCADOS LTDA, Réu: BLEU SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Andre Alemany de Araujo (OAB: RJ 86869 - D)], Réu: JOPOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Maria Teresa Martins Pina Mendes, Réu: Porfirio Sebastiao Borges Mendes, Réu: MANUEL TAVARES DE SOUZA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA PEREIRA ENNES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0001075-84.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Rabello [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Rabello\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 223/224, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Guimarães [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santana da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Michel Yazeji [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santana da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer os dados solicitados à fls. 55, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: PEDRO FONTES COLEHO , Réu: GILBERTO ALEXANDRE NAKAMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcirlene de Jesus Aranha Fernandes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Pizzaria Bella Capre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcirlene de Jesus Aranha Fernandes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-48.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleumo Duarte Silva [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)], Aut: Rosimary Rangel Alvarindo Silva [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro , Réu: JU Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleumo Duarte Silva , Aut Rosimary Rangel Alvarindo Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 445, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro Correa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro Correa, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 292/298, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina dos Reis Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina dos Reis Alves\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000157-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda., Aut Jackson de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 180, sendo a 1º reclamada para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Nabuco Braga [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves, Réu Maria do Carmo Nabuco Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-23.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: BRS BAR E RESTAURANTE [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES, Réu BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu BRS BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 403, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-84.2002.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS DE ANDRADE (REP. DENISE MARIA V PESSANHA) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS DE ANDRADE (REP. DENISE MARIA V PESSANHA)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que nada foi deferido em relação ao requerimento de fls. 283, haja vista que o imóvel indicado à penhora pertence à pessoa jurídica estranha aos autos. Desse modo, deverá indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Abreu Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farolito Bar Ltda, Réu: Arnon Flint [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnon Flint, Aut Maria Lindalva de Abreu Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cassia Sena Gebara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Serviços Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, Réu M3M Serviços Ltda., Aut Regina Cassia Sena Gebara\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria de fls. 323/327, pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raykecio Barros do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião , Réu: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO, Réu: QUEILA BEDACHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raykecio Barros do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 133/135, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-78.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synara Braga Alves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Synara Braga Alves\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria de fls. 564, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coelho Orphão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Coelho Orphão\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvará de nº 0608/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000682-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derio Lisboa [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derio Lisboa , Réu Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 140, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000624-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as peticões de fls. 270/277 e 298/305, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cleitel Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Cleitel Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento de todas as parcelas do acordo (cópia legível do comprovante de depósito), em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-61.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRAJ.) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRAJ.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0213600-03.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: INDÚSTRIA VEROLME ISHIBRÁS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-38.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANTONIO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANTONIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-87.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI DE FREITAS FOLY DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI DE FREITAS FOLY DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-13.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO ALVARO DO NASCIMENTO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSATO E SAVIGNON LTDA, Réu: BORSATO & SAVIGNON, A/C ORLANDO OLIVIO BORGATO, Réu: BORSATO E SAVIGNON LTDA, A/C GERSON LAERTE MONTORO SAVIGNON, Réu: NELIO NILTON NIERO, SOCIO DE BORSATO E SAVIGNON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO ALVARO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-72.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOC VEICULOS TRANSP EQUIP LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, Réu: JOSÉ RENATO FERREIRA, Réu: LUIZ ANTÔNIO SOARES PEREIRA, Réu: ANTÔNIO DA SILVA, Réu: JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-59.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON TAVARES FILHO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON TAVARES FILHO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-93.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PASSOS SOUZA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIN DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PASSOS SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-94.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ZERLANDIA MACHADO [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: SKINBELL FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA, Réu: C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS [Adv. Mariana de Sousa da Silva (OAB: RJ 97394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZERLANDIA MACHADO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira Colchete [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Ana Beatriz Avelino da Silva, Réu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Maristela dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Roseane Ferreira Colchete \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-15.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DO CARMO MOITINHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut JANE DO CARMO MOITINHO\r\n\r\nApresentar cópias de peças complementares, no prazo comum de 10 dias, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA LTDA RE [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO, Réu OMEGA LTDA RE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1178v. \r\n\r\nProcesso: 0175600-60.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia Rocha Bragança [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Claudia Rocha Bragança\r\n\r\nPromova o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001744-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fortunato Calixto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Homanos Ltda., Réu: Contax Paritipações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fortunato Calixto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 115/125, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pertile de Oliveira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda., Réu: IVETE ANTUNES CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pertile de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nA manifestacao das Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, para:a) no caso de discordância, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-22.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS ... MUN RJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Rubens Bassini Junior, DEVEDOR SOLIDARIO, Réu: SHELBY IND. E COM. S/A, A/C WOLNEY AMANCIO FERNANDES, Réu: SHELBY IND. E COM. LTDA, A/C ABN AMRO REAL, Réu: SHELBY IND E COM. LTDA, A/C BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO, Réu: SHELBY IND. E COM. LTDA, A/C CARLOS ALBERTO CUNHA BORGES, Réu: ITA ELZA DE SOUZA E SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS ... MUN RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 441/443, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1791832"
                            ],
                            "1793062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09-02-2015 Nº 21 - 2015\r\n\r\nProcesso: 0093200-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Luiz Novaes Coutinho, representado por Márcia Soares Leal Coutinho [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1117. \r\n\r\nId: 1793062"
                            ],
                            "1793116": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 10-02-2015 nº 22-2015\r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Coutinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1793116"
                            ],
                            "1791833": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 06-02-2015 Nº 06 - 2015\r\n\r\n0032800-04.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Alves Cabral\r\n\r\nExecutado: COMPSCIENTIA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA ME,Interconection Informatica S.A.,PAULO ROBERTO BASTOS BARATTA (DEVEDOR DERIVADO),LUCIO DA ROCHA MATTOS - DEVEDOR SOLIDÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPSCIENTIA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.621,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001401-44.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suellen da França Ribeiro\r\n\r\nExecutado: IGOR DE GUEDES RODRIGUES ,Bee Galeão Boutique Ltda.,LUIZ GONZAGA TEODORO\r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR DE GUEDES RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.681,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-06.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Silva do Nascimento \r\n\r\nExecutado: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS ,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.580,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000927-10.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jose da Silva Santana \r\n\r\nExecutado: CAIO MAURICIO SAMPAIO DE MELLO,Caio Sampaio Centro Fisio Corporal Ltda. ( FITNESS R9),CATIA CILENE SAMPAIO DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAIO MAURICIO SAMPAIO DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.193,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791833"
                            ],
                            "1791834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06-02-2015 Nº 01 - 2015\r\n\r\nProcesso: 0074600-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LUIS ANTONIO PIRANGUI LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Joalvo Carvalho de Magalhães Filho da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FÁBIO ALEXANDRE SANTIAGO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2015 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791834"
                            ],
                            "1791835": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 06-02-2015 Nº 05-2015\r\n\r\nProcesso: 0000323-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Celeste de Aquino\r\n\r\nRéu: José Silvio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m José Silvio de Oliveira Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791835"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000676-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carvalho Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 482, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 61.892.665,65 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mota da Veiga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mota da Veiga \r\n\r\nFl. 1426: \"Considerando que o autor não comprovou o recolhimento das custas, requisito extrínseco de admissibilidade recursal, não conheço do recurso ordináiro de fls. 1412/1425, posto que deserto. Adite-se que a sentença de fls. 1383/1386 indeferiu os benefícios da justiça gratuita.\r\n\r\nInt. \" \r\n\r\nId: 1791587"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibellius [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer cîência do despacho de fls. 250, bem como comprovar o depósito do crédito remanescente, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Teixeira Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 -D)]\r\n\r\nRéu: Seraphina Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Teixeira Santos Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 88/93, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000206-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Tavares [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Leite Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Leite Ferreira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-96.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Rangel [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)], Réu: Alexandre Walier Viana, Réu: Jaciara da Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa Rangel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como vir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000303-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinheiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. GVT [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pinheiro\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 16/03/2015, às 14h, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante conforme determinado às fls. 207/208. Venham as partes, ainda, apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a iniciar pelo reclamante, a contar do dia designado para entrega das guias e baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0045700-13.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Martins de Oliveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Martins de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000956-10.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Padilla Nascimento [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darly Padilla Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado na petição inicial foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calazans Soares de Jesus [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calazans Soares de Jesus, Réu Super Matriz Aços Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 10/03/2015, às 13h, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante (retiicação quanto à data de admissão), conforme determinado na decisão de fls. 373/376. Venham, ainda, as partes apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias, a contar da data designada para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0123400-41.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA FERNANDES ALVES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência de que já houve comprovação do repasse dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0118600-57.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Matias [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibrace Uniao Brasileira em Consultoria e Educacao S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Matias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como vir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001261-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Pinto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo de Jesus Pinto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Medeiros Teixeira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Medeiros Teixeira \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, ante a devolução do alvará de FGTS (fls. 312). \r\n\r\nProcesso: 0001119-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Fernandes de Mello Arnez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 337/339, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113300-56.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE CASTRO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES [Adv. Rosana dos Santos Alcantara (OAB: RJ 93524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DE CASTRO\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0232200-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAES BARRETO NETTO E OUTROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAES BARRETO NETTO E OUTROS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-80.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO IUSTEN [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 -D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Alex Barbosa Grandino (OAB: SP 117003 - D)], Réu: ARNALDO CESARIO DA SILVA, Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Aut JOSE ROGERIO IUSTEN\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 584, que declarou a ineficácia do negócio jurídico celebrado pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Malaquias da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Malaquias da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127800-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhaes Vasconcellos [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lacintra (OAB: SP 130727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magalhaes Vasconcellos, Réu Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 12/03/2015, às 12h, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, sendo este para, em 30 dias a partir da data designada, dizer se há alguma pendência, ficando desde já a Secretaria autorizada a proceder a anotação em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chausse Fiel [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhart Moveis Ltda., Réu: Virginia Juliana Clementino Vieira, Réu: Virginia Clementino Vieira, Réu: Vera Brito Clementino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chausse Fiel\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000807-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Fagundes Borges [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M Rangel Serviços e Transportes ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Fagundes Borges \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO ORLANDO DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: C & C CONSULTORES COOPERADOS COOP DE PROF DE PROC DADOS, Réu: ANA MARIA MENEZES, Réu: SHEILA MARIA DE SIMONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ORLANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 16/03/2015, às 16h, para que a ré proceda a baixa na CTPS do reclamante conforme determinado na decisão de fls. 570/575. \r\n\r\nProcesso: 0018500-61.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ERNANI TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) SA, Aut RUI ERNANI TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fidelis Marques [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fidelis Marques \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0027800-90.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMIR HENRIQUE PEREIRA [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMIR HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nTer vistas da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000210-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Carlos Silva de Souza, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 283, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Teixeira de Carvalho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas LTDA., Aut Vânia Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-81.2015.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME [Adv. Alberto de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30019 - D)], Egdo: MARCELO DOS SANTOS ROSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: ELIZABETH FERNANDES PIRES SANCHES, Egdo: MARIA TERESA CASTRO DE SA FERREIRA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO DOS SANTOS ROSA, Egte Marcio de Souza Ribeiro, Egdo MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME, Egdo MARIA TERESA CASTRO DE SA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 124 que rejeitou liminarmente os embargos de terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000128-87.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cristóvão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cristóvão , Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAdequarem seus cálculos, considerando a promoçãp de fls. 253 e as informações trazidas no extrato de fundo de garantia providenciado por este Juízo junto a CEF, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Paines Costa Netto [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Paulo Augusto Kahale Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paines Costa Netto\r\n\r\nTer vistas da certidão de fl. 286 exarada pelo oficial e justiça, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pessoa Pires [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pessoa Pires\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0000148-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weder Souza Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weder Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453 que nada tem a deferir, eis que, conforme cálculos de fl. 429 e diante do alvará de fl. 448, o crédito do autor foi integralmente quitado. \r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimar de Lucena Fernandes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, a data em que restabeleceu a gratificação de função no salário do autor, na forma da determinação de fl. 625. \r\n\r\nProcesso: 0000279-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. , Aut Carlos Eduardo dos Santos, Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 139/143, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa dos Santos Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Vanessa Costa dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Trajano Batista de Barros\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 670, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes da Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Bimbo - Plus Vita [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Bimbo - Plus Vita, Aut Marcelo Guedes da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 744, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-02.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, Réu: ROGERIO TEILA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nTer vistas da certidão de fl. 326v, exarada pelo oficial de justiça, bem como indicar novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)], Réu: ANTONIO ESTEVES MARTINEZ, Réu: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro \r\n\r\nTer vistas da certidão de fl. 189v, exarada pelo oficial de justiça, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, manifestando-se, ainda, quanto ao interesse na expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000802-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Claussen Lippi Alves [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)], Réu: Gtex Indústria de Nova Odessa Ltda. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Claussen Lippi Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado nas petições protocolizadas em 19/12/2014 e 27/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER EDUARDO RODRIGUES DE BESSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Debora Albernaz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER EDUARDO RODRIGUES DE BESSA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000935-15.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Maria de Souza Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Wlaskek [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Maria de Souza Pereira \r\n\r\nTer vistas do mandado ora juntado, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Natividade Alves [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphalog Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviços de Telemarkting e Logistica [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphalog Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviços de Telemarkting e Logistica, Réu Direct Express Logistica Integrada Ltda., Aut Roberto Natividade Alves\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001010-54.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimar Lemes Soares de Souza [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Ricardo Alves Soares, Réu: Viviane Jordão da Silva Leal, Réu: Aldaleia Maria Leal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Lemes Soares de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-49.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0127400-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Rocha de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: Antonio Soares Bezerra [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Soares Bezerra , Aut Cláudio Fernando Rocha de Araújo , Réu Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 190 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Enrique Lavin Ortega [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Hector Enrique Lavin Ortega\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 617, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144000-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santiago de Oliveira [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleet One Gestão de Frotas e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santiago de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001055-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Campos Martins Baptista [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Online Comunicação e Estratégica [Adv. Vicente de Camillis Neto (OAB: SP 207776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDC Online Comunicação e Estratégica \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 202, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2008.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Juvenal William Lemos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Arlindo dos Santos Filho, Exdo: Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nTI: DENISE RIBEIRO MADEIRA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juvenal William Lemos de Oliveira, Exdo Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto Braga [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Metisa Metalúrgica Timboense S/A [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pinto Braga\r\n\r\nTer vistas da certidão de fl. 299, devendo, ainda, fornecer indicações específicas do local do imóvel descrito às fls. 293/294 para facilitar a exata localização pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã, Aut Francisco Carlos Vieira\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado à fl. 206v. \r\n\r\nProcesso: 0001520-96.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Ribeiro Nabuco [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Heloise Ribeiro Nabuco\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 126, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001458-56.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nCumprir, em 10 dias, a obrigação de fazer determinada na senteñça de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Carlos de Faria [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: João Marcio Braga Caetano [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Pablo Vital de Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Paloma Etiene Santos Marques [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Carlos de Faria , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut João Marcio Braga Caetano, Aut Pablo Vital de Lima , Aut Paloma Etiene Santos Marques \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, para ajustarem seus cálculos segundo a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100000-90.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo.\r\n\r\nEMTO \r\n\r\nId: 1791328"
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                            "1791327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda., Prolux Manutenção e Conservação Predial LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Prolux Manutenção e Conservação Predial LTDA ME, Xingu Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 98, bem como do valor atualizado da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000303-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinheiro\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Global Village Telecom Ltda. GVT\r\n\r\nPelo presente fica m Alou Soluções Tecnológica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 16/03/2015, às 14h, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante conforme determinado às fls. 207/208. Venham as partes, ainda, apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a iniciar pelo reclamante, a contar do dia designado para entrega das guias e baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0221700-53.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY BRASIL NUNES\r\n\r\nRéu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARCOS ANTONIO PARLERMO - SOCIO DA RDA., NILTON PALERMO - SOCIO DA RDA, SERGIO RICARDO PALERMO\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Palermo, Marcia Cristina Palermo Caldas, Marcos Antonio Palermo, Mario Figueiredo de Miranda, Newton Palermo, SERGIO RICARDO PALERMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-33.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARI MENDES\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA, SOGIMA TRANSPORTES LTDA, TATIANA MARINO, TM TRANSMARINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eli de Souza Lopes, Ivan Assis Cardoso, Jorge Ferreira, José Freitas da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000674-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide da Conceição Nascimento \r\n\r\nRéu: Luciana Silva dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Silva dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000645-29.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Dias \r\n\r\nRéu: Embraser Serviços Ltda., Elton Sales, Jaime Olimpio Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Olimpio Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado às fls. 93 e 94 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144000-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santiago de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fleet One Gestão de Frotas e Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fleet One Gestão de Frotas e Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1791327"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-12.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MARQUES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MARQUES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001491-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neves Bezerra [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A., Aut Paulo Roberto Neves Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0135800-57.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTINS RIBEIRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oxford Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)], Réu: Sonia Cabral Velho Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)], Réu: Terbrasil Engenharia LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001542-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado das Neves [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado das Neves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 131, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0261500-87.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COELHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Washington Nogueira [Adv. Sonia Regina Machado da Silva (OAB: RJ 49558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COELHO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de seu requerimento e dos demais comandos do despacho de fls. 301 e, também para requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-43.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Cristina Silva de Melo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Domingos Recepute Ltda., Réu: Antonio Carlos Recepute Junior , Réu: Ivonete Valdivino Delgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Cristina Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas dos |Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval - Serviço de Administração Geral Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dantas dos |Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0144400-09.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatil Construção Civil Ltda, Réu: Ednaldo Oliveira da Silva (Espólio de), Réu: João Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0221100-84.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESAR DE SOUZA BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Playoff Eventos & Promoções Ltda., Réu: Paulo Sérgio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CESAR DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de ser expedida a certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Gomes Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Lúcia Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Arquitetura e Construções Ind. e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Paulo Roberto Catran, Réu: Sandra Abelha Lima Catran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ROSELO MOTA SALAZAR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: JOAO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ROSANE BASTOS SILVA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ROSELO MOTA SALAZAR, Aut JOAO PEREIRA DE CASTRO, Aut JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA, Aut ROSANE BASTOS SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 553 no prazo de 10 dias, tendo em vista que não consta nos autos reclamante com o nome Salvatore. \r\n\r\nProcesso: 0001467-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges Estrella [Adv. Fernanda de Moraes Firpo (OAB: RJ 114536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges Estrella\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 392, 393, 395 e 396 e das demais determinações do despacho de fls. 397. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-60.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Silva Bello [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Valéria Maria da Silva Bello \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0146400-83.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Maria Silva de Melo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Maria Silva de Melo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sem a retirada dos autos em carga, conforme previsto no art. 2º da Resolução nº14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0177600-31.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE SOUZA E SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram devolvidos os depósitos recursais de fls. 128 e os depósitos judiciais de fls. 191, 194 e 255, deduzindo-se os alvarás já expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-92.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDIA REZENDE TEIXEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jeorgina Costa Mendonca (OAB: RJ 69759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILDIA REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1792507"
                            ],
                            "1792506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001542-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado das Neves \r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 131, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001506-43.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Cristina Silva de Melo\r\n\r\nRéu: Drogaria Domingos Recepute Ltda., Antonio Carlos Recepute Junior , Ivonete Valdivino Delgado \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Recepute Junior , Drogaria Domingos Recepute Ltda., Ivonete Valdivino Delgado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792506"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Costa de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Costa de Araújo , Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1099, que acolheu os cálculos de fls. 976/979. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLINE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Réu: JOSE MANUEL GONÇALVES GRILO [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)], Réu: SOLANGE DO NASCIMENTO RAMOS PALACIO [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações dos sócios, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1793149"
                            ]
                        }
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                            "1792194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017900-51.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-FORMA GRÁFICA Ltda (Sucessora de PRINT TECHNOLOGY SERVICOS Ltda), Réu: ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Réu: Jose da Rocha Santos, Réu: Ricardo Domingues Carneiro [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Domingues Carneiro, Aut SERGIO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do dia, hora e local da realização dos leilões público, conforme fl.428. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Domingos Cardoso Filho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: Juarez Thebas, Réu: Katia de Almeida Americo, Réu: Milton Cleber Fatori, Réu: RAQUEL ALVES THEBAS, Réu: Rodolfo Nogareis, Réu: Sandra Regina Alexandre da Costa Silva, Réu: Marcos Antônio Zuim [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Domingos Cardoso Filho, Réu Marcos Antônio Zuim\r\n\r\nTomar ciência do dia, hora e local da realização dos leilões público, conforme fl.418. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susimar da Silva Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susimar da Silva Pereira \r\n\r\nRetirar da Secretaria da Vara a certidão de habilitação de crédito, no prazo de 15 dias. Poderá o reclamante tirar cópia das peças que entender necessárias, ficando ciente, que após o seu decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000595-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Leopoldino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Leopoldino \r\n\r\nTer ciência de fl.135 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000489-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de fl.742 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Gouvea da Cruz Portal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marsh Mellow, Réu: Jorge Cosme da Silva, Réu: Margareth Guimarães Cosme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Gouvea da Cruz Portal\r\n\r\nTer ciência de fl.130 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000041-07.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Azevedo da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S/A [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins , Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Azevedo da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.87 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000266-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Nova Jeruzalem Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME, Réu: Jose Moises dos Santos, Réu: Josefa Moises da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jailson Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.123 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000123-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Correia Pinto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Gloria Luzier Guimarães Russel do Nascimento, Réu: Genilson Russel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Correia Pinto\r\n\r\nTer ciência de fl.70 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000046-63.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalci Silva de Carvalho [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. de Albuquerque Construções e Reforma [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)], Réu: Rogério Souza de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalci Silva de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de fl.118 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000119-69.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina do Nascimento Machado [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina do Nascimento Machado\r\n\r\nTer ciência de fl.252 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000009-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teles da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda - ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teles da Costa\r\n\r\nTer ciência de fl.100 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120000-84.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA PAULA DA SILVA CORREA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confecções Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixadá Aragão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PAULA DA SILVA CORREA\r\n\r\nTer ciência de fl.164 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001121-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: André Luis da Silva, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias Santos \r\n\r\nTer ciência de fl.216 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000866-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Climatização Ltda. , Réu: Vecotec Sistemas de Climatização Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vecotec Sistemas de Climatização Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0000787-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilais Raquel dos Santos Coutinho [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Pizzaria Ltda - ME, Réu: Ricardo Henriques de Souza, Réu: José Augusto do Nascimento de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilais Raquel dos Santos Coutinho \r\n\r\nTer ciência de fl.93 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075200-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eleoterio Lopes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Eleoterio Lopes\r\n\r\nTer ciência de fl.212 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Aguiar de Souza [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Maria Crisitina Galvão Simões de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Aguiar de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Oliveira de Souza [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Oliveira de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl.147 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070900-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Clemente Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: Instituto Cultural de Ipanema ICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Clemente Marques\r\n\r\nTer ciência de fl.354 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000675-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabeleleiro Unissex Ltda - ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de fl.150 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberto Barbosa Francisco [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberto Barbosa Francisco\r\n\r\nTer ciência de fl.292 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000290-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Souza dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Rubemar Serra Paes, Réu: Luiz Henrique Duarte Dargam, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Souza dos Santos \r\n\r\nTer ciência de fl.457 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Veiga [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda - EPP, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada em fls.367 (verso), observando o determinado nos itens e subsequentes de fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0000700-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bernardo Rangel [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda., Réu: Alexandre de Carvalho, Réu: Marilena Vasconcellos da Costa Grego, Réu: Marcio Queiroz Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bernardo Rangel\r\n\r\nDizer qual periodo pretende ser abrangido pelo afastamento do sigilo, conforme Ato deste tribunal nº143/2013 art 1º (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0160800-96.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA LEVY GONCALVES NUNES COIMBRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Industria e Comercio de Produtos Quimicos e Farmaceuticos S/A [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: Alan Logue MAcadams , Réu: Marcio D´Icarahy Camara Lima, Réu: Oswaldo Jofre Travassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA LEVY GONCALVES NUNES COIMBRA\r\n\r\nProvidenciar os dados completos do administrador judicial da executada (inclusive endereço e CEP). \r\n\r\nProcesso: 0001261-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Menezes Cunha Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Menezes Cunha Soares \r\n\r\nTer ciência de fl.226 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126000-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Oliveira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: DS-RJ Instalações Especializadas Ltda, Réu: Anderson Farias Baptista, Réu: Claudio de Macena Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de fl.80 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001240-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Miranda Teixeira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldo Miranda Teixeira \r\n\r\nTer ciência de fl.56 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000437-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, do valor correspondente ao FGTS, o montante equivalente a R$ 1.779,64 ou 142.180,11 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000389-93.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Barros da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos a/c representante da Construtora Andrade Gutierrez, Clovis renato Numa Peixoto Primo [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos a/c representante da Construtora Andrade Gutierrez, Clovis renato Numa Peixoto Primo\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Faria Camacho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A. da Silva Sub Empreiteira - ME, Réu: Construtora Modelo Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel de Faria Camacho\r\n\r\nTer ciência de fl.92 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da parcela homologada, de sua responsabilidade, no valor de R$ 68.073,80. \r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda - ME, Réu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Correia Belfort Remessas Expressas ltda ME np socio Luiz Mauricio Goncalves, Réu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. N/P do sócio GUELME FERREIRA DE LIMA , Réu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. N/P da sócia MARIA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nTer ciência de fl.122 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000149-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitor Pinto da Fonseca [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo exequente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Torres Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Kelly Pereira Torres Chaves , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1056/1059, nos valores discriminados em fls.1060. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Mendanha Franco [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Benedito do Carmo Mangia, Réu: Juliano Neves Mangia, Réu: Iracema Mange Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Mendanha Franco \r\n\r\nTer ciência de fl.128 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001269-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Souza Borges Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Souza Borges Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da penhora no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José da Silva Trece [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda, Réu: Agostinho de Abreu Lameira, Réu: João de Almeida Abreu Limeira, Réu: Alcidio de Almeida Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José da Silva Trece \r\n\r\nTer ciência de fl.136 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000106-02.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio da Conceição Vieira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Propen Proteção Particular Empresarial Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Fabrizio da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.605. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 2º ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução.\r\n\r\nProcesso: 0000049-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Costa Rocha [Adv. Bruno Feigelson (OAB: RJ 164272 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Soares [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Costa Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.191 r vir com a certidão do Registro de Imóveis dos imóveis mencionados às fls.195, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Araújo [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Surf-Ita Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surf-Ita Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Monteiro de Lucena [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, Réu: DANILO METH, Réu: Cleartech Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleartech Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.992. \r\n\r\nProcesso: 0001002-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ayrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0080400-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Pinto Cassimiro de Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servíços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Pinto Cassimiro de Sousa\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o certidão de crédito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-08.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GUSMAO PEIXOTO [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Auto Brasileira de Veiculos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Francisco Jose da Silva, Réu: Edna da Silva Rodrigues dos Santos, Réu: Kemi Joao Zarth, Réu: Partsil Empreendimentos e Participacoes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GUSMAO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.389. \r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Almeida Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Air Time Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci de Almeida Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.181 e apresentar o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny dos Santos Marques [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Jonny dos Santos Marques \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000482-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva Bandeira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda., Réu: Samira Tannouri Valle, Réu: Huda Jalkh Tannouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Silva Bandeira \r\n\r\nTer ciência de fl.136 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159200-11.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA OURIVIO NIECKELE MASSA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INT EDITORA COM IMP EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Hamilton Borges de Queiroz, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA OURIVIO NIECKELE MASSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.353 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Meneses [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Arte Grajau Ltda. ME [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes de Meneses, Réu Cristal Arte Grajau Ltda. ME\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-95.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Melo Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceeva Centro Educacional Evangélico Vieira Aguiar Ltda - ME [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Melo Ferreira \r\n\r\nTer ciência de fl.125 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilza Rodrigues Cajaiba [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D & C Limpeza e Conservação Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilza Rodrigues Cajaiba \r\n\r\nTer ciência de fl.42 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001253-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda., Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Augusto Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de fl.76 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001230-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roza Fialho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda - ME, Réu: Leonardo Centrione Scotto, Réu: Mauricio Isaac Brones Maister\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Roza Fialho \r\n\r\nTer ciência de fl.149 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES ZENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.889, bem como da expedição da ordem de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001142-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco de Oliveira [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda. ME, Réu: Antonio da Silva Mattos, Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Francisco de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de fl.138 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000655-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Luiz Silva Bastos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: AGGM Ass. e Controle Patrimonial Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - EXTRA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Luiz Silva Bastos , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - EXTRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.322. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 2º ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Virla Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionárias de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionárias de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.622. \r\n\r\nProcesso: 0001700-66.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.1623, bem como da expedição do alvará. A reclamada deverá comprovar o pagamento da diferença apurada, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0187900-21.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA MONTEIRO IGNACIO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Combustíveis S.A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raizen Combustíveis S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.854, bem como da expedição da ordem de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO DO ESPIRTO SANTO PEREIRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.432. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-93.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Galvao Leite Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Galvao Leite Junior\r\n\r\nProceder à adequação dos cálculos à decisão de fl.294, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1792194"
                            ],
                            "1792193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0017900-51.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MULTI-FORMA GRÁFICA Ltda (Sucessora de PRINT TECHNOLOGY SERVICOS Ltda), ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Jose da Rocha Santos, Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m MULTI-FORMA GRÁFICA Ltda (Sucessora de PRINT TECHNOLOGY SERVICOS Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do dia, hora e local da realização dos leilões público, conforme fl.428. \r\n\r\nProcesso: 0082300-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Silva \r\n\r\nRéu: Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro, Hélio Ricardo de Almeida de Souza, José Aírton Cardoso do Sacramento, Edson Francisco da Silva, Vladimir Fernandes Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo exequente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Miranda de Paiva\r\n\r\nRéu: MG Assessoria e Prestação de Serviço - Eireli, Hiper Atacareja Comercio Varejista Eireli\r\n\r\nPelo presente fica m Hiper Atacareja Comercio Varejista Eireli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.90, bem como do valor homologado às fls.75, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados e, ainda, o percentual de 1% sobre o valor da condenação, tudo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792193"
                            ],
                            "1792191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de abril de 2015, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 28 (vinte e oito) de abril de 2015, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora, datado de 18 de novembro de 2013, PROC: 0017900.51.2004.5.01.0018 - em que são partes: RTE: SERGIO CARNEIRO DE SOUZA (Adv. Ronald de Castro Filho OAB/RJ-41337-D) RDO: MULTI-FORMA GRAFICA LTDA (SUCESSORA DE PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA), ARLINDO DOS SANTOS FILHO, JOSE DA ROCHA SANTOS, RICARDO DOMINGUES CARNEIRO (Adv. Luiz Helvecio Guimaraes OAB/RJ7 36089-D) BEM: IMOVEL-. APARTAMENTO 206 DO EDIFICIO SITUADO À RUA AS FERREIRA, 142, COM A FRACAO IDEAL DE 19/1000 DO TERRENO CUJAS METRAGENS, CONFRONTAÇOES E TITULARIDADE CONSTAM DA MATRICULA 87395, Lº 2-AE/5, FLS. 61 DO 5º OFICIO DO RGI. AVALIADO EM R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DEBITO DE IPTU - INSCRIÇÃO Nº 0179531-9, APROXIMADAMENTE R$ 206,00 (DUZENTOS E SEIS REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAM, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1792191"
                            ],
                            "1792192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de abril de 2015, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 28 (vinte e oito) de abril de 2015, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 371, datado de 30 de setembro de 2013, PROC: 0083400.93.2006.5.01.0018 - em que são partes: RTE: BENEDITO DOMINGOS CARDOSO FILHO (Adv. Valdo Bretas Valadão OAB/RJ-68914-D) RDO: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA,. JUAREZ THEBAS, KATIA DE ALMEIDA AMERICO, MILTON CLEBER FATORI, RAQUEL ALVES THEBAS, RODOLFO NOGAREIS, SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA, MARCOS ANTONIO ZUIM (Adv. Elias Felcman OAB/RJ73386-D) BEM: IMOVEL-. SITUADO NA RUA ARAGUAIA, NUMERO, 167 BLOCO 01, APARTAMENTO 101 FREGUESIA, JACAREPAGUA - RJ, REGISTRADA NO 9º OFICIO DO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS SOB A MATRICULA 198.402, COM AS CONFRONTAÇOES E CARACTERISTICAS DESCRITAS NA CERTIDAO DO 9º RGI EM ANEXO. AVALIADO EM R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DEBITO DE IPTU - INSCRIÇÃO Nº 1993322-5, APROXIMADAMENTE R$ 2.353,00 (DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAM, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1792192"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1793190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-87.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Araujo [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Araujo , Réu Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 693, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Cancio de Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bento Cancio de Pontes \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DO CARMO BRAIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Primor Ltda, Réu: Simão Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DO CARMO BRAIA\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão de crédito, devendo obrigatoriamente comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ficando ciente também de que eventual pedido de desarquivamento será indeferido, nos termos do art 4º do Ato nº 1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001417-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Aquino [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Aquino\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Ferreira da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação da restauração; ciência da audiência designada para o dia 28/05/2015, às 12:00 horas, para depoimentos pessoais, sob pena de confissão (devendo apresentar rol de testemunha ou renová-lo caso pretenda intimação pela Secretaria, sob pena de trazê-las espontaneamente); e manifestação quanto ao laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Marketing Produções Ltda., Réu: DANILO JOSE DA SILVA ALBERNAZ, Réu: DIONE MARIA DE ALMEIDA ALBERNAZ, Réu: Custódio Augusto Soares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios de prosseguir com a execução, findo o qual será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Joicy Rangel Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Joicy Rangel Correa, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTer vista da nova planilha apresentada pela perita e, se necessário, apresentar impugnação no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor. O autor deverá ainda trazer o valor sacado referente ao alvará 723/2013. \r\n\r\nProcesso: 0140600-33.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO DE ANADRADE [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Avenida Ltda [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: Felipe Luis de Freitas, Réu: Marlene Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AUGUSTO DE ANADRADE\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, uma vez que o alvará 1271/2014 foi expedido com acréscimos legais e há guias de 2001, 2007, etc. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para cumprir o requerido pela reclamante no item 10 da petição de fls. 445/449, no prazo comum de 30 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0165800-37.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARALD ROBERT AICHINGER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARALD ROBERT AICHINGER\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando pela ré CSU Cardsystem S.A, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0164600-53.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Guedes [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Condominio Bela Torre, Réu: Sonia do Espirito Santo Borret, Réu: SP Serviços e Empreendimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza Guedes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Maricato Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0215600-39.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE SOUZA [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroco Rio Moveis Ltda [Adv. Lucivalter Expedito Silva (OAB: MG 91079 - D)], Réu: Salomão Akel [Adv. Lucivalter Expedito Silva (OAB: MG 91079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcelo Gomes Mendes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Eduardo Augusto Bhering, Réu: Liliane de Azvedo Bhering, Réu: Paulo Bhering\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcelo Gomes Mendes\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o qual o feito será arquivado provisoriamente, nos termos do art. 7º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0262100-81.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES CAMPOS [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA. [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n\r\nÀ reclamada para, em 10 dias preclusivos, realizar a comprovação do parcelamento junto à Receita Federal, sob pena da execução ser direcionada para os sócios, com a constrição pessoal de seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0237100-45.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyna Engenharia S.A, Réu: Gil Adriano dos Santos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diberlan Ghiotto Gonçalves [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Transportes Sustentáveis Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samba Transportes Sustentáveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás 1637/2011 e 1638/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-07.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA SILVA VERDINO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutenção e Conservação Predial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Rioshopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Geraldo Sergio Pimenta Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BNI - Banco de Negócios Imobiliários Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA SILVA VERDINO\r\n\r\nInformar se deseja adjudicar o bem de fls. 199. Caso negativo, deverá indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de os autos serem remetidos à Procuradoria do INSS para o cálculo da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001539-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Oliveira Albuquerque Domingues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Oliveira Albuquerque Domingues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 176, em 08 dias, devendo inficar meios de prosseguir com a execução, ficando ciente que novas alegações podem mudar o entendimento. \r\n\r\nProcesso: 0000897-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Feijó [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Andrade Feijó\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONE MARTUCELLI PEREIRA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Paes de Magalhães [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloom Comércio de Produtos Naturais Ltda. ME, Réu: Ana Cristina Sarayba de Queiroz Delorme, Réu: Saulo Rahal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Paes de Magalhães\r\n\r\nCIência da garantia do juízo, sendo aberto o prazo preclusivo de 05 dias para incidentes, no prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001271-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Levindo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Levindo\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000403-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Fortunato de Abreu [Adv. Felipe Carballo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 189584 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Fortunato de Abreu \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Cunha Dias Martins [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete da Cunha Dias Martins \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo pela 2ª reclamada, assinando-se o prazo de 05 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e reclamante opor impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias, ficando ciente que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036400-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paes de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nAnte a extinção da execução, retirar a carta de fiança original, no prazo preclusivo de 05 dias, após o qual o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000002-33.2015.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Pinheiro Martins\r\n\r\nApresentar nos autos do agravo de instrumento contraminuta ao agravo de petição e ao agravo de instrumento, em 08 dias. Deverá ser dirigido e juntado nos autos do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0172100-20.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GONCALVES MENDES [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GONCALVES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias, após o qual os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002270-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucio dos Santos [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lucio dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.45, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 482,88. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-10.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALERIA LIMA DANTAS [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Serviços Profissionais Ltda [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Adriana Paula Moreira, Réu: Celso Peres Brito, Réu: Marco Antônio Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALERIA LIMA DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 300 (não recebimento do recurso ordinário), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001614-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzany Pimenta Machado [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzany Pimenta Machado, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, no prazo comum e preclusivo de 05 dias, após o qual a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146200-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Almeida [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Almeida, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Neves , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 652, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000740-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marli da Silva Candido [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Asessoria Empresarial Ltda. EPP [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marli da Silva Candido\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINO ROBERTO FERREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINO ROBERTO FERREIRA, Réu Alpargatas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 682, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nId: 1793190"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda., EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Paes de Magalhães\r\n\r\nRéu: Bloom Comércio de Produtos Naturais Ltda. ME, Ana Cristina Sarayba de Queiroz Delorme, Saulo Rahal\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Sarayba de Queiroz Delorme, Bloom Comércio de Produtos Naturais Ltda. ME, Saulo Rahal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIência da garantia do juízo, sendo aberto o prazo preclusivo de 05 dias para incidentes, no prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Cunha Dias Martins \r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo pela 2ª reclamada, assinando-se o prazo de 05 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e reclamante opor impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0002270-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucio dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.45, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 482,88. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793191"
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                                "Processo: 0220000-30.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JOSE BRANDAO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TER MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS JOSE BRANDAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-55.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA SOARES COELHO SUCESSORA DE MARCOS ANTONIO IGNACIO DA SILVA REPRE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA SOARES COELHO SUCESSORA DE MARCOS ANTONIO IGNACIO DA SILVA REPRE\r\n\r\nTer cência de fls. 879/914, bem como indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001678-18.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damazio Ricardo Coitinho Coure [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damazio Ricardo Coitinho Coure\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)], Réu: CLARA MARIA DE VASCONCELOS TOREES DANTAS, Réu: PEDRO DE VASCONCELOS TORRES DANTAS, Réu: PATRICIA DE VASCONCELOS TORRES, Réu: ROBERTA LUISA VARIOLATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Laercio Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Almir Lopes Cabral [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALTAIR LIGEIRO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BERTHOLDO PERECMANIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JITOMIR NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUINA MARIA QUINTAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDMO GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Edson Souto da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IRAPOAN GARRIDO NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELDER PASSOS GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EVALDO COSTA JACONIASNI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO CAROLI GIMARAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LINO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO SOUZA TETTAMANTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SUELY MATTOS DE LIMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: TARCISIO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo de 60 dias para que proceda a inclusão das diferenças devidas aos autores. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria dos Santos Fabris [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria dos Santos Fabris \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 133, bem como indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001559-57.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 334, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Engenharia e Montagens Ltda., Réu: Jorge Andrade Moura , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias para apresentar razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0210700-39.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR SERVICO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Lucinda Maria dos Santos Nascimento (OAB: RJ 92330 - D)], Réu: Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha, Réu: Neide Marques de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.201 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-15.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARCO LUIZ GUIMARAES LOPES\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nPagar o valor executado, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0147700-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Fernandes dos Reis Melo [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcinea Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinea Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 240/243. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-78.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Pires [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Pires , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA FRANCA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000947-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Conceição [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cia do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Conceição \r\n\r\nInformar o CNPJ da empresa, no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087100-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Chagas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimenro das contribuições previdenciárias no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-85.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DOS SANTOS FURTADO [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\nCiência do relatório de fls. 356/372, bem como indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPOS PEREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA ME, Réu: DAJOR FARIA DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREIRE, Réu: SERGIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066500-17.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CLUBES FED-CONF ESPRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)], Aut: ABDIAS CIRILO VOLLELA, Aut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO, Aut: JOAQUIM PINHEIRO MACHADO FILHO, Aut: HAILTON JORGE GAMA, Aut: LUCIANA AZEVEDO DE CASSIA, Aut: CRISTIANE DOS SANTOS, Aut: NATHANAEL ISIDORO DO NASCIMENTO, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: AGILSON EUGANIO DO VALLE, Aut: CLAUDIO JORGE PEREIRA COSTA, Aut: ANIBAL DE SOUZA FILHO, Aut: PEDRO LUCIO DA CRUZ, Aut: RONALD CARVALHO DE SOUZA BARROS, Aut: GLORIA ALVES DE BRITO, Aut: DEODATO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP CLUBES FED-CONF ESPRJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 493, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ODILIO FIGUEIREDO NETO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO BARRETO DRUMMOND [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000288-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Cesar Nogueira de Castro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 352/354. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Fatima Cyrillo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Fatima Cyrillo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ANDREA DE SALLES PINTO PENAFIEL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TANIA REGINA LEITE [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA DE SALLES PINTO PENAFIEL, Aut JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO, Réu TANIA REGINA LEITE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 213, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-38.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA PINHEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVista à reclamada (fls. 389/394), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência de fl. 919. Pagar o valor arbitrado de honorários, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gesualdi Prado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Réu: MARIA LUZIA RAPHAEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o recolhimento das cotas previdenciárias, assim com das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-07.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000990-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Firmino dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: FABIANO DINIZ DE MATOS, Réu: EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizo Firmino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 173, para fixar o valor da condenação nos valores ali consignados, sendo que o percentual de % dos valores ora fixads servirá como base de cálculo para a apuração do recolhimento fiscal, nos parâmetros da instrução normativa da Secretaria Receita Federal do Brasil nº 1.127 de 07/02/2011. Intimem-se as partes, sendo que a Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000963-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0196000-97.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA PEDROSA DE MIRANDA [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DEJANIRO LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)], Réu: FRANCISCO DEJANIRO DO CARMO DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA PEDROSA DE MIRANDA\r\n\r\nAo reclamante para que apresente certidão atualizada do imóvel que deseja ver penhrado, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001368-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Cordeiro de Barros [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: ANTONIO BORGES VALÉRIO, Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Cordeiro de Barros\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene dos Santos de Sousa Dias [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 -B)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene dos Santos de Sousa Dias , Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.348, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 174, bem como indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100400-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicreusa Maria Leite (sucessora de Gilberto Soares da Silva) [Adv. Rubemar da Silva Martins (OAB: RJ 154154 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANTONIO DE SOUZA EURICO, Réu: SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicreusa Maria Leite (sucessora de Gilberto Soares da Silva)\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-05.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Lira Neri [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Lira Neri\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.Eng de Transp e Logistica Central (suc.de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Est.Eng de Transp e Logistica Central (suc.de Flumitrens)\r\n\r\nIndicar fiel depositário para o bem penhorado à fl. 521, no prazo de 05 dias, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0000880-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorlene Filgueredo de Souza Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorlene Filgueredo de Souza Filho , Réu Enesa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 482. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000912-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ferreira da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construção Indústria e Comércio de Estrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Ferreira da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000779-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Filho \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0071500-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Valor Y Rey Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Valor Y Rey Pires \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Turra [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DM News Reparos de Navios Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)], Réu: DANIEL PASSOS CAVALCANTI MOREIRA, Réu: SAMUEL DA SILVA VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Turra \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067500-27.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nVwnha o reclamante no prazo de 30 dias com a documentação necessária para a pré-anotação de penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0065500-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051600-92.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA CUNHA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-18.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos previdenciários que entender devidos no prazo de 48 horas, sob pena de fixação dos valores pelo juízo com a consequente execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARCOS DA SILVA, Réu PAES MENDONCA S A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA VIEIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos ndividuais das cotas previdenciárias relativas a cada reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000260-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Machado Morsch [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Administração dos Lojistas do Shopping Prezunick da Cidade de Deus, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE Mª VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Machado Morsch \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012500-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Armond [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Armond\r\n\r\nAo reclamante para que devolva o valor a maior recebido, qual seja R$ 19.599,25, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1792795"
                            ],
                            "1792986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192000-88.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ GERVASONI\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 588/591 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-69.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERRARI BEZERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERRARI BEZERRA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nPagar o valor remanescente da contribuição previdenciária, fixado à fl. 392, em 48 (quarenta e oito) horas. Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Vitoria Grustinsky [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnny Herbert de Farias Lopes , Réu: Empresa de Mineiração e Águas Sant Anna Ltda. - Água Mineral Natural da Montanha - Fonte Dois Irmãos [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Vitoria Grustinsky \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.472/474. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelrico da Silva Rocha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Premium Ltda., Réu: Luciano Moreto Radu, Réu: MARCELO ALBERTO SÁ SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelrico da Silva Rocha \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000802-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Matheus Agnácio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Matheus Agnácio , Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 177. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092200-53.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA BRANDAO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA ELETRONICA LTDA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: A.B.R. INTERNATIONAL INVESTIMENTS COMPANY LIMITED, Réu: ALAS COMPANIA GENERAL DE PUBLICIDAD S.A., Réu: PLANIGRAMA EXCLUSIVAS PUBLICITARIAS S.A., Réu: MANUEL ARTUR COTTA AGOSTINHO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 819/824, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pires\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000796-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Mello Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda, Réu Unilever Brasil Ltda., Aut Wellington de Mello Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 283. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAN SANTOS DE SOUZA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Jose Cipriano Lopes [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Edson de Souza Barreto, Réu: PAULO ROBERTO BASTOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVAN SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0202900-57.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANA TRANSPORTES LTDA [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: ROGERIO CASQUEIRA RODRIGUES, Réu: JOELMA FELIX DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Barbosa de Medeiros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Barbosa de Medeiros\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira do Nascimento [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira do Nascimento\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-53.2012.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldartis Quadros e Molduras RJ Indústria e Comércio Ltda. ME , Réu: André Luis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0215500-62.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SEVERINA SOUZA ROSA [Adv. Nilson Ferreira (OAB: RJ 37329 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA AMELIA RODRIGUEZ [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nTI: PATRICIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNA AMELIA RODRIGUEZ, Aut MARINA SEVERINA SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 324. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104400-09.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Malta da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Malta da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 474/477.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETA JOARGE JABOUR [Adv. Mario Eduardo Del Peloso de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETA JOARGE JABOUR\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 635, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-78.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Mello Soares [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroni Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Mello Soares\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068100-05.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nComprovar a data em que foram implantadas as diferenças de complemento de aposentaforia dos autores. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Pedrosa dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagás Conversões e Equipamenrtos Ltda., Réu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: Fernando Luis Barbosa da Silva, Réu: Rodrigo José Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Pedrosa dos Santos \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 129. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0227000-81.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONST. E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SEGREDO CONST. E INCORPORACOES LTDA - A/C SOCIO, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1792986"
                            ],
                            "1792794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0014100-84.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEI ALVES COSTA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS IV CENTENARIO DO RJ S/C, ANIBAL JOSÉ MENDES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANIBAL JOSÉ MENDES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0004200-43.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA, TRANSPORTADORA AURORA S/A, CIA SULINA DE PARTICIPAÇOES, SULINA S/A - COMERCIO, AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES, Welly Raymundo Cantergiani, Breno Paulo Vial, Avelino Angelo Andreis, Heloy Henrique Compagnoni, Eloy Pereira Vieira, João Antonio Zarpelon\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Angelo Andreis, Breno Paulo Vial, Eloy Pereira Vieira, Heloy Henrique Compagnoni, João Antonio Zarpelon, SULINA S/A - COMERCIO, AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES, TRANSPORTADORA AURORA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001498-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Antonio dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, Juliana Pulcinelli Resnick\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Pulcinelli Resnick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000990-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Firmino dos Santos \r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, FABIANO DINIZ DE MATOS, EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 173. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Gomes de Santana \r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. , Ana Clécia da Silva, Maria de Lourdes Silva, Sylvio Vieira Gomes Novo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Clécia da Silva, Maria de Lourdes Silva, Sylvio Vieira Gomes Novo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0062600-16.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE GOUVEA\r\n\r\nRéu: SEMEL SERVICOS E MONTAGENS ELETRICAS, EBER DE OLIVEIRA FREITAS, HEBER DOS SANTOS FREITAS, EUCLIDES TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EBER DE OLIVEIRA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792794"
                            ],
                            "1792985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001225-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 129. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792985"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-08.2000.5.01.0022 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Pedrosa Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ione Pedrosa Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 726, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Henrique Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Lopes Ribeiro [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Park Ltda [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu Espaço Park Ltda, Aut Geraldo Luiz Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 258, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0048500-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barcellos de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: André Luiz Mendes de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Milton Gomes da Cruz [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Jorge Alves Pacheco [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreira Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes de Souza , Aut Carlos Alberto Moreira Ribeiro, Aut Carlos Augusto Barcellos de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Jorge Alves Pacheco , Aut Milton Gomes da Cruz \r\n\r\nComparecer à audência no dia 27/07/2015, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001723-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Motta [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda. , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CTR Central de Tratamentos de Resíduos Alcantara S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR Central de Tratamentos de Resíduos Alcantara S.A., Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental , Aut Robson Luiz dos Santos Motta\r\n\r\nComparecer à audência no dia 28/07/2015, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0188700-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (sucessor de ABN AMRO REAL S/A), Aut CARLOS LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 704, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001396-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cavalcante Barros [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cut Hair Cabeleireiros Ltda., Aut Evelyn Cavalcante Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 94, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Ouriques [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Ouriques, Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 135, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0002426-47.2012.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Dainez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-62.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Santana [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar Santana \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luis de Souza Brito [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o depósito do valor de R$ 5.000,00, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001201-89.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas do Nascimento [Adv. Maria Luciana Pereira de Souza (OAB: RJ 156744 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda. , Aut Douglas do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audência no dia 27/07/2015, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001428-79.2012.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Griffo Soares [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Griffo Soares , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audência no dia 29/07/2015, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0124000-47.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Azevedo\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Farias [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A., Aut Rafael de Souza Farias\r\n\r\nComparecer à audência no dia 29/07/2015, às 09:00 horas, esta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001440-93.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Fonseca [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Fonseca\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormindo Gomes Bastos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Renato Maia dos Santos (OAB: RJ 154161 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-69.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMOS GAMA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE AGRICOLA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RAMOS GAMA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará de fl. 233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria da Costa Táboas [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S/A [Massa Falida de] [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Costa Táboas\r\n\r\nTer vista das manifestações da ré (fl. 239 em diante), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Cruz [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1789261"
                            ],
                            "1789262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-73.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Antonio Silva Sá [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nRéu: Diviplac Divisórias e Revestimentos Ltda [Adv. Paulo Jacob (OAB: RJ 12306 - D)], Réu: Djalma Lopes Fontoura, Réu: Darly Jose Moyses\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diviplac Divisórias e Revestimentos Ltda, Aut Rui Antonio Silva Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 493, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0066500-28.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA SOARES JERONYMO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Alves Ferreira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SOARES JERONYMO, Réu Eliane Alves Ferreira\r\n\r\nInformar os dados necessários à expedição do Alvará: PIS ou NIT do autor ou o CEI do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-82.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAIA MATOS [Adv. Eliane Coelho da Silva Gouvea (OAB: RJ 1346 - B)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAIA MATOS\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias de Moura Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Bangu Ltda [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Daniela Diegues Fernandes [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: Eduardo Domingos Fernandes [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Diegues Fernandes, Réu Eduardo Domingos Fernandes, Aut Elias Dias de Moura Filho, Réu Padaria e Confeitaria Estrela de Bangu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 348, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001119-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monjardim Santos [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: ATG Americas Trading Group S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATG Americas Trading Group S.A., Aut Henrique Monjardim Santos \r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-80.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Silva Oliveira [Adv. Fábio Ribeiro Galhardo (OAB: RJ 153874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayara Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayara Comércio de Roupas Ltda., Aut Taiana Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 106, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0084200-12.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Souza de Azevedo [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda, Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS, Réu: IRACI MARCULINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Souza de Azevedo\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001235-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia de Cassia Moreira da Fraga [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia de Cassia Moreira da Fraga\r\n\r\nContrarrazões aos Recursos Ordinários, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-21.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Ferreira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Jose Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086000-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Loose [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Valdete da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 271, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0092700-96.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Marques [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa Marques , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069600-78.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 234, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000840-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda de Almeida [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: HDC Transportadora Logística e Serviços Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Esquilo Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Paulicéa Comércio Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquilo Comércio de Madeira Ltda., Réu HDC Transportadora Logística e Serviços Ltda., Réu Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Réu Paulicéa Comércio Ltda. ME , Réu Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda., Réu Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda., Aut Rosilda de Almeida \r\n\r\nContrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-11.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Militão da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomangue Restaurante Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Militão da Silva\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076300-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Antunes Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sonia Maria Antunes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 1115, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001061-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Sílvio [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nRéu: Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Souza Sílvio \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, tendo em vista a promoção de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0101400-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brito de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICO DE JESUS PINTO NOVO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICO DE JESUS PINTO NOVO , Aut Antonio Brito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 275, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0122800-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Silva Delvizio [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Maria Luigia Carnevale (OAB: RJ 84461 - D)], Réu: Valor Fomento Mercantil Ltda [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula \r\n\r\nIndicar novo depositário dos bens penhorados a fls. 319, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Pavão Bayma [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS Fisioterapia Ltda [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina Pavão Bayma \r\n\r\nTer vista da petição da ré por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1789262"
                            ],
                            "1788637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000775-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tomaz dos Santos Junior [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrício Serviços Contábeis Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Tomaz dos Santos Junior, Réu Patrício Serviços Contábeis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 285, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000678-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Capella Munhoz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HW Turismo e Transportes Ltda., Aut Sidney Capella Munhoz , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/01/2015 às 10 horas, para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá o autor apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Bezerra dos Santos Nunes [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001660-91.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André de Deus [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut João André de Deus\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento, no dia 02/07/2015, às 10:00 horas nesta 22a.Vara do Trabalho/RJ, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nProcesso: 0066600-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gouveia de Jesus [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gouveia de Jesus \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-37.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rocha de Assis [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosel Vinhos Finos Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Expand Importação Exportação e Comércio Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Confraria do Vinho Importadora Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expand Importação Exportação e Comércio Ltda\r\n\r\nO valor depositado, referente aos 30%, está incompleto. Deve a ré vir, em 48 horas, com a diferença devida, bem como com os atos constitutivos que comprovem a alteração da denominação social e atual composição societária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Schettino [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Schettino, Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 971, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001300-89.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Costa [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância Ltda, Réu: SALVIO BUFFONI, Réu: SILVIO BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Costa\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-80.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roncate Dutra Pinheiro [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roncate Dutra Pinheiro \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio de Souza Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio de Souza Silva , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 143, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000095-63.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Célio Jorge Texeira Nogueira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Jorge Texeira Nogueira, Réu EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 406, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hasenclever Sebastião de Macedo\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-47.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo de Souza [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo de Souza\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido e da petição de fl. 180, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046200-02.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRITES FONTOURA DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRITES FONTOURA DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 403, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0092000-62.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMERO PINTO TEIXEIRA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRA BUSINESS [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1788637"
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                            "1792615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001490-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo da Costa [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Consultoria e Obras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo da Costa \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0164100-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Cavalcante Martha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ana Maria de Andrade Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alzira Lilia da Cunha Couto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Costa Rosa de Aquino , Aut Alzira Lilia da Cunha Couto, Aut Ana Maria de Andrade Barbosa , Aut Fátima Almeida Frambach de Moura , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Stella Cavalcante Martha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO FURTADO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Teruo Totake, Réu: Antonio Luiz Pereira, Réu: INTERTEC SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO FURTADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0082600-76.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Canto Cardoso [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulog Equipamentos de Serviços de Informática Ltda., Réu: Letícia Schettino Santos, Réu: Sérgio Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Canto Cardoso \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000257-52.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Costa Santos [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0179300-32.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: TROPICAL RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0068300-17.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Goulart [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000139-71.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros dos Santos \r\n\r\nVenhao reclamante com os endereços dos socios da reclamada a fim de viabilizar a citaçao. \r\n\r\nProcesso: 0101600-38.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de multimidia S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de multimidia S/A, Réu Editora JB S/A, Aut REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 222, bem como as reclamadas deverao cumprir a obrigaçao de fazer determinada na sentença de fls 19/20, sob pena de aplicaçao de multa diaria de R$ 1.000,00 limitada a R$ 100.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante do resultado do convenio Infojud em , e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-09.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis Ferreira Maciel [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Ferreira Maciel \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo dos Reis Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eduardo dos Reis Santos \r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 24ª VT/RJ, bem como dos demais convenios e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0007600-66.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucio Ferreira Victorino [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lucio Ferreira Victorino\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 49.274,89. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Biloti do Campinho Comércio de Gás Ltda., Réu: Raquel Pinheiro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0143400-70.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Barbosa dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinha e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda-Me. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Ivan Carlos, Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Barbosa dos Santos \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Cardoso da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Réu: Heron Numa Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Cardoso da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nId: 1792615"
                            ],
                            "1792614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0000092-05.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio Filho\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Marcelo Henrique Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.772,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henrique Pereira,Gilson Rodrigues de Almeida,Marcelo Henrique Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henrique Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.772,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792614"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1793157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Xavier [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores AJ Trindade Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores AJ Trindade Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos das parcelas vencidas, em 10 dias, pena de execução, devendo, atentar-se ainda, o réu, que a comprovação do recolhimento deverá dar-se paulatinamente conforme as parcelas forem vencendo, pena de vencimento antecipado e execução direta, nestes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda(Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000908-81.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia da Silva Lima [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Recreio Gaúcho Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correia da Silva Lima \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150100-21.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 5099/5101, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-56.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES WILSON DE SOUSA SALES [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANE [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0145900-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto dos Santos [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia SA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Placon Planejamento, Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa Engenharia Ltda., Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anacleto dos Santos\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Peçanha de Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Selector Selecao e Colocacao de Pessoal Ltda., Réu: Construtora Minas Centro Ltda., Réu: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Peçanha de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 974: Vistos, etc. Nego seguimento ao recurso ordinário do(a) reclamante, por deserto, reportando-me à sentença de fl. 951/952-v. \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Santos da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.169. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ribeiro [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Tradimaq Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Os prazos serão sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-02.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Clemente Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Clemente Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço do Administrador Judicial da reclamada, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-72.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DE SOUZA CORREIA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON SIMOES LUZ [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro Alves [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Rent Locadora Ltda. EPP [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Rent Locadora Ltda. EPP \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001611-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leoncio Monteiro Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. - Restaurante Pomodoro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leoncio Monteiro Filho\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0218900-67.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA AMALIA RODRIGUES ANDRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Santana Rodrigues [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-12.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE GOMES DOS REIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: C C F MELO MODAS ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE GOMES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 175, devendo a requerente diligenciar por conta própria, haja vista não tratar-se de beneficiária da Justiça Gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0020500-29.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LASAGNA BRANCA MASSAS E COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Christian Reichert (OAB: RJ 75207 - D)], Réu: Solange Kozlowski dos Santos, Réu: Irio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LASAGNA BRANCA MASSAS E COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ribeiro dos Santos \r\n\r\nVenha com a certidão do trânsito em julgado da decisão que rejeitou os embargos de declaração, conforme despacho de fl. 76, parte final. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-58.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Mollina Cardoso [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda. [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Celera Cosmeticos Ltda. [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)], Réu: Fabiana Alvares Levi [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Zelia Maria Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Mollina Cardoso\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de Carta de Vênia ao MM. Juízo da 12ª Vara de Família da Comarca do Rio de Janeiro, tendo em vista a informação que consta nas fls. 248/249. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-77.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Ribeiro da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Ribeiro da Silva\r\n\r\nDizer se a incorporação já aconteceu desde setembro, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-21.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monique de Souza Cordeiro [Adv. Vera Lúcia dos Santos Gabiatti (OAB: RJ 701754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monique de Souza Cordeiro\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 27/37, em 10 dias, observando: As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, §1º-B), discriminando, mês a mês as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas. Assim como demonstre no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-31.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Hermogenes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Rio 2002 Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)], Réu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Arciso Fiorot Junior (OAB: ES 8289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Hermogenes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-43.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL ALVES ( Espólio de ) [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA GOMES ( Espólio de ) [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL ALVES ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277: Reporto-me ao último parágrafo do despacho de fl. 267. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-41.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a devolução do prazo, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Bermudez Calo Júnior [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Bermudez Calo Júnior\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001636-54.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roberto Azevedo da Silva [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serramar [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Roberto Azevedo da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da peticao de fl. 161/162, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Netto Texeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Netto Texeira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0165400-03.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MATTOS AMBROSINI [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MATTOS AMBROSINI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-21.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSTA RIBEIRO [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST AO DEF FISICO DO G RIO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ECT EMPR BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277: Nada a deferir, ante o trânsito em julgado da decisão de fl. 274/274-v. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BEATRIZ DE BARROS [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu EDITORA JB SA, Réu JB COMERCIAL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução da presente acao foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001623-55.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eudoxio dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: SKT Transporte Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestívies Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Eudoxio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-10.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar José Nogueira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 110/115) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1793157"
                            ],
                            "1793156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000952-66.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Builder Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.169,89, equivalentes a 174.964,27 TRs pro rata die, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.127,34, equivalentes a 171.533,60 TRs pro rata die e as custas judiciais no valor de R$ 42,55 equivalentes a 3.430,67 TRs pro rata die, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793156"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10-02-2015 Doc 22\r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FLIPPER TECHNOLOGY MANUTENCAO LTDA - ME [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: Maria Elisa Moreira [Adv. Roberta Cardoso da Silva Costa (OAB: RJ 163376 - D)], Réu: Joélia Galdino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barros Teixeira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-81.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA SAMUEL DE AGUIAR [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA SAMUEL DE AGUIAR\r\n\r\nApresentar novos meios objetivos de prosseguir com a execução. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT e os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087700-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Pereira da Fonseca [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Mundo das Festas Ltda. - ME [Adv. Andre Fonseca Vieira Braga (OAB: RJ 91292 - D)], Réu: VICENTE TAVARES FERREIRA, Réu: MARIA PEREIRA TAVARES [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Pereira da Fonseca\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 225. Comprovar o valor sacado pelo alvará de fl. 221. Deverá, ainda, indicar meios objetivos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Maria da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: João Milton Franca [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Milton Franca\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de quitação da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e V Consultoria Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor devido a título de cota previdenciária, observando a decisão homologatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-97.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OZEAS DIAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: KATIA PONTES MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Neves Assumpção [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recurso Educacional S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Jocelane Aguiar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 693. \"Intime-se a ré ASSEPA para ciência da penhora efetuada, devendo a mesma indicar Fiel Depositário\". \r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Neves Fonseca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Neves Fonseca, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados improcedentes e de que os da ré foram julgados procedentes para pronunciar a prescrição das pretensões deduzidas na presente demanda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Rosa de Araújo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)], Réu: João Barbosa Orlandini [Adv. Wanderley de Figueiredo Viana (OAB: RJ 58307 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes, Réu CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu Delma Pinto Ferreira, Réu João Barbosa Orlandini, Aut NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu Rosa de Araújo de Oliveira, Réu Sandra Pauperio Fragozo Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao opostos por Delma Pinto Ferreira foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wilson da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIODORO CORREIA NETO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, Aut LIODORO CORREIA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao opostos pelo Estado do Rio de Janeiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-18.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: A. KIKOLER COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nId: 1792755"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1793175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-80.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNAN GOMES ARCULINO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 11/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001014-28.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Natan Jóias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Regilda Marques da Silva [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , Réu: Mariza Bilouro Afonso de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regilda Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000895-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva de Assis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva de Assis \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Frutuoso Batista (Espólio de) - repres. por MARIA DO CARMO SILVA BATISTA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Máster Rio de Campo Grande Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Rede Multi Market \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Máster Rio de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075700-43.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE SANTANA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE SANTANA\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030700-88.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEITE DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)], Réu: Haroldo Moreira Soldani, Réu: João Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut CLAUDIO LEITE DE LIMA, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/02 /2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0108000-63.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO CANDIDO DE SOUZA [Adv.Luiz Carlos Padula Vianna Silva (OAB: RJ 167.296 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ALVORADA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA ALVORADA LTDA;Aut CAMILO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nAutor: Regularizar sua situação cadastral junto ao SPAWEB.\r\n\r\nProcesso: 0013400-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Alves de Castro [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Alves de Castro, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leonel da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPC Par Corretora de Seguros S/A, Aut Leonardo Leonel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GILMAR SILVA MOREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: VALTER VERISSIMO GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON ELIAS MIGUEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILMAR SILVA MOREIRA, Aut Jorge Costa, Aut VALTER VERISSIMO GOMES, Aut WILSON ELIAS MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-53.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Meireles Costa Ximenes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Verônica Meireles Costa Ximenes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Helena da Costa Hochstatter [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Martha Helena da Costa Hochstatter\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sandes dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda., Aut Elias Sandes dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-76.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Franco de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Franco de Souza, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.272 e fornecer as peças necessárias para formação da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000170-13.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de sua nova intimação para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 48 horas ( § 1º do artigo 269 c/c 269, inciso V do CPC) sob as penas do artigo 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015900-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Coutinho de Carvalho Filho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Japs Manutenção e Montagem Industrial Ltda, Réu: Sérgio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Coutinho de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência de sua nova intimação para, derradeiramente, em 15 dias, fornecer meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Siqueira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Rogério Luiz Romão, Réu: Sônia Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0016/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000098-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Mattos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2073/2014 e 2047/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. e no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000077-16.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ramos [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que novamente está sendo intimado para apresentar sues cálculos de liquidação no prazo de 48 horas ( §1º do artigo 269 c/c 269, inciso V do CPC), sob as penas do artigo 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145400-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERLENE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERLENE ALMEIDA ARAUJO, Réu ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA, Réu HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Sant Anna [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: TS9 PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS9 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-62.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Washington Luiz Holanda Lopes [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Holanda Lopes \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000997-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Paiva Simões [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144.248 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cente Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0094700-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BOQUIMPANI BARRETO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA INEZ VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: ROSANE FRAGOSO MACIEL [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ VIEIRA DE OLIVEIRA, Aut ROSANE FRAGOSO MACIEL, Aut SANDRA BOQUIMPANI BARRETO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayron Sharloon Mendonça Tavares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace (sucessor) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Mario Lace (sucessor)\r\n\r\nTomar ciência. nos moldes do artigo 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls.1067no valor de R$ 19.145,23 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 778, 817, 878, 905 e 938 foram convolados em penhora. A ré, deverá ainda, comprovar a incorporação da suplementação em folha de pagamento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robin da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robin da Silva Santos , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Marques Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Gonzaga [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.50 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 11.276,99 , equivalentes a 900.948,33 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001223-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Garcia dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Credit Corretora de Seguros e Promotora de Crédito , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanessa Garcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Cardoso Ribeiro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-20.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES PESTANA [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTACAO,INDUSTRIA E COMERCIO AMBRIEX S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPORTACAO,INDUSTRIA E COMERCIO AMBRIEX S/A.\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do 3º RGI e providenciar o recolhimento de emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000293-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Barboza de Mattos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Barboza de Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-02.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Enrique Seoane Iglesias [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Elcidea Goncalves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Juan Enrique Seoane Iglesias\r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição de alvará nº 1977/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados conforme determinado às fls. 732 , na forma do art. 879 da CLTe sobre a impugnação aos cálculos da reclamante às fls. 717/720. \r\n\r\nProcesso: 0000200-49.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE VIEIRA BLANCO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA, Réu: Basílio Carapeticow, Réu: Manoel Guadalupe\r\n\r\nOutros: MARCELA ZILIOTO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Alberto Pecanha do Espírito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE VIEIRA BLANCO - Outros MARCELA ZILIOTO RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.363/364 que extingue o processo com julgamnto do mérito. Marcella Zilioto Rodrigues de Almeida (ET 0187500-47.1998.5.01.0029 apensado aos presentes autos): Também tomar ciência do espacho de fls. 363/364.\r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fraga de Oliveira (Espolio de) [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos , Réu: Ines Celeste Lourenço , Réu: Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fraga de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Santa Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Arlinda Lea dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Francisco Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcia Stela de Figueiredo Mendonca [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Necio de Abreu [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Pedro Goncalves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Sandra Tripoli Brito [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Suely Cavalcanti Paschoa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Weyde de Carvalho Mendes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcanti Bally\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2037/2014 e 2038/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2085/2014 e 2086/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0043700-48.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO LAZARO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO LAZARO\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Canuto Loureiro [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Canuto Loureiro\r\n\r\nDizer se deseja que lhe seja adjudicado o bem, pelo valor da avaliação, quitando o seu crédito, nos temos do art. 685-A do CPC, de aplicação suoletiva, ou que forneça meos concretos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000368-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Romão Cavalcanti [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Aut: Edith Ramão Cavalcanti [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Santos da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000058-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Pereira Lima [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Pereira Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-30.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luciano Giarola [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda., Réu: Airton de Almeida Klann [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton de Almeida Klann\r\n\r\nVir com o extrato analítico dos últimos 3 meses da conta penhorada. \r\n\r\nProcesso: 0144600-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Neves Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLIN BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLIN BRASIL LTDA, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTIAGO DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut ELIZABETH SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113100-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001126-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rosana Silva do Nascimento \r\n\r\nDizer se pretendem a produção de prova oral, justificando-a, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0053700-34.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Port Avulsos em Cat e Arrum no Com Arm do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Réu: Roge Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Souza \r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios efetivos para dar andamento à execução sob pena de configuração da renúncia ao crédito e consequente aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001113-64.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Pimentel [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: Luis Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 134, inclusive para que apresente meios concretos de prosseguimetno da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farias da Rocha [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: SAC Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Farias da Rocha \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sob os ofícios recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-54.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi infrutífero e fornecer, em 15 dias, novos meios efetivos para dar andamnto à execução, sob as penas do artigo 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065300-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: COOPERATIVA TRABALHO PROFISS INFORMATICA LTDA, Réu: UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1583 e de que os autos ficarão dosponíveis por 20 dias, para as medidas que o autor entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Gonçalves [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda. , Réu: Júlio Cesar Correia dos Reis, Réu: Flavia Penha Correia dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 247 verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Moraes Botelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli , Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli , Réu: BPE Brasil Private Equity Group S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Moraes Botelho \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004300-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINELDA COUTINHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINELDA COUTINHO\r\n\r\nVir com o original da certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001588-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Emerenciano Tavares [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Emerenciano Tavares \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145500-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alódia Brasil Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (incorporadora da Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (incorporadora da Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA)\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluz Ignacio das Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSENIO MEDEIROS DA SILVA ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARSENIO MEDEIROS DA SILVA ME\r\n\r\nJuntar. em 05 dias, procuração dando poderes ao advogado habilitado para receber alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001368-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Alves , Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. Pizzaria Parmê \r\n\r\nÀ reclamada para minifestar-se sobre os ofícios de fls. 126/127, em 10 dias. Após ao reclamante por igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001339-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Batista Alves Nora [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Jorge de Meireles Pereira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001075-86.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Vaz [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prodata Consultoria de Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano da Silva Lopes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVR Construções e Inspeções Ltda. , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felizola Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Renato Felizola Correa\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do artigo 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 438 no valor de R$ 258,55 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 337 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045400-74.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE CLEI GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IEDA DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CEZAR NATAL AMENDOLA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: SERGIO CARLOS BICARDI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Danilo Paixão Sanchez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE)\r\n\r\nTer vistas dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Goncalves [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)], Aut: Brennda Mattoso dos Anjos [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brennda Mattoso dos Anjos, Aut Juliana de Oliveira Goncalves, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 170 e da resposta da CEF às fls 172/174. \r\n\r\nProcesso: 0000013-69.2014.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Fabio Aieta Sartorio [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nEgdo: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. , Egdo: Ângelo Belmonte Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ângelo Belmonte Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nId: 1793175"
                            ],
                            "1793176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-27.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI [Adv. Monica Silvestre Jardim (OAB: RJ 57089 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: Armando Guimarães de Almeida Filho, Réu: Sylvia Pontes da Silva Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos devendo indicar meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163600-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor: alvarás nº 2/2015 e 3/2015; Ré: alvará nº.: 5/2015 \r\n\r\nProcesso: 0166200-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylle Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO, Réu: MARIA DE LOURDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120 que indefere o pedio do autor. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao INSS. Ré: Tomar ciência do indeferimento do requerimento de restituição do depósito recursal tendo em vista que o mesmo já foi convolado em penhora e deduzido do montante devido quando da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0148800-02.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAROLDO DA ROCHA LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DANIEL DE AZEVEDO JORDAO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DAVID SILVA DE AGUIAR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS FLUMITRENS, Aut COSMO DA SILVA, Aut DANIEL DE AZEVEDO JORDAO, Aut DAVID SILVA DE AGUIAR, Aut GILMAR DA SILVA FREITAS, Aut HAROLDO DA ROCHA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA FERREIRA RELLO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Aut VALERIA CRISTINA FERREIRA RELLO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-59.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO TEIXEIRA TAGARRO [Adv. Neusemar Tenorio da Silva (OAB: RJ 143724 - D)], Aut: João Fabrício da Silva Tagarro, Aut: Elizabeth da Silva Tagarro [Adv. Neusemar Tenorio da Silva (OAB: RJ 143724 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LYDANTAR LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Luiz Augusto Lopes Fialho, Réu: Octavio Franzim Stipp\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LYDANTAR LTDA, Aut Elizabeth da Silva Tagarro, Aut JOAO PEDRO TEIXEIRA TAGARRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-21.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOMAR MINISTERIO SIQUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEOMAR MINISTERIO SIQUEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Kusal [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: GILSON DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Kusal\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 2000 Bar e Restaurante, Réu: Marcelo Henrique Pereira da Silva, Réu: José Ricardo da Rocha Bandeira [Adv. Nilton Campos Filho (OAB: RJ 56002 - D)], Réu: Albertina Correa Madeira, Réu: Manoel Jose Monteiro, Réu: Reginaldo da Costa Martins, Réu: Carlos Hamilton Correa dos Anjos [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)], Réu: Jose Antonio Buthers, Réu: Jose Nobre Madeira Junior, Réu: Jose Ricardo Rocha Bandeira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Renato Ribeiro Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Hamilton Correa dos Anjos, Réu José Ricardo da Rocha Bandeira, Aut Mônica Cristina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFREDO RAMOS MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MANFREDO RAMOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. Sindicato: Alvará nº 1992/2014; Banco do Estado: Alvará nª 1993/20014; Itaú: Alvará nº 1994/2014 \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE GOMES DE AZEREDO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRAS ENGENHARIA LTDA, Aut GIZELE GOMES DE AZEREDO, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do art. 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls.569 no valor de R$ 10.278,28 . Tomar ciência ainda de que os depósito de fls. 382 e 438, no valor total atualizado de R$ 13.829,27 , foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariádiny Ingredy Soares da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariádiny Ingredy Soares da Silva, Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões no prazo sucessivo de 05 dias, permeados pro 03 dias úteis, começando pela parte autora. \r\n\r\nId: 1793176"
                            ],
                            "1793173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2015\r\n\r\n0158400-08.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSALINA AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurelio Machado Teixeira,PRATICOS E SABOROSOS PIZZARIA LTDA ME,Joseph Mannion de Oliveira,Jorge Luiz da Costa Teixeira,Orlando Gomes Barbosa,Cleusa Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurelio Machado Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.761,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleusa Lopes da Silva,PRATICOS E SABOROSOS PIZZARIA LTDA ME,Joseph Mannion de Oliveira,Jorge Luiz da Costa Teixeira,Orlando Gomes Barbosa,Cleusa Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.761,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz da Costa Teixeira,PRATICOS E SABOROSOS PIZZARIA LTDA ME,Joseph Mannion de Oliveira,Jorge Luiz da Costa Teixeira,Orlando Gomes Barbosa,Cleusa Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz da Costa Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.761,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000917-31.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Virginia Osorio Flores\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.596,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.596,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058800-04.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubirajara de Souza Nogueira \r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO TRINDADE FREIRES,Imunitec Dedetizadora Tec Ltda.,Condominio Residencial Babi I I ,Condominio Residencial Santo Elias ,Condomínio REsidencial Topazio\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO TRINDADE FREIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.133,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-52.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldecy Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: FABIO DE SOUZA SANTOS,West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda - ME,PAULLINE OTTERO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO DE SOUZA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.990,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULLINE OTTERO RODRIGUES,West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda - ME,PAULLINE OTTERO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULLINE OTTERO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.990,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001554-45.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joemerson da Silva Brito \r\n\r\nExecutado: Alzira Maria de Jesus,Dilarm s Segurança Eletrônica Ltda.,Diane de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Maria de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.284,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diane de Jesus,Dilarm s Segurança Eletrônica Ltda.,Diane de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Diane de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.284,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793173"
                            ],
                            "1793174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0199900-59.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO TEIXEIRA TAGARRO, João Fabrício da Silva Tagarro, Elizabeth da Silva Tagarro\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LYDANTAR LTDA, Luiz Augusto Lopes Fialho, Octavio Franzim Stipp\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto Lopes Fialho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Kusal\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda., GILSON DE OLIVEIRA, ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON DE OLIVEIRA, Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves\r\n\r\nRéu: MR 2000 Bar e Restaurante, Marcelo Henrique Pereira da Silva, José Ricardo da Rocha Bandeira, Albertina Correa Madeira, Manoel Jose Monteiro, Reginaldo da Costa Martins, Carlos Hamilton Correa dos Anjos, Jose Antonio Buthers, Jose Nobre Madeira Junior, Jose Ricardo Rocha Bandeira, Marcelo Henriques Pereira Silva, Renato Ribeiro Franca\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Antonio Buthers, Manoel Jose Monteiro, Marcelo Henriques Pereira Silva, Reginaldo da Costa Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001213-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Gonzaga\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 11.276,99 , equivalentes a 90.948,33 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000293-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Barboza de Mattos\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRéu: XOROQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Ana Maria Souza Freitas, Ely Gomes Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m XOROQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001073-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Gonçalves \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Construtora Madel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Araujo\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA., Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica m BRASERVIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 444. A 1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 24.160,42 , equivalentes a 1.940.605,34 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomearbens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793174"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1793107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000126-51.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermício Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, IRALUCIA PEREIRA MENDES, ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793107"
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-94.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Osorio [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Star Trek Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Cell Flash Comercial e Servicos Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marge Filho Convertedora Automotiva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha de fls. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0084000-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Soares [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcom Tecnologia Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Hotel Fasano Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastcom Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0156000-22.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES MARTINS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A = BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES MARTINS, Réu HSBC BANK BRASIL S/A = BANCO MÚLTIPLO, Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, sendo o réu para comprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PERON DI PUGLIA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARCOS PERON DI PUGLIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, podendo as partes requerer o que ainda for dos seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Mano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Rejane Gomes Mano \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tenório Mendonça [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elybra Soluções em Segurança e Manutenção de Instalações Ltda., Réu: Elybra Soluções em Segurança n/p sócio Oswaldo Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tenório Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e do ofício para levantamento do seguro desemprego, bem como para que apresente seus cálculos de liquidação, conforme instruções de fls. 105, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-34.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMANDO CORDEIRO GERCK [Adv. Tania Maria da Silva Camillo (OAB: RJ 31935 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 1002/1005. \r\n\r\nProcesso: 0000460-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Fernandes Pinho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000144-06.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Moura Rego [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Machado Marçal Botelho [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Machado Marçal Botelho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001065-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Albino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE, Réu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e do ofício para levantamento do seguro desemprego, bem como para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as instruções de fl. 74 .\r\n\r\nProcesso: 0000090-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Miguel [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Maerchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)], Réu: Roberta Andressa Machado - Sócia de Plus Ltda., Réu: Paula Regina Xavier - Sócia de Plus Ltda., Réu: Ricardo Alexandre Xavier - Sócio de Plus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Miguel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Viviane Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-16.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julie Soledad Felipe Barreto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Licks e Machado Associados Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julie Soledad Felipe Barreto , Réu Licks e Machado Associados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125 que convolou em penhora o depósito judicial, sendo o réu para complementar o crédito exequendo, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0179300-32.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO PICANCO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nobre de Sousa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal Nort D or de Cascadura Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospítal Nort D or de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2014.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Duarte Maciel Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: WAL MART Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo WAL MART Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Luiz de Brito Santos [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Ubirajara Luiz de Brito Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. Perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0136800-09.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério da Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério da Costa , Réu Minimercado Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 126, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.273.146,52 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-08.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio da Silva Brochado (Espolio de) [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celio da Silva Brochado (Espolio de)\r\n\r\nDeferida vista dos autos na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000605-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Braga de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-42.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Libania Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Réu: DANNY E LU CONFECÇÕES LTDA. A/C MICHEL GOICHI TAMAKI, Réu: Jeferson Rodrigues Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libania Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 254: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0056500-60.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Anacleto da silva Lima [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: São José O Príncipe das Frutas Ltda, Réu: São José O Príncipe das Frutas Ltda FRANCESCO MARTINO, Réu: Angelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lúcia Di Iorio Martino, Réu: Thereza Telles Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Anacleto da silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0086200-47.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Medise Diagnósticos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058400-88.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOSE GERALDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 648/649 que não conheceu a exceção de pré-executividade e declarou a sucessão da CENTRAL. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-51.2014.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine da Conceição Batista [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nExdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elaine da Conceição Batista\r\n\r\nExtrair as cópias necessárias para formação da carta de sentença. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Andrade Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Andrade Souza\r\n\r\nComprove a parte autora o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0081000-59.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilmar Franco Vasconcellos [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Franco Vasconcellos \r\n\r\nDeferida vista dos autos na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170500-49.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SALVADOR BACA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SALVADOR BACA\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fls. 350-vº. \r\n\r\nProcesso: 0138600-72.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Gomes Alves\r\n\r\nRefazer os cálculos considerando a promoção de fls. 636 e as impugnações de fls. 620/631 e de fls. 638/660. \r\n\r\nProcesso: 0078500-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoopass Coop. Trab. Motoristas Veic. Transp. Pass. Tur. ERJ Ltda. [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 381, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000853-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Deus Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Deus Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271, devendo cumprir o determinado no despacho de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Marins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Marins\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 427, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Mota Júnior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Mota Júnior \r\n\r\nPromova o autor a liquidação do julgado, conforme padrão técnico de fls. 110, devendo, inclusive, se manifestar sobre o ofício de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000611-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Zago [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: OAS Engenharia e Participações S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Martins Zago\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 786 .\r\n\r\nProcesso: 0068400-21.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE AZEVEDO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia deTransporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE AZEVEDO\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEVES SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MIYAFFAKY CHOW CHOW LTDA, Réu: ALEXANDRA MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS NEVES SANTOS\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Jose Almendra [Adv. Ronaldo de Carvalho Camara (OAB: RJ 146056 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos S.A. Equipamentos e Sistemas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Jose Almendra \r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Souza Mendes de Queiroz [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados A/C Argeu Silva Costa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Souza Mendes de Queiroz\r\n\r\nVista ao autor para ciência e manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Correia \r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Vieira Peixoto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Vieira Peixoto\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Carvalho Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Carvalho Pereira\r\n\r\nVista ao autor para ciência e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0056300-92.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE BARBARA DA SILVA FERNANDES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALBERTO FERNANDES MOREIRA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE BARBARA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001603-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Pereira das Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sérgio Murilo Pereira das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343/345: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 480,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 24.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1790615"
                            ],
                            "1791269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Antônio Barbosa Lyra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriema Modas Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seriema Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Maurício de Souza Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Maurício de Souza Santos , Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor, inclusive, para fornecer o atual endereço do segundo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000025-74.2014.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Lopes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Egte: Isaura de Mello Lopes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Egte: Paulo Antonio Lopes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Egte: Sérgio Lopes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nEgdo: CAFE E BAR VILA 13 DE MAIO LTDA. [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)], Egdo: WALMIR COSTA DE ALMEIDA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CAFE E BAR VILA 13 DE MAIO LTDA., Egte Isaura de Mello Lopes, Egte Jose Carlos Lopes, Egte Paulo Antonio Lopes, Egte Sérgio Lopes, Egdo WALMIR COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/145: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão dos embargos de terceiro, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Julgo, portanto, insubsistente a penhora do depósito de R$ 798,27, convolada à fl. 287 nos autos principais. Custas de R$ 44,26, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo executado, ora embargantes, ante à disposição do art. 789 da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-57.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Diniz da Silva Pieroni, Réu: José Tadeu Pieroni Correa, Réu: Paulo Estevão Nogueira Ramos, Réu: Luciano Verneck Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo, inclusive, comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0111100-12.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE CAMPOS DE LARA [Adv. Rodrigo Braga de Souza (OAB: RJ 174357 - D)], Réu: ROSINA ANTONIETA MORETTO LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS, Réu JOSE CAMPOS DE LARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 229, que indeferiu o requerido pelo exequente às fls. 228 e suspendeu a execução pelo prazo de 1 (um) ano. As partes poderão entabular acordo, mediante petição conjunta por elas assinada.\r\n\r\nId: 1791269"
                            ],
                            "1791734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alves Junior [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão nos dias 31/03/2015 e 14/04/2014, às 13:00 horas, conforme edital às fls. 319. \r\n\r\nId: 1791734"
                            ],
                            "1792162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-44.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ODAIR LUIS DOS SANTOS MENEZES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio de CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA), Réu: Mônica Coelho Gomes (sócia de CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut ODAIR LUIS DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo às fls.370/371. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1792162"
                            ],
                            "1790613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0001276-35.2011.5.01.0032 - Rte. ANA ELISA FERREIRA BERTOLDO (Adv. Gisela Feltrin Julio - OAB: RJ103562D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB: RJ52566D) - Bem(ns): 1) 04 Camas elétricas com 04 grades e colchões, avaliadas em R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0087000-17.2005.5.01.0032 - Rte. MARLY ALVES JUNIOR (Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha - OAB/RJ: 098747/D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOC PORT BENEFIC DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Um gerador Sotreq-CAT/D353, serie “E”, potência de 450HP, com motor a diesel, contando com 6 cilindros, serie nº 4GB2870, no estado, avaliado em R$ 45.000,00; 2) Dois elevadores marca OTIS, com capacidade para 18 passageiros ou 1.260Kg, cabine em inox, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 60.000,00. Total da Avaliação: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 247, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1790613"
                            ],
                            "1790614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ODAIR LUIS DOS SANTOS MENEZES (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) move a CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA N/P SÓCIA MONICA COELHO GOMES (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 079296/D), Proc n. RTSum 0048000-44.2004.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.03.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 577, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno, sob nº 104 da Rua Hugo Leal, no Jardim Gianabara, freguesia de N. S. D'Ajuda, medindo o terreno: (lote 40 da quadra 65) na totalidade 17,00m de frente e fundos, 25,00m do lado direito e 25,90m do lado esquerdo, onde confronta com o lote 39, confrontando à direita com o lote 41 e nos fundos com o lote 6, tudo conforme certidão do 11º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 65.909, CL 47555, Inscrição nº 282155, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas do R-4 ao R-8, bem como do Arrolamento Fiscal no AV-3. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1790614"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1793187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-20.2006.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: Ligia Maria Ferreira dos Santos [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Fabiane de Oliveira Siquera, Aut: Ana Cláudia Nascimento Soares Cosendey [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: Claudia Regina Rocha de Carvalho Dutra, Aut: Erika Ribeiro Marques de Lemos Cunha [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Ana Paula Dias Rego [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Tatiana Carvalho Pereira [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertec Cooperativa Multidisciplinar Profissionais Area Saude Afins [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Jose Felipe dos Santos Neto [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Laboratorio BGM Analises Clinicas Ltda. [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Pialab Centro de Analises Clinicas Piabeta Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertec Cooperativa Multidisciplinar Profissionais Area Saude Afins, Réu Jose Felipe dos Santos Neto, Réu Laboratorio BGM Analises Clinicas Ltda., Réu Pialab Centro de Analises Clinicas Piabeta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/03/2015, às 14:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora, Partonilha oliveira da Conceição, conforme despacho de fls. 1051 e sentença de fls.656/661. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0128500-20.2006.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: Ligia Maria Ferreira dos Santos [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Fabiane de Oliveira Siquera, Aut: Ana Cláudia Nascimento Soares Cosendey [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: Claudia Regina Rocha de Carvalho Dutra, Aut: Erika Ribeiro Marques de Lemos Cunha [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Ana Paula Dias Rego [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Tatiana Carvalho Pereira [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertec Cooperativa Multidisciplinar Profissionais Area Saude Afins [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Jose Felipe dos Santos Neto [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Laboratorio BGM Analises Clinicas Ltda. [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Pialab Centro de Analises Clinicas Piabeta Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertec Cooperativa Multidisciplinar Profissionais Area Saude Afins, Réu Jose Felipe dos Santos Neto, Réu Laboratorio BGM Analises Clinicas Ltda., Réu Pialab Centro de Analises Clinicas Piabeta Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos aos reclamantes citados nos itens A e B do despacho de fls. 1051 (Partonilha Oliveira da Conceição, Fabiane de Oliveira Siqueira, Almir de Souza carolino, Keilla Barbosa de Oliveira e juliana dos Santos Carvalho) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR SIQUEIRA BAFFA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR SIQUEIRA BAFFA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-10.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bezerra da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Comercio de Produtos Descartaveis Ltda., Réu: Carlos Roberto Arêas Junior, Réu: Célia Santos Arêas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bezerra da Silva\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/02/2015. às 08:20 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem às partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1793187"
                            ]
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Carlos Feitosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ADERBAL COSTA FILHO, Réu: ANA PAULA MELO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Carlos Feitosa\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0213400-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214500-52.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: C A INSTALACAO INDUSTRIA LTDA ME, Réu: Sérgio da Silva Pereira, Réu: Carlos Alberto Salvattori Pereira, Réu: SULAMERE DE ALMEIDA OYAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-75.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Amorim [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Amorim\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Faljko Delatorre de Oliveira [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Barbosa Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DC Barbosa Confecções Ltda ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Barbosa Confecções Ltda ME, Réu FC Barbosa Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000967-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rose Messias [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rose Messias \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paiva Nunes [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paiva Nunes, Réu Seres Serv de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Koury Filho [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Wilson Koury Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001457-46.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de RH Ltda., Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-82.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SILVA DE JESUS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILLAGE LTDA, Réu: Rose MAry Coviello Gomes, Réu: Roberto Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SILVA DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Sales [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Brasileno Alves Ataide, Réu: André Fontes Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Sales\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fabricio Andrade Jorge, Réu: Milton Monteiro e Oliveira, Réu: Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado de fls. 134/135, requeira o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fortunato dos Reis [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: TÉLIO FERNANDES VASCONCELOS, Réu: TATIANA LIMA DE SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Fortunato dos Reis \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva do Espirito Santo [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilma Cardoso Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilma Cardoso Alves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Lopes [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Marques de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Marques de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alexandre de Souza Carvalhedo, ESPÓLIO DE. [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)], Aut: Andréia da Silva Alves Carvalhêdo [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Alves Carvalhêdo, Aut Espólio de Alexandre de Souza Carvalhedo, ESPÓLIO DE.\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 247, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiro da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda., Réu TNL PCS SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Figueiredo de Assis [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes dos Santos [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísmo Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísmo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. U. Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. S. U. Cardsystem S/A , Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Virgolino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Virgolino , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 21.697,06 (IDTR: 1.733.435,06), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO LOPES DE MELO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: HERMANO DE ASSIS FILHO, Réu: JOSE DA CONCEIÇÃO , Réu: José Augusto de Souza e Silva, Réu: Antonio Augusto da Silva Escada, Réu: José Roberto Fernandes Escada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURO LOPES DE MELO\r\n\r\nFls. 297 - Indefiro o requerimento de fls. 296, vez que o fato alegado não é suficiente para a responsabilização da pessoa jurídica indicada. Indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guimarães Bodoyra [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-08.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes Barboza e Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Poggenpohl Móveis Planejados Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Menezes Barboza e Silva, Réu Poggenpohl Móveis Planejados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2015, às 13 horas, para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087000-90.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Grillo de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados\r\n\r\nFls. 321 - Prejudicado, haja vista o alvará de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000654-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Amaral [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PDS Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)], Réu: C T H Rio AP Tratamento de Água Ltda. [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Amaral\r\n\r\nFls. 255 - Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 254, visto que a multa foi diretamente depositada na conta fornecida pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 87 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-45.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ISAIAS BENEDITO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DO NASIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)], Réu: SANDRA LÚCIA DA ROSA SILVA, Réu: JADER DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACRILIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CLAUDIO JOSE DO NASIMENTO, Aut ISAIAS BENEDITO DA SILVA, Aut MARCELO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição intentado. \r\n\r\nProcesso: 0000024-36.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza \r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 109/137. \r\n\r\nProcesso: 0156600-62.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: União Mista Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Galvao de Souza Campos (OAB: SP 56248 - D)], Réu: SERGIO BARROSO BRANDAO, Réu: KATIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciênica do despacho de fls. 177, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Alves dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Dário Alves dos Santos \r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0023600-83.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E CHURRASCARIA TEM TEM LTDA, Réu: João Antônio Ferreira de Souza, Réu: Antonio Virginio Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 353 pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-35.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DOS SANTOS VICENTE, Réu Lelia Cardoso da Cruz\r\n\r\nFls. 227 - Nada a deferir, eis que a ordem de bloqueio não foi determinada por este Juízo. Ao reclamante para ter vista da certidão de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0090300-75.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual prazo. \r\n\r\nId: 1790629"
                            ],
                            "1790630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-36.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Edgard Beirão Senna [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/06/2015 às 10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guimar Fonseca Junior [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-22.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Colona dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A, Réu: AMERICLIN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Colona dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-48.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES GONCALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-96.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-32.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecilda Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Mitra - Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000627-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Teixeira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 812/817. \r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - massa falida [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - TAP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes da Silva, Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - massa falida, Réu Transportes Aéreos Portugueses S/A - TAP\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000464-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Anjos Carneiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa Viação Algarve [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0035000-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Rufino dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruts Saladão da Praça do Carmo Ltda – ME. [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruts Saladão da Praça do Carmo Ltda – ME., Aut Marco Antônio Rufino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento à impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquesedeque Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquesedeque Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 263 pelo prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson dos Santos Macena [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bilhares Feirense Ltda., Réu: Pablo Fernando Reig Mendoza, Réu: Wagner da Silva Cunha, Réu: Joaquim Coelho Lopes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)], Réu: Serafim Tomaz Moreira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)], Réu: Abel Francisco de Oliveira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Francisco de Oliveira, Réu Joaquim Coelho Lopes, Réu Serafim Tomaz Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094600-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Alexandre Lopes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gula Pao Gula Ltda.ME [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Marcos Paulo Nunes Morais, Réu: Viviane Nunes Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Gula Pao Gula Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0152800-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maris de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0184300-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jose de Souza [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)], Réu: EMILIO NOVELLI, Réu: RENATO NOVELLI FILHO, Réu: ANA VERA NOVELLI, Réu: ANA MARIA NOVELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assitência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1790630"
                            ],
                            "1790631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Neuzeli de Lima Ribeiro Victorio, Réu: Glaice de Lima Castanheira, Réu: SEVERINO DO RAMO MENDONÇA, Réu: LEUZA XAVIER MENDONÇA, Réu: MARIO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO VICTÓRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Rodrigues Leite Júnior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NK Eventos e Produções Ltda. [Adv. Luís Felipe Orleans (OAB: RJ 118162 - D)], Réu: Norma Saraiva Lima, Réu: Neyder Henrique Saraiva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Rodrigues Leite Júnior \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1790631"
                            ],
                            "1793066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-03.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BAHIA FERNANDES [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTE LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BAHIA FERNANDES\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1793066"
                            ],
                            "1790628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0031200-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Mercelo Henriques Pereira da Silva, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Jefferson da Silva Moreira, Mercelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 1.801,15 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0104000-35.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Porto Bonel representado por Rosilane Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., ANTONIO PEREIRA PINA, EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO PEREIRA PINA, EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 8.892,82 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beserra Nascimento\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME, LEONARDO DE MOURA NASCIMENTO, ABEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m ABEL DO NASCIMENTO, Frederico Pires Ribeiro, LEONARDO DE MOURA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 15.023,79 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790628"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santino Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Pinheiro da Silva [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santino Soares, Réu Rodolfo Pinheiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 6678,16.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001321-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Pessanha [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Jairo da Silva Pessanha, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 158,15 . DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001266-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalac e Montagens Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: SERGIO NEMER DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalac e Montagens Ltda.\r\n\r\nTRAZER GUIA LEGIVEL; PRAZO 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0001658-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Elizabeth Barbutti Ferreira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Vania Elizabeth Barbutti Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 78210,47; \r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001322-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Moura Vieira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Moura Vieira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 4086,82; \r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001069-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda dos Santos [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda dos Santos\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DA CONCEICAO DE AZEREDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARCELLE CONCEICAO DE AZEREDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARCELO CONCEICAO DE AZEREDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)], Réu: ICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DA CONCEICAO DE AZEREDO, Aut MARCELLE CONCEICAO DE AZEREDO, Aut MARCELO CONCEICAO DE AZEREDO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 365/366; JUNTAR CERTIDÃO DO INSS; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001357-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo do Nascimento Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Provi-Mat Provimento de Materiais de Construção Ltda -ME [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo do Nascimento Silva, Réu Provi-Mat Provimento de Materiais de Construção Ltda -ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 528,49; PZO 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0129500-17.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ARAUJO WALCHER [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO WALCHER\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 30/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Mello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza, Aut Jose Carlos de Souza Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 41577,80; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0153000-20.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARIA GAZINEU MARINHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DO SALDO DEVIDO DE R$ 1852,78, SOB PENA DE EXECUÇÃO; PRAZO 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0144900-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cardoso de Lima [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cardoso de Lima, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 658,16 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0120500-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cezar Souza [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cezar Souza\r\n\r\nCUMPRIR AS SUCESSIVAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095500-15.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA, Aut WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 117872,92; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001036-13.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca, Aut Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 4157,11 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0098800-24.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO GUERREIRO DINIZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA, Aut MARCIO AUGUSTO GUERREIRO DINIZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 30857,08; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000961-37.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Tavares dos Santos [Adv. DILMAR FAGUNDES GARCIA (OAB: RJ 101860 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novoambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Tavares dos Santos\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1790501"
                            ],
                            "1793165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Galiza Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Galiza Alves, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/05/2015 às 15:40 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1793165"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-24.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA RAMOS SOUZA DO MONTE [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA RAMOS SOUZA DO MONTE\r\n\r\nA parte autora para que, em 30dias, junte aos autos a certidão atualizada de onus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SIMOES SILVEIRA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOL@ 24 H S/A [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOL@ 24 H S/A\r\n\r\nA reclamada, para cumprir o despacho de fls.588 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-13.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Pereira Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO PINTO, Carlos Eduardo Pereira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000544-52.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodogerio [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodogerio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA SOARES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001289-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Clara de Jesus Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Coração Bar Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Clara de Jesus Souza\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 58 \r\n\r\nProcesso: 0000635-11.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Champoudry [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor do Banco Real) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Champoudry \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nascimento Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ge, Aut Priscila Nascimento Silva, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001202-08.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vigmar da Silva Valente [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Aut Vigmar da Silva Valente \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-02.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Caldas Suarez [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: 4º DPJM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Caldas Suarez\r\n\r\nVir, o excepto, com resposta à exceção de pré-executividade de fls 267 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Rodrigues [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 551, devendo a reclamada comprovar o depósito da primeira parcela dos honorários em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cavalcanti [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pampa Montagens e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por intempestivo, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Silva Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 314 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Salvany [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Salvany\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-77.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista a reclamada da impugnação do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adernelson Pedreira da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adernelson Pedreira da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .300 \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves Francelino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-06.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA RESENDE FILHA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA RESENDE FILHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 8 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .570, primeiro parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0000382-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Vianna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Vianna \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-38.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolpho Carvalho Fonseca [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S.A. , Réu Banco Itau Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rubens de Freitas Rangel [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rubens de Freitas Rangel\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO REAL RESIDENCE HOTEL [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO REAL RESIDENCE HOTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DE FARIAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CORUMBÁ [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CORUMBÁ, Aut SEVERINO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Armond [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Rogerio Silva Netto (OAB: SP 184210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Armond\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMERICO LARDOSA FILHO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMERICO LARDOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1791938"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI FERNANDES CARNEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-85.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candido Ferreira [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Réu Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276 do seguinte teor: \"Defiro. Venha a ré com 30% do valor da execução, nos termos do art. 745 A, em 48 horas, sob pena de execução imediata\". \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Apiaca Rodrigues [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours e Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: Rosangela Malta Barreto Vianna e Silva, Réu: Cesar Barreto Vianna e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Apiaca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerimento de fls. 371, devendo vir o autor com novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirlene Oliveira Brandão [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirlene Oliveira Brandão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição da Silveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar da Barra [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar da Barra , Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. n/p Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino de Araujo\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos pormenorizada indicado itens e valores que entende devidos, inclusive os referentes às cotas fiscal e previdenciária, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gomes Caetano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gomes Caetano , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Larangeiras Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante, na qual informa a conta para recebimento da pensão. \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Valentim de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Leondy de Santana [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Leondy de Santana\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ribeiro de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Nilton Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000638-91.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Aguiar da Silva (dependente previdenciário de) representado por Helena Senna da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Aguiar da Silva (dependente previdenciário de) representado por Helena Senna da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1336, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians de Souza Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 130, tendo em vista que a executada já foi citada e esgotados os meios de execução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Paim da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, A/C Procuradoria Federal Especializada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Paim da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 297, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000761-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayo Botelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kayo Botelho \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Souza [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Souza \r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel , conforme Ato 19/2012 deste E. TRT, conforme despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernards Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Santiago [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maria Rodrigues Santiago\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.223, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001250-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni da Silva Felippe Barbosa [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni da Silva Felippe Barbosa, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.256, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor indicado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001344-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Pedro Renato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.156, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pinheiro Batista [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pinheiro Batista, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 25/02/2015 às 10h3min para que a ré anote a CTPS do autor, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0301100-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacir Caron [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldacir Caron\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados obtidos por meio da consulta ao INFOJUD, conforme fls. 660. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirinaldo Martins Bezerra [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Horizonte Planos de Saúde Ltda.) [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Réu: Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda. , Réu MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Horizonte Planos de Saúde Ltda.) , Aut Mirinaldo Martins Bezerra , Réu Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das homologações de fls. 299/300, sendo a 2ª reclamada na forma do art. 884 da CLT e a 3ª reclamada ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Veiga Cabral [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Valdecir da Veiga Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rita Cassia dos Santos Ventura [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nExdo: M.M.S. Salao de Cabeleireiros Ltda., Exdo: JOAO MARCAL DOS SANTOS, Exdo: CARLOS HENRIQUE GARCIA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita Cassia dos Santos Ventura\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 111, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO SANTIAGO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: Jusellem Ferreira da Silva, Réu: Fabiano Martins Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta do BACENJUD e para que indique meios de prosseguimento da execução em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida certidão de crédito trabaçhista, conforme disposto no Ato nº 1 GCGGJT e na Res. Adm. 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001550-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deryl França da Silva [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deryl França da Silva\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Azambuja [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Ilha Ltda [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Azambuja\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 123/124, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Xavier [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brumana Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERRARESI VANINI [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nVir com a planilha dos valores que entende incontroversos, sob pena de ser reconsiderada a decisão de fls. 405, verso, que recebeu o recurso adesivo apresentado pelo réu. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias da Cunha, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 392, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Monteiro, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia do ofício de fls. 294, inclusive para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Galdo de Moraes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Galdo de Moraes \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlenis Hernandez Zamora Marçal [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlenis Hernandez Zamora Marçal \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Avelino [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000417-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Abreu \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-02.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto da Cruz Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto da Cruz Junior\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000435-32.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Novais Coutinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Beserra do Carmo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Beserra do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-69.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Silva do Nascimento [Adv. Rosana Andrade Quirino (OAB: RJ 156280 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Creche Escola Machado Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Miranda Pereira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Miranda Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.251 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva Fernandes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NHA CHICA LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Carlla Helena Gonçalves de Freitas, Réu: Edson Moraes da Silva, Réu: Elvis da Silva Arcanjo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva Fernandes\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado por meio dos alvarás 776/2014 e 777/2014. \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manoel Junior [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Manoel Junior\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Orlando Martins Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340/342 que julgou parcialmente procedente a impugnação à sentença de liquidação de fls. 282/287. \r\n\r\nProcesso: 0000768-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Andrade Sebastião [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Andrade Sebastião\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.184 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Souza Quinto Filho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVir com a guia do depósito, em 48horas, tendo em vista a mesma não acompanhar a petição de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Domício Ribeiro de Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Ribeiro de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001066-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Cosendey [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-85.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDO RAFAEL DE MENEZES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut CREMILDO RAFAEL DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-54.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cidade Lacerda [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)], Réu: Consórcio Haztec-Serveng [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Haztec-Serveng, Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A., Aut Vanessa Cidade Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001154-77.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandres Primo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandres Primo, Réu Net Rio Ltda., Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.265, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164600-24.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA HENRIQUES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\nComprovar os valores sacados através do alvará de fls. 445, bem como para que na mesma oportunidade apresente novos cálculos com a demonstração da dedução do valor pertinente com a metodologia fixada na decisão proferida às fls. 639/640. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Liborio de Andrade [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Liborio de Andrade\r\n\r\nApresentar novas contas, conforme determinado às fls. 81, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-75.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Encarnação Albuquerque [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rafael Antonio da Silva (OAB: SP 244223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Encarnação Albuquerque\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0163600-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Martins Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Martins Rodrigues\r\n\r\nPromover as adequações conforme determinação contida no despacho de fls. 660. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Machado Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Machado Rodrigues\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 0179/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001158-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Simões Meneses [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Hecio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda., Réu Hecio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Rezende Schlinz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Júlia Rezende Schlinz, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 276, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Fonseca [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Tecnico Cientifico Yolanda Salim [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)], Réu: Moacyr de Lima Bastos, Réu: Maria Elisa Caputo Cardoso [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa da Fonseca\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 112/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0153800-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedario Robaina Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedario Robaina Freitas\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará 2213/2014. \r\n\r\nProcesso: 0165500-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Barroso Ribeiro de Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Cabeleireira Unissex Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Maria Lucia de Azevedo, Réu: Alécio Vinha Xavier, Réu: Raimunda de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Barroso Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do convênio JUCERJA ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0001670-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Esteves Caldeira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijfo Transportes Internacionais Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Freeimprex Transporte Armazenagem e Logística Ltda. EPP - em recuperação judicial [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Esteves Caldeira\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-17.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DALFORNE DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DALFORNE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de fls. 1380, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1792350"
                            ],
                            "1792732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027800-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Cristine de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Francine Cristine de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1137, inclusive para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153800-58.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AIRES MENDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: TOR Participações Ltda., Réu: ESTA Comércio e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o valor das custas, em 48horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000730-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Sant anna [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Sant anna\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº145/2015, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0159100-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Conceição Lúcio [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Conceição Lúcio\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltiva Gonçalves Pimenta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skorpion de Madureira Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0177400-79.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 331, cabendo a dilig~encia ao próprio autor. \r\n\r\nProcesso: 0000301-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Alex Klyemann Bezerra [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Klyemann Bezerra, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut José Farias da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 556, que reconsidera a decisão de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0001537-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Seraphim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Seraphim , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 382, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000375-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rolla Passalacqua [Adv. Alan Pereira Melo (OAB: RJ 173071 - D)]\r\n\r\nRéu: Drops Sul Amazonic Boat [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ALDA CRISTINA GOMES SADOK DE SA MOTTA, Réu: CARLOS EDUARDO SADOK DE SA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rolla Passalacqua\r\n\r\nVista ao autor da devolução do mandado de fls. 203, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSME JARDIM DA COSTA VAZ [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GASTAO LOUREIRO, Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COSME JARDIM DA COSTA VAZ\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001236-45.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MOREIRA DE MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut DEJAIR MOREIRA DE MELLO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-37.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 158, pelos mesmos motivos de fls. 156, devendo ser observado o Ato o 137/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000215-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Paiva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaperimim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itaperimim S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa (R$ 785,81), conforme art. 745 A do CPC, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0225600-64.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1886. \r\n\r\nProcesso: 0001279-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Almeida de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Almeida de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes da Silva Lima ( suc, Marcelo da Silva ) e Bianca da Silva Lima e Marcela da Silva Lima ( Sucessoras de Sidne Ferreira Lima) [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)], Aut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em E stiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em E stiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1792732"
                            ],
                            "1792733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Costa Gomes [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmeia Costa Gomes, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 25/02/15 às 12h10min. \r\n\r\nProcesso: 0001163-05.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Abrahão Miranda dos Santos [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Azevedo Ventura Publicidade e Materias de Construção em Geral, Réu: Raul de Azevedo Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Abrahão Miranda dos Santos\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 25/02/15, às.12h20min \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE MORAES LIMA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut SAMUEL DE MORAES LIMA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, \r\n\r\nProcesso: 0117500-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Santos Bilio [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Marcia Bilio Barreto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Luis Eduardo Santos Bilio, Aut Marcia Bilio Barreto\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁ Nº 199 e 200/2015 que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 198 e 197/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Esdra Dias \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº /193/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 191/2015 que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Carlos Carneiro da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 190/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marluci Ferreira Folco representado por Ney Folco [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Espólio de Marluci Ferreira Folco representado por Ney Folco\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 176/2015 e a Ré 188/2015 que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1792733"
                            ],
                            "1793072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Reis [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Reis, Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/02/2015 às 10h30min, para anotação na CTPS da parte autora, conforme determinado às fls. 181. \r\n\r\nId: 1793072"
                            ],
                            "1792347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0008600-73.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Luis Fortes do Carmo\r\n\r\nExecutado: ODORIDES PECLAT BERNARDES,Excel Escola de Idiomas Ltda - ME,EMANUEL PECLAT BERNARDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ODORIDES PECLAT BERNARDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.050,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMANUEL PECLAT BERNARDES,Excel Escola de Idiomas Ltda - ME,EMANUEL PECLAT BERNARDES\r\n\r\nPelo presente fica citado EMANUEL PECLAT BERNARDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.050,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792347"
                            ],
                            "1792730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001098-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greici Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2015 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,7o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. As testemunhas deverão ser trazidas na assentada, pois a audiência é UNA. Fica desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792730"
                            ],
                            "1792348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rocha de Souza \r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda., Camilla Gerin Werneck, Ricardo Amaral Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Camilla Gerin Werneck, Ricardo Amaral Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 57.730,66) , em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Andrade Sebastião\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.184 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC.... \r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Miranda Pereira\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.251 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792348"
                            ],
                            "1792349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0048200-38.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos\r\n\r\nRéu: CENTRO TECNICO DE ESTETICA TANJO DA TIJUCA LTDA , Nazira Mussi Tauk, Maria Lúcia Moreno de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lúcia Moreno de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da constrição judicial, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792349"
                            ],
                            "1792731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001163-05.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Abrahão Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: R. de Azevedo Ventura Publicidade e Materias de Construção em Geral, Raul de Azevedo Ventura\r\n\r\nPelo presente fica m Raul de Azevedo Ventura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 25/02/15, às.12h20min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792731"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-14.2014.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Americo Abi Ramia Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Americo Abi Ramia Barboza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário bem como o agravo de instrumento interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair Leal Listo [Adv. Fernanda Arantes de Mattos (OAB: RJ 143758 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda.ME N/P SÓCIO JOSE FELIX DA SILVA, Réu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda.ME N/P SÓCIA LISSANDRA MOURA CAMARGO, Réu: LISSANDRA MOURA CAMARGO, Réu: JOSE FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmair Leal Listo\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022600-46.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcio A F da Costa Neto (OAB: RJ 44682 - D)], Réu: SOCIA MELANIE SERVADEI, Réu: SOCIO MASSIMO SERVADEI, Réu: MANLIO MONTI (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI LOURENCO DE MELO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Ana Maria D Araújo Santana (sócio), Réu: Rafael Pedro de Santana (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LOURENCO DE MELO\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Barbosa Machado [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0069900-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira Mourão [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: ALberto Vieira Braga, Réu: Rafael da Costa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ferreira Mourão\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Everard Reeve [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: SERPROS - Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das contribuições patronais à disposição da 2ª\r\n\r\nreclamada, desde a data da dispensa ilegal do autor até o efetivo\r\n\r\nrestabelecimento da sua filiação ao plano de benefícios da 2ª reclamada,\r\n\r\ncomprovando nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramalho Leandro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME , Réu: Marcela Bastos Vieira, Réu: Marcia Peres de Faria (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramalho Leandro \r\n\r\nTomar ciência sobre o ofício forncedio pelo 6º Ofício do Registro Geral de Imóveis. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Paulo dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Molduras e Decoracoes Phenix Ltda., Réu: Arlon Conceição Ramos (socio), Réu: Maria Abadia Costa (Sócia de ), Réu: Fernando Braz Leite (Sócio de), Réu: Maria da Gloria Costa Rodrigues (Sócia de), Réu: Cireny Aguiar de Azevedo (Sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência sobre a devolução do alvará do FGTS, cabendo o mesmo observar que, nos cálculos de liquidação, já foram incluídos, também, o FGTS sobre o salário contratual, e ainda, retirar na Secretaria da Vara, o ofício para habilitação ao seguro desemprego, devendo informar em 30 dias, caso não consiga habilitar-se ao benefício. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Gomes Caramuru [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Gomes Caramuru, Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência sobre oficio fornecido pela 45ª Vara Cível. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-07.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Souza de Oliveira [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Complexo Moveis Ltda. EPP [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA , Réu: WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO , Réu: Leandro GIlberto Saldanha, Réu: Mauro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Souza de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Vieira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfran Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfran Indústria de Plásticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0105/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA BENEDITO VITAL [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NISSEGIRE LTDA, Réu: ED WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA BENEDITO VITAL\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Cedom Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica Cedom Ltda., Aut Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência quanto a mainfestação do perito, em relação a impugnação do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Yara Carreiro Leite [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Abuzaid Sad [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. José Roberto dos Santos (OAB: SP 153958 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Abuzaid Sad\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-28.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut DANIEL LEAL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-30.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jose da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-72.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA AUXILIADORA MARINHO ESQUERDO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARIOTEC IND E COM DE CORREIAS ARTEFATOS LTDA [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)], Réu: Urs Josef Bucher [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)], Réu: Glacileia Cadete Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA AUXILIADORA MARINHO ESQUERDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDLEA TELLES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDLEA TELLES RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-84.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Garcia Valle [Adv. Marcus Vinicius Campos Medina (OAB: RJ 113290 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Garcia Valle , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 528. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 95.221,26 ou 7.620.206,32 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 17.936,95 ou 1.435.427,96 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 600,00 ou 48.015,78 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0027600-17.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON PECLAT [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda., Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON PECLAT\r\n\r\nDiga o autor quanto aos bens indicados à fl. 271 e 276. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Leite Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Cristina Leite Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 722. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença de R$ 28.213,18 ou 2.253.934,90 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal de fl. 618 que ora convolado em penhora, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Moraes Rodrigues [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda., Réu: Nelson Ferreira Bittencourt Neto, Réu: Elza Maria Soares de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Moraes Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-98.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Maria de Carvalho da Rocha [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Santa Sofia Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Maria de Carvalho da Rocha, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Santa Sofia Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 16.226,03 ou 1.296.340,12 IDTR, devendo a executada efetuar o pagamento da difença devida no valor de R$ 12.232,47 ou 977.284,13 IDTR, em 15 dias, sob pena de penhora online e multa do artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Delfino da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Print Artes Graficas Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)], Réu: Marcus Vinicius de Oliveira Gomes (Diretor), Réu: Patricia Guimaraes Lobato (Diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Delfino da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernando de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Brasil) S.A [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda, Réu: Telelistas (Região 2) Ltda, Réu: Telelsitas (região 3) Ltda, Réu: Telelistas (Região 4) Ltda, Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernando de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA, Réu: LOZIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ANDREA SILVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marques de Souza [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marques de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias, considerando o parâmetros fixados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Gustavo Pinto de Oliveira, Réu: Thais Ferreira Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou informar se há interesse na expedição de certidão de crédito em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Anjos Pinho [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Anjos Pinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 285.Crédito Líquido do Autor: R$ 6.564,11 ou 524.401,35 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 1.483,75 ou 118.535,56 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 161,52 ou 12.903,70 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut Renato Carlos de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cunha Moreira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Denise Lopes Trindade (Sócia), Réu: Denise Rodrigues Bispo (Sócia), Réu: Izaura Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cunha Moreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA AUGUSTO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA DE SOUZA GULLO [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Dionísio Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Dionísio Pinto , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 171. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 692,53 ou 55.328,03 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 70,49 ou 5.632,63IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues Soares [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio 68 de Material de Construção Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio 68 de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Ferreira Loureiro [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.( Massa Falida) A/C Administrador Judicial Central de Liquidante [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Ferreira Loureiro, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.( Massa Falida) A/C Administrador Judicial Central de Liquidante \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 196. Crédito Líquido do Autor: R$ 129.445,41 ou 10.437.546,66 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 10.630,35 ou 857.154,95 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 0000 ou 0000IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 0000 ou 0000 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0162200-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista da Cruz [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira (socio), Réu: Ricardo Campanelli Carvalho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Batista da Cruz\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos solicitados de fl. 220/ss em 10 dias. \r\n\r\nId: 1792170"
                            ],
                            "1792168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0000002-39.2012.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Martha Lourdes da Silva Carvalho Lopes \r\n\r\nExecutado: (Sócia) Marcela Malta Di Napoli ,Starfest Industria e Comercio de Produtos Alimenticio Ltda.,(Sócio) Fabrizio Malta Di Napoli \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Marcela Malta Di Napoli , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.723,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-15.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Barbosa de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio) ,Edgar Romero Rodrigues Alves (sócio) ,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (sócio) ,Paulo Renato de Franca Pimentel (sócio) ,Transportes Amigos Unidos S.A,Liderauto Veículos Ltda. ,Avanti Rio Motos Ltda. - ME ,CVP Consultoria Eireli,Faca Turismo S.A ,MIdia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda.,Mais Global Turistica Ltda. ,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada ,Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.643,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CVP Consultoria Eireli,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio) ,Edgar Romero Rodrigues Alves (sócio) ,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (sócio) ,Paulo Renato de Franca Pimentel (sócio) ,Transportes Amigos Unidos S.A,Liderauto Veículos Ltda. ,Avanti Rio Motos Ltda. - ME ,CVP Consultoria Eireli,Faca Turismo S.A ,MIdia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda.,Mais Global Turistica Ltda. ,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada ,Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado CVP Consultoria Eireli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.643,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001327-20.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Luis Firmino \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Sergio Iannibelli,Hexagonal Construções Ltda,(Sócio) Antonio Pires Filho,(Sócio) Raul Hue Chaves Neto,(Sócio) Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Sergio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.386,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001366-58.2011.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubirajara de Souza Rosa \r\n\r\nExecutado: Heriton Ferreira,Município do Rio de Janeiro,Dilex Conservação e Limpeza Ltda. ,Geraldo Ferreira,Ana Paula Coelho Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Heriton Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.927,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000252-72.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Bonifácio Maciel Biagi Cei\r\n\r\nExecutado: RONALD BURITY VERRI,Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A,EDILSON RAIMUNDO BASTOS,EDSON ROBERTO BASTOS,DANIEL RIKER BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD BURITY VERRI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.479,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001499-88.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Maia Amorim Ferreira\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Marcos Vinicius do Carmo,Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A.,(Sócio) Marcelo Kalfelz Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Marcos Vinicius do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.266,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792168"
                            ],
                            "1792169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000020-89.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia campos de Souza (Sócia)\r\n\r\nEgdo: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Caroline Abrahão Bernardo , Sociedade Universitária Gama Filho , Eduardo Cavalheiro Fontes , Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Jorge Otávio Monteiro da Silva (Sócio), Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz (Sócio), Paulo Cesar Praso Fereira da Gama (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Polzin \r\n\r\nRéu: Talento S.A. , Edmundo dos Santos Silva, Rodrigo Rocha Barbosa, Ena Veiga Soares, Luis Marcelo Hallais Silva, Carlos Alberto Poletini, Sergio Luiz da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Poletini, Edmundo dos Santos Silva, Ena Veiga Soares, Luis Marcelo Hallais Silva, Rodrigo Rocha Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que as Exceções de Pré Executividade foram julgadas procedentes para declarar a ilegitimidade passiva dos excepientes, devendo ser o mesmo excluído do pólo passivo, Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GJ Tavares Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792169"
                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Sousa Werneck Mozeika [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda-Nova denominação -Ge Electric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia de Sousa Werneck Mozeika\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-31.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA MORAES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Rosa [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Serviços Ltda., Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão público referente ao veículo penhorado será nos dias 10/03/15( 1º leilão) e 17/03/15(2º leilão). .\r\n\r\nProcesso: 0000090-11.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pelajo [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Pelajo\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimara Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda., Réu: Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, Réu: CT Rio - Diagnósticos por Imagem Ltda., Réu: Italo Renato Barros Costa, Réu: Cel Clínicas/Inter Face\r\n\r\nDestinatário(s): CEO Clínica de Exames Otorrinolaringológicos Ítalo Renato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.657 e de que convolado em penhora os depósitos de fls.641/645, 651 e 655, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PIMENTEL FURTADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut ORLANDO PIMENTEL FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls622v:\"...Vistos e etc,\r\n\r\n1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 79.634,40, correspondente a 6.362.201,202 trs.O INSS do autor é devido no importe de R$ 923,03, correspondente a 73.743,28902 trs.O INSS da empresa e os encargos são devidos no importe de R$ 35.394,29, correspondente a 2.827.742,714 trs.É devido Imposto de Renda no valor de R$ 8.824,52, correspondente a 705.014,0611 trs.Há saldo no depósito judicial de fls. 387, totalizando o valor de R$ 216.967,03,conforme extrato atualizado de fls. 612. DEPÓSITO: R$ 216.967,03.TOTAL: R$ 124.776,24, correspondente a 9.968.401,266 trs.2- Intimem-se as partes para tomarem ciência da presente homologação de cálculos, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 387, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, cientificando-os que seu silêncio será tomado como concordância para a liberação de valores.3- Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao autor, por seu crédito líquido, ao INSS, pela cota previdenciária, e à Fazenda Nacional, pelo Imposto de Renda, devolvendo- se o saldo à ré. Após, dê-se baixa e arquive-se...\". \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074600-05.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barros Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Barros Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1727v:\"...Vistos e etc,1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor devido é de R$ 117.265,14, correspondente a 9.368.619,775 trs.A Contribuição Previdenciária é devida no importe de R$ 51.905,98, correspondente a 4.146.904,96 trs.\r\n\r\nÉ devido Imposto de Renda no valor de R$ 2.500,16, correspondente a 199.744,3436 trs. São devidas Custas no importe de R$ 9.423,87.\r\n\r\nHá saldo no depósito judicial nos autos às fls. 1572, no valor de R$ 12.935,00, conforme extrato atualizado de fls. 1717.DEPÓSITOS: R$ 12.935,00.TOTAL: R$ 181.095,15, correspondente a 14.468.166,78 trs.\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 168.160,15, correspondente a 13.434.755,69 trs.2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 168.160,15, correspondente a 13.434.755,69 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;3- Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN, pelo valor de R$ 192.821,66, já acrescida a multa de 10%, sobre o crédito líquido devido ao autor...\".\r\n\r\nProcesso: 0079500-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairo da Cunha Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairo da Cunha Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar acerca da petição da reclamada de fls.671 e, ainda, deverá cumprir o determinado às fls.669. \r\n\r\nProcesso: 0079500-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairo da Cunha Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairo da Cunha Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar acerca da petição da reclamada de fls.671, devendo ainda, providenciar a determinação do juízo de fls.669. \r\n\r\nProcesso: 0001101-75.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Silva Rosa [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS sucessora de MAP Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Silva Rosa \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao fls.201.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor de fls.904/906. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Tania Pereira da Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasilieiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Tania Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do processo, devendo ainda, apresentar cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-87.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolph Byron Alves dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LR - Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cláudio Alves da Cruz, Réu: Denise Cristina Botelho, Réu: Marta Maria de Oliveira Alves, Réu: Maria de Fatima de Almeida Vieira, Réu: Andrea Regina Fernandes da Rosa, Réu: Gabriela de Paiva Rio Terra Casal, Réu: Tereza Elizabeth Pritzl, Réu: Pedro Carlos Rangel da Rocha, Réu: Manoel Queiroz Maia Filho\r\n\r\nTI: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município do Rio de Janeiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randolph Byron Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas, devendo ainda, vir com os endereços de ANTONIO LUIZ FLEURY DE ABREU; JORGE DA SILVA DIAS e LEILA AMORIM DE SOUZA DUTRA e, ainda, comprovar a condição de cooperados . Prazo de 30 dias, nos termos do despacho final de fls.546. \r\n\r\nId: 1791595"
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                            "1792607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: LANAI COMERCIAL IMPORT. E EXPORT. LTDA sucessora de CELEIRO DO FRIO ALIMENTOS LTDA. ME. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: MARTA DE PAULA BARBOSA, Réu: DANIEL VILLAÇA ALVES [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)], Réu: JULIANE VILLAÇA ALVES, Réu: TACIANA DE PAULA BARBOSA ALVES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035300-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Delphino dos Santos Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Delphino dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar acerca da da petição e documentos juntados pela reclamada, conforme fls.1307/1424. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-33.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes, Réu Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nVistos e etc,\"1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é devido no importe de R$ 320.362,56, correspondente a 25.574.704,59 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 3.005,80.TOTAL: R$ 323.368,36, correspondente a 25.814.659,12 trs. DEPÓSITO: R$ 7.353,91 REMANESCENTE: R$ 316.014,45, correspondente a 25.227.592,78 trs.\r\n\r\n2- Intimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito recursal de fls. 272 para que produza os efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\n3- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do remanescente de R$ 316.014,45, correspondente a 25.227.592,78 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; 4- Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor de R$ 347.315,31, já acrescida a multa de 10% sobre o crédito líquido devido ao autor, deduzido o depósito existente nos autos...\".\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001302-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes de Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendes de Souza , Réu Sociedade Michelin de Participações Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, devendo a reclamada vir com o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lideriano Vargas Costa de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.152/155. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Pereira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda., Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0134700-23.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Jose Acioli de Matos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Saneamento de Tubulacoes LTDA [Adv. Ana Maria Fco dos Santos Tannus (OAB: SP 102019 - D)], Réu: Gregorio Wanderley Cerveira, Réu: Elisabeth Chica Cerveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Saneamento de Tubulacoes LTDA, Aut Edilberto Jose Acioli de Matos\r\n\r\nIntime-se as partes para ciência da certidão expedida pela secretaria, devendo, ainda, vir com peças para restauração do 2° volume. \r\n\r\nProcesso: 0076400-88.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU AZEVEDO DE MOURA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: DINATE SELECAO DE PESSOAL FIXO E TEMPORARIO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: RENATO RIBEIRO ABREU, Réu: MÁRIO AURÉLIO DA CUNHA PINTO , Réu: JOSÉ RICARDO GARCIA VALLADÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU AZEVEDO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o determinado no despacho de fls.489, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-42.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL PEREIRA DOS PASSOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unytec Ar Condicionado Ltda [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)], Réu: Antonio Alberto Sachett, Réu: Paulo Cesar dos Santos Monteiro, Réu: Antonio Alberto Sachett Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIEL PEREIRA DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.556, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias José de Araújo Silva [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federal de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o determinado no despacho de fls.128, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Candido Barbieri [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de fls.1003/1011. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS LIMA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Luiz Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Regina Ramos da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes, Aut CARLA DOS SANTOS LIMA, Réu Sandra Pauperio Fragozo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.418:\" Convolo em penhora os depósitos existentes nos autos ...e oriundos dos bloqueios de créditos do sócio Adalberto A.Fernandes junto UNIMED e AMIL..., bem como, convolo em penhora o depósito de fls.151 referente ao bloqueio na conta da sócia Sandra P.Fragoso. Intimem-se as partes... nos termos do art.884 da CLT...decorrido o prazo in albis, serão expedidos alvarás.\" \r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Otavio Gomes Filho a/c de Maria da Conceição Co Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Otavio Gomes Filho a/c de Maria da Conceição Co Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a prorrogação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-86.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, conforme fls.811/813. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nId: 1792607"
                            ],
                            "1791593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0026100-39.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Patricia Regina Sant´Anna de Souza,RESTAURANTE PIZZARIA TOCA DA MOCIDADE LTDA,Fatima Cristina de Oliveira,MARCUS VINICIUS JORGE DE FRIAS,RAFAEL SANT´ANNA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Regina Sant´Anna de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.444,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000498-65.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Selma dos Santos Hora\r\n\r\nExecutado: Christian Jacques Andre Camerman,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,José Gustavo Dias Junior,Vicente Carlos Lopes Peixoto,Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Christian Jacques Andre Camerman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.081,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Carlos Lopes Peixoto,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,José Gustavo Dias Junior,Vicente Carlos Lopes Peixoto,Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.081,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000823-11.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney de Oliveira Baltar\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Fernandes,Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda,Manuel Jorge Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Jorge Fernandes,Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda,Manuel Jorge Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Jorge Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126300-78.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Francisco de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Francisco Evando dos Santos Silva,Franfruit Comércio de Frutas Ltda.,HELENA PEREIRA TROTTA,AMALIA PANNO SPERANZA,Raifran Torres Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Evando dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.505,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791593"
                            ],
                            "1792605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0001583-86.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudiomiro Menezes Soares \r\n\r\nExecutado: Graziela dos Santos Louzada,Lycurgo Bugyja de Souza Brito Ltda. ,Maria Aparecida de Paula Martins,Lycurgo Bugyja de Souza Britto,Alzira Maria Santos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Graziela dos Santos Louzada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alzira Maria Santos Lima,Lycurgo Bugyja de Souza Brito Ltda. ,Maria Aparecida de Paula Martins,Lycurgo Bugyja de Souza Britto,Alzira Maria Santos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Maria Santos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792605"
                            ],
                            "1791594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0037800-90.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: Tecpet-Automação de Terminais S/A, Luis Eduardo Wonglon Pereira, João Ivo Avelaneda de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Eduardo Wonglon Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depositos de fls. 365 e 366 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAMAR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SILENT KNIGHT SECURITY COM E SERV LTDA, BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, GLAXO SMITH KLINE BRASIL LTDA, Isaac Vianna, Andrea de Cassia Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea de Cassia Nogueira, Isaac Vianna, SILENT KNIGHT SECURITY COM E SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 452, 453, 485 e 486 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Rosa\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Serviços Ltda., Ana Maria de Lira da Silva, Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nPara: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de março de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17 (dezessete) de março de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 23 de maio de 2014 para cobrança de dívida de R$ 7.506,11(sete mil quinhentos e seis reais e onze centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001122-17.2012.5.01.0053 RTOrd – RTE. AUGUSTO CESAR ROSA(Adv. Artur Coutinho Lameira OAB/RJ 59018D) – RDO. GILSON CARLOS DA SILVA; ANA MARIA DE LIRA DA SILVA; BRAGIL SEGURANÇA E VIGILANCIA SERVIÇOS LTDA – BENS: VEICULO MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA XEI 18 FLEX, CHASSI 9BRRB48E1A5099676, PLACA KNV 8592, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Professor Sylvio Fialho nº 220. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA ,o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de janeiro de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Rosa\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Serviços Ltda., Ana Maria de Lira da Silva, Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Lira da Silva, Bragil Segurança e Vigilância Serviços Ltda., Gilson Carlos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcado leilão do bem penhorado, sendo o 1º no dia 10/03/2015 às 11:00 hs e o 2º, no dia 17/03/2015 às 11:00 hs \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791594"
                            ],
                            "1792606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amália Carneiro da Silva \r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. , ANDRE MENDES DOS SANTOS, CARLOS VAISMAN, Angelo Riograndino da Silva e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS VAISMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.351, 352 e 354 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792606"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074500-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Aut Ivanildo Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 349, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.452.320,65 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 140.931,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000318-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Alves Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Alves Ramos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000761-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cappella Câmara [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cappella Câmara, Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fls. 414 dos autos que deferiu o parcelamento do valor devido, devendo o réu cumprir as determinações constantes da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0071800-30.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pedro Silveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi & Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Réu: Luiz Abi Jaoudi , Réu: Mariza Cavalcante Baptista Vieira Abi Jaoud, Réu: PETROCOL PETROLEO COMERCIAL Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pedro Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, indicando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Mascarenhas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo Rocha Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 486, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.236.493,91 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 695.105,85 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001345-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella da Silva Candido [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella da Silva Candido\r\n\r\nContraminutar recurso ordinário de fls. 404 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Mathias [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda., Réu: Claudio Marcio Correa Barbosa, Réu: Claudir Messagi, Réu: Schlosser Consultoria e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Mathias\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 101 que indeferiu o requerido pelo reclamante, devendo diligenciar outras formas para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Leite Arcangelo Forli [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora de Guias Ltda., Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora Expressao e Cultura Ltda., Réu: Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Gilberto Huber, Réu: Itapicuru S.A Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Aquanautica Indústria e Comércio de Embarcações Ltda, Réu: Aggs Indústrias Graficas Ltda, Réu: EERJ EMPRESA EDITORIAL DO RIO DE JANEIRO Ltda, Réu: IPV INDÚSTRIA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS S.A., Réu: Albert Joseph Hamlin Huber, Réu: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Gilbert Jacob Huber, Réu: LUAR HUBER BERCHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Leite Arcangelo Forli\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Venceslau da Hora [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: Wtorre Engenharia [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 174441 - E)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 406 à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ramos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fl. 310 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000112-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel José dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel José dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000829-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Paula Berg [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Paula Berg \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 366/367, considerando o recibo de fl. 368 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Brasil Network Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 349, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.452.320,65 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 140.931,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Felipe [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Felipe\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, em trinta dias, sob pena de ser declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001467-77.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cunha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo da Silva Cunha, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 213, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.723.939,50 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 145.011,26 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0072500-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Van Der Put [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Gradense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Van Der Put\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 854 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000930-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo de Aquino Macedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Cristiano Rosendo de Aquino Macedo \r\n\r\nTer ciência dos cálculos de juros de fls. 283/284 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005400-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Helen Ribeiro Chagas [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatto Projetos e Design Ltda-ME, Réu: Cristina Capelo Espasadin, Réu: Claudia Silveira Vazques, Réu: Ernani Drago Vasquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Helen Ribeiro Chagas \r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Rodrigues, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTer ciência do cálculo de juros de fls. 405/409 dos autos, bem como da existência de saldo na carta de fiança de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através do convênio com a Jucerja e Renajud, juntados nas fls. 269/272 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Lacerda Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante de fls. 238 e seguintes. \r\n\r\nId: 1792654"
                            ],
                            "1792653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000930-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo de Aquino Macedo \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de juros de fls. 283/284 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792653"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1793088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000722-31.2011.501.0055, requerida por ELIAS RODRIGUES SOARES (Adv. Beroaldo Alves Santana – OAB-RJ 40.039) em face de CLÍNICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA. (sócios: José de Souza Lima Duboc e Hidia Mara Paranhos Duboc), na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.° Dr. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, Juiz da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 17/03/15 E 31/03/15, A PARTIR DAS 15:00, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 180 como: 3/4 do APARTAMENTO n° 303 do edifício na Rua Prudente de Moraes, n° 790, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, com 118m² de área edificada e direito a uma vaga de garagem, e a fração de 0,06129 do terreno que mede 15m de frente e fundos, por 50m de extensão por ambos os lados, confrontando à direita com o n° 814 e à esquerda n° 776, ambos da mesma rua e, nos fundos com a propriedade de Bernardo de Oliveira Barbosa ou sucessores. Assento n° 70.806 do 5° Ofício do Registro de Imóveis; Inscrição Imobiliária Municipal n° 0.956.083-0, C.L.: 07992-1. AVALIAÇÃO: R$ 1.000.000,00, feita em 07/02/14. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 26.169,76 (13/09/12). PROPRIETÁRIO: os executados e a Sr.ª Dalize Beatriz Paranhos Duboc. GRAVAMES (até 17/12/13): R-6/70.806: Arresto oriundo da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro para garantir a dívida de R$ 17.896,99 na ação 2004.51.01.523495-5. DÍVIDAS: Constam débitos refentes à Taxa de Incêndio dos anos de 2009 a 2013 (R$ 441,61) e de IPTU dos anos de 2000, 2003 a 2005, 2007 a 2014 (R$ 85.192,58), totalizando R$ 85.634,19. Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato (art. 888, §2º, da CLT) e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago; 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição ou quitação do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exequente). O art. 130, parágrafo único do CTN possibilita a sub-rogação pelo valor da arrematação de créditos tributários cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 27/01/15. Eu, ___ Patrícia Ferreira Pinheiro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1793088"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1793078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000570-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teodoro Melo da Costa [Adv. Juliana Pieruccetti Sengès (OAB: RJ 167208 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: FERNANDO LOURENÇO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. , Aut Jaqueline Teodoro Melo da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/03/2015, às 12:55. \r\n\r\nProcesso: 0000251-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Ferreira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Belmiro Rabaiolli - coob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henriques Ferreira , Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/03/2015, às 12:55. Fica facultado às partes o comparecimento em data anterior, em dia e horário de audiências, para análise e/ou homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000021-93.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanei Claudio da Silva Al.eixo [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Marine Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supply Marine Serviços Ltda. , Aut Vanei Claudio da Silva Al.eixo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/03/2015, às 12:55. Fica facultado às partes o comparecimento em data anterior, em dia e horário de audiências, para análise e/ou homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001236-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira Sobrinho Penha [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionoto Com. Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: JULIA PERISSINOTO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira Sobrinho Penha , Réu Spcom Sistema Perissionoto Com. Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/03/2015, às 12:55. Fica facultado às partes o comparecimento em data anterior, em dia e horário de audiências, para análise e/ou homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA DO NASCIMENTO FRANCISCO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001212-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pontes de Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPara ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, conforme fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0079200-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Winagraski [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Winagraski \r\n\r\nAo exequente, para querendo, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade., conforme fls. 335/338. \r\n\r\nProcesso: 0085200-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Calixto Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Murilo Calixto Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0040600-11.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENI MARIA GAMBOA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENI MARIA GAMBOA DA SILVA\r\n\r\nPara, querendo, contra minutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Araújo Catolé [Adv. Luiz Felipe Siqueira Celidonio (OAB: RJ 143864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054300-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Magalhaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Magalhaes\r\n\r\nPara manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 356, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000730-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paiva Diniz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE EXECU-ÇÃO, conforme despacho de fls. 522. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: NOLTEMIR BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Goncalves da Silva Rodrigues\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106000-25.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Tereza Ribeiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Cabeleireira Unisex Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: MARIA LUCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Tereza Ribeiro\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000663-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Oswaldo Alves de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ronald Hazolmere Williams [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Luzia Martins dos Santos , Aut Oswaldo Alves de Souza , Aut Ronald Hazolmere Williams \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.956 \r\n\r\nProcesso: 0025300-38.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAUSTINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: GILBERTO GALIOTTO, Réu: OSCAR CONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FAUSTINO, Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 383 \r\n\r\nProcesso: 0000339-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pires Maia Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nDefiro o parcelamento conforme requerido, venha com o depósito pa promeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0004700-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ibarrola [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Douglas Ibarrola\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 366 \r\n\r\nProcesso: 0000088-58.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Rolex [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nPara que se manifeste sobre seu interesse em realizar acordo, conforme requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erony Jorge Daniel [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)], Réu: S.A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - FALIDO [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erony Jorge Daniel\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.252 \r\n\r\nProcesso: 0172200-58.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DOS SANTOS [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: MONTEVERDE ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: TRANSBRACAL PRESTADORA SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 644 \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Cardoso (Espólio de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGE DE SOUZA MOTTA ( S ), Réu: FLAVIA LIMA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200800-89.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ARAPUÃ COMERCIAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nAo autor vista do ofício de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0126000-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Marcelo José Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMALESCO RACOES LTDA ME [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMALESCO RACOES LTDA ME\r\n\r\nPara que comprove o crédito previdenciário, no prazp de 5 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001368-35.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina do Nascimento [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina do Nascimento \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SERAFIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SERAFIM\r\n\r\nPara vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 495 \r\n\r\nProcesso: 0161500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Mendonça Sampaio [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Diogo Mendonça Sampaio , Aut: José Maria Fernandes Samapio Júnior \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a reclamada com os honorários em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001224-95.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Marcel de Oliveira Moreira [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Prot Particular Emp Ltda. ME, Réu: DAMIANA FERREIRA, Réu: RAIMUNDO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Marcel de Oliveira Moreira\r\n\r\nPara ciência da extinção do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001219-05.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moraes de Siqueira [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Segbyte Segurança Eletrônica e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moraes de Siqueira\r\n\r\nPara que compareça na secretaria, no dia 25/02/2015 às 13 horas, para anotações na CTPS do autor, conforme despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Magalhaes de Castro [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Fernanda Magalhaes de Castro, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da extinção do crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1793078"
                            ],
                            "1793079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001231-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Samora \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência dos cálculos do reclamante e para querendo, apresente manifestações fundamentadas em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793079"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001365-74.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveranildo da Costa e Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveranildo da Costa e Silva \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Gonçalves Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Promoções Sergio Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Gonçalves Machado\r\n\r\nApresentar novo endereço para citação da Rda e seu CNPJ, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alves Félix Soroldoni Nunes [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Alves Félix Soroldoni Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de notificação do réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-12.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas à Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-56.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMP METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeny Carreiro Baptista [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Confeitaria e Mercearia Três Corações de Camara Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Réu: Genival Barbosa dos Santos Filho, Réu: Eliseu Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeny Carreiro Baptista\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prossegiuir na execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-03.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo, Réu: Darci Sardinha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Pereira\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-26.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos de Souza [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-26.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO PEREIRA DE SENA FILHO [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: MUTZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO PEREIRA DE SENA FILHO\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-54.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Pinheiro [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Pinheiro \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI DA SILVA GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO & LINDACI ALVES COSTA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: LINDACI ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI DA SILVA GOMES\r\n\r\nAo autor sobre a petição do sócio da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina da Silva Cavalcante [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina da Silva Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-20.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Aguiar Domingos [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Representações e Publicidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Aguiar Domingos \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-26.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lemos Ressol [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA (\" TAT \") [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nTI: receita federal INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA (\" TAT \")\r\n\r\nVistas à Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Souza Filho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nVistas ao Consignatnte, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Siqueira Mendes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE) A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL (A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Siqueira Mendes\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-85.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GALVAO LEITE [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: T.V. SERRA DOURADA LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVistas à Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLUS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DA SILVA\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Cardoso Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Cardoso Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguir na execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-10.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVistas à Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento Básico e Meio Ambiente do RJ e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nVistas à Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-11.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares Sodre [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares Sodre\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-91.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Oliveira [Adv. Pedro Pereira da Conceicao (OAB: RJ 47418 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Oliveira\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Faria [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medico Pediatrica de Urgencia Ltda [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Faria\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1792229"
                            ],
                            "1792230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-15.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Zogbhi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Campos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: André Meyer Alves de Lima [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Ana Célia de Sá Earp [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Célia de Sá Earp , Réu André Meyer Alves de Lima , Aut Priscila Ribeiro Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-88.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LIMA FERRAZ [Adv. Sergio Jose Vieira (OAB: RJ 62062 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LIMA FERRAZ\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-36.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO OLIVETTI [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Agostini da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Agostini da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de notificação da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-70.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-49.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILA FASHION CLUB CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecka Fernanda dos Santos Monteiro [Adv. Ricardo Alexandre Machado de Oliveira (OAB: RJ 146992 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecka Fernanda dos Santos Monteiro\r\n\r\nVir com endereço da Reclamada principal e do sócio Eduardo para fins de citação em execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Faria [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADROALDO DOS SANTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BARAO DE SAO FELIX LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Antero Rodrigues da Rocha, Réu: Armindo de Oliveira Rodrigues, Réu: Antonio Manuel Vilhena de Carvalho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Réu: Maria de Lourdes Miranda da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADROALDO DOS SANTOS, Réu Antonio Manuel Vilhena de Carvalho, Réu CAFE E BAR BARAO DE SAO FELIX LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio da Conceição [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Coutinho Fricks [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Coutinho Fricks\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar novo endereço da testemunha pu trazê-la na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0235100-37.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE TAVARES GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172700-16.2001.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXANDRE CHATEAUBRIAND PONCIANO DA SILVA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXANDRE CHATEAUBRIAND PONCIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Barbosa Couto Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Mirtes Barbosa Couto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-10.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARQUES DIAS [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL BARLEY S LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARQUES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos a fim de que requeira o que entender de direito, tendo em vista que não há sequer cálculos homologados nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinei Barreto Cruz [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)], Réu: Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinei Barreto Cruz\r\n\r\nIndicar novo endereço dos sócios Josiney e Roseane, tendo em vista as notificações devolvidas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000082-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Quirino da Silva Neto [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156800-95.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA DA SILVA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: AREV REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo a fim de que requeira o que entender de direito, eis que sequer ocorreu o trânsito em julgado, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-28.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Soares [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Cardoso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070800-63.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MARINHO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: JOAO DA COSTA E SILVA, Réu: CAROLINA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa \r\n\r\nIndicar meios de citação da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-02.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HERMINIO DE OLIVEIRA GONELLI [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Almeida\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-72.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Oliveira \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1792230"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Gomes [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Sepro [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Sepro\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela parte autora, no prazo de cinco dias, sob pena de se entender que a determinação não foi cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio de Oliveira Borges [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario 353/358, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001129-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Pereira Candido [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CONSTANTINO GONCALVES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR -ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CONSTANTINO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que incabível a penhora do salário do sócio executado em razão da sua impenhorabilidade ante o disposto no art. 649 IV do Código de Processo Civil o que é reafirmado pela Súmula nº 3 deste Egrégio Tribunal Trabalhista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1792883"
                            ],
                            "1792885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2015\r\n\r\n0100700-15.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINA MARIA DE ARAUJO PEDRO\r\n\r\nExecutado: Paulo Renato de Franca Pimentel,VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A,Anselmo Vascolncelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Renato de Franca Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.579,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001021-90.2011.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Cesar Monteiro Azevedo\r\n\r\nExecutado: Orlando Alberto Brito Alcântara,Alcantara Soluções e Métodos Ltda-Me ,Antônio José Brito de Alcântara\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Alberto Brito Alcântara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.199,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio José Brito de Alcântara,Alcantara Soluções e Métodos Ltda-Me ,Antônio José Brito de Alcântara\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio José Brito de Alcântara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.199,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792885"
                            ],
                            "1792886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001487-84.2011.5.01.0060 - RTSum - Carga: Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792886"
                            ],
                            "1792884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001624-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada (fls. 110/123), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792884"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792650": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006300-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Cavalcanti Lima Filho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo, Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao Cavalcanti Lima Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Construtora Ltda. [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Réu: Moyses Wainberg, Réu: Frima Myriam Wainberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Messias Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Messias Pereira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi\r\n\r\nreincluído em pauta para o dia 03/06/2015, às 12:15 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000821-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ivo Ribas Mafra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações LTDA. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ivo Ribas Mafra, Réu Net Rio Ltda, Réu Nunes e Vieira Telecomunicações LTDA. ME\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 17/03/2015, às 15:50 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001496-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos Moreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Marcos Vinicius Santos Moreira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda., Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi incluído em pauta de conciliação para o dia 17/03/2015, às 16:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso Machado [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito, Réu: Simcred Recuperadora de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso Machado\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154700-51.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DANNY & LU CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002600-19.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA, Réu: WALTER JORGE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carvalho da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carvalho da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0128000-96.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Bernardo da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Bernardo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-26.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosano Expedito Dates dos Santos [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano Expedito Dates dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-76.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Salvino da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Salvino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Ferreira Marques [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Ferreira Marques \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Martins Carvalho [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME, Réu: AMARO PINHEIRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Martins Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-36.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Baptista Gomes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Baptista Gomes \r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0039700-03.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA IVONE SILVEIRA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: NON STOP CONSULTORIA DE PESSOAL [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: LILIAN SOUTO WILSON, Réu: YONE FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA IVONE SILVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Miranda de Freitas [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Miranda de Freitas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000396-84.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio , Réu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio , Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos, Réu: Ivan Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-02.2012.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Artefatos de Móveis em Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1792650"
                            ]
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                                "Processo: 0119800-63.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut João Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379/381: julgados parcialmente procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-02.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Bradesco Auto/RE [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Tamanqueira Mineiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Tamanqueira Mineiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, ficando a Ré citada para pagamento do quantum debeatur (R$ 272,87), no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Penha Rio Viação [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Bruno Bottini, Réu: Paulo Bottini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penha Rio Viação\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: verifica-se que deixou de ser recolhido pela 2ª Ré o valor relativo ao FGTS (R$ 285,26), constante da planilha de cálculo de fl. 81, homologada por este Juízo. Fica a 2ª Ré Penha Rio Viação citada para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. O valor deve ser recolhido preferencialmente em GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 701: contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-18.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ramalho de Almeida [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda., Réu: KATIA REGINA NASCIMENTO MIRANDA, Réu: Sheley Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramalho de Almeida \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088300-86.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA CELIS DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nopal Novidades de Papelaria Ltda, Réu: Fabiano Silva Cersosimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARIA CELIS DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001077-80.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Cardoso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-30.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER XAVIER DA SILVA JUNIOR [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR , Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER XAVIER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0070500-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Limitada [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Limitada [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Souza\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Atlântico [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Barbosa dos Santos \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0070700-28.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NONATO DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Rio Veículos LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)], Réu: MARCO ANTONIO RAMOS MANCINI, Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUZA BATISTA, Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MORAIS SERAFIM, Réu: Fabiano Fernandes Destri Lobo, Réu: Paulo Rosindo Destri Lobo, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NONATO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins do Vale [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laismar Água Pura Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Márcia Machado Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins do Vale \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001351-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Paulo Martins [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108, ficando a Ré citada para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-61.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO DA SILVA LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497: contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001580-04.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mello da Silva [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: fica o autor intimado para devolver as guias TRCT que lhe foram entregues pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0141600-65.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORDEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISTRELA TRANSPORTE COM REPRES TURISMO LTDA [Adv. Mario Jose de Azevedo Cunha Junior (OAB: RJ 13665 - D)], Réu: Sonia Ferreira Valentim, Réu: Mara Lucia Rodrigues Veloso [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Lucia Rodrigues Veloso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252: ciência à executada Maria Veloso da penhora de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Mastroianni [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Roberto Braga Mastroianni\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 307, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149800-46.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Soares [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: fica a 1ª Ré RS Rio Segurança Ltda intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud e inclusão dos dados do executado no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0202100-63.2001.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES EMP TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 5887: esclareça a Ré se o DVD, ora apresentado e devidamente acautelado na Secretaria, contém as mesmas informações da documentação impressa com a impugnação aos cálculos e, caso não contenha, que apresente em Juízo cópia do DVD para que o Autor possa retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0207600-47.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MACIEL SACCHETTO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICAS COMERCIAIS LTDA, Réu: Luciana Maria de Queiroz, Réu: Jaime Santiago de Queiroz, Réu: Mauricio Carlos da Silva Braga, Réu: Jacob Rocha Mureb, Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: Eurípedes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MACIEL SACCHETTO, Réu Nelson Simis Schver\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379/382: acolhidos parcialmente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0223200-21.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA HELENA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Maria Valeriana de Souza, Réu: Silvia Helena Mascarenhas e Lemos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Thereza Helena Martins Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Helena Mascarenhas e Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341: fica a reclamada intimada para, em 05 dias, comprovar a alegada retirada da sociedade e apresentar seu comprovante de rendimento mensal. \r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davydson Nunes de Oliveira Martins [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/195, da convolação dos depósitos recursais em penhora, ficando a 2ª Ré Mundial citada para pagamento diferença da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0207300-51.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE MIRANDA IRMAO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VESTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE MIRANDA IRMAO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001238-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Lopes Arantes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando Lopes Arantes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 486: venha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentença, nos termos do art. 879, §1º, da CLT. Ressalte-se que se trata de execução provisória, ante a pendência de julgamento de AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0182400-96.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SERGIO PIMENTEL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SERGIO PIMENTEL\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CARGAS COOP DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA, Réu: FABRICIO MAIA MATTOS, Réu: WILSON BATISTA DE LIMA, Réu: EDUARDO ODIR CABRAL RIBEIRO, Réu: ROSIVAL CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATTOS DE ANDRADE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tintas Pimpao Ltda [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Leandro Castro Calixto, Réu: Marli de Oliveira Castro [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Tintas Pimpao Ltda \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme item 5 de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001594-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Alexandre Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Alexandre Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95-verso: ciência da pesquisa patrimonial da Ré pela CAEP, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158800-85.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO DANTAS DA COSTA [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: GW DE OLARIA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Josane de Amorim D Albuquerque, Réu: Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto, Réu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DANTAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: fica o autor INTIMADO para dizer, em 05 dias, sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYLIA VERAS PEREIRA FARIAS [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: FEEL GOOD CABELEIREIROS SC LTDA ME [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEEL GOOD CABELEIREIROS SC LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116, ficando a Ré citada para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-62.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Melo Vieira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Muniz [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Muniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247: contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-40.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinei Santos de Sa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinei Santos de Sa\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 830. \r\n\r\nProcesso: 0001211-10.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Souza Santos [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001243-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Marques [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001108-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Parnaiba [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Parnaiba, Réu Embratel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-23.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Souza Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmácia de Madureira Ltda., Réu: Fernanda Ouverney Valente, Réu: Teresinha Maria Duarte Cascadura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: esclareça o autor o requerido ante a inocuidade da expedição de um mandado de penhora e avaliação por hora certa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-96.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEAL GONSALES [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS LOUREIRO CONFECCOES LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Paulo Cesar Cavalcanti Loureiro, Réu: Marcos Eduardo Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS LOUREIRO CONFECCOES LTDA, Aut MARCELO LEAL GONSALES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da diferença devida de fls. 389, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034900-21.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Vieira [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Vieira\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000377-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Mello [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Gonçalves Moreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Gonçalves Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 250/254. \r\n\r\nProcesso: 0000625-70.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila maria Braña da Trindade [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila maria Braña da Trindade\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 95, prestando as informações requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0000979-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 671/675. \r\n\r\nProcesso: 0025400-82.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Maria do Socorro Freitas Chaves, Réu: Ana Maria do Canto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 249-verso. \r\n\r\nProcesso: 0018700-41.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA [Adv. Antonio Alo (OAB: RJ 26674 - D)], Réu: Antonio de Campos, Réu: Jose Matias Marques, Réu: manuel de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 138/142. \r\n\r\nProcesso: 0022300-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Duraes Lima [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Lopes Petito Ltda [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)], Réu: Izabella Lopes Petito, Réu: Margarete Lopes PetitoIzabella Lopes Petito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Duraes Lima\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOUZA DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Joao Domingos S. F. Meireles, Réu: Raymundo Wanderley Reis, Réu: José Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-96.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 577, item 6: fica o autor intimado a comprovar, em 05 dias, o pagamento do valor do IRRF devido (R$ 905,15), sob pena de ofício à Receita Federal, bem como comprovar a diferença devida a título de cota previdenciária (R$ 1.553,47), eis que indevidamente constante do alvará por ele levantado. \r\n\r\nId: 1793227"
                            ],
                            "1793226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davydson Nunes de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/195, ficando a 1ª Ré Apoio citada para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY DE SOUZA\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793226"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-21.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Vicente Benjami Lopes [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Márcia da Silva Justino Limpeza Profissional, Réu: Luciana Marcia da Silva Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Vicente Benjami Lopes \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0040100-06.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Moustapha Abdalla Hamo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de generos Alimentícios e eventos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)], Réu: JAFAR HAJEBRAHIM, Réu: LEIDIANE BISPO DOS SANTOS HAJERBRAHIM, Réu: PATRÍCIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Moustapha Abdalla Hamo\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0061200-71.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GOMES LAGOA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: ANFRISIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: DANIEL RIBEIRO BRAGA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: EDSON QUINTINO ALVES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: FRANCISCO VALENTINO RODRIGUES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: GERALDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: IVANILDO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: WANDERLAAN FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY SERVICE LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GOMES LAGOA, Aut ANFRISIO GOMES DO NASCIMENTO, Aut DANIEL RIBEIRO BRAGA, Aut EDSON QUINTINO ALVES, Aut FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, Aut FRANCISCO VALENTINO RODRIGUES, Aut GERALDO GOMES DO NASCIMENTO, Aut IVANILDO JOSE DA SILVA FILHO, Aut JORGE FERNANDES DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, Aut RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA, Aut WANDERLAAN FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0047300-30.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Nunes Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Nunes Martins\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pannini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Lopes \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0008900-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Ferreira do Vale Pereira ME [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Oliveira\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0085000-16.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: URCILENE ROCHA DE FARIAS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIPEA LTDA. , Réu: S KOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: SALMA KOLLING, Réu: SOLANGE KOLLING LEE DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut URCILENE ROCHA DE FARIAS\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0087800-80.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUZENIR LAGES [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo Roberto Costa Ramos, Réu: José Guimarães de Faria, Réu: Renato Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUZENIR LAGES\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000898-80.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércio Gustavo Câmara dos Santos Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Exaustores e Fogões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tércio Gustavo Câmara dos Santos Silva \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0021900-19.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Prieto d Ajuz [Adv. Joaquim Welley Martins (OAB: RJ 110940 - A)]\r\n\r\nRéu: Trend s Fitness Comercio Servicos e Academia Ltda. ME, Réu: Alan Ribeiro Ferreira, Réu: Ana Maria Ribeiro Ferreiro, Réu: Hugo Rubinsztajn [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Prieto d Ajuz\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0083000-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Gabriel Mousinho de Carvalho (OAB: RJ 163803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Carvalho\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Xavier [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Souza Xavier\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0009900-55.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ELIAS RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Albino Paulo Brentar, Réu: Aluizio Arsenio de Lemos, Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Gilberto Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Oswaldo Luis Martins Neves, Réu: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI ELIAS RIBEIRO\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Quintiliano de Miranda [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araujo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Quintiliano de Miranda\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0004800-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Bhering\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000240-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Dias de Souza Ferreira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções e Assessórios Ltda., Réu: Viviane Alves de Oliveira, Réu: Debora Fernandes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Dias de Souza Ferreira\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0145300-65.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran Bazílio Machado [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GJM LTDA , Réu: Nelio de Jesus Soares, Réu: Ana Paula Antunes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Bazílio Machado \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo de Siqueira Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Alves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeronimo de Siqueira Campos\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000401-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bento de Faria [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Valda Duarte de Carvalho [Adv. Maria Jose Alves Valle (OAB: RJ 32044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bento de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-57.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA CHRISTINA DA COSTA FROIS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Islane de Oliveira Santos, Réu: Ilza Santos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA CHRISTINA DA COSTA FROIS\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0024600-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aguiar Goncalves [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: RANKA MODAS LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: MARIA GERALDA FIGUEREDO, Réu: KATHIA MARIA MARQUES PORTO DE CARVALHO [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aguiar Goncalves\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0062300-56.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA DE SALLES [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS ESCADAS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Luiz Silveira dos Santos, Réu: Antônio Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA DE SALLES\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0064400-08.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: DOROTEU VICENTE DA SILVA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROTEU VICENTE DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0007200-48.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: J L R SANTOS EMPREITEIRA LTDA, Réu: André Luiz Tavares de Oliveira, Réu: Diogo Leonardo Leite dos Santos, Réu: José Luiz Ramos dos Santos, Réu: Construtora Sant 2000 Empreendimento Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MENDES\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira Cardoso [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Baars e Arch Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira Cardoso\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000015-36.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Monteiro [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Monteiro \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0126500-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Silva Nogueira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA ASSEIO E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. , Réu: JESIEL SIMOES FERREIRA , Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria da Silva Nogueira \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0127400-35.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Inústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia, Réu: Usaco Usinagem Forjamento Ltda, Réu: Enervias Industria Mecanica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0149200-56.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ximenes Neto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ximenes Neto \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0078000-52.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Betania Avelino de Melo [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: TLUANER CONFECCOES LTDA ME , Réu: FRANCISCO BION FURST, Réu: Moema da Rocha Bion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Avelino de Melo \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001616-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra da Conceição Fonseca [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Investluc Participações Ltda, Réu: Ademilson Machado de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra da Conceição Fonseca \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0134600-69.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA , Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA , Réu: Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0072300-37.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Tiago de Oliveira [Adv. Celso Ferreira Lima (OAB: RJ 40928 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tiago de Oliveira\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0091800-31.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: UBALDO BRAGA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBALDO BRAGA\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA THEML FIALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Luiz Roberto de Moraes Duarte, Réu: Carlos Humberto Santa Cruz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA THEML FIALHO\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0204400-92.2001.5.01.0064 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE TEIXEIRA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA, Rqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE TEIXEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0151200-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Menezes Miguel [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda ME, Réu: Bruno do Vale Costa, Réu: Ricardo Pinheiro, Réu: Julia Evangelista dos Santos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Menezes Miguel\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0106800-61.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO GONCALVES SILVA [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora Ltda. [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO GONCALVES SILVA \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0067700-70.2005.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: KID MAIS PIZZARIA LTDA. , Réu: Fabiana Brito de Araújo, Réu: José Gustavo Dias Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nId: 1790421"
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                                "Processo: 0157900-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Furtado de Andrade Mota [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nanci Furtado de Andrade Mota\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 01/07/2015, às 10:10h, devendo as partes apresentarem documentos e rol de testemunhas, até o máximo de 03 (três), por cada parte, no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-30.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sousa de Carvalho, Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda.\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001416-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky do Brasil Serviços S.A - CNPJ:72820822/0027-69 [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: New Space Ltda - CNPJ:01835874/0001-21 [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira, Réu New Space Ltda - CNPJ:01835874/0001-21, Réu Sky do Brasil Serviços S.A - CNPJ:72820822/0027-69\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiências para que o acordo possa ser homologado. ( 2ªs a 5ªs no período da manhã). \r\n\r\nProcesso: 0001328-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel José Mendes [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda - CNPJ:02277019/0001-05 [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em RH Ltda - CNPJ:02277019/0001-05\r\n\r\nConsiderando que o autor não adequou seus cálculos de liquidação aos termos do despacho de fl 186, determino seja a ré intimada a apresentar os cálculos que entende devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-30.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sousa de Carvalho, Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº0126 /2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0140400-30.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sousa de Carvalho\r\n\r\nExpedido alvará nº 0128/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Miguel de Barros [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Miguel de Barros \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.143, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ramos Valentim [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nRéu: EFX Comercio Participacoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Anna Regina Degering Ribeiro (OAB: RJ 79957 - D)], Réu: Cristiane Mendes da Silva, Réu: Eunice Moura Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ramos Valentim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 191 que reconsidera a decisão de fl 184, tornando-a nula e renovando o prazo de fl 183. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Paz [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dallas Rio das Pedras Ltda. ME , Réu: ALBERTO ANDRADE CARDOSO, Réu: FRANCISCA SILVA FERREIRA, Réu: Modesto Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Cunha Paz \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 219 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira do Espirito Santo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)], Réu: Catherine Raymonde Marcelle Wagner Renovato, Réu: Eliane Marie Louise Wagner, Réu: Graça Maria Brazão Rollemberg, Réu: Gerard Raymond André Wagner, Réu: Philippe André Roger Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Costa Campos [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da decisão de fl.588, que convolou em penhora os depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000589-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Freire Justino [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Freire Justino, Réu CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20, Réu DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência a ser realizada no dia 10/03/2015, às 10:40h, na 67ª VT/RJ. A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001427-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sant Anna da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sant Anna da Conceição \r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.754, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares da Silva , Réu Oliveira e Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 373, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-24.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nTI: CÉLIA MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComparecerem à audiência agendada para o dia 09/03/2015, às 10:40h, a ser realizada na 67ªVT/RJ. A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001371-57.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Jesus de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Jesus de Souza\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-71.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTUNES [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut MARIO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Paula [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Exemplo Locacao de Veiculos e Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação juntada aos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Waisfoguel [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informática Ltda [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Waisfoguel\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-03.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ARAUJO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRatificar o seu requerimento de sobrestamento, tendo em vista o tempo decorrido, atualizando o Juízo quanto ao andamento do conflito de competência e seus reflexos em relação a presente ação, em 30 dias. Na inércia, será expedido alvára e a ação será arquivada com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000775-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberth Bomfim Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Hilberth Bomfim Gonçalves \r\n\r\nComparecerem na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 27/02/2015, às 11:00h, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Em caso de descumprimento da obrigação pela Ré, será aplicada multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0156800-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, código 5936, CPF:637.865.167-15 União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Correa da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33069504/0001-62\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.175, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-31.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Fonseca Ricardo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-22.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VILLAS BOAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VILLAS BOAS\r\n\r\nExpedido alvará nº115/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0147500-22.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VILLAS BOAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut LUIZ CARLOS VILLAS BOAS\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000001-04.2015.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Mauro Calvino Fraga [Adv. Altamiro Aarão Sobrinho (OAB: ES 8447 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raimundo Ribeiro de Melo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Raimundo Ribeiro de Melo \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nelma Fonteles Pereira [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apostas Trote do Turfe Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nelma Fonteles Pereira \r\n\r\nExpedido alvará nº 148/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000056-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Chagas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembléia de Deus Ministério Cordovil [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Chagas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adailton Bráz [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Neilson de Oliveira Siqueira, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adailton Bráz\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-42.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº 121/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001443-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camargo Dias Rodrigues [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Benedito do Carmo Mangia, Réu: Iracema Mange Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Camargo Dias Rodrigues , Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.97 e 101 ,nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-42.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA\r\n\r\nTendo em vista expedição do Alvará, tomar ciência da extinção da execução, conforme item 6 de fl. 543. \r\n\r\nProcesso: 0146100-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Machado [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional - Código 18740-2 (CNPJ: 33.609.504/0001-62) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Machado, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-60.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Merenda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimaro Empreendimentos e Participações Ltda - ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Zimaro Gonçalves de Araújo, Réu: Eurilene Pereira dos Santos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Merenda, Réu Zimaro Empreendimentos e Participações Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão dos Embargos de Declaração (fl. 656) foi PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Andreia Soares da Silva [Adv. Selma Cristina da Silva Salle (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RK Comércio de Bijuterias Ltda - CNPJ:02625725/0001-09 [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Andreia Soares da Silva , Réu RK Comércio de Bijuterias Ltda - CNPJ:02625725/0001-09\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 2339, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloisa Ramos Portilho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda - CNPJ: 40.177.446/0001-00 [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloisa Ramos Portilho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1695. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Estevam Ramos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções MCA da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções MCA da Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Janaína dos Santos Cunha Flores Valenzuela [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda - CNPJ:03567231/0001-70, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Janaína dos Santos Cunha Flores Valenzuela\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 112, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000335-43.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Félix Monsores [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araujo Sobreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 428. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrãao da Silva Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrãao da Silva Souza\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº134 /2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Menezes Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Menezes Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Rede Eletrobrás S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center, Réu Rede Eletrobrás S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela 2ª Ré, para manifestar-se acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000299-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Benvindo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Flavia de Oliveira Amorim, Réu: Alex Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Benvindo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de seu requerimento, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-38.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0001-13 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeronimo Rosario Dias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0001-13\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026900-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDERSON NEVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR - BRASIL S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: João Henrique Nunes Vieira, Réu: Valmir de Souza Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDERSON NEVES\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº150/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria das Dores [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Musicos do Brasil [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria das Dores, Réu Ordem dos Musicos do Brasil\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos efetuados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Maria Fernandes Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Junia Maria Fernandes Gonçalves \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-76.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ARAUJO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: J R M LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)], Réu: João Carlos de Araújo Costa, Réu: André de Araújo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R M LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo no prazo máximo de 48 horas, a título de diferença de juros de mora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avaneide de Araujo Pelicier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do Laudo Pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Hage Karam Filho [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Hage Karam Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-42.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria Diniz Ferreira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Maria Diniz Ferreira\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-34.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Laskoski Viecelli [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Laskoski Viecelli, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº113 e 114/2015, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000525-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alfredo Alvarez José [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alfredo Alvarez José \r\n\r\nExpedido alvará nº 136/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000525-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alfredo Alvarez José [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alfredo Alvarez José , Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0054900-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah de Araujo Evangelista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcio Peixoto de Oliveira Correa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ruth Felske [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilce Olivier Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-64.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raquel da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Jose Antonio Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raquel da Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira de Almeida \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-41.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Bento de Assis Junior [Adv. Mauro Lucio da Silva (OAB: RJ 130303 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Affonso Comba de Araujo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Bento de Assis Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação juntada aos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-92.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LINE INSTITUTO DE MODA E BELEZA LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Emilia Bessa Ferreira Costa, Réu: Enio Correa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001567-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Dias (OAB: SP 174787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.227, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-03.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Carvalho [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Araujo Ltda. [Adv. Alexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues Carvalho, Réu Jardim Escola Araujo Ltda.\r\n\r\nComparecerem na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 27/02/2015 às 11:30 horas, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. O NÃO\r\n\r\nCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS OBRIGAÇÕES ACIMA,\r\n\r\nIMPLICARÁ EM MULTA DE R$ 1000,00. \r\n\r\nId: 1793091"
                            ],
                            "1793089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-58.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793089"
                            ],
                            "1793090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0136500-54.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Janaína dos Santos Cunha Flores Valenzuela\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda - CNPJ:03567231/0001-70, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda - CNPJ:03567231/0001-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 112, devendo depositar o crédito exequendo em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo ai o crédito previdenciário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793090"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1787775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-57.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frank Santiago dos Reis [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressao Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Frank Santiago dos Reis\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisada há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054200-51.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Vasconcellos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Vasconcellos, Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Trindade Pedro de Santana [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locação de Espaços Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)], Réu: FRANCO BELFIORE [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCO BELFIORE\r\n\r\nTomar ciência a reclamada, Sr. FRANCO BELFIORI, de que deverá efetuar o pagamento do valor da diferença devida, em 48 horas, ficando ciente desde já que os valores bloqueados serão liberados ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira Suhet [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Edivaldo Ferreira Suhet, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES, na forma da fundamentação de fls.966. \r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza do Nascimento Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: BCP Telecomunicações S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP Telecomunicações S.A. - Claro, Aut Elza do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls.121.Fica intimado o reclamado para efetuar o pagamento do valor da execução, no valor de R$ 846,88, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Vieira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0181500-50.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA FONSECA FERREIRA [Adv. Valeria Cristina de Paiva Moreira (OAB: RJ 65987 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Gelson Marins de Abreu Junior, Réu: Gerson Pereira de Mesquita, Réu: Hamilton Amarnte Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lopes Baptista [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Simoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Araújo [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME - Estudio Paraíso da Beleza e Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Araújo\r\n\r\nVenha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orni Souza Vieira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: Pampa Montagem e Mnautenção Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orni Souza Vieira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000401-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barboza Matias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino MABE [Adv. Geisa Cavalheiro do Amaral (OAB: RJ 172243 - E)], Réu: FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barboza Matias\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035000-92.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Soares [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS , Réu: VANDA BELIZÁRIO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Soares\r\n\r\nVenha o exequente com certidão atualizada do RGI do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000362-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios - Urgecor , Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001470-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de) A/C da Central de Liquidantes Judiciais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso dos Santos, Réu General Eletric do Brasil\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos feitos pelo Perito, com prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-96.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda. EPP [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Maia\r\n\r\nAnte a negativa da CPE, venha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Trancoso Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.467 bem como indicar, expressamente, se há pendências nos autos, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 10, valendo silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0142600-51.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARIO PEREIRA COUTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO ASA DELTA LTDA, Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: ALBINO LUIZ E CASTRO , Réu: BENEDITA LUIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MARIO PEREIRA COUTO\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006, no prazo de 30 dias, bem como dos demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Rodrigues da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001721-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às partes. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Perrut de Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001498-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rosa Martins [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Sul América Cia Nacional de Seguros, Réu: Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rosa Martins \r\n\r\nTendo em vista que o andamento processual juntado aos autos não é suficiente para comprovar o trânsito em julgado, o autor deverá juntar a cópia do trânsito em julgado, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108600-93.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA CHIAVOLONI [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CRISTINA CHIAVOLONI\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOPIDIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.443, bem como a reclamada para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Nunes Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Viana Matos, Réu: JOSÉ JORGE PICONE, Réu: MARLENE MATTOS VIANNA PICONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva Nunes Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em relação a consulta ao Renajud de fls.155, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-14.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GOMES DA SILVA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano, Réu: Tadeu Andreole Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência de certidão de fls.164.Venha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ultra de Souza Filho [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Celso José Ultra de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.669. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal.Defino como parâmetro para cálculo da multa diária a seguinte forma: o valor calculado a cada ano da diferença das verbas salariais sejam utilizado como teto máximo do valor da multa por ano. \r\n\r\nProcesso: 0079900-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Modhificar do Rio Auto Center Ltda., Réu: DANIEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO , Réu: ANTÔNIO CUNHA CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o extrato legível da conta vinculada do FGTS para análise. \r\n\r\nProcesso: 0000360-24.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre Firmino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Solserra Serviços de Serralheria Instalações e Construções Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solserra Serviços de Serralheria Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-92.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ ROCHA MACHADO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL REVISTA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: WLADIMYR NEGRI [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: VANIA MARIA SERRA NEGRI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL REVISTA LTDA, Réu WLADIMYR NEGRI\r\n\r\nDiligencie por seus próprios meios o parcelamento do valor da cota previdenciária junto ao órgão do INSS, devendo vir com a comprovação de parcelamento ou comprovação do pagamento integral, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUIZA SAMPAIO SCARDINI PEGO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUIZA SAMPAIO SCARDINI PEGO\r\n\r\nPrejudicado requerimento de fls.190.Convolo em penhora os valores bloqueados e transferidos, relativos ao bloqueio de créditos em mãos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000553-05.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruci da Silva Cortes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: GLÓRIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruci da Silva Cortes\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Pinto Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Mandeleine Mose Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco Pinto Ribeiro\r\n\r\nTer vista da resposta de ofício.Indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-75.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Calixto [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Calixto \r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Neves de Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Neves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência, o autor, da certidão do OJA para que requeira o que de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayse Araujo Ferro dos Santos [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Tayse Araujo Ferro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033000-27.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DAMAS RIBEIRO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COOHABIT COOP HAB DESENV COM PRO MORAR LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS , Réu: TANIA AREAS DA COSTA , Réu: PAULO ROBERTO GUIMARÃES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA DAMAS RIBEIRO\r\n\r\nNada a deferir, ante o teor da certidão de fls.226, que transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0044000-24.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTI SERVICE LTDA [Adv. Fernando Gomes de Oliveira (OAB: RJ 81991 - D)], Réu: Welbert Cardodo Rosa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: ANDREIA DA SILVA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE RAMOS\r\n\r\nTer vista da resposta de ofício, bem como indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-44.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MELO DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EPISODE COMERCIO E CONFECCAO DE MALHAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: MARIA CECILIA ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MELO DA SILVA\r\n\r\nTomar as providências necessárias para o registro da penhora no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AGNETE MARACAJA DO REGO BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Espolio de LUIZ ANTONIO MATTA LAFOURCADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FELIX DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALDIR MENEZES PAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de LUIZ ANTONIO MATTA LAFOURCADE\r\n\r\nCumpra-se corretamente o despacho de fls.571, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078400-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Costa Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Costa Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000782-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Farias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Academia do Concurso - Cursos Preparatórios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos de Farias\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Paiva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaium Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Paiva\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-07.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Renata Moreira Santos [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Com do Conj Hab M Olímpio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Renata Moreira Santos \r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Duarte de Almeida [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestação de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda. [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)], Réu: Coopgestão - Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda, Réu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Duarte de Almeida\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1787775"
                            ],
                            "1787776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., BCP Telecomunicações S.A. - Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.121, bem com depositar o valor devido de R$ 846,88, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Orlando de Araújo\r\n\r\nRéu: C.M.J de Paciência Farmácia e Perfumaria LTDA , sucessora de, Drogacity Drogaria Ltda., DROGACITY FARMÁCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO ANDRÉ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000553-05.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruci da Silva Cortes\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., PEDRO BARENBOIM, JAIR MARCHESINI, GLÓRIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA LEA KHODARI, PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronice Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Ramos e Vasconcelos Intermediações e Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ramos e Vasconcelos Intermediações e Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787776"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur da Paixão Barros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Paixão Barros\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 398/405. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços SA [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 604. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-05.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA PIERRE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika dos Santos Castro Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika dos Santos Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cirino dos Santos Neto [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cirino dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 559. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pacheco Lima Guedes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda., Réu: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO , Réu: ANA FRANCISCA FRAZÃO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pacheco Lima Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 412. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 681/689. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 463. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Geisa Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 516. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trocalor Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benny de Almeida [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE, Aut Benny de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 258/262. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araújo Lemos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araújo Lemos\r\n\r\nVir com novos cálculos, conforme promoção da calculista de fl. 244. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iron Vieira da Encarnação [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iron Vieira da Encarnação\r\n\r\nVir com novos cálculos, nos termos da promoção da contadoria de fl. 579. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Dutra Lopes Guarilha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Dutra Lopes Guarilha \r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 352/368. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cunha Delmantino [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Almeida Salestoneglass Representações Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cunha Delmantino \r\n\r\nDizer se possui interesse na proposta da reclamada de fl. 111. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Menezes dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 483. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: NET RIO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: O S SERVIÇOS DE INFRA - ESTRUTURA LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 389/392. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Siqueira Rangel [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Quimica Ltda., Réu: F E P Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Onadoir Onofre Bogo, Réu: Antenor Bogo, Réu: Pedro Valério da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Siqueira Rangel\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da sociedade Montserrat Indústria e Comércio de Produtos Químicos, com sede em Santa Catarina. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcia Presta Fernandes [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPROS - Instituto Serpro de Seguridade Social [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Garcia Presta Fernandes, Réu SERPROS - Instituto Serpro de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 232. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066600-96.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DIAS CARNEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DIAS CARNEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Villela Correa - Casa de Câmbio [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Villela Correa - Casa de Câmbio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA ROCHA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: J R EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Fernando de Oliveira, Réu: Tatiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO VOLKSWAGEN S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-90.2012.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: VIA VAREJO SA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VIA VAREJO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: SERGIO DE ALENCAR SABOYA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Edgard Silvio de Alencar Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende ainda devidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANSSUR ASSAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANSSUR ASSAFIM\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Terrola e Lopes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 327 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 279. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-88.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Baptista de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brdesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brdesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 350 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rocha Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rocha Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-98.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO BRASIL DE ALMEIDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO BRASIL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 392. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz e Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz e Silva Costa \r\n\r\nVir com novos cálculos, conforme a promoção da calculista de fl. 538. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VALTER MONCORVO LEMOS FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL \r\n\r\nComprovar o depósito do valor atualizado do crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000115-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lomba Barboza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Hyundai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lomba Barboza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará judicial nº 1024/2014, bem como para que comprove nos autos o valor recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles Tavares de Sa [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles Tavares de Sa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1790001"
                            ],
                            "1792380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 09/02/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 10o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/03/2015 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Assis Medeiros Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME Adv.: Marcelo Lopes de Medeiros OAB.: RJ 107288 D, Roberto Fonseca Brandão , Pamela Carvalho Gomes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 1 (uma) prensa \"Invicta\" de 3 parafusos, avaliada em R$ 18.000,00\r\n\r\n2 - 1 (uma) furadeira RHAIMAN, avaliada em R$ 6.500,00\r\n\r\n3 - 1 (uma) serra de fita INVICTA, avaliada em R$ 5.500,00\r\n\r\n4 - 1 (uma) esquadrejadeira BALDAN, avaliada em R$ 5.000,00\r\n\r\n5 - 1 (uma) coladeira de bordas BALDAN, avaliada em R$ 6.500,00\r\n\r\n6 - 1 (uma) máquina de desemgrosso 60 cm, avaliada em R$ 5.500,00\r\n\r\n7 - 1 (uma) tupia de bancada, avaliada em 2.000,00 avaliado em 49.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Delfina Alves, nº 341, Madureira, RIO DE JANEIRO, 21360-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 49.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, nº 132, 10o. andar - sala de audiências da 70ª VT/RJ, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/03/2015 às 14:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001463-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque Adv.: Luiz Alexandre Fagundes de Souza OAB.: RJ 65558 D\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda - ME Adv.: Avilla Santos Filho OAB.: RJ 71073 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 145 (cento e quarenta e cinco) barras de estrutura de paletização, avaliadas em R$ 150,00, cada, totalizando: R$ 21.750,00; \r\n\r\n2 - 5 (cinco) paleteiras hidráulicas, capacidade de 2.500 kg, no estado, funcionando, avaliada cada, em R$ 1.000,00, totalizando R$ 5.000,00; \r\n\r\n3 - 1 (uma) serra policorte, marca Somar, no estado, funcionando, avaliada em R$ 650,00. avaliado em 27.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Nunes, nº 831, Olaria, RIO DE JANEIRO, 21021-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, nº 132, 10o. andar - sala de audiências da 70ª VT/RJ, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/03/2015 às 14:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001635-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina da Conceição Faria Adv.: Arlindo Augusto dos Santos Assumpção OAB.: RJ 122299 D\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (uma) mesa cirúrgica, marca MERCEDET IMEC, nº de série 60, no estado, funcionando, avaliada em R$ 35.000,00 avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, n º 3.250, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, nº 132, 10o. andar - sala de audiências da 70ª VT/RJ, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/03/2015 às 14:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001680-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Lucas Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Olimac Plus Artes Graficas Ltda. Adv.: Marcia Frontin Santana OAB.: RJ 166679 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) veículo, tipo motociclo, gasolina, marca Honda, modelo CG 125 Cargo Ks, cor banca, ano de fabricação 2012, modelo 2013, placa LLU 7274 RJ, chassi 9C2JC4130DR003186, renavam 00508138094, em bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 4.990,00;\r\n\r\n2 - 1 (uma) guilhotina de papel semi automática, marca CONSANI, com 82 de boca (corte), em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 6.800,00;\r\n\r\n3 - 1 (uma) máquina de impressão tipográfica original HEIDELBERG (centenário), tamanho ofício, com parador de rolo, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 7.900,00 avaliado em 19.690,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Alencar, nº 280, São Cristóvão, RIO DE JANEIRO, 20291-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.690,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792380"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-52.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Silvestre [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda., Aut Jaqueline da Silva Silvestre\r\n\r\nTomar ciência de que ante o depósito de fls. 52, foi tornada sem efeito a penhora de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0012100-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pereira da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Michel Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observando despacho de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000002-74.2015.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Celia Mauro Borges Lousada\r\n\r\nEgdo: JOSE MANOEL GONCALVES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MANOEL GONCALVES\r\n\r\nApresentar impugnação aos embargos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VIEIRA RAMOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Policooper Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policooper Rio de Janeiro Ltda., Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor referente à multa de 10% do art. 475-J do CPC, no montante de R$ 1.279,57, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022400-74.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE TOBIAS LUCIANO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu socio Stinco Tecno Industrial de Conserv..., Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu socio Stinco Sociedade Tecno Industrial, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu socio Stinco Tecno Industrial de Conserv..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO HENRIQUE TOBIAS LUCIANO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001258-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Soares dos Santos [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalcor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)], Réu: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Clinica Renal Serviços Médicos Ltda [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)], Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renalcor Serviços Médicos Ltda., Aut Talita Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 24/02/2015, às 11 horas, para retificação da CTPS do reclamante, conforme sentença. APÓS a data mencionada, apresentar o autor seus cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observando despacho de fl. 590. \r\n\r\nProcesso: 0000792-97.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Andrade da Costa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Andrade da Costa \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-91.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Valdir de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de CENOSUD BRASIL COMERCIAL LITDA e procedente em parte em face de RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marinho Manhães de Azevedo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Marinho Manhães de Azevedo\r\n\r\nEfetuar a devolução do valor recebido a maior, no montante de R$ 13.178,95, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Oliveira , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 24/02/2015, às 11 horas, para retificação da CTPS do reclamante, conforme sentença. APÓS a data mencionada, apresentar o autor seus cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observando despacho de fl. 590. \r\n\r\nProcesso: 0007500-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Juliana de Souza, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-71.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Barbosa Lima [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Fiamma Pizzaria Restaurante e Café Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Barbosa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-95.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Albino da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Salão de Beleza Ltda. [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)], Réu: Alberto Jacks Chreem, Réu: Andrea Monica Brentar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Albino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-79.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Xavier [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Cooperativa de Travalho - COMPETRAB [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: GETULIO SILVEIRA MAIA , Réu: IRES BIZZO MAIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada pelo oficial de justiça, devendo indicar, no prazo de 15 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os termos do acórdão do fls. 153/157. \r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2015.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Arair Pinto Paiva\r\n\r\nEgdo: ADONILIA PEIXOTO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADONILIA PEIXOTO\r\n\r\nApresentar impugnação aos embargos de terceiro, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcício Menezes Fagundes Junior [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Comércio de Confecções Ltda., Aut Tarcício Menezes Fagundes Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 26/02/2015, às 11 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS da parte autora. APÓS a data mencionada, apresentar o autor, em 10 dias prelcusivos, os cálculos de liquidação, observando despacho e fl. 441. \r\n\r\nProcesso: 0140200-31.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CRISTIANO DOS REIS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: Mateus de Queiroz dos Reis [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: Lucas de Queiroz do Reis [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Queiroz do Reis, Aut Mateus de Queiroz dos Reis, Aut OSVALDO CRISTIANO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria das Gracas Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-12.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia da Silva Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia da Silva Figueiredo , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do débito executado na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029600-59.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MINE MERCADO ADRIAN TORRES LTDA, Réu: Izaias Torres da Silva socio Mine Nercadi Adrian Torres Ltda, Réu: Maria Goncalves da Silva socio Mine Mercado Adrian Torres Ltda, Réu: SUPERNOVO RECREIO MERCADO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Rin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035200-66.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TELMO DE MELLO BARBOSA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Fernanda Sabba Rodrigues (SÓCIA), Réu: ALDO SIVIERO JUNIOR (SÓCIO), Réu: GUALTER JOSÉ FORTUNA SALLES SANTOS (SÓCIO), Réu: ALDO ARTHUR SIVIEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TELMO DE MELLO BARBOSA\r\n\r\nEm que pese o juízo não estar integralmente garantido, às partes para exercer as faculdades do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-45.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Fonseca Aguiar [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Feitosa da Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Feitosa da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, adequados à sentença de embargos à execução de fls 420/421, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1792814"
                            ],
                            "1792813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0035200-66.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TELMO DE MELLO BARBOSA\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Fernanda Sabba Rodrigues (SÓCIA), ALDO SIVIERO JUNIOR (SÓCIO), GUALTER JOSÉ FORTUNA SALLES SANTOS (SÓCIO), ALDO ARTHUR SIVIEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ALDO ARTHUR SIVIEIRO (SÓCIO), GUALTER JOSÉ FORTUNA SALLES SANTOS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm que pese o juízo não estar integralmente garantido, às partes para exercer as faculdades do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-95.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Albino da Silva \r\n\r\nRéu: AR Salão de Beleza Ltda. , Alberto Jacks Chreem, Andrea Monica Brentar\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Jacks Chreem, AR Salão de Beleza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792813"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-30.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Joanadarqui Oliveira dos Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Cgto: Gabriela Neres Passos, Cgto: Michele Oliveira Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Cgto: Bruna Oliveira Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Joanadarqui Oliveira dos Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.05.2015 às 10h55min nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Joanadarqui Oliveira dos Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Cgto: Gabriela Neres Passos, Cgto: Michele Oliveira Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Cgto: Bruna Oliveira Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna Oliveira Passos, Cgto Michele Oliveira Passos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 108, a seguir transcrito: 1.Encontra-se habilitada perante a Previdência Social o cônjuge virago do de cujus JOANADARQUI OLIVEIRA DOS PASSOS (documento de fls. 96).\r\n\r\n2.O primeiro documento de fls. 13 indica a existência da alimentanda do de cujus GABRIELA NERES PASSOS, menor, representada por REGILENE NERES DA SILVA. 3.Os documentos de fls. 36 e 41 demonstram que as filhas do de cujus, MICHELE OLIVEIRA DOS PASSOS e BRUNA OLIVEIRA DOS PASSOS, já atingiram a maioridade.\r\n\r\n4.Assim e ante os termos da petição do D. MPT de fls. 81/82, revogo o contido no item “1”, do despacho de fls. 47. 5.Intimem-se MICHELE OLIVEIRA PASSOS e BRUNA OLIVEIRA DOS PASSOS para ciência do presente. 6.Decorrido o prazo, excluam-se-as do polo passivo.\r\n\r\n7.Reinclua-se o feito em pauta de iniciais, intimando-se o consignante e a consignatária JOANADARQUI, mantidas as demais determinações anteriores. Intime-se, também, o D. MPT. 8.Cite-se a consignatária GABRIELA NERES PASSOS, através da sua representante legal REGILENE NERES DA SILVA, via mandado, no endereço constante do item “1”, da petição do D. MPT de fls. 104. 9.Deverá constar do mandado que, caso a diligência reste infrutífera, deverá ser cumprida nos demais endereços (itens “2” e “3”). \r\n\r\nId: 1792627"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1792769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Souza Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 341, bem como de que o juízo foi garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bombino Barreto [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A. , Rcdo Rcte José Roberto Bombino Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Marques [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Marques \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Linhares [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Linhares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Vial [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangélico SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistencia Social Evangélico SASE \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária do mês de outubro de 2014, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001552-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Pereira -ME, Réu: Marcelo Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Paiva do Nascimento [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Maria Paiva do Nascimento \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Maria Martins Magalhães [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário sobre as verbas salariais, nos termos do acordo homologado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-03.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Lugão do Nascimento [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarsis dos Santos (Espólio de) [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Paulo Moreira dos Santos [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lugão do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 147, sendo deferida, ainda, a dilação de prazo por 120 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Giani Machado Vieira de Mello [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: MARGARETH MATOS VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Giani Machado Vieira de Mello\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 144, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1792769"
                            ],
                            "1792767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2015\r\n\r\n0001208-13.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cecilia Bezerra Tavares Malaia\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Grupo Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A.,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.,Universidade Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.162,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-76.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Costa Nicacio\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Santa Maria S.A.,Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio e Assistencia Administrativa,Fatima Regina Rangel da Silva,Fabio Gonçalves Silva,Dulce Luisa Fabio Saraiva,Jose Tertulino dos Santos,Simone Alves Ferreira de Souza,Alexandre Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude Santa Maria S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.494,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792767"
                            ],
                            "1792768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001567-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 212, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792768"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-28.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Elias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificação Sandrabia Ltda. [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Araujo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive IR e INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-14.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Danilo Assis do Nascimento [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MAUREN ELIZA TONETI, Réu: MAGNO ALVES DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Danilo Assis do Nascimento , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram rejeitados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-92.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Madeira Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Martius Alexandre dos Santos Pessoas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor a folhas 300 e 302 onde o autor indica a conta onde deverão ser feitos os depósitos das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000826-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Souto Cerqueira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeição Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Souto Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Pereira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vennato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Abitare Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abitare Materiais de Construção Ltda., Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. , Réu Moderato Materiais de Construção Ltda. , Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda., Réu Vennato Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Araújo Ferreira [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Araújo Ferreira , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359, sendo primeira reclamada, para realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo sob o montante da condenação previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057400-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Allevato Braem [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Allevato Braem , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Fátima Valente de Sá Teles [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcia de Fátima Valente de Sá Teles\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000504-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Melo Ribeiro (espólio) [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)], Aut: Damiana Cristina de Mello Ribeiro [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)], Aut: Evelyn Cristina de Mello Teixeira [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Théo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Consentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Théo Silva, Aut Damiana Cristina de Mello Ribeiro, Réu Eduardo Consentino da Cunha , Aut Evelyn Cristina de Mello Teixeira, Aut Regina Coeli de Melo Ribeiro (espólio), Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 06/07/2015 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140600-92.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sidronio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliway Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Poliway Comércio de Plásticos Ltda. a/c sócia Maria de Lourdes dos Santos, Réu: LUZIMAR DA CUNHA GOMES, Réu: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Sidronio\r\n\r\nFornecer NOVOS meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001503-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Márcia Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 544, sendo a reclamada para manifestações conforme art. 730, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001103-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nApresentar holerites do paradigma Marcos Orlando de Oliveira Ferreira, apresentado como paradigma na inicial do processo 0001103-92.2010.5.01.0081, e que a mesma reapresente seus cálculos com a devida alteração, sob pena de arcar com a perícia necessária a apuração do quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0000062-13.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barboza Jorge [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barboza Jorge \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive IR e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita de Figueredo Borges [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Francisca Sousa dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ângela de Oliveira Faria [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Oliveira Faria , Aut Elisabete Emygdio Monteiro , Aut Francisca Sousa dos Santos , Aut Lenita de Figueredo Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Palhão de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: REBECA DAYLAC [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu REBECA DAYLAC, Aut Willian Rodrigues Palhão de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Daniel [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingos dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para juntar aos autos, no prazo de 05 dias improrrogáveis, o comprovante de depósito referente à guia de fl. 306, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio de Mattos [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanambiental [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Sanambiental\r\n\r\nApresentar cópia do cartão do trabalhador, ou outro documento hábil, que contenha o número de cadastro no Programa de Integração Social - PIS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-66.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha Gomes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Mauren Eliza Tonetti (sócia), Réu: Magno Alves de Santana (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\n'Comprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento das parcelas previdenciárias, Imposto de Renda e custas, em conformidade com o termo conciliatório de fl. 258\". \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barboza Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nConforme promoção apresentada pela contadoria, INTIME-SE a reclamada para complementar o depósito garantidor em 48 horas sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0035000-53.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Cammarota [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Carlos Eduardo de Albuquerque Leal [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Jose Eduardo Egg Pereira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Roberto da Silva Macieira Filho [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Antao Paiva [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Moreira Pereira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com a atualização dos cálculos de fl. 1261. \r\n\r\nProcesso: 0001113-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Victor de Sousa [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Josenildo Victor de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído na pauta de instrução do dia 02/07/2015, às 10:15 hs, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes queiram a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 10 dias, cientes de que a ausência de róis implicará o comparecimento independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001393-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pellenz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pellenz , Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 09/03/2015, às 8:40 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001457-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson do Amor Divino Felipe [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Afonso Marinho , Réu: Eliane da Silva Ennes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson do Amor Divino Felipe \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim Lauriano [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amorim Lauriano, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial no dia 09/03/2015, às 8:45 hs. \r\n\r\nId: 1792592"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-72.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCIO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIO VIEIRA DE SOUZA, Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 30/03/2015, às 13:35 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Barbosa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Marilene da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001123-54.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rivelino Carvalho da Silva [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nExdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Exdo: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transportes S.A., Exte Rivelino Carvalho da Silva\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 30/03/2015, às 13:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0019400-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Bezerra de Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Rebeca Bezerra de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vladia de Sousa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vladia de Sousa\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 12/03/2015, às 14:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nId: 1792740"
                            ],
                            "1792741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR SERAFIM DE SOUZA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Lazaro [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Lazaro, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 18/03/2015, às 15:15 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001167-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Alves Oliveira [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Construção Civil Ltda [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Alves Oliveira, Réu HD Construção Civil Ltda\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/03/2015, às 14:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0035500-95.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Weber de Almeida Silva [Adv. Telma Sá da Silva (OAB: SP 243667 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laranjeiras, Aut Weber de Almeida Silva\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 18/03/2015, às 14:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CHAVES SOARES [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARATY [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CHAVES SOARES\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 18/03/2015, às 15:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nId: 1792741"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002422-03.2013.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Altamiro do Nascimento [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nExdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Exdo: Petrobras Transportes S.A.- TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Exdo: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Altamiro do Nascimento, Exdo Petrobras Transportes S.A.- TRANSPETRO\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 25/02/2015, às 15:15 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001670-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR BOREL FILHO [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BOREL FILHO\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 25/02/2015, às 15:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001530-94.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ANDRE LUIS SILVA MARIANO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANDRE LUIS SILVA MARIANO, Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 04/03/2015, às 14:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000078-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO CARMO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO CARMO\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 11/03/2015, às 14:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001334-61.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silveira da Costa [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Maya Macaya Comercio de Telefonia LTDA - ME n/p sócia Gisele Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silveira da Costa\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 11/03/2015, às 15:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nId: 1792742"
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                            "1792743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Gama [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Gama\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 04/03/2015, às 15:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001643-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vicente da Silva [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut Waldir Vicente da Silva\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 05/03/2015, às 10:10 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0058500-95.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Syrio [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Aut: Igor de Oliveira Syrio [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Aut: Tiago de Oliveira Syrio [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Syrio, Aut Maria das Gracas de Oliveira Syrio, Réu Petrobras Transportes - TRANSPETRO, Aut Tiago de Oliveira Syrio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001640-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut ROBSON CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 05/03/2015, às 10:20 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0024900-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Pedro Alipio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Dilermando Pedro Alipio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nId: 1792743"
                            ],
                            "1792744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-20.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgino de Lima [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Domingo de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgino de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RAMIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYA ENGENHARIA LTDA, Réu: ADIB MIGUEL, Réu: HELEUSA MARQUES VENTURA [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELEUSA MARQUES VENTURA, Aut JOAO BATISTA RAMIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-33.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliane Castilho de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Artceel - Assistencia Tecnica de Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliane Castilho de Souza\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 09/04/2015, às 14:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001968-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA IRENE BENTO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MONIQUE DE LACERDA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA IRENE BENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/06/2015, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ivanilda Gomes da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ivanilda Gomes da Silva, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nId: 1792744"
                            ],
                            "1792745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-73.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASS LTDA - CENTRO MÉDICO PARQUE DAS PALMEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 31/03/2015, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001628-45.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ DIAS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRA ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ LUIZ DIAS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2015, às 13:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001558-28.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO ROBERTO COELHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA EP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO ROBERTO COELHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2015, às 13:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Barbosa de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2015, às 13:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000381-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFIELD MONTAGEM NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIAO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2015, às 13:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO GUEDES DE LUCENA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO GUEDES DE LUCENA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2015, às 13:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1792745"
                            ],
                            "1792746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ISABEL PIMENTA ROSA RODRIGUES [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASS LTDA - CENTRO MEDICO PARQUE DAS PALMEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ISABEL PIMENTA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 31/03/2015, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBANO NETTO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAMEL SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO MARÍTIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALBANO NETTO \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/03/2015, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000942-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS PEREIRA CABRAL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Réu: DEPARTAMNETO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA, Aut MESSIAS PEREIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/03/2015, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DE OLIVEIRA LOUZADA [Adv. Roberto Carlos Ciza da Costa (OAB: RJ 100122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES, Cgto MARCELO DE OLIVEIRA LOUZADA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nId: 1792746"
                            ],
                            "1792737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001237-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares da Cunha\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia LTDA Me, União Federal ( A/c Pocuradoria Geral da União )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jvi Serviços de Vigilancia LTDA Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERNANDES VIANA\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME , UNIÃO FEDERAL (A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792737"
                            ],
                            "1792738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERNANDES VIANA\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME , UNIÃO FEDERAL (A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001237-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares da Cunha\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia LTDA Me, União Federal ( A/c Pocuradoria Geral da União )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jvi Serviços de Vigilancia LTDA Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792738"
                            ],
                            "1792739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0015300-33.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliane Castilho de Souza\r\n\r\nRéu: Artceel - Assistencia Tecnica de Celular\r\n\r\nPelo presente fica m Artceel - Assistencia Tecnica de Celular, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 09/04/2015 às 14:45hs. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000078-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO CARMO\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 11/03/215 às 14:45hs. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ivanilda Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial do dia 19/03/2015 com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792739"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1792475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Conceição Azevedo ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Patricia de Resende [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Alves de Oliveira Vervical ME [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Conceição Azevedo ( Espólio de ), Aut Patricia de Resende\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Réu: Marcos José Pereira Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa através do convênio TRT/Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001561-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Peixoto Bandeira (Espólio de) [Adv. Claudio Octavio Mello Mattos Teixeira (OAB: RJ 131016 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Peixoto Bandeira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"`DÊ-se vist ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001587-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barcellos de Azevedo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barcellos de Azevedo, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-60.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro dos Santos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Bassan Moussa Chalubre [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bassan Moussa Chalubre, Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: \"... Proceda-se o depósito no valor de R$ 307,77 em conta vinculada do autor, conforme determinação de fl. 111\". \r\n\r\nProcesso: 0001458-77.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUZA GUIMARAES , Réu SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDigam as partes quais as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001582-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA BARBOSA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DA SILVA BARBOSA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton dos Santos Soares [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton dos Santos Soares\r\n\r\nApresentar o endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000900-42.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferraz da Fonseca [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constel de Saquarema Telefonia Ltda, Aut Jose Ricardo Ferraz da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96: \"... Aprovo a memória de cálculos de fl. 93/95. Fixo o valor da execução em R$ 7.232,81, sendo ao reclamante R$ 5.930,96, INSS R$ 1.125,44 e Custas de R$ 176,41. Deverá a reclamada comprovar o deposito do valor da execução em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MACEDO DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.72: \"... Homologo a memória de cálculos de fl. 69/71. Fixo o valor da execução em R$ 5.557,47, sendo ao reclamante R$ 4.958,12, INSS 457,75 e Custas de R$ 141,60.\" \r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jesus dos Reis [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jesus dos Reis, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 22/04/2015 ÀS 15:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Brasil Simplício [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Oliveira Pires [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Brasil Simplício\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \"... Venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos para se prosseguir com a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000290-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO FERREIRA SOUTO [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO FERREIRA SOUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76: \"...Dê-se vista ao autor, por 30 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000693-43.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane de Lima Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporarios EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane de Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 567: \"... À parte autora para que apresente suas contas, após, ao reclamado\". \r\n\r\nProcesso: 0001391-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha Moreth [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Loalva Braz Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rocha Moreth \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa através do convênio TRT/Infojud, arquivando-se digitalmente o resultado em pasta própria\". \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Oliveira da Costa, Réu Nivia Vieira de Queiroz\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA QUE OS EMBARGOS A EXECUCAO FORAM ACOLHIDOS. FL. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO DE LIMA MOREIRA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Valladares Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho de Vida [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia de Valladares Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161: \"... Venha oa utor com meios objetivos para se prosseguir com a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0101800-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Almeida dos Santos [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Almeida dos Santos , Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133: \"... Homologo a memória de cálculos de fl. 130/132. Fixo o valor da execução em R$ 25.981,19. Deverá a reclamada comprovar o deposito do valor da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001537-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva Vasques [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Sílvio Sérgio Marinho Araújo , Réu: Gilson Rangel Pessoa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli da Silva Vasques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \"... Justifique o autor o que pretende, com a fundamentação legal\". \r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES DINIZ FIRMO DE LIMA MACHADO [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR, Aut THALES DINIZ FIRMO DE LIMA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310: \"... Convolo o depósito recursal em penhora. Intimem-se as partes dos valores apurados, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000849-60.2014.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Manuela Correa Craveiro Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Rodrigo Lima Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Marcella Azevedo de Meneses Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Rafael Lima Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Renato Lima Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO, Egdo: MARIA SERRATI DA COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA SERRATI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.234: \"... Esclareça o peticionante de fl. 231/233, o que pretende com os termos constantes no último parágrafo de fl. 31.\" \r\n\r\nProcesso: 0001295-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eligiane Cristine Coelho Ferreira Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eligiane Cristine Coelho Ferreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Pinheiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Reformas e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Pinheiro \r\n\r\nPara ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pelo reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1792475"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
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                            "1792663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000299-67.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANA NEVES AZI PINESHI [Adv. Marcus Alexandre Pinella de Andrade (OAB: RJ 154891 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE RODOVAL LTDA [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)], Réu: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA, Réu TRANSPORTE RODOVAL LTDA\r\n\r\nConforme despacho de folha 101, tomar ciência de emenda à inicial, cuja cópia se encontra na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1792663"
                            ],
                            "1793225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222900-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Mello [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transporte e Serviço Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transporte e Serviço Ltda., Aut Josafa de Mello\r\n\r\nConforme consta em fl. 260, informo que foi designada audiência para oitiva da testemunha EDUARDO NOVACKI NETO e ANDERSON BATISTA CAMELO dia 30/04/2015 às 09:00 horas nos autos da CP 0000082-90.2015.5.09.0014, na 14ª Vara do Trabalho de Curitiba. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0002/2015 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0000070-10.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. SERV. INTERM. FINANCEIRA LTDA ME (Representado por RINALDO MARTINS DE ARAUJO) [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. M. SERV. INTERM. FINANCEIRA LTDA ME (Representado por RINALDO MARTINS DE ARAUJO)\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 51, manifestar-se sobre a petição de fls. 51/52 e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-91.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: AMELIA SILVA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOC. DE PROTEÇ. E ASSISTENCIA A MATERN E INFANCIA DE QUATIS [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ASSOC. DE PROTEÇ. E ASSISTENCIA A MATERN E INFANCIA DE QUATIS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 132, defere-se a dilação de prazo requerida. Deverá a Ré cumprir o comando de fl. 100, no prazo de 10 (dez) dias, mantidas as penalidades ali apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PATRICIA DE ABREU [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO E BARRETO LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: ZILAI CUSTÓDIO [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: MAXWELL GOULART BARRATO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXWELL GOULART BARRATO, Réu ZILAI CUSTÓDIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 142, que determinou a ampliação do polo passivo para inclusão dos sócios como réus nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PATRICIA DE ABREU [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO E BARRETO LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: ZILAI CUSTÓDIO [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: MAXWELL GOULART BARRATO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTODIO E BARRETO LTDA ME, Réu MAXWELL GOULART BARRATO, Réu ZILAI CUSTÓDIO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1793225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1792747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Onofre Pereira Cabral [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Onofre Pereira Cabral, Réu Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/02/2015, às 09:17h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000844-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Macêdo de Castro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Ernandes Amaral Neto, Réu: José Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Macêdo de Castro, Réu Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/03/2015, às 09:12 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1792747"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1793212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002219-75.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Caldas de Vasconcelos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda ( Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Caldas de Vasconcelos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Dias de Almeida [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lidia Costa Gomes da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Dias de Almeida\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0003565-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Geraldo Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson de Souza Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002445-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Paiva Chagas [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: G T S Cassaro Alimentos-ME - Massa Falida [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Paiva Chagas\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001296-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Salles Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Salles Gottgtroy\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002670-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Gomes Pereira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: Prumo Logística S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Luiz Maurício Gomes Pereira, Réu Prumo Logística S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002217-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Machado [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logística S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000229-44.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Cristina dos Santos Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA Organização de Serviços Profissionais LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATA Organização de Serviços Profissionais LTDA, Aut Dayana Cristina dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000838-27.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Teixeira Rodrigues [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Teixeira Rodrigues \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001649-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Manhães de Siqueira [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monteiro & Teles Ltda , Réu: Fábio de Oliveira Teles, Réu: Suézia Matheus Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Manhães de Siqueira \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0003077-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Albuquerque Morais [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviço Gerais ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Albuquerque Morais\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001918-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everiano Flor da Silva [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ecology Ks Ltda, Réu: SIDINEIA SILVA NUNES, Réu: MARCOS REZENDE DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everiano Flor da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002284-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Viana [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Viana, Réu M.R.V Engenharia e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/02/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002092-69.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dutra de Oliveira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dutra de Oliveira \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nId: 1793212"
                            ]
                        }
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                },
                "Duque de Caxias": {
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                            "1789547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-31.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva, Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001897-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Jaqueline Gonçalves Campos [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Jaqueline Gonçalves Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001057-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Réu: Patricia Vanoni Alves, Réu: Jose Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001846-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva dos Passos [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Forte Luga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0092900-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Silveira Leite [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ANDEF, Aut Valesca Silveira Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0206600-78.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ALVES DE SOUZA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S. A., Réu: FERNANDO REBELLO WADT, Réu: FRANCESCO BERNARD, Réu: JOSE LIMA OLIVER JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001609-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Firmiano [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Firmiano\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da promoção dacontadoria , em 10- dias . \r\n\r\nProcesso: 0180000-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0225500-32.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDES FREITAS BATISTA COELHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. ME [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: REINALDO PINTO PEREIRA, Réu: Reinaldo Pimentel Pereira, Réu: Ellen Cristina Pimentel Pereira, Réu: Alice Rodrigues Neves, Réu: Simone Moreira Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROTILDES FREITAS BATISTA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001412-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amaral da Costa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000708-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Candido da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: MARIA JOSE COSTA RAMOS, Réu: ALOYZO RAMOS MURTA, Réu: ANDREIA RAMOS MURTA, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Costa Ribeiro [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Junger de Assis [Adv. Sabrina Passos Fernandes (OAB: RJ 112681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Costa Ribeiro\r\n\r\nCiência de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fls. 115,155vs,119 e 121 foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Domingos de Oliveira e outros [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Domingos de Oliveira e outros\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0187700-76.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Conceicao Pereira dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Conceicao Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0300600-90.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A Marobrás Em Liquidação\r\n\r\nTI: José Eduardo de Carvalho Rezende- \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0198400-14.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Dias Barbosa [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes , Réu: Gessana Grilo da Silva , Réu: Daniele Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Dias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0152700-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marinho Alves Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marinho Alves Pereira, Réu Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda, Réu Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo 2º reu , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000925-40.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066200-72.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Carrilho [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira Carrilho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Machado Vieira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: NEYDE DE FÁTIMA ROCHA PAIVA, Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Machado Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000667-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Leal Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Marcio Luis de Souza Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Leal Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0113600-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Goncalves Bispo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência dos esclrecimentos da contadoria à fl. 537. \r\n\r\nProcesso: 0051700-79.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLO´S GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Andre Luis Poncio Marques, Réu: Antonio Carlos Cruz Azeredo, Réu: Dilson dos Santos Porto, Réu: Pedro Ferreira do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nId: 1789547"
                            ],
                            "1793132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELITA SANTOS DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELITA SANTOS DA SILVA, Réu Cirlene Grilo Mendes, Réu Danielle Grilo Mendes, Réu Gesana Grilo da Silva, Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 300 em 05 dias . \r\n\r\nId: 1793132"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1792825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Felipe da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Ana Claudia Moreira da Silva, Réu: Maria Aparecida da Silva Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Felipe da Silva, Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/03/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Sandra Quirino da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Sandra Quirino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 12.254,25 equivalente a 979.024.19 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 240,00 e cota previdenciária de R$ 736,47, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.225,42 equivalente a 97.902,42 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0008600-75.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lira\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo Alvará nº 253/2014, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-97.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Sandro Lima Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Sandro Lima Santos\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Nascimento [Adv. Vanda Pereira de Carvalho (OAB: RJ 161986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000356-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Carlos Alves da Cunha [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Carlos Alves da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº46 e 47/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0003800-76.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Zaluski da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutencao e Construcao Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Limpind Manutencao e Construcao Ltda, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Agte Thiago Zaluski da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 3.866,40 equivalente a 308.896,84 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 588,52 equivalente a 121.884,19 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 386,64 equivalente a 30.889,68 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Oliveira de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sérgio Stella [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elizabeth Berardinelli [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adão Oliveira de Assis\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyndon Kennedy da Silva [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Amx Service , Réu: Gmark Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyndon Kennedy da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 8.827,69 equivalente a 705.267,32 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 120,00 e cota previdenciária de R$ 1.555,14, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 882,77 equivalente a 70.526,73 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Odon Firmino de Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Bom Cha Cha Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Regina Debastiani de Matos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Helena da Rocha Barrozo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nelson de Freitas Espinosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odon Firmino de Moraes\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o alegado, sob pena de expediçã ode CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alessandro Nunes e Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alessandro Nunes e Souza, Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 7.882,54 equivalente a 629.756,57 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 788,25 equivalente a 62.975,66 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Liberatório Dias [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Alessandro Goncalves Lomba (OAB: RJ 101232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Alves Fernandes [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maribel Sabor Ltda ME [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Maribel Sabor Ltda ME, Aut Gabriela Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 31.440,25 equivalente a 2.511.844,08 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 220,00 e cota previdenciária de R$ 1.909,68, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.144,02 equivalente a 251.184,40 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001004-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Silva de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luís Schuster [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E CIGARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lopes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor BR 040\r\n\r\nApresentar nova conta com o período de julho/2013 a agosto/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001130-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Silva [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Condaço Comércio Serviços e Manutenção Ltda. ME [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condaço Comércio Serviços e Manutenção Ltda. ME, Aut Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.56 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Baiense Martins [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Baiense Martins, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº43/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e do alvará de nº42/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº45/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MARINHO DA SILVA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Industria e Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcendino Batista da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho (OAB: RJ 135647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcendino Batista da Silva, Réu Cordeiro Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 31.695,94 equivalente a 2.532.272,11 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 300,00 e cota previdenciária de R$ 2.563,92, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.169,60 equivalente a 253.227,21 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0049900-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Santos de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Ricardo Augusto Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº39/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº41/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0005000-02.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CRISPIN DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CRISPIN DE SOUZA, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 52.434,44 equivalente a 4.189.125,02 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 5.243,44 equivalente a 418.912,50 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1792825"
                            ],
                            "1792826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001726-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardes Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Course Escola de Informática Ltda, Réu: José Carlos Siqueira Amaral, Réu: Joelma Guiomar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bernardes Soares\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0205700-86.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS [Adv. Marcio Uruari Peixoto (OAB: RJ 48021 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL GERAL COTEFIL LTDA. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL GERAL COTEFIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº73/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002395-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira Botelho [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira Botelho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando estritamente os parametros da coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0002125-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlê Ferreira Sardinha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0162100-64.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES LEITE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construcoes e Pisos Industriais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES LEITE\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-60.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY SANTOS CARVALHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY SANTOS CARVALHO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.786 supre o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-81.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moreira Perdigão [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001521-78.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselene Rodrigues de Andrade [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lourenço e Silva Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Rodrigues de Andrade\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Tecnologia em Resgate, Réu: Consórcio Queiroz Galvão QI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº75/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002345-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gomes Esteves [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Gomes Esteves\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Lyrio [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro Lyrio\r\n\r\nVir com a certidão de habilitação de dependentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-66.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUY FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 251 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0195700-61.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSEMAR LEONARDO DE AGUIAR [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO IDEALITY LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO RIBEIRO, Réu: José Paulo Ribeiro, Réu: Joaquim da Silva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSEMAR LEONARDO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento para requerer o que for de seu direito. \r\n\r\nProcesso: 0002288-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Oliveira [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Oliveira, Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.90 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0002049-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001991-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-60.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais de Souza Melo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropet Estação dos Pássaros LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MONICA AMARAL LEITE AMORIM, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Souza Melo\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes da Cruz \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-78.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Adriano Nascimento de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Carramanchao Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Adriano Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com CNPJ da Ré, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0164700-04.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lima Terrigno de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda, Réu: ANA MARIA DIAS, Réu: João Batista de Andrade, Réu: Carlos Magno Cortes rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lima Terrigno de Souza\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nunes e Souza Ltda [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)], Réu: Abelson Bezerra Marins, Réu: Edilamar de Souza Sodré da Silva, Réu: Suely Novais de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sandra Novais de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Euro Caxiense de Ensino Ltda. [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001724-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro da Silva [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: FRANCISCO JOSÉ GOMES, Réu: MICHELLE LESSA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Gaby Fernandes [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001985-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu Amorim Miranda [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte.., em 08 dias. \r\n\r\nId: 1792826"
                            ],
                            "1792824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyndon Kennedy da Silva \r\n\r\nRéu: Amx Service , Gmark Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Amx Service , Gmark Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 8.827,69 equivalente a 705.267,32 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 120,00 e cota previdenciária de R$ 1.555,14, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 882,77 equivalente a 70.526,73 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcendino Batista da Silva\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda, Cordeiro Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 31.695,94 equivalente a 2.532.272,11 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 300,00 e cota previdenciária de R$ 2.563,92, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.169,60 equivalente a 253.227,21 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792824"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1792800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154600-31.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADEK MOHAMED SLAIB [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 – D), Adv. Rodrigo dos Santos Borges (OAB: RJ 144863 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUEPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E TECIDOS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: JOSE VAUCILIOS MARQUES DA SILVA, Réu: VIRGILIO SIMAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADEK MOHAMED SLAIB\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA 09/03/15 ÀS 13:20H, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, nos termos do despacho de fl. 411: \"Considerando o teor da petição retro, inclua-se o feito em pauta especial, intimando-se tão somente a parte autora, e os patronos de fl. 401 e 407.\" \r\n\r\nProcesso: 0078600-72.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nicolina Martins [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nicolina Martins, Réu Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da manifestação do leiloeiro às fls.185/186, designando a data de 11/03/2015, às 15h, para realização do primeiro leilão, e dia 25/03/2015, às 15h, para realização do segundo leilão. Ambos no andar da Vara do Trabalho (no hall dos elevadores), na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Centro, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090400-68.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA AVENIDA LTDA-ME [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antonio da Silva, Réu PEIXARIA AVENIDA LTDA-ME\r\n\r\nTer ciência da manifestação do leiloeiro às fls.188/189, designando a data de 11/03/2015, às 15h, para realização do primeiro leilão, e dia 25/03/2015, às 15h, para realização do segundo leilão. Ambos no andar da Vara do Trabalho (no hall dos elevadores), na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Centro, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000690-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tentáculo Montagens e Manutenção Mecânica Industrial Ltda EPP [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Luft Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva, Réu Luft Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda., Réu Tentáculo Montagens e Manutenção Mecânica Industrial Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 283/294, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000864-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Fernandes Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa Fernandes Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001274-91.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Furtado dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourense do Brasil Indústria de Artigos de Metal e Plásticos [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Furtado dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls 375 em diante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-42.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Brito dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros Refeições e Lanches Me [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Brito dos Santos , Réu M Barros Refeições e Lanches Me \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 363., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 3.096,55 (equivalente a 247.441,72 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 489,66 (equivalente a 39.128,16 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E PREVIDENCIÁRIO. RESSALTA-SE A EXISTÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL NOS AUTOS (FL 310), O QUAL É SUFICIENTE PARA A QUITAÇÃO DOS CRÉDITOS ORA HOMOLOGADOS. CIENTES AS PARTES POR DIÁRIO OFICAL, SENDO A RÉ, QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179700-41.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT e atualização de contribuição previdenciária de fl 470. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Evelyn Vieira Caju [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discloro Comércio e Indústria Ltda., Aut Martha Evelyn Vieira Caju\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/03/2015 , às 15:00 h, para anotação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0002400-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Rodriguês [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Rodriguês, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 414/415, que .julgou procedente em parte os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Santos \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Rogério Ramos Rodrigues\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 235, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 131.173,51 (equivalente a10.479.795,95 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 2.666,09 (EQUIVALENTE A 181.043,88) , ALÉM DE CUSTAS DE R$ 600,53 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 21.887,53 (equivalente a 1.748.652,21 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, HONORÁRIOS PERICIAIS, CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000250-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Fernandes [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Fernandes, Réu BRF S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 261 SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 9.095,67 (equivalente a 726.676,95 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.182,02 (EQUIVALENTES A 174.327,30IDTR'S), HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.396,37 (EQUIVALENTE A 111.559,66 IDTR'S),, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 328,31 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 330,48(equivalente a 26.402,91 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0013400-89.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miranda Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: ANDREA DE MORAES MEDEIROS, Réu: LUZIA DE OLIVEIRA , Réu: MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI, Réu: MERCIA MOREIRA TARDIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Miranda Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extintoa a execução, nos termos do art. 794, III do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0000303-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandinéa Alcidora de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda. [Adv. Luis Eugenio do Amaral Medeiros (OAB: SP 99681 - D)], Réu: Toyo Setal do Brasil Ltda. [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandinéa Alcidora de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO 001113-2008.205.01.00.3. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001585-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Alice da Silveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda Me , Réu: LINDEILSON FERREIRA DA SILVA, Réu: MARIA ANGÉLICA DE CARVALHO CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Alice da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, nos termos do art 794, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0002373-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento da perita. \r\n\r\nProcesso: 0039200-17.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Landim Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Landim Pereira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214000-97.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 957, reconsiderando a homologação de fl 934. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves da Silva [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Temp Center Ar Condicionado Ltda ME [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temp Center Ar Condicionado Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tacilano Fernandes Nogueira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tacilano Fernandes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.151, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-58.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sant Ana da Costa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, Réu: CRISTIMA MARIA CORREA PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sant Ana da Costa \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-79.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento Reis [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Xique Xique Móveis e Decorações Ltda., Réu: IVO MANOEL DA SILVA FILHO, Réu: FABIANE DANIELLE LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento Reis\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000914-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santi de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias improrrogáveis.. \r\n\r\nProcesso: 0002124-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei Vieira da Fonseca [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda de Mattos Vitorino [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda de Mattos Vitorino\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Pomponet dos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: ADALECIA DOS SANTOS PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Pomponet dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000927-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Batista da Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: CELSO QUINTANILHA D´AVILLA, Réu: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Moreira Rocha\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MARIA FELIPE, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinçaõ da presente execuçao nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000319-22.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Souza Martins Rego [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Souza Martins Rego\r\n\r\nApresentar em até 30 dias , prestação de contas dos valores percebidos referentes ao presente feito, conforme solicitação do Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.1992.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ANGELO LUIGI MOTRONI, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, Réu: LISIOVALDO LOURENCO MACHADO, Réu: LUIZ LOPES MORA, Réu: PAULO ROBERTO MACHADO PEREIRA, Réu: PAULO CESAR LOPES MORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da prwesente execução, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001553-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Albano [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda (em recuperação judicial) n/p administrador judicial GUSTAVO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira Albano\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 17/03/2015 ÀS 10:00h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001803-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Xavier de Abreu [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Xavier de Abreu, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.802/203, que .julgou procedente em parte a pretensão lançada nos Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nCiência as partes da decisão, inclusive à reclamante (ora embargada) para retificação dos cálculos, de acordo com os parâmetros da seguinte decisão. \r\n\r\nProcesso: 0002050-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Wosny dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Uiliam Wosny dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/03/2015, às 15:00 h, para anotação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. O exequente, após esta data, deverá apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidfos a título de INSS, em conformidade com o art. 879 §§1º-A e 1-B, CLT, bem como o percentual referente às verbs tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos de Oliveira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentem as partes contestações recíprocas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Coelho Cardoso [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Cristaldo Participações Ltda., Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCAO, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas enm 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001777-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antunes Duarte Canuto [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)], Réu: ORLANDO DA SILVA COSTA, Réu: LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antunes Duarte Canuto, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 07/04/15 ÀS 10h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nId: 1792800"
                            ],
                            "1792799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2012.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Instituto de Formação Profissional Andre Rebouças 2002, KATIA CHEMPE MONTEIRO, JAIME GUIMARAES MONTEIRO, ATHAYDE E PAIVA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME GUIMARAES MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 19.045,35, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-72.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nicolina Martins\r\n\r\nRéu: Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Nicolina Martins, Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.03.2015, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s) Proc. RTSum 0078600-72.2008.5.01.0205 – Rte. CRISTIANE NICOLINA MARTINS (Adv. Sergio Lima Felix – OAB/RJ: 65041/D) Rdo. RUAN E MARIANA BAZAR E RELOJOARIA LTDA ME (Adv. Luiz Cláudio Gonçalves Brandão – OAB/RJ: 96494/D) - Bem(ns): 1) 50 pares de brinco, sendo cada um avaliado em R$ 25,00, cada um com pedra de zircone, os brincos são folheados a ouro, totalizando em R$ 1.250,00; 2) 18 cordões-fita, modelo 3x1, com 50cm, folheados a ouro, avaliados em R$ 1.080,00. Total da avaliação R$ 2.330,00 (dois mil trezentos e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariano Sendra dos Santos, 1 Loja 46, Quadra 01, RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0090400-68.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: PEIXARIA AVENIDA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Antonio da Silva, PEIXARIA AVENIDA LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.03.2015, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s) Proc. RTOrd 0090400-68.2006.5.01.0205 – Rte. FABIANO ANTONIO DA SILVA (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva – OAB/RJ: 72429/D) Rdo. PEIXARIA AVENIDA LTDA-ME (Adv. Oton Soares do Nascimento – OAB/RJ: 56494/D) - Bem(ns): 1) Um balcão frigorífico com 4,50mx1,30m, de vidro e inox, com 1,30m de altura, usado, no estado, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Kennedy, 1446, Centro, RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002007-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Coelho Cardoso\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME, Cristaldo Participações Ltda., FERNANDO FALCAO, MARCELO LACERDA FALCAO, PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO, Cristaldo Participações Ltda., FERNANDO FALCAO, MARCELO LACERDA FALCAO, PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792799"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1792843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Thiago Faria Fraga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Thiago Faria Fraga , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida pelo autor, por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1792843"
                            ]
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                "Itaperuna": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vantil da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vantil da Costa, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000051-16.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberio Batista dos Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que foi registrada a reserva de crédito nos autos do processo 0000728.80.2013.5.01.0471 no valor de R$ 19.739,64. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BERNARDINO CANDIDO SOARES N/P MARIA APARECIDA PIRES SOARES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Transporte Belizário Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE CAMPOS TAVARES DA SILVA [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro, (OAB/RJ 119.973)]\r\n\r\nTomar de que foi determinado à CEF agência 0182 que proceda à transferência para a conta de origem do valor bloqueado nos autos do processo acima indicado, através do alvará nº 0177/2015 de 06/02/2015 que será remetido àquele banco no próximo dia 13.\r\n\r\nProcesso: 0000857-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Almeida Glória da Silva [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento da Saúde Pública- CODESP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Almeida Glória da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 119-119v., que acolheu a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e determinou a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Porciúncula. \r\n\r\nProcesso: 0001210-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Elizenda Lopes\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 102, que determinou a expedição de alvará, uma vez que já decorrido o prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002423-69.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: André Moraes Canazarro [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Moraes Canazarro, Cgte Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados parcialmente na forma da fundamentação de fls. 392/393. \r\n\r\nProcesso: 0002462-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar André Fernandes [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar André Fernandes\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora foram CONHECIDOS, e no mérito, ACOLHIDOS, DE FORMA PARCIAL, na forma da fundamentação de fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0000008-16.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Machado Moreira [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Francisco Machado Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, nos termos da promoção da contadoria, devendo ainda o reclamante esclarecer se sua reintegração foi devidamente efetivada e, caso positivo, a partir de que data. \r\n\r\nProcesso: 0000799-48.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar de Oliveira Pimentel [Adv. Náthalie Aguiar Esperidon Bastos (OAB: RJ 155775 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Aut Zulmar de Oliveira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000095-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelder Godoi Ramos (Espolio de) [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 464 (juntar os documentos requisitados pelo MPT às fls. 454/456), em 48 horas, sob pena da omissão ser considerada como falta de cumprimento de dever das partes, nos termos do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000333-54.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana da Silva Abreu Costa [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana da Silva Abreu Costa, Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 02/07/2015, às 09:35 horas, nos autos da CartPrec ELETRÔNICA 0010096-44.2015.5.01.0342 para oitiva da testemunha Marlon Bruce Pereira Alves na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSOM PEREIRA FIALHO [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)], Réu: Michel José Mansur - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua, Aut JEFERSOM PEREIRA FIALHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 588.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/02/2015, às 10 horas para anotação das Carteiras de Trabalho dos reclamantes relacionados na petição de fls. 585/587, dispensada a presença dos reclamantes, cujas carteiras deverão ser apresentadas pela advogada peticionante ou preposto. \r\n\r\nO representante da reclamada deverá portar o carimbo da instituição. \r\n\r\nFixada multa no importe de R$ 500,00 para cada reclamante, em caso de descumprimento da presente determinação. \r\n\r\nProcesso: 0000465-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ferreira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nInformar, em 05 dias, em qual posto de trabalho deve se apresentar o reclamante, diante dos termos de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000638-43.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Soares [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomaq Tecnologia Ambiental Ltda [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)], Réu: PDMA Indústria de Alimentos S.A. - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Virgínia Manhães Marcos, Réu: Amauri de Carvalho Cordeiro, Réu: João Guilherme de Toledo Camargo, Réu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomaq Tecnologia Ambiental Ltda, Réu Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda, Réu PDMA Indústria de Alimentos S.A. - (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada Biomaq foi condenada em litigância de má-fé e que o depósito de fl. 395 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059500-75.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Machado Pireda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: D L Machado Telecomunicações Ltda (Office Shop) [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Machado Pireda\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o pedido de pagamento parcelado, valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Campos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Decio Jose Zampier [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Edie Vieira Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Zilto de Souza Coelho [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Campos, Aut Decio Jose Zampier, Aut Edie Vieira Teixeira, Aut Zilto de Souza Coelho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-19.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanderlei Vieira de Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte: Vanderlei Vieira de Souza e Exdo: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dedignação de perícia contábil e do indeferimento da liberação de novos valores ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Peixoto [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: IDETEC- Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ernani dos Santos Ferraz [Adv. Abdoral Vieira Martins Júnior (OAB: MA 7907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernani dos Santos Ferraz, Aut Sheila Carvalho Peixoto\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0002332-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves de Oliveira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Janete Alves de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 60,00, pelos RECLAMADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Antônio Linhares [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 384, que homologou os cálculos de fls. 368/383, fixando o quantum debeatur em R$ 11.624,47, atualizado até 19/11/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1793229"
                            ],
                            "1793230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-59.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cristina Lima dos Santos Soares [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cristina Lima dos Santos Soares, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo RÉU. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000071-07.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo RÉU. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000069-37.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida Ludugério Moura Pimentel [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida Ludugério Moura Pimentel, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-38.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral Pinto [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria S P de Itaperuna Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Amaral Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-23.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Ferreira Torres [Adv. Thyara Rezende Muniz (OAB: RJ 126594 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: André Luis de Oliveira de Sant´Ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Ferreira Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão do presidente no polo passivo da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0000089-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgiliano de Oliveira Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOMEU BRAGA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)], Aut: MARCIO JOSE DA ROCHA [Adv. Fernando Cerqueira Braga (OAB: RJ 45965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ - COOP MULTIDISCIPLINAR ELETRICISTA RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ-EMP ELET DO NORTE E NOROESTE FLUM SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada as impugnações da reclamada e homologado os cálculos de fls. 662-664. \r\n\r\nProcesso: 0000124-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Brasil de Melo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 374, que homologou os cálculos de fls. 367/373, fixando o quantum debeatur em R$ 63.108,89, atualizado até 13/11/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-54.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzon da Silva Araujo [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzon da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-76.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Coelho Salles [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense- Campus Bm Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cézar Coelho Salles\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelos RÉUS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-55.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Assis [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje Industria e Construcoes Ltda [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)], Réu: Jose Virque Cunha Rocha [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)], Réu: Andrea Maria de Castro Rodrigues [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 122/124, requrendo o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de prosseguimento nos termos do despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Castro de Sá [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-07.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1793230"
                            ],
                            "1793228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2015\r\n\r\n0001446-82.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio José Bom\r\n\r\nExecutado: Sebastião Eraldo Moraes da Costa,Moraes e Perisse Ltda ME,Maria Inês Gonçalves Perissé\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Eraldo Moraes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.989,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000049-80.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Ruhan Paulo da Silva\r\n\r\nExecutado: Celso Barreto Maciel Filho,Barreto Maciel Empreendimentos e Construções Ltda ME,André Luis Leite Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Barreto Maciel Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.299,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luis Leite Maciel,Barreto Maciel Empreendimentos e Construções Ltda ME,André Luis Leite Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis Leite Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.299,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000111-23.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Natália Ferreira Torres\r\n\r\nExecutado: André Luis de Oliveira de Sant´Ana,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis de Oliveira de Sant´Ana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.908,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000107-49.2014.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique Cavichini Pimentel\r\n\r\nExecutado: Pires e Boniolo Comercial Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Pires e Boniolo Comercial Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.320,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793228"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1792951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineth Vasconcelos da Silva Alves da Cruz [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal - Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Personal - Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002303-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradinha de Coroa Pizzaria e Lanchonete - Gustavo da Silva Delgado Bertu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002853-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwald Santana de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Servicos de Portaria e Vigia Ltda - EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca / Serveng / S.A Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Paulo Hnerique de Castro, Réu: Jorge Roberto da Silva Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca / Serveng / S.A Paulista, Aut Edwald Santana de Oliveira, Réu L.J.C. do Meier Comercio e Servicos de Portaria e Vigia Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes dos Santos [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R. Guedes Marmoraria ME [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)], Réu: Geovane Ramos Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R. Guedes Marmoraria ME, Aut Pedro Paulo Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Praça e Leilão publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, pág. 65, em 28/01/2015, sendo designado leilão conforme abaixo: \r\n\r\n1º LEILÃO: 02 de março de 2015, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 16 de março de 2015, às 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 40% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\nLocal: modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí – ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguaí/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0057800-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Gonçalves de Oliveira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/C/ Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211 que homologou os cálculos de fls.208/2010, devendo a ré comprovar o depósito od valor homologado , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209700-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Daniel Cardoso Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Alexandro Matias Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Maria Izabel Matias Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Sebastião Cardoso Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Cãndida Borba Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Manoel Calisto Borba Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Maria de Fátima Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Ivanete Fontes Ramos (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Maria das Graças Fontes de Paula (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industriais Cerâmicas Ltda, Réu: Cerâmica Santa Helena de Serópédica LTDA ME [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)], Réu: Zealdo Amaral [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)], Réu: Sandra Helena de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Matias Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Antônio Rodrigues Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Cãndida Borba Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Daniel Cardoso Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Ivanete Fontes Ramos (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Manoel Calisto Borba Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Maria das Graças Fontes de Paula (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Maria de Fátima Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Maria Izabel Matias Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Sebastião Cardoso Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002185-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos de Jesus Ayres\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 009/2015 , bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794, I do CPC.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Moutta [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Moutta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0010/2015 , assim como de que deverá, no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME , Réu: Jeferson Carlos Feres, Réu: Margareth Chrisostimo Baptista Feres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ferreira de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da CP, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Flegler Vitório [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: F e J Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda ME [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu F e J Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda ME\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-34.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GIESTAS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Turismo S A [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GIESTAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-86.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Goncalves de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves de Macedo, Réu: Alexi Pelagio Goncalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube Mangaratiba - Muriqui [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Roil de Noronha Soares [Adv. Djalma da Silva Coelho (OAB: RJ 33699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia do resultado negativo da penhora, pelo prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nId: 1792951"
                            ],
                            "1792950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0057800-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/C/ Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/C/ Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211 que homologou os cálculos de fls.208/2010, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1792836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-09.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DAS DORES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DAS DORES\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0082000-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA DA SILVA CAMPOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA REGINA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0226400-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DO ROSARIO [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: EDUARDO VIEIRA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: OMAR PHELLS TERRY [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VIEIRA, Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut OMAR PHELLS TERRY, Aut SILVIA CRISTINA DO ROSARIO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPara impugnação fundamentada, em 10 dias preclusivos. FLS.139 \r\n\r\nProcesso: 0050800-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDIMAR DA SILVA SARDINHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDIMAR DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0129500-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Adriano [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Adriano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nPara vista dos autos em Cartório, caso queiram, na forma da determinação de fl.508, após o que, em não havendo novos requerimentos,serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185800-04.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.339v: \" Ante os termos da promoção retro, tenho por quitados os créditos exequendos, não havendo que se falar em saldo remanescente. Ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Gomes Vicente [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.870, bem como para apresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Assis da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeado por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Chagas do Nascimento [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Chagas do Nascimento\r\n\r\nAnte os termos do r. acórdão, venha o autor com o pagamento dos honorários do perito ou informe se pretende a desistência da ação quanto ao pedido de pagamento do adicional de insalubridade, em 5 dias. FLS.308 \r\n\r\nProcesso: 0018800-37.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENIO FRANCISCO DAS DORES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENIO FRANCISCO DAS DORES\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0065300-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SOARES NOGUEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0073600-15.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI GOMES DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0035300-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio Luiz de Moraes Teles [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Réu Consorcio PCP Engevix, Aut Paula Alexandra Pereira de Souza, Réu Sergio Luiz de Moraes Teles\r\n\r\nReconsidero o despacho exarado no Agravo de Instrumento protocolizado em 20/01/2015. Considerando a virtualização dos processos com a implantação do PJE, proceda o réu recorrente à sua digitalização, EM FORMATO PDF-A, sendo-lhe devolvido o prazo recursal correspondente. da mesma forma e no mesmo prazo, o autor e demais réus deverão digitalizar as contrarrazões ao Recurso Ordinário e outras peças que entenderem necessárias ao regular processamento do recurso. fica, desde já, autorizado o descarte das peças físicas ora apresentadas. FLS.742 \r\n\r\nProcesso: 0398600-12.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EITI KOREEDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA , Réu: CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON EITI KOREEDA\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0018700-82.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO GOMES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTONIO GOMES\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Hipólito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes Hipólito, Réu HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. FLS.761/762 \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Reis de Oliveira Muniz [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Reis de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.277. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO ROSA HERMOGENES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO ROSA HERMOGENES\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0120100-76.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINTON RIBEIRO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINTON RIBEIRO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0150600-96.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDO AZEVEDO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILDO AZEVEDO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0338600-12.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL GOMES PINTO [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA 12475957000173 [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL GOMES PINTO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR NUNES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR NUNES\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000216-67.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rosa de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSE Mecânica e Instrumentação Ltda, Aut Geraldo Rosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. FLS.145 \r\n\r\nId: 1792836"
                            ],
                            "1792837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE CARVALHO GAVINHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE CARVALHO GAVINHO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002049-23.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cosme Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Volt Comércio de Material Elétrico Ltda-ME [Adv. Evely Rocha Pereira (OAB: RJ 177364 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cosme Martins, Réu Casa Volt Comércio de Material Elétrico Ltda-ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.192,46 . \r\n\r\nProcesso: 0084600-56.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVELTE VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEVELTE VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0286700-24.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO ALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara efetuar o pagamento da multa aplicada à fl.411, sob pena de penhora on line. PRAZO: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000726-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoneil Viviane Pinheiro [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais SA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoneil Viviane Pinheiro\r\n\r\nDEFIRO MAIS 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS.249 \r\n\r\nProcesso: 0000162-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira do Lago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira do Lago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo os mesmos estarem em consonância com a sentença/acórdão. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-04.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ABREU SOARES [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE ABREU SOARES\r\n\r\nAO EMBARGADO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CARLOS RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CARLOS RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nAo embargado. prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0036000-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Caldas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.660..... prazo devolvido à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000041-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro\r\n\r\nPARA RETIFICAR SEUS CALCULOS, OBSERVANDO OS APONTAMENTOS TÉCNICOS REALIZADOS PELA CONTADORIA DO JUÍZO. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Baker Hughes do Brazil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Leonardo Pinheiro dos Santos, Réu: Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damásio Sousa Silva\r\n\r\nPARA TRAZER SUA CTPS NA SECRETARIA DA VARA, PARA QUE SE PROCEDA À ANOTAÇÃO DA BAIXA, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA (FL.121)...PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001865-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Faria da Silva [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Faria da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.188/190 no valor de R$ 21.320,35, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ricardo de Souza Almeida [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ricardo de Souza Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.45, BEM COMO PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO ALÉM DAQUELES QUE JÁ FORAM TENTADOS NO PROCESSO, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA AO SEU CRÉDITO. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001870-89.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49, devendo o autor se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte ré, podendo apresentar novos cálculos caso discorde daqueles já apresentados. PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Silva de Menezes [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Weliton Silva de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. FLS.495 PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Cren da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Cren da Silva, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.671/673 no valor de R$ 97.921,14, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000905-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jornandes Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jornandes Andrade\r\n\r\nDiga o autor, quanto ao item 3, do acordo de fl.58. FLS.63 \r\n\r\nProcesso: 0000778-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBERT GOUVEAS DA SILVA [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: EMANUELA CARDOSO CABRAL, Réu: MARLEZIO JOSE RIBEIRO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT GOUVEAS DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. FLS.96 \r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastácio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anastácio da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Télio Santana de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Télio Santana de Souza\r\n\r\nRTE: contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª ré. PRAZO: 8 DIAS 1ª RDA: tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0084200-03.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTUZO DO PATROCINIO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTUZO DO PATROCINIO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000768-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Couto [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutum Churrascaria Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Couto\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME ITEM 1 DO DESPACHO DE FLS. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000640-12.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane de Jesus Romão [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantheo Sociedade Educacional Ltda (Unopar Macaé-Universidade Norte do Paraná) [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dantheo Sociedade Educacional Ltda (Unopar Macaé-Universidade Norte do Paraná), Aut Suzane de Jesus Romão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51, bem como para vista dos autos em cartório, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0000609-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fonseca de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicações Ltda [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fonseca de Oliveira\r\n\r\nPara se manifestar sobre a impugnação dos cálculos feitos pela parte ré, podendo concordar expressamente. Caso discorde, deverá fazer os apontamentos específicos. PRAZO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000514-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Gonçalves Batista [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex Gonçalves Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.106/109. \r\n\r\nProcesso: 0000456-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana de Albuquerque [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana de Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.124 . Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano da Silva Mendes [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha de Souza (OAB: RJ 157625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano da Silva Mendes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.103, BEM COMO PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO ALÉM DAQUELES QUE JÁ FORAM TENTADOS NO PROCESSO, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA AO SEU CRÉDITO. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000431-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: SVC Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.133, BEM COMO PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO ALÉM DAQUELES QUE JÁ FORAM TENTADOS NO PROCESSO, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA AO SEU CRÉDITO. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000444-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Célio de Assis [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitest Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Célio de Assis\r\n\r\nVista ao exequente por 30 dias. No silêncio, ao arquivo com baixa. FLS.920 \r\n\r\nProcesso: 0000039-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Senhor H Ltda - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa Pereira, Réu Quiosque do Senhor H Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.189/191 no valor de R$ 25.749,90, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Faria de Oliveira(Espolio de) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Faria de Oliveira(Espolio de)\r\n\r\nPara requrer o que for de seu interesse. PRAZO: 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001927-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaumézio Gomes da Cruz Sobrinho [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaumézio Gomes da Cruz Sobrinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.235/237 no valor de R$ 5.052,33. \r\n\r\nProcesso: 0004252-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Rochedo Lima Mondaini [Adv. Elizabeth Cristina da Silva Ferreira de Souza (OAB: RJ 167866 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Rochedo Lima Mondaini\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 18/03/2015 às 12:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001363-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marinho Bernardo [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. C. Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marinho Bernardo, Réu S. M. C. Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/04/2015 às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0078400-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leite de Oliveira [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclone Serviços Marítimos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Catemar Serviços de Hotelaria, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA, Aut João Carlos Leite de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para dia 28/04/2015 às 15:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006269-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001840-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição . PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sarnes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Aldelia Recrutamento e Consultoria em RH Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldelia Recrutamento e Consultoria em RH Ltda, Aut Mauro Sarnes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO ÀS FLS.655/663. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001167-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Sanches da Silva [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Sanches da Silva, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nPara contrarrazoar recursos ordinários PRAZO COMUM: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.2114, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR, EM 60 DIAS, PODENDO, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR CÁLCULOS DAS PARCELAS VINCENDAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS À FL.2113. \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO GERMANO LIMA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: NATU ERVAS MACABU LTDA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO GERMANO LIMA\r\n\r\nDeverá o autor entrar em contato com o DIVAP-MACAÉ, em 30 dias, para marcação da data e horário para acompanhamento da diligência (mandado de reavaliação) juntamente com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1792837"
                            ],
                            "1793011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cotta Hespanhol [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC Empreendimentos, Transportes, Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cotta Hespanhol\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. FLS.170 \r\n\r\nId: 1793011"
                            ],
                            "1792834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0004252-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Rochedo Lima Mondaini\r\n\r\nRéu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 3a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2015 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luis Belegard 209,5o andar, Imbetiba, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leite de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ciclone Serviços Marítimos Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Catemar Serviços de Hotelaria, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 3a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ciclone Serviços Marítimos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2015 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luis Belegard 209,5o andar, Imbetiba, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792834"
                            ],
                            "1792835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000017-79.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nCgto: Flavio Soares dos Santos, Maico Jefferson Lima e Lima, Rosevandro Lima Setubal, Aldecir Monteiro Nunes, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, JOSIVALDO VIEIRA, VILMAR SOUZA SANTOS, RODRIGO SILVARES PESSOA, FABIO SILVA DE SOUZA, SIDMAR GOMES DOS SANTOS, Jorge Salim Gonçalves Bragança, JENIVAL DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA, ELTON PAULA CORREA, NELSON FERNANDO LUIZ, FRANCISCO DA SILVA LIRA, NIELSON DE SANTANA, CARLOS JOSÉ SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Rosevandro Lima Setubal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.344/345.. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, EDUARDO DIAS MARTINS, MARLETE ROSA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor existente nos autos 0112300-94.2002.5.01.0481 foi convolado em penhora para pagamento parcial da dívida dos presentes autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792835"
                            ]
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                    }
                },
                "Maricá": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001915-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa Barros [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenio Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenio Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados, de fls. 190 a 192, para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002364-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erônica de Oliveira [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Iaramara do Nascimento Santos, Réu: Layla Santos de Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erônica de Oliveira \r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria do Juízo para ter ciência / consulta dos documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, “em cartório”, uma vez que se trata de informação confidencial, nos termos do art. 198, caput, da Lei n.º 5.172/66, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202, do Decreto-lei n.º 5.844/43 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e 999 do Decreto n.º 300/99, sendo vedada qualquer forma de cópia e/ou reprodução dos referidos documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Assis de Santana [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Transportes Alternativos, Réu: Rosangela Brasil Lopes [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Brasil Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Monteiro Araujo [Adv. Francisco Alves da Silva (OAB: RJ 43187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Monteiro Araujo\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente da Rocha [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170 a 179, no valor total de R$ 39.224,72, e, para que o Reclamante compareça, em horário de expediente, à Secretaria da Vara para que esta proceda a retificação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000562-24.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Moreira [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Reis Amorim Gonçalves [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Madalena Reis Amorim Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Xavier [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: André Luís de Oliveira de Sant´anna, Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: Helenice Costa Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Xavier \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000447-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Fonseca Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Botelho [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Florenza Material de Construção e Artefatos de Cimento [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Antonio Carlos Torres Pinto [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Juciano Gonçalves Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Botelho\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0194700-90.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro de Mendonça [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO PACHECO GOMES [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO PACHECO GOMES\r\n\r\nVenha o Executado, em 5 dias, com documento do seu empregador que comprove que os salários são depositados na conta penhorada. \r\n\r\nProcesso: 0246200-80.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UMBERTO JORGE FELISMINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA SAUDE E SABOR DE MARICA LTDA [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO JORGE FELISMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-28.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza da Silva Junior [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran´nave Comércio e Manutenção Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Aut Carlos Henrique Souza da Silva Junior, Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Réu Gran´nave Comércio e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/156: Procedente em Parte. R$ 28.000,00, custas de R$ 560,00 para cada um dos três Reclamados. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000640-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Teixeira Verli [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Verdejante [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Maria Pia Mosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Teixeira Verli\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001979-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Couteiro [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Couteiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-77.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Rocha Guimarães [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cipriano Pereira dos Santos [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: Condomínio Elisa Lake & Beach [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Rocha Guimarães \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane de Oliveira Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Regiane de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de fls. 99 a 116 no valor totoal de R$ 20.729,29. Tomar ciência, ainda, de que foi expedido alvará de número 0062/2015, em seu favor, referente ao saldo de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0002136-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Palmeira Monteiro [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Claudia Campos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Palmeira Monteiro \r\n\r\nDiga o Exequente em 10 dias acerca da petição de fls. 319 a 355. \r\n\r\nProcesso: 0391500-44.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR JANGADA DE MARICA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Andrade, Réu: João Vitor de Andrade Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1793202"
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                                "Processo: 0000994-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pires da Costa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pires da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência que a audiência foi redesignada para data acima, uma vez que, na data anteriormente marcada, ocorrerá o V Fórum de Gestão Judiciária. Fica ciente, assim, da nova data de audiências e que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantendo-se as demais determinações anteriores. O patrono deverá dar ciência a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000994-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pires da Costa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-86.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento Matos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento Matos , Réu Churrascaria Mocellin Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da devolução da notificação da testemunha José Roberto dos Santos Santiago, para que a mesma compareça a audiência, independentemente de notificação do Juízo, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000692-43.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira e Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Moret de Souza e Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Moret de Souza e Souza\r\n\r\nDeverá o patrono da reclamante juntar aos autos procuração a fim de regularizar sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de não seguimento do RO Adesivo interposto, por irregularidade de representação, conforme fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0065900-62.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAHIM MARCELLO MACHADO SAUD [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS R DA SILVA - HOSPITAL SANTA MONICA n/p inventariante Antonio Augusto Buarque de Andrade [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)], Réu: ART MED LTDA. N/P administrador judicial Iamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAHIM MARCELLO MACHADO SAUD\r\n\r\nTomar ciência da designação da data de audiência, para o dia 06/04/2015, às 14:10 horas.\r\n\r\nFica o patrono ciente de que deverá comunicar ao seu cliente para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001152-30.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duizit Brito [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Maritimos Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro SA - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duizit Brito \r\n\r\nTomar ciência da designação da data de audiência, para o dia 06/04/2015, às 14:05 horas.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000649-09.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribé Mendonça da Silva [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribé Mendonça da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nO Reclamante para ciência de que foi expedido o alvará nº 0078/2015 (Caixa Econômica Federal, Av. Amaral Peixoto nº 232 - sobreloja - Centro - Niterói - RJ) . \r\n\r\nO Reclamado para apresentar os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Puccini Lara \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0095/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0014900-52.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MATHEUS PACHE DE FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JANE MATHEUS PACHE DE FARIA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº0072/2015 o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nO Reclamado para contraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001822-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Lopes [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Bem Me Quer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-85.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Carvalho da Silva [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Graziely de Niteroi Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001860-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Ferreira Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Ferreira Silva , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2015 às 14:45, inclusive para depoimentos pessoais. sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Lemos Mira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Lemos Mira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2015 às 14:20 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação, na forma do art. 825, caput, da CLT. Fica o patrono ciente de que deverá comunicar ao seu cliente para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0138100-67.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE CASTRO PEIXOTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE CASTRO PEIXOTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-25.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDENIR DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA, Réu: ANA GANDELMANN CARDOSO, Réu: OBED MENDONÇA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDENIR DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001893-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes Rodrigues [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Patricia Alves Ribeiro [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabeth Marques [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Patricia Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079000-74.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Alves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0064/2012, encaminhado ao Banco do Brasil, AGÊNCIA 72, Centro-Niterói, bem como para ter ciência da decisão de fls.209. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-27.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santana da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santana da Silva , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição dos alvarás nº 0092/15 para a Reclamante o eo de nº 0094/2015 para Reclamada (RGIS), os quais foram encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0056500-14.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Gomes da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. (Em Liquidação) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0067/2015 , em seu favor, no Banco do Brasil, agência 72 - Niterói, bem como pra tomar ciência da decisão de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0077500-31.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Goulart [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Alves Goulart, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Jesus da Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001219-06.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelina de Oliveira Polliqueiss [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE SA [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: WAL-MART BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina de Oliveira Polliqueiss , Réu SAPORE SA, Réu WAL-MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.209, devendo contra-arrazoar o recurso interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001272-10.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander da Costa Freitas [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Costa Freitas \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-36.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Moreira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE de Niterói - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE de Niterói - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais \r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faclau Materiais de Construcao Ltda Me [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Cilene Souza Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Cilene Souza Barbosa\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo improrrogável de 05 dias, ciente de que o silêncio importará renúncia ao crédito, com o posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134600-22.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSIEL DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIM - BAR E CHOPERIA LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Domingos Martins da Costa, Réu: ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, Réu: ALESSANDRO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OSIEL DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meio de execução definitivo e inédito no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001288-95.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Costa Guimarães [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorarios periciais, conforme ata de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001872-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Areas da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Competente Curso Preparatório Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Competente Curso Preparatório Ltda., Aut Marcio Areas da Rocha \r\n\r\nFica o advogado notificado da audiência de Conciliação designada para o dia 19/03/2015, às 13:43h, devendo comunicar ao seu constituinte da data para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0122200-29.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Matos de Morais [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Matos de Morais\r\n\r\nPagar a condenação imposta às fls.52, no prazo de 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000208-28.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Burgos [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Roberta dos Santos Burgos \r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fls.297 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090800-56.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VICENTE DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: T B N-TEC BOILE MANUT IND E NAVAL LTDA E OUTRA, Réu: Geraldo de Oliveira Gomes, Réu: Helio Jorge Gonçalves Correa, Réu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.130 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Elysio Tavaves de Mello [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000792-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Louzeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Supermercados Garritano [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Louzeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração e identificãção e CPTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa , Réu First Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 26/03/2015 às 10:00 horas, para oitiva da testemunha no MM. Juízo Deprecado (6ª VT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0069100-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sérgio Sampaio Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condomínio Double Spad [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Double Spad, Aut Flávio Sérgio Sampaio Júnior, Réu Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 123 foi convolado em penhora, para que surtam os efeitos previstos no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Borges Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Borges Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. VISTAS SOMENTE EM CARTÓRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0002070-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carvalho Duarte de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Águas [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Comércio de Águas, Aut Walace Carvalho Duarte de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/03/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, devendo a reclamada, também, traditar as guias do FGTS e Seguro Desemprego no prazo de 08 dias após a anotação, ficando ressalvado que na hipótese de ausência da reclamada, a Secretaria procederá à anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001974-24.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Ind. Comer. e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea - Ind. Comer. e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001694-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Paiva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 120, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL LTDA-SERV ESPEC DE LIMPEZA MAO DE OBRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIETE DOS SANTOS GONCALVES, Réu SEMOL LTDA-SERV ESPEC DE LIMPEZA MAO DE OBRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.76 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: Soter Soc Tec de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Soc Tec de Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência que deverá juntar aos autos procuração do seu cliente a fim de que seja regularizada sua representação processual, tendo em vista a interposição de RO. Prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento do RO. \r\n\r\nProcesso: 0000011-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado Claro [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 170262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. , Aut Thiago Machado Claro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar de Oliveira Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Ozimar de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 120, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002012-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nPagar as custas devidas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-19.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia André Barbosa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Nsc Niterói Ltda. ME. [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)], Réu: Ronaldo Conceição [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)], Réu: Cleuza Batista [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Conceição\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.73 no prazo improrrogavel de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-49.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Salles Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Salles Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001743-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fagner Sampaio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Comércio de Madeiras e Serviços de Marcenaria Ltda. [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinus Comércio de Madeiras e Serviços de Marcenaria Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento do acordo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001756-59.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Genuino da Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brazil Offshore S.A. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001130-69.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton José Correa [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raka Pinturas Navais Ltda. EPP, Aut Romilton José Correa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001057-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues de Melo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Almeida Filho Telecomunicações - ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Almeida Filho Telecomunicações - ME\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.100, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000047-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: W.S.NIT - Serviços Ltda [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.S.NIT - Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de inadimplencia. Vistas EM CARTORIO por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-12.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ligia Abreu Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-78.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Camilo [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Marica Comercio de Cereais Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCC Marica Comercio de Cereais Ltda, Aut Wagner dos Santos Camilo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.29 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002111-69.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhães & Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-58.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Bela Vista de Niterói Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: Eleilton Alves Rosa, Réu: Antonio Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do reclamante no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Paixão Rangel [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Lucia da Paixão Rangel\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.284, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000201-36.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carvalho de Oliveira Assumpção [Adv. Gabriel da Silva (OAB: RJ 166209 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões Garcia Equipamentos Automobilísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carvalho de Oliveira Assumpção\r\n\r\nPromover a adequaçao de seus calculos, conforme promoção e despacho de fls.56 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcelo Barroso Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 295, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002162-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Tinoco da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra Lanches Ltda.-ME [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Tinoco da Silva, Réu Sal da Terra Lanches Ltda.-ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000593-73.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Francisco Conceição Fidélis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Padaria e Confeitaria Ltda. ME \r\n\r\nVistas dos autos à reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Neves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.45 no prazo de 05 dias, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Torres [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ RODRIGO BRAGA FERREIRA LIMA, Réu: FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ WALACE DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Torres\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 75, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001115-37.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Conceição Iotti [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0081600-73.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: PERT ENGENHARIA LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA, Réu: JOUCIBET ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GONCALVES\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-83.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000794-65.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Lopes Martins [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Brasília Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Brasília Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.56, no prazo de 05 dias SOMENTE EM CARTORIO, devendo, inclusive, regularizar sua representação. \r\n\r\nId: 1793128"
                            ],
                            "1793129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180100-48.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DE MORAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE FIRMINO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos periciais. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263900-37.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MACHADO MUNIZ [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00, devendo a Reclamada vir com o depósito em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0212700-59.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE VENTURA RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut IVONETE VENTURA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos periciais. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo Autor, conforme fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0242900-49.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Cavalcante de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Desenv Comun do Est do R de Janeiro Ltda [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Desenv Comun do Est do R de Janeiro Ltda, Aut Tania Mara Cavalcante de Souza\r\n\r\nO Reclamante para ciência da expedição do alvará nº0085/2015 encaminhado ao Banco do Brasil, agência 72 - Centro-Niterói. TOMAREM CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.270 QUE DETERMINOU O SEQUESTRO DOS VALORES PERTENCENTES Á FAZENDA PÚBLICA. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0287300-75.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS XAVIER [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO TRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA\r\n\r\nA Reclamada para ciência da expedição do alvará nº 0084/2015, encaminhado à CEF, agência 2732 - Agência Niterói TRT, sobreloja, bem como ter ciência do despacho de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0252500-02.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO ANGELICO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO ANGELICO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 0075/2015, em favor do autor, a CEF, Agência 2732 - Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0259600-66.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO D`AVILA DIAS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA ME [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA ME, Aut RENATA RIBEIRO D`AVILA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0073/2015 para a Reclamante, encaminhado a CEF, agência 2732 - TRT-Niterói, sobreloja, bem como para que as partes tomem ciência da decisão de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0401600-55.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Maria do Socorro Camilo Nascimento (OAB: RJ 85693 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA, Réu PETRALCO COM DE ALIMENTOS LTDA (MAC DONALD)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0090/2015 para o Reclamantre , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. As partes para ciência da decisão de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0302000-61.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLO DO NASCIMENTO DONATO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DO NASCIMENTO DONATO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0285500-90.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DOS ANJOS CORREA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DOS ANJOS CORREA\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar aos autos cópia do CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito, conforme ítem 2 de fls. 95. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SANTOS DA SILVA [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Algema Comercio de Roupas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0290300-54.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVEIS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0270100-94.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO VIEIRA VASCONCELOS [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia China Ltda ME [Adv. Antonio Paulo Batista Uhlmann (OAB: RJ 28285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO AUGUSTO VIEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0269100-59.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA CRUZ MENDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa II Material de Construcao LTDA ME [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA CRUZ MENDES, Réu Lagoa II Material de Construcao LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0081/2015 para o reclamante, enviado a CEF , agência 2732 - Niterói, bem como para terem ciência do despacho de fls. 260. .\r\n\r\nProcesso: 0241600-18.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME EVANGELISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STRAUSS CLINICA MED ODONT E FISIOT S/C LTDA ME [Adv. Joelma Soares de Castro (OAB: RJ 103379 - D)], Réu: Elenio Constant Ferreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME EVANGELISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0300700-64.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES GOMES [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: Intergesso Comercio e Servico LTDA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: Vanda Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0262700-24.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DE OLIVEIRA TAVARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clara de Castro Vale, Réu: WELLINGTON MELLO KATTENBACH, Réu: OSVALDO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0368400-91.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VIEIRA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIEIRA PEREIRA, Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvarás para o Autor nº 0087/2015 e para Reclamada o de nº 0089/2015 o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. Ficar cientes da decisão de fls.380. \r\n\r\nProcesso: 0386800-90.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROSO MOREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARROSO MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0070/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. DEVENDO SER COMPROVADO NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0319800-97.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA COUTINHO DO REGO DINIZ SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HELENA COUTINHO DO REGO DINIZ SOUZA\r\n\r\nFica a autora ciente de que, após o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (fls. 351 verso), no que couber. Vindo os cálculos, vista ao réu para, querendo, impugná-los no mesmo prazo, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do art. 879 da CLT. Faculta-se ao réu apresentar os cálculos, em caso de inércia da parte autora, conforme previsão no § 1º - B do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193700-73.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DIAS TAVARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Irmão & Cia Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DIAS TAVARES\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar aos autos cópia do CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito, conforme certidão de fls. . Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA MOREIRA SA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA MOREIRA SA\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar aos autos cópia do CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito, conforme certidão de fls. 106 . Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-97.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JM SUB ENPREITEIRA LTDA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA, Réu: OPHELIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0371000-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CARDOSO SODRE [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Spev Vigilancia e Seguranca Patrimonial LTDA, Réu: Marco Antonio Galluzzi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CARDOSO SODRE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0309100-77.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA PINHEIRO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A, Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0364400-19.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.255 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0341900-22.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rosa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Piratininga Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.120 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0215800-41.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0290400-53.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENY ALVES DE MELLO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagonal Empreeiteira LTDA ME [Adv. Maria Francisca de Freitas Costa (OAB: RJ 60724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENY ALVES DE MELLO, Réu Diagonal Empreeiteira LTDA ME\r\n\r\nAs partes para ciência de que os depósitos de fls. 139, 140 e 149 foram convolados em penhora, para que surtam os efeitos no art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239500-85.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO JOSE VIEIRA NETO [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 99, 101 e 103 foram convolados em penhora, para que surtam os efeitos no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200200-97.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MASSA SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CLEBER PEREIRA DOS SANTOS, Réu: CHARLES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo, após extração de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0238500-60.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PACHECO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A-SUCESSOR DO BCO.DO ESTADO DO RJ (LIQ. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PACHECO, Thiago Villela Pacheco\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos albarás: Para o Reclamante alvará nº 0098/2015 encaminhado ao Banco do Brasil, agência 72-Centro-Niterói e o alvará de nº 0101/2015 encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 2732, TRT-Centro-Niterói. E os alvarás para THIAGO VILLELA PACHECO de nº 0100/2015 enaminhado para o Banco do Brasil - Centro-Niterói e o alvará nº 0103/2015 encaminhado a Caixa Econômica Federal, agência 2732, TRT-Centro-Niterói . \r\n\r\nProcesso: 0165500-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acapulco [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Acapulco \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.467 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-34.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Maciel da Silva Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Maciel da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0198300-16.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOS SANTOS COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Marcelo Antonio Teixeira (OAB: RJ 81854 - D)], Réu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.228, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1793129"
                            ],
                            "1793126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2015\r\n\r\n0170000-39.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISMAEL BALDINO MARTE\r\n\r\nExecutado: Maria Arita Rangel Pessoa,EMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Gerson Mario Rangel Pessoal,Gilson Rangel Pessoa,Joga Fora Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Arita Rangel Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.122,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rangel Pessoa,EMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Gerson Mario Rangel Pessoal,Gilson Rangel Pessoa,Joga Fora Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rangel Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.122,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176700-16.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Ritter Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Arlindo Borrher,Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda. - ME,Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda.,Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda.,Grupo de Ensino de Informatica Ltda.,Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda.,Maria Nazareth Mesquita da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Borrher, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.006,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Nazareth Mesquita da Costa,Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda. - ME,Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda.,Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda.,Grupo de Ensino de Informatica Ltda.,Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda.,Maria Nazareth Mesquita da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nazareth Mesquita da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.006,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-84.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sergio Milton da Penha,Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,Jocelia Batista da Conceição,José Luiz da Cunha Moura,Antonio Jose Ferreira da Silva Paulino\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Milton da Penha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.249,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218100-10.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Valdeir Barbosa Ribeiro\r\n\r\nExecutado: ANDREZA MOREIRA DA SILVA MORAES,Estaleiro Maua,Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda. - ME,JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREZA MOREIRA DA SILVA MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.190,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES,Estaleiro Maua,Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda. - ME,JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.190,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001996-82.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz de Almeida Soares \r\n\r\nExecutado: CLAUDIO VIEIRA LOUREIRO,Construtora Projeta Ltda.,WALÉRIA FONTOURA GONÇALVES LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO VIEIRA LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.635,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALÉRIA FONTOURA GONÇALVES LOUREIRO,Construtora Projeta Ltda.,WALÉRIA FONTOURA GONÇALVES LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALÉRIA FONTOURA GONÇALVES LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.635,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165300-97.2009.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Luzo Rodrigues Filho \r\n\r\nExecutado: Janaina de Lima Aires,Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. ,Antonio Jose Gomes Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina de Lima Aires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.264,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Gomes Guerra,Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. ,Antonio Jose Gomes Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Gomes Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.264,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-31.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Humberto de Resende Pinto,HRC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA,Sandra Regina Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto de Resende Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.037,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina Magalhães,HRC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA,Sandra Regina Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.037,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061000-55.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Passos Duque Junior\r\n\r\nExecutado: Color Line Fotografias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Color Line Fotografias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.285,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000646-59.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace dos Santos Nunes \r\n\r\nExecutado: MAURICIO DE SOUZA RAMOS,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.418,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS DE SOUZA RAMOS,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.418,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000655-21.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Jesus Alves \r\n\r\nExecutado: Edilson de Azevedo Genesio,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.,Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson de Azevedo Genesio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.543,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215800-41.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Luiz Pereira\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda.,JM Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.781,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237900-05.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCA MARIA DE SOUZA E EDMILSON B.DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO CASRO RAMOS,HIPERION EMPRENDIMENTOS PARTIC E CONST LTDA,ROSE MARY GONÇALVES DE CASTRO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO CASRO RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.687,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSE MARY GONÇALVES DE CASTRO ,HIPERION EMPRENDIMENTOS PARTIC E CONST LTDA,ROSE MARY GONÇALVES DE CASTRO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSE MARY GONÇALVES DE CASTRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.687,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-23.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Glauco Stanley Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Victor Borges Mathias,Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda ME.,Leonardo Borges Mathias\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Borges Mathias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.086,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001974-24.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir da Silva \r\n\r\nExecutado: Engersea - Ind. Comer. e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.,Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engersea - Ind. Comer. e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.104,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-76.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESOELI CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Eribaldo Teixeira dos Santos,COMESTIVEIS LANGER LTDA (ACAI E ETC),Maria Benedita Teixeira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eribaldo Teixeira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.189,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083500-52.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Mercometal Metalurgica Ltda NP LAURENS MORENO PEIXOTO,Maua Jurong\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercometal Metalurgica Ltda NP LAURENS MORENO PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.012,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000839-74.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Marinho \r\n\r\nExecutado: Centropark Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Centropark Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.126,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189200-76.1990.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LEO LYNCE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEO LYNCE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.485,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-86.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiney Coutinho Fagundes\r\n\r\nExecutado: Wellington Rosa de Oliveira,Bar Ponto Certo do Fonseca Ltda.,Maria Helena Barboza\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Rosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.250,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-91.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Quintanilha Silva \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Ricardo Eletro \r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.285,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001163-64.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrick Teixeira Barreto\r\n\r\nExecutado: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191.065,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191.065,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MJC Média Importação e Exportação,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MJC Média Importação e Exportação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191.065,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050100-47.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Roberto da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: JAMILE AHMED SALEH AHMED,Supermercado Imperial de Icaraí Ltda N/P Luzia Selma de A. Silva ,Wagner Diniz Daccache,Luiz Carlos Pinheiro,CAMILO JOSE MOHAMED SALEH,Rodrigo de Andrade Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JAMILE AHMED SALEH AHMED, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.510,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAMILO JOSE MOHAMED SALEH,Supermercado Imperial de Icaraí Ltda N/P Luzia Selma de A. Silva ,Wagner Diniz Daccache,Luiz Carlos Pinheiro,CAMILO JOSE MOHAMED SALEH,Rodrigo de Andrade Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILO JOSE MOHAMED SALEH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.510,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187400-17.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inez Gomes Rangel Souza\r\n\r\nExecutado: Instituicao para Idosos Maria do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituicao para Idosos Maria do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 591,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230300-88.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO PIRES DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Suely Barreiros Gonçalves,MAYCAROLLE LANCHONETE E MERCEARIA LTDA,Jefferson Luiz Barreiros Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Barreiros Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.048,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Luiz Barreiros Gonçalves,MAYCAROLLE LANCHONETE E MERCEARIA LTDA,Jefferson Luiz Barreiros Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Luiz Barreiros Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.048,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-19.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO AMBROSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: WELLITON MONTES PEREIRA,MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLITON MONTES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.191,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071300-91.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR FERNANDES DOS PASSOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Corbacho Vianna,ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,Marcus Antonius Lins de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Corbacho Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.237,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-22.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdilea Siqueira da Silva Campos\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial ,Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.831,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-09.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Dal-Bello Palheiro\r\n\r\nExecutado: DANIELE CELIS SILVEIRA,Editora Oem de Niterói Informática Ltda.,LAURINETE DA SILVA FORNY\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE CELIS SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.665,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAURINETE DA SILVA FORNY,Editora Oem de Niterói Informática Ltda.,LAURINETE DA SILVA FORNY\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURINETE DA SILVA FORNY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.665,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-23.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Porto Pacheco\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcao,Posto Gaviao Ltda,Ana Rachel Pinheiro Lopes de Araujo,Wagner Silveira Falcao\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.628,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Silveira Falcao,Posto Gaviao Ltda,Ana Rachel Pinheiro Lopes de Araujo,Wagner Silveira Falcao\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silveira Falcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.628,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271300-73.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURIVAL DE LIMA SALES\r\n\r\nExecutado: BRF Brasil Fodds S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BRF Brasil Fodds S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.529,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016400-80.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelcenir Pachecos Dias\r\n\r\nExecutado: Joaquim Rodrigues Galvão Filho,Vig Limp Servicos Gerais Ltda,Érica Ramos de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Rodrigues Galvão Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.909,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Érica Ramos de Campos,Vig Limp Servicos Gerais Ltda,Érica Ramos de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Érica Ramos de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.909,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000845-81.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica de Souza\r\n\r\nExecutado: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.027,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000747-28.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.056,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001099-83.2012.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Martins Costa \r\n\r\nExecutado: Fernando Jose da Conceição,FJ Conceição Construções ME,Condominio Edificio Frederic Chopin \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jose da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.934,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230200-80.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WILSON DA COSTA BRITO,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,JOSÉ ARTHUR NUNES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON DA COSTA BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.654,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ARTHUR NUNES VIEIRA,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,JOSÉ ARTHUR NUNES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ARTHUR NUNES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.654,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001057-68.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalia Rodrigues de Melo \r\n\r\nExecutado: A de Almeida Filho Telecomunicações - ME,Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica citado A de Almeida Filho Telecomunicações - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.636,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-75.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno Teixeira Ramos\r\n\r\nExecutado: Aloisio Andre da Silva ,Arkan Auto Center Ltda.,Carla Alzira Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloisio Andre da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.685,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-27.1993.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: HORACIO DOS SANTOS ANDRADE FILHO\r\n\r\nExecutado: Aurino Cruz Matos,JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA,Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda,Julio Bogoricin,São Paulo Real Estate Incorporações S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurino Cruz Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.672,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA,JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA,Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda,Julio Bogoricin,São Paulo Real Estate Incorporações S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.672,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001173-40.2012.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: LUIS MARCELO PEREIRA,MMJP Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS MARCELO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.078,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-81.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Keliton Nunes de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Marcelo Costa Oliveira,Posto de Servicos Tonicão Ltda.-ME,Márcia Alves Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Costa Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.206,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Alves Oliveira,Posto de Servicos Tonicão Ltda.-ME,Márcia Alves Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Alves Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.206,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203000-88.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE PSOMARAS\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO TAVARES,MILAN R C L AUTOMOVEIS SA,JOSE VIRGILIO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.662,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE VIRGILIO DUARTE,MILAN R C L AUTOMOVEIS SA,JOSE VIRGILIO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VIRGILIO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.662,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793126"
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                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Xavier da Silva Pereria \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-74.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Municipal de Saúde de Niterói, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 209, \r\n\r\nProcesso: 0001694-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Paiva\r\n\r\nRéu: Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 120, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de calculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor ora devido, atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, tudo conforme termos da decisão de fls. 120 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008000-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grafitec Tintas e Texturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.100, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Torres\r\n\r\nRéu: FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ RODRIGO BRAGA FERREIRA LIMA, FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ WALACE DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ RODRIGO BRAGA FERREIRA LIMA, FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ WALACE DE OLIVEIRA RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 75, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793127"
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                            "1792667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09.02.2015\r\n\r\nProcesso: 0000146-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Guedes da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves Vieira de Lima [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalves Vieira de Lima\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12 /03 /2014, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0028200-34.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Luz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jss Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton da Luz\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.67, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000150-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier Pontes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier Pontes\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Natalino Jordão Filho [Adv. Danilo Macedo Soldati (OAB: RJ 152930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Natalino Jordão Filho , Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000236-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Locação de Veículos Ltda. - EPP [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diretriz Locação de Veículos Ltda. - EPP, Aut Luiz Eduardo Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 2.256,69 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fl. 177/178). \r\n\r\nProcesso: 0008400-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Guimaraes Pache de Faria [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comercial Ltda ( sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: BIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Guimaraes Pache de Faria\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001529-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosângela de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Benefícios A/C sócios Marcia Cristina dos Santos Saban , Réu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos A/C sócios Marcia Cristina Santos Saban e/ou Felipe Santos Saban Muller, Réu: Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda. [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)], Réu: ASPUB - Associação dos Servidores Públicos do Brasil [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: UNIMED - Serra dos Orgãos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosângela de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374 \" Quanto ao presente pleito, por ora, aguarde-se a decisão do processo administrativo já iniciado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000507-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sayão Garcia [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Hermes Bezerra da Silva Neto (OAB: MT 11405 - D)], Réu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo RHBrasil Serviços Temporários Ltda., Rcdo Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032800-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Blackmen Sabino [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Blackmen Sabino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o Acórdão de fls. 306/317. \r\n\r\nProcesso: 0000339-97.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniana Sousa Pereira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de R$ 160,80 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Valverde Junior [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031400-35.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo comum e preclusivo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Nélio Cesar Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.216, eis que o depósito recursal ( fls. 213) foi convolado em penhora até o limite do valor do débito. \r\n\r\nProcesso: 0057200-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes da Gama [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong, Aut Fernando Lopes da Gama, Réu Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada a realização de prova pericial, que os honorários deverão ser adiantados pela Ré, sendo nomeado como perito o Sr.Luiz Fernando de Souza Batista . \r\n\r\nProcesso: 0000587-63.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Barreto Alcântara [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo & Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo & Solução Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL EDUARDO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM COMÉRCIODE VEÍCULOS LTDA SUCESSORA DE MILAN RCL AUTOMOVEIS SA [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM COMÉRCIODE VEÍCULOS LTDA SUCESSORA DE MILAN RCL AUTOMOVEIS SA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor da execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000213-47.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Moniz Dantas [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Rubens Moniz Dantas \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1090 e de que foi nomeado como perito o Sr. Celso Tavares Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0002800-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA BARRETO DA SILVA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0327 /2014, encaminhado ao Banco do Brasil, Agência ( 4767)- Três Poderes. \r\n\r\nProcesso: 0000011-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48horas, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR SILVEIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRIMUS MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: CLEBER MAIA DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: MAYNARD DOS SANTOS, Réu: JAIRO LEITE FAVARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEBER MAIA DA FONSECA, Aut WILMAR SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRECLAMANTE: Manifestar-se, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância do cumprimento do acordo.\r\n\r\nRECLAMADO: Comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Manuel Macedo Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000043-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baptista [Adv. Carla da Rocha Martins Kieling (OAB: RJ 122589 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Aut Paulo Cesar Baptista\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 1.621,73 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.527/528). \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Aurelio de Mello Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1365-verso \" ... ante a complexidade dos cálculos, nos termos da promoção da contadoria de fls. 1157, havendo a necessidade de perícia contábil, aguarde-se, por ora, a decisão do AIRR\". \r\n\r\nProcesso: 0000144-15.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-60.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan dos Santos Duarte [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Pack Hidraulica e Pneumatica Ltda. - ME [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)], Réu: VARD NITERÓI S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Pack Hidraulica e Pneumatica Ltda. - ME , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Réu VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Victorino de Sá [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000664-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano de Oliveira Siqueira [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luciano de Oliveira Siqueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S..A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - Mobitel S..A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anderson Vieira Aguiar [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Mídia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oesp Mídia Ltda., Aut Pedro Anderson Vieira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 218, devendo a reclamada depositar a diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Almeida Diamantino [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Pão Mercearia e Padaria Ltda. - ME [Adv. Priscilla Karoline Morais de Sousa Rosa (OAB: RJ 178679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonho de Pão Mercearia e Padaria Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079100-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Silva da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Pamela Silva da Fonseca\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 6.402,47 valor total a ser executado, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fl.594/595). \r\n\r\nProcesso: 0000779-93.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Chaves [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generation Services - Const. de Estações e Redes de Telec. Import. e Export. Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira Chaves \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada (fls. 91), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Serpa Baptista Pereira [Adv. Rubens Antonio Alves Varella (OAB: RJ 73155 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Planejamento e Consultoria S/C Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Planejamento e Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor da multa sobre a parcela (R$ 500,00), no prazo de 05 dias, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Pinheiro da Silva Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-14.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Ribeiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Rodrigo de Araújo Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail Martins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Paiva Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivail Martins da Silva \r\n\r\nInformar ao juízo, em 05 dias, se foi procedida à anotação de sua CTPS, haja vista não constar nos autos nenhuma certidão acerca do fato. \r\n\r\nProcesso: 0000735-74.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Loureiro de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Glória Regina Loureiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 353. A reclamada deverá apresentar cópia da petição mencionada na certidão, devidamente protocolizada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-25.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Thurler Baptista [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Thurler Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ausgusto Pita de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ausgusto Pita de Almeida\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor de R$ 200,00 a título de reembolso ao reclamado do valor das custas, ante a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0087900-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Gonçalo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO 385 - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: JORGE ROBERTO MARMELO JUNIOR, Réu: LUZIA MARIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPCAO 385 - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME, Aut Wanderley dos Santos Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189 \" Considerando-se não estar garantido o juízo, rejeito de plano os embargos. Havendo, entretanto, animus conciliatório, defiro a marcação de pauta para tentativa de conciliação do litígio.\" \r\n\r\nProcesso: 0000862-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Amancio [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA VALLADARES BULHOES DE FREITAS [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA VALLADARES BULHOES DE FREITAS \r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores referentes ao benefício do Seguro- desemprego, informados na petição de fls. 118, em 05 dias, sob pena de execução e utilização imediata do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Pinto [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Pinto \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls. 88, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-29.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Railda Samira Pio [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Samira Pio \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls. 70, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-24.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brandão de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Shopping , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-46.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE CANDIDA A.DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: FELER PARISE JUNIOR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELER PARISE JUNIOR, Aut IRENE CANDIDA A.DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0000882-03.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho dos Santos [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Pontec Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como deverá indicar meios eficazes para citação das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000929-45.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cunha Gomes [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. , Aut Renata da Cunha Gomes \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Moura Santos [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Hirohito Clemente das Neves Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hirohito Clemente das Neves Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, em 05 parcelas, nos moldes do art. 745-A do CPC, devendo vir com a 1ª parcela, no prazo de 05 dias, com 30% do valor homologado,e, para tanto retirar a guia de depósito judicial pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. As demais( 4) parcelas, deverão vir, impreterivelmente, em 30 dias, contados da data do pagamento da 1ª parcela , ficando ciente de que o não pagamento ou atraso no pagamento de quaisquer parcelas importará na imposição do disposto no § 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093900-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolvidio Roberto Pedroso Videira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-78.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Geração Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000944-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Reis Cruz [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrassonografia Barra Icaraí Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Reis Cruz , Réu Ultrassonografia Barra Icaraí Ltda. \r\n\r\nTer vista do laudo percial, pelo prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000908-98.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Junior Menezes dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Produtos Químicos Ltda. [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaclean Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Salvador Cardoso [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Salvador Cardoso\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-19.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Marinho Mendes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolinski Telecom Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Marinho Mendes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-37.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Lemos Araújo [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Inspeção Manutenção Engenharia e Reparos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir de Lemos Araújo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joerce Inacio da Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Casea Reparos Navais Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000964-34.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira da Conceição [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Silva de Freitas [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Multi Cliente Serviços Profissionais de Mão de Obra Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Multi Cliente Serviços Profissionais de Mão de Obra Ltda., Aut Denis Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 e de que foi rejeitada a prejudicial de prescrição suscitada. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Rocha Prado [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Rocha Prado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000393-69.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisvaldino Marins de Matos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Estaleiro Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Estaleiro Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A., Aut Orisvaldino Marins de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Lima Gonçalves\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raka Pinturas Navais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001034-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boy Gonçalves Branco [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite , Aut Mariana Boy Gonçalves Branco \r\n\r\nDizer se pretendem produzir outros meios de prova, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamante, observando-se o disposto na Ata de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001031-96.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Rosa Oliveira [Adv. Vitor Pinto da Silva Borges (OAB: RJ 165414 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva Ltda. [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001035-70.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio da Conceição de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52 \" Indefiro o requerido, cabendo ao Consignante diligenciar. Defiro novo prazo de 10dias improrrogáveis para a apresentação do correto endereço do Consignatário, sob pena de extinção.” \r\n\r\nProcesso: 0002612-95.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia de Araújo Ribeiro [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Cristina Custódio Leite [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia de Araújo Ribeiro, Réu Kátia Cristina Custódio Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-46.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLICE SYM CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Finness Restaurante Self Service Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finness Restaurante Self Service Ltda. , Aut Pedro Henrique Sales \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls. 153, devendo a reclamada depositar a diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardo de Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bernardo de Nascimento , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 277,no prazo e 05 dias. \r\n\r\nId: 1792667"
                            ],
                            "1792668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09.02.2015\r\n\r\nProcesso: 0200700-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Guerreiro Bogado [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM ALFABETIZACAO LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEM ALFABETIZACAO LTDA \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos acostado na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172500-94.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Rocha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Nav Maritima Ltda, Réu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1792668"
                            ],
                            "1792665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0052000-09.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCUS VINICIUS REIS PACHECO\r\n\r\nExecutado: IRACEMA MAGALHÃES BASTOS,VILIJO TRANSPORTES DE MUDANCAS CARGAS LTDA ,JOAQUIM MAGALHÃES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRACEMA MAGALHÃES BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.261,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056200-44.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Emerson Fernandes de Lima\r\n\r\nExecutado: ANGELO JOSÉ MEIRA,VISAO GLOBAL MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME,LEONARDO MIGUEL SAAD\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO JOSÉ MEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.273,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO MIGUEL SAAD,VISAO GLOBAL MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME,LEONARDO MIGUEL SAAD\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO MIGUEL SAAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.273,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0319200-44.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ERIKA DE MORAIS ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES,ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA,DANILO FERREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.309,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063500-28.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel da Cunha Alves\r\n\r\nExecutado: Theomar Pecas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Theodoro Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.781,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios realizados em suas contas bancárias. \r\n\r\n0102700-13.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE GUIMARAES VICENTE\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO FELCMAN,CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS,FRECHAL CONSTRUTORA LTDA ,VERA ROSA SION,NEUZA MARIA BALASSIANO HAUBEN\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO FELCMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.623,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792665"
                            ],
                            "1792666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0172500-94.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Rocha\r\n\r\nRéu: Sul Nav Maritima Ltda, Serv Rio Reparos Navais Ltda, Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda, Sul Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joerce Inacio da Costa\r\n\r\nRéu: Casea Reparos Navais Ltda., Barcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casea Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792666"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1785932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000767-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guido Foureaux [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Sorvete Ltda. [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Guido Foureaux\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001287-64.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: Villa Construções E Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira da Silva, Réu Marconi Empreiteira Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/02/2015, às12:00 h, para a devida retificação, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jose Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Telecomunicações [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jose Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-15.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Sobreira da Silva Luiz [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cataldo Côrtes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Staff Recusos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Carlos Barbosa Moreira, Réu Consorcio Nacional Panamericano Ltda., Réu Staff Recusos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 475. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000752-04.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto de Almeida [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-14.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Melo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda., Réu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda A/C Sócio JARDEL ALVES FILHO, Réu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda A/C Sócia MARIA DAS DORES SILVA ALVES, Réu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda A/C Sócio PEDRO INÁCIO DE AZEVEDO, Réu: DONA SANTA RESTAURANTE LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA SANTA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-75.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronalt Pereira Simas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.A. Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda., Aut Ronalt Pereira Simas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000426-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Levi Santos Collares [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Levi Santos Collares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0216400-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-68.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Monção da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. - EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Santos [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Costa do Sol \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Santana da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos as fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000762-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001086-38.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agueda Cristina Rangel Paes [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nogueira Barros Ltda. ME [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agueda Cristina Rangel Paes , Réu Instituto Nogueira Barros Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/02/2015, às 10:30h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-32.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreitada Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000054-95.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Faria de Souza Ribeiro [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Faria de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Niterói para retirar ceertidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001874-23.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Freitas Neto [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Freitas Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles Theodoro da Silva Júnior [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles Theodoro da Silva Júnior , Réu Caixa Economica Federal , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Alves Campos (OAB: SP 186345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento devido da ordem de reintegração, conforme fls. 564 e 585. \r\n\r\nProcesso: 0002324-29.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV Mais ABC Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Azeredo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Niterói para retirar ceertidão de habilitação. \r\n\r\nId: 1785932"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2015\r\n\r\n0000399-61.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valnei de Souza Tinoco\r\n\r\nExecutado: DIEGO DA SILVA ALMEIDA,Estrategic Serviços Empresariais Ltda.,DANIELE DE SOUZA AVELINO FONSECA,CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIEGO DA SILVA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.789,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA,Estrategic Serviços Empresariais Ltda.,DANIELE DE SOUZA AVELINO FONSECA,CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.789,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785934"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000967-14.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Melo\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda., Vapiano Bar e Restaurante Ltda A/C Sócio JARDEL ALVES FILHO, Vapiano Bar e Restaurante Ltda A/C Sócia MARIA DAS DORES SILVA ALVES, Vapiano Bar e Restaurante Ltda A/C Sócio PEDRO INÁCIO DE AZEVEDO, DONA SANTA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vapiano Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785933"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-04.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Aldeia de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R J S Cypriano Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Aldeia de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 05 / 2015, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Sant´Anna Barreto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Soares de Oliveira (Espólio de) n/p inventariante Simone Soares de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Soares de Oliveira (Espólio de) n/p inventariante Simone Soares de Oliveira, Aut Fernanda Machado Sant´Anna Barreto\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 121/122, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Eliana Lopes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro SESI/RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Eliana Lopes, Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro SESI/RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que REJEITOU os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000830-42.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete dos Santos Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Zildete dos Santos Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamado comprovar o depósito, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1793186"
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                            "1793182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2015\r\n\r\n0000553-31.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Carlos Moreira\r\n\r\nExecutado: Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Allis Soluções Inteligentes S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.591,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793182"
                            ],
                            "1793183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000645-04.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Aldeia de Oliveira \r\n\r\nRéu: R J S Cypriano Confecções ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R J S Cypriano Confecções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793183"
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                            "1793184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000957-14.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000969-28.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000964-06.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000961-51.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000963-21.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000958-96.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000973-65.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000960-66.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-50.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000959-81.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000954-59.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001307-02.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000976-20.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000955-44.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000956-29.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000975-35.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-74.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793184"
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                            "1793185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-95.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000972-80.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-13.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793185"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Machado da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de poderá ter vista dos autos, bem como deverá regularizar a nova representação com a aposição da assinatura da nova procuração de fls. 425/425v. \r\n\r\nProcesso: 0002192-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Oliveira Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 39.898,67, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 70/71, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001955-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Machado [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabedoria Comunicação Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 19.080,11, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.60/61, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0184500-90.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Conceição [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Molwatex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 14.799,83, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.74/75, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001948-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alem de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Marcos Alem de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que poderão contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls. 1426/1443 e 1415/1421 interposto pelo autor e réu respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000496-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis de Godoi Knupp [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheik Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis de Godoi Knupp\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 20.121,98, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.75/76, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0160800-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele da Silva Bastos [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES, Réu: ANDRE LUIZ CALDERADO VIEIRA , Réu: MAURILIO TURATTI, Réu: GISELLE FREITAS DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiele da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre a exceção de pré - Executividade de fls.184/187, em 10 dias, conforme o art.327 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001575-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Simplicio [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Simplicio \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl.128 uma vez que, conforme a certidão de fl.98 verso, a baixa na CTPS já foi procedida. \r\n\r\nProcesso: 0050900-70.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Passos [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexao Fitness Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)], Réu: Maria Luíza de Freitas Pereira, Réu: André Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Passos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-84.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PENA DOS SANTOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Aut: ECLEOMAR SILVA DE MARINS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BERNARDO DA SILVA ROCHA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLEOMAR SILVA DE MARINS, Aut MARIA DE FATIMA BERNARDO DA SILVA ROCHA, Aut MARIA DE FATIMA PENA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001863-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemiro do Nascimento Neto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Transportes, Réu: Sergio Luiz Borges , Réu: Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemiro do Nascimento Neto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 17.376,46, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.61/62 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001768-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Macedo [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Macedo , Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 137/139 que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva do Nascimento Chaves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva do Nascimento Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.139/153 interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000686-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves dos Santos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves dos Santos Reis , Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Cabral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Salão de Beleza e Cia [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)], Réu: VIVIAN ALVES DE SOUZA ALMEIDA, Réu: Maria Solange Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000722-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Soares dos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Radiológicos São Lucas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Tharcissio Roberto Coutinho, Réu: Maria da Conceição Coutinho, Réu: Ana Paula Florindo Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLANTA LTDA, Réu: ARQUIMEDES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Ana Claudia Moreira da Silva, Réu: Maria Aparecida da Silva Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-23.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SENA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: Cirano José Antônio de Castro [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SENA, Réu CDC IMPERMEABILIZADORA LTDA, Réu Cirano José Antônio de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta para apreciação do acordo sugerido. \r\n\r\nProcesso: 0001740-08.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cesar Dias de Barros [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A., Aut Robson Cesar Dias de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 8.792,29, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.199/200, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001833-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 32.775,74, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 68/69, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000953-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: S M C Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S. A., Aut Rodrigo Campos da Silva, Réu S M C Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 20.182, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 104/105, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco Regis [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco Regis, Réu EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 10.685,66, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.192/193, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002202-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Rosa de Souza [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Iagui Antônio Bernardes Bastos (OAB: SP 138071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001760-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro Rocha [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. ME [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Ribeiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-82.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daruiz Correa dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Estacionamento Rotativo - EPP [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Park Estacionamento Rotativo - EPP, Aut Daruiz Correa dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 05.03.2015 às 12:00h, conforme determinado no termo de conciliação de fl.198, deverá ainda a ré comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no valor de R$ 8.111,42, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000482-86.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista Pires [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO D´ AMBROSIO, Réu: Auto Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista Pires\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.103/104, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001395-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 6.469,44, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.141/142, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154000-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Miranda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Bebidas Piranguinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 468.450,95, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.96/97, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0181100-78.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CHARLES SERGIO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: J A ESTRELA DO XAVANTE BAR E MERCEARIA LTDA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: CATIA REGINA DOS SANTOS DAS NEVES, Réu: JOSE ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CHARLES SERGIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0150900-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: D Luiz Stilus Decorações e Reformas Ltda. ME, Réu: Roberto Jorge Alves de Carvalho, Réu: Maria da Luz de Almeida Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nId: 1789628"
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                            "1789626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001395-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviços Técnicos e Vigilância , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 6.469,44, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.141/142, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0184500-90.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Molwatex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Molwatex Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 14.799,83, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.74/75, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001833-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Neves \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Neves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 32.775,74, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.68/69, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002192-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 39.898,67, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 70/71, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001955-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Machado\r\n\r\nRéu: Sabedoria Comunicação Visual\r\n\r\nPelo presente fica m Sabedoria Comunicação Visual, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 19.080,11, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.60/61, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco Regis\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 10.685,66, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.192/193, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154000-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Miranda\r\n\r\nRéu: Fábrica de Bebidas Piranguinhas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Bebidas Piranguinhas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 468.450,95, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.96/97, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789626"
                            ],
                            "1789627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares\r\n\r\nRéu: Rainha Serra do Lote XV Cereais Ltda., Ana Claudia Moreira da Silva, Maria Aparecida da Silva Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida da Silva Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789627"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1793144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192300-69.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Barros [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: Agropecuaria Marassi Ltda, Réu: Elves Motel Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Barros, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com petição comum, assinada por ambas as partes, com o acordo que pretendem ter homologado, sob pena de prosseguimento da execução Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sousa de Oliveira [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Tânia Mara Carvalho Sandres, Réu: Gisele Carvalho Sandres, Réu: Nelio Timotheo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Sousa de Oliveira\r\n\r\nCiência de que prejudicado o julgamento dosembargos de fls. 156 (processo CartPrec nº 0000048-09.2013.5.01.0241), haja vista que a penhora sobre o bem foi julgada insubistente nos autos do processo nº 15-73/2013, medaiante agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002063-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Marques [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Jusitça - fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0002101-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Val - Lima Construções e Reformas Ltda - EPP [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.344,50, equivalente a IDTR's, atualizado até /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1793144"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1790992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188400-77.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Alves Ferreira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Katia Lucia Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 193/194, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana Vieira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santana Vieira \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 23/02/2015, às 15h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001408-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Bellizzi (OAB: RJ 79711 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Enoque de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA BAZAR ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA, Réu: BALDO´S BAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Enoque de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados , na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001934-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Martins de Sá [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nailma Instituto de Beleza Ltda. - ME [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Martins de Sá \r\n\r\nInformar o valor exato levantado através do alvará nº 0852/2014, e a data, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Aguiar Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar a existência e o valor atualizado depositado no presente feito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-24.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Moises dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES , Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSÉ ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanildo Moises dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0047/2015 \r\n\r\nProcesso: 0136500-70.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS-INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0093800-98.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Carneiro [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Carneiro \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDENICE MARCOLINO BEZERRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FRIED, Réu: JOAO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENICE MARCOLINO BEZERRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados , na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0200300-18.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva, Réu Rezenservice Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 300/301, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Ao autor, tomar ciência do alvará nº 0055/2015. \r\n\r\nProcesso: 0062100-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Cavalcante [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Dumas Iguaçu Ltda., Réu: Adailte Dumas da Costa, Réu: Tereza Garcia da Costa, Réu: Distribuidora Dumas Iguaçu Ltda., Réu: Distribuidora Dumas Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Cavalcante\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados , na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0075800-50.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA ALVES [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: MARILUCE BATISTA DE SOUZA, Réu: EDILSON BRITO MARINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados , na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0201800-90.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Cardoso da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0056/2015. \r\n\r\nProcesso: 0241400-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Carvalho [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0061/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001713-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teófilo Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teófilo Neto , Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal às fls. 240, e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, bem como dos cálculos atualizados de fls.283/292. \r\n\r\nProcesso: 0001717-82.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lopes de Almeida [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0045/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000352-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Carlos Domingos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: JACQUELINE DE LIMA MARQUES CODORNIZ, Réu: JACI NEIDE MARCELINO VAZ CODORNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Carlos Domingos\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON MENEZES COSTA FILHO [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0029/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Aut Jose Antonio da Silva Lopes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0037/2015 ao autor, nº0038/2015 ao Consorcio, e nº 0040/2015 à Light (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wedes Santana Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wedes Santana Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alberto da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão de Vida Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0042/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000278-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls.301/302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Silva Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Costa Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag´f Comércio de Vestuário Ltda. , Réu: ANGELO ADOLFO CAMPILHO FERNANDES, Réu: GISELE ARAUJO DOS SANTOS, Réu: INTERAMERICANA CAFE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina da Costa Cruz \r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, em 10 dias a fim de possibilitar a penhora online, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0104300-39.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AMARAL BICHIERI [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AMARAL BICHIERI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1440/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0105900-32.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PEQUENA XODO LTDA, Réu: CLEMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcia Cristina Soares de Lima dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: fazendas reunidas ita de nova iguaçu ltda, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: PAULO RICARDO GONLAVES RAUNHEITTI, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcia Cristina Soares de Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0033/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ventura Campos [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Ventura Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0034/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0229900-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Douglas Rosario da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construções Ltda., Réu: ARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: SILVIO DA SILVA ALVES, Réu: GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Douglas Rosario da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0239300-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Conceição [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira da Conceição\r\n\r\nRefazer seus cálculos, com observância da promoção de fls. 264, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Anute [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviço e Empreendimentos Ltda. [Adv. Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro (OAB: BA 30859 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Delta Locação de Serviço e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0184900-08.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA ABDALA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND E COM DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA ABDALA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 148, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001969-85.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Pereira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0002024-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Oliveira [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: MBD Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se quanto aos documentos de fls. 55/68, em 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002150-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Leite [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco Leite\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 0 dias,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001643-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Graça de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratão do Paraíso Mercearia Ltda., Réu: NEUZA MARIA LOPES AGUIAR, Réu: JANDERSON DO AMARAL BARBOSA, Réu: GAVINO TORRES FILHO [Adv. Rafael Vicente Pereira (OAB: RJ 182410 - D)], Réu: CLEITON JOSE RIBEIRO, Réu: DIOGO VOCENTE FERREIRA, Réu: ALESSANDRE RODRIGUES TORRES [Adv. Rafael Vicente Pereira (OAB: RJ 182410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRE RODRIGUES TORRES, Réu GAVINO TORRES FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 135. \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes Castilho Junior [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: SERGIO BAYER, Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes Castilho Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Renê dos Santos Filho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. , Aut Edson Renê dos Santos Filho \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/03/2015 às 10:15. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego.Tendo em vista que a sentença de fls.137/144 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001354-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro de Oliveira Clementino [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges Ltda [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)], Réu: REGINA TAVARES BORGES DE SOUZA, Réu: ROSANIA FERNANDES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Souza Borges Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Assis Peres Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Daniel de Jesus [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Assis Peres Silva, Réu NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 335/336, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0002035-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Monteiro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Elisangela da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 355/356, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0158200-19.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Francisca Rolemberg Andriani [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA, Réu: NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA, Réu: HUGO JORGE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Francisca Rolemberg Andriani\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 1532/2013, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001384-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torres da Silva Junior [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Torres da Silva Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes [Adv. Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 - E)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda. [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: CLEITON LIMA DA CUNHA, Réu: TIAGO LIMA DA CUNHA, Réu: SUELI DE SOUZA PINTO LIMA DA CUNHA, Réu: TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes\r\n\r\nCumprir integralmente e imediatamente o comando de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0123100-08.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: JORGETTE RODRIGUES MOREIRA DE CARVALHO, Réu: ROSA MARIA BRAYNER [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)], Réu: ROCINI PERICLES BRAYNER, Réu: ROMÁRIO PERICLES BRAYNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maffra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse) [Adv. Henrique de Oliveira Souza Lima (OAB: RJ 165152 - E)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maffra, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000255-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Mabele Comercial de Artigos e Toucador Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu Mabele Comercial de Artigos e Toucador Ltda., Aut Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 272/23, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiolla Silva Anibal Soares [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiolla Silva Anibal Soares\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0008000-05.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SA BITTENCOURT [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SA BITTENCOURT, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 402/403, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ramon Medeiros Tavares [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Produções e Eventos Artísticos Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda., Réu Mag Produções e Eventos Artísticos Ltda., Aut Sandro Ramon Medeiros Tavares\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/03/2015 às 10:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego.Ao autor, comprovar o valor levantado por meio do alvará nº 384/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000193-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio do Nascimento [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda., Réu: ROGERIO TRINDADE FREIRES, Réu: IVAN DUTRA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0094200-20.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE SOUZA VAZ [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS INTEGRADOS MEDICOS-ODONTOLOGICOS LUSO-BRASILEIRA LTDA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: PAULO SILVIO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO ANISIO DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DE SOUZA VAZ\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará nº 1059/2014, bem como a data do saque. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000396-12.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reinaldo Alves [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. A/C PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Leonardo Reinaldo Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 235/236, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Fernandes Queiroz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda., Agdo Silvia Fernandes Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 479/480, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0078700-40.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LAMAS SANTOS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Aut GISELE LAMAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 215/2016, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0044400-76.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira Barcelos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTA CAR AUTO PEÇAS LTDA, Réu: Anderson Pessanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Pereira Barcelos\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000018-85.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Newserat Empreendimentos Imobiliários Ltda, Egte: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nEgdo: Luciano Albino da Silva [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa de Araújo [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marquês Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Pedro Barbosa de Araújo, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Faria dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Faria dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert dos Santos Correa [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. \r\n\r\nTendo em vista o cálculo de fls.237 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001092-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Viana Moreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Viana Moreira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/03/2015 às 10:45. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Almeida da Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Almeida da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIA DAS PETIÇÕES AUTUADAS EM 02/10/2012 - REQ PROSSEGUIMENTO DO FEITO, E EM 10/10/2013 - REQ DEVOLUÇÃO DO PRAZO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0069700-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrayne Silva Anacleto representada por sua mãe Janaína Silva Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Andre Luis da Rocha Anacleto representado por sua mãe Alice da Rocha Costa [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Rocha Anacleto representado por sua mãe Alice da Rocha Costa, Aut Lorrayne Silva Anacleto representada por sua mãe Janaína Silva Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 212/213, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Aos autores, tomar ciência dos alvarás nº 0076 e 0077/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000622-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsuel Ferreira Cavalcante [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsuel Ferreira Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0096/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000010-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva\r\n\r\nAo agravado. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araujo [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.SOCIO MARCOS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Réu: Mercado Exito de Araruama Ltda., Réu: GERALDO DOS SANTOS, Réu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0002307-59.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Gonçalves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: S M 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Gonçalves, Réu CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, Réu S M 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184100-04.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Esteves Malheiros [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda, Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, Réu: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Esteves Malheiros\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0057/2015, devendo comprovar o valor recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2006.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Chocolate Comercio de Roupas Ltda., Exdo: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Exdo: ESPOLIO DE ARTHUR MAURICIO DE LEMOS representado por MARIA DE LOURDES MOUTINHO MAURICIO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ESPOLIO DE ARTHUR MAURICIO DE LEMOS representado por MARIA DE LOURDES MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/144-v: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001270-17.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Botelho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Braga de Oliveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTendo o cálculo de fl.161, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crysthian Gomes Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crysthian Gomes Rodrigues, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão Embargos à Execução,Improcedente às fls.308, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0249000-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Santos [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: W G T Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W G T Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento previdenciário e das custas referente ao acordo de fls. 106, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Dantas e Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Dantas e Silva, Réu EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001307-24.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Oliveira [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviço de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: CRISTIAN BARBARA CRISTO, Réu: WALDERSON ROGER DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Dias [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Aurélio Barbosa Dias, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls.615, as partes deverão tomar ciência da sentença homologatória de fls. 619, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001268-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Raquel Silveira Neil [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)], Réu: CRISTIANE MARIA RIBEIRO CAMPOS CESCHINI, Réu: FLAVIO VAZWLOTTI DE ABREU [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO VAZWLOTTI DE ABREU, Aut Neli Raquel Silveira Neil , Réu Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/101: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001120-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Alejandro Bacarreza Rojas [Adv. Carlos Alberto Pereira Rosa (OAB: RJ 139014 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EDUAUDO MACIEL PARUSSULO, Réu: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Alejandro Bacarreza Rojas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.153, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0218600-48.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONICEDEQUE JOSE MARQUES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL ALBERTO LAGE GERREIRA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL, Réu: EVERALDO COSTA LEAL, Réu: Elaine Lage Ferreira Leal, Réu: BEL FRIO DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL ALBERTO LAGE GERREIRA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl.326, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tavares Rocha Pujani Aguiar [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ket da Silva de Azevedo (OAB: SP 130587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Tavares Rocha Pujani Aguiar \r\n\r\nInformar o andamento da ação incidentária, conforme ata de fl.498, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0208000-84.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Tadeu Andrade Passos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Tadeu Andrade Passos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo autor, tomar ciência do alvará nº 0080/2015. À ré, efetuar o pagamento do crédito remanescente, conforme atualização da Contadoria de fl. 501, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Cruz Batista [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Frango Fresco Ltda., Réu: FRANGO FRESCO DE BELFORD ROXO AVIARIO E ABATEDOURO LTDA ME, Réu: M A FRAGA MERCEARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Cruz Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0188800-62.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0079/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232400-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar , em 10 dias, os recolhimentos previdenciários que alega ter efetuado nos percentuais indicados às fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0208300-80.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS SILVA NUNES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: FERNANDO NUNES [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0105/2015, bem como dar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0002049-49.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Govea da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Govea da Silva, Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100500-17.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: SERGIO ALBERTO PATRICIO DO NASCIMENTO, Réu: RODRIGO BRUNO ALVARENGA PATICIO DO NASCIMENTO, Réu: PLINIO CAMARA BARBOSA CORDEIRO, Réu: GUSTAVO MARINHO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynamicslog Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 176, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-96.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA LEMOS [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO DE SANT ANNA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIMA LEMOS\r\n\r\nRetirar o ofício Seguro Desemprego na Secretaria deta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0198000-25.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Mendel Inacio [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO OPCAO DO KM 32 LTDA, Réu: ANDRE LESSA MONTENEGRO, Réu: SERGIO CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Mendel Inacio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0116/2015 , bem como tomar ciência do documento de fl. 180, e requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Batista de Barros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Batista de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisbella dos Santos Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Acassio Jose Pimentel [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jacyra Torres Lavinas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Neiva de Almeida Alexandria [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acassio Jose Pimentel, Aut Florisbella dos Santos Almeida, Aut Jacyra Torres Lavinas, Aut Neiva de Almeida Alexandria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.651 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Sant Anna Gonzaga [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Réu: CARLOS MURILO MONTEIRO, Réu: ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO , Réu: GIL FREITAS RIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciana Sant Anna Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.132, bem como, requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias \r\n\r\nId: 1790992"
                            ],
                            "1790993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-95.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE MELO SILVA COSTA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Gois [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Gois, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0129/2015, em favor do autor, bem como da sentença homologatória de fls. 249/250, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000859-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagem e Instalações Hidráulicas Ltda. [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A \r\n\r\nTendo em vista o cálculo de fl.197 /198 e o despacho de fl.202, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nunes de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0091/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001405-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares da Silva [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rosangela Soares da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000555-23.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Com. de Artefatos de Couro.N/P SÓCIA ANA RAQUEL MARQUES CUNHA [Adv. Vinicius Machado Mello (OAB: RJ 144354 - D)], Réu: ANA RAQUEL MARQUES CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Botelho Ferreira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Leal-Oficina Mecanica ME [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)], Réu: ALTAIR ANTONIO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Botelho Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001528-07.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Boquimpani Goularte Vieira [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Ribeiro [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sena Lima Filho Art Gráfica - ME [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃOFEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Sena Lima Filho Art Gráfica - ME , Aut Debora da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0064/2015 ao autor, e 0065/2015 à ré , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Dias do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rianha da Serra do Lote XV Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Dias do Carmo, Réu Rianha da Serra do Lote XV Cereais Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, conforme atualização da Contadoria de fl. 167, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carvalho da Silva [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu: Suzana Elias Guimarães Costa da Silva, Réu: Cleonildo Costa Silva, Réu: Cláudio Antonio Costa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0029300-28.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FRANCISCO MOREIRA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCO FABIO MENDES, Réu: EDEN ANGELO, Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu: PROSEMIG EMP PROT SEG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FRANCISCO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000021-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SERGIO FERNANDO D ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Silva das Neves [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Residuos de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Residuos de Nova Iguaçu S. A., Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A.\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fl.176, bem como, o cálculo de fls.170/171, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se as 2º e 3º rés, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005300-22.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Soares da Silva [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Posto Unidade Basica de Saude, Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU- N/P DE SEU PROCURADOR [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Milene Soares da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001450-47.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Sousa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Simplistec Informática Ltda., Réu: CRISTIANE BRONZEADO FERREIRA, Réu: VERONICA FERREIRA BELMONT ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Sousa\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Virgilio de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Virgilio de Sousa \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0029700-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Pereira Paraizo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cyber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Pereira Paraizo\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada, no prazo de 10 dias, a fim de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Domingos dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Júnior Indústria e Comércio Ltda., Réu: GERSON DOS SANTOS CARMO, Réu: JOÃO DOS SANTOS CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Domingos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Durval de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Durval de Oliveira \r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados , na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001943-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Alves Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0054/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cavalcante Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. , Aut Nelson Cavalcante Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 377/378, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nId: 1790993"
                            ],
                            "1792537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-24.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: RUAN DE OLIVEIRA DA SILVA , representado por TRÍCIA MICHELE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: RENAN DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por TRÍCIA MICHELE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: G-3 Engenharia Ltda., Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gomes da Silva, Aut RENAN DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por TRÍCIA MICHELE MARTINS DE OLIVEIRA, Aut RUAN DE OLIVEIRA DA SILVA , representado por TRÍCIA MICHELE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para o dia 11/03/2015, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 25/03/2015, no mesmo horário e local. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0198800-48.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva Filho [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto da Posse Comércio de Combustível Ltda. EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Alto da Posse Comércio de Combustível Ltda. EPP, Aut Valmir Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para o dia 11/03/2015, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 25/03/2015, no mesmo horário e local. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0001358-06.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda. [Adv. Aline de Carvalho Caetano da Silva (OAB: RJ 181876 - D)], Réu: SILVANA FERREIRA DO AMORIM ARAUJO, Réu: MARCOS JOSE DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva, Réu Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para o dia 11/03/2015, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 25/03/2015, no mesmo horário e local. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0001214-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bruno Gonçalves [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Nascimento Autopeças (Farol Fom Fom) [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Nascimento Autopeças (Farol Fom Fom) , Aut Thiago Bruno Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para o dia 11/03/2015, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 25/03/2015, no mesmo horário e local. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0175300-21.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Assis Gomes [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Assis Gomes\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 12/03/2015, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001980-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Marques [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: C de Paiva Adrian Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para o dia 11/03/2015, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 25/03/2015, no mesmo horário e local. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Baixada Bebidas Ltda- ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Baixada Bebidas Ltda- ME, Aut Luiz Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para o dia 11/03/2015, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 25/03/2015, no mesmo horário e local. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0068300-45.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS MARTINS, Réu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO, Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES BARBOSA, Réu TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 12/03/2015, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Nicastro de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Joio do Trigo Mercearia Ltda. ME [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Nicastro de Souza, Réu Joio do Trigo Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 12/03/2015, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0176000-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Boldrino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Boldrino, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 12/03/2015, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001904-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Alberto Pereira dos Santos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 12/03/2015, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0222800-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Barbosa Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO , Réu: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barbosa Santos, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 12/03/2015, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Souza [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Brasa Restaurante Ltda., Aut Pablo Rodrigo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 12/03/2015, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nId: 1792537"
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                            "1792538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "005/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.03.2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0125500-24.2006.5.01.0225 - Rte. MICHEL GOMES DA SILVA e outros (Adv. Cassio Souza de Moura - OAB/RJ: 80456/D) Rdo. G-3 ENGENHARIA LTDA, MUNICÍPIO DE MESQUITA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado da marca York, de 12.000 btus, modelo YJDA12FSADK, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00; 2) UM ar condicionado da marca Cônsul, 10.000 btus, eficiência energética de 3,02, em bom estado de conservação,, avaliado em R$ 1.000,00. Total da avaliação R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Thomas Fonseca, 976, Cerâmica, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0099400-61.2008.5.01.0225 - Rte. LUIZ CARLOS MACHADO (Adv. Abenor Natividade Costa - OAB/RJ: 31540/D) Rdo. DISTRICAMP BAIXADA BEBIDAS LTDA- ME (Adv. Jose Espedito de Souza Pereira - OAB/RJ: 58244/D) - Bem(ns): 1) 863 caixas contendo cada uma 36 unidades de 285ml de Guaracamp, do estoque da empresa, avaliadas em R$ 14.239,50; 2) 8.763 caixas contendo cada uma 12 unidades de 285 mil de Matecamp, do estoque da empresa, avaliadas em R$ 70.104,00. Total da avaliação R$ 84.343,50 (oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Carlos Marques Rollo, 1103, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001980-17.2012.5.01.0225 - Rte. MARCELO DE SOUZA MARQUES (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti - OAB/RJ: 132744/D) Rdo. C DE PAIVA ADRIAN MÓVEIS LTDA - Bem(ns): 1) Trinta armários de porta de correr em cedro medindo 2,40m (largura)x2,35m(altura)x0,60m(profundidade) com prateleiras e nove gavetas, novos, avaliados em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Governador Roberto Silveira, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001358-06.2010.5.01.0225 - Rte. ALEXANDRE LIMA DA SILVA (Adv. Mauro Sartotti - OAB/RJ: 115397/D) Rdo. SILTHATAY HIDRÁULICA PNEUMÁTICA E EDIFICAÇÕES LTDA (Adv. Aline de Carvalho Caetano da Silva - OAB/RJ: 181876/D), MARCOS JOSE DE ARAUJO, SILVANA FERREIRA DO AMORIM ARAUJO - Bem(ns): 1) Um compressor de ar de 175 Lls e 240 litros em bom estado de funcionamento há cerca de quatro anos, da marca Schulz, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um prensa hidráulica de 15 toneladas, em bom estado de funcionamento há cerca de quatro anos, avaliada em R$ 720,00; 3) Um esmeril (politriz de coluna), trifásica, em bom estado de funcionamento há cerca de quatro anos, avaliado em R$ 1.900,00; 4) Uma maquina de solda 250 Turbo Eltel, em bom estado de funcionamento há cerca de quatro anos, avaliada em R$ 480,00; 5) Um veiculo Fiat Fiorino, ano de fabricação 1995, ano modelo 1995, RENAVAM 635250039, placa KQC 6658, cor branca, combustível a gasolina, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 11.000,00. Total da avaliação R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Abilio Augusto Tavora, 2777, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001214-612012.5.01.0225 - Rte. THIAGO BRUNO GONÇALVES (Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim - OAB/RJ: 127976/D) Rdo. A M NASCIMENTO AUTOPEÇAS (FAROL FOM FOM) (Adv. Jaime Carlos de Souza - OAB/RJ: 110181/D) - Bem(ns): 1) Doze pares de lâmpadas Xenon, avaliadas em R$ 1.272,00; 2) Dois faróis Agile cromados, avaliados em R$ 520,00; 3) Um farol Astra ano 1999, avaliado em R$ 180,00; 3) Um farol auxiliar C3, avaliado em R$ 90,00; 4) Quatro lentes (lanterna traseira), avaliadas em R$ 120,00; 5) Um par de lâmpadas, avaliados em R$ 25,00; 5) Um retrovisor Santana 2000, avaliados em R$ 240,00; 6) Uma lanterna C3, avaliada em R$ 180,00; 6) Quatro faróis (Celta, Ducato, Fit, Corsa), avaliados em R$ 855,00; 7) Dois retrovisores (Gol e Corolla), avaliados em R$ 350,00; 8) Três lanternas (707, Logan, Strada) avaliadas em R$ 365,00; 9) Quatro lentes de retrovisor, avaliadas em R$ 140,00; 10) Um retrovisor Santana 2000, avaliado em R$ 260,00; 11) Duas lanternas (Strada, Civic) avaliadas em R$ 300,00; 12) Dois faróis (Civic, Palio) avaliados em R$ 530,00; 13) Quatro lentes de retrovisor, avaliadas em R$ 110,00; 14) Quinze faróis de milha universais, avaliados em R$ 1.200,00; 15) Dezoito calhas de chuva (modelos diversos), avaliadas em R$ 1.620,00; 16) Três faróis (Siena, New Civic, Escort Zetec), avaliados em R$ 820,00; 17) Uma lanterna TRC, avaliada em R$ 190,00; 18) Cem soquetes modelos diversos, usados, avaliados em R$ 1.500,00; 19) Uma lente retrovisor (Punto, Ducato, S10, Fiesta), avaliada em R$ 110,00; 20) Um par de lâmpada H4 Super branca, avaliada em R$ 70,00; 21) Um par de lâmpada de led, avaliada em R$ 45,00. Total da avaliação R$ 11.092,00 (onze mil e noventa e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Nilo Peçanha, 1123, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0198800-48.2008.5.01.0225 - Rte. VALMIR FERREIRA DA SILVA FILHO (Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann - OAB/RJ: 107865/D) Rdo. POSTO ALTO DA POSSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. EPP (Adv. Anna Borba Taboas - OAB/RJ: 131069/D) - Bem(ns): 1) 1200 litros de gasolina comum, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Ambai 440, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0010893-17.2014.5.01.0225 - Rte. JOSE HENRIQUE BAPTISTA Rdo. D.DUQUE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - Bem(ns): 1) Uma caixa térmica industrial capacidade de 500 litros, cor verde, em perfeito estado de conservação, avaliada em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). O(s) bem(ns)pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Acácias, 179, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1792538"
                            ],
                            "1792536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 12/03/2015, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\n01 - PROCESSO: 0010567-91.2013.5.01.0225 - CARTA PRECATÓRIA\r\n\r\nEXEQUENTE(S): JOSÉ LUIZ CHAVES SIMÕES\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): ALEXANDRE REZENDE NOVAES\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): \r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Mesa de 06 cadeira, com estofado lino, de madeira e vidro central, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 02) 01 (uma) Televisão de 50 polegadas LED, full HD, marca LG, modelo 50PQ60D (vendas), em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 03) 01 (um) Conjunto de sofá, cor vermelha, de três lugares, com estofado de veludo e outro do mesmo material de dois lugares, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 04) 01 (um) Conjunto de sofá, cor mostarda de três lugares, com estafado de veludo e outro do mesmo material de dois, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); 05) 01 (uma) Mesa de centro de madeira maciça escura, medindo 1,10 centímetros de comprimento, 0,59 centímetros de largura e 0,34 centímetros de altura, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais), em 12 de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 17.237,15 (dezessete mil, duzentos e trinta e sete reais e quinze centavos), em 30 de setembro de 2013\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ALEXANDRE REZENDE NOVAES, Rua Guanabara, nº. 56, Prados Verdes, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n02 - PROCESSO: 0000023-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): GILSARA NICASTRO DE SOUZA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): JOÍO DO TRIGO MERCEARIA LTDA. ME\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua José Haddad, nº. 15, Loja Centro, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 02 (dois) Freezeres horizontais, de cor branca, marca Metalfrio, em funcionamento, avaliados em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) cada, totalizando R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); 02) 01 (um) Aparelho condicionador de ar, 7000 BTUs, marca Eletrolux, modelo máximo 7500 BTUs, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 03) 02 (dois) Armários de aço para armazenagem de produtos em cozinha industrial, avaliados em de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); 04) 01 (um) Fatiador de frios, em uso, modelo GLP 300, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 05) 01 (uma) Máquina de café de aço, marca Croydon, em uso, avaliada em 1.300,00 (um mil e trezentos reais); 06) 01 (uma) Chapa sanduicheira, movida a gás, marca Croydon, em funcionamento, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 07) 01 (um) Balcão estilo geladeira, medindo 2,5 metros de comprimento, marca não aparente, em aço inox, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 08) 01 (uma) Frangueira vertical, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 09) 01 (um) Aparelho DVR, marca Seg vídeo, utilizado para monitoramento das câmeras de vigilância de loja, modelo H264 digital vídeo recorder, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 10) 01 (uma) Impressora da marca Argox, modelo OS-214 plus, utilizada para impressão de etiquetas de preço em gondolas de mercado, em funcionamento, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 11) 01 (uma) Impressora multifuncional, marca Epson, modelo L355, em funcionamento, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 12) 02 (dois) Gaveteiros sendo 01 (um) da marca Minas Office, de cor gelo e 01 (um) da marca Madenox, de cor azul, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), em 18 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 42.662,18 (quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ROSANI NICASTRO PEREIRA.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n03 - PROCESSO: 0000848-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): PABLO RODRIGO DE SOUZA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): NOVA BRASA RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Manoel Coelho, n.º 202, k 11, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 05 (cinco) Aparelhos de ar condicionado, marca Carrier, 30 mil BTUS, em bom estado de conservação, em funcionamento, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Consul, 10.000 BTUS, em bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 03) 02 (duas) Geladeiras, marca Gelopar, com porta de vidro, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliadas em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 04) 05 (cinco) Freezers, marca Metalfrio, em bom estado de conservação, em funcionamento, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); 05) 49 (quarenta e nove) Conjuntos de mesa com 04 (quatro) cadeiras cada, em madeira de lei, avaliadas em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) cada, totalizando R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais); 06) 01 (um) Playground de plástico, com escorregador, piscina de bolas, tobogã e jogos, marca Mundo Azul, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 133.700,00 (cento e trinta e três mil e setecentos reais), em 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 133.034,70 (cento e trinta e três mil, trinta e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): LUCIENE WERNECK DE SOUZA, Rua Lafaiete Pimenta, n.º 56, Califórnia, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n04 - PROCESSO: 0001904-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): LUÍS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): LAVANDERIA PINGUIM DO RIO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Doutor Emílio, n.º 201, Camary, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Secadora industrial, marca Yamato/Imecan, com capacidade de 100 kg de roupa por secagem, com 04 (quatro) anos de uso, com ferrugens e avarias na saia e no termostato, funcionando.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ANTÔNIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, Rua Doutor Emílio, n.º 201, Camary, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n05 - PROCESSO: 0010680-45.2013.5.01.0225 - CartPrec \r\n\r\nEXEQUENTE(S): LUCIANA AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): KTISIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES e SIMONE GONCALVES PITA RODRIGUES\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Voltaire, nº. 205, Jardim Glaucia, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veiculo, tipo automóvel, marca/modelo Peugeot 306, ano de fabricação/modelo 2000, movido a gasolina, de cor branca, placas LNK-8507, chassi 8AD7CLFYWYP012184, renavam 763815861, em regular estado e conservação e funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 31 de julho de 2013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 9.309,71 (nove mil trezentos e nove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Rua Voltaire, nº. 205, Jardim Glaucia, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam débitos de multas prescritas no Detran/RJ no valor de R$ 723,59 (setecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), em 31 de outubro de 2014; Constam débitos de multas no Detran/RJ no valor de R$ 340,52 (trezentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), em 31 de outubro de 2014; Constam débitos de IPVA no Detran/RJ (exercícios 2012, 2013 e 2014) no valor de R$ 2.450,78 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), em 31 de outubro de 2014; Outros eventuais constantes no Detran/RJ.\r\n\r\n06 - PROCESSO: 0068300-45.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nEXECUTADOS: TERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ISAIAS MARTINS, PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAÚJO e IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Presidente Dutra, nº 11.505, Mesquita/RJ BEM(NS): 86 (oitenta e seis) Extintores de Ag, de 10 Litros.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), em 30 de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 8.061,89 (oito mil, sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), em 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLOS ALBERTO DA COSTA PACHECO, Rodovia Presidente Dutra, nº 11.505, Mesquita/RJ\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n07 - PROCESSO: 0175300-21.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): Sônia regina de Assis gomes\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): COLEGIO JOSE FONSECA LTDA., MARCIO LUIZ FONSECA LEAL e MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição abaixo.\r\n\r\nBEM(NS): Apartamento nº. 302 do prédio nº. 12 da rua Dona Elisa, e a respectiva fração ideal de 0,176/1000 ávos do terreno, designado por lote nº.15-A da rua Alberto Torres, medindo 7,00 metros de frente, 12,00 metros de largura nos fundos, confrontando com o lote 15-B, de Nair das Dores Mattos Machado ou sucessores, 14,00 metros de extensão do lado direito, confrontando com a rua Dona Elisa e 19,00 metros do lado esquerdo, confrontando com terras de Guilhermina de Araújo Maia e sucessores e 7,85 metros em curva, na concordância, na confluência das ruas Alberto Torres e Dona Elisa, com 222,62m², situado no 1º Distrito do Município de Nova Iguaçu/RJ, dentro do perímetro urbano. Imóvel matriculado sob o nº 2.922 no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em 11 de março de 2014. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 29.912,37 (vinte e nove mil, novecentos e doze reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Rua Dona Elisa, nº. 32, Apto 302, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta Hipoteca em favor de Álvaro Nunes Clara, Leonilda Henriques Clara, Fernando Augusto Almeida e Isilda Martins Almeida; Penhora nos autos nº. 2004.038.016780-0, em favor da Deyse Sampaio de Almeida, em trâmite na 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0008800-59.2006.5.01.0226, em favor de Alexandre Ferreira Daltro, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0059200-26.2005.5.01.0222, em favor de Zelita Patrocinio da Costa, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0023400-37.2005.5.01.0221, em favor de Geraldo da Silva Santos, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0021900-33.2005.5.01.0221, em favor de Sandro Vieira Santos, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0036900-95.2004.5.01.0225, em favor de Cláudia de Melo Silva Costa, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\n08 - PROCESSO: 0176000-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): COSMO BOLDRINO\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): TURISMO TRANSMIL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Virgílio, n.º 121, Bairro Juscelino, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Ônibus marca/modelo M.Benz/OF1418 Neobus Mega, ano 2007, placas LQR-1797, renavam 915426200, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 02) 01 (um) Ônibus marca/modelo M.Benz/OF1418 Neobus Mega, ano de 2007, placas LTT-1428, renavam 915713497, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em 28 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 80.494,31 (oitenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): CLAÚDIO DA SILVA LOUREIRO, Rua Virgílio, n.º 121, Bairro Juscelino, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Item 01) Constam débitos de multas no Detran/RJ no valor de R$ 1.830,28 (um mil oitocentos e trinta reais e vinte e oito centavos), em 31 de outubro de 2014; Constam Débitos de IPVA no Detran/RJ ( exercício de 2014) no valor de R$ 1.161,07 (um mil cento e sessenta e um reais e sete centavos), em 31 de outubro de 2014; Outros eventuais constantes no Detran/RJ; 02) Constam débitos de multas no Detran/RJ no valor de R$ 1.915,41 (um mil, novecentos e quinze reais e quarenta e um centavos), em 31 de outubro de 2014; Constam Débitos de IPVA no Detran/RJ ( exercício de 2014) no valor de R$ 1.161,07 (um mil cento e sessenta e um reais e sete centavos), em 31 de outubro de 2014; Outros eventuais constantes no Detran/RJ.\r\n\r\n09 - PROCESSO: 0222800-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ORLANDO BARBOSA SANTOS\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): TERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PAULO SÉRGIO SIMÕES DE ARAÚJO e IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO \r\n\r\nOUTROS: CLAUBER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Presidente Dutra, n.º 11.505, Km 12, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 52 (cinquenta e duas) Camas de solteiro, de cor marfim, medindo 2,20 x 0,88 metros, avaliadas em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em 03 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 25.950,45 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA PACHECO, Rodovia Presidente Dutra, n.º 11.505, Km 12, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n10 - PROCESSO: 0010437-67.2014.5.01.0225 - CARTA PRECATÓRIA\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ESPÓLIO DE SÔNIA MOREIRA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): AUTO ESCOLA VERONA LTDA - ME e JACIARI SPINELLI DOS SANTOS\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Camerom, nº. 95, casa 01, Miguel Couto, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Veículo, marca Chevrolet/GM, modelo Celta 1.0 LT, ano de fabricação e modelo 2012/2013, gás/álcool/gasolina, cor branca, placas KVW-7719, Chassi 9BGRP48FODG179451, Renavam nº. 00564630809, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); 02) 01 (um) Veículo, marca Chevrolet/GM, modelo Celta 1.0 LT, ano de fabricação e modelo 2012/2012, gás/álcool/gasolina, cor branca, placas KOS-7941, Chassi 9BGRP48FOCG346696, Renavam nº. 465282300, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Obs.: Os dois veículos têm na sua lataria os dizeres da autoescola pintados.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), em 05 de junho de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 28.633,05 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e cinco centavos), 21 de março de 2014.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ROSANA DA SILVA MIRANDA BRITO, Avenida Governador Portela, nº. 481, apto nº. 701, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Itens 01 e 02) Eventuais constantes no Detran RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1792536"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1792351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000727-86.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Ferreira [Adv. Anderson Luiz Grotz Marques (OAB: RJ 184679 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Toldos Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-66.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carruso dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carruso dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siess [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Siess, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2015, às 10h 55min para a oitiva das testemunhas Leonardo da Silva Ribeiro no juízo deprecado, 1ª VT/CB.. \r\n\r\nProcesso: 0000186-87.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Consolação da Silva [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas e o recolhimento prvidenciário de ação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000785-86.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Sampaio [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Sampaio, Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nAs partes para contra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-88.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaura das Graças Galdino - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-21.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renno Sousa Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renno Sousa Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-85.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo Araujo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará 0008/2015 para Caixa economica Federal e o alvará 0009/2015 para o Banco do Brasil.do despacho de fl. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Andrade Ribeiro [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Clínica Ambulatorial Santos Dumont Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Andrade Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAZAN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CHAZAN\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000932-18.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Mauricio de Macedo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Mauricio de Macedo , Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-79.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: BANCO DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-34.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Queiroz da Silveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Queiroz da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-51.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Macharotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hammer Schissler [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hammer Schissler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Silva Costa de Souza [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Plast Indústria e Comércio de Plástico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Silva Costa de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-87.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Consolação da Silva [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Consolação da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1076/2014, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Medeiros Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda EPP [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Medeiros Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário.\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1792351"
                            ],
                            "1792358": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0053300-48.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Luz Carreiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: 12 Pes Surfing Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: JANSEN POMIN IORIO XIMENDE, Réu: CRISTIANO POMIN IORIO XIMENDE\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Luz Carreiro\r\n\r\nTomar ciência do que expedio o alvará de nº 1156/2014 para o Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000018-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Prata [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Prata\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Denticao Saude Oral Participacoes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: WANDERLEYA BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO TAVARES, Réu: FLAVIA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Costa Soares\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001429-66.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Torres França [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Canizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Torres França\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-29.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY ROSA DIAS CARVALHO [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Francisco Ferreira de Macedo (OAB: RJ 22563 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO MARTINS JUNIOR, Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY ROSA DIAS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do que foi expedido alvara nº 1099/2014 para Caixa econômica federal. \r\n\r\nProcesso: 0043000-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Cavalcante [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: Hildebrando da Silva Machado [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000554-62.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Evangelho da Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Evangelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-12.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Jose Luiz de Oliveira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Nunes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Cunha Rosa Comércio e Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Nunes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-40.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ramos Gregorio [Adv. Flaviane Souza Freitas (OAB: RJ 176590 - D)]\r\n\r\nRéu: Zituo Yonishigue Junior [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Ramos Gregorio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIANA DE AZEVEDO SILVA RIBEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PSIU DE ITAIPAVA LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: HILARIO RENATO DOS SANTOS, Réu: MARIA LUCIA GUARACIABA DE ALMEIDA, Réu: JOSE REINALDO DE SOUZA, Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIANA DE AZEVEDO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1101/2014 para o Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001120-45.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusenir de Lourdes Amaral [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industrial Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusenir de Lourdes Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Ricardo Andrade de Oliveira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-79.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Ferreira da Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Ferreira da Cruz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA COSTA NEVES [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: KINDER RIO MODA INFANTIL LTDA, Réu: F Z FASHION MODAS LTDA ME, Réu: PATRICIA ZICHTL CAMPO, Réu: ÉRICA COSTA VLIESE ZCHTL CAMPOS [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA COSTA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara nº 1105/2014 para o Banco do Brasil.. \r\n\r\nProcesso: 0000108-59.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Oliveira Sampaio [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda ME [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Oliveira Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1792358"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000027-52.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Costa Paulino Soares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Costa Paulino Soares, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/176, que julgou procedente a Impugnação do Exequente. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1793059"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0000856-62.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariane Paiva Silva\r\n\r\nExecutado: Flora Portela de Oliveira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Flora Portela de Oliveira ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.569,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000519-10.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Augusto Pereira\r\n\r\nExecutado: Turb Transporte Urbano SA,Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Turb Transporte Urbano SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.444,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002351-44.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Carolina Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.029,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000581-81.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia da Silva Doneles Quintanilha\r\n\r\nExecutado: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda),Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 315,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1792395"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0001055-84.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Chana Pegoraro Pinna\r\n\r\nExecutado: Socia Fernanda Sixel de Paula,Amor e Cor Confecções Ltda ME,Socio Felipe Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia Fernanda Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.790,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amor e Cor Confecções Ltda ME,Amor e Cor Confecções Ltda ME,Socio Felipe Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Amor e Cor Confecções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.790,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio Felipe Sixel de Paula,Amor e Cor Confecções Ltda ME,Socio Felipe Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio Felipe Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.790,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001055-84.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Chana Pegoraro Pinna\r\n\r\nExecutado: Socia Fernanda Sixel de Paula,Amor e Cor Confecções Ltda ME,Socio Felipe Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia Fernanda Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.790,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amor e Cor Confecções Ltda ME,Amor e Cor Confecções Ltda ME,Socio Felipe Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Amor e Cor Confecções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.790,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio Felipe Sixel de Paula,Amor e Cor Confecções Ltda ME,Socio Felipe Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio Felipe Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.790,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174300-15.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Luiz da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Sócio Wagner Luiz Souza da Cunha,Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda.,Sócio Carlos Eduardo Ferraro,Sócio Valeria Ferraro Borges,Socia Bianca Valeria Ferraro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Wagner Luiz Souza da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.390,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio Carlos Eduardo Ferraro,Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda.,Sócio Carlos Eduardo Ferraro,Sócio Valeria Ferraro Borges,Socia Bianca Valeria Ferraro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Carlos Eduardo Ferraro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.390,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socia Bianca Valeria Ferraro,Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda.,Sócio Carlos Eduardo Ferraro,Sócio Valeria Ferraro Borges,Socia Bianca Valeria Ferraro\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia Bianca Valeria Ferraro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.390,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda.,Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda.,Sócio Carlos Eduardo Ferraro,Sócio Valeria Ferraro Borges,Socia Bianca Valeria Ferraro\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.390,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792430"
                            ],
                            "1793073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2015\r\n\r\n0055400-05.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulino Antonio Corrêa e Outros\r\n\r\nExecutado: Sócio Manoel dos santos Guerra Júnior,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Sócio Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Manoel dos santos Guerra Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.923,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio Luiz Paulo de Lemos Junior,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Sócio Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.923,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Sócio Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.923,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-49.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTINA VERA FARIAS e Outros\r\n\r\nExecutado: Sergio caetano de castro Theobald,TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio caetano de castro Theobald, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.663,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME,TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.663,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000412-92.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Ferreira de Paula\r\n\r\nExecutado: Nova Colinje Coleta de Lixo Industrial Ltda,Sócio Márcio Luiz Rabello Júnior,Socia Geovana Esmeria Furtado Rabello\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Colinje Coleta de Lixo Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio Márcio Luiz Rabello Júnior,Sócio Márcio Luiz Rabello Júnior,Socia Geovana Esmeria Furtado Rabello\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Márcio Luiz Rabello Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socia Geovana Esmeria Furtado Rabello,Sócio Márcio Luiz Rabello Júnior,Socia Geovana Esmeria Furtado Rabello\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia Geovana Esmeria Furtado Rabello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1793073"
                            ],
                            "1793145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2015\r\n\r\n0000040-51.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ros Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Pires Lage,Hanlage Estamparia e Criações Ltda,Sócia Ana Maria Pires Lage \r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Pires Lage, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.750,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócia Ana Maria Pires Lage ,Hanlage Estamparia e Criações Ltda,Sócia Ana Maria Pires Lage \r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia Ana Maria Pires Lage , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.750,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-27.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Cruz Ferreira\r\n\r\nExecutado: Socia Lana Cristina Koslowsky Carneiro Reis,Biscoitaria Malui Ltda. ME,Socia Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia Lana Cristina Koslowsky Carneiro Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.372,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socia Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro,Biscoitaria Malui Ltda. ME,Socia Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.372,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000542-53.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Almeida da Silva Baptista e Outros\r\n\r\nExecutado: Sócio Marcos Augusto Severianao da Costa,Posto Rua Teresa Ltda.,Sócio Rodrigo Costa de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Marcos Augusto Severianao da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.462,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio Rodrigo Costa de Carvalho,Posto Rua Teresa Ltda.,Sócio Rodrigo Costa de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Rodrigo Costa de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.462,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001665-86.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Talita da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Sócia Juliana Cortines Laxe Silva,Vale das Idéias Ltda,Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda,Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda,Sócio Sergio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia Juliana Cortines Laxe Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.361,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio Sergio Cabral Cavalcanti,Vale das Idéias Ltda,Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda,Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda,Sócio Sergio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Sergio Cabral Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.361,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1793145"
                            ]
                        }
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                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1792943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawllyson Noberto Botelho Baltazar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rawllyson Noberto Botelho Baltazar , Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência da audiencia da oitiva da testemunha no dia 26.02.2015 às 10:00 horas, na 2ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nId: 1792943"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-32.2013.5.01.0522 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Cabral [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Cabral\r\n\r\n002/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.03.2015, a partir das 10:30 horas, no Átrio do Fórum, da 1º Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000236-32.2013.5.01.0522 - Rte. WILSON LUIZ CABRAL (Adv. Adriana de Souza Morandi - OAB/RJ: 92609/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros - Bem(ns): 1) Um ônibus M. Benz/ Comil Svelto U, ano modelo/fabricação 2000, cor branca, capacidade para 40 passageiros, a diesel, placa KRE 4977, chassi 9BM384067YB228011, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, km 318, Resende/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para qu \r\n\r\nId: 1792585"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1792524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-61.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Duarte Mensch [Adv. Gabriela Mensch Rocha (OAB: RJ 157607 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitport Serviços Portuários S.A., Réu: Nitshore Engenharia e Serviços S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Duarte Mensch, Réu Nitshore Engenharia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo os autos remetidos ao Juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0000002-57.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Kenedi Soares de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Paulo Kenedi Soares de Oliveira\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/03/2015, às 14:00 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como efetuar a entrega das guias TRCT e CD cfe. determinado no V. Acórdão de fls. 200/203. **** RECLAMANTE: A partir desta data, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observando os parâmetros de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0000874-37.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Conceição [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Conceição, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 183/188, fixando o crédito do reclamante em R$ 8.330,26, equivalente a 667.999,42 IDTRs, bem como que os depósitos de fls. 243 e 274, satisfazem integralmente o total devido pela ré, cfe. planilha de fl.189.. \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Conceição Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Conceição Costa, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.268/271, fixando o crédito do reclamante em R$ 2.838,86, equivalente a 227.592,75 IDTRs, bem como que o depósito judicial de fl. 253, satisfaz integralmente o total devido pela ré, cfe. planilha de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0216700-61.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Conceicao de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda., Réu: ORLANDO LIMA SALGADO, Réu: RICARDO LIMA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Conceicao de Oliveira\r\n\r\nCiência do deferimento de prazo de 30 dias para indicar como prosseguir na execução, apontando meios diversos dos já adotados ou, se entender por esgotadas as possibilidades de execução, dizer se aceita receber a certidão de crédito trabalhista, cfe. ata de fl.102. \r\n\r\nProcesso: 0096500-69.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM EVARISTO FERREIRA FILHO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 560, devendo depositar a diferença devida no valor de R$ 29.720,12 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-26.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PINTO DA SILVA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA ME, Réu: Clebio da Fonte Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiele de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiele de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002412-82.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Reinol da Silva (OAB: RJ 103952 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Rodrigues, Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 560,00, pelo reclamante, dispensado por se tratar de beneficiário da justiça gratuita. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Pinheiro de Britto [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: Centro Ortopédico Gonçalense , Réu: Centro Clínico Santa Cruz - Pro Marie\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria dos cálculos de fls. 145/154, fixando o crédito do autor em R$ 70.194,92 equivalentes a 5.649.676,97 IDTR's, devendo a reclamada pagar o total devido no valor de R$ 98.263,13, cfe. planilha de fl. 155, no prazo de 48 horas , sob pena de penhora de seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Carolino [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Carolino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-17.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Machado [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Machado, Réu Ilumina Soluções Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da resposta do Ministário do Trabalho e Emprego ref. ao ofício determinado em ata de fl. 86, para manifestação no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-66.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Magno Cabral Alvarenga [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Leandro Magno Cabral Alvarenga\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 200,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1792524"
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                            "1792451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002496-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andrade da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Trasportes S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Andrade da Silva, Réu Icaraí Auto Trasportes S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001941-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castello Branco Fonseca [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME, Réu: Empresa GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Castello Branco Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002230-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Moura Porto [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Oliveira Moura Porto , Réu Box Cinemas do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001237-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Cabral de Souza [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Aurilene Leal de Azevedo , Réu: Paulo Cesar Lima Salim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. , Aut Silverio Cabral de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/15 às 08h40, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. O devedor derivado Paulo César Lima deverá apresentar, na audiência, o contrato de aquisição do imóvel AV. 10/27.293-A, adquirida, conforme fl. 112, a fração ideal de 0,015798 do imóvel constituído pela área remanescente situada na rua 11, entre as quadras 79 e 80, do loteamento cidade Balneária Itaipu, bairro Atlântico, Niterói, nos termos do art. 600, II e III, do CPC, sob pena do art. 601 também do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001788-39.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Silva Bragança [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: A E S Refeições Comerciais e Institucionais Ltda., Réu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Maria Helena Silva Bragança\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001605-65.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Almeida Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S.A., Aut Julio Cesar Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leonel da Silva [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro-Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Leonel da Silva , Réu Centauro-Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/15 às 12h30, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000759-08.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Gonçalves [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Cristina da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002089-74.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mattos Lanna [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S/A, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Luiz Henrique Mattos Lanna\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0001294-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Oliveira Pequeno [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Oliveira Pequeno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/15 às 08h35, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002163-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco de Oliveira Brandão [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco de Oliveira Brandão, Réu GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2015, às 12h10, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000641-32.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Douglas do Amaral [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Osórios Posto e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Douglas do Amaral, Réu Osórios Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0000711-49.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Fátima Serafim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Suzana de Fátima Serafim\r\n\r\nComparecer à audiênca no dia 31/03/2015, às 12h, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002395-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Magalhães Palma de Assis [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mattoso Mourão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Magalhães Palma de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes de Oliveira [Adv. Renata Rocha Villela (OAB: RJ 159299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gomes de Oliveira \r\n\r\nDeverá o autor se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Quintanilha de Araujo [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Iseng Manutenção Predial Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Rafael Quintanilha de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001213-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Simões da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Tranportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Simões da Silva \r\n\r\nDeverá o autor se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-60.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Eduardo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Eduardo, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015, às 11h30, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000740-11.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioneia Gomes dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Dioneia Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/15 às 12h10, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ficando cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000813-71.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Barbosa [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Daniel Pontes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001553-34.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mesquita Silveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda., Aut Luciano Mesquita Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2015, às 12h30, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000604-05.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Cunha, Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2015 às 12h20, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1792451"
                            ],
                            "1792452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002326-11.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lemos da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Crelau Auto Serviço Ltda. [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crelau Auto Serviço Ltda., Aut Julio Cesar Lemos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0197000-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Mendonça de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Davi Mendonça de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 136/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 138/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonicio Ferreira Correa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Leonicio Ferreira Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002282-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 109/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001974-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freires da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freires da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 123/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002454-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Mattos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (brasil) S/A, Aut Charles da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lopes Junger [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lopes Junger, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira da Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Construção Civil ME [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira da Rocha , Réu Pinheiro Construção Civil ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002434-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correia da Costa Silva [Adv. Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamento Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Correia da Costa Silva, Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Cavalcanti [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRéu: TKK Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Cavalcanti, Réu TKK Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 103/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. À reclamada para tomar ciência que deverá comprovar a cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do item 9 de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0140400-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marlene Duarte Moutinho [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Maria Zelia Benevides CArvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marlene Duarte Moutinho, Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nDeverá tomar ciência a sócia Rosana que o requerido na petição de 17/11/14 foi indeferido, tendo em vista que já foi realizada a penhora no rosto dos autos do processo 0000282-24.2010.5.01.0264, cf. fl. 221. Deverão as partes tomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0175200-41.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Florencio Neves [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Florencio Neves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 124/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-23.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Souza Pauseiro Pereira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Souza Pauseiro Pereira , Réu Margarida Tintas Ltda. ME\r\n\r\nAo autor para tomar ciência dos alvarás nº 130/2015 e 131/2015 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. À reclamada para efetuar o pagamento dos honorários advocatícios do sindicato, no valor de R$ 1.968,17, cf. fl. 141, que, por um equívoco, não constou da homologação de fl. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Misquita da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Misquita da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 139/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam de Oliveira Rodrigues Bezerra [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Estevam de Oliveira Rodrigues Bezerra \r\n\r\nAo autor para tomar ciência do alvará nº 141/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá a ré comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 210,00. \r\n\r\nProcesso: 0039800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Gama Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.C ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Delinio Glicerio Coelho, Réu: Renata Oliveira Coelho, Réu: Dilenio Oliveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.M.C ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação do item 8 do termo do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001907-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dantas Carreteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dantas Carreteiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 110/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1792452"
                            ],
                            "1792453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000977-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Maturana Pimentel Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Maturana Pimentel Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 105/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. de Trindade Alimentos Ltda. [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 111/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira de Barros Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. , Aut Miriam Ferreira de Barros Marinho \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 93/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 95/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002549-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Balbino Alvarenga [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão, Aut Thais Balbino Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 128/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000173-68.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Andrade Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 117/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Braga da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrella Lar para Idosos S/S Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Braga da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 116/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Arpad Barna [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: M e M Park Estacionamento Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Arpad Barna\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 74/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001293-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 96/2015, 97/2015 e 98/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pereira Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P. DE A. Monteiro Vigilância Monitorizada ME [Adv. Lawrice dos Santos Souza (OAB: RJ 156720 - D)], Réu: Priscila de Assumpção Monteiro, Réu: CONSTRUTORA MODELO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Pereira Amorim\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 86/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), e do alvará nº 87/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Correa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 67/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-03.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marques Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marques Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 107/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. Deverá o autor apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Moreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Vinicius da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 120/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 122/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002508-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levir Mariano Rodrigues [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levir Mariano Rodrigues\r\n\r\nCiente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-67.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Lopes [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Lopes , Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 113/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 115/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Oliveira Moreira dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Oliveira Moreira dos Santos , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 89/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá a ré comprovar nos autos o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001509-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolmario Fellipe Sousa dos Santos [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolmario Fellipe Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 112/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tinoco Adriano Albuquerque [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELLIGENTS COLLECTION - ESCOLA DE IDIOMAS LTDA. , Réu: CARLOS HENRIQUE SOARES PEREIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE SOARES PEREIRA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tinoco Adriano Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 104/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enesio de Souza [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda EPP , Aut Jose Enesio de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 82/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000716-08.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Pinto Villaça [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Pinto Villaça\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 88/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldéa da Costa Teixeira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Melanes Moraes, Réu: Melanes Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldéa da Costa Teixeira\r\n\r\nCiente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias.Deverá ainda tomar ciência que o alvará nº 785/2014 foi expedido para pagamento junto à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000212-65.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Nunes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 84/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1792453"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 279, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000172-83.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carneiro de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Vania Carneiro de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015, às 09h45, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001947-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Ferreira Cardozo [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)], Réu: Transportes e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica Ferreira Cardozo, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu Transportes e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015, às 10h10, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000807-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indústriais Ltda.( Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000601-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos São José Ltda. - Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha Priscila Siqueira, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001163-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Apolinario da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Apolinario da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 125/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Baptista da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 126/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albelina Viana Coutinho [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Souza Silva Casal [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albelina Viana Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 135/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-88.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Antonia de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Antonia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 100/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilceia da Silva Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 92/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Farias da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 72/2015 e 73/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Floriano Damasceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Floriano Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 140/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1792454"
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                            "1792786": [
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                                "Processo: 0001646-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano Gonçalves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Multi Ofertas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 04/03/2015 às 11:00 horas, devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001494-52.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Cruz da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspark Participações Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaspark Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 34.361,40, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 180,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Wiliam de Oliveira Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.701,81, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001992-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: I. K. Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda-ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Réu: Ivan Jose dos Santos, Réu: Rosangela Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000081-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Monteiro [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.099,13, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 320,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. ME [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinú Ltda., Réu SG Indústria e Comércio Naval Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento, devendo a reclamada vir com a segunda parcela, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-40.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Renan Aquino da Costa [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernan Comércio e Indústria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Renan Aquino da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento, devendo o autor comprovar a primeira parcela, no prazo de 10 dias. As demais parcelas deverão ser pagas a cada 30 dias e comprovadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Magalhães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. Me, Réu: Marcio Luis Pimentel, Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Marcos Cesar Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Habitacional Nubar Boghossian\r\n\r\nDeverá a 2ª reclamada pagar o débito no valor de R$ 15.033,27, no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 170,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001698-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barros Brito [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 62.317,25, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, devendo efetuar o pagamento do saldo devedor no importe de R$ 54.986,85, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000207-43.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.012,14, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 20,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000856-08.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Amaral [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSGF Instituto Social Sonia Gouvea Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Amaral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/03/15 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001774-46.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Nascimento [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Marciano dos Santos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Marciano dos Santos\r\n\r\nDeverá a reclamada se manifestar acerca da petição do autor, devendo juntar os comprovantes de pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001768-44.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Patricia da Silva Ramos Ferreira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia da Silva Ramos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-21.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karime Fonseca Távora [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karime Fonseca Távora\r\n\r\nDeverá o autor retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 102. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-76.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Widis Mirtila Costa Mezavilla [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Widis Mirtila Costa Mezavilla \r\n\r\nDeverá o reclamante se manifestar acerca da petição da reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Vianna Juliace [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilaboas do Vale Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)], Réu: M. C .V. de SG Comercio de Artigos do Vestuário Ltda ME [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. C .V. de SG Comercio de Artigos do Vestuário Ltda ME , Réu Vilaboas do Vale Comercio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001805-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inacio Tartaglia [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcântara Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Alcântara Ltda., Aut Marcelo Inacio Tartaglia\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 02/03/2015 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-72.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Galdino Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalina Confecções Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madalina Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.544,90, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wesley Lima da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APB Serviços de Portaria Ltda. , Aut Francisco Wesley Lima da Silva , Réu Gmap Supermercados Ltda\r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência que foi deferido o parcelamento do crédito na forma do art. 745-A do CPC, cf. fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0002200-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabiano Lima de Azevedo [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.799,87, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo devedor, após dedução do depósito recursal, devendo o pagamento ser efetuado no importe de R$ 14.511,08, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petherson Ramos dos Santos [Adv. Haroldo Fraga (OAB: RJ 121448 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A. 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda, Réu: D´Artagnan Baptista Anselmo, Réu: Alex Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petherson Ramos dos Santos \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001677-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Oliveira Benvindo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Oliveira Benvindo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva de Souza [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Anaia [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Anaia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.966,09, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Moraes da Silveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eelectro Vidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.779,87, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-38.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Correa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Correa da Silva , Réu Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade foi rejeitada, para declarar a excipiente parte legítima para figurar na presente execução. \r\n\r\nId: 1792786"
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                            "1793080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Francisco Gregorio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walcy Francisco Gregorio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Joaquim da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Joaquim da Silva, Réu Organizacoes Mendes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0182000-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda., Aut Fabio Alves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000696-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose Batista dos Santos [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Aut Sandro Jose Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0187300-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Dutra de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Erly Dutra de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1793080"
                            ],
                            "1792782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2015\r\n\r\n0000325-19.2014.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Silva \r\n\r\nExecutado: MARCOS DE SOUZA RAMOS,Braserv Serviços de Pintura Limpeza Reparos em Geral Ltda.,Formesp Formação e Especialização em Segurança Privada Ltda.,MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001476-54.2013.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Idalina Trintin Louçana \r\n\r\nExecutado: Mauro Cesar Maciel ,Bandeira e Maciel Confecções Ltda ME ,ROSANGELA SILVEIRA SEIXAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cesar Maciel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.533,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154100-98.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Lima de Almeida\r\n\r\nExecutado: OG SOARES DE MAGALHÃES,Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda ME,Maurício da Silva Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado OG SOARES DE MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.640,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001434-05.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirley dos Santos Oliveira \r\n\r\nExecutado: ANDREA NUBIA VASCONSELOS SILVA,Bandeira e Maciel Confecções Ltda. ,MAURO CESAR MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA NUBIA VASCONSELOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.384,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO CESAR MACIEL,Bandeira e Maciel Confecções Ltda. ,MAURO CESAR MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO CESAR MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.384,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001361-33.2013.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele da Silva Monteiro \r\n\r\nExecutado: MAURO CESAR MACIEL,Bandeira e Maciel Confecções Ltda ME ,ROSANGELA SILVEIRA SEIXAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO CESAR MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001314-30.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amilton Rogério de Mello \r\n\r\nExecutado: Naiara Teixeira de Oliveira ,Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. ,Makro Atacadista Sociedade Anonima ,Maria Alice Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Naiara Teixeira de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.405,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alice Teixeira de Oliveira,Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. ,Makro Atacadista Sociedade Anonima ,Maria Alice Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alice Teixeira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.405,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001102-09.2011.5.01.0264 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Machado de Araujo Silva \r\n\r\nExecutado: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS,C.P.D.M. - Centro de Pesquisas e Diagnosticos Médicos Ltda.,JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.768,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001435-87.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Virgínia Correia Ribeiro \r\n\r\nExecutado: ANDREA NUBIA VASCONCELOS SILVA,Bandeira e Maciel Confecções Ltda. ,MAURO CESAR MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA NUBIA VASCONCELOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.728,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO CESAR MACIEL,Bandeira e Maciel Confecções Ltda. ,MAURO CESAR MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO CESAR MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.728,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001365-70.2013.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia da Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: MAURO CESAR MACIEL,Bandeira e Maciel Confecções Ltda ME ,ROSANGELA SILVEIRA SEIXAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO CESAR MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.373,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792782"
                            ],
                            "1792450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000920-18.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seetrcn Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niteroi\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Patio para Depositos de Veiculos Ltda. ME, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Patio para Depositos de Veiculos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2015 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/15 às 11h10, nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0002484-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seetrcn - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niterói\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda. ME (Crasparta), Detran - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda. ME (Crasparta), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2015 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/15 às 11h30, nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0002423-11.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seetrcn - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niterói\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda. ME (Crasparta), Detran - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda. ME (Crasparta), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/15 às 11h20, nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792450"
                            ],
                            "1792784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001294-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiane Silva Vaz \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.002,45, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001941-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castello Branco Fonseca \r\n\r\nRéu: Empresa GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME, Empresa GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME, Empresa GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Quintanilha de Araujo\r\n\r\nRéu: Iseng Manutenção Predial Ltda., Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Iseng Manutenção Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000981-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mateus da Paixão Pontes \r\n\r\nRéu: EP Moreira Comércio de Doces e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EP Moreira Comércio de Doces e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.833,98, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0095800-12.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sant´Ana Alcides Costa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeova Gere Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Jeova Gere Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.758,52, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 340,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001055-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira da Costa Ornellas\r\n\r\nRéu: Maria Helena Alves da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Alves da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.109,25, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxynilson Dias Pimentel \r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. ( A/C sócio Gilson Rodrigues de Almeida )\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Izabel Ltda. ( A/C sócio Gilson Rodrigues de Almeida ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 43.758,29, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusemar Faria Ferreira \r\n\r\nRéu: Caritas Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caritas Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.636,88, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792784"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-43.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves [Adv. Joao Naim Kfouri Junior (OAB: RJ 140942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0038800-05.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cardoso Claussen da Silva (Espólio de ) [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cardoso Claussen da Silva (Espólio de ) \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 681, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Altivo de Carvalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Geysa Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Altivo de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001255-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daywyson de Souza Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000999-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO ELERATI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MAURO ELERATI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-33.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edil Engenharia LTDA\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000254-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexnei de Oliveira Conceição [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Velas Serra dos Órgãos Teresópolis LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexnei de Oliveira Conceição, Réu Indústria e Comércio de Velas Serra dos Órgãos Teresópolis LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000268-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefania S. Ventura Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Oliveira Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000448-31.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Gonçalves [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shangri-lá [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0100900-83.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Lopes de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos obtidos na JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moura da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras 2007 de Teresópolis Marmoraria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moura da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0029500-05.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MACHADO LOPES [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MACHADO LOPES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar fls acostados na contracapa \r\n\r\nProcesso: 0140600-08.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Carvalho Pires [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Carvalho Pires\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 179 \r\n\r\nProcesso: 0000087-72.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro Buenting [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1792379"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Feo de Oliveira. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Siqueira Pacheco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000048-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Carvalho da SIlva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Carvalho da SIlva\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaracoes de bens e rendimentos do devedor Tomaz Scheneider, obtidas em consulta levada a efeito nos autos do processo 0000584.57.2012.501.0531, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001211-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO MARCELO DE SOUZA BRAGA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO MARCELO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos obtidos na JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-28.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sergio de Macedo Espindola [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: Julio Rodrigues Gloria [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Gilson Luiz de Azevedo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Jose Marcos Figueiredo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz de Azevedo, Aut Hugo Sergio de Macedo Espindola, Aut Jose Marcos Figueiredo, Aut Julio Rodrigues Gloria\r\n\r\nComprovar nos autos as datas e os valores efetivamente recebidos \r\n\r\nProcesso: 0000725-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´ Tere Delikatessen e Confeitaria Ltda [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000531-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Luiz Barros Alves [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mariana Sá LTDA -ME [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Mariana Sá LTDA -ME, Aut Juscelino Luiz Barros Alves\r\n\r\nTomar ciencia do CD em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0022700-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LALEMANTE DIAS DA ROSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000060-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Marques [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Marques, Réu Prol Gestão Ambiental LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0013500-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Duarte de Araujo [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Duarte de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Miguel Grau [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Paquequer Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Miguel Grau\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000113-70.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Bitencourt [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Bitencourt, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000135-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)], Aut: Fabiane da Conceição Pedro\r\n\r\nRéu: Darms Industria e Comercio de Bijouterias LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darms Industria e Comercio de Bijouterias LTDA, Aut Paula Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1793084"
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                                "Processo: 0150300-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Lopes Werneck [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: DNIT - Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Lopes Werneck\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 249v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-80.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldiano da Rocha Pais [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro & Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. , Réu: Rivanildo Ferreira de Oliveira, Réu: Sâmela da Silva Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldiano da Rocha Pais\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-71.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Aparecida de Oliveira Alves da Paixão [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comércio Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Aparecida de Oliveira Alves da Paixão\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-10.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Marina Scoralick de Melo [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tô No Rango [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Marina Scoralick de Melo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Confecções e Serviços Ltda. ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-98.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuria de Cassia Lima Alves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr, Réu: Arnaldo Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuria de Cassia Lima Alves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-47.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineia da Conceicao Faria [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: DM - Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia da Conceicao Faria\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-70.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Fernandes [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-62.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Duarte Guiraldello - (Espólio de) [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)], Aut: Carlos Augusto Vodonos Guiraldello [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)], Aut: Maria Aparecida da Conceição [Adv. Tatiana Alves Serpa Fiochi (OAB: RJ 146425 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boa Vista [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vodonos Guiraldello\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 92/94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-24.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bire Loque [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bire Loque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Costa [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: N. A. Lima Construções e Reformas, Réu: Nilza de Almeida Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-10.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Lima [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro & Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Rivanildo Ferreira de Oliveira, Réu: Sâmela da Silva Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-46.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Penante de Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr, Réu: Arnaldo Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Penante de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-23.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloneida da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Adriano de Souza, Réu: Jorge Antônio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloneida da Silva Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-95.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda., Réu: Rivanildo Ferreira de Oliveira, Réu: Sâmela da Silva Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Filho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-66.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Aguiar [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. A. Empresa Brasileira de Audiovisual S/A, Réu: Marc Alain François Gouyou Beauchamps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-73.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Ferreira Loureiro [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo José Rodrigues Pereira-ME [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Ferreira Loureiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-68.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilcimar Vasti Correa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilcimar Vasti Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produção de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC Produção de Segurança Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nFornecer os documentos mencionados pela perita em sua petição de fl. 721. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-73.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Valerio Teixeira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Saint Moritz [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Saint Moritz, Aut Jurandir Valerio Teixeira\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001623-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Evangelista Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - TEC Construções e Transportes Ltda. , Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Evangelista Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Gomes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo José Rodrigues Pereira ME, Réu: Geraldo José Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-21.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WILLIAN FAUSTINO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Lisamar - (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO WILLIAN FAUSTINO\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-15.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARISON DUTRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cabuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARISON DUTRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-88.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAN DA SILVA CORTES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND E DIVERSOES DE T.RIOS LTDA, Réu: Oto Medeiros Lavinas, Réu: Lenir Lima Lavinas, Réu: Alamir Ferreira da Cunha, Réu: Antonio dos Santos\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILAN DA SILVA CORTES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-12.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Luciano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EPLAN - TEC Construções Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Luciano\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, ciente de que diante do documento da fl. 323 e da conclusão do despacho de fl. 324, inócuo a expedição de ofício requerida no 2º item da petição de fl. 291. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-96.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Júnior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington de Souza Cunha [Adv. Alessandro Donizethe Souza Vale (OAB: PR 26791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-38.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Calisto da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Calisto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima Dias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)], Réu: Saderley Marques da Fonseca, Réu: Geosephine Stella Eiras Vasti Langoni, Réu: Luiz Gonzaga Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Lima Dias \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gouvêa Ramos [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi transferido do processo em referência o valor remanescente de R$ 2.397,86 para o processo nº 0000638-27.2011.5.01.0541, conforme despacho de fl. 207. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-95.2007.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Stoke Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Exdo: Ovidio Jose Mesquita Garbois\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Stoke Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-04.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivanete da Costa Silva [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: INPROS - Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivanete da Costa Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para que a Reclamada proceda as anotações na CTPS, bem como, proceda à entrega das guias TRCT e CD/SD, no dia 27/02/2015, às 13 horas. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nId: 1791557"
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                                "Processo: 0000189-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Maria da Silva Pinho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda - Em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Maria da Silva Pinho , Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM ACOLHIDOS OS CÁLCULOS DE 29/08/2014, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.63. \r\n\r\nProcesso: 0016700-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA CONTADORIA DO JUÍZO EM CERTIDÃO DE FLS.482, EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000802-05.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria da Conceição Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000191-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ribeiro de Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Shirley Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM ACOLHIDO OS CÁLCULOS DE 25/11/2014, PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E REGULARES EFEITOS. \r\n\r\nProcesso: 0000888-73.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Moreira Constantino [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: SX Serviços Múltiplos - Eirelli, Réu: Fleury S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIANE ARANTES TORRES [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)], Aut: RONALDO DOS SANTOS AQUINO [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Camilo da Silva Neto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Camilo da Silva Neto\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DIRETA. \r\n\r\nProcesso: 0000849-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria Pereira Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Maria Pereira Souza\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000055-55.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jucileia de Paula Carmo [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Anglo Americano Volta Redonda [Adv. Lincoln Ferreira Palboni (OAB: RJ 114505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Anglo Americano Volta Redonda, Aut Maria Jucileia de Paula Carmo\r\n\r\nMANIFESTEM-SE SOBRE OFÍCIO DO INSS, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068600-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silverio Boechat [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011200-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000581-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lorena [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartão Crédito, Réu: Banco Panamericano, Réu: sILVIO sANTOS pARTICIPAÇÕES S/A, Réu: Panserv Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lorena, Réu Panserv Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lorena [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartão Crédito, Réu: Banco Panamericano, Réu: sILVIO sANTOS pARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Panserv Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu sILVIO sANTOS pARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre de Souza Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidir Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre de Souza Tavares \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO IRREGULAR. \r\n\r\nId: 1788607"
                            ],
                            "1788608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Evangelista André [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000993-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nId: 1788608"
                            ],
                            "1788609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Carolina Lucas Pereira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda, Aut Manoela Carolina Lucas Pereira\r\n\r\nACOLHO OS CÁLCULOS DE FLS.188/198 APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, FIXANDO O VALOR COMO ALI DISCRIMINADO, PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E REGULARES EFEITOS. \r\n\r\nProcesso: 0001145-69.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruza Mendes Moraes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Mendes Moraes \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121600-83.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA LUZIA DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES, Réu: ANDREA PINTO GUIMARÃES DE MELLO ALVES, Réu: ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES [Adv. Roberto Jose de Mello Oliveira Alves (OAB: RJ 8407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA LUZIA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE DESPACHO DE FLS.141, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184500-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tuler Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0241300-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA BRANDAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ CESAR DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261100-91.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco de Assis da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O DEPÓSITO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0301800-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Diniz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Diniz\r\n\r\nRECONSIDERO O DESPACHO DE FLS. 335 EM RELAÇÃO À RECLAMADA, TENDO EM VISTA O DEPÓSITO DAS CUSTAS A MENOR DE FLS.332 POR PARTE DA RÉ. ASSIM, DEIXO DE RECEBER O RECURSO DA RÉ POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0328900-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153800-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARQUES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 10 DIAS, DESDE JÁ INDEFERIDO QUALQUER OUTRO PEDIDO DE DILAÇÃO. \r\n\r\nId: 1788609"
                            ],
                            "1788841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Mendonca Pereira [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villette Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villette Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Pedro de Souza [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidir Pedro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Francisquini [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Francisquini, Réu Vivo S/A\r\n\r\nACOLHO OS CÁLCULOS DA CONTADORIA POR ADEQUADOS À COISA JULGADA. MANIFESTEM-SE EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000193-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Andrade Junior [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Andrade Junior\r\n\r\nNOS TERMOS DA PROMOÇÃO DO CONTADOR, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.146/152 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000813-34.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tavares [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Thainá dayanne da Silva Barros (OAB: RJ 196207 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tavares\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 05 DIAS, INCLUSIVE QUANTO À ALEGAÇÃO DE QUE O RECLAMANTE NÃO FOI ALCANÇADO PELO TÍTULO EXECUTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0017900-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103000-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001285-69.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo Garcia de Mattos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eduardo Garcia de Mattos\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 4.000,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS. \r\n\r\nProcesso: 0001746-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson Teodoro de Souza [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilson Teodoro de Souza \r\n\r\nASSUMA O CARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO, SOB PENA DE REMOÇÃO DO BEM AOS CUIDADOS DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0023400-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149100-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001428-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atainon Alves do Carmo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atainon Alves do Carmo\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.500,00 PARA QUE SURTAM SEU EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O PAGAMENTO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leonel da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Nelson Justino Linhares Ramos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Espólio de Wagner de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional-CSN, Aut Espólio de Wagner de Almeida, Réu Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan, Aut Nelson Justino Linhares Ramos, Aut Sebastiao Leonel da Silva\r\n\r\nNOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS.997, NÃO RECEBO OS AGRAVOS DE PETIÇÃO DAS PARTES, EIS QUE NÃO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE (ART.897, \"a\", DA CLT) \r\n\r\nProcesso: 0024000-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000890-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO NOS TERMOS DA ATA DE FLS.237. \r\n\r\nProcesso: 0019100-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0012400-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110800-93.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nANTE A MODIFICAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, MANIFESTEM-SE EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR OUTROS 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind. Metal., Mecân, de Mat Elétrico, de Mat Eletrônico de B.Mansa, V.Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024800-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160900-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Martins da Silva Passos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Aparecida Martins da Silva Passos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0331600-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Correia Pereira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFORNECER OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO A DESPEITO DA INÉRCIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001059-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001238-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues de Azevedo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nMANIFETE-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.156. \r\n\r\nProcesso: 0141400-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022800-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1788841"
                            ],
                            "1792759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001553-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Paulo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Industria e Comércio Ltda. [Adv. Christian Michelette Prado Silva (OAB: SP 163423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Paulo, Réu Servitec Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0269000-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/02/2015 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Souza Castro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valerio de Souza Castro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/03/2015 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Silva Pereira [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Silva Pereira , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000907-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S.A., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000446-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréia Izá de Azevedo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréia Izá de Azevedo, Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000818-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Vieira Lima [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Vieira Lima, Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/02/2015 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nascimento Ramos [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nascimento Ramos, Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0009500-25.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DE LIRA BORKER [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIKEL COM E IND KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COM E IND KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NELIO DE LIRA BORKER\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/03/2015 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-20.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir de Mesquita Pereira [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Joacir de Mesquita Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0303500-23.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto da Luz Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto da Luz Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1792759"
                            ],
                            "1793167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José de Oliveira [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda., Réu: Incomil Depósito de Papel São Miguel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Lenon Mattos de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Lenon Mattos de Oliveira, Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-34.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dolarina Braga [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SANTA MARGARIDA DE VOLTA REDONDA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dolarina Braga, Réu HOSPITAL SANTA MARGARIDA DE VOLTA REDONDA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Soares [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda., Réu: Incomil Depósito de Papel São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-90.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Santos [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livair Antônio Fontes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Livair Antônio Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Agathao de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevolt Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevolt Ltda., Aut Wilson Agathao de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-73.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres - Industria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva de Andrade, Réu Incoflandres - Industria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Nascimento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprio Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprio Ltda, Aut Romildo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Rosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1793167"
                            ],
                            "1788840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2015\r\n\r\n0056300-33.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta da Silva Franca\r\n\r\nExecutado: MARIZIA SOARES DE SANTANA,Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. Me,Pedro Carvalho Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZIA SOARES DE SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.446,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001114-49.2012.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Celma Cristina da Silva \r\n\r\nExecutado: Temponi Viagens e Turismo\r\n\r\nPelo presente fica citado Temponi Viagens e Turismo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.177,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788840"
                            ],
                            "1788839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000202-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabilaine Barbosa Teixeira \r\n\r\nRéu: WR Models S/C Ltda., WILLIAN RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m WILLIAN RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O BLOQUEIO EFETUADO NOS AUTOS FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001683-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Prado\r\n\r\nRéu: G. A. S. Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G. A. S. Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Castro Alves - CLINICAL, Sulina Seguros S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Medica Castro Alves - CLINICAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O BLOQUEIO EFETUADO NOS AUTOS FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788839"
                            ],
                            "1793166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0269000-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/02/2015 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-90.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Santos\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Voldac Industria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793166"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1793238": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.154 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 22.169, DE 13 DE MAIO DE 1996.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/ 029.003/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 9º, do Decreto nº 22.169, de 13 de maio de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - A Praça que não concluir com aproveitamento os cursos referidos nos §§1º e 3º do art. 3º poderá ser matriculado novamente no próximo curso a ser realizado na Corporação.”\r\n\r\nArt. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro,10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1793238"
                    ],
                    "1793397": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.155 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nATRIBUI NATUREZA DE INTERESSE BOMBEIRO MILITAR E DE INTERESSE POLICIAL MILITAR AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES NA COORDENADORIA ESPECIAL MILITAR E NA SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E POLÍTICAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/131/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - São considerados de natureza e interesse bombeiro-militar, para fins de aplicação do disposto no art. 6º in fine da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e de natureza e interesse policial militar, para fins de aplicação do disposto no art. 6º in fine da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, os serviços e atividades desenvolvidos na Coordenadoria Especial Militar e na Secretaria Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança do Município de Duque de Caxias, por policiais militares e bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1793397"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1793403": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, FLAVIO BAPTISTA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2025383-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/253/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/46/2015.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIO SÉRGIO MIRILLI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Almeida Capella, ID Funcional nº 4272325-6,. Processo nº E-04/083/41/2015.\r\n\r\nEXONERAR JÚLIO SÉRGIO MIRILLI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nNOMEAR JORGE IRINEU DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Valmir Machado Rodrigues, ID Funcional nº 4403214-5. Processo nº E-06/004/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, NATALIA MACHADO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/15/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON CAMANHO ROCHA DE AGUIAR para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Natalia Machado de Moura, ID Funcional nº 5003211-9. Processo nº E-06/004/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, JULIANA MARCIA BARROSO, ID FUNCIONAL Nº 4393494-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEHKX JONES GOMES DA SILVEIRA, Escrivão de Polícia Federal, ID Funcional nº 5015685-3, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Juliana Marcia Barroso, ID Funcional nº 4393494-0. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, PEHKX JONES GOMES DA SILVEIRA, Escrivão de Polícia Federal, ID Funcional nº 5015685-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Ações e Prevenção, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nNOMEAR JORGE ALVES VARELLA, ID FUNCIONAL Nº 2087651-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Prefeito, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dermeval Teodoro Junior, ID Funcional nº 4388396-6. Processo nº E-26/002/053/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JORGE ALVES VARELLA, ID FUNCIONAL Nº 2087651-3, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/047/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, SERGIO TAVARES ROMAY, ID FUNCIONAL Nº 5012208-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/088/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO BAPTISTA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2025383-4, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8. Processo nº E-07/001/088/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, CIRO MENDONÇA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4464010-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/088/2015\r\n\r\nNOMEAR SERGIO TAVARES ROMAY, ID FUNCIONAL Nº 5012208-8, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ciro Mendonça da Conceição, ID Funcional nº 4464010-2. Processo nº E-07/001/088/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, CARLOS ALBERTO FONTELLES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2146365-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/088/2015.\r\n\r\nNOMEAR CIRO MENDONÇA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4464010-2, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Fontelles de Souza, ID Funcional nº 2146365-4. Processo nº E-07/001/088/2015.\r\n\r\nCONVALIDAR os Atos de nomeação de cargos em comissão da estrutura da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, expedido pelo Reitor da UEZO, conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nAtos de 19/02/2013 - D.O de 20/02/2013\r\n\r\nMaria Cristina de Assis\r\n\r\n500048-4\r\n\r\nPró-reitor\r\n\r\nUEZO-3\r\n\r\nDario Nepomucemo da Silva Neto\r\n\r\n500018-7\r\n\r\nPró-reitor\r\n\r\nUEZO-3\r\n\r\nRicardo Augusto Garcia Marques (exonerado D.O de 10/07/2014)\r\n\r\n3087-4\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nUEZO-4\r\n\r\nSheila Regina da Rocha de Magalhães\r\n\r\n3055-1\r\n\r\nAsessor II\r\n\r\nUEZO-6\r\n\r\nLuciana Portal da Silva (exonerada D.O de 17/05/2013)\r\n\r\n500020-3\r\n\r\nCoodenador de Grupo de Pesquisa\r\n\r\nUEZO-5\r\n\r\nEdmilson Monteiro de Souza\r\n\r\n500074-0\r\n\r\nCoordenador Acadêmico\r\n\r\nUEZO-5\r\n\r\nDemerval Teodoro Junior (exonerado D.O de 02/02/2015)\r\n\r\n500053-4\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nUEZO-4\r\n\r\nAtos de 26/02/2013 - D.O de 27/02/2013\r\n\r\nLuiz Cesar Galiza Alves da Silva\r\n\r\n500102-9\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nUEZO-7\r\n\r\nJorge Alves Varella\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nUEZO-7\r\n\r\nId: 1793403"
                    ],
                    "1793395": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/8/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nId: 1793395"
                    ],
                    "1793396": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPolo Trabalho \r\n\r\nCargo\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1\r\n\r\n1015567\r\n\r\nCelio Almeida de Souza Junior\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2\r\n\r\n1009848\r\n\r\nAntonio Marcos da Silva Calixto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1\r\n\r\n1026348\r\n\r\nEmerson Gonçalves de Souza\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3\r\n\r\n1014793\r\n\r\nCarlos Willian Chavez Bizarro\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4\r\n\r\n1020150\r\n\r\nDanilo Machado Gumarães\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7\r\n\r\n1017176\r\n\r\nClaudio Luiz de Araujo Felicidade\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n8\r\n\r\n1064040\r\n\r\nPatrick Campos Oliveira\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n9\r\n\r\n1019082\r\n\r\nDaniel de Souza Miranda\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n12\r\n\r\n1055543\r\n\r\nMarcos Antonio Rego de Carvalho\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n13\r\n\r\n1028787\r\n\r\nFabio Peres Amaral\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n14\r\n\r\n1075116\r\n\r\nSávio Gomes da Silva\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n15\r\n\r\n1047045\r\n\r\nLeonardo de Freitas Sepúlvida\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n16\r\n\r\n1083296\r\n\r\nVinicius Paes Machado\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n17\r\n\r\n1030866\r\n\r\nFilipe Freitas Barreto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n19\r\n\r\n1027429\r\n\r\nEvandro Silva Nogueira\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n20\r\n\r\n1082983\r\n\r\nVictor Rosa da Cruz\r\n\r\nCampos\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1\r\n\r\n1056704\r\n\r\nMaria Claudia Gonçalves Vieira\r\n\r\nCampos\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\n1\r\n\r\n1055337\r\n\r\nMarco Aurélio Lourenço Leal\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1\r\n\r\n1066348\r\n\r\nRafael Augusto Alves de Lima\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n3\r\n\r\n1004250\r\n\r\nAline de Souza Paiva\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo \r\n\r\n4\r\n\r\n1048231\r\n\r\nLilian Zimbardi\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n5\r\n\r\n1008823\r\n\r\nAndressa Costa Werneck\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n6\r\n\r\n1058444\r\n\r\nMaristela de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n7\r\n\r\n1005233\r\n\r\nAmanda Taufie Mendonça*\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo \r\n\r\n9\r\n\r\n1058917\r\n\r\nMateus Locatelli Pedroso Gerth\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n11\r\n\r\n1057227\r\n\r\nMaria Helena Costa da Silva\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n13\r\n\r\n1006054\r\n\r\nAna Lucia Do Patrocínio Rezende\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n15\r\n\r\n1023029\r\n\r\nEanys Nascimento Anastácio\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n2\r\n\r\n1059968\r\n\r\nMichele Dos Santos Pitanguy\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1\r\n\r\n1010460\r\n\r\nAtila Augusto Moreira*\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4\r\n\r\n1053675\r\n\r\nMarcelo Porto de Carvalho*\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5\r\n\r\n1037253\r\n\r\nIvo Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6\r\n\r\n1027529\r\n\r\nEveraldo João de Jesus\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n8\r\n\r\n1019176\r\n\r\nDaniel Jesus de Souza Leal\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n9\r\n\r\n1008068\r\n\r\nAndré Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n10\r\n\r\n1039702\r\n\r\nJoão Batista Felix da Motta\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n11\r\n\r\n1042767\r\n\r\nJosimar Vitipot da Silva\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n12\r\n\r\n1006825\r\n\r\nAnamim Jose Thuler de Aguiar\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n15\r\n\r\n1084306\r\n\r\nWalace Vieira Bastos\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n17\r\n\r\n1002575\r\n\r\nAlex Cesar Pereira de Oliveira\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n18\r\n\r\n1046090\r\n\r\nLeandro Felix de Freitas Pinheiro\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n23\r\n\r\n1083104\r\n\r\nVinicius Caetano Ferreira\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n24\r\n\r\n1065095\r\n\r\nPaulo Silas Moreira da Silva\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26\r\n\r\n1075581\r\n\r\nSergio Pereira Larosa\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n27\r\n\r\n1007166\r\n\r\nAnderson Ferreira Campos\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n29\r\n\r\n1069259\r\n\r\nRenato Braga dos Santos Siqueira\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n1\r\n\r\n1047917\r\n\r\nLídia da Costa Oliveira\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n\r\n1\r\n\r\n1044325\r\n\r\nKaren Ramos Barifouse Ramada\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n1\r\n\r\n1052567\r\n\r\nMarcel Oliveira Iório Guerra\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n2\r\n\r\n1043559\r\n\r\nJuliana Pereira Passos\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n3\r\n\r\n1080593\r\n\r\nTiago Dalpério de Andrade\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n4\r\n\r\n1067732\r\n\r\nRaphaella Poener Santos\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n5\r\n\r\n1011307\r\n\r\nBrena Aquino Pontes\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n6\r\n\r\n1070228\r\n\r\nRitalene de Oliveira Passos\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n1\r\n\r\n1063125\r\n\r\nOtto de Oliveira Magro\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n2\r\n\r\n1041396\r\n\r\nJorge Mauro Fernandes Peres\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n3\r\n\r\n1075368\r\n\r\nSergio Carvalho de Araujo\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1\r\n\r\n1060942\r\n\r\nMonica Henriques de Araújo Pereira*\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação\r\n\r\n1\r\n\r\n1031280\r\n\r\nFlaviano Silva de Souza\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n1\r\n\r\n1033026\r\n\r\nGesilda Ferreira de Souza\r\n\r\nCapital A \r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1\r\n\r\n1081919\r\n\r\nVanessa Cristina da Silva Nunes\r\n\r\nCapital A \r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n2\r\n\r\n1008371\r\n\r\nAndrea de Lima Costa\r\n\r\nCapital A \r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n3\r\n\r\n1061183\r\n\r\nMonique de Souza Reis Príncipe\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1\r\n\r\n1049972\r\n\r\nLuciano Cobo dos Anjos\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n3\r\n\r\n1030668\r\n\r\nFernando José Bento Ferreira \r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4\r\n\r\n1001632\r\n\r\nAlanderson de Jesus Vilela\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5\r\n\r\n1056056\r\n\r\nMarcos Utrini de Lima\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n6\r\n\r\n1069472\r\n\r\nRenato Oliveira da Costa\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n9\r\n\r\n1041913\r\n\r\nJosé Eduardo Ferreira\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n11\r\n\r\n1069589\r\n\r\nRennan Felipe de Medeiros Padilha\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n12\r\n\r\n1059029\r\n\r\nMauricio Carvalho de Moura*\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n13\r\n\r\n1003294\r\n\r\nAlexandre de Jesus do Sacramento\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n14\r\n\r\n1053622\r\n\r\nMarcelo Nogueira Batista\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n15\r\n\r\n1028133\r\n\r\nFabiano Ribeiro da Silva\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n16\r\n\r\n1084999\r\n\r\nWatila Mendes Lirio\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n17\r\n\r\n1084291\r\n\r\nWalace Ferreira dos Santos\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1\r\n\r\n1067988\r\n\r\nRaquel Souza Lima\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1\r\n\r\n1055305\r\n\r\nMarco Aurélio de Rezende\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n2\r\n\r\n1019497\r\n\r\nDaniela Úrsula Torres Vieira\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n1\r\n\r\n1006197\r\n\r\nAna Maria Caetano de Moraes\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1\r\n\r\n1065800\r\n\r\nPriscila de Oliveira da Silva\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n2\r\n\r\n1078652\r\n\r\nTatiane Bastos Pinheiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n3\r\n\r\n1006182\r\n\r\nAna Marcia Lopes\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n1\r\n\r\n1066835\r\n\r\nRafael Loureiro Couto da Silva\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1\r\n\r\n1068949\r\n\r\nRenata Emerich Herdy\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1\r\n\r\n1015643\r\n\r\nCelso Henrique Alves Guerra\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n3\r\n\r\n1031334\r\n\r\nFlavio Cheyenne Coutinho Neves\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n5\r\n\r\n1028903\r\n\r\nFabio Soares Marcolino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6\r\n\r\n1058599\r\n\r\nMarlon Castelo Silva\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7\r\n\r\n1016928\r\n\r\nClaudinei Barreto Siqueira\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n8\r\n\r\n1014558\r\n\r\nCarlos Magno Dias Rosa\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n11\r\n\r\n1067407\r\n\r\nRamon de Freitas Campos\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n12\r\n\r\n1084258\r\n\r\nWagner Vargas Mendonça de Oliveira\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n13\r\n\r\n1084684\r\n\r\nWalter Lucio de Paula Junior\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1\r\n\r\n1065469\r\n\r\nPenha Marize Miranda\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1\r\n\r\n1049717\r\n\r\nLuciana Paula Soares Farias dos Santos*\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n2\r\n\r\n1024776\r\n\r\nElcidéa de Azevedo Rosa Ferreira\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n1\r\n\r\n1036080\r\n\r\nIgor Gonçalves Riter\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n2\r\n\r\n1037896\r\n\r\nJamerson Jose de Oliveira Souto\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3\r\n\r\n1032903\r\n\r\nGeraldo Lusitano Maia Neto\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n4\r\n\r\n1015818\r\n\r\nCharles da Silva\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6\r\n\r\n1047186\r\n\r\nLeonardo França de Souza\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7\r\n\r\n1072554\r\n\r\nRomério Ribeiro Martins Junior\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1\r\n\r\n1036063\r\n\r\nIgor Felipe da Silva Moraes\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n2\r\n\r\n1001308\r\n\r\nAiane Eduarda Queiroz Antonio\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n4\r\n\r\n1066743\r\n\r\nRafael Gerson Alves de Ávila\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5\r\n\r\n1003474\r\n\r\nAlexandre José dos Passos Ferreira Alves\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6\r\n\r\n1026133\r\n\r\nElson Ribeiro Brito\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n8\r\n\r\n1014166\r\n\r\nCarlos Eduardo Poubel de Souza\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n10\r\n\r\n1035203\r\n\r\nHelianderson Gall Marins\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n11\r\n\r\n1013736\r\n\r\nCarlos Alexandre dos Santos Monteiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n12\r\n\r\n1037522\r\n\r\nJackson Pereira de Souza\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n14\r\n\r\n1029665\r\n\r\nFelipe Guttierrez Santos de Souza\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n17\r\n\r\n1022861\r\n\r\nDouglas Mendes Rodrigues Mourão\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n18\r\n\r\n1071588\r\n\r\nRodrigo de Pontes dos Santos\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n20\r\n\r\n1061821\r\n\r\nNatan Silva Ribeiro Machado\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n21\r\n\r\n1071364\r\n\r\nRodrigo Brum Mouzinho*\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n22\r\n\r\n1028499\r\n\r\nFabio dos Santos Winne de Nonato\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n24\r\n\r\n1060644\r\n\r\nMoacyr Eduardo Pereira Neto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n25\r\n\r\n1039515\r\n\r\nJheisson Gonçalves da Silva\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n27\r\n\r\n1055630\r\n\r\nMarcos Calbo Garcia\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n31\r\n\r\n1058266\r\n\r\nMario Cesar de Souza Mesquita\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n32\r\n\r\n1065350\r\n\r\nPedro Leite da Silva\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n36\r\n\r\n1054877\r\n\r\nMarcio Junior Sampaio Gomes\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n38\r\n\r\n1040120\r\n\r\nJoão Roberto Estevão \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n39\r\n\r\n1085407\r\n\r\nWesley da Costa Borghi\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n40\r\n\r\n1001471\r\n\r\nAlan de Menezes Castelo Branco\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n42\r\n\r\n1003250\r\n\r\nAlexandre da Silva Ladislau\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n44\r\n\r\n1010235\r\n\r\nArlindo Aparecido dos Reis Gomes\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n46\r\n\r\n1041951\r\n\r\nJosé Felipe Viana da Luz\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n47\r\n\r\n1017699\r\n\r\nClistenes Conceição de Souza\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n48\r\n\r\n1063127\r\n\r\nOtto Fernando Figueiredo de Barros\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n49\r\n\r\n1048397\r\n\r\nLiomar Ferreira Consuli\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n52\r\n\r\n1084820\r\n\r\nWanderson Genesio de Oliveira\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1\r\n\r\n1064025\r\n\r\nPatricia Viana Campos\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n2\r\n\r\n1014871\r\n\r\nCarolina Alves de Oliveira\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n1\r\n\r\n1083811\r\n\r\nViviane Ferreira Santos Pinto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1\r\n\r\n1061458\r\n\r\nNadia Torres\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n2\r\n\r\n1036228\r\n\r\nIna Jana Souza de Aquino*\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n3\r\n\r\n1044783\r\n\r\nKatia Silene de Sousa\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1\r\n\r\n1067659\r\n\r\nRaphael Ribeiro Bastos Loureiro Rodrigues\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\n1\r\n\r\n1024644\r\n\r\nElaine Gomes de Moura\r\n\r\n* CANDIDATOS SUB JUDICE\r\n\r\nAtila Augusto Moreira - Proc. 0351880-62.2014.8.19.0001\r\n\r\nAmanda Taufie Mendonça - Proc. 0297272-51.2013.8.19.0001\r\n\r\nIna Jana Souza de Aquino - Proc. 0002506-04.2014.8.19.0082\r\n\r\nLuciana Paula Soares Farias Dos Santos - Proc. 0389782-49.2014.8.19.0001\r\n\r\nMauricio Carvalho de Moura - Proc. 04.20329-72.2014.8.19.0001\r\n\r\nMarcelo Porto de Carvalho - Proc. 0338697-24.2014.8.19.0001\r\n\r\nMonica Henriques de Araujo Pereira - Proc. 0400482-84.2014.8.19.0001\r\n\r\nRodrigo Brum Mouzinho - Proc. 0346114-25.2014.8.19.0001\r\n\r\nId: 1793396"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1792819": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1792819"
                    ],
                    "1792820": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR HELENA BELEM TAVARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4398507-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/008.21/2015.\r\n\r\nId: 1792820"
                    ],
                    "1792821": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR RAFAEL BEZERRA DA SILVA, RG nº 111234464, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga an teriormente ocupada por IVANISE DE OLIVEIRA LOBO, ID Funcional nº 4389000-8, com validade a contar de 22/12/2014,. PD-01/001.166/2015.\r\n\r\nId: 1792821"
                    ],
                    "1792822": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR DEBORA PATRICIO MACEDO, ID Funcional nº 4315445-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RENATO FELIX NAZARETH, ID Funcional nº 5017631-5, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.165/2015.\r\n\r\nId: 1792822"
                    ],
                    "1792823": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ANE CAROLINE GONCALVES BARSANI, ID Funcional nº 5007244-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JOAO EDUARDO MACHADO LOPES, ID Funcional nº 5000422-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.167/2015.\r\n\r\nId: 1792823"
                    ],
                    "1793404": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lavinia Schittine Bezerra, ID Funcional nº 4336693-7. Processo nº E-04/083/43/2015.\r\n\r\nEXONERAR LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4336693-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/44/2015.\r\n\r\nNOMEAR LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 433669-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Gonçalves de Pinho, ID Funcional nº 5008596-4. Processo nº E-04/083/44/2015.\r\n\r\nNOMEAR KATIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 2027053-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 4277705-4. Processo nº E-04/083/42/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA DE FATIMA DA COSTA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4329546-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/7/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA CLARA ANDRÉ LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4323818-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SERGIO MACHADO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4324351-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/119/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANTONIO MÔNICA PEREIRA, ID Funcional nº 1938765-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/11/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, NELSON MARIA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2012615-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/120/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Leoncio Lima dos Santos, ID Funcional nº 4332457-6. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, RAFAEL AUGUSTO DA SILVA PRUDENTE, ID FUNCIONAL Nº 576994-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, SYLVANA SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4410876-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, GISELE BRASIL VILARINHO FARO, Delegado de Policia, ID Funcional nº 564603-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Pesquisa e Documentação, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, CRISTIANE VINHAIS ALVES E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4281904-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, CID SOUZA SÁ, ID FUNCIONAL Nº 2488188-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, CARLOS EDILSON SANTANA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4411169-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, VITOR DA COSTA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5006832-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, VÂNIA COELHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024360-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, ROGERIO DORIA LOYOLA-CAMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5007424-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, ALMIR RIBEIRO DE QUEIROZ JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5010608-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, TAINA SOMBRA CHAPUIS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5007834-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, VAGNER ARMOND ZAMPIERI, ID FUNCIONAL Nº 5008139-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, FABIANO DA SILVA QUINTANILHA, ID FUNCIONAL Nº 5011059-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, ROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 576994-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n\r\nNOMEAR DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 3707985-9/1, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanderlea Barreto do Amaral, ID Funcional nº 3959877-2/2. Processo nº E-03/001/497/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 03/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, FELIPE MICHEL do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 03/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, TIAGO ALMEIDA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-10/001/191/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LUIZ SERGIO ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4428111-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Noroeste, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/319/2015.\r\n\r\nNOMEAR FRANCINE ALMEIDA DA SILVA TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Noroeste, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Alves da Silva, ID Funcional nº 4428111-0. Processo nº E-02/001/319/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 10/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, VANESSA DE SOUZA DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 4419310-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nNOMEAR FABIO CARDOSO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Glauciene Borges Barcelos. Processo nº E-30/001/091/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, FABIO CARDOSO PEREIRA do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/069/2015.\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR DENISE MARÇAL RAMBALDI, ID FUNCIONAL Nº 4396600-4, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Frank Klussmann, ID Funcional nº 5030799-1. Processo nº E-07/001/87/2015.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Carvalho Tinoco, ID Funcional nº 3320644-9. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4256044-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Ricardo Souza de Andrade, ID Funcional nº 4317641-0/1. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 10/02/2015.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 27/01/2015 - D.O DE 28/01/2015 - Fica esclarecido que a exoneração de ANELISE RONDEAU a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 31 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDECRETO DE 27/01/2015 - D.O DE 28/01/2015 - Fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 31 de janeiro de 2015. \r\n\r\nId: 1793404"
                    ],
                    "1792816": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nId: 1792816"
                    ],
                    "1792817": [
                        "I - Apostila",
                        "ATO DE 30/01/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 02/02/2015 - EXONERAR DEBORA PATRICIO MACEDO, ID Funcional nº 4315445-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Suprimentos, do(a) Superintendência de Administração de Prédios, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.66/2015.\r\n\r\nId: 1792817"
                    ],
                    "1792818": [
                        "I - Apostila",
                        "ATO DE 30/01/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 02/02/2015 - EXONERAR MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4352110-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15/01/2015. PD-01/001.75/2015.\r\n\r\nId: 1792818"
                    ],
                    "1792780": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/02/15\r\n\r\nDESIGNA os servidores Cel BM RR RG 07.370 WILLIAM WAGNER DE MIRANDA MELLO, ID funcional nº 2597306-1; Ten Cel PM Ref RG 21.517 PAULO MACHADO FALCONI, ID funcional 204135-9 e o Maj PM RG 53.580 VALDECI SANTOS LIMA, ID funcional 2414882-2, para constituir em Comissão objetivando Fiscalização de Contratos no âmbito da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1792780"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1790736": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO- PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 416 DE 04 de FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CÂMARA DE SANEAMENTO.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Rosangela Sebastiana da Silva, Assessora, ID Funcional nº 44124295, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, pelo expediente da Câmara de Saneamento nas eventuais faltas e impedimentos, do Gerente Oldemar Corrêa Guimarães, ID Funcional nº 42639867.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1790736"
                        ],
                        "1792698": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4567\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/006/38/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de cancelamento de registros quando constatado, em processo administrativo, irregularidades na expedição de documento de habilitação;\r\n\r\n- a necessidade de agilizar o trâmite processual em casos de aplicação de penalidade, apreensão e cancelamento de Carteira Nacional de Habilitação - CNH; e\r\n\r\n- ser a Diretoria de Habilitação o setor técnico para constatar irregularidades na expedição da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à Diretora Geral da Diretoria de Habilitação, Janete Bloise, Id Funcional n° 2038055-0, para instruir os processos e assinar os atos de apreensão e cancelamento de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, inclusive nas hipóteses tratadas pelo art. 263, § 1° do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1792698"
                        ],
                        "1792699": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4568\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE TERMO DE POSSE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/006/39/2015.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a ALEXANDRE GONÇALVES ANTUNES, Diretor Geral da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN-RJ, Id Funcional nº 4205415-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, assinar os termos de Posse dos servidores nomeados em concurso público realizado pelo DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1792699"
                        ],
                        "1792973": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\naplico a sanção administrativa a IKF REPRESENTAÇÃO MPE, CNPJ nº 13.895.253/0101-12, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 06 (seis) meses, na forma do art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/12643/2014.\r\n\r\nId: 1792973"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1792914": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01//004/163/2015 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS VAZ, Id. Funcional 7471815.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01//004/130/2015 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor OSVALDO LUÍS SOARES, Id. Funcional 8726469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01//004/115/2015 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JORGE GONÇALVES DO AMARAL, Id. Funcional 8110026.\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01//042/011/2015 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor OSVALDO MACEDO FAGUNDES, Id. Funcional 1740547.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/01/2015.\r\n\r\nId: 1792914"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1792499": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8477 DE 09 DE FEVEREIRO 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e as que lhe confere o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a RICARDO QUINTIERE CORTINES PEIXOTO, Id Funcional nº 5036570-3, Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo VP-2, para atuar como ordenador de despesas, praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, nos termos de suas atribuições, e, em especial para:\r\n\r\nI - autorizar despesas, emissão de empenhos, movimentação de recursos financeiros e pagamento de despesas;\r\n\r\nII - autorizar a abertura ou a dispensa de licitação, aprovação desta e a aceitação do objeto do contrato e aplicação de penalidades, bem como os correspondentes atos de alteração, revogação ou anulação;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamento, de diárias e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar e assinar acordos, convênios e contratos, assim como aplicar penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV - autorizar despesas de pessoal diversas;\r\n\r\nVI - designar gestores dos contratos celebrados pela CEPERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência desta Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria CEPERJ/PR nº 8457 de 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDELMO ERNESTO MORANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1792499"
                        ],
                        "1792500": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8478 DE 09 DE FEVEREIRO 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇAO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e as que lhe confere o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979, tendo em vista o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a JOSE MAURO CHAFIC HADDAD, Id Funcional nº 5036571-1, Vice-Presidente, símbolo VP-2, para atuar como ordenador de despesas, praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, nos termos de suas atribuições, e, em especial para:\r\n\r\nI - autorizar despesas, emissão de empenhos, movimentação de recursos financeiros e pagamento de despesas;\r\n\r\nII - autorizar a abertura ou a dispensa de licitação, aprovação desta e a aceitação do objeto do contrato e aplicação de penalidades, bem como os correspondentes atos de alteração, revogação ou anulação;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamento, de diárias e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar e assinar acordos, convênios e contratos, assim como aplicar penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV - autorizar despesas de pessoal diversas;\r\n\r\nVI - designar gestores dos contratos celebrados pela CEPERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência desta Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria CEPERJ/PR nº 8457 de 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDELMO ERNESTO MORANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1792500"
                        ],
                        "1792501": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/2032/2014 - DECLARO NULO o processo licitatório, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o constante dos autos, mormente a manifestação da AJU às fls. 246/249.\r\n\r\nId: 1792501"
                        ],
                        "1792926": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/316972/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/338/429/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da IOB-INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, no valor de R$ 5.129,00 (cinco mil centos e vinte e nove reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2015.\r\n\r\nId: 1792926"
                        ],
                        "1792930": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO SILVA PASSOS, com validade a contar de 31/10/2013 - Proc. nº E-01/011/215/2013.\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOAO PEREIRA DE AZEVEDO, com validade a contar de 05/01/2014 - Proc. nº E-01/010/011/2014.\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIDIANE PESSOA GOMES, com validade a contar de 12/09/2013 -, Proc. nº E-01/016/315/2013.\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA DE MELO E SILVA, com validade a contar de 01/10/2013 - Proc. nº E-01/020/217/2013.\r\n\r\nCONCEIÇÃO APPARECIDA VELLOSO DO COUTO, com validade a contar de 16/04/2014 - Proc. nº E-01/013/58/2014.\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIO RAPAGNA, com validade a contar de 13/06/2012 - Proc. nº E-01/301339/2012.\r\n\r\nLEA GRAÇA BAHIENSE DE LYRA, com validade a contar de 09/02/2013 - Proc. nº E-01/020/41/2013.\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAIL RAMOS, com validade a contar de 17/03/2014 - Proc. nº E-01/014/48/2014.\r\n\r\nDE 01/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELY MATHIELO DE CARVALHO, com validade a contar de 10/10/2012 - Proc. nº E-01/302271/2012.\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nROSANGELA SILVA DE ARAUJO e HELENA MONTEIRO DE ARAUJO, com validade a contar de 09/09/2013 - Proc. nº E-01/016/272/2013.\r\n\r\nISRAEL PEDRO MELO FERREIRA DA SILVA e GIULIANA MELO FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/02/2013 - Proc. nº E-01/011/57/2013.\r\n\r\nHILDA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 11/12/2013 - Proc. nº E-01/014/8/2014.\r\n\r\nId: 1792930"
                        ],
                        "1792925": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de fevereiro de 2015, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013, e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, reuniu-se ordinariamente para apurar e registrar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário admitidos pelo Concurso Público homologado em 27/04/2011 com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV2\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV3\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV4\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n4424665-0\r\n\r\nBruno Costa Abreu\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/1449/13\r\n\r\n4424563-7\r\n\r\nCarolina da Silva Luciano\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/1450/13\r\n\r\n4424620-0\r\n\r\nCharles Barbosa Marlet\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\n43\r\n\r\n38\r\n\r\n35\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1451/13\r\n\r\n4424683-8\r\n\r\nGabriel da Costa Coelho\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4382291-6\r\n\r\nAlessandra Cunha de Freitas\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/1452/13\r\n\r\n4424625-0\r\n\r\nJesse Máximo da Silva Azevedo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1453/13\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4397072-9\r\n\r\nCristina Soares Alves de Souza\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1454/13\r\n\r\n4424653-6\r\n\r\nJulio Guerra Duarte\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2816843-7\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1455/13\r\n\r\n4411525-3\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4384996-2\r\n\r\nReges Moisés dos Santos\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1456/13\r\n\r\n4424572-6\r\n\r\nMaria Inês Morais Campos\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1458/13\r\n\r\n4424784-2\r\n\r\nMônica da Silva Alves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1460/13\r\n\r\n4424679-0\r\n\r\nRafael Magalhães Dias\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1463/13\r\n\r\n4411983-6\r\n\r\nTatiana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1466/13\r\n\r\n4424656-0\r\n\r\nVanessa de Oliveira Martins\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4274687-6\r\n\r\nTiago Lyra de Carvalho\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1469/13\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1792925"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDSILVIA SANTIAGO MAGALHÃES e AMANDA MARIA SANTIAGO MAGALHÃES, com validade a contar de 09/09/2013 - PROC. Nº E-01/022/34/2013.\r\n\r\nDE 03/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nISA VILLARES DE ANDRADE E SILVA, com validade a contar de 26/08/2013 - PROC. Nº E-01/011/173/2013.\r\n\r\nTEREZINHA DE FATIMA ALVES DUQUE, com validade a contar de 01/08/2013 - PROC. Nº E-01/023/73/2013.\r\n\r\nLEIZE GONÇALVES DE QUEIROZ, com validade a contar de 08/12/2013 - PROC. Nº E-01/013/19/2013.\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nGISELE DOS SANTOS FARIAS DA FONSECA CHAVES, com validade a contar de 09/01/2011 - PROC. Nº E-01/300098/2012. \r\n\r\nILMA SOELI DA SILVA FREITAS, com validade a contar de 19/01/2013 - PROC. Nº E-01/020/34/2013.\r\n\r\nJADIR GONÇALVES PRIETO, com validade a contar de 03/06/2014 - PROC. Nº E-01/013/82/2014.\r\n\r\nBRANDINA SOARES TRISTÃO DA SILVA, com validade a contar de 08/12/2013 - PROC. Nº E-01/029/5/2014.\r\n\r\nDE 11/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLUIZ FELIPE MOTA DA CRUZ; TAINA MOTA DA CRUZ; MARIA DA GLORIA PEREIRA DA CRUZ e ROSANGELA DE MARIA MOTA, com validade a contar de 01/09/2013 - PROC. Nº E-01/026/121/2013. \r\n\r\nEVANEIDE OLIVEIRA DE FARIA, com validade a contar de 02/09/2013 - PROC. Nº E-01/017/180/2013.\r\n\r\nARMINDA DA ROCHA CARVALHO, com validade a contar de 19/08/2013 - PROC. Nº E-01/012/89/2013.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO SANTANA DOS SANTOS, com validade a contar de 09/12/2013 - PROC. Nº E-01/011/47/2014.\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA NUNES, com validade a contar de 22 /10/2013 - PROC. Nº E-01/029/2/2014.\r\n\r\nDE 15/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nSOLANGE FREITAS VIEIRA PEREIRA, com validade a contar de 18 /06/2014 - PROC. Nº E-01/013/78/2014.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SIQUEIRA LIMA, com validade a contar de 07/07/2014 - PROC. Nº E-01/014/87/2014.\r\n\r\nId: 1792934"
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                        "1792928": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717001/1994 - MARCELO EDUARDO JOSÉ RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708000/2005 - JOSE DA SILVA PERES - AUTORIZO\r\n\r\nDE 27/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707881/1999 - WALTER FERREIRA DA SILVA FILHO - DEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307092/1969 - NOREDIM FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720903/1985 - JOSE LUZARDO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/752197/1986 - GERALDO CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700049/1988 - ERASTO BITTENCOURT.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/7074901996 - ANTONIO DE SOUZA NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703959/1997 - ELIS FELIZARDO DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717252/2001 - JOSE MAURO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710407/2002 - NOE GERALDO DA CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302367/2008 - ARNALDO GASPAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300016/2009 - LUIZ CARLOS DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301421/2012 - HILDEMBURG MIRANDA FRANCO.\r\n\r\nId: 1792928"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1792981": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 839 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA OS ANEXOS II-A e V DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/058/98/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os dispositivos abaixo relacionados da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, passam a vigorar com as seguintes redações: \r\n\r\nI - a alínea “b” do inciso II do caput e o § 1º do art. 1º do Anexo II-A: \r\n\r\n“Art. 1º [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nb) que, obrigados ao uso de ECF não tenham solicitado autorização de uso de equipamento até 30 de setembro de 2014, observado o disposto nos §§ 1º e 10 deste artigo;\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 1º O disposto nas alíneas “b” dos incisos II e III do caput deste artigo não se aplica à contribuinte filial de empresa cujos demais estabelecimentos ainda não estejam sujeitos à implantação da NFC-e e possuam ECF autorizados a uso pela SEFAZ ou tenham voluntariamente antecipado a utilização de NFC-e.” \r\n\r\nII - parágrafo único do art. 11 do Anexo V:\r\n\r\n“Art. 11. [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nParágrafo único. O disposto neste artigo também se aplica:\r\n\r\nI - ao equipamento portátil denominado terminal Mini Smart Comércio (Terminal TX3), excetuada a exigência prevista no inciso II do caput deste artigo, devendo o contribuinte manter à disposição do fisco resumo de vendas diariamente emitidos pelo leitor.\r\n\r\nII - ao contribuinte que, juntamente com a atividade prevista no caput deste artigo, exerça atividade não incluída no campo de incidência do ICMS.” \r\n\r\nArt. 2º Ficam acrescentados no Anexo II-A da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014 os dispositivos abaixo relacionados:\r\n\r\nI - inciso IV ao § 5º do art. 1º: \r\n\r\n“Art. 1º [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 5º [...]\r\n\r\n[...] \r\n\r\nIV - O equipamento ECF, cessado de acordo com o disposto no art. 35 do Livro VIII do RICMS/00, poderá ser convertido em impressora não fiscal pelo fabricante do equipamento ou interventor técnico devidamente credenciado, desde que se mantenha a possibilidade de leitura da Memória de Fita Detalhe.”\r\n\r\nII - § 10 ao art. 1º:\r\n\r\n“Art. 1º [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 10. O disposto na alínea “b” do inciso II do caput deste artigo aplica-se aos contribuintes que, obrigados a uso de ECF nos termos do art. 4º do Livro VIII do RICMS/00, não possuíam nenhum equipamento autorizado a uso pela SEFAZ até 30 de setembro de 2014.”\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda em exercício\r\n\r\nId: 1792981"
                    ],
                    "1792468": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.02.20115\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/646/2014 - MANTENHO a aplicação de penalidade de multa à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.656.610/0001-00.\r\n\r\nId: 1792468"
                    ],
                    "1792830": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARCOS ABRANCHES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949912-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-04/026/891/2014\r\n\r\nId: 1792830"
                    ],
                    "1792831": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016933/2012 - JORGE CARNEIRO MACEDO - DE ACORDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1660/2014 - MANOELINA MARLLET ALLEGRETTO - DE ACORDO.\r\n\r\nId: 1792831"
                    ],
                    "1792575": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/011.298/2006 - MARIA DE FÁTIMA MARTINS ARRAIS, Agente de Fazenda - 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955594-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 23/11/2005 a 20/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037/048/2015 - CAROL CORRÊA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365053-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre: 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037/053/2015 - CARLOS EDUARDO FORTUNATO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365030-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1792575"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1792546": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SSCS Nº 28 \r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2015, Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Informativos JUCERJA e Veiculação Institucional.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início 01/01/2015 - Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nUO: 223200 - JUCERJA\r\n\r\nUG: 223200 - JUCERJA\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas da JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39.08 10 R$ 250.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/01/2015.\r\n\r\nId: 1792546"
                        ],
                        "1792425": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DO VALLE, Id. Funcional nº 4349341-6, CPF nº 116.216.987-77, brasileiro, nascido em 21 de outubro 1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.652.624-5 DETRAN-RJ, expedida em 26 de setembro de 2013, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13226713603, nomeado para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, pelo Decreto de 30 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015, tomou posse em 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-11/006/038/2015.\r\n\r\nJARBAS SILVESTRE DA CRUZ, Id. Funcional nº 4431502-3, CPF nº 104.706.837-08, brasileiro, nascido em 10 de dezembro de 1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12.951.630-8 DETRAN-RJ, expedida em 01 de outubro de 2004, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12833089173, nomeado para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, pelo Decreto de 30 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015, tomou posse em 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-11/006/038/2015.\r\n\r\nId: 1792425"
                        ],
                        "1792936": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/006/2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- CEDAE, respectivamente, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 24, Item VIII, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2015.\r\n\r\nId: 1792936"
                        ],
                        "1792937": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/004/2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.11, com base no art. 24, item XXII, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\n\r\nId: 1792937"
                        ],
                        "1792938": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/002/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.43, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\n\r\nId: 1792938"
                        ],
                        "1792939": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/008/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\n\r\nId: 1792939"
                        ],
                        "1792940": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/009/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\n\r\nId: 1792940"
                        ],
                        "1792505": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo E-11/006/00.366/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN. Vogal Relator: Dr. Paulo Cesar Teixeira. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 1792505"
                        ],
                        "1791746": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/SSCS N° 002\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, constante do Processo nº E-11/003/374/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender as despesas com publicidade de matéria legal da CODIN / SSCS.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - 02/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\nUO: 2271 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG: 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102.0 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2271.22122.0002.2016\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nArt. 2° - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Janeiro de 2015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1791746"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1792892": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 561\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/002.896/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, na Comunidade CONAB, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1792892"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791808": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DER-RJ/SSCS Nº 01 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE n° 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de Descentralização de Créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E-17/003.003472/2014.,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: VEICULAÇAO DE MATÉRIA LEGAL.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência 01/02/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0741 - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPT: 0741.2612200022.016 - Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nElemento de Despesa FONTE Valor (R$ )\r\n\r\n3390 00 50.000,00\r\n\r\nTOTAL 50.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010 e os arts. 3° e 4° da Instrução Normativa AGE n° 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante de caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente do DER-RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1791808"
                        ],
                        "1792354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 18.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.496/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... transferindo seu término para 05.02.2015, ...\r\n\r\nLeia-se: ... transferindo seu término para 06.04.2015, ...\r\n\r\nId: 1792354"
                        ],
                        "1792735": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\n*ATO DE 24.01.1990 - EDUARDO MORAES DEANE, Arquiteto, matrícula nº 181.071-2, Id Funcional 31398081. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.104/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 24.01.2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.02.2015.\r\n\r\nId: 1792735"
                        ],
                        "1792952": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.037/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2015 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 31.407,00 (trinta e um mil quatrocentos e sete reais), em favor de NOVATENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. referente à “LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 8 (OITO) GERADORES DE ENERGIA NAS LOCALIDADES DA GLN PELO PERIODO DE 30 DIAS, COM INÍCIO EM 04/01/2015 E TÉRMINO EM 03/02/2015\".\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1792952"
                        ],
                        "1792953": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.038/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 003/2015 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 240.024,00 (duzentos e quarenta mil e vinte e quatro reais), em favor de GALPETRO COMÉRCIO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL LTDA. referente à “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO EM 08 (OITO) GERADORES DE ENERGIA NAS LOCALIDADES DA GLN PELO PERÍODO DE 30 DIAS. COM INÍCIO EM 04/01/2015 E TÉRMINO EM 03/02/2015 \".\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1792953"
                        ],
                        "1792857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/002.022/2013 - FICA SUSPENSA até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0139/2013 com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nos Municípios de São Pedro da Aldeia e de Rio Bonito. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/02/2015. \r\n\r\nId: 1792857"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1792534": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA BAPTISTA DA SILVA OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.987.361-4, matrícula nº 834.849-2, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/157/136/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ROCHA, identidade funcional nº 2.925.593-7, matrícula nº 127.864-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/157/5315/2014.\r\n\r\nAPOSENTA IVAN MUSSA DA CUNHA, identidade funcional n° 2.971.292-0, matrícula nº 1.152.317-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/157/4736/2014.\r\n\r\nId: 1792534"
                    ],
                    "1792533": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nATO DE 12.12.1995 - D.O. DE 28.12.1995. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/522/2014, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor Aristotelino Varela e Silva, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 700.998-8, ID Funcional nº 363.263-6, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, ambos do Decreto nº 3.044 de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, com efeitos a contar de 21.08.2014, referente ao Memorando nº 0401/1830/1995.\r\n\r\nId: 1792533"
                    ],
                    "1792481": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nDESIGNA GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.883-8, Id. Funcional nº 2982078, para substituir, no período compreendido entre os dias 04 de fevereiro a 05 de março, do corrente ano, o Delegado de Polícia, aposentado, Jorge Jesus Abreu, matrícula nº 6179.681-2, Id. Funcional nº 29249562, Superintendente da Supervisão PCERJ/CGU, em razão de férias regulamentares do servidor.\r\n\r\nId: 1792481"
                    ],
                    "1792480": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8392/0006/2012- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/727/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/037965/1128/2012 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao ex-servidor ANDRÉ SALDANHA GOMES, ocupante, à época do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 871.257-2, em razão da perda de objeto, eis que demitido do serviço público estadual em virtude de irregularidades apuradas nos autos do processo administrativo disciplinar nº 045/2012 (E-09/6022/0006/2012).\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/1014/1813/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor ARTHUR GABRIEL FILHO, Perito Criminal, matrícula 009.038-1, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, provado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/365/6/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9256/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1792480"
                    ],
                    "1792376": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SÔNIA MARIA ABIB RAMOS. ID. Funcional 2.983.794-4, do Cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. E-09/157/2465/2014.\r\n\r\nId: 1792376"
                    ],
                    "1792954": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-091170/40//2014 - Pelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E-09/170/40//2014, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45 descumpriu parcialmente o avençado no Contrato nº 023/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de impressão, no modelo franquia mínima global, com fornecimento de equipamentos, suporte e manutenção para atender às diversas Unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA contratada não logrou cumprir o avençado, por ter sido incapaz de instalar sequer dez por cento dos equipamentos, conforme cronograma que integra o edital.\r\n\r\nDe igual forma, não se mostrou capaz em cumprir o acordo de nível de serviço que estabelece o prazo máximo de seis horas no atendimento para reparo, manutenção e substituição de máquinas e reposição de suprimentos.\r\n\r\nO atraso na apresentação de garantia também constitui infringência a cláusula contratual, não sendo justificável o retardo em sete meses para a apresentação do documento exigido.\r\n\r\nO que se conclui é que desde a participação no certame, a empresa contratada não se encontrava devidamente estruturada para a prestação do serviço proposto.\r\n\r\nConsiderando a violação de cláusula contratual verificada, APLICO a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA as penalidades de ADVERDÊNCIA e MULTA de 1% do contrato, na forma do art. 87, I e II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1792954"
                    ],
                    "1792129": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/197/98/2014 - JAQUELINE QUENIA DOS SANTOS RAMIRES, ID nº 2.932.724-5, matrícula nº 288.780-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/09/2014. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanênc, a partir das datas citadas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2015.\r\n\r\nId: 1792129"
                    ],
                    "1792368": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/145/75/2014 - Pelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E-09/145/75/2014, conforme instrução produzida no âmbito da Comissão Permanente de Licitação, e depois de facultado o direito defesa, constata-se que a EMPRESA KIMYE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.416.726/0001-51, descumpriu as determinações estabelecidas através do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 050/2014, realizado no dia 10 de setembro de 2014, havendo por objeto a contratação de empresa para os serviços de Limpeza geral das áreas internas e externas; Jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; Controle de pragas e Mensageria interna para diversas unidades da PCERJ.\r\n\r\nConsiderando que a empresa foi convocada para apresentação de sua documentação de habilitação e, ratificando em sua defesa que se manteve inerte durante todo período, descumprindo o item 12.1 do Edital; se eximindo de responsabilidade dos atos praticados por funcionário contratado pela mesma, para inserção da proposta no sistema, desconsiderando consequentemente as obrigações assumidas através dos itens 7.3 e 7.5, 8.2 e 8.4 do Edital.\r\n\r\nConsiderando que, após análise da peça de defesa, identificou-se a necessidade de abertura de diligência, tendo sido constatado que a empresa teve tempo hábil pra retirada de sua proposta do sistema eletrônico, antes da fase de lances, conforme preceitua o Edital através do item 9.1.1.\r\n\r\nConsiderando que a empresa não manteve o compromisso assumido sob as penas da Lei, através do item 8.3 do Edital, conforme declaração prestada, ao não realizar a visita técnica, ainda na fase externa, sendo o ato obrigatório como condição para participação da fase de lances, em descumprimento aos itens 12.2 à 12.5 do Edital.\r\n\r\nE, por fim, considerando que não foi possível comprovar as informações prestadas na defesa que ditam quanto à inexequibilidade de sua proposta, por falta de analise documental não trazia aos autos quando da resposta, não sendo o valor de 34% à menor do segundo colocado, percentagem suficiente para desclassificação de licitante e, entendimento da doutrina e da jurisprudência contrário a manifestação por presunção.\r\n\r\nAPLICO a EMPRESA KIMYE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, na forma do art. 7º da Lei nº 10.502/2002.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/145/35//2014 - Pelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E-09145/35//2014, conforme vultosa instrução produzida no âmbito da Comissão Permanente de Licitação, e depois de facultado o direito defesa, constata-se que a Cooperativa COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.593.371/0001-88, cometeu diversas irregularidades no Pregão Eletrônico 081/2013, realizado no dia 03 de abril de 2014, havendo por objeto a contratação de empresa para os serviços de Limpeza geral das áreas internas e externas; Jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; Controle de pragas e Mensageria interna para diversas unidades da PCERJ.\r\n\r\nTendo em vista que a Cooperativa apresentou carta de credenciamento sem assinatura, constando autenticação cartorial de reconhecimento por semelhança;\r\n\r\nTendo em vista a não apresentação do Regimento do Fundo, descumprindo o item 12.8.1 do edital; \r\n\r\nTendo em vista não ter ocorrido convocação dos cooperados para participar das assembleias gerais, na forma do disposto no art. 12 da Lei nº 12.690/2012 que rege as Cooperativas e art. 22 do Estatuto, com descumprindo do item 12.8.1, subitem V, VI e VII do Edital do Pregão Eletrônico;\r\n\r\nTendo em vista a indicação de cooperados para execução dos serviços sem a devida ciência dos próprios, conforme constatado através de diligências realizadas no ato da licitação, ferindo o item 12.8.1 “VIII” e 12.8.2, bem como falhas nas fichas/matrículas ao não ser identificadas informações essenciais, descumprindo na totalidade a lei das Cooperativas;\r\n\r\nTendo em vista, por fim, apresentação de documento adulterado, conforme devidamente comprovado através da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nAPLICO a COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, na forma do art.7º da Lei nº 10.502/2002.\r\n\r\nId: 1792368"
                    ],
                    "1792962": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/952/2014 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor total de R$ 108.950,45 (cento e oito mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1792962"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1792057": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997925-8, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/085/000.004/2015.\r\n\r\nEXONERA MAÍSA MOURA DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID Funcional n° 50345818, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/28/2015.\r\n\r\nEXONERA EDNALDO DA SILVA, ID Funcional n° 50233050, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/014/2015\r\n\r\nEXONERA GILSON GONÇALVES DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43714277, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013/313/2014.\r\n\r\nId: 1792057"
                    ],
                    "1792793": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nATO DE 29.12.2014 - D.O. de 12.01.2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/071/113/2014, fica retificada para 09 de outubro de 2014 a validade da exoneração de André da Silva, ID Funcional nº 4321077-5, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 29.12.2014 - D.O. de 12.01.2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/071/113/2014, fica retificada para 09 de outubro de 2014 a validade da nomeação de Vinicius Pires Vaz de Azevedo, ID Funcional nº 4269737-9, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos \r\n\r\nId: 1792793"
                    ],
                    "1792872": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\n*COLOCA à disposição da 2ª CPIA, sem prejuízos das suas atribuições na 1ª CPIA a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ISAP,ID 4196227-3. Processo nº E-21/015/1/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2015.\r\n\r\nId: 1792872"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1792097": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 298 \r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CBMERJ, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto 44.944 de 09 de setembro de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complemento da Resolução Conjunta SES/SEDEC Nº 194 de 22/01/2014, publicada no DOE de 25/03/2014, referente ao Pagamento de pessoal e encargos sociais referentes aos bombeiros militares que atuam em ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 29/12/2014 Término 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC \r\n\r\nUO 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nUG 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.182.0098.2183 - Apoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ \r\n\r\nMA 3190 - Fonte 00 - R$ 15.974.670,71\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 30 de outubro de 2014, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1792097"
                    ],
                    "1792701": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 303 \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CBMERJ, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ampliação do serviço de atendimento pré-hospitalar público e gratuito no Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Processo nº E-27/001/327/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 27/01/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n\r\nUO: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.182.0098.2183 - Apoio do CBMERJ ao SUS/RJ\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3190 - Fonte 00\r\n\r\nValor para 2014 = R$ 2.100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1792701"
                    ],
                    "1792702": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 304 \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CBMERJ, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de pessoal e encargos sociais referentes aos bombeiros militares que atuam nas Unidades de Prevenção Contra Incêndio e Pânico e Operando e Conduzindo Ambulâncias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 27/01/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n\r\nUO: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.182.0098.2183 - Apoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ \r\n\r\nMA 3190 - Fonte 00 - R$ 28.099.350,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1792702"
                    ],
                    "1792656": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8562/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Jovino da Cunha, matrícula n° 8032468, cujo requerente de CPF: 001.524.737-69 é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida MARIA JOSE MACHARETH DE CARVALHO DA CUNHA, no valor de R$ 1.693,15(um mil seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/043/211/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Oswaldo de Paula, matrícula n° 696153, cujo requerente de CPF: 045.046.397-42 é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida NOEMIA ROSA DE PAULA, no valor de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/043/157/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Nice Coutinho de Queiroz, matrícula n° 565101, cujo requerente de CPF: 709.377.617-53 é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida MARINICE COUTINHO DE QUEIROZ CHAVES, no valor de R$ 1.693,15(um mil seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/100/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Fernando da Silveira Dias, matrícula n° 2601375, cujo requerente de CPF: 164.696.597-30 é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido MATHEUS FELISBERTO DIAS, no valor de R$ 1.693,15(um mil seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9194/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Maria Aparecida Aguiar, matrícula n° 2857647, requerido por Joaquim Pereira de Souza, CPF: 175.652.007-00, não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, no valor de R$ 562,93(quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9583/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Oswaldo Coelho Chagas, matrícula n° 2953479, requerido por Domingas de Lima Chagas, CPF: 741.967-077-34 não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, no valor de R$ 1.800,65(um mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei nº 8.66/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/015/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidora Nymia Brandão Vidal, matrícula n° 160051, requerido por Joil Jorge Vidal, CPF:035.631.977-68, não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, no valor de R$ 1.028,45(um mil vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/014/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidora Clarice Rodrigues dos Santos Silva, matrícula n° 6224042, requerido por Ari Rodrigues dos Santos, CPF: 463.964.037-49, não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, no valor de R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/140/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Eduardo Ribeiro, matrícula n° 126037, requerido por Maria de Loudes Pereira Ribeiro, CPF: 018.844.977-99 não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, no valor de R$ 1.693,15(um mil seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/142/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Sebastião Santiago Filho, matrícula n° 162933, requerido por Roselene de Souza Santiago, CPF: 691.528.297-15 não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, no valor de R$ 224,33(duzentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/151/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Antonio Alves de Souza, matrícula n° 146464, requerido por Marly Santos de Souza, CPF: 431.214.707-87 não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, no valor de R$ 1.600,00(um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/097/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Sergio Amaduro, matrícula n° 1506336, requerido por Solange Rabelo, CPF: 457.603.907-59 não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, no valor de R$ 1.150,00(um mil cento e cinquenta reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/102/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Jose Carlos Couto dos Santos, matrícula n° 1982420, cujo requerente de CPF: 218.742.047-72, é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida MARIA ALICE GUIMARAES COUTO DOS SANTOS, no valor de R$ 1.800,65(um mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/090/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Magdala Ferreira Esteves, matrícula n° 3090859, requerido por Magali Esteves, CPF: 178.324.467-49, não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, no valor de R$ 1.434,46(um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/048/074/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Durval Guimarães, matrícula n° 385666, requerido por Silva Pitta Guimarães, CPF: 071.676.667-18, não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, no valor de R$ 1.600,00(um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5715/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Teixeira Leite Eufrásia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa parte de novembro e dezembro de 2014, tendo como favorecid oo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 80.000,00(oitenta mil reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1792656"
                    ],
                    "1792092": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/539/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 205/2014, para a aquisição de medicamentos, de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seus objetos em favor da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA., vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 5.655.967,20 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1792092"
                    ],
                    "1792705": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1028/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 412/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (pulseira de identificação e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R$ 66.360,00 (sessenta e seis mil trezentos e sessenta reais). Itens com Aquisição Frustrada: 02 e 03.\r\n\r\nId: 1792705"
                    ],
                    "1792704": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1171/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 156/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (tubo endotraqueal), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo o valor total estimado de R$ 248.483,20 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 248.483,20 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos), Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 e torno sem efeito o despacho de 10.10.2014, publicado no Diário Oficial de 15.10.2014.\r\n\r\nId: 1792704"
                    ],
                    "1792696": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2192/2014 - MICHELLE VIEIRA MENEZES, Enfermeiro, matr. nº 3025362-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2679/2014 - JURENI DE ARAUJO ROSA MINTO, Enfermeiro, matr. nº 3025007-0, com validade a contar de 03/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2755/2014 - LUSIETE DE OLIVEIRA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025718-2, com validade a contar de 05/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2737/2014 - ANERIA DE SOUZA LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021593-3, com validade a contar de 05/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2878/2014 - ELAINE SILVA DE ASSIS, Enfermeiro, matr. nº 4911289-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2676/2014 - GRACIELE FELIX MONTEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 4916839-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/1272/2014 - CINTIA MARTINS DIAS, Enfermeiro, matr. nº 4909401-4, com validade a contar de 20/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1892/2014 - VICTOR LUIZ MAINENTI, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4916522-8, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2152/2014 - LEONARDO FILGUEIRA DA SILVA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910108-2, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/695/2014 - CICERO IVAN ALCANTARA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 3021680-8, com validade a contar de 31/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/1593/2014 - RAQUEL LOPES PAIVA ROSA, Enfermeiro, matr. nº 4908266-2, com validade a contar de 28/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/1364/2014 - SARA CRISTINA RAMOS DE JESUS, Enfermeiro, matr. nº 4908235-7, com validade a contar de 24/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2674/2014 - LETICIA MAGALHÃES STOCK, Fonoaudiólogo, matr. nº 4916794-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2673/2014 - PAULA DA CAMARA GONÇALVES AMORIM, Fonoaudiólogo, matr. nº 4906464-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/761/2014 - ADRIANA SANTOS SILVA, Assistente Social, matr. nº 4909521-9, DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\ncom validade a contar de 05/02/2014. Unidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2161/2014 - LUCYMARA NEVES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023204-5, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2186/2014 - MONIKE LESSA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 3023570-9, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2675/2014 - MONICA DO NASCIMENTO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024689-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2682/2014 - GABRIELLA RODRIGUES DE SANT ANNA, Enfermeiro, matr. nº 3024511-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/1923/2014 - SANDRA REGINA SILVA LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021136-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/1934/2014 - RAQUEL SOUZA JACINTHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021158-5, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2659/2014 - DEBORA CASCABULHO STEELE, Assistente Social, matr. nº 4917713-2, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/1927/2014 - ANA CRISTINA MUNIZ DE SÁ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020970-4, DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/2661/2014 - ROBERTA DE VASCONCELLOS MARINHEIRO, Assistente Social, matr. nº 4918061-5,. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nId: 1792696"
                    ],
                    "1792842": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3252/2013 - Considerando os pareceres da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação às fls. 238/240, e da Coordenação de Licitação às fls. 242/244, CONHEÇO À IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELA EMPRESA SETNET INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI EPP, contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 447/2014, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA da impugnação apresentada pela empresa SETNET INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI EPP. Em obediência a legislação, informamos que será publicada uma errata para correção deste item e reaberto o prazo de abertura do certame.\r\n\r\nId: 1792842"
                    ],
                    "1792242": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8955/2013 - LARISSA IOLANDA PEREIRA CUSTODIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909926-0, com validade a contar de 06/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5673/2013 - ELIANE SILVEIRA DA PAIXÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915122-8, com validade a contar de 28/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3293/2014 - VERA LUCIA ALVES LACERDA, Enfermeiro, matr. nº 4913428-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4231/2014 - AMANDA LOPES ABBAS, Fisioterapeuta, matr. nº 4917828-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4299/2014 - BRUNA GONÇALVES DE ALMEIDA, Fisioterapeuta, matr. nº 4915231-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3301/2014 - MARCIA MARIA REIS MENDONÇA, Enfermeiro, matr. nº 4914701-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4284/2014 - CLAUDIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4909889-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4290/2014 - RAFAEL BARBOSA JACOMO, Fisioterapeuta, matr. nº 4909867-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3287/2014 - JESSICA PAES LEME TAVARES, Enfermeiro, matr. nº 4912817-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4298/2014 - ALEXANDRE PILAR PITA, Fisioterapeuta, matr. nº 4914625-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4272/2014 - DANIELA MOREIRA DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905994-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4232/2014 - NATHALYA BHERNA PEREIRA DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 4906036-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8713/2013 - CINTHIA MARINA PEREIRA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021774-9, com validade a contar de 19/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8315/2013 - ANGELA DAS NEVES OLIMPIO, Enfermeiro, matr. nº 4909464-2, com validade a contar de 08/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7636/2013 - SILVIA PEREIRA FRANCO DOMINGOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916773-7, com validade a contar de 14/10/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2078/2014 - GABRIEL PIMENTEL FILEME, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021904-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1906/2014 - MICHELLE COELHO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020965-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4207/2014 - VERA LUCIA VIANNA ROCHA MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 3024640-9, com validade a contar de 02/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1976/2014 - BENISIA MARIA BARBOSA CORDEIRO ADELL, Enfermeiro, matr. nº 3022948-8, com validade a contar de 31/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4208/2014 - FERNANDA CRISTINA CONSTANCIO ARRUDA, Enfermeiro, matr. nº 3024806-6, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3336/2014 - RENATA MARTINS HENRIQUE, Enfermeiro, matr. nº 3025989-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2385/2014 - TATIANE LEITE AMORIM, Fisioterapeuta, matr. nº 3027544-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1921/2014 - CAROLINA MATTOS OTZ DE MENDONÇA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021281-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2383/2014 - MAURO OLIVEIRA DE FREITAS MELO, Fisioterapeuta, matr. nº 3031524-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2739/2014 - MARIA DO CARMO NONATO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021847-3, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2384/2014 - MERYANE RAPOZO DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 3027509-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1939/2014 - KAREN ELAINE SOARES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3021285-6, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1920/2014 - JOYCE GONÇALVES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021277-3, com validade a contar de 03/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2636/2014 - ALEXANDRE GERALDO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3024330-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2757/2014 - LUCIENE VIDAL PRADO, Enfermeiro, matr. nº 3025740-6, com validade a contar de 05/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1954/2014 - ANA PAULA FRANÇA, Enfermeiro, matr. nº 3023156-7, com validade a contar de 31/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1926/2014 - NADIA CRISTINA BATISTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021269-0, com validade a contar de 04/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7003/2013 - EDILMA MOTEL DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023849-7, com validade a contar de 03/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2382/2014 - ALINE GOMES CALAIS, Fisioterapeuta, matr. nº 3026221-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7612/2013 - LUCIANA MARÇAL E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020588-4, com validade a contar de 14/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7614/2013 - ALINE VAZ DE MESQUITA, Enfermeiro, matr. nº 3023157-5, com validade a contar de 14/10/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8650/2013 - LUIS HENRIQUE GONÇALVES COSTA, Enfermeiro, matr. nº 3024416-4, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8656/2013 - CLEUNICE DIAS SOARES, Enfermeiro, matr. nº 3024927-0, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8648/2013 - ANA RAQUEL DA ROCHA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 3023772-1, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8644/2013 - SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 3021376-3, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8630/2013 - CARLA GOMES VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025795-0, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8649/2013 - PRISCILLA HOLANDA DE OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3023846-3, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8655/2013 - VANESCA TEMOTEO RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 3024917-1, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8657/2013 - PAULO CESAR LOIOLA, Enfermeiro, matr. nº 3025126-8, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7922/2013 - MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907578-1, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7935/2013 - KATIA FERREIRA MARINS DE CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 4913509-8, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7934/2013 - MAXSANDRO RANGEL DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4909422-0, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8887/2013 - EDUARDO SOUZA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4914163-3, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8638/2013 - ERICA HERMENEGILDO RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4916627-5, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7931/2013 - VALDINEA SOARES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907562-5, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2083/2014 - LUANA SARAIVA PINTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021708-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1918/2014 - ANA CARLA DE OLIVEIRA REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021107-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2189/2014 - RUBIA DIOGO DUMAS, Enfermeiro, matr. nº 3023525-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4218/2014 - CLARICE MUNIZ DE SAMPAIO MELO, Enfermeiro, matr. nº 3024644-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2183/2014 - JAMEICA MUNALDI, Enfermeiro, matr. nº 3023317-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2087/2014 - GABRIELLE MARIA BARBOSA REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024387-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6459/2013 - CAMILA MARTINS DAVID, Enfermeiro, matr. nº 3023194-8, com validade a contar de 31/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6979/2013 - CLARICE TEIXEIRA LEITÃO DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 3023531-1, com validade a contar de 15/08/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4278/2014 - JULIANA MENDONÇA PEREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4909327-1, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapuí \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2171/2014 - ADELEIDE ALVES BOTELHO DE AQUINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025891-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4222/2014 - CAMILA DA SILVA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 3024315-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2181/2014 - ROBERTA MANHÃES DONATO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023907-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4220/2014 - JAQUELINE MIRANDA MELLO, Enfermeiro, matr. nº 3025454-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1908/2014 - MARCIA CARPINA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020683-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1950/2014 - ELEM SANTANA DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 3022228-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3297/2014 - SELMA LUZ ALVIM, Enfermeiro, matr. nº 4914545-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8957/2013 - CLEONICE SANTOS DA PAZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915252-3, com validade a contar de 15/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8940/2013 - ISABEL MONTE DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4911133-9, com validade a contar de 01/07/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2125/2014 - JANE DOS SANTOS CORDEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024716-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2159/2014 - SILVIA PEREIRA CARDOSO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021596-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2196/2014 - GABRIELA PALOQUINO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3023614-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4230/2014 - MARIA REGINA GOMES DA SILVA E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907456-0, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Marechal Hermes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607573/2010 - DENIZE PINHEIRO RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4917229-9, com validade a contar de 01/12/2010. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Tijuca\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9221/2013 - ADRIANA ANDREA ALVES DE ASEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 3022230-1, com validade a contar de 27/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/437/2014 - ROSANA DE MIRANDA RANGEL, Enfermeiro, matr. nº 3024311-7, com validade a contar de 21/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4941/2013 - THAIS INGRID LEÃO COSTA FERREIRA VALENÇA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910322-9, com validade a contar de 06/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3086/2014 - LUCIMAR MARTINS DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4916594-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4295/2014 - PATRICIA ELAINE RODRIGUES, Fisioterapeuta, matr. nº 4914412-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4273/2014 - MARIO FERNANDO CARNEIRO POCAS, Fisioterapeuta, matr. nº 4906033-8, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3296/2014 - VANESSA COSTA MARCOS, Enfermeiro, matr. nº 4914536-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3289/2014 - CHARLES SANTOS TERTO, Enfermeiro, matr. nº 4913439-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4296/2014 - VIVIAN BONINA VIANA, Fisioterapeuta, matr. nº 4914667-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4289/2014 - LILIAN GAUDARD ALVES, Fisioterapeuta, matr. nº 4909272-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4301/2014 - MARIA CAROLINE DOS SANTOS DIAS, Fisioterapeuta, matr. nº 4915277-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8082/2013 - EDILSA MAGALHÃES PIRES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912292-2, DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\ncom validade a contar de 30/10/2013. PROCESSO Nº E-08/008/2381/2014 - ANA MARIA GONZAGA, Fisioterapeuta, matr. nº 3026113-5. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8708/2013 - VIVIANE ALVES BARBOSA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 4909444-4, com validade a contar de 19/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8303/2013 - JOSI LENE MORAES NUNES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911860-7, com validade a contar de 07/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/135/2013 - GISLANI SOUZA MATEUS OLIVEIRA AGUILAR, Enfermeiro, matr. nº 4908408-0, com validade a contar de 04/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1901/2013 - IRENE DOS SANTOS CESAR RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910722-0, com validade a contar de 19/03/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/429/2013 - ETIENE FLAUZINO DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908914-7, com validade a contar de 21/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2509/2013 - MARIA HELENA VIEIRA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912145-2, com validade a contar de 15/04/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8700/2013 - TATIANA SANTOS AFFONSO, Assistente Social, matr. nº 3027410-4, com validade a contar de 19/11/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3985/2014 - VANIA DE SOUSA MONTEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022781-3, com validade a contar de 24/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1264/2013 - ANA LUCIA SCHUTZ BALISTIERI, Psicólogo, matr. nº 4910132-2, com validade a contar de 22/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3990/2014 - MARIA DOS ANJOS GRANJA BORGES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916100-3, com validade a contar de 17/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6398/2013 - PRISCILA DA SILVA RAIBOLT, Enfermeiro, matr. nº 3021417-5, com validade a contar de 22/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3114/2014 - PAULA CRISTINE OLIVEIRA MOURA, Enfermeiro, matr. nº 3024911-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6430/2013 - MARISSOL COSENDEY AGUIAR, Assistente Social, matr. nº 3025110-2, com validade a contar de 19/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8646/2013 - ANDREA SOARES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3023634-3, com validade a contar de 01/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601238/2010 - MARCIA LEAL VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909130-9, com validade a contar de 26/02/2010. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3304/2014 - RAFAELY MARINS MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 4915451-1, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606376/2012 - LUIZ RENATO DA COSTA OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906021-3, com validade a contar de 19/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1878/2014 - TALITA DE OLIVEIRA BALTAR RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021297-1, com validade a contar de 07/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603490/2012 - ANAH CAROLINAH ALVES VIANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909054-1, com validade a contar de 03/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Ouvidoria \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3991/2014 - CRISTINA VASCONCELOS FERREIRA, Assistente Social, matr. nº 4917505-2, com validade a contar de 01/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Recursos Humanos \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2731/2014 - CLAUDIA PINHO BRITTO, Fisioterapeuta, matr. nº 4916582-2, com validade a contar de 02/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2080/2014 - MARIANA ARAUJO DO CARMO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024233-3, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3302/2014 - NILZA LIMA DA CUNHA, Enfermeiro, matr. nº 4914450-4, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1948/2014 - LUDMILA KURKA STEFE, Enfermeiro, matr. nº 3023146-8, com validade a contar de 01/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3622/2014 - MARCELO DOMEQUIS CHAVES, Técnico de Radiologia, matr. nº 3028453-3, com validade a contar de 03/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4225/2014 - JULIA PIMENTEL DE ALCANTARA, Odontólogo Buco-Maxilo, matr. nº 3033298-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3619/2014 - VIVIANE KELLY DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021020-7, com validade a contar de 13/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1099/2014 - LIVIA CHARLES GODINHO, Enfermeiro, matr. nº 4911153-7, com validade a contar de 14/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1118/2014 - RENATA DE JESUS DE ALBUQUERQUE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023762-2, com validade a contar de 02/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3986/2014 - CAROLINA FRANÇA RODRIGUES DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023978-4, com validade a contar de 02/03/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8980/2013 - THIAGO GALLICCHIO MOREIRA, Odontólogo Buco-Maxilo, matr. nº 3023989-1, com validade a contar de 02/12/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3311/2014 - CARLA MEDELLES DE ASSIS, Enfermeiro, matr. nº 4916420-5, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8566/2013 - CAROLINE COUTINHO DOS SANTOS MARTINS, Fisioterapeuta, matr. nº 4914636-8, com validade a contar de 19/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3994/2014 - DAIANA RODRIGUES DOS SANTOS ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911606-4, com validade a contar de 08/03/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600657/2011 - CARLA OLIVEIRA UCHOA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908729-9, com validade a contar de 31/01/2011. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande II \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3307/2014 - JANUZIA SENA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4915809-0, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4219/2014 - FABIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES, Enfermeiro, matr. nº 3024817-3, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4227/2014 - NEYLA CRISTINA MACHADO CARDOSO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908550-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4223/2014 - GRAÇA BARROS TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3024602-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA São Gonçalo I \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1267/2013 - VALDIANA ALVES MAGALHÃES MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 4907811-6, com validade a contar de 16/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2166/2014 - TATIANE DA SILVA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023905-7, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3288/2014 - ROSEMARY CALIXTO DE SOUSA, Enfermeiro, matr. nº 4913478-6, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2680/2014 - PRISCILA DE JESUS ALBINO, Enfermeiro, matr. nº 3025275-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2109/2014 - MARIANE CORDEIRO CAITANO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024926-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2208/2014 - CHRISTIANE SUAREZ DE QUEIROZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021850-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2091/2014 - CARLA SOARES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021906-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2863/2014 - MARIA CAROLINA VIEIRA DE REZENDE, Enfermeiro, matr. nº 3026489-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2840/2014 - FERNANDA DA SILVA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 3025003-9, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2179/2014 - MICHELE DE LIMA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025946-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2845/2014 - JANAYNA LOPES EHLERT DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4909865-0, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande II \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2185/2014 - VIVIANE ALMEIDA PAVUNA, Enfermeiro, matr. nº 3023497-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2180/2014 - ANA LUCIA NOBRE CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022064-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1922/2014 - ANDREIA FELIPE DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022024-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1904/2014 - JUCINEIA ANDRADE DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020710-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2209/2014 - CYNTHIA GAYET VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023844-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2069/2014 - SIMONE AGUIAR MOTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023622-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2467/2014 - MONIQUE MORAES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024603-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Santa Cruz I \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4226/2014 - ANGELICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 3033890-9, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Irajá \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600118/2011 - IRECE MARIA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916104-5, com validade a contar de 06/08/2010. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3128/2014 - RAFAELLE JAME DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025172-2, com validade a contar de 05/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2191/2014 - RODOLFO RUSSO DE REZENDE, Enfermeiro, matr. nº 3023591-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2079/2014 - ISABELA JUSTINO MORAES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022547-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2090/2014 - ANDREA MALAQUIAS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021789-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3043/2014 - PRISCILA COELHO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3025560-8, com validade a contar de 05/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2182/2014 - MARTHA GOMES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022771-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2857/2014 - ELOIZA CORDEIRO DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 3025410-6, com validade a contar de 04/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3120/2014 - VALERIA ALVES DA SILVA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 3025461-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2104/2014 - EDNEUZA DOS SANTOS ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022549-4, com validade a contar de 04/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3115/2014 - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025430-4, com validade a contar de 01/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2534/2014 - VIVIANE OLIVEIRA SÃO MARTINHO, Enfermeiro, matr. nº 4907793-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3106/2014 - PRISCILA SILVEIRA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 4917612-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2672/2014 - ANA LIVIA SANTANA DE SOUZA, Fonoaudiólogo, matr. nº 4911053-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5096/2014 - ISIS REGINA UNFER PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4915441-2, com validade a contar de 10/03/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4957/2013 - ALINE SILVA FERRAZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021284-9, com validade a contar de 01/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8337/2013 - TATIANA AZEVEDO DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 4906061-9, com validade a contar de 08/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5001/2014 - GABRIELLA KILL MANTUANO, Enfermeiro, matr. nº 4915806-6, com validade a contar de 26/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5003/2014 - TACYLA PRATTI SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4915885-0, com validade a contar de 17/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5102/2014 - ANGELICA SILVA RAMOS CHAVES, Enfermeiro, matr. nº 3024524-5, com validade a contar de 07/03/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3100/2014 - SORAYA DE PAULA CARDOSO, Enfermeiro, matr. nº 4917426-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2537/2014 - JACY DE SOUZA PEREIRA JUNIOR, Enfermeiro, matr. nº 4907748-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2533/2014 - JOSIANE MARQUES PEREZ, Enfermeiro, matr. nº 4907270-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2536/2014 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE BRITO, Enfermeiro, matr. nº 4907766-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8970/2013 - VERA LANE PEREIRA AGUILERA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910616-4, com validade a contar de 08/09/2010. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2842/2014 - JOSILANE RODRIGUES TAVARES, Enfermeiro, matr. nº 3024717-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2681/2014 - KATRINE DE OLIVEIRA AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 3025370-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3129/2014 - ROSEMARY ALMEIDA PACHECO, Enfermeiro, matr. nº 3025436-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1638/2014 - CARLOS JOSE DE SOUZA JEREMIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910782-4, com validade a contar de 02/03/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4765/2013 - ISABELA CRISTINA MARTINS DE MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024003-0, com validade a contar de 03/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2440/2014 - ROSEMERI AMELIA RIBEIRO LEÃO, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4917998-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2433/2014 - MARIO RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4917135-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600989/2010 - ANA PAULA DALTRO LEAL DE PAIVA, Enfermeiro, matr. nº 4911117-2, com validade a contar de 01/01/2010. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/731/2014 - LUISE DE ALMEIDA FERREIRA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 3024754-8, com validade a contar de 02/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8572/2013 - THIAGO MAGALHÃES UCHÔA, Fisioterapeuta, matr. nº 4915247-3, com validade a contar de 19/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/698/2014 - ELIS REGINA TEIXEIRA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023942-0, com validade a contar de 04/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Coordenação de Vigilância Epidemiológica \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2573/2014 - RAFAEL ZINATO SALGADO, Enfermeiro, matr. nº 3024309-1, com validade a contar de 02/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1792242"
                    ],
                    "1792603": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1866 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncomed Clínica Oncológica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Araribóia, nº 06 - Icaraí - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.541.798/0001-89\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.760/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica Médica sem internação serviço de Oncologia e Radioterapia Ambulatorial. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAlvotex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Leopoldina, 384 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.587.378/0001-94\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.377/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Saneantes.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n27/02/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Pelinca, nº 115 - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.963.981/0001-91\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.13303/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nTerapia Renal Substitutiva.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRDE Equipamentos Científicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bento Gonçalves, nº 55 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.188.609/0001-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.502/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Correlatos.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1792603"
                    ],
                    "1792695": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1867 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nServiços de Hemoterapia da Gávea Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Borges, nº 204, parte - Gávea - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.124.110/0005-24\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 19/12/2011.\r\n\r\nE-08/102.276/2011\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 12097/2014, protocolizado pela empresa em 27/11/2014.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nServiços de Hemoterapia da Gávea Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Borges, nº 204, parte - Gávea - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.124.110/0005-24\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 26/03/2010.\r\n\r\nE-08/100.601/2010\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 12096/2014, protocolizado pela empresa em 27/11/2014.\r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento dos processos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1792695"
                    ],
                    "1792587": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/01/2015\r\n\r\nPRORROGA, por 8 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada por Ato desta Superintendência de 07/08/2014, através do Processo nº E-08/001/8697/2014,publicada no D.O. de 09/12/2014.\r\n\r\n‘Id: 1792587"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1792965": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nATO DE 29.03.2010 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/201.276/2009, fica retificada a base legal da aposentadoria, da servidora RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO PIRES, matr. 08/103.884-6, categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe A, Identidade Funcional nº 0002131267, face o solicitado pelo TCE/RJ, com validade a partir de 08.04.2010 para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nATO DE 19.08.2013 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/004/20/2013, fica retificada a base legal da aposentadoria, do servidor JORGE LUIZ CABRAL CORREA, matr. 08/013.899-6, categoria funcional de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, Identidade Funcional nº 21053154, face o solicitado pelo TCE/RJ, com validade a partir de 29.08.2013 para art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nId: 1792965"
                        ],
                        "1792967": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCS. Nºs E-08/004/27/2015 e E-08/004/41/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1030/2014 - PAULO CESAR MENEZES DE PAIVA, matr. 08/107.205-0, ID Funcional nº 21076472 - DEFIRO o Abono de Permanência a partir de 09.06.2014, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1792967"
                        ],
                        "1792736": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 10/02/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 011/2015 - DESIGNA LUIZ DE MELO AMORIM FILHO, Id. Funcional 444242-7, Diretor Técnico-Assistencial, para exercer responder interinamente, sem prejuízo das suas atribuições e acréscimo de remuneração, pela Direção Geral do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, a partir de 10/02/2015. \r\n\r\nId: 1792736"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1792142": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº 49\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R$ 9.884.164,57.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: \r\n\r\n1 - Prestação de serviços de reforma com acréscimo para instalação da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro I, localizada no Município de Petrópolis. Valor: R$ 9.884.164,57.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\nData de Início: 01/01/2015\r\n\r\nTérmino: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.3512 Implantação de Unidade do CBMERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa \r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor ( R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n9.884.164,57\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1792142"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1792625": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação legal, e para 30/10/2010 a Eficácia com efeitos financeiros, a contar de 08/01/2015 do Ato de Aposentadoria do servidor CIDEIA PAES DA SILVA, mat. n° 1.202.676-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.203.182/2010.\r\n\r\nId: 1792625"
                    ],
                    "1792987": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4310/2013 - CLAUDIA MARA RODRIGUES DA ROCHA, mat. nº 5.022.813-9, ID. Funcional nº 34555404/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3702/2014 - SUELI MARIA DOS SANTOS PINTON, mat. nº 662.383-9, ID. Funcional nº 32998848/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6128/2014 - ROSECLER QUIRINO MOREIRA, mat. nº 290.945-5, ID. Funcional nº 34160140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4301/2013 - MARINETE FERNANDES NOGUEIRA, mat. nº 234.016-4, ID. Funcional nº 36876852/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/96/2015 - NILCINEIA DE ASSIS SOUZA, mat. nº 235.506-3, ID. Funcional nº 37107062/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/6.301.871/93 - ISAIR GERMANO, mat. nº 509.241-6, ID. Funcional nº 35361662/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 25/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/5348/2014 - NELMA MAGALHÃES VIANA, mat. nº 519.650-6, ID. Funcional nº 37601784/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade com eficácia a partir de 16/01/2015.\r\n\r\nId: 1792987"
                    ],
                    "1792459": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.054/2002 - MARIA APARECIDA CABRAL CASANOVA, ID Funcional nº 34432345/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3701/2014 - JOSELI PINHEIRO ESCOBAR, ID Funcional nº 33131562/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 14/01/2015, publicado no D.O. de 16/01/2015, que concedeu o benefício do Abono de Permanência, por duplicidade de processo.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2294/2014\r\n\r\nOnde se lê:...ref. 9...\r\n\r\nLeia-se:...ref. 8...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9085/2014\r\n\r\nOnde se lê:...LUCIANA ALMEIDA COSTA...\r\n\r\nLeia-se:...LUCIANA ALMADA COSTA...\r\n\r\nId: 1792459"
                    ],
                    "1792980": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/290/2015 - MARIA JOSÉ ALMEIDA VALIENGO, mat. nº 188.559-9, ID. Funcional nº 37440969/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4183/2014 - CARMES ROSILEIA SARTORIO STODUTO ALMEIDA, mat. nº 1.208.228-5, ID. Funcional nº 39977676/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4109/2014 - DEBORAH MARIA CARRIELLO ERTHAL, mat. nº 1.208.231-9, ID. Funcional nº 40156443/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/768/2014 - ANNA LÚCIA DA SILVA CORRÊA SOARES, mat. nº 186.994-0, ID. Funcional nº 36454478/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3943/2014 - CRISTINA QUEIROZ RAMOS, mat. nº 237.840-4, ID. Funcional nº 39138011/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3525/2014 - JOANA D'ARC LOPES DE LIMA SARDOUX, mat. nº 236.224-2, ID. Funcional nº 37217224/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/524/2015 - MARIA DE LOURDES DA SILVA MACHADO, mat. nº 239.760-2, ID. Funcional nº 41144961/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/9/2015 - APARECIDA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 270.325-4, ID. Funcional nº 33543755/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/184/2015 - JOSÉ BATISTA DA CRUZ, mat. nº 273.097-6, ID. Funcional nº 37803140/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/197/2015 - IARA QUINTANILHA ROCHA, mat. nº 243.480-1, ID. Funcional nº 37262076/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/25/2015 - MARIA DA PENHA LUIZA LAMEU DO CARMO, mat. nº 272.536-4, ID. Funcional nº 39600173/1, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/250/2015 - NILZA GOMES ALVES SANTOS, mat. nº 1.205.031-6, ID. Funcional nº 37640763/1, Servente, nível I. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/02/2015.\r\n\r\nId: 1792980"
                    ],
                    "1792622": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/627/2014 - EXTERNATO MATIAS, Município de Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades, a partir de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2797/2014 - CENTRO EDUCACIONAL MÚLTIPLA ESCOLHA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2014. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/737/2014 - EDUCANDÁRIO TORRES, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1792622"
                    ],
                    "1792471": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1383/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9 e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3832/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9 e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1792471"
                    ],
                    "1792364": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/CASA CIVIL Nº 002\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL- SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, resolução SEEDUC nº 5190, de 16 de janeiro de2015, Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas referentes a publicações em jornais de grande circulação, que se reporta à divulgação dos Editais de Licitações e qualquer outro ato administrativo, tendo em vista, o principio da publicidade.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência de 05/02/2015 até 05/02/2016\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2107: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas -DEGASE;\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas -DEGASE;\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 12.243.0153.2703 - Operacionalização das Atividades do DEGASE.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n339039\r\n\r\n00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1792364"
                    ],
                    "1792674": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/021/875/2014 - RESCINDE UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 01/05/2014, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ, matrícula nº 4.393.059-0, Auxiliar de Disciplina, do Educandário Santo Expedito, sob condições resolutivas, na forma do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso IV e Item 13.4, Alínea “b” do referido contrato.\r\n\r\nId: 1792674"
                    ],
                    "1792975": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL.\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/021/971/2014 - RESCINDE UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 09/06/2014, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com MARCELO ROSÁRIO BARBOSA, matrícula nº 4.917.046-8, Auxiliar de Disciplina, do CRIAAD Macaé, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, Inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso IV e item 13.4, alínea “b” do referido contrato.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/021/290/2014 - RESCINDE UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 28/02/2014, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com RITA DE CASSIA QUEIROZ SCHAEPPI, matrícula nº 4.917.977-3, Odontólogo, da Coordenação de Saúde e Reinserção Social, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, Inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso IV e item 13.4, alínea “b” do referido contrato.\r\n\r\nId: 1792975"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1792359": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/15364/2014/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. BIOTEC LTDA, no valor de R$ 39.381,68, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/97/2015/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OI MOVEL S. A., no valor de R$ 20.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/216/2015/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, no valor de R$ 13.000,00, com fulcro no artigo 2, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1496/2015/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO ESRADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor de R$ 15.000,00, com fulcro no artigo 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7119/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER AXS GMBH, no valor de R$ 247.372,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1792359"
                        ],
                        "1792339": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/65/2015/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 250.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/65/2015/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 300.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/45/2015/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor de R$ 500.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1792339"
                        ],
                        "1792976": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.021.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 040/2015 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.862-2\r\n\r\nBruno Mattos Coutinho\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.866-3\r\n\r\nCaren Victorino Regis\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n35.487-8\r\n\r\nCláudia Ramos Marques da Rocha\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.324-3\r\n\r\nCristiane Murad Tavares\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.884-6\r\n\r\nFelipe da Rocha Schmidt\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.846-5\r\n\r\nGustavo Salgado Duque\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.864-8\r\n\r\nMarcia Brazuna de Castro\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.880-4\r\n\r\nMário César Moreira de Araújo\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.532-1\r\n\r\nMax Menezes Ximenes\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.358-1\r\n\r\nPaula Penido Martins Albuquerque\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.850-7\r\n\r\nRoberta Siuffo Schneider\r\n\r\nMédico\r\n\r\nId: 1792976"
                        ],
                        "1792978": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6663/2014 - FIXADOS, a contar de 13/08/2014, os proventos mensais de MARY NASSAR LYRIO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 25.073-8, aposentado através da Portaria SRH nº 1024/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\n\r\nId: 1792978"
                        ],
                        "1792636": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS, matrícula n° 36.959-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Atendimento ao Usuário - SAUS a partir de 31/01/2015, DESIGNANDO como sua substituta a servidora ANGÉLICA CORREA, matrícula n° 37.965-1 a partir de 01/02/2015. (MM 07/CoordCom/SRH/15).\r\n\r\nId: 1792636"
                        ],
                        "1792586": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA TEIXEIRA DE MORAES, matrícula n° 31.298-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Pós-Graduação - GPGRAD/INU a partir de 06/02/2015, DESIGNANDO como sua substituta a servidora DANIELE VALOIS DE SOUZA, matrícula n° 37.130-2 a partir de 07/02/2015. (MM 053/INU/2015).\r\n\r\nId: 1792586"
                        ],
                        "1792619": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE MEDICINA NUCLEAR\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nDISPENSA ANTÔNIO JORGE MARINHO, matrícula nº 32.751-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Medicina Nuclear - SEMEDNU, a contar de 30/01/2015, tendo em vista a constatação da inexistência de bens na referida Unidade Patrimonial (MM 009/SMN/2015).\r\n\r\nId: 1792619"
                        ],
                        "1792989": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 35 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ORIENTAÇÃO QUANTO À LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO COM VISTAS À ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA DE PROJETOS DE P&D PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO. \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO orientar quanto ao processo de licitação para a contratação de fundação de direito privado com vistas à administração e gestão financeira de projetos de P&D a serem desenvolvidos pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar comissão para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apresentar um Relatório Conclusivo a respeito de licitação para a contratação de fundação de direito privado com o propósito de orientar a administração e a gestão financeira de projetos de P&D pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a comissão mencionada no art. 1º:\r\n\r\nMAURO MACEDO CAMPOS - ID 4389776-2 - Presidente;\r\n\r\nMARCELLO FILGUEIRA - ID 641514-8; \r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES - ID 641812-0;\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA - ID 641399-4;\r\n\r\nLAURO PEREIRA MARTINS - ID 641789-2.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2014\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1792/2014\r\n\r\nId: 1792989"
                        ],
                        "1792988": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 04/02/2015, SEBASTIANA SHEILA DA SILVA SANTOS, Profissional de Nível Médio, área Imunologia, Nível C, Faixa IX, Padrão 3, ID Funcional nº 640148-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/62/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 02/02/2015, FRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, ID Funcional nº 4145109-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/190/2015.\r\n\r\nId: 1792988"
                        ],
                        "1792815": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CÁSSIA SOUZA FERREIRA SALZEDA, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.150-0 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-12/078/2935/2014. \r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nAPOSENTA WANIA MAGALHÃES BARCELLOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.997-5 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-12/078/2.960/2014.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.860/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência, da servidora MARTA MARIA BITTENCOURT CARDOSO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.634-3. \r\n\r\nPROC. N° E-12/078/2.540/2014 - CARLOS AUGUSTO DO AMARAL - Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.052-8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/2.710/2014 - ELIANE SOARES DE ALBUQUERQUE - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.982-6 - FIXADOS os proventos mensais de inativi dade a contar de 12/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/663.596/2010 - NELLY STAREC - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 292.196-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2014.\r\n\r\nId: 1792815"
                        ],
                        "1791989": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/CECIERJ Nº 219 \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR Á DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de Descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta do processo E-26/003.000075/2015, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Dar prosseguimento ao apoio ao Desenvolvimento do Programa de Educação Superior à Distância e ao Pré- Vestibular Social, implementado pela Fundação CECIERJ no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/01/2015 - Data de Término: 30/06/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4046.00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nUO: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nUG: 4046-00- Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.8038- Apoio a Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n8.316.425,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.316.425,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 3º e 4º da Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da CECIERJ\r\n\r\nId: 1791989"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1792707": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias de fevereiro de 2015, com a presença dos servidores Miguel Albano da Costa - ID Funcional 2697326-0, Luiz Roberto Pereira de Souza - ID Funcional 4431629-1 e Luiz Claudio Vieira - ID Funcional 2052863-9, a comissão designada pela Portaria nº 110 de 09 de julho de 2013, reuniu-se, ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações Especiais de Desempenho, referentes ao período de estágio probatório dos servidores em efetivo exercício nas carreiras por força da Lei nº 6.087/2011, que dispõe sobre o quadro funcional do ITERJ, aprova o seu plano de cargos, carreira e vencimentos (PCCV). A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo concurso público homologado em 14/06/2012, deliberando a publicação do resultado.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DA POSSE\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n562423-1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CORRÊA\r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\nE-19/014/1147/2013\r\n\r\n5015822-8\r\n\r\nANDRÉ MENDES DA CRUZ\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n12/8/2013\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/341/2014\r\n\r\n5016128-8\r\n\r\nANTONIO SERGIO DE O. CARVALHO\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n26/8/2013\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-19/014/388/2014\r\n\r\n4436049-5\r\n\r\nBRUNO SERAFINI SOBRAL\r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n38,33\r\n\r\nE-19/014/113/2013\r\n\r\n2046216-6\r\n\r\nCARLOS MAGNO VAZ VAHIA\r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\n35,33\r\n\r\nE-19/014/1219/2013\r\n\r\n5015819-8\r\n\r\nCARLOS WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nTécnico de Desenv. Fundiário\r\n\r\n12/8/2013\r\n\r\nGP/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n35\r\n\r\n37\r\n\r\nE-19/014/410/2014\r\n\r\n4360327-0\r\n\r\nCHARLES BARROS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/12/2012\r\n\r\nGCPS/DCC\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n43,67\r\n\r\nE-19/014/1103/2013\r\n\r\n5015808-2\r\n\r\nCRISTIANE MOREIRA T. G. DE SOUZA\r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n12/8/2013\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\nE-19/014/411/2014\r\n\r\n4436181-5\r\n\r\nDEIVISSON OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTécnico de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGP/DASSP\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nE-19/014/1115/2013\r\n\r\n4436046-0\r\n\r\nEDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n35,33\r\n\r\nE-19/014/1094/2013\r\n\r\n4436058-4\r\n\r\nELIZABETH DE M. L. B. DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40,33\r\n\r\nE-19/014/1168/2013\r\n\r\n5015801-5\r\n\r\nFERNANDA ALVES BARBOSA\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n12/8/2013\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\nE-19/014/442/2014\r\n\r\n4436039-8\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA LOPES\r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n35\r\n\r\nE-19/014/1084/2013\r\n\r\n4436179-3\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTécnico de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n36,67\r\n\r\nE-19/014/1132/2013\r\n\r\n4436157-2\r\n\r\nLEOPOLDO EUGENIO ERTHAL\r\n\r\nTécnico de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n35,67\r\n\r\nE-19/014/1120/2013\r\n\r\n5016103-2\r\n\r\nLUÍS CÉSAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n26/8/2013\r\n\r\nGERAF/DIRAF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/418/2014\r\n\r\n4436057-6\r\n\r\nMARCOS DE AQUINO SANTOS\r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nASSPLAN\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n40,67\r\n\r\nE-19/014/1384/2013\r\n\r\n4436162-9\r\n\r\nMATEUS VILLA MARTINS SILVA\r\n\r\nTécnico de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n37\r\n\r\nE-19/014/1111/2013\r\n\r\n5015825-2\r\n\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n12/8/2013\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/449/2014\r\n\r\n2052837-0\r\n\r\nRICARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTécnico de Desenv. Agrário\r\n\r\n12/8/2013\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/438/2014\r\n\r\n4341752-3\r\n\r\nRICARDO LEONARDO V RODRIGUES\r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\nE-19/014/1096/2013\r\n\r\n4436060-6\r\n\r\nROBERTA DE JESUS DE SA\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nASSPLAN\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n39,67\r\n\r\nE-19/014/1217/2013\r\n\r\n4368749-0\r\n\r\nRODRIGO ARÊAS R DE CASTRO\r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nASSPLAN\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n40,67\r\n\r\nE-19/014/1386/2013\r\n\r\n4436163-7\r\n\r\nVINICIUS GOMES VIEIRA PORTO\r\n\r\nTécnico de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n42,67\r\n\r\nE-19/014/1146/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMiguel Albano da Costa\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nLuiz Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nDiretor de Assentamentos e Projetos\r\n\r\nLuiz Claudio Vieira\r\n\r\nDiretor de Regularização Fundiária\r\n\r\nId: 1792707"
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                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1792474": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1148 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PARA O FORNECIMENTO DE 12 TRENS COM 4 CARROS CADA OU 6 TRENS COM 8 CARROS CADA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/003/1108/2013, de 23/09/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os empregados, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recebimento e Julgamento das Propostas da Licitação PET 2-ADDITIONAL-01A-14/CELIC - FORNECIMENTO DE 12 TRENS COM 4 CARROS CADA OU 6 TRENS COM 8 CARROS CADA, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO - SETRANS, representando o Governo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as normas, procedimentos e diretrizes do Banco Mundial.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nJairo Leite Favario, matrícula 99.000.389 - CENTRAL;\r\n\r\nElizabeth Blanco Perez, Id. Funcional 877.394-7 - SETRANS;\r\n\r\nRaphael Machado Pacheco, Id. Funcional 40.100 - SETRANS;\r\n\r\nSergio Kafuri Ferreira Julio, matrícula 09.001.891 - CENTRAL;\r\n\r\nEliane Batista da Silva de Albuquerque, matrícula 03.005.997 - CENTRAL;\r\n\r\nLuiz Carlos Marques da Silva, matrícula 70.001.472 - CENTRAL;\r\n\r\nSergio Guttierrez de Medeiros, matrícula 94.016.257 - CENTRAL.\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nHelio Suêvo Rodriguez, matrícula 99.000.358 - CENTRAL;\r\n\r\nLuiz Claudio Alves de Mello, matrícula 09.002.064 - CENTRAL;\r\n\r\nMaria da Conceição Moreira Benaion, matrícula 03.005.128 - CENTRAL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes \r\n\r\nId: 1792474"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1793267": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS / SSCS/ CASA CIVIL Nº 01\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual Nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de Descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta do processo nº E-10/002/130/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Publicação de Matéria Legal em jornal de grande circulação.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência 10/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos.\r\n\r\nUO: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos. \r\n\r\nUG: 317300 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 3173.26.122.0002.2016 Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 3º e 4º da Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nDiretora-Presidente da RioTrilhos\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1793267"
                        ],
                        "1792626": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/1102/2015 designando para procedê-la o servidor CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, matrícula nº 41/10062-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1792626"
                        ],
                        "1792624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12768/2014 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa LOR8539 pertencente ao cooperado Roberto dos Santos Nunes, em substituição ao veículo placa KVO6036, que será baixado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/331/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8702/2014 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139.000/2009 - AUTORIZO a convocação do licitante Marcio Antonio dos Santos Pires, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias x Niterói (via BR-040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente Jaime Ribeiro de Araújo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6233/2013 - Com base nos pareceres do Órgão Técnico e da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a transferência da permissão da linha 511Q Niterói - Imbariê (via Piabetá e Magé) “SA” da empresa Transturismo Rio Minho LTDA (RJ-166) para a empresa Expresso Rio de Janeiro LTDA. (RJ-142). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/475/2015 - PAULO SERGIO LAMOUNIER, ID Funcional nº 2689756, matrícula nº 34/00262-6, - CONCEDO 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 25.03.1977 a 24.03.2012.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/527/2015, E-10/005/556/2015, E-10/005/740/2015 E E-10/005/804/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/140.346/2010 - AUTORIZO a convocação do licitante Rogério José da Silva, obedecendo à ordem de classificação da linha M-557 Boa Vista - Rio de Janeiro (via BR101), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinza) dias, em substituição ao licitante desistente Miguel de Carvalho Moura. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7019/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13570/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/152/2015 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-611475.\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/745/2015 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-616871.\r\n\r\nId: 1792624"
                        ],
                        "1792664": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nProc. nº E-10/005/422/2015\r\n\r\nOnde se lê:... o período de 09 de fevereiro deste ano o reforço da frota das ligações...\r\n\r\nLeia-se:...o período de 09 a 26 de fevereiro deste ano o reforço da frota das ligações...\r\n\r\nId: 1792664"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1792850": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 614\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: Programa Rio Limpo; Controle de Inundações e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Imboçu; Controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu/Botas e Sarapui - Drenagem Urbana e Urbanização de Assentamentos Precários; Estudos preliminares e projetos para controle de cheias e recuperação ambiental nos municípios da Região Serrana do Rio de Janeiro; Planejamento e gerenciamento das obras do PAC.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 02/02/2015 - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1539 - Prevenção e Controle de Inundações\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n8.397.112,99\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1010 - Projeto Iguaçu PAC\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n2.148.088,58\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/02/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTÔNIO DA HORA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente em Exercício\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1792850"
                    ],
                    "1793317": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/579/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA ,em favor da empresa Lógica Tecnologia Ltda, referente ao mês de outubro de 2014, dos serviços de locação de equipamentos de informática, no valor de R$ 38.769,43 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e nove mil e quarenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/025/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente aos meses de outubro e dezembro de 2014, no valor de R$ 2.184,79 (dois mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/573/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda, referente ao mês de novembro de 2014, relativo aos serviços de locação de manutenção de equipamentos de informática para esta Secretaria, no valor de R$ 6.426,00 (seis mil quatrocentos e vinte e seis reais), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/040/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Tim Celular S/A, referente ao mês de dezembro de 2014, dos serviços de telefonia móvel no valor de R$ 2.172,80 (dois mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/578/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, referente ao mês de novembro de 2014, no valor de R$ 3.189,00 (três mil cento e oitenta e nove reais quatrocentos e vinte e seis reais), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/042/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente ao mês de novembro de 2014, no valor de R$ 6.110,90 (seis mil cento e dez reais e noventa centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/575/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda, referente ao mês de dezembro de 2014, relativo aos serviços com passagens aéreas no mês de dezembro no valor de R$ 848,02 (oitocentos e quarenta e oito reais e dois centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/572/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Companhia de Locação das Américas, referente ao mês de novembro de 2014,para os serviços de locação de veículos no valor de R$ 6.380,01 (seis mil trezentos e oitenta reais e um centavo ), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nDE 10/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/017/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa CGMP-Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, referente ao mês de novembro de 2014, no valor de R$ 1.149,84 (hum mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/018/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade, referente ao mês de novembro de 2014, no valor de R$ 538,69 (quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/050/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Companhia Estadual de Água e Esgoto, referente ao mês de outubro de 2014, no valor de R$ 6.187,02 (seis mil cento e oitenta e sete reais e dois centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/051/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Localiza Car Rental S/A, referente ao mês de novembro de 2014, no valor de R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/574/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa GP7 Logística Ltda - ME, , referente ao mês de novembro de 2014, no valor de R$ 6.749,95 (seis mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/571/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio INFOVIA II, referente ao mês de novembro de 2014, no valor de R$ 7.144,82 (sete mil cento e quarenta e oitenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1793317"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1792266": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 107\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR - PMERJ, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) - Recurso de Compensação Ambiental. Processo nº E-07/002.17283/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2015.\r\n\r\nData do Término: 31/03/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2432.18.122.0002.2660\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 536.032,54\r\n\r\nTOTAL: R$ 536.032,54 \r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante-Geral da Polícia Militar\r\n\r\nId: 1792266"
                        ],
                        "1792267": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 106 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) - Recurso de Compensação Ambiental. Processo nº E-07/002.17283/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2015.\r\n\r\nData do Término: 31/03/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2432.181220002.2660\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA \r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 45.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único-- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1792267"
                        ],
                        "1792688": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA a servidora NÁDIA FEITOSA DE AQUINO SOUSA, Secretário Executivo, Id Funcional 2145365-9, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.00173/2015.\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ FERREIRA DO VALLE, Técnico em Desenho, Id Funcional 2868472-9, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 02 de fevereiro de 2015. Processo nº E-07/002.01146/2015.\r\n\r\nId: 1792688"
                        ],
                        "1792858": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 50/2011 - celebrado em 27/10/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 50/2011, a contar de 01 de novembro de 2014, celebrado com OFORENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 2,9460% referente ao acumulado de outubro de 2013 à outubro de 2014, alterando para R$ 116.525,81 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1792858"
                        ],
                        "1792685": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.00472/2015 - JOSÉ DE PAULA DA CUNHA, Ajudante Operacional, Id Funcional 2148923-8. Concedo 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa aos período-base de 13/08/1993 s 11/08/1998; 12/08/1998 a 10/08/2003; 11/08/2003 a 08/08/2008 e de 09/08/2008 a 07/08/2013.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.00120/2015 - FIXADOS, a partir de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade da servidora VALQUÍRIA GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico Ambiental, matrícula nº 360.441-0, ID Funcional 2869325-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.17061/2014 - FIXADOS, a partir de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, Psicólogo, matrícula nº 077-8, Id Funcional 2690506-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002. 00174/2015/2014 - FIXADOS, a partir de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor LUIZ ANTONIO PINTO, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701528-8, Id Funcional 2028781-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.17059/2014 - FIXADOS, a partir de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor UBIRAJARA DUTRA DA ROSA, Técnico Florestal, matrícula nº 195-8, Id Funcional 2691044-6.\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº -07/506.137/2012 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, Assistente Operacional, Id Funcional 2146667-0. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 22/03/2007a 19/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1460/2015 - PATRICIA ROSA MARTINS NAPOLEÃO, Geógrafo, Id Funcional 4348009-8. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1792685"
                        ],
                        "1791439": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142170\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n054.843.827-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. VALENÇA - VARGAS, N° 6200 (KM 08) - CHACRINHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA- RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4916/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142562\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROSIMALDO TURRI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n632.611.627-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MANOEL ARAUJO COUTINHO, 16, PARQUE MARIA TERESA - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.434,30\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15529/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00142529\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEGADA FORTE INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.914.634/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. DOS BANDEIRANTES, 583 - PIRANEMA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 56.558,10\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15218/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142103\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.294.147/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LIONS CLUBE, 15 - VILA SANTA CECÍLIA.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.464,87\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12503/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142176\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.178.233/001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 312 (BR-116) - JD. PRIMAVERA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE- RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4741/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141335\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBIO PRAG CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n13.781.165/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREFEITO JOÃO G. GALINDO N° 3.126 - MORRO DA CRUZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.327,97\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5407/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142166\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM.W RUSSEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.948.020/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA OTAVIO GOMES, N° 19 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.477,07\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6653/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142162\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.492.373/009-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 2, N° 231- FAZENDA CACHOEIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6930/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142157\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCOS PARANHOS BARRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n727.636.557-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DURVAL CURZIO, N° 86 - BAIRRO DE FÁTIMA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7085/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142102\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTINTURARIA PAVAO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.283.967/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. LUCAS EVANGELISTA, 570 - ATERRADO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7489/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141909\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.512.501/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA SAVIO GAMA, 53 - ATERRADO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7935/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142165\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHIDROSUL SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.009.608/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. RETIRO, N° 3485 - RETIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 90 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8796/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142108\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.708.486/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. DO CAMPO ALEGRE, 270 - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.264,78\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9445/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142119\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.405.646/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. BR 101, KM 189,5 - CONDOMÍNIO PORTO PARATY - ALDEIA DO ENGENHO A VAPOR, LOTE I - BOA VISTA.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 49.464,60\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9477/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142109\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE C. DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.807.724/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. VALENÇA - ALBERTO FURTADO, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10208/2014\r\n\r\nId: 1791439"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1792968": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002520/2013 - ALCELINO MOREIRA FILHO, ID. Funcional n° 19300930 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar 22.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/003809/2014 - ADELAIDE MARTIN DE SOUZA, ID. Funcional n° 19319649 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 23.01.2015.\r\n\r\nId: 1792968"
                    ],
                    "1792969": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora ANA CHRISTINA NOVAES, Médica Veterinária ID Funcional n°42514169 , de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá. Processo n° E-02/001/000345/2015.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MÁCIA FARIAS ROLIN, Médica Veterinária ID Funcional n°5692008 , como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá. Processo n° E-02/001/000345/2015.\r\n\r\nId: 1792969"
                    ],
                    "1792970": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003524/2014 - AUTO DE MULTA N° 06/2015 - CCQPAI, datado de 02.02.2015, contra COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/003525/2014 - AUTO DE MULTA N° 07/2015 - CCQPAI, datado de 02.02.2015, contra COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003526/2014 - AUTO DE MULTA N° 08/2015 - CCQPAI, datado de 02.02.2015, contra COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003527/2014 - AUTO DE MULTA N° 09/2015 - CCQPAI, datado de 02.02.2015, contra COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ati va do Estado.\r\n\r\nId: 1792970"
                    ],
                    "1792446": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-02/001/002134/2014 - Auto de Infração n° 13/2014 do Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de não vacinar rebanho bovino contra febre aftosa, conforme calendário oficial, referente a etapa maio 2014. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-02/001/002135/2014 - Auto de Infração n° 14/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso I do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de criar e manter bovinos em condições inadequadas de nutrição, saúde, manejo, profilaxia de doença e proteção do meio ambiente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-02/001/002136/2014 - Auto de Infração n° 15/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de dificultar ações de defesa agropecuária. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-02/001/002137/2014 - Auto de Infração n° 16/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de não eliminar todos os obstáculos de sua responsabilidade que dificultem a execução das atividades previstas na legislação sanitária vigente. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-02/001/002138/2014 - Auto de Infração n° 17/2014 da Núcleo de Defesa Agropecuário de Tangua. Infrator: Espólio de Rene Senna (Faz. N. S. da Conceição) - CPF: 078.702.047-81. Fundamentação Legal: Inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000. Por ter incorrido na infração de não vacinar as fêmeas bovinas de 3 a 8 meses contra brucelose etapa 1° semestre de 2014. Ficando o autor ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para interpor recurso.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22.01.2015.\r\n\r\nId: 1792446"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1792296": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ N° 002 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS CONSTITUINTES DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA USO DE ANIMAIS (CEUA) DA FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o estabelecido pela Portaria FIPERJ nº 001, de 02 de fevereiro de 2015, que instituiu a Comissão de Ética para Uso de Animais da FIPERJ - CEUA-FIPERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os membros titulares e suplentes que farão parte da Comissão de Ética para Uso de Animais da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - CEUA-FIPERJ.\r\n\r\nArt. 2º - A CEUA-FIPERJ será constituída pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes do quadro técnico de servidores efetivos da FIPERJ:\r\n\r\nTitular: Rodrigo Takata - Biólogo - ID Funcional nº 4460137.\r\n\r\nSuplente: Ana Paula R. M. Badini - Méd. Veterinária - ID Funcional nº 4463338.\r\n\r\nTitular: Marcelo Maia Pereira - Engº. Agrônomo - ID Funcional nº 4465488.\r\n\r\nSuplente: Beatriz Castelar D. Estrada - Oceanógrafa - ID Funcional nº 4434168.\r\n\r\nTitular: Silvia C. Reis Pereira Melo - Zootecnista - ID Funcional nº 44341628. \r\n\r\nSuplente: Wanessa de Melo Costa - Engª Pesca - - ID Funcional nº 4434201.\r\n\r\nTitular: Lícius de Sá Freire - Méd. Veterinário - ID Funcional nº 1934489. \r\n\r\nSuplente: Rodrigo Nuñes Viegas - Sociólogo - - ID Funcional nº 4463336.\r\n\r\nArt. 3º - Na condição de representantes de sociedade protetora de animais legalmente estabelecida no Território Nacional, também farão parte da CEUA-FIPERJ os seguintes membros:\r\n\r\nTitular: André Bohrer Marques - Méd. Veterinário - CPF: 043.887.287-80 - Centro de Estudos e Conservação da Natureza - CECNA.\r\n\r\nSuplente: Ramon Porto Mota - Técnico Ambiental - CPF: 094.647. 577-60 - Centro de Estudos e Conservação da Natureza - CECNA.\r\n\r\nArt. 4º- A coordenação dos trabalhos da CEUA-FIPERJ ficará a cargo dos seguintes servidores:\r\n\r\nCoordenador: Rodrigo Takata - ID Funcional nº 4460137.\r\n\r\nVice-coordenador: Marcelo Maia Pereira - ID Funcional nº 4465488.\r\n\r\nArt. 5º- A Comissão ora instituída deverá estabelecer proposta de regimento interno, a ser submetida à aprovação do Diretor de Pesquisa e Produção no prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias), a contar da data da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1792296"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1792812": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nATO DE 23 DE JANEIRO DE 2015 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/002/25/2015, fica retificado para Bibliotecário o cargo a que se refere o presente Ato de Aposentadoria de VÂNIA MARIA BITTENCOURT PARREIRAS.\r\n\r\nId: 1792812"
                        ],
                        "1792966": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de Recolhimento de Numerário celebrado entre a FUNARJ e o Banco Bradesco S/A, objeto do processo nº E-18/002/907/2014.\r\n\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA - Id. Funcional nº 21347085\r\n\r\nMÔNICA MENDES CABRAL - Id. Funcional nº 32180420\r\n\r\nId: 1792966"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1792918": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 633 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar a Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH nº 482/2013, que passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nLívia Alves Dias - ID. 5007773-2\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nAlinie Souza Silva Marques - ID. 4193793-7\r\n\r\nEduardo da Silva Costa - ID. 562691-9\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento de imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social \r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1792918"
                    ],
                    "1792692": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/221/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, para fins de aquisição de vales transporte para os estagiários da Fundação para a Infância e Adolescência, de acordo com o contido Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nId: 1792692"
                    ],
                    "1792694": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/225/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a favor de Paulo Sergio Cantisano, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nId: 1792694"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1792846": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/001/716/2014 - AUTORIZO a despesa, em favor da P&P Turismo LTDA-ME, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente a prestação de serviços de Agência de Viagens pelo período de 12 (doze) meses mediante adesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2014, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com base no art. 15, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1792846"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791401": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140662/2011 - AMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMP LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146902/2012 - ÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144802/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146818/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144810/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144844/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149578/2012 - PETROINFO PLUS MADUREIRA EDITORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145194/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/633/2013 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2136/2013 - BANCO IBI S.A.- BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2420/2013 - COPA COL. COMÉRCIO COLCHÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2348/2013 - CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/343/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1581/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/355/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2338/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/176/2013 - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/844/2013 - BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2641/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4316/2013 - GOISMOREIRA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1043/2013 - GRADIENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6386/2013 - H. BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3810/2013 - LA VILLETTE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1500/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2203/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2225/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3830/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4771/2013 - LEADER MAGAZINE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2314/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6952/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2260/2013 - LOJAS AMERICANAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2638/2013 - MOIP.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3025/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1887/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2180/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2396/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8725/2013 - SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6807/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3978/2014 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4488/2014 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1791401"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1792957": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.003955/2015 - ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/01/2015 a 25/01/2015 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2015.\r\n\r\nId: 1792957"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1792661": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/CC/SSCS/2015\r\n\r\nA Equipe de Pregão Eletrônico DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico N.º 001/CC/SSCS/2015 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS DE GRANDE PORTE, COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/002/3485/2014 \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção de 02 (duas) máquinas copiadoras de grande porte, ambas novas e de 1ª locação ou uso, com fornecimento de suprimentos, tendo por parâmetro de preço o valor mensal estimado, com estimativa de 520.000 (quinhentos e vinte mil) cópias mensais, conforme termo de referência deste pregão eletrônico (Anexo I). \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço mensal estimado.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias .\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 04/03/2015, às 15h \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11h às 16h, no PROTOCOLO da Subsecretaria de Comunicação Social, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4.\r\n\r\nId: 1792661"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1792398": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 003/2015. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviço de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO. DATA DA ASSINATURA: 03.02.2015. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/004.020/2015.\r\n\r\nId: 1792398"
                            ],
                            "1792972": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 016/2015. PARTES: DETRAN-RJ E KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação do serviço de coleta de resíduo extraordinário, infectante e perfurocortante, a que se referem as Notas Fiscais n°s 00018578 (no valor de R$ 14.945,88), 00018579 (R$ 19.305,10) e 00018580 (R$ 10.296,05) que constam, respectivamente, nas fls. 05, 67 e 111 do processo nº E-12/061/10073/2014, correspondente ao período de 07/07/14 a 16/09/14. VALOR TOTAL: R$ 44.547,03 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 05.02.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/10073/2014.\r\n\r\nId: 1792972"
                            ],
                            "1792971": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ CONVOCA o ex-servidor FILIPE VIEIRA JANNUZZI, matrícula nº 24/003.208-6 para tomar ciência de seu respectivo débito referente às diferenças apuradas no encerramento de folha, em conformidade com o apurado no processo em epígrafe, devendo no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da data de publicação, comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 30º andar - Centro/RJ, CEP 20.071-004, no horário de 10h às 16h. Proc. nº E-12/061/8951/2014.\r\n\r\nId: 1792971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1792960": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENEREGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM \r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO PRESIDENTE e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do concurso, conforme segue:\r\n\r\n1 - Resultado Final do Concurso para o cargo de Analista de Desenvolvimento.\r\n\r\n1.1 - Candidatos que concorrem às vagas de ampla concorrência:\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nPontos\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n0238872\r\n\r\n75,00\r\n\r\nDiego da Silva Moreira\r\n\r\n2\r\n\r\n0231835\r\n\r\n70,00\r\n\r\nFernanda Souza Barradas\r\n\r\n3\r\n\r\n0209503\r\n\r\n69,00\r\n\r\nMarcio Pereira Duarte Nunes\r\n\r\n4\r\n\r\n0219746\r\n\r\n68,50\r\n\r\nPedro Comarella Nogueira\r\n\r\n5\r\n\r\n0231551\r\n\r\n68,00\r\n\r\nJulia de Souza e Mello Araujo\r\n\r\n6\r\n\r\n0229695\r\n\r\n67,50\r\n\r\nJoão Ricardo Cruz Moço\r\n\r\n7\r\n\r\n0214159\r\n\r\n67,50\r\n\r\nFábio Carvalho Araripe Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n0215351\r\n\r\n67,00\r\n\r\nMarcus Vinícius de Araujo Roque\r\n\r\n9\r\n\r\n0233021\r\n\r\n67,00\r\n\r\nFelipe Pollis de Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n0207667\r\n\r\n66,50\r\n\r\nGabriel da Rocha Pereira\r\n\r\n11\r\n\r\n0220167\r\n\r\n66,00\r\n\r\nThais Ribeiro Domingos\r\n\r\n12\r\n\r\n0236373\r\n\r\n66,00\r\n\r\nAlexandra Rodrigues Dos Santos Mattos\r\n\r\n13\r\n\r\n0227242\r\n\r\n65,50\r\n\r\nHícaro de Souza Oliveira\r\n\r\n14\r\n\r\n0216691\r\n\r\n65,00\r\n\r\nAna Clara Iusten Prohmann\r\n\r\n15\r\n\r\n0232505\r\n\r\n65,00\r\n\r\nLivia de Carvalho Freire\r\n\r\n16\r\n\r\n0203696\r\n\r\n65,00\r\n\r\nRaphaela Freitas Rocha\r\n\r\n17\r\n\r\n0238422\r\n\r\n65,00\r\n\r\nRodrigo Otávio de Faria Suprani\r\n\r\n18\r\n\r\n0212296\r\n\r\n65,00\r\n\r\nFábio Koichi Freitas Nozaki\r\n\r\n19\r\n\r\n0204579\r\n\r\n64,50\r\n\r\nGabriel Hidd\r\n\r\n20\r\n\r\n0241301\r\n\r\n64,50\r\n\r\nMatheus Monteiro Brito\r\n\r\n21\r\n\r\n0211753\r\n\r\n64,00\r\n\r\nCamila Ferraz Peixoto Cavalcante\r\n\r\n22\r\n\r\n0206571\r\n\r\n64,00\r\n\r\nEmanuel Liuzzi Ramos da Silva\r\n\r\n23\r\n\r\n0241768\r\n\r\n64,00\r\n\r\nCamila de Araujo Ferraz\r\n\r\n24\r\n\r\n0233579\r\n\r\n64,00\r\n\r\nAdir dos Santos Macebo Júnior\r\n\r\n25\r\n\r\n0210242\r\n\r\n63,50\r\n\r\nRoberta Sales Muniz Miranda\r\n\r\n26\r\n\r\n0217638\r\n\r\n63,50\r\n\r\nAlan Oliveira Mota\r\n\r\n27\r\n\r\n0240346\r\n\r\n63,00\r\n\r\nTatiana Palmeirim de Souza\r\n\r\n28\r\n\r\n0218741\r\n\r\n63,00\r\n\r\nJosé Eduardo Vieira Pinheiro\r\n\r\n29\r\n\r\n0215805\r\n\r\n63,00\r\n\r\nPedro Bittencourt Bravo\r\n\r\n30\r\n\r\n0212148\r\n\r\n63,00\r\n\r\nDalton Henrique Mota Ibere Gilson\r\n\r\n31\r\n\r\n0230201\r\n\r\n63,00\r\n\r\nIsabelle Rigolon Veiga\r\n\r\n32\r\n\r\n0233757\r\n\r\n62,50\r\n\r\nPriscilla de Carvalho Antonello\r\n\r\n33\r\n\r\n0237541\r\n\r\n62,50\r\n\r\nRafael Travassos Melo\r\n\r\n34\r\n\r\n0237876\r\n\r\n62,50\r\n\r\nRenata huhn Nunes\r\n\r\n35\r\n\r\n0218669\r\n\r\n62,50\r\n\r\nPatricia Silva Casado Lima\r\n\r\n36\r\n\r\n0214401\r\n\r\n62,50\r\n\r\nJorge Leandro Lima Fagundes\r\n\r\n37\r\n\r\n0242179\r\n\r\n62,00\r\n\r\nRenan Scavone Fernandes Pereira\r\n\r\n38\r\n\r\n0239747\r\n\r\n62,00\r\n\r\nRafaela Gomes Correa\r\n\r\n39\r\n\r\n0225665\r\n\r\n62,00\r\n\r\nCristiano Farias Siqueira\r\n\r\n40\r\n\r\n0234176\r\n\r\n61,50\r\n\r\nItamar Lopes Souza\r\n\r\n41\r\n\r\n0228761\r\n\r\n61,50\r\n\r\nNathalia Cacicedo Cidad\r\n\r\n42\r\n\r\n0219819\r\n\r\n61,50\r\n\r\nRodrigo Chifarelli Troncoso Villarino\r\n\r\n43\r\n\r\n0224588\r\n\r\n61,50\r\n\r\nMichelle Cerqueira Guimarães\r\n\r\n44\r\n\r\n0224928\r\n\r\n61,50\r\n\r\nBernardo Soares Teixeira Bemvindo\r\n\r\n45\r\n\r\n0218928\r\n\r\n61,50\r\n\r\nGustavo Abrahão Flores\r\n\r\n46\r\n\r\n0215481\r\n\r\n61,50\r\n\r\nIsrael Sanches Marcellino\r\n\r\n47\r\n\r\n0221635\r\n\r\n61,50\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Balla\r\n\r\n48\r\n\r\n0231924\r\n\r\n61,50\r\n\r\nMyrian Coe de Oliveira\r\n\r\n49\r\n\r\n0230782\r\n\r\n61,00\r\n\r\nMarcelo Maia Sampaio\r\n\r\n50\r\n\r\n0214582\r\n\r\n61,00\r\n\r\nGuilherme da Silva Gonçalves\r\n\r\n51\r\n\r\n0208272\r\n\r\n60,50\r\n\r\nLeticia Gil Turon e Silva\r\n\r\n52\r\n\r\n0224642\r\n\r\n60,50\r\n\r\nAlexandre Araujo Carneiro\r\n\r\n53\r\n\r\n0228109\r\n\r\n60,50\r\n\r\nErica Ramires Salles\r\n\r\n54\r\n\r\n0216984\r\n\r\n60,50\r\n\r\nAndre Nassim de Saboya\r\n\r\n55\r\n\r\n0229997\r\n\r\n60,00\r\n\r\nPedro Guerra Duval Kobler Corrêa\r\n\r\n56\r\n\r\n0206431\r\n\r\n60,00\r\n\r\nXenise Oliveira Lopes Rezende\r\n\r\n57\r\n\r\n0210072\r\n\r\n60,00\r\n\r\nKarine Gomes de Abreu\r\n\r\n58\r\n\r\n0230839\r\n\r\n60,00\r\n\r\nFlavia Negrini Medeiros\r\n\r\n59\r\n\r\n0240001\r\n\r\n60,00\r\n\r\nBruno de Souza Vantine\r\n\r\n60\r\n\r\n0217981\r\n\r\n60,00\r\n\r\nMarcos Vinicius Passalini De Almeida\r\n\r\n61\r\n\r\n0221589\r\n\r\n60,00\r\n\r\nClaudio Luis Goldschmidt\r\n\r\n62\r\n\r\n0233676\r\n\r\n59,50\r\n\r\nRaphael Murilo Jorge de Lima Nunes\r\n\r\n63\r\n\r\n0204901\r\n\r\n59,50\r\n\r\nPedro Paes Martins de Albuquerque\r\n\r\n64\r\n\r\n0216071\r\n\r\n59,50\r\n\r\nVinicius Costa da Fonseca\r\n\r\n65\r\n\r\n0217786\r\n\r\n59,50\r\n\r\nPaola Ribeiro Santos\r\n\r\n66\r\n\r\n0235377\r\n\r\n59,50\r\n\r\nFernanda Baldim Jardim\r\n\r\n67\r\n\r\n0238171\r\n\r\n59,50\r\n\r\nMarcus Vinicius Leite Vieira\r\n\r\n68\r\n\r\n0235458\r\n\r\n59,50\r\n\r\nHelio Guedes Camargo\r\n\r\n69\r\n\r\n0216747\r\n\r\n59,50\r\n\r\nVictor Hugo Cabral Cruz Lontra\r\n\r\n70\r\n\r\n0226343\r\n\r\n59,50\r\n\r\nFernando de Lima Fernandes\r\n\r\n71\r\n\r\n0222852\r\n\r\n59,00\r\n\r\nFelipe Carneiro Wanderley\r\n\r\n72\r\n\r\n0230911\r\n\r\n59,00\r\n\r\nFernanda Freire Pinheiro Viana\r\n\r\n73\r\n\r\n0200761\r\n\r\n59,00\r\n\r\nDaniel Monteiro de Carvalho\r\n\r\n74 \r\n\r\n0237281\r\n\r\n59,00\r\n\r\nWashington Valeriano dos Santos Filho\r\n\r\n75\r\n\r\n0220639\r\n\r\n59,00\r\n\r\nCinthia Oliveira dos Santos\r\n\r\n76\r\n\r\n0216909\r\n\r\n58,50\r\n\r\nRoberta de Souza Catão Abreu\r\n\r\n77\r\n\r\n0229245\r\n\r\n58,50\r\n\r\nSimone Santos Mourao\r\n\r\n78\r\n\r\n0236641\r\n\r\n58,50\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos Serrao\r\n\r\n79\r\n\r\n0226701\r\n\r\n58,50\r\n\r\nFelipe Couto Mittelman\r\n\r\n80\r\n\r\n0212041\r\n\r\n58,00\r\n\r\nDebora Melquiades de Castro\r\n\r\n81\r\n\r\n0240931\r\n\r\n58,00\r\n\r\nLívia Oliveira Queres\r\n\r\n82\r\n\r\n0240321\r\n\r\n58,00\r\n\r\nRafael Estanislau Goncalves\r\n\r\n83\r\n\r\n0238244\r\n\r\n58,00\r\n\r\nMiriam Liu\r\n\r\n84\r\n\r\n0209261\r\n\r\n58,00\r\n\r\nRodrigo do Nascimento Silva\r\n\r\n85\r\n\r\n0231029\r\n\r\n58,00\r\n\r\nBruno Luiz Rezende Mileno\r\n\r\n86\r\n\r\n0241784\r\n\r\n58,00\r\n\r\nMariana de Araujo Aguiar\r\n\r\n87 \r\n\r\n0236276\r\n\r\n58,00\r\n\r\nRicardo da Silva Xavier de Lima\r\n\r\n88\r\n\r\n0211303\r\n\r\n57,50\r\n\r\nLuiza Leitão da Cunha Lima\r\n\r\n89\r\n\r\n0206393\r\n\r\n57,50\r\n\r\nJonathas de Santana dos Santos\r\n\r\n90\r\n\r\n0231355\r\n\r\n57,50\r\n\r\nGabriel Lauria Nunes da Silva\r\n\r\n91\r\n\r\n0234231\r\n\r\n57,50\r\n\r\nMax Eduardo Heilborn\r\n\r\n92\r\n\r\n0224571\r\n\r\n57,50\r\n\r\nVinicius Mothé Maia\r\n\r\n93\r\n\r\n0222658\r\n\r\n57,50\r\n\r\nJulia Simões de Moraes Motter\r\n\r\n94\r\n\r\n0226106\r\n\r\n57,50\r\n\r\nLara Lis Acha Kohler\r\n\r\n95\r\n\r\n0226998\r\n\r\n57,50\r\n\r\nRafaela Reznik Rocha\r\n\r\n96\r\n\r\n0207853\r\n\r\n57,50\r\n\r\nCecilia Menezes Barbosa de Carvalho\r\n\r\n97\r\n\r\n0207373\r\n\r\n57,50\r\n\r\nRomulo Santos Muniz\r\n\r\n98\r\n\r\n0223646\r\n\r\n57,50\r\n\r\nJoão Rodrigo de Oliveira Freire\r\n\r\n99 \r\n\r\n0218545\r\n\r\n57,50\r\n\r\nFabio Ribeiro Queiroz\r\n\r\n100\r\n\r\n0239569\r\n\r\n57,00\r\n\r\nJosé Afranio Lopes de Oliveira\r\n\r\n101\r\n\r\n0220965\r\n\r\n57,00\r\n\r\nDaniel Luiz Igrejas Andrade Junior\r\n\r\n102\r\n\r\n0236853\r\n\r\n57,00\r\n\r\nFernando Malheiros Martins\r\n\r\n103\r\n\r\n0224715\r\n\r\n57,00\r\n\r\nRenata Miranda Gomes\r\n\r\n104\r\n\r\n0209791\r\n\r\n57,00\r\n\r\nElaine Crespo Marques\r\n\r\n105\r\n\r\n0200311\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNicholli Menezes Ribeiro De Oliveira\r\n\r\n106\r\n\r\n0223778\r\n\r\n57,00\r\n\r\nErick Cintra Brentan\r\n\r\n107\r\n\r\n0241873\r\n\r\n57,00\r\n\r\nBruno Marques Longuinho De Souza\r\n\r\n108\r\n\r\n0225703\r\n\r\n57,00\r\n\r\nAndré Mollica Medeiros\r\n\r\n109\r\n\r\n0208337\r\n\r\n57,00\r\n\r\nLuiz Antônio Casemiro Dos Santos\r\n\r\n110\r\n\r\n0230618\r\n\r\n57,00\r\n\r\nPollyana da Silva Zampieri\r\n\r\n111\r\n\r\n0206121\r\n\r\n57,00\r\n\r\nFernanda Fernandes Maceira\r\n\r\n112\r\n\r\n0235423\r\n\r\n56,50\r\n\r\nPaula Salarini Manzani\r\n\r\n113\r\n\r\n0218197\r\n\r\n56,50\r\n\r\nFrederico Augusto Pereira Batista\r\n\r\n114\r\n\r\n0206581\r\n\r\n56,50\r\n\r\nAline Marques Martins\r\n\r\n115\r\n\r\n0229431\r\n\r\n56,50\r\n\r\nBruno Perrotta de Oliveira\r\n\r\n116\r\n\r\n0220795\r\n\r\n56,50\r\n\r\nJuliana Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n117\r\n\r\n0216011\r\n\r\n56,50\r\n\r\nGuilherme Bastos Gurgel\r\n\r\n118\r\n\r\n0227561\r\n\r\n56,50\r\n\r\nTárcio Lutier Souza Viana\r\n\r\n119\r\n\r\n0223034\r\n\r\n56,50\r\n\r\nTatiana Cruz de Paula\r\n\r\n120\r\n\r\n0233307\r\n\r\n56,50\r\n\r\nVitor Pimentel Praxedes Costa\r\n\r\n121\r\n\r\n0212598\r\n\r\n56,50\r\n\r\nTatiana Figueiredo Thomaz\r\n\r\n122\r\n\r\n0201359\r\n\r\n56,00\r\n\r\nAndre Luis Silva da Motta Mesquita\r\n\r\n123\r\n\r\n0219673\r\n\r\n56,00\r\n\r\nPedro de Mello Lopes\r\n\r\n124\r\n\r\n0232939\r\n\r\n56,00\r\n\r\nMarcela Pires Timotheo Da Costa\r\n\r\n125\r\n\r\n0229121\r\n\r\n56,00\r\n\r\nHerbert Barbosa Fabiano Alves\r\n\r\n126\r\n\r\n0201278\r\n\r\n56,00\r\n\r\nLuana Santos Bravin\r\n\r\n127\r\n\r\n0205702\r\n\r\n55,50\r\n\r\nBárbara de Castro Rodrigues Bento Pereira\r\n\r\n128\r\n\r\n0240257\r\n\r\n55,50\r\n\r\nJessica de Souza Santos\r\n\r\n129\r\n\r\n0213421\r\n\r\n55,50\r\n\r\nCarolina Silveira Rocha Machado\r\n\r\n130\r\n\r\n0205796\r\n\r\n55,00\r\n\r\nAlberto Gustavo Araujo Rivas\r\n\r\n131\r\n\r\n0219096\r\n\r\n55,00\r\n\r\nBruno Marinho de Carvalho\r\n\r\n132\r\n\r\n0223671\r\n\r\n55,00\r\n\r\nLeonardo de Souza Guaycurus\r\n\r\n133\r\n\r\n0215139\r\n\r\n55,00\r\n\r\nWilliam de Paula Schulz\r\n\r\n134\r\n\r\n0213331\r\n\r\n54,50\r\n\r\nVerônica Pereira Muniz\r\n\r\n135\r\n\r\n0226955\r\n\r\n54,50\r\n\r\nShanna de Oliveira Sobral da Silva\r\n\r\n136\r\n\r\n0231339\r\n\r\n54,50\r\n\r\nHermínio Fernando Rangel Neto\r\n\r\n137\r\n\r\n0205842\r\n\r\n54,50\r\n\r\nFabricio Alves Barcel\r\n\r\n138\r\n\r\n0233498\r\n\r\n54,50\r\n\r\nBruno Valente Guedes\r\n\r\n139\r\n\r\n0223247\r\n\r\n54,50\r\n\r\nFabian Philippsen\r\n\r\n140\r\n\r\n0209988\r\n\r\n54,00\r\n\r\nRenan Andre Barbosa dos Santos\r\n\r\n141\r\n\r\n0238911\r\n\r\n54,00\r\n\r\nJosiane de Andrade Fortes\r\n\r\n142\r\n\r\n0216844\r\n\r\n54,00\r\n\r\nCristiane Moreira Alves de Farias\r\n\r\n143\r\n\r\n0227498\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSilas de Uzeda Deker Rachid\r\n\r\n144\r\n\r\n0236101\r\n\r\n53,50\r\n\r\nCristina Carneiro Machado\r\n\r\n145\r\n\r\n0232017\r\n\r\n53,50\r\n\r\nMarco Eduardo Vieira Lago Lorenzo\r\n\r\n146\r\n\r\n0230791\r\n\r\n53,50\r\n\r\nMichael Ferreira de Lima\r\n\r\n147\r\n\r\n0219339\r\n\r\n53,00\r\n\r\nMarcello Vitor Silvestre Correa\r\n\r\n148\r\n\r\n0204391\r\n\r\n53,00\r\n\r\nGustavo Filgueiras Viana\r\n\r\n149\r\n\r\n0236365\r\n\r\n53,00\r\n\r\nJéssica Corrêa Dos Santos Fiorett\r\n\r\n150\r\n\r\n0220876\r\n\r\n53,00\r\n\r\nCarla Maria Fernandes Miranda\r\n\r\n151\r\n\r\n0212911\r\n\r\n53,00\r\n\r\nRaffael Capano de Arruda\r\n\r\n152\r\n\r\n0224499\r\n\r\n53,00\r\n\r\nRodrigo Alves da Silva Fortes\r\n\r\n153\r\n\r\n0204897\r\n\r\n53,00\r\n\r\nOmar dos Santos Macedo\r\n\r\n154\r\n\r\n0213896\r\n\r\n52,50\r\n\r\nEdson Segal Rodina\r\n\r\n155\r\n\r\n0208558\r\n\r\n52,50\r\n\r\nJuliana Moniz Freire Mesquita\r\n\r\n156\r\n\r\n0212679\r\n\r\n52,50\r\n\r\nDayanna Cristina Madeira Teixeira Werneck\r\n\r\n157\r\n\r\n0223841\r\n\r\n51,50\r\n\r\nRômulo Lucas Machado Ferreira\r\n\r\n158\r\n\r\n0226823\r\n\r\n51,50\r\n\r\nBruno Teixeira Gondim\r\n\r\n159\r\n\r\n0200697\r\n\r\n51,00\r\n\r\nPriscila da Silva Verissimo\r\n\r\n160\r\n\r\n0202339\r\n\r\n49,50\r\n\r\nVitória do Carmo Pinto Leitão\r\n\r\n161\r\n\r\n0216127\r\n\r\n49,50\r\n\r\nBruno Dias Vieira\r\n\r\n162\r\n\r\n0227528\r\n\r\n49,50\r\n\r\nMônica Maria Apolinário Teixeira\r\n\r\n163\r\n\r\n0218766\r\n\r\n49,00\r\n\r\nRebeca Fidelis Cordeiro Ferreira\r\n\r\n164\r\n\r\n0201316\r\n\r\n48,50\r\n\r\nFelipe Barbosa Dantas\r\n\r\n1.2 - Candidatos que concorrem à vaga de negros e índios:\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nPonto\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n0217638\r\n\r\n63,50\r\n\r\nAlan Oliveira Mota\r\n\r\n2\r\n\r\n0216071\r\n\r\n59,50\r\n\r\nVinicius Costa da Fonseca\r\n\r\n3\r\n\r\n0217786\r\n\r\n59,50\r\n\r\nPaola Ribeiro Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n0237281\r\n\r\n59,00\r\n\r\nWashington Valeriano dos Santos Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n0236276\r\n\r\n58,00\r\n\r\nRicardo da Silva Xavier de Lima\r\n\r\n6\r\n\r\n0218545\r\n\r\n57,50\r\n\r\nFabio Ribeiro Queiroz\r\n\r\n7\r\n\r\n0218197\r\n\r\n56,50\r\n\r\nFrederico Augusto Pereira Batista\r\n\r\n8\r\n\r\n0219096\r\n\r\n55,00\r\n\r\nBruno Marinho de Carvalho\r\n\r\n9\r\n\r\n0215139\r\n\r\n55,00\r\n\r\nWilliam de Paula Schulz\r\n\r\n10\r\n\r\n0224499\r\n\r\n53,00\r\n\r\nRodrigo Alves Da Silva Fortes\r\n\r\n11\r\n\r\n0204897\r\n\r\n53,00\r\n\r\nOmar dos Santos Macedo\r\n\r\n12\r\n\r\n0226823\r\n\r\n51,50\r\n\r\nBruno Teixeira Gondim\r\n\r\n13\r\n\r\n0200697\r\n\r\n51,50\r\n\r\nPriscila da Silva Verissimo\r\n\r\n14\r\n\r\n0202339\r\n\r\n49,50\r\n\r\nVitória do Carmo Pinto Leitão\r\n\r\n15\r\n\r\n0216127\r\n\r\n49,50\r\n\r\nBruno dias Vieira\r\n\r\n16\r\n\r\n0227528\r\n\r\n49,50\r\n\r\nMônica Maria Apolinário Teixeira\r\n\r\n17\r\n\r\n0218766\r\n\r\n49,00\r\n\r\nRebeca Fidelis Cordeiro Ferreira\r\n\r\n18\r\n\r\n0201316\r\n\r\n48,50\r\n\r\nFelipe Barbosa Dantas\r\n\r\n2 - O resultado final no concurso fica devidamente homologado nesta data pelo Presidente e pela Diretora de Administração e Finanças da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio.\r\n\r\nId: 1792960"
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                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM (nº.169), por motivo de destituição, conforme consta do processo E-11/006/00.331/2014, julgado por Decisão Plenária de15/10/14, publicada no D.O.E. de 20/10/14, fl. 08 Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1790382"
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                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público MAURÍCIO ANTÔNIO KARAM (nº.38), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2014/371601-8, deferido por Decisão Singular em 13.11.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6853, em 14.11.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1790383"
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                            "1792963": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o Pregão Eletrônico nº 006/2014, Processo nº E-11/003/178/2014, referente à aquisição de material elétrico, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I foi considerado FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1792963"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1792984": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLPI N° 003/2014/PRODETUR/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da LPI N° 003/2014/PRODETUR/2013 encontra-se à disposição dos interessados junto a Gerência de Aquisições e Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1792984"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1792512": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato Comercial nº 066/2014, assinado em 30.12.2014. PARTES: DER-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços de processamento de informações da CONTRATANTE, instalação e configuração de programas, treinamentos de usuários e suporte ás atividades do sistema de controle de processo - UPO. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 94.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.004602/2014. \r\n\r\nId: 1792512"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 032/2014, assinado em 09.02.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.005060/2014. \r\n\r\nId: 1792522"
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                            "1792394": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 001/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 05/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.423/2013 - (Pregão Eletrônico 106/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\n\r\nId: 1792394"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nNSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 59/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato acima mencionado, referente a execução de obras de reforma geral no DETRAN da Gávea, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.816/2013.\r\n\r\n*NSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 021/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Prime Services Empresarial e Comércio Ltda-Me.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução das obras de demolição de edificações no antigo Instituto de Infectologia São Sebastião, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.057//2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2015.\r\n\r\nId: 1792959"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1792941": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 148/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA CIAC CAMINHÕES LTDA. OBJETO: Rescindir unilateralmente a contratação efetivada através do Contrato nº 148/2013, a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contido no mesmo, bem como aplicar à sociedade empresária CIAC CAMINHÕES LTDA as penalidades de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 02 (dois) anos e MULTA no valor de R$ 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais), nos termos do art. 80, inciso III, c/c o art. 87, incisos II e III, da Lei n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/008/1178/2013. DATA ASSINATURA: 02/02/2015. \r\n\r\nId: 1792941"
                        ],
                        "1792525": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 015/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de copos descartáveis de 200 ml e 50 ml visando atender as necessidades desta\r\n\r\nSESEG.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Ajurdy Distribuidora de Produtos LTDA - ME - CNPJ 09.102.265/0001-75.\r\n\r\nVALIDADE: Até 20 de julho de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.790,00 (vinte mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2014\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - Id. Func. 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/445/2014.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n01 / 53033 / Copo descartável plástico, branco, 200 ml, em pacote de 100 unidades\r\n\r\nTOTALPLAST\r\n\r\n7.500 PCT\r\n\r\nR$ 2,36\r\n\r\n02 / 53051 / Copo descartável plástico, branco, 50 ml, em pacote de 100 unidades\r\n\r\nTOTALPLAST\r\n\r\n3.000 PCT\r\n\r\nR$ 1,03\r\n\r\nId: 1792525"
                        ],
                        "1792526": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 009/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DAL-MASO E DAL-MASO LTDA-ME (11.244.512/0001-10).\r\n\r\nPRAZO: Até 06 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/858/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n16 / 115766 / MESA DIRETOR\r\n\r\nDEMOVELLI\r\n\r\n20\r\n\r\n550,00\r\n\r\n19 / 116632 / GAVETEIRO MÓVEL\r\n\r\nDEMOVELLI\r\n\r\n60\r\n\r\n370,00\r\n\r\n20 / 115767 / ARMÁRIO BAIXO FECHADO\r\n\r\nDEMOVELLI\r\n\r\n50\r\n\r\n451,00\r\n\r\n22 / 116586 / CADEIRA PRESIDENTE\r\n\r\nMOBILAN\r\n\r\n30\r\n\r\n798,00\r\n\r\n23 / 116729 / CADEIRA GIRATÓRIA ERGONÔMICA\r\n\r\nMOBILAN\r\n\r\n10\r\n\r\n571,00\r\n\r\n24 / 116592 / CADEIRA GIRATÓRIA\r\n\r\nMOBILAN\r\n\r\n20\r\n\r\n505,00\r\n\r\nId: 1792526"
                        ],
                        "1792527": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 010/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MILLARTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (66.470.303/0001-86)\r\n\r\nPRAZO: Até 06 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.798,80 (cinquenta mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/858/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n06 / 78710 / QUADRO BRANCO 1,20M X 2,50M \r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n80\r\n\r\n224,36\r\n\r\n07 / 55767 / QUADRO BRANCO 1,20M X 2,00M\r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n100\r\n\r\n170,00\r\n\r\n08 / 66203 / QUADRO BRANCO 1,20M X 1,50M\r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n50\r\n\r\n119,00\r\n\r\n09 / 90949 / QUADRO CORTIÇA 1,20M X 2,00M \r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n60\r\n\r\n165,00\r\n\r\nId: 1792527"
                        ],
                        "1792528": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 011/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. (12.032.238/0001-88).\r\n\r\nPRAZO: até 06 de abril de 2015\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.199,80 (sessenta mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/858/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n17 / 90675 / ARMARIO ESCRITORIO DE AÇO\r\n\r\nTAPFLEX\r\n\r\n50\r\n\r\n859,53\r\n\r\n18 / 76613 / ESTANTE METALICA\r\n\r\nTAPFLEX\r\n\r\n15\r\n\r\n458,00\r\n\r\n21 / 116581 / ARMÁRIO DE AÇO / ROUPEIRO\r\n\r\nTAPFLEX\r\n\r\n10\r\n\r\n1.035,33\r\n\r\nId: 1792528"
                        ],
                        "1792529": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 012/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DIBOA COMERCIAL LTDA (04.960.002/0001-83).\r\n\r\nPRAZO: Até 06 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 54.690,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/858/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n01 / 115764 / GRAMPEADOR DE GRANDE PORTE\r\n\r\nEAGLE\r\n\r\n100\r\n\r\n54,91\r\n\r\n02 / 115755 / GRAMPEADOR DE MÉDIO PORTE\r\n\r\nCIS\r\n\r\n120\r\n\r\n31,48\r\n\r\n03 / 57503 / PERFURADORDE PAPEL DE GRANDE\r\n\r\nCIS\r\n\r\n100\r\n\r\n126,42\r\n\r\n04 / 116631 / MAQUINA PERFURADORA MANUAL\r\n\r\nLASSANE\r\n\r\n10\r\n\r\n630,00\r\n\r\n05 / 110677 / ENCADERNADORA ESPIRAL\r\n\r\nLASSANE\r\n\r\n10\r\n\r\n471,28\r\n\r\n10 / 74807 / CLAVICULÁRIO PARA 120 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n20\r\n\r\n370,10\r\n\r\n11 / 74806 / CLAVICULÁRIO PARA 40 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n30\r\n\r\n114,10\r\n\r\n12 / 74933 / CLAVICULÁRIO PARA 20 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n30\r\n\r\n71,32\r\n\r\n13 / 90950 / CLAVICULÁRIO PARA 200 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n10\r\n\r\n592,54\r\n\r\n14 / 115761 / GUILHOTINA DE ESCRITÓRIO\r\n\r\nLASSANE\r\n\r\n10\r\n\r\n182,36\r\n\r\n15 / 71903 / PRISMA DE MESA\r\n\r\nSAVION\r\n\r\n50\r\n\r\n21,06\r\n\r\nId: 1792529"
                        ],
                        "1792543": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência B, no período de 22/09/2014 a 30/09/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 18.716,04 (dezoito mil setecentos e dezesseis reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4152/2014.\r\n\r\nId: 1792543"
                        ],
                        "1792544": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência B, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 67.026,44 (sessenta e sete mil vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4686/2014.\r\n\r\nId: 1792544"
                        ],
                        "1792545": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em diversos equipamentos cardiorrespiratórios, no período de 01/03/2013 a 31/03/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 597,32 (quinhentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2405/2013.\r\n\r\nId: 1792545"
                        ],
                        "1792390": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso, em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a matrícula no Curso de Formação Profissional para o Cargo de Oficial de Cartório Policial/2014, da candidata ALINE MOREIRA DA COSTA MALAGUTI BUENO E SILVA, em virtude de decisão proferida no Processo nº 0003665-20.2014.8.19.0037.\r\n\r\nId: 1792390"
                        ],
                        "1792961": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manipulação de medicamentos quimioterápicos (HCPM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: julho a outubro de 2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 108.950,45 (cento e oito mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/11/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/952/2014.\r\n\r\nId: 1792961"
                        ],
                        "1792839": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados na contratação para prestação de serviços médicos especializados, que será PRORROGADO o prazo para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços Médicos Especializados no período de 09 de fevereiro de 2015 até 30 de junho de 2015, conforme processo administrativo nº E-09/094/35/2013. Os interessados deverão comparecer nos dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, setor: FUSPOM da DGS (antiga DL 3), situada à Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro - RJ, munidos de toda a documentação de habilitação.\r\n\r\nId: 1792839"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1792401": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com interveniência da Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Regular conjunção de esforços entre ISP e o DETRAN/RJ para intercâmbio de informações atinentes a segurança pública.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTOS: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-12/061/6393/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2015. \r\n\r\nId: 1792401"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1792803": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9546.\r\n\r\nDATA: 09/02/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FELIPE PEREIRA DE SALES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9547.\r\n\r\nDATA: 09/02/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLLINE DE SOUZA FERREIRA LEITE, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9548.\r\n\r\nDATA: 09/02/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MILENA COSTA SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1792803"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1792335": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Engeclinic Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 126.632,30 (cento e vinte e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7023/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Engeclinic Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 112.176,30 (cento e doze mil cento e setenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10341/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Engeclinic Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 113.382,30 (cento e treze mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5761/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Engeclinic Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 131.365,36 (cento e trinta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4178/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2015\r\n\r\nId: 1792335"
                        ],
                        "1792700": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta de resíduo.\r\n\r\nVALOR: R$ 69.191,65 (sessenta e nove mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 0001355.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76103/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GAN RIO NUTRICIONAL GANUTRI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de solução parenteral infantil e adulto.\r\n\r\nVALOR: R$ 348.234,16 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 055613.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/76755/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012 \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de hemodiálise.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.642,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 001372.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/74723/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEFRON CARE.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de diálise.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.643.27 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 0001470.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70330/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 0001701.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6580/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2014. \r\n\r\nId: 1792700"
                        ],
                        "1792889": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015, Processo Administrativo Nº E-08/001/10940/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nutren 2.0) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2015, Processo Administrativo Nº E-08/001/11264/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de produtos nutricionais (milupa 2) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Ter mo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1792889"
                        ],
                        "1792913": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SELEGILINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/7173/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ZIPRASIDONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4734/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (GOSSERRELINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5927/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLOBETASOL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/12031/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MESALAZINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/630/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1792913"
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                        "1792890": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2015, Processo de Nº E-08/001/10632/2013, destinado ao registro de preços objetivando a Aquisição de Produtos Nutricionais (Enfagrow e Aptamil 3), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2015, Processo de Nº E-08/001/1848/2014, destinado ao registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamentos (Fludrocortisona), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1792890"
                        ],
                        "1792891": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2014, Processo Administrativo Nº E-08/001/2841/2014, registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (claritromicina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1792891"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, orientação jurídica constante no Mandado de Segurança mencionado, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixado neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitada pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, a candidata será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) glicose\r\n\r\nc) uréia\r\n\r\nd) creatinina\r\n\r\ne) urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias será informado no processo mencionado e encaminhado à d. ASJUR/SEEDUC.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\n12/2/2015, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n6901957\r\n\r\nALINE LOPES DA CUNHA\r\n\r\n359\r\n\r\n0042925-21.2014.8.19.0000\r\n\r\nId: 1792801"
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                        "1792840": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Vinícius Moreira Pimenta\r\n\r\nId: 1792840"
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                        "1792620": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, “d”, da Resolução SEE nº 5.129, de 24.07.14 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nBianca Leite Custódio - 1998\r\n\r\n2-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAntonio Jorge Rodrigues Filho - 1984\r\n\r\n3-CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro de Queiros Freitas - 2013\r\n\r\nId: 1792620"
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                        "1792762": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Luane Galdeano de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1990\r\n\r\n01-Josué da Rosa Valim \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Julio Cesar Custódio de Misquita \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Jéssica Moulin dos Santos \r\n\r\n02-Jhonatan da Silva Oliveira \r\n\r\n03-Thaís Velasco Brum Duarte \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-André Garcia \r\n\r\n02-Ana Beatriz Ferreira \r\n\r\n03-Ana Paula Neves Gonzalez \r\n\r\n04-Antonio Pedro Martins Felix de Lima \r\n\r\n05-Bruno Luiz dos Santos Campos \r\n\r\n06-Cristiane da Conceicao \r\n\r\n07-Fabricio Bispo Carvalho \r\n\r\n08-Fabricio Lopes Moreira Medeiros \r\n\r\n09-Felipe Silva Martins \r\n\r\n10-Herberth Gabriel Rodrigues \r\n\r\n11-Humberto Ohana Magalhaes Castro \r\n\r\n12-Joao Santiago Filho \r\n\r\n13-Jonatan Leite Faria \r\n\r\n14-Jose Henrique Gomes Montes \r\n\r\n15-José Ribamar Lima de Araujo \r\n\r\n16-Joseilto Eleuterio Pinto \r\n\r\n17-Lucas Prado Ferreira \r\n\r\n18-Luis Carlos Pinheiro Filho \r\n\r\n19-Marcos Teixeira de Azevedo \r\n\r\n20-Pedro Henrique Moreira Gomes Meirelles \r\n\r\n21-Renan de Souza Correia \r\n\r\n22-Rodrigo Simi de Melo Braga Esequiel \r\n\r\n23-Samoel Gomes de Matos Neto \r\n\r\n24-Sandra Mara de Souza \r\n\r\n25-Tatiana Almeida do Vale \r\n\r\n26-Thiago Santos Dias da Silva \r\n\r\n27-Vitor Leone da Costa Cezar \r\n\r\n28-Wesley José Gonçalves \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Maria da Silva Chaves, nos Exames Supletivos em nível Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2005, publicado no D.O de 26.01.2015, página 26 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 20-Vera Lucia Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 20-Vera Lucia Ferreira de Macedo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANÍBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANÍBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Re soluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Henrique Santos de Queiroz \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisangela Marcele Ferreira Lobo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Carla de Oliveira Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Teixeira de Oliveira\r\n\r\n02-Ester Bueno da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Regina de Deus\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edna Cardoso Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Alessandro de Jesus Garcia \r\n\r\n02-Andressa de Oliveira Feliciano\r\n\r\n03-Andreza Luzia Soares\r\n\r\n04-Brendo Willian de Moura Neves\r\n\r\n05-David Resende dos Santos\r\n\r\n06-Gabriel Coutinho da Silva\r\n\r\n07-Gabriel da Silva Miranda\r\n\r\n08-Igor Figueiredo da Silva\r\n\r\n09-João Paulo Moreira Santos\r\n\r\n10-Jonathan de Araujo Luna Rios\r\n\r\n11-Leandro Pereira de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n12-Liziane Ribeiro de Santana\r\n\r\n13-Luiz Felipe Maciel da Silva\r\n\r\n14-Mayra Barbosa de Araujo\r\n\r\n15-Paulo Henrique Silva da Rocha\r\n\r\n16-Taiane da Silva Soares\r\n\r\n17-Thaís Barbosa do Nascimento\r\n\r\n18-Vivian da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Vicente Lourenço\r\n\r\n02-Anderson Clayton do Nascimento Farias\r\n\r\n03-Damaris Carneiro de Campos\r\n\r\n04-Daniel da Costa Silva\r\n\r\n05-Deivid José de Sales \r\n\r\n06-Dennison Andrey Siqueira Brito\r\n\r\n07-Érica Barbosa Custodio\r\n\r\n08-Fabricia Silva Moraes Gonçalves\r\n\r\n09-Jéssica Ferreira do Monte de Oliveira\r\n\r\n10-Jonathan Porfirio da Silva\r\n\r\n11-Joyce da Silva Amoêdo\r\n\r\n12-Karina Avelino Braz\r\n\r\n13-Kelly Ferreira Marinho\r\n\r\n14-Luiz Felipe Costa Soares Rocha\r\n\r\n15-Mateus de Almeida Ferreira \r\n\r\n16-Maycon Geovani Silva de Freitas\r\n\r\n17-Ruan Pierre da Silva Milton\r\n\r\n18-Sandro Felipo de Castro Sampaio\r\n\r\n19-Taiane Palafoz Couto\r\n\r\n20-Tainá Carvalho de Oliveira\r\n\r\n21-Tayná Teixeira de Oliveira\r\n\r\n22-Thaís da Conceição Mendes\r\n\r\n23-Thaís Ribeiro Bernardo\r\n\r\n24-Thamyres Marcelle Tavares Leite\r\n\r\n25-Wilma Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Amanda Rezende da Silva\r\n\r\n03-Ana Carla da Silva Freire\r\n\r\n04-Claudio Antonio da Silva Filho\r\n\r\n05-Lorrany Mercante Alvarenga\r\n\r\n06-Rafael Andrade de Souza\r\n\r\n07-Samille Barbosa dos Santos Barreiros\r\n\r\n08-Stefanie de Almeida Souza\r\n\r\n09-Thays Dias dos Santos\r\n\r\n10-Thiago de Almeida Pinheiro\r\n\r\n11-Wellington Guedes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Firmino da Silva\r\n\r\n02-Alcileia da Silva de Faria\r\n\r\n03-Aline do Nascimento de Farias\r\n\r\n04-Andreia Firmino da Silva\r\n\r\n05-Andreia Santos Rafael\r\n\r\n06-Andreilsa Luísa Assis dos Santos\r\n\r\n07-Andressa Lucia de Araujo\r\n\r\n08-Aparecida Bernardino da Nobrega Silva \r\n\r\n09-Caroline Cristina Pereira Mathias\r\n\r\n10-Cassia Neto de Amorim\r\n\r\n11-Claúdia de Souza Oliveira\r\n\r\n12-Cláudia Mendonça Ribeiro\r\n\r\n13-Cloves Santos da Silva\r\n\r\n14-Daniel Soares Guarnieri\r\n\r\n15-Edna Almeida Araujo\r\n\r\n16-Ellen Cristina de Matos Cardoso\r\n\r\n17-Herbert Costa Ribeiro\r\n\r\n18-Janaina Santana Coelho\r\n\r\n19-Janete Monteiro Ferreira\r\n\r\n20-Jéssica Alves Bueno\r\n\r\n21-Juliana Bruno Soares\r\n\r\n22-Jussara Laura da Silva\r\n\r\n23-Marcella Batista da Costa\r\n\r\n24-Marcelle de Paula\r\n\r\n25-Maria de Fatima Souza de Lima\r\n\r\n26-Mayke Douglas de Moura Bretas\r\n\r\n27-Robson Piezze dos Santos\r\n\r\n28-Suely Aparecida Viana\r\n\r\n29-Tamires de Souza Petronilho\r\n\r\n30-Thaís Cristina da Silva Machado\r\n\r\n31-Tiago da Silva Mendonça\r\n\r\n32-Ziomar Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Gonçalves de Araujo\r\n\r\n02-Alessandra Silva da Cruz\r\n\r\n03-Andreza Maria\r\n\r\n04-Andreza Pedro dos Reis\r\n\r\n05-Any Estefany Alves das Dores Silva\r\n\r\n06-Balbina Maria da Silva\r\n\r\n07-Bárbara Cristina dos Santos Menezes\r\n\r\n08-Camila da Silva Machado\r\n\r\n09-Caroline Lima da Silva\r\n\r\n10-Cleidiane Almeida Neiva da Silva\r\n\r\n11-Eduardo de Souza da Costa\r\n\r\n12-Estevão Francisco da Silva\r\n\r\n13-Felipe Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Gisele da Silva Silveira\r\n\r\n15-Jefferson Brandon da Cruz Lopes de Lima\r\n\r\n16-Jennifer Lacerda da Silva\r\n\r\n17-Josiane Santos da Silva\r\n\r\n18-Jubirací Conceição Fiúza\r\n\r\n19-Leandro Lucio Gomes\r\n\r\n20-Marcos Brito Ferreira Junior\r\n\r\n21-Monique Esther Tomaz dos Santos\r\n\r\n22-Paloma dos Santos de Oliveira\r\n\r\n23-Vitória de Oliveira Tompson\r\n\r\n24-Wanessa Farias Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Batista da Silva Pereira\r\n\r\n02-Anderson Trindade Ribeiro\r\n\r\n03-Andressa Luciano dos Santos\r\n\r\n04-Brenda da Cruz Viana\r\n\r\n05-Bruna Aparecida Lucia de Sousa da Silva\r\n\r\n06-Bruna Viana Santos da Silva\r\n\r\n07-Bruno Aguiar Monteiro de Rezende\r\n\r\n08-Caroline Lima de Oliveira\r\n\r\n09-Charles dos Santos Rodrigues\r\n\r\n10-Débora da Silva de Almeida\r\n\r\n11-Douglas da Cruz Souza\r\n\r\n12-Douglas Wesley Moreira da Costa Xavier\r\n\r\n13-Everton da Cruz da Silva\r\n\r\n14-Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Jorge Luiz Peres Fontes Junior\r\n\r\n16-Kamilla Ramos Bento\r\n\r\n17-Lucas Santos do Nascimento\r\n\r\n18-Lucas Sebastião da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Lucilaine Mendes Batista\r\n\r\n20-Raphael Perrot Silva\r\n\r\n21-Sidneia dos Santos Souza\r\n\r\n22-Tamiris Fernanda Candido Guimarães\r\n\r\n23-Tayná Paixão dos Santos\r\n\r\n24-Thaís da Silva Mendes\r\n\r\n25-Thayane Santos de Oliveira Bonifacio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexander Vieira dos Santos\r\n\r\n02-Allan Magalhães de Sousa\r\n\r\n03-Beatriz Rallo Frois do Serro\r\n\r\n04-Bruna Abreu dos Santos\r\n\r\n05-Camilla da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Cássia Cristina Martins\r\n\r\n07-Cinthia de Souza de Oliveira Castro\r\n\r\n08-Daiana Paiva Lopes\r\n\r\n09-Denise da Costa da Silva\r\n\r\n10-Erick Vieira Anacleto\r\n\r\n11-Gabriele Cristine da Rosa Brito\r\n\r\n12-Iasmim da Silva Barcelos\r\n\r\n13-Ingrid Tamara Alves Gravino\r\n\r\n14-Jessica Machado Pereira\r\n\r\n15-Lucas Alexandre Conceição Pereira\r\n\r\n16-Michele dos Santos da Conceição\r\n\r\n17-Milena Santos das Dores\r\n\r\n18-Moisés das Neves Dias\r\n\r\n19-Ozias da Silva Rodrigues\r\n\r\n20-Raísa da Silva Soares\r\n\r\n21-Raquel de Paiva Silva\r\n\r\n22-Rodrigo Rubens de Melo Pereira\r\n\r\n23-Romualdo Mendes da Silva\r\n\r\n24-Iolanda de Matos\r\n\r\n25-Rômulo Alberto Alves Raymundo\r\n\r\n26-Taísa Ribeiro dos Santos\r\n\r\n27-Thiago de Almeida da Silva\r\n\r\n28-Thomas Andrey Belfort Jansen\r\n\r\n29-Wallace da Silva de Lima\r\n\r\n30-Wesley Santana da Silva\r\n\r\n31-Willian Renoir de Souza Novais\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Soares da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline Souza da Cunha\r\n\r\n03-Diany Moreira Santos\r\n\r\n04-Fábio Neris da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Gisele Gomes de Souza\r\n\r\n06-Igor Paiva Mezzini\r\n\r\n07-John Santos da Silva\r\n\r\n08-Joice Silva de Mello\r\n\r\n09-Joyce Cristina Alves Marques\r\n\r\n10-Joyce Kelly Mendes Maximo\r\n\r\n11-Lorrane Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Natália Cristina da Silva Ávila\r\n\r\n13-Natália Lamarck Silva\r\n\r\n14-Rafael Vieira da Matta\r\n\r\n15-Robson Borba Gomes\r\n\r\n16-Rosana Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Rutiely Silva de Souza\r\n\r\n18-Sterfani Ramos de Melo\r\n\r\n19-Tamires Souza Gomes\r\n\r\n20-Thiago Ribeiro Tavares\r\n\r\n21-Weslley Rodrigues Coelho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aila Kelly Rodrigues Melo\r\n\r\n02-Alex Sandro de Oliveira Pereira\r\n\r\n03-Alexsandro Gomes Dias\r\n\r\n04-Ana Lucia Santos de Carvalho\r\n\r\n05-Angela Maria Falcão da Silva\r\n\r\n06-Brendo Angelo Barboza\r\n\r\n07-Cleusenir Rodrigues da Costa\r\n\r\n08-Creidiane Siqueira de Jesus\r\n\r\n09-Daiane Vieira Lima\r\n\r\n10-Flaviane Damasceno de Andrade \r\n\r\n11-Gabriella Oliveira Gomes\r\n\r\n12-Gutemberg Cardoso da Cruz\r\n\r\n13-Jonatan Francelino Coelho Tito Nascimento\r\n\r\n14-Lucivania Sousa Santiago\r\n\r\n15-Magno da Silva de Araujo\r\n\r\n16-Marcele Paulino Silva \r\n\r\n17-Marili Silva dos Santos\r\n\r\n18-Nycolas de Souza Machado\r\n\r\n19-Ramon Alves Leandro de Lima\r\n\r\n20-Rausley Rodrigues Cler\r\n\r\n21-Ricardo da Conceição Faria Junior\r\n\r\n22-Ronaldo Simão Lopes\r\n\r\n23-Sarah da Cruz Barreto\r\n\r\n24-Taislane Mendes da Silva\r\n\r\n25-Tatiana Dias Bezerra\r\n\r\n26-Tatiane Rodrigues de Melo\r\n\r\n27-Thamíris Lopes da Silva\r\n\r\n28-Thiago Marcelino Soares\r\n\r\n29-Thiago Xavier Martins\r\n\r\n30-Wagner Souza da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Lucia dos Passos Castro\r\n\r\n02-Camila Batista de Souza\r\n\r\n03-Camila Rocha de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Farias Junior\r\n\r\n05-Danielle de Souza Porto\r\n\r\n06-Erick dos Santos Alencar\r\n\r\n07-Estefani dos Santos do Nascimento\r\n\r\n08-Hemilly Viana Silva\r\n\r\n09-Jaqueline Silva dos Santos\r\n\r\n10-Jhonatan Soares de França\r\n\r\n11-John Erik Barcellos da Silva\r\n\r\n12-Juliana Lopes da Silva Julio\r\n\r\n13-Lorran Arlindo Felício Miguel\r\n\r\n14-Luana Gomes Campos\r\n\r\n15-Luane Soares Nogueira\r\n\r\n16-Lucas Clemente Tavares\r\n\r\n17-Marcela Vieira da Silva\r\n\r\n18-Márcio Rocha do Nascimento\r\n\r\n19-Marcos Ceará Lima\r\n\r\n20-Mayara da Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Melissa dos Santos da Silva\r\n\r\n22-Ronnie Ewerton Silveira dos Santos\r\n\r\n23-Rosemeri Viana da Silva\r\n\r\n24-Thamyris da Silva Bernardo\r\n\r\n25-Vanessa Nunes Peixoto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denise Silva dos Santos\r\n\r\n02-Ézio Pires de Paula\r\n\r\n03-Felipe Camilo da Silva\r\n\r\n04-Haianne da Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Jonathan Sampaio da Silva\r\n\r\n06-Mayco Nunes da Silva\r\n\r\n07-Mike Fonseca dos Santos\r\n\r\n08-Paulo Cesar Mendonça Filho\r\n\r\n09-Rafael da Silva Lanes\r\n\r\n10-Rosane Faria Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Costa Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Costa Corrêa\r\n\r\n03-Augusto Santiago Rodrigues Neto\r\n\r\n04-Diego da Silva Machado\r\n\r\n05-Fábio Wilson Teixeira Vieira\r\n\r\n06-Gabriely Vanderley da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Henrique Leite dos Santos\r\n\r\n08-Paulo Roberto de Souza Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Lobato dos Santos\r\n\r\n02-Carina Silva dos Santos\r\n\r\n03-Felipe Altair da Silva Pinto\r\n\r\n04-Ivonete Sarsedo de Mello\r\n\r\n05-Jéssica da Silva Mello\r\n\r\n06-Luciana Eduardo Rufino\r\n\r\n07-Michele Lima da Silva \r\n\r\n08-Priscila de Souza Machado\r\n\r\n09-Thairines Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Thaise de Jesus de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Júnior Conceição Onofre\r\n\r\n02-Aurito Francisco Rosa Junior\r\n\r\n03-Diego de Almeida Santos\r\n\r\n04-Greicy Kele Carvalho Farias\r\n\r\n05-Ítalo Salun da Silva\r\n\r\n06-Juliana de Sousa Pessanha\r\n\r\n07-Lisangela dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Luiz Fernando de Mello Marinho\r\n\r\n09-Marcos Vinicius da Silva Santos\r\n\r\n10-Marta Denise Martins\r\n\r\n11-Michelle Rafaelle da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Raphael Viana Silva\r\n\r\n13-Rejane Alexandre Jorge\r\n\r\n14-Renata Nina Inacio\r\n\r\n15-Rosana de Oliveira Martins\r\n\r\n16-Suellen Pereira de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca de Assis Barcelos\r\n\r\n02-Gustavo Sena Souza\r\n\r\n03-Ivanete Santana Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ádria Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02-Ary Victor Aquino Silva dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Marques Angelo\r\n\r\n04-Daiane Castro da Silva \r\n\r\n05-Emerson Emerick Hypolito\r\n\r\n06-Fabíola Moreira Silveira\r\n\r\n07-Fernanda Rafaela Santos\r\n\r\n08-Jammerson Artur da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Estephany da Silva Nina\r\n\r\n02-Lucas da Silva Lanes\r\n\r\n03-Luiz Felix da Silva Neto\r\n\r\n04-Rauany da Silva das Virgens\r\n\r\n05-Vanessa Maria de Cassia de Souza\r\n\r\n06-Vinicius Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carina Sousa Tavares\r\n\r\n02-Evelyn Louis Silveira dos Santos\r\n\r\n03-Jamila Muhammad Soares El Bisharat\r\n\r\n04-Lucas Gabriel Sant'Anna Rodrigues\r\n\r\n05-Mariá Silva da Costa\r\n\r\n06-Maurício Barcelos de Rezende\r\n\r\n07-Roberta Rodrigues Gervásio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeilson Moreira Dias\r\n\r\n02-Bruce Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Camila de Souza Machado\r\n\r\n04-Fernando Augusto Barros da Rocha\r\n\r\n05-João Batista da Silva de Lima \r\n\r\n06-Uilliam da Silva Limeira \r\n\r\n07-Vinicius Lessa da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alciene Calixto Vasconcellos\r\n\r\n02-Alessandra Costa dos Santos\r\n\r\n03-Caíque Abiel dos Santos Vieira da Silva \r\n\r\n04-Ericson Mizael Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Everson José dos Santos\r\n\r\n06-Francianne Maria Ezequiel Pires\r\n\r\n07-Genelicia da Cruz dos Santos\r\n\r\n08-Jefferson Santos Elias\r\n\r\n09-Natacha dos Santos Pereira\r\n\r\n10-Robson Oliveira Sant'Anna\r\n\r\n11-Thaíris Regina da Silva Meireles\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alldo Valério da Silva Motta\r\n\r\n02-Jhonnatan Mendonça dos Santos\r\n\r\n03-Matheus Henrique Costa de Azevedo\r\n\r\n04-Taiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deyverson Silva Felisberto\r\n\r\n02-Inglist de Matos\r\n\r\n03-Lucas da Silva de São Pedro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Vieira da Silva\r\n\r\n02-Lidiane da Silva Ramirez\r\n\r\n03-Matheus de Jesus Godoy\r\n\r\n04-Patrick Alves Machado\r\n\r\n05-Tatiane da Silva de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raquel da Silva Silveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 24-Sonia Maria Souza de Oliveira\r\n\r\nLeia - se: 24-Sonia Maria Santos\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Edson Carvalho da Silva\r\n\r\nLeia - se: 02-Edson de Carvalho da Silva\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Lorhan dos Santos Pinto\r\n\r\nLeia - se: 02-Lorhana dos Santos Pinto\r\n\r\nId: 1792762"
                        ],
                        "1792763": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS \r\n\r\nDE CAMARGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriel de Almeida Silva Nascimento \r\n\r\n02-Bruno Carvalho Miranda Soares \r\n\r\n03-Danilo Gabriel Tavares Batista \r\n\r\n04-Isamara da Silva Leite \r\n\r\n05-Jeniffer Barros Brito \r\n\r\n06-Jian Lucas da Silva Teixeira \r\n\r\n07-Juliana Cunha da Conceição de Jesus \r\n\r\n08-Junio Henrique de Carvalho\r\n\r\n09-Kristielle de Assis Mendonça\r\n\r\n10-Lucas Teixeira Dantas \r\n\r\n11-Luiz Fernandes Júnior\r\n\r\n12-Mariana Veiga de Sá \r\n\r\n13-Natacha Andrade Rodrigues\r\n\r\n14-Nelson do Nascimento Souza Junior\r\n\r\n15-Ohana da Silva Siqueira \r\n\r\n16-Suzana de Carvalho\r\n\r\n17-Tainá Dias Gomes\r\n\r\n18-Thaíany Oliveira Batista\r\n\r\n19-Thainara da Silva Januario\r\n\r\n20-Thaíssa Maira Horácio Francisco\r\n\r\n21-Victória de Andrade Teixeira\r\n\r\n22-Viviane Santos Galvão\r\n\r\n23-Wallace Leandro Sant'Anna Ferreira \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Antonio Chessi de Paiva \r\n\r\n02-Carolina Odete de Faria \r\n\r\n03-Cristiano Miguel da Silva \r\n\r\n04-Durvalino Nobre dos Santos\r\n\r\n05-Francisco Assis do Carmo\r\n\r\n06-Gabriela dos Santos Silva \r\n\r\n07-Hugo do Carmo da Silva Silveira \r\n\r\n08-Nathália Eliza Rosas Guimarães Rodrigues\r\n\r\n09-Thaiane do Nascimento Balbino da Silva\r\n\r\n10-Valeria Luzia de Oliveira Silva Luiz\r\n\r\n11-Victor Ferreira Rogério\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Natália Chaves Silva \r\n\r\n02-André da Silva \r\n\r\n03-Aparecida Cazati Vieira Souza\r\n\r\n04-Eduardo da Silva Diniz\r\n\r\n05-Elaine Cristina dos Santos Colasso\r\n\r\n06-Eliana Oliveira de Mendonça\r\n\r\n07-Igor de Figueiredo Alencar\r\n\r\n08-Jean Rodrigues Brandão\r\n\r\n09-José Marciano de Almeida \r\n\r\n10-Juscelino Santos Felicio\r\n\r\n11-Marcelo Dutra de Carvalho\r\n\r\n12-Marcia Flavia Leal\r\n\r\n13-Maria Antônia Ambrósio\r\n\r\n14-Neli da Silva Claudino de Oliveira \r\n\r\n15-Raphaela Freire de Figueiredo Lemos de Almeida \r\n\r\n16-Washington Ramos Ribeiro Alves \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas de Oliveira Almeida\r\n\r\nId: 1792763"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 10/2014, assinado em 16/12//2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa MENDES DOS SANTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços e preparo, fornecimentos e distribuição de lanches, nas Unidades CAI-BR, CENSE GCA, CENSE PAGCG, EJLA e CRIAAD's. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 16 de dezembro de 2014. \r\n\r\nVALOR: Mensal de R$ 452.649,60 (quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual 287/79 e Decretos nº 3149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROCESSO NºE-03/021/510/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\n\r\nId: 1792568"
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                        "1792552": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 17 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVALOR: Mensal de R$ 131.355,60 (cento e trinta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.57, II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03//021/1116/2013.\r\n\r\nId: 1792552"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n1502/2015\r\n\r\nFundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia\r\n\r\n09/01/2015\r\n\r\n1503/2015\r\n\r\nAccenture do Brasil Ltda.\r\n\r\n08/01/2015\r\n\r\n1504/2015\r\n\r\nGlobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n1505/2015\r\n\r\nTopsports Ventures S.A.\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\n1506/2015\r\n\r\nHotel Fasano Vieira Souto\r\n\r\n29/09/2014\r\n\r\n1507/2015\r\n\r\nPescco Geologia e Engenharia Eireli.\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n1508/2015\r\n\r\nDoméstica Legal Folhas de Pagamento Online Ltda.\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n1509/2015\r\n\r\nWorkmec Industria e Comércio Ltda Me.\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\n1510/2015\r\n\r\nBrasil Brokers Participações S.A.\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n1511/2015\r\n\r\nL'oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n1512/2015\r\n\r\nEscola de Volei For All Ltda.\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\n1513/2015\r\n\r\nTotvs S/A\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\n1514/2015\r\n\r\nBraskem S.A.\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n1518/2015\r\n\r\nVisagio Consultoria Assessoria e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n1519/2015\r\n\r\nTools Software Ltda.\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\n1520/2015\r\n\r\nEnar Engenharia e Arquitetura Ltda. Epp\r\n\r\n11/05/2014\r\n\r\nId: 1792964"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: CAMILLA DAWES SOARES\r\n\r\nNº Contrato: 3489/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nNome: DILA MARIA BAHIENSE MACIEL\r\n\r\nNº Contrato: 3475/203\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nNome: GUSTAVO RODRIGUES PINTO\r\n\r\nNº Contrato: 2199/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/03/2011 a 31/12/2013\r\n\r\nNome: ISA MIRIAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 3899/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nNome: JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3493/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nNome: LUIZA HELENA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nNº Contrato: 3813/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nNome: MARCOS ANTONIO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nNº Contrato: 3495/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nNome: MARIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3498/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nNome: MARILENE DA COSTA MARQUES METRAN\r\n\r\nNº Contrato: 3485/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nNome: NADIA DOS SANTOS CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nNº Contrato: 3480/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nNome: NILMAR NEVES RIBEIRO NETTO\r\n\r\nNº Contrato: 3814/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nNome: VERA LUCIA DE MATTOS FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 3502/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nNome: LEONARDO BANDEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNº Contrato: 1756/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNome: NAÇALETE RODRIGUES PENA\r\n\r\nNº Contrato: 269/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNome: ORLANDO CESAR DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nNº Contrato: 385/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2009 a 30/01/2014\r\n\r\nNome: RODRIGO GOMES ASHTON\r\n\r\nNº Contrato: 531/2013\r\n\r\nPeríodo: 16/01/2013 a 15/01/2014\r\n\r\nNome: CRISTIANA PORFIRIA CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 67/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2009 a 29/11/2014\r\n\r\nNome: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 60/2010\r\n\r\nPeríodo: 21/12/2009 a 30/11/2014\r\n\r\nNome: ROBSON BORGES COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 4440/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 31/10/2014\r\n\r\nNome: CONNIE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNº Contrato: 4472/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNome: DANIELA LOPES NISTRA\r\n\r\nNº Contrato: 4793/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2011 a 31/08/2014\r\n\r\nNome: KATIA REGINA DE ANDRADE CARGNIN\r\n\r\nNº Contrato: 4789/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2011 a 31/08/2014\r\n\r\nNome: MILTON LUIS MENEZES SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 4580/2011\r\n\r\nPeríodo: 22/08/2011 a 21/08/2014\r\n\r\nId: 1792979"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, PROC. Nº E-26/007/8099/2014, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDepartamento de Matemática, Física e Computação\r\n\r\nÁrea de Física Geral\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nKANCHAN PRADEEPKUMAR KHEMCHANDANI\r\n\r\n1º\r\n\r\nRAPHAEL SANTARELLI\r\n\r\n2º\r\n\r\nSILVÂNIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n3º\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n4º\r\n\r\nId: 1792710"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o item 15.3 do Edital do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Departamento de Matemática e Desenho, da Área de Matemática, torna pública a solicitação do 2º colocado Josimar José da Silva, de troca de posição da lista dos aprovados com o candidato subsequente. Proc. nº E-26/007/4813/2014.\r\n\r\nId: 1792405"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Luciana Velloso da Silva Seixas, 2ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Educação do Departamento de Ciências Sociais da Educação, Área de Sociologia da Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/7298/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Laura Barbosa Campos, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Assistente, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira do Departamento de Línguas e Literatura, Área de Línguas Estrangeira Modernas / Francês, com carga horária de 20 (vinte) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/6135/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Shirlei Almeida Baptistone, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 03 (três) vagas de Professor Assistente, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira do Departamen to de Línguas e Literatura, Área de Línguas Estrangeira Modernas / Francês, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/6135/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Joanna Barrão Baptistone, 3ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 03 (três) vagas de Professor Assistente, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira do Departamento de Línguas e Literatura, Área de Línguas Estrangeira Modernas / Francês, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/6135/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Carlos Eduardo do Prado, 2ª classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 03 (três) vagas de Professor Assistente, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira do Departamento de Línguas e Literatura, Área de Línguas Estrangeira Modernas / Francês, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/6135/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Hilma Ribeiro de Mendonça Ferreira, 5ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 04 (quatro) vagas de Professor Adjunto, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira do Departamento de Línguas e Literatura, Área de Língua Portuguesa, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/6137/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Thaís Sayuri Yamamoto, 5ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Assistente, da Faculdade de Ciências Médicas do Departamento de Medicina Integral, Área de Saúde Coletiva com ênfase em Medicina de Família e Comunidade, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10910/2012.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Cristiane Coelho Cabral, 6ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Assistente, da Faculdade de Ciências Médicas do Departamento de Medicina Integral, Área de Saúde Coletiva com ênfase em Medicina de Família e Comunidade, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10910/2012.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Henyse Gomes Valente da Silva, 7ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Assistente, da Faculdade de Ciências Médicas do Departamento de Medicina Integral, Área de Saúde Coletiva com ênfase em Medicina de Família e Comunidade, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10910/2012.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Fábio Gambôa Ritto, 1ª classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Odontologia do Departamento de Diagnóstico e Cirurgia, Área de Cirurgia Bucal, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8381/2014.\r\n\r\nId: 1792974"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, Categoria Adjunto, carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Direito Processual, Área de Direito Processual do Trabalho e Prática Forense Trabalhista, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91. Proc. nº E-26/007/9968/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes\r\n\r\n8,66\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Ciências Contábeis, Área de Contabilidade e Orçamento Público, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8178//2014.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nWarley Francisco de Araújo Pereira\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,67\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta)h/s, do Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações, Área de Teleinformática, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, Resolução UERJ nº 03/91, do Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e do Ato Executivo nº 021/Reitoria/2011. Proc. nº E-26/007//8546/2014\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRodrigo de Souza Couto\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,11\r\n\r\nId: 1792827"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela abaixo, pelo não cumprimento das etapas finais. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n538\r\n\r\nRIVELINO ADRIANO SILVA\r\n\r\n608\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\n627\r\n\r\nRONASSIA RANGEL PIRES\r\n\r\n636\r\n\r\nANA CLAUDIA TAVARES RIBEIRO CSRVSLHO\r\n\r\n638\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO SANTOS\r\n\r\n640\r\n\r\nKEILA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n642\r\n\r\nMARCIA GALVAO DA COSTA\r\n\r\n644\r\n\r\nMARIA CAROLINA ROCHA LIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n647\r\n\r\nFABIANA DA SILVA TINOCO CALDAS\r\n\r\n658\r\n\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n659\r\n\r\nVANIA GOMES RIOS\r\n\r\n685\r\n\r\nANGELICA DA SILVA VITORIO\r\n\r\n688\r\n\r\nLEONARDO PAULA VIANA\r\n\r\n689\r\n\r\nSELMA SOUZA SILVA\r\n\r\nId: 1792414"
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CARVALHO\r\n\r\n15000011-3\r\n\r\n25/02/2003\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n95,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n4º\r\n\r\nFELIPE FARAH AFFONSO ALVES\r\n\r\n15003193-5\r\n\r\n21/01/2004\r\n\r\n40,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n95,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n5º\r\n\r\nGABRIEL RAMOS BELIZÁRIO ROSAS\r\n\r\n15000437-0\r\n\r\n09/03/2004\r\n\r\n38,75\r\n\r\n37,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n94,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n6º\r\n\r\nARTHUR COSTA BARRETO\r\n\r\n15000405-1\r\n\r\n10/10/2003\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n94,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n7º\r\n\r\nCAIO BASTOS DA SILVA JESUS\r\n\r\n15006371-1\r\n\r\n10/11/2003\r\n\r\n38,75\r\n\r\n37,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n94,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n8º\r\n\r\nLUCAS SANTOS MORAES\r\n\r\n15002165-8\r\n\r\n29/06/2004\r\n\r\n36,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n94,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n9º\r\n\r\nKRISLA SANT`ANNA SILVA\r\n\r\n15000673-6\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\n38,75\r\n\r\n37,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n93,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n10º\r\n\r\nALICE PEREIRA FERREIRA PINTO\r\n\r\n15004938-4\r\n\r\n26/04/2003\r\n\r\n40,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n93,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n11º\r\n\r\nRAFAELA SLEMAN CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n15000068-5\r\n\r\n11/02/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n93,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n12º\r\n\r\nENZO CAPPELLI VAZQUEZ AXIMOFF\r\n\r\n15004983-0\r\n\r\n11/09/2003\r\n\r\n36,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n92,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n13º\r\n\r\nANA CAROLINA RAMOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n15000052-1\r\n\r\n26/08/2002\r\n\r\n40,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n14º\r\n\r\nEDUARDA BOTELHO SAMPAIO NETTO\r\n\r\n15003231-4\r\n\r\n05/07/2002\r\n\r\n37,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n15º\r\n\r\nGIOVANNA CECÍLIA JESUS CANUTO DE SOUSA\r\n\r\n15001912-4\r\n\r\n01/07/2004\r\n\r\n40,00\r\n\r\n36,25\r\n\r\n15,50\r\n\r\n91,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n16º\r\n\r\nHANNA RIBEIRO DI IULIO\r\n\r\n15004321-7\r\n\r\n22/03/2003\r\n\r\n36,25\r\n\r\n37,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n91,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n17º\r\n\r\nLUIZ GUILHERME SOARES DA SILVA\r\n\r\n15006257-4\r\n\r\n07/08/2003\r\n\r\n36,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n91,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n18º\r\n\r\nBERNARDO SANTOS LENCASTRE DA FONSECA\r\n\r\n15002104-9\r\n\r\n14/10/2003\r\n\r\n37,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n91,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n19º\r\n\r\nJOÃO VICTOR LABANCA BESKOW\r\n\r\n15001275-4\r\n\r\n04/10/2003\r\n\r\n35,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n91,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n20º\r\n\r\nNATALIA MARTINS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n15005361-2\r\n\r\n22/09/2003\r\n\r\n40,00\r\n\r\n36,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n91,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nCATEGORIA: Estudantes Negros, Pardos e Índios\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nData.Nasc.\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nJOAO FELIPE ROCHA PEREIRA\r\n\r\n15001090-4\r\n\r\n22/05/2003\r\n\r\n37,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n2º\r\n\r\nIVAN NORBERTO RODRIGUES NETO\r\n\r\n15004059-0\r\n\r\n20/12/2002\r\n\r\n36,25\r\n\r\n37,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n89,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n3º\r\n\r\nEDUARDO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\n15002876-1\r\n\r\n06/07/2004\r\n\r\n36,25\r\n\r\n33,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n4º\r\n\r\nIOLANDA FORMOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15000427-5\r\n\r\n05/08/2003\r\n\r\n35,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n5º\r\n\r\nMARINA BRAGA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15002430-3\r\n\r\n28/08/2003\r\n\r\n28,75\r\n\r\n33,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\n77,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n6º\r\n\r\nLUCAS MEDEIROS DE MORAES MATHIAS\r\n\r\n15004541-7\r\n\r\n09/08/2003\r\n\r\n33,75\r\n\r\n26,25\r\n\r\n13,50\r\n\r\n73,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n7º\r\n\r\nANALICE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n15000804-3\r\n\r\n01/05/2003\r\n\r\n32,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n8º\r\n\r\nDHEMERSON SOUSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n15005859-0\r\n\r\n21/03/2003\r\n\r\n23,75\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n70,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n9º\r\n\r\nMIGUEL CARVALHO NEVES PAULA GRANGEIA\r\n\r\n15005824-2\r\n\r\n17/03/2003\r\n\r\n31,25\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n66,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n10º\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SCHWAN DE SANTANA\r\n\r\n15002953-6\r\n\r\n14/12/2002\r\n\r\n22,50\r\n\r\n31,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\n65,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n11º\r\n\r\nALICE NASCIMENTO KUAMOTO\r\n\r\n15002846-5\r\n\r\n27/11/2003\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n12º\r\n\r\nYOUNOUS HAMIDOU ESCALEIRA DIALLO\r\n\r\n15000550-1\r\n\r\n21/07/2003\r\n\r\n27,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n61,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nCATEGORIA: Estudantes da Rede Pública de Ensino\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nData.Nasc.\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nCAMILLE MORAES PIRES\r\n\r\n15000779-9\r\n\r\n01/09/2003\r\n\r\n33,75\r\n\r\n37,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n88,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n2º\r\n\r\nLETICIA VIEIRA GOMES\r\n\r\n15006188-2\r\n\r\n05/11/2002\r\n\r\n35,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n86,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n3º\r\n\r\nSARAH CAMPANY DA COSTA SOUZA\r\n\r\n15001254-7\r\n\r\n19/04/2004\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n4º\r\n\r\nCASSIANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n15000263-2\r\n\r\n01/11/2003\r\n\r\n38,75\r\n\r\n31,25\r\n\r\n14,50\r\n\r\n84,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n5º\r\n\r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE GALDINO\r\n\r\n15000348-8\r\n\r\n08/10/2003\r\n\r\n35,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n84,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n6º\r\n\r\nJULIANA ROSA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n15000185-1\r\n\r\n12/11/2003\r\n\r\n32,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n7º\r\n\r\nJOHN ESTEVÃO SOUZA DO ROSARIO SANTOS\r\n\r\n15004346-0\r\n\r\n30/10/2003\r\n\r\n32,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n81,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n8º\r\n\r\nMATEUS HENRIQUE FREITAS MACIEL\r\n\r\n15004764-6\r\n\r\n27/09/2003\r\n\r\n37,50\r\n\r\n31,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n80,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n9º\r\n\r\nEDUARDO FONSECA CAMPANELLA\r\n\r\n15005764-0\r\n\r\n15/04/2003\r\n\r\n32,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n10º\r\n\r\nTHAYANE CAETANO MOREIRA\r\n\r\n15000728-5\r\n\r\n10/03/2003\r\n\r\n31,25\r\n\r\n32,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n77,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n11º\r\n\r\nLIZ SQUARIZI MELLO\r\n\r\n15000704-9\r\n\r\n13/04/2004\r\n\r\n32,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n12º\r\n\r\nEMANUELLE DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n15001086-7\r\n\r\n17/10/2003\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nCATEGORIA: Filhos de Servidores Docentes da Uerj\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nData.Nasc.\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nFLÁVIO LUCAS DE ARAUJO\r\n\r\n15002326-1\r\n\r\n28/02/2004\r\n\r\n40,00\r\n\r\n36,25\r\n\r\n10,50\r\n\r\n86,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n2º\r\n\r\nCLARISSA NACIMENTO COFRÉ\r\n\r\n15002420-8\r\n\r\n19/12/2003\r\n\r\n35,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n3º\r\n\r\nMARIA LANA GUEDES ALCOFORADO\r\n\r\n15000435-8\r\n\r\n09/05/2004\r\n\r\n35,00\r\n\r\n33,75\r\n\r\n11,00\r\n\r\n79,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n4º\r\n\r\nBRUNO RIBES DA ROCHA SOARES\r\n\r\n15004922-0\r\n\r\n04/09/2004\r\n\r\n33,75\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n79,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n5º\r\n\r\nJULIANNA OLIVEIRA ANSELMO DA SILVA\r\n\r\n15001409-0\r\n\r\n07/11/2003\r\n\r\n31,25\r\n\r\n28,75\r\n\r\n16,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n6º\r\n\r\nÓLIVER DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n15007100-1\r\n\r\n26/08/2002\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\n72,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n7º\r\n\r\nYUSSI CERRI FIGUEIREDO\r\n\r\n15005908-1\r\n\r\n17/02/2003\r\n\r\n26,25\r\n\r\n31,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\n69,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n8º\r\n\r\nLETICIA LIMA PEREIRA PERES\r\n\r\n15000031-4\r\n\r\n29/04/2004\r\n\r\n35,00\r\n\r\n16,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n64,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nCATEGORIA: Filhos de Servidores Tec. Administrativos da UERJ\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nData.Nasc.\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARIA BEATRIZ MATHIAS DE ANDRADE\r\n\r\n15000074-5\r\n\r\n11/06/2003\r\n\r\n37,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n2º\r\n\r\nHELENA BAPTISTA REIS\r\n\r\n15005605-9\r\n\r\n02/12/2003\r\n\r\n37,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n3º\r\n\r\nALINE CARLA LUNA DE CARVALHO\r\n\r\n15002952-0\r\n\r\n29/12/2003\r\n\r\n38,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n83,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n4º\r\n\r\nLUIZA VIANNA PEREIRA\r\n\r\n15007236-0\r\n\r\n15/01/2003\r\n\r\n30,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n5º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n15000418-6\r\n\r\n06/11/2003\r\n\r\n30,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n76,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n6º\r\n\r\nGIOVANNA MARTINS LADEIRA CELEBRINI\r\n\r\n15004162-6\r\n\r\n27/10/2002\r\n\r\n32,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n7º\r\n\r\nANA CAROLINA TOSATTO COSTA\r\n\r\n15002767-8\r\n\r\n26/03/2004\r\n\r\n36,25\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n71,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n8º\r\n\r\nJÚLIA VITERBO FERRAZ\r\n\r\n15001083-8\r\n\r\n07/11/2003\r\n\r\n32,50\r\n\r\n26,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n71,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nId: 1793179"
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                            "1792675": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL \r\n\r\nJOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: AD 341 - ANO: 2000\r\n\r\nVAGNER DE LIMA SOUZA BARBOZA\r\n\r\nTURMA: ED 132 - ANO: 2008\r\n\r\nRAFAEL BERG ESTEVES TRIANON\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nDANIELE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nEWERTON DE LUNA FERREIRA DIAS\r\n\r\nFERNANDA TAVARES CABRAL\r\n\r\nFLÁVIA AMARAL DA SILVA\r\n\r\nIZABELLE SANTOS CORRÊA\r\n\r\nMARIANA DALMACIO PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nIANE SILVA PEREIRA\r\n\r\nLAÍS DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nNÉLIO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nPATRICK BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\nSUELEN STEFANNIE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nEDITH ARYEL DE MESQUITA MOURA\r\n\r\nISABELLA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nGIOVANNE MIGUEL MANOEL MARQUES\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO BORGI FELICIANO\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO SAGAWE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nBEATRIZ DE JESUS ARMOND\r\n\r\nLUCAS GABRIEL POSOLI ALVES\r\n\r\nPATRICK LESSA NEVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nPAULO JOSÉ CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nRUAN CARLOS SIMÕES FREIRE\r\n\r\nTHAYNÁ VIEIRA ROCHA SALTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PAIVA SANTOS\r\n\r\nCLEISSON THADEU MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nGILBERTO CERQUEIRA FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nISLAINE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO OSSIMO SOUZA\r\n\r\nRAPHAEL PONTES MOREIRA\r\n\r\nTAYANA MAÍRA SOUSA DOS SANTOS DE MELO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nEVALDO SAMUEL MARTINS\r\n\r\nISAC JORDAN PRUDENTE DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014 \r\n\r\nAUGUSTO BREJAUBA DE FARIAS\r\n\r\nEVERTON TORRES RIBEIRO\r\n\r\nLAURIANE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nLEANDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nOLAVO DE SOUZA FERREIRA FILHO\r\n\r\nSUELEN ROSA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014 \r\n\r\nBRAZ GUILHERME DA SILVA CASTRO\r\n\r\nGABRIEL MAIA BORGES\r\n\r\nVITOR AMADEU SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados/Diplomas, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: ED 231 - ANO: 2000\r\n\r\nMARA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTURMA: ELÔ 132 - ANO: 2001\r\n\r\nLUANA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTURMA: ELÔ 131 - ANO: 2002\r\n\r\nRICHARD SENA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: EL 131 - ANO: 2004\r\n\r\nDAVID DO SACRAMENTO MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1996\r\n\r\nAIZETE MARIA SANTOS PONTES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1997\r\n\r\nLILIAN JUSTINO SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1991\r\n\r\nPAULO HENRIQUES DA GRAÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1994\r\n\r\nANDERSON MEIRA DE ALCANTARA FREITAS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - ANO: 1985\r\n\r\nROBERTO DE MATES SANTOS\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU -ANO: 1987\r\n\r\nISMAEL DE LIMA PAIVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2001\r\n\r\nCARLA ROBERTA TEIXEIRA CASTOR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2008\r\n\r\nALAN DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2009\r\n\r\nWENDELL KAUANI KROLING XAVIER\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2010\r\n\r\nALAN RIBEIRO ALVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2011\r\n\r\nGLEYBE ANDRADE MARTINS\r\n\r\nISIS DA SILVA ABREU\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2012\r\n\r\nBRUNA REGINA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nDAVI NOGUEIRA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nGUSTAVO ALBERTINO DE BRITO\r\n\r\nKLYSMAN RENATO DE QUEIROZ MORENO\r\n\r\nMATHEUS BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2013\r\n\r\nLUCAS JORAND VARGAS\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA GOMES BIBIANO\r\n\r\nMILLENA DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\nPEDRO DIAS DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nWILKER DE JESUS SILVA BARBOSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO 2014\r\n\r\nDAVI NOGUEIRA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nISIS DA SILVA ABREU\r\n\r\nSTEPHANIE BEZERRA MARTINS COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2014\r\n\r\nKAROLYNE PONTES MARCHON PORTILHO\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nMATHEUS BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nMAURO DA SILVA MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nMILLENA DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\nWENDELL KAUANI KROHLING XAVIER\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2014\r\n\r\nGLEYBE ANDRADE MARTINS\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMATHEUS GOMES ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2014\r\n\r\nPAULA DE PAULA DA SILVA REIS SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2014\r\n\r\nBRUNA REGINA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nHYGOR BATISTA GUSE\r\n\r\nLEONARDO DE PAULA ANTUNES TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\nLUCAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nLUCAS JORAND VARGAS\r\n\r\nMARCELLO SANTOS MAGALHÃES FERNANDES\r\n\r\nMAYARA MARINS BARBOSA\r\n\r\nSTÉPHANIE FERREIRA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram por EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO 2014\r\n\r\nJOVENTINO ALVES DA TRINDADE\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de CERTIFICADO/DIPLOMA expedido por este Estabelecimento\r\n\r\nde Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1991\r\n\r\nLEILILANGELA WENDERROSCHY DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 1995\r\n\r\nELIANO ENZO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2001\r\n\r\nLUCIENE DE JESUS LOURENÇO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2010\r\n\r\nALAN DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/05/1989\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 1989\r\n\r\nELIANO ENZO DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 1995\r\n\r\nELIANO ENZO DA SILVA\r\n\r\nD.O. DE 09/03/1990\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1990\r\n\r\nLEILILANGELA WENDERROSCHY DE SOUZA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1991\r\n\r\nLEILILANGELA WENDERROSCHY DE SOUZA\r\n\r\nId: 1792675"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1792532": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 004/ASJUR/14 ao Contrato nº 003/ASJUR/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2015, com termino em 31 de janeiro de 2016, referente a Prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação e ou Refeição/Convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRASTIVO Nº E-10/003/020/2015. \r\n\r\nId: 1792532"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1792353": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 76/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.3762/2013\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a contar de 08 de dezembro de 2014,...\r\n\r\nLeia-se: ...OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a contar de 08 de novembro de 2014,...\r\n\r\nId: 1792353"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1793398": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 21359*9999. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho. VALOR: R$ 213.679,90 (duzentos e treze mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos). PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/002/328/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2014. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a empresa NILPAL CONSTRUTORA E MARCENARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do segun do andar do prédio administrativo da Unidade da CEASA-RJ de Ponto de Pergunta, no Município de Itaocara-RJ. VALOR: R$ 270.155,00 (duzentos e setenta mil cento e cinquenta e cinco reais). PRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de 12/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/002/584/2014.\r\n\r\nId: 1793398"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1792444": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/030/2013. PARTES: FUNARJ e Simplicius Coleta e Remoção de Resíduos Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, relativo à prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/656/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2015.\r\n\r\nId: 1792444"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1793384": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o Carnaval do ano de 2015.\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS DE PLANTÃO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nSEXTA-FEIRA\r\n\r\n13/02\r\n\r\nSÁBADO\r\n\r\n14/02\r\n\r\nDOMINGO\r\n\r\n15/02\r\n\r\nSEGUNDA-FEIRA\r\n\r\n16/02\r\n\r\nSÁBADO\r\n\r\n21/02\r\n\r\n1º TURNO\r\n\r\n8h à meia noite\r\n\r\nJuliana Saldanha de Barros\r\n\r\n(Coordenadora)\r\n\r\nBetina Brandão Boechat\r\n\r\nMarcelo Machado Fonseca\r\n\r\nCláudia Daltro Costa Matos\r\n\r\n(Coordenadora)\r\n\r\nAline Gama Baptista\r\n\r\nRenata Tavares da Costa\r\n\r\nJuliana Saldanha de Barros\r\n\r\n(Coordenadora)\r\n\r\nTatiana Molinares de Carvalho Camilher\r\n\r\nAlexandre Inglez de Souza\r\n\r\nCláudia Daltro Costa Matos\r\n\r\n(Coordenadora)\r\n\r\nEduardo Januário Newton\r\n\r\nTereza Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nCláudia Daltro Costa Matos\r\n\r\n(Coordenadora)\r\n\r\nTatiana Molinares de Carvalho Camilher\r\n\r\nTereza Maria de Souza Oliveira\r\n\r\n2º TURNO\r\n\r\nmeia noite às 06h\r\n\r\nClarisse Pitta de Noronha\r\n\r\n(Coordenadora)\r\n\r\nKarla Beatrice D´Ávila Leães Merten Rocha\r\n\r\nEduardo Januário Newton\r\n\r\nClarisse Pitta de Noronha (Coordenadora)\r\n\r\nRenata Corrêa Leite Nemer Saud\r\n\r\nSheila dos Santos Soares\r\n\r\nClarisse Pitta de Noronha\r\n\r\n(Coordenadora)\r\n\r\nCristiano Motta Pereira\r\n\r\nFlávio Eduardo Lethier Rangel\r\n\r\nJuliana Saldanha de Barros\r\n\r\n(Coordenadora)\r\n\r\nCristiano Motta Pereira\r\n\r\nAnik Albino Quintanilha\r\n\r\nJuliana Saldanha de Barros\r\n\r\n(Coordenadora)\r\n\r\nRenata Tavares da Costa\r\n\r\nAline Gama Baptista\r\n\r\nId: 1793384"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1793386": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 076/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado em 01/06/2014, homologado através da Portaria nº 1212/14, republicada em 23/01/15, no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 6 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II - Exame Médico admissional. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 10 do edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 10.8 do Edital encontram-se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa dos candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nCargo de Auxiliar de Turma\r\n\r\nColocação\r\n\r\nCandidato (AC)\r\n\r\nRESULTADO EXAME MÉDICO\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE SANTOS SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nIGOR CARDOSO DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA FERNANDES DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n5\r\n\r\nSAMARA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nLUCIANA SILVA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nPAULA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nVANIA CELESTINA AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nHELOISA DA SILVA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nIANE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nJHENIFFER VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nHELLEN SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nTAMIRES OLIVEIRA PESSOA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nSAYONARA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nGEISA MARA RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nKARINE MATOS MOTA DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n18\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nAYLLA PEIXOTO RAMOS DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nMIRIAN CORDEIRO DAS DORES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nVERA LUCIA CARRARINI BARCELLOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nLETICIA APARECIDA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nMAYARA APARECIDA MARTINS PONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nERICA VIANA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nDAYANA PEREIRA FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nPRISCILA DE ASSIS PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nSIMONE MARTINS RAMOS BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nCRISTIANE MACHADO DA SILVA FERRAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nREBECA LUIZA NEVES FRANCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nLUANA CORDEIRO LOPES MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nLAIS GREGORIO BRAGANCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nANDREIA CORREA SANT ANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nSHANA MENDES DA CRUZ DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nJOYCE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\nBIANCA LOPES PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nBRUNO OTONI VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n38\r\n\r\nWALERIA MONICA MARTINS BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS GHETTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nSUELLEN BARRETO FRAGOSO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n41\r\n\r\nMARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n42\r\n\r\nGABRIEL ANGELO GOMES TRINDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nKELLEN VANESSA DA SILVA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nMAGNO OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nKELIANA PORTO DE MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nALLANA BATISTA NOGUEIRA MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nJAQUELINY DA PAZ RIBAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nEDALUZIA SARDINHA BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\nLEANDRO LIMA CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\nTAMAIANY DIAS ROSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\nIVNA ALCANTARA DE SOUZA WERNECK\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\nMAYARA DA ROCHA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\nERICA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\nANGELICA QUINTINO FLOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\nMICHELLE MARTINS FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\nALEX BOTELHO MAMARI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\nLARA GONCALVES BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\nARTHUR NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\nGRACIELLEN PINTO DA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\nRENATA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\nJULIA ALVARENGA LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\nDAIANA DO AMARAL BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\nJANICE DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\nBARBARA DIDOU CABRAL DE MELO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n68\r\n\r\nMANUELLA VICENTE MATA BADOCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\nDANIELA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n70\r\n\r\nHELUAR DE SA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\nMARIANNA MACEDO DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\nCIRLENE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\nENEIDA PANISSET DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n75\r\n\r\nBRUNA CELINA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n76\r\n\r\nCAMILA CARVALHO LOBO ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n77\r\n\r\nISABELLA SOARES RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\nRENATA TERRA PAIXAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\nERIKA DA COSTA PIRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\nRAYANE DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n81\r\n\r\nLUDMILA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n82\r\n\r\nANA BEATRIZ SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n83\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n84\r\n\r\nVINICIUS NUNES CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n85\r\n\r\nREBECA PICANCO CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n86\r\n\r\nRACKEL DO AMARAL CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n87\r\n\r\nPAULA BASTOS PORTUGAL\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n88\r\n\r\nLUISA DO AMARAL ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n89\r\n\r\nPRISCILLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n90\r\n\r\nINGRID ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n91\r\n\r\nMARIA ANGELICA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n92\r\n\r\nMOLOISE DO ROSARIO ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\nALINE SOARES PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n94\r\n\r\nROSIANE RIBEIRO BARROSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n95\r\n\r\nCARLA DA CONCEICAO PEREIRA BERALDI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n96\r\n\r\nLILIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n97\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA BARRETO DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n98\r\n\r\nLILLIAN DA SILVA BERRIEL SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n99\r\n\r\nMICHELLE PITA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100\r\n\r\nTATIANA VIEIRA DE SOUZA MARCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n101\r\n\r\nJESSICA BARBOSA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n102\r\n\r\nAPARECIDA SOUTO DE QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n103\r\n\r\nCAMILA CRESPO DOS SANTOS WILLEMEN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n104\r\n\r\nALINE BARRETO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n105\r\n\r\nMAYANE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n106\r\n\r\nBRENA CORTES PORTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n107\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA VALERIO BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n108\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n109\r\n\r\nROBERTO CAGLIA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110\r\n\r\nMARCIA DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n111\r\n\r\nVERONICA DOS PASSOS MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n112\r\n\r\nGRASIELA NOLASCO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113\r\n\r\nCAROLINA FRANCA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n114\r\n\r\nKARINE ALVARENGA FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n115\r\n\r\nANNA KARLA DE LIMA MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n116\r\n\r\nKEILLA DE CARVALHO MANOEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n117\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n118\r\n\r\nARIANA PEIXOTO NORATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n119\r\n\r\nLUIZA DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120\r\n\r\nEDILANE VITORINO DE VASCONCELOS FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n121\r\n\r\nMACSIANA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n122\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n123\r\n\r\nVANESSA VASCONCELOS LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n124\r\n\r\nGRACE KELLY DA SILVA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n125\r\n\r\nROGERIA VALERIO NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n126\r\n\r\nROSANA NUNES MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n127\r\n\r\nKARINE RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n128\r\n\r\nDANIELLE LIMA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n129\r\n\r\nLIDIA SOARES ROCHA TERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n130\r\n\r\nLAURA COUTINHO RANGEL\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n131\r\n\r\nCLAUDIA RAQUEL BARBOSA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n132\r\n\r\nLUTIANY JACOMINI MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n133\r\n\r\nTHAYNA SERRA EVANGELISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n134\r\n\r\nALINE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n135\r\n\r\nKELLEN CRISTINA LINO DA COSTA DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n136\r\n\r\nMONICA BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n137\r\n\r\nWILZA CARLA DO COUTO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n138\r\n\r\nALINE MOREIRA MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n139\r\n\r\nKLAUREN CRISTINA ROSA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n140\r\n\r\nROBERTA CHRISTINE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n141\r\n\r\nJOSIANE ARAUJO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n142\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n143\r\n\r\nISABELA FERREIRA GLOSS VELASCO NOCCIOLLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n144\r\n\r\nVANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n145\r\n\r\nEMANULLE DA SILVA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n146\r\n\r\nMARIA CECILIA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n147\r\n\r\nLIVIA MARA PACHECO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n148\r\n\r\nRAYSSA NASCIMENTO CARVALHO CANELA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n149\r\n\r\nJESSICA ALEXANDRE SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150\r\n\r\nMARA LYZ LARRUBIA TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n151\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n152\r\n\r\nDAVID GONCALVES LOBO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n153\r\n\r\nLETICIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n154\r\n\r\nALESSANDRA GONCALVES TEIXEIRA ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n155\r\n\r\nBRUNA PESSANHA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n156\r\n\r\nMARCELLE APARECIDA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n157\r\n\r\nSALETE CAMARGOS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n158\r\n\r\nTHAIZA SIQUEIRA DA MOTA LEANDRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n159\r\n\r\nIVO MARCOS MENEZES TOLEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n160\r\n\r\nMARIANGELA RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n161\r\n\r\nALESSANDRA BALBI DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n162\r\n\r\nTHAMIRES VELARDO DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n163\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n164\r\n\r\nRHAUANNE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n165\r\n\r\nGABRIELLE BRANDAO ALVES LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n166\r\n\r\nANA CAROLINA DE MATTOS SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n167\r\n\r\nLESSANDRO PHILIPPE D ANGELO PRIMO SERRANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n168\r\n\r\nPALOMA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n169\r\n\r\nVERONICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170\r\n\r\nELAINE DO AMARAL REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n171\r\n\r\nCARLA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n172\r\n\r\nLETICIA FERREIRA PONTES LINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n173\r\n\r\nLUANA MONTEIRO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n174\r\n\r\nMONIQUE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n175\r\n\r\nMERICELLY BASTOS VILELA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n176\r\n\r\nELIANE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n177\r\n\r\nGERCIARA LEITE DA CONCEICAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n178\r\n\r\nMARILANE GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n179\r\n\r\nCARLA REIS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n180\r\n\r\nELLEN MIRIAM DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n181\r\n\r\nAMANDA INACIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n182\r\n\r\nMARIANGELA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n183\r\n\r\nGIOVANA CORREA MACIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n184\r\n\r\nTAMARA LUIZA SANTOS MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n185\r\n\r\nLUDIMILA DA SILVA PEIXOTO MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n186\r\n\r\nKELIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n187\r\n\r\nEDNA APARECIDA NASCIMENTO MENEZES OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n188\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA LEONARDO TERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n189\r\n\r\nJULIANA DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n190\r\n\r\nJULIANA BIZZO PONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n191\r\n\r\nFRANCIELE CAETANO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n192\r\n\r\nPRISCILA CAMPINHO GONCALVES DE ALVARENGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n193\r\n\r\nCRISTIANE FONSECA MENDONCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n194\r\n\r\nLUANDA CARDOSO MARTINS RAMPINELLI\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n195\r\n\r\nJOZILEIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n196\r\n\r\nTHERESA FONTES ALVARENGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n197\r\n\r\nROSILANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n198\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA LOBO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n199\r\n\r\nDEBORA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200\r\n\r\nCAROLINA VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n201\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n202\r\n\r\nELIANE BRAGA DA SILVA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n203\r\n\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n204\r\n\r\nPAULA CARNEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n205\r\n\r\nTANISSE PAES BOVIO BARCELOS CORTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n206\r\n\r\nMARYAM FRANCA BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n207\r\n\r\nFRANCIELE FERREIRA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n208\r\n\r\nLUELI GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n209\r\n\r\nBARBARA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n210\r\n\r\nABILA WILLEMEN DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n211\r\n\r\nJAMILE SANZ FERNADES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n212\r\n\r\nERICA SOARES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n213\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n214\r\n\r\nROSILENE VELASCO FAUSTINO HENTZY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n215\r\n\r\nANDREZA DOS SANTOS AREAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n216\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n217\r\n\r\nKEILA COELHO MOTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n218\r\n\r\nLARISSA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n219\r\n\r\nDANIESSA APARECIDA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n220\r\n\r\nMARCELLY NUNES MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n221\r\n\r\nISRAEL MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n222\r\n\r\nGRASIELA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n223\r\n\r\nJULIET CORREA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n224\r\n\r\nKELY CRISTINA TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n225\r\n\r\nCREUZA MARIA AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n226\r\n\r\nVANDA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n227\r\n\r\nDANIELLI CRESPO FERREIRA DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n228\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA PAES BATISTA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n229\r\n\r\nBRUNO DE LINO MENDES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n230\r\n\r\nGLEICI NUNES MATIAS PANI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n231\r\n\r\nSHEILA GOUVEA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n232\r\n\r\nJOCINELMA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n233\r\n\r\nGISELE BEZERRA PADRAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n234\r\n\r\nTAMARA VIVEIROS MONTEIRO JUNGER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n235\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEDRO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n236\r\n\r\nSABRINA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n237\r\n\r\nKESSIA DE FATIMA PALAGAR AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n238\r\n\r\nTAMARA MENDES DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n239\r\n\r\nJOYCE DE OLIVEIRA GRAIN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n240\r\n\r\nALESSANDRA PERES VIDAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n241\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GOMES CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n242\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO CARDOZO BELMIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n243\r\n\r\nCRICIANE RANGEL RIBEIRO FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n244\r\n\r\nORLANDO DE ALMEIDA TOLINTO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n245\r\n\r\nMAYARA ALVES LOURENCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n246\r\n\r\nGESSICA ANDRADE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n247\r\n\r\nSORAYA MACEDO PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n248\r\n\r\nJOSELITO MACIEL DE AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n249\r\n\r\nFABIANA SOARES BATISTA AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n250\r\n\r\nEVA CRISTINA FARIA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n251\r\n\r\nILDALINA SILVA NUNES FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n252\r\n\r\nJOANNA CABRAL SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n253\r\n\r\nALINE BRUM DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n254\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n255\r\n\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n256\r\n\r\nBIANCA CRESPO PESSANHA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n257\r\n\r\nMARCELLI DE LOURDES MAIA DUTRA BARBOSA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n258\r\n\r\nPALOMA MORAES JORGE PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n259\r\n\r\nPAULA DIAMANTINO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n260\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n261\r\n\r\nMIRIAN SILVEIRA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n262\r\n\r\nROSANA DE SOUZA SILVA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n263\r\n\r\nJAQUELINE TOLEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n264\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n265\r\n\r\nTHAYANNA DE SOUZA PESSANHA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n266\r\n\r\nMARIA DA PENHA DEGLI ESPOSTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n267\r\n\r\nDESIREE DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n268\r\n\r\nTHASSYA ALVES DA CUNHA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n269\r\n\r\nBRUNA QUEIROZ VIANA\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n270\r\n\r\nHALANA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n271\r\n\r\nJESSICA FERNANDES DE SOUZA GONCALVES TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n272\r\n\r\nLETICIA MANHAES PESSANHA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n273\r\n\r\nCAMILA GOMES GARDI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n274\r\n\r\nEDINO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n275\r\n\r\nANDREA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n276\r\n\r\nPAULA MONIQUE GOUDARD OZORIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n277\r\n\r\nRICARDO FERRAZ COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n278\r\n\r\nMAYARA CAMILA DA SILVA VIANA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n279\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n280\r\n\r\nNILVA MACHADO VILHETE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n281\r\n\r\nMONICA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n282\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n283\r\n\r\nDAYENE MACIEL RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n284\r\n\r\nINGRID KETHEEN ZANARDI DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n285\r\n\r\nPOLIANA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n286\r\n\r\nSAMANTHA SILVA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n287\r\n\r\nSUYAN DE BARCELOS SANTANA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n288\r\n\r\nRACHEL SOARES LOURENCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n289\r\n\r\nLAIS FERREIRA PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n290\r\n\r\nJESSICA FELIX FREITAS FORTUNATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n291\r\n\r\nROSIMARY MACIEL DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n292\r\n\r\nTAIS CORREA BARCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n293\r\n\r\nKARLA GOMES DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n294\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n295\r\n\r\nDORCELINA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n296\r\n\r\nMARIANI DE SOUZA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n297\r\n\r\nARIANA DOS SANTOS GAMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n298\r\n\r\nALINY PROCESSI BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n299\r\n\r\nGELBIA BENTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n300\r\n\r\nSIMARA MARTINS FALCAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n301\r\n\r\nELIZABETH CHAGAS AQUINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n302\r\n\r\nKELLY DE SOUSA DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n303\r\n\r\nANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n304\r\n\r\nTAMIRIS ARAUJO DE SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n305\r\n\r\nELLEN CAROLLINY VIOLANTE GOMES DA SILVA PALAGAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n306\r\n\r\nLAIZA MOTHE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n307\r\n\r\nMONIQUE SERPA DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n308\r\n\r\nJENNIFER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n309\r\n\r\nLUCIANA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n310\r\n\r\nALINE AREAS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n311\r\n\r\nVALQUIRIA DE OLIVEIRA VIECENTE\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n312\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n313\r\n\r\nMARISTELA KRANSFELD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n314\r\n\r\nJOCILDA DE AZEREDO VIANNA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n315\r\n\r\nMAILCE RIBEIRO NONATO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n316\r\n\r\nSILVANA CAETANO DA SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n317\r\n\r\nANDREA FERREIRA CORREA BEZERRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n318\r\n\r\nMARIA DA ASSUNCAO SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n319\r\n\r\nMARCIA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n320\r\n\r\nADRIANA FERREIRA BARRETO RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n321\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n322\r\n\r\nMAIZA RITA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n323\r\n\r\nRENATA CARVALHO VIEIRA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n324\r\n\r\nLAIZE MANHAES FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n325\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n326\r\n\r\nMAIRA FREITAS MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n327\r\n\r\nMARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n328\r\n\r\nLORENA DE SOUZA SALLES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n329\r\n\r\nSANDRA MACHADO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n330\r\n\r\nISLEIA DE CASTRO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n331\r\n\r\nCARLA RUBIA DA PAIXAO MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n332\r\n\r\nANA MARIA SALES DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n333\r\n\r\nROSANA BERALDI SAMPAIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n334\r\n\r\nMICHELE BARRETO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n335\r\n\r\nTATIANA CARNEIRO PAULO RESENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n336\r\n\r\nSIMONE HENRIQUE CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n337\r\n\r\nELIZANGELA GOMES TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n338\r\n\r\nKAMILA DA SILVA ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n339\r\n\r\nEVA DEISY CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n340\r\n\r\nGELCIMAR VIEIRA COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n341\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n342\r\n\r\nMARILENE VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n343\r\n\r\nBRUNA GOMES MUNIZ VIDAL\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n344\r\n\r\nISABEL CRISTINA JUNQUEIRA LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n345\r\n\r\nDESIREE VASCONCELOS SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n346\r\n\r\nLINDA KARENN ZANARDI DE MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n347\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n348\r\n\r\nCLEONICE DE SOUZA GERALDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n349\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FAUSTINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n350\r\n\r\nDANIELLE CLEMENTE MOTTA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n351\r\n\r\nJULIANA GOMES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n352\r\n\r\nVICTOR DA PENHA MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n353\r\n\r\nILCINEY FIGUEIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n354\r\n\r\nROBERTA VIEIRA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n355\r\n\r\nELAINE CRISTINA HENRIQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n356\r\n\r\nNILCEA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n357\r\n\r\nMONIQUE SEABRA DE AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n358\r\n\r\nMONIQUE SILVA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n359\r\n\r\nANGELICA CRISTINA PEREIRA CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n360\r\n\r\nSHEILA MENDES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n361\r\n\r\nFABIOLA SILVA NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n362\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n363\r\n\r\nLEILA BATISTA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n364\r\n\r\nROSANGELA DAS DORES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n365\r\n\r\nMARCIA VERONICA AURELIO DE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n366\r\n\r\nIDICEIA ROCHA DE ARAUJO CALIFORNIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n367\r\n\r\nVERONICA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA FELICIANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1793386"
                    ],
                    "1793387": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 077/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado no dia 01/06/2014. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através da portaria n° 1212/12, republicada em 23/01/15, no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria n°076/2015.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do Concurso Público no cargo abaixo relacionado e CONVOCAR para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar a posse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCargo de Auxiliar de Turma\r\n\r\n12/02/2015 - 8h\r\n\r\nCandidato (AC)\r\n\r\nANDRE SANTOS SOUZA\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nIGOR CARDOSO DE ABREU\r\n\r\nSAMARA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA SILVA SOUZA\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nPAULA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nVANIA CELESTINA AZEREDO\r\n\r\nHELOISA DA SILVA ROSA\r\n\r\nIANE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nJHENIFFER VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nHELLEN SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTAMIRES OLIVEIRA PESSOA\r\n\r\nSAYONARA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nGEISA MARA RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nAYLLA PEIXOTO RAMOS DE ABREU\r\n\r\nMIRIAN CORDEIRO DAS DORES\r\n\r\nVERA LUCIA CARRARINI BARCELLOS\r\n\r\nLETICIA APARECIDA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nMAYARA APARECIDA MARTINS PONTES\r\n\r\nERICA VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDAYANA PEREIRA FREITAS\r\n\r\nPRISCILA DE ASSIS PAULA\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nSIMONE MARTINS RAMOS BARRETO\r\n\r\nCRISTIANE MACHADO DA SILVA FERRAZ\r\n\r\nREBECA LUIZA NEVES FRANCA\r\n\r\nLUANA CORDEIRO LOPES MARTINS\r\n\r\nLAIS GREGORIO BRAGANCA\r\n\r\n12/02/2015 - 13h\r\n\r\nCandidato (AC)\r\n\r\nANDREIA CORREA SANT ANNA\r\n\r\nSHANA MENDES DA CRUZ DOS REIS\r\n\r\nJOYCE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nBIANCA LOPES PINTO\r\n\r\nWALERIA MONICA MARTINS BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS GHETTI\r\n\r\nGABRIEL ANGELO GOMES TRINDADE\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA REIS\r\n\r\nKELLEN VANESSA DA SILVA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nMAGNO OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nKELIANA PORTO DE MORAES\r\n\r\nALLANA BATISTA NOGUEIRA MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJAQUELINY DA PAZ RIBAS\r\n\r\nEDALUZIA SARDINHA BORGES\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nLEANDRO LIMA CORDEIRO\r\n\r\nTAMAIANY DIAS ROSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nIVNA ALCANTARA DE SOUZA WERNECK\r\n\r\nMAYARA DA ROCHA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nERICA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nANGELICA QUINTINO FLOR\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMICHELLE MARTINS FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nALEX BOTELHO MAMARI\r\n\r\nLARA GONCALVES BARRETO\r\n\r\nARTHUR NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\nGRACIELLEN PINTO DA ROSA\r\n\r\nRENATA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nJULIA ALVARENGA LEAL\r\n\r\nDAIANA DO AMARAL BARROS\r\n\r\n13/02/2015 - 8h às 12h\r\n\r\nCandidato (AC)\r\n\r\nJANICE DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nMANUELLA VICENTE MATA BADOCA\r\n\r\nHELUAR DE SA OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANNA MACEDO DE ANDRADE\r\n\r\nCIRLENE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nENEIDA PANISSET DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nBRUNA CELINA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nCAMILA CARVALHO LOBO ARAUJO\r\n\r\nISABELLA SOARES RANGEL\r\n\r\nRENATA TERRA PAIXAO\r\n\r\nERIKA DA COSTA PIRES\r\n\r\nLUDMILA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nANA BEATRIZ SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nVINICIUS NUNES CARVALHO\r\n\r\nRACKEL DO AMARAL CARVALHO\r\n\r\nLUISA DO AMARAL ALMEIDA\r\n\r\nPRISCILLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINGRID ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\nMARIA ANGELICA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nMOLOISE DO ROSARIO ASSIS\r\n\r\nALINE SOARES PESSANHA\r\n\r\nROSIANE RIBEIRO BARROSO\r\n\r\nCARLA DA CONCEICAO PEREIRA BERALDI\r\n\r\nLILIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA BARRETO DE SOUSA\r\n\r\nLILLIAN DA SILVA BERRIEL SILVEIRA\r\n\r\nMICHELLE PITA DA SILVA\r\n\r\nTATIANA VIEIRA DE SOUZA MARCAL\r\n\r\nJESSICA BARBOSA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAPARECIDA SOUTO DE QUEIROZ\r\n\r\nCAMILA CRESPO DOS SANTOS WILLEMEN\r\n\r\nALINE BARRETO SILVA\r\n\r\nMAYANE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nBRENA CORTES PORTO\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA VALERIO BARRETO\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nROBERTO CAGLIA LIMA\r\n\r\nMARCIA DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nVERONICA DOS PASSOS MENDES\r\n\r\nGRASIELA NOLASCO ALVES\r\n\r\nCAROLINA FRANCA DE LIMA\r\n\r\nKARINE ALVARENGA FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nKEILLA DE CARVALHO MANOEL\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\nARIANA PEIXOTO NORATO\r\n\r\nLUIZA DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nEDILANE VITORINO DE VASCONCELOS FREITAS\r\n\r\nMACSIANA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nVANESSA VASCONCELOS LOPES\r\n\r\nGRACE KELLY DA SILVA PINTO\r\n\r\nROGERIA VALERIO NOGUEIRA\r\n\r\nROSANA NUNES MIRANDA\r\n\r\nKARINE RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nDANIELLE LIMA VIEIRA\r\n\r\nLIDIA SOARES ROCHA TERRA\r\n\r\nCLAUDIA RAQUEL BARBOSA BARRETO\r\n\r\nLUTIANY JACOMINI MOREIRA\r\n\r\n19/02/2015 - 8h \r\n\r\nCandidato (AC)\r\n\r\nTHAYNA SERRA EVANGELISTA\r\n\r\nALINE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nKELLEN CRISTINA LINO DA COSTA DUARTE\r\n\r\nMONICA BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nWILZA CARLA DO COUTO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nALINE MOREIRA MENDES\r\n\r\nKLAUREN CRISTINA ROSA PINTO\r\n\r\nROBERTA CHRISTINE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nJOSIANE ARAUJO SILVA\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nISABELA FERREIRA GLOSS VELASCO NOCCIOLLI\r\n\r\nVANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL\r\n\r\nEMANULLE DA SILVA DIAS\r\n\r\nLIVIA MARA PACHECO OLIVEIRA\r\n\r\nJESSICA ALEXANDRE SOARES\r\n\r\nMARA LYZ LARRUBIA TAVARES\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nDAVID GONCALVES LOBO RIBEIRO\r\n\r\nLETICIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nALESSANDRA GONCALVES TEIXEIRA ANDRADE\r\n\r\nBRUNA PESSANHA DA COSTA\r\n\r\nSALETE CAMARGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTHAIZA SIQUEIRA DA MOTA LEANDRO\r\n\r\nIVO MARCOS MENEZES TOLEDO\r\n\r\nMARIANGELA RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\nALESSANDRA BALBI DE ALMEIDA\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nGABRIELLE BRANDAO ALVES LIMA\r\n\r\nANA CAROLINA DE MATTOS SIQUEIRA\r\n\r\nLESSANDRO PHILIPPE D ANGELO PRIMO SERRANO\r\n\r\n19/02/2015 - 13h \r\n\r\nPALOMA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVERONICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nELAINE DO AMARAL REIS\r\n\r\nCARLA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nLETICIA FERREIRA PONTES LINO\r\n\r\nLUANA MONTEIRO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nMONIQUE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nMERICELLY BASTOS VILELA\r\n\r\nELIANE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nGERCIARA LEITE DA CONCEICAO\r\n\r\nCARLA REIS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nELLEN MIRIAM DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nAMANDA INACIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMARIANGELA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nGIOVANA CORREA MACIEL\r\n\r\nTAMARA LUIZA SANTOS MANHAES\r\n\r\nLUDIMILA DA SILVA PEIXOTO MOREIRA\r\n\r\nKELIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEDNA APARECIDA NASCIMENTO MENEZES OLIVEIRA\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA LEONARDO TERRA\r\n\r\nJULIANA DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nJULIANA BIZZO PONTES\r\n\r\nFRANCIELE CAETANO SILVA\r\n\r\nPRISCILA CAMPINHO GONCALVES DE ALVARENGA\r\n\r\nCRISTIANE FONSECA MENDONCA\r\n\r\nJOZILEIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTHERESA FONTES ALVARENGA\r\n\r\nROSILANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA LOBO\r\n\r\nDEBORA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\n20/02/2015 - 8h\r\n\r\nCandidato (AC)\r\n\r\nCAROLINA VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO SILVEIRA\r\n\r\nELIANE BRAGA DA SILVA GOMES\r\n\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\nPAULA CARNEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTANISSE PAES BOVIO BARCELOS CORTES\r\n\r\nMARYAM FRANCA BORGES\r\n\r\nFRANCIELE FERREIRA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nLUELI GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBARBARA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nABILA WILLEMEN DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nJAMILE SANZ FERNADES\r\n\r\nERICA SOARES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nROSILENE VELASCO FAUSTINO HENTZY\r\n\r\nANDREZA DOS SANTOS AREAS\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nKEILA COELHO MOTA\r\n\r\nLARISSA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDANIESSA APARECIDA FONSECA\r\n\r\nMARCELLY NUNES MANHAES\r\n\r\nISRAEL MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nGRASIELA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nJULIET CORREA PEREIRA\r\n\r\nKELY CRISTINA TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCREUZA MARIA AMARAL\r\n\r\nVANDA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELLI CRESPO FERREIRA DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nGLEICI NUNES MATIAS PANI\r\n\r\nSHEILA GOUVEA DA SILVA\r\n\r\n20/02/2015 - 13h\r\n\r\nCandidato (AC)\r\n\r\nJOCINELMA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nGISELE BEZERRA PADRAO\r\n\r\nTAMARA VIVEIROS MONTEIRO JUNGER\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEDRO GOMES\r\n\r\nSABRINA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nKESSIA DE FATIMA PALAGAR AZEVEDO\r\n\r\nTAMARA MENDES DE SOUZA DIAS\r\n\r\nJOYCE DE OLIVEIRA GRAIN\r\n\r\nALESSANDRA PERES VIDAL\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GOMES CARDOSO\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO CARDOZO BELMIRO\r\n\r\nCRICIANE RANGEL RIBEIRO FARIA\r\n\r\nORLANDO DE ALMEIDA TOLINTO SOARES\r\n\r\nMAYARA ALVES LOURENCO\r\n\r\nGESSICA ANDRADE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nSORAYA MACEDO PINTO\r\n\r\nJOSELITO MACIEL DE AZEREDO\r\n\r\nFABIANA SOARES BATISTA AGUIAR\r\n\r\nEVA CRISTINA FARIA SILVA\r\n\r\nILDALINA SILVA NUNES FREITAS\r\n\r\nJOANNA CABRAL SOARES\r\n\r\nALINE BRUM DOS SANTOS\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPALOMA MORAES JORGE PAES\r\n\r\nPAULA DIAMANTINO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nMIRIAN SILVEIRA BARRETO\r\n\r\nROSANA DE SOUZA SILVA GONCALVES\r\n\r\nJAQUELINE TOLEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n23/02/2015 - 08h\r\n\r\nCandidato (AC)\r\n\r\nTHAYANNA DE SOUZA PESSANHA SOARES\r\n\r\nMARIA DA PENHA DEGLI ESPOSTI\r\n\r\nDESIREE DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTHASSYA ALVES DA CUNHA NUNES\r\n\r\nHALANA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nJESSICA FERNANDES DE SOUZA GONCALVES TAVARES\r\n\r\nCAMILA GOMES GARDI\r\n\r\nANDREA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\nPAULA MONIQUE GOUDARD OZORIO\r\n\r\nRICARDO FERRAZ COELHO\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nNILVA MACHADO VILHETE\r\n\r\nMONICA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nDAYENE MACIEL RAMOS\r\n\r\nINGRID KETHEEN ZANARDI DE AZEVEDO\r\n\r\nPOLIANA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nSAMANTHA SILVA SANTOS\r\n\r\nSUYAN DE BARCELOS SANTANA FERREIRA\r\n\r\nRACHEL SOARES LOURENCO\r\n\r\nLAIS FERREIRA PAES\r\n\r\nJESSICA FELIX FREITAS FORTUNATO\r\n\r\nROSIMARY MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTAIS CORREA BARCELOS\r\n\r\nKARLA GOMES DIAS\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nARIANA DOS SANTOS GAMA\r\n\r\nALINY PROCESSI BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nGELBIA BENTO DA SILVA\r\n\r\nSIMARA MARTINS FALCAO\r\n\r\n23/02/2015 - 13h\r\n\r\nCandidato (AC)\r\n\r\nELIZABETH CHAGAS AQUINO\r\n\r\nKELLY DE SOUSA DA CRUZ\r\n\r\nTAMIRIS ARAUJO DE SIQUEIRA\r\n\r\nELLEN CAROLLINY VIOLANTE GOMES DA SILVA PALAGAR\r\n\r\nLAIZA MOTHE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMONIQUE SERPA DA CRUZ\r\n\r\nJENNIFER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUCIANA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nALINE AREAS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA AZEVEDO\r\n\r\nMARISTELA KRANSFELD\r\n\r\nJOCILDA DE AZEREDO VIANNA RANGEL\r\n\r\nSILVANA CAETANO DA SILVEIRA\r\n\r\nMARIA DA ASSUNCAO SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nMARCIA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA FERREIRA BARRETO RANGEL\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nMAIZA RITA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nRENATA CARVALHO VIEIRA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nLAIZE MANHAES FERNANDES\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nMAIRA FREITAS MANHAES\r\n\r\nMARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nLORENA DE SOUZA SALLES\r\n\r\nISLEIA DE CASTRO ALVES\r\n\r\nCARLA RUBIA DA PAIXAO MANHAES\r\n\r\nANA MARIA SALES DE CARVALHO\r\n\r\nROSANA BERALDI SAMPAIO\r\n\r\nMICHELE BARRETO SOARES\r\n\r\nTATIANA CARNEIRO PAULO RESENDE\r\n\r\n24/02/2015 - 08h\r\n\r\nCandidato (AC)\r\n\r\nSIMONE HENRIQUE CORDEIRO\r\n\r\nELIZANGELA GOMES TAVARES\r\n\r\nKAMILA DA SILVA ABREU\r\n\r\nEVA DEISY CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nGELCIMAR VIEIRA COELHO\r\n\r\nMARILENE VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nISABEL CRISTINA JUNQUEIRA LEITE\r\n\r\nDESIREE VASCONCELOS SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\nLINDA KARENN ZANARDI DE MORAES\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nCLEONICE DE SOUZA GERALDO\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FAUSTINO\r\n\r\nDANIELLE CLEMENTE MOTTA DA COSTA\r\n\r\nJULIANA GOMES VIEIRA\r\n\r\nVICTOR DA PENHA MIRANDA\r\n\r\nROBERTA VIEIRA COSTA\r\n\r\nELAINE CRISTINA HENRIQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNILCEA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nMONIQUE SEABRA DE AZEREDO\r\n\r\nMONIQUE SILVA GONCALVES\r\n\r\nANGELICA CRISTINA PEREIRA CABRAL\r\n\r\nSHEILA MENDES SILVA\r\n\r\nFABIOLA SILVA NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\nLEILA BATISTA BARBOSA\r\n\r\nROSANGELA DAS DORES\r\n\r\nMARCIA VERONICA AURELIO DE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIDICEIA ROCHA DE ARAUJO CALIFORNIA\r\n\r\nVERONICA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA FELICIANO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1793387"
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                    "1792845": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°068/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7553/2014, publicado em 27/01/2015, conceder a Marta Rosana Galdino Xavier de Souza, na condição de viúva do falecido funcionário Francisco dos Reis Dias de Souza, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, na função de Agente de Obras e Serviços Públicos III , matrícula n°13662, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 12/10/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°069/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7524/2014, publicado em 27/01/2015, reverter a cota de Pensão destinada Gabriela da Silva Pessanha, na condição de filha e pensionista do falecido funcionário Jorge Luiz Souza Pessanha, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal 3ª categoria , matrícula n°6961, PARA, a companheira Dalva Regina Santana da Silva, para que esta passe a perceber o percentual de 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 28/10/2014, data em que Gabriela completou 21 anos de idade, tudo com base no §2º, do art. 77 da Lei 8213/91- Plano de Benefícios da Previdência Social, bem como art. 79 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. Devido a tal ato fica tornada sem efeito a Portaria nº 1840/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°070/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7443/2014, publicado em 27/01/2015, reverter as cotas de Pensão destinadas a Naydilane da Hora Silva e Nady Ellen da hora Silva , na condição de filhas e pensionistas do falecido funcionário Wilson Geraldo Machado da Silva, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Agente de Obras e Serviços Públicos III , matrícula n°13467, PARA, a viúva Vera Lúcia da Hora Silva, para que esta passe a perceber o percentual de 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 15/11/2014, data em que Nady Ellen e Naydilane completaram 21 anos de idade, tudo com base no §2º, do art. 77 da Lei 8213/91- Plano de Benefícios da Previdência Social, bem como art. 79 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. Devido a tal ato fica tornada sem efeito a Portaria nº 853/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°071/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, conforme processo nº 7810/2014, APOSENTAR, a Agente Administrativo III, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, matrícula nº1539, Vilma dos Santos Braga, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°072/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §5º da CF/88 c/c art. 6º da EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25h - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº7574, Elisabeth da Penha Pessanha Mota, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1792845"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1792833": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02714/12 Márcia Maria Freitas Pereira\r\n\r\n13305/12 Elizângela Cabral de Souza\r\n\r\n01295/13 Idelainy Daflon Perdomo Kelly\r\n\r\n05403/13 Josilene da Silva Martins de Azeredo\r\n\r\n03524/14 Geneci Faria - Sec. Fazenda\r\n\r\n05970/14 Ocyrene Francisco Pereira Rangel\r\n\r\n07631/14 Amara de Matos Pessanha\r\n\r\n06408/14 Paulo Roberto Barbosa\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03068/14 Adenisia Siqueira Ribeiro\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\nThiago Eugenio Loredo Betta\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/02/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1792833"
                    ],
                    "1793292": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00433/12 Márcia Valéria Sobrinho Percílio - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n01349/13 Rosangela Ferreira da Silva - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n02702/13 Marcelo Gonçalves Nunes\r\n\r\n05078/13 Aleni Gomes Moreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n06621/13 Claudia Marcia dos Reis Silva de Oliveira\r\n\r\n26374/13 Maria José Silva dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n00492/14 Marce Pereira\r\n\r\n00959/14 Viviane Mara Pessanha de Oliveira Rangel\r\n\r\n02290/14 Rosemery Barbosa Leal\r\n\r\n02874/14 Janaina Barreto de Lima\r\n\r\n03599/14 Simone Barreto Lirio\r\n\r\n03938/14 Sonia Regina de Oliveira Monteiro\r\n\r\n04205/14 Antonio Marcos Cabral Firmino\r\n\r\n05060/14 Marcio de Aquino Freire\r\n\r\n04402/14 Maria Goretti Borges\r\n\r\n04605/14 Elisa Mara Silva Almeida\r\n\r\n05219/14 Geane Maria Villela Viana\r\n\r\n05823/14 Eliane Barros Peixoto\r\n\r\n07367/14 Olivácio Gomes Martins\r\n\r\n08280/14 Lais Diniz Faria\r\n\r\n08543/14 Viviane Pessanha de Souza Neto\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04468/12 Julia Maria Santos Gonçalves\r\n\r\n00620/13 Sheila Jardim da Silva\r\n\r\n03425/13 Celso Carlos Ventura das Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n06916/13 Vanda de Oliveira Cruz\r\n\r\n07534/13 Livia Louzada de Moraes\r\n\r\n09047/13 Liona Moreira Pimentel\r\n\r\n01264/14 Sabrina dos Santos Lessa\r\n\r\n01389/14 Fabiane das Chagas Ribeiro\r\n\r\n02702/14 Cristiane da Silva Barros Muniz de Souza\r\n\r\n05054/14 Glacenia Azeredo Cruz\r\n\r\n05210/14 Maycon Muniz Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/02/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1793292"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1793319": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1793319"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "Atos": {
                    "1793341": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, sito a Rua Barão de Miracema, 178, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, representada neste ato pelo Sr. Wainer Teixeira de Castro, matrícula nº. 24858, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais) referente ao Aluguel do Imóvel onde funciona a secretaria, no mesmo endereço supra-citado objeto do processo nº. 2013.115.033294-P-PA, em nome da Maria José Mussalem Chacur, inscrita no CPF 322.396.617-04 e RG 427.373 IPF-RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo\r\n\r\nId: 1793341"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1792051": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO DO CMAS N.° 002/2015 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada em 06 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que:\r\n\r\n· O Município vem passando por exonerações e mudanças relativas aos seus funcionários - Conselheiros;\r\n\r\n· Que a Comissão de Normas teve ciência de que haviam Pareceres para serem concluídos no mês de janeiro deste ano;\r\n\r\n· E que as decisões e resolutividade dos trabalhos, uma vez que a situação dos representantes do poder público não tem sua situação definida, poderiam ser prejudicadas.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Dilatar para mais 40 (quarenta) dias a emissão dos Pareceres das instituições que solicitaram sua inscrição.\r\n\r\nArt. 2. º Esta resolução terá sua publicação efetivada a partir do dia 09 (nove) de fevereiro, com efeito retroativo ao dia 12 de janeiro, sendo revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1792051"
                        ],
                        "1792052": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO do CMAS nº. 03/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080, de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273, de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária do dia 06 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado 2015 nos valores abaixo relacionados: \r\n\r\nProteção Social Básica: R$ 663.220,92 (seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte reais e noventa e dois centavos);\r\n\r\nProteção Social EspeciaI: R$ 614.280,00 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nValor Total Previsto para ser repassado pelo FEAS (2015): R$ 1.277.500,92 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nSaldo Remanescente em 31 de dezembro de 2014: R$ 1.368.769,95 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos);\r\n\r\nRecursos Próprios, a serem alocados no FMAS: R$ 46.374.400,00 (quarenta e seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais);\r\n\r\nArt.2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1792052"
                        ],
                        "1792053": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO do CMAS nº. 04/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080, de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273, de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária do dia 06 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar o Demonstrativo da Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento do Governo do Estado para o SUAS - Exercício 2014. \r\n\r\nArt.2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1792053"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1792829": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1792829"
                        ],
                        "1793296": [
                            "I - Aviso",
                            "NOTIFICAÇÃO Nº 75 /2015\r\n\r\nFicam os contribuintes abaixo listados, NOTIFICADOS a apresentar os comprovantes de pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) dos exercícios de 2010 a 2014 ou desde sua opção pelo Simples Nacional, na CAC - Central de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria Municipal de Fazenda, localizada à R: 13 de maio, 129 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - Tel: (22) 2726-6500, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta, sob pena de sanções previstas em Legislação vigente. Caso já tenha atendido, favor desconsiderar a presente notificação. \r\n\r\nFundamentação Legal: Artigos 39 e 46 do Código Tributário Municipal - CTM, art. 33 da Lei Complementar 123 - Simples Nacional e demais leis pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nANIBAL ZACCARO NORONHA ME\r\n\r\n01.486.162/0001-44\r\n\r\n53248\r\n\r\nANGELA R. DOS SANTOS E CIA LTDA\r\n\r\n02.946.460/0001-32\r\n\r\n59507\r\n\r\nALCINEA R. CRISPIM & CIA. LTDA.\r\n\r\n05.318.179/0001-43\r\n\r\n60986\r\n\r\nANA EUGENIA V.S. CUNHA ME\r\n\r\n05.547.845/0001-52\r\n\r\n59441\r\n\r\nAYMORÉS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\n05.322.171/0001-50\r\n\r\n60926\r\n\r\nANDEQ LOCACAO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n07.638.553/0001-13\r\n\r\n66052\r\n\r\nALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA\r\n\r\n08.933.043/0001-31\r\n\r\n68906\r\n\r\nA M G F SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n06.278.114/0001-84\r\n\r\n63553\r\n\r\nALBERES BATISTA ME\r\n\r\n27.633.908//0001-99\r\n\r\n30247\r\n\r\nA.J.DA SILVA CABELEREIRO UNISSEX\r\n\r\n35.919.422/0001-40\r\n\r\n44231\r\n\r\nABREU & ABREU XEROGRAFIA LTDA\r\n\r\n07.048.696/0001-75\r\n\r\n64311\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO CORDEIRO LTDA\r\n\r\n28.939.684/0001-00\r\n\r\n7070\r\n\r\nAR AUTO COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n07.156.626/0001-30\r\n\r\n64521\r\n\r\nA R GOMES SERVIÇO DE LIMPEZA\r\n\r\n09.199.478/0001-67\r\n\r\n69109\r\n\r\nAUTO ASSISTENCIA JR LTDA\r\n\r\n06.168.003/0001-15\r\n\r\n63258\r\n\r\nAZEREDO E CORREA HOTEL LTDA.\r\n\r\n07.216.250/0001-02\r\n\r\n65131\r\n\r\nADRIANO C. CAMPOS\r\n\r\n06.934.742/0001-70\r\n\r\n64025\r\n\r\nAUTO SOCORRO TROVAO AZUL LTDA\r\n\r\n06.985.999/0001-51\r\n\r\n64184\r\n\r\nARTHA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n08.706.275/0001-57\r\n\r\n68131\r\n\r\nAFORVIG - ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA\r\n\r\n02.920.885/0001-72\r\n\r\n60534\r\n\r\nACADEMIA FLEXUS LTDA\r\n\r\n31.065.048/0001-01\r\n\r\n39109\r\n\r\nA.M.DE ARAUJO S.DE M. INST.E COM.DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n06.050.148/0001-17\r\n\r\n63145\r\n\r\nANDRÉA COIFFEUR SONHO DE BELEZA LTDA - ME\r\n\r\n08.470.897/0001-29\r\n\r\n67980\r\n\r\nACAB BENEFICIAMENTO EM TECIDOS LTDA.\r\n\r\n05.424.640/0001-42\r\n\r\n61162\r\n\r\nA.C.F. DOS SANTOS & CIA LTDA\r\n\r\n05.258.784/0001-76\r\n\r\n60692\r\n\r\nA S CUNHA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n08.947.732/0001-03\r\n\r\n69602\r\n\r\nABERTURA COMERCIO DE A. MUSICAIS P. E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.495.939/0001-37\r\n\r\n53191\r\n\r\nANDAIMES LOCAM LTDA - ME\r\n\r\n00.826.318/0001-26\r\n\r\n52213\r\n\r\nANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES\r\n\r\n01.531.175/0001-98\r\n\r\n58455\r\n\r\nANGLE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n08.682.092/0001-49\r\n\r\n68068\r\n\r\nA M DA SILVA LOCADORA ME\r\n\r\n05.108.300/0001-02\r\n\r\n60492\r\n\r\nA2C PUBLICIDADE LTDA-ME\r\n\r\n00.974.994/0001-47\r\n\r\n52254\r\n\r\nBENILDO N DA SILVA REFRIGERAÇÃO\r\n\r\n39.705.231/0001-36\r\n\r\n52427\r\n\r\nBERSAN E RODRIGUES ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n06.211.511/0001-39\r\n\r\n64485\r\n\r\nB.F.C. MARTINS COMERCIO DE AUTOMOVEIS\r\n\r\n08.399.106/0001-11\r\n\r\n67902\r\n\r\nBIOS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n04.563.412/0001-90\r\n\r\n59453\r\n\r\nBEDIM E CORAGEM EMP. IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n08.770.657/0001-40\r\n\r\n68779\r\n\r\nB.LORENZ DE OLIVEIRA COMERCIO DE SALGADOS E SERVIC\r\n\r\n05.137.160/0001-09\r\n\r\n60570\r\n\r\nBARROSO E SILVA POUSADA LTDA.\r\n\r\n05.654.870/0001-06\r\n\r\n62213\r\n\r\nBIOVEP CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA ME\r\n\r\n04.800.782/0001-02\r\n\r\n59865\r\n\r\nCAMPOS CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n07.755.950/0001-75\r\n\r\n66307\r\n\r\nCHAVEIRO TURF CLUB DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n01.043.799/0001-66\r\n\r\n52529\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SONHO DE CRIANÇA SC LTDA\r\n\r\n07.735.317/0001-15\r\n\r\n66156\r\n\r\nCAMPOS ELETRO PEÇAS LTDA\r\n\r\n28.895.514/0001-71\r\n\r\n13159\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL AZEVEDO PINTO LTDA-ME\r\n\r\n04.062.669/0001-69\r\n\r\n58509\r\n\r\nCENTRO DE ARTES MADELEINE ROSAY LTDA\r\n\r\n04.339.423/0001-91\r\n\r\n59088\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SUNFLOWER LTDA-ME\r\n\r\n09.234.842/0001-82\r\n\r\n69455\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER LTDA ME\r\n\r\n36.282.697/0001-88\r\n\r\n46283\r\n\r\nC.R. PONTES FRANCA\r\n\r\n04.053.271/0001-66\r\n\r\n58394\r\n\r\nCHAVEIRO AVENIDA LTDA\r\n\r\n29.256.096/0001-35\r\n\r\n15024\r\n\r\nC.F.T. CURSOS DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\n07.776.452/0001-09\r\n\r\n66254\r\n\r\nCOLÉGIO PAULO VI LTDA - EPP\r\n\r\n29.634.110/0001-97\r\n\r\n6318\r\n\r\nCERIL CENTRO ESCOLA LTDA.\r\n\r\n05.824.182/0001-39\r\n\r\n62352\r\n\r\nCASALAR MOTEL LTDA EPP\r\n\r\n31.943.442/0001-03\r\n\r\n44966\r\n\r\nCIP DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n06.878.274/0001-64\r\n\r\n63914\r\n\r\nCASA DO CARIMBO DE CAMPOS LTDA ME\r\n\r\n39.237.847/0001-20\r\n\r\n50404\r\n\r\nCENTRO CULTURA MUSICAL DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n36.282.689/0001-31\r\n\r\n46494\r\n\r\nC.P.R. BORGES CENTRO EDUCACIONAL LTDA.\r\n\r\n05.956.377/0001-32\r\n\r\n62645\r\n\r\nC G W B COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n39.696.984/0001-22\r\n\r\n51309\r\n\r\nCASA BRANCA MOTEL LTDA\r\n\r\n28.792.034/0001-85\r\n\r\n35818\r\n\r\nC N PEREIRA\r\n\r\n01.059.158/0001-08\r\n\r\n52405\r\n\r\nCASA DOBRA E FECHA DE DOBRADICAS E FECHADURAS LTDA\r\n\r\n27.671.700/0002-45\r\n\r\n37965\r\n\r\nCABRAL E FAES CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n08.104.102/0001-69\r\n\r\n67160\r\n\r\nCENTRO CAMPISTA DE CULTURA ANGLO AMERICANA S/C LTDA\r\n\r\n30.410.245/0001-58\r\n\r\n34510\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO BRILLANTE LTDA\r\n\r\n09.309.753/0001-58\r\n\r\n69522\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL KAYRON GOMES MANHAES LTDA ME\r\n\r\n06.035.472/0001-66\r\n\r\n63753\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MILTON TELES LTDA\r\n\r\n09.347.230/0001-04\r\n\r\n69279\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO P. MONTEIRO MECANICA AUTOMOTIVA\r\n\r\n07.738.936/0001-63\r\n\r\n66280\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CARDINOT LTDA\r\n\r\n03.716.890/0001-20\r\n\r\n57853\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LUZ DO MUNDO LTDA\r\n\r\n04.248.128/0001-20\r\n\r\n58944\r\n\r\nD S E NOGUEIRA\r\n\r\n02.968.529/0001-29\r\n\r\n56539\r\n\r\nDIAS RENNER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n04.292.941/0001-05\r\n\r\n58987\r\n\r\nD.A. GUSMAO JUNIOR\r\n\r\n30.080.030/0001-16\r\n\r\n38561\r\n\r\nDG ENTRETENIMENTOS PROD & SONORIZAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n08.681.107/0001-54\r\n\r\n68079\r\n\r\nDIAS HENRIQUES E MONTEIRO LTDA\r\n\r\n36.122.596/0001-40\r\n\r\n44610\r\n\r\nD L MACHADO TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n04.485.434/0001-80\r\n\r\n59251\r\n\r\nDRAGAO DE CAMPOS ELETRO DIESEL LTDA\r\n\r\n31.447.055/0001-78\r\n\r\n40239\r\n\r\nEUCLIDES PESSANHA GONÇALVES ME\r\n\r\n36.145.977/0001-44\r\n\r\n44941\r\n\r\nE. TAVARES KOCH MECANICA M.E.\r\n\r\n03.690.223/0001-16\r\n\r\n57941\r\n\r\nEXTERNATO JOÃO XXIII LTDA\r\n\r\n28.976.603/0001-42\r\n\r\n5477\r\n\r\nELETRONICA LUCIAN LTDA\r\n\r\n29.633.823/0001-36\r\n\r\n17398\r\n\r\nEQUIPE GP MASTERSOUND LTDA\r\n\r\n01.729.324/0001-28\r\n\r\n53637\r\n\r\nE. RANGEL FILHO EDITORA\r\n\r\n03.784.917/0001-12\r\n\r\n57898\r\n\r\nEMANOEL CESAR GOMES DIAS - ME\r\n\r\n32.013.195/0002-81\r\n\r\n60796\r\n\r\nE G FALCÃO & CIA LTDA\r\n\r\n11.078.495/0001-98\r\n\r\n83520\r\n\r\nEMBRAINFO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\n06.007.326/0001-27\r\n\r\n63110\r\n\r\nESPERANCA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n29.632.825/0001-00\r\n\r\n17539\r\n\r\nEXTERNATO BRASIL LTDA\r\n\r\n28.905.263/0001-69\r\n\r\n10788\r\n\r\nEXPRESSO REGIONAL EDITORA E REVISTA LTDA\r\n\r\n07.338.963/0001-49\r\n\r\n65391\r\n\r\nEDSON FERREIRA SOARES\r\n\r\n05.537.555/0001-90\r\n\r\n61395\r\n\r\nE.J.E. ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA\r\n\r\n07.752.864/0001-09\r\n\r\n66214\r\n\r\nESTATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\n09.627.538/0001-03\r\n\r\n69945\r\n\r\nE.M.P. LANDIM GOMES SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n02.291.777/0001-88\r\n\r\n54677\r\n\r\nELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n10.636.394/0001-22\r\n\r\n70980\r\n\r\nELETRO SOSSAI LTDA\r\n\r\n28.975.183/0001-80\r\n\r\n28\r\n\r\nE C BORGES PROCESSAMENTO DE DADOS ME\r\n\r\n05.983.717/0001-14\r\n\r\n62759\r\n\r\nEVERBRINQ COMERCIO E REP. DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n07.848.314/0001-98\r\n\r\n66446\r\n\r\nFAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\n39.702.550/0001-98\r\n\r\n54406\r\n\r\nFUSAO AUDIO E CENA LTDA ME\r\n\r\n10.977.373/0001-70\r\n\r\n83264\r\n\r\nFORTFIL ELEMENTOS FILTRANTES LTDA\r\n\r\n39.731.245/0001-24\r\n\r\n52666\r\n\r\nFBF CAMPOS IDIOMAS LTDA\r\n\r\n06.067.265/0001-93\r\n\r\n62999\r\n\r\nFRAMAVI PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n05.107.940/0001-06\r\n\r\n60354\r\n\r\nFOTO ART COLOR DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n39.214.952/0002-24\r\n\r\n53254\r\n\r\nF.P. TELES ME\r\n\r\n29.398.633/0001-81\r\n\r\n65408\r\n\r\nFOX RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\n36.277.648/0001-57\r\n\r\n45183\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n04.635.778/0001-28\r\n\r\n60103\r\n\r\nFIELDS INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n32.277.394/0001-16\r\n\r\n42962\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TERRA ME\r\n\r\n10.398.749/0001-92\r\n\r\n70217\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n05.071.625/0001-68\r\n\r\n60412\r\n\r\nGCOMM COM. DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\n07.795.174/0001-37\r\n\r\n66337\r\n\r\nGMS CRESPO DE AZEVEDO ME\r\n\r\n31.881.063/0001-28\r\n\r\n34355\r\n\r\nGENILCE CARVALHO NETO\r\n\r\n29.634.110/0001-97\r\n\r\n6318\r\n\r\nGERATUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.\r\n\r\n06.007.334/0001-73\r\n\r\n62797\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA GUEDES BARBOSA LTDA ME\r\n\r\n36.278.190/0001-50\r\n\r\n45555\r\n\r\nGRADIPEL GRAFICA E DISTRIBUIDORA DE PAPAEL LTDA\r\n\r\n03.869.008/0001-87\r\n\r\n58134\r\n\r\nGRAFICA LOBO LOTDA\r\n\r\n28.930.865/0001-76\r\n\r\n290\r\n\r\nG. PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n07.659.509/0001-90\r\n\r\n66003\r\n\r\nGRAFBEL GRAFICA E EDITORA EUGENIO LTDA ME\r\n\r\n39.227.830/0001-91\r\n\r\n48962\r\n\r\nGEROS RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\n03.499.024/0001-25\r\n\r\n57591\r\n\r\nGOMES & OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n09.583.209/0001-08\r\n\r\n69714\r\n\r\nG DE SOUZA RANGEL E CIA LTDA\r\n\r\n07.843.512/0001-69\r\n\r\n66917\r\n\r\nHELIO CHAVES DE AZEVEDO E CIA LTDA\r\n\r\n28.290.443/0001-83\r\n\r\n22720\r\n\r\nHAGLA CENTRO LTDA - EPP\r\n\r\n36.169.118/0001-95\r\n\r\n44913\r\n\r\nHD CAMPOS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\n04.378.856/0001-56\r\n\r\n68358\r\n\r\nHOTEL CANAAN LTDA\r\n\r\n29.890.597/0001-79\r\n\r\n19814\r\n\r\nHOTELARIA IBIZA LTDA EPP\r\n\r\n39.221.510/0001-24\r\n\r\n50168\r\n\r\nH P PEDRA LOCAÇÃO DE VEICULOS - ME\r\n\r\n04.537.855/0001-07\r\n\r\n59409\r\n\r\nHOTEL RENGEL E CIFOLILLO LTDA\r\n\r\n05.819.971/0001-81\r\n\r\n69209\r\n\r\nI.TERRA BARRETO SERVIÇOS\r\n\r\n10.567.551/0001-95\r\n\r\n82131\r\n\r\nINSTITUTO FAP MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME\r\n\r\n08.363.524/0002-30\r\n\r\n107502\r\n\r\nIMA TELECOM LTDA \r\n\r\n10.934.273/0001-67\r\n\r\n83155\r\n\r\nIMHOTEP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n09.583.222/0001-59\r\n\r\n69940\r\n\r\nINSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n28.964.955/0002-69\r\n\r\n50925\r\n\r\nIRMAOS ANDRADE LTDA\r\n\r\n28.943.512/0001-00\r\n\r\n4557\r\n\r\nIVONE C S FELIX LTDA\r\n\r\n04.229.171/0001-48\r\n\r\n58883\r\n\r\nINSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n28.964.955/0001-88\r\n\r\n4109\r\n\r\nJ.C.D. HENRIQUES \r\n\r\n10.970.868/0001-78\r\n\r\n83331\r\n\r\nJ.S. BARRETO MARTINS & CIA LTDA\r\n\r\n04.088.248/0001-07\r\n\r\n58728\r\n\r\nJ.M.L.D. DIAS E CIA LTDA ME\r\n\r\n02.722.800.0001-41\r\n\r\n55958\r\n\r\nJOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA LTDA\r\n\r\n02.405.904/0001-22\r\n\r\n55177\r\n\r\nJ W E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n09.394.053/0001-09\r\n\r\n69684\r\n\r\nJ P MARTINS MONITORAÇÃO ME\r\n\r\n08.998.737/0001-57\r\n\r\n69089\r\n\r\nJUAREZ P. GOMES - ME\r\n\r\n02.843.015/0001-47\r\n\r\n56196\r\n\r\nJ.L.G. SIQUEIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS \r\n\r\n09.404.208/0001-40\r\n\r\n69498\r\n\r\nJORELI DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E PUBLICAÇOES LTDA\r\n\r\n42.334.383/0001-84\r\n\r\n13269\r\n\r\nJCC MACHADO INFORMATICA LTDA- ME\r\n\r\n04.881.955/0001-56\r\n\r\n59965\r\n\r\nJ DE LACERDA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA\r\n\r\n07.084.364/0001-46\r\n\r\n64378\r\n\r\nJORGE R C MONTEIRO ME \r\n\r\n31.977.747/0001-28\r\n\r\n42170\r\n\r\nJ TAVARES FILHO\r\n\r\n27.188.929/0002-23\r\n\r\n56118\r\n\r\nJ G CARVALHO REFRIGERAÇÃO \r\n\r\n02.435.917/0001-44\r\n\r\n55139\r\n\r\nJOSE LUIZ DA COSTA CALDEIRARIA - ME\r\n\r\n04.256.019/0001-54\r\n\r\n58887\r\n\r\nJ.SIQUEIRA DE AZEREDO ESTACIONAMENTO ME\r\n\r\n39.240.254/0001-12\r\n\r\n51249\r\n\r\nJ.S. INACIO \r\n\r\n09.637.058/0001-15\r\n\r\n69947\r\n\r\nKAZEART COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI ME \r\n\r\n06.964.831/0001-60\r\n\r\n64092\r\n\r\nKARLA BERNARDES HAUTE COIFFEUR COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS \r\n\r\n02.482.967/0001-82\r\n\r\n55453\r\n\r\nLIMA AZEVEDO E ABREU PUGLIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS XEROGRAFICOS E DE...\r\n\r\n05.146.182/0001-27\r\n\r\n60463\r\n\r\nLIDA PEÇAS LTDA \r\n\r\n07.636.528/0001-09\r\n\r\n66127\r\n\r\nL.P. PEREIRA E CIA LTDA-ME\r\n\r\n05.519.403/0001-65\r\n\r\n61371\r\n\r\nL V P SOARES \r\n\r\n08.541.710/0001-30\r\n\r\n67812\r\n\r\nL.M. VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n05.870.176/0001-18\r\n\r\n62435\r\n\r\nLABRATORIO MEDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA\r\n\r\n30.406.524/0001-48\r\n\r\n30370\r\n\r\nLIDE AA SOARES RESTAURANTE LTDA - ME \r\n\r\n11.095.243/0001-77\r\n\r\n83601\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DAMASCENO PEREIRA - ME\r\n\r\n01.479.171/0001-08\r\n\r\n54266\r\n\r\nL C H NASCIMENTO LOCAÇÕES ME\r\n\r\n02.699.118/0001-85\r\n\r\n56176\r\n\r\nL.A. BARRETO ALVES - ME \r\n\r\n02.385.598/0001-00\r\n\r\n54933\r\n\r\nLOPES RIBEIRO E CIA LTDA \r\n\r\n31.427.214/0001-72\r\n\r\n40119\r\n\r\nLACERDA E FREITAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n07.066.030/0001-40\r\n\r\n64294\r\n\r\nLUCIANO R FONSECA\r\n\r\n04.732.610/0001-30\r\n\r\n59984\r\n\r\nL.P. FRANÇA LTDA\r\n\r\n08.284.107/0001-10\r\n\r\n67398\r\n\r\nM.R. DA ROCHA BUFÊ LTDA\r\n\r\n08.737.442/0001-27\r\n\r\n68443\r\n\r\nM A ALVES GOMES PRESTACAO DE SERVIÇOS DOCUMENTAIS\r\n\r\n10.555.540/0001-95\r\n\r\n70526\r\n\r\nMARCOS A. MAGALHAES LANTERNAGEM ME\r\n\r\n72.538.192/0001-03\r\n\r\n49853\r\n\r\nMECANICA SANTOS E PEIXOTO LTDA\r\n\r\n02.961.614/0001-65\r\n\r\n56464\r\n\r\nM C CURSOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n05.469.018/0001-50\r\n\r\n61231\r\n\r\nMIC CURSOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n39.215.009/0001-55\r\n\r\n48337\r\n\r\nMANOEL MARCIO CABRAL DE OLIVEIRA \r\n\r\n06.927.244/0001-09\r\n\r\n30818\r\n\r\nM. G. RANGEL DA SILVA ME\r\n\r\n04.617.631/0001-05\r\n\r\n59721\r\n\r\nMARCOS ANDRE JACINTO FONTES LOCADORA ME\r\n\r\n39.235.825/0001-20\r\n\r\n50085\r\n\r\nMAC MOTEL DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n10.414.990/0001-68\r\n\r\n70262\r\n\r\nMARILENE SALDANHA ATELIER LTDA ME \r\n\r\n36.146.140/0001-10\r\n\r\n44865\r\n\r\nMULTI LUX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.617.637/0001-33\r\n\r\n67948\r\n\r\nMIGUEL EUGENIO M. DE BARROS - ME. \r\n\r\n06.181.857/0002-12\r\n\r\n68684\r\n\r\nM.M.P.F. LANDIM SERVIÇO DE LIMPEZA. \r\n\r\n07.254.602/0001-14\r\n\r\n64756\r\n\r\nM V S NASCIMENTO ME\r\n\r\n07.431.399/0001-04\r\n\r\n65507\r\n\r\nMOTTAGAS INSTALACOES INDUSTRIAl LTDA\r\n\r\n08.978.841/0001-80\r\n\r\n68650\r\n\r\nNCG SANTOS COM/MANUT/INSTAL. AR COND LTDA ME\r\n\r\n06.978.682/0001-98\r\n\r\n64150\r\n\r\nNAZIRA COMERCIO E BRINDES \r\n\r\n01.071.148/0001-80\r\n\r\n53640\r\n\r\nMW MARQUES DIGITALIZAÇÃO GRAFICA LTDA \r\n\r\n10.415.029/0001-98\r\n\r\n70179\r\n\r\nN G DE SOUZA GONCALVES E CIA LTDA\r\n\r\n10.279.623/0001-07\r\n\r\n70300\r\n\r\nNEPOMUCENA E VASCONCELOS ELETRONICA LTDA\r\n\r\n05.503.919/0001-23\r\n\r\n55382\r\n\r\nN MARTINS SOBRINHO - ME\r\n\r\n05.078.617/0001-43\r\n\r\n60300\r\n\r\nNET PRESS COM E SERV DE IMPRESSOES LTDA ME \r\n\r\n07.812.637/0001-21\r\n\r\n66379\r\n\r\nNUTRINDO SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - EIRELI \r\n\r\n04.726.828/0001-82\r\n\r\n59691\r\n\r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\n07.478.179/0001-36\r\n\r\n66397\r\n\r\nONE WAY MOTEL LTDA \r\n\r\n29.246.493/0001-26\r\n\r\n5491\r\n\r\nOPENSOURCE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n05.480.448/0001-73\r\n\r\n61711\r\n\r\nPRISMA QUADROS E MOLDURAS LTDA ME\r\n\r\n27.679.455/0001-31\r\n\r\n39162\r\n\r\nPOUSADA MANZOLI MOTA LTDA ME\r\n\r\n07.894.063/0002-69\r\n\r\n67240\r\n\r\nP.R.SILVA COMERCIO E REPRESENTAÇOES ME\r\n\r\n32.572.398/0001-27\r\n\r\n52300\r\n\r\nPRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA\r\n\r\n07.762.053/0002-70\r\n\r\n66890\r\n\r\nP R SILVA COMERCIO E REPRESENTAÇOES \r\n\r\n32.572.398/0002-08\r\n\r\n57548\r\n\r\nPECANTENAS CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n01.565.848/0001-20\r\n\r\n53057\r\n\r\nPACHECO AUTO VIDROS LTDA ME \r\n\r\n00.960.462/0001-50\r\n\r\n52438\r\n\r\nPRIME CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n08.829.086/0001-71\r\n\r\n68426\r\n\r\nPOUSADA MANZOLI MOTA LTDA ME\r\n\r\n07.894.063/0001-88\r\n\r\n67239\r\n\r\nPRINCESA AUTO CENTER COM. E SERV. AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n09.603.683/0001-46\r\n\r\n70030\r\n\r\nPOLICANI FREITAS CURSO LIVRE LTDA\r\n\r\n04.173.562/0001-98\r\n\r\n59765\r\n\r\nR. P. NOGUEIRA LTDA\r\n\r\n08.205.018/0001-31\r\n\r\n67101\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA EPP\r\n\r\n31.541.824/0001-00\r\n\r\n41814\r\n\r\nS.S.P. DOS SANTOS BRINDES PROMOCIONAIS\r\n\r\n06.105.037/0001-60\r\n\r\n63150\r\n\r\nX N M NEVES FOTOGRAFIAS LTDA\r\n\r\n28.928.935/0001-51\r\n\r\n1649\r\n\r\nPALAGANCHO ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\n09.037.057/0001-30\r\n\r\n69341\r\n\r\nPREMIUM INTERMEDIAÇOES FINANCEIRAS LTDA\r\n\r\n09.226.676/0001-72\r\n\r\n69451\r\n\r\nPALACE HOTEL LTDA\r\n\r\n28.932.317/0001-85\r\n\r\n46\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS SHALLON LTDA\r\n\r\n03.627.408/0001-86\r\n\r\n59098\r\n\r\nPRO-LAB LABORATORIO DE ANATOMIA PAT. E CITOPATOLOG\r\n\r\n02.747.869/0001-20\r\n\r\n57378\r\n\r\nR R TRANSPORTES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA ME\r\n\r\n10.856.149/0001-20\r\n\r\n83352\r\n\r\nRAPOSO ENGLISH CENTER LTDA ME\r\n\r\n39.221.098/0001-42\r\n\r\n48507\r\n\r\nRANGEL DE ABREU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONGELADO LTDA ME\r\n\r\n04.063.828/0001-40\r\n\r\n51715\r\n\r\nR C BORGES CARDINOT\r\n\r\n09.599.727/0001-01\r\n\r\n69962\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA EPP\r\n\r\n31.541.824/0001-00\r\n\r\n41814\r\n\r\nR S RIBEIRO CASTRO\r\n\r\n28.811.487/0001-01\r\n\r\n35028\r\n\r\nROUVER AGENCIA DE VIAGENS LTDA\r\n\r\n11.369.690/0001-77\r\n\r\n84130\r\n\r\nRICARDO S. PEIXOTO EPP\r\n\r\n31.667.116/0001-02\r\n\r\n41220\r\n\r\nREGIS-CAMPOS AUTOMAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n36.283.018/0001-95\r\n\r\n46376\r\n\r\nRECAUCHUTADORA RENOVE DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\n05.451.477/0001-07\r\n\r\n61332\r\n\r\nR. SANTOS AZEVEDO INFORMATICA \r\n\r\n07.178.152/0001-28\r\n\r\n65853\r\n\r\nRALBE CENTRO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\n09.330.769/0001-42\r\n\r\n69435\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO PESSANHA-ME\r\n\r\n05.623.497/0001-18\r\n\r\n62050\r\n\r\nR.L.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n10.509.019/0001-11\r\n\r\n70358\r\n\r\nRETINORTE RETIFICA NORTE LTDA\r\n\r\n06.975.261/0001-03\r\n\r\n64018\r\n\r\nRANGEL E SANT ANNA AUTO ESCOLA LTDA\r\n\r\n05.820.736/0001-20\r\n\r\n62391\r\n\r\nRAPOSO ENGLISH CENTER LTDA ME\r\n\r\n39.221.098/0001-42\r\n\r\n48507\r\n\r\nROTONDO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n07.738.380/0001-05\r\n\r\n82108\r\n\r\nR C R SOARES CHARDELLI - ME\r\n\r\n39.212.998/0001-23\r\n\r\n48222\r\n\r\nRENATA B. GOMES\r\n\r\n07.406.805/0001-89\r\n\r\n66549\r\n\r\nR C SANTOS CRISPIM COMPUTAÇÃO GRAFICA\r\n\r\n06.789.092/0001-17\r\n\r\n64207\r\n\r\nROFABI PNEUS LTDA\r\n\r\n39.730.064/0001-83\r\n\r\n54433\r\n\r\nR.S.T. CAMPOS PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\n05.931.828/0001-87\r\n\r\n62640\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n27.711.670/0001-72\r\n\r\n30820\r\n\r\nRODOESA TRANSPORTES E LOGÍSTICA DE CAMPOS EIRELI\r\n\r\n09.410.212/0001-11\r\n\r\n69370\r\n\r\nSUPER PRESS CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n02.492.357/0001-60\r\n\r\n55880\r\n\r\nS.R.G. DA ROCHA\r\n\r\n08.271.666/0001-96\r\n\r\n67509\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n02.808.910/0001-20\r\n\r\n56168\r\n\r\nSANTOS E AGUIAR COMERCIO DE VIDEOS LTDA-ME\r\n\r\n08.279.638/0001-15\r\n\r\n67455\r\n\r\nSAFE SYSTEMS LTDA\r\n\r\n04.124.193/0001-43\r\n\r\n58569\r\n\r\nSEUMA SERVIÇOS DE USINAGEM E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\n01.062.613/0001-16\r\n\r\n52819\r\n\r\nSARTA REPRESENTAÇOES LTDA\r\n\r\n04.805.306/0001-76\r\n\r\n59876\r\n\r\nSIEPIERSKI & CIA LTDA\r\n\r\n28.972.867/0001-28\r\n\r\n3637\r\n\r\nSANTO EXPEDITO IDIOMAS LTDA EPP\r\n\r\n04.093.689/0001-05\r\n\r\n58524\r\n\r\nSUPEMA SUPORTE PECAS PARA MAQUINAS LTDA\r\n\r\n28.191.559/0001-65\r\n\r\n34664\r\n\r\nSCACHE - ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\n07.131.929/0001-07\r\n\r\n64448\r\n\r\nSID - SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA\r\n\r\n04.726.828/0001-82\r\n\r\n59691\r\n\r\nSANTO EXPEDITO IDIOMAS LTDA EPP\r\n\r\n04.093.689/0002-88\r\n\r\n66782\r\n\r\nS. A. MATHEUS ACADEMIA DE DANÇA\r\n\r\n02.967.559/0001-10\r\n\r\n56476\r\n\r\nTOPOTEC RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n04.452.810/0001-30.\r\n\r\n59449\r\n\r\nTRINCO TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n05.678.278/0001-36\r\n\r\n61909\r\n\r\nTECLADO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E SERVIÇOS EIRELI- EPP\r\n\r\n32.097.040-0001-90\r\n\r\n42107\r\n\r\nT.M. DE AZEVEDO CAMPOS TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\n02.452.237/0004-81\r\n\r\n67499\r\n\r\nTIG-ER SOLDAS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n02.882.957/0001-34\r\n\r\n56228\r\n\r\nTGS GUIMARAES INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\n07.613.605/0001-05\r\n\r\n65783\r\n\r\nT.M. DE AZEVEDO CAMPOS TELECOMUNICAÇOES\r\n\r\n02.452.237/0001-39\r\n\r\n56773\r\n\r\nULTRA DIESEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n32.015.208/0001-70\r\n\r\n36161\r\n\r\nV.M. DOS SANTOS BRINDES PROMOCIONAIS\r\n\r\n05.622.175/0001-54\r\n\r\n61797\r\n\r\nVERTICAL CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA\r\n\r\n39.212.436/0001-80\r\n\r\n47750\r\n\r\nVILLE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n10.876.187/0001-45\r\n\r\n83000\r\n\r\nVERDES MARES TURISMO LTDA EPP\r\n\r\n28.965.226/0001-46\r\n\r\n40007\r\n\r\nVIAÇÃO SIQUEIRA LTDA\r\n\r\n30.413.801/0001-40\r\n\r\n6374\r\n\r\nVALERIA SERVIÇOS DE BUFFET LTDA\r\n\r\n08.075.041/0001-59\r\n\r\n67578\r\n\r\nVALPETRO INSTALAÇOES LTDA\r\n\r\n01.353.634/0001-90\r\n\r\n52748\r\n\r\nV M P RIBEIRO INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS LTDA - ME\r\n\r\n10.955.727/0001-86\r\n\r\n83227\r\n\r\nV.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n05.047.669/0001-52\r\n\r\n60484\r\n\r\nW. F. N. PEREIRA-BUFE\r\n\r\n08.954.126/0001-07\r\n\r\n68986\r\n\r\nWASHINGTON LUIS SIMOES ME\r\n\r\n00.673.777/0001-17\r\n\r\n51732\r\n\r\nWAKE COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA LTDA - ME\r\n\r\n10.619.660/0001-09\r\n\r\n70977\r\n\r\nYELRIC PNEUS LTDA\r\n\r\n04.813.344/0001-70\r\n\r\n60088\r\n\r\nALAN TADEU FILGUEIRAS CUSTODIO\r\n\r\n05.537.648/0001-15\r\n\r\n59227\r\n\r\nA M COMERCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME\r\n\r\n08.248.076/0001-42\r\n\r\n67315\r\n\r\nA P MANHAES IMPRESSOS E EDITORA ME\r\n\r\n07.790.636/0001-23\r\n\r\n66459\r\n\r\nABREU LOCARE LTDA EPP\r\n\r\n03.311.591/0001-06\r\n\r\n57076\r\n\r\nAG INSTRUMENTOS MUSICAIS \r\n\r\n10.834.451/0001-88\r\n\r\n83543\r\n\r\nAMARO F DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS\r\n\r\n07.736.938/0001-13\r\n\r\n66322\r\n\r\nANDRADE E FRANÇA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n00.649.555/0001-69\r\n\r\n51727\r\n\r\nARTHA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n08.706.275/0001-57\r\n\r\n68131\r\n\r\nBORZAN INDÚSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n08.599.652/0001-04\r\n\r\n68740\r\n\r\nBEDIM ANDRADE ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n07.824.564/0001-98\r\n\r\n66823\r\n\r\nCEB - CENTRO EDUCACIONAL BRRETO LTDA - ME\r\n\r\n02.824.916/0001-91\r\n\r\n56397\r\n\r\nC.PESSANHA MADALENA CURSOS PROFISSIONALIZANTES ME\r\n\r\n02.535.919/0001-05\r\n\r\n55897\r\n\r\nCECI CENTRO MEDICO CARDIOLOGICO LTDA \r\n\r\n07.483.422/0001-04\r\n\r\n65231\r\n\r\nCONSULTEC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n02.070.999/0001-70\r\n\r\n70133\r\n\r\nC.N.SEPULVEDA\r\n\r\n07.243.354/0001-06\r\n\r\n64707\r\n\r\nCAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n31.071.680/0001-20\r\n\r\n42187\r\n\r\nCOLEGIO E PRE VESTIBULAR DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n01.673.329/0001-86\r\n\r\n53530\r\n\r\nDUETO PRESTADORA DE SERVIÇOS EM MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n04.952.829/0001-45\r\n\r\n60101\r\n\r\nDMX IND. E COM. DE BORDADOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n08.943.335/0001-55\r\n\r\n69237\r\n\r\nDORMITORIO DIA E NOITE LTDA \r\n\r\n36.297.208/0001-61\r\n\r\n47338\r\n\r\nEMBRAINFO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\n06.007.326/0001-27\r\n\r\n63110\r\n\r\nEDUCACENTRO LTDA\r\n\r\n36.112.522/0001-22\r\n\r\n45540\r\n\r\nELETROCOMUNICAÇÃO COM. DE EQUIP.DE AUTOMAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.110.388/0001-95\r\n\r\n66986\r\n\r\nESTAÇÃO DAS PLANTAS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n39.905.617/0001-91\r\n\r\n49849\r\n\r\nEXTERNATO CRESPO LTDA \r\n\r\n36.280.204/0001-70\r\n\r\n46023\r\n\r\nGOMES E OLIVEIRA\r\n\r\n27.595.420/0001-14\r\n\r\n30260\r\n\r\nGABINFOR INFORMATICA LTDA \r\n\r\n05.318.130/0001-90\r\n\r\n61023\r\n\r\nIVAN FERNANDO BERNARDES GONCALVES ME\r\n\r\n04.694.559/0001-10\r\n\r\n60181\r\n\r\nJOELSON S SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO \r\n\r\n06.119.509/0001-34\r\n\r\n63240\r\n\r\nJ TAVARES FILHO\r\n\r\n27.188.929/0002-23\r\n\r\n56118\r\n\r\nJOSE RENATO DE PAULA REFRIGERAÇÃO\r\n\r\n39.222.104/0001-86\r\n\r\n49134\r\n\r\nJERUSA MARTINS RAINHA \r\n\r\n07.810.225/0001-52\r\n\r\n66413\r\n\r\nLM BARRETO E BARRETO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n09.688.937/0001-76\r\n\r\n69994\r\n\r\nL E DA SILVA REPARADORA DE SUSPENSAO \r\n\r\n07.675.634/0001-93\r\n\r\n66068\r\n\r\nLUCIANO M. RANGEL - EPP\r\n\r\n36.101.285/0002-85\r\n\r\n53204\r\n\r\nLUCIANO M. RANGEL - EPP\r\n\r\n36.101.285/0001-02\r\n\r\n44528\r\n\r\nL. KAISER DE QUEIROZ \r\n\r\n07.947.913/0001-69\r\n\r\n66605\r\n\r\nMULTI LUX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\n08.617.637/0001-33\r\n\r\n67948\r\n\r\nMECASOL PEÇAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n08.409.169/0001-01\r\n\r\n68098\r\n\r\nM V G S SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n03.613.539/0001-04\r\n\r\n57640\r\n\r\nM H A DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n10.834.632/0001-04\r\n\r\n87726\r\n\r\nN.T.S.1 TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n10.729.353/0001-80\r\n\r\n82673\r\n\r\nNUTRIS SERVIÇOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n11.156.390/0001-00\r\n\r\n83753\r\n\r\nP.P.F. TERRA & CIA LTDA.\r\n\r\n10.769.431/0001-70\r\n\r\n82770\r\n\r\nPROJEVITOR SERVIIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS LTDA. ME\r\n\r\n32.015.877/0001-42\r\n\r\n48637\r\n\r\nPCF VASCONCELOS PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DOCUMENTAIS ME\r\n\r\n10.284.702/0001-06\r\n\r\n70112\r\n\r\nPERFEIÇAO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n06.352.861/0001-15\r\n\r\n63802\r\n\r\nREFRESKAUTO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\n09.351.490/0001-45\r\n\r\n69350\r\n\r\nR10 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n06.776.870/0001-33\r\n\r\n63852\r\n\r\nRAD SERVICE TELECOM LTDA - ME\r\n\r\n07.961.555/0001-49\r\n\r\n66807\r\n\r\nR AZEVEDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n11.140.986/0001-11\r\n\r\n83667\r\n\r\nRECAMPOS RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME\r\n\r\n08.872.212/0001-70\r\n\r\n84029\r\n\r\nRNJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\n03.817.156/0001-58\r\n\r\n58033\r\n\r\nRJ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n05.655.285/0001-12\r\n\r\n61817\r\n\r\nSINERGIA SOLUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME\r\n\r\n04.058.600/0001-61\r\n\r\n58426\r\n\r\nS. DE S. B. MACIEL\r\n\r\n05.599.517/0001-62\r\n\r\n61904\r\n\r\nS R MOREIRA DA SILVA CALDERARIA\r\n\r\n04.015.158/0001-96\r\n\r\n59491\r\n\r\nSUGAR CANE EDITORA LTDA - ME\r\n\r\n39.225.024/0001-84\r\n\r\n59022\r\n\r\nTRANSPORTES EX PRESSO GOYTACAZES LTDA\r\n\r\n01.945.621/0001-00\r\n\r\n53899\r\n\r\nVECOL ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\n31.273.840/0001-51\r\n\r\n41565\r\n\r\nVINCENS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI - EPP\r\n\r\n11.156.390/0001-00\r\n\r\n83753\r\n\r\nZ. L. M. ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\n06.350.526/0001-88\r\n\r\n63725\r\n\r\nALVES ALMEIDA E CIA LTDA\r\n\r\n31.408.321/0001-53\r\n\r\n40133\r\n\r\nA.G.PESSANHA- SERVIÇO DE BUFFET CAMPOS LTDA\r\n\r\n10.443.020/0001-90\r\n\r\n82751\r\n\r\nAFL CONTABILIDADE LTDA\r\n\r\n10.640.051/0001-31\r\n\r\n82122\r\n\r\nA AREAS FILHO TRANSPORTE\r\n\r\n06.241.092/0001-88\r\n\r\n63434\r\n\r\nA.MANHÃES CABRAL SERVIÇOS DE SOLDAS ME\r\n\r\n39.701.511/0001-76\r\n\r\n51536\r\n\r\nBIANCHI DOS GUARANYS ACADEMIA LTDA ME\r\n\r\n03.207.848/0001-84\r\n\r\n57006\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MILLENE SANTOS WAGNER LTDA\r\n\r\n02.818.670/0001-77\r\n\r\n59034\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PARAISO DA CRIANÇA LTDA\r\n\r\n07.471.813/0001-09\r\n\r\n65354\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NASCER DO SOL LTDA\r\n\r\n03.456.239/0001-69\r\n\r\n57344\r\n\r\nC R F AZEREDO ME\r\n\r\n39.701.537/0001-14\r\n\r\n51304\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA TRAVESSA LTDA ME\r\n\r\n39.702.766/0001-53\r\n\r\n51266\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CORDEIRO LTDA \r\n\r\n08.513.671/0001-68\r\n\r\n67848\r\n\r\nCARDOSO E CARDOSO USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA - ME\r\n\r\n27.799.386/0001-08\r\n\r\n31934\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL E C TAVARES LTDA M.E.\r\n\r\n02.234.930/0001-35\r\n\r\n54663\r\n\r\nC.F. CURSOS DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\n10.946.410/0001-83\r\n\r\n83212\r\n\r\nCARDAN GUARUS COMERCIAL DE PEÇAS LTDA\r\n\r\n05.152.630/0001-03\r\n\r\n60526\r\n\r\nC G DA CUNHA E CIA LTDA\r\n\r\n08.642.461/0001-70\r\n\r\n68950\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ESCOLINHA DE FATIMA LTDA\r\n\r\n03.413.348/0001-07\r\n\r\n57336\r\n\r\nD.F. DUTRA E CIA LTDA\r\n\r\n04.115.758/0001-26\r\n\r\n58568\r\n\r\nE.R.BARRETO SINALIZAÇÃO VISUAL\r\n\r\n09.484.935/0001-65\r\n\r\n70057\r\n\r\nE M LINHARES JUNIOR ME\r\n\r\n07.302.137/0001-40\r\n\r\n64930\r\n\r\nENIO H DO AMARAL - ME\r\n\r\n05.592.926/0001-37\r\n\r\n61560\r\n\r\nFIDENS CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA\r\n\r\n09.425.548/0001-58\r\n\r\n69364\r\n\r\nGRAFISA GRAFICA SÃO SALVADOR LTDA\r\n\r\n28.853.406/0001-36\r\n\r\n36601\r\n\r\nHELOISA H F ANTUNES \r\n\r\n10.910.921/0001-45\r\n\r\n83104\r\n\r\nIMA TELECOM LTDA \r\n\r\n10.934.273/0001-67\r\n\r\n83155\r\n\r\nIBEC-INST.BATISTA DE ENSINO DE CUSTODOPOLIS LTDA\r\n\r\n06.309.937/0001-20\r\n\r\n63715\r\n\r\nI.TERRA BARRETO SERVIÇOS \r\n\r\n10.567.551/0001-95\r\n\r\n82131\r\n\r\nJ.TAVARES FILHO ME \r\n\r\n27.188.929/0001-42\r\n\r\n28905\r\n\r\nJ J B SOARES MONTAGENS E CALDEIRARIA ME \r\n\r\n39.236.583/0001-90\r\n\r\n50195\r\n\r\nJOZIEL SEVILHA SOARES\r\n\r\n05.108.297/0001-27\r\n\r\n70184\r\n\r\nLUIZ C. R. SOARES - EPP\r\n\r\n36.279.461/0001-92\r\n\r\n45838\r\n\r\nMARCOS ANDRE JACINTO LOCADORA ME\r\n\r\n39.235.825/0003-92\r\n\r\n68593\r\n\r\nM.DE.F.RODRIGUES ME\r\n\r\n07.862.130/0001-82\r\n\r\n66500\r\n\r\nMARCOS ANDRE JACINTO FONTES LOCADORA ME\r\n\r\n39.235.825/0002-01\r\n\r\n63688\r\n\r\nMARCOS ANDRE JACINTO FONTES LOCADORA ME\r\n\r\n39.235.825/0001-20\r\n\r\n50085\r\n\r\nMILLER E MANHAES ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\n08.036.714/0001-61\r\n\r\n67004\r\n\r\nMECASOL TRATORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n28.933.786/0001-19\r\n\r\n1795\r\n\r\nMANFERTECH MANUT.E MONTAGENS INDUSTRAIS LTDA\r\n\r\n05.931.820/0001-10\r\n\r\n62799\r\n\r\nMATERNAL ARCO IRIS LTDA ME\r\n\r\n08.192.424/0001-07\r\n\r\n67216\r\n\r\nM K P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n08.298.396/0001-07\r\n\r\n67379\r\n\r\nNOEDMIA S.LISBOA\r\n\r\n07.436.620/0001-17\r\n\r\n65177\r\n\r\nPETRAL PEÇAS PARA TRATORES E MAQUINAS LTDA - EPP\r\n\r\n29.249.547/0001-07\r\n\r\n15374\r\n\r\nPERFIL SERVICE COMERCIO E PRODUTOS PARA CONDOMINIOS LTDA ME\r\n\r\n10.512.118/0001-52\r\n\r\n70495\r\n\r\nR.H.MARINS BATISTA\r\n\r\n05.560.728/0001-91\r\n\r\n61762\r\n\r\nRETIFICA SOARES E SOARES LTDA\r\n\r\n04.129.646/0001-24\r\n\r\n58613\r\n\r\nRAMOS E ARRUDA CRECHE E ESCOLA LTDA\r\n\r\n07.367.499/0001-19\r\n\r\n65137\r\n\r\nR.S. ATIVIDADE SUB AQUATICAS LTDA\r\n\r\n07.765.604/0001-78\r\n\r\n66215\r\n\r\nROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n31.016.009/0001-14\r\n\r\n39000\r\n\r\nROMALIVER SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA\r\n\r\n02.778.267/0001-30\r\n\r\n61565\r\n\r\nR E J SERVICE LTDA\r\n\r\n08.837.477/0001-38\r\n\r\n68421\r\n\r\nRONALDO AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\n04.839.747/0001-99\r\n\r\n60201\r\n\r\nRSPM EDUCAÇÃO E CULTURA FISICA LTDA\r\n\r\n09.633.958/0001-94\r\n\r\n69855\r\n\r\nSALDANHA E SIQUEIRA COMPUTAÇÃO GRAFICA LTDA\r\n\r\n00.904.715/0001-79\r\n\r\n52113\r\n\r\nSTOP MOTEL LTDA - ME\r\n\r\n39.238.118/0001-98\r\n\r\n51165\r\n\r\nV.L. COUTINHO SILVA\r\n\r\n08.764.059/0001-68\r\n\r\n68508\r\n\r\nV.C. DOS SANTOS-FOTOGRAFIAS ME\r\n\r\n27.898.709/0003-74\r\n\r\n66159\r\n\r\nV C DOS SANTOS FOTOGRAFIAS - ME\r\n\r\n27.898.709/0001-02\r\n\r\n31450\r\n\r\nV.C. DOS SANTOS - FOTOGRAFIAS - ME\r\n\r\n27.898.709/0004-55\r\n\r\n70094\r\n\r\nW.V. BARBOSA LOCAÇÕES DE VEICULOS \r\n\r\n08.240.769/0001-99\r\n\r\n67171\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Moço\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nMat 13.877\r\n\r\nId: 1793296"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1793340": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º 2015.002.000102-0-PR\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 15.043.138/0001-45\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização dos eventos esportivos que serão realizados na praia do Farol de São Thomé no verão 2015.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 48.775,00 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais). \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1793340"
                            ],
                            "1793339": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 001/2015\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, a fim de desenvolver o Campeonato Beach Soccer na praia do Farol de São Thomé que tem uma tradição de mais de 40 anos.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correção por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/03/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDATA: 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1793339"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1793343": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2015\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2015, cujo objeto é Obra de construção do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte) Modelo II - Rua dos Goytacazes, 499 - Turf Club - Campos dos Goytacazes /RJ, com o valor estimado de R$ 3.406.131,27 (três milhões, quatrocentos e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte e sete centavos), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e propostas: \r\n\r\n16 de Março de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nAquisição do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47-Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº.(22) 2733-6991, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2015\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2015, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de ensaibramento da estrada Barro Vermelho - Santo Amaro. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 185.388,03 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e três centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de Março de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1793343"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Habitação, \r\n\r\nObras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1793342": [
                                    "I - Aviso",
                                    "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2015\r\n\r\nA Empresa Municipal de Habitação do Município de Campos dos Goytacazes, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para promover ações de cunho educativo que possibilitem a conscientização e preservação do meio ambiente e habitacional, objetivando o desenvolvimento comunitário e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, com o valor estimado de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e propostas: \r\n\r\n02 de Março de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nAquisição do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47-Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº.(22) 2733-6991, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1793342"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1793076": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 004/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que o Poder Executivo Municipal através do Decreto nº. 17/2015, em consonância com o Decreto Estadual nº 45.149, de 06 de fevereiro de 2015, estabeleceu nas repartições públicas municipais ponto facultativo nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nR E S O L V E decretar ponto facultativo nos dias 13 (sexta-feira), 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro de 2015, em virtude do Carnaval. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1793076"
                    ],
                    "1793338": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1793338"
                    ],
                    "1793337": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de fevereiro de 2015 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de de 01 resma de papel A4 con tendo 500 folhas brancas cada.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1793337"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1793411": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1793411"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1792774": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150134967\r\n\r\nA DE ALMEIDA MANHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n150377827\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n150380500\r\n\r\nADS LOG & COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n150394853\r\n\r\nALVES E MESQUITA RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n150110960\r\n\r\nARES RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n150355688\r\n\r\nARES RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n150303645\r\n\r\nASA LINK COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n150320310\r\n\r\nAUTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150106017\r\n\r\nBELLAMAR OTICA LTDA ME \r\n\r\n150375417\r\n\r\nBOOZE BAR LTDA \r\n\r\n144158531\r\n\r\nBRIAND ENERGIES DO BRASIL CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n150379790\r\n\r\nBRIAND ENERGIES DO BRASIL CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n150299800\r\n\r\nCARLOS FELIPE A DANTAS ME \r\n\r\n150389515\r\n\r\nCARLOS FERNANDES CORDEIRO COIMBRA ME \r\n\r\n150125313\r\n\r\nCENTRAL COOP RIO DE JANEIRO COOPERATIVA CENTRAL DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n150396988\r\n\r\nCENTRAL COOP RIO DE JANEIRO COOPERATIVA CENTRAL DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n150395710\r\n\r\nCLAUDIONOR FERREIRA SAMPAIO ME \r\n\r\n150396538\r\n\r\nD T TORRES CONFECCOES ME \r\n\r\n150381115\r\n\r\nDD CLASS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150376260\r\n\r\nDEPILL CENTER EIRELI ME \r\n\r\n150377665\r\n\r\nDESKGRAPHIC COMPUTACAO E ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n150376219\r\n\r\nDORSAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150377428\r\n\r\nDU PONTAL ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n150380682\r\n\r\nE DE A MARTINS SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n150397488\r\n\r\nE TEIXEIRA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n150378823\r\n\r\nF S RAMOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150288026\r\n\r\nFURTADO & CAMPOS PUBLICIDADE E PROMOCOES EIRELI \r\n\r\n150229640\r\n\r\nG A DUTRA & CIA LTDA \r\n\r\n150380470\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA \r\n\r\n150377533\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA \r\n\r\n150377541\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA \r\n\r\n150377592\r\n\r\nHALLIBURTON SERVICOS LTDA \r\n\r\n150377622\r\n\r\nHALLIBURTON SERVICOS LTDA \r\n\r\n150391471\r\n\r\nHUDSON MICHAELI PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n150380771\r\n\r\nILHA GRANDE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150389477\r\n\r\nINOVE IMPRESSOS EM GRANDES E PEQUENOS FORMATOS EIRELI ME \r\n\r\n150390688\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA SPA CARIOCA LTDA EPP \r\n\r\n150394918\r\n\r\nJ ESGRO CARMO POUSADA ME \r\n\r\n150377738\r\n\r\nJB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150213921\r\n\r\nJR13 SERVICOS DE TRATAMENTO DE DADOS VIA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n144034034\r\n\r\nKAIROS LOGISTICA E MONITORAMENTO DE FROTAS LTDA \r\n\r\n150387733\r\n\r\nLABORATORIO CORDEIRENSE DE ANALISES CLINICAS LTDA EPP \r\n\r\n150387741\r\n\r\nLABORATORIO CORDEIRENSE DE ANALISES CLINICAS LTDA EPP \r\n\r\n150191553\r\n\r\nLEANDRO J L MENEZES LANCHONETE ME \r\n\r\n150390815\r\n\r\nLUIZ A BA RABETIM ME \r\n\r\n150390998\r\n\r\nLUZ DE VENUS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PERFUMES E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150389833\r\n\r\nM E RACOES DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n143663020\r\n\r\nMARCO SIMEON CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150264305\r\n\r\nMICHEL FRANCISCO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n144456095\r\n\r\nMIXCENTER BAR E CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\n150390874\r\n\r\nMND COSTA INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n150372914\r\n\r\nNAVE 4 SERVICO DE COBRANCA LTDA \r\n\r\n150377460\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n150171170\r\n\r\nO ARAUJO SILVA AUTO PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n150380933\r\n\r\nOCEAN RIG DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n150380895\r\n\r\nOCEAN RIG RIO DE JANEIRO SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n150134940\r\n\r\nPATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150377720\r\n\r\nPHS EVENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n150395167\r\n\r\nPOUSADA VALE DOS SONHOS LTDA ME \r\n\r\n150395752\r\n\r\nPRESTMED SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150329865\r\n\r\nPROMAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n150207433\r\n\r\nRENATO MARCHON MERCEARIA ME \r\n\r\n150380976\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA ADEGA DO PEDREGULHO LTDA ME \r\n\r\n150377258\r\n\r\nRIO MUNIZ DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150375646\r\n\r\nRONALDO CAMPOS RODRIGUES SERVICOS MEDICOS E CURSO DE APERFEICOAMENTO ME \r\n\r\n150214782\r\n\r\nSCHEMATISER ARQUITETOS LTDA \r\n\r\n150376251\r\n\r\nSEMILHA BATATA FEITA COM ARTE LTDA ME \r\n\r\n150380860\r\n\r\nSOBRE A PELE MODAS E TATUAGEM LTDA ME \r\n\r\n150391072\r\n\r\nSOLSTAD OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143698460\r\n\r\nSONARA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150377576\r\n\r\nSORIANO & CUNHA LTDA ME \r\n\r\n150380453\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n150122314\r\n\r\nTORRES & SOARES LTDA \r\n\r\n150199961\r\n\r\nTORRES & SOARES LTDA ME \r\n\r\n150389744\r\n\r\nUNIV UNIDADE DE INSPECOES VEICULARES DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n150377452\r\n\r\nUP GRILL RESTAURANTE E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n144507064\r\n\r\nVEREDICTO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150394578\r\n\r\nVO NICE IMOVEIS E DESIGN LTDA \r\n\r\n150390793\r\n\r\nWILSON KAZUHIRO SUZUKI COMERCIO DE HORTIFRUIT \r\n\r\n150342004\r\n\r\nWINNERDECOR SOLUCOES PARA CONSTRUCOES CIVIS LTDA ME \r\n\r\nId: 1792774"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 10 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150357818\r\n\r\nM A TAVARES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150365195\r\n\r\nSPT DO BRASIL SOFTWARE SOLUTIONS LTDA \r\n\r\nId: 1792776"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1792775": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150378785\r\n\r\n150390483\r\n\r\n150378831\r\n\r\n150376367\r\n\r\n150378661\r\n\r\n150391641\r\n\r\n150378092\r\n\r\n150303386\r\n\r\n150376170\r\n\r\n150356340\r\n\r\n150345763\r\n\r\n150395396\r\n\r\n150389124\r\n\r\n150389175\r\n\r\n150338384\r\n\r\n150375859\r\n\r\n150338112\r\n\r\n150395230\r\n\r\n150216653\r\n\r\n150245777\r\n\r\n150374500\r\n\r\n150375239\r\n\r\n150391439\r\n\r\n150372299\r\n\r\n150230001\r\n\r\n150376278\r\n\r\n150376960\r\n\r\n150339119\r\n\r\n150287119\r\n\r\n150378521\r\n\r\n150376723\r\n\r\n150380690\r\n\r\n150373252\r\n\r\n150373228\r\n\r\n150391765\r\n\r\n150347308\r\n\r\n150378742\r\n\r\n150377797\r\n\r\n150377320\r\n\r\n150377380\r\n\r\n150269528\r\n\r\n150231466\r\n\r\n150207050\r\n\r\n150304889\r\n\r\n150396198\r\n\r\n150059019\r\n\r\n150347391\r\n\r\n150110901\r\n\r\n150355718\r\n\r\n150376677\r\n\r\n150380950\r\n\r\n150391250\r\n\r\n150377002\r\n\r\n150396112\r\n\r\n150396031\r\n\r\n150378084\r\n\r\n150107366\r\n\r\n150377649\r\n\r\n150390939\r\n\r\n143733370\r\n\r\n150372019\r\n\r\n150196873\r\n\r\n144246260\r\n\r\n144246120\r\n\r\n150376405\r\n\r\n150390556\r\n\r\n150026374\r\n\r\n150376910\r\n\r\n150374178\r\n\r\n143049674\r\n\r\n143049712\r\n\r\n150250312\r\n\r\n143030930\r\n\r\n150265549\r\n\r\n143529714\r\n\r\n150375875\r\n\r\nId: 1792775"
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